Decreto — Cocal-Dos-Alves (09/06/2025)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI.
257
Id:15190424F5c3F26E
REFEITURA
COCAL
Secretaria da
Saud
DOS ALVES
Secretaria da
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
YES
IV - Coordenador da Atengao Primaria a Saude;
- Coordenador de Urgencia e Emergencia;
Decreto no 30 de 30 de maio de 2025.
VI
Agentes de Combate as Endemias;
"Institui o Comite Intersetorial de Combate
VII - Agentes Comunitarios de Saude
a Dengue,
VIII
I  Presidente do Conselho Municipal de Saude;
providencias"
Art.
A Assembleia Colegiada sera constituida por membros
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas
designados pelos Secretarios de cada pasta. O mandato sera indeterminado,
atribuiges que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei
podendo se
substituido a qualquer
Organica do Município e legislagao pertinente,
Secretaria.Assembleia Colegiada sera composta
Considerando as Diretrizes Nacionais para Prevengao e Controle de
I - 02 (dois) representantes da Câmara Tecnica da Secretaria
Epidemias de Dengue publicadas pelo Ministerio da Saude em 2009 e Lei no
Municipal de Saude, sendo 01 (um) titular e
1(um)suplente
13.301 de 27/06/2016 que dispoe sobre a adocao de medidas de vigilancia em
Titular - Daniele de Brito Sousa, Enfermeira, portador (a) do CPF
saude quando verificada situacao de iminente perigo a saude publica pela
n' 066.205.093-20;
presenca do mosquito transmissor do virus da dengue, do virus chikungunya e
do virus da zika
(a) do CPF n0,002.079.743-57;
Considerando o cenario epidemiologico de casos confirmados de Dengue
II - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educacao,
no Município durante o ano de 2024, com aumento significativo em relacao aos
anos anteriores.
Titular
Gillane Fontenele Cardoso, Secretaria Municipal de
Educagao, portador (a) do CPF n' 049.378.763-17;
Considerando que o zelo com a saude publica e dever de todos os entes
da Federacao, em especial do Município, que possui previsao constitucional para
Suplente
Gilvania Fontenele Cardoso, Gerente pedagogico,
tanto
portador (a) do CPF n 005.151.563-61;
Considerando que os periodos chuvosos e quentes sao propicios para a
III - 02 (dois) representantes de Secretaria Municipal Meio
proliferagao do mosquito Aedes Aegypti, sendo necessaria a implantagao de
Ambiente;
combate a Dengue, Chikungunya e Zika Virus;
Considerando que a proliferacao do mosquito Aedes Aegypti pode permitir
o surgime
Meio Ambiente e Recursos Hidricos, portador (a) do CpF nc
problemas de saude publica;
Considerando a necessidade de se criar um forum apropriado, com o
envolvimento dos mais diversos segmentos da sociedade civil, destinada a
Tecnica, portador (a) do CPF n' 069.912.323-27;
discussao, elaboragao e proposigao de medidas de combate ao mosquito Aedes
Aegypti.
IV- 02 (dois) representantes de Secretaria Municipal de Obras;
s de Brito
CEP 64238-000-
Rua Felismina Rodrigues de Brito, Centro - CEP 64238-000 - Cocal dos Alves/PI
mail: smscocalalves@gmail.com
A
A
DOS
Titular -
2022 - 2025.
Engenharia e Infraestrutura, portador (a) do CPF
n 038.495.063-
98;
DECRETA
Suplente - Denilson Vieira Lima, Engenheiro Civil, portador (a) do
Art. 10 - fica criadO O comite intersetorial de combate A
DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKAVIRUS
V-02 (dois) representantes de Secretaria Municipal de Assistencia
Art. 2o - Fica instituido o Comite Intersetorial de Combate a Dengue no
Social;
Município d
Titular -
Maria de Lourdes Brito Machado, Assistente de visitacao
implementagao, em nivel Municipal, das agoes de combate a Dengue,
do PCF,
ortador (a) do CPF n 068.587.733-71
Chikungunya e ZikaVirus. Compete ao Comite
Suplente - Maria Zulmira de Brito, Assistente de visitacao do PCF,
) Implementar, acompanhar
avaliar as
combate
portador (a) do CPF n 060.636.233-96;
mosquito Aedes Aegypti, auxiliando na implementagao das agoes de
educacao em saude
VI-
02
(dois)
representantes
de
Secretaria
Municipal
de
Administragao;
2 Propo
r mecanismos que possibilitem a plena execugao das agoes
Chikungunya
auxiliando
Titular
Thaylan
Thiago
Vieira
Siqueira,
Secretario
combate
Dengue,
Virus,
de
implementagao das agoes de mobilizagao social.
Administragao
Planejamento, portador a) do CPF sob n
go - Fica aprovado o Regimento Interno do Comite Intersetorial de
052.704.363-02;
Combate a Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.
Suplente
Maria Alice Alves Machado, Assistente especial de
tos agricolas, portador (a) do CPF
sob n 010.663.093-88
estrutura administrativa:
II - 02 (dois) representantes do Conselho Municipal de Saude;
Titular
Francisco
Edioneudo
Brito
Secretario
II -- Câmara Tecnica da Secretaria de Saude
Municipal de Saude, portador (a) do CPF sob n' 034.023.323-02;
III- Assembleia Colegiada
Suplente -- Franceline de Pinho Cardoso, gerente de administracao
Art. 5o - A Coordenagao Administrativa sera constituida pelo Secretario
Municipal de Saude
VIIl - 02 (dois) representantes da Câmara Municipal de Cocal dos
Art. 6o - A Câmara Tecnica da Secretaria de Saude sera composta p
Alves.
seguintes representantes
Secretario Municipal de Saude;
Mariano Brito de Castro, Presidente da Câmara Municipal,
portador (a) do CPF sob n 503.973.463-87
Coordenador de Vigilancia Epidemiologica,
Suplente
Antonio Gilberto de Brito, Chefe da divisao de protocolo
Coordenador de Vigilancia Sanitaria;
sob n 065.587.873-42
Rua Felismina Rodrigues de Brito, Centro - CEP 64238-00 - Cocal dos Alves/P1
Rua Felismina Rodrigues de Brito, Centro - CEP 64238-000
E-mail: smscocalalves@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

258
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI
Id:0471C280934BF271
Prefeitura
COCAL
Secretaria da
EFEIURA UNICIPAL DE
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ
DOS ALVES
UREM
Saude
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVOE
N11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n. 157/2025, Jurema - PI, 02 de junho de 2025.
Art. 8o - O Comite Intersetorial de Combate a Dengue reunir-se-a
bimestralmente e extraordinariamente, sempre que convocados por seu
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tenda
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
Coordenador ou por autoridade Municipal envolvida nas acoes de Combate a
RESOLVE:
Dengue.
Paragrafo Unico -- Poderao ser convidados a participar dos trabalhos do
Comite, representantes de outros orgaos ou entidades da Administracao Publica
Artigo 1o - Nomear o(a) Senhor(a) GENILSON SOARES RAMOS portador(a) do CPF n. 081.303.213-00
e representantes da Coordenacao Regional e Estadual de combate a Dengue.
ESCOLA , NA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMeNTO, do Município de Jurema/PI.
Art. go - O Comite Intersetorial de Combate a Dengue podera iniciar as
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025
reunioes com a presenca de no minimo cinco integrantes da assembleia.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 40 - Publique-se, registre-se e cumpra-se
WODSON GIAN
Assinado de forma digital
SILVA
por WODSON GIAN SILVA
VIEIRA:05735072366
66
11:13:07-0300
WODSON GIAN SILVA VIEIRA
PREFEITO Municipal
itrio da Prefeitura Municipal c no Diario dos Municipios
Rua Felismina Rodrigues de Brito, Centro - CEP 64238-000 - Cocal dos Alves/PI
Hiuian dg Sils Ferxardes
CNPJ/MF n. 01.612.572/0002-75 Fone/Fax: (86) 34060460 E-
mail: smscocalalves@gmail.com
Chefe de Gabinete
Id:09FED8620973F1B3
Id:15190424F5C3F27E
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612.585/0001-63
JUREMA
01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
RACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n.o 156/2025. Jurema -- PI, 02 de junho de 2025.
Portaria n.o 158/2025, Jurema -- PI, 02 de junho de 2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo
A PREFEITA Municipal DE JUREMA,Estado do Piauí, nc
de suas atribuicoes legais,
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
r o(a) Senhor(a) FLAVIA BONFIM DA SILVA portador(a) do CPF n.o 027.929.463-85 e
HEFE DE SETOr ,NA
RG n.2.469.400 SSP/PI
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAmENTO E FINANGAS, do Município de Jurema/PI.
Secretaria Municipal DE ADminIStracAO , pLaneJAmentO e FInangAS, do Município de
Jurema/PI
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.e.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoe
em contrario
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Prefeita Municipal de Jurema/P!
presente Portaria foi publicada no mural existente no
Certitico para os devidos tins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
no Diario dos Municipios
Miuian
da.sina Feruxardes
diuian da Sihts Feanardes
viane da Silva
Chefe de Gabinete
Chele de Gabincte
A divulgacao virtual dos atos municipais