Portaria — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (16/09/2025)

&quot;Ura olat. Scriota Manent X. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de areas Id:0471C324415EDB8E ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE Município de Baixa Grande do Ribeiro, degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades socioambientais, cientificas e finalisticas do Ibama e Município de Baixa Grande do Ribeiro; XI. Realizar ag8es de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos produtores rais, qa s ds ds ore cudds no do ogpa is GABINETE DA PREFEITA XII. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas; XIII. A agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo Programa Brigadas Federais, e Portaria N 101/GAP/2025. pela sua conservacao e manutencao. &quot;Dispse sobre a Nomeacdo de servidor WV. Realiar excios dios para mateno de boas condiges fisicas XV. Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possu a autorizacao, zelando CLAUSULA 2&#x27;: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos para cargo de provimento em comissio e aplicaveis aos servidores publicos municipais. adota outras providencias&quot;. determinacao do CONTRATANTE. servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de Rs 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais), acrescidos de adicional de periculosidade no valor de 30%, de acordo com as disposigoes legais A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de CLAusulA 3: A prestacio dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou 40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com interesse &quot;e uas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do Município, na Lei n 440/2025. Paragrafo Unico: A prestacao de servigos aos Domingos, Feriados e Dias Religiosos, RESOLVE: oficialmente reconhecidos no Pais, desde que o CONTRATADO nao esteja em escala 12x36 horas, tera as respectivas horas computadas devendo ser objeto de compensagao em dias de folga no decorrer da vigencia do presente contrato. durante a vigencia deste contrato. Art. 1. Fica Nomeada a Sra. PAULA DO PRADO SILVA, inscrita no CPF sob n 053.148.413-04, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE DE CLAUSULA 4&quot;: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao, pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao publica NUCLEO DE SERVISOS GERAIS, junto ao Gabinete da Prefeita. Incendios Florestais - Prevfogo. Paragrafo Unico: O coNTRATADO, subordinar-se-a administrativamente a Secretaria Art. 2 - Revogando-se as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor Ia data de sua publicacao. tecnicamente a Coordenagao Nacional do Centro Nacional de Prevengao e Combate a CLAUSULA 5: O CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao pecuniaria do impericia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. prorrogado por mais 05 (cinco) meses. CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia e Ilha Grande (PI), 04 de setembro de 2025. I- pelo termino do prazo contratual; CLAUsuLA.6: presente contrato tem prazo de duragaio de 05 (cinco) meses podendo ser MARINA DE OLIVEIRA BRITO II - por iniciativa do contratado; Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI $ 1 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizacao por: estabelecidas no Estatuto dos Servidores; III - imediatamente, quando o contratado incorrer em infracaio aos deveres e proibigoes Id:0CC563F6729ADB70 dias corridos ou 30 dias intercalados, IV - Pela extincao ou conclusao do projeto, definidos pelo contratante; V - por abandono do contratado, caracterizado pela falta ao servigo por periodo superior a 15 VI- por falta disciplinar cometida pelo contratado; Wy VII - por insuficiencia de desempenho do contratado Neove o Ferreoro CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo VIII - imediatamente, pelo termino da causa que originou a contratacao temporaria; Determinado que entre si celebram, como partes, a Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico com sede na IX - por interesse publico do Poder Executivo Municipal. X- Infraao isciplinar grave ou registr de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao ustificadas; Rua Martins dos Santos, 2222, Praga Chiquinho Ezequiel, centro, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, CEP: 64.868-000, inscrita no CNPJ sob o n 41.522.178/0001-80, risco a saude do CONTRATADO; XI - Identificacao de doencas pre-existentes que comprometam o desempenho ou coloque em doravante ato representado prefeito 1, JOSE LUIs sOUSA brasileiro, divorciado, medico , portador do RG n 173967 SSP- Municipal PI, inscrito no CPF (MF) sob o n 062.824.233-68, residente e domiciliado no Povoado Lagoa s/n, zona rural, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e o Sr. ALcione CoSTA $ 2: A extingao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO, devera ser comunicada ao CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias. FERREIRA, portador da Carteira de Identidade e CPF n 842.803.013-87, residente e domiciliado na Rua Ezequiel Gomes n 293, Centro, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, 3: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens I a IV acarretara constantes da Lei n 8.745/93, com a redagao dada pela Lei n 11.784 de 22 de setembro de 2008 e autorizagoes contidas nas Portarias n 15s/2008 do Ministerio do Planejamento Orçamento o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valore diretamente relacionados a execucao dos Gestao e n 1.327 de 27 de Fevereiro de 2025 do Ministerio do Meio Ambiente, Portaria IBAMA n 60 de 08 de maio de 2025, Lei Municipal n 062/2017 e Lei Municipal n 214/2025, pactuam servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE. o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais em todo o Territorio Nacional. ser prorrogado. CLAUSULA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 11/09/2025 apos assinatura do mesmo pelo Sr. Prefeito Municipal e Contratado, sendo que o termino dar-se-a em 08.02.2026, podendo CLAUSULA !: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao CLAUSULA 8&#x27;: 0 cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no territorio Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovaveisIBAMA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional do IBAMA, e do Município de Baixa Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como monitoramento, Grande do Ribeiro, sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou apenas para uso prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de seguranga, utilizando adequadamente equipamentos de interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua finalidade. protegao individual e outros recursos destinados a esse fim; II. Respeitar a hierarquia de comando do Ibama, e do Município de Baixa Grande do Ribeiro Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja principalmente para execucao de atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro. e Secretario Municipal do Meio Ambiente, conforme regras e normas do Centro Especializado Prevfogo. II. Manter em perfeitas condig8es de uso.e armazenamento equipamentos e materiais E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas empregados na prevengao e combate aos incendios florestais; testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. s d bris a guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos incendios florestais; V. Cumprir as jonadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo Município de Baixa Baixa Grande do Ribeiro-PI, II de setembro de 2025. Grande do Ribeiro, bem como atender as chamadas emergenciais; VI. Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente qualquer deteccao de incendios florestais; 0 Contr Jerreirs VII. Executar tarefas de abertura, construgao e manutencao de aceiros, estradas, caminhos e outras Contratante Meeou obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada e a contencao e extingao de incendios Contratado florestais; VIl. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios; Ix. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais; . Aevoue Rotr tenerr Testemunha Testemunha www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgacao virtual dos atos municipais