LRF — Bom Principio Do Piaui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V  CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME NTO DO ENSINO - MOE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág ina 3 de .5

RS  1

| INDICAOOR-Art.25, § 3º - Lo; oº 14.113, de 2020 (Aplicaçio do Superávit de Eun:icio Anterior))   | Valor de Supri.vil PcnnitidonoExerctcio - .. (1)   | Valo,-nloAplioodo No &.erck:io Antaior (1)   | Valor de SUpertvit A~t• (u)   | Valor Aplicado Apóll o 1· Quadrtmcaro (v)   | Valo.- Total da Sup. Nlo Aplicado A1' Final do Exaelcio (w)   | o   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------|-------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|-----|
| t9- Total da., Despesas Custeadas com Supcr6.vit do FUNDEB                                       | 0,00                                               | 0,00                                         | 0,00                          | 0,00                                        | 0,00                                                          |     |
| 19.1- Total das Dcspcsas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfertncias de lmpostQS            | 0,00                                               | 0,00                                         | o.oo                          | 0,00                                        | 0,00                                                          |     |
| 19.2- Toial das Despesas custeadas com FUNDER - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)     | 0,00                                               | 0,00                                         | 0,00                          | 0,00                                        | 0,00                                                          |     |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE· CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subf\mçlo)                         | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                    | DESPESAS EMPENHADAS JANAPEV (d)                                                                             | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)                                                                             | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (f)                                                                                | ~~~~~~AR ÃO PROCESSADOS (J)                                                                                 |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MOE CUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                           | 2.343.249,40                                                                                                | 255.336,71                                                                                                  | 156.236,71                                                                                                  | 148.146,01                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20. 1- Educaçilo Infantil                                                                                   | 114.349,00                                                                                                  | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.2- Ensino Fundamente.!                                                                                   | 2.228.900,40                                                                                                | 255.336,71                                                                                                  | 156.236,71                                                                                                  | 148.146.01                                                                                                  | 0,00                                                                                                        |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                          | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.4• Educação Especial                                                                                     | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.5• Administração Geral                                                                                   | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |
| 20.6·Transpone (Escolar)                                                                                    | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        | 0.00                                                                                                        |
| 20.7- Outnu                                                                                                 | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        | 0,00                                                                                                        |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE·CUSTEADASCOM RI!CEITA DEIMPOSTOSECOM RECURSOS DOFUNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por érude Atuaçlo)6                 | 1 DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)                                                                                        | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FBV (d)                                                                                | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FBV (e)                                                                                | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (f)                                                                                     | ~~>;,5A~AR ÃO PROCESSADOS (a)                                                                                    |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1rlCAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMl'OSTOSE FUNDED                         | 13.680.989,40                                                                                                    | 2.047.391,57                                                                                                     | 1.948.291,57                                                                                                     | 1.840.765,63                                                                                                     | 0.00                                                                                                             |
| 2 1. l• Educaçio lnfantil                                                                                        | 1.528.645,00                                                                                                     | 278.573,64                                                                                                       | 278.573,64                                                                                                       | 278.573,64                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.1-Cru:hc                                                                                                    | 114.349,00                                                                                                       | 0,00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             | 0.00                                                                                                             | 0,00                                                                                                             |
| 21.1.2• Pri-Eacot.                                                                                               | 1.4 14.296,00                                                                                                    | 278.573,64                                                                                                       | 278.573,64                                                                                                       | 278.573,64                                                                                                       | 0,00                                                                                                             |
| 21.2• Ensino Fundamental                                                                                         | 12. 152.344 40                                                                                                   | 1.768.817.93                                                                                                     | 1.669.717.93                                                                                                     | 1.562.19199                                                                                                      | 0.00                                                                                                             |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MIN!MO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (LA)

- 24-(-) REC131TAS DO FUNDED NÃO  UTlLIZADAS NO EXERCfCIO, BM VALOR SUPERIOR A 10% •  L18(q)

- 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITI.DO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO A  TIJAL- LI  9.  l(ll)

- 26• (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DJSPONlBJLIDADE FINANCElRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO •  (L30.l(af) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LlM.ITE(22 + 23 - 24- 25- 26- 27)

156.236,71

704.404,3 1

367.761,59

0,00

0,00

0,00

492.879,43

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE - MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

º·ºº

º·º º

P4gina4de 5

RS  1

RRl!O - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5                                                         | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5               | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR EXIGIDO (z)   | VALOR APLICADO (oa)   | % APLICADO (lb)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------|-------------------|
| 29· APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                           | 29· APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29· APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 910.602,18          | 910.602,18          | 492.879,43            | 13,53             |
| RESTOS APAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (IC)                                          | RP LIQUIDADOS (ad)                                          | RPPAOOS (,e)        | RP (li)             | CANCELADOS            | SALDO FINAL (li)  |
| 30- RESTOS A PA(;AR DE DESPESAS COM MOE                                                               | º                                                           |                                                             |                     | 0,00                | º                     | ºº                |
| 30.1- Executadas com Recursos de l.mpostos e TransfCTtncias de 1tnpos1 os                             | ·ºº º·º º                                                   | 0,00                                                        |                     | 0.00                | º·º 0.00              | º·                |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos                                                    | º·ºº                                                        | 0.00                                                        |                     | 0,00                | 0,00                  | º·º º             |
| 30.3- Ellceutadu com Recursos do FUNDEB - Complemcntaçioda União (VAAT + VAAF + VAAR)                 |                                                             | 0,00                                                        |                     | 0,00                |                       | º·ºº              |

0,00

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ____                                                 | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ____   | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ____   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                      | PREVISÃO ATIJALIZADA (a)                | RECEITAS REALIZADAS Ah! o Bimestro (b)  |
| 31·TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                         | 2.429.343,00                            | 210.454,33                              |
| 31.1• RECEITA OE TRANSFER.êNClADO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.151 .312,00                           | 2 10.454,33                             |
| 31.1.1- Sal!rio-Educaçlo                                                              | 580.052,00                              | 191.814,07                              |
| 31.1.2-PDDE                                                                           | 6.800,00                                | O,OI                                    |
| 31.1.3-PNAE                                                                           | 238.690,00                              | 18.629,47                               |
| 31.1.4- PNATE                                                                         | 76.880,00                               | 2,60                                    |
| 31. 1.5- Outns Tnmsfcrêocias do FNDE                                                  | 248.890,00                              | 8,18                                    |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFEMNCIAS DE coNVtN1 os                                         | 867.244,00                              | 0,00                                    |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                      | 0,00                                    | 0,00                                    |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇAO                           | 0,00                                    | 0,00                                    |
| 31.S·OUTRAS RECEITAS PARA FINANClAMENTO DO ENSINO                                     | 410.787,00                              | 0,00                                    |

º·º º

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subflmçlo)6   | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | OBSPESAS BMPBNHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)   | DBSPESAS PAGAS JAN A FEV (f)   | INSCRITASEM RBSTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
|-------------------------------------------------|---------------------------|-----------------------------------|-------------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCACÃO       | 2.024.4 13,00             | 133.799,65                        | 133.799,65                          | 133.799,65                     | 0,00                                            |
| 32. 1- Educação lnfantil                        | 42.892,00                 | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |
| 32.2- Ensino Fundamental                        | 1.981.521,00              | 133.799,65                        | 133.799,65                          | 133.799,65                     | 0,00                                            |
| 32.3- Em1ino Médio                              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |
| 32.4- Ensino Superior                           | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |
| 32.S- Ensino Profissional                       | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |
| 32.6- EduCBçio de Jovens e Adultos              | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |
| 32.7- Educação Especial                         | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |
| 32.8-0utr8$                                     | 0,00                      | 0,00                              | 0,00                                | 0,00                           | 0,00                                            |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                   | DOTAÇÃO AruALIZADA (e)   | DESPESAS BMPBNHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAOAS JANAFEV (f)   | INSCRITASEM RBSTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)   |
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| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | l S.687.722,40           | 2. 180.346,22                     | 2.081.246,22                      | 1.973.720,28                 | 0,00                                            |
| 33. 1- Despesas Correntes                               | 13.020.653,00            | 1.557.512,32                      | 1.458.412,32                      | 1.350.886,38                 | 0,00                                            |

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