LRF — Cocal-Dos-Alves (30/07/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                           |                                            | R$1              |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                            | At6 oBimestre    |
| RECEITAS                                                                         |                                            |                  |
| Previsão Inicial                                                                 |                                            | 54.700.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                              |                                            | 54.700.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                              |                                            | 18.987.731,87    |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                            | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                            | 752.268,28       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                            | Al6oBimeslre     |
| DESPESAS                                                                         |                                            |                  |
| Dotação Inicial                                                                  |                                            | 54.700.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                               |                                            | 752.268,28       |
| Dotação Atualizada                                                               |                                            | 55.452.268,28    |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 18.980.532,96    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 18.679.989,55    |
| Despesas Pagas                                                                   |                                            | 17.995.241 ,88   |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                            | 307.742,32       |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                            | A16oBimeslre     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 18.980.532,96    |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 18.679.989,55    |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL                                                       |                                            | Al6oBimeslre     |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                            | 35.875.944,15    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                            | 35.637.374,15    |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                            | 34.707.142,97    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                       |                                            | At6oBimeslre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                            |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                            |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 0,00             |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO | %emRelaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                        | (b/a)            |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                       | 0,00             |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                       | 0,00             |

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR                                | Inscrição                  | Cancelamento Atéo Bimestre                             | Pagamento Atéo Bimestre                                | RS                                                     | RS                                                     | RS                                                     |
|---------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 983.410,36                 | 0,00                                                   | 571.410,36                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             |
| Poder Executivo                                                                       | 983.410,36                 | 0,00                                                   | 571.410,36                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                       | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                                 | 983.410,36                 | 0,00                                                   | 571.410,36                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             |
|                                                                                       |                            | Limites                                                |                                                        | Anuais                                                 | Anuais                                                 | Anuais                                                 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                  | Valor Apurado Bimestre     | Constitucionais                                        | Constitucionais                                        | Constitucionais                                        | Constitucionais                                        | Constitucionais                                        |
| MOE                                                                                   | atéo                       | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestn: Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestn: Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestn: Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestn: Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestn: Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.698.211,46               | 25,00                                                  |                                                        | 35,27                                                  | 35,27                                                  | 35,27                                                  |
| MínimoAnual de 70% doFUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica       | 4.776.832,91               |                                                        | 70,00                                                  | 69,13                                                  | 69,13                                                  | 69,13                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil           | 1.126.154,88               |                                                        | 50,00                                                  | 58,22                                                  | 58,22                                                  | 58,22                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital       | 682.208,92                 |                                                        | 15,00                                                  | 35,27                                                  | 35,27                                                  | 35,27                                                  |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL                                  |                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Valor Apurado atéo Bimestre                            | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                            |                                                        |                                                        | 500.000,00                                             | 500.000,00                                             | 500.000,00                                             |
| Despesa de Capital Líq uida                                                           |                            | 0,00 2.106.864,02                                      | 0,00 2.106.864,02                                      | 5.758.635,98                                           | 5.758.635,98                                           | 5.758.635,98                                           |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  |                            | Valor apurado atéo Bimestre                            | Valor apurado atéo Bimestre                            | Saldo aRealiz.ar                                       | Saldo aRealiz.ar                                       | Saldo aRealiz.ar                                       |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                            | 6.180,56                                               | 6.180,56                                               | 73.819,44                                              | 73.819,44                                              | 73.819,44                                              |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                            |                                                        |                                                        | 80.000,00                                              | 80.000,00                                              | 80.000,00                                              |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                                         | Valor Apurado atéoBimestre | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            | Limite Constitucional Anual                            |
|                                                                                       |                            | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestn: Exerclcio  | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestn: Exerclcio  | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestn: Exerclcio  | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestn: Exerclcio  | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestn: Exerclcio  |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%)                                |                            |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                            | Apurado no Exen:lcio                                   | Apurado no Exen:lcio                                   |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                            | Corrente                                               | Corrente                                               |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       |                            |                                                        |                                                        | Valor                                                  | Valor                                                  | Valor                                                  |
|                                                                                       |                            | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  | 15,00                                                  |
|                                                                                       |                            | 15,48                                                  | 15,48                                                  | 15,48                                                  | 15,48                                                  | 15,48                                                  |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                            |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas comrecursos de               |                            |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | 1.623.201,04               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                       | impostos                   |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

ÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLIC A 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

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