Decreto — Cocal-Dos-Alves (12/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVII

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UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇOS

O Município  de Cocal dos Alves PI, por meio da Secretaria Municipal de Administraçã o, vem tornar pú blica a Solicitaçã o de Cotaçõe s de Preços, visando subsidiar a elaboraçã o do valor estimado para futura contrataçã o de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA  DE  IMPRESSORAS de  diversas  marcas  e  modelos  utilizadas  pelas  secretarias municipais.

As propostas deverã o ser enviadas somente para fins de pesquisa de preços, conforme art. 23 e  art.  59 da  Lei n2  14.133/2021,  nã o  caracterizando processo  licitatório  nem compromisso de contrataçã o.

Envio das cotaçõe s : As cotações  deverão  ser encaminhadas até 17/12/2025, para o e­ mail: cpl.cdal 7@gmail.com  ou entregues presencialmente na: Sala de  Licitações  Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves PI.

Mais informações poderã o  ser  obtidas  através do  Setor  de  licitações da  Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, pelo e-mail: cp1.cda17@gmail.com

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ESTADO  DO  PIAUi

IW'i

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE

SAO  GONCALO  DO  PIAUI

~

CNPJ. :

06 . 554 . 828/0001- 78

Endere  o :  AV  MARECHAL  CASTELO  BRANCO,

SN,

Bairro :  CENTRO

Página :

DECRETO  N·  000068  / 2025

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379

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| ~ ESTADO DO PIAUi                                                                                                                                                                                                              | Pági n a :   | Pági n a :    |
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| (Wll PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI ~ CNPJ . : 06 . 554 . 828/0001-78 Endere o : AV MARECHAL CASTELO BRANCO. SN, Bairro: CENTRO                                                                                  |              |               |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                           | R$           | 112 . 000, 00 |
| 02 . 12 . 00 - Secretaria Municipal d e Assistenda Social os- 122- 000? 2. 010 - Encargos com a Administrnçllo da Secretaria Municipal de Assist.!ocia Social 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . | R$           | 45 . 000, 00  |
| 3 . 90 . 14 - Diári as - Civil                                                                                                                                                                                                 | R$           | 300, 00       |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                              | R$           | 3 . 200, 00   |
| 02 . 13. 00 - Fundo Municipal d e Assistê ncia Soclal • FMAS 08-244-0007 2. 059 - AdministrnÇãodo FMAS 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                        | R$           | 2 . 600,00    |
| 02 . 17 . 00 - Secretar ia M un icipal de Agricultura 04-392-0004 2 . 165 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                               | R$           | 15 . 000, 00  |

Art . 211 -Par a atender o disposto  no (s) Ar t igo(s) anterio r e(s)  deste  DECRETO servir6 como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações orçamentárias  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo , de  acordo  com  o Art.igo  4 3 , S 1°, Inciso III , d a Lei Fede ral n º 4 . 320/64 , no  valor  global  de  R$  524. 700 , 00 (Quinhentos  e Vinte  e Quatro  Mil. e Setecentos  Reais ) .

| V• .l.or ~ Anul.•9io                                                                                                                                                                                                                                                         | R $   | 524. 700, 00   |
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| 02 . 05 . oo - Secretaria M unicipal de P1anejamento e Admlnlstração 04-123-0002 l . 084 - Aquisiçaodc Veiculo para Secretaria de Administração e Finanças 4 . 4. 90. 52 - êq uiparncntos e Materia.1Permanente 04-123-0002 2 . 080 - Manutenção do Departamento de Tributos | R$    | 10, 00         |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                           | R$    | 300, 00        |
| 0 4-123-0002 2 .113 - Encargos com a Segurança Póblica/delegacia Municipal 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca                                                                                                                                   | R$    | 450,00         |
| 0 4-123-0002 2 . 114 - Admi.nistraçãodaJuntadcServiçoMiliw .3 . l . 90 . ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                  | R$    | 3 4 0 , 00     |
| .3 . 3 . 90 . 36 - Outtos Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                             | R$    | 450, 00        |
| 0 4-123-0002 2 . l l 7 - Encargos com os Serviços Bancários e Financeiros 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                     | R$    | 8 . 000, 00    |
| 0 4-123-0002 2 . 118 - ldcni.zação Administrativa e Sctcnças Judiciais 3. 3. 90. 91 - Sentenças Judiciais                                                                                                                                                                    | R$    | 1 . 570, 00    |
| 02 . 06 . oo - Secr etaria Municipal d e Infra - Estrutura e Desen volvlmento 04-122- 0002 2 .120 - hnplantaçãodo Plano Diretor do Municí pio 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                   | R$    | 490,00         |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                                                                                                                                                               | RS    | 490,00         |
| 15-452-0018 l .012 - Construcao e Ampliacao da Prefeirura e Prcdios Publicos 4. 4. 90. 51 - Obras e lostalações                                                                                                                                                              | R$    | 8 . 300, 00    |
| 15- 452-0018 l .0"76 - Implantação da Rede de Esgotamento Sanitário 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                    | R$    | 220, 00        |
| 15-451-0020 2 . 017 - Manutencaoe Encargos com a Secretaria de Infraestrutura 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                             | R$    | 620, 00        |
| 15-452-0020 l . 013 - Construção/ampliação c Restauração de Praças. Parques e Jardins 4. 4 . 90. 51 - Obras e Instalações 15- 452-0020 2 . 019 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pl.1blica                                                                                | R$    | 130, 00        |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                         | R$    | 680, 00        |
| 15- 452-0020 2 . 122 - Manutenção do CemitérioMunicipal e Servi1,-os Funerário s 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                          | R$    | 8"70,00        |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                | RS    | 8"70,00        |
| l 7-511- 0018 1 . 122 - Construção e RestaurnçDode Chafarizes e Caixas D'agua 4. 4. 90. ~l - Obras e lostalações                                                                                                                                                             | R$    | 650, 00        |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente                                                                                                                                                                                                                           | R$    | 750, 00        |
| 26-782-0005 2 . 077 - Manutenção dos Serviços de Transpones 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                     | R$    | 340, 00        |
| 02 . 07 . 00 - Secretaria Municipal d e Esporte e Lazer 2"7-813-0009 1. 0 42 - Construç.!l.o de Campos de Futebol e Ginás io de Espone 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27-813-0009 2.033 - Manutenção da Sccrctaria deEsponeeLazc::r        | R$    | 1 . 660,00     |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado                                                                                                                                                                                                                          | R$    | 190, 00        |

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA de  SAO  GONCALO  DO  PIAUI, GERLANE  FERREIRA  DA  SILVA  CABRAL, no  uso de suas atribui çõ es legais e em  conformidade  com  a  autorização  constant e  na  ART . 1 °, INCISO  I,  ALINEA  C  DA  LEI  N'  005/2024  DE  14  DE  NOVEMBRO  DE  2024.

ont nua . .

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| D E C R E TA:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | D E C R E TA:   | D E C R E TA:              | " ESTADO 00 PIAUi                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Pági na : 3   | Pági na : 3                                       |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------------------------------------------|
| Art . 1" - Fica aberto no corrente Exercíci o , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 524 . 700, 00 (Quinhentos Mil e Setecentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações                                                                                                       | e Vinte         | e Quatro                   | tW'i PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI ~ CNPJ . : 06 . 554.828/0001-78 Endere O! AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro: CENTRO 3.3.90 . 14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                                       | R$            | 970, 00                                           |
| Valor da Suplementação por Anulação de Dotaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$              |                            | 02. 07 . oo - Secretaria MunJd pal de Esporte e Lai.er 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                     | R$            |                                                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                 | 524. 700,00                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               | 720, 00                                           |
| 02 . 01 . oo - Gabinete do Prefeito Municipal                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                 |                            | 27-813-0009 2 .14 3 - Manutenção do Campeonato Municipal - Copão 3. 3 . 90 . 31 - Premiacocs Culturais, ART., Cient. e Desportivas 27- 813- 0009 2 .1 59 - Realização e Promoção de Eventos Comemorativos                                                                                                                                                      | R$            | 870, 00                                           |
| 04- 122-0002 2. 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.3.90.14 - Diárias- Civil                                                                                                                                                                                                                                                    |                 | 1.800,00                   | 3 . 3 . 90 . 31 - Premiacoes Culturais, ART., Cieot. e Desportivas 3 . 3. 90. 36 - Outroo Serviços de Terceiros - Pessoa Física                                                                                                                                                                                                                                |               | 1. 700,                                           |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração 25-752-0034 2 . 116 - Encargos com a Eletrobras 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02. 06 .00 - ~ retaria Municipul de Infra • Estrutura e DesenvoMmento                                                                               | R$              |                            | 02 . 0 8 . oo - FUNOEB - Fundo da Educação Bás ica 12-361-0012 2 . 027 - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental •FUNDEB 30% 3 . 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil                                                                                                                                                                                             | R$ R$         | 1 . 700, 00 00 14 . 000, 00                       |
| 15-451-0020 2. 017 - Manutcncao e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura 3.1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15-452-0020 2. 019 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | R$ R$           | 7 . 000 , 00 50 . 000, 00  | 12-366-0014 2. 036 - Manutencaode Encargos do Ensino de Jovens e Adultos -FUNDEB 70% 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02. o 9. oo - Secretaria Municipal de Educação 12-361-0012 1.037 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Escolares 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e MaceriaJ Permanente                | R$ R$ R$      | 60 . 000, 00 2 . 200, 00                          |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26- 782- 0005 2. 022 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais e Rodovias 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02. 07 .00 - Secretaria Municipal de Esporte e Lai.er                                                                    | R$ R$ R$        | 900 , 00 3 . 700 , 00      | 12-361- 0012 1.073 - ConslrUção/ampliação e Restauração de Unidades Escolares 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 12-361-0012 2 . 023 - Administração eEncargos daSecretariadeEducação 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ R$ R$      | 1. 200, 00 8 . 000, 00 23 . 400, 00 198 . 260, 00 |
| 13- 392-0040 2. 083 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27- 813- 0009 2.033 - ManutençãodaSecretariadeEsporteelazcr                                                                                                                                                   | R$              | 33 . 000, 00 23 . 000 , 00 | 12-361-0012 2 . 082 - Manutenção doProgramadeAlfabetizaçãoSolidária 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                      | R$ R$         | 3 . 600, 00                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                 | 10 ,                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$            | 3 . 600, 00                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$              | 00                         | 02 . 1 0 . 00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |               |                                                   |
| 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ R$           | 10 . 000 , 00 1.200, 00    | 2 .037 - Manutenção e Encargos comaSecretaria Municipal de Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                               |               | 42 . ººº · 00                                     |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 .08 .00 - FUNDEB- Fundo da Educação Bás ica 2. 073 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDES 70%                                                                                                                                                                      |                 |                            | 10-301-0008 3 . 1 . 90.04 - ContrataçãoporTe mpoDetenninado 02 .11 . 00 - Fundo Municipal de Saú de - FMS 10-302-0010 2 . 052 -                                                                                                                                                                                                                                | R$            |                                                   |
| 12-365-0011 3.1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoa] Civil                                                                                                                                                                                                                                                               | R$              | 50 . 000 , 00              | Programa de Atenção Bási ca 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa) Civil                                                                                                                                                                                                                                                                       |               | 10 . 000, 00                                      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                 | 00                         | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 2.057 - Manutenção doProgramadeSaúdeBu cal - PSB                                                                                                                                                                                                                                                  | R$ R$         | 30 . 000, 00                                      |
| 12- 361- 0012 2 . 027 - Manutenção e Encargos do Ensino Fundamenta) - FUNDEB 30% 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                    | R$ R$           | 10.000, 17 . 500 , 00      | 10-303-0037 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$            | 20 . 000, 00                                      |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 02. 09. 00 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                                                                                         | R$              | 13 . 600 , 00              | 02 .13. 00 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social • FMAS 08-241-0001 2 . 060 - Manu1enção do Programa de Apoio ao Idoso 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuiç4o Gratuita                                                                                                                                            | R$ R$ R$ R$   | 4 . 000, 00 4 · ººº ·ºº                           |
| 12-361-0012 2. 028 - Aquisição de Merenda Escolar 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 02. 11 .oo - Fundo Municipal de Saúd e - FMS                                                                                                                                                                                                      | R$              | 10 . 000 ,                 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 08-244-0007 2 . 015 - Manutenção do Conselho Tutelar do Município 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil                                                                                                  | R$            | 5 . 000, 00 4 . 000,00 23 . 000, 00               |
| 10-301-0008 2. 055 - Manutenção do Programa Saúdeda Família-PSF 3 .1.90. 11 - VeocimeotoseVan1agensFixas-PessoaJCivil 10-301-oooa 2.144 - ManutcnçãoeEncargosdoFMS                                                                                                                                                                     | R$              | 00 1.000,                  | 08-244-0007 2.059 - Administ:ração dofMAS J . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoa) Civil 3.1 .90.13 - Obrigações Patronais 2 .14 7 - Açõesco moProjetoCrcas                                                                                                                                                                                    | R$ R$         | 4 . 000,00 4 . 000,00                             |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado 3. 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 10- 301- 0008 2.157 - Contribuições a Entidades - FMS                                                                                                                                                                     | R$              | 00 103 . 000 ,             | 08-244-0007 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 .1 53 - EncargoseTransporcesdePessoasCarentes                                                                                                                                                                                                                                      | R$            | 3 . 900, 00                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                 |                            | 08-244-0007 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |               |                                                   |
| 3.3.50. 41 - Contribuições                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                 | 00                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$            | 3 . 900, 00                                       |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | R$              | 5 . 000 , 00               | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | R$            | 3 . 900, 00                                       |
| 10- 302-0010 2 . 052 - Programa de Atenção Bás ica                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                 |                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | R$            | 3 . 900, 00                                       |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                 |                            | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica                                                                                                                                                                                                                                                                                                |               |                                                   |
| 3. 3. 90. 95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo                                                                                                                                                                                                                                                                         | R$ R$           | 5 . 000 , 00 890 , 00      | 08- 2 44-0007 2 .155 - Manutenção do Programa BLPSB 3. 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica                                                                                                                                                                                                                                             | R$            | 9 . 100, 00                                       |

Cont i nua . . .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais ont nua . ..

(Continua na próxima página)