Portaria — Cocal-Dos-Alves (25/02/2025)

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## EXTRA  TO DO TERMO DE CONTRA  TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº018/2025

REF: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº003/2025 Processo Administrativonº00B/2025

## Leinº14.133,de1°de  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE  TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA  MUNICIPAL DE ENSINO  DO  MUNIC[PIO  DE  COCAL  DOS ALVES PI,  NO  DECORRER DO ANO DE2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES , NESTE  ATO  REPRESENTADA  PELA  A SECRETÁRIA DE  EDUCAÇÃO­ GILLANE FONTENELE CARDOSO, PORTARIA Nº004/2025 .GAB.

CONTRATADA: VIA TUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E  SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.033.613/0001-93.

VIGÊNCIA: O prazo  de  vigência  da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da Leinº14.133,de2021,  respeitada as diretrizes do Art.  106.

## DO VALOR (art.92, V)

O  valor total é de R$652.322,86 seiscentos e  cinquenta e  dois mil trezentos e  vinte e  dois reais e  oitenta e  seis centavos), confonne proposta vencedora e  ata SRP.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E  OUTROS RECURSOS DO

ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JUR[  DICA.

PROGRAMA DE TRABALHO 12.361.0006.2033.0000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL.

12.361.0006.2087.0000-ENCARGOS COM PNATE.

## ASSINATURA: 21/02/2025.

Cocal dos Alves- PI 21  de fevereiro de 2025 - SECRETÁRIA  DE EDUCAÇÃO-

GILLANE FONTENELE CARDOSO, PORTARIA Nº004/2025 .GAB.

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUI

CNPJ: 00.286.713/0001-63

Praça Lulz Leite, s/nº, Bairro MaMnas, Uruçuí-PI

1" TERMO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  001/2022 CONTRA  TO Nº  001/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E  ASSESSORIA TÉCNICA  NA ÁREA  DE CONTABILIDADE  PÚBLICA, OBJETIVANDO  A EXECUÇÃO DE  SERVIÇOS CONTÁBEIS E ORIENTAÇÃO DOS  SERVIDORES,  NAS  ÁREAS TÉCNICO­ CONTÁBIL, FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA, POR  MEIOS  DE  SISTEMAS INFORMATIZADOS, COM  GERAÇÃO DE  RELATÓRIOS,  PARA  ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA  MUNICIPAL DE URUÇUÍ.

A  Câmara Municipal de Uruçuí  - PI. com sede administrativa situada à  Praça Luís  Leite, S/n., Bairro Malvinas, Centro, Uruçul PI,  inscrito  no  CNPJ/MF:  00.286.713/0001-63,  neste  ato representado  pelo  Vereador-Presidente,  o Sr.  JAIRO  PEREIRA  DA  SILVA, brasileiro, casado,  servidor  público, portador  do  CPF  nº 934.699.343-04,  residente  e  domiciliado  no Loteamento Mussolino Carvalbo, s/n, Rua Projetada 31  Bairro Bela Vista, CEP 64.860-000, Uruçul-PI,  e  do  outro  lado CONTPLAN -CONTABILIDADE,  PLANEJAMENTO  E ASSESSORIA LTDA, inscrita  no  CNPJ  17.172.101/0001-42,  com  sede  na  Rua  Zeferino Vieira,  nº 1040,  Vermelha  na  cidade  de  Teresina/PI,  inscrita  no  CNPJ  na  pessoa  do  seu representante legal o Sr. JOSÉ GERARDO ALVES DE MELO GOMES, portador do CPF nº  874.718.503-10, RESOLVEM APOSTILAR O CONTRATO Nº 002/2021:

- CONSIDERANDO a  solicitação da Contratada para o  reajuste do valor contratual com base no Índice INPC acumulado nos últimos  12 (doze) meses, conf'onne  tabela divulgada pelo Banco Central em S,344160 %. CONSIDERANDO que na data da renovação  contratual não  havia sido divulgado o  Índice INPC referente ao mês  de dezembro de 2024; CONSIDERANDO que há  previsão contratual para o  reajuste.

## CLÁUSULA I no OBJETO

- 1.1 O  presente Termo de Apostilamento tem por objeto, conforme previsão  no art. 65, inciso II, alínea  "d" da Lei nº  8.666/93 o reajuste contratual com base no lndice de inflação INPC dos últimos 12 (doze) meses, alterando, assim, a CLÁUSULA VII -DO  VALOR CONTRATUAL, anteriormente com a seguinte redação

## CLÁUSULA II DO VALOR CONTRATUAL

- 2.1 O  valor mensal constante na CLÁUSULA  VII -DO VALOR CONTRATUAL fica acrescido em  RS 535,95  (quinhentos e  trinta e  cinco  reais  e  noventa  e  cinco centavos), correspondente a  aproximadamente 5,344160 %  referente ao índice acumulado do INPC nos doze  meses,  visando  a  manutenção  do  equilíbrio econômico.financeiro  do  contrato,  em conformidade com a CLÁUSULA  X -DO REAJUSTE do contrato combinado com o inciso II, alínea  "d"  do art. 65  da Lei 8.666/93, passando o  valor mensal de RS 10.028,  71 (dez mil, vinte e oito reais, setenta e um centavos) para RS 10.564,66 (dez mil, quinhentos e sessenta e  quatro reais e sessenta e seis centavos), passando a vigorar a seguinte redação:

" CLÁUSULA  VU - DO VALOR CONTRATUAL - Atribui-se ao presente contrato o valor global de RS 472.393,92 (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e  noventa e  três reais e noventa e dois centavos) sendo para o exercício  financeiro de 2025 o valor total de R$ 126.  775,92  (cento e  vinte e  seis  mil, setecentos e  setenta e  cinco  reais  e noventa e dois centavos), sendo dividido em 12 (doze) parcelas mensais e iguais no valor de  RS  10.564,66  (dez  mil,  quinhentos  e  sessenta  e  quatro  reais  e  sessenta  e  seis centavos), que será  pago mediante a realização  do serviço. n

Uruçuí/Pl,  17 de janeiro de 2025.

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ONTRATANTE Câm Municipal de Uruçuí - JAIRO PEREIRA DA SILVA Vereador Presidente

PI

CONTPLAN CONTABILIDADE M ~ ""'ICWYN,digllU,lpor CONTf'I..AN PLANEJAMENTO E ~~7~~~oE ASSESSORIA:17172101000142  o.dos:202S.Ol .l7 08:Sl :16-03'00'

CONTRATADA CONTPLAN-CONT  ABILIDADE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 17.172.101/0001-42 JOSÉ GERARDO ALVES DE MELO GOMES CPF nº 874.718.503-10

TESTEMUNHAS:

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