lei — D E  Ilha  Grande (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc. 11, §  2", A rt.2")

| 02 05                   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC                     | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   |
|-------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                    | Especificação                                    | Especificação                                                      | Operação Especial                                | Projetos                                         | Atividades                                       | Total                                            |
| 12                      | Educação                                         | Educação                                         | Educação                                                           |                                                  | 3.856.400,00                                     | 31 .963.100,00                                   | 35.819.500,00                                    |
| 12                      | 361                                              | Ensino Fundamental                               | Ensino Fundamental                                                 |                                                  | 2.111.400,00                                     | 23.848.100,00                                    | 25.959.500,00                                    |
| 12                      | 361                                              | 0005                                             | APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |                                                  | 881.400,00                                       | 80.000,00                                        | 981.400,00                                       |
| 12.361 .0005.1005.0000  | 12.361 .0005.1005.0000                           | 12.361 .0005.1005.0000                           | CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLOGICA DAS ESCOLAS   |                                                  | 221.400,00                                       |                                                  | 221 .400,00                                      |
| 12.361 .0005.1012.0000  | 12.361 .0005.1012.0000                           | 12.361 .0005.1012.0000                           | PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS                             |                                                  | 20.000,00                                        |                                                  | 20.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1013.0000  | 12.361 .0005.1013.0000                           | 12.361 .0005.1013.0000                           | PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR                                       |                                                  | 40.000,00                                        |                                                  | 40.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1023.0000  | 12.361 .0005.1023.0000                           | 12.361 .0005.1023.0000                           | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR                                        |                                                  | 90.000,00                                        |                                                  | 90.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1090.0000  | 12.361 .0005.1090.0000                           | 12.361 .0005.1090.0000                           | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                               |                                                  | 27.000,00                                        |                                                  | 27.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1092.0000  | 12.361 .0005.1092.0000                           | 12.361 .0005.1092.0000                           | INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS ESCOLARES        |                                                  | 10.000,00                                        |                                                  | 10.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1111.0000  | 12.361 .0005.1111.0000                           | 12.361 .0005.1111.0000                           | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉ DIOS DA EDUCAÇÃO            |                                                  | 70.000,00                                        |                                                  | 70.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1112.0000  | 12.361 .0005.1112.0000                           | 12.361 .0005.1112.0000                           | CONTRUÇÃ O, REF. E AMPL., DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS        |                                                  | 45.000,00                                        |                                                  | 45.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1115.0000  | 12.361 .0005.1115.0000                           | 12.361 .0005.1115.0000                           | AQUISIÇÃO DE VEICULO$                                              |                                                  | 50.000,00                                        |                                                  | 50.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1117.0000  | 12.361 .0005.1117.0000                           | 12.361 .0005.1117.0000                           | MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS                                           |                                                  | 3.000,00                                         |                                                  | 3.000,00                                         |
| 12.361 .0005.1131 .0000 | 12.361 .0005.1131 .0000                          | 12.361 .0005.1131 .0000                          | AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A EDUCAÇÃO                              |                                                  | 40.000,00                                        |                                                  | 40.000,00                                        |
| 12.361 .0005.1133.0000  | 12.361 .0005.1133.0000                           | 12.361 .0005.1133.0000                           | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES                  |                                                  | 150.000,00                                       |                                                  | 150.000,00                                       |
| 12.361 .0005.1134.0000  | 12.361 .0005.1134.0000                           | 12.361 .0005.1134.0000                           | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS              |                                                  | 110.000,00                                       |                                                  | 110.000,00                                       |
| 12.361 .0005.1138.0000  | 12.361 .0005.1138.0000                           | 12.361 .0005.1138.0000                           | OBRAS PÚBLICAS                                                     |                                                  | 5.000,00                                         |                                                  | 5.000,00                                         |
| 12.361 .0005.2012.0000  | 12.361 .0005.2012.0000                           | 12.361 .0005.2012.0000                           | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER    |                                                  |                                                  | 70.000,00                                        | 70.000,00                                        |
| 12.361 .0005.2027.0000  | 12.361 .0005.2027.0000                           | 12.361 .0005.2027.0000                           | APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                               |                                                  |                                                  | 10.000,00                                        | 10.000,00                                        |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV. MARTINS  RIBEIRO, S/N C ENTRO CNPJ:01612581/0001-85

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc .11, §  2", Art.2")

|                          | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC                        | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC                                | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   | PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC   |
|--------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                    | Especificação                                                         | Especificação                                                                 | Operaçã o Especíal                               | Projetos                                         | Atividades                                       | Total                                            |
| 12                       | 361                                              | 0006                                                                  | APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA        |                                                  | 1.230.000,00                                     | 23.768.100,00                                    | 24.998.100,00                                    |
| 12.361                   | .0006.1006.0000                                  | .0006.1006.0000                                                       | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS                         |                                                  | 110.000.00                                       |                                                  | 110.000.00                                       |
| 12.361 .0006.1055.0000   | 12.361 .0006.1055.0000                           | 12.361 .0006.1055.0000                                                | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO                                              |                                                  | 150.000,00                                       |                                                  | 150.000,00                                       |
| 12.361 .0006.1110.0000   | 12.361 .0006.1110.0000                           | 12.361 .0006.1110.0000                                                | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES                             |                                                  | 500.000,00                                       |                                                  | 500.000,00                                       |
| 12.361 .0006.1111.0000   | 12.361 .0006.1111.0000                           | 12.361 .0006.1111.0000                                                | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉ DIOS DA EDUCAÇÃO                       |                                                  | 150.000,00                                       |                                                  | 150.000,00                                       |
| 12.361 .0006.1117.0000   | 12.361 .0006.1117.0000                           | 12.361 .0006.1117.0000                                                | MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS                                                      |                                                  | 220.000.00                                       |                                                  | 220.000.00                                       |
| 12.361 .0006.1135.0000   | 12.361 .0006.1135.0000                           | 12.361 .0006.1135.0000                                                | OBRAS PÚBLICAS                                                                |                                                  | 100.000,00                                       |                                                  | 100.000,00                                       |
| 12.361 .0006.2012.0000   | 12.361 .0006.2012.0000                           | 12.361 .0006.2012.0000                                                | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER                |                                                  |                                                  | 3.712.000,00                                     | 3 .712.000,00                                    |
| 12.361 .0006.2013.0000   | 12.361 .0006.2013.0000                           | 12.361 .0006.2013.0000                                                | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR                                     |                                                  |                                                  | 403.000,00                                       | 403.000,00                                       |
| 12.361 .0006.2014.0000   | 12.361 .0006.2014.0000                           | 12.361 .0006.2014.0000                                                | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                  |                                                  |                                                  | 18.000,00                                        | 18.000,00                                        |
| 12.361 .0006.2016.0000   | 12.361 .0006.2016.0000                           | 12.361 .0006.2016.0000                                                | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                                            |                                                  |                                                  | 25.000.00                                        | 25.000.00                                        |
| 12.361 .0006.2018.0000   | 12.361 .0006.2018.0000                           | 12.361 .0006.2018.0000                                                | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                              |                                                  |                                                  | 165.000,00                                       | 165.000,00                                       |
| 12.361 .0006.2020.0000   | 12.361 .0006.2020.0000                           | 12.361 .0006.2020.0000                                                | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDEB 30%)        |                                                  |                                                  | 283.000,00                                       | 283.000,00                                       |
| 12.361 .0006.2021 .0000  | 12.361 .0006.2021 .0000                          | 12.361 .0006.2021 .0000                                               | PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES                                 |                                                  |                                                  | 50.000,00                                        | 50.000,00                                        |
| 12.361 .0006.2022.0000   | 12.361 .0006.2022.0000                           | 12.361 .0006.2022.0000                                                | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (ENS. FUND. - FUNDEB 70%)       |                                                  |                                                  | 13.015.000,00                                    | 13.015.000,00                                    |
| 12.361 .0006.2024.0000   | 12.361 .0006.2024.0000                           | 12.361 .0006.2024.0000                                                | REMUNERAÇÃ O E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDEB 30%) |                                                  |                                                  | 4 .273.100,00                                    | 4 .273.100,00                                    |
| 12.361 .0006.2025.0000   | 12.361 .0006.2025.0000                           | 12.361 .0006.2025.0000                                                | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (EJA . - FUNDEB 70%)            |                                                  |                                                  | 80.000,00                                        | 80.000,00                                        |
| 12.361 .0006.2026.0000   | 12.361 .0006.2026.0000                           | 12.361 .0006.2026.0000                                                | PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO                                              |                                                  |                                                  | 1.125.000,00                                     | 1.125.000,00                                     |
| 12.361 .0006.2027.0000   | 12.361 .0006.2027.0000                           | 12.361 .0006.2027.0000                                                | APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                          |                                                  |                                                  | 48.000,00                                        | 48.000,00                                        |
| 12.361 .0006.2101.0000   | 12.361 .0006.2101.0000                           | 12.361 .0006.2101.0000                                                | CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                                            |                                                  |                                                  | 15.000,00                                        | 15.000,00                                        |
| 12.361 .0006.2112.0000   | 12.361 .0006.2112.0000                           | 12.361 .0006.2112.0000                                                | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS                                    |                                                  |                                                  | 40.000,00                                        | 40.000,00                                        |
| 12.361 .0006.2158.0000   | 12.361 .0006.2158.0000                           | 12.361 .0006.2158.0000                                                | MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR                                               |                                                  |                                                  | 516.000,00                                       | 516.000,00                                       |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil                         | 12 365 Educação Infantil                                              | 12 365 Educação Infantil                                                      |                                                  | 1.745.000,00                                     | 8.115.000,00                                     | 9.860.000,00                                     |
| 12                       | 365                                              | 0005 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE INVESTIMENTO MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO | 0005 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE INVESTIMENTO MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO         |                                                  | 1.140.000,00                                     |                                                  | 1.140.000,00                                     |
|                          | 12.365.0005.1055.0000                            | 12.365.0005.1055.0000                                                 | AQUISIÇÃ O DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO                                             |                                                  | 600.000,00                                       |                                                  | 600.000,00                                       |
| 12.365.0005.1089.0000    | 12.365.0005.1089.0000                            | 12.365.0005.1089.0000                                                 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS                      |                                                  | 500.000,00                                       |                                                  | 500.000,00                                       |
| 12.365.0005.1132.0000    | 12.365.0005.1132.0000                            | 12.365.0005.1132.0000                                                 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS                      |                                                  | 40.000,00                                        |                                                  | 40.000,00                                        |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pégina  5

Lei: 460, Data: 12/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pégina  6

Lei: 460, Data: 12/12/2025

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