Portaria — Murici-Dos-Portelas (14/02/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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PORTARIA Nº 64/2025

Coronel José  Dias - PI , 13 de fevereiro de 2025.

O  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no  exercício de  suas  atribuições legais  que  lhe  confere  a  Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1  °. Nomear a Senhora SUZETE DE SOUSA CAVALCANTE inscrita no CPF sob nº 019.013.933-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar na Unidade Escolar Manoel Agostinho de Castro no município  de Coronel José  Dias - PI.

Artigo  2°.  Esta  portaria  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação, revogadas as disposições  em contrário .

Dê-se  Ciência,  Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito  Municipal  de  Coronel  José Dias  -PI,  em  13 de fevereiro de 2025.

Dlgltally slgned byVICTOR ~~~~~~o:o, 269839330 - Date:2025.02.1313:39:07-03" 00'

VICTOR CESAR DE CARVALHO:0126983 9330 rJ

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Prefeito Municipal

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O  MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº O l  .612.59610001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64. 175-000, através  da SECRETARIA MUNICIPAL  DE  ADMlNISTRAÇÃO ,  neste  ato  representado  pelo  secretári o  Sr.  Genilson  Alef  Outra Araújo, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 001/2025, Processo  Administrativo  n.º 01.10012/2025,  RESOLVE  registrar  os  preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação  por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no edital, sujeitando.se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações,  no Decreto n.º 11 .462, de 23 de j aneiro de 2023, e em conformidade com as disposições  a seguir:

B.JE'l'Oi

A presente Ata tem por objeto o  registro  de  preços  para  a  eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS  PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO E  REALIZAÇÃO DE  EVENTOS PARA  ATENDER AS  DEMANDAS  DA  PREFETURA  MUNICIPAL  DE  MURICI  DOS  PORTELAS-PI, especificado(s)  no(s)  item(ns), Termo de Referência,  anexo 1, do edital de Pregão  Eletrônico nº 001 /2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, a quantidade, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA                                                   | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA                                                   | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA                                                   | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA                                                   | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA                                                   |
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| CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili                                                                      | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili                                                                      | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili                                                                      | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili                                                                      | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili                                                                      |
| ENDEREÇO: PnpJoo6~deMonll ■•2',c:..cn,Plr■c■na-PI,                                             | ENDEREÇO: PnpJoo6~deMonll ■•2',c:..cn,Plr■c■na-PI,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ENDEREÇO: PnpJoo6~deMonll ■•2',c:..cn,Plr■c■na-PI,                                             | ENDEREÇO: PnpJoo6~deMonll ■•2',c:..cn,Plr■c■na-PI,                                             | ENDEREÇO: PnpJoo6~deMonll ■•2',c:..cn,Plr■c■na-PI,                                             | ENDEREÇO: PnpJoo6~deMonll ■•2',c:..cn,Plr■c■na-PI,                                             |
| REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI |
| TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com                                                   | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com                                                   | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com                                                   | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com                                                   | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com                                                   |
| ITEM                                                                                           | DESCRICÃO DOSSERVICOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND                                                                                            | QUANT                                                                                          | V. UNIT                                                                                        | V. TOTAL                                                                                       |
| 01                                                                                             | PALCO DE GRANDE porte: locação de palco, montagem e desmontagem de esttutura em grid de alumlnio p30 e p50 linha pesada; medida mlnima de 16m de frente por IOmde fundo, com 02 (duas) áreas de serviço com medidas mínimasde 8x6mou 10x4m cada; teto coberto em lona branca antichamas, laterais e fundo fechado com lonas perfurada antichamas; piso em praticáve l de alumínio em compensado naval e cantoneiras de alumínio com altura mínima de 02(dois) metros do chão ; guarda• corpo em todo o perímetro do palco e áreasde serviços com altura mínima de 1.20m do piso do palco; estrutura do teto modelo 02 (duas) ág uas; estrutura contendo no minimo 02 (duas) escadas; pé | UN                                                                                             | 12                                                                                             | RS 13.458,33                                                                                   | RS 161.500,00                                                                                  |

|    | direito com medida mínima de IO(dez) metros de altura com l'Orres laterais para sonorização línearray; acrescido de itens de segurança como extintores de incênd io (bc) (abc) (co'). MARCA:MEGA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |    |    |              |               |
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| 02 | TRUSS ALUMINIOS SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE: Sistema de som, montagem e desmontagem; comas seguintes especificações: sistema de caixas acús ticas, modelo "Is áudioslimpec 210 e Is áu dio 218 - jbl vertec ou similar", com no mínimo 24 lines array e 24 subgrave para palco e 12 tine array e 08 subgrave para torre de delay; o sistema também contarácom caixas acústicas para front fill , compatívelcom ambiente sonorizado para público mínimode 20 mil pessoal; o sistema deverá conter sistema de comunicação pa/monitor; consoles "digi design mixrack - soundcraft vi6000 ou similar"; multicabo em perf eito estado com 48 canais; 14 monitores Is áudio mqS ou similar; amplificação db sériesou similar compatíve l com o sistema; processador Is áudio 4896 ou similar compatível com o sistema; kit de microfone para bateria modelo e600 sennheiser ou similar; amplificador de contra baixo "hartke system" ou similar; amplificador de guitarra: "fender twin rcverb" ou similiar; o sistema contarácom side fill duplo (quatro caixas por lado) com no mínimo03 vias de frequência;01sidedrums (com subwoofer); 04 sistema de monitor individual shure psm900 ou similiar; 24 direct box ativos "canvas stereo walrus áud io dual tine" ou similiar; 02 microfones sem fio original ••sennheiser ewlOO g4·945·s"ou similiar; 40 pedestais articulados para microfone com fio; 40 microfones com fio sennheiser e904 e shure sm 58,57,81 ou similiar; o sistema deve conter acessórios: cabos, conexõe s, plugs, réguasde ac com 1IOv e 220v; acrescido de itens de segurança | UN | 12 | RS 11.245,83 | RS 134.950,00 |
| 03 | PALCO DE PEQUENO PORTE: locação de palco, montagem e desmontagem de estrutura em grid de alumíniop30; medida mínimade 06m de frente por 04m de fundo; teto coberto em lona branca antichamas, laterais e fundo fechado con lonas perfurada antichamas; piso em praticá vel d~ alumínio em compensado naval e cantoneí ras de alumínio com altura mínima de Ol(urn) metro de cbão; pédireito com medida mínima de 05 (cinco) metros de altura com torres laterais oara sonorizacão                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | UN | 12 | RS 5.000,00  | R$ 60.000,00  |
|    | line array; acrescido de itens de segurança como extintores de incên dio (bc) (abc) (col).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |    |    |              |               |
| 04 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO: sistema de som, montagem e desmontagem; com as seguintes especificações: sistema de caixas com no mínimo 08 lines array e 08 subgrave; console behringer x32 ou similar"; amplificador de contrabaixo e guitarra; o sistema contarácom side fiU; OI sidedrums (com subwoofer); 02 microfones sem fio; 1Opedestais articulados para microfone com fio; 16 microfones com fio; o sistema deve conter acessórios: cabos, conexões, plugs. rég uas de ac com 11Ov c 220v , acrescido de itens de segurançacomo extintores de incê ndio (bc)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UN | 12 | RS 5.000,00  | RS 60.000,00  |
| 05 | (abc) (co'l. MARCA: TAIGER SYSTEM GRID GRANDE PORTE: mon1agem e desmontagem de grid modelo p30 e p50; tamanho l2x09m com 03 passadas ao meio- 06 dealtura,com 06 colunas regulávei s. MARCA:MEGA TRUSS ALUMINIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UN | 20 | R$4.000,00   | R$ 80.000,00  |
| 06 | Grid médioporte: montagem e desmontagem de grid modelo p30; tamanho 08x06m com 02 passadas ao meio - 05m de altura, com 04 colunas reguláveis. MARCA:MEGA TRUSS ALUMINIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | UN | 20 | RS 2.250,00  | RS 45.000,00  |
| 07 | GRJ.D PEQUENO PORTE: montagem e desmontagem de grid modelo p30; tamanho 06x04m com 01 passada ao meio - 04m de altura, com 04 colunas reguláveis. MARCA:M.EGA TRUSS ALUl\flNIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UN | 20 | RS 2.125,00  | RS 42.500,00  |
| 08 | ILUMINAÇÃO DE PEQUENO ponc: montagem e desmon1agem; 06 refletores led par J8x15wrgbwa - 02 ribaltasrgbw - 01máquina defumaça- 01 controladora pilot 2000 • sistema mainpower mini moei. clisjuntorcom tomadas e camlocks - cabos (sinal e ac) necessários para ligar os equipamentos acima mencionados; acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio( bc) (abc) (ccr). MARCA:LGP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | UN | 20 | RS 2.250,00  | RS 45.000,00  |
| 09 | ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE: mon1agem e desmontagem; 10 refletores lcd par 18xl5w rgbwa ohdoor - 04 moving beam 230 7r - OI máquin a de fumaça - 02 atomic led IOOOw- OI controladora pilo! 2000 - sistema mainpowcr mini moei. disjuntor coo tomadas e camlock.s • cabos (sinal e ac) necessário! para ligar os equipamentos acima mencionados; acrescido de itens de segurança como extintores de incê ndio /bc\/abcl íc o'l. MARCA:LGP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | UN | 20 | R$ 3.000,00  | R$ 60.000,00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXI

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| li                                                                                         | TENDA DE PEQUENO PORTE: montagem e desmontagem de tenda tamanho (03 x 03 metros); modelo «chapéu de bruxa" em estrutura metálica coberta com lona branca antichamas. MARCA:LGP                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | \JN                                                                                        | 40                                                                                         | R$375,00                                                                                   | R$ 15.000,00                                                                               |
| 12                                                                                         | TENDA DE MEDIO PORTE: montagem e desmontagem de tenda tamanho (05 x 05 metros); modelo "piramidal.. em estrutura metálicacoberta com lona branca antichamas. MARCA:PROTEGETENDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | \JN                                                                                        | 40                                                                                         | R$ 525,00                                                                                  | R$ 21.000,00                                                                               |
| 13                                                                                         | TENDA DE GRANDE PORTE: montagem e desmontagem de tenda tamanho (06 x 06 metros); modelo ..piramidal.., em estrutura metálicacoberta com lona branca antichamas. MARCA:PROTEGE TENDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UN                                                                                         | 40                                                                                         | RS 700,00                                                                                  | R$ 28.000,00                                                                               |
| 14                                                                                         | TENDA ESPECIAL: montagem e desmontagem de tendatamanho(IO x 10 metros); modelo "piramidal", em estrutura metálica coberta com lona branca antichamas. MARCA:PROTEGE TENDAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | \JN                                                                                        | 40                                                                                         | RS 1.200,00                                                                                | R$ 48.000,00                                                                               |
| 15                                                                                         | BANHEIRO QUIMICO: montagem e desmontagem; banheiro portáti l individual fabricado em polietileno ou fibra; dimensões mioimas de 2.20m por 1.22, composto por uma base, quatro pain~is, tanque de efluentes, mictório e um tubo de ventilação, fechamento com identificação de ocupado; para uso do pítblico geral. MARCA:POLY JOHN                                                                                                                                                                                                                                                    | \JN                                                                                        | 200                                                                                        | R$ 300,00                                                                                  | R$ 60.000,00                                                                               |
| 16                                                                                         | BANHEIRO QuiMJCO (PNE): montagem e desmontagem; banheiro portáti l individual fabricado em polietileno ou fibra; dimensões mínimasde 2.2:0 m de altura, 1,50 m de la,gu,a, 1,50m de profundidade, composto por piso antiderrapante com abertura de 180" vaso sanitário e mictório                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | \JN                                                                                        | 30                                                                                         | R$400,00                                                                                   | R$ 12.000,00                                                                               |
| fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. |
| 17                                                                                         | MARCA:POLYJOHN CAMARIM: montagem e desmontagem; camarim em alumlnio e placas de ts, estrutura montada no tamanho minimo de (04 x 04 metros); com altura de (2.20 metros); 04 luminárias; 02 tomadas 220volts; O1porta - ar condicionado 12.000btu split; piso em compensado naval revestido em carpete cinza e com banheiro químicoacoplado;acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio( bc) ( abc) ( co 1 ) . MARCA:ALUMlPAC                                                                                                                                         | UN                                                                                         | 40                                                                                         | R$ 3.500,00                                                                                | R$ 140.000,00                                                                              |
| 18                                                                                         | ARQUIBANCADA: montagem e desmontagem; arquibancada montada com no mínimo 05 (cinco) degraus cm estrutura metálicatubular modulada e galvanizada; dividida em blocos de 05 (cinco) em (cinco) metros; assento cm madeira naval de 25mm com bordas metálicase encaixes; guarda corpo e corrimão metálico. MARCA:MEGA TRUSS                                                                                                                                                                                                                                                              | MT                                                                                         | 100m                                                                                       | RS l.000,00                                                                                | R$ 100.000,00                                                                              |
| 19                                                                                         | ALUMINIOS DISCIPLINADORES: montagem e desmontagem; disciplinadores em estrutura metá lica galvanizada, tipo cano ou metalon; com as medidas: 02 (dois) metros de comprimento / l.20 (um metro e dez)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | \JN                                                                                        | 400                                                                                        | R$ 75,00                                                                                   | R$ 30.000,00                                                                               |
| 20                                                                                         | GERADOR MOVEL 180kva: gerador trifásico , carcnado e silenciado; tensão 440/380/220/110 volts com regulador eletrônico de tensão; partida elétrica em 12vcc; quadro de barramento em cobre, para conexão intermediáriacom isoladores; chave de parada de emergênciaembutida na áreaexterna do equipamento; custos de montagem, deslocamento e combustível,incluso no pacote contratado, acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (bc) (abe) (co').MARCA:MWM                                                                                                        | UN                                                                                         | 16                                                                                         | R$2.800,00                                                                                 | R$ 44.800,00                                                                               |
| 21                                                                                         | GERADOR MOVEL 220kva: gerador trifásico, carenado e silenciado; tensão 440/380/220/110 volts com regulador eletrôrtlco de tensão; partida elétrica em l2vcc; quadro de barramento em cobre, para conexão intermediáriacom isoladores; chave de parada de emerg&lcia embutida na áreaexterna do equipamento; custos de montagem, deslocamento e combustível , incluso no pacote contratado, acrescido de itens de segurança como extintores de incBndio ( bc) ( abe) ( co'). MARCA:MWM                                                                                                 | UN                                                                                         | 16                                                                                         | R$3.000,00                                                                                 | R$ 48.000,00                                                                               |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| 22          | PRATICÁVEL : montagem e desmontagem; estrutura individual, medindo 2xlmetros; com capacidade de até400kg/m 2 ; fabricados em alumínio e compensado naval de 25mm, com alta resistência a carga e intempéries . contam com pés retráteise escamoteáveis e vários acessórios para movimentação, regulagens e proteção. MARCA:MEGATRUSS ALUMINIOS                    | \JN         | 200         | RS 160,00    | R$ 32.000,00    |
|-------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------|-------------|--------------|-----------------|
| 23          | PAINEL DE LED: montagem e desmontagem; painel de led 50xl00 p3.91 outdoor; computador com todos os programas compatíveis para o bom funcionamento do equipamento; cabos (sinal e ac) e acessórios; painel de tamanho 6 (seis) x 3 (três) metros; acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (be) (abe) (co').                                    | UN          | 30          | R.$ 5.333,33 | R$ 160.000,00   |
| 24          | MARCA:LGP FECHAMENTO: montagem e desmontagem; placas de fechamento em zinco, compensado naval ou similar; com medida mínimade 2.20m de altura x 2.40m de comprimento; fechamento com OI (um) porta e 02 (dois) portões duas abas. MARCA:MEGA TRUSS ALUMINIOS                                                                                                      | UN          | 300         | R$200,00     | R.$ 60.000,00   |
| 25          | BALÃO BLIMP: montagem e desmontagem; modelo inflável em plástico pneumático, medindo de 02 (dois) a 04 (quatro) metros de diâmetro; inflado com gáshélio;logotipado e devidamente instalado no local requerido; acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (be) (abe) (co').                                                                     | UN          | 20          | RS 500,00    | R.$ 10.000,00   |
| 26          | MARCA:INFLATEX SERVIÇO DE HOTELARIA: serviço prestado para hospedagem individual de pessoas em: pousadas, resorts e hotéis. MARCA:SEM MARCA                                                                                                                                                                                                                       | UN          | 400         | R$200,00     | R$ 80.000,00    |
| 27          | SERVIÇO DE BUFFET: serviço prestado para aJimentação individual de pessoas; pacote incluso (caféda manhã - almoço - janta e camarim artisticol. MARCA:SEM MARCA                                                                                                                                                                                                   | \JN         | 400         | R$200,00     | R$ 80.000,00    |
| 28          | ESTANDES: montagem e desmontagem; estandes tamanho 03 (três)x 03 (três)metros (9m'), incluso fechamento nas laterais e fundo; a estrutura deve conter balcão de venda em compensado naval; instalação elétricacom no mínimo(02 tomadas 220v e 02 lâmpadas de led); acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (bc) (abe) (co') . MARCA:ALIJMIPAC | UN          | 140         | R$ 1.000,00  | R$ 140.000,00   |
| 29          | SERVIÇO DE DECORAÇÃO: montagem e desmontagem; prestação de serviços de decoração                                                                                                                                                                                                                                                                                  | \JN         | 40          | R$ 5.000,00  | R$ 200.000,00   |
| 30          | profissional e mão de obra especializada (todas as despesas inclusas no serviço); acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (bc) íabclíco'l. MARCA:SEM MARCA Equipe de apoio: serviço de equipe de apoio para atividades 40 técnicas de suporte, instalação e manejamento de equipamentos. MARCA:SEM                                            | UN          | 400         | R$ 350,00    | RS 140.000,00   |
| 31          | Cadeira de plás tico bistrô âgua fabricada em polipropileno e em monobloco. marinha, fabricada em polipropileno e em monobloco. MARCA:TRAMONTINA                                                                                                                                                                                                                  | \JN         | 4000        | R$ 5,63      | R$ 22.500,00    |
| 32          | Mesa de plásticotopázioem monobloco e fabricada em polipropileno, com orificio central para encaixe de guarda-sol. MARCA:TRAMONTINA                                                                                                                                                                                                                               | UN          | 1000        | R$ 8,00      | R.$ 8.000,00    |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL  | R$ 2.236.777,30 |

## 3

3. l.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão  ou entidade da administração  pública que não  tenha participado do certame  licitatório, mediante anuência  do órgão  gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições  e as regras estabelecidas na Lei  nº 14.133/2021  e Decreto nº 11.462/2023.
2. 3.2.As aquisiçõ es ou  as  contratações  adicionais  não  poderão  exceder, por órgão  ou  entidade,  a  50% (  cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro  de  preços  para  o  órgão ou  a  entidade  gerenciadora  e  para  os  órgãos ou  as  entidades participantes.
3. 3.3.Os  quantitativos  decorrentes  das  adesões à  ata  de  registro  de  preços  não poderão  exceder,  na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e os órgãos  ou as entidades participantes, independentemente do número de órgãos  ou entidades não  participantes que eventualmente aderirem à ata de registro de preços.

## 4VIG CIADAATA.

- 4.1.0 prazo  de  vigência  da  ata  de  registro  de  preços  será  de  um  ano,  contado  do  primeiro  dia  úti l subsequente à data de divulgação  no PNCP, e poderá  ser prorrogado por igual período , desde que comprovado que o preço é  vantajoso, nos termos do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023.

## s

- 5.1.A Administração  realizará  pesquisa de  mercado  periodicamente, em intervalos não  superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

(Continua na próxima página)

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- 5.2.0s  preços  registrados  poderão ser  revistos  em  decorrência  de  eventual  redução  dos  preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações  junto ao(s) fomecedor(es).
- 5.3.Quando  o  preço  registrado  se  tomar  superior  ao  preço  praticado  no  mercado  por  motivo superveniente, a Administração  convocará  o(s)  fomecedor(es)  para negociar(em)  a redução  dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 5.4.0 fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será  liberado do compromisso assumido, sem aplicação  de penalidade, quando então  o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus  preços  aos  valores  de  mercado,  observado  o  disposto  no § 3º do  art.  28  do  Decreto  nº 11.462/2023.
- 5.5.A  ordem  de  classificação  dos  fornecedores  que  aceitarem  reduzir  seus  preços aos  valores  de mercado observará  a classificação original.
- 5.6.Quando o preço de mercado se tomar superior aos  preços registrados  e o fornecedor não  puder cumprir o compromisso, o órgão  gerenciador poderá :
- 5.6.  l.Liberar o  fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação  ocorra antes do pedido de fornecimento, e  sem  aplicação da  penalidade  se  confirmada  a veracidade  dos  motivos  e comprovantes apresentados; e
- 5.6.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 5.7.Não  havendo êxito nas negociações , o órgão  gerenciador deverá proceder à revogação  desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis  para obtenção da contratação mais vantajosa.

## 5.8.0 REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ  CANCELADO QUANDO:

- 5.8.1 .Descumprir as condições  da ata de registro de preços;
- 5.8.2.Não retirar a nota  de  empenho  ou  instrumento  equjvalente  no  prazo  estabelecido  pela Administração, sem justificativa aceitâvel;
- 5.8.3.Não  aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior ã queles praticados no mercado; ou
- 5.8.4.Sofrer sanção  administrativa cujo efeito  tome-o  proibido de  celebrar contrato  administrativo. alcançando o órgão  gerenciador e órgão(s)  participante(s).
- 5.9.0 cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.8.1 , 5.8.2 e 5.8.4 será formalizado por despacho do órgão  gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5. 10. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS  PODERÁ  OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE,  DECORRENTE  DE  CASO  FORTUITO  OU FORÇA MAJOR,  QUE PREJUDIQUE O CUMPRJMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
5.  J  O. J  .Por razão  de interesse público;  ou a pedido do  fornecedor.

## 6

- 6.1.0 descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação  das penalidades estabelecidas no Edital.
- 6.2.É da competênc ia do órgão  gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inciso XN, do Decreto nº 11 .462/2023), exceto nas  hipóteses em que o descumprimento disser respeito  às contratações  dos  órgãos  participantes, caso  no  qual  caberã  ao  respectivo  órgão  participante  a  aplicação  da  penalidade  (art. 8°, IX, do Decreto nº 11.462/2023).
- 6.3.0 órgão  participante deverá comunicar ao órgão  gerenciador quaisquer das ocorrências previstas no art. 8º, X do  Decreto  nº 11.462/2023, dada  a necessidade  de  instauração  de  procedimento  para cancelamento do registro do fornecedor.

## 7 CONDI E  GERAIS:

7.  l  .As condiçõe s gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações  da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
2. 7  .2.É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados  nesta ata de  registro de  preços, nos termos do art. 23º  do Decreto nº 11.462/2023.
3. 7.3.0 preço registrado, com  a indicação  dos  fornecedores, será  divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
4. 7.4.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, serão  assinadas pelas partes.

Murici dos Portelas-PI, 1  O  de fevereiro de 2025.

Gcnilson AlefDutra Araújo SECRET  ÁRJO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

Marcos Renan de Melo Gomes M.R. DE MELO GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS  LTDA CNPJ:  11.683.464/000J-66 CONTRATADA

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' DOS PORiEL4S Desenhando o  futuro, A  noas.a  novo hiU6rlol TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO A  Prefeitura  Municipal  de  Murici  dos  Portelas  PI,  através Comissão  Permanente  de Licitação,  comunica que a publicação  realizada no  Diário  Oficial dos Municípios , Ano XXIII · Teresina (PD - Sexta-Feira, 31  de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI, pág ina 253, referente ao Aviso de Licitação  PE002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS ,  PARA FORNECIMENTO  DE  LANCHES  E  REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE  MURICI  DOS  PORTELAS-PI, fica  declarada  SEM EFEITO (CANCELADA).

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## A  VISO DE ADIAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 003/2025

O  MUNICÍPIO  DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de  direito  público interno,  CNPJ nº 0l.612.596/0001-43,  com endereço na Av.  Lira Portela,  194, centro,  CEP 64. 175-000,  toma público , para conhecimento dos interessados que a  licitação  que ocorreria no  dia 21  de  fevereiro  de  2025,  às  08h00min na  modalidade CONTRATAÇÃO DE, EMPRESA,  POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  PARA  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS  E PRÉDIOS  PÚ BLICOS, VIAS E  LOGRADOUROS PÚBLICOS  DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS / PI, passará  a ser dia 25 de fevereiro  de  2025  as  08h00min, nos  termos  da  Lei  nº  14.133/2021  e  suas  alterações. Edital e seus anexos estão  à disposição  dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às l 2b00mín horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação  Prefeitura  Municipal  de Murici  dos Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici Dns PortelasPI,  13 de fevereiro de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

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## A  VISO DE ADIAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  004/2025

O  MUNICÍPIO  DE  MURICI  DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito  público interno, CNPJ nº 0l.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela,  194, centro, CEP 64.175-000, toma público,  para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria no dia 21 de fevereiro de 2025, às 14h00min na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI,  passará  a ser dia 25 de fevereiro de 2025 as 08h00mln, nos termos da Lei n·  14.133/2021  e suas alterações . Edital e seus anexos estão  à disposição dos interessados no endereço supra de 2'  a 6ª feira no horário  de 08h00min às 12h00min  horas, e disponível  no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos PortelasPI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici Dos Portelas- PI,  13 de fevereiro de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais