Decreto — Cocal-Dos-Alves (17/12/2025)

14

OECRETI\:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito  adicional na  importS.ncia  de R$1. 240. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõe s:

Suplementaçã o

{ + }

1.240.000,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA  JOAO D OMINGOS D A  SILVA, S/N

01.61 2 . 572/0001-94

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 73, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI  N.274

Anulação (  - )

-180.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o .

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUN ICIPAL

057.350.723-$

, S T ÃO  CONT.  &amp;  ASSE SSORIA  PÚBLICA Ln

CONTAD O R  CRC/Pl-000296/0-2

COCAL DOS ALVES ,  17 de nov embro de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO ·  CPF: 057.350. 723-66

## ld:09FED91DB2D00289

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercido:

DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

933.1 31 .363-20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .6 12.572/0001-94

Exerci®.

2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE . FMS

10.301.0004.2083.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 SISTEMA DE SAUDE DO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recul'808 não  Vinculados de lmposlos

SaUcle - Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇ ÕES  DA SAUOE

PROGRAMA OE ATENÇÃO

BASICA - PAB

50.000.00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

600

00

00

VENCIMENTOS E VA.NTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

TransforCrnclas Fundo a Fundo de ROCU!'$0S do SUS provonlontos do Govomo Fodoral · Bloco de Man

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0004.2095.0000

3.1.Q0.11.00

600

...

Nloseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

12.306.0006.2043.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

AQUISIÇÃO

O BASICA

OE MERENDA ESCOLAR MUN

E MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Re,:ursos nlo  Vlnculados de Impostos

Educeçêo  - com MOE

~

VALORIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer!nclas do

Governo

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0006.1058.0000

4.4.90.51.00

070

999

000

Nllo soapHce

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA.  FUNDES

12.361.0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ

O -70%

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Transfer6nciu  do FUNDES· Complomentaçlo da Unilo - VAAF

FUNOEB - Proflsslonals da Edue&amp;ylo 8-'sle

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL AOMINISTRATIV0-30%

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDES - lmpoatos e Transfen\ncias de lmposl09

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361.0006.20-47.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

Naoscal)I~

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL- FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção das AQões  do Primeira lnfancia no SUAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transrerêncla  de Rea.il'B08 do Fundo Naclonel de Assistência  Social - FNAS

Nloseapllca

J .1.90.04.00

660

...

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.!572/0001-94

Exerefeio:

2025

DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

01

| Anulação         |                                                                             |                                                                                   |                          | 628      | 08.244.0009.2017.0000 3.3.90.36.00              | DESENVOLVIMENTO SOCIAL BI000 da Gestão do Programa Bol5a Familia e do Cadastro UnH OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional do AssistênciaSocl21I   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00                                                              | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00       | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   | 10.000.00 F.R.: 1 660 00   |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----------|-------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|--------------------------------|----------------------------|----------------------------|
| 02 01            | 00 SECRETARIA OE GOVERNO                                                    |                                                                                   |                          |          | ... 000                                         | N!os-e aplica                                                                                                                                                                                        |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
| 23               | 04.122.0002.2151 .0000                                                      | ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO | 5.000,00                 | 02 10 00 | SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E                  | SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E                                                                                                                                                                       | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA                                                                         | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA                  | INFRAESTUTURA              | INFRAESTUTURA              |
|                  | 3.1.90.13.00                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                              | F.R.: 1 500 00           | 876      | 15.452.0005.2055.0000                           | AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS                                                                                                                                                                    | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500                                                                 | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500          | 20.000,00 F.R.: 1 500      | 20.000,00 F.R.: 1 500      |
|                  | 500                                                                         | Recursos não Vinculados de                                                        |                          |          |                                                 | MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS OBRAS ENGENH VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Rewrsos nlO Vinculados de Impostos                                                                                    | DA SEC. OE                 | DA SEC. OE                 | DA SEC. OE                 | DA SEC. OE                                                                            | DA SEC. OE                 | DA SEC. OE                 | DA SEC. OE                 | 00                             | DA SEC. OE                 | DA SEC. OE                 |
|                  | 999 000                                                                     | N3o &e aplica                                                                     |                          |          | 3.1.90.11.00                                    |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          |                                                 | Não se aplloo                                                                                                                                                                                        |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | 500                                             |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | 999 000                                         |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
| 02 05 00         | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E                                          | PLANEJAMENTO                                                                      |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
| 81               | 04.122.0002.1133.0000                                                       | ADMINISTRAÇ ÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO                                    | 50.000,00                | 02       |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO                                                  | F.R.: 1 706 00           | 16 01    | SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇA S E ORÇAMENTO | SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇA S E ORÇAMENTO                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 4.4.90.51.00                                                                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                               |                          | 1008     | 28.843.0002.1042.0000                           | ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO                                                                                                                                                        |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            | 60.000.00                      |                            |                            |
|                  |                                                                             | Uniao                                                                             |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            | F.R.: 1 500 00                 |                            |                            |
|                  | 706                                                                         | TransferênciaEspecial da                                                          |                          |          |                                                 | ENCARGOS COMADIVIDA                                                                                                                                                                                  |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 999 000                                                                     | Não se aplica                                                                     |                          |          | 4.6.90.71.00                                    | PRINCIPAL DA DIVIDA Rec;uí$0S não Vinculados de                                                                                                                                                      | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO                                                                  | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO           | CONTRATUAL RESGATADO       | CONTRATUAL RESGATADO       |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | 500                                             |                                                                                                                                                                                                      | Impostos                   | Impostos                   | Impostos                   | Impostos                                                                              | Impostos                   | Impostos                   | Impostos                   | Impostos                       | Impostos                   | Impostos                   |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | 999 000                                         |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
| 88               | 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL | GERAL E DAS ATIVIDADES                                                            | 20.000,00 F.R.: 1        |          | c r                                             | N(lo se aptict1 édito anterior serácober                                                                                                                                                             | Artigo                     | Artigo                     | Artigo                     | aber to na forma do artigo                                                            | 2o                         | . - O                      | Artigo                     | to com r ecursos               | Artigo                     | Artigo                     |
|                  | 500                                                                         | Recursos nã o Vinwtados de Impostos                                               |                          |          | provenientes de :                               |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | :                                               |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 000                                                                         |                                                                                   |                          |          | Anulação                                        |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 999                                                                         | Não se aplica                                                                     |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
| 108 3.3.90.39.00 | 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO OUTROS 500 999               | GERAL E DAS ATMDADES SERVIÇOS DE                                                  | 120.000,00 F.R.: 1       |          | PROCURADORIA 3.3.90.30.00                       | 04.091.0002.2152.0000 E PLANEJAMENTO FINANCEIRO GERAL 00 MUNICIPIO                                                                                                                                   | 02                         | 02                         | 02                         | GERAL DO MUNICIPIO ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MATERIAL DE CONSUMO | 02 00 37                   | 02                         | 02                         | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02                         | 02                         |
|                  |                                                                             | Recursos não Vincu!ados de N3o se aplica                                          |                          |          | 000                                             | Recursos não Vlncutodos                                                                                                                                                                              | de Impostos                | de Impostos                | de Impostos                | de Impostos                                                                           | de Impostos                | de Impostos                | de Impostos                | de Impostos                    | de Impostos                | de Impostos                |
|                  | 000                                                                         |                                                                                   |                          |          |                                                 | Não                                                                                                                                                                                                  |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          |                                                 | svaplica                                                                                                                                                                                             |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | 999 000                                         |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS 10.301.0004.2063.0000                        |                                                                                   |                          |          | 04.091.0002.2152.0000                           | E PLANEJAMENTO FINANCEIRO                                                                                                                                                                            |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            | -5.000,00                      |                            |                            |
| 02 06 01 189     |                                                                             | SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE MANUTENÇÃO EENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUOE               | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 | 38       | 3.3.90.36.00 500                                | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERALDO MUNICIPIO TERCEIROS • PESSOA FfSICA                                                                                                           |                            |                            |                            | OUTROS SERVIÇOS OE                                                                    |                            |                            |                            | F.R. Gn.ipo: 1 500 00          |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | ... 000                                         | Recursos ni:IO Vlncut900s de Impostos                                                                                                                                                                |                            | 00                         |                            |                                                                                       |                            |                            | 1                          |                                |                            |                            |
|                  | 3.1.90.04.00                                                                | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 |                          |          |                                                 | Nã0M8pllee                                                                                                                                                                                           |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 500                                                                         | Recursos não Vinculados de Impostos                                               |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 300                                                                         |                                                                                   |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 000                                                                         | Saüde • Despegas com ASPS                                                         |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          | 00                                              |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   | 100.000,00               |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          | 02 03    |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   | F.R.: 1 500 00           |          |                                                 | MUNICIPIO                                                                                                                                                                                            | DA                         | DA                         | DA                         | DA                                                                                    | DA                         | DA                         | DA                         | DA                             | DA                         | DA                         |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          | S1       |                                                 |                                                                                                                                                                                                      | de lmpostoe                | de lmpostoe                | de lmpostoe                | de lmpostoe                                                                           | de lmpostoe                | de lmpostoe                | de lmpostoe                | de lmpostoe                    | de lmpostoe                | de lmpostoe                |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          |                                                 | ADMINISTRAÇÃO GERAL E                                                                                                                                                                                |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 10.301.0004.2063.0000                                                       |                                                                                   |                          |          |                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL                                                                                                                                                                              |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
| 208              |                                                                             | ES E AÇÕ ES DA SAUDE                                                              |                          |          |                                                 | Re<:ur&OS não Vlneul8do8                                                                                                                                                                             |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             | SERVIÇO MANUTENÇÃ O E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUDE                                |                          |          | CONTROLAOORIADO                                 | PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLAOORIA GERAL F.R. PERMANENTE                                                                                                                  |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             | 00                                                                                |                          |          | 04.124.0002.2072.0000                           |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  |                                                                             | DE CONSUMO                                                                        |                          |          | 500                                             |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
|                  | 500                                                                         | Reoor?IOS nao Vinculados do Impostos                                              |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |
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|                  |                                                                             | ~                                                                                 |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            | Grupo: 1 500                   |                            |                            |
|                  |                                                                             |                                                                                   |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      | 00                         | 00                         | 00                         | 00                                                                                    | 00                         | 00                         | 00                         | 00                             | 00                         | 00                         |
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|                  | 3.3.90.30.00                                                                |                                                                                   |                          |          |                                                 |                                                                                                                                                                                                      |                            |                            |                            |                                                                                       |                            |                            |                            |                                |                            |                            |

Federal referentes a Convê nios o Instrumentos Congenores vinculados

100.000,00

F.R.:

1

500

45!5.000,00

OE UNIDADES ES

F.R.:

1

570

## Anulaçã o

02

06

01

213

256

07

00

329

337

07

02

471

407

02

08

01

801

## Anulação

02

08

02

02

~

<!-- image -->

215.000,00

F.R.:

1

541

50.000,00

F.R.:

540

1

25.000.00

F.R.:

1

660

00

00

00

00

00

6 1

(Continua na próxima página)

~

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

===============================================~

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.  122,0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATtVAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência  Especial da União

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

CONTRATAÇÃO

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

706  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

720

1

00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  da Unlào Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gás  Natural destlr

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

708  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

709  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência  da União  referente à Compensação  Financeira de Recursos Hí dricos

Não

&amp;e aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf8fência  Especial dos Estados

Não se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfef"ência  Especial da União

Não saapllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

Transferência  Especial dos Estado&amp;

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DIÁRIAS  · CIVIL

Transferência  da União  Referente é  Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Não

3.1 .90.04.00

706

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.04.00

720

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .90.11,00

706

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .90.11 .00

709

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .90.11 .00

710

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

706

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

710

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

708

999

000

se aplk:a

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

2025

Exercfcio:

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

## 02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

## 91 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000.00 3.3.90.14.00 709 999 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DIÁRIAS  - CIVIL F .R. Grupo: 1 709  00 Transferência  da União roferonte à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos Não se apnca

92

96

97

110

111

118

118

04.  122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

710

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DIARIAS · CIVIL

Tran&amp;ferênda  Especial dos E&amp;tados

Nã o se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêna8  de Unlao Referente é Compensação  Finen&lt;:elra de Recursos Minerais

Naose epuce

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-5.000,00

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

F.R. Grupo:

709  00

1

## 3.3.90.30.00 709 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transferência  da União refontnte à Compensação Financeira do Rocun.os Hídricos Não se aplica

04.

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-7.000.00

1

122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

## 3.3.90.39.00 706 999 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência  de União Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Ntlio&amp;ett.pllca

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

709

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.40.00

706

999

000

04,  122,0002,2004.0000

3.3.90.40.00

710

999

000

ADMINISTRAÇÃO

708  00

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

-6.000,00

F.R. Grupo:

709  00

1

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênàa  da Unlao ref8f0nte ê  Compensação  Financeira de Recursos Hldrioos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

708  00

1

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(

Trangfer6ncia da União Referente à Compen&amp;açio Finanoeira de Recursos Minerai&amp;

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

E COMUNICA~

Transferência  Especial do9 Estados

Não se aplica

3.1 .90.11 .00

500

300

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.39.00

821

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.3.90.40.00

720

999

000

04.122.0002.2007  .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.  122.0002.2141.0000

3,3.90.30.00

721

999

000

04.122.0002.2141.0000

3.3.90.36.00

721

999

000

04.122.0002.2141.0000

3.3.90.39.00

721

999

000

04.122.0002.2141 .0000

3.3.90.40.00

721

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 01 .612.572/0001-94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

720

00

E COMUNICA~

Transferências  da União  Referentes às participações  na expk)ração de Petróleo e Gjs Natural destir

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DOS SERV. DA COMISSÃO  PERMANENTE OE I F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

1

500  00

-5.000,00

DOS SERV. DA COMISSÃO  PERMANENTE OE I F  .R. Grupo·

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

1

500  00

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CES$,&amp; F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência&amp;  da União  Referente&amp; a Ce&amp;&amp;Ao Onerosa de Petróleo -

Não se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

Lei  nº

1

721  00

13.88512019

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CESs,&amp; F.R. Grupo;

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  da UniAo Referentes a

Onerosa de Petróleo -

NAose aplica

1

721  00

cessao

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

13.885'2019

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CESS,I F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  da União  Referenles a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

721

1

Lei  nº 13.88512019

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DACESSJif.R. Grupo:

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

721

E COMUNICA(

Transferências  da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo -

Não  se aplica

04.122.0002.2141 .0000 3.3.90.47.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CESs.l F.R. GruPO: 1 721 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transferências  da Uniã o Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lei  n" 13,86512019 Não se apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA.

SJN

01 .612.572/0001-94

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0019.1003.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

AQUISIÇÃO

·5.000,00

OE EOUIP. DIVERSOS PARA JUNTA DE SERVIÇO  F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Racul'$0$ nao Vinculados de Impostos

NãOM8pllce

145 04.131.0002.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES  DE EDITAIS E NOTAS F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Racul'$0$ não Vinculados de Impostos Não  se aplica

06

01

192

208

218

220

238

316

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

10.301.0004.2063.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

-97

E ENCARGOS 00 SISTEMA DE SAUDE 00 MU F .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

.000.00

1

500

-35.000.00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE 00 MUF.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Traí1$ferlncias  Fundo e Fundo do Recu~s do SUS proveniente. do Governo Esteduel

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-50.000.00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE 00 MUF.R. Grupo:

1

621

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tnmsforlncias Fundo e Fundo do Recu~s do SUS proveniente·  do Governo Esteduel

Não se aplica

10.301.0004.2063.0000 3.3.90.47.00 600 300 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -77.000.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MU F .R. Grupo; 1 500  00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Rocun.o&amp; não Vinculados do tmpo5tos Saúda  - Despesas com ASPS

10.301.0004.2090.0000

3.  1  .90.13.00

604

999

000

10.305.0004.2092.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

-50.000.00

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE - PAC!: F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

1

604  00

PATRONAIS

Transferên cias provonlontos do Governo Federal destinadas ao vondmonto dos agontos oomunitáric

Nãoseapllca

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

PROGRAMA DA VIGIL. EPIOEM.

E

CONTROLE OE OOENÇAS

-35.000.00

\i

F.R. Grupo:

1

604  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfotanclas provonlantos do Govomo Federal destinadas ao vanclmanto dos agonias oomunitáric

Não se aplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

621

1

Lei  nº

13.88512019

1

710  00

-8.000,00

F.R. Grupo:

710

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

708

02

0!5

69

71

74

75

76

79

82

90

00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

706  00

710

00

708  00

00

00

02

02

02

05

00

119

125

128

138

139

140

141

142

05

00

143

Lei  nº

15

00

00

500  00

00

00

00

(Continua na próxima página)

16

02

02

07

00

334

335

341

346

347

348

356

358

07

00

362

363

365

371

393

398

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361.0006.1050.0000

4.4.90.52.00

!569

999

000

12.381.0006.2005.0000

3.3.90.36.00

550

899

000

12.361.0006.2033.0000

3,1,90,11,00

!569

899

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.90.11.00

571

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.14.00

571

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

569

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

EKorclcio:

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1044.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

AQUISIÇ ÃO  OE !MOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recuí$0$  não  Vinculados de Impostos

Edoceçao · DeSpet.88 com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Programa CAMINHO DA ESCOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nao se aplica

VALORIZAÇÃO

·5.000,00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DO SALARIO EDUCAÇÃO-OS  E  F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tm.nsfertmda do Salário-Educação

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferências  de Recun.os do FNOE

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO FUNDAMENTAL

550  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

571  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf8l"Anci8s do Estado referentes a COnvlniOs e Instrumentos COnglneres vinculados é EducaçA

NãoHapllca

VALORIZAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferê ncias do Estudo reren:mtes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados é Educaçã

Não  seapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferên(;ias  de Recursos do FNDE

NAoseaplle8

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2033.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outras Transrerências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

VALORIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaç.l

NAo se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-10.000,00

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outras Transfef'êndas  de Recuí$05  do FNDE

Não  se eplle8

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vi11CUlados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

OA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PNATE

F  .R.  Grupo:

1

-25.000,00

Grupo:

1

SOO

F  .R.

-6.000,00

F  .R, Grupo:

1

569  00

00

553  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransferênciM  de Recursos do FNOE Referenles eo Progl'8ffl8 Nacion8I de Apoio ao Transporte Esc

Nêo  se apllea

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

-5.000,00

E RECUPERAÇÃO

OE CRECHES E PRE-ESCOIF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vi11CUlados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

3.3,90.36.00

660

899

000

08.244.0009.2129.0000

3.3,90.39.00

660

999

000

08.24-4.0009.2129.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.24-4.0009.2140.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

08.24-4.0009.2140.0000

3.3.90.48.00

661

899

000

08.244.0009.2145.0000

3.3.90.30.00

500

899

000

-25.000,00

F.R. Grupo:

3.3,90.30.00

660

999

000

3.1.90.1 1.00

500

999

3.1.90.11.00

540

230

4.4.90.52.00

569

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.0006.1043.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.385.0006.2035.0000

3.3.90.14.00

569

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0006.  1011.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃ

-5.000,00

O OE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E f F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

NAo se apllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA CRECHES E PRE-ESCOlAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - De&amp;pe-&amp;as com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO INFANTIL

DIÁRIAS  - CIVIL

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

999

000

Nãoseapllea

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS

PROGRAMAS

12.365.0006.1 111.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BAS1CA

Reestruturação e Aquisiçêo  de Equipe,mentos - PROlNFÀN CIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferênd.11s  de Recursos do FNDE

999

000

Não &amp;e tiplica

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.386.0006.2119.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BASICA

-25.000,00

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

JOVENS E F  .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e TransfOf'ê nclas de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçllo Béslc

000

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO

14.243.0009.2054.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E 00 ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.24-4.0009.2129.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊ NCIA COVID-19

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Sodal - FNAS

Não setipllce

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0009.2129.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ENFRENTAMENTO DA EMERGS"NCIACOVI0-19

- 10.000,00

F.R. Grupo:

1

660  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apllca

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ENFRENTAMENTO DA EMERGtNCIACOVI0-19

-9.993,94

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferêl'IClti  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soda! - FNAS

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA  COVID-19

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

660  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoseapllea

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção do Programa de Benef(cios Eventuais

MATERIAL. BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transíeréncia  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se apllca

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção do Programa de Benefícios  Eventuais

-15.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS AUXILIO$  FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Ntlioseapl~

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção e Execução do Projeto Juventude do Amanha

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

3.3.90.36.00

569

899

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.36.00

571

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0006.2087.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

12.365.0006.1010.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

397 12.365.0006.1010.0000 4.4.90.51.00 !569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -5.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES E PRE-EScorF.R. Grupo: 1 569  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrerências  de Recursos do FNOE NAo se aplica 730 08.244.0009.2145.0000 3.3,90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Manutenção e Execução do Projeto Juventude do Amanhã OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur!IO$ não  Vinculados de Imposto,$ Não seapllca -, 1.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

400 12.365.0006.1011.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -5.000,00 AQUISIÇÃO OE MATERIAL PERMANENTE PARA CRECHES E f F.R. Grupo: 1 500  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto$ Educação  - Despesas com MOE 731 08.244.0009.2145.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Manutenção e Execução do Projeto Juventude do Amanhã OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca -6.006,06 F  .R. Grupo: 1 500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

661  00

1

660  00

1

540  00

1

569  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

1

681

1

BASICA

-5.000,00

F  .R. Gn.ipo:

500  00

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-25.000,00

F  .R. Gn.ipo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

571

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

569  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

00

500  00

02

02

02

02

02

02

07

00

401

403

413

07

01

456

07

02

563

08

00

593

08

01

696

08

01

699

700

701

724

727

729

<!-- image -->

- 11.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

<!-- image -->

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02

02

02

02

08

01

732

7JJ

734

08

02

740

746

747

769

770

08

02

771

766

769

09

00

791

796

799

600

601

FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0009.2148.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção de Execução do comitê  Gestor do PCF

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo  se epHca

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

M1Jinutenção  de Execução  do comitê

Gestor Cio PCF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmposros

Nêo&amp;ea~ica

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ManutençAo de Execução do Comi!&amp; Gestor do PCF

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0009.2146.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0009.2146.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se apHea

ASSIST~NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.241 .0009.2138.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção das Ações  do CMDI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutonção das Ações  do FMDI

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ROCUl"$0$ não Vlnculad05 de lmposl0$

Nãoeeapllea

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA SECRETARIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção da&amp; Aoõea  do CMDCA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

000

08.241.0009.2139.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

06.243.0009,  1046.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08,243.0009.2137.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0009.1025.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não se apllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .612.572/0001-94

3.3.90.30.00

716

999

000

13.392.0008.2358.0000

3.3.90.31 .00

716

999

000

13.392.0008.2358.0000

4.4.90.51.00

715

999

000

13.392.0008.2358.0000

4.4.90.51 .00

716

999

000

13.392.0008.2358.0000

4.4.90.52.00

715

999

000

13.392.0006.2358.0000

4.4.90.52.00

716

999

000

13.392.0008.2359.0000

3.3.90.36.00

719

999

000

27.813.0007.2044.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício :

2025

DECRETO Nº 75 , DE 24 DE

NOVEMBRO

SEC. MUN. OE ESPORTE. CUl.  TURA, TURISMO E LAZER

1  3.  392.0008.2358.0000

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutanç.ão  das Ações  da Lei Paulo Gustavo

MATERIAL OE CONSUMO

Transíerênclas

Destinadas ao Setor cultural - LC n· 19512022 -

Não se apllca

DEMOCRATIZAR A CULTURA

M.iorn..rtenção  das Ações  da Lei Paulo Gustavo

PREMIAÇÕES

N.274

-5.000,00

F.R. Gn.1po:

1

716  00

Art. 8° - Demais Setores da Cultura

-10.000,00

F.R. Gn.1po:

1

718  00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP(

Transrerencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. 8º - Demais Set0f9s da Cultura

Não se apllca

DEMOCRATIZAR A CULTURA

ManutençAo das Ações  da Lei Paulo Gustavo

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

715  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Destinadas ao Salot Cullural - LC nº 195/2022-Art. 5º - Audiovisual

Não seapuca

DEMOCRATIZAR A CULTURA

ManutençAodasAçõesdaLelPt1uloGU8UI\IO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  Deslinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. ao - Demais Setores da Cultura

N90 888PUC8

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutaoçêo  das Ações  da Lei PaulO Gustavo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias Deslinadas ao Selot Cultural - LC nº 195/2022 -

Não aaapllca

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutenção  das Ações  da Lei Paulo Gustavo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Deslinadas ao Setor cultural - l C n· 195/2022-Art. 8" - Demais Set0«ts da Cultura

Nãoseapllce

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manuteoção  das Aç,09&amp; da Lei Aldlr Blanc

-13.000,00

F  .R. Grupo:

1

719  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  da Política  Nacicnal Aklir Biara:: de Fomento à Cultura - Lei n° 14.39912022

Não seapUca

ESPORTE OEMOCRATICO

ENCARGOS COM DEPARTAMENTO OE ESPORTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculedos de Impostos

Não eeapuca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .812.572/0001-94

Exercício :

2025

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274 DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

ASSISTl::NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244,0009,  1064.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R&amp;eursos nAo Vinculados de Impostos

Nloaeaptlca

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

DO CENTRO DA JUVENTUDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'BOS não  Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

DO CENTRO DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'&amp;O&amp; não  Vinculados de lmpo&amp;toe

4,4.90.52.00

500

999

000

08.244.0009.235!5.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0009.2355.0000

3.3.90.36.00

500

999

Nêoee  e,pllca

000

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

13.392.0006.1092.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

OE ACERVO PARA BIBLIOTECA PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ não  Vinculados da lmpost05

Não se aplica

DEMOCRATIZAR A CULTURA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R.  Grupo:

SOO

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

REAL. EM PROM. EVENTOS FEST. COMEMOR. CULTURAIS DtF.R. Grupo:

500  00

1

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Racu= nfto Vinculados de Impostos

Não se aplica

DEMOCRATIZAR A CULTURA

ManutençAo das Ações  da Lei Paulo Gustavo

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 195/2022 -

Não se aplica

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutençao das Açõa&amp;  da Lei Paulo Gustavo

GRATUIT.

-5.000,00

F.R.  Grupo:

1

715

Art. 5° · Audiovi5llal

-5.000,00

F.R. Grupo:

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

8" -

Demais 58t0f8s da Cultura

-5.000,00

F.R.  Grupo:

Transferências  DesUnadas ao SelOf cultural - LC nº 19512022 -Art.

NAoseapllca

DEMOCRATIZARA CULTURA

Manutançlo das A.ç:&amp;es da Lei Paulo Gustavo

1

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  DesUnadas ao SatOf Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5" · Audiovlsual

NQose aplica

715

00

1

718

00

00

02

02

09

00

647

10

00

850

655

660

872

881

906

913

SEC. MUN. OE ESPORTE.CULTURA. TURISMO E LAZER

27  .813.0007  .2109.0000

ESPORTE OEMOCRATICO

-25.000,00

F  ,R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

MANUT. 00 GINASIO, QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO OE F.R. Grupo:

1

500  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$0$ nio Vincu1ad0$ de Imposto&amp;

3.3.90.36.00

500

999

Naoaaapllca

000

SEC.MUN.DE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.125.0002.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-35.000,00

MANUTENÇÃO

DA COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇ  F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculo1dos da lmposto:i;;

Naoaaapllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não50ap llco

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DE CORREIÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

CONSTRUÇÃO

OE RODOVIA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllca

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

MANUTENÇÃO

1

500  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS ENGENHAfF.R. Grupo:

DIÁRIAS

.  CIVIL

Racun.os da Contribuição de Intervenção

Naoseapllca

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

CONSTRUÇÃO,

-5.000,00

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DE CEMITERIOS PU F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Nl!ioseapllca

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

CONSTRUÇÃO

OE UNIDADES SANITARIAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  da Convênios  ou Instrumentos Congêne res dos Estados

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0002.1055.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0002.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0005.1069.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0005.2055.0000

3.3.90.14.00

750

999

000

17.451.0005.1053.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

17.512.0005.1018.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

701

1

750  00

-1 1.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-1 1.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

- 11.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

4.4.90.52.00

500

999

000

13.392.0006.2042.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

13.392.0008.2356.0000

3.3.50.43.00

715

999

000

13.392.0008.2356.0000

3.3.50.43.00

716

999

000

13.392.0008.2358.0000

3.J.90.30.00

715

999

000

00

02

09

00

602

604

813

814

615

816

820

634

DE 2025 - LEI

no

Domlnio Econõmioo  - CIDE

17

-5.000,00

F.R.Grupo:

1

716  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

715  00

Art. 5° - Audiovisual

-5.000,00

F.R. Gn.1po:

1

716  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

701

00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

18

02

3.3.90.30.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

914 17  .512.0005. 1019.0000 4.4.90.51 .00 701 ... 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ ·5.000,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ATERROS SANITARIOS  F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transrerê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congê neres doa Estados Naoae apHca

915 17.512.0005.1020.0000 4.4.90.51.00 701 ... 000 AÇOES  OE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICO$ ·5.000,00 CONST. E REST. DE ESGOTOS, BUEIROS E CANAIS DE DRE,.\_F.R. Grupo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se a~lca

918 17.605.0005.1056.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS ·15.000,00

4.4.90.51.00 500 999 000 PERFURAÇÃO OE POÇOS  TUBULARES E ARTESIANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica F  .R. Grupo: 1 SOO 00

919 17 .805.0005.1056.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ PERFURAÇÃO OE POÇOS  TUBULARES E ARTESlANOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tran&amp;ferêncies  de Convê nios ou ln&amp;trumentos Congêneres  dos E&amp;tados Não se apllca

## 928

25.751.0005. 1016.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -5.000,00 EXTENSÃO  DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URBJI, F .R. Grupo: 1 500  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recun.os nlo  Vinculados de Impostos Nãoae apflca

## 929 25.751 .0005.1016.0000 AÇôES  OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS ..S.000,00

EXTENSÃO  DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URBJli F,R. Grupo: 1 701 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 701 ... 000 Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se apHca

930 25.751.0005.  1131.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Rea.usos de Operações  de Crédito Não se apHca ·5.000,00 F  .R, Grupo: 1 754  00

11

00

SEC. MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

966 20,605,0003,2082,0000 AÇÕ ES DA AGRICULTURA ·5,000,00 3.3.90.30.00 500 ... 000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Ntlose a~lca F  .R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 01 .612.572/0001·94 EÃer(;fcio: 2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

## 02 11 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

969

20.605.0003.2357.0000

AÇÕES

DA AGRICULTURA

ENCARGOS COM O PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

970 20.605.0003.2357.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 AÇÕES DA AGRICULTURA ·5.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃ O DE ALEVI F,R, Grupo: 1 500  00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇ ÃO  GRATUIT. Recun.oa não Vinculados de Impostos Não se apHca

971 20.605.0003.2357  .0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 AÇÕES DA AGRICULTURA ·5.000,00 ENCARGOS COM O PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVI F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoa não Vinculados de Impostos Não se a~lea

972

20.605.0003.2357  .0000

3.3.90.39.00

500

... 000

AÇÕES

OA AGRICULTURA

ENCARGOS COM O PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO

·5.000,00

OE ALEVI F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vtneutados de Impostos

Não se a~lea

973 20.606.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OA AGRICULTURA IMPLANTAÇ ÃO  DE HORTAS E ROÇ AS COMUNITARJAS OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apHca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

974 20.608.0003.1070.0000 4.4.90.51.00 500 AÇÕES DA AGRICULTURA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos ·5.000,00 F  .R. Grupo: 1

999 000 Não se apHca 500  00

978 20.811.0003.1005.0000 4,4,90.52,00 500 999 000 AÇôES  DA AGRtCUL  TURA AQUISIÇÃO DE VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculedos de Impostos Nãoseepllca ·5.000,00 F  .R. Grupo: 1 SOO 00

...,

20.811.0003.1052.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

AÇôES  DA AGRtCUL  TURA

APOIO AO DESENVOLVIMENTO OE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nlo VJnculedos de Impostos

Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇA S E ORÇAMENTO

3.3.90.36.00

500

999

## 1003

## 1004

3.3.90.36.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

988 04.123.0002.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·10.000,00 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO E ARRE F.R. Grupo: 1 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

989 04.123.0002.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00

MANUTENÇÃO

DA COORDENAÇÃO

DE TRIBUTAÇÃO

E ARRE F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.605.0002.2084.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00 ENCARGOS COM A AGESPISA F.R.Grupo: 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

04.605.0002.2084.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00 ENCARGOS COM A AGESPISA F.R. Grupo: 1 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICJOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

02 17 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

1018 18.541.0005.1072.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -5.000,00 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS  DE PRESERVA F.R. Grupo: 1 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não s8 aplica 500  00

1024 18.542.0005.1041 .0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -5.000,00 CONSTRUÇÃO E REC. DE PARQUES E AREAS DE LAZER F.R. Grupo: 1 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500  00

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1038 04.122.0002.1075.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS F.R. Grupo: 1 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 700 Outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não S8 aplica 700 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 01 .612,572/0001-94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1053 04.122.0002.2130.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·5.000,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA F.R.  Grupo: 1 500  00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

1054 04.122.0002.2130.0000 ADMINISTRAÇ Ã O GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA OE IMPRENSA F.R.  Grupo: 1 500  00 3.3.90.39.00 500 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA R8CIJrsos nlo  Vincul9dos de Impostos NAoseapllca

10

00

GABINETE DO VICE· PREFEITO

## 1060 04.122.0002.2150.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000,00

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO VICE· PREFEITO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Anulação  ( - )

Artigo  3o. -

Eete  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  .sua  publicação.

WOOSON  GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL.

057.350.723-66

:STÃO  CONT, &amp; ASSESSORIA PÚBLICA L  TI

CONTADOR CRC/Pl-00029610.2

COCAL DOS ALVES, 24 de novembro de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

933.131.363--20

F.R.  Grupo:

1

500  00

-1.240.000,00

1

500  00

000

·5.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

1

500  00

·S.000,00

DE ALEVI F ,R. Grupo:

1

SOO

00

00

02

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