LRF — Cocal-Dos-Alves (29/09/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LR.F, art. 55, inciso 1 , alín ea  "d" e inciso  Ili alín ea  "e")

R$  1

|                                                                                                                      | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                                 | NoQuadrimestre de Referê ncia | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliá ria                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Contratual                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| Interna                                                                                                              | 0,00                          |                                      |
| Emprés timos                                                                                                         | 0,00                          | º · ºº 0,00                          |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     |                               |                                      |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                                                         | º · ºº 0,00                   | º·ºº 0,00                            |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)                                                 | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1)                                            | 0,00                          | 0,00                                 |
| Externa                                                                                                              | 0,00                          | 0,00                                 |
| Empréstimos                                                                                                          | 0,00                          | 0,00                                 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro                                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços                                                       | 0,00                          | 0,00                                 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)                                                 | 0,00                          | 0,00                                 |
| Operaçõe s de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I I)                                        | 0,00                          | 0,00                                 |
| TOTAL(III)                                                                                                           | 0,00                          | 0,00                                 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR                         | % SOBRE ARCL                         |
| RECEITA CORRENTE L UIDA - RCL IV                                                                                     | 37.562.154,72                 | 0,00                                 |
| (-) Transferências obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 938.570,00                    | 0,00                                 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) = IV - V                            | 36.623.584,72                 | 0,00                                 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (Vll)                                                                                             | 0,00                          | 0,00                                 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + vrr - la - lia                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 5.859.773,56                  | 16,00                                |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                       | 5.273.796,20                  | 14,40                                |
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRJA                                                     | 0,00                          | 0,00                                 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.563.650,93                  | 7,00                                 |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                    |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇ Õ ES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                | NoQuadrimestre de Referê ncia | Até oQuadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívid as                                           | 0,00                          | 0,00                               |
| Tributos                                                            | 0,00                          |                                    |
| Contribuições Previdenciár ias                                      | 0,00                          | º · ºº 0,00                        |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                               |
| Demais Contribuiçõe s Sociais                                       |                               |                                    |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                        |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453- 12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO  CONT. &amp; ASSESSORJA PÚBLICA  LTDA 933  .. 13 1.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.23 7  .823-74 CONTROLADOR

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