Lei — Ilha-Grande (31/01/2025)

374

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:047 1C47 FA37 96228

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

~--~

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO Nº 012/2025

REF. PROC.

N° 03914/2024

INEXIGIBll,IDADE DE LICITAÇ Ã O Nº 012/2025

OBJETO: Contratação  de Empresa de Contabilidade  para a  prestação  de  serviços técnicos  contá beis  na assessoria  e consultoria  junto ao  departamento pessoal compreendendo:  registro  de funcionário s, elaboração de folha de pagamento, recibos de salários , rescisões  contratuais envio/transmissão  do e-social, DCTF-WEB, DIRF e folha para o  tribunal de  Contas do Estado do  Piauí TCE/PI via SAGRES  WEB, geração  das  guias  para  pagamento  de  INSS,  FGTS  e  consignaçõ es,  compreendendo  toda  a  rotina  do departamento pessoal, referente às causas que versem sobre os interesses do Municipio de Guaribas /PT.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaribas PI, inscrita no  CNPJ: N1' 0l.612.576/000 1-72, com  sede na Praça Anésio  Correia, S/N, Bairro Centro, CEP: 64.798-000, Município  de Guaribas, Estado do Piaui.

## CONTRATADO:

FD  SERVIÇO S  ADMINISTRATIVOS  E  TREINAMENTOS  LTDA, inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 19.055.994/0001-71. com sede  na Travessa  José Touta  de  Figueiredo. SIN. baírro Centro. M unicípio de Caracol,  Estado  do  Piaui,  CEP 64.795-000,  representado  por sua  Sócia  Administradora,  a  Sra.  Beatriz Miranda Dias, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o N°  063.236.333-96, com endereço profissional na sede do escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá  duração de 12 (doze) meses, no período  de 10 de janeiro de 2025 a  10 de j aneiro de 2026, prorrogáve l nos tennos da Lei N° 14.133/202 1.

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quinze mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

## DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária:  02.04.00

Elemento de despesa: 33.90.39

Fonte de recursos: SOO

Projeto  de  Atividade:  04.122.0004.2006.0000  M anutenção  da  Sec.  administração  M unic.  De Administração

BASE LEGAL: Artigo  74, inciso Ili, alinea  "e "  da Lei N º  14.133 d e 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação,  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitaçã o  Nº  0 12/2025  e  no  Termo  de Contrato Nº 01312025.

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Joé:rc io  Matias  de  Andrade  pela  CONTRATANTE  e  Beatriz  Miranda  Dias  pelo CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

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## SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇ Ã O DE CONTRATAÇÃ O INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025

Ref. Proc. Nº 03914/2024.

Objeto: Contratação de Empresa de Contabilidade para a prestaçã o de serviços técnicos  contá beis na assessoria e consultoria junto ao departamento pessoal  compreendendo: registro de funcionários, elaboração de  folha  de  pagamento, recibos  de  salários, rescisõe s  contratuais envio/transmissão  do e-social, DCTF-WEB, DIRF e folha para o tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI  via  SAGRES  WEB,  geração  das  guias  para  pagamento  de  INSS,  FGTS  e consignações,  compreendendo toda  a rotina do departamento  pessoal, referente  às  causas  que versem sobre os interesses do Município  de Guaribas /PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea  "c" da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e  no  que  mais  consta  no  Processo  de  lnexigibilidade  de  Licitação  Nº 012/2025,  Autorizo  a Contratação da Empresa de Contabilidade "FD SERVIÇ OS  ADMINISTRATIVOS E TREINAMENTOS LTDA" (CNPJ  sob  o nº 19.055.994/0001-71), com sede na Travessa José Touta de Figueiredo, S/N, bairro Centro, Município  de Caracol, Estado do Piauí , CEP 64.795-000, ao  custo  total de  54.000,00  (cinquenta e quatro mil reais) em  12 (doze) parcelas iguais  de  R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Guaribas PI, 10 de janeiro de 2025.

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~ llãllü  de Andrade Prefetto Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.429

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e  da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  suplementar na importância  de  R$ 1 . 685 . 660 , 35  distribuídos as  seguintes  dotações :

|   02 | 02 01   | CHEFIA DE GABINETE DAPREFEITA                   | CHEFIA DE GABINETE DAPREFEITA                                                                                                                           |                                          |                                          |                                          |
|------|---------|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
|      | 18      | 04.122.0014.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | COMUNICAÇÃ OEARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                     | 53.500,00 F.R.: 1 500                    | 00                                       |                                          |
|      | 19      | 04.122.0014.2063.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃ OEARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                          | 12.000,00 F.R.: 1 500                    | 00                                       |                                          |
|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC        | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC                                                                                                                | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O· SEDUC |
|      | 114     | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.36.00 500 200 000  | GESTÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE   | 16.000,00 F.R.: 1 500                    | 00                                       |                                          |
|      | 117     | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.39.00 500 200 000  | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇO SOE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 250.000,00 F.R.: 1 500                   | 00                                       |                                          |
|      | 912     | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.48.00 500 200 000  | GESTÃO EDESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROSA PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesascom MOE   | 7.900,00 F.R.: 1 500                     | 00                                       |                                          |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV  M A RTIN S  RIBEIRO

01 .6 12.581/0001·85

Exerclcio:

2024

## DECRETO  Nº 35-A,  DE  02 DE  DEZEMBRO DE 2024  - LEI  N.429

|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS                   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS                                                                                                                                           | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS                          |
|------|---------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
|      | 271     | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000    | MELHORIADA OUALIDAOE 0 0 SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Transfer6ncl8s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não&ea plica                               | 520.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
|      |         | 10.301.0013.203S.OOOO 3.3.90.39.00 600 999 000    | MELHORIADA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Tran&fGr6nclas Fundo a Fundo de Recur&0s do SUS provenientes do Não 6-e aplica     | 10.281,60 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man  |
|      | 333     | 10.303.0013.2031.0000 3.1.90. 11.00 800 999 000   | MELHORIA OA QUALIDADE 0 0 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica     | 8.000,00 F.R.: 1 600 02 Goverl'IO Federal - Bloco de Man |
|      | 344     | 10.303.001 3.2036.0000 3 .1.90.13 .00 600 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciesFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NAO 88 Gplica                               | 30.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man  |
|      | 385     | 10.305.0022.2037.0000 3.1.90.11.00 800 999 000    | VIGILANCIA SANITARIA E EPIOEMIOLOGICA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 4.718.40 F.R.; 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man   |
|      | 387     | 10.305.0022.2037.0000 3.1.90.13.00 600 999 000    | VIGILANClA SANITÁRlA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONA.JS Transferência&Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Nãosee pllca                         | 5.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man   |
|   02 | 06 02   | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                       | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                                                                                                                                               |                                                          |
|      | 399     | 10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE 0 0 SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0$n;l,o Vinçul;;td0$ de lmpost0$ Saóde - Despesas com ASPS                                          | 200.000.00 F.R.: 1 500 00                                |
|      |         | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000    | MELHORIADA QUALIDADE 0 0 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos saude - Despesas com ASPS                      | 9.000,00 F.R.: 1 500 00                                  |
|      |         | 10.301.0013.2029.0000 J .3.90.39.00 500 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDlCA Recursos nào Vinculados de Impostos S&Ude - De6PE188& com ASPS                    | 200.000,00 F.R.: 1 500 00                                |
|      | 403     | 10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.48.00 500 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE 0 0 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Sallde - Despesas com ASPS                   | 6.000,00 F.R.; 1 500 00                                  |

(Continua na próxima página)

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## AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001·85 Exerclclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-65 E.11:erclcio; 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

## 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 417 08.244.0010.2048.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VirlCuladOS de ImposIos 999  000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 500 00 21 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Nlo se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23

04.  122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

04.  122.0014.2063.0000

3.3.90.33.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncul&amp;dos de Impostos

Não aplica

$-8

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nftio Vlncutados de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 03 00 GABINETE 00  VICE PREFEITO

45

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.ios nlo  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur80&amp; nao v IncuI8dos de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEDUC

100

103

06

01

252

265

12.361 .0006.2012.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200  000

12.361 .0006.2012.0000

3.1.90.13.00

500

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuí$0$ n :lio Vincvt.Klos de Impostos

Educação - Oespe$8S com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Reeul'$0s não Vinculados de Impostos

200  000

Educação - D08P8$89 com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0013.1091.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301 .0013.2035.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúdo  - Dos.posas com ASPS

MELHORIA OA QUALIDADE 00  SISTEMA OE SAÚDE

·1.500.00

F  .R. Gn.,po;

1

SOO

-2.000.00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-757,00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

-10.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-37.000.00

F  .R. Gn.,po;

1

SOO

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Gn.,po;

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

02

08

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

509

511

08.244.0010.2061 .0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.30.00

660

999  000

08.244.0010.2061.0000

3.3.90.39.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não se apllca

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999  000

Não se aplica

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

551

23.691.0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO

3.3.90.36.00

500

999  000

23.691.0017.2043.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  ooo

Não se apllca

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

20.608.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999  000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007  .2068.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apnca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.6 12.581/0001-85

Exorcfclo:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2011.0000

GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0020.2006.0000

3.3.90.36.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Não se apllca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n~  Vlncul.Jdos de lmpo$los

Não se aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES AOMINISTRATIVAS E FINAI'

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do lmposlos

999  000

Não se apllce

SUPERINTEND~NCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2040.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.47.00

500

999  000

28.846.0003  .2120.0000

3.1.90.91.00

500

999  000

28.846.0003.2120.0000

3.3.90.93.00

500

999  000

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos nlk&gt; VinculadoS de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo  se aplic,e,

ENCARGOS ESPECIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmooatos

Não se aplica

Artigo  2o . - forma

O  crédito aber to  na provenient es  de :

Anulação:

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA PREFEITA

do  a r tigo  anterior  será  coberto  com  recursos

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercleio:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0013.2035.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.18.00

600

999  000

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0013.2035.0000

4.4.90.52.00

600

999  000

10.301 .0013.2041 .0000

3.1.90.11.00

600

999  000

10.301.0013.2041 .0000

3.1.90.94.00

600

999  000

10.301 .0013.2041.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301 .0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0013.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

300  000

10.301 .0013.2041.0000

3.3.90.40.00

600

999  000

10.301 .0013.2103.0000

3.3.90.36.00

500

300  000

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  5-e aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00  SISTEMA OE SAÚDE

-3.000.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nao se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00  SISTEMA OE SAL.IDE

- 10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Gn.,po:

1

600  02

Tran$ferênc ia$ Fundo a Fundo de Re&lt;:ur$OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

NIO se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recur.ios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M11

Não  se aplica

MELHORIA OA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAL.IDE

-2.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo;

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Ma

N9o se aplica

MELHORIA DA OUAUOAOE DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'$0s não  VinC1Jlados de Impostos

Saúde  - De&amp;pesas com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

-144.000.00

F  .R. Gn.,po:

500  00

1

-5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Gn.,po;

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00  SISTEMA OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Re-cursos não Vinculados ele Impostos

S1;1úd a - Despe~$ com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE 00  SISTEMA OE SAÚDE

-9.000.00

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ  F.R. Gn.,po:

1

600  02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlôsaeplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · l=&gt;ESSOA F=ISICA

- 15.000.00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

Recursos n!lo Vinculados de Impostos

Saúdo  · Oospos.as. com ASPS

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

02

02

02

02

02

552

09

05

601

10

00

653

12

01

793

21

00

833

22

01

841

846

848

893

22

02

901

905

908

2.700,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

5.000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

33.300,00

F.R.:

1

500

1.500,00

F.R.:

500

1

80.000,00

F.R.:

500

1

3.260,00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

20,000.00

F.R.:

500

1

51.000,00

F.R.:

500

1

63.500,35

F.R.:

1

500

03

03

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

24

04

58

06

01

268

272

276

276

263

265

286

290

292

307

00

BÁSI CA

-7.000.00

F.R. Gn.,po:

1

500  00

00

00

00

## (Continua na próxima página)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.812.581/0001-85 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE  - FMS 319 10.301.0013.2127  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

320 10.301 .0013.2129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recu~s não Vinculados de Impostos 300  000 Saude - Despesas com ASPS

323 10.301 .0013.2129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVlÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Trsinslerênci&amp;S  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Me 999  000 Não se epliea

324 10.301 .0026.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER MATERIAL OE CONSUMO Recur$0S não Vinculados de lmix&gt;St0$ seuoe - oes.pesas com ASPS -12.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

326 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0S- não Vinculados de Impostos Saúde  - Despe$cls c;om ASPS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

329 10.302.0013.2079.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO - 15.000,00 F  .R . Grupo: 1 600  02 Transferênclss  Fundo s Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAoae splica

334 10.303.0013.2031 .0000 3.1.90.13.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E -30.000.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAos.e&amp;plica

335 10.303.0013.2031.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -6.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoseapl ic.-

337 10.303.0013.2031.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transforênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma 999  000 Não se aplica

340 10.303.0013.2033.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA OUAUOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

352 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -177.500.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieriles do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

353 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.13.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -80.000.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R.  Grupo 1 600  02 Tramsferência5'  Fundo a Fundo de Recurro5 do SUS provenienle5' do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

355 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -4.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuí$0S  do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

356 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

358 10.303.0013.2081 .0000 3.1.90.04.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1  600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro1,1enlentes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

362 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -20.000.00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus pro1,1enientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

363 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.36.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1  600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

364 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·20.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenierites do Governo Federei - Bloco de Ma Não  se aplica

366 10.304.0022.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 VIG1LANClA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÕG ICA EM SAÚ DE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não ee aplica

374 10.304.0022.2039.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓGICA  EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -7.500,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a FundO do Recursos do sus provenientes ao Go1,1omo Federal - Bioca do Ma Nêo  se aplie&amp;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .6 12.581/0001-85 E:.xerclclo: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

376

10.304.0022.2039.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não seaplic:a

377

381

382

383

384

389

390

10.304.0022.2039.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Trensleréncle s Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma Não  se aplica

10.304.0022.2128.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLóGICA EM SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO - 10.000,00 F.R. Grupo: t 800  02 Tranalerêncies  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d&amp; Me Não  se aplica

10.304.0022.2128.0000 VIGILANCIA SANITARlA E EPIOEMIOLôGtCA EM SAÚDE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 600 ... 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não  se eplica

10.304.0022.2128.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer&amp;nclas FundO a Fundo de Recursos do SUS prov&amp;n~ntes dO Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

10.305.0022.2037  .0000 3.1.90.04.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARlA E EPIOEMIOLóGICA EM SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

10.305.0022.2037  .0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE - 15.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Translerenci&amp;s Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãos.e  aplica

10.305.0022.2037  .0000 3.3.90.38.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEM10LóG1CA EM SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tranalerênc:ies  Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniêntea  do Governo Federal - Bloco de Me Não  se aplica

391

10.305.0022.2037  .0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARlA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

10.301.0013.2029.0000 3.1.90.11.00 i500 300  000 MELHORIA DA OUALIOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos n3o Vinevt&amp;dos de Impostos Ssúde  - Oespe&amp;as com ASPS -207.000,00 F  .R. GruPQ: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercleio: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

394 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 MELHORIA DA OUAUOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SalJde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

395 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

396 10.301 .0013.2029.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -6.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

398

10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não Vinculados de lmPQstos SalJde - Despesas com ASPS -23.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

402

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -3.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;; F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de lmPQstos SalJde - Despesas com ASPS

404

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.91.00 500 300 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS  JUDICIAIS Re-cur$0S não Vinculados de Impostos Seóde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

419 08.244.0010.2048.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplica -2.000,00 F  .R. Grupo· 1 500  00

420

08.244.0010.2048.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

423

425

08.244.0010.2048.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

08.244.0010.2048.0000 3.3.90.39.00 i500 999 000 GESTÃO  OOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N(liO $8 8pliC$ -20.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

## (Continua na próxima página)

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