Contrato — Murici-Dos-Portelas (25/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025 · Edição V CDLV

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

## CONTRATO Nº 02/2025.

Termo de Contrato que entre si fazem o Fundo de Previdência do Munlclpio de Murici dos Portelas-MURICI PREV e a empresa P  .RODRIGUES NASCIMENTO, CNPJ Nº 34.308.120/0001-72.

CONTRATANTE: Fundo de Previdência  do Municipio de Murici dos Portelas, Estado do Piauí , ente de direito  público interno, doravante denominado  simplesmente CONTRATANTE, com sede à Rua Benedito  Severiano,  SN  Centro,  CEP:  64.175-000,  Murici  dos  Portelas-PI  inscrito  com  CNPJ Nº 19.110.05 1/000 1-02, neste ato representado pelo  presidente CARLOS DARIO ARAUJO PORTELA, brasileiro, portador do CPF nº 647.453.413-34.

CONTRATADA: empresa P.RODRIGUES  NASCIMENTO,  CNPJ  Nº  34.308.120/0001-72 doravante  denominado CONTRATADA, com  sede  na  Rua  Raimundo  Emilio,78,  Bairro:  Centro, Murici dos Portelas-PI, neste ato por seu representante legal Sr. PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, portador do CPF nº 000.525.733-62.

Celebram o presente contrato  supra indicado, baseado nas  Leis Federais nº 8.666, de 21  de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições  seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

- O presente CONTRATO tem por objeto:

A contratação  da empresa especializada na prestação  dos serviços de  telecomunicações  para acesso à rede de internet por meio de link privativo, com a instalação de 3 pontos de acessos com velocidade de 400  Mbps  em  cada  ponto,  mais  um  ponto  adicional  com  roteador  empresarial  que  suporta  grande quantidade de conexões  simultâneas no auditório derivando este de um dos pontos de acesso.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DO VALOR

Valor do contrato 500,00 (Quinhentos  Reais) mensais totalizando o valor de 6.000,00 (Seis Mil Reais) anual para atender as necessidades do Fundo de Previdência do município  de Murici dos Portelas PI.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DO PAGAMENTO

O pagamento relativo a cada mês  de disponibilização  e manutenção  deverá ser adimplido até  o d. ia 30 do mês  da competência do serviço prestado, por meio de transferência  após emissão  da Nota Fiscal de Serviço a ser emitida e enviada pela empresa contratada.

## CLÁUSULA  QUARTA- DA VIGftNCIA

O referido contrato passa a ter validade por  12 (doze) meses, contados da data de  13  de novembro de 2025.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente CONTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Murici dos Portelas/PI, 13 de novembro de 2025

Documcnto1Ninldodiptl,lmmW

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rauio «oar,gues 1 ~ascunento P.RODRIGUES NASCIMENTO CONTRATADA

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI A  VISO DE LICITAÇÃO

## CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  Nº 004/2025

O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica  de direito público interno, CNPJ nº 0l.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, toma público,  para conhecimento dos interessados que no  dia 10  de dezembro de 2025, às 08h00min, realizará  licitação  na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPACTUAÇÃO DA  UNIDADE  ESCOLAR  NAIR  AMORIM  COSTA  SALES  NA LOCALIDADE  CAIÇARA ( SERVIÇOS  REMANESCENTES E  CONSTRUÇÃO DE 4 NOVAS SALAS E REFEITÓRIO  NO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, nos termos  da  Lei  nº  14.133/2021  e  suas  alterações. Edital  e  seus  anexos  estão à  disposição  dos interessados  no  endereço supra  de  2ª a  6'  feira  no  horário  de  08h00min  ãs l  2h00min  horas,  e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação  Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas- PI, 24 de novembro de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

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Município de Valença  do Piauí

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## 3 ° APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  004/2025

A Administração  Pública do  Município de  Valença  do  Piauí , por  intermédio da Comissão  Permanente de Licitação,  no uso das atribuições  legais e em conformidade com o disposto  no  art.  65,  §8º da  Lei  Federal  nº 14.133/2021,  RESOLVE  realizar  o  presente Apostilamento na Ata de Registro de Preços nº  004/2025, oriunda do Pregão  Eletrônico nº 011 / 2025,  com vistas  à correção  da descrição  dos itens registrados, sem  alteração  de valor unitário,  quantidade total ou fornecedor, conforme segue:

## JUSTIFICATIVA

Verificou-se,  após  publicação da  referida  ata,  a  necessidade  de  esclarecer  que  os valores  unitários  registrados  referem-se  à embalagem  contendo  100  (cem)  unidades  dos respectivos medicamentos, conforme proposta vencedora apresentada pela empresa HOSPMED EIRELI, CNPJ Nº 00.156.820/0001-77, e de acordo com a prática  comercial e técnica  adotada no fornecimento de medicamentos.

## CORREÇÃO A SER REGISTRADA

Passam a constar com a seguinte redação:

|   ITEM | DESCRIÇAO CORRIGIDA                 | UNID.   |   QTDE | VALOR UNIT O   |
|--------|-------------------------------------|---------|--------|----------------|
|    150 | AMIODARONA 150MG/ML-CXC/100UNIDADES | AMP     |   2000 | RS 432,00      |

## DISPOSIÇÕES FINAIS

Este apostilamento tem por finalidade garantir a perfeita adequação  da descrição dos itens registrados às condições  ofertadas, não  implicando em alteração  do valor global da Ata nem de qualquer outra cláusula  contratual.

Publique-se o presente apostilamento no Diário  Oficial, conforme dispõe  o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Valença do Piauí  PI, 12 de novembro de 2025

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Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação  e Pregoeiro

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Município  de Valença  do Piauí

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## TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

Pelo  presente  instrumento,  o MUNICÍPIO  DE  VALENÇA -PI, pessoa  jurídica de direito  público interno,  com  sede  na  Praça Teodomiro  Lima  Verde,  nº684,  Centro,  CEP 64.300-000, CNPJ  (MF)  Nº 06.554.737  /0001 -32,  neste  ato  representado  por  sua  Prefeito Municipal, Marcelo  Costa  e Silva, residente  e domiciliado  nesta  cidade, resolve  tomar sem efeito  a publicação  do  termo  de  cancelamento,  PROCESSO  Nº 043/2024; CARONA Nº 002/2024 publicado no Diário  oficial dos Municípios do Estado do Piauí no  Ano  XXIII · Teresina  (PI) -Quarta-Feira,  05  de  Novembro  de  2025 · Edição  VCDXLII, página 473, ld:  13B5BESOA0677BCC.

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