Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (26/11/2025)

14

09

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## ld:OCC564DFBE76E717

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exerclçio: 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo  l o .- um  crédito adicional

Fica  aberto  no  orcamento  vigente ,

R$2. 7'5. 393, 44  distribuidos  .is  seguintes  d.otaçOes:

Suplementação ( +}

Anulação

02

01

05

07

09

01

## Anulaçã o

09

01

00

274

275

26'

285

289

298

02

00

367

805

00

17

01

00

64

71

79

01

00

160

00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutençao do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

RitCUl°$0$ nto Vincole,do$ de lmpo$10$

3.1.90.11.00

500

999

NAoae &amp;plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretaria de Adminislração,  Planeja

DIÁRIAS  · CIVIL

Recursos não Vinculados de lmPOstos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretatla de Administraçã o. Planeja

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso5 não Vinculaclo5 de lmposlos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Cumprimento de sentenças Judiciais

SENTENÇAS  JUDICIAIS

RecurGOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.122.0002.2058.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

Manutenção das Secretaria de Obras e Serviços Urba

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econõ mioo · CIDE

3.3.90.30.00

750

999

N~ se aptice

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEAFtA

41.522.194/0001-72

2025

Exen:lcio:

## DECRETO Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12  ,361 .0006.2021 .0000

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manutenção de SecrM&amp;rie de EduC8çlio e Cultura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

ManvtençAo da Secntteria de Educação t1  Cultura

OBRIGA.ÇôES  PATRONAIS

Recursos náo

Vlncutados de Impostos

Edueeçlo · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manutençlo da Seaetatla de Educaçlo t1  Cultura

DIÁRIAS  - CIVlL

Reevl'808

Vlnculados de lmP06106

~

Educaçlo - Despeses com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Menulenç6o da Seaetet1e de Educaçlio e Cultura

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Reeursoe não Vinculados de Impostos

Edua11ção  · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manulençlo da Seaataria de Educação II Cultura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlio Vlncultldos de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Quota do Sal 00 Educação · QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe~a do Salárto.EducaçAo

Nãoseepliee

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

RemunernçAo e Encargos da Educação B.t1lca (Fundeb

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transfêrflnclas  do FUNOEB · Impostos e Transfêrflnclas  de Impostos

NAo-·pllca

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remun. e Enc. doe Proflssk&gt;nals da Educação Béslca

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Tran&amp;terGncias 00 FUNOEB · lmpoetoe 8 Transl8'êncfaS

08 Impostos

FUNDES - Profissionais da EdUCt'IÇ&amp;o  B.tsic

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

E.l;erclcio: 2025

41.522.194J0001-72

## DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

FUNOEB

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

543

EDUCAÇÃO

8ASICA EFICIENTE

Remune.-.~ e Encargoa: da Educaçlo 86sica (Fundeb

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransfOfênclas  do FUNDEB - CompkKnentaçlo da União - VAAR.

999

000

Nloseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.303.0004.2049.0000

ASSISrtNCIA FARMAC~UTICA

Programa de Auilttncia Fannaetutica Wisica

MATERlAL DE CONSUMO

Transferência  Especial da União

Não se apllca

PROGRAMA. BOM PRINCIPIO SAÚDE

Programa Saúde  da Famnia - SF

CONTRATAÇÃO

10.000.00

F.R.:

1

543

298.193,32

F.R.:

1

706

100.000,00

F.R.:

1

600

01

02

02

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafettndas Fundo a Fundo da Racul'IIOS do SUS pn,venlentes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAúDE

AtendlmenlO a outros Programas da S.Ode

INDENIZAÇôES  E RESfflUIÇÔES

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.lrsos do SUS provenientes do Governo Fadefal · Bloco de Man

N&amp;oseepllce

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Saijde

Manutenção do Fundo Munlclpal de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nlo VlncuJedo5 de Impostos

Sei.ide · Despesas oom ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Saijde

Manutenção do Fundo Munlclpal de

100.000,00

F.R.:

1

'°º

00

152.100,00

F.R.:

1

600

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. CML

Tran1hdodas Fundo a Fundo de RecufWI: do SUS l)fOVenienteit do Gov.Jno F~I  · Blooo de Man

Nio&amp;eapllca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção do Fundo Munldpal de

SeCJde

DIÁRIAS  - CIVIL

Recur$0fl nao Vineulactoe de lmpoe:!0$

DMpeaaa com ASPS

Saúde·

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção do SAMU

20.000,00

F.R.:

1

500

32.000,00

F.R.:

1

600

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recurao8 do SUS provenientes do Governo Fédefal  - BIOco de Man

Nloaeapllee

3.3.90.30.00

706

999

000

10.301 .0011.20!50.0000

3.1.90.04.00

600

...  000

10.301.0011 .2053.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0011.2056.0000

3.1.90.11 .00

600

300

000

10.301.0011.2056.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.14.00

600

300

000

10.301.0011 .2088.0000

3.1.90.11 .00

600

...  000

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.S22.194/0001-72

2025

Exefcieio:

## DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.305.0011 .2051 .0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Programa d·  AgentH Comunitários  &lt;t. S.IXHt · PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

R$Wrt0$

l'IJO

V!l"ICUl.aot, (16 lmpostot

SaOdo - Desposas com ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Aquisição de velculoe para o Setro de SaOda

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransrerGncia Especial da União

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0011 .1062.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

Nlo seepllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0011 .2020.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

$.a()de

Manutenção da Seeretana Munlelpal de

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeursot

3.3.90.93.00

500

não

Vinculado$ de lr'l'll)OStoe

300

000

Saóde-

Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl=:NCIASOCIAL

08.244.0012.2038.0000

AÇÃO

SOClAL E CIDADANIA

Manutenção da Seaetarla de Assistência  Soctal

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recul"IIOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.32.00

500

999

000

Nlioseepllee

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutençlo do Fundo Municipal de AHistênâa

Socia

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursot nlo Vlnculados de Impostos

NAoseapllea

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Menutençllo do Fundo Municipal de

Asslstênáe

$ode

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

Recureoe não

Vlnculadoe de lmpostoe

NIO.Mapl\ca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Menutençto do Fundo Moniçipal de Msltt6ncia Soçie

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Tl'tlnarereneia de Recuraoa do Fundo NaeíOnal  de At:tlllêneia  SOCial · FNAS

Nãoaeapllca

3.1.90.11 .00

500

200

000

12  .361 .0006.2021 .0000

3.1.90.13.00

,00

200

000

12.361 .0006.2021 .0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381.0006.2021.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12  .361 .0006.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0006.2023.0000

3.3.90.30.00

999

""°

000

FUNOEB

12.361 .0006.2033.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12  .361.0006.2031.0000

3.3.90.18.00

540

230

000

na  imporcancia  de

2.775.393,44

30.000,00

F  .R.:

500

1

20.000,00

F.R.:

500

1

40.000,00

F.R.:

1

500

300.000,00

F.R.:

1

500

4.000,00

F  .R.:

1

750

30.000,00

F.R.:

1

500

30.000,00

F.R.:

500

1

30.000.00

F".R.:

500

1

250.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

500

143.446,62

F.R.:

1

550

7.303.SO

F.R.:

1

540

250.000,00

F".R.;

1

""º

00

00

00

00

05

00

00

00

00

00

01

01

01

## Anulaçã o

09

00

02

807

10

01

00

814

430

··5

454

455

471

516

00

## Anulaçã o

10

01

540

813

03

00

815

01

..

,

00

03

00

659

063

669

10

12

12

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.244.0012.2039.0000

3.3.90.08.00

500

000

...

04.244.0012.2039.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

GRATU

<!-- image -->

30.000,00

F,R.:

1

600

02

110.000,00

F.R.:

500

1

396.000,00

F.R.:

1

706

21.000,00

F.R:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

23.000,00

F.R :

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

30.000,00

F.R.:

1

660

00

02

00

00

00

00

03

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

AVCEARA

41.522.194/0001-72

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº 15, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2078.0000

SOCIAL E CIDADANIA

AÇÃO

OUtros Programas do FMAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de RecufSOS do Fundo Nacional de AsslstAocla Social · FNAS

Nlo seapllca

AÇÃO

SOClAL E CIDADANIA

Serviço de Proteçlio Social 86siea (SCFV · PAIF/CRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇôES

Transferência  de Recuf$&gt;8 do Fundo Nacional de Asaistêocia  Social · FNAS

3.3.90.36.00

'80

999

000

08.244.0012.2040.0000

3.3.90.93.00

S80

...  000

NAo ..  apliea

SECRETARIA MUNICIPAL. OE INFRAESTRUTURA

16.122.0002.2019.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manuetnçl!io da Seaetaria de Infraestrutura e E11tra

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0002.1031.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Aqulslç.Ao da equipamentos para as Secretaria Munlc

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Allenaç.lo de Benl/Atlvoa · Adminlstraçlo Direta

4.4.90.52.00

755

999

N&amp;oseapllca

000

Artigo  2o .-

O  crédito abe r to  na p rovenientes  de:

## Anulação :

04

05

01

87

88

01

00

131

01

00

161

163

171

205

01

00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

51

01

69

02.082.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutençlo da Procuradoria Geral do Municipio

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Reeursoe: não  Vincut&amp;doo de Impostos

3.3.90,35.00

500

999

000

N&amp;o3eaplloo

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃOAOMINISTRA TIVA

Manutenção da Seaetaria de Adminialnlçlo, Planeja

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Reeursos não Vlneul&amp;dos de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

Não se aplica

000

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0015.1003.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.512.0015.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

4.4.90.51.00

700

999

000

17.512.0015.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.605.0015.1051.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25.452.0018.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

17.452.0015.1033.0000

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

eonstrução e Recuperação  de Pontes. Bueiros e Pass

-17.500,00

F.R. Grupo;

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtrae: Tranaferênclas  de Convênloe  ou Instrumentos Congêneree:  da União

Não se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

Construção  e Recuperação  de Galerias

-8.433,00

F  .R. Grupo!

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumento&amp; Congêneres  da Unlllo

Não se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

Ampliação da Rede de Abastecimento de égua  na Sede

F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Qutras Transfa,..nclas de Conv6nlos ou lnatrvmentos Congêneres  da Unllo

Não se e,pllca

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Ampliação e Conservação da Eletrificação  Urbana e

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não

:se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SANEAMENTO E TUI

04.695.0002.2068.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da secretaria de saneamento. Melo Amble

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrsoe: não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

Implantação  do Sistema de Saneamento Básico

-30.500,00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-70.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-12.948,00

F  .R. Grupo:

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumento&amp; Congâneres da UnlAo

Não se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

Com1trução  e Recuperação  de Unidades Sanitéries

F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇôES

Qutras Transforênciaa  de Convênios  ou lnatrvmentos Congênoros  da Unilo

999

000

Não  se eplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exun::lcio:

2025

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 15 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

28.846.0002.2010.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

Encargos com a Eletrobras

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu~ não Vinculados de lmpostoa

NAo se l!lpllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Encargos com a Elelrobras

-1 .600,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-8.700,00

F.R. Grupo:

751

1

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Sel'VÍ90 de Iluminação  Püblica - COSIP

3.3.90.92.00

500

999

000

28.846.0002.2010.0000

3.3.90.92.00

751

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRA  TIVA

Manutenção da Secretaria de Finanças

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS ~ PESSOA JURÍDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

Nêo  se 1;1pllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.122.0002.2058.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção (las Secretaria (le Obras e Serviços Urba

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção das Secretaria de Obres e Serviços Urba

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Recursos não  Vlnculad06 de Impostos

Nllloseapllca

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Construção  e Recuperaç.ão  de Prédios  a logradouros

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

ConstruçAo e Recuperação  de Pontes, Bueiros e Pass

-47.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-7.645.00

F.R. Grupo:

1

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

500

1

""30.000.00

F  .R. Grupo:

700  05

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Outras Transfer-Anclas de Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres  da União

Nl o se aplica

09

01

00

254

256

2"0

265

268

269

283

266

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.1005.0000

E CULTURA

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E tNFRAESTUTURA

Aquls!Çlo

M

Moblllérto  ·  Equipamentos par· as Ese

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

570  01

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Transfe,..ncias do Governo Federal referentes a Conv6nioll e Instrumentos Cong,lneres vinculados

Não se aplica

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOlAR E INFRAESTUTURA

Aqulsiçlo de MoblHério  e Equipamentos para as Esc

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nda Especial da União

Nlo seapllca

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOlAR E INFRAESTUTURA

Olimpíadas  nas Escolas

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur.os não Vinculados de Impostos

Educaçlo · Oóspetas com MOE

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E lNFRAESTUTURA

Outros Programas da Educação

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outras Transrerências  de R9CUr80$ do FNDE

Nlo se aplica

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Outros Programas da Educação

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outros Recul"808 Vlnculadoe à  Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

AQuisição de Transporte Escolar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transporte Esc

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

-5.413,00

Manutenção da Se«etaria de Educação e Cultura

F  .R.  Grupo:

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M

Recunios não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

MATERIAL OE CONSUMO

Recur505 não Vinculado5 de lmposl05

Educaçlo - Despesas com MOE

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0005.1005.0000

4.4.90.52.00

708

999

000

12.361 .0005.1006.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0005.2026.0000

3.3.90.36.00

999

...

000

12.361 .0005.2026.0000

4.4.90.52.00

599

999

000

12.361 .0006.1004.0000

4.4.90.52.00

553

999

000

12.361 .0006.2021.0000

3.3.90.08.00

500

200

000

12.361 .0006.2021.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

500  00

i

1

700  05

-292,00

1

700  05

forma do

a r tig o  anterior ser á  coberto  com  r ecursos

-100.000,00

F.R.

Grupo:

SOO

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

## Anulação

12

03

00

735

811

01

00

738

01

00

770

05

06

07

13

15

00

00

3.3.90.36.00

500

999

000

15.122.0002.2058.0000

3.3.90.46.00

500

999

000

15.451.0018.1035.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.452.0015.1033.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

5.000,00

F.R.:

&amp;&amp;O

1

15.000,00

F.R :

660

1

200.000,00

F.R.:

500

1

78.350,00

F.R.:

1

755

03

03

00

06

05

00

00

00

07

08

09

01

00

207

210

212

217

01

00

224

229

230

01

00

15

-200.00

1

700  05

-100.000.00

F  .R.  Grupo:

1

706

-7.&amp;45.00

F  .R  Grupo:

1

500  00

-7.645,00

F  .R.  Grupo:

1

569  01

-45.000,00

F  .R.  Grupo;

1

599  01

-26.600,00

F  .R. Grupo:

1

553  01

OS

(Continua na próxima página)

16

09

09

09

323

324

02

00

347

02

00

354

359

365

368

369

374

375

03

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

RemunefBçlliO e Encargos da Educação Bésk:a  (Fundeb

- 10.500,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transfti6f'lclas do FUNOEB - Impostos e Tr11nsíen\ncias  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remunefllçlio e Encargos da Educação Bésk:a  (Fundeb

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfef"ênclas  do FUNOEB - Complementação  da Unlão-VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remunen11ç.Ao e  Encargos da Educação Bésk:a  (Fundeb

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

1

-200.000,00

F  .R . Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transf8f'ência11  do FUNDES - lmpost011 e Tramiferlnda11 de Impostos

NAo ae apliee

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneniç.Ao e Encargos da Edueaçlo Báslca  (Fundeb

- 100.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transf&amp;f'ências  do FUNDES · lrnpost~ e Tnmsleflncias de lmpo:stos

Naoseepllca

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneração e Encargos da Educação Béslca  (Fundeb

--9.900,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfll!H'6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer&amp;nclas de Impostos

Nlo se apllca

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOlAR E INFRAESTUTURA

ConstruçAo, restauração e  aquisição de equipamento

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BAsrCA EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação  Inrant

-250.000,00

F  .R . Grupo:

1

542  01

-60.000.00

F  .R . Gl'\lpo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

3.3.90.36.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

AVCEARA

41 .522.194I0001-72

Exen::lcio:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 15, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

## 09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 299 12.361 .0006.2023.0000 3.3.90.33.00 550 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA  EFICIENTE Quota do Sal rio Educação  - QSE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfe&lt;6ncia do Salério-Ed ucaçlo Nlloseapllca --35.200,00 F  .R. Grupo: 1 550 01 09 03 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 405 13.392.0007  .2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO Apolo a Atividade Culturais e Datas Comemorativas OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recunioa não  Vinculados de Impostos Nlo se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo; 1 500  00

303

308

313

12.361 .0006.2023.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0006.2024.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0006.2024.0000

3.3.90.92.00

576

999

000

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Quota do Sal rio EducaçAo - QSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfef"êncla  do Salário-Educac;;Bo

Não seapllca

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Programa de Apolo ao Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educe,ç.(k) - Desp&amp;NIS com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Progr11ma de Apolo ao Transporte ESCOiar

-83.2-46,62

F.R. Grupo:

1

550  01

- 15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-23.000,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transf6f'énclas  de Recursos dos Estados pera programas de educaclo

Não se aplica

1

576  01

407

408

01

00

427

13.392.0098.0190.0000

3.3.90.31.00

718

999

000

13.392.0098.0190.0000

3.3.90.39.00

718

DESENVOLVTMENTO DA CULTURA

AçõeaemergencialadeApoioaCultura

PREMIAÇÕES

--39.162,00

F.R. Grupo

1

716  05

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;

Transfer6ndas Destinadas ao Setor cultural - LC nº  195/2022 -Art. ao · Demais Setores de Cultura

Nlo se aplica

OESENVOL  VIMENTO DA CULTURA

Ações  emergencials de Apoio a Cultura

..0.000,00

F  .R . Grupo·

1

716  05

OlfTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferêndas  Destinadas ao Setor cultural· LC nº  195/2022-Art. ao· Demais Setores da Cultura

999

000

Nêo  se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10,301 ,0011 ,2047,0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Programa S80de Bucal

OU'TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur505 não Vlnoulados de lmpost011

## 317 12.361 .0006.2025.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA  EFICIENTE -4.587,00 Manutenção do Programe Brasil Alfabetfzado F  .R . Grupo: 1 569  01 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA outras Transfer6nclas de Recursos do FNDE NAo seapllca 428 300 000 &amp;iúde  · 0espeNs c:om ASPS 10.301 .0011 .2047  .0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -34.000,00 Programa SaOde Bucal F.R. Grupo: 1 600  02

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.001 1.2053.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.08.00

821

999

000

10.301.001 1.2056.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

Ol/TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a  Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Fed8fcll · Bkioo de Mi­

Nlo se aplice

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

Atendimento a Outros Programas da Sa(lde

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Ol/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenlll · Bkioo de Mi­

Nlo seapllôe

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

-1.193,32

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

F  ,R. Gl'\lpo:

1

621  02

OUTROS 8ENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO M

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovtM'llentes do Governo Estadual

Não seapllca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

-90.000,00

F.R. Grupo:

1

621  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não 6eapliee

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.!522.194/0001·72

Exerolclo:

2025

--4.710.00

F  .R . Grupo:

1

500  00

-7 ,303,50

F  .R . Grupo:

1

500

- 100.000,00

F  .R. Grupo:

EDUCAÇÃO

BAslCA EFICIENTE

Apolo a  Educação de Jovens e Adultos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Apolo· Edue8ç&amp;o de Jovens e Adultos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educaçtk) Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfef"ênclas  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profia8ionai11 da EducaçAo Béslc

BOM PRINCIPIO

DO

PIAUI

Exercido:

2025

DE

12.381.oooe.20n.oooo

3.3.90.30.00

500

200

000

12,361.0006.2077  .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNOEB

12.361 .0006.2031 ,0000

3.1.91.13.00

540

230

000

MUNICIPIO

AVCEARA

41 .522.194/0001·72

## DECRETO Nº 15 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 15 , DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

FUNDES

12.361 .0006.2033.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 .0006.2033.0000

3.1.91.13.00

541

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0006.2033.0000

3.3.90.92.00

540

999

000

12.365.0005.1047  .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0006.2034.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

FUNDEB · ProfiSsiOnais da EdUC&amp;ÇAo  Béslc

DEPARTAMENTO DE CULTURA

00

## 389 13.392.0007.  1022.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO - 11 .000,00 FinanciamentodeProjetosCulturaisloc.ais F.R. Grupo: 1 719 05 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  de Polltk:&amp; Nacional Aldlr Blanc de Fomento IJ  Cultura - Lei nº 14.399/2022 NAo se aplica 543 10.305.0011.2051.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜOE Programa de Agentes Comunitárioe  de Saúde· PACS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Saúde-Oupuas c:om ASPS · 12.000,00 F  .R . Grupo; 1 500  00

(Continua na próxima página)

10

01

00

478

488

508

526

535

539

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.0011 .20!56.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção do Fundo Munlclpal de &amp;iúde

-200.000.00

F  .R.  Grupo:

1

621  02

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Ma!'l"-ltançlodoFundoMunicipal deSaúde

·20,000,00

F.R.GNpo;

1

621  02

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferêndas  Fundo a Fundo de Rooul'50$ do SUS provenlent85 do Governo EsladU3I

Não  se aplica

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saúde·  Despesas com ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Núcleo  de Apolo ... Saúde  da Família·  NASF

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do sus provenientes do Govemo Fed8f8I - Bk&gt;oo de M1

NAoseaplica

PROGRAMA OA VIGIL..ANCIA EM SAÚ DE

Enfrentamento da Emergência  Covfd-19

F.R. Grupo;

-68,31

1

600  02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Trensferêndas  Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Govemo FedBf8I · 8k&gt;oo de M,

Nlo se aplica

PROGRAMA DA VIGILÀNCIA EM SAÚ DE

En1rentamento da Emergência  Covld-19

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS prowtnlentea do Governo Federal - Bk&gt;oo de ea­

NGo se aplica

ASSISTSNCIA FARMACSUT1CA

Programa de Assistência  Fannaotutk:a Béslca

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOcle - Despesas com ASPS

l

540  01

1

540  01

1

540  01

1

640  01

1

540  01

01

1

540  01

00

10

442

453

457

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0011 .2056.0000

3.3.90.39.00

821

999

000

10.301 .0011 .2056.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.001 1.2081.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.0019.2055.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0019.2055.0000

4.4.90.52.00

603

999

000

10.303.0004.2049.0000

3.3.90.35.00

500

300

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-5.100,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-21.000.00

F  .R.  Grupo:

1

600  02

F  .R. Grupo·

-200,00

1

603  02

-7.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

<!-- image -->

AVCEARA

41 .522.19410001-72

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 15, OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10,305,0019,2054,0000

PROGRAMA DA VIGILÃN ClA EM SAÚ DE

Manutenç9o da Vlgl\Anda Epktemlolõglca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  provenientes

Govemo Fedeml doolinadas ao vencimento dos agentes comunitariO

ao

3.1.90.11.00

604

999

000

Nlose aplk:a

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DO MUNICfPIO

10.302.0002.2083.0000

--30.000,00

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Unidade Mista de SaOde

F.R  Grupo:

621

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL CIVIL

FIXAS -

Trnnsfen\ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estzidual

Não Mtapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Mt:inutenção  da Unidade Mista de SaOde

-40.000.00

F.R. Grupo:

821

1

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlôseapliee

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

-80.000,00

F.R  Grupo:

621  02

1

MATERlAL OE CONSUMO

Transfen\ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MallU!ençAo da Unidade Mista de Saúde

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo \/w,culados de Impostos

8atldo ·

Dosposae com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculado$ de Impostos

3.1.90.11.00

621

899

000

10.302.0002.2083.0000

3.1.91.13.00

621

999

000

10.302.0002.2083.0000

3.3.90.30.00

621

899

000

10.302.0002.2083.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0002.2083.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

Saóde · ~pesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRJCUL  TURA E ABASTECIMENTO

20.805.0013.1023.0000

AGUA PARA TODOS

lmplantaçlo de

Rede de Abastecimento d' 6gua

-33.000,00

F  .R. Grupo:

500

1

-3.700,00

F.R  Grupo:

1

-4.500,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

da União

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

NAoM!laplka

BOM PRINCIPIO

1

700  05

00

500  00

02

02

10

10

11

11

12

12

01

00

5-16

02

00

555

559

...

565

571

01

00

609

01

00

616

627

01

00

631

637

641

643

650

03

00

4.4.90.51.00

700

899

000

MUNICIPIO

OE

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 15 , OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0017.1011.0000

QUALIFICAÇÃO

RURAL

AQulslção  da velculos e aQulpamentos para a Sacrec

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Convênios

Instrumentos Congêneres  de Uniã o ou

N&amp;o seapllca

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Apoio ao Agronegócio Familiar

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

700

999

000

20.606.0017  .1015.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Não ao aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA  SOCIAL

08.243.0010.2037,0000

A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

PROTEÇÃO

Manutenção do Conselho Tutelar

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vino..ilados de Impostos

Não se epllca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Construção , reforme, empUeção e equipamento da Se

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RecuntOS não  Vinculados de Impostos

88

Nlo aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da Secretaria de A5slstêncla  Social

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da Secretsri8 de AMJstêncla Social

JUROS SOBRE A OlvlOA POR CONTRA  TO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da Secretaria de Aulstê ncla Soclal

OUTROS AUX(UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0012.1030.0000

4.4.80.52.00

500

000

...

08.244.0012.2036.0000

3.1.90.92.00

500

899

000

08.244.0012.2036.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

08.244.0012.2036.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

Não apllca

88

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

3.3.90.30.00

660

899

000

08.244.0012.2078.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0012.2068.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

08.244.0012.2066.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

08.244.0012.2066.0000

3.3,90.39.00

661

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

04.244.0012.2039.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

08.243.0012.2044.0000

3.3.80.30.00

660

899

000

08.244.0012.1020.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0012.1020.0000

3.3.80.32.00

660

999

000

08.244.0012.1020.0000

J .3 .90.36.00

660

899

000

08.244.0012.1020.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0012.1065.0000

J.3.90.39.00

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 · Edição V CDLVI

MUNICIPIO OE BOM PRINCIPIO

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 15 , OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção do Fundo Munici~I de Assistência  Socia

-100.{X)(),00

F  .R. Grupo:

1

660  03

MATERIAL OE CONSUMO

Tn!!llnsferência  de Recursos do Fundo Nacional de As.slstência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutençao do Fundo Munlclpel de Assistência  Socfe

·16.000,00

F.R. Grupo:

1

680  03

DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não Mtepllca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

BPC na Escola

Grupo:

F  .R .

MATERIAL OE CONSUMO

Transfet"lnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Serviço de ProteçAo Social Eapeclal Ações  do Covkt

·1.380,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional da Assistê ncia Social - FNAS

Não eplica

88

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

S8fViço de Proteç8o Soctal Especial AQOes do COvki

-1 .495,00

F.R. Grupo:

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Nao se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Serviço de PTO!eçlo Social Especial Ações  do Covkt

-2.668.00

F  .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos cio Fundo Nacional de Assistencia Social. FNAS

Nã o se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

SetviQo de Proteção  Sodal Especial Ações  do Covkt

-1.515,69

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Apoio a Qualificação  Pn:lfissional dos Cldadões  de

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rec:ursoa não  Vlnculados de lmposlo$

999

000

Não se aplica

MUNICIPIO OE BOM PRINCIPIO

00

AVCEAR.A

41 .522.194/0001-72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 15 , OE 01  OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2066.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Piso B.tislco Fixo Es~ual - PBFE

-5.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Recunws do Fundo Nacional da Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Outros Programas do FMAS

· 10.{X)(),00

F  .R . Grupo:

DIÁR IAS · CIVIL

Transferên cia de Recu™&gt;S

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

-20.{X)(),00

Piso Bilsleo Fixo Estadual- PBFE

F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.

Transferência  de Recul'SOII dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

N&amp;o se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Piso Básico  Fixo Estadual - PBFE

-15.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  de Re&lt;:ul'SOII dos Fundos Eataduais de Assistência  Social

Não se apHca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Piso Básico  Fixo Estadual - PBFE

- 10.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E JUVENTUDE

27.122.0008.2011 .0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e L

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999

000

Nlo IHt aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.122.0002.2015.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretaria de Transporte e Transito

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-46,{X)(),00

.R. Grupo:

F

1

500

00

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos ntlo Vlncuktdos de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

681

1

681

1

661

1

660  03

1

660  03

PIAUI

1

660  03

1

660  03

1

660

1

660  03

PIAUI

00

--8.850.00

F  .R. Grupo:

1

700

PIAUI

00

-34.900,00

F.R. Grupo:

1

604  02

·15.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-4,587.00

F  .R. Grupo:

1

500

-5.{X)().00

F  .R.  Grupo:

1

500

-5.{X)().00

F  .R. Grupo:

1

500

-4.{X)(),00

.R. Grupo:

F

1

500

-64.600.00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

05

00

00

00

00

00

12

12

14

15

03

00

...

670

672

665

686

667

686

701

03

00

720

731

796

800

801

01

00

7-47

01

00

762

17

-413,00

1

660  03

·3.193,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

03

03

03

03

(Continua na próxima página)