LRF — Ilha  Grande (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

JsMONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNTCf PTOS

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERTODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pigina 2de 5 .. ,

| RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRclCJOS ANl'BRIORESE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                                     | RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRclCJOS ANl'BRIORESE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                        | RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRclCJOS ANl'BRIORESE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                        | RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRclCJOS ANl'BRIORESE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                        | RECURSOS RECEBIDOS EM BXBRclCJOS ANl'BRIORESE NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)                        |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                                          | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                             | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VJT 9-                                                             |                                                                                                  |
| 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS              | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.1- SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                              | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONfVEIS PARA llllLIZAÇÃO (6 T8)                                 |
| DESPESASCOM RECURSOSDO FUNDEB                                                                                 | DESPESASCOM RECURSOSDO FUNDEB                                                                    | DOrAÇÃO AnJAUZADA                                                                                | DESPESAS IIMPl!NHADAS JANAOUT                                                                    | DIISPIISASLIQUIDADAS JANAOUf (O)                                                                 | DIISPESAS PAGAS JANAOUT                                                                          |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 10--TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDB.B                                                                 | 10--TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDB.B                                                    | 24.187.886,76                                                                                    | 16.136.096,43                                                                                    | 15.983.926,43                                                                                    | 15.983.396,90                                                                                    | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| l0.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                                      | l0.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA                                                         | 16.927.344- .68                                                                                  | 10.556.458.01                                                                                    | 10.556.458.01                                                                                    | 10.555.928,48                                                                                    | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10. 1.1- &lucaçlo Infantil                                                                                    | 10. 1.1- &lucaçlo Infantil                                                                       | 4.315.000,00                                                                                     | 2.2.37.376,94                                                                                    | 2.237.376,94                                                                                     | 2.237.376,94                                                                                     | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.1.2- En,ino Fundamental                                                                                    | 10.1.2- En,ino Fundamental                                                                       | 12.612.344,68                                                                                    | 8.319.081,07                                                                                     | 8.319.081,07                                                                                     | 8.3 18.551,54                                                                                    | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10. I.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                         | 10. I.3- Educação de Jovens e Adultos                                                            | 0,00                                                                                             |                                                                                                  | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.1.+ Educação Especial                                                                                      | 10.1.+ Educação Especial                                                                         | 0,00                                                                                             | 0,00 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.1.5-Administraç&o Geral                                                                                    | 10.1.5-Administraç&o Geral                                                                       | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                                          | 10.2-OUTRAS DESPESAS                                                                             | 7.260.542,08                                                                                     | 5.579.638,42                                                                                     | 5.427.468,42                                                                                     | 5.427.468,42                                                                                     | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.2.J- EdUÇaÇlo Infantil                                                                                     | 10.2.J- EdUÇaÇlo Infantil                                                                        | 2.375.000,00                                                                                     | l.707.913,72                                                                                     | 1.707.913,72                                                                                     | 1.707.913,72                                                                                     | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                                    | 10.2.2- Ensino Fundamental                                                                       | 4.885.542,08                                                                                     | 3.871.724,70                                                                                     | 3.7l9.5S4,70                                                                                     | 3.719.554,70                                                                                     | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                                          | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adultos                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.2.4-- Educação Especial                                                                                    | 10.2.4-- Educação Especial                                                                       | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.2.S- Admlnlstra,çlo (Jcnl.l 10,2,6- Transponc (Escolar)                                                    | 10.2.S- Admlnlstra,çlo (Jcnl.l 10,2,6- Transponc (Escolar)                                       | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00 0,00                                                                                        | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
|                                                                                                               |                                                                                                  | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 10.27- Chttru                                                                                                 | 10.27- Chttru                                                                                    | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
|                                                                                                               | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            | INDICADORES DOFUNDIEB                                                                            |
| DESPBSASCUSffADASCOMDCmrASDOPUNDBBREaBmASNOBXERdao                                                            | ~~                                                                                               | 1 '-::~1 (o)                                                                                     | DOIIPSSASPAOAS IANAOUT (f)                                                                       | 1-=; NÃOPlt.OCIISSÃD08 (a)                                                                       | < -dilpalJilldlldl domlu)(I,)                                                                    | 1~=:=1~11Do\O-=IIIAD" 1-- .:. ":~=AL ..,,_..                                                     |                                                                                                  |
| 11.TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOS DOFUNDE:B RECEBIDAS NO EXERC CIO                                  | 16.135.554,35                                                                                    | 15.983.38-4,35                                                                                   | 15.982.854,82                                                                                    | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 11.I•TOW dat Dapcsa$~oomFUNDER•lrnpol&Ollol'nntícrtnciaadclmpotlOJ                                            | 10.009.431,68                                                                                    | 9.857.351 ,68                                                                                    | 9.856.822,15                                                                                     | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 1.273.508,07                                                                                     |                                                                                                  |
| 11.l-TOW datOce:pcsM~ com flJNDER • Complcmentaç.loda Unilo•VAAP                                              | 3.104.104,43                                                                                     | 3.104.104,43                                                                                     | 3.104.104,43                                                                                     | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 11.J•Tculdal~o.iMeadatçomFUNOEB•Con!p~d,,Unilo•VAAT                                                           | 3.0)2.04-3.24                                                                                    | 3.012.043,24                                                                                     | 3.012.043,24                                                                                     | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 11,"4·Toul dN: OotpelN ~ wm FVNO.EB • COlnplemCQ~lo da Unllo•VMR                                              | 9.975,00                                                                                         | 9.885,00                                                                                         | 9.885,00                                                                                         | 0,00 0,00 0,00                                                                                   | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 12-TOTALOAS DESPESAS DO FUNO.EBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS!CA                                           | 10.556."4- 58,0I                                                                                 | 10.556.458,01                                                                                    | 10.555.928,48                                                                                    |                                                                                                  | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| 13-TOTALOAS DESPESASCUSTBADASCOM f\JNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· VAAT                                       | 3.012.043,24                                                                                     | 3.012.043,24                                                                                     | J.0 12.043,24                                                                                    |                                                                                                  | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
| APUCADAS NA EDUCACÃO INFAN11L 14•TOTAL DAS DESPESAS C\JSTBAOAS COM FUNOEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ·VAAT E.M | 1.303.360,93                                                                                     | 1.303.360,93                                                                                     | 1.303.360,93                                                                                     | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             | 0,00                                                                                             |                                                                                                  |
|                                                                                                               |                                                                                                  | VALOR                                                                                            |                                                                                                  | VALORCONSIDERADOAPÓS DEDUÇÕES                                                                    | (1)                                                                                              | APLICADOIO                                                                                       |                                                                                                  |
| INDICADORES - An. 212-A, inoilo XI• 13" - ComlituiçloFodonl2                                                  |                                                                                                  | EXIGIDO (j)                                                                                      | VALORAPLICADO (k)                                                                                |                                                                                                  |                                                                                                  | % (m)                                                                                            |                                                                                                  |
|                                                                                                               |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | l0.556.◄-58,01                                                                                   |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |
| 15· Mlnimo de 70% do FUNDES na Remuncmçlodos Profissionais da Educaçlo Básica                                 |                                                                                                  | 10.887.136,13                                                                                    |                                                                                                  |                                                                                                  | 10.5S6.458,0I                                                                                    | 67,87                                                                                            |                                                                                                  |
| 16- Pcn:entual da Complementação da Unilo ao FUNDEB • V/\AT na Educaçlo Infantil (fNDICAOOR IEI)              | 16- Pcn:entual da Complementação da Unilo ao FUNDEB • V/\AT na Educaçlo Infantil (fNDICAOOR IEI) | 1.876.431 ,67                                                                                    |                                                                                                  |                                                                                                  | 3.012.043,24 1.303.360,93                                                                        | 80,26                                                                                            |                                                                                                  |
| 17- Minimo de 15% da Complemcntaçlo d.a Unilo ao FUNDEB. VAATcm Despesa de Capital                            | 17- Minimo de 15% da Complemcntaçlo d.a Unilo ao FUNDEB. VAATcm Despesa de Capital               | 562.929,50                                                                                       | 1.303.360,93                                                                                     | 3.012.043,24                                                                                     | VALOR NÃO APLICADO                                                                               | 34,73                                                                                            |                                                                                                  |
| INDICADOll- Art.25, f 3" - Lei n'14.113, do 2020 - (Mh. do 10%do Supedvlt)3                                   | VALOR MÁX. Pl!IIMrrlDO (D)                                                                       | VAWR. NÃO (D)                                                                                    | API.JCADO VAWRNÃO ÃPÓS/JIJSTl!(p)                                                                | APLICADO BXCBD,AOMÁX.                                                                            | Pl!RMIT~q)                                                                                       | % NÃO APLICADO (r)                                                                               |                                                                                                  |
| 18- Total d.a Receita Recebida e não Aplicada no Excn:lcio                                                    | 1.625.434,68                                                                                     | 270.962,45                                                                                       |                                                                                                  | 270.962,45                                                                                       | 0,00                                                                                             | 1,67                                                                                             |                                                                                                  |

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RREO- Ancxo 8 (LOS, Art. 72)

PAgina 3 de 5 ..

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| INDICADOR- Art.25, § 3°- Loi nº 14.113, do 2020 (Apllcaçlo cio Superivit do l!xen:tcio Antaior)l   | Valo< do 8upo,mt Permitido DO &en:kio - (1)   | Vllo< nlo Aplócado Nol!xcn:lclo - (t)   | Valo< de Supcdvk ~1• (u)   | Vllo< Apllcado Apõao 1• ~ (v)   | Vllo<TocaldcSup. Nlo AplicadoAdo final do Exadcio (w)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------|---------------------------------|---------------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcrtvh do FUNDES                                            | 0,00                                          | 0,00                                    | 542,08                     | 0,00                            | -542,08                                                 |
| 19.l • Total das Da:pcsas custeadas com FUNDEB • Impostos e Transfcrfncias de Impostos             | 0,00                                          | 0,00                                    | 542,08                     | 0,00                            | -542,08                                                 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com F'UNDEB - Complementação da União (VAAF'+ V/\AT + VAAR)     | 0,00                                          | 0,00                                    | 0,00                       | 0,00                            | 0,00                                                    |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO-MDE- CUSTEADAS COMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDIEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO-MDE- CUSTEADAS COMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDIEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO-MDE- CUSTEADAS COMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDIEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO-MDE- CUSTEADAS COMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDIEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO-MDE- CUSTEADAS COMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDIEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO-MDE- CUSTEADAS COMRECEITADE IMPOSTOS (EXCETO FUNDIEB)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCIITO FUNDEB (Por Subfimçlo)                  | A:-r=A (e)                                                                                              | 1~~AS (d)                                                                                               | IDES~~~ADAS (e)                                                                                         | DESPESAS PAGAS JAN AOUT (f)                                                                             | ~.=:!':~ Ã O PROCESSAD08 (8)                                                                            |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇOES TIPICAS DEMDECUSTEAOAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS                          | 2.467.030,59                                                                                            | 2.053.65 1,25 0.00                                                                                      | 1.929.336,11                                                                                            | 1.929.284,30                                                                                            | 0,00                                                                                                    |
| 20.I• Educação Infantil                                                                                 | 10.000.00                                                                                               |                                                                                                         | 0.00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                | 2.457.030,59                                                                                            | 2.053.65 1,25                                                                                           | 1.929.336,11                                                                                            | 1.929.284,30                                                                                            | 0,00                                                                                                    |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                      | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.4- Eduaiçao Especial                                                                                 | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.5- Administnçlo Geral                                                                                | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.6- Transponc (B&colar)                                                                               | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |
| 20.7- Ou1ras                                                                                            | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    | 0,00                                                                                                    |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDEB   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por úoa de Aruaçlo)6                | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                            | D1!SPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d)                                                                                  | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (o)                                                                                   | DESPESAS PAGAS JANAOUT (f)                                                                                        | ~ INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a)                                                                  |
| 21•TOTAL DAS DESPESAS 00M AÇ'ôES T1PICAS 06 MOBCUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E f'UNDED                       | 26.654.917,35                                                                                                     | 18.189.747,68                                                                                                     | 17.913.262,54                                                                                                     | 17.912.681,20                                                                                                     | '"                                                                                                                |
| 21 .1-Educaçlolnf'mlil                                                                                            | 6. 700.000,00                                                                                                     | 3.94.S.290,66                                                                                                     | 3.945.290,66                                                                                                      | 3.94-5.290,66                                                                                                     | '"                                                                                                                |
| 21.1. 1-Creclle                                                                                                   | 5.695.000,00                                                                                                      | 3.628.652,15                                                                                                      | 3.628.652,1S                                                                                                      | 3.628.652,15                                                                                                      | '"                                                                                                                |
| 21.l.2- Prê-Elc:o l1                                                                                              | 1.005.000,00                                                                                                      | 316.638,51                                                                                                        | 316.638.51                                                                                                        | 316.638.51                                                                                                        | '"                                                                                                                |
| 21.2- En-.ino ,.undarnental                                                                                       | 19.954.917,3.S                                                                                                    | 14.244.457,02                                                                                                     | 13.967.971,88                                                                                                     | 13.967.390,S◄                                                                                                     |                                                                                                                   |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTmJCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (L4)

24- (-) RECEITAS

00

FUNDES NÃO  UTILIZADAS NO EXERcfcto. EM VALOR SUPERIOR

A

100/4 -

LIS(q)

- 25- (·) SUPERÁ  VIT PERMITIDO NO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL ·  L  19.l(x)
- 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERcfCJO SEM DISPONIBILIDADE F'lNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERCfCIO. OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS OE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ·  (L30.t(a0)

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 . 25 . 26 - 27)

VALOR

'"

1.929.336,11

3.124.293, 19

0,00

0,00 0,00

0,00

5.053.629,30

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

iMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERTODO: Janeiro a Outubro 2025/BlMESTRE  Setembro - Outubro

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXI

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e

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRA  TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICf  PIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

· -=-

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

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P!&amp;ina4de S ..

,

| APURAÇÃO DO LIMlTB MINIMoCONsnnJCIONAl.2 e 5                                                   | APURAÇÃO DO LIMlTB MINIMoCONsnnJCIONAl.2 e 5               | APURAÇÃO DO LIMlTB MINIMoCONsnnJCIONAl.2 e 5               | VALOREXIOIDO (z)   | VALOREXIOIDO (z)   | VALORAPLICADO (ao)   | "Al'UCADO (lb)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|--------------------|--------------------|----------------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS                                     | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS | 4.724.105.30       | 4.724.105.30       | S.053.629,30         | 26,74            |
| RESTOSA PAGARINSCRITOSEM EXERCIClOSANTERIORESDEDESPESAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITE8 | SAUlOINICIAL (00)                                          | RP UQUJDADOS (lld)                                         | RPPAOOS (IO)       |                    | RPCANCELADOS (d)     | SAUlOFINAL (18)  |
| 30- RESTOS APAGARDEDESPESASCOM MOE                                                             | 150.595,24                                                 | 0,00                                                       |                    | 30.489,52          | 0,00                 | 120.105,72       |
| 30.1- Exocutadas com Recursos de Impostos e Tnmsfcrf:ncias de Impostos                         | 150.595,24                                                 | 0,00                                                       |                    | 30.489,52          | 0,00                 | 120.105,72       |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos                                             | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                    | 0,00               | 0,00                 | 0,00             |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDES - Complcmcntaçlo da Unilo (VAAT T VAAF -t VAAR)        | 0,00                                                       | 0,00                                                       |                    | 0,00               | 0,00                 | 0,00             |

| OUl'RASINl'ORMAç0KS PARA CONl'ROLE                                                    | OUl'RASINl'ORMAç0KS PARA CONl'ROLE   | OUl'RASINl'ORMAç0KS PARA CONl'ROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RBCEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMEKl'ODOENSINO                                        | PREVISÃO AnJALIZADA (a)              | RBCEITAS REALIZADAS Al6os-. (b)      |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA RNANCIAMENTO DO ENSINO                          | 4.134.000,00                         | 1.175.277,87                         |
| 31 .1• RECEITA DE TRANSFER.tNClA DOFNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.486.000,00                         | 1.013.733,33                         |
| 31.1.1- Salãrio-Educação                                                              | 687.000,00                           | 849.552,73                           |
| 31.1.2- PDDB                                                                          | 40.000.00                            | 3.523.27                             |
| 31.1.3- PNAB                                                                          | 353.000,00                           | 62.720,97                            |
| 31.1.4-PNATE                                                                          | 125.000,00                           | 52.106,86                            |
| 31.1.5- Outras Transferfn<:iu do FNDE                                                 | 281.000,00                           | 45.829.SO                            |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFE~NCIAS DE CONVÍ!NIOS                                         | S2S.OOO,OO                           | 161.S44,S4                           |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO                                     | 10.000,00                            | 0,00                                 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECRÊDrro VINCULADAS À EDUCAÇÃO                            | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIO S - FUNDEF E FUNDEB                                       | 2.000.000,00                         | 0,00                                 |
| 31.6·OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO                                            | 113.000,00                           |                                      |
| ENSINO                                                                                |                                      | 0,00                                 |

| OUl'RAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO (PorSubllmçlo)6                                                                                                                                                                                        | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o)               | DBSPBSASl!MPl!NllADAS JANAOUT (cl)   | DBSPBSASLIQUIDADAS JANAOUT (o)                                                  | D11SP1!SAS PAOAS JANAOUT (f)                                                          |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O 32.1- Educação ln(antil 32.2- Enaino Fundamental 32.3- En1ino Mtdio 32.4- En1ino Supcrioc 32.S- Ensino Profissional 32.~ Educaçio de Jovens e Adultos 32.7- Edueaç.lo Especial 32.8-0utru | 4.455.746,47 220.000,00 4.235.746,47 | 1.605.816,49 0,00 1.605.816,49 0,00  | 1.408.159,13 0,00 1.408.159,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAOUT | 1.408.159,13 0,00 1.408.159,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIISPl!SAS PAOAS JANAOUT | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇ O{10 + 20 + 32)                                                                                                                                                                               | 31.11                                | JANAOUT                              | (o)                                                                             |                                                                                       | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         | 0,00                                         |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                 | 0,00                                 |                                                                                 |                                                                                       |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                 | 0,00                                 |                                                                                 |                                                                                       |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                 | 0,00                                 |                                                                                 |                                                                                       |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
|                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                                 | 0,00                                 |                                                                                 |                                                                                       |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |                                              |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

## sMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE- MUNICfPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BfMESTRE  Setembro - Outubro

| RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)                                                                               |                                                              |               |               |                | RS 1          |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|---------------|
| 33.1- Despesas Col'TcntC$                                                                                 | 26. 120.154,77                                               | 17.473.906.23 | 17.132.843,73 | 17.132.262,39  | 0,00          |
| 33.J,J-PCSSOlllAtivo                                                                                      | 17.029.886,76                                                | 10.599.347,14 | 10.599.347,14 | 10.,98.81 1,61 | o, oo         |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00          |
| 33.1.3- Transferên<:ias às instituições comunitãrias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucn11ivos | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00          |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes                                                                          | 9.090.268,01                                                 | 6.874.559,09  | 6.533.496,59  | 6.533.444,78   | 0,00          |
| 33.2-De$peuSdeCapítal                                                                                     | 3.755.509,05                                                 | 2.321.657,94  | 2.188.577,94  | 2.188.577,94   | 0,00          |
| 33.2.1- Trmsferfocias às instituições comunitárias , confC$Sionais ou filantrópicas sem fins lucralivos   | 0,00                                                         | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00          |
| 33.2.2- Outns Despesas de Capital                                                                         | 3.755.509,05                                                 | l .321.657,94 | 2.188.577,94  | 2.188.577,94   | 0,00          |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA |               | FUNDBB(lh)    | SALÁRIO        | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DlSPONlBILlDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                    |                                                              |               | 31 .324,56    |                | 2.738,04      |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS AttO BIMESTRE (orçamentário)                                                  |                                                              |               | 16.254.346,80 |                | 849.552,73    |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUAOOS A Tê O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                              |                                                              |               | 1'.982.090,90 |                | 799.622,38    |
| 37-(•) DISPONIBILIDADE FINANCElRA AT8O BIMESTRE                                                           |                                                              |               | 303.580,46    |                | 52.668,39     |
| 38- (+) AJUSTES POSlllVOS (RETENÇÕES EOlITROS VALORES EXTRAORÇAMEITTÁRJOS)                                |                                                              |               | -2.779.617,42 |                | 0,00          |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlJT'ROSVALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)                                             |                                                              |               | 4.940,00      |                |               |
|                                                                                                           |                                                              |               |               |                | 0,00          |
| 40-(•)SALDO FlNANCEIRO CONClLlAOO (Saldo Banctrio)                                                        |                                                              |               | -2.480.976,96 |                | ,2.668,39     |

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1) Os vakns informados devem corresponder ■o cfe1ivamc:n1e lflnSferido. Os peroeatuais oorrespodcm ao disposto na lcgislaçlo.

2) Umitee; mlnimo8:atu1.11$a-,i eumprido,,no ~U&gt;do  ouc:erck:io.

3)3 Art. 25, t 3".Lci 14.113/2020: ~A~ 10%{da: porca:ito)dol ~ ~tridosàtonta dol Fundo$. inthJJive l't'lativosicomplcmcnlllçio  da Unilo. nos termos do t Z-doart. i6&lt;klla Lci, podaio,cr utiliu.dosnoprimciroquadrimcsln:doexadcio imc:d.iatamcntc::rubxquc:ntt. mc:dianlc:abc:rtw.  de c:r6:l.itoadiciooa.1.·u1ilizadol no J· trimes!redocxen:icio imediaiammtcsublcqilenle. mcdianlC·bettun dccr6ciito adicional.·

4)0.valora rtícrcntel  i  parcelados Ratos a Pagar inscritos IICffl.dieponibilidadc financdradcvulolff iníonnadol  IOfflCfttcno RREOdo 61timo bimcltrcdocxcrckio,

- S) No■ cirxo primc:irvs bimc:strn: do ~c:mcio o w;ompanbammto ffl fcito c:om buç. na dc,paa liqu.idada. No último~ do c:xadcio, o valor dc:vai ~ a o total da dc:spcacmpmlada.
2. 6)As linhas rcprcseown m&amp;fdearuaçloc lliooom:spoodc:a'l cnwncntebsubfun,ç,6csd■ Fimçlo ~ As despesas clwiíicadu  nasdcmait$Ubíuoç6cstlpicase  nasfllbíunç,5csatlpicudcvcrloscrruudupan  CS,S&amp;titt,asdearuaçll&gt;. 7) Valorinsaito cm RPNP sem disponibilidade decaiu, que nloscrtconsidcrado na.apuraçlodos indiadofclc limitca. Pariu linlw 15, 16 c 17, dcvcrtsucomparadoo!OII.I it11Critocm RPNP comadlsponibilidadt de caillporfon1c de recurso,. Pars.a linha 14,dcvcrfi scrvcrifkldaadiícrcDÇ1cntrc 1 disponibilidade: nu fonte:, do f'undc:b e: o, RPNP l't'Ím:nta  1ena  dapc:su. hR a linha  18. dc:vat Kr vc:rifK:ada I  difc:m,ç1 artR: u  cfuponibilidadcs na Fonte:  VMT  e:  01 RPNP i:kssu dcspc:HS. 11) Conu-olc da execuçio de rwo&amp; ·  paa.ar considcndo&amp; no aimprimcnte do limite m[nimo dol ouc:crclciol anteriorel.

9) Natacolu.nanlodcvcmsc lníormldol  vaklta inícriorcs  I 0(zcro).

10) E,,.  wluna llio deve conla'  pcrcc:otual 1upcrior ·  100%. Cuo WO OCOJR. c:m ru.lo de: valorc:I informado. na wluna (i). o, paçc:ntuaiJ devem  ,ci■jUltadot pan 100%.

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MARCELO SANfOS SILVA. ,20.600983-0) Coatroladcr'(•)  Oen.l

87◄.718.$03-10 CONTADOR CRC-PI 7477.0.2

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

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