Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

Pra~ Marcos Auré lio. 41 06.554.356f0001-53 Exercido: 202!5

## DECRETO Nº 37, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

9911

000

PROCESSO LEG1SLAT1VO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lml)&lt;&gt;Stos

Não se aplica

20 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROCYrsos nã o VinculOOos do Impostos 900  000 Não seaplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

03

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

154 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -113.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 589  00 569 outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999  000 Nlio se 8plic8

03

02

FUNOEB

164 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.503.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transf8fêndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230  000 FUNDES - Profl99lon91$ da Educação 8fflc

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

325 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 601 00 601 9911 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutui Não se aplica

364 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 9911 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -93.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Tran,ferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlé ntes do Govemo Federal - Bloco de Manlrte Nl oseaplica

05

01 ... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA  SOCIAL 08.244.0016.2148.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transf8fêncla  de ROQ.lrsos do Fundo Nacional de A$$i5lência  Social - FNAS 999 000 NAo seepllca

&lt;65 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -39.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aldlio, 41

06.554.356/0001+53

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

02 05 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA  SOCIAL 507 08.244.0016.2170.0000 3.1 .90.11.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nao se apnca

02

02

02

08

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

00

611 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da UnlAo Não se apHca -160.000,00 F .R. Grupo: 1 706  00

634 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 600 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -320.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10

SECRET,MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

00

717 27  .812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferên cias de Convênloe  ou Instrumentos Congênere s da União 999  000 Não  se a~ica

14

00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

798 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 600 999  000 CONTROLE INTERNO SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epHca -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## -2.699.000,00

## ld:1385C04FB096BAC9

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercicio:

2025

41 .522.194/0001-72

DECRETO Nº 7 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

01

02

02

02

02

01

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao .

Bom Jesus, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06,554.35&amp;'0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RSlS0 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

## Excesso

12

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

00

800 08.244.0012.2066.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 661 03

801 08.244.0012.2066.0000 AÇ ÃO  SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA 661 9911 000 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 661 03

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

MORAES:780171  O ~

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171 .063-00

## ld:07384Fl466BCBAC1

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adi cional  na  importância  de R$3 . 105 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação

## Anulação

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

56

69

01

00

134

01

05

06

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.35.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(  +  )

3.105.000,00

150.000,00

150.000,00

287

200.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00

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## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194,0001·72 Exercício: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 · LEI N.218 DECRETO Nº 6, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.21B

06

07

01

00

117

118

133

01

00

169

175

185

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999  000

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Rt!curso5 nAo Vinculados de Impostos

Ntlo se t1pllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ooo

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Nao se apIIca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.451.0018.1008.0000

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

700

999  000

15.451 .0018.1035.0000

4.4.90.51 .00

749

999  000

15.451.0018.1039.0000

3.3.90.39.00

700

999  000

-20.000,00

COMUNICA( F.R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo·

1

Outras Transferências  de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculações  de transferências

Não se aplica

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

-150.000.00

F.R. Grupo:

1

749

-36.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Oulras TransferAnclas de Convênios  ou lnslrumentos Congêneres  da União

Não se aplica

## 01 00 431 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS 10.301.0011 .2050.0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚD E 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não  se aplica 210 17.512.0015.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 -40.000,00 SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Tr9nsrerênclas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres d8 União Não se aplica

478

03

09

## 10

12

## Anulação

12

03

00

00

659

660

01

13

00

500.000,00

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.30.00

621

999

Não  se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA 41 .522.194/0001 -72 Exercício : 2025

## DECRETO NO 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 . LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

3.1.90.11 .00

500

999  000

04.244.0012.2039.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

## 738 15.122.0002.2019.0000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00 365 12.361 .0006.2033.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA  EFICIENTE -300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias: do FUNDEB - Impostos e Transferências:  de Impostos: Nlose aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação: 379 12.366.0006.2032.0000 3.1.90.11 .00 540 230  000 EDUCAÇÃO BÁSICA  EFICIENTE -300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transrerências  de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação  easlc

01

04

06

01

01

51

01

-300.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0011.1026.0000

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÜOE

4.4.90.51.00

600

999  000

10.301 .001 1.2056.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.39.00

500

300  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

600

1

Tra~rerêneia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Governo Federal

N&amp;ose aplict1

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜOE

MATERIAL OE CONSUMO

02

Bloco de ManuIe

-500.000,00

F.R. Grupo:

1

600

02

Tran$fer!nclas Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nlo:se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIOSAÜOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraoa não  Vinculados de lmpo31os

Saúde· Despesas oom ASPS

00

00

00

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

Não  se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.062.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

115 04.122.0002.2018.0000 3.3.90.14.00 500 999  000 GESTÃO  ADMINISTRATIVA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 516 10.301 .0011.2038.0000 3.1.90.11 .00 600 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transrerõnc las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal · Bloco do Manuto

## (Continua na próxima página)

Não se aplica

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08

01

00

230

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TUI

17.512.0015.1027.0000

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

4.4.90.51.00

700

-24.000.00

OBRAS E INSTAL.AÇOES

F.R. Grupo:

Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Cong~ncres da União

999  000

Ntio se e,pllc.1

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Eicercício : 2025

## DECRETO Nº 6, DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIAMUNICIPALOEEDUCAÇÃOECULTURA

12.361.0005.1005.0000

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

4.4.90.52.00

570

999  000

12.381 .0008.2023.0000

3.3.90.30.00

550

999  000

FUNOEB

12.361.0006.2031 .0000

3.1.90.11.00

540

230  000

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-85.000.00

F.R. Grupo:

1

570

01

Tra~rerêneias  do Governo Federal rererenles a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edu

Ni!io se aplict1

EDUCAÇÃO

BÁSI CA. EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Transrertncla do Salárlo-Educ;a.ção

Não se aplica

EDUCAÇÃO

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

550  01

-600.000,00

BÁSICA  EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupa:

TransferAncias do FUNDES - Impostos e Transfe~ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

1

540  01

1

700

1

700

## Anulação

07

01

00

162

02

00

342

352

364

799

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.122.0002.2058.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

FUNDEB

12.361.0005.1046.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.18.00

540

999

000

12.361.0006.2031.0000

3.1 .91.13.00

543

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAT

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

BASICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

170.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

542

500.000,00

F.R.:

1

540

500.000,00

F.R.:

1

540

200.000,00

F.R.:

1

543

00

01

01

01

01

02

100.000.00

F.R.:

1

SOO

20.000,00

F.R.:

1

SOO

-10.000,00

F.R.  Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

SOO

00

00

00

00

09

09

10

01

00

254

298

02

00

344

01

00

414

476

483

E

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-150.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

700

00

00

05

05

05

05