Portaria — Cocal (13/10/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PRE'FEITURA DE CAMPO LARGO DO PIA\JÍ

@ EMAIL:prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01 .612.754/0001-65

## PORTARIA Nº093/2025.

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CAMPO  LARGO  DO  PIAUI-PI,  ESTADO  DO  PIAUI, no  uso  de  suas atribuiçõe s  legais  que  lhe  confere  na  Lei  Orgânica  deste  município, art.  68  das  atribuições do prefeito.

CONSIDERANDO: O principio da  legalidade concernente a nomeação  de cargo de livre nomeação  e exoneração.

## RESOLVE:

CEDER, para a Justiça Comum, da  Comarca de Porto, até  31 de Dezembro, a titulo de colaboração, o servidor Nerval  Marques Moura, Auxiliar  de  Serviços Gerais,  portador CPF  Nº 497.160.183-04, pertencente  ao  quadro  de  servidores  estatutários  desta  Prefeitura  Municipal  com  ônus  para  o órgão  de origem.

Art. 2°.  Esta  portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação, revogando-se  as disposições  em contrário.

## PUBLIQUE-SE,  CERTIFIQUE-SE  E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí  em  10 de Outubro  de 2025.

~ Prefeito Municipal

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO  Nº 028/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 011/2025 DO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 011/2025 - SÃO  GONÇALO  DO PIAUÍ­ PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO DE

COCAL-PI

CONTRATADA:

NORTEPLAN LTDA, CNPJ Nº 43.609.533/0001-88

CONTRATO:

ADNº 05.028/2025

VALOR TOTAL:

R$ 220.935,04  (DUZENTOS  E VINTE  MIL  NOVECENTOS  E

TRINTA E CINCO REAIS E  QUATRO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO:

700

DATA DE ASSINATURA:

10/10/2025

VIG:tNCIA:

12 (DOZE) MESES

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PROCEDIMENTO: ADESÃO  028/2025 VENCEDORA: NORTEPLAN LTDA, CNPJNº 43.609.533/0001-88 ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO  028/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO  028/2025

A Secretaria Municipal de Administração  de Cocal-PI, no uso das atribuições  e com fundamento nas lei 14.133/21 demais legislações correlatas, e  manifestação positiva através  de parecer  da procuradoria jurídica  deste Município,  resolve, HOMOLOGAR a Adesão  à  Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE  PROJETOS  PARA  A  CONSTRUÇÃO DE  UNIDADES  HABITACIONAIS,  tendo  como vencedora  a empresa NORTEPLAN  LTDA, CNPJ  Nº 43.609.533/0001-88, com  o valor total  de R$ 220.935,04 (duzentos e vinte mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).

|   ITEM | DESCRIÇÃO                                                   | QUANT.        | TOTAL         | PESO(%)       |
|--------|-------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|
|      1 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRJCO                               | 1             | R$ 13.689,52  | 6,20%         |
|      2 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA                        | 1             | R$ 47.010,16  | 21,27%        |
|      3 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO                         | 1             | R$ 27.653,28  | 12,51%        |
|      4 | ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL                            | 1             | R$ 48.703,58  | 22,05%        |
|      5 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES HIDRAULICA E SANITÁRIA | 1             | R$ 40.585,97  | 18,38%        |
|      6 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALACÔES ELÉTRICAS              | 1             | R$ 43.292,53  | 19,59%        |
|        |                                                             | Total sem BDI | RS 170.249,02 | RS 170.249,02 |
|        |                                                             | Total do BD!  | RS 50.68600   | RS 50.68600   |
|        |                                                             | Total Geral   | RS 220.935,04 | RS 220.935,04 |

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis  para a contratação  da referida empresa.

Cocal- PI,  10 de outubro de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO  ADMINISTRATIVO  N' 083/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 INEXIGIBILIDADE  DE  LICITAÇÃO Nº 019/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -

PI

CONTRATADO: FOX  INLINE  SERVICOS  DE  TECNOLOGIA  DA  INFORMACAO  LIDA,  CNPJ  nº 29. 139.662/0001-29.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS, DE CONSULTORIA  URBANÍSTICA, VISANDO  ASSESSORAR  OS  PROCESSOS  ADMINISTRATNOS  DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  URBANA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021, art. 7 4, inciso III.

VIGtNCIA: 12 ( DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$  1 50.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSOS: 1.500/3.3.90.00

DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2025

Lagoa Alegre-PI, 07  De Outubro De 2025

Osael Moita Leal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE