Decreto — Ilha-Grande (20/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O CPL

cplpatospi@gmail.com

## EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE  CONTRATO

## CONTRATO Nº: 095/2025 PROCESSO Nº: 098/2025 PREGÃ O  ELETRÔ NICO  Nº: 048/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: MATHEUS SANTIAGO DINIZ LTDA, CNPJ: 17.372.196/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS  PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. VALOR: R$ 69.968,53 (SESSE  TA E NOVE  MIL  NOVECE  TOS E SESSENTA E  OITO REAIS E CINQUENTA  E TRÊS  CENTAVOS). FONTE  DE RECURSO: FPM /  FME /  FUNDEB  /  FMS  /  FMAS /  ICMS  / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE  OUTUBRO  DE 2025. VIG~ NCIA: 17 DE OUTUBRO  DE 2025 A 16 DE OUTUBRO  DE 2026.

## Patos do Piaw PI, 17 de outubro de 2025

## JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital por REIS NETO-349261 86349  JOAQUIM LOPES DOS REIS · NETO:34926186349

## Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

## ld:  1 67C4A9ESED80656

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-65 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

O (A ) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de suas  atrib uições legais . DECRETA: Ar t i go  lo .Fica  aber to  no  or çamento  vigente, um c ré di t o  a dici ona l suplement a r i mportância  de  R$ 2 . 904 . 250 , 21  ciistr ibuidos  as  seguintes  dotações :

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 16.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 00

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· SEDUC

01

71 12.361.0005.1023.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 35.830,59 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R : 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EdlJC3çãO  - Despesas com MDE 00

90 12.361.0005.1133.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 64.079,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica 01

na

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

06

01

287 10.301.0013.2035.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

292 10.301.()()13.2035.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 400.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal Blôco de Mar Não  se aplica

298 10.301 .0013.2035.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.899,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfcr.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nao se aplica

02 00 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

417

10.301  .(X)13.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Sauõ'e  - Despesas com ASPS 200.000,00 F  .R.: 1 500 00

424

10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recurr.os não VinculaOOS de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 AOM(NISTRAÇÃO DA SECRETARIA

447

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmp0$tos Não  se aplic:a 93.000,00 F  .R.: 1 500 00

448

06

03

537

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

06.244.0010.2061 .0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 03 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

563 08.244.0010.2109.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 661 03 661 Transfer!ncia de Rewrws d06 Fundos Estaduais de Assist6ncia Social 999 000 Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

EXBft:fcio:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO 13.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 SOO 00 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23.691.0017  .2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N:k&gt; se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos n,11,o  Vinculados de lmpo$lOS 999  000 Não  se aplica

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apliCil

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA F.R.: 1 500 00 500 Recur&amp;0$ nllio Vinculad0$ de lmP()$I0$ 999 000 Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

SUPERINTENO~NCIA OE FINANÇA S

02

02

02

02

02

09

01

579

580

11

01

701

702

709

22

01

126 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 00 888

892

22

02

940 04.123.0002.2107  .0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 440.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 700 05 700 Outras Transrerl!ncias de Convênios  ou Instrumentos Congéneres  da União 999  000 Não se aplica

Artigo  2o .O  crédito aber to  n a for ma  do  a r tigo  anterior será coberto  com  recur sos provenientes de :

Anulação :

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA ?REFEITA

02 05 02 FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

240 12.385.0CIOS. 1089.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica 01

232 12.361.0006.2024.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 540 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos 999 000 Não  se aplica 01

253 12.365.0006.2023.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação  Bésic 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

02

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(Continua na próxima página)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.58110001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

25 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.35.00 500 999  000 COMUNICACÃO  E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS 299 10.301 .0013.2035.0000 4.4.90.52.00 600 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed&amp;ral - Bloco de Mt

999

000

Não se aplica

32 04.122.0014.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun;os não  Vlnculados de Impostos Não se epllca -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 301 10.301.0013.2041 .0000 3.1.90.04.00 600 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe-deral · Bloco de M&lt;

000

999

10.301 .0013.2041 .0000

3.1.90.94.00

600

999

000

Não sei aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

-20.000,00

INDENIZAÇÕES

1

600  02

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontos do GOV(lmo Fodoral · Bloco do M:

Nêo  se ;;1pllc,.1

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

73

12.361.0005.1090.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.61.00

500

200  000

DA EDUCAÇÃ

AQUISIÇÃO

DE IMôVEIS

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

78 12.361.0005.1111.0000 4.4.90.51.00 569 999  000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES OUtrsa Trt10$ferênclo a de Reçur&amp;Oa do FNOE NAose aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 569  01 323 10.301.0013.2054.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÜDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide · Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

83 12.361 .0005.1112.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferências  de Recursos do FNDE NAose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 3l1 10.301.0013,2103.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

332

10.301.0013.2103.0000

3.3.90.39.00

500

300

12.361.0005.1134.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

DA EDUCAÇÃO

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recunios do FNDE

Não se aplica

000

178 12.361 .0006.2158.0000 3.3.90.36.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 341 10.301.0013.2127  .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -29.899.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1 Não se splica

182 12.365.0005.1132.0000 4.4.90.51.00 569 999  000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências  de Reçursos do FNOE Nãoae  aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 342 10.301.0013.2127  .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 40.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M; Não se aplica

192

12.365.0006.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200  000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

10.301 .0013.2129.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÜOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo  Vinculados

~

Impostos.

Saúde  - Despesas com ASPS

194 12.365.0008.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R8CUf$05 não  Vincul&amp;d0$ de lmposl0$ Educação - Despesas com MOE -10.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 303 10.302.0013.2079.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

.612.581/0001..SS

o,

Exercido:

202!5

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO· SEOUC 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

195

12.365.0006.2017.0000

4.4.90.52.00

500

200

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÜOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

10.302.0013.2079.0000

3.3.90.38.00

600

999  000

000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

985 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -14.079,97 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F  .R.  Grupo: 1 569 00 569 Outrss Trsnsferêneias  de Recursos do FNOE 999 000 Nêo  se aplica 360 10.303.0013.2031 .0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -25.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·  Bloco de M&lt; Não se aplica

364

372

373

374

10.303.0013.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.303.0013.2036.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.303.0013.2036.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.303.0013.2036.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

40.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Gn,.1po:

1

600

02

Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS J)(ovenierites do Governo Federal - Bloco de Mt

Nrtoseaplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

40,000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)(ovenleri1es do Governo Federal - Blooo de Mt

Nao se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600

02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M·

NOOse aplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

BÁSICA

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500

354

BÁSICA

-10.000,00

Grupo;

500  00

,

344

-60.000,00

F.R. GnJpo:

1

500

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Sal.Ide · Despetas. com ASPS

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500

96

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN

215

239

254

12.361 .0006.2022.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0005.1055.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0006.2023.0000

3.1.90.13.00

540

BÁSICA

-500.000.00

F.R. Grupo:

1

542  01

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

-500.000,00

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

FUNDEB · Profissionais da EdlJCaÇãO

Bàslc

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES · Complementação da União· VAAT

NAo se aplica

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F  .R. Grupo:

1

540  01

Transferências  cio FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

230

FUNDEB · Profissionais da Educação  Bás ic

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

261 10.301.0013.1021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS 379 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn,.1po: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Mi Nêo se aplica

269 10.301 .0013.1091 .0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 45.000,00 600 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.! Não  se aplica 380 10.303.0013.2042.0000 l.3.90.36.00 600 999  000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Mt Não se aplica

278 10.301.0013.2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nêo  Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS -5.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 382 10.303.0013.2081.0000 3.1.90.04.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -20.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms Não se apllce,

280 10.301 .0013.2032.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reeursos não Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS 40.000.00 F .R. Grupo: 1 500  00 383 10.303.0013.2081.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÜOE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se ap!lca

(Continua na próxima página)

O

F.R.

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

569

00

01

307

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

40.000,00

F.R. Grupo:

02

1

600

Governo Federal - Bloco de M, do

40.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Governo Federal · Bloco de M:

do

00

00

<!-- image -->

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  · FMS

386 10.303.0013.2081.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt 999 coo Não 88 aplica

367 10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

394 10.304.0022.2030.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLOGICA EM SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recun30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 N&amp;o se aplica

395 10.304.0022.2030.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&lt; Não se aplica

398 10.304.0022.2039.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&lt; Não se aplica

400

10.304.0022.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLóGICA EM SAÜOE -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&lt; Não se aplica

401 10.304.0022.2039.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓG ICA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA -35.000,00 F.R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apliea

402 10.304.0022.2039.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

405 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÜDE MATERIAL DE CONSUMO ·20.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recun30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 N&amp;o se aplica

406 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓG ICA EM SAÜDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Re-cursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mf Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  · FMS

407 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓG ICA EM SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

409 10.305.0022.2037.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLÕG ICA EM SAÚDE -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800  02 600 999 000 Tre,nsferê ncie,s Fundo e,  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

414 10.305.0022.2037.0000 3.3.90.36.00 &amp;)() 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLÔG ICA EM SAÜOE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer~nc:ias Fur'ldo a Fundo de Recursos do SUS prove&lt;1ientes do Governo Federal - Bloco de M1 NOO &amp;e aplica

415 10.305.0022.2037.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLÔC ICA EM SAÚDE -45.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

430 10.301.0013.2029.0000 4.4,90.51.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos S8Ude - Despesas com ASPS -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl;NCIA SOCIAL - FMAS

484 08.244.0010.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

◄85 08.244.0010.2050.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo: 1 660  03 Transf8fênc ia de Recursos do Fundo Naclorial de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

557 08.244.0010.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N,O se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

562 08.244.0010.2109.0000 3.3.90.30.00 .. , 999 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 03 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Nêo  se aplica

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

573 23,691.0017.  1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo· 1 500 00

583 23.695.0008.1033.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

590

23.695.0008.2116.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de lmposlos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

593

23.695.0008.2117  .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não tie aplica -6.000,00 F  .R.  Grupo; 1 500 00

02 09 03 DEPARTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE

619

18.542.0012.1095.0000 3.3.90.35.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL --440,65 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA F.R.  Grupo· 1 700  05 Outras Transfor6ncias de Con~nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se e,pHCil

02

10

00

647

661

668

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA· SEAP

20.605.0018.1035.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

20.606.0018.1042.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vioool&amp;dos de Impostos 999  000 Não se apHca -12.500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

20.606.0018.2073.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica -13.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

683 20.608.0019.2070.0000 FORTALECIMENTO E OESENVOLVJMENTO DA PESCA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Viooolados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

02 11 01 AOMINISTRACÃO  DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

691 15.451.0021. i 081.0000 4.4.90.61.00 500 999  000 GESTÃO  INTEGRADA OE SERVIÇOS  PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não  Vinculados de Impostos N3io se aplic.t -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 DEPARTAMENTO OE CULTURA

828 13.392.0007.2068.0000 PROMOÇÃO Dô ACESSO E FOMENTO A CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nao se aplica ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

832

13.392.0007.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo  se aplic-9 -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

834

13.392.0007.2102.0000 3.3.90.48.00 500 999  000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER 02 12 02

863

27  .812.0009.2097.0000 3.3.90.31 .00 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE L, -10.000.00 500 999  000 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. OESP· F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nao se aplica

869

27.813.0009.1009.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE L -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nêo  se 3plico

02 21 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

878 04.124.0004.201 1.0000 GESTÃO  OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999  DOO Não  se aplica

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -34.000,00 3.3.50.-41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999  000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

905 04.122.0004.2100.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 GESTÃO  OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## (Continua na próxima página)

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02

22

01

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

908

04.122.0021.2010.0000

GESTÃO  INTEGRADA OE SERVIÇOS  PÚBLICOS

•10.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

932

Recur..os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-15.000.00

25.752.0023.2065.0000

3.3.90.39.00

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuru,s nao Víncu1ae1011 ele Impostos

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Nãoseapllca,

934

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

-35.830,59

4.8.90.71 .00

PRINCIPAL DA olv10A CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

1

500  00

02

22

02

949

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se 3pliC81

SUPERINTENDIÊNCIA  DE FINANÇAS

-78.000,00

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.91 ,00

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F,R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

950

Re&lt;:Ut'$0S não  Vinculados dG Impostos

Não

sei

aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000,00

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.94,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Não se aplica

952

28.846.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000.00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur809 não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

23

00

SECRETARIA DA MULHER

958

14.422.0026.2159.0000

AÇOES  OE DEFESA E PROTEÇÃO

A MULHER

-17.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

DOO

Não se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . ILHA GRANDE, 01  de setembro de 2025

OLIVEIRA

--:=~~

MARINA DE

~-o.fomgdlg1ta1po,

BRIT0:83103449:},

20u.,o.1112:le:U..o,w

MARINA

DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13B5BFADA3C40658

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 20-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adiciOMI suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  at.rib uições legais .

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  supl ementar na importância  de RS 127 . 070 , 05 distribuidos  as  seguintes  dotações :

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

90

12.361,0005.1133.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO  DA EDUCAÇAO

27.067.49

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

569

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

157

12.361 .0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

550

550

Transferência  do Salér1o-Educaç.êo

999  000

Não se aplica

159

12.361.0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÀSICA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

550

550

Transferência  do Salério-Educação

999  000

Não se aplica

987

12,361.0006.2012.0000

GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

30.002,56

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.;

1

569

569

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999  000

Não se aplica

01

01

01

00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 127.070,05

Fontes de Recurso

550 01

569

00

569 01

Artigo  Jo.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao. ILHA GRANDE, 01  de setembro de 2025

70.000,00

30.002,56

27.067,49

MARINA DE

(  :~

1 :::i~~~~I~

OLIVEIRA

8RIT0:6JIOJ449372

BRITO:8310344?3'72 ~~-= 202s.10.1712:36:44

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF34BCESB0065A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 100 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## 01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ

ES LEGISLATIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

|   01 01 | 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.031,0001,2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|---------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|      11 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      15 | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca           | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . ILHA GRANDE, 01  de setembro de 2025

MARINA

DE

OLIVEIRA

BRITO:83103449

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :OCC56453D01204CO

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## EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CA Nº 0116/2025 PMJF/PI.

VINCULADO: Processo Administrativo Nº 0220/2025- PMJF/PI.

Objeto: Serviços Técnicos Profissionais (Gestão  Patrimonial)

Objetivo: Aditivar a Cláusula do valor em até 25%

EMPRESA/CONTRATADA:  R.  P.  da  Silva  Assessoria  e  Consultoria

Contábil.  (CNPJ  nº 56.339.012/0001-08).

CONTRATANTE:  Secretaria  de  Administração  e Finanças -PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75

MOTIVO: Atender necessidade de interesse público .

Informações: UL/GOV -PMJF/PI -E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -Fone (86) 97400 -6369.

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100.000,00

F  .R.:

1

500

00