Portaria — Bom Principio Do Piaui (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
C
Id:15190380D07779FC
Id:10EF3317B7D97A0F
Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI -- CEP: 64.220-000
Rua Jonas Correia,316-Luis Correia/PI-CEP:64.220-000
Fone: (086) 3367-1479 - CNPJ: 04.363.352/0001-62
Fone: (086)3367-1479-CNPJ:04.363.352/0001-62
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
Luis Correia -Piauí
Luis Correia-Piauí
Portaria N.051/2024
Portaria N. 049/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA, Estado
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA, Estado
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA,no uso das atribuicoes que sao conferidas pela
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuigoes que sao conferidas pela
Lei Organica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, e a legislacao vigente,
Lei Organica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme Lei n..
1.066 de 25 de abril de 2023, e a legislacao vigente.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar, Rosimere dos Santos, brasileira, portadora do CPF:
Art. 1 Exonerar, Sayane Vieira Aguiar, brasileira, portadora do CPF:
054.781.853-02, do cargo de provimento em Comissao de Chefe de Gabinete com lotacao no
063.108.563-75, do cargo de provimento em Comissao de Assessor em Informatica da
gabinete do vereador Antonio Jose de Moraes Veras.
Câmara Municipal de Luis Correia.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de Dezembro de 2024,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de Dezembro de 2024,
revogada as disposicoes em contrario.
revogada as disposig8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 30 de Dezembro de 2024.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 30 de Dezembro de 2024.
Valdemir Pereira da Silva
Presidente dh Clmara Municipal
ira da Silva
Presidenteda'Câmara Municipal
Id:0CC562AE9F3B7A0A
Id:0F8BED9F5A4F7956
Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI- CEP: 64.220-000
Fone: (086)3367-1479-CNPJ: 04.363.352/0001-62
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
Luis Correia - Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm priNcipiO DO Piauí - pI
Portaria N. 050/2024
Portaria No 153/2024, 19 de Agosto de 2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA, Estado
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuicoes que sao conferidas pela
LUCAs DA sILvA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Lei Organica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, e a legislacao vigente,
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
marco de 2022, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Lucineide Maria da Silva
Art. 1 Exonerar, Rozangela Fontinele de Brito, brasileira, portadora CPF:
Machado, CPF.: 009.847.773-00, RG.2.159.447 - SSP/PI, Matricula Institucional:
658.511.021-87, do cargo de provimento em Comissao de Assessor de Gabinete da Câmara
000389, nomeado pela Portaria 005/2004 de 01 de marco de 2004, ocupante de um
Municipal de Luis Correia, com lotacao no gabinete do vereador Pedro Neto Fontenele Brito.
unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
criterios previstosna Lei Municipal
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de Dezembro de 2024,
Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
revogada as disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publique-se e cumpra-se
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 30 de Dezembro de 2024.
LUCAS DA SILVA
C Assinado de forma digital por
MORAES:0754532135
LUCAS DA SILVA
Valdemir Pereira da Silva
MORAES:07545321359
Presidente/da Cimara Municipal
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Dados: 2024.12.30 18:54:59 -03'00'
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.