Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (30/07/2025)

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148

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

A.VCEARA

41.522.194/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

Exercido:

2025

GESTAOAOMINISTRATIVA

DIÁRIAS.  CIVIL

Recusos não Vinculados de Impostos

NAo se Bplk:a

FUNDO PRÓPRIO  OE PREVlOêNCIA  SOCIAL DO MUNICIPIO · FPPS

09.272.0002.2063.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

802

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Vinculados eo RPPS - Taxa de Administração

999  000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122,0002.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursot não  Vll'ICUladot de Impostos

NAo seapOca

175 15.451.0018.1035.0000 4.4.90.51.00 749 999  000 PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇôES OulrM vincul9QÕ8t  de trarn1fef'ências Nlo seapl~ -50.000,00 F.R. Grupo: 1 749  05

01

00

261

262

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0005.1018.0000

E CULTURA

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361.0005.1018.0000

4.4.90.51.00

569

m

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educaçio · Despesas cem MOE

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

se aplica mo

ooo

2113 12.361.0005.1018.0000 4.4.80.51 ,00 GESTÃO  DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES -100.000,00 F.R. Grupo; 1 570 01 570 999  000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  'llnootados à Edu Naoseeplica

339 12.365.0005.1016.0000 GESTÃO DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA -50.000.00 4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&amp;CU'SOS não  Vinculados de Impostos 200  000 Edvc;oçtlo · ~,com  MOE

02

02

00

00

FUNOEB

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 ,522.194/0001-72

FUNOEB

384 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.18.00 540 999  000 -1.240.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA  EFICIENTE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 540 01 Tnmsferlncias do FUNDES - Impostos e Tnmsfer6ncias de lmpoatoe Nlo seapla

03

00

DEPARTAMENTO DE CULTURA

397 13.392.0007  .2013.0000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO -20.000.00 3.3.90.14.00 DIARlAS - CIVIL F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recun;os não  VIOCUlados de Impostos 999  000 Não  sa aplica

01

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAODE - FMS

'12 10.301.0011.1026.0000 3.3.90.39.00 800 ... 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE --30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferêrn:ias  Fundo a Fundo de Rec:ur..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Nao ooepOce

471

03

00

S77

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.14,00

500

300  000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

DIÁRIAS  - CIVIL

R ect.W'$0$

não  Vlncul&amp;dos d4 Impostos

Saúde  - Despesas oom ASPS

10.305.0019.2054.0000 3.1.90.11  .00 soo 999  000 PROGRAMA DA VIGILÂNCIA  EM SAÚ DE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1.XAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;O$ do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manute Nlo se apl;ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0011 .1010.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

4.4.90.52.00

632

999  000

-1 50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

632

02

Transferências  do Estado refentntes a Convênios  e lnsln.Jmentos Congêneres  vinculados à Saude

Nlo seepliea

584 10.301.0011.2020.0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -100.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recutt,0t n&amp;o VlnOUl&amp;dot de Impostos 300  000 SaOde - Despesas oom ASPS

588

10.301.0011.2020.0000

3.3.90.30.00

500

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

MATERIAL

DE

CONSUMO

Recuraoe não  Vinculados de Impostos

300  000

SaOde - Despesas com ASPS

13 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

-&amp;0.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-, 00.000,00

F,R. Grupo:

1  500  00

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercfcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.122.0002.2019.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

14.422.0002.1042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

669

999

000

14.422.0002.2014.0000

3.3.90.14.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

04.131.0002.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Anulação  ( - ) -2.471 .000,00

Artigo  3o.-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO Anlnadoctefon'Ndlgit.1J&gt;Of APOLINARIO COS TA FRA~~'io~~=COSTA MORAES:780171 06300  ~ dÕs: 202S.07.29 Ut.59-.31-03'00' FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE: PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

## ld:030E7EF1631EF806

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEN&gt;A

41.522.1 94/0001 -72

Exercicio:

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.218

no orçamento v igente aédito  adicional  suplemenliJr e  da outras providências

Abre

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$50. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação

## Excesso

10

01

00

803

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0011.2089.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

3.1.91.13.00

805

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES  PA TRONAIS

50.000,00

50.000,00

F.R.:

1  805

02

Assistência  financeira da U nião  destinada à  complemen tação  ao pagam ento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

Excesso:

Artigo  3o .-

Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

FRANCISCO

IS '""""'"'"""'

APOLINARIOCOSTA

"'""""

.

APOUNAIIX)COSTA

MORAES:78017106}\_90

·

17106300

O;idos:2om11i,10'.S7'J◄ -03'00'

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

50.000,00

+ )

(

02

05

07

09

09

09

09

10

10

01

20

02

00

104

01

00

151

00

Exercido:

2025

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

802  04

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

~

F.R. Grupo:

.000,00

1

589  01

13

16

17

01

00

740

01

00

772

778

01

00

787

<!-- image -->

-100.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

669  03

-50.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-25.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500  00