Portaria — Murici-Dos-Portelas (30/04/2025)

68
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX
Id:167C4B85CDD83606
Id:13b5C09512C43608
Prefeitura MUNICIPALDI
1URIC
URIc
DOS PORTEL
Dos PORTeLAs
Desenhando o futuro:A nossa nova historia
Portaria 111/2025
Portaria 109/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidora Municipal,
e
da outras
servidora
Municipal,
e
da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 26 de abril de 2025,
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 26 de abril de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. EDINEIA RODRIGUES DA SILVA,
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA NATALiCIA CARVALHO SOUSA
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
ALMEiDA, Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLIO-D0ENGA, de 26/04/2025 ate um periodo de 10 dias corridos, nos termos do
do AUxiLiO-DOENCA, de 26/04/2025 ate um periodo de 10 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico- Pericial.
Laudo-Medico- Pericial.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 26/04/2025.
legais a data de 26/04/2025.
Art.3o -Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 29 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 29 de abril de 2025
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Id:1519060D704E3607
Id:12527B1CB53A3609
Prefeitura Municipal
dos PORteLA
Dos PORTEL
Portaria 112/2025
Portaria 110/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidora Municipal,  e
da outras
servidora Municipal,
e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9o da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 26 de abril de 2025,
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 26 de abril de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. JACQUELINE_VIANA DE AMORIM,
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA RODRIGUES DA SILVA,
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLio-D0ENCA, de 26/04/2025 ate um periodo de 10 dias corridos, nos termos do.
do AUxiLiO-DOENCA, de 26/04/2025 ate um periodo de 07 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico- Pericial.
Laudo-Medico-Pericial
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 26/04/2025.
legais a data de 26/04/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 29 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 29 de abril de 2025.
Ana Lina de Carvalho Cunha Salesd
Ana Lina de Carvalho Cunha Salesd
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.