Decreto — Cocal-Dos-Alves (27/08/2025)

~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

999

000

N:'to se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05

00

123

06

01

171 10.301.0004.1021.0000 4.4.90.51.00 831 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nkn e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú N&amp;o!SeaplQ

174 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Trat'Klferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 Nlo se aplica

178 10.301 .0004.1023.0000 SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUDE ·52.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vloculados à Saôde 999 000 Não  se aplica

200 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES OASAUOE 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde. DeSpes,8$ oom ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1  500 00

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

00

416 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recurgos não  Vir'ICUlados de Impostos Educaç3o . Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

420 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.39.00 669 ... 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Oulras Transfer&amp;ncias de Recursos do FNOE Nlo se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 663 08.244.0009.2098.0000 3.3.90.36.00 665 ... 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congêneres  vloculados à Assistência  Social Não  eeaplk:a

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRA.ESTUTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

10

00

882 15.452.0005.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apHca -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

894 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

909 17  .511.0005.1068.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

917 17.512.0005.1030.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -35.000,00 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumont0$ Congêneres  aa União 999  000 Não  se aplica

930 25.751.0005.1131.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 754  00

02 16 01 991 SECRETARIA MUNUNlCIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02

02

18

00

1043

20

00

1065

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.92.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E ?LANEJAMENTO FINANCEIRO

DES?ESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.762.0002.1026.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

4.4.90.52.00

701

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-47.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

1

701

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  d06 Estados

Não  se aplica

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerticio: 2025

DECRETO Nº 48 ,  DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N.274

(  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WODSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-$

'S TÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚB LICA L  TI

CONTADOR CRC/Pl-000296/0-2

COCAL DOS ALVES , 14 de julho de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

## ld :0E28AA6EB1ASA178

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerticio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N .27  4

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providências

DECRETA: Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

Artigo  lo. R$1. 220. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementaçao (  +  )

## Anulação

02

05

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

99 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E  PLANEJAMENTO FINANCEIRO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL D E  CONSUMO F.R.: 1  720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural desuna 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

218 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SERVIÇO ES  E AÇÕES DA SAUDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  621 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual Não  se aplica

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃ O  DA EDUCAÇÃO BASICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  571 00 571 Transferências  do  Estado  referentes a  Convênios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçã o 999 000 Não  se aplica

364 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃ O  DA EDUCAÇ Ã O  BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1  500 00

382 12.361 .0006.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA  JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1  500 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA  - FUNDES

468

12.361.0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do  FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da E ducação  Básic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.220.000,00

933.131.363-20

00

..S0.000,00

F.R. Grupo:

1  500

02

02

02

02

00

111

-1.354.000,00

300.000,00

F.R.:

1  541

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

112

## Anulação

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

472 12.361.0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 J.1.90.1  J.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 CIO 542 Transferências  do FVNDEB - Complementação  da Ul\lão  - VMT 230 000 FUNDES · Profissionai1 da Educação  Bét ic

02 07 03 FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPERIOR

587 12.384.0006.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 220.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FJNANCEIROA ESTUDANTES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE

02 08 o, 627 FUNDO MUNICIPAL OE ASS1 STENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0009.2017  .0000 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nlouaplica F.R.: 1 660 00

Artigo  2o. O  c r édito aber to  na  for ma  do  artigo  anter ior serA  coberto  com  recursos proveni ent es  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARlA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

127 04.122.0002.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllça

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

172 10.301.0004.1021.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇô ES F.R. Grupo: 1  632  00 T  ransferência 8 do Estado raí aren1es a Convê nio$ e lnslrumenl08 Congê neres vinculadoe ê  Saúde Nlloseaplica

178 10.301.0004.1059.0000 4.4.90.51.00 601 ...  000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E· NãoMaplica

179 10.301.0004.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pfO\lenlonles do Governo Federal - Bloco da Es Nki 98 .aplic.$

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.57210001-94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

215 10.301 .0004.2063.0000 3.3.90.36.00 621 ... 000 SERVIÇOES  E AÇÕ ES DA SAUDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N&amp;ose apllç(I

234 10.301  .0004.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fulldo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~ Não se aplica

266 10.301.0004.2353.0000 3.3.50.43.00 500 3-00 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE SUBVENÇôES  SOCIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos sauoe - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

266 10.301.0004.2353.0000 SERVIÇO ES E AÇÕ ES DA SAUDE -70.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

344 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -52.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 ~ Recu~ nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Deapesaa com MOE

02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OUTROS  PROGRAMAS

454 12.361 .0006.1112.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRAS E INSTAlAÇÔES Outras Transfertncias de Recursos do FNDE Nã o ae epllca -68.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA. FUNDEB

460 12.361  .0006.1014.0000 4,4.90.51 .00 543 999  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASlCA - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ndas do FUNDES· Complementação da União · VMR Nãoaeal)l ica

461 12.361.0006.1014.0000 4.4.90.52.00 541 ... 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAF NãOM aplica

... 12.361.0006.1058.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - 100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 541 00 541 Transferlnciu do FUNDEB · ComplementaÇIO  da UnilO - VAAF 999  000 Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49, DE 28 DE JULHO DE 2025. LEI N.274

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001..94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 · LEI N.274

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB 467 12.361 .0006.2046.0000 3.1.90.11.00 540 23-0 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA - 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências  d8 Impostos FUNOEB · ProfisslOneils da EduceÇIO  Bés ic

503

12.361 .0006.2047  .0000

3.3.90.48.00

541

... 000

VALORIZAÇÃO

OA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Nã o se aplica

524 12.365.0006.2047  .0000 3.3.90.48.00 542 ... 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 542  00 Transferên cias do FUNDEB - ComplementaçQo da União  -VAAT Nã o se aplica

02 09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER 83-0 27.813.0007  .1062.0000 4,4.90.51.00 ESPORTE DEMOCRATICO -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transfer6ncias de Conv&amp;nios ou lnstrumenl0$ COOQ&amp;neres da União 999  000 NAoseapllca

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS  E ORÇAMENTO 02 16 01

991 04.123.0002.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados Cle  Impostos 999 000 Nã o se epllce

02 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1075 99.999.9999.2099.0000 9.9.99.99.00 500 ... 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGéNCIA Recureos não Vinculsd03 de lmP06tOs Nã o se aplica -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Anulaçã o ( · ) -1 .220.000,00

Ar tigo  3o.Este  decr eto  en tra  em  vigor na data  de  sua  publicaç.ao .

WOOSON  GIAN SILVAVIE1RA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66 COCAL DOS ALVES , 28 de julho de 2025 'STÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA L  TC CONTADOR CRCIPl-000296(0.2 933.131 .363-20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001·94

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274 ~ W ~O~ O ~S~O~N ~G~ IA -N~S~ IL ~V~ A-V~ IE ~l~ RA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

## ld:089B948D3B7DA21E

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## AVISO DE DISPENSA

O  Município de  Cocal  dos  Alves,  torna  público a  Dispensa  de  licitação nº 011/2025 Processo Administrativo 046/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 . Conforme o item abaixo:

ITEM DESCRICAO/PRODUTO QTD 01 ELABORAÇÃO DE  PLANO  DE RECUPERAÇÃO DE  AREA 02 DEGRADADA (PRAD) MESES

Estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três)  dias úteis, conforme previsão  do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD). RECURSOS:  FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Informações:  Rua João  Domingos S/N Centro Cocal dos Alves. Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmail.com  .

Cocal dos Alves (PI), 26 de AGOSTO de 2025.

## Agente de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-90.000,00

F.R.  Grupo:

1

541

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00