gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Lei — Aroazes (01/09/2025)

Aos vinte e sete dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, as 14h
(quatorze horas), na Prefeitura Municipal de Aroazes-PI, realizou-se a Escuta
Publica da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB),
conforme orientagao do Ministerio da Cultura para elaboracao do Plano
Anual de Aplicacao dos Recursos PAAR). A reuniao contou com a
participagao de agentes culturais, representantes da sociedade civil e
membros da gestao Municipal para a oitiva publica sobre a implementagao
da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituida pela Lei no 14.399/2022.
Na ocasiao, foi feita uma apresentacao sobre a PNAB Politica Nacional Aldir
Blanc de Fomento a Cultura, destacando sua importancia como politica
publica de fomento a cultura e explicando os principais criterios de acessc
aos recursos. Em seguida, foi aberta a palavra aos participantes para que
expusessem suas demandas, sugestoes e prioridades para o fortalecimento
diretrizes para a aplicagao dos recursos da PNAB no Município. Apos ampla
discussao e consenso entre os presentes, ficou decidido que os recursos
democratizar o acesso a cultura local.
Fomento Cultural: Sera langado um chamamento publico para que os
agentes culturais de diversas categorias artisticas realizem termo de
Município, contemplando a pluralidade e diversidade cultural do Município.
Sera realizado a contratagao de servicos diretos com artistas e ou empresas
para realizacao de atividades culturais.
ATAREFERENTEAESCUTAPUBLICAPARAOPLANEJAMENTO
PARTICIPATIVO DA PNAB - POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO A CULTURA NO Município DE AROAZES-PI PARA A DEFINICAO
DE METASEACOES PARA O PLANO DEAPLICACAO DE RECURSOS-PAAR
Lei — Baixa  Grande  Do  Ribeiro (2025)

Diante da solicitacao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro (PI), por meio do Documento de Formalizacao de Demanda - DFD anexo
ao presente procedimento, e atendimento a autorizacao para abertura de processo administrativo
para a presente Dispensa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro (PI), torna publico que sera realizada Dispensa de Licitação para a
contratacao de CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIACAO DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI,
INCLUINDO
LEVANTAMENTO
DE
NECESSIDADES,
PROJETO
DE
ARQUITETURA,
PROJETO
INSTALACOES
COMPLEMENTARES
(HIDRAULICA/SANITARIA/ELETRICA/ESTRUTURA/INCENDIO),
MEMORIAL
DESCRITIVO, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS,
COMPOSICOES DE CUSTO UNITARIO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,
MEMORIA DE CALCULO E PLANTAS TECNICAS, ASSIM COMO ViDEO DE
PROPOSTA E IMAGENS 3D, conforme a seguir:
Em atendimento ao  3 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, a Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro/PI torna publico seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados em oferecer o presente objeto. Dessa forma, fica aberto o prazo para o
oferecimento de propostas dos dias 01 a 04/04/2025.
Dispensa de Licitação em razao do valor, conforme inciso II, do artigo 75, da Lei no
14.133/2021.
1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL
Portaria — Bom  Princf  Pio  Do  Piauí (07/03/2025)

74
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV
Id:0471C2514F8AA7D7
Id:167c496e0F8cA7DB
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPODOPIAU
BOM PRINCIPIODOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CPIOLEA
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria No 88/2025
Portaria N 90/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atri
ibuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. nOmeAR a Sr.EDILBeRtO FOntenele VIeIRA, portadora(a) do CPF
Art. 1.NOMEAR a Sr.CARLOS RENNE FONTENELE DE AZEVEDO,
No XXX.506.663-68, para 0 cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, do Secretaria Municipal DE
portadora(a) do CPF N= XXX.7683.683-93, para o cargo, DIRETOR DE FISCALIZACAO DE OBRAS E
OBRAS, de Bom Principio do Piauí.
SERVIgO DE ENGENHARIA, do Secretaria Municipal DE OBRAS, de Bom Principio do Piauí.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISC
MORAES
FRANCISCO APOEIMARIO COSTA MORAES
Id:01AB37609476A7D9
Id:05D507C9AD14A860
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODO PIAU
BOMPRINCIPIO DOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 89/2025
Portaria N? 91/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr.RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA, portadora(a) do
Art. 19. NOMEAR a Sr.MANOEL DE CARVALHO BARROS, portadora(a) do CPF N2 XXX.696.943-
CPF N: XXX.936.933-75, para o cargo, MOTORISTA, do Secretaria Municipal DE OBRAS, de Bom
O0, para O Cargo, DIRETOR DE ILUMINACAO PUBLICA, do Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom Principio do Piauí.
Principio do Piauí.e
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prcfei
PrefeitgMunicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Bom  Principio  Do  Piaui (27/02/2025)

606
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX.
Id:05D5099b1AC3C59D
Id:05D5099b1AC3C722
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 52/2025
Portaria N 54/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES,Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. RAQUEL SILVA SOUZA, portadora(a) do CPF N XXX.166.703-48,
Art. 19. NOMEAR a Sra.LUNA FONTENELE VERAS, portadora(a) do CPF No XXX.054.433-60,
para O Cargo, ASSESSORIA ESPECIAL JURIDICA, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de
para o cargO, ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPERVISAO DE UBSs, da Secretaria
Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.e
Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
FRANCISCO APOLEYARIO COSTA MORAESS
Preteito Municipal
Id:0471C422BD39C59E
Id:030E7EAA5FAFC724
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria No 53/2025
Portaria N 55/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARLANE DASILVA CARDOSO, portadora(a) do CPF
Art. 19. NOMEAR a Sra.MARIA DAS DORES DE ALBUQUERQUE CARVALHO,
N? xxx.617.503-33, para o cargo, Assessoria especial De unidades Odontologicas,
portadoraa) do CPF N XXX.919.703-00,para o cargo,DIRETORIA DA UNIDADE MISTA DE
da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí
SAUDE, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DOPREFEITO MUNICIPALDE BOM PRINCPIODOPIAUI-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
RANCISCO APOLH
COSTA MORAES
FRANCISCO AI
NARIO COSTA MORAES
A divulgacao virtual dos atos municipais
Decreto — Bom  Princípio  Do (03/10/2025)

365
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:089B925EE78E547E
NOME: Limarco Barros
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO
CPF: 022.274.503-71
CNPJ:41.522.194/0001-72
RG: 2.508.085 SSP-PI
incipiopi@gmail.com
ENDERECO: Rua Josino Ribeiro da Costa, S/N, Bairro cent
-- Bom Principio do Piauí
Decreto N 056 /2025, de 23 de setembro de 2025
NOME: Carlos Andre de Sousa de Carvalho
CPF: 360.993-00059.
compor a Brigada Voluntaria de Incendio
RG: 059.360.993-00 SSP-PI
NOME: Paulo Roberto Fontenele Teixeira
atribuigoes legais, e em conformidade com os principios estabelecidos na Constituigao Fede.
e na lei Organica do Município;
CPF: 043.311.523-83
CONSIDI
a Lei Municipal n 0135 de 05 de Feve.
RG:043.311.523-83 SSP-PI
Voluntaria de Incendio no Município de Bom Principio do Piauí,
ENDEREgO: Corrego dos Cardoso, Zona Rural -- Bom Principio do Piauie
DECRETA:
Art. 1 - Ficam designados os servidores publicos e integrantes da populagao local, abaixo.
NOME: Fabio Junior Fontenele Lima
relacionados para compor a Brigada Voluntaria de Incendio no Município de Bom Principio do
CPF:907.952.883-87
Piauí;
RG:907.952.883-87 SSP-P1
ENDeRego: Corrego dos Cardoso, Zona Rural -- Bom Principio do Piauie
CPF: 941.256.433-34
RG: 1.886.060 SSP-PI
Art. 2 - A Brigada voluntaria de Incendio no Município de Bom Principio do Piauí, funcionara na
Rua Bernardo Ribeiro de Carvalho, S/N, Bairro:Centro, Bom Principio do Piauí
NOME: Celio Fontenele Araujo
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
CPF:040.538.123-99
contrario.
RG: 040.538.123-99 SSP-P1
Registre -- se e publique
ENDERECO:Avenida Ceara, n
Gabinete do Prefeito, 23 de Setermbro de 2025.
CPF: 809.730.863-00
RG: 809.730.863-00 SSP-PI
ENDERECO:Con
rio Costa Moraes
REFEITO Municipal
NOME: Rafael da Silva Pereira
CPF: 624.358.213-28
RG:624.358.213-28 SSP-PI
ENDERECO:Locali
Bom Principio do Piauí
EDICOES
NOME: Marcio Souza da Silva
ICP
CPF: 096.848.423-92
ASSINADAS
RG: 4.579.927 SSP-PI
Brasil
ENDERego: localidade Campestrao, Zona Rural - Bom Principio do Piauí.
DIGITALMENTE
NOME: Wanderson de Carvalho Araujo
COM
CPF: 066.990.233-06
RG: 3.729.765 -SSP-PI
CARIMBO
ENDERECO:Rua Antonio Pires, S/N, Bairro Urbano-Bom Principio do Piauí
DO TEMPO
NOME: Lino da Silva Machado
CPF: 016.240.883-84
RG:016.240.883-84 SSP-PI
HOMOLOGADO
ENDERego: Rua Josino Ribeiro da Costa, S/N, Bairro Centro - Bom Principio do Piauí
PELO
NOME: Raimundo Nonato de Sousa
CPF: 910.112.053-00
ICP - BRASIL
RG: 910.112.053-00 SSP-PI
ENDEREgo: Sitio dos Queiroz, Zona Rural - Bom Principio do Piauie
NOME: Bernardo Antonio Figueredo Mariano
CPF: 036.826.053-47
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
RG: 036.826.053-47 SSP-PI
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ENDEREgo: Travessa Cirilo Vieira de Albuquerque, S/N, Bairro Urbano - Bom Principio
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
do Piauí
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
lei — Bom  Princípio  Do  Piauí (04/04/2025)

Piauí.
Moraes Souza Filho, e filho de Antonio Jose de Moraes Souza e de Maria
do Carmo de Oliveira Souza, e pai de familia, empresario, ja foi vereador e
prefeito de Parnaiba e Deputado Estadual, Vice Governador e Governador do
Estado do Piauí e atualmente esta exercendo o cargo de Presidente da FIEPI.
Pessoa de facil dialogo, apresenta-se como um verdadeiro filho da terra,
Justificativa:
Ser cidadao e sensibilizar o olhar diante do outro, e alargar fronteiras,
obedecer limites e respeitar o espaco, alem do que voce ocupa. E com essa
afirmacao que apresento a proposta de concessao do titulo de cidadania Bom
Principiense ao senhor Moraes Souza Filho, como e conhecido por muitos.
Concessao do Titulo de Cidadania ao senhor Antonio Jose de Moraes
Souza Filho
Principiense ao senhor Moraes Souza Filho, como e conhecido por muitos.
Nascido na nossa amada cidade vizinha, Parnaiba capital do Delta do rio.
Parnaiba, neste Estado, desde muito jovem juntamente com toda familia Moraes
Souza, o homenageado vinha sempre a Bom Principio e ja prestou e atualmente
continua prestando relevantes servicos ao desenvolvimento do nosso Município,
como politico e como Presidente da Federacao das Industrias do Estado do
Piauí.
licitacao — Bom  Princípio  Do  Piauí (05/06/2025)

A Secretaria Municipal da Educacao acompanhara anualmente a partir de 2025 a expansao
de matriculas na escola de Tempo Integral em Turno Unico ate que efetivamente todas as turmas
estejam matriculadas em periodo integral no Ginasio Teresinha de Jesus Marques Rabelo. A
avaliagao da Educacao em Tempo Integral sera periodica, mediante reunioes com a equipe gestora
e pedagogica da escola, com registro dos pontos relevantes que possam afetar positiva ou
negativamente os resultados da efetivagao da Educagao em Tempo Integral. Em vistorias
permanentes administrativas e pedagogicas para analise da evolugao do ensino e aprendizagem
das turmas matriculadas em periodo integral.Avaliacao sera por meio de relatorios elaborados pela
equipe da Secretaria da Educacao em visitas periodicas com a proposicao de relato com base nos
seguintes requisitos: quantidade de alunos atendidos, qualidade do ensino, frequencia do
estudante, material didatico - pedagogico, estrutura fisica, aplicabilidade da Matriz Curricular,
profissionais atuantes, rendimento escolar, fazendo uma analise junto a diregao, equipe pedagogica
professor das situacoes que requerem mais atencao, apontando proposicao de acoes para
superacao dos desafios identificados, entre outros apontamentos que se fizerem pertinente.
19
Este documento de politica tem como objetivo orientar e planejar a expansao da jornada
escolar em tempo integral na rede Municipal de ensino, assegurando qualidade e estabelecendo
os primeiros passos para a implantacao do Ensino Integral nas escolas municipais.Por meio deste
documento, busca-se apoiar as escolas na implementacao da ampliacao da jornada escolar
atendendo ao que esta previsto na Meta 6 do Plano Nacional de Educagao e no Plano Municipal
de Educacao, que trata da ampliacao da jornada sob a perspectiva da Educacao Integral
Garantir a contratacao de profissionais habilitados para o desenvolvimento do trabalho
pedagogico junto a demanda da Educacao em Tempo Integral.
A verdadeira transformacao educacional acontece quando escola, familia e comunidade se
unem para potencializar as oportunidades de aprendizado e construir um futuro mais inclusivo e
promissor. Para alcangar uma educacao de qualidade, e essencial transformar o aprendizado em
um processo continuo, ajustando estrategias e agoes para atender as necessidades de cada
estudante e construir um futuro solido para todos
ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DA EXPANSAO DAS MATRICULAS DE TEMPO
INTEGRAL
CONSIDERACOES FINAIS
Portaria — Bom  Princípio  Do  Piauí (07/02/2025)

17
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
Id:0cC56323452ABEf7
SEMED
EDUCACAO
BOM PrinciPIo do PiAU
UertaUo
MUNICIPIOS
S
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Contrato no 2025/007-E
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 01/2025
BOM PRINCiPIO DO Piauí - PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025I
a Municipal de Educacao de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais
RESOLVE:
Art. 1 Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, conforme o EDITAL SEDUC-P/GSE No 24/2021.
Membro: Debora Luiza Carvalho Azevedo
CPF.: 662.169.903-49
Membro:Pablo Jose Rodrigues Rocha
CPF.:033.052.293-06
Art. 2 Sao a
atribuicoes da Comis
ssao de Selecao do Pr
uagao da ficha de autodeclaragao a partir dos documentos apresentados pelos
tos e recursos
comunicacao com a Equipe Estadual do Progr
se de Alfabetizagao na Idade
Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital
da Comissao de Selecao nao serao rem
nerados para o desempenho das
Art.4Todos
endencias da Secreta
pal de Educacao, nao sendo permitido a saida de qualquer documentacao referente ao processo
iawi.d
o no Art. 40 da
seletivo.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposioes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Bom Principio do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2025.
govbr
Carla Regina de Sous
NTRO-CEP: 64225-000
mecbppi@gmail.com
Id:13B5BE7D18DCC517
CLAUSULA TERCEIRA
Valores dos Descontos e da sua Implantacac
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
drao-unitario do exemplar avulso
dra DIAro aOFIciALa Dos
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCiPIO DO Piauí
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 37/2025
CLAUSULA QUARTA-- Da Comprovacao das Despesas
CLAUsULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
de 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Licitatorio
termos
3oda Lei 14.133
Resolve:
ts.22, 28 e 40 da CONSTITUICAO DO ESTADO DO PIA
docontudo
CLAUSULAS
luvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,
Art. 1. NOMEAR a Sra. GELSA MARIA FONTENELE, portadora(a) do CPF N
com express
XXx.343.503-87, para o cargo, gestor do posto do cAdastro unico e progrAmA
uanto ao conveniado, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de
igual teor, para o mesmo fim e um so efeito
BOLSA FAMILIA FEDERAL, deste Município.
Teresina-PI, 02 de Janeiro de-2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE BOM
PRINCIPIO DO Piauí - PI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ro Costa Moraes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025I
DIARIO OFICIAL
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106
F A1
300
5.02.06 12:34:18-03
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Bom  Princípio  Do  Piauí (07/03/2025)

72
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV
Id:09FED832C5B2A7C3
Id:01AB37609476A7C9
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
IPRINCIPIODOPIAU
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 81/2025
Portaria No 83/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR a Sr.ANDRE VICTOR VERAS ALVES, portadora(a) do CPF N9 XXX.358.823-86,
para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, do Secretaria Municipal DE
Art.1o.NOMEAR a Sr.JARDIEL CARDOSO BARROS,portadoraa) do CPF N XXX.812.751-04
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, de Bom Principio do Piauí.
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
PrefeiteM
FRANCISCO APOLINSRIO COSTA MORAES
Municipal
Id:07384D420A9EA7C5
Id:167C496E0F8CA7CB
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPODO PIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCIPIO DOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
-mail:  prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 82/2025
Portaria N 84/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de BomE
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Resolve:
Resolve:
Art.1.
NOMEAR a Sra.FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS ARAUJO,
Art. 1%. NOMEAR a Sr.FABIANO DE OLIVEIRA TELES, portadora(a) do CPF N9 XXX.970.043-00,
portadora(a) do CPF No XXX.578.923-00, para o cargo, DIReTOR DE RECURSOs HUMANOS,
para o cargo, Chefe Da JuntA De Servigo mILitar, do Secretaria Municipal de
do Secretaria Municipal DE ADmINISTRACAO,TECNOLOGIA E InOVAgAO, de Bom
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, de Bom Principio do Piauí.
Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art.2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
FRANCISCO A
Prefeit9
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais