Portaria — Cocal (02/07/2025)

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Portaria nº 011/2025

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ld:15190382361EF81E

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO

De, 16 de junho de 2025.

"Dlspl,e sobre · conceulo de /Icem;· especl·I · di qutras provldlnci···"

A Secretária  de Saúde  e Saneamento Básico  do Munlclpio de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições  legais; e

Considerando: a Lei Municipal  nº 497/1999, de 01  de  Maio de  1999, art.99 que garante  ao servidor público municipal  o  direito  de  licença  especial,  bem  como  a  percepção integral  de  vencimento  e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

## RESOLVE:

Art. 1º ·  Conceder  a MARIA DOS  REMEDIOS  DE  SENA  DO  LIVRÀMENTO, CPF  nº 694.212.003-06,  servidora  deste  município na  função  de  Agente  Comunitária  de  Saúde ,  a Licença Especial pelo perlodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao qulnquênlo  2014 a 2019, a ser frulda no período  de 16.06.2025 à 14.09.2025.

Art. 2° - Determinar à Divisão  de Administração  a adoção  de medidas cabí veis e pertinentes ao caso.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretérla  Municipal de Saúde  e Saneamento Básico, em 16 de junho de 2025.

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LU~[\~CHADO

Secretária  Muni~ ~~

Saneamento Bási co

ld:13B5BE09D894F81F ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E SANEAMENTO BASICO

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Portaria nº 012/2025

De,  01  de julho de 2025.

"Disp6e sobre a concesslo de licenç• fl6pecial e dá  outras provldlnclas,"

A Secretária  de Saúde  e Saneamento Básico  do Município de Batalha, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições  legais; e

Considerando: a Lei  Municipal  nº 497/1999, de 01  de  Maio de  1999, art.99  que garante  ao  servidor público municipal  o  direito  de  licença  especial,  bem  como  a  percepção integral  de  vencimento  e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

## RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a FRANCISCA MARIA LUSTOSA LAGES, CPF nº 665.301 .723-00, servidora deste municipio na função  de Auxiliar de Consultório Dentári o,  a Licença Especial pelo perí odo de 90 (noventa} dias a que faz jus referente ao quinquénio  2013 a 2018, a ser fruída  no perlodo de 01 .07.2025 à 2g,09.2025.

Art.  2º • Determinar à Divisão  de Administração  a adoção  de medidas cabíveis  e pertinentes ao

caso.

Art. 3º • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Saúde  e Saneamento Básico , em 01  de julho de 2025.

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## ld:125278917BOAF820

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E  SANEAMENTO BASICO

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De, 01  de julho de 2025.

"Dispõe  sobre a concessio de férias , di outr,s prov/dlnclas."

A Secretária  de Saúde  e  Saneamento Básico  do Municlpio de Batalha, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições  legais:  e

## RESOLVE:

Art. 1° · CONCEDER férias a  servidora KASSIA LUZIA MOURA, CPF sob o nº 010.573.29312, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,  com lotação  na S ecretaria Municipal de Educação. Parágrafo  Único  -As férias  referem-se ao perí odo aquisitivo de 2024 a  2025 a  serem fruídos de 01  de julho de 2025 a  31  de julho de 2025.

Art.  2° - Esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Publique-se, Registre-se e  Cumpra-se.

Gabinete da Secretária  Municipal de Saúde  e  Saneamento Básico , em 01  de julho de  2025.

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Secretária  Muni~~~:·e  Saneamento Bás ico ld:OCC562B004E2F6B7

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro 06553895J0001-78 Exereício : 2025

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DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 · LEI N.743 · ERRATA Abre no orçamento  vigente  crédito adidona/ suplementar e da  outras provid~ndas

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importc1ncia  de R$2 . 535 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementaçao ( +  )

2.535.000,00

44

73

78

02

01

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.CI00!5..2040.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos nao Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocul'805 nao Vinculados do lmpostoe

Nêo&amp;e8')1ioa

50.000,00 F.R: 1 500 00

950.000.00 F.R : 1 500 00

04.122.000S.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

90.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇO S DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R :

1

720

00

720

TranaferAnclas da União Reíftfentes  à8 participações  na exploração  de Petróleo  e Gis Natl.lí8 1

999  000

NAoseeplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

529

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

300.000,00 F.R.: 1 SOO 00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAOO

500

Recuraoa não  Vinculados de Impostos

999  000

Não ••  $plica

02 07 02

FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

642

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

4A.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 542 00

542

Transferências  do FUNCEB - Complementação  da União  - VAAT

999  000

NAoseeplica

(Continua na próxima página)

~

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Portaria nº 013/2025

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Jo8o Justino de Brito, S/N - Centro 06553895Kl001-78 E)(erçk;io; 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

02 07 02 FUNDES. FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

728

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

400.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

542

00

542

Transferências  do FUNDES·  Complementação  da União-VAAT

999  000

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

872

25.752.0065.2051.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELETRICA

370.000,00

939

976

1028

23

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

F.R:

1

751

00

751

999  000

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Púb lica• COSIP

Não  se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2192.0000

3.1.90.16.00

600

999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚD E

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde•  Despesas com ASPS

50.000,00

F.R.:

1

500

00

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜD E

155.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

F.R.:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal• Bloco da

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

70.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

600

00

Transferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não  se aplica

Artigo  2o.- O  crédito abert o  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação:

02

01

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1161.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-15.000,00

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.Grupo:

1  720

00

Transferências

da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás

Natural destinadas ao FEP -

Lei 9.478/1997

Não  se aplica

■

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida JoAo Justino de Brito, SIN - Centro

0655389Ml001-78

Exerclcio:

2025

650

689

692

734

m

824

838

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO eA

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

542

00

Transfef'ênaas  do FUNDES- Complememaçâo da União  -VMT

FUNDES • Profissionais da Educação Bésic

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-2.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CML

F.R.Grupo:

1

542

00

542

Transf8fê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VM.T

999

000

Não ae aplica

12.365.0035.1181.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

·200.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

542

00

542

999

000

12.365.0035.2267  .0000

3.3.90.40.00

542

999

000

Transforência s do FUNOEB - Complomentaçã o da União  -VAAT

Nãoseapllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-8.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

1

542

00

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  -VM.T

Não se aplica

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CUL  TURAJS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

15.451 .0040.2050.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

-70.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R  Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

15.452.0043.2350.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

NAoae aplica

VIAS URBANAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nlo11e aplica

•300.000.00

F  .R  Grupo:

1

500

00

## DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1860.0000

"

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"

31

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

720

999

000

04.122.000!5.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

OBRASEINSTALAÇÕES

0 25.000,00

F.R.Grupo:

TransferAnclas da

Un13o

1

720

00

ReferentM $s participações  na e~o

Lei 9.47611997

Não se aplk:a

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recunsos não  Vinculados de Impostos

NAoSéeplic:a

GESTÃO  ADMINISTRA.TIVA

de Petról-eo e GAs Naturtil dMINdas ao FEP ·

-180.000,00

F  .R. Grupo:

1  500

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.Grupo:

1  720

TransferAncias da Unilo Reffientet à11  participações  na exploráçlo

Lei 9.47811997

Nãoseapllca

02

06

00

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recunsos nlo Vinculados de lmposlm

NAose aplica

02

07

01

EOUCAC,ll,O · OUTROS

12.361.0030.2202.0000

PROGRAMAS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.J.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK&gt;&amp; nao Vinculado6 de lm~

Educoção  - Oospoaas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur110S nao Vinculados de lmposlD:II

Educaçlo · Despesas com MOE

02

07

02

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1161.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

...

000

EOUIPAMENTOSEMATERlALPERMANENTE

Transfel'Mdas cio FUNDES - Complementação da UnlAo. VAAT

NSoseapilca

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

840

15.452.0043.2350.0000

VIAS URBANAS

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0065.1590.0000

4.4.90.51.00

751

999

000

25.752.0065.1590.0000

4.4.90.52.00

751

999

000

25.752.0065.2051 .0000

3.3.90.30.00

751

999

000

25.  752.0065.2051.0000

3.3.90.92.00

751

999

000

02

12

00

F.R.

-324.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

-400.000,00

F  .R. Grupo:

1

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1  751  00

Recursos da Contribuição  para o Custeio cio Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÊTRICA

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1  751  00

Recursos da Contribuição  para o Custeio cio Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Nãoseapllca

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio cio Serviço de Iluminação  Públlca  - COSIP

Não  se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÊTRICA

-1.000.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.

Grupo:

1

Recursos da Contribuição  para o Custeio cio Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

Nãoseaptica

SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541.0053.2481.0000

ES DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÕ

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS

10.122.0020.2167.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

000

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grl4)0:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manutenção das

Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

00

de Petróleo e Gás

Natural destinada11 ao FEP ·

-1 00.000.00

F  .R. Grupo:

1

-75,000,00

F  .R. Grupo:

1

-50.000.00

F  .R. Grupo:

1

-1 90.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

542

00

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"

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34

..

518

550

071

038

BÁ

00

00

00

00

868

870

871

873

910

915

<!-- image -->

500

00

751  00

751  00

500

00

## (Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

941

970 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 600  00 Transfe&lt;ências  Funao a Fundo de Recursos ao sus provenientes ao GoVemo Federal • BIOoo oe Manutenção das ~ell~MÇ08  Públk:08  de Saóde

.,, 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.91.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE -6.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Tran3ferênciM  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS p,ovenientee do Governo Fedet81 Bloco de Manutenção  d8e: ~ e 8 ~ Públicos  de Saóde

1000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜOE

CONTRIBUIÇôE.S

Recursos r"IIO Vinculado$ óe lmpoe10e:

Saúde  - Despes.as com ASPS

-50.000,00

F  .R.

Grupo:

1  500  00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  00

Trensf&amp;renclas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutonç.ão das

Ações  e Serviços P!lblloos de Saflde

Nlose aplica

1003 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 8AÚOE -1  .000,00 3.1.90.16.00 800 999 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;rênckuI  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Fedenil . Bloco de Manutenção das ~e81 ~MÇOS  Nbllcos de Seócle

1007 10.301.0025.21&amp;8.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 PROGRAMA.S ESPECIAIS OE 8AÚDE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transf«6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• BIOco óe Manutençao das ~e8~MÇCS  Públicos  de Saúde

1017 10.301 .0025.2168.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE •25.000.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS·PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência,  Fundo a Fundo de Recul"IIOII do SUS proveniente, do Govemo Fedenil - Bloco de Manutençlo das ~eB~rviçoa Públicos  de Saúde

1 021

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.16.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJDE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfrinci&amp;s Fundo a Fundo de Recursoa do SUS prov&amp;nientes do Govemo Feden!iil - Blcxo de M&amp;notençlo das

::,•a~MÇOS

Pllbllcos

de

5aúde

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ld:  13B5BE09D894F6BA

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895,1)()1)1-78 Exen:lcio: 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 28, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal suplementar e da  outras providêndas

1124

1125

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de R$386 . 712, 54  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

386.712,54

02 rJI 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

159.220,68

4.4.90.51 .91

OBRAS EM ANDAMENTO

F.R.:

2

569

01

fJ69

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999  000

Não  se aplica

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

227.491 ,86

3.3.90.30.22

MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO

OE HIGIENIZAÇÃO

F.R.:

2

569

01

fJ69

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

999  000

Nãosoaplk:a

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superavit Financeiro:

386.712,54

Fontes de Recurso

569

01

386.712,54

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

BRITTO:009628733Ó

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28A828626CF717

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justno do Brito, S/N - Centro 08563895J0001-78 Eitereldo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Abre no  orçamento  vigente crédito adldonal suplementar e da outras proV/dé nda s

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

1024 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE -20.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJ URfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Trane:ferãnclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8dett1I • Bloco de Manuti,nç.&amp;o das ~ e 8 ~M9'» P\'.Jbllco$ de Saüde

1044 10.302.0026.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 8AÚOE ·1  . 000,00 3.1.90.18.00 800 999 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Trane:f&amp;rtndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov$1'ilenlee do Governo Fed«11I • Bloco de Manut~  das ~e8~rv1Qoe, Pllbllcos de Saücle

1058 10.305.0025.2163.0000 3.1.90.16.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE $AÚOE -1 . 000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Fedenil. Bloco de Manutençlo das Aç6ee e Serviço$ Públicos  de Saúde NàoM1ap!lca

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE ·20.000.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclat Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenlentet do Governo Fedenill - Bloco de Manutençlo das ~•8~rviços Públicos  de Saúde

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90,13.00 000 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚDE •  1. 000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo; 1 600  00 T  ransfoo)nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientos do Governo Federal • Bloco de Manutenção das ~~~sPüblic:osdaSaUde

1066 1 0.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 000 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚDE -1 .000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Rooorsos do SUS provoniOotos do Governo Fedo«il - Bloco oe Manutor,ção das ~ e 8 ~ Públicos  de SaUde

-2.535.000,00

Artigo  Jo . - Eate  decreto  entra  em vigor  na  data  de  acua  publicação.

•

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenlde J oão Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001·78 Ex&amp;f"Clclo: 2025

"

DECRETO Nº 27, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .743- ERRATA

CRISTIANO FELIP

DE MELO

BRITTO:009628733

CRISTIANO FELI

ELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

44

73

197

459

DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um cré di t o  adicional  na  importancia  de R$3 . 496 .826, 91  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

Suplementação ( + )

02

01

00

SECRETARIA DE ADM1NISTRAÇAO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

:SOO

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurros

V1nCUladoe. de IITIJX)6tos não

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA  SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

NAo se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 600 999  000 Recursos não  Vinculados da Impostos Nãoseapllea 00.000.00 F,R.: 1 500 00

02 05 02 ASSISTIÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE Pt.ANEJAMENTO E FINANÇ AS

de Recursos do Fundo de Assistência

Nacional

3.496.826,91

00

00

00

Social · FNAS

130.000,00

F.R:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R ;

1

660

30.000,00

F.R.:

1

500

193

00