Portaria — Cocal-Dos-Alves (30/01/2025)

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DECRETO Nº 004/2025 COCAL DOS ALVES - Pi, 29 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários  e demais obrigações  assumidas com o Projeto  Mais  Médico s para o Brasil, no âmbito  do  Município de Cocal dos Alves Pl, e  dá  outras  providências.

O  PREFEITO DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas  atribuições,  e Considerando a  instituição,  por meio da Medida Provisória nº 621/2013, do Projeto Mais  Médico s  para  o  Brasil,  no  âmbito  do  Programa  M ais  Médi cos,  que  tem  por finalidade  garantir  atenção  à  saúde às  populações  em  situação  de  vulnerabilidade econômica e  social~ inclusive  nas  capitais e  regiões  metropolitanas; Considerando  que  a  Medida  Provisória  nº 621/2013,  fora  convertida  e m  Lei  pelo Congresso Nacional, Lei n.  12.871/2013; Considerando  que,  no  Projeto  Mais  Médicos  para  o  Brasil,  a  União ,  os  Estados,  o Distrito Federal e  os  Município s  atuarão  de  forma  articulada  e  em cooperação  com instituições  de educação  superior, programas de residência médica  e  escolas de saúde, objetivando prover as regiõe s  prioritária s  para o  Sistema Único  de  Saúde SUS de serviços  de atenção  básica  à  saúde e  proporcionar o  aprimoramento  profissional  de médicos  neste segmento, mediante integração  ensino-serviço; Considerando que a Portaria Intenn.inisterial nº 1369/2013 MS/MEC, que regulamenta o  Projeto,  atribui  aos  Municípios elegíveis conte1nplados pelo  Prograu1a,  o  ônus relativo  ao  adimplemento  com  os  custos  de  moradia,  transporte  e  alimentação  dos médicos  participantes; Considerando que a  Portaria  SGTES/MS/MEC nº 300, de 5  de outubro de 2017, que estabelece  parâmetros  mínimos e  procedimentos  a  serem  observados  pelo  Distrito Federal e pelos Municípios  que tenham efetivado adesão  ao Projeto Mais Médico s para o  Brasil,  no  cumprimento  dos  deveres  e  exercício das  competências  que  lhes  são inerentes e m  conformidade com a  SGTES/MS/lvlEC nº 300, de 5 de outubro de 2017, Altera a  Portaria nº 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, para reajustar de

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valores do fornecimento de moradia e alimentação, quanto à recepção, deslocamento, garantia de moradia, alimentação e água potável aos  médico s participantes do Projeto; Considerando que o  Município manifestou interesse em participar do Projeto  e, para tanto,  celebrou  o  respectivo termo de  adesão  e  compromisso,  na forma  do  Edital  nº 11/2023, de  16 de junho de 2023,  da Secretaria de Gestão  do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde;

## DECRETA:

Art.  1  º.  Aos médicos  participantes do Projeto Mais Médicos  para o Brasil alocados para atuação  no  Município de  Cocal  dos  Alves  PI,  serão  assegurados  alimentação, transporte, moradia e  fornecimento de água potável. Art. 2°. O  fornecimento de moradia aos médicos  participantes do Projeto Mais Médicos para o  Brasil poderá  ser feito  nas  seguintes  modalidades:

- I  - imóvel tisico;
- II  - recurso pecuniário ; ou

III  - acomodação  em hotel  ou pousada.

- §  1° As modalidades de que tratam os incisos I e II deste artigo devem ser prioritárias nas situações  em que o  médico  participante esteja acompanhado dos familiares.
- § 2° Na modalidade prevista no inciso I deste artigo, o  imóvel poderá  ser do Município ou locado e  deverá  ter padrão  suficiente para acomodação do médico  e  seus familiares.
- § 3º Na modalidade de que trata o  inciso II deste artigo, o  Município adotará,  como referência  para o recurso pecuniário  para locação de imóvel, em padrão  suficiente para acomodar o médico  e  seus familiares, o  valor de R$  1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais),  observados os padrões  mínimos e  máximos  da Portaria  SGTES/MS/MEC nº 300, de 5  de outubro de 201 7.

§ 4°  Na  modalidade  prevista  inciso  II  deste  artigo,  o médico part1c1pante  deverá comprovar que o  recurso pecuniário  está sendo utilizado tão  somente para a  finalidade de despesa com moradia~ encaminhando  cópia do contrato de locação  de imóvel ou qualquer outro instrumento hábil  à comprovação  de utilização  do recurso com custeio de  sua  moradia.

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- § 5º  Na  modalidade  prevista  no  inciso  III, o Município deverá disponibilizar acomodação  em hotel  ou pousada para os médicos  participantes,  mediante anuência destes, por escrito,  quanto  a  aceitação I  e  II deste artigo. Art. 3°. Caberã à Secretaria Municipal de Saúde  definir qual a  modalidade de moradia que serã fornecida ao médico  participante. Art. 4°. A  oferta de moradia aos médicos  participantes do Projeto Mais Médicos  para o  Brasil deverá atender às condições  mínimas  de habitabilidade e segurança. Art. 5°. São  critérios  para aferição de condições  mínimas  de habitabilidade: I  infraestrutura  tisica e  sanitária  do  imóvel em boas  condições; II  - disponibilidade de energia elétrica; III  - abastecimento de  água. § 1  °  Os  critérios previstos  neste  artigo  devem  ser  assegurados  em  qualquer  das modalidades de oferta de moradia de que trata o  art. 2° deste Decreto. § 2° A  moradia deve ser disponibi1izada em plenas condições  de uso para o  médico participante quando da chegada deste no Município  para início  das atividades. Art. 6°. O  Município  providenciará o  deslocamento dos médicos  participantes desde o aeroporto mais próximo até  as respectivas  moradias,  quando da chegada destes para início das atividades e  disponibilizará  transporte adequado e  seguro para ao local de desenvolvimento das  atividades de rotina do Projeto, para os locais de dificil acesso, quando necessário. Art.  7°.  O fornecimento  de  alimentação  ao  médico participante  deverá  ser  feito mediante: I  recurso pecuniário;  ou II  uin natura"'.

Art.  8°.  Fica estabelecido o  valor de R$  770,00  (setecentos  e  setenta reais),  para  o fornecimento  de  alimentação  mediante  recurso  pecuniário ,  observados  os  padrões mínimos e  máxi mos da Portaria SGTES/MS/MEC nº 300, de 5  de outubro de 2017, (parâmetros mínimo  e máximo  os valores de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e  R$ 770,00 (setecentos e setenta).

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Secretaria d a · Art. 9". Na hipótese do município  adotar o  fornecimento de alimentação in natura a Secretaria  de  Saúde deverá  providenciar  a  observância do  "Guia  alimentar para  a população  brasileira:  promovendo  a  alimentação  saudável"  do  Ministério da  Saúde (Secretaria  de  Atenção  à  Saúde, Coordenação-Geral  da  Política de  Alimentação  e Nutrição . Brasília : Ministério  da Saúde,  2006) e  celebrar acordo formal com o  médico participante. Art.  10.  Serã  assegurado  ao  médico participante  água  potável  no  decorrer  de  suas atividades  no Projeto Mais  Médicas para o Brasil. Art.  1  1. Os recursos pecuniários serão  pagos aos médicos  participantes com atuação no Município  até  o  5° dia útil  do mês,  mediante depósito em conta corrente. Parágrafo  único. O  médico  participante deverá  fornecer, no prazo de  10 (dez) dias da publicação deste Decreto, à Secretaria Municipal de Saúde  ou  à Secretaria Municipal de Finanças, os dados bancários  para pagamento dos recursos pecuniários. Art.  12. O s pagamentos previstos e demais obrigações  decorrentes deste decreto ou do termo de adesão  e compromisso assinados com o Ministério  da Saúde  não  gera para o médico  participante, vínculo  empregatício  de qualquer natureza com o Município. Art.  13.  O s  pagamentos  dos  recursos  pecuniários  de  que  tratam  este  Decreto  tem natureza de verba meramente indenizatória, não  configurando, em hipótese alguma, retribuição ou contraprestação por serviços prestados. Art.  14.  O  médico participante  perderá o  direito  à  percepção  da  complementação pecuniária  nas seguintes hipóteses: I  abandono ou desistência  do Projeto; II desligamento do Projeto. Parágrafo  único.  A  ausência  injustificada do médico  participante de suas atividades, por prazo superior a  30 (trinta) dias, ensejará  a suspensão  do beneficio e  a  notificação do ocorrido à Coordenação do Projeto. Art.  15.  As obrigações  assumidas em decorrência  da adesão  do Município  ao Projeto Mais Médicos  para o  Brasil serão  custeadas  pelo Município  até  o encerramento  do Projeto  ou  enquanto  estiver  em  vigor  e eficaz,  o Termo de Adesão  e Compromisso

- celebrado com a União , por meio do Ministério da  Saúde.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 · Edição V CCL

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Art. 16. As despesas decorrentes da aplicação  deste Decreto correrão à conta das verbas orçamentárias  próprias, previstas para a Secretaria Municipal de Saúde,  neste exercício e nos subsequentes.

Art.  17.  O titular  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde poderá expedir  instruções complementares que se fizerem necessárias  ao fiel cumprimento deste Decreto.

Art.  11 . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES,  29  DE JANEIRO DE 2025

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## WODSON GIAN SILVA VIEIRA

## Prefeito Municipal Cocal dos Alves -PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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## LEI Nº. 329 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre  a  adequação do  valor  do  piso  salarial  nacional  para  os profissionais  do  magistério públic o  da  educação básica  percebido  pelo profissional do magistério  municipal.

O  Povo  do  Município de  Coronel  José Dias,  Estado  do  Piatú ,  por  seus representantes na Câmara e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Artigo 1°. Esta lei dispõe  sobre a adequação  dos atuais vencimentos percebidos pelos profissionais  do  magistério municipal  ao  valor  do  piso  salarial  nacional  para  os profissionais do magistério  público  da educação  básica , na forma do artigo 5° da Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.

Artigo  2°. O  Poder Executivo  aplicará  o  índice de  correção  dos  vencimentos  dos profissionais do magistério da educação  básica , assim definidos pela Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008, para adequarem ao valor de R$ 4.867,77 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente a  um  reajuste de 6,27%, para uma carga horária  de 40 (quarenta) horas semanais e, proporcionalmente,  nos  termos  da  citada  Lei  Federal,  deverá ser  promovida  a adequação  até  o valor equivalente.

Artigo 3°. As despesas  decorrentes  da  execução  desta Lei ocorrerão  por conta  das dotações  orçamentárias  descritas no orçamento vigente.

Artigo 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2025.

Dê-se  Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Coronel José  Dias - Piauí , 29 de janeiro de 2025.

VICTOR CESAR

DE

CARVALHO:01

69839330

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VICTOR CESAR DE CARVALHO

Prefeito Municipal ld:  12527B1C02665D07

--=-" ESTADO DO PIAUI COlllONEL  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI :J9!\_Ç,E~ CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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Processo Administrativo: Nº 00000004/2025/DL Dispensa de llcltação: 003/2025

## TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO:
2. 1.1. A Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento do Município  de Coronel José Dias, Estado do Piauí , senhora TÂMARA  VIEIRA ASSIS, considerando a  decisão proferida  pelo  Agente  de  Contratação designado  através da  Portaria  nº  04/2025  de 02/01/2025, bem como o Parecer  favorável  emitido pela Procuradoria Jurídica, RECONHECE a situação  de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso 1, do art. 75 da Lei nº 14.133,  1° de abril de 2021,  conforme Termo de Referência  anexa aos autos
3. do processo. 1.2. Do Objeto: Contratação  em caráter  excepcional, de empresa especializada para Prestação  de serviços de revisão  corretiva e preventiva para atender a demanda da frota de  veículos próprios  e  locados  da  Prefeitura  e  Secretarias  Município de  Coronel  José Dias/PI. 1.3. O  presente  ato  que  autoriza  a  contratação  direta  será divulgado  e  mantido  á disposição  do público  no sítio eletrônico  oficial  da  Prefeitura  Municipal e no Diário  Oficial dos Municípios,  conforme determina a legislação  vigente. 1.4. Encaminhe-se o presente documento para RATIFICAÇÃO pelo Prefeito Municipal de Coronel José  Dias, Estado do Piauí, senhor VICTOR CESAR DE CARVALHO, na forma das atribuições  conferidas pela Lei Orgânica do Município .

## 2. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E  DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO :

- 2.1. Justificativa e razão  da escolha do fornecedor:
- 2.1.1. O fornecedor escolhido é  aquele que apresentou a proposta no menor valor através do  e-mail:  comissaolicitacaocjd2025@gmail.com  Dispensa  de  Licitação nº  003/2025, atendendo a todas as exigências  do Termo de Referência,  de apresentação  de  Proposta de Preço e Documentos de Habilitação . Art. 75, caput, Inciso 1. É dispensável  a licitação : 1  - para contratação  que envolva valores. inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de  serviços  de  manutenção de  veí culos  automotores,  valor  este  atualizado  para R$ 125.451,15 (cento e  vinte e  cinco mil quatrocentos e  cinquenta e  um reais e  quinze centavos) pelo  DECRETO Nº 12.343, DE  30  DE  DEZEMBRO DE  2024;  Art.  1° Ficam

1

atualizados os valores estabelecidos na Lei n· 14.133, de 1° de abril de 2021. na forma do Anexo Lei  nº 14.133, de 01  de Abril de 2021 .

2.2. Empresa Contratada: VANDEILSON DE SANTANA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.689.060/0001-05, com endereço à AV HIPOLITO RIBEIRO SOARES, 96 - Centro, CEP: 64.770-00, na cidade de São  Raimundo Nonato - PI.

- 2.3. Valor  Total da Contratação: R$ 123.800,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos reais).

2.4. Diante  dos  dados  expostos, o Prefeito  Municipal, RATIFICA  a  situação de· DISPENSA DE LICITAÇÃO publicada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (https://www.coroneljosedias.pi.qov.br/transparencia), no período  de 15 a 17 de janeiro de 2025 (03 dias úteis) , com fulcro no§ 3° do art. 75,  da Lei nº 14.133/2021 , conforme Termo de Referência  anexo aos autos do processo e AUTORIZA a contratação  dos serviços por esta Prefeitura  Municipal,  necessários  para revisão  corretiva  e preventiva para  atender a demanda da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e Secretarias Município  de Coronel José  Dias PI.

3. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
2. 3.1. Objetivando  à  exequibilidade  deste  Ato  composto,  com  vistas  a  torná -lo  apto  e disponível  para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é  assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação  acima.
3. 3.2. Da Publicação:

3.2.1. Determino,  ainda,  que  seja  dada  a  devida  publicidade  legal  ao  contrato,  em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo  único  da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição  do público  em sítio  eletrônico oficial.

Coronel José Dias, PI, em 21  de janeiro de 2025.

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## Ó IS~-OlW TÂMARA  VIEIRA ASSIS

Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento

## VICTOR CESAR DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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