Decreto — Ilha  Grande (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-65

Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

|   02 | 09 03                                          | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE                                                                 | DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE                                                                                                                                  |                                       |
|------|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|
|      | 619                                            | 18.542.0012.1095.0000 3.3.90.35.00 700 999 000                                                | DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne Nlo se aplica                            | -440,65 F.R. Grupo: 1 700 05 da UnJAo |
|   02 | 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP | 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP                                                | 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP                                                                                                                 |                                       |
|      | 647                                            | 20.805.0018.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                                | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES Reçurs(:1$ n~o Vlnçuladc)$ de lmPOStos NAo se apllca                                             | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|      | 661                                            | 20.606.0018.1042.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                 | -12.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|      | 668                                            | 20.606.0018.2073.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                | DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recureoa nllo Vlnculadoa de lmposto6 Não seapllca                                 | -13.000,00 F .R. Gl'\lpo: 1 SOO 00    |
|      | 683                                            | 20.608.0019.2070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                                | FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunwa não Vinculados de Impostos Nao seapllca                                   | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00        |
|   02 | o,                                             | ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                             | ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                                              |                                       |
|   02 | 11 691                                         | 15.451.0021 .1081.0000 4.4.80.61 .00 500 999 000                                              | GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚB LICOS AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recul"$0$ não Vlncu1tld0$ de, lmPo$to$ Não ae aplica                                               | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|      | 828                                            | 13.392.0007.2068.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 13.392.0007.2102.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recuraos nllo Vinculados de Impostos Não seeplica PROMOÇÃO 00ACESSO E FOMENTO À MATERIAL DE CONSUMO | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|      | 832                                            |                                                                                               | CULTURA Recur$08 n5o Vincult'tdo$ de Impostos Não ae aplica                                                                                                    | -t0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
|      | 834                                            | 13.392.0007.2102.0000 3.3.90.48.00 500 999 000                                                | PROMOÇÃO 00ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS ReculllOS nAo Vinculados de Impostos Não ao eplice                         | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |

02 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01  .612.581/0001-85

E.xerclclo: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 . LEI N.442

|   02 | 12 02   | DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER                                                        | DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                   |
|------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
|      | 663     | 27.812.0009.2097.0000 3.3.90.31.00 500 999 000                                         | APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE L.6 -10.000,00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 Recur&09 não Vinculados da Impostos Não se aplica                                                                              | 500 00                                                            |
|      | 869     | 27.813.0009.1009.0000 4.4.90.51.00 500 999 000                                         | APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE L.6 OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'BOS não Vinculados de Impostos Não u aplica                                                                                                                                        | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|   02 | 21 00   | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO                                                       | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                   |
|      | 879     | 04.124.0004.2011.0000 4.4.90.52.00 500 999 000                                         | GESTÃO OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N:iio 58 ilPIICól                                                                                                                                       | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|   02 | 22 01   | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                                                            | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                   |
|      | 687     | 04.122.0002.2002.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000                                        | INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica                                                                                                                                               | -34.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |
|      | 808     | 999 000 04.122.0021 .2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                | Não ae aplica GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBL ICOS                                                                                                                                                                                                             | .10.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00                                   |
|      |         |                                                                                        | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos não vIncuIacJOil de impostos Não se aplica                                                                                                                                                               |                                                                   |
|      | 932 934 | 25.752.0023.2065.0000 3.3,90.39.00 500 999 000 25.752.0023.2065.0000 4.6.90.71 .00 500 | INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA Recuf'808 não Vinculados de Impostos NAO se aplica INVESTIMENTO E MELHORIA DAREDE ELETRICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recuraos nllo Vlncu19do$ de Impostos | ·15.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00 -35.830,59 F.R. Gl'\lpo; 1 500 00 |
|   02 | 22 02   | SUPERINTENDÊNCIA OE FINANÇAS                                                           | SUPERINTENDÊNCIA OE FINANÇAS                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                   |
|      | 949     | 28,846.0003.2120.0000 3.1.90.91.00 500 999 000                                         | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca                                                                                                                                                                          | -78.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exercício: 2025

01.61 2.581/0001-85

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

SUPERINTENDÊ NCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.94.00

500

999

000

28.846.0003.21 20.0000

3.3.80.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

ES TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

ES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA DA MULHER

14.422.0026.2159.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES

DE DEFESA E PROTEÇÃO

À MULHER

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

MARINA DE

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Asslnadodefonnadigttal

por

MARINA DE OI.MIRA

OLIVEIRA

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MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

lNEXJGIBILIDADE Nº 018/2025. FUNDAMENTO: ART.  74,  IU,  DA  LEI  FEDERAL  Nº 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTfNADO À  CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 5 (CfNCO) SALAS DE AULA EM TEMPO  INTEGRAL,  LOCALIZADA  NA  ÁREA CENTRAL  DO  MUNICÍPIO  DE  ILHA GRANDE-PI,  BEM  COMO DE UMA  CRECHE TIPO 2 (FNDE) - NO BAIRRO BARRO VERMELHO,  TAMBÉM  NO  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ADMINISTRAÇÃO E  FAZENDA. CONTRATADO: POSITIVA  ASSESSORIA  PÚBLICA, CNPJ  SOB O  N.º  22.782.906/0001-48. Nº  DO CONTRATO: 02.0409/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$  7.000,00 (SETE MIL REAIS). FONTE: 500. ASSlNATURA: 04/09/2025. V ALIDADE:31/12/2025.

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ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO N" 292, CENTRO. CNPJ: 20.529.412/0001-20

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## CONTRATO Nº 0016/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO NA  FUNÇÃO DE  PROFESSORA  DE  EDUCAÇÃO lFANTIL DE O A 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES  DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SIGNATÁRIOS:  ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. VIGtNCIA: 12 meses de Educação e Marlene Silva Furtado, (CPF: 612.232.763-84).

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-10.000,00

F.R. Grupo:

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500  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

·17.500,00

F  .R. Grupo:

1

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