Decreto — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (13/06/2025)

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214

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 · Edição V CCCXL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 11-A, DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.442

02

23

00

SECRETARIA DA MULHER

958

14.422.0026.2159.0000

AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.1.90.1 1.00

500

999 000

30.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC

82

-30.000,00

12.381.0005.1 112.0000

4.4.90.51 .00

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1  500  00

500

200

000

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

157

12.361.0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salário-Educação Não  se aplica

-50.000,00

3.3.90.30.00

F.R.  Grupo:

1

550

01

550

999

000

- 02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

434

08.244.0010.1056.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

-2.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.  Grupo:

1  661

03

661

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica

999

000

- 02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

583

08.244.0010.2109.0000

3.3.90.36.00

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  661  03 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

661

999

000

Não  se aplica

- 02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

705

15.451 .0024.2046.0000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  720  05

720

Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural destin

999

000

Não  se aplica

- 02 11 02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

736

15.451.0020.1014.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

-30.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 11-A, DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.442

- 02 22 01 ADMINISTRAÇ ÃO  DA SECRETARIA

932

25.752.0023.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

02

22

02

949

000

SUPERINTENDÊN CIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.91.00

500

999

ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

000

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o. ILHA  GRANDE, 01 de maio de 2025

MARINA DE Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA RIT0:83103449372 BRIT0:831034493  2-Da~os: 2025 • 06 • 1 º 16:03:49--03'00'

OLIVEIRA

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MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAlJÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

## GABINETE DA PREFEITA

DECRETO n°015/GAP/2025.

"Dispõe  sobre a  Convocação  da VII Conferência Municipal  de Saúde de Ilha  Grande -PI e dá outras providênc ias".

A PREFEITA  MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  legais, confonne o  disposto no Art. nº 59, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

## DECRETA:

- Art. 1 º  Fica convocada a  VII Conferência Municipal de Saúde  de Ilha Grande - PI, a  qual será  orientada pelo tema central, "Inovação,  Equidade e Sustentabilidade: Caminhos para um sistema de saúde  humanizado". a  realiz.ar-se no dia 10 de Julho de 2025, em Ilha Grande - PI, na fonna do seu Regimento.
- Art.  2º A VII  Conferência  Municipal  de  Saúde de  Ilha  Grande  será  presidida  pela Secretaria Municipal da Saúde  e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saúde .
- Art.  3° A VII  Conferência  Municipal  de  Saúde de  Ilha  Grande  - PI  terâ abrangência municipal e será precedida de pré-conferências com a expectativa da realiz.ação  de:
1.  Atualização e ampliação  do Mapa da Saúde;  e,
2.  Análise da Situação de Saúde  com a  participação  de técnicos  e  representantes da comunidade;
3.  Análise  da  Situação  da  estrutura  dos  serviços de  saúde, das  pactuações  Inter gestores,  das  equipes  de  profissionais,  dos  processos  de  gestão, das  Redes  de Atenção  à Saúde , da regulação  de pacientes, da participação  e do controle social, dentre outros.
- § 1 º  A aplicação das  diretrizes  constantes  no  Relatório  Final  da  VII  Conferência Municipal  de  Saúde será  monitorada  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e o Gabinete  do Secretário Municipal de Saúde.
- Art. 4° A  estrutura organizacional da VII Conferência Municipal de Saúde  será definida no  seu  Regimento  que  será,  devidamente,  aprovado  pelo  Conselho  Municipal  de  Saúde e homologado pelo Secretário Municipal de Saúde.
- Art.  5° As  despesas  com  a organização  e realização  da VII  Conferência Municipal  de Saúde serão  custeadas  com  recursos  orçamentários  e fmanceiros  consignados à Secretaria

Municipal da Saúde.

- Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande PI, aos  12  dias do mês  de junho de 2025.

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~E~~fit1~~ Pref eita Municipal de Ilha Grande - PI

-20.000,00

F.R. Grupo:

1  500

-47.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

00

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