Portaria — Cocal (05/12/2025)

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Ano XxilI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Estado do Piauí
+SAUDE
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal - PI
Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI
Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
2. Criterios de Inclusao de Medicamentos
A selecao dos medical
criterios tecnicos, cientificos e epidemiologicos, garantindo coerencia com as politicas
Art. 13 E de reponsabilidade dos componentes da CFT comparecerem pontualmente as
nacionais e a realidade local. Foram adotados os seguintes criterios:
reunioes ordinarias convocadas;
Relevancia clinica para o tratamento e controle das condigoes de saude prioritarias no
$1o Sera(ao) dispensado(s) da contagem no quorum minimo o(s) componente(s) que
Município.
justificarem a ausencia mediante ferias, atestados e demais impedimentos previstos no
Evidencias de eficacia, seguranga e custo-efetividade, conforme a literatura cientifica
regulamento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Cocal-PI ou Lei 8.112/90;
atual e recomendacoes de organismos nacionais e internacionais
g2o Sera(ao) considerado(s) faltante(s) o(s) componente(s) que deixar(em)
Inclusao previa na RENAmE, assegurando alinhamento com as politicas publicas de
demcomparecer a(s) reuniao(oes) ordinaria(s) convocada(s) sem a apresentacao de
Assistencia Farmaceutica no SUS.
motivagao a comissao, conforme previsto no 1o do Art. 13;
Adequagao a infraestrutura da Rede Municipal de Saude, considerando armazenamento,
Iogistica, recursos humanos e protocolos assistenciais existentes.
3 O(s) membro(s) que, injustificadamente incorrer(em) em falta a tres reunioes
Compatibilidade com os Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapeuticas (PcDT)
consecutivas ou a seis intercaladas, serao desligados da comissao, sendo encaminhado
utilizados nos servicos de saude municipais.
memorando ao secretario Municipal de saude o nome e a motivagao para o referido
desligamento;
Esses criterios visam garantir que a REMUME seja uma ferramenta confiavel, atualizada
e capaz de apoiar a pratica clinica segura e eficiente, promovendo o cuidado integral e a
Art. 14 Os casos omissos a esse regimento interno, serao resolvidos em reuniao plenaria
racionalizagao dos recursos.
quando convocada, podendo deliberar pela alteracao do regimento interno para a
inclusao de situacoes omissas hora identificadas pelos membros da CFT.
Id:089B928DEFB2EF2B
1. Listagem de medicamentos da REmUME
FORMA
LOCAL DE
Estado do Piauí
+SAUDE
CONCENTRACAO
RECEITUARIO
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
FARMACEUTICA  DISPENSACAO
Secretaria Municipal de Saude de Cocal-PI
Acetato de
150 mg/ml
Unidade Basica
Suspensao injetave
Receita Simples
medroxiprogesterona
de Saude
Acido acetilsalicilico
100 mg
Comprimido
Unidade Basica
de Saude
REMUME- RELACAO Municipal DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Acido folico
Unidade Basica
5 mg
Comprimido
Receita Simples
de Saude
Município de Cocal -- PI
Ano: 2025
TCOCAL
Secretaria Municipal de Saude de Cocal  PI
Elaborada conforme as diretrizes da Politica Nacional de Medicamentos e da
Assistencia Farmaceutica no SUS
Acido folico
Unidade Basica  Receita Simples
0,2 mg/ml
Solucao ora
de Saude
Acido valproico
Receita Especial
250 mg
Comprimido
CAPS
C1 (Duas Vias)
Acido valpr6ico
500 mg
CAPS
ceita Especial
Comprimido
C1 (Duas Vias)
1. Introdugao
Acido valproico
50 mg/ml
Solugao oral
CAPS
Receita Especial
C1 (Duas Vias)
A Relagao Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) constitui um instrumento
Unidade Basica  Receita Simples
Albendazol
400 mg
Comprimido
estrategico para a gestao, organizacao e qualificacao da Assistencia Farmaceutica no ambito
de Saude
Unidade Basica
Receita Simples
do Sistema Unico de Saude (Sus). Sua fungao principal e orientar a selecao, programacao,
Albendazol
40 mg/ml
Suspensao oral
de Saude
Unidade Basica
Receita Simples
aquisigao, armazenamento, distribuicao e dispensacao de medicamentos, garantindo maior
10.
Alopurinol
100 mg
Comprimido
de Saude
eficiencia no uso dos recursos publicos e a oferta de terapias seguras, eficazes e adequadas
Notificacao de
Alprazolam
0,5 mg
Comprimido
CAPS
Receita B1
as necessidades da populagao.
Azul
Notificagao de
A elaboracao da REMUME do Município de Cocal -- PI para o ano de 2025 foi conduzida
Alprazolam
1 mg
Comprimido
CAPS
Receita B1
de forma alinhada aos principios da Politica Nacional de Medicamentos e baseada na
(Azul)
Notificagao de
Relagao Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME 2024). Para sua construcao,
Alprazolam
2 mg
Comprimido
CAPS
Receita B1
Azul)
foram considerados:
500 mg
nidade Basica
Receita Simples
Amoxicilina
Comprimido
de Saude
(com retencao)
O perfil epidemiologico e demografico do Município;
Unidade Basica
Receita Simples
15
Amoxicilina
50 mg/ml
Suspensao oral
A capacidade instalada e a organizagao dos servigos da Rede Municipal de Saude;
de Saude
retencao)
Comprimido
nidade Basic
Receita Simples
Os Protocolos Clinicos, Diretrizes Terapeuticas e praticas assistenciais utilizados pelas.
16
Atenolol
25 mg
de Saude
17.
Atenolol
50 mg
nidade Basica
Receita Simples
equipes de saude;
Comprimido
de Saude
A necessidade de promover o uso racional de medicamentos, assegurando efetividade,
18
Comprimido
Receita Simples
Atenolol
100 mg
de Saud
seguranca e qualidade do cuidado.
Azitromicina
500 mg
Comprimido
de Saude
(com retengao)
A REmuME busca, portanto, fortalecer a integralidade da assistencia, apoiar a tomada
Azitromicina
40 mg/ml
Po para suspensao
Receita Simples
20
oral
de Saude
de decisao clinica e administrativa e contribuir para a padronizagao das condutas
(com retengao)
Benzilpenicilina
1.200,000 ui
Suspensto injetave!
Restrito
Receita Simples
terapeuticas adotadas no Município.
21
benzatina
Hospitalar
(Continua na proxima pagina)

246 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIII COCAL T Estado do Piauí. SAUDE Prefeitura Municipal de Cocal - PI DCOCAL bo 0 S Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Cocal -- PI +SAUDE 22. Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PId Benzoilmetronidazol 40 mg/ml Suspensao oral Unidade Bsica Receita Simples de Saude (com retencao) 58. Cloridrato de fluoxetina 20 mg Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI Capsula CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 23. 24. Besilato de anlodipino 5 mg 10 mg Besilato de anlodipino Comprimido Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica Receita Simples de Saude 59. 60. Notificagao de Cloridrato de lidocaina Cloridrato de lidocaina 20 mg/ml (2%) Solugao injetavel 20 mg/g (2%) Gel topico Restrito Hospitalar Unidade Basica de Saude Receita Simples Receita Simples 25. CAPS 61. Receita B1 Cloridrato de metformina 500 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples Bromazepam 3 mg Comprimido (Azul) 62. Notificaao de Cloridrato de metformina 850 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples 26. Bromazepam 6 mg Comprimido CAPS (Azul) Receita B1 63. Cloridrato de naloxona Cloridrato de 0,4 mg/ml Solucao injetave! Restrito Hospitalar Receita Simples Receita Especial 27. Captopril 25 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude 64. Nortriptilina Cloridrato de 25 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 28. Carbamazepina 20 mg/ml Suspensao ora! CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 65. Nortriptilina Cloridrato de 50 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 29. 200 mg Carbamazepina Comprimido CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 66. paroxetina Cloridrato de 20 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 30. Carbamazepina 400 mg Comprimido CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 67. prometazina Cloridrato de 25 mg Comprimido CAPS CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 31. 1.250 mg Carbonato de calcio Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude prometazina Cloridrato de 25 mg Solugao ora! Unidade Basica C1 (Duas Vias) Receita Simples 32. Carbonato de litio 300 mg Comprimido Receita Especial CAPS C1 (Duas Vias) 69. propranolol Cloridrato de sertralina 40 mg Comprimido 25 mg de Saude Comprimido CAPS Receita Especial 33. Carvedilol 3,125 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude 70. 71. Cloridrato de sertralina 50 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 34. Carvedilol 6,25 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica 72. Cloridrato de sertralina 100 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 35. Carvedilol 12,5 mg Comprimido Receita Simples de Saude 73. Dexametasona Elixir C1 (Duas Vias) Unidade Basica Receita Simplese 36. Carvedilo! 25 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples 74. Dexametasona 0,1 mg/ml Creme 1 mg/g (0,1%) de Saude Unidade Basica Receita Simplos 37. Cefalexina 50 mg/ml Suspenstio oral Unidade Basica Receita Simples de Saude (com retencao) Unidade Basica Receita Simples 75. Dexametasona 4 mg dermatologico de Saude Unidade Basica Comprimido de Saude Receita Simples 38. Cefalexina 500 mg Comprimido de Saude (com retencao) Restrito 76. Diazepam 5 mg Comprimido CAPS Notificagao de Receita B1 39. Ceftriaxona 1G Po para solugao injetavel Receita Simples Hospitalar (Azul) PROTURA De COCAL Estado do Piauí SAUDE Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI COCAL A Estado do Piauí SAUDE Prefeitura Municipal de Cocal -PI Secretaria Municipal de Saude de Cocal- PI 40. Cetoconazol 20 mg/g Creme dermatologico Unidade Basica de Saude Receita Simples 77. Diazepam 10 mg Comprimido CAPS Notificagao de Receita B1 41. Ciprofloxacino 500 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples (com retengao) 78. Dipirona sodica 500 mg Comprimido Unidade Basica (Azul) Receita Simples 42. Clonazepam 0,5 mg Comprimido CAPS Notificagao de Receita B1 79. (Azul) Dipirona sodica 500 mg/ml Solugao oral de Saude Unidade Basica de Saude Receita Simples 43. Clonazepam 2 mg Comprimido Notificagao de CAPS 80. Receita B1 Dipirona sodica 500 mg/m! Solugao injetavel Restrito Hospitalar Receita Simples CAPS (Azul) Notinicagao de 81. Enantato de noretisterona + 50 mg/ml + 5mg/ml Solugao injetavel Unidade Basica de Saude Receita Simples 44. Clonazepam 2,5 mg/ml Solugao oral Restrito Receita B1 (Azul) 82. Valerato de estradio! Epinefrina 1 mg/ml Solugao injetavel Restrito Hospitalar Receita Simples 45. Cloreto de potassio 191 mg/m1 Solugao injetave! Solugao para Receita Simples Hospitalar Restrito 83. Espironoiactona 25 mg Comprimido Unidade Basica 46. Cloreto de sodio 0,9% - 100 ml infusto IV Solugao para Hospitalar Receita Simples Restrito Receita Simples 84. Espironolactona 100 mg Comprimido de Saude Unidade Basica de Saude Receita Simples 47. Cloreto de sodio 0,9% - 250 ml infusao IV Solucao para Hospitalar Restrito Receita Simples 85. Etinilestradiol + levonogestrel 0,03 mg + 0,15mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples 48. Cloreto de sodio Cloridrato de 0,9% - 500 ml infusao IV 25 mg Comprimido Hospitalar CAPS Receita Especial 86. Fenitoina 100 mg Comprimido CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 49. 50. amitriptilina Cloridrato de 75 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 87. Fenobarbital 40 mg/ml Solugao oral CAPS Notificacao de Receita B1 51. amitriptilina Cloridrato de biperideno 2 mg Comprimido C1 (Duas Vias) Receita Especial CAPS C1 (Duas Vias) (Azul) Notificagao de 52. Cloridrato de Bupivacaina 5 mg/ml (0,50%) Solugao injetave! Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Comprimido Restrito Hospitalar CAPS CAPS CAPS CAPS CAPS 88. Receita Simples Receita Especial 89. C1 (Duas Vias) Receita Especial C1 (Duas Vias) 90. Receita Especial C1 (Duas Vias) 91. Receita Especial 92. C1(Duas Vias) Receita Especial C1 (Duas Vias) diyulgacao virtual d Fenobarbital Fluconazoi Flumazenil Furosemida Furosemida Glibenclamida 100 mg Comprimido 150 mg Capsula 0,1 mg/ml Solugao injetave! 40 mg Comprimido 10 mg/ml Solucao injetave! 5 mg Comprimido icipais CAPS Unidade Basica de Saude Restrito Hospitalar Unidade Basica de Saude Restrito Hospitalar de Saude (Continua na proxima pagina) Receita B1 (Azul) Receita Simples Receita Simples Receita Simples Receita Simples Unidade Basica Receita Simples 53. 54. 55. 56. 57. Cloridrato de 150 mg bupropiona Cloridrato de 25 mg clomipramina Cloridrato de 25 mg clorpromazina Cloridrato de 100 mg clorpromazina Cloridrato de 10 mg donepezila

&quot;Werts olat. Ano XxIlI - Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII 10 COCAL J Estado do Piauí Prefeitura Mung dpal de Cocal-P! Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI ++SAUDE 0 Estado do Piauí. Prefeitura Mur al-PI Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI 247 SAUDE 94. Glicose 500 mg/ml (50%) Solugao injetavel Restrito Hospitalar Receita Simples COCAL 132. Noretisterona 0,35 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples 95. Haloperidol! 1 mg CAPS Comprimido Receita Especial C1 (Duas Vias) Receita Especial 133. Olanzapina Omeprazol 5 mg Comprimido CAPS Unidade Basica Receita Especial C1 (Duas Vias) Receita Simples 96. Haloperidol 2 mg/ml Solugao oral CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 134. Oxalato de 20 mg Capsula de Saude Receita Especial 97. Haloperidol 5 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 135. escitalopram Oxalato de 136. 10 mg Comprimido CAPS CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 98. Haloperido! Hemifumarato de 25 mg 50 mg/ml Injetavel CAPS CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial escitalopram 137. Oxcarbazepina 20 mg 60 mg/ml Comprimido Suspensio Oral CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 99. 100. quetiapina Hemifumarato de Comprimido 100 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial Oxcarbazepina 138. 300 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial 101. quetiapina Hemifumarato de Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial C1 (Duas Vias) Oxcarbazepina 139. 600 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial C1 (Duas Vias) 102. quetiapina Hidroclorotiazida 200 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples Paracetamol 140. 500 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples 103. Hidroxido de aluminio 25 mg 300 mg Comprimido de Saude Unidade Basica de Saude Receita Simples 141. Paracetamo! 200 mg/ml Solugao oral Unidade Basica Receita Simples de Saude 104. Ibuprofeno 300 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude Permetrina 142. 10 mg/ml Logao Unidade Basica de Saude Receita Simples 105. Ibuprofeno 600 mg Capsula Unidade Basica Receita Simples de Saude 143. Permetrina 50 mg/ml Logao Unidade Basica de Saude Receita Simples 106. Ibuprofeno 50 mg/ml Suspensao oral Undade Basica Receita Simples de Saude 144. Prednisona 5 mg Comprimido Unidade Basica de Saude Receita Simples 107. Insulina humana NPH 100 ui/ml Suspensao injetavel Unidade Basica Receita Simples de Saude 145. Prednisona 20 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude 108. Insulina humana regular 100 ui/ml Suspensao injetavel Unidade Basica Receita Simples de Saude 146. Risperidona 1 mg/ml Solugao oral CAPS Receita Especia C1 (Duas Vias) 109. Ivermectina 6 mg Comprimido Undade Basica Receta Simples de Saude 147. Risperidona 1mg Comprimido CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 110. Lactulose 667 mg/m1 Xarope Unidade Basica Receita Simples de Saude 148. Risperidona 2 mg Comprimido CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 111. Levonogestre! Comprimido Undade Basica Receita Simples de Saude 149. Risperidona 3 mg Comprimido CAPS Receita Especial C1 (Duas Vias) 112. Loratadina 1,5 mg 1 mg/ml Unidade Basica Receita Simples de Saude Sais para reidratagao 150. oral Cloreto de sodio, glicose anidra, P6 para solugao oral Unidade Basica de Saude Receita Simples Solugao oral COCAL PIA SAUDE PREFEITURADE COCAL cloreto de potassio, Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Cocal-PI Secretaria MUNICIPALDE COCAL Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Cocal -PI Secretaria Municipal de Saude de Cocal PI 113. Loratadina 10 mg Comprimido Unidade Btsica de Saude Unidade Basica Receita Simples Receita Simples Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI citrato de sodio +SAUDE COCAL Piauí 114. Losartana potassica Maleato de. 50 mg Comprimido 0,4 mg/ml Solugao oral de Saude Unidade Basica Receita Simples didratado 115. dexclorfeniramina Maleato de de Saude Unidade Basica Receita Simples 151. Sinvastatina 10 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude 116. dexclorfeniramina 2 mg Comprimido de Saude Unidade Basica Receita Simples Unidade Basica Receita Simples 117. Maleato de enalapril 5 mg Comprimido de Saude Unidade Basica Receita Simples 152. Sinvastatina 20 mg Comprimido de Saude 118. Maleato de enalapril 10 mg Comprimido de Saude Unidade Basica Receita Simples 153. Sinvastatina 40 mg Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude 119. Maleato de enalapril Maleato de 20 mg Comprimido de Saude Receita Especial lactato de sodio 3 120. levomepromazina Maleato de Solugtio oral 4 mg/ml 25 mg CAPS CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial Solugao ringer + 154. mg/ml + cloreto de Sodio 6 mg/ml + Restrito Receita Simples 121. 122. levomepromazina Maleato de Comprimido 100 mg Comprimido CAPS C1 (Duas Vias) Receita Especial lactato cloreto de potassio Solucao injetavel Hospitalar 123. levomepromazina Metidopa 250 mg Comprimido Unidade Basica C1 (Duas Vias) Receita Simples 0,3 mg/ml + cloreto de calcio 0,2 mg/ml 124. Metildopa 500 mg Comprimido 250 mg Comprimido 100 mg/g (10%) Gel Vaginal 100mg/g + 20,000 Creme Vagina! Ul/g 30 mg Comprimido 10 mg Comprimido 2% (20 mg/g) Creme Vagina! 2% (20 mg/g) Creme de Saude Unidade Basica Receita Simples de Saude Undade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica de Saude CAPS Unidade Basica de Saude Unidade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica Receita Simples de Saude Diario Oficial dos Municipios prova Receita Simples Receita Especial C1 (Duas Vias) Receita Simples 155. Sulfadiazina de prata Sulfametoxazol + 156. trimetoprima Sulfametoxazol + 157. trimetoprima 158. Sulfato de atropina 159. Topiramato Topiramato 160. 10 mg/g (1%) 400 mg + 80 mg 40 mg + 8 mg/mi 0,25 mg/ml 50 mg 100 mg documental dos atos municipais Creme Comprimido Suspencao oral Solucao injetavel Comprimido Comprimido Unidade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica Receita Simples de Saude Unidade Basica de Saude Restrito Hospitalar CAPS CAPS (Continua na proxima pagina Receita Simples Receita Simples Receita Especial C1 (Duas Vias) Receita Especial C1 (Duas Vias) 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. Metronidazol Metronidazo! Metronidazol + Nistantina Mirtazapina Nifedipino Nitrato de miconazo! Nitrato de miconazol

248
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII
Prefeitura DE
Estado do Piauí
#ASAUDE
Id:0047F1BBBE76EFBA
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
REfeitura DE
Secretaria Municipal de Saude de Cocal- PI
COCAL
COCAL Piauí
Portaria N 475/2025
Comissao de Farmacia e Terapeutica:
04 de dezembro de 2025
Dispoe sobre o ato de cessao de servidor, com onus
para essa municipalidade, para a Vara Unica d
Comarca de Cocal - PI - Tribunal de Justica do
Joao Lima de Carvalho Filho
Candido Lacann Dias Cruz
Estado do Piauí (TJPI), e da outras providencias.
Farmaceutico Responsavel Tecnico --
Medico
Farmacia Basica CRF-PI: 3911
RMS-PI:2205655
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que
Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pela Lei Organica do Município de
Cocal,
RESOLVE:
Kimu swonaia silir mongo
Somll Wowis Wrr Sile
Art. 1 - Fica estabelecida a disposigao do servidor, Sr(a). JANAINA FRANCISCA OLIVEIRA DA
SILVA (CPF n 008.846.983-27, Matricula n 1.000, cargo de Auxiliar Administrativo), com onus para
Keemule Suramaia Silva Mongao
Samlla Maria Ulisses Silva
esta municipalidade, para exercer fungoes junto a Secretaria da Vara Unica da Comarca de Cocal - PI
Enfermeira
(Tribunal de Justica do Estado do Piauí - TJPI).
Fisioterapeuta
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CREFITO-PI: 184941-F
COREN-PI: 379293
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal/PI, 04 de dezembro de 2025.
Francisco Araujo Correia Junior
manda Raquel Miranda dos Santos
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO:00962873306 BRITO:00962873306
Nutricionista
40:30-0300
Cirurgiao-Dentista
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRO-PI: 5662
CRN-PI: 11449
PREFEITO Municipal DE COCAL-PI
Id:13B5BE50DC02EFBD
COCAL
Estado do Piauí
COCAL
SAUDE
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
Secretaria Municipal de Saude de Cocal- PI
COCAL Piauí
Portaria N 476/2025
04 de dezembro de 2025
REFERENCIA
Dispoe sobre o ato de cessao de servidor, com onus
para essa municipalidade, para a Vara Unica da
Comarca de Cocal -PI - Tribunal de Justica d
Estado do Piauí (TJPI), e da outras providencias.
1. BRAsIL. Ministerio da Saude. Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais -
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que
RENAME 2024. Brasilia: Ministerio da Saude, 2024.
Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e pela Lei Organica do Município de
Cocal,
2. BRAsIL. Ministerio da Saude. Politica Nacional de Medicamentos. Portaria n 3.916, de
RESOLVE:
30 de outubro de 1998.
Art. 1 - Fica estabelecida a disposicao da servidora, Sr(a). MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUSA
(CPF: 025.207.853-57), Portaria N 471 de 2025, cargo de GERENCIA DE PROM. DE EVENTOS DA
3. BRAsIL. Ministerio da Saude. Politica Nacional de Assistencia Farmaceutica. Resolugao
COOR. MUN. DA JUVENTUDE, com onus para esta municipalidade, para exercer fungoes junto a
Secretaria da Vara Unica da Comarca de Cocal - PI (Tribunal de Justica do Estado do Piauí - TJPI).
CNS n 338, de 6 de maio de 2004.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
4. BRASIL. Ministerio da Saude. Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapeuticas (PCDT)
Disponivel no portal do Ministerio da Saude.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
5. Organizagao Mundial da Saude (OMS). Guia Modelo da OMS para Selecao de
Gabinete do Prefeito - Cocal/PI, 04 de dezembro de 2025.
Medicamentos Essenciais.
CRISTIANO FELIPPE
ormpa digital or
DE MELO
6. BRAsIL. Ministerio da Saude. Diretrizes para Estruturacao da Assistencia Farmaceutica
BRITTO:00962873306
2025.12.04 13:42:11-0300
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
no SUS.
PREFEITO Municipal DE COCAL-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.