Portaria — Cocal (17/03/2025)

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UrnNouo'l.-npo~TodDal

## ld:10EF34756EOA1549

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São  Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

## ERRATA

## PORTARIA Nº 043/2025.

A  portaria Nº 043/2025,  de 28  de  fevereiro  de  2025,  tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

## Onde se lê:

Art. 1° -Art.  1 º -Reconhecer  que  a Sra. MARIA  DO  SOCORRO CARVALHO SILVA. professora,  inscrita  no  CPF  sob  o  nº:  801.398.333-15,  foi contratado pelo Município  de Matias Olímpio,  em 02/02/1998, sem prévia  aprovação em concurso público, para o  cargo  de professora,  função  que vem exercendo até  os dias atuais.

[ ... )

Leia-se:

Art. 1° -Art.  1 º -Reconhecer  que  a Sra. MARIA  DO  SOCORRO CARVALHO SILVA, professora,  inscrita  no  CPF  sob  o  nº:  801.398.333-15,  foi contratada pelo Municipio de Matias Olimpio, em 02/02/1998, após prévia  aprovação em concurso público, para o  cargo de professora, função  que vem exercendo até  os dias atuais.

Matias Olfmpio-PI, 14 de março de 2025.

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## DECRETO Nº 17, DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 EM,rclcio; 2025

DECRETA :

Art i go  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigent.e, um  cré d ito  a d icional  na importancia  de R$ 5 1 0 . 000, 00  distribuid os  as  seg ui ntes  dot ações :

| Suplementação ( + )                                                                                                    | Suplementação ( + )                                                                                                    | Suplementação ( + )                                                                                                    | Suplementação ( + )                                                                                                                                    | 510.000,00                                                                                                             |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 02                                                                                                                     | 01 00                                                                                                                  | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                            | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                                            |                                                                                                                        |
|                                                                                                                        | 73                                                                                                                     | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&OS não Vinculado& de lmpo&I08 Nlloae aplica                                | 220.000,00 F .R.: 1 500 00                                                                                             |
| 02                                                                                                                     | OS 01                                                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                  | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                                  |                                                                                                                        |
|                                                                                                                        | 245                                                                                                                    | 06.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                                         | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R~nãoVinculadosde lmpo610$ Não se aplica                                          | 40.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               |
| 02                                                                                                                     | 07 01                                                                                                                  | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                            | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                            |                                                                                                                        |
|                                                                                                                        | 557                                                                                                                    | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000                                                                         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                               |
|                                                                                                                        | 597                                                                                                                    | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000                                                                         | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Sa!ério-Educaçlo Não se aplica                            | 200.000.00 F.R.: 1 !550 00                                                                                             |
| Artigo 2 o. - o c rédito a ber t o n a forma do art i g o a nterior serácobert o c om r e c ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - o c rédito a ber t o n a forma do art i g o a nterior serácobert o c om r e c ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - o c rédito a ber t o n a forma do art i g o a nterior serácobert o c om r e c ursos p rove nie nte s de: | Artigo 2 o. - o c rédito a ber t o n a forma do art i g o a nterior serácobert o c om r e c ursos p rove nie nte s de:                                 | Artigo 2 o. - o c rédito a ber t o n a forma do art i g o a nterior serácobert o c om r e c ursos p rove nie nte s de: |

## 02 01 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

34

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

500 999  000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&amp;CUrsos nSo Vlnculeidos da Impostos Não &amp;9 9ptlça

-S0.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTf:NCIA  SOCIAL

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Um Nouo Twnpo pera Todoal

## DECRETO Nº 17, DE 06 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.743

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA  SOCIAL

208

08.122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000

AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeur.10s não Vinculados de Impostos Não  &amp;9 aplica

-40.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

02 07 01 EDUCAÇÃO·  OUTROS PROGRAMAS

596

12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência  do Salário-Educação Não se aplica

-200.000,00

F .R. Grupo:

1

550

00

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

840

15.452,0043,2350.0000 3.3.90.39.00 500 999  000

VIAS URBANAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não  se aplica

-220.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

-510.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 5/N - Centro 06553895/0001-78 Exerclcio: 2025

Artigo 3o. Es t e decreto  e ntra e m  vigo r na d a ta  de s ua public ação.

CRISTIANO FELIP

DE MELO

BRITTO:00962873

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com f m

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PORTARIA Nº 017/2025-CPC/PMEV, DE 13 DE MARÇO  DE 2025.

"Dispõe  sobre a nomeação  de  Gestor e Fisc, Contrato  de  aquisição de  gêneros  aliment perecíveis e não perecíveis produzidos agricultores familiares e do empreend familiar  rural ou  suas  organizações  destinad alimentação  escolar, para os alunos matricul nas escolas municipais da Rede Pública  Muni1 de Elesbão  Veloso/PI."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO  VELOSO, no uso das atribuiçõe s que lhe sãoconferi , Art. 68, inciso N, da Lei Orgânica Municipal.

## RESOLVE:

Art. 1  °  - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação  vigente, atuar co1 e Fiscal do Contrato a seguir, originados do Processo Administrativo Nº  005/2025 PMEV, Credenciamento Pública  N° 001/2025, que  tem como objeto a aquisição  de  gêneros  alimentícios  perecíveis  e não  perecíveis  p por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações  destinadas à alimentação  es, os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública  Municipal de Elesbão  Veloso/PI, para o atend Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo ,

- CONTRATO  ADMlNISTRATNO N. 0 022/2025,  firmado  com JARDEL  BEZERRA  LIMA, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 2.247.990-SSP-PI e no CPF nº 979.215.56 PI012024.0l.001083395CAF residente e domiciliado na residente na Avenida Sambaíba,  s/n, Bairro , na cidade de Elesbão  Veloso-PI, CEP nº . 64.325-000.
- CONTRATO ADMlNISTRATNO N.º 023/2025,  firmado  com JOSÉ  MENDES  BARRETO, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 549.092-SSP-PI e no CPF nº 504.669.41 PI022024.0l.001138210CAF, residente e domiciliado na residente na Rua 07 de  Setembro, nº 28 CEP 64325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.
- CONTRATO  ADMINISTRATNO  N.º 024/2025,  firmado  com DOMINGOS  PEREIRA  DA brasileiro,  casado,  agricultor,  Inscrito  no  RG  nº  2.422.312-SSP-PI  e  no  CPF  nº  351.152.608 PI022024.0l.001217142CAF residente e domiciliado na residente na Rua Henrique Vlll, nº  605, Baú CEP nº. 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.
- CONTRATO ADMlNISTRATNO N.º 025/2025, firmado com ANTONIO ANTÃO  DE SOUS. brasileiro,  casado,  agricultor,  Inscrito  no  RG  nº  8.435.042-SSP-PI  e  no  CPF  nº  260.539.658 PI042023.0l.000284545CAF, residente e domiciliado na residente no Povoado Banguê,  Zona Rural 64.325-000, na cidade de Elesbão  Veloso-PI.

(Continua na próxima página)