Edital — Cocal (01/08/2025)

94

1126

73

211

245

DECRETA:

Artigo  lo. -

Fica  aberto  no  o rçamento  vigente , um  c rédito adicional  na  importância de

R$6. 493. 063, 00  distribui.dos  as  seguintes  dotações:

Suplementaç.'lo ( + )

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01,031 .0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.1.90.91 .00

roo

999  000

SENTENÇAS  JUDICl/úS

Recuraoa. não Vinculadoa de lmpo&amp;toe

Nãoseapllca

02

01

00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

roo

999  000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

roo

999  000

SENTENÇAS  JUDtCIAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

NAo ae aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de lmpostoa

Nãose aplica

02

01

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0016.2150.0000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

3.1.90.11.00

roo

999  000

08.122.00162150.0(X)()

3.3.90.36.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recur.JOS nlio Vinculados de Impostos

Naose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVfÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA Fl8'CA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

| Estado do Piauí- PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 07.881.757/0001-80   | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°SEMED/001/2025   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|

<!-- image -->

| 109/2025-497   | CARLOS HENRIQUE DE PAIVA LIMA    |    | CLASSIFICADO   |
|----------------|----------------------------------|----|----------------|
| 428/2025-325   | ANTONIO HILTON OLIVEIRA DA SILVA |  7 | CLASSIFICADO   |

| LUCILENE DO NASCIMENTO LOPES   | 42   | CLASSIFICADO   |
|--------------------------------|------|----------------|

| LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA   | 2   |
|-------------------------------|-----|

| CLAUDENICE DE SOUSA EVANGELISTA   | 2   |
|-----------------------------------|-----|

## ld:0B621D209A7D92DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenkla Jo3o Justino de Brfto. S/N - Centro

06553895ttl001-78

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no

orçamento  vigente  crédito adidonal suplementar e da  outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro

06553895l0001-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

05

01

08.245.0016.3087.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

600

999  000

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAF'51CA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

02

ASSISTÊN CIA· OUTROS PROGRAMAS

05

02

08.243.00152144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

roo

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vincotack:l6 de lmpo6105

Nloseaplica

02

06

00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

999  000

04.124.0010.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

DA DIVIDA

PRINCIPAL

CONTRATUAL RESGATADO

Recul$0$ não  Vinculados de lmix,stos

Não  se aplica

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãose i!!lpllça

02

EDUCAÇÃO-

07

01

12.361 .0032.2246.0000

OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

550

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FlslCA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

02

07

02

FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1201.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

542

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

TransNrAnclasdo FUNDEB- ComplementaçAoda Unilo · VAAT

Nãose apUca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

15.000,00

F.R:

1

660

10.000,00

.R.:

F

1

SOO

500.000,00

F.R.:

1

500

50.000,00

F.R:

1

500

125.000.00

F.R:

1

550

500.000,00

F.R.:

1

542

15.000,00

F  .R.:

500

1

500.000,00

F.R:

õOO

1

716.000,00

F.R.:

500

1

21!5.000,00

F.R :

1

roo

70.000,00

F.R:

1

roo

6.493.063,00

00

00

00

00

00

467

529

528

597

642

BÁSICA

<!-- image -->

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

~.

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino ele Brito, S/N - Centro 06553895'0001-78 Ex8f'cicio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895l0001-78 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

| 02 07 02                                                                                                      | FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                      |                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                     | 02 01 00                                                                                                                                                                                            | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                                                                                                                     | -50.000.00                                                                                                                                                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 671 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000                                                           | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica                                                      | 500.000,00 F.R.: 1 540 00                                                                                     | 103                                                                                                                                                                                                 | 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                           | F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                                |
| 681 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000                                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V/li>E Nãosea pllca                                | 250.000,00 F.R.: 1 541 00                                                                                     | 116                                                                                                                                                                                                 | 04.125.0012.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                      | GESTÃO DAS ATIV.OE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                  | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                      |
| 683 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000                                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDM1ENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - V>AA. Nãoseap llca                                | 217.063,00 F.R.: 1 543 01                                                                                     | 123                                                                                                                                                                                                 | 04.131.0021.2084.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                                                                                                                      | GESTÃO DAS ATIV.OE COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                      | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     |
| 696 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 542 999 000                                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES Transferências do FUNDEB - Complementação da União • VAAT Não se aplica                                                            | 300.000,00 F.R.: 1 542 00                                                                                     | 131                                                                                                                                                                                                 | 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                      | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                        | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                       |
| 713 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.30.00 540                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde lmpost.os                                                                      | 200.000,00 F.R.: 1 540 00                                                                                     | 139                                                                                                                                                                                                 | 23.695.0005.2210.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                           | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                       |
| 728 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.30.00 542 999 000                                                            | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica                                                             | 1.500.000,00 F.R.: 1 542 00                                                                                   | 152                                                                                                                                                                                                 | 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                      | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                     | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                       |
| 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00                                                                                 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                             | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| PREFEITURA Avenida João 065S3895J0001-78                                                                      | MUNICIPAL DE COCAL Justino de Brito. SIN - Centro Exerck:io: 2025                                                                                                                             | MUNICIPAL DE COCAL Justino de Brito. SIN - Centro Exerck:io: 2025                                             | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025                                                                                            | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025                                                                                                                                        | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025                                                                                            |
|                                                                                                               | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                                                                                                                                            | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                                                            | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI                                                                                                                                                        | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI                                                                                                                                                        | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI                                                                                                                                                                                                    | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI                                                                                                                                                        |
| 804 02 10 00 SECRETARIA 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500                                                | MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA. GESTAOADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vina.llados de Impostos                                                        | 100.000,00 F.R..: 1 500 00                                                                                    | 169 500                                                                                                                                                                                             | 02 02 00 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00                                                                                                                                                         | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                          | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                     |
| 999 000 02 13 01 974 10.301.1)020.2180.0000 3.3.90.30.00                                                      | Nãoseepllca FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE MATERIAL DE CONSUMO Transfarênciaa Fundo• Fundo de Recu™>B do SUS proveniantn                                 | 500.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de                                                       | 170 999                                                                                                                                                                                             | 000 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não                                                                                                                                              | se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                 | -80.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                      |
| 999 000 976 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00                                                                | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE 170.000.00 SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.: 1                                                                                 |                                                                                                               | 174                                                                                                                                                                                                 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                                      | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                           | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                       |
| 600 999 000 Artigo 2o. -                                                                                      | OUTROS 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecursosdoSUS proveniente6 do Governo Federal - Bloco de Nãoseeplic:a O c rédito aberto na forma do artigo                                      | anterior serácoberto com r ecursos                                                                            | 182                                                                                                                                                                                                 | 02 04 00 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                                                             | CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                              | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500                                                                                                                                                                         |
| provenient es de: Anulação: 01 01 00 CÃMAAA                                                                   | MUNICIPAL                                                                                                                                                                                     | provenient es de: Anulação: 01 01 00 CÃMAAA                                                                   |                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                     | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                   | 00                                                                                                                                                                                                  |
| 34 01.031.0001.2001.00CIO 3.1.90.04.00 500 999 (XX) 02 01 00 04.122.0005.2040.0000 3.1.80.04.00               | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM!NAOO Recul'S06 não Vinculados de lmpostcws, Não Séaplca SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                               | 257                                                                                                                                                                                                 | 208 02 05 01 FUNDO 08.122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO Recursos Não 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.48.00                                                                              | MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO não Vinculados de Impostos se aplica AÇÃO COMUNITÁRIAG ERAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -270.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 CIO                                                                                                                                   |
| 96 500 ... 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000                                                 | Recurso5 não Vlnculad06 de lmposto6 Não 1eaplica GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                        |                                                                                                               | 442                                                                                                                                                                                                 | 500 999 000 28.846.00162142.0000                                                                                                                                                                    | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL                                                                                                                                                                                                                          | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Social - FNAS                                                                                                                                                        |
|                                                                                                               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recorsoe não Vinculados de lmpogtos ~$$aplica                                                                                                  | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                |                                                                                                                                                                                                     | 3.3.90.47.00 660 999 000                                                                                                                                                                            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferê ncia de ReaJrsos do Fundo Nacional de Assistência Nã o se aplica                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                     |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

95

444

96

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito, SIN - Centro 06553895J0001-78 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

28.646.0016.3087.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.47.00

660

999

000

OBRIGAÇÕES

-1.IXlO,OO

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistêocia  Social - FNAS

Nãoseapica

445 28.846.0016.3089.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 .000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R  Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãose  apica

447

452

468

494

496

497

500

501

28.846.0016.3090.0000

3.3.90.47.00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

-1.&lt;X&gt;O,OO

F.R Grupo:

Transfe&lt;ência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

02 05 02 ASSISTÊNCIA·  OUTROS PROGRAfMS

08.122.0016.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.91 .00

500

999

000

08.243.0015.2144.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose  apica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E AO AIX)LESCENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose  aplica

02

ASSISTÊNCIA  A CRIANÇA  E ADOlESCENTE

05

05

08.243.0015.2170.0000

DE PROTEÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

3.1.90.11.00

660

999

000

08.243.0015.2170.0000

3.1.90.92.00

660

999

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

-1.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãose  apica

AÇÕES

A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R  Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

000

Nãose  aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito. S/N - Centro

06553895I0001·78

Exerck::io:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02 05 05 ASSISTÊNCIA  À CRJANÇA  E AOOI.ESCENTE

08.243.0015,2170.0000

À  CRIANÇA  E AO AOOLESCEN1E

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.1.90.94.00

660

999

000

08.243.0015.2170.0000

3.3.90.33.00

660

...  000

08.243.0015.2170.0000

3.3.90.35.00

660

...

000

INDENIZAÇÕES

-1.000,00

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

TRABALHISTAS

Transferência da Ractn08 do Fundo Nacional da Assistãncia  Social· FNAS

Nãoseaplca

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

À  CRIANÇA  E WJ ADOLESCEl&lt;TE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-1 . 000,00

F  ,R. Grupo:

1  660

Social - FNAS

Transferêncfa  de Reanos do Fundo Nacional de ~stêncla

NAosaaplica

AÇÕES

À  CRIANÇA  E AO AOOLESCEN1E

OE PROTEÇÃO

SERVlÇOSDECONSULTORIA

-1 . 000,00

F.RGrupo:

Transferêocia de Rooxsos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoseaplca

504 08.243.0015.2170.0000 3.3.90.40.00 660 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE ·1.CI00,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R.  Grupo: 1  860 00 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

...  000

Nlo1aapica

505 08.243.0015.2170.0000 3.3.90.91.00 660 ...  000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENlE -1 . 000.00 SENTENÇAS  JUDICtAIS F.R. Grupo: 1  000 00 Transferênda de Reetn0$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nãoeeaplica

508

507

510

08.243.0015.2170.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

08243.0015.2170.0000

3.3.90.93.00

660

999

000

08.243.0015.2170.0000

4.4.90.92.00

660

999

000

AÇOES  OE PROTEÇÃO

A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transfor6ncia de Rooxsos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social · FNAS

NAosaapic:a

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

INDENIZAÇÕES

A CRIANÇ A E AO ADOLESCENTE

-1.000,00

E RESTITIJIÇÕES

F,R. Grupo:

Transferência de Rew'$0$ do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÕES

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Trtinsfettncia de Rect#'908 do Fundo N11ciona,I de Assistenci8 Soci81 · FNAS

Não  ..  aplca

1  660

1  660

1  660

1  660

1  660

1

1

1

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SJN - Centro 06553895100()1-78 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02 05 05 ASSISTÊNCIA  A CRIANÇA  E ADOLESCENTE

511 28.846.0015.2170.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -1.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

02

00

Não  se aplica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

06

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0010.2083.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nãoseapica

02

07

01

EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

- OUTROS PROGRAMAS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com t.-OE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas oom t.-OE

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas oom t.-OE

571 12.361.0030.2204.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas oom t.-OE -50.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, SJN - Centro

06553895l0001-78

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.92.00

550

999

000

12.361 .0032.2246.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salário- EdJcação

Não  se aplica

PROGRAMAS

ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Transferência do Salário- EdJcação

Nãoseapica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Transferên cia do Salário- EdJcação

Não  se aplica

601 12.361 .0032.2246.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-EdJcação Nãoseapica -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 550 00

621

638

641

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MJE

02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÀ

12.361.0030.1161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51.00

541

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDES · Complementação da União- VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União  - VAN

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 .000,00

F  .R. Grupo:

1

-190.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

542

541

00

00

00

-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

-4.000,00

F  .R. Grupo:

1

-1.000,00

F  .R. Grupo:

1

660

660

500

500

660

660

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

518

520

540

550

506

598

599

600

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-100.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

-100.000,00

F.R.Grupo:

1

-100.000,00

F.R.Grupo:

1

-509.000,00

F.R.Grupo:

1

500

500

500

500

500

550

550

550

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

97

|                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                           | AV8t"lida João Justinod& Brilo, SJN - centro 065S389&'0001-78 Exercido: 2025   | AV8t"lida João Justinod& Brilo, SJN - centro 065S389&'0001-78 Exercido: 2025                                                                                                                                                                     |
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| DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                         | DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                                                                                                                                                                                                                            | DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                         | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                             | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                                                                                                                                                                                               |
| 02 07 02 643 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000               | FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO 8Â GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -700.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências da Impostos FUNDES - Profissionais da Educat;ao Básle | 731                                                                       | 02 07 02 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.36.00 542 ... 000                        | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da Unilo - VAAT Nlosaapica      |
| 644 12.361.0030.2201.0000 3,1,90.04.00 542 230 000                        | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Grupo: 1 542 00 Trensf81'ênciasd0FUNDES -Complemetit.QÇêoda União- VAAT FUNDES - ProflSSioMls da Educação Báo;lc                                                                    | 742                                                                       | 12.386.0033.2258.0000 3,1.90.13.00 541 ... 000                                 | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB.JOVENS EADULTOS -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Trantferência sdo FUNDES - ComplementeÇAo da Unilo - VAAF Nlosaaplca                                                                               |
| 647 12.361.oroo.2201.0000 3.1.90.11.00 542 230 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ~.000,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - CômplemootaÇAo da União - VAAT FUNDES - Profi&eionais da Educação Báslc                                                         | 7..                                                                       | 12366.0033.2258.0000 3.3.90.36.00 641 999 000                                  | PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -20.000,00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 541 00 Transferências: do FUNDES - Complementaçao da União - VAAF Nãoseaplca                                                     |
| 600 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 542 230 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transfertndasdo FUNDES -Complemenlaç.aoda Unllo - VMT FUNOEB - Profissionais da Educação Bule                                                                                  | 7"5                                                                       | 12366.0033.2258.0000 3.3.90.39.00 541 999 000                                  | PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -20.000,00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA. F.R.Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - ComplementaÇão da União - VAAF Nãoseaplle:a                                                 |
| 657 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 .. , 999 000                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 Transferlnciasdo FUNDEB-Complementaçloda Unilo-VAAT NAo se aplica                                                                                       | 7"6                                                                       | 12.366.0033.2258.0000 4.4.90.52.00 541 999 000                                 | PROGRAMA DE ENSINOA TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB . Complementação da União - VAAF Nãosoapllca                                                                |
| 600 12.361.0030,2203.0000 3,1.90.13.00 542 999 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R, Grupo: 1 542 00 Transfertndasdo FUNOEB -Complemenlaçlo da Unilo-VAAT Não,eapllca                                                                                                                | 762                                                                       | 12.367.0036.2273.0000 3.1.90.11.00 541 ... 000                                 | PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAJS --50.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML F.R.Grupo: 1 541 00 Transfertnclas do FUNDES -Complemen~daUnião- VAAF NaoMaplice                                                            |
| 663 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.92.00 641 999 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 DESPESAS OE EXERciCIOS ANTERtoRES F.R. Grupo: 1 541 00 Trensf81'ênc:i89 do FUNOEB - ComplementeÇAo da União- VAAr Não,eapllca                                                                                              | 753                                                                       | 12.367.0036.2273.0000 3.1.90.13.00 541 ... 000                                 | PROGR OE ATENO.A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAJS -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transfertnclas do FUNDES·Complementaçlo da Unllo - VA>F                                                                                    |
| 664 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.94.00 541 999 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôES TRABALHISTAS F.R.Grupo: 1 541 00 Transferêndas do FUNOEB - ComplementaÇlo da Unllo- VAAF Não se aplica                                                                                         | 754                                                                       | 12.367.0036.2273.0000 3.1.80.16.00 541 ... 000                                 | PROGR OE ATENO.A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAJS ·1.000.00 OUTRASOESPESASVARIÁVEIS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência sdo FUNDES - Complementação da Unlao-V/4JIF Nloseaplica                                                       |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jwtino ele Brilo, 81N - Centro | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jwtino ele Brilo, 81N - Centro                                                                                                                                                                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Jwtino ele Brilo, 81N - Centro | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro       | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro                                                                                                                                                                         |
| 02 07 02                                                                  | Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                           | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE                                                       | JUNHO DE 2025 - LEI N.743                                                                                                                                                                                                                        |
| DECRETO                                                                   | DECRETO                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                           |                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                  |
| EIEl8 12.361.0030,2203,0000 3.3.90.14,00 541 999 000                      | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOMtENTAL -1.000,00 DIÁRIAS -CML F.R. Grupo; 1 541 00 Transferências do FUNDEB-Complementaçãoda Unilo-VAAF Nlo1aaplic:a                                                                                                                        | 756                                                                       | 02 07 02 FUNOEB 12.367.0036.2273.0000 3.3.90.36.00 541 999 000                 | - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -20.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-P ESSOAFISICA F.R.Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAr Não se aplica |
| 679 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 ... 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOMtENTAL -1 17.063,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grvpo: 1 543 01 Tl"(lrt$ferêncillsdoFUNOEB-Complemenl.ltÇêodll Unitlo -VAAR. Não1aapica                                                                                | 757                                                                       | 12.367.0036.2273.0000 3.3.90.39.00 541 999 000                                 | PROGR. OE ATEND. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Transferências do FUNDES• Complementação da União- VAAr Não se aplica -20.000,00 F.R.Grupo: 1 541 00                                            |
| 689 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 641 999 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOMtENTAL -50.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R.Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complemer,tação da Uni.ão - VAAr Não seaplca                                                                                 | 758                                                                       | 12.367.0036.2273.0000 4.4.90.52.00 541 999 000                                 | PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAr Não se aplica -1.000,00 F.R.Grupo: 1 541 00                                                      |
| 702 12.365.0035.22G5.0000 3.1.90.04.00 542 230 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R, Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementaçãoda Uni.ão - VAAT FUNDES - Proffsslonals da Educação Baslc                                                                 | 759                                                                       | 28.843.0030.2203.0000 3.2.9021.00 541 ...                                      | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União -VAN -1.000,00 F.R.Grupo: 1 541 00                                                                                 |
| 719 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 543 999 000                        | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transfer6nclas do FUNOEB • Complementação da União - VAAP. Nao,oapllca                                                                                    | 760                                                                       | 28.643.0030.2203.0000 4.6.90.71 .00 541                                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DlvlOACONTRATUAL RESGATADO Transferê ncias do FUNDEB • Complementação da União- VAAF -1.000,00 F.R.Grupo: 1 541 00                                                                          |
| 721 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.04.00 542 999 000                        | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM INADO F.R.Grupo: 1 542 00 Transfeffncfasdo FUNDEB-Complementaçloda Unllo-VMT ..... ....,.                                                                                                           |                                                                           | 999 000 02 08 00                                                               | Não se aplica SECRETARIAMUNICIPALOECU.TURA                                                                                                                                                                                                       |
| 723 12.36!5.00315.2267.0000 3.1.90.11 .00 542 ... 000                     | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ~-000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transfeffncfasdo FUNDEB •Complementação da Unllo • VMT ..... ....,.                                                                                              | m                                                                         | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                 | APOIO E ESTIMULO J,,s ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00                                                                      |
| 725 12.aM.00315.2267.0000 3.1.90.13.00 542 999 000                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL •õ0.000,00 OBRIGAÇôESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 542 00 Trsn&ferênc:iasdoFUNDEB-Complement&çãoda Unillo-VMT Nlo ,., tlf)lica                                                                                                                 | 803                                                                       | 02 10 00 SECRETARIA 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000             | MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposk>s Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                     |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AV8t"lida

João

Justino d&amp; Brilo,

SJN -

centro

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

809

817

824

826

839

...

853

980

879

882

890

003

967

975

979

98

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenidt1 Jo&amp;o Justino de Brito, SIN - Centro

06553895l0001·78

Exerck:lo:

2025

DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

15A51.004D.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0040.1323.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

15.451.0040.2050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0040.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0043.2350.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

16A81.0047.2400.0000

3.3.90.35U&gt;O

500

999

000

16A82.Q049.2410.0000

3.3.90.39.00

500

899

000

17.512.0051.2450.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

RecunK&gt;S nlo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlot

Nlo1&amp;aplca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãosoapica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ nlo Vinculados de lmposbs

NãoS&amp;aplca

VIAS URBANAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"SI03 não Vinculad0$1 de lmpogk:N

Nào1eapb

PROGRAMA DE MELHORIA HASITACIONAL 0 RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurso5 não Vinculados de Impostos

Nãoseaple:a

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recurso5 nao Vlncula(los de lmpos.tog

- ..

-

AÇÔES

DE SANEAMENTO eAseco URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

...  000

Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

06553895J0001-78

Exercício:

2025

DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

10

00

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

3.3.90.39.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

11

CIO

20.605.0055.1505.0000

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00

500

...  000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.605.0055.2504.0000

3.3.90.39.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose  aplica

GESTÃO  DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose  apk:a

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se apk:a

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0020.2180.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

·2.000,00

F  .R. Grupo:

1

-90.000,00

F.R  Grupo:

1

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1

-300.000,00

F.R. Grupo:

1  600  00

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov9mO Federal - Bloco de Manutenção  das

~e~Ç()S  PUblicos de SaUde

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-78.000,00

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção  das

11/;,ões  e Serviços PUblicos de Saúde

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE

INDENIZAÇÕES

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  600  00

E RESTITUIÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

11/;,ões  e Serviços Públicos  de Saúde

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-15.000,00

F  .R. Grupo;

1  500

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-130.000,00

F.R.Grupo:

500

,

-1 50.000.00

F.R.Grupo:

500

,

-100.000,00

F.R.Gl\lpo:

,

500

-6.000,00

F.R.Grupo:

,

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

,

500

-70.000,00

F.RGrupo;

,

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AV8t"lida João  Justino d&amp; Brilo, SJN - centro

065S389&amp;'0001-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301 .0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA. DE SAúOE

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0020.2180.0000

4.4.80.93.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10,301  .0025.21 85,0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.92.00

600

...

000

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.14.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupc,:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recl.nOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;co de Manutençlo das

Ações  e SeNlços. POblleos de Saoae

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA. DE 5AÚDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

600  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recl.nOS do SUS provenlentn do Governo Fed«al - Bloco de Manutenção das

~s5ee~Pllbl!colde SaOde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OtÁRIAS  · CML

·1.000,00

F.R, Grupo;

1

600  00

Transfe&lt;ênciaSI  Furldo a Fundo de Recuolos do SUS prov81'liente9 do Governo Fed8l'QI - BIOco de Manutenção elas

~:e·~  PllbHc m  de Saüde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIALDECONSUMO

·1.000.00

F.R.Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recut8o8 do SUS provenientes do Governo FQCIQl'QI - BIOco de Manutenção elas

Ações  e Serviços Públicos  de Saüde

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1,000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transf&amp;rêndas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed«al - Bk&gt;oo de Manutençlo das

~e~lciiçoaNblicosde Saüde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-115.000,00

F.R. Grupo;

1

600  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recll'SOS do SUS provenientes; do Governo Federal · Bk&gt;oo de Manutenção das

=e~  Públicos  de Saú de

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

800  CIO

Transferênçlas  Fundo a Fundo de Rec~  do SUS provenientes do Governo Federal - Bk&gt;oo de Manutençlo das

=e~Püblicosdo Saúdo

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

DIÁRIAS.  CML

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

Transferências  Fundo

a

600  00

Fundo de Recl.n08 do SUS provenlent8111 do Governo Federal - Bk&gt;co de Manutenção das

...  000

NAoseapliee

Aoões  6  $6MQO$ Públicos  de Sa(Jde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Jwtino de Brito, SIN - Centro

065S389Sl0001-78

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

13

01

10.301  .0025.21 86.0000

PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2187.0000

3.3.80.30.00

600

999

000

10.301.0025.2187.0000

3.3.90.33.00

tllO

999

000

10.301.0025.2187.0000

4.4.90.52.00

eoo

999

000

10.301.0025.2190.0000

4.4.90.52.00

600

...  000

10.301 .0025.21 92.0000

4.4.90.52.00

600

...  000

10.302.0025.2191,0000

3.1.90.91.00

600

...  000

10.302.0025.2191.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

OUTROS SERVtCOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

800  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recur8011 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

AQões  e SeMços. POblleos de SaOde

NÀose  aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferên ciH Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutenção das

~s'e·~Põbllcoede SaOde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

·2.000,00

F.R. Grupo;

1

800  00

Transferêndas  Fundo a Fundo de Recutsos do SUS p,ovenientn do Governo Fedetal. BJoc::o de Manutenção das

~:a·~  Públicos  de Saüde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1,000,00

F.R. Grupo:

1

600  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos (lo SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Aoões  e Serviços Públicos  de Saúde

Nàoso aplka

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAi.. PERMANENTE

·2.000,00

F.R. Grupo;

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de RecUfSOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençlo das

~·~Públieoe.de

83Ude

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·1.000.00

F.R. Grupo;

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de RecU(SC)S do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

PúbltCOS  de Saúde

~e~

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUOICIAJS

-1.000,00

F.R. Grupo;

1

600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de RecUROS do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção das

=·~Públicos do Saú do

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-100.000,00

F.R. Grupo:

Tran5'8fêncies

1

600  00

Fundo a Fundo de Recl.n08 do SUS provenlent8111 do Governo Federal - Bloco de Manutençao das

=·~Püblicosde SaOde

500

500

500

SOO

SOO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

CIO

00

00

980

981

995

996

999

1000

1004

1005

1007

1008

1009

1011

1025

1032

1045

1046

<!-- image -->

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

1049

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.52.00

eoo

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das

AoõeS

Nllouaplic:a e SeNlços POblleoa de SaO de

1061 10.304.0025.2182.0000 3.1.00.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  CIO Transferências Fundo a Fundo de Racunlos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutançlo das ~e~Pl,)t)llcoadeSaOde

1054 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.Grupo; 1 600  CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recutsos do SUS provenkmtes do Governo Federal- Bioco de Manut8'1Ção  das '::rf:!,e~  f&gt;ubliçosde St!Ode

1055

1057

10.304.0025.2182.0000

4.4.9().52.00

600

999

000

10.305.0025.2163.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-1.000.00

F.R. Gn.ipo;

1

600  00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências

R8CUl'808

Fundo a Fundo de do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bioco de Manutenção da&amp;

Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

Nao se apliea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-4,000,00

F.R. Gn.ipo:

1

600  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das

~·~biçoePúblícosdeSaúde

1059 10.305.0025.2183.0000 3.3.90.14.00 600 ...  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1,000,00 DIÁRI AS - CML F.R. Grupo; 1  600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manutenção das =e~Públioo&amp;deSa ú de

1060

10.305.0025.2183.0000

3.3.90.30.00

600

...  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIALDECONSUMO

-1.000,00

F.R.Grupo:

1

800  CIO

Tranffertncln  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das

=e~PüblicoadoSaüdo

1061 10.305.0025.2183.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 600  00 600 Transferências Fundo a Fundo de Rect.nOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 999 000 ~ e~  Públ icos. de SaOde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino ele Brilo, 81N - Cenll'O

065S3895J0001-78

Exorck:io:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

13

02

01

1062 10.305.0025.2183.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 3.3.90.39.00 eoo 999 000 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R  Grupo: 1 600  CIO Transferê ncias Fundo a Fundo de Reçum)ll do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutençlo das ~e~ POblleos.de SaOde

1083

10.305.0025.2183.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transfertncias Fundo a Fundo de ReeurlOI do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Menutençlo das

Póbllcosde SaOde

~e~

1087 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 tllO 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -6.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1  600  CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das :rf::e·~PúbllcosdeSaUde

1068 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.36.00 eoo 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ..:;, 000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfStCA F.R. Gn.ipo: 1 600  CIO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienl88 do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços Póblicos de Saúde N.!loseapliea

1069 10.306.0025.2189.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.RGrupo: 1 600  00 Transferància, Fundo a Fundo de RectnOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ~e~Público&amp;de59üd e

1070 10.305.0025.2169.0000 4.4.90.52.00 600 ...  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE --5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600  00 Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da&amp; ~e~Público&amp;d&amp;S9ú de

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE POÚ TICAS PÚ BLICAS PARA MULHER

1113

14.◄22.0016.2141 .0000

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rec;u!'$01 nlio VincuJadog de lmpoel08

Nãoteaplice

02 17 CIO SECRETARIA DE POLITtCAS PÚ BLICAS PARA PESSOA COM OEFICI

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de B rito,  5/N - Centro 06553895/0001-78 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .743

02 17 00 SECRETARIA O E  POLITICAS PúBU CAS PARA PESSOA COM OEFICI

14.422. 001 621 45.0000

COMUNITÁRIA  G ERAL

3.3.90. 39. 00

500

999

000

AÇÃO

Ol/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA  JURIDICA

Recursos não Vincuados de  Impostos

Não  se a p lica

Artigo  3o. -

Este  decreto  entr a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publ icaçao .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED7  A83CF392EO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

■

06553895J0001-78

Exercido;

2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçame nto  vigente  crédi to  adidonal s uple m e ntar e da outras  providênd as

DECRETA:

Ar t i go  l o. - um  cr é dito  adici onal

Fica  aber to  no  or çamento  vi gente,

R$577 . 317, 74  distribuíd os  as  segui nt es  dotações:

Suplementação  ( + )

02

f1I

02

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2203.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS I CA

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3. 90.39.00

543

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR.

Não  se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.0020.2663.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.1.90.11.00

605

999  000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Assistê ncia final'IC8W'8

da na  i m portânci a  de

SIT.317,74

230.000,00

F.R.:

1

543

347.317,74

F.R.:

União destinada à complementação ao  pagamento

Não  se aplica

Ar tigo  2o. -

O crédito aberto  na  forma  do  ar tigo  anterior  será  cobert o  com r ecursos provenientes  de :

Excesso:

1

605

00

pisos salariais dos

-5. 000, 00

F.R. Grupo:

1  500

00

1121

683

986

ITO

99

00

-6.493.063,00

FontesdeREICll'SO

543

01

605

Artigo  3o. Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CRISTIANO FE

DE MELO

BRITTO:009628

CRISTIANO F

PREFEITO MUNICIPAL

00

01

577.317,74

230.000,00

347.317,74