Licitação — Coronel  José  Dias (07/08/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXVIII

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº061/2025 REF: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº017/2025 Processo Administrativonº041/2025

## Lein°14.133,de1°de  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES E  DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.

CONTRATADA: VIATUR  TRANSPORTES  LOCAÇÕES E  SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.033.613/0001-93.

VIGÊNCIA: O prazo  de  vigência  da  contratação  será  de  12  (doze)  meses, podendo  ser prorrogada  na  forma  dos  artigos  105,106  e  107da  Leinº14.133,de2021 ,  respeitada  as diretrizes do Ar!. 106.

## DO VALOR (art.92, V)

TOTAL GERAL CONTRATADO R$340.880,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e oitenta reais), conforme proposta vencedora, termo de homologação , ata SRP e planilha em anexo ao contrato.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE:500 FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS. PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0002.2004.0000- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; 26.782.0002.1064.0000-AQUISIÇÃO DE VEICULOS; 12.361.0006.1009.0000-AQUISIÇÃO DE VEICULOS;

Elemento de Despesa: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE.

ASSINATURA: 06/08/2025.

Cocal  dos  Alves  PI  06  de  agosto  de  2025  - SECRETÁRIO DE  ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.

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## EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº060/2025 ADMINISTRATIVO N°029/2025

ADESÃO  Nº 006/2025 a ata de registro de preço nº001/2025 Pregão  Eletrônico (SRP) nº018/2024 -Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -PI.

## Leinº14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  DE  COCAL  DOS ALVES - PI,  conforme.o quadro de necessidade da secretaria de saúde , especificações constantes na proposta apresentada  e liberação  por  parte  do  órgão gerenciador  da  ata  de  registro  de  preços nº001/2025,  referente  ao  Pregão  Eletrônico  nº018/2024 da Prefeitura  Municipal  de Canto do Buriti -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI, representada pelo Secretário  de Saúde  Francisco Edioneudo de Brito Carvalho.

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:19.086.670/0001-09.

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência  da contratação  será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Ar!. 106,

DO VALOR (art.92, V) MATERIAL ODONTOLOGICO R$307.579,00 (trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais);

MATERIAL HOSPITALAR/ EQUIPAMENTOS PAR SAÚDE  R$143.402,63 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e três  centavos);

TOTAL GERAL R$450.981,63 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e três  centavos), conforme proposta vencedora em anexo ao processo de adesão  e planilha em anexo ao contrato.

FONTE DE RECURSOS: FMS E OUTROS. FONTE: 500,602,621,600,

## PROGRAMA DE TRABALHO

10.301 .0004.2063.0000  MANUTENÇÃO E ENCARGOS  DO  SISTEMA  DE  SAÚDE  DO MUNICIPIO.

10.303.0004.2132.0000  MANUTENÇÃO DAS  AÇÕES DO  PROGRAMA  FARMÁCIA BÁSICA. 10.301 .0004.2095.0000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA -PAB.

## CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA é  339030- material de consumo.

ASSINATURA: 23/07/2025, Cocal dos Alves- PI 05 de agosto de 2025 - Secretário  de Saúde  Francisco Edioneudo de Brito Carvalho.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

## CONVOCAÇÃO

## AUOltNCIA PÚBLICA  LOA EXERCÍCIO DE 2026 e PPA 2026-2029

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS-PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO, vem, a pú blico, em atendimento ao disposto  no parágrafo ú nico, art .48, da Lei nº. 101  de  04  de  maio  de  2000 (LRF), CONVOCAR os habitantes do município de CORONEL JOSÉ  DIAS,  Estado do Piauí, para a participaçã o da AUDIÊ NCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA DISCUSSÃ O E APRESENTAÇ Ã O DE PROPOSTAS  PARA  O ORÇAM ENTO M UNICIPAL para a elaboração  e execução  da  Lei  Orçam entária  Anual LOA para o  exercício financeiro  de  2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá  outras providê ncias.  bem  como apreciar as propostas oriundas do próprio Governo.

A  presente Audiência  tem como objetivo assegurar a participação  popular nas discussões de interesso coletivo; será  realizada  no auditório da Câmara  M unicipal de Coronel José Dias PI, na Rua Gabriel Américo, cent ro, no dia 13 de agosto de 2025, as 11:00.

Contamos com a presença de todos.

Coronel José Dias PI, 06 de agosto de 2025.

VICTOR CESAR DE  ~~tyc~C: CARVALH0:01269 C,tJN'ALH(H:)1269$39)30 839330 '.:~202S.o8.06 l l:58:SI

VICTOR CESAR DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

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