Lei — Cocal (09/06/2025)

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO

## Procedimento: Concorrência Eletrônica oº  002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  A  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  LIMPEZA  PÚBLICA ,  COMPREENDENDO:  VARRIÇÃO MANUAL  DE  VIAS URBANAS E RURAIS; CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA ; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES;  COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTULHOS;  COLETA  E  TRANSPORTE  DE LIXO DOMJCILIAR,  PARA  ATENDER  ÀS NECESSIDADES DO MUNJCIPIO DE COCAL - PI

O Secretá rio do M unidpio de Cocal - PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando  que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  princípio constitucional  da legalidade, da ampla defesa  e julgamento  objetivo  das  propostas, proporcionando  a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o  resultado  do  processo  licitatório em epigrafe conforme  relacionado abaixo:

EMPRESA: SOLU&lt;'AO SER.VI  Tl DE LIMPEZA B CONSBR.VA&lt;'AO L1DA

CNP.J: 26.732.924/0001-76

ENDEREÇO: RUA  MATO  GROSSO,  N"  720,  SALAS  804/805,  TORRE  BMPRBSARlAL ANEXO II. SHOPPING RIO POTY  BAIRRO POR BNOUANI'O CBP. 64.000-710  TERESINA-PI REPRESENTANTE: ITALO RAMON ALVES CPJI: 022.149.943-19

|   ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                     | UND     |   QUAT. | V. UNIT.        | V.TOTAL         |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------|-----------------|-----------------|
|      1 | EXECUÇÃO DOS SERVI~$ DE LIMPEZA P LICA, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS URBANAS E RURAIS; CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES ; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTIJLHOS; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMlCILIAR, CONFORME PROJETO BÁSICO. | SERVIÇO |      01 | RS 4.402.291,75 | RS 4.402.291,75 |

Cocal-PI, 30 de Maio de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIO  MUNIClPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO MANUAL DE  VIAS  URBANAS  E  RURAIS;  CAPINAÇÃO MANUAL, RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA ; CAIAÇÃO DE MEIO FIO; PODAS DE ÁRVORES ; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DE VARRIÇÃO E ENTULHOS; COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL- PI.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21

EMPRESA VENCEDORA: SOLUÇÃO SERVIÇO  DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 26.732.924/0001-76

DATA DA HOMOLOGAÇ Ã O:

19/05/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES PEREIRA.

CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 02.002/2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.402.291,75 (QUATRO MILHÕES,  QUATROCENTOS E  DOIS  MIL,  DUZENTOS  E  NOVENTA  E  UM  REAIS  E  SETENTA  E  CINCO CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA:

02/06/2025

FONTE DE RECURSOS:

500

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

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DECOCAL·PI

Conselho Municipal de Direito da Criança e  do Adolescente -CMDCA

LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 08 DE ABRIL DE 2016

## RESOLUÇÃO CMDCANº  04/2025

"Dispõe  sobre  a lista definitiva com os candidatos  habilitados  para  o processo eleitoral do Conselho  Municipal  dos Direitos da Criança e  Adolescente­ CMDCA  Para  compor  a gestão  2025202T'.

Considerando  a Lei  Municipal  575  de  08  de  abril  de  2016,  que  dispõe sobre  a Política Municipal dos Direitos da Criança e  do Adolescente.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE CMDCA de Cocal - Piauí,  no uso de suas atribuições  conferidas pela Lei nº  8.069, de 13/07  /90, Lei Municipal nº  575/2016, aprova a  presente Resolução:

Art. 1°.  A Comissão Eleitoral  do  CMDCA  informa  que  os  seguintes  candidatos  estão habilitados  para composição  do  Processo  Eleitoral do  Conselho Municipal dos  Direitos  da Criança e  do Adolescente:

| NOME                                         | ONG      | CPF            |
|----------------------------------------------|----------|----------------|
| ROSILDA DECARVALHO SANTOS                    | APAE     | 462.410.783-72 |
| MARIADO SOCORRO CUNHA                        | APAE     | 227.471.173-91 |
| JOELLYDEPAULOMACHADO (ADOLESCENTE)           | SCFV     | 087.331.403-40 |
| JULIA GABRIELLYDESOUSA RIBEIRO (ADOLESCENTE) | SCFV     | 053.706.671-36 |
| FRANCISCO AIRTON DE OLIVEIRA                 | STR      | 025.416.923-66 |
| FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO           | STR      | 009115.713-05  |
| DIONE DESOUSAPINHO                           | PASTORAL | 042.192.133-17 |
| DARLENDEPAULOMACHADO                         | PASTORAL | 087.331.223-69 |

| NOME                                  | GOVERNAMENTAL   | CPF            |
|---------------------------------------|-----------------|----------------|
| MARIAFERNANDA SOUSA ARAUJO            | EDUCAÇÃO        | 054.036.073-23 |
| ADLENAKELLY PEREIRA BEZERRA           | EDUCAÇÃO        | 056.537.533-43 |
| KARLA MARISSADOS SANTOS               | SAUDE           | 078.489.443-44 |
| FRANCISCO ANTONIO DE BRITO SOUSA      | SAUDE           | 047.508.203-69 |
| FABRICIO JOSE MACHADONOLETO           | CULTIJRA        | 565.167.893-04 |
| WANDERSONARAUJO DEBRITO               | CULTIJRA        | 068.169.193-00 |
| JUSSARAMARIAMACHADODA SILVA           | ADMINISTRAÇÃO   | 066.870.623-60 |
| ANACLARAVERAS MARQUES                 | ADMINISTRAÇÃO   | 089.929.253-44 |
| ALEXANDRE VERAS RODRIGUES VASCONCELOS | ASS.SOCIAL      | 088.240.503-95 |
| RAYSSAKELLY SILVAMACHADOLEODIDO       | ASS. SOCIAL     | 063.105.763-30 |

- Art. 2°. Esta resolução  entra em vigor na data de sua publicação ,  rev ogada as dispos ições  em contrário .

Cocal -PI,  05 de junho de 2025.

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Fabrício  José  Machado Noleto Presidente da Comissão  Eleitoral