Licitação — Ilha  Grande (20/06/2025)

199
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
Id:10EF34BBFA423125
Id:030e7e0852De3106
WCUTULA
ESTADO DO Piauí
SECRETAF
RTE E LAZER
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE-PI
REGULAmENTO DO XXVIII FESTiVAL de Folguedos de ILHA GRAnDE
pi-- categoria: bumba-meu-boi.
EXTRATO DE CONTRATO
CAPiTULO 1 - DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art. 1o - Os Bois, categoria adulta, participantes do XxvIll FESTIVAL Regional
INEXIGIBILIDADE N 0082025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL No
de Folguedos de liha Grande - PI, obedecerao as normas constantes deste
14.133/2021.OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR UMA
regulamento.
PALESTRA COM PALESTRANTE DE NIVEL NACIONAL E NOVE OFICINAS
PEDAGOGICAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO Município DE ILHA
Paragrafo unico - Este regulamento ditara suas normas, direitos, deveres e
GRANDE DO Piauí, CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAOA.
obrigacoes que deverao ser cumpridas pelos organizadores, pelos participantes
CONTRATADO:M.DA S.DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL,
nscrita no CNPJ
e pelos envolvidos, para que haja um bom desenvolvimento cultural e social do
sob o n.08.457.578/0001-83 N DO CONTRATO:01.2901/2025.VALOR GLOBAL DO
concurso.
R$ 37.700,00 trinta e sete mil e setecentos reais FONTE: 500.
CAPituLO 02 - inSCRICOeS DOS gRUPOS DE BUmBA-meU-BOI
ASSINATURA:29/01/2025.VALIDADE:12 (DOZE)MESES.
*RETIFICACAO DE EXTRATO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS -
Art. 2o - O XXVIII FESTIVAL REGIONAL DE FOLGUEDOS DE ILHA GRANDE
Ano XXIII  Teresina (PI) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025  Edicao V CCLIII*
sera no Município de llha Grande - P! nos dias 11 e 12 de julho de 2025. As
inscricOes para o XXVIII FESTIVAL REGIONAL DE FOLGUEDOS DE iLHA
GRANDE serao realizadas de 16 de junho a 30 de junho de 2025, atraves de
Id:10EF34BBFA42331B
ficha de inscricao encaminhada para os grupos juninos atraves do e-mail:
i.O sorteio da ordem de
ESTADO DO Piauí
apresentacao sera dia 10 de julho de 2025 as 10:00 na Secretaria de Cultura
Esporte e Lazer de llha Grande Pl. Poderao se inscrever neste concurso
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
quadrilhas estilizadas, e vetada a participagao de Bois que nao se enquadrem
dentro da proposta do termo acima e que NAO facam parte da regiao das
Planicies Litoraneas.
EXTRATO DE CONTRATO
CApiTuLO 03 - DA AprESenTAgAO DOS gruPOS DE bumBA-meU-BOI
INEXIGIBILIDADE N 014/2025.
Art. 3o - Os Bois se apresentarao obedecendo os seguintes criterios:
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA FORRO REAL, DIA
$1o - O grupo de boi devera estar no Município do evento DUAS HORAS ANTES
12 DE JULHO DE 2025 (SABADO), EM PRACA PUBLICA, NO EVENTO DE *SAO JOAO" NO
de sua apresentacao.
Município DE ILHA GRANDE-PI
CONTRATO: 01.1706/2025
$2o - Os grupos de Bumba-meu-boi deverao estar no local de concentragao com
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
todos os brincantes devidamente caracterizados, 30 (trinta) minutos antes do
CONTRATADA: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA-
ME, INSCRITA NO CNPJ No
inicio de sua apresentacao.
14.433.879/0001-70
VALOR: R$ 160,000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
$3o - Cada grupo tera 30:00 (minutos) para sua apresentacao, e 05:00 (cinco
FONTE:500
minutos) para retirada.
ASSINATURA: 17/06/2025
VALIDADE:31/12/2025
S4o - A contagem comeca no toque do tambor e encerra com o fim do
mesmo.
Id:0B621EDA841A3317
ESTADO DO Piauí
SCUTURA
CULTURA
PREFE
TURA
RANDE
Secretaria MU
UR
RTE E LAZER
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Paragrafo unico - O nao cumprimento sujeitara a perda de 1 ponto pelo tempo
GABINETE DA PREFEITA
estendido.
CAPiTULO 04 - DA COMPOSICAO DA MESA AVALIADORA
*Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para.
Art. 4o - O festival tera uma comissao avaliadora composta de 5 (Cinco)
cultural na area de folclore e quadrilha junina que tenham participado do curso
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
de formacao de avaliadores/as promovido pela FEQUAJUPi, sendo que 2 (dois)
dos membros exercerao somente a fungao de presidente e vice presidente da
suas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59,inciso VI, da Lei
Organica do Município.
comissao avaliadora.
RESOLVE:
$10 - E vedada a participagao de parentes ate o terceiro grau de componentes e
Art. 1 - Nomear os membros servidores citados abaixo para compor a Comissao
diretores/as  de quadrilhas, ex-integrantes e/ou profissionais ligados as
de Selecao do 1
mocratica, que atuarao
quadrilhas, quando da participacao da mesma no festival, exceto se houver se
desligado do grupo ha mais de 03 (tres) anos.
NOME
MATRICULA
Paragrafo unico - A escolha desta comissao e de responsabilidade da diretoria
Joselia Alves Arauj
N 823-1
Maria da Conceicao Belarmina Mendes
837.XXX.873-15
No 642-1
decidira atraves de sorteio, ou outra metodologia a sua escolha..
890.XXX.703-53
N 835-1
Sao atribuicoes da Comissao da Selegao do Processo Seletivo de Gestao
CAPiTULO 05 - DAS AVALIACOES
Art. 2
Escolar Democratica
coordenar e organizar o Processo Seletivo;
Art. 5o - A comissao avaliadora e soberana em sua decisao, somente ela podera
analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras
contida
determinagoes contidas neste Regulamento.
validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos
apresentados pelos candidatos.
$1o - Os avaliadores atribuirao para cada sub-quesito julgado, notas em uma
ara condugao do processo de casos omissos de temas nao
escala de 9 (nOvE) a~10 (DEz), podendo atribuir notas fracionadas, por
exemplo: 9,7, 9,8, 9,9... E na ausencia de um sub-quesito sera atribuido a nota
Art. 3 - Os membros da Comissao da Selegao nao serao remunerados para o
9,0 (correspondente a zero).
$2-
A falta de alguma nota em qualquer sub-quesito na planilha de votagao,
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas
lependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida
$3o - Todas as notas deverao ser justificadas, principalmente quando nao for
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
nota 1o. E em caso de descumprimento desse artigo o jurado sofrera o
disposicoes em contrario.
afastamento das mesas avaliadoras.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
S4o - Apos langadas todas as notas nas planilhas de avaliagoes, serao
Ilha Grande, 18 de junho de 2025.
importadas para o Sistema de Apuracao de Resultados.
Paragrafo unico - Caso a o Boi deixe de apresentar qualquer quesito ou sub-
quesito em julgamento, o mesmo tera direito a menor nota atribuida por este
Prefeita Municipal de lha Grande - PI
regulamento: 9,0 (Nove).
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais

200
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE ILHA GRANDE
CULTURA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE CULTURA ESPORTE E LAZER
CULTURA
PREFEITURAPEILHA GRANDE
CONSELHO Municipal DE CULTURA
ORTE E LAZER
CONSELHO Municipal DE CULTURA
Em caso de rasura ou emenda de alguma nota em qualquer sub-quesito na
planilha de votagao, devera ser aplicado ao sub-quesito em questao a nota
Art. .13o -- O yalor das.premiagoes do XIV FESTIVAL REGIONAL DE
maxima: 10,0 (dez).
FOGUEDOS DE ILHA GRANDE sera da seguinte forma:
CAPITULO 06 -CRITERIOSDE AVALIACOES
1a Colocada: R$5.00o,00 (Cinco mil reais) + trofeu;.
a)
I - COReOgRaFIA ---
CRIATIVIDADE, PASSOS TRADICIONAIS, RELACAO
COM O TEMA, EXECUCAO.
b)
2a Colocada: R$3.00o,00 (Tres mil reais) + trofeu;.
EVOLUCAO
NATURALIDADE,  VIVACIDADE, SINCRONISMO,
DESENVOLTURA.
c)
3a Colocada: R$2.o0o,00 (Dois mil reais) + trofeu;
III  HARMONIA -- ALINHAMENTO, VISUAL, MUSICALIDADE, CONJUNTO.
IV - FIGUrINO --- RELACAO COm' O TEmA, EFEITOS VISUAIS, ADERECOS,
Melhor Sinhazinha: R$ 500,00 (Quinhentos reais) + trofeu;
CONSERVACAO.
V- BOI- ORNAMENTACAO - CORES- DESENVOLTURA - DANCA.
e)
Melhor Paje: R$ R$ 500,o0 (Quinhentos reais) + trofeu;
VI - AMO  ANIMACAO, FIGURINO, DESENVOLTURA.
2 Os grupos campeses deverao apresentar um recibo em nome da Prefeitura
VII - CATREVAGEM - ANIMACAO, FIGURINO, DESENVOLTURA.
Municipal de llha Grande CNPJ 01.612.581/0001-85, sendo os encargos fiscais
VIII - SINHAZINHA - ANIMACAO, FIGURINO, DESENVOLTURA.
e tributarios por conta de cada grupo junino e uma conta Bancaria para
Transferencia.
VIII - PERSONAGENS INDiGENAS- ANIMACAO, FIGURINO, DESENVOLTURA
CApiTuLO 10 - DAS punICOes
Ix - toada
RELACAO COM O TEMA, CRIATIVIDADE, RITMOS,
Art. 14o --- O nao cumprimento das normas estabelecidas pela FEQUAJUPI os
X - tOque DO TAmBOR-- tOm, SInCrONIA, HARmONIA.
grupos sofrerao punicoes de acordo as infracoes:
XI  CANTO - RELEVANCIA, CRIATIVIDADE.
Qualquer tipo de desrespeito a comissao Avaliadora, a Membros da
Paragrafo Unico: Em caso de persistir o empate, a Comissao Avaliadora adotara
Prefeitura Municipal de llha Grande, Membros da Secretaria de Cultura, Esporte
e Lazer, diretoria FEQUAJUPi, entre grupos, sera analisado pelo Conselho
outro item previsto seguindo a ordem dos quesitos: FIGURINO, TOQUE DO
BoI,  Sinhazinha, personageNs' indigenas, tOadas,
Municipal de Cultura, com punigao de desclassificacao do grupo do do xxII
EVOLucAO, hArmoniA, DancA, CantO, AmO e CatreVAgem, ate que
FESTIVAL REGIONAL DE FOGUEDOS DE ILHA GRANDE
ocorra o desempate.
---- Nao sera permitido o uso de fogos de artificios no local da apresentacao,
assim como animais, objetos cortantes como (faca, canivete, facao, dentre
Art. 6o - Quando da divulgagao do resultado do festival, ocorrendo empate entre
outros). O grupo junino que fizer uso desses materiais e/ou animais sera
dois ou mais bois ou destaques, o desempate se dara obedecendo a ordem
desclassificado.
correspondente ao quesito empatado, na ordem do Capitulo 06.
Ii- Os grupos que cometerem atos de violencia, tais como: agressses fisicas ou
que causem prejuizos moral e/ou material a qualquer das partes, apos a analise
Art. 7o - Esgotados todos os criterios e, mesmo assim, nao havendo desempate,
dos fatos, se culpados,automaticamente estarao desfiliados da FEQUAJUPl.
os grupos serao considerados na mesma colocagao de classificacao no
resultado final do festival
IV -- Os grupos inscritos que nao se apresentarem no evento sofrerao as
punicoes previstas no Estatuto da FEQUAJUPI a ser decidido pela Diretoria.
Art. 8o - Os destaques como: SINHAZINHA, AMO, CATREVAGEM E PORTA
ESTANDARTE serao avaliados separados dos grupos, com os quesitos:
V --- Os casos omissos ou nao previstos neste Regulamento serao resolvidos
pelo Conselho Municipal de Cultura de llha Grande e Procuradoria Juridica de
Ilha Grande.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE ILHA GRANDE
CULTURA
Secretaria MUNIC
RTE E LAZER
VI-
- E extremamente proibido toda e qualquer manifestacao quanto as notas,
justificativas recebidas e nomes de avaliadores em redes sociais.
! - DESENVOLTURA
II - SIMPATIA E ELEGANCIA
ESTADO DO Piauí
III - FIGURINO E ADERECO
CULTURA
Prefeitura DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Paragrafo unico - Caso o empate persista, a premiacao em dinheiro sera dividida
entre os grupos empatados; no caso de trofeu, ambos deverao recebe-lo com a
mesma denominacao, devendo ser entregue pela Prefeitura Municipal de llha
VII -- Cada grupo sera responsavel pelo local de apoio oferecido durante o
Grande Pi, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, no prazo maximo de 30 (trinta)
dias.
festival todo e qualquer danos encontrado no mesmo o grupo sera
responsabilizado, qualquer prejuizo encontrado no local de apoio os custos
CAPiTULO 07 - DO BATALHAO
chegarao ao grupo junino.
ART. go - O Batalhao de cada Boi devera ter 60 adultos, (maiores de 18 anos)
CAPiTULO 11 -- CASOS OMISSOS
no minimo, nao havendo limite maximo.
ART. 10o - A Catirina devera ser representada por um brincaste masculino
Art. 15o -- Os casos omissos serao resolvidos pelo Conselho Municipal de
vestido de mulher. O Boi que trouxer a Catirina representada por uma mulher
Cultura de llha Grande e Procuradoria Juridica de llha Grande.
perdera 01 (um) decimo.
Art. 16o -- Aos grupos que participarem deste festival, estarao aceitando as
CAPitILO 08 -- DO CAntO E DOs iNsTrumentOS
condigoes previstas neste regulamento.
ART. 11o - As toadas deverao ser cantadas ao vivo pelo Amo e pelos dois
Art. 17 Este Regulamento entra em vigor nesta data.
Cordoes. Nao podera haver reprodugao de audio gravado em Midias como CD,
pendrive etc. Sera penalizado com a perda de 01 (um) decimo o grupo de boi
que deixar de cumprir este artigo.
ART. 12o - Os instrumentos essenciais e tradicionais do Boi parnaibano sao
IIha Grande dia 17 de junho de 2025
os Tambores, a Roncadeira, o Maraca e o Apito de Marcacao. Outros
instrumentos nao entrarao em julgamento e, portanto, nao serao levados em
Paragrafo primeiro: O uso de fogos de artificios por quaisquer integrantes ou
torcida organizada (identificada) no ato da apresentacao ocasionara a perda
de 01 (um) decimo.
Paragrafo segundo: O uso de semovente por quaisquer integrantes ou
7or
torcida organizada (identificada) no ato da apresentagao ocasionara a perda de
01um)decimo.
ADELSON LINHARES FEITOSA
CAPITILO09-DAS PREMIACOES
SECRETARIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais