Lei — Cocal (11/08/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 023/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025

A  PREFEITURA MUNIC IPAL OE COCAL-PI,  ;nscr;ta no  C NPJ  nº  06.553.895/000 1-78, situada na  Praça da  M atriz.  nº  177. Centro, CEP nº  64.235-000, neste ato representada por seu Secretário  Municipal de Administração . o  Sr. João  Paulo  Magalhães  Pereira, C PF:  92 1  .048.78349,  considerando o  julgamento da  licitação  na modalidade de pregão ,  na  forma eletrônica,  para REGISTRO DE PREÇOS  nº 023/2025 RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas  e qualificadas nesta ATA, observados as especificações.  os preços e  os quantitativos  do Termo de Referência/Projeto  Básico  do Processo de Contratação  em referência  referenciada, a tendendo as condições  previstas no edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei nº 14.133,  de l º  de  abril  de  202 1,  bem  como,  as  c lá usulas  e condições abaixo  estabelecidas. constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e  obrigacional às partes.

## CLÁUSULA  PRJMEIRA - DO OBJETO

1 -A prese nte Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO OE Gll:NEROS ALIMENTÍCIOS, POR MEIO OE REGISTRO OE PREÇO ,  PARA ATENDER AS NECESSIJOAOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI,  especificado no Termo de Referência , Anexo T do edita l do Pregão  E le trônico N º PE 023/2025, que é parte integrante destn Atn~ nssim com o  as  propostas c ujos preços tenham s ido regis trados, independentemente de transcrição.

## CLÁUSULA SEGUNDA  DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

2. 1 A  validade da Ata de Registro de  Preços será  de  1 (um) ano, contado a  parti.r do primeiro dia  út il  subsequente  à  sua  assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  ig ual  perí odo,  m ediante  a anuên c ia do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
2. 1. 1 O  contrato  decorrente da ata de registro de preços terá  sua vigência  estabelecida no  próprio instrumento  contratual  e  observará  no momento  da  contratação  e  a  cada exercício financeiro  a  disponibilidade de créditos  orçamentários,  bem como a  previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
2. l .2  Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  s ubs tituto  deverá haver  a indicação da disponibilidade  d os créditos  orçamentár ios  respectivos.
4. 2.2 A  contratação  com os fornecedores  registrados na ata será tbrmalizada por intermédio  de ins trume nto contratual, emissão  de nota  de empenho de despesa, autorização de compra ou outro ins trumento hábil , conforme o  art. 95 da Lei nu  14. 133, de  2021.
5. 2.2. 1 O  ins trumento contratual de q ue  trata o  ite m  anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata  de registro  de preços.
6. 2.3 Os contratos decorrentes  do sistenrn de 1 ·egistro  de preços poderão  ser a lte rados, observado o  art.  124 da Lei nº  14.133, de 2021.

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2.4  Após  do  processo  de  contratação,  deverão  ser observadas  as  seguintes  cond ições  para formalização da ata  de registro de preços:

- 2.4. 1 Serão  registrados  na ata os preços e  os quantitativos  do adj udicatário  e  se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2  Será incluído na  ata,  na  forma  de  anexo,  o registro  dos li ci tantes  ou  dos fo rnecedores que:
- 2.4.2. l -Aceitarem  cotar  os  itens  com  preços iguais  aos  do  adjudicatário, observada a  c lassificação  da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2 .4.3  Será  respe itada,  n as contra taçõ es.  a  o rdem d e  c lassificação  dos  lic itantes ou dos fornecedores  registrados na ata.
- 2.5 O  registro a  que se refere o  item 2.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da a ta.
- 2 .6  Pa,ra fins da ordem de c lassificação , os lic itantes ou fornecedores que  aceitarem reduz ir s uas propostas  para  o preço do  adjudicatá rio  terão  prioridades  sobre  aqueles  que  mantiverem  sua proposta original.
- 2.7 A  habilitação dos  lic itantes que comporão o  cadastro de reserva a  que se refere o  item 2.4.2.2 somente  será  efetuada quando houver necessidade de contratação  dos  licitantes  remanescentes, nas  segui.ntes hipóteses:
- 2.7. 1  Q uando o  lic itante vencedor não  assi.nar a  ata de registro de  preços,  no prazo e nas condições  estabelecidos no  ed.ital ou no aviso de contratação direta;
- 2.7.2 Quando  houver o  cancelamento do registro do lic itante ou do registro de preços.
- 2.8 O  preço reg istrado com  indicação  dos  lic itantes e  fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a  vigência  da ata d e  registro de preços.
- 2.9 Após  a  homologação do processo de contratação ,  o  fornecedor mais bem c lassificado será convocado para assinar a  ata de registro de preços, no prazo e  nas  condições  escabelecidos  no instrumento convocatório, sob pena de decair o  direito~ sem  prejufzo das  sanções  previstas na Lei n"  14. 133, de 202 1.
- 2.9. l  O prazo de convocação  poderá  ser prorrogado  l  (uma)  vez,  por  igual  período, mediante solicitação  do fornecedor convocado, desd e  que apresentada dentro do prazo, d evidamente justificada, e  que a  justificativa seja aceita pela Ad,ministração.
- 2.1 O  A ata  de  registro  de  preços  pode rá ser assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e disponibilizada no PNCP.
2. 1 1  Quando  o  convocado não  assi.nar a  ata  de registro  de preços no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital o u  no aviso de contratação, e observado o disposto no ite m  2.7, observando o item  2.  7  e  s ubitens,  fi ca  facu ltado  à  Administração  convocar os  licitantes  rema nescentes  do cadastro  de  reserva.  na  ordem  de  c lassificação ,  para  fazê- lo  em  igual  prazo  e  nas  condições propostas pelo primeiro c lassificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos  lic itantes que trata o  item 2.4.2.1, aceita,· a  contratação  nos Lt:rmos do item anterior, a  Administração, observados o  vaJor estimado e  s ua  eventuaJ atualização nos  termos do instru.mento convocatório, poderá:
2. 12. 1 Convocar para negociação os demais  licitantes ou  fornecedores remanescentes c uj os  preços foram  registrados  sem  redução,  observada  a  ordem de c lassificação ,  com v istns à obtenção de preço mel.hor, mes mo que acima do preço do adjudicatár io; ou
- 2 . 12.2  Adjudicar  e firmar  o contrato  nas  condições  ofertadas  pelos fornecedores re manescentes.  a tendida a ordem  c lassificatória,  quando  frustrada  a negociação  de melhor condição .
- 2 . 13  A  existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas,  mas não  obrigará  a  Ad.m,inistração  a  contratar,  facultada a  realização  de licitação específica  pru·a a  aquisição  pretendida, desde que  d evidamente justificada.

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CLÁUSULA  TERCEIRA-REMANEJAMENTO DAS QUANTIJOADES REGISTRADAS As quantidades  previstas  pa.ra os itens com preços  registrados nesta ata de reg istro de preços pelo  ó rgão  ou  e ntidad e  gerenciadora  entre  os  órgãos  ou  entidades

3. 1 poderão  ser  re manejadas participantes  do registro de preços.
2. 3 .2  O  remanejamento somente poderá  ser  feito de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante.
3. 3 .3  O  órgão ou entidade gereociadora que tiver estim ado as quantidades que pretende contratar será  considerado participante para  efeito do remanejamento.
4. 3.4 Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar  o  remanejamento solicitado. com a  redução do quantitativo inicia.l.mente informado pelo órgão ou pela entidade participante. desde que  haja  prévia anuência do  ó rgão ou  da  entidade  que  sofrer  redução dos  quantitativos in fom1ados.

## CLÁUSULA QUARTA REGISTRADOS ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS

- 4 . 1 É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados  na ata de registro de preços.
- 4.2  Os  preços reg is trados  poderão  ser  alterados  ou  atualizados  e m  decorrenc ia  de  eventual redução  dos preços praticados no m ercado ou de fato que e leve o  c usto dos bens,  das obras ou d os serviços  registrados, nas seguintes situações:
- 4.2. 1 Em caso de força maior, caso fortuito ou  fato do príncipe  o u  em decorrência  de fatos  imprevisíveis  ou  previsíveis  de  consequências  incalculávei s,  que  inviabilizem a

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- execução da ata tal como pactuada, nos  te n nos da a lín ea ..  d .. do inciso li do caput do a1 ·t. 124 da  Le i nº  14. 133, d e  2021;
4. 1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou e ncargos legais ou a  superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços registrados;
4. 1.3 Na hipótese de previsão  no instrnmento convocatório de c láusula d e  reajustam e nto o u  repactuação sobre os preços reg istrados~  nos tennos da Lei nº  14. 133, de 202 1.
4. 1  .3. 1 -No  caso  do  reajustamento,  deverá ser respeitada  a contagem  da anualidade e  o  índice  previstos para a  contratação:
4. 1.3.2 No caso da repaetuação,  poderá  ser a  pedido do interessado, con forme critérios  definidos para a  contratação.

## CLÁUSULA  QUINTA - NEGOCIAÇÃO OE PREÇOS  R EGISTRADOS

- 5 . 1  Na  hipótese de o  preço reg istrado  tom a r-se superior ao  preço  praticado  no  m e rcado por motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
5. 1. l -Caso  não  aceite  reduzir  seu  preço  aos  valores  praticados pelo  mercado,  o fornecedor  será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem aplicação  de penalidades administrativas.
5. 1.2  Na hipótese prevista  no item anterior, o  gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na  o rdem de  classificação,  para verificar se aceitam  reduz ir seus preços  aos valores de 1nercado e  não  convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu  registro cancelado.
- 5.1.3 Se não obtive,· êxi to  nas negociaçõe s, o  órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção de contratação  mais vantajosa.
5. 1.4  Na hipótese de  redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos ó rgãos e  às entidades que tivere m  firmado contratos decorrentes da ata de  registro de preços para que avaliem a  conveniência  e  a  oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à a lteração contratual, observado o  disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 5.2 Na hipótese de o  preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e  o  fornecedor não  poder cumprir as obrigações  estabelecidas na  ata, será  facultado ao fo rnecedor requerer ao gerenciador  a  alteração  do  preço registrado,  mediante comprovação  de  fato  superveniente  que s upostamente o  impossibilite de cumprir o  compromisso.
- 5.2.1  Neste caso, o  fornecedor encaininhará, juntamente con1 o  pedido  de alteração,  a documentação  comprobatória ou a  p lanilha  de c ustos que demonstre  a  inviabilidade do preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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- 5.2.2  Na  hipó tese  de não comprovação  da  existê ncia  de fato  s upervenie nte que inviabilize o preço  regis trado. o pedido  será  indeferido  pelo  órgão ou entidad e gere nc iad ora e  o  forneced o r  d everá c umprir as obrigações  estabelecidas na  ata, sob  p e na de  ca ncelamento do  seu  registro,  no s te rmos  do  ite m 6 . l ,  sem prej uí zo  das  sanções previstas na  Lei nº  14. 133, de 202 1.  e  na  legislação a plicáve l.
- 5.2.3  Na  hipó tese  de  cancela m e nto do  registro  do  fornecedo r,  nos  tenn os  d o ite m a nte rio r ,  o  gerenc iador  convocará  os fornecedores do cadastro de  reserva,  na  ordem  d e c lassificação,  pa ra verificar  se accita1n mante r seus  preços reg is trados.
- 5.2.4 Se não  o bti ver êx ito  n as n egociações , o  ó rgão  o u  e ntidad e  gere n c iadora procede rá ao cancelamento da ata de registro  de preços. nos tem1os do ite m  6.4, e  adotará as m edidas cabíve is  para a  obtenção da  contratação mais vantajosa.
- 5.2.5 N a  hipó tese de comprovação  d a  m aj oração  do  preço de m ercado  que inv iabilize o  preço registrado, conforme previsto  no  ite m  5.2 e  no  item 5 .2. l ,  o  ó rgão  ou e ntidade gerenciadora  atua lizará o preço  registrado,  de  acordo  com  a realidade  d os  valores praticados  pe lo  mercado.
- 5.2.6 -O  órgão  ou entidade  gerenc iadora  comunicará aos  órgãos  e  às  entidades  que tiverem  firmado co ntratos  d ecorre ntes  d a ata  de  registTo  de preços sobre  a efetiva a lteração  d o  preço reg istrado,  para  que avaliem  a  necessidade  de  a lte ração  con tra.tua l. observado o  disposto  no art.  124  da Lei nº  14. 133, de 2 0 2 1.

CLÁUSULA  SEXTA- DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6. 1 O  registro  do fo r necedor será  cancelado pe lo  gerenc iador, quando  o  fornecedor:

6. 1. 1 Descumprir as condições  da ata de registro  d e  preços, sem m o tivo justificado;
6. 1  .2 N ão  retirar a  nota de e mpe nho, o u  instrumen to equi vale nte, no  prazo  estabelecido pela Administração sem  justificativa razoáve l;
6. 1.3 Não  aceita r  m anter  seu  preço registrado,  na hipó tese prevista no  artigo 27. § 2°. do Decreto  nº  1 1  .4 62, d e  2 023; o u
6. 1.4 S o frer sanção pre vista nos inc isos lll ou fV do caput do arl.  156 da Lei n"' 14. 133, de 202 1.
5. 6 .1 .4 . 1  Na hipótese d e  aplicação  de sanção  prevista  nos  incisos  Ili  o u  IV  do caput  d o art. 1  56  d a Le i  nº 14. 133,  d e 20 2 1,  caso  a pe nalidad e  aplicada  ao forneced o r não  ultra passe o  prazo d e  v igê nc ia  da ata de registro d e  preços. poderá o  ó rgão  ou  a e ntidade  gere nc iad o ra ,  m ediante  decisão fundam enta da,  dec idir pe la  m anute nção  do  registro de  preços,  vedadas  co ntratações  d erivadas da ata e nquanto  pe rdurarem os efeitos  d o  sanção.
6. 6.2  O cancelamento  de  reg istros  nas  hipó teses  pre vistas  no ite m 6. 1  será fonna.lizado  po r des pacho  do ó rgão  o u  d a  e ntidad e  gere nc iadora,  garan tidos  os  princ ípi os do contraditó rio  e  da omplu defosu.
7. 6.3 Na hipótese de cancelamento do  reg istro do fornecedor, o  órgão o u  a  e ntida d e  gere nc iadora poderá convocar  os  licita ntes  que  compõem o cadastro de  reserva,  o b servada  a o rdem  de c lassi fi cação.
8. 6.4  O can cela m e nto  dos preços registrados  poderá ser realizado  pelo  gere nciado r.  em d e tennina d a  ata d e  regis tro d e  preços,  to tal  ou parcialmente,  n as seguintes  hipóteses, d esd e  que d evidamente  comprovadas e j ustificadas:
9. 6.4. 1 Por razão  de  inte resse públi co;
10. 6.4.2 A  ped.ido do fornecedor, d ecorrente  de  caso fortuito o u  força maior; ou
11. 6.4.3 Se não  ho uver êxi to  nas  negociações,  nas hipó teses em que o  preço de  m ercado to mar-se superior o u  infe rio r  ao preço registrado,  nos te rmos dos artigos 26,  §  3° e  27. § 4°, ambos d o  D ecre to  nº  1 1.462,  de 2023.

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## CLÁUSULA  SÉTIMA - DAS PENALIDADES

- 7 . 1 -O descun1.prim.e nto da  Ata  de R egistro  de  Pre ços  e nsejará  aplicação  das penalidades estabelec idas no  instrumento convocató rio;
- 7 . 1.2  As sanções ta mbém  se a plicam  aos  integ rantes do cad astro de  reserva no registro  de  preços que, convocados, nã o  ho nrarem  o compro misso assumido  injus tificadamente após te rem assinado a  ata.
- 7.2 -É da competê nc ia do gerenciador a a plicação das penalidades d ecorrentes d o d escumprimento  d o  pactuado  nesta  a ta  d e reg istro  d e preço ,  exceto  nas  hipó teses  em  q ue o descumprimento disser respeito  às contratações  d os órgãos  ou entidade participante, caso no  qua l caber:'i ao respectivo ó rgão  participante a  aplicação d ::i.  penalidade.
- 7.3  O ó rgão  o u  entidade  participante  deverá comunicar  ao  órgão  gerenciador qualque r  das ocorrência s previstas  no  item  6. 1,  d ada  a necessidade  de  insta uração  de  procedimento  para cancelam ento do reg istro d o  fornecedor.

## CLÁUSULA  OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8. 1 As  condições  gerais de execução do o bjeto, la is como os prazos para e ntrega e  recebi1ue nlo , as obrigações  da  A dministração  e  do fornecedor registrado ,  pe na lidades e  demais  condições  do aj u s te, e ncontram-se definidos  no Termo  d e  Referência ,  Anexo 1 do instrume nto  convocatório.
2. 8.2 Integra  a  presente  A ta  de  Reg is tro  de  Preço, o  Anexo  I,  com  o  cadastro  de  reserva  das empresas signatária s  que aceitam  cotar os itens  com os preços ig uais ao d o  licitante vencedor d o procedimento de  contratação e m  referê nc ia.
3. 8 .3  Fica e le ito o  Foro d a  cidad e  de Cocal.  pa ra  dirimir quaisque r  litíg ios o riundos da presente ATA  de  Registro  de  Preços  (ARP),  que  não  puderem  ser administrativamente  soluc ionados,

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- re nunc iando ,  com o  re nunc iado têm ,  a  qua lque r  o u tro  por mais  privileg iado que seja,  a té mesm o se houver  mudança de  domic ílio  de qualq uer das p artes.

## CLÁUSULA  NONA - DA ADESÃO  À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9. 1  Durante a  vigê ncia da  a ta,  os órgãos  e  as  entidades d a  Adm inistra ção  P ública Estadua l, Distrita l  e Municipal  que  não  partic iparam  d o  procedime nto  de  IRP  po derão  aderir  à  ata  de registro  de preços  na  cond ição de não  partic ipantes. o bservados os seguintes requis itos:
9. 1. 1  Apresentação  de  justificativa  d a  vantagem  d a  adesão ,  inclus ive  e m  s ituações  d e prováve l desabastecimcnto  ou descontinuidade de  serviço público;
3. 9 . 1. 2  Demonstração  d e  que os  valores  registrados estão  compatíveis  com  os  valores praticad os pelo  m e rcado na forma d o  ar t. 23 d a  Le i  nº  14. 1  33,  de 202 1; e
9. 1.3 -Consulta e aceitação prév ias  d o órgão ou  da  e ntidade  gere nciadora  e do fornecedo r.
5. 9 .2  A  auto rização do órgão  o u  e ntidade gere nc ia dora apenas será  realizada após a  aceitação  da adesão  p e lo  fornecedor.
6. 9.2. 1  O ó rgão o u  e ntidade gerenciado ra po derá  rejeitar  adesõe s  caso e la s  possam acarretar  prejuízo à execução de  seus próprios contratos o u à s u a capacidade  de gerenciam ento.
7. 9.3  Após  a a utorização  d o ó rgão o u da e ntidade gerenciadora,  o ó rgão o u e n tidade não participante d e ve rá efetivar a aquis ição ou a contra tação so lic itada e m  a té noventa dias , o bserva d o o  prazo d e  v igê nc ia da a ta.
8. 9.4  O  prazo de  que  trata o  subite m  anterior,  re la tivo à  efetivação  da contTatação,  poderá  ser pro1..-ogad o  excepcio nalmente,  mediante  solicitação  do  ó rgã o  o u  da  entidade  não  participante aceita  pelo  órgão  o u  pela  e ntidade  gere nciadora,  desde  que respe itado  o limite  tempo ra l  de vigência  d a  a ta  de reg is tro de preços.
9. 9.5  O órgão  ou  a  e ntidade  poderá  aderir ao  item  da  ata  de  reg istro  de  p reços  da  qual  sej a integrante, na  qua lidade de  não partic ipante , para  aqueles itens para  os  qua is não te nha quantita tivo regis trado, o bservados  os requis itos do  ite m  9. 1.
10. 9.5 As aquisições  ou  contra tações  adic io nais  não  poderão  exce der.  por órgão  ou  e ntida de,  a c inque nta  por cento  dos  quantitativos  dos  itens d o  instrume nto  con vocató rio  registrad os na ata d e registro d e  preços para o  gerenciado r  e  pa ra os participantes.
11. 9.6  O quantita tivo  decorrente  das  adesões não  poderá exced er,  na  to talidade,  ao  do bro  do quantita tivo  d e cad a ite m regis trado  na  a ta  d e registro  d e preços  para  o gerenciad or e os p articipantes.  indep e nde nte m e nte  do  número de órgãos o u entidades  não partic ipantes  que aderirem à  ata d e  registro de preços.

## CLÁUSULA  DÉCIMA - DOS ITENS REGISTRADOS

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- 1  O.  1 O  preço registrado. as especificações  do objeto. as quantidades  d e  cada  ite m  e  as d e mais condições  ofertadas  na  proposta  são  as que  seguem:

## EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA

CNP.J:  51.202.246/0001-87

ENDEREÇO:

AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, Nº 521, ANEXO 03,  DAIRRO: CENTRO,

COÇAL \_- PI

## REPRESENTANTE:  DAYNARA OLIVEIRA BRITO

|    | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |             |      | VALOR UNIT.   |   QTD | VALOR FINAL   |
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|    | Açúcarcristal de 1•, contendo no mínimo99,3% de carbo idrato po r porção , deveráser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação , isento de matéria te rrosa de parasitas e de de tritos ::i.nimais ou vesctais- embata.sem de l kn:.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | OLHO D'ÁGUA | LJND | R$ 3,80       | 15000 | R$ 57.000,00  |
|  2 | Adoçante die tético liquido, com sacarina sódica em c iclamato de sódio e frascos de 100ml cada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ZERO CAL    | LJND | R$ 4.70       |    70 | R$ 329.00     |
|    | Azeite de o liva extra virgem, de coloração esverdeado concentrada e brilhante, livre de contaminacão.cmb de 500ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | GALLO       | UND  | R$ 35,70      |    70 | R$ 2.499,00   |
|  6 | Biscoito de Polvi lho tipo peta de I'" qualidade, em embalagem de 80a sem a lútene sem lactose.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | KSEIROS     | UND  | R$ 2, 15      |  4000 | R$ 8.600 .00  |
|    | Biscoito doce tipo rosquinha, sabo res variados sem reche io, com os seguintes ingredie ntes: farinha de trigo fortificada com ferro e ác ido fó lico (vit. B9), açúca r. gordura vegetal . açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos bicarbonato de amônio c bicarbonato de sódio, acidulantes ác ido lác tico e aromatizante. Valor nutricio nal na porção de I00g: 10g de proteína, 72g de carbo idratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deveráser fabricado a partir de matér ias pri.ma sãs e limpas, isenta de matérias te rrosas, parasitos e cm perfeito estado de conservação . se1 ·ão reje itados biscoitos mal cozidos. que imados e de caracteres organolé pticos anormais, não nodendo anresenta r excesso de | FORTALEZA   | UNO  | R$ 4, 15      | 15000 | R$ 62.250.00  |

CPF: 025.957.173-32

(Continua na próxima página)

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408

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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|    | dureza e nem se apresentar quebradiço - embalagem primáriaem pacotes impermeáveislacrados com peso líquid o de 300g, tendo dupla embalagem e cm embalagem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |           |     |          |      |              |
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|  9 | secundáriade caixa de oaoelã o. Biscoito salgado integral. Ingredientes: farinha de trigo integra l com ferro e ác ido fólico (vit. B9). açúca1 · gor·dura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal re finado, extrato d e malte, estabilizante lecitina de soja, fermento químicos bicarbonato de sódio, anlido de milho. V a lo r nutricional na p orção de I 00g : mínimo 70g de carboidrato, 10g de prote ína e 12,5g gorduras totais . O biscoito deveráser fabricado a partir d e matérias primas sãs e limpas, isen ta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serã o rejeitados bisco itos mal cozidos, quein1ados e de caracteres organolépticos anonnais, não podendo apresentar excesso d e dureza e nem se apresentar q uebradiço - embo.lo.gem primaria em pacotes impenneáve is lacrados com peso liquido de 400g com dupla embalagem e em embalagem secundáriade caixa | FORTALEZA | UND | R$ 5,80  |  400 | R$ 2.320,00  |
| 11 | de onoelão. - emb 3S0e. Cacau em pó 100%, embalagem 200g. 100% caca u, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artific iais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | NESTLÊ    | UNO | R$ 15,80 | 4000 | R$ 63.200,00 |
| 12 | Café, em pó homogê neo, embalado â vácuo , to rrado e moído,com se lo de pureza ABIC, constituídosde grão s tipo 8 da COB (Classificação Oficia l Brasileira) o u melhores, com no máxi mo 20% em peso em g rãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando prcsscnça de grãos preto-verdes e fermentados oosto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | MARATÁ    | UNO | R$ 12,20 | 2000 | R$ 24.400,00 |

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Um Nouo  Tempo para Todos!

|    | predominonte de café. Embalae>-cm de 250P.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                  |     |           |        |                |
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| 13 | Canela em pó , pote 35g. Cane la pura, em pó, de cor característica livre de umidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | BOM DM.AIS       | UNO | R$ 4, 10  | 200    | RS 820,00      |
| 19 | Feijão carioca ou preto tipo 1, de JI' qualido.de constituíd o de no minimo de 9 0o/o a 98% de g rãos inteiros e integras, na cor caracterís ticas a variedade correspondente de tamanho e forn1a.tos na.turais ,na.duros. limpos e secos, na composição centesimal de 22g de proteína , 1,6g de lipídios e 60,8g de carbo idra tos - embalagem d e 1kg. Feijão carioca o u preto tipo 1, de I" qualidade constituido                                                                                                                                                         | TIA DORA         | UNO | R$ 6,80   | 3 1250 | R$ 2 12.500.00 |
| 22 | de no Goma~fresca, de mandioca para tapioca o u be ijú, emba lagem de 1 ko.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PINOUCA          |     | R$ 6, 10  | 3000   | RS 18.300,00   |
| 23 | Leite de soj a em pó, de ve ter como principal ing rediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais vitaminas e minerais , deve conter pelo menos 230mg de cá lcio para uma po rçõo de 30g do produto. Não deve contei· nos seus ingredie ntes produtos oriundos do le ite de vaca ou outro animal. O produto deverá podi.:r ser ingi.:rido por into le rantes a lactose e ao g lúten e por al6rgicos a protcina do le ite. Na embalagem deve conter todos os d izeres obrigatórios - embalaetens de 300et. Leite cm pó integral sem lactose | SUPRA SOY        | UNO | R$ 25,00  | 500    | R$ 12.500,00   |
| 26 | obtido por desidratação do le ite de vaca integral e apto para a o.limc ntçõo humonn, mediante processos tec no lógicos adequados adicionado d e lecitina de soja como emulsionante e com n composição centesim a l de 26g d e prote ína, 38g de carboidratos e 26g de lipídio s. Devendo te r boa solubili.dadc - cmb 3 002..                                                                                                                                                                                                                                                | PlRA ANJUBA 2000 | UNO | R$ 14, 10 | 500    | R$ 7.050,00    |
| 27 | Macarrão de Arroz embalao-em                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | URBANO           | UND | R$ 4 20   | 500    | R$ 2. 100.00   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|    | 500g sem g lútenmassa proveniente de arroz e sem m isniras d e outros tipos d e                                                                                                                                                                                                   |             |     |          |       |                |
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| 29 | 1nacarrão Margarina e/ sal com 60% a 80% de lipldios. Apresentação , aspecto, c he iro , sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e d e outras característ icas indesejáve is - cmba)ar;,cm de 250r;,.                                                  | PRIMOR 5000 | UNO | R $ 3,20 |  3000 | R$ 9.600,00    |
| 30 | Milho pa.ra pipoca embalagem transparente e adequada de no minimo 500g, rotulagem nutricio na l obrie.atória                                                                                                                                                                      | PULA PULA   | UNO | R$ 3,70  |   120 | RS 444,00      |
| 37 | Carne bovina COXÃ O MOLE d e 1"' resfriad a ou congelada em bifes com regislros no S IF ou S ISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, c he iro e sabor próprio, com ausênc ia de su"idadcs na.rasitos e larvas.                   | LKJ         | KG  | R$ 29,80 |  3000 | R$ 89.400,00   |
| 38 | Carne bovina ACEM de 2.. para M a.ria Jsabel, res friada ou conge lada cm b ifes com regis tro no S lF ou S ISP. Aspecto pró prio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem 1nanchas esverdeadas, c he iro e sabor próprio, com ausê ncia d e su"idades naras itos e larvas. | LKJ         | KG  | R$ 26,40 | 12000 | RS 3 16.800,00 |
| 39 | Carne bovina COSTELA, resfriad o. ou congelada con1 regis tro no SJF ou S ISP. A sp ecto próprio, não amo lecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, c he iro e sabor próprio, com ausê nc ia d e su "idadcs naras itos e larvas.                                | LKJ         | KG  | R$ 16,00 |  5000 | RS 80.000,00   |
| 40 | Carne bovina PALET A DESOSSADA de 3 111 , res friada ou congelada con1 registro no S IF ou S IS P. A speclo próprio, não amo lecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, c heiro e sabor oróorio com ausê nc ia d e                                               | LKJ         | KG  | R$ 26,00 | 10000 | R$ 260.000,00  |

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|     | sujidades, paras itas e larvas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |          |     |          |       |               |
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| 4 2 | FÍGADO BOVINO res friado ou congelado em b ifes com registro no SIF ou S ISP. A s pecto pró prio, não amolecida e nem pegajosa, cor pró pria sem manchas esverdeadas. c heiro e sabo r pró prio, com ausê nc ia d e su ·idades naras itos e larvas.                                                                                                                                             | LKJ      | KG  | R$ 12.80 |  6000 | R$ 76.800,00  |
| 43  | B ISTECA SUÍNA resfriada; com aspecto, cor, c he iro e sabor próprio, embalad a em saco p lás tico transparente, a tóxic o , e suas condições deverão e star d e acordo com o reoistro.                                                                                                                                                                                                         | LKJ      | KG  | R$ 19,00 |  6000 | R$ 114.000,00 |
| 44  | Carne d e FRANGO JNTETRO congelada com adição de água de no máx imo d e 6%. A specto pró prio. não amolec ida e nem pegajosas, cor própria sem manchas esverdeadas. cheiro e sabor próprio, com ausên c ia d e s· ujidades , parasilas e larvas - em de 15 a 20kg com regis tro no S IF o u S IS P.                                                                                             | LKJ      | KG  | R$ 10,20 | 20000 | R$ 204.000,00 |
| 46  | Can1e d e frango tipo PEITO congelado com adição d e ág ua d e no m6ximo d e 6%. A specto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor próprio sem manchas esverdeadas, cheiro e sabo r próprio, com ausê ncia d e suj idades, paras itas e larvas - embalagen1 d e 15 a 20kg com reu:is tro no SIF ou S ISP.                                                                                     | LKJ      | KG  | R$ 15,00 | 30000 | R$ 450.000,00 |
| 49  | Polpa de fruta congelada. pre parada com fnn as sãs , limpas e isentas d e parusitos e d e t ri los animais e vegetais. N ão deve contei" fragm e ntos d as p a rtes não comestíveis da fruta, nem subs tâncias estranhas à s ua composição normal. Deveráse apresentar acond ic ionada em e mbalagens transparentes com peso líquid o d e 200g, com informaçõ es nutric io na is d e acesso ao | MEU SUCO | UNO | RS 5,00  |  2500 | R$ 12.500,00  |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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|          | consu1nido r. O praz:o de validade deveráser no máximo 03 meses a pa.rti.r da data de fabricação. Sabor ACEROLA. Proveniente de estabelecimento                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | consu1nido r. O praz:o de validade deveráser no máximo 03 meses a pa.rti.r da data de fabricação. Sabor ACEROLA. Proveniente de estabelecimento   |     |             |             |                 |
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| 50       | com insoecão oficial. Polpa d e fruta congelada, preparada com frutas sãs , limpas e isentas d e parasitos e detritos animais e vegetais. Não de;:vc.: co□tcr fn,gmc.:ntos das partes não comestíveisda fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Deveráse apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso lí quido de 200g:, com informações nutric ionais de acesso ao consumidor. O prazo de validade deveráser no máximo | MEU SUCO                                                                                                                                          | UNO | R$ 12 ,00   | 2500        | R$ 30.000,00    |
| QTD:I 26 | QTD:I 26                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   |     | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | RS 2.117.412,00 |

| EMPRESA: L R DE MELO LIMA                                                         | EMPRESA: L R DE MELO LIMA                                                                                                                    | EMPRESA: L R DE MELO LIMA           | EMPRESA: L R DE MELO LIMA   | EMPRESA: L R DE MELO LIMA   | EMPRESA: L R DE MELO LIMA   | EMPRESA: L R DE MELO LIMA   |
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| CNPJ : 27.986.393/0001-00 ENDEREÇO : RUA FILOMENA LAGES 64.077- 172 TERESJNA - PI | DESCRIÇÃO                                                                                                                                    | LOPES DE LIMA FABRJCANTE/ UND MARCA | CPF: 689.537.7 VALOR UNIT.  | 13- 15 QTD                  | VALOR FINAL                 |                             |
| 20                                                                                | F locos de arroz - embalagem 500g, tipo farinha d e arroz Oocada, e1nb a lage1 n em pacotes plás ticos, limpos, n ão violados resistentes. 1 | KJFLOCÃO                            | R$ 3.40                     | 5000                        | R$ 17.000.00                |                             |
| QTD:                                                                              | 1                                                                                                                                            | 1                                   | VALOR TOTAL:                |                             | RS 17.000.00                |                             |

| EMPRESA: VIEIRA SUPERMECADO LTDA                                 | EMPRESA: VIEIRA SUPERMECADO LTDA                                 | EMPRESA: VIEIRA SUPERMECADO LTDA                                 | EMPRESA: VIEIRA SUPERMECADO LTDA                                 | EMPRESA: VIEIRA SUPERMECADO LTDA                                 | EMPRESA: VIEIRA SUPERMECADO LTDA                                 |
|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------|
| ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 34, CENTRO, COCAL- PI, CEP: 64.23S-OO | ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 34, CENTRO, COCAL- PI, CEP: 64.23S-OO | ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 34, CENTRO, COCAL- PI, CEP: 64.23S-OO | ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 34, CENTRO, COCAL- PI, CEP: 64.23S-OO | ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 34, CENTRO, COCAL- PI, CEP: 64.23S-OO | ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 34, CENTRO, COCAL- PI, CEP: 64.23S-OO |
| REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARE ARAUJO FONTENELE                  | REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARE ARAUJO FONTENELE                  | REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARE ARAUJO FONTENELE                  | REPRESENTANTE: MARIA DE NAZARE ARAUJO FONTENELE                  | CPF: 708.035.363-                                                | CPF: 708.035.363-                                                |
| DESCRIÇÃO                                                        | I FABRJCANTE/1 MARCA                                             | UND                                                              | VALOR UNIT.                                                      | 1 QTD                                                            | 1 VALOR FINAL                                                    |
| 1 Arroz arru.lhinha lonoo fino                                   | 1 CELTA                                                          | 1 UNO                                                            | R$ 3 90                                                          | I 75000                                                          | I R$ 292.500 00                                                  |

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## PREFEITURA  DE ~~~p~!:

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|    | polido tipo 1. sem g lút em, contendo n o mínimo de 90% de grãos inteiros com no máximode 14% de umidade e com valor nutricional na porção de 50g contendo no mínimo de 37g de carbo idratos, 4g de p rotcfnas e O de gorduras totais . Com rendimento após o cozimento d e no mínimo 2,5 ve zes a mais do peso antes da cocção, devendo tambémapresentar coloração branca, grãos íntegro s e soltos após cozimento. embalaaem DE tka.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |          |     |          |       |              |
|----|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------|-----|----------|-------|--------------|
|  4 | A veia em flocos finos - produto resultante da moagem de g rão s de aveia após limpeza e c lass ificação. Composição centesima l : 12g de protéinas , 8g de lipídio e 63g de cm·boidrato -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | SÃO BRAZ | UND | R$ 4 ,00 |   300 | R$ 1.200,00  |
|  7 | embalai,ze1n 170,z. Biscoito doce tipo Maria, sabor le ite sem recheio, com os seguintes ingredientes: forinhn d e trigo fortificado. com ferro e ácidofólico (vit. B9), açúcar,gordu1·a vegetal. açúcarinvertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fennento s químicos bicarbonato de amõn io e b icarbonato de sódio , acidulantes ácido lácti c o e aromatizante. Valo r nutricional na porção de 1OOg: 1Og de proteína. 72g de cru·boidratos e 12.5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a p artir de matériasprimas s ã s e li.mpas, isenta de matérias terrosas, paras itos e e 1n perfeito estado de conservação, serão rejeitados bis coitos mal cozidos , queimados e de caracteres organolépticos anonnais, não podendo apresentar excesso d e dureza e nem se | POTV     | UND | R$ 3,90  | 20000 | R$ 78.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|    | apresentar quebradiço • c1nbalagc1 n pri1naria c1n pacotes impenneáve is la c rados com pésolíquidode 350g, tendo dupla embalagem secundáriade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |           |     |          |       |               |
|----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|-----|----------|-------|---------------|
| 1O | caixa de na ne lão. Biscoito salgado tipo crcnm cracker. Ingredientes: farinha de trig o fortificada com ferro e ãcido fólico (Vit. B9), açúcargordura vege tal hidrogenada. açúcar invertido, sal refinado, extrato de 1na lte , estnbiliznnte lecitina de soja. fcnnentos químicos bicarbonato d e sódio, amido de m ilho. Valor nutricional na porção de IOOg : mínimo 70gde carboidrato. l Og de prote ina e 12,5g g orduras totais . O biscoito deverá ser fabricado a partir de matériasprfrnas s ã s e li1 npas. | POTY      | UND | R$ 3.89  | 37500 | R$ 145.875.00 |
| 14 | 3502. Colo rífico. livre de umidade e s ujidades- embalagem de 970.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | SÃO BRAZ  | UND | R$ 1,68  |  4000 | R$ 6.720,00   |
| 15 | Condimento pronto de p imenta do reino , l iv re de umidade e sujidades- cm bulue.cm de 97e..                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | SÃO BRAZ  | UND | R$ 0 ,99 |  4000 | R$ 3 .960,00  |
| 16 | C re me de le ite e mbalage,n tetra pack e/ no mínimo 200~.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MOMOCA    | UND | R$ 2 ,50 |   300 | R$ 750,00     |
| 17 | Farinha d e mandioca Seca                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | BOM SABOR | UND | R$ 5 99  |   200 | R$ 1. 19800   |

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-~~~p~!:

|    | fina • beneficiada, branca , tipo l ou 2 , com um idade in ferior a 13%. Em saco n lá stico nacotes de 1ko.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |            |     |           |        |               |
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| 18 | Farinha de milho Seca, fina, beneficiada, tipo 2, com umidade inferior a 13%. Em saco plástico , pacotes de 500e.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | SÃO BRAZ   | UND | R$ 2,99   |    200 | RS 598,00     |
| 21 | F locos de milho. produto obtido pela moagem do grão de milho , desgenninado ou não, deverão ser fabricadas a partir de matériasprimas sãs e lin1pas isentas de n1atér ias terrosas e parasitos. Não pode rão estar úmidosou rançosos, com umidade máximade l5% p/p, com acidez máximade 5% p/ p, com no 1nini1no de 7% p/p d e pror.eina. o rn o rendimento minimo após o cozimento de2,5 vezes a mais do peso antes da eocção. -            | GOSTOZINHO | UND | RS 1.40   | 112500 | RS 157.500,00 |
| 24 | embala~em 500 ". Leite em pó integral com proteín as extensamente hidrolisadas obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante proce ssos tecnológicos ndequodos adicionado de lecitina de soj a como emuls ionante e com a composição centesimal de 26g de protcina., 38g de carboidr:ito s e 26g d e lipídios. Devendo ter boa solubilidade - embalao-ern de 4000. Leite em pó integral obtido | BETANH[A   | UNO | R$ 13 ,99 |    500 | R$ 6.99 5,00  |
| 25 | por desidratação do leite d e vaca integral e apto para a alimentação humana, ,mediante processos tecn o lógicos adequados odicio nado de lecitina de soj a con10 emuls ionante e com a composição centesio nal de 26g de                                                                                                                                                                                                                     | BETANHIA   | UND | R$ 6, 10  | 112500 | R$ 686.250,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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|     | e 26g d e lipí dios. Devendo ter boa solubilidade - em bala,zem de 200'1:.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |            |     |          |        |                |
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| 28  | Macarrão tipo cspaguc tc com ovos. d everão ser fabricad os a partir d e m a térias primas sãs e limpas isentas de matérias te rrosas, parasitos e l arvas, com o m ín im o correspo ndente a 0 ,045g d e colestero l por quilo . As massas ao serem postas na ág ua não dcvcdio turvá- las antes d a cacção, não podendo estar ferme n tad os ou ra nçosas. Na c1nbalagc1 n não poderáhaver m i stura de o utros tipos de m acarrão. Com rendimenlo mínimo após o coziment.o d e 2 vezes o m a is do peso a n tes d o coccão. -cm bala1?c1n de 4 00e.. | POTY       | UNO | R$ 2,75  | 8 1250 | R$ 223.437,50  |
| 3 1 | Milho verde em conservo, cozido ao vapor, c n1balagc1n ã vác uo, esterilizado em oacotes de 1700:.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FUGIN'l    | UNO | R$ 3,25  | 150    | RS 487,.S0     |
| 32  | Ó leo de algodão refinado T ipo 1• que sofreu processo tecno lógico adequado como degomagem. ne utralização. c larificoçiio, frigorificaçiio ou não de desodo rização -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | E LOGI.ATA | UNO | R$ 9 ,49 | 300    | R$ 2.847,00    |
| 33  | embalaoem Pet 20x900ml. Ó leo de soj a refinado T ipo I , que sofreu processo tecno lógico adequado como degomagem. neutralização. c larificação, frigorificação o u niio de dcsodo rizaçiio - embalaoern Pet 20x900ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | CONCOROIA  | UNO | R$ 7,90  | 6000   | R$ 47.400,00   |
| 34  | Sal refinado, iodado, com g ranulação unifom1e e com crista is bra ncos, com no mínimo de 98,5% de c loreto de sód io e com dosagem d e sais de iodo de no mínimo l0mgcmáx imo dc lSmgdc iodo por quilo de acordo com a Legis lação Federal Específica- embalagem de I k"'.                                                                                                                                                                                                                                                                             | NOTA 10    | UNO | R$ 0,99  | 2500   | R$ 2.475,00    |
| 35  | Sardinha e nlat.ad a conservada em ó leo ou molho d e tomate                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 88         | UNO | R$4,24   | 37500  | R$ 159.000,0 0 |

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Um Nouo Tempo para Todos!

|     | em embalogem de 125g, em embalagens íntegras, sem estufam ento e livre d e fcm.u:rem .                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |         |     |          |       |               |
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| 36  | Vinagre branco ou tinto fermentado de vinho com a acidez mínim a de 4~0% - cmbnln2em 750ml.                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | GOT A   | UNO | R$ 1,95  |  1200 | R$ 2 .340,00  |
| 4 1 | Carne bovina MOÍDA m agra de 2" res friada . Aspecto p róp r io, não amolecida e nem p egaj osa, cor pró pria sem manchas esve rdeadas. che iro e sabor pró prio~ com ausênc ia de sujidad es, parasitos e larvas. Devendo conter no máx imo 10º/4d e gord u ras deve ser ise nta de cartilagens e de ossos e conte r no 1náxi mo de 3% d e apo ne vroses. c o n1. 1 ·egistro no S LF o u S JSP - | FORTBOI | KG  | R$ 14.96 | 20000 | R$ 299.200,00 |
| 4 5 | lku: . Cum e d e frango tipo COXA E SOBRE COXA congelad a com adição d e ág ua d e no máx imo d e 6º/4. Aspecto próprio, não amolecida e nem p egaj osa, cor própria sem m anchas esverdead as, che iro e sabo r pró prio , com ausê nc ia de s ujidad es, p arasitos e larvas. - Em de 15 a 2 0 kg com registro no S IF o u S !SP.                                                               | FRIATO  | KG  | R$ 12,00 |  3000 | R$ 36.000,00  |
| 4 7 | Com e de PEIXE cm POSTAS congelado. A specto pró p r io> n ão amolecida e em pegajosa, cor p rópria sem manchas esverdeadas, che iro e sabo r p c-6 prio , com ausênc ia de sujidad es, pa rasitos e larvas. Devendo conter no 1116.ximo 10% de gordura deve ser isenta d e cartilagens e d e osso e conte r no máx imo de 3°/4 de ano nevroses com                                               | SERRA   | KG  | R$ 18,99 |   100 | R$ 1.899,00   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|     | registro no SIF o u S IS P EM BALAGEM 1KG.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |              |     |         |      |              |
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| 4 8 | Iogurte sabor d e frutas, d e 1 11 q ua lidade. Ingredientes: leite reconstituíd o semidesnatado e/ou leite pasteurizado integral, prep arado de frutas (ág ua, am ido, xaro pe d e açücar, po lpa d e fru tas. corantes naturais , cá lc io, aro matizantes. - Em                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | LONGA        | UNO | R$ 1.29 | 6000 | R$ 7.740.0 0 |
| 5 1 | 2 0 0 ml. Po lpa de fruta congelada, pre parada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e d etritos animais e vegeta is . N ão deve conter fragm entos d as p artes n ão comestíveis d a fruta, nem substân c ias estranhas à su a composição no rmal. Deverá se a presentar acondicionada em embalagens transp a re ntes com peso líq lUdo d e 200g, com in fo riuações n utricio na is de acesso ao co nsumidor. O p razo de validad e deverá ser no máx imo 03 meses a partir d a d a ta d e fabricação. Sabo r CAJÁ. Proveniente d e estabelecimento com | NUTRTV ITA   | UNO | R$ 6,99 | 2500 | R$ 17.475,00 |
| 52  | insnecão o fic ia l. Polpa de fruta congelada, p re parada com Trutas sãs. limpas e isentas de pa rasitos e d etritos anim a is e v egetais. N ão deve conter fragm entos d as partes nã o comesúveis d a fru ta, nem s ubsta nc ias estranhas à sua composiçã o no rm al . Deve rá se apresentar acondic io nada e tu e mbalagens transparentes com peso líquido de 2 00g. com informações nutricio na is d e acesso ao consumido r. O orazo de validade deverá                                                                                                   | NUT R TV ITA | UNO | R$ 4,00 | 2500 | R$ 10.000,00 |

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|      | ser no n1áx imo 0 3 meses a partir da data d e fabricação. Sabor GOIABA. Provenie nte de estabe lecimento com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |           |     |          |       |                  |
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| 53   | insoecão oficial. Polpa de fruta congelada, pre parada com fro tas sãs, limpas e isentas de pa rasitas e d etritos anima is e vegetais. Não deve conter fragm entos d as pan es não comestíveis d a fruta, nem s ubstan c ias estranh as à sua composição no rrna l . Deve rá se apresentar acondicionada cm e mbalagens tra nsparentes com peso líqu ido de 200g, com informações nutric io na is de acesso ao consu1nidor. O prazo de validad e deverá ser no máx imo 0 3 meses a pa rtir da data d e fabricação . Sabor MANGA. Provenie nte de estabe lecimento com                        | NUTRIVITA | UNO | R$ 3,89  | 2500  | R $ 9.725.00     |
| 54   | insoecão o fic ial. Po lpa de fruta congelada, pre parada com frutas sãs► limpas e isentas de parasitas e d e tritos anim a is e vegetais. Não deve conter fragm entos d as partes não comestlve is d a fru ta. nem s ubsta ncias estranhas à s ua composição normal. Deverá se apresentar acondic io nada em e mbalagens tra nsparentes com peso líquid o de 2 00g, com info rmações nutriciona is de acesso ao consumido r. O prazo de validad e deverá ser no máx imo 0 3 meses a p a rtir da data d e fabricação . Sabo r CA JU Proveniente d e estabelecitnento com ins ne~ão o fi cial. | NUTRIVITA | UNO | R$ 4 ,00 | 2500  | R$ 10 .000,00    |
| QTD, | 27 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |           |     |          | ~~~~~ | RS 2.211 .572,00 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXX

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Cocal-PI, 04 de Julho de 2025.

## JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRI O DE ADMINISTRAÇÃ O DE COCAL-PI CONTRATANTE

DA  YNARA OLIVEIRA BRITO FRANCISCA IZABELDA SILVA LTDA CONTRATADA

ROZIEL LOPES DE LIMA L R DE MELO LIMA CONTRATADA

MARIA DE NAZÁRE  ARAUJO FONTENELE VIEIRA SUPERMECADO LTDA CONTRATADA

## ld:  1252796342D4D596

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO

## Procedimento: Pregão  Eletrônico n· 023/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA FORNEC!MENTO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS, POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇO, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI.

O Secretário  de Administração do Município  de Cocal · PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  princípio  constitucional  da legalidade,  da  ampla  defesa  e  julgamento  objetivo  das  propostas,  proporcionando  a  todos  os  interessados ciência  dos atos realizados e a exortaçã o para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve  HOMOLOGAR  o  resultado  do  processo  licitatório  em  epígraf e  confonne  relacionado abaixo:

| EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                                          | EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                          | EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                                          | EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                | EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                | EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                | EMPRESA: FRANCISCA IZABEL DA SILVA LTDA                |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| CNPJ: 5l.202.24610001-87                                                         | CNPJ: 5l.202.24610001-87                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CNPJ: 5l.202.24610001-87                                                         | CNPJ: 5l.202.24610001-87                               | CNPJ: 5l.202.24610001-87                               | CNPJ: 5l.202.24610001-87                               | CNPJ: 5l.202.24610001-87                               |
| ENDEREÇO : AV,RAIMUNDO ALVES PEREIRA Nº521 REPRESENTANTE: DAYNARA OLIVEIRA BRITO | ENDEREÇO : AV,RAIMUNDO ALVES PEREIRA Nº521 REPRESENTANTE: DAYNARA OLIVEIRA BRITO                                                                                                                                                                                                                                                 | ENDEREÇO : AV,RAIMUNDO ALVES PEREIRA Nº521 REPRESENTANTE: DAYNARA OLIVEIRA BRITO | ANEXO 03 BAIRRO: CENTRO COCAL - PI CPF: 025.957.173-32 | ANEXO 03 BAIRRO: CENTRO COCAL - PI CPF: 025.957.173-32 | ANEXO 03 BAIRRO: CENTRO COCAL - PI CPF: 025.957.173-32 | ANEXO 03 BAIRRO: CENTRO COCAL - PI CPF: 025.957.173-32 |
| DESCRJÇÃO                                                                        | DESCRJÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | FABRJCANTEI MARCA                                                                | UNO                                                    | VALOR UNIT.                                            | QTD                                                    | VALOR FINAL                                            |
| 1                                                                                | Açúcarcristal de Iª, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porçã o, deverá ser fabricado de cana de açú car livre de fennentação, isento de matériaterrosa de parasitas e de detritos animais ou vegetais-                                                                                                                 | OLHO D'ÁGUA                                                                      | UND                                                    | RS 3,80                                                | 15000                                                  | R$ 57.000,00                                           |
| 2                                                                                | embalae:em de l ke:. Adoçante dieté tico líquid o, com sacarina sódica em ciclamato de sódio e frascos de 100ml cada.                                                                                                                                                                                                            | ZERO CAL                                                                         | UND                                                    | RS 4,70                                                | 70                                                     | RS 329,00                                              |
| 5                                                                                | Azeite de oliva extra virgem, de coloração esverdeada concentrada e brilhante, livre de contaminacão.e mb de 500ml.                                                                                                                                                                                                              | GALLO                                                                            | UND                                                    | RS 35,70                                               | 70                                                     | RS 2.499,00                                            |
| 6                                                                                | Biscoito de Polvilho tipo peta de I' qualidade, em embalagem de 80g sem í!lúten e sem lactose.                                                                                                                                                                                                                                   | KSEIROS                                                                          | UND                                                    | R$2,15                                                 | 4000                                                   | R$ 8.600,00                                            |
| 8                                                                                | Biscoito doce tipo rosquinha, sabores variados sem recheio, com os seguintes ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácidofólico (vit. B9), açúcar, gordura vegetal , açúcarinvertido 1 sal 1 estabilizante lecitina de soj a, fcnnentos químicos bicarbonato de amônia e bicarbonato de sódio acidulantes ácid o | FORTALEZA                                                                        | UND                                                    | R$4,15                                                 | 15000                                                  | R$ 62.250,00                                           |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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|    | láctico e aromatizante. Valor nutricional na porção de I00g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deveráser fabricado a panir de matériasprima sãs e limpas, isenta de matér ias terrosas. parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolép ticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço - embalagem primáriaem pacotes impermeáveis lacrados com peso líquidode 300g, tendo dupla embalagem e em embalagem secundáriade caixa de oaoelão.                                                                                                                                                                                                         |           |     |          |      |              |
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|  9 | Biscoito salgado integral. Ingredientes: farinha de trigo integral com ferro e áci do fólico (vit. B9), açúcar gordura vegetal hidrogenada, açúcarinvertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermento químic os bicarbonato de sódio, amido de milho. Valor nutricional na porção de I00g: mínimo70g de carboidrato, 1 0g de proteina e 12,Sg gorduras tota is. O biscoito deveráser fabricado a partir de maté rias primas sãs e limpas, isenta de matéria s terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, sei-ão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolép ticos anonnais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço - embalagem primaria cm pacotes impermcãveis lacrados com peso liquido de 400g com | FORTALEZA | UND | R$ 5,80  |  400 | RS 2.320,00  |
|    | 3500. Cacau em pó 100%, embalagem 200g. 100% cacau, sem aditivos químic os, sem adição de açú car, livre de aromas artificiais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | NESTLÊ    | UND | RS 15,80 | 4000 | RS 63.200,00 |
| 12 | Café, em pó homogê neo, embalado à vácuo,torrado e moído.com selo de pureza ABIC, constituíd os de grãos tipo 8 da COB (Classificação Oficial Brasileira) ou melhores, com no máx imo 20% em peso em grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA), evitando pressença de grilos preto-verdes e fermentados , gosto predominante de café. Embala2em de 2502.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | MARATÁ    | UND | R$ 12.20 | 2000 | RS 24.400.00 |

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|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                  | UND   | R$4,10   |   200 | R$ 820,00      |
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| 19 | Feijão carioc:a ou preto tipo 1, de I" qualidade constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inte iros e integros, na cor característic as a variedade correspondente de tamanho e fomlatos naturais maduros, limpos e secos, na composição centesimal de 22g de proteina, 1,6g de lipidios e 60,Sg de carboidratos - embalagem de Ikg. Feijão carioca ou prelo tipo 1, de 1•                                                                                                                                   | TlA DORA         | UNO   | R$ 6.80  | 31250 | R$ 2 12.500,00 |
|    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                  |       | R$ 6,10  |  3000 | RS 18.300,00   |
| 23 | Leite de soja em pó, deve ter como principal ingrediente o extrato de soja, sabor natural, deve ser enriquecido com as principais vitaminas e minerais , deve conter pelo menos 230mg de cá lcio para uma porção de 30g do produto. Não deve conter nos seus ingredientes produtos oriundos do le ite de vaca ou outro animal. O produto deverápoder ser ingerido por intolerantes a lactose c ao glútcne por alé rgicos a proteínado leite. Na embalagem deve comer todos os dizeres obrioatórios - embalaoens de | SUPRA SOY        | UND   | RS 25,00 |   500 | RS 12.500,00   |
| 26 | Leite em pó integral sem lactose obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimcntção humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja como emulsionante e com a composiçilo centesimal de 26g de proteí na, 38g de carboidratos e 26g de lipldios. Devendo ter boa solubilidade - emb 300a:,                                                                                                                                                                | PIRACANJUBA 200G | UND   | RS 14,10 |   500 | RS 7.050,00    |
| 27 | Macarrão de Arroz embalagem 500g sem glúteomassa proveniente de arroz e sem misturas de outros tiDOS de macarrão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | URBANO           | UND   | R$ 4,20  |   500 | RS2.100.00     |
| 29 | Margarina e/ sal com 600/o a 80% de lipídios.Apresentação , aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras cnracteristicas indesejáveis- embalagem                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PRIMOR 500G      | UND   | R$ 3,20  |  3000 | RS 9.600.00    |
| 30 | de 2501l. Milho para pipoca embalagem transparente e adequada de no mínimo500g, rotulagem nutricional obrieatória                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PULA PULA        | UND   | RS 3,70  |   120 | RS 444,00      |
| 37 | Carne bovina COXÃ O MOLE de Iy resfriada ou congelada em bi fes com rcoistros no SIF ou SISP. Asnccto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | LKJ              | KG    | RS 29,80 |  3000 | RS 89.400,00   |

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