Edital — Ilha  Grande (12/06/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX
Id:0471C2C66CB0BF9F
Id:030E7D4E0F26C4E9
e
ESTADO-DO-PLAUI
Prefeitura-Municipal-DE-ILHA-GRANDE-PI
Efetiva
concursos
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 006/2025
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
O Município DE ILHA GRANDE, atraves de sua Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda, pessoa
juridica de direito publico interno, situada na Av. Martins Ribeiro, 120, Centro, Ilha Grande - PI, inscrito(a) no
RETIFICACAO 001/2025
CNPJ/MF sob o n 01.612.581/0001-85, neste ato representado por seu secretario, o Sr. Antonio Defrisio Ramos
Farias, portador do CPF N 618.841.203-00, considerando o julgamento da licitagao na modalidade de pregao, na
forma eletronica, para REGISTRO DE PRECOS n 006/2025, RESOLVE registrar os precos da(s) empresa(s)
cotada(s), atendendo as condic
ou Aviso da Contratacao Direta, sujeitando
as partes as
A Prefeitura Municipal de llha Grande do Piauí -- PI, atraves da Secretaria Municipal de Educacao,
normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e em conformidade com as disposicoes a seguir.
por meio da Comissao Especial e da empresa Efetiva Concursos responsavel pela Organizacao.
do Processo Seletivo simplificado, no uso das atribuigoes legais, tornam publica a seguinte
DO OBJETO
presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual CONTRATACAO DE EMPRESA
retificacao do Edital 001/2025, cuja alteracao elencadas a seguir:
LOCACAO DE SOFTWARE WEB/CLIENTE-SERVIDOR,VISANDO A CONTINUIDADE DO
I - EXCLUSAO
ORDENAMENTO TURISTICO Municipal NO Município DE ILHA GRANDE - PI, especificado(s) no(s)
item(ns) do Termo de Referencia, anexo I do Edital de Licitação n 006./2025, que e parte integrante desta Ata,
Serao excluidos do Edital do Processo Seletivo n 001/2025 da Prefeitura Municipal de llha Grande
- PI, o (s) seguinte (s) cargo (s)
DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
NO QUADRO 1 DE CARGOS E ANEXO I
as demais condicoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
CARGO: 03 VIGIA
: MIXSERVICE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CARGO: 04 ZELADOR (A)
ENDERECO: AV: DOS HOLANDESES, N 02, EDIF MARCOS BARBOSA INTELSALA 1002,
II - Os candidatos inscritos no referido cargo que ja realizaram o pagamento poderao optar por:
REPRESENTANTE LEGAL: RANIO DE JESUS AZEVEDO GAMITA, COPF N 631.591.553-15
EMAIL: raniogamita@uol.com.br
OTDMEBBA UNAARIOVALOR TOTAL
1
realizar uma nova inscricao para outro cargo no mesmo nivel e enviar atraves do e-mail
ITEM
DESCRICAO
atendimento@rmaconcursos.com, aproveitando o comprovante de pagamento e boleto da
Locacao
software
web/cliente-
inscricao anterior do cargo excluido, para que possamos dar baixa em sua nova inscricao ou;
GRANDE-PI
MESES
6.350,00RS 76.200,00
2)
devolugao do valor pago pela inscricao no cargo excluido.
3. ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
III  Esa retificacao entrara em vigor na data da sua publicagao.
3.1. O orgao gerenciador sera o Município de Ilha Grande-PI
3.2. Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos
IV - Permanecem inalterados os demais itens e subitens do Edital do Processo Seletivo no.
4. DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
001/2025 da Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI.
ESTADO-DO-Piauí
Prefeitura-Municipal-DE-ILHA-GRANDE--PIJ
Iha Grande - PI, 11 de junho de 2025.
4.1. Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administracao Publica federal, estadual, distrital e
Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
nao participantes, observados os seguintes requisitos:
4.2.1. Apresentacao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situacoes de provavel desabastecimento
ou descontinuidade de servico publico;
4.2.2.Dem
gao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo mercado na
forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e
Id:1519046ACF28C505
4.2.3. Consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor..
4.3. A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao pelo
fornecedor.
4.3.1. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adeses caso elas possam acarretar prejuizo a execucao de
ESTADO DO Piauí
seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento.
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
4.4. Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgaio ou entidade nao participante devera efetivar
a aquisigao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata.
4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratagao, podera ser prorrogado
gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de precos.
EXTRATO DE CONTRATO
nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do
item 4.1
Dos limites para as adesses
PROCEDIMENTO: CHAMADA PUBLICA O01-2025. OBJETO:CONTRATO DE AQUISICAO DE GENEROS
4.7.As aquisicoes ou contratag
ao ou entidade, a cinquenta por cent
dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de pregos para o gerenciador
ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
e para os participantes,
RURAL E DEMAIS BENEFICIARIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSICOES LEGAIS, PARA
4.8. O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item
ALIMENTACAO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
registrado na ata de registro de precos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de
orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de pregos.
ESCOLAR (PNAE) DO Município DE ILHA GRANDE-PI. FUNDAMENTO: Lei 14.133/21; EMPRESA
Yedacao a acrescimo de quantitativos
VENCEDORA:COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE
4.9. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
DO CEARA LTDA, CNPJ:35.202.279/0001-70 .DATA DA HOMOLOGAGAO: 07/05/2025.
5.VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA CARGO:
.1. A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ILHA GRANDE-PI CONTRATO: N 01.0706/2025.VALOR
a data de divulgacao no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor,
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 628.411,00 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E
desde que comprovado o preco vantajoso.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio instrumento
ONZE REAIS). FONTE DE RECURSO: 500/ 571/ 550/ 570/ 700/ 553/ 569/ 702. DATA DA
ASSINATURA: 07/05/2025. VIGENCIA: 31/12/2025.
orcamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro.
(Continua na proxima pagina)