Decreto — Ilha-Grande (24/10/2025)

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O (A)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

## ld:  13BSCOOACS9FBBA7

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no Of"Çilmento vigente crédito  ad/clom,/  suplementilr e da outras  providências

PREFEITO (A)

DECRETA:

Artigo l o , -

impo rtâ nc i a d e

suas  a t r ibui

DE  ILHA  GRANDE, no

MUNICI PAL

Fica  abert o no  o rçamento  vigente,

de uso

um  c r édito

3.  4 8 4.  250 ,  2 1

RS

02

02

01

d i 5tribui do5  a 5

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

ç ões a d iciona l

lega i s .

s up l emen tar na

segui ntes  d otacõe5 :

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados do Impostos

999  000

Não MI aplica

SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· SEOUC

12,361 ,0005,1023,0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4A.90.52.00

500

200  000

12.361 .0005.1133.0000

◄.4.90.52.00

589

999  000

12.361 .0006.2012.0000

3.3.90.39.00

500

BÁSICA

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"$08 nlo Vinculadot do

lmPotto&amp;

Despesas  com

EducaçAo .

MOE

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transflltf6ncias d e  Recursos do FNDE

N(lo ff a pllcll

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

200  000

oom

Edue&amp;Ção

- Despesas

MOE

FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA ·FUNOEB

12.365.0005.1089.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

◄.◄.90.51 .00

542

999  000

12.361.0006.2022.0000

3.1.90.11.00

541

230  000

12.361 .0006.2024.0000

3.3.90.39.00

540

999  000

12.365.0006.2023.0000

3.1.90.11.00

542

230  000

BÁSICA

BÁSICA

Unlk,  - VAA  T

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr&amp;nt f~le· do FUNDES -

COmpl·mentoç&amp;o dtli

NAo-.e a pllcll

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transf0&lt;éncla s do FUNDEB - Complementaç&amp;o da Unl6o - VAAF

FUNDES - Proffsalonals da Educação  Básle

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transf0&lt;6nclas cto FUNDES - Impostos e Trensferéncia s de Impostos

NAoseapllcll

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tn1nsfGfénc: 18S do FUNDES - COmplement.aç,1110 da União - VAAT

FUNDES - Proflsslonals da EducaçAo Básl e

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

E.xercfcio:

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.561/0001-85

Exun::felo:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARlA

23.691.0017  .2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.36.00

500

999  000

23.691.0017.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'503 não Vlnculad015 de lmpo&amp;l015

Naoseo aplica

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&amp;o Vinculados de lmposto!t

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451 .0024.2046.0000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.14.00

500

999  000

15.451.0024.2046.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

15.451 .0024.2046.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

DIÁRIAS-

CIVIL

Recu.-.os nlo  Vir,çuladoe de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$0$ n&amp;o Vinculeidos de lmPOStos

NAo se aplica

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recure.os não Vinculados de Impostos

Não.se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARlA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

DIARIAS - CIVIL

Recun.oe não

Vinculadoe

NAo se aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu"°5 n:io Vlnculado5 de lmpo&amp;tos

999  000

NDose aplica

SUPERINTENDÊNCIA  OE FINANÇA S

04.123.0002.2107.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.39.00

700

999  000

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferência s

F.R.:

197

13.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.!

1

500

5.000.00

F.R.;

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

500

4◄0,65

1

700

Coovê nloe de

ou

Instrumentos da União

NAo se epllca

Artigo  2o . -

O  cré dito  a b e r to  na  forma prove nie ntes  d e :

Anulação :

02

02

01

CHEFIA OE GABINETE DA PREFEITA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-35

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

| 02 08        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                          | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                   | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                       |                                                                          |                                                                                                                                                              |                                         |
|--------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------|
| 287          | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000                                                                                             | MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferêncillsFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se apllea                         | 250.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man                                | 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.35.00 500 999 000                           | COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica                                            | -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 292          | 10.301 3.3.90.39.00                                                                                                                        | MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes                | 400.000,00 F.R.: 1 600 02                                                               | 04.122.0014.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                           | COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo se aplica                              | -16.000,00 Grupo: 1 500                 |
| 298          | .0013.2035.0000 600 999 000 10.301 .0013.2035.0000 ◄.4.90.52.00 600 999 000 MELHORlA EQUIPAMENTOS TransferênciasFundo Nãoseapllca          | do N1oseap1ica DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE E MATERIAL PERMANENTE a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do                                                    | Governo Federal - Bloco de Man 309.899.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco do Man | 01 SECRETARIA MUNICIPAL 12.361 .0005.1090.0000 4.4.90.61 .00 500 200 000 | JURIOICA DE EDUCAÇÃO - SEDUC INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS Recursos não Vlneuhtdos de Impostos Educação - Despesas com MOE    | F.R. 00 -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 06 02 417 | ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA 10.301 .0013.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 MELHORIA VENCIMENTOS Recuf808 Saúdo-                           | DA QUAUOADE DO SISTEMA OE SAÚDE E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL não Vinculados de lmpo8tos Despesas com ASPS                                                      | 200.000,00 F.R.: 1 600 00                                                               | 12.361 .0005.1111.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000                         | INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕE S outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica                                          | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01         |
| 424          | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000                                                                                             | MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewrsos nao Vinculados oe Impostos Saüde - Despesas com ASPS                 | 50.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                | 12.361 .0005.1112.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000                         | INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica                                         | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01          |
| 02 08 01     | ADMINISTRAÇÃO OA                                                                                                                           | SECRETARIA GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                                                                                                                        | 93.000,00                                                                               | 12.361.0005.1134.0000 4.4.90.51.00 569 999 000                           | INVESTIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde ROC1Jrsos do FNOE Não se aplica                                         | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01         |
| 447          | 08.244.0010.2048.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 MATERIAL                                                                                    | DE CONSUMO R8CUl$0S não Vinculados de Impostos Não se apHea                                                                                                         | F.R.: 1 500 00                                                                          | 164 12.361 .0006.2027.0000 3.3.90.14.00 500                              | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRI AS - CIVIL Recursos nã o Vlnwlaclos d• Impostos                                                             | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 448 02 OS    | 08.244.0010.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                                             | GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                    | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                | 165 200 000 12.361.0006.2027.0000 3.3.90.30.00 500 200 000               | Educação - Oespeaaa com MOE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recuraos não Vlnculadoll de Impostos Educação - Despesas oom MOE | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 537          | 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.244.0010.2061.0000 GESTÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL 680 Tran&ferência 999 000 Não se aplica | DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE CONSUMO do ReculllOS do Fundo Nacional de Assls!Gncia Social -                                                                        | 5.000,00 F.R.: 1 660 03 FNAS                                                            | 186 12.361 .0006.2027.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                      | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despeses com MOE     | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |
| 563          | 06.244.0010.2109.0000 3.3.90.36.00 661 999 000                                                                                             | GESTÃO DOS SERVIÇ OS ASSISTENCIAIS OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Trensfaré ncia de Rccur.K>S dos Fundos Estaduais da Assistência Soclel Não se epHca | 2.000,00 F.R.: 1 661 03                                                                 | 187 12.361 .0006.2027.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                      | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculaclos de Impostos Educação - Oespe1>as com MOE | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00          |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

do  artigo  a nterior  3erá  coberto  com  recur 505

00

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05

Congêoeres de

lmpost06

16.000.00

F  .R.:

500

1

35.630.59

F.R.:

500

1

64.079.97

F

569

1

.R.:

165.000.00

F  .R.:

500

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100.000.00

F  .R.:

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1

◄80.000,00

F.R.;

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F  .R.:

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940

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05

01

- SEOUC

02

06

01

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE  - FMS

166 12.381.0008.2027.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 200  000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 261 10.301.0013.1021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F  .R.  Grupo; 1 500  00 500 RectJnsos não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS

169 12.361 .0006.2101.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recut'808 nao Vlnculados de impostos EducaçQo - Despesas com MOE ~ -000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 269 10.301 .0013.1091.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recurgos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAo se aplica

170 12.361.0006.2101 .0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 276 10.301.0013.2032.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R00\1'808 não Vinculedoe de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

171 12.361 .0006.2101 .0000 3.3.90.39.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 260 10.301 .0013.2032.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rewrsoa não Vinculados de Impostos Saúde  - Despes.as com ASPS -40.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

176 12.361 .0006.2158.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 299 10.301.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de R8Wr90SI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

162 12.365.0005.1132.0000 4.4.90.51.00 569 999  000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 301 10.301 .0013.2041 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 TransfarOncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontas do Governo Federal - Bloco do Ma NID se aplica

192 12.365.0006.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 307 10.301.0013.2041.0000 3.1.90.94.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo; 1 600  02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

193 12.385.0008.2017.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur808 não vinculados de lmpoatoa Educação - Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 323 10.301.0013.2054.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 300  000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

194 12.365.0006.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -10.000.00 F.R. Grupo; 1 500  00 331 10.301.0013.2103.0000 3.3.90.36.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

195 12.365.0006.2017.0000 4.4.90.52.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F  .R.  Grupo; 1 SOO 00 332 10.301.0013.2103.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~tw5 não Vinculodoo de lmpo$too Saúde  - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercido; 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 19-A DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEOUC 985 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.30.00 569 999  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE Não se aplica -14.079,97 F.R. Grupo: 1 569 00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 341 10.301.0013.2127.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -29.899.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 Transferênciaa  Fundo a Fundo do Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãosa aplica

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNI 215 12.361.0006.2022.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 230  000 Trensfe&lt;êneias  do FUNDEB - complementação  da UniAo- VMT FUNDEB - Proft88lonals il8 Eilucaç:ao B881C 342 10.301.0013.2127.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 600 02 Tranafer6nclat Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma NAo se aplica

~

F  .R . Grupo:

- 000,00

1

500  00

344

10.301 .0013.2129.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recvl'S08 não Vinculados de Impostos

Saúde  - Oespesat com ASPS

02

216

235

254

12.361 .0006.2022.0000

3.1.90.13.00

541

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferêocias  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF

224 230  000 12.361 .0006.2024.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 FUNOEB- Proflsslonélls  dei Educeiç.êo  B.tslc GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação B.islc 353 10.302.0013.2079.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F  .R. Grupo; 1 600  02 Transferênckts  Fundo e Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Me Não se epllca

227 12.361.0006.2024.0000 3.1.90.13.00 541 230  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -100.000.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAF FUNDEB - Profissionais de Educação Bás lc 354 10.302.0013.2079.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 MELHORIA OA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~  PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600  02 Transferêndas  Fundo a Fundo de R8CUr110s do SUS provenlentes do Governo Feder1ill - Bloco de Ma NAo se epllce

360

10.303.0013.2031 .0000

3.3.90.30.00

600

999  000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

-25.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlo 88&amp;pllca

12.361 .0006.2025.0000

3.1 .90.11 .00

541

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Cômplementação  da União  - VAAF

239 230  000 12.365.0005.1055.0000 4.4.90.52.00 542 999  000 FUNOEB - ProfllS&amp;lonals da Educação Báa lc INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT Não se aplica 364 10.303.0013.2033.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 Transferên cles Fundo a Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

252 12.365.0006.2023.0000 3.1.90.11.00 541 230  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação  de União  - VAAF FUNOEB - Proflsslonals da Educação B4slc 372 10.303.0013.2036.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600  02 Transferências  Fundo e Fundo de R~ do SUS pn:,venlentes do Govomo Fedorul - Bloco do Ma Não se aplica

373

10.303.0013.2036.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

-40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não sa aplica

12.365.0006.2023.0000

3.1.90.13.00

540

230  000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

BÁSICA

-500.000.00

F.R. Grupo:

Trenafe&lt;ências

FUNOEB - lmpoatos e Trensrerências  de Impostos ao

FUNOEB - Proftsslonals da EducaçAo Bá slc

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 374 10.303.0013.2036.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed&amp;ral - Bloco de Ma Nlo seaplica

(Continua na próxima página)

1

540  01

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

541

-50.000.00

F.R. Grupo:

1

541

01

01

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-65 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

06

01

379 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertnciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAose aplica

380 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transfer600as Fundo a Fundo de Recoreos do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Ma NAoseaplica

382 10.303.0013.2061 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 999 000 Não se aplica

383

10.303.0013.2061 .0000

MELHORlA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

600  02

F.R.  Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma

Não

H

000

apllca

388 10.303.0013.2061.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -40.000,00 F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

387 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãosa aplica

394

10.304.0022.2030.0000

VlGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999

000

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recol"$09 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

395 10.304.0022.2030.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VlGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo e Fundo de Recur809 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

398

10.304.0022.2039.0000

VlGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLÕGICA  EM SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

-20.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1

600  02

F.R. Gn.Jpo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

400 10.304.0022.2039.0000 3.3.90.30.00 600 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

494 08.244.0010.2049.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VinculadOs de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

485 08.244.0010.2050.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇO S ASSISTENCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo; 1 660  03 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS Nlo se aplica

557

08.244.0010.2095.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçul"SO$ nlio VincuI$00$ de Impostos 999 000 Não ~ aplica

562

09

01

573

581

583

584

585

08.244.0010.2109.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 03 861 Tran!lfrincia de Recursos dos Fundos Estadueis de Assist!ncia Social 999 000 Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO DA

SECRETARIA

23.691 .0017.1034.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

23.691 .0017  .2043.0000 3.3.90.40.00 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 500  00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

23.695.0008.1033.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

23.695.0008.1033.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursoa não Vinculados de lmPo&amp;toa Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

23.695.0008.1033.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu= não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## 999 000 Transrerênçlas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedttral - Bloco de Ma Não se eplica 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-65 Exercido: 2025

586 23.695.0008.1114.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

401

10.304.0022.2039.0000

VIGILANCIA SAN1TARIA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE

3.3.90.36.00

600

999

000

·35.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R.  Grupo:

1

600  02

Transferência s Fundos Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

402 10.304.0022.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VJGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÔOICA  EM SAÚDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Furldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se apllea

405 10.304.0022.2128.0000 VlGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NAo se apllca

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

588 23.695.0008.11 15.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

590 23.695.0008.2116.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllc:a

591 23.695.0008.21 16.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se epllCcl

408 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VlGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE ·30.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Transíeréndas  Fundo e Fundo de Re&lt;:ursos do SUS provenientes do Governo Federsl - Bloco de Me Não se aplica 592 23.695.0008.21 16.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se apllca

Translerênclas  Fundo a Fundo de Recur..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 593 23.695.0008.21 17.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

407 10.304.0022.2126.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÔOICA  EM SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 600  02 Não  se aplica

409 10.305.0022.2037  .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓOICA  EM SAÚDE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 600  02 NAoaeapllea

414

10.305.0022.2037.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Transferências  Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 594 23.695.0008.2117.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

VlGILANCIA SAN1TARIA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600  02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

NAo se aplica

23.695.0008.2117.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Transferências  Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 599 26.  784 ,0020.1043.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nlio Vinculados de Impostos

415 10.305.0022.2037  .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLÕGICA  EM SAÚDE -45.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

02

09

02

999 000 Nao se aplica

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

430 10.301 .0013.2025il.OOOO MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES soo 300 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde - Oespe&amp;.as com ASPS -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 ro0  00 600 23.691.0008.1094.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se opllca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL · FMAS 02 09 03 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

595

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

02

02

00

## (Continua na próxima página)