Portaria — Simplício  Mendes (05/06/2025)

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV
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Id:0E28A86E003640F9
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
ANEXO IV
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Portaria N 250/2025
Eu,
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos
portador (a) da cedula de identidade, RG. No
, orgaoexpedidor/UF:
Direitos da Crianga e Adolescente - cMDcA de Bom
inscrito
a
no
CPF
sob
on.
DECLARO,
pra fins de posse na FUNCAO de
Principio do Piauí".
na Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, QUE POssUO
DISPONIBLIDADE DE CARGA HORARIA PARA EXERCER A FUNCAO DO TESTE SELETIVO EDITAL
02/2023.
suas atribuigoes que lhe
o conferidas pela Lei Municipal sob n 092 de 11 de dezembro de 2017
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera acarretar.
responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando consequencias previstas na legislacao vigente. Por
ser a mais fiel expressao daverdade, firmo a presente
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR os membros abaixo Relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos
da Crianga e do Adolescente -CMDcA de Bom Principio do Piauí-Pl
NOME:
DO GOVERNO Municipal
Representantes da Secretaria Municipal de Administragao:
CPF:
Titular:Savius de Souza Bezerra -CPF 024.166.053-05
Representantes da Secretaria Municipal de Educacao
Titular:Amanda Maria Galeno Brito-CPF 019.098.933 58
Id:05D5079BCEFA3D53
Suplente:Pablo Jose Rodrigues da Rocha-CPF 033.052.293-06
Representantes da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento:
Titular:Daniela Cristina Carvalho Da Silva-CPF 656.665.263-91
Suplente: Katrine Rodrigues de Miranda- CPF 614.982.003-38
Titular: Maria do Socorro Moreira do Nascimento - CPF 713.937.143-15
ESTADO DO Piauí
Suplente: Juliana Keyle Silva de Sousa - CPF 006.039.393-92
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Ao Senhor
IGREJA CATOLICA:
Jairo Rodrigues da Silva
Titular: Francisca das Chagas Veras Araujo - cPF: 000.578.923-00
Digitador desta Casa Legislativa
Suplente: Maria Priscila Mendes Oliveira - CPF: 064.903.923-80
IGREJA EVANGELICA:
Assunto: Resposta ao Requerimento de Retorno Antecipado da Licenca Sem
Remuneracao
Titular: Juliana Fernandes da Rocha Silva - cPF: 041.305.353-90
Senhor Jairo Rodrigues da Silva,
Suplente: Valdelucio Pereira Silva - cPF: 015.258.643-19
Em atencao ao seu requerimento protocolado, datado de 03/06/2025, no qual Vossa Senhoria
ASSOCIACAO RURAL DE BOM PRINCiPIO
solicita o retorno antecipado as atividades funcionais do seu cargo de digitador, considerando o
afastamento por licenca sem remuneracao concedida por esta Casa Legislativa em 06/03/2025,
Titular: Antonio Cassio de Sousa Bezerra - CPF: 145.364.553-53
temos a informar o que se segue:
Suplente:Magno Carvalho Albuquerque-CPF:745.386.023-00
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Apos analise do pedido e verificacao da legislacao vigente, especialmente no que se refere ao
disposto no $1 do art. 85 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Simplicio
Titular:Pedro Pereira de Andrade-CPF:118.552.581-53
Mendes-PI, nao ha nenhum impedimento legal para o seu retorno antecipado a funcao de
Suplente: Bernardo Amaro dos Santos - CPF: 745.336.023-00
digitador desta casa. Dessa forma comunicamos que o pedido de retorno antecipado foi
DEFERIDO, com restabelecimento das atividades funcionais a partir do dia 04/06/2025, sendo.
Art.2o As atribuicoes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do adolescente -CMDcA, sac
as constantes da Lei Municipal no 179/2023.
Vossa Senhoria orientado a comparecer a sede desta Câmara Municipal.
Art. 3 O mandato dos membros nomeados no art. 1' desta Portaria, sera de 2 (dois) anos, permitida.
Colocamo-nos a disposicao para maiores esclarecimentos.
uma unica reconducao.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Atenciosamente,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
PI ryn
Gabinete do Prefeito Municipal De Bom Principio Do Piauí-Pl, aos 05.05.2025
Paulo Rogerio Moura Luz.
Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes-PI
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
DRAES:78017106300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Simplicio Mendes-PI, 04 de junho de 2025
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais