Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (03/11/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld:0471C1F60A8B9C2C

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001·72

El\ctrclcio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  l o . - Fica  a b erto  no o r çame n to  vigente , um  crédito a d i c ion al. R$26 . 000, 00  dist.ribuidos  as  seguin t.es  dot.açôes : i mport &amp;ncia  d e

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

01

01

00

CÃMARA  MUNICIPAL

0 1.031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur.ios nlo Vinculados de Impostos Não se apllct1

10.000,00 F.R. : 1 500 00

500

999  000

4 .000,00 F.R. : 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000

3.1.91.13.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Reeurws n:00 Vinculllc;kn; de lmP0$tOS Nio se aplica

500

999  000

10

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursoa nao VincuI9ô06 ae Impostos NAo se apli&lt;:a

2.000,00

3.3.90.30.00

F.R.:

1

500

00

500

999  000

01 .0 31.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculedos de Impostos Não  se aplica

10.000,00 f .R.: 1 500 00

Ar t.igo  2o . - O  crédi t.o  abert.o  na  forma  do  art.igo  ante r ior  será  coberto  com  recursos provenient es  de :

## Anulação:

-26.000,00

0 1

0 1

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001 .1032.0000

4.4.90.51.00

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf$0$ n\:lio Vloculado$ ó&amp; lmpot.10$ Nlo se apllca

F  .R. Grupo:

1

SOO

00

500

999  000

## Anulação  ( - }

Artigo  3o .- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publi caç&amp;o .

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

-26.000,00

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE: PREFEITO - CPF: 780.171 .063-00

## ld:089B92SF23299F6B

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## RESOLUÇÃO 09 /2025

## BOQUEIRÃO  DO PIAUÍ, 28 DE OT\JBRO DE 2025

O  Conselho  Municipal  de  Assistênci a Social  CMAS  d e Boqueirão  do Plaul. aprovou os recursos  da  programaçã o financeira do projeto do Estrutura SUAS n 9 220194520250003, no valor de R$ 300.000,00.

O  Conselho Municipal de  Assistênci a Social  - CMAS - de Boqu eirã o  do Piaut d o Piauí, no uso das atribuições  que lhe confere a  Lei Nll. 02 de 2018, e

Considerando a Deliberaçã o da Plenária  realizada no dia 28 d e  Outubro de 2025, através da  ata  12Ordlnárla  do  Conselho  Municipal  de  Assistê ncia  Social  CMAS  Boqueirão do  Piauí  PI,

## RESOLVE

Art.  1  o.  Aprovar  o s  recursos da program ação  financeira do projeto do Estrutura SUAS n9  220194520250003, no valor de RS 300.000,00.

Art 2  R.  Esta resolução  entra em vigor na data d e  sua publicação.

Boqueirão  do  Piauí, 28 d e Outubro de 20 25

Pres;dente do Conselho Munlclpol de Assistt!nclo Social -CMAS

NOME

## ENTIDADE

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## ld:0047F  18CF  1ED9F71

~

~

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## RESOLUÇÃO 10/2025

BOQUEIRÃO DO PIAUÍ,  28 DE OUTUBRO DE 2025

O  Conselho  Municipal  de  Assist ê ncia  Social  CMAS  de Boqueirão  do  Piauí, aprovou  os  recursos  da  programaç:io financeira do projeto do Estrutura SUAS n 9 220194S20250002, no valor de R$ 66.666,67.

O  Conselho Municipal  de Assistê n cia Social  - CMAS - de Boqueir:io do Piauí  do Piauí, no uso das atribuições  que lhe confere a Lei  NR.  02 de 2018, e

Considerando a Deliberação da Plenária  realizada no dia 28  d e  Outubro de 2025, através da  ata  12  Ordinária  do  Conselho  Municipal  d e  Assist ência  Social  CMAS Boqueirão do  Piauí  PI,

## RESOLVE

Art. 1  2 .  Aprovar os recursos da programação  financeira do projeto do Estrutura SUAS n R 220194520250002, no valor de R$ 66.666,67. Art 2 9 . Esta resolução  entra em  vigor na data de sua publicação .

Boqueirão do Piauí, 28  de Outubro de 2025

Presidente do Conselho Mun/c/po/ de Ass/st~nc/a Social -CMAS

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## ld:OSDS076E6S1S9F7S

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RESOLUÇÃO 11/2025

## BOQUEIRÃO  DO PIAUf, 28 DE OTUBRO DE 2025

O Conselho  Municipal de Assistência Social  CMAS de Boqueirão do  Piauí,  aprovou  o plano  de  utlllzaçao  dos recursos da programaçã o financeira do projeto do Estrutura SUAS nv: 220194520250003, no valor de RS 300.000,00.

O  Conselho M unicipal de Assistência  Social  - CMAS - de Boquelrao do Piauí do Plau f. no uso das atribuições  que lhe confere a  Lei  N2. 02 de 2018, e

Considerando a Deliberação da Plenár ia realizada no dia 28 de Outubro de 2025, através da  ata  12Ordlnária  do  Conselho  Municipal  de  Assistênc ia  So cial  CMAS Boqueirão do  Piauí  PI,

## RESOLVE

Art. 1 2:.  Aprovar o  plano de utilização dos recursos da programaçao financeira do projeto do Estrutura SUAS nv 22019452025000:3, no valor de R$ 300.000,00. Art 2  2:.  Esta resolução  entra e m  v igor na data de sua publicação.

Boqueirão do Piauf, 28  d e Outubro de 2025

Presidente do Conselho Municipal de Assist~ncla Soclol -CMAS

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## 26.000,00