Portaria — Cocal (24/04/2025)

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Id:0047F374426E9A1A
Id:0B621F372EBE95C5
ESTADO DO Piauí
EITURA DE
Estado do Piauí
VARZEA
PAL DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 02.422.924/0001-01
Portaria N 002/2025
Dispoe sobre a designagao de pessoal
Portaria N. 129/2025
ocupante de cargo de provimento me comissao
para fiscalizar contratos da Secretaria da
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
Saude do Município de cocal.
A Secretaria Municipal da saude de cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes,.
legais, na forma conferida pelo Art. 61 da Lei Organica do Município.
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009,
CONSIDERANDO o disposto no Art.67 da lei Federal n8.666/93 - Lei de licitagoes o
enio inin
do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03
Contratos Administrativos o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada e
fiscalizada por um representante da Administracao
Paragrafo Unico-
3 (tres) parcelas;
RESOLVE:
RESOLVE:
18/02/2000, LICENCA PREMIO de 90 (nove)
s relativos ao 3 Quinquenio (22/05/2019
Art. 1o - Designar, Chirley Cristina Machado e Silva, portadora do CPF n 000.519.093-24 para tecnica dee
a 21/05/2024) com gozo entre 20/04/2025 a 18/07/2025
saude do trabalhador do Município de Cocal, a partir desta data.
evogadas as disposicoes pr
Art. 2 - Esta Portaria tera efeito retroativo ativo a data do dia 22/04/2025 entra em vigor
Art.3-Esta Portaria entra
na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
20/04/2025.
REGISTRE- SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Cocal 22 de Abril de 2025.
gov.br NE5A0EC
ROBERT EUDES NUNES DEC Assinad
SOUSA
SEGUNDO:93504462353
SEGUNDO:93504462353
Dados: 2025.04.23 10:37:32 -03'00'
Vanessa de Brito Rocha
Robert Eudes
Secretaria Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Portaria N 10/2025
Id:10Ef3518A4E69c35
Id:09FED9BED13495C6
Prefeitura de
EFEITURA DE
Estado do Piauí
++SAUDE
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal
COCAL
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 02.422.924/0001-01
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria N 003/2025
Portaria n 01/2025-SME
Dispoe sobre a designagao de pessoal
ocupante de cargo de provimento me comissao.
Brasil Alf
para fiscalizar contratos da Secretaria da
de selegao
Saude do Município de cocal.
ambito da Secretaria Municipal de Edu
e da outras providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL,
A Secretaria Municipal da saude de cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes,
legais, na forma conferida pelo Art. 61 da Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO que e dever do executivo munic
do art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
Contratos Administrativos o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada e
Art.1-J
Fica criada a Comissao Organizadora e Avaliadora para coordenar e organizar o processo seletivo para
fins de selegao de Professores Alfabetizadores Populares no ambito do Programa Brasil Alfabetizado --
PBA/CICLO 2025, na rede Municipal de ensino de Cocal.
RESOLVE:
Paragrafo Unico- A Comissao cerne esta Portaria realizara as atividades de analise documental, julgamentos e
recursos.
Art. 2o - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo rol de servidores que.
Art.1-Designar,Francisco Arisneto Avelino Fontenele Junior, portador do CPF n 054.996.913-63 para
medico responsavel tecnico do hospital do Município de Cocal, a partir desta data.
segue:
I - Michele de Moraes Brito, 062.795.233-06
II - Vilanir I
ra de BritoCPF 966.583.633-15
na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
III - Deusenir Alves dos Santos,CPF 964.034.893-72
Art.4o - As atribuigoes da Comissao de Selecao, bem como
da legislagao de regencia, acima indicadas, alem do edital de abertura e regulamentador do processo de selegao..
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Art. 5o -Esta Portaria cntra cm vigor nesta datarcvogadas
s as disposicoes cm contrario.
Secretaria Municipal de Educagao de Cocal/PI, aos 17 dias do 1
de abril do ano de 2025.
Cocal 22 de Abril de 2025.
govbr
ADRIANA LUIZA
PASSOS
BORGES:00115853316 Dad
Vanessa de Brito Rocha
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
Secretaria Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Educagao
Portaria N 10/2025
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais