LRF — Cocal-Dos-Alves (03/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                           | RSI                     |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              |                         |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | Previsão Ioicial                                                                  | 52.800.000,00           |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 52.800.000,00           |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 38.310.194,30           |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00                    |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 0,00                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   |                         |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | Dotação Ioicial                                                                   | 52.800.000,00           |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 0,00                    |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 52.800.000,00           |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 34.938.720,03           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 33.955.309,67           |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 33.955.309,67           |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 3.371.474,27            |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | At6 o Bimestre          |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 34.938.720,03           |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 33.955.309,67           |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | RECEITA CORRENTEÚQUIDA- RCL                                                       | At6 o Bimestre          |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 35.188.484,43           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 33.340.114,43           |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.704.256,92           |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA                                       | At6 o Bimestre          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                         |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                         |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º · ºº                  |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º · ºº                  |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º · ºº                  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   | º·ºº                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               |                         |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | º·ºº                    |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | º · ºº                  |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | º·ºº º·ºº               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | º·ºº                    |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até o Bimestre (b)                                              | %emRelaçlo à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | 3.710.268,04                                                                      | 0,00                    |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 1.157.801,02                                                                      | 0,00                    |

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2 de 2

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 r:OVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inacriçlo    | Omceiarnenttl AtéoBinaàe   | Pagamento AtéoBinaàe   | R.$1 Saldo &Pagar   |
|-----------------------------------------------------------|--------------|----------------------------|------------------------|---------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                | 1.212.945,42 | 410.311,90                 | 802.633,52             | 0,00                |
| Poder Executivo                                           | 1.212.945,42 | 410.311,90                 | 802.633,52             | 0,00                |
| Poder Legislativo                                         | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| Poder Judiciário                                          | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                         | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| Defensoria Pública                                        | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS                             | 133.885,41   | 18.030,00                  | 115.855,41             | 0,00                |
| Poder Executivo                                           | 133.885,41   | l8.Cl30,00                 | 115.855,41             | 0,00                |
| Poder Legislativo                                         | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| Poder Judiciário                                          | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                         | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| Defensoria Pública                                        | 0,00         | 0,00                       | 0,00                   | 0,00                |
| TOTAL                                                     | 1.346.830,83 | 428.341,90                 | 918.488,93             | 0,00                |

Valor Apurado

1116oBimeslre

6.018.212,16

7.644.621,78

1.522.391,16

333.484,18

Bxen:lcio em

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Limilel Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar

%

Aplicado 1116 o Binaàe

%

DO Bxcn:fcio

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado 1116 o Bimestre

0,00

5.087.492,93

UI" Bxen:lcio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor apurado 1116 o Bimestre

420.008,65

31,50

78,58

81,85

17,93

Saldo Nlo Realiz.ado

500.000,00

2.039.007,07

Bxen:lcio

35"

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saldo a Realizar

-340.008,65

215.257,31

4.742,69

Limite Constitucional Anual

%

Mfnimo a  Aplicar

%

Aplicado 1116 o Binaàe

DO Bxcn:fcio

15,00

Valor Apurado DO

19,57

Bxerclcio

Com:nle

0,00

NCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LT 517.553.593-68 CONTADOR(A) CRC-PI 000506/0-1

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo  Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo  Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União  ao FUNDEB (V  AA  T) na Educação Infantil

Mínimo  de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V  AAT} em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPBRAÇÕBS

DE CRÉDITO E DBSPBSAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO

ATUARIAL DOS REGIMES DE PRBVIDêNCIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECBITADAALIBNAÇÃODEATIVOSEAPUCAÇÃOOOSRBCURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕBS

E SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DBRIV  ADAS DE PPP

1

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

OSMAR DE SOUSA VIEIRA 395.819.423-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

Vai« Apurado

1116 o Bimestre

3.459.735,83

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

Bxen:lcio

20"

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1