Lei — Cocal (01/04/2025)

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## EXTRATO CONTRATUAL

DISPENSA ELETRONICA: Nº  005/2025.

CONTRATO Nº:03.005/2025

FUNDAMENTO: LEI Nº 14. 133/2021

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE

EMPRESA

PARA

FORNECIMENTO

DE

OXIG~NIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE COCAL - PI.

ONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: M. N. ARAUJO - GAS CNPJ:  10.586.641/0001-23

VALOR DO GLOBAL DO CONTRA  TO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

FONTE  RECURSO:

1.621.0000  -

Transferência  Fundo  a  Fundo  de  Recursos

do

SUS ;  1.500.0000 -

Recursos não  vinculados de impostos;

ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025

VJGftNCIA:

12 MESES

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS NA ÁREA  DE CONTABILIDADE PÚBLICA , COM FOCO EM ACOMPANHAMENTO E CONFECÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, E INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS NO  CADASTRAMENTO  DO  REGISTRO  DE  FUNCIONÁRIOS, AFIM  DE  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL-PI.

CONTRATO: 04.018/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO: DRS SISTEMAS E CONTABILIDADE LTDA,  inscrita no CNPJ sob o o.º 19.429.764/0001-25

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO:

25/03/2025

VALIDADE:12

MESES

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

Nº 020/2025

FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  OBRAS LITERÁRIAS  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL-PI.

CONTRATO:

04.020/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO:

M. F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LIDA

VALOR  DO  CONTRATO: R$ 609.280,00  (SEISCENTOS  E NOVE  MIL,  E DUZENTOS E OITENTA REAIS)

FONTE DO RECURSO: 500, 540, 550.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES.

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

Nº 021/2025

FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL -PI.

CONTRATO: Nº 04.021/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: M. F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LIDA

VALOR DO CONTRATO: R$ 207.755,00 (DUZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS

E CINQUENTA E CINCO REAIS)

FONTE DO RECURSO: 500, 540, 550.

ASSINATURA DO CONTRA  TO: 25/03/2025

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO  Nº 013/2025  À  ATA  DE REGISTRO  DE PREÇOS 001/2025 REFERENTE AO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS PARA AS SECRETÁRIAS  MUNlCfP  AIS DE COCAL - PI.

FUNDAMENTO: LEI N° 14.133/21.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: JK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.804.092/0001-56.

CONTRATO: ADNº 05.013/2025

VALOR  TOTAL: R$  4.237.800,00  (quatro  milhões ,  duzentos  e  trinta  e  sete  mil  e

oitocentos reais).

FONTE DE RECURSO: 500, 660, 669, 600.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025

FONTE DE RECURSO: 500, 660, 669, 600.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025

VJGftNCIA:

21/03/2026

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 009/2025 DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO  DE  PREÇO Nº  010/2024  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  030/2023  DE ALTOS-PI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  PEDAGÓGI CO  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COCAL -PI

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO - SME  DE

COCAL-PI.

CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA LIDA,  inscrito(a)  no  CNPJ/MF  sob  o  nº 25.329.948/0001-16

CONTRATO: ADNº 05.009/2025

VALOR  TOTAL:  R$ 1.822.466,83 (um  milhão oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três  centavos)

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - Recursos não  vinculados de impostos DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025 VIG'tNCIA: 12 (DOZE) MESES

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais