Portaria — Cocal (11/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXVI

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PORTARIA N2 478/2025

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03 de dezembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura, organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva do Município  de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  que lhe são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei  Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 12 - Nomear nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) 5r(a). NATALIA DA SILVA  AGUIAR (CPF 060.088.513-58), para  a  função de DIRETOR(A)  DA  ESCOLA MUNICIPAL U.E. MANOEL RAIMUNDO CARDOSO junto à SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 22 - Revogadas as disposições  em contrário, esta portaria entra em vigor na data da publicação,  com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de dezembro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO / BRITT0:00962873306o.do&lt;  20 " ·  1  ' ·  1º  12 ' 16 ' 12 r/

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CRISTIANO  FELIPPE DE  MELO  BRITTO Prefeito Municipal

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Município de  São João do  Arraial (PI) .  Extrato  de  contrato  nº  C002-B/2025. Origem/modalidade:  Credenciamento  nº 002/2025.0bjeto:  credenciamento  para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal e secretarias. Contratante: Município de São  João  do  Arraial  (PI),  CNPJ 01.612.609/0001-84.Contratado: Loc Service e Eventos Ltda, CNPJ nº 19.257.279/0001-11.  Valor  contratado:  Lote  3:  itens  01 e  02:  R$  637.000,00 (seiscentos trinta e sete mil reais);  Lote 4: item 01 : R$  112.000,00 (cento e doze mil reais).  Fonte  de  Recursos:  FPM  /  ICMS  /  TRIBUTOS  /  ETI  / E!  Manutenção  / FUNDEB  / QSE  / 25% / FUS / FNAS/FMAS/EMENDA  PARLAMENTAR/ FMDCA.Signatãrios:  Abdoral Melo  da Silva,  Prefeito  municipal e  representante  da contratada. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Assinado de forma digital ABDORAL MELO D.li:  por ABDORAL MELO DA i ILVA:18322590300 SILVA:183225903  O - Dados:202s.12.09 13:06:26 -03'00'

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Município de  São João do  Arraial  (PI). Extrato  de  contrato  nº  C002-C/2025. Origem/modalidade:  Credenciamento  nº  002/2025.0bjeto:  credenciamento  para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal e secretarias.  Contratante: Município de São  João  do Arraial  (PI),  CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: Raimundo Ferreira Ribeiro, CNPJ nº 45.755.693/0001-60. Valor contratado: Lote 2:  itens 01  e 02:  R$  130.000,00 (cento e  trinta  mil  reais);  Fonte  de  Recursos:  FPM / ICMS  /  TRIBUTOS  / ETI / EI Manutenção / FUNDEB / QSE / 25% / FUS / FNAS/FMAS/EMENDA PARLAMENTAR/  FMDCA.Signatãrios:  Abdoral Melo  da Silva, Prefeito  municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 27 de novembro de 2025.

Assinado de forma digital ABDORAL MELO D por ABDORAL MELO DA ILVA:18322590300 SILVA:183225903QO\_oaê! fil: 202s.12.09 13:02:48 ti -03'00 '

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GABINETE DO PREFEITO

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liabalhando com você!

Município de  São  João do  Arraial  (PI) .  Extrato  de  contrato  nº  C002-D/2025. Origem/modalidade:  Credenciamento  nº 002/2025.0bjeto:  credenciamento  para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante  de  pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal e  secretarias.  Contratante: Município de  São  João  do  Arraial  (PI),  CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: José  Rogério  de Sousa Cunha, CNPJ nº 16.524.444/0001-66. Valor contratado: Lote  1: itens 01  a 08: R$ 73.032,75 (setenta e tres mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos);  Fonte de Recursos:  FPM  / ICMS  /  TRIBUTOS  /  ETI  /  E!  Manutenção  / FUNDEB  /  QSE  /  25%  / FUS  / FNAS/FMAS/EMENDA  PARLAMENTAR  /  FMDCA.  Signatãrios:  Abdoral  Melo  da Silva,  Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura:  28 de novembro de 2025.

Assinado de forma digital ABDORAL MELO D/X  por ABDORAL  MELO DA 'i SILVA:18322S90300 SILVA:18322590300  Daâos:202s.12.09 13:02:08 -03'00'

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Trabalhando com você!

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito municipal de  São  João  do Arraial (PI),  Estado do  Piauí , no uso de suas atribuições  legais, após  examinar  minuciosamente  a  documentação  relativa  ao  Credenciamento  nº.  002/2025,  cujo objeto  é:  contratação  de  empresa(s)  para  prestação de  serviços  diversos  (marcenaria,  pedreiro, ajudante  de pedreiro,  calceteiro  e  jardinagem)  em  atendimento  a  administração municipal  e secretarias,  e  tendo  em  vista  os  documentos  apresentados,  resolve  HOMOLOGAR  o  resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais.

PROPONENTE(S)/  FORNECEDOR(S):

Loc Service e Eventos Ltda, CNPJ nº !9.257.279/0001-ll

São  João  do Arraial-PI, 04 de dezembro de 2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ABDORAL MELO Â Assin ado deforma digital DA por ABDORAL  MELO DA S ILVA:1B322S90300 SILVA:183225903\_oados:l02S.1l. 09 00 1 / 13:1l:Í9-03'00'

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