Decreto — Cocal (30/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 · Edição V CCCXXX

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li

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001 -78 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 17, DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.743

02 13 03 HOSPITAL MUNICIPAL

1094

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.34.00

500

300

GESTÃO  DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E  AMBULATORIAL

-15.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF.R. Grupo:

1  500

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

000

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vi gor  na  data  de  sua  publicação.

C RISTIANO FELIPPE Assinado de forma digital por CRISTIANO FELIPPE DE MELO DE MELO BRITT0:00962873306 BRITTO·00 9628733  õoaaos : 202s.os.29 11 :32:14 • 17 -03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

## ld:OE28AAB3D837E194

## DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

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## DECRETO Nº 26 , DE 28 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.743

02

07

02

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BA

673

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

678

682

685

686

893

697

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

543  00

543

Tranaterénclas  do FUNDES - Complementação da Unlao -VAAR

999  000

Não

se

aplica

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

1

542

00

542

Transferências  do FUNDEB - Complement!itÇão

da União  -VAAT

999  000

Não se aplica

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

542

999  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.40.00

542

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.40.00

543

999

000

12.365.0035.1161.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

1

542

00

Tr8n&amp;ferênci8S  do FUNDEB - Complement~

d8 Unlao-VAAT

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

1

542

00

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VM  T

Não se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

1

543  00

Transferências  do FUNDES - Complementação da União -VAAR

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementaç.Qo da União -VAAR

Não se aplica

-1 0.000,00

F.R. Grupo;

1

543  00

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-25.000,00

3.3.50.41 .00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

542  00

542

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União - VAAT

999  000

N.3o se iiplk;.,

71 1

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

-10.000,00

712

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

543  00

543

Tréin&amp;fer6ncias do FUNDEB - Complemenl.açào da Uniã o - VMR

999

000

Não  &amp;e aplica

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

543

999

000

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não  se aplica

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

543  00

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,

06553895/0001-78

-

SIN

Centro

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO  DE 2025 · LEI N.743

FUNDEB · FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.365.0035.2266.0000

BA

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.31 .00

543

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - ComplementilÇâo  dil Uni.ão  - VAAR

Não  se apllca

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

PREMIAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTll=lCAS, DESPOl=.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni.ão  - VAAR

Não  se aplica

717 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA l=ISICA F.R. Grupo: 1 543  00 Tr&lt;1nsíerênci&lt;1s do FUNDEB - ComplementilÇâo  dt1 Unitlo - VAAR Não  se apllca

720 12,365,0035.2266.0000 3.3.90.40.00 543 999 000 GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 543  00 Transferênc ias do FUNDES - Complement.sçlto da União -VAAR Nãoseapllca

726

733

12.365.0035.2267  .0000

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.14.00

542

999

000

12,365.0035.2267  ,0000

3.3.90.39.00

542

999

000

DIÁR IAS - CIVIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

NãOHapllca

735 12,365.0035.2267  .0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL ·25,000,00 OUTROS AUXfl.lOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 542 00 Tr&lt;1nsferênc ias do FUNDES - Complementação da Uniã o -VAAT Não H  aplica

-350.000,00

-5.000,00

F.R. Grupo;

1

542

·25,000,00

F.R. Grupo:

1

542

00

00

1

543  00

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02

07

02

714

715

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DECRETA :

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$350 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( +  ) 350.000,00

02

07

02

642

679

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361 .0030.1201.0000

E  DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Complementação  da União  - VAA  T

Não  se aplica

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos proveni entes  de :

## Anulação:

07

02

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

SÁ

639 12.361 .0030.1161.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  543 00 543 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR 999 000 Não  se aplica

657 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 999 000 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT Não  se aplica -40.000,00 F.R.  Grupo: 1  542 00

670 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL F.R.  Grupo: 1  543 00 543 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação  da União  -VAAR 999 000 Não  se aplica

672 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO  E  EXPANSÃO  DO  ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 MATERIAL  DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1  542 00 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT Não  se aplica

## DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.743

CRISTIANO FELIPPE

~~ 1 ~:f;fAc:~r~~: 1

DE MELO

:~t~E

ELO BRITT0:00962873306

BRITTO:009628~

3 ~2025.0S.29 11 :32:40

~

CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

02

## -2.751.500,00

200.000,00

F.R.:

1  542

150.000,00

F.R.:

1  543

00

00

01

11.rtigo  Jo . Este  d ecreto  e n tra  em  v igor  n a data  de  sua  p ub licação .

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