Portaria — Cocal-Dos-Alves (04/06/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII.
Verta l
Id:089B927541974279
Id:07384CFCE40D46B7
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE "mIGUeL LEAO - pI
OCCA
CNPJ: 06.554.935/0001-04
UNIAO E CUID
Portaria N 112/2025
2 TERMO DE NOTIFICACAO EM DESCUMPRIMENTO AO
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Estado do Piauí, no uso de suas
CONTRATO N039/2025
atribuicoes legais, tendo em vista o
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N*009/2025
disposto na Constituigao da Republica
Processo Administrativo n023/2025
Federativa do Brasil e observando
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico, da
Lei Organica do Município.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS
CONSIDERANDO o Decreto GP n 037/2023,de 20 de dezembro de 2023
E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DOE
que homologou o resultado final do Concurso Publico instituido pelo Edital n'
001/2023;
Município DE COCAL DOS ALVES-PI.
cOnSIDERAnDO o Edital de Convocacao veiculado no Diario Oficial dos
Municipios em 01/03/2024;
DO SSETORDE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES-PI
A EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ,pessoa juridica de direito privado, inscrita no
RESOLVE
C.N.P.J sob o n53.571.459/0001-01.
Art. 1o - Nomear a funcionaria, Sra. GILmARIA DA cOstA mADeIRA, inscrita
OBSERVACAO: O Município DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF
no CPF/MF n0,006.324.413-64, para ocupar o cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
sobon.o01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
000 -- Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves do fiscal e
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
gestor de contratos: Fiscal de acompa
contrario.
geral da Secretaria Municipal de Educacao -Romario araujo de Sousa, CPF n 052.859.303-
08, Portaria n025/2025;
Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, CPF n033.358.763-42, Portaria
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
n015/2025, vem a NOTIFICAR a empresa : ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ,pessoa
juridica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n 53.571.459/0001-01.
-P1,02 de junho de 2025
com sede na ROD. BR 423, S/N, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA 06 LOTE R, DOM
THIAGO POSTMA, GARANHUNS -PE, TELEFONE: (87)3025-0632 I (87)988363257, E-MAIL :
aur cI Aa
elloelladistribuidora@hotmail.com representada por LETiCIA RABELO FERREIRA Com base do
Edital de Licitação Pregao ELETRONICO n'009/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipai
sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da aquisicao de material permanente de
acordo com as especificagoes e obrigagoes constantes no instrumento contratual e termo de
referencia
Id:05D50784868346B8
EXECUcAO DO OBJETO Condicoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento
do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis
ESTADO DO Piauí
a partir da autorizacao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitacao justificada
Prefeitura Municipal DE "mIGUeL LEAO - PI
do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ja que o
CNPJ: 06.554.935/0001-04
oficio de pedido de compra n145/2025 , que foi enviado ja por duas vezes no dia 12 e 20 de
maio de 2025, para o e-mail: elloelladistribuidora@hotmail.com, da referida empresa e ate o.
Portaria N 113/2025
presente momento nao tivemos retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de referencia e.
a EXECUCAO DO OBJETO mencionada anteriormente a empresa esta descumprindo clausulas
do contrato, entao solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da contratada, ja que
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Estado do
ultrapassou o prazo de entrega e esta atrasando o bom desempenho da Secretaria requisitante.
Piauí,
atribuicoes legais, tendo em vista o
Coomunicamos que o representante legal da notificada, na condigao de contratada, tem o prazo
disposto na Constituigao da Republica
de (03) tres dias uteis para resposta,contados da data de publicagao no DIARIo Oficial DOS
FederativadoBrasileobservando
MUNICIPIOS (DOM) desta notificagao, para resposta ao oficio de compras n145/2025 da
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico, da
Secretaria Municipal de Educagao e termo de notificagao. O atraso no inicio do fornecimento,
Lei Organica do Município.
a lentidao do seu cumprimento,podendo ter perda do direito a continuacao do contrato.Diante do
exposto,o representante legal ou procurador legalmente constituido pela empresa, devera se
CONSIDERANDO o Decreto GP n 037/2023, de 20 de dezembro de 2023
que homologou o resultado final do Concurso Publico instituido pelo Edital n0,001/2023
OCAL
COnsIDeRAnDO o Edital de Convocagao veiculado no Diario Oficial dos.
DOS
ALVES
Municipios em 01/03/2024
uniAo e cuidado para nosso povo
RESOLVE
Art. 10 - Nomear o funcionario, Sr. WanDerson DOs Santos cOstA,
manifestar,junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva,
inscrito no CPF/MF n 067.947.233-95,para ocupar o cargo de MOTORISTA,
s/n, Centro - CEP 64238-000- Cocal dos Alves -PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
Cocal dos Alves - PI 02 de junho de 2025
contrario.
Romario araujo de Sousa, Portaria n'025/2025
Fiscal de Contrato
PI, 02 de junho de 2025
Maria das Dores Oliveira Batista
Neuza cunha be AraU.
Prefeita Municipal
Gestora de Contratos
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais