LRF — Cocal-Dos-Alves (29/09/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, an. 55, inciso 1 , alínea  "e" e an. 40, § 1 ° )

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R$  I

|                                                                                                        | SALDO DO           | SALDO DO EXERCICIO DE 2025   | SALDO DO EXERCICIO DE 2025   | SALDO DO EXERCICIO DE 2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| GARANTIAS CONCEDIDAS                                                                                   | EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 ° Quadrimestre             | 2°Quadrimestre               | 3°Quadrimestre               |
| AOS ESTADOS (1)                                                                                        | 0,00               |                              | 0,00                         |                              |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00               | º · ºº 0,00                  | 0,00                         | º · ºº 0,00                  |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        | 0,00               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| AOS MUNICÍPIOS (II)                                                                                    | 0,00               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoInternas                                                                        |                    | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll)                                                                         | º·ºº 0,00          | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Operações de CréditoExternas                                                                        | 0,00               |                              | 0,00                         |                              |
| Em Operações de Créd ito Internas                                                                      | 0,00               | º·ºº 0,00                    | 0,00                         | º · ºº 0,00                  |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (TV)                                                                    | 0,00               | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II + lII + IV)                                                    | o 00 1 ,           | 000 1 ,                      | 000 ,                        | O 00 ,                       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)                                                                    | 35.1 88.484,43     | 37.251.267,75                | 37.562.154,72                | 0,00                         |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1º da CF\ /VTI\ | 1.848.370,00       | 1.848.370,00                 | 938.570,00                   | 0,00                         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO /VIII\ = /VI - VII\         | 33.340. 114,43     | 35.402.897,75                | 36.623.584,72                | 0,00                         |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII)                                                  | º·ºº 1             |                              | 0,00                         |                              |
| LTMlTE DEFINTDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>                                                | 7.334.825,17       | º·ºº 7.788.637,50            | 8.057.188,64                 | º·ºº 0,00                    |
| LIMITE DEALERTA (inciso 111 do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <19,8%>                                      | 6.601.342,66       | 7.009.773,75                 | 7.251.469,77                 | 0,00                         |

|                                                         | SALDO DO EXERCÍCIO   | SALDO DO EXERCICIO DE 2025   | SALDO DO EXERCICIO DE 2025   | SALDO DO EXERCICIO DE 2025   |
|---------------------------------------------------------|----------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS                               | ANTERIOR             | 1 º Quadrimestre             | 2ºQuadrimestre               | 3°Quadrimestre               |
| DOS ESTADOS (IX)                                        | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas             | º·ºº                 | º·ºº                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DOS MUNICÍPIOS (X)                                      | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)                          | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas             | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas            | 0,00                 | 0,00                         | 0,00                         | 0,00                         |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (Xll)       |                      |                              | 0,00                         |                              |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | º·ºº 0,00            | º · ºº 0,00                  | 0,00                         | º·ºº 0,00                    |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PT-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR