Portaria — Murici-Dos-Portelas (31/10/2025)

311
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:0E28AACC4AB82D39
Id:10EF35BD05CC2D37
Prefeitura MUI
Prefeitura MU
AURIC
Dos PORTELAS
dos portelA
Portaria 168/2025
Portaria 170/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor(a)
Municipal,
e
da outras
servidor(a)
Municipal,
e
da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispe o paragrafo 3' do artigo 9 da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
CONsIDERANDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10.
ConcedeR,
a servidora efetiva, Sra. MARIA RODRiGUEs DA
Art. 1o - CONCEDER, a0 servidor efetivo, Sra. RITA MARIA ABADE DA CONCEICAO
de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
,Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLiO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
do AuxiLIO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico-Pericial
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
egais a data de 25/10//2025.
legais a data de 25/10/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025
Awa lina
Corva lho
eunha
Ano liwa
Cowalho
eunha sol
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:0CC56553ED2E2D3A
Id:0F8BF044A8422D38
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
Dos PORTEL
Dos PORTELAS
Portaria 169/2025
Portaria 171/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor(a) Municipal, e
da outras
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
providencias.
servidor(a) Municipal, eda outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE mURICI DOS PORTeLAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais
A PREFEITA Municipal DE mURICI DOS PORteLAS, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO o que dispse o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
atribuigoes legais,
n 103,de 12 de novembro de 2019e25
CONSIDERANDO o que dispe o paragrafo 3' do artigo 9 da Emenda Constitucional
CONsIDERANDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
atestando que ha incapacidade laboral.
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. ISABEL DE MARIA SANTOS PEREIRA
Educacao o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias
Professora, do quadro d
Secretaria Municipal de Educacao o beneficic
corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
do AUxiLiO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Laudo-Medico- Pericial..
legais a data de 25/10//2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
legais a data de 25/10//2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025.
Awa Lin
eowa lho
Cunho
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Awo linw
ole
Conalho cnlo
Sole
Prefeita Municipal
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.