Portaria — Cocal  Dos  Alves (28/02/2025)

50

## ld:  10EF3S7S4FBAC94A

<!-- image -->

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 REF: A  CONCORRÊNCIA  N º001/2025

## Lelnº14.133,de1ºde  abrllde 2021

OBJETO: SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI,  POR  INTERMÉDIO  DO SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA N º003/2025.

CONTRATADA: SOUSA E  AMARAL L TDA, CNPJ:  19.641.575/0001 - 11 .

VIGIÊNCIA: O  prazo de vigência  da contratação  é de 12 (doze) meses contados do(a) Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lej n º  14 133  de 2021 .

## DO VALOR (art.92, V)

O valor  total  da  contratação  é  de  R$209.166,58  (duzentos  e nove  mil  cento  e sessenta e  seis reais e  cinquenta e  o ito centavos),  conforme proposta vencedora e termo de homologação em anexo ao processo.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE: 500

FPM, ICMS, ISS E  OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025. Elemento de Despesa: 339039- outros serviços de pessoa jurídica. 449051- Obras e  lntalações.

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -manutenção  dos serviços da administração  em geral.

15.452.0005.2055.0000 -manutenção  e  encargos da Secretaria de Obras e serviços publlcos.

## ASSINATURA: 27/02/2025.

Cocal  dos  Alves  PI 27  de  fevereiro de  2025  SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN  THIAGO  VIEIRA  SIQUEIRA,  PORTARIA N º 003/2025.

## ld:  1S190SDE682BCA2A

<!-- image -->

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2025 REF: A  CONCORRÊNCIA  N º002/2025

## Lelnº14.133,de1°de abrllde 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM  SERVIÇO S DE  ENGENHARIA E  SERVIÇOS  DIVERSOS:  PARA  MANUTENÇÃO E  AMPLIAÇÃ O DE  ESTRADAS  VICINAIS.  MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS  SISTEMAS  DE ABASTECIMENTOS  DE  ÁGUA E MANUTENÇÃO DE  ILUMINAÇÃO PÚBLI CA E SERVIÇOS DIVERSOS  COMO  MOTORISTAS,  VIGIAS,  AUXILIAR  DE SERVIÇOS GERAIS  E JARDINEIROS  NO  MUNICIPIO  DE  COCAL  DOS  ALVES-PI,  confom,e condições,  quantidades e  exigênc ias estabelecidas neste Edital e  seus anexos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIC IPAL DE C O C AL DOS ALVES PI,  POR  INTERMÉDIO  DO SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN T HIAGO VIEIRA S IQUEIRA, PORTARIA N º003/2025.

CONTRATADA: ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA E  TERCEIRIZAÇÔES -APIT L TDA, CNPJ: 58.156.684/0001-03.

VIGll:NCIA: O  prazo de vigên cia da contratação  é de 12  (doze) m eses contados do(a) Orde m  de S e rviços, na forma do artigo 105 da Lei n º  14.133  de 2021.

## DO VALOR (art.92, V)

O valor total  da contratação  é  de  R$2 .901 .000,00 (dois  milhõ es novecentos e  um mll  reais),  conforme  proposta  v e n cedora  e termo  d e homologação  e m anexo  ao processo.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE: 500

FPM, ICMS, ISS E  OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025. Elemento de Despesa: 339039- outros serviços de pessoa jurídica. 449051Obras e  lntalações.

PROGRAMA DE TRABALHO 04.122.0002.2004.0000 manutenção dos serviços da administração  em geral. 15.452.0005.2055.0000 manutenção e  encargos da Secretaria da Obras e serviços publlcos.

## ASSINATURA: 27/0 2/20 25.

Cocal  dos  Alves  PI 2 7 d e fevereiro d e 2 0 2 5 -SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN  THIAGO  VIEIRA  SIQUEIRA,  PORTARIA N º 003/2 0 2 5 .

## ld:13B5C0660A9EBE6E

<!-- image -->

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Ata de Realização  -

Concorrência  Públi ca

N°001

Unidade Gestora:

Tipo de Disputa:

Prefeitura Municipal

Aberto

Número  do Processo  004/2025

Tipo de Lance:

Valor Global

Critéri o de Disputa:

MEN0RVAL0R

Data Disputa:

10/02/2025 09:00:00

Tipo da disputa:

Por Lote

Data lmpug./Escl.:

05/02/2025 13:00:00

Data Fim Propostas:

10/02/2025 09:00:00

Intervalo Lances:

0,0100

Prazo lnt. Recurso:

10 minutos

Objeto:

SERVIÇO S DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

Às  09:00 horas do dia 10/02/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio para  este  processo,  designados  pela  PORTARIA  N' 105/2023,  de  01 de  agosto  de  2023.  em atendimento às  disposições  contidas na Lei  n· 14.133 de  1 de  abril de 2021,  referente ao  Processo  n· 004/2025,  para  realizar  os  procedimentos  relativos  à  Concorrência  n'  001.  O  encarregado  abriu  a Sessão  Pública  em atendimento às  disposições  contidas no edital, divulgando as  propostas recebidas. Abriu-se  em  seguida  a  fase  de  lances  para  classificação dos  licitantes  relativamente  aos  lances ofertados.

As empresas que apresentaram proposta eletrônica  para essa licilação  declararam no ato do cadastro da proposta  inicial que:  1. que  inexistem  fatos  impeditivos  para sua  habilitação  no  certame,  ciente da obrigatoriedade  de  declarar  ocorrências  posteriores:  2.  que  cumpre  os  requisitos  es1abelecidos  no artigo  3  ·  da  Lei  Complementar  n·  123,  de  2006,  estando  apto  a  usufruir  do  tratamento  favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3. que está  ciente e concorda com as condições  contidas no Edital e seus anexos; 4. que assume  a responsabilidade pelas transações  que  forem  efetuadas  no  sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; 5. que cumpre as exigências  de reserva de cargos para pessoa com deficiência  e para  reabilitado  da  Previdênc ia Social, de que trata o art. 93  da  Lei  n·  8.213/91 ; 6. que não  emprega menor de  18 anos em trabalho noturno, perigoso ou Insalubre e não  emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição  de aprendiz, nos termos do artigo 7º, XXXlii, da Constituição.

SITUAÇÃO DA DISPUTA: ADJUDICADO

## MPRESAS QUE SE DECLARARAM ME/EPP

## Razã o Social

Nome Fantasia

ASPR0S SERVIC0S DE C0NSTRUCAO E LOCACAO

ASPR0S SERVIC0S

CNPJ

48.517.090/0001 -19

AAMILOS CONSTRUCOES L  TOA

SOUSA E AMARAL L  TOA

RAMILOS SERVIÇO S E

09.060.561/0001·50

TERRA SANTA CONSTRUÇÕ ES

SOUSA E AMARAL L  TOA

19.641.57510001 -11

CONSTRUTORA TERRA SANTA

12.433.502/0001·95

Página  1 de 9

## Ata de Realização Concorrê ncia Pública

Razã o Social

N°001

Nome Fantasia

THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L  TOA

THM CONSTRUÇÃO E

CNPJ

45.676.573/0001-78

(Continua na próxima página) Página  2 de 9

<!-- image -->

## ld: 12527  AEDAD14BE6F

<!-- image -->

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 001

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

## FORNECE0OR:SOUSA E AMARAL L  TDA

## LOTE/ITEM

1 SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA

QTD: 1

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

209.166,58

VALOR TOTAL:

19.641.575/0001-11

QTD

VALOR FINAL

209.166,58

209.166,58

209.166,58

VALOR GERAL:

Página  1  de 1

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

<!-- image -->

Ata de Realização  -

Concorrência  Pública

N°001

Situação:

ADJUDICADO

Descrição :

SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS

Quantidade:

Valor:

278.888,76

Vencedor SOUSA E AMARAL L TOA

19.641.575/0001 -11

Valor:

209.166,580

| Vencedor SOUSA E AMARAL LTOA           | Vencedor SOUSA E AMARAL LTOA           | 19.641.575/0001 -11   | Valor:              | 209.166,580   |
|----------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------|---------------------|---------------|
| Empresa                                | Valor Unitário                         | Valor Total           | Data/Hora Registro  | Situação      |
| SOUSA E AMARAL LTOA                    | 278.888,760                            | 278.888,760           | 08/02/2025 16:39:42 | CLASSIFICADA  |
| E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA            | 278.888,760                            | 278.888,760           | 09/02/2025 09:16:18 | CLASSIFICADA  |
| TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                | 264.896,040                            | 264.896,040           | 05/02/2025 09:49:32 | CLASSIFICADA  |
| RAMILOS CONSTRUCOES LTOA               | 264.133,890                            | 264.133,890           | 10/02/2025 08:58:33 | CLASSIFICADA  |
| ASPROS SERVICOS OE                     | 278.888,760                            | 278.888,760           | 10/02/2025 08:19:57 | CLASSIFICADA  |
| THM CONSTRUCAO E MANUTENCA0278.888,760 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCA0278.888,760 | 278.888,760           | 09/02/2025 18:25:37 | CLASSIFICADA  |

| Empresa                                   | Situação        | Valor       |
|-------------------------------------------|-----------------|-------------|
| 1 E A AGUIAR CONSTAUCOES LTOA             | DESCLASSIFICADO | 209.166,550 |
| 2 ASPROS SEAVICOS DE CONSTAUCAO E LOCACAO | DESCLASSIFICADO | 209.166,560 |
| 3 RAMILOS CONSTRUCOES LTOA                | DESCLASSIFICADO | 209.166,570 |
| 4 SOUSA E AMARAL LTOA                     | ADJUDICADO      | 209.166,580 |
| 5 TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                 | CLASSIFICADO    | 211.800,000 |
| 6 THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTOA        | CLASSIFICADO    | 262.149,000 |

| Data/Hora Lance     | Valor        | Empresa                                      |
|---------------------|--------------|----------------------------------------------|
| 10/02/2025 09:27:55 | 209.166,550  | E R AGUIAR CONSTRUCOES LTOA                  |
| 10/02/2025 09:27:29 | 209.166,560  | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA |
| 10/02/2025 09:25:12 | 209.166,570  | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA                     |
| 10/02/2025 09:25:27 | 209.166,580  | SOUSA E AMARAL LTOA                          |
| 10/02/2025 09:26:36 | 209.166,590  | E R AGUIAR CONSTRUCOES LTOA                  |
| 10/02/2025 09:26:13 | 211 .800,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |

Ata de Realização  -

Concorrência  Pública

Nº001

| 10/02/2025 09:26:13                      | 211 .800,000                             | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                              |                      | ENSAGENS    | ENSAGENS                     |                                                                                                                                                                                                                                |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------------------|----------------------|-------------|------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                          |                                          |                                                      |                      | Data/Hora   | Origem Item                  | Mensagem                                                                                                                                                                                                                       |
|                                          |                                          |                                                      | Pá gina 3 de 9       | 27/0110:46  | Sistema                      | Processo pvbllcado no PNCP: https:/lpnçp.gov.br/pncp­ epitv1/orga08/01612S7200019-4/compras/202513                                                                                                                             |
|                                          | Ata de Realização - ConcorrênciaPúb lica | Ata de Realização - ConcorrênciaPúb lica             |                      | HW209:03    | Sistema                      | Sessão pôblk:a abeoal                                                                                                                                                                                                          |
|                                          | Nº 001                                   | Nº 001                                               |                      |             |                              |                                                                                                                                                                                                                                |
|                                          |                                          |                                                      |                      | 10/0209:03  | MARIADO CARMO DE MORAIS NETA | Bom dia senhores licitantes., vamos dar Inicio à rodada de lances.                                                                                                                                                             |
| Data/Hora lance                          | Valor                                    | Empresa                                              |                      | 10/0209:03  | Sist81'Y18                   | Disputa do lole/hem 1 • SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EAVENIDAS DAZONA URBANA EDAS RUAS DOS POVO... aberta! Ofornecedor pode checar as propostas Classificadas                                                            |
| 10/02/2025 09:24:55                      | 211 .900,000                             | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      |             | Sistetna                     | e o motivo da desclasslfleação das propostas no bot!o "Propostas Inicias" de cada Lota/Item. Olote/item nº 1 - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EAVENIDAS DAZONA URBANA                                                      |
| 10/02/2025 09,25,06 10/02/2025 09:24:57  | 212.000,000 214.744,350                  | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES E R AGUIAR CONSTRUCOES       | LTOA                 | 10/0209:13  |                              | EDAS RUAS DOS POVO... entrou em PRORROGAÇÃO ,para um fornecedor ser dcdarado arrematante, o seu lance deve permanecer venoedo( por 2 mlnu1osl Disputa do lote/item n• 1 - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EAVENIDAS OA ZONA |
| 10/02/2025 09:24:45                      | 214.999,990                              | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA                             |                      | 10/0209:29  | Sistetna                     | URBANA EDAS RUAS DOS POVO... encerrada!                                                                                                                                                                                        |
| 10/02/2025 09:24:26                      | 215.000,000                              | ASPAOS SERVICOS DE CONSTRUCAO E                      | LOCACAO              | 10/0209:29  | Sistema                      | Oarrematante do item/loto n• 1• SERVIÇOS OE REVITALIZAÇÃO OAS RUAS EAVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUASDOS POVO... !oi o fornecedor com valor A$ 209.166,5500 1                                                                 |
| 10/02/2025 09:24:22                      | 215.900,000                              | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      | 10/0209:29  | Sistema                      | ADisputa foi encerrada mas toram encontradas empresas em situação de desempate ME/EPP.O                                                                                                                                        |
| 10/02/2025 09:24:18                      | 215.999,990                              | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA                             |                      | 10/02 09:29 | Sistema                      | pregoeiro irárulizar a convoca~.                                                                                                                                                                                               |
| 10/02/2025 09:24:07                      | 216.000,000                              | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                              |                      |             |                              | Fase de diSputa encerrada                                                                                                                                                                                                      |
| 10/02/2025 09:23:59                      | 217.533,240                              | E A AGUIAR CONSTRUCOES LTOA                          |                      | 10/0209:30  | Sistema                      | Alguns lotes/itens estão com empate fdo, resolva os empates para abrir negociação deles. Numeros: 1.1 .1 . 1.                                                                                                                  |
| 10/02/2025 09:23:53                      | 219.900,000                              | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      | 10/0209:30  | Sistema                      | Fase de ne,oociaçã o abel"ta para todos os Itens. Entendemos que o preço pode melho<ar. sol!citamos que você envie sua melhor proposta.                                                                                        |
| 10/02/2025 09:23:46                      | 219.990,000                              | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO                        | E LOCACAO            | 10/0209:31  | Sistema                      | Foi oonvocado para desempale aempresa ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO ELOCACAO LTOA, ela pode enviar um novo lance em até 5 minutos, caso queira cobrir o preço do prtmelro                                                      |
| 10/02/2025 09:23:26 10/02/2025 09:22:55  | 219.999,990 220.000,000                  | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA SOUSA E AMARAL LTOA         |                      | 10/0209:31  | Sistema                      | colocado. Foi convocado para Clesempale a empresa RAMILOS CONSTRUCOES LTDA.ela pode envtar um novo lance em até5 minutos, caso queira cobrir o preço do primeiro colocado.                                                     |
| 10/02/2025 09:22:29                      | 220.300,000                              | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA                             |                      | 10/0209:36  | Sistema                      | Oprazo para deseffl)&le da empresa ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAOELOCACAO LTOAacabou.                                                                                                                                           |
| 10/02/2025 09:22:16                      | 220.322,130 222.970,000                  | E A AGUIAR CONSTRUCOES LTOA RAMILOS CONSTRUCOES LTOA |                      | 10/0209:36  | Sl~ema                       | Oprazo para desen'C)ate da eml)(esa RAMILOS CONSTRUCOES LTOA acabou.                                                                                                                                                           |
| 10/02/2025 09:22:07                      | 222.980,000                              |                                                      |                      | 10/0209:36  | Sistema                      | Foi oonvocado para desempate aempresa SOUSA EAMARAL LTOA, ela pode enviar um novo lance em até5 minutos, caso queira cobflr o preço do prknelro colocado.                                                                      |
| 10/02/2025 09:21 :49                     |                                          | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      |             |                              |                                                                                                                                                                                                                                |
| 10/02/2025 09,21 ,20                     | 223.000,000                              | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                              |                      | 10/0209:42  | Sistema                      | Oprazo para dese~te da empresa SOUSA EAMARAL LTOA acabou.                                                                                                                                                                      |
| 10/02/2025 09:21:1 8                     | 223.110,000                              | RAMILOS CONSTRUCOES LTDA                             |                      | 10/0209:43  | Sistema                      | Foi convocado para desempale a empresa TERRA SANTA CONSTRUÇÕES. ela pode enviar um novo lance em até5 minutos, caso queira GObrir o preço do primeiro colocado.                                                                |
| 10/02/2025 09:20:59 10/02/2025 09:21 :00 | 223.111 ,010 226.999,000                 | E A AGUIAR CONSTRUCOES LTOA RAMILOS CONSTRUCOES LTDA |                      | 10/0209:48  | Sistema                      | Oprazo para desefl1)ate da empresa TERRA SANTA CONSTRUÇÕES acabou.                                                                                                                                                             |
| 10/02/2025 09:20:34                      | 227.000,000                              | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      | 100209:54   | Sistema                      | Aberta a negociação do item 1 • SERVIÇOS OE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EAVENIDAS DA                                                                                                                                                |
| 10/02/2025 09:20:18                      | 228.688,780                              | ASPAOS SERVICOS DE CONSTRUCAO                        | E LOCACAO            | 10/0209:54  | Sistema                      | ZONA URBANAEDAS RUAS DOS POVO... ! Olicitante ERAGUIAR CONSTRUCOES LTOA pode 8nviar uma nova proposla para o 1ol8/ilem 1 • SERVIÇOS OE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EAVENIDAS DA ZONA URBANAE DAS RUAS                               |
| 10/02/2025 09:19:15                      | 233.499,000                              | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA                             |                      |             |                              | DOS POVO... no local de envio de lances! mensagens.                                                                                                                                                                            |
| 10/02/2025 09:18:46                      | 233.500,000                              | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      | 10/0209:54  | Sistema                      | OFornecedor ERAGUIAR CONSTAUCOES LTDA pode enviar                                                                                                                                                                              |
| 10/02/2025 09:18:12                      | 234.000,000                              | E R AGUIAR CONSTRUCOES                               | LTDA                 | 10/0209:54  | MARIADO CARMO DE MORAIS NETA | Senhor lk:itante, tem como apresentllJ' mais algum desconto?                                                                                                                                                                   |
| 10/02/2025 09:17:38                      | 236.500,000                              | SOUSA E AMARAL LTDA                                  | CONSTRUCAO E LOCACAO | 10/0209:55  |                              | Aautoridade responsável pelo processo solleitou o envio de documentos do fornecedorER AGUIAR CONSTRUCOES LTOA. Documenlo: Pr0po61a r8adequada.. Agora o fom~pode                                                               |
| 10/02/2025 09:17:22 10/02/2025 09:17:09  | 237.055,460 239.999,990                  | ASPROS SERVICOS DE RAMILOS CONSTRUCOES LTDA          |                      |             | Sistoma                      | dcar no botão ENVIAR ARQUIVOS naárea de solidlaç:A.o de doeumen1os. havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar os arquivos em eictensão .ZIP. Data Limite para o ell\llo: 10/02/2025 12:00:00  |
| 10/02/2025 09:16:23                      | 240.000,000                              | LTOA                                                 |                      | 10/0209:55  | ERAGUIAR                     | Bom dia! senhora Agen1e de contratação este e melhor nossa melhor oferta.                                                                                                                                                      |
| 10/02/2025 09:16:10                      | 241 .900,000                             | E R AGUIAR CONSTRUCOES SOUSA E AMARAL LTOA           |                      |             | CONSTRUCOES                  | Aautoridade responsável pelo processo sonc110u o envio de documentos do fornecedorER AGUIAR CONSTRUCOES LTOA. Documento: Garantia Adicional conforme Item 6.7.3.do                                                             |
| 10/02/2025 09:15:59 10/02/2025           | 241 .999,990                             | AAMILOS CONSTRUCOES LTOA E R AGUIAR CONSTRUCOES      |                      |             |                              | edilal, que diz que: Serã exigida garanlia adicional do tlcitanle vencedor cuja proposta for lnlerlor                                                                                                                          |
|                                          | 242.000,000                              |                                                      |                      | 10/0209:56  | Sistema                      | (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração , equlvalenle à diferença enlre                                                                                                                                 |
| 09:15:33                                 |                                          | LTDA                                                 |                      |             |                              | a85% esle últimoe o valor da proposta. semprajulzo das demais garantias exigíveisde 900tdo com aLei..                                                                                                                          |
| 10/02/2025 09:15:23                      | 243.980,000 243.990,000                  | RAMILOS CONSTRUCOES LTOA SOUSA E AMARAL LTOA         |                      |             |                              | Agora o fornecedor podo cicar no bolão ENVIAR ARQUIVOS naá rea do solicilação de os                                                                                                                                            |
| 10/02/2025 09:15:04                      |                                          |                                                      |                      |             |                              | documontos, havendo a neoossldado cio enviar mais cio 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar arquNOS em exlendo .ZIP. Cata Limite para o envio: 10/02/2025 12:00:00                                                                |
| 10/02/2025 09:15:13 10/02/2025 09:14:42  | 243.999,900                              | RAMILOS CONSTRUCOES LTDA                             |                      | 10/0209:57  | MARIADO CARMO DE MORAIS NETA | Ftea aberto o prazo legal para apresentar proposta readequada e garantia adicional, caso queira apresentar a documeotação de habilitação atualizada pode ser encaminhada Junto com a propo$ta readequada.                      |
| 10/02/2025                               | 244.000,000                              | E A AGUIAR CONSTRUCOES LTOA                          |                      |             | ERAGUIAR                     | Senhora agente de contratação solicilo valor exato da garantia adiciooal.                                                                                                                                                      |
| 09:14:23                                 | 245.500,000                              | SOUSA E AMARAL LTOA                                  |                      | 100210:21   |                              |                                                                                                                                                                                                                                |

Página  4 de 9

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Pág ina 6 de 9

Ata de Realização  -

Concorrência  Pública

Nº 001

| Data/Hora Lance      | Valor       | Empresa                                      |
|----------------------|-------------|----------------------------------------------|
| 10/02/2025 09:14:08  | 246.000,000 | E A AGUIAR CONSTRUCOES LTDA                  |
| 10/02/2025 09:14:07  | 246.900,000 | RAMILOS CONSTRUCOES LTDA                     |
| 10/02/2025 09:13:52  | 247.000,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:13:38  | 247.100,000 | SOUSA E AMARAL LTOA                          |
| 10/02/2025 09:13:13  | 247.500,000 | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |
| 10/02/2025 09:13:02  | 248.000,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:13:02  | 248.500,000 | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |
| 10/02/2025 09:12:18  | 249.000,000 | E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA                  |
| 10/02/2025 09:12:12  | 250.700,000 | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |
| 10/02/2025 09:11 :58 | 250.800,000 | SOUSA E AMARAL LTDA                          |
| 10/02/2025 09:11:24  | 250.999,840 | RAMILOS CONSTRUCOES LTDA                     |
| 10/02/2025 09:11 :02 | 262.000,000 | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |
| 10/02/2025 09:10:47  | 262.149,000 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA             |
| 10/02/2025 09:10:11  | 262.150,000 | SOUSA E AMARAL LTDA                          |
| 10/02/2025 09:09:28  | 262.155,440 | E R AGUIAR CONSTRUCOES LTOA                  |
| 10/02/2025 09:09:10  | 262.400,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:08:46  | 262.500,000 | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |
| 10/02/2025 09:08:48  | 262.900,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:07:08  | 263.000,000 | SOUSA E AMARAL LTOA                          |
| 10/02/2025 09:06:26  | 263.100,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:06:01  | 263.200,000 | ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |
| 10/02/2025 09:05:33  | 263.400,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:05:06  | 263.500,000 | SOUSA E AMARAL LTDA                          |
| 10/02/2025 09:04:52  | 264.000,000 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:03:55  | 264.133,890 | RAMILOS CONSTRUCOES LTDA                     |
| 10/02/2025 09:03:55  | 264.896,040 | TERRA SANTA CONSTRUÇÕES                      |
| 10/02/2025 09:03:55  | 278.888,760 | E R AGUIAR CONSTRUCOES LTOA                  |
| 10/02/2025 09:03:55  | 278.888,760 | SOUSA E AMARAL LTDA                          |
| 10/02/2025 09:03:55  | 278.888,760 | THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA             |
| 10/02/2025 09:03:55  | 278.888,760 | ASPROS SERVICOS OE CONSTRUCAO E LOCACAO LTOA |

Página  5 de 9

CONSTRUCOES

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

<!-- image -->

## Ata de Realizaçã o  - Concorrência  Pública

N°001

Data/Hora 10/02 10:22 10/0210:24 10/02 11:37 10/0211:38 10/0211:47 10/02 15:05 10/0216:02 10/02 16:02 10/02 16:05 10/02 16:06 10/0216:07 17/02 16:36 17/0216:39 17/02 16:43 17/0216:45 17/02 16:48 17/0216:58 17/0216:59 24/02 17:48 24/02 17:48 24/02 17:48 24/02 17:48 24/02 17:49 25/0209:30 25/02 10:44 26/0209:47 1 "t!!f COCAL I Ponal de 1iiii 2.9~ - ~~~.;! Compras Ata de Realização  Concorrência  Pública N°001 Origem Item MARIA 00 CARMO DE MORAIS NETA MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Sistema Sistema MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA MARIA DO CARMO OE MORAIS NETA Sistema Sistema MARIA DO CARMO OE MORAIS NETA Sistema MARIA DO CARMO OE MORAIS NETA Sistema E A  AGUIAR CONSTRUCOES E A  AGUIAR CONSTRUCOES E A  AGUIAR CONSTRUCOES MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Sistema MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Sistema Sistema Sistema Sistema MARIA DO CARMO OE MORAIS NETA MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Mensagem Conlonne consta no item 6.  7  .3 a garantia é  equivalente à difenreça entre o  valor  orçado pela administração  e  o  valor ofertado na proposta final. Conforme está  previsto no art. 59, §  S'da lei 1 4.133121 :  §  5'  Nas contratações  de obras e serviços de engenharia,  será  exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a  85% (oiteota e  cinco por cento) do valor orçado pela Administração , equivalente à diferença eotre este último  e o  valor da proposta, sem prejuí zo das demais garantias exigíveis  de acordo com  esta lei. Documento enviado pelo fomecedof E R  AGUIAR CONSTRUCOES L  TDAI Documento enviado pelo fornecedor E  R  AGUIAR CONSTRUCOES L  TDAI Estamos suspendendo a sessão  para analisar a  documentação  enviada e  retomaremos às 14 hrs. Documentação  encontra-se em analise. Documento enviado pela autoridade responsáve l pelo processo:  Parecer engenharia Habilitação Documento enviado pela autoridade responsável  pelo processo:  Parecer engenharia Proposta Após  a  análise  da documentação,  verificamos que a  empresa E  R  AGUIAR CONSTRUCOES L  TOA apresentou a  certidão  Federal vencida, mesmo a  empresa não  tendo se cadastrado no sistema como ME·EPP ao compulsarmos a documentação  de habilitação  ap'8sentada pela emJ)(858. verificamos que a  empresa goza do direito da lei  Complementar n 9  1 23/2006. Desta forma decidimos por abrir o  prazo de 5  dias úteis  previstos na referida lei Complementar para que a empresa juntar a  Certidão  Federal com a  devida validade. A  autoridade responsá vel pelo processo solicitou o  envio de documentos do fornecedor E  R AGUIAR CONSTRUCOES L  TDA. Documento: Certidão  federal vãlida .. Agora o fornecedor pode clicar no botão  ENVIAR  A RQUIVOS na área  de solicitação  de clocumeotos, havendo a necessldade de enviar mais de 1  (um) arquivo o  mesmo deve enviar os arquivos em extensão  .ZIP. Data Limite para o  envio: 17/02/2025 16:10:00 Daremos continuidade no certame dia 17/02/2025 às 16:30 hrs. Boa tarde a todos os participantes. O Fornecedor E  R AGUIAR CONSTRUCOES L  TDA pode enviar mensagens. Boa tardei Solicito prorrogação  conforme art. 9  43paragrafo primeiro da lei complementar n 9 123/2006. Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte,  por ocasião  da participação  em certames licitatórios,  deverão  apresentar toda a  documentação  exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e  trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.  (Redação  dada pela Lei Complementar n' 155, de 201 6) Produção  de efeito (Vide lei nª 14.133, de 2021 § 1o Havendo alguma restrição  na comprovação  da regularidade fiscal e trabalhista, sera assegurado o prazo de cinco dias úte is,  cujo termo inicial correspondera ao momento em que o  proponente for declarado vencedor  do certame, prorrogável  por igual periodo, a  critério  da administração  pública , para regularização  da documentação,  para pagamento ou parcelamento do débito  e para emissão de eventuais certidões  negativas ou positivas com efeito de certidão  negativa. (Redação  dada pela lei  Complementar nª 155,  de 2016) Produção  de efeito. Boa tarde seohores N citantes. Conforme solicitação  da empresa estamos prorrogando o  prazo para a empresa apresentar a certidão  federal. A  autoridade responsável  pelo processo solicitou o  envio de documentos do fornecedor E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA. Documento:  Certidão  Federal válida . Agora o fornecedor pode clicar no bolão  ENVIAR  A RQUIVOS na área  de solicitação  de documentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1  (um) arquivo o  mesmo deve enviar os arquivos em extensão  .ZIP. Data Limite para o  envio:  24/02/2025 17:00:00 Retornaremos no dia 24 após o  prazo concedido. Boa tarde. O fornecedor E A  AGUIAR CONSTRUCOES  L  TDA foi inabilitadoldesclassificado de todo o processo. Motivo: Empresa não  apresentou documentação  e restou inabilitada. Respeitada a ordem de classificação,  o  próximo  classificado do Lote/Item nº  1 ·  SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVO  ... é  o fornecedor ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO L  TOA. Aberta a negociação  do item 1  · SERVIÇOS  DE REVITAUZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVO .. .! O licitante ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA pode enviar uma nova proposta para o  lotefrtem 1  · SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVO  ... no local de envio de lances! Senhores licitantes, amanhã  às 09:30 reabriremos sessão  para continuidade do certame. Bom dia,  a  documentação  do próximo classificado está  sendo analisada Amanhã  será  aberto prazo para juntada da proposta readequada. Bom dia senhores licitantes,  vamos reabrir a  sessão . 26/02 1 1 : 52 S~tema 26/02 14:26 S~tema 26/02 14:26 Sistem a 26/02 14:26 Sistema 26/02 14:26 Sistema 26/02 14:26 Sistema 26/02 1427 Sistema 26/02 1 427 Sistema 26/02 1524 Sistema 26/02 1551 Sistema 26/02 15:58 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA 26/02 1724 Sotema 26/02 1 725 Sotema A  autoridade responsá vol pelo processo solicitou o  envio de documentos do 1omecedo&lt; RAMILOS CONSTRUCOE S  LTDA.  Documento: Garantia Adicional confonne item 6.7.3.do edital,  que de que: Será  ex~ida garantia a&lt;icional do licitante vencedor cuja  proposta f0&lt; infenor a  85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração , equivalente à  ciferença entre este último  e  o valOf da proposta,  sem prejulzo das demas garantias exiglveis  de acordo com a  Lei..  Agora o fomecedo&lt; pode cíicar  oo botão  ENVIAR ARQUIVOS na área de solicilação  de dorumentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1  (um) arquivo o  mesmo deve enviar os arquivos em eX1ensão  .ZIP .  D ata limite para o  envio:  2&amp;02/2025 14:00:00 O  fornecedor RAMILOS CONSTR UCOE S  LTDA foi inabil!adoldesclassilicado de todo o  processo. Motivo: Não  ju ntou a  documentação  s~icilada. Respeitada a  ordem de ciassificação,  o  p róximo classificado do L ote/Item n· 1  ·  SER VIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS  R UAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  DAS  RUAS DOS P OVO  ... é o fomecedo&lt; SOUSA E  AMARAL L TOA. Aberta a  negociaçã o  do !em  1  ·  SER VIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  DAS RUAS  DOS POVO  ...  I O  licitante SOUSA E  AMARAL  L TOA pode enviar uma nova proposta para o  ~telrtem 1  SER VIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  DAS  R UAS DOS POVO  ... no local de en-.o de lancesl O  Fomecedo&lt; SOUSA E  AMARAL L TOA pode O!Mar mensagens. A  autoridade responsável  pelo processo solicnou  o  envio de documentos do fomecedo&lt; SOUSA E AMARAL L TOA.  Documenlo: P roposta readequada e  documentos de habilitação ..  Ago&lt;a o fomecedo&lt; pode cíicar  oo botão  ENVIAR  ARQUIVOS na área  de solicilação  de dorumentos, havendo a  necess~ade de en-.ar m~  de 1  ( um)  arquivo o  mesmo deve enviar os arquivos em eX1ensão  .Z IP.  D ata lime para o  envio:  2&amp;02/2025 1 6:30:00 A  autoridade responsáv~  pelo p rocesso solicitou o  envio de documentos do fomecedo&lt; SOUSA E AMARAL L TOA.  Dorumento:  Garantia A&lt;lcional conlom,e ,em 6 .7.3.do edital, que diz que: Será ex~ida garantia adic~nal do licilante vencedor cuja proposta f0&lt; ~fenor a  85% (onen1a e  ciooo por cento)  do valor orçado pela Administração,  equ~alente à  d ilerença entre este úmmo  e  o  valOf da proposta,  sem prejufzo das demais garantias exiglveis  de acordo com a  Lei  .. Agora  o  fomecedo&lt; pode ciicar no botão  E NVIAR ARQUIVOS na área  de solicilação  de documentos, havendo a necessidade de enviar m ais de 1  ( um)  arquivo o  mesmo deve en-.ar os arquivos em eX1ensão  .ZIP. Data limite para o  envio:  2&amp;02/2025 1 6 : 30: 00 Dorum ento eiMado pelo fornecedor SOUSA E  AMARAL  L TOAI Documento  eiMado pelo fornecedor SOUSA E  AMARAL  L TOAI Documentação  encontra·se em analise. Dorumento eiMado pela autoridade respoosáv~  pelo processo:  P arecer engenharia P roposta · SOU SA Dorumento eiMado pela autoridade respoosáv~  pelo processo:  Parecer engenharia H abil!ação  · SOU SA Págin as de 9 Ata de Realização  Concorrência  Públ ica N°001 Data/Hora 26/0217;26 26/0217;26 26/0217:26 26/0217;50 26/0217:50 26/0217:50 Origem Item Mensagem ROPONENTES Razão  Social Sistema Sistema Sistema Sistema Sistema MARIA  DO CARMO DE MOR AIS N ETA Fase de negociação  do Lote/Item n·1  ·  S ERV IÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA U RBANA E  DAS RUAS DOS POVO  ... encerrada. O fomecedor SOUSA E  AMARAL  LTDA foi declarado VENCEDOR cio L ote/Item nº  1 · SERVIÇOS DE REV ITALIZAÇÃO D AS RUAS  E  AVENIDAS DA Z ONA U R BANA E  DAS RUAS D OS POVO  ... Fica aberto prazo de intenção  de recurso até às  26/02/2025 1 7:36:03 O  Lote/Item n ·  1  ·  SERVI ÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  D AS R UAS DOS POVO  ... foi ADJUDICADO. A  situação  deste processo foi aherada para: Adjudicado, por MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA. Procedimento adjudicado e encerrado. Boa tarde a todos os participantes. Nome Fanlasia CNPJ

Página  7  de 9

ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO

Contato:

ASPROS SERVICOS

JARDEL DE ARAUJO LIMA

E R  AGUIAR CONSTRUCOES L  TOA

Contato:

R  JOAO ALVES DE SOUSA

RAMILOS CONSTRUCOES L  TOA

(86)9980-6276

<!-- image -->

48.517.090/0001-19

asprosconslrucoes@gmail.com

E  &amp; E  CONSTRUCOES E

30.352.456/0001-81

(88)9409-1919

econstrucoeseservicos@outlook.com

RAMILOS SERVIÇOS  E

09.060.561/0001 -50

Data/Hora 26/02 09: 47 26/0209:48 26/021151 26/0211 :51 26/02 11 51 26/02 1 151 26/02 1 1 : 51 26/02 1 151 26/02 1 1 : 51 Origem Sistema Sotema Sistema Sistema Sistema Sistema S~tema Sistema Sotema Item Mensagem A autoridade responsável  pelo p rocesso solicitou o  e nvio de documentos do fomecedo&lt; ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E  L OCACAO L TOA. Documento: Proposta readequada e documentos de habilitação .. Agora o  fornecedor  pode clicar no botão  ENVIAR ARQUIVOS na área de solicitação  de documentos, havendo a necessidade de enviar mais  de 1  (um) arquivo o  mesmo deve eiMar os arquivos em e X1ensão  .ZIP. Data limne para o  eiMo:  26/0:1/202511 :50:00 A  autoridade respoosãvel  pelo p rocesso solicitou o  envio de documentos do fomecedo&lt; ASPROS SER VICOS DE CONSTRUCAO E  L OCA CAO L TOA. Documento:  Garantia Adicional amfonne !em 6.7 . 3 .do edital,  q ue diz que:  Será exigida garanlia  adicional do licitante vencedor aJja proposfa for inferior a  85%  (oüeota  e  cinco por ceoto) do valor orçado pela Administração,  equivalente à diferença entre este úffimo  e  o  valor da proposta,  sem prejuízo  das dem~ garantias ex~iv~s de acordo com a  L ei  .. Agora o  fornecedor pode ciicar no botão  ENVIAR ARQUIVOS na área  de solicitação  de documentos, havendo a  necessidade de enviar mais de 1  (um) arquivo o  mesmo deve enviar os arquivos em extensão  .ZIP. Data Limüe  para o  envio:  26/02/20251 1:50: 00 O  fornecedor ASPROS SER V ICOS DE CONSTRUCAO E  L OCACAO L TOA foi i nabilitadoldesclassilicado de todo o  processo.  Motivo: Não  ju n1ou a  dorumentação  solk&gt;tada. Respeilada a  ordem de ciassificação,  o  próximo classificado do Lote/Item n· 1  ·  SER VIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS R UAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  D AS R UAS DOS P OVO  ... é o fomecedo&lt; RAMIL OS CONSTRUCOES L TOA. Aberta a  negociaçã o  do nem 1  ·  SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS R UAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  DAS RUAS  DOS POVO .. .I O  licitante RAMIL OS CONSTRUCOES L TDA pode enviar uma nova proposta para o  lotefrtem 1  · SERVIÇOS  DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E  AVENIDAS DA ZONA URBANA E  DAS RUAS DOS POVO  ... no local de en-.o de lancesl A  autoridade respoosãvel  pelo p rocesso solicitou o  envio de documentos do fomecedo&lt; RAMI L OS CONSTRUCOE S  LTDA.  Documento:  Proposta readequada e  documentos de habilitação .. Ago&lt;a o fomecedo&lt; pode clicar oo bolão  ENVIAR ARQUIVOS na área  de solicilação  de dorumentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o  mesmo deve enviar os arquivos em eX1ensão  .ZIP.  D ata limite para o  envio:  2&amp;02/2025 1 4 :00:00 O  Fomecedo&lt; ASP ROS SERVICOS DE CONSTRIJCAO E  LOCACAO LTDA pode en-.ar mensagens. O  Fomecedo&lt; RAMIL OS CONSTRU COES L TOA pode eiMar mensagens. Contato: nago ismar silva de lima (88)993310498 ramiloslicitacao19@gmail.com SOUSA E AMARAL L  TOA SOUSA E AMARAL L  TOA 19.641.575/0001-11 Contato: MANOEL AMARAL DE SOUSA (86)8699-0744 sousaeamaral23@gmail.com TERRA SANTA CONSTRUÇÕES CONSTRUTORA TERRA SANTA 12.433.502/0001 -95 Contato: JEAN CARLOS BENTO DOS (88)999168821 lerrasantact@gmail.com THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO L  TOA THM CONSTRUÇÃO E 45.676.573/0001-78 Contato: GLAUBO LIMA (85)9746-3916 thmmanutencao@holmail.com MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA/Pregoeiro/Agente  de Contrataçao MARIA LUANA ARAUJO DE ALMEIDA/Equipe  de Apoio ADAUCÍLIA VIEIRA DE BRITO/Equipe de Apoio Página  9de9

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais