Licitação — Mu Nic Ip Al De Ilha Grande (21/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
Id:030E7E1F5FB96D13
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.1605/2025
sidade e conveniencia
cesso de Dispensa
TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI
a de Licitação El
O Município DE
8.1.4
ado pelo
ILHA GRANDE- PI
petente desta Prefeitura, o
servigos
LOGISTICO LTDA, CNPJ N 49.920.462/0001-16
sua culpa ou dolo na execucao do contrato, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizacao ou.
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.612.581/0001-
, todos os encargos resultantes da exec
Municipal DE EDUCACAO, neste ato 1
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- Fornecer a CONTRATANTE todas as informagoes solicitadas acerca doobjeto deste contrato.
dispensa n 013/2025, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e
9. CLAUSULA NONA - DOS CASOS DE EXTINCAO
DOOBJETO
E EMPRES
SPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA DAS
10. CLAUSULA DECIMA  DA DIVULGACAO
CONTRATACAO I
DOM PAULO, PARA ATENDER
no sera publicado em sitio
DEMANDA DA Secretaria DE EDUCACAO DE ILHA GRANDE - PI
oficial eletronico conforme art. 72, no prazo previsto no art.94 da Lei n.e 14.133/2021.
1.2. Especificagoes detalhadas do objeto:
11. CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIAI
UNALARO
YOLOE
ipio,nos termos da Lei n 14.133/2021.
ido, por interesse
ITEM
ESPECIFICACAO
QUANT
UNIDADE
12.CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DA FISCALIZACAC
fiscalizada por 1 um) ou mais fiscais d
UNIDADE
R$ 97.053,54
R$ 97.053,54
condrat
dom
para
atende
12.2
elacionadas a execucao do
CLAUSULA SEGUNDA - DA CONTRATACAO DIRETA
O fiscal do co
execucao contra
atual.De acordo com o Art. 117 da Lei 14.133/2021
CLAUSULA TERCEIRA -DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serao decididos pela Administracao Contratante, aplicando-se o que dispoe a Lei n
CLAUSULA DECIMA
DAS INFRACOES E
SANCOES
geral dos conts as sposios de ir ao, c pm rt. 2iam.
execugao total ou.
CONTRATANTE podera aplicar
CLAUSULA QUARTA - DA FORMA DA PRESTACAO DE SERVICOS
art. 155 a 163 da Lei nt 14.133/2021.
a30%(trinta
determinag8es da lei de 14.133 contidas no Capitulo VI do Art. 115 a 123.
e sera aplicada ao responsavel por qualquer das infracoes administrativas previstas no art. 155 desta Lei
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
QUINTA - DO PRECO E DAS CONDICOES DO PAGAMENTO
13.2
As multas poderao deixar de ser aplicadas em casos fortuitos ou motivos de forga maior, devidamente
R$97.053,54
nta e sete mil,
justificados pela CONTRATADA e aceitos pela CONTRATANTE.
As multas aplicadas serao descontadas de pagamentos porventura devidos ou cobradas judicialmente.
eda na
14. CLAUSULA DECIMA QUARTA - DOS RECURSOS
5.4
14.1. Dos atos da CONTRATANTE decorrentes da aplicagao da Lei n. 14.133/2021,cabem os recursos
devido.
dispostos no seu capitulo II art 165.
iquidagio qualquer
15.CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
15.1. A CONTRATANTE e a CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, a Dispensa de
Os pagamentos serao de acordo com o que esta contido no Capitulo X do art.141 a 150 da Lei
Licitagao Eletronica n 013/2025, bem como a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos
14.133/202
constam do Processo Administrativo e sao partes integrantes e complementares deste Contrato,
CLAUSULA SEXTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
independentemente detranscricao.
tes da pre
16.
CLAUSULA DECIMA SEXTA - DO FORO
16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Parnaiba, Estado do Piauí, da Justiga Comum, para dirimir as questoes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RONTEDE
derivadas deste Contrato
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contratolavrado em duas vias assinam.
as partes abaixo.
12.361.0006.2012.0000
33.90.39
500
Ilha Grande (PI), 16 de Maio de 2025.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA EDUCACAO BASICA
UNIDADE
PROGRAMA DE
ELEMENTO DE
FONTE DE
ORCAMENTARIA
DESPESA
13.88.00
Angela Maria Galeno Oliveira
ACA
33.90.39
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ILHA GRANDE -PI
CONTRATANTE
CLAUSULA SETIMA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE obriga-se
ento deste contrato atraves do SetorAdministrativo Financeiro, integrado
lecidoneste Contrato;
ao Gabinete da Prefeita Municipal
Tomaz De Aquino Martins Mattos Neto
ALPHA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
LAUSULA OITAVA -DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CNPJ sob o N 56.295.485/0001-42
com o Instrumento
CONTRATADA