Portaria — Bom Principio Do Piauí (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Id:0E28A826FCC57957
Id:0B621D3641B17959
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI
Portaria No 235/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No237/2024,15 de Outubro de 2024
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisollI (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisolll Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art.1-Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Valdirene Miranda dos
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Claudinete Fontenele
Santos, CPF.: 000.901.273-74, RG.:1.434.775 - SSP/PI, Matricula Institucional: 00646
dos SantosCPF008.995.673-71RG.2.403.646-SSP/PIMatricula Institucional:
nomeada pela Portaria 144/2017 de 28 de abril de 2017, ocupante de um unico carg0,000790 nomeada pela Portaria 017/2019 de 03 de fevereiro de2020, ocupante de um
em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
na Lei Municipal.
criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital po
MORAES:07545321
MORAES:07
CAS DA SILV
MORAES:0754532 MORAES:07545321359
: 2024.12.30 18:36:56
1359
359
-03'00
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0cC562AE9F3B7958
Id:15190380D077795A
Prefeitura Municipal DE bOm prIncipiO DO Piauí - pI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Portaria No 236/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 238/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILvA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
marco de 2022, RESOLVE:
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Adriana Cristina Araujo
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Domingas Maria dos
de Freitas, CPF.: 833.522.873-68, RG.:2.013.279 - sSP/PI, Matricula Institucional:
Santos, CPF.: 797.425.993-00, RG.:1.810.109 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000247
000384 nomeada pela Portaria 022/2004 de 01 de margo de 2004, ocupante de um
nomeada pela Portaria 171/97 de 01 de julho de 1997, ocupante de um unico cargo em
unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
criterios previstosna Lei Municipal.
na Lei Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
9
Dados:2024.12.30 18:38:01-0300
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Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais