Portaria — Coe  L (09/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI PRAÇA  DA MA  TRIZ, 177 CENTRO -CEP: 64.235-000 CNP;J: 06.553.895/0001-78

Art. 14·, O CONSEA Municipal tem a seguinte organização:

1. Plenário;
- li. Presidente;
3. Ili. Vice-Presidente;
- IV. Secretaria-Geral;
5. V . Secretaria-Executiva;
- VI. Comissões  Temáticas

## Seção 1

## DA PRESID~NCIA E DA SECRETARIA-GERAL

Art.  1s·.  O  CONSEA  Municipal  será presidido por um  representante  da  sociedade  civil, indicado pelo Conselho, entre seus membros, e designado pelo Prefeito. Parágrafo único . No  prazo  de  trinta  dias, após  a designação dos  conselheiros, o SecretárioGeral  convocará  reunião ,  durante  a  qual  será  indicado  o  novo  Presidente do CONSEA Municipal. Parágrafo  único.  A  Cãmara  Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e  Nutricional, CAISAN Municipal, será  presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Assistência  Social, e seus procedimentos operacionais serão coordenados no âmbito da Secretaria-Executiva da CAISAN Municipal. a.  os órgãos  e  entidades de Segurança Alimentar e  Nutricional,  instituições  privadas, com ou sem  fins  lucrativos,  que  manifestem  interesse  na  adesão  e  que  respeitem  os  critérios , princípios e  diretrizes do SISAN,  nos termos regulamentados pela Câmara  lntermlnlsterlal de CAISAN;

Segurança Alimentar e Nutricional CAPITULO V

## ATRIBUIÇÕES DA CAISAN MUNICIPAL

Art. 162. Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN do Município  de  Cocal, do Estado do Piauí, no âmbito do Sistema Nacional de

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI PRAÇA  DA MA  TRIZ, 177 CENTRO - CEP: 64.235-000 CNP:J: 06.553.895/0001-78

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Segurança Alimentar e  Nutricional SISAN, com finalidade de promover a  articulação  e  a integração  dos órgãos,  entidades e ações  da administração pública  municipais afetos à área de Segurança Alimentar e  Nutricional, com as seguintes competências:

1. elaborar, a  partir  das d iretrizes emanadas do Consea Municipal, a Política  e o Plano  Municipal  de Segurança  Alimentar  e Nutricional,  indicando diretrizes,  metas e  fontes  de  recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação  de sua implementação ;
- li. coordenar  a  execução da  Política  e do  Plano  Municipal  de Segurança Alimentar  e Nutricional, mediante  interlocução permanente com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e  Nutricional e com os órgãos  executores de ações  e  programas de SAN;
3. Ili.  apresentar relatórios  e  Informações  ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionat necessários ao acompanhamento  e  monitoramento  do  Plano  Municipal  de Segurança Alimentar e Nutricional;
- IV.  monitorar e  avaliar os  resultados e  impactos da  Política e  do Plano Municipal de Segurança Alimentar e  Nutricional;
5. V . participar do fórum  blpartite,  bem  como  do fórum  tripartite, para interlocução e pactuação com a Câmara Estadual Intersetorial  de Segurança Alimentar e  Nutricional  e  a  Câmara lnterministerial de Segurança Alimentar e  Nutricional, sobre o Pacto de Gestão do  DHAA  (PGDHAA)  e mecanismos  de implementação dos Planos d e Segurança Alimentar e Nutricional;
- VI. solicitar  informações de  quaisquer  órgãos da  administração direta  ou  indiret a  do  Poder  Executivo  Municipal  para  o  bom desempenho de suas atribuições ;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI PRAÇA  DA MATRIZ, 177 CENTRO - CEP: 64.235-000 CNP;J: 06.553.895/0001-78

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VII.assegurar  o  acompanhamento  da  aná lise  e  encaminhamento das  recomendaçõe s  do  CONSEA  Municipal  pelos  órgão s  de governo  que  compõem a CAISAN Municipal  apresentando relatórios periódicos;

VI 11. elaborar e aprovar o seu regimento interno  em consonâ ncia com a  Lei n 2 11.346, de 15 de setembro  de 2006, e os Decretos n·  6272 e  n·  6273, ambos de novembro de 2001, e o  Decreto n·  7272, d e 25 de agosto de 2010.

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 172. Este Decreto entra em vigor na data de publicaçã o.

Cocal Pi,  11  de junho de 2025

CRISTIANO FELIPPE Assinado de forma digita l por DE MELO ;::~~~:~~~::~E MELO BRITTO:00962873306 Dado&gt;c 2025.07.08 10,· 3,36-03'00"

DR. Cristiano Felippe de Melo Brito Prefeito Municipal de Cocal Pi

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PORTARIA Nº 414/2025

30 de Junho de 2025

"Dispõe  sobre a  nomeação  para cargos de provimento em comissão  e  de funções  de confiança  e gratificadas, integrantes  da estrutura organizacional da Administração Direta  e  Indireta  do  Poder  Executiva  do Município  dê  Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas  atribuições que  lhe  são conferidas  pela  Constituição Federal,  Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

- Art. lº  - N\_?mear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a MARCELO ASSUNÇAO ARAUJO (CPF 056.016.343-60), para a função ASSISTENTE TÉCNICO DE  TRANSPORTES, junto à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .
- Art.  2° - Nomear, nos termos da legislação  municipal  pertinente, o(a) Sr(a EDILSON FONTENELE  MACHADO (CPF 019,538.783-00), para  a  função ASSISTENTE TÉCNICO DE  TRANSPORTES, junto à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .
- Art.  3° - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr. KA  YLSON LUCAS  LOPES  DA  SILVA (CPF 083.096.653-69), para  a  função ASSISTENTE TÉCNICO DE  TRANSPORTES, junto à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .
- Art. 4°  - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a FRANCISCO DAS  CHAGAS  RODRIGUES  ARAÚJO  (CPF  035.454.623-66), para  a função ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
- Art. 5° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS  BRITO MENDES (CPF 042.040.193-82), para a função ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Munlclpal de Coçai-PI CNPJ n06.553.895/0001·78 Praça da Matriz, n· 177, Centro CEP n· 64.235-000

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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Um Novo TemPO P.llf'"a Todos!

Art.  6° - Nomear. nos termos da legislação  municipal  pertinente, o(a)  Sr.  ANTONIO LUIL  TON CARVALHO DA SILVA (CPF 086.903.973-37), para a função DIRETOR DE  APOIO  ADMINISTRATIVO,  junto  à  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO.

Art.  7º - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a EDUARDA DO  NASCIMENTO  DIAS  (CPF  069.795.223-10),  para  a  função  ASSISTENTE EDUCACIONAL.junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 8°  - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente. o(a) Sr(a LÍVIA SILVA RODRIGUES (CPF 092.645.393-95), para a função ASSISTENTE EDUCACIONAL, junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  9° Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a  MARIA AGNA  DE  OLIVEIRA (CPF  046.486.003-20),  para  a  função  CORDENADORA PEDAGÓGICA . junto  à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  10º - Nomear,  nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a NATHANY BEATRICE DE  BRITO  SILVA  PONTES  (CPF  040.175.053-17),  para  a  função ASSESSOR TÉCNICO DE NEUROPSICOPEDAGOGIA, junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  11° Nomear.\_  nos  termos  da legislação  municipal  pertinente.  o(a)  Sr(a MARIA EMÍI,IA  DE  OLIVEIRA  (CPF  060.434.643-30),  para  a  função  SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC~ÇÃO.

Art.  12° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a LUCIANE DE OLIVEIRA MACHADO (CPF 078.714.463-04), para a  função  SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  13° - Nomear,  nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a MARCELA CARDOSO  MACHADO  (CPF  082.847.083-96),  para  a função  SECRETÁRIA ESCOLAR,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  14° - Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr(a LIDIANE SILVA  DE  ARAUJO  (CPF  037.979.433-00), para a função SECRETÁRIA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  15º Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a MARIA CARMELITA ALVES DE CARVALHO (CPF 635.653.311-00), para a funçãoP ARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  16° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a MARIA DE FÁTIMA  SILVA DA CUNHA (CPF 054.074.703-30), para a  função  ASSISTENTE EDUCACIONAL,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

## Prefeitura  Munlclpal de Cocal-PI

CNPJ n· 06.553.895/0001-78 Praça da Matriz, n· 177, Centro CEP n· 64.235-000

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Art.  17º  Nomear.  nos termos  da legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a  MARIA GARD:t.NIA DA SILVA (CPF 058.682.833-84), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  18º No.mear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a MARIA OZENI DA SILVA SANTOS (CPF 964.714.253-68) para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  19º  - Nomear, nos  termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO  (CPF 967.027.963-15), para a  função  GERÍ1:NCIA DE  CONSERVAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  PRÉDIOS  PÚBLICOS ,  junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  20º Nomear,  nos  tennos da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr V ANUSA MARIA DOS SANTOS (CPF 912.870.063-53), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  21° - Nomear, nos termos da legislação  municipal  pertinente,  o(a) Sr ADRIANO VERAS BENÍCIO (CPF 035.748.881-47), para a  função  DEPARTAMENT O  DE MANUNTENÇÃO ,  LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE  PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 22º  - Nomear, nos termos da legislação .municipal pertinente, o(a) Sr FRANCISCO DAS  CHAGAS  ALBUQUERQUE  NETO  (CPF  035.454.623-66),  para  a  função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS,junt o à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 23º  - Nomear. nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr FRANCISCO DAS  CHAGAS  ALVES  MARQUES  (CPF  056.657.733-01), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS . junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 24º  - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr ANA MARIA DE  ARAÚJO (CPF  044.061.573-95), para a função  DEPARTAMENTO  DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  25° - Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr MARIA DO CARMO DOS SANTOS  (CPF 273.767.278-33), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Munlclpal de Coçai-PI CNPJ n·  06.5S3.895/0001~78 Praça da M atriz, n· 177, Centro CEP n· 64.235-000

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Art.  26º  - Nomear.  nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr MARIANE SILVA  ARAÚJO  (CPF  069.137.943-20),  para  a  função  DEPARTAMENTO  DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  27° - Nomear, nos  termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr ANTONIA KELIANE VERAS GOMES (CPF 062.760.143-03), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 28°  - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr  SEBASTIANA VERAS DA SILVA (CPF 063.812.483-27), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  29° Nomear,  nos  termos da legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr JULIANE MARIA DOS SANTOS LIMA (CPF 062.831643-74), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.junto  à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 30° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr V ANDA DOS SANTOS NASCIMENTO (CPF 057.114.003-39), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  31°  Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr  ALINE RODRIGUES DA CRUZ (CPF 123.695.743-13) para a  função  DIRETOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  32º Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr MARIA IVANEIDE DE LIMA (CPF 889.177.543-68), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 33° -Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr FRANCISDALVA  BEZERRA  SILVA  (CPF  922.406.153-20),  para  a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS .junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 34° - Nomear, nos termos d a legislação municipal pertinente, o(a) Sr FRANCISCO JOSÉ  DE  PINHO SILVA (CPF 027.776.611-70), para a  função  GERit.NCIA  DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Prefe~ura Munldpal de Cocal-PI CNPJ n· 06.5S3.895/0001-78 Praça d.a  Matriz, n· 177, Centro CEP n· 64.235-000

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Um Nouo  Tempo para Todos!

Art.  35º - Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr MARIA DA PAZ ALVES VERAS (CPF 887.206.753-72), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  36° - Nomear, nos  termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr MARIA DE FÁTIMA SARAIVA RIBEIRO (CPF 017.104.103-88), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  37° - Nomear~ nos termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr ANTÔNIA SERRA  TE DA SILVA (CPF 047.270.983-69), para a função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  38º Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr  JOSÉ FRACISCO  CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF  791.183.723-68),  para a  função GER:t.NCIA DE CONSERVAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  39º Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a).  GEICE MARIADOS SANTOS (CPF 083.980.003-76), para a função DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E  LIMPEZA PÚBLICA .junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 40° - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a ANTONIA DOS SANTOS LIMA (CPF 079.342.653-79), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA,  junto à SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 41 °  -Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a CLEIRIANE MACHADO DA SILVA (CPF 057.802.343-10),  para a  função  DEPARTAMENTO DE  MANUTENÇÃO E LIMPEZA,  junto  à  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO.

Art.  42º - Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(" RENATO RODRIGUES VERAS (CPF 831.731.293-34). para a  função DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, junto à SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 43º  - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA (CPF 99160226315), para a  função DIRETOR DE  APOIO  ADMINISTRATIVO,  junto à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página) Prefeitura Municipal de Cocal-PI CNPJ n · 06.553.895/0001-78 Pf'"aça da Matriz,  n '"' 177, Ce ntro CEP n· 64.235-000

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 · Edição V CCCLVII

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Art.  44° - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO (CPF 014.881.193-09), para a função DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 45º  Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a GUILHERME ANTHONY RABELO MENESES E  SILVA (CPF 076.420.033-07), para a  função  DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  46° Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a  CAIO FELIPE DOS SANTOS BARROSO (CPF 070.889.503-40), para a  função DIRETOR DE  APOIO  ADMJNJSTRA  TIVO,  junto  à SECRETARIA  MUNICJP  AL  DE EDUCAÇÃO .

Art.  47° Nomear,  nos termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a  ELLEN RAVENNA DANTAS SILVA (CPF 040.378.353-47), para a  função  DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 48° - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a LENILDA MARIA CORDEIRO DE MOURA (CPF 022.587.613-28), para a  função DIRETOR DE  APOIO  ADMINISTRATIVO,  junto  à  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .

Art. 49° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a VERONICE

DOS SANTOS SILVA (CPF 059.191.053-56), para a função  DIRETOR ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  50°  Nomear,  nos  termos  da legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a  DA  VJD THARLES DE ARAU.JO SILVA (CPF 883.077.513-49), para a  função  GEMNCIA DE  CONSERVAÇÃO E  MANUTENÇÃO DE  PRÉDIOS  PÚBLICOS,  junto  à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  51° - Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr(a MARCOS VINICIUS ROCHA BRITO (CPF 078.160.603-94), para a função  GEMNCIA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE  PRÉDIOS.  junto  à  SECRETARIA MUNJCIP  AL DE EDUCAÇÃO .

Art.  52° Nomear,  nos  termos da legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr(a MARIA .JOSE SILVA DE CARVALHO (CPF 024.366.993-30), para a  função  GEMNCIA DE MERENDA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO .

Prefeitura Munldpal de Cocal-PI CNPJ n· 06.5S3.895/0001-78 Praça da Matriz, n· 177, Centro CEP n· 64.235-000

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Art.  53°  Nomear.  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente.  o(a)  Sr(a  ENZO BRITO VIEIRA (CPF 081.916.393-78), para a função MONITOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DIVERSIFICADAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  54º  - Nomear.,  nos  termos da legis lação  municipal peninente.,  o(a) Sr(a JOELSON COSTA SOUSA (CPF 057.885. 703-01), para a função MONITOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DIVERSIFICADAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 55°  Nomear,. nos termos da legislação municipal pertinente,, o(a) Sr(a FRANCISCO  ARAU.JO  DE  SOUSA  (CPF  847.514.013-00), para a função ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 56° -Nomear. nos termos FRANCISCO CARVALHO DOS ASSISTENTE TÉCNICO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. da legislação municipal pertinente,. o(a) Sr(a SANTOS (CPF 394.263.003-68),  para a  função TRANSPORTES. junto à SECRETARIA

Art.  57° - Nomear,.  nos  termos  da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a ANDREWS DE ARAU.JO BRITO (CPF 028.465.243-19), para a função ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  58°  - Nomear,.  nos tennos  da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr V ALDECIR SANTOS  CARDOSO  DO  NASCIMENTO  (CPF  016.214.643-42),  para  a  função ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  590 Nomear.,  nos termos da legis lação  municipal  pertinente.  o(a)  S r  ANTONIO CLEYTON OLIVINDO ALVES(CPF 882.514.703-15), para a  função ASSISTENTE TÉCNICO  DE  TRANSPORTES,  junto  à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO.

Art.  60° Nomear,  nos termos da  legislação  municipal  pertinente,.  o(a)  Sr WESLEY LUCAS ROCHA DA SILVA (CPF 076.586.883-04), para a  função  ASSISTENTE TÉCNICO  DE  TRANSPORTES.  junto à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO .

Art. 61 ° - Nomear. nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr ANA CLARA ARAU.JO DOS SANTOS (CPF 096.583.123-06), para a  função  SECRETARIO(A) ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  62.:.t  - Nomear.  nos  termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr ERJCA DE FREITAS CARVALHO (CPF 118.1.97.843-20), para  a  função  SECRETARIO(A) ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Prefeitura Munfclpal de cocal-PI CNPJ n· 06.553.895/0001-78 Praça d a  Matriz,  n ·  177, Centro CEP n · 64.235--000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Art.  63º  Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr MARIA .JANAINA DA SILVA SIQUEIRA (CPF 080.782.773-85), para a função SECRETARIO(A) ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  64º Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr MARIA TATIANE  RODRIGUES PEREIRA  (CPF 051.550.283-96), para a função SECRETARIO(A) ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 65° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente. o(a) Sr NAELY DE SOUSA BARRETO (CPF  072.414.943-00), para a função SECRETARIO(A) ESCOLAR,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  66° Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr ARILTON MACHADO DA CUNHA (CPF 074.796.193-08), para a  função  SECRETARIO(A) ESCOLAR.junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  6 7° - Nomear,  nos  termos da  leg islação  municipal pertinente,  o(a) Sr ANTONJO ROGERIO  DE SOUSA AMORIM  (CPF  086.409.403-55), para a função SECRETARIO(A) ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  68°  Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente.  o(a)  Sr  MARIA ELIZABETE  PEREIRA  DE  ARAU.JO  (CPF  979.394.633-49),  para  a função GEMNCIA DE MERENDA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  69° - Nomear.,  nos termos d a  legislação  municipal pertinente.,  o(a) Sr BRUNO DE SOUSA SIQUEIRA (CPF 130.480.864-55), para a  função  ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 70° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO MENDES (CPF 042.040.193-82), para a função ASSISTENTE TÉCNICO DE TRANSPORTES, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  71 º - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr RAIMUNDO DA  VI DA  SILVA  (CPF  070. 764.403-85), para a função  COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 72°  Nomear,  nos  termos  da  legislação municipal  pertinente,  o(a)  Sr  JOSÉ PASCHOA GOMES DA SILVA (CPF 308.428.671-04), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS,junto  à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Prefeitura Munlclpal de Cocal-PI CNPJ n· 06.553.895/0001-78 Praça d a  Matriz,  n · 177, Centro CEP n· 64.235-000

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Art.  73º  - Nomear, nos termos da  legislação  municipal pertinente, o(a) Sr ADELINO CARVALHO  DA  SILVA  (CPF  056.599.203-14),  para  a função  ASSISTENTE TÉCNICO DE  TRANSPORTES,  junto  à SECRETARIA  MUNJCIPAL  DE EDUCAÇÃO .

Art.  74º  Nomear,  nos te rmos da legislação  municipal  pertinente,  o(a) Sr AMANDA VIEIRA DE ARAÚ.JO  (CPF 078.732.733-69),  para a  função  COORDENADORA PEDAGÓGICO ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  75°  - Nomear, nos termos da legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr BRENDA BRITO DE SIQUEIRA (CPF 089.526.453-67), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.  76º Nomear.  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr BIANCA PEREIRA RODRIGUES (CPF 081.463.883-02), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  77°  Nomear,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr  ALEX PINHOS  DOS SANTOS (CPF 073.441.463-39),  para  a  funçã o  COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  78º - Nomear, nos termos  da  legislação  municipal pertinente, o(a) Sr ANTÔNIA NERES  RODRIGUES  MARANGUAPE  (CPF  042.040.173-39),  para  a função DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  79º - Nomear,  nos termos da legislação  municipal pertinente,  o(a) Sr CLEISSON SOUSA  CARVALHO  (CPF  082.500.423-36),  para  a função  GEMNCIA  DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 80º - Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr VlVIANE DE MORAES FRANÇA  (CPF 036;039.643-73), para a  função  DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA  E  CONSERVAÇÃO DE  PRÉDIOS  PÚBLICOS , junto à  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art.  81º  - Nomear, nos  termos da legislação  municipal  pertinente,  o(a)  Sr MACSON .JUNE FREITAS DE SOUZA (CPF 124.891.877-08), para a  função  DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNJCIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Munlclpal de Cocal-PI CNPJ n- 06.553.895/0001-78 Praça da Matriz.  n ·  177. centro CEP n· 64.23S-000

(Continua na próxima página)

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Art. 82º - Nomear, nos  termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr ANTONIA MARIA MOURA DE ALMEIDA (CPF 086.703.473-42), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 83° - Nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr ANDERLANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (CPF 023.46S.803-76), para a função DEPARTAMENTO DE MANUNTENÇÃO, LIMPEZA E  CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS  PÚBLICOS ,junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 84° - Revogadas as disposições  em contrário, esta portaria entra em vigor na data da publicação, ~om efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 30 de Junho de 2025.

~ro~ ct CRISTIANO FELIPPE DÊ  MELO BRITTO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

## ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00269S/202S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

CONSIDERANDO os  elementos contidos  no  presente  processo  de  inexigibilidade  de licitação,  que  foi  devidamente justificado, tanto  pela razão  da escolha do  prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi  instruído com os documentos e requisitos  que comprovam que o contratado possui habilitação  e qualificação  mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01  de abril de 2021.

~  ~ CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo art. 74, III, "c", da Lei Federal  14.133/2021;

Prefeitura Munldpal de cocal-PI CNPJ n· 06.553.895/0001·78 Praça da Matriz, n· 111, Centro CEP n· 64.235-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

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## Extrato de Contrato Nº 107/2025 INEXIGIBILrDADE Nº 019/2025 0

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 002695/2025 -PMCJ

O Agente de Contratação  e Equipe de Apoio do Município  de Coronel José  Dias PI, em cumprimento  a  ratificação  procedida  pelo  Prefeito  Municipal,  faz  publicar  o  extrato  de resumido do processo de  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a  prestação, pelo CONTRATADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO A FISCALIZAÇÃO DE  CONVÊN IOS;  A  EXECUÇÃO DE  OBRAS  E  SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS; A ELABORAÇÃO DE PROJETOS  BÁSICOS,  TERMOS DE  REFERJ3NCIA, PROJETOS EXECUTIVOS  E  COMPLEMENTARES;  A  ELABORAÇÃO DE  ORÇAMENTOS , LAUDOS  E  PARECERES  TÉCNICOS;  BEM  COMO  O  MONITORAMENTO  DE CONVÊN IOS DE OBRAS FEDERAIS POR MEIO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB e SIGA, PARA ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.

CONTRATADO:  FREITAS &amp; OLIVEIRA  LTDA-EPP, pessoa jurídica de  direito privado, inscrita  no  CNPJ  nºOl.91 7.953/0001-81, com  sede Av.  Jóquei  Clube, Nº 299, Sala 203, Bairro -Teresina-PI, CEP 64000-710.

VALOR TOTAL (ANUAL): O valor global desta contratação  é  de R$  72.000,00 (setenta e dois mil reais) e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  art.  74, III, "c", da  Lei  nº 14.133/2021.

Coronel José  Dias/PI, 08 de julho de 2025.

BALB1NO FERREIRA DE

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BALBINO FEREIRA DE SOUSA NETO Agente de contratação

CONSIDERANDO  que  o  PARECER  JURIDICO  atesta  que  foram  cumpridas  as exigências  legais e os requisitos mínimos  para a contratação;

No uso das atribuições  que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,  AUTORIZO  A  INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO 019/2025,  nos termos descritos abaixo:

Objeto  a  ser  contratado: Contratação de empresa  para  prestação de serviços especializados, abrangendo a fiscalização  de convênios;  a execução  de obras e serviços de engenharia realizados diretamente pela Secretaria de Obras; a elaboração  de projetos básicos,  termos  de  referência ,  projetos  executivos  e  complementares;  a  elaboração  de orçamentos, laudos  e pareceres técnicos; bem como  o monitoramento de convênios  de obras federais por meio dos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB e SIGA, para atender às necessidades Da Prefeitura Municipal de Coronel José  Dias PI.

Contratado:  FREITAS &amp; OLIVEIRA LTDA-EPP, inscrito(a) no  CNPJ/MF sob o nº nºOl.917.953/0001-81, sediado(a) Av. Jóquei Clube, Nº  299, Sala 203, Bairro -Teresina­ PI, CEP 64000-71  O

Prazo de Vigência : 08/07/2025 a 08/07/2026, prorrogável nos termos da Lei 14.133/2021. O valor global desta contratação é  de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Fundamentação  Legal: Art. art.  74, III, "c", da Lei  14.131/2021, de  1°  de abril de 2021. Dotação  orçamentária:

| UNID. ORÇAM                                             | PROJ. ATIVIDADE                                     | ELEM. DESPESA                         |   F.REC |
|---------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------------------|---------|
| 03.01 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0011.2010- MANUTENCAO ENCARGOS DA SECRETARIA | 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DECONSULTORIA. |     500 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei  14.133/2021, para que fique à disposição do público  em sítio  eletrônico oficial.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Coronel José  Dias - Piauí , 08 de julho de 2025.

VICTOR CESAR D E CARVALHO:0126 9839330

Digitally signed by VICTOR  CESAR DE CARVALHO:01269839330 ;;--~;3~~~025.07.08 12:32:26

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais