LRF — Cocal-Dos-Alves (27/05/2025)

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## 1  d:  OCC564F  5A14906AC

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES  DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LR.F, art. SS, inciso 1, alínea  "d" e inciso lll alínea  "e")

RS 1

|                                                                            | VALORREALIZADO    | VALORREALIZADO           |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------|--------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | No~ deReferenc:ia | Al6o~ de Referenc:ia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00              | 0,00                     |
| Interna                                                                    |                   |                          |
| Externa                                                                    | º·ºº 0,00         | º ·º º 0,00              |
| Contratual                                                                 | 0,00              | 0,00                     |
| Interna                                                                    | 0,00              | 0,00                     |
| Empréstimos                                                                | 0,00              | 0,00                     |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                   |                          |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º · ºº 0,00       | º·ºº 0,00                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°)        | 0,00              | 0,00                     |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)  | 0,00              | 0,00                     |
| Externa                                                                    | 0,00              | 0,00                     |
| Emprés timos                                                               | 0,00              | 0,00                     |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00              | 0,00                     |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00              | 0,00                     |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°)      | 0,00              | 0,00                     |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00              | 0,00                     |
| TOTAL(lln                                                                  | 0,00              | 0,00                     |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                   | VALOR         | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE L                                                                                                  | 37.251.267,75 | 0,00         |
|                                                                                                                     | 1.848.370,00  | 0,00         |
| RECEITA CORRENfE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 35.402.897,75 | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                             | 0,00          | 0,00         |
| TOTAL CONSrDERADO pARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) - (IIla + vn - Ia - lia                     | º · ºº        | º · ºº       |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 5.664.463,64  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso !TI do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 5.098.017,28  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.478.202,84  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO   | VALORREALIZADO                       |
|--------------------------------------------------------------------|------------------|--------------------------------------|
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No~ deRe&rincia  | Al6 o Quadrlmeatre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas                                           | 0,00             | 0,00                                 |
| Tributos                                                           | 0,00             | 0,00                                 |
| Contribuições Previdenciária s                                     | 0,00             | 0,00                                 |
| FGTS                                                               | 0,00             | 0,00                                 |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00             | 0,00                                 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do oriocioal de dividas | 0,00             | 0,00                                 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  LTDA 933.1 31.363-20 CONTADOR CRC/PJ-000296/0-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

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