Decreto — Cocal (01/09/2025)

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312

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## DECRETO Nº 39, DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

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975

1007

1012

1041 10.302.0025.2191 .0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -W.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das Ações e Serviços Públ icos de Saúde Não  se aplica

1047 10.302.0025.2191.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das ~e  ea~~ços Púb licos de Saúde

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutenção  das

Ações

e Serviços Púb licos de Saude

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÜOE

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE  TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1  800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

~

e

8 :~ços Públicos

de Saúde

PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1  800

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

~

e

8

~:~ços Púb licos de Saúde

02

14

00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1106

04.122.0005.2048.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

-1 .000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

11 14

14.422.0016.2141.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-1.000,00

1115

1122

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

## DECRETO Nº 39 , DE  01  DE  JULHO DE  2025 - LEI N.743

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

14.422.0016.2141 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02 17 00 SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS  PAJRA PESSOA COM OEFICI

14.422.0016.2145.0000

AÇ ÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINAJNCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

00

•1.000,00

F.R.  Grupo:

1  800

00

-4.11 6.407,56

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

CRISTIANO

Assinado deforma digital porCRl5TIANOFELIPPEOE MELO 8RITT0:00962873306 º•dos: 2025.os.29 11:56:21 -OJ'OO'

FELIPPE  DE MELO

BRITTO:0096287 -

306

;;

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

596

872

918

986

DECRETO N º  54 ,  DE 01  DE JULHO DE 2025-LEI N .7 4 3

Abre no orçamento vigente  crédito  adicional suplementar e  da outras p r ovidências

DECRETA:

Artigo  lo .  - Fica  aberto  no  orçamento  vigente ,  um  crédito adicional  na  importância  de R$448.398, 49 distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  (  +  )

448.398,49

02

07

01

EDUCAÇÃO

-OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

46.715,20

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  550

00

550

999  000

Transferência  do Salário-Educação

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E  ENGENHARIA

25.752.0065.2051 .0000

R E DE DE D ISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

198.814,09

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

F.R.:

1  751

00

751

999  000

Recursos da Contribuição  para o  Custeio do Serviço

de

Iluminação  Púb lica •  COSIP

Não  se aplica

02 13 01 FUNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE· F MS

10.301 . 0020.1 160. 0000

4.4.90.51 . 00

601

999  000

10.301 . 0020.2663. 0000

3.1.90.11.00

605

999  000

GES T ÃO  E  E X P ANSÃO  DO SIST EMA DE SAÚDE

OBRAS E  INSTALAÇÕES

150.216,86

F.R.:

1  601

00

Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenien tes do Governo Federal• B loco de

Não  se apl ica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO SIST EMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL C IV IL

52.652,34

F.R.:

1  605

00

Ass~tência  financeira d a  União  destinada ã  complemen1ação  ao pagamento dos p isos salariais

Não  se aplica

Artigo  2o .  - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

E xcesso:

F ontes de Recurso

550

00

601

00

605

00

751

00

448.398,49

46.715,20

150.216,86

52.652,34

198.814,09

DECRETO Nº 54 , DE 01  DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

BRITTO:0096287

06

I)

CRISTIANO F ELIPPE  DE  MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCV

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