Licitação — Ilha Grande (08/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 P~ça Sã o Miguel, nº  101, cvntt"o  CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

## ATO ADJUDICATÓRI O

A Comissão  de Contratação  da  Prefeitura Municipal de  Matias Olímpio - PI, no uso de suas atribuições  legais, tomando por base a adesão  (documento em anexo), ADJUDICA a adesão  a ata do Sistema  de Registro  de  Preço  nº.  006/2025  PE/SRP  Nº.  035/2025  a  licitante  AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o o.º 28.998.725/000130, com sede na Av. Bernardo Bezerra, 1571, Santa Luzia, Esperantina · PI, neste ato representado pelo senhor Agnaldo Virginio de Sousa, CPF nº. 255.687.788-09.

Concluídos  os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos  do referido Município.

Matias Olímpio  - PI, 05 de Agosto de 2025.

Fernanda Mesquita Almeida

Secretaria Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ.; 06.554.182/0001·29 Praça Sã o Miguel, n· 101, centro CEP: 84.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

PI

## ATO HOMOLOGATÓ RIO

A Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde,  no uso de suas atribuições  legais RESOLVE, após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão  de Contratação, HOMOLOGAR o procedimento de licitação  a Adesão  ao sistema de Registro de Preço do Município  de Jaicós - PI nº. 006/2025, Pregão  Eletrônico nº. 035/2025  AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 0 28.998.725/0001-30, com sede na  Av. Bernardo Bezerra,1571, Santa Lnzia, Esperaotina - PI, neste ato  representado pelo senhor Agnaldo Virginio de Sousa, CPF nº. 255.687.788-09, nos termos do ato de cooperação técnica  e dos preços registrados no Pregão Eletrônico nº. 035/2025

Matias Olímpio  · PI, 06 de Agosto de 2025.

Fernanda Mesquita Almeida Secretária Municipal de Saúde

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## DISPENSA DE LICITAÇÃ O ELETRÔNICA  Nº 017/2025

CONTRATO

Nº 01.3107/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEIN. 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA  NA  CRECHE  MATILDE  SANTOS  FURTADO  PARA  ATENDER  ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI

VALOR GLOBAL: R$ 89.187,60 (OITENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA:

VIGÊNCIA:

31/07/2025

12 (DOZE) MESES

FONTE DE RECURSOS:

500,540,551,552

SIGNATÁ RIOS: ÂNGELA MARIA  GALENO  OLIVEIRA  PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEOCLIDES FORTES CASTELO BRANCO NETO PELA EMPRESA FORTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 02.733.213/000158

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## PORTARIA N" 002/SEDUC/20215.

"Cria o Comitê  Munic-ipal de Mediuçéiu  de Conflilol' nas Escolas da Rede Pública  Municipal de Educação de Ilha Grande -PI e dá  outras providências" .

- A  SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, considerando:

Lei  13)40 de  26/06/20 15Dispõe  sobre a  mediação  entre  particulares  como  meio de  solução  de controvérsias  e sobre a autocomposição de conflitos Lei  13185 de 06/11/2015 Institui o Programa de Combate à Intimidação  Sistemática (Bullying). Lei  14.811/2024 criminaliza o bullying e o cyberbullying no Brasil. A  lei foi  sancionada em  15  de janeiro de 2024.

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## RESOLVE:

Art. l °  Criar o Comitê  Municipal de Mediação de Conflitos nas Escolas da Rede Pública  Municipal de Educação. nomeando os membros a seguir:

| SETOR                                        |           | NOME                                   | CPF             |
|----------------------------------------------|-----------|----------------------------------------|-----------------|
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                       | TITULAR   | KESSJANE RJBElRO DIAS                  | 000.674.623-32  |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                       | SUPLENTE  | TANTA MARA SILVA COSTA                 | 890.839.703-53  |
| GESTORES ESCOLARES                           | TITULAR   | JOSIJLIA ALVCS ARAUJO                  | 696.785.023-72  |
| GESTORES ESCOLARES                           | SUPLENTE  | ANTONIO VILMAR OLIVEIRA GALENO         | 684.574.803-91  |
| CAMARA DE VEREADORES                         | TITULAR   | WANDERLE.Y SILVA DOS SANTOS            | 005.219.433•70  |
| CAMARA DE VEREADORES                         | SUPLF.mF. | FRANKLAND ROCHA COSTA                  | 022.799.923-10  |
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER       | TITULAR   | ANTONIO ARTHUR OLIVEIRA DOS SANTOS     | 091 .347.113-50 |
| SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER       | SUPLENTE  | BEGSON FELIPE QUEIROZ ARAUJO           | 095.994.S43·16  |
| CONSELHO TUTELAR                             | TITULAR   | CONCEIÇÃO DE MARIA SlLVA DOS SANTOS    | 954.377.203•78  |
| CONSELHO TUTELAR                             | SUPLENTE  | MARIA t\,\ PAIXAO DOS SANTOS SALES     | 924.749.851•15  |
| St:CRETARIA DE ASSISTt::NClA SOCIAL          | TITI)LAR  | WJLKF.R ANDRADE DOS SANTOS             | 048.628.143-44  |
| St:CRETARIA DE ASSISTt::NClA SOCIAL          | SUPLENTE  | JORGE CRUZ DOS SANTOS                  | 047.876.l JJ.99 |
| SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | TITULAR   | MARIA DA CONCHIÇAO DO NASCIMENTO SOUSA | 373.911.863--68 |
| SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | SUPLENTE  | CLARES NADIA OEMJNIANO DA COSTA        | 481.606.283-15  |

- Art. 2· O  Comitê  Municipal de Mediação  de  Conflitos nas  Escolas  de Ql1e  trata  esta portaria terá como objetivos:
- IO  acolhimento  social  e  emocional  de  toda  a  comunidade  escolar  (profissionais,  estudantes  e familiares);
- II- Articular ações junto à equipe multiprofissional e órgãos  públic os;
- Hl- Aluar na prevenção e na resolução  do- conflitos escolares que prejudiquem o processo educativo nos quais envolvam educandos e profi~sionais da educação.

## Art.3° Considerar-se-à conflito escolar:

- 1- Divergências  entre educandos. professores e servidores das escolas da Rede Pública  Municipal de Ensino, inerentes ao contexto escolar agravadas pela dificuldade em estabelecer diálogo e que possam desencadear, entre eles, diferentes tipos de violência;
- IJ. Todo ato de violência  física ou psicológica. praticada com ou sem motivação evidente~ contra um indivíduo ou  grupo,  onde  a  medi.ação  consistirá  em  uma das  ferramentas  mais  adequadas  para a resolução do conflito existente.
- §1° Os atos  infracionais  que  violem  os  dircilos  indisponíveis ,  que  exijam  a  adoção  de  medidas previstas na Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n· 8.069), de  13 de julho de 1990, não serão  submetidos à mediação de conflitoo, pois oto infracional se diferencia do indisciplina escolar;
- §2°  Nos casos que envolvam violência fí sica de maior gravidade. deverão  ser observadas as diretrizes estabelecidas no parágrafo  anterior, bem  como constar em  relatório ou  ata  todos  os envolvidos, a partir de relato sucinto dos fatos, com posterior encaminhamentos à SEDUC.
- §3°  A mediação de conflitos constituir-se·á no processo imparcial de resolução do conflito em que os próprios envolvidos cheguem a uma solução para suas demandas com auxilio de mediadores.
- Ali. 4· Nas escolas da Rede Púb lica Municipal de Ensino, os conflitos escolares serão  tratados de forma  iotcrdcpeodcntc,  intradcpcndcote e  complementar,  considerando  a  cultura  da  mediação  de conflitos e as ações  desenvolvidas pelo comitê .

Parágrafo  único. A cultura da Mediação  de Conflitos deverá constituir-se em tema amplo de debate nas escolas. vinculado ao seu Projeto Político  Pedagógico (PPP), ao curriculo e às ações  de formação continua. visando a construção de práticas  mais justas cm ambiente escolar com base no diálogo , na prevenção e na gestão  de conflitos.

- Art. s·  Para  o  fonalecimento  do diálogo  e  da aprendizagem,  a  atuação  do  comitê  municipal  de medição de conflitos escolares terá  como pressupostos:
- 1- a autonomia da vontade das partes;
- li- a responsabilidade;

·

- lll· a solidariedade;
- [V- os mêtodo s não  adversariais de resolução de conflitos.
- Parágr-dfo único .  Os  referidos  pressupostos  deverão considerar  que  a  escola  necessariamente construi.rã  um currículo  incrente à gestão  democrática  e ao protagonismo juvcni4 na perspectiva da educação jntcgral. + '
- Art.  6º  A  mediação  de  confütos  nas. escolas  da  Rede  Pública Municipal  de  Ensino  o. bservará  os seguintes princípios.  dentre outros aplicáveis  à matéria :
- 1- voluntariedade das partes;
- II- imparcialidade dos mediadores;
- nI- isonomia entre as partes;
- IV- busca do consenso:
- V. oralidade;
- VI-boa-fé;
- VJJ- confidencialidade do procedimento.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIX ================================================

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- Art. 7' A composição  do Comitê  de Mediação  de Conflitos sorá  do 2 mombros, sendo  I titular e  1 suplente dentro de cada segmento abaixo:
- 1- representantes da Secretaria de educação;
- 11- representantes dos gestores escolares;
- 111- representantes da Secretaria do Desenvolvimento Social;
- IV- representantes do Conselho Tutelar;
- V- representantes da  Secretaria de cultura, esporte e lazer  ..
- Art. 8' O Comitê  de Mediação  de Conflitos terá as seguintes atribuições:
- 1- Estimular ações  de acolhimento à comunidade escolar local;
- IIMediar  conílito s  ocorridos  no  interior  da  escola  que  envolvam  educandos,  profissionais  da educação , mães,  pais ou responsâveis;
- IliOrientar  a  comunidade  escolar  por  meio  da  mediação  independente  e  imparcial,  sugerindo medidas para a resolução  dos conflitos;
- 1  VIdentificar  as  causas  das  diferentes  formas  de  violência  no  âmbito  escolar  e  articular  ações intersetoriais e com a Rede de proteção social;
- V- Apresentar soluções  e encaminhamentos;
- VI- Oportunizar momentos de formação  na perspectiva preventiva dos conflitos;
- VII- Garantir a confidencialidade dos processos.

## Art. 9' A atuação do comitê  se dará através  de:

- 1planejamento das ações . realização de reun. iõcs bimestrajs para reflexões, avaliação e encaminhamentos;
- li-reuniões  extraordinárias  para atendimento  aos  educandos e /ou familiares,  quando necessár ias  e considerando a disponibilidade dos membros.
- Art.  10' O  processo  de escolha e implantação  ou renovação  do comitê  deverá  ocorrer em até 45 (quarenta e cinco) dias, após o inicio do ano letivo, com registros lavrados cm ata em  livro próprio, homologado pelo Secretário  Municipal de Educação.
- §  1  º O comitê  de mediação,  escolhido nos termos desta portaria, terá  mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual perlodo.
- §2º  A homologação do comitê  deverá ser divulgada na comunidade local e encaminhadas as situações de violênc ia escolar por meio da equipe multiprofissional do município .
- §3º Em caso de alterações  na composição dos membros do comitê, por motivos diversos, deverão  ser feitaS as substituições,  respeitando o segmento representado. . '
- Art. 1  t· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ilha Grande (PI), 06 de agosto de 2025.

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ÂNGELA  MAI1A GALÍNÔ  OLIVEIRA Secrelária  Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓSPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.839/0001-25

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SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACÃO

## TESTE SELETIVO EDITAL Nº  003/2025 EDITAL CONVOCAÇÃO Nº  010/2025

ANTONIO DE PÁDUA  CARVALHO, Secretário  Municipal de Educação,  JAICÓS-PI,  no uso de suas atribuições  legais que lhe são  conferidas por lei, resolve:

CONSIDERANDO que  a  Prefeitura  Municipal  de  Jaicós  PI  realizou,  Teste  Seletivo  para provimento  temporário  de  vagas  existentes  para  cargos  de  Profissionais  para  professores, monitores e auxiliar de serviços gerais;

CONSIDERANDO Publicação  do resultado em 06 de março de 2025, no Diário Oficial, no átrio da Secretaria de Educação e portais da cidade.

## DECRETA

Art. 1°. Fica convocada  a  candidata  classificada no  Teste  Seletivo  para  contratação temporária  de servidores para a Prefeitura Municipal de Jaicós -PI, Edital nº 003/2025, citada e relacionada no ANEXO I, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para  comparecer à

Secretaria  Municipal de Educação,  situada na Av. Frutuoso Juscelino, S/N,  Nova Olinda,  no período  de 30/07 e 01/08 de 2025 (quinta-feira e sexta-feira) no horário do turno da manhã  das 8h às 13h, para fins de assinarem o contrato de trabalho.

- Art.  2°. O Candidato,  relacionado  no  ANEXO  1,  que  não  comparecer  no  prazo  fixado  da presente CONVOCAÇÃO estará automaticamente ELIMINADO, descabendo qualquer reclamação  com pedido de reclassificação  ou revisão  à lista de classificação  geral do Teste Seletivo e fotocópias, que comprovem o que segue abaixo:
- a) Atestado Médico  Admissional;
- b) 01  (uma) foto 3x4, colorida e  recente;
- c) Cédula  de identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
- d) Cadastro de Pessoa Física  atualizado (CPF);
- e) Certidão  de Casamento ou Nascimento;
- f)  Carteira de Trabalho (páginas  onde constam. foto, número  e serie da Carteira de Trabalho, Qualificação  Civil e Contrato de Trabalho);
- g) Cadastro do PIS/PASEP;
- h) Título  de Eleitor
- i) documentos que comprovem estar quites comes obrigações  eleitorais;
- j) certificado de Reservista (quando do sexo masculino);
- K) comprovante de Escolaridade, através  de histórico escolar, diploma, conforme exigência do cargo devidamente registrado pelo MEC;
- l) RG e  CPF do pai e da mãe ;
- m) RG e  CPF do (s) filhos (as) menores de 21  anos de idade.
- n) Comprovante bancário (conta  e agência  Banco do Brasil S/A).

Jaicós (PI), 07 de agosto de 2025.

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Secretário  Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE JAICÓS- PI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.559.839/0001-25

SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACÃO

ANEXOI

Edital de nº 007  /20215

| PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL 11 MATEMÁTICA   | PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL 11 MATEMÁTICA   |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| NOME                                                    | CPF                                                     |
| Joaquim lsídiode Moura                                  | 069.949.693-47                                          |

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Jaicós (PI),  07 de agosto de 2025.

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Antônio de Pádua  Carvalho Secretário  Municipal de Educação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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