Contrato — Ilha  Grande (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNIO PAl DE lutA GRANDE .. PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO  DE  N" el.1502/20:W, REFERENTE  AO PROCESSO  DE  INEXIGmn.IDADE 081/ZOl-4 CELEBRADO  ENTRE  O  MUNICIPIO  O MUNICÍPIO DE  ll.HA GRANDE - PI E  A  EMPRESA STS INFORMÁTICA  LTDA.

Por este insb'Umcnto  particular, o  MUNICfPIO DE  ILHA GRANDE, pessoajurfdica de direito póblico interno,  situada  na  Av.  Martins  Ribeiro,  229,  Centro,  Ilha  Grande  PI,  inscrito  no  CNPI/MF  sob  o  nº . 01.612.581/0001-85,  neste  ato  representado  por  sua  Prefeita  a  Sra.  Marina  de  Oliveira  Brito  doravante denominada abreviadamente de CONTRATANTE. e de outro lado, a empresa STS INFORMÁTICA  LTDA, pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº. 73.726.333/0001-76, com sede na Rua Santa Luzia\_ nº 2480, Bairro Piçarra,  Teresina-PI,  CEP  64.015-012,  com  endereço eletrônico  cm  contato@atainfonnatica.com,  ncatc ato representado pelo seu sócio Vicente Miranda, devidamente inscrito na OAB/PI sob o nº  8734, portador  da cédula de  identidade  RG  nº  133.571  -SJSP-,  CPF  oº 988.842.633-87.,  doravante  denominada CONTRATADA, referente  a  lnexigibilidade  nº  001 /2024,  que  visa  prestação  de  serviços  de  disponibilização,  manutenção, treinamento de pessoal e  demais serviços: necessário s:  para o  perfeito funcionamento de módulos do Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle (SIAFC) para o Municipio de Ilha Grande PI. O  pl'CSCllte termo aditivo ao contrato  supra indicado, baseado nas  Leis  Federais nº 8.666, de 21  de junho de  1993, e  nº 8.958, de 20 de dezembro  de 1994, que se regerá pelas cláusulas  e condições  seguintes

CLAUSULA

PRIMEIRA

-

FUNDAMENTO  LEGAL - A oelebraçlo do prnente Termo Aditivo conformidade com o que dispõe :

- 1.1 . A Prorrogação  da Vigência contratual se fundamenta no art.57, II~  da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:

- 2.1.  O  objeto do presente Termo  Aditivo é a  prorrogação  do prazo de vigettcia por mais  12 (doze) meses, contados da data do dia 14 de fevereiro de 2025, conforme determina a lei 8666/93.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

- Permanecem inalteradas as demais condições  e cléusu las do contra.to original celebrado em 15 de fevereiro de 2024, não  modificadas por e.ste instnunento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo cm 02 (duas) vias de igual teor e  forma.

Ilha Grande - PI,  14 de fevereiro de 2025.

MARINA DE OLIVEIRA Asslnaclo d efo,m ,dlgit,lporMARINA BRIT(\iirlQJff~ra ;flc;-~v:~g;.i~A~~!!~

P r efeita M u nicipal de llha Grande - PI CONTRATANTE

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STS INFORMÁTICA  LTDA CONTRATADA

## 1d:0047  F 3 7 3CB36DABA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

O  MU NIC(PIO DE  ILHA GRANDE. através  de sua Secretaria Municipal de Administração e  Fazenda, pessoa juridica de direito  públic o  interno, situada  na Av.  Manins Ribeiro,  120, Centro,  Ilha Grande Pl,  i.nscrito(a)  no CNPJ/MF sob o nº 01.612.581/0001 -85, neste ato representado por seu secretário,  o  Sr.  Antônjo Defrfsio Ramos Farias, portador do C PF Nº 6 I  8.84 1.203-00, considerando o julgamento da  licitação  na modalidade de  pregão,  na fonna eletrônica,  para REGISTRO DE  PREÇOS  oº 001/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) cmprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) a1cançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no edital  ou  Aviso da Contratação  Direta,  sujeitando-se as partes  às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1, e cm conformidade com as disposições  a seguir:

1.

00O8.JETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a evenl'ual CONTRA  T AÇ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Gl!.NEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICiPIO DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no(s) item(ns) Tenno de Referê ncia, anexo I do edital de Pregão  nº 001/2025,  que é parte  integrante desta Ata, assim como a proPosta  vencedora, independentemente de transcrição.

2.

## DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mín imas  e  máximas  de  cada  item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## EMPRESA: DISTRIFÃCIL  DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 37.517.56!1/0001-3!1

ENDEREC:O: Av. Hl-'·o CUnba.. 1360  PI··-

Tenolna

PI

REPRESENTANTE LEGAL: l2or GluUano SIiva Brull Roeba  CPF: 01!1.453.343-3!1

EMAIL: ddlatrlfacil'- 1 -all.com

|   ITEM | ESPECIFICAcuES                                                                                                                                                                                                                 | UND   |   "' | VALORUNL   | VALORTOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|--------------|
|      1 | AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- Embalagem plá stica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade                                                                                         | PCT   | 2000 | 5,2        | 10.400,00    |
|      2 | AÇÚCAR -refinado na cor bronca, rá pida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plásticaem pacote com l kg,fardo com 30 kg, contendo data de fabricação e pra.20 de validade. Data de validade: mín imo de l2 meses. | FD    |  700 | 205        | 143.500,00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10

dá  em

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

|   3 | ALHO- Iª qualidade, sem defeitos graves (podridão , rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem fisica, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.   | KG   |   1000 | 42,85   | 42.850,00   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|---------|-------------|
|   4 | AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação . Data de validade: mínimodel2 meses.                                                                                                                                            | UNO  |   1000 | 5,3     | 5.300,00    |
|   5 | ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de6 meses.                                                                                | FD   |   1000 | 268     | 268.000,00  |
|   6 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20 unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação .                                                                                       | ex   |    900 | I li    | 99.900,00   |
|   7 | BISCOITO POLVILHO TrPO PETA - embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade minima de 3 meses da data de fabricação.                                                                                                      | UNO  |   5000 | 3,9     | 19.500,00   |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

|   8 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20und , com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ex   |   900 |   Ili | 99.900,00   |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------|-------------|
|   9 | BISTECA SUÍNA - Bisteca suína , congelada, em embalagens separadas por filmes plá sticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência , infonnação nutricional, n'uemro de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministérioda Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar validade mínimade 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG   |  3000 |    29 | 87.000,00   |
|  10 | CAFÉ EM PÓ- cafétorrado e moído , com selo de pureza "ABIC". Embalagem primária: Embalagem alurninizada a vácuo de 250g. fardo com 20und Embalagem secundária : Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para atéI O kg. Data de fabricação: Máximode 30 dias. Data de validade: Mínimode 12 meses                                                                                                                                                               | FD   |   400 |   369 | 147.600,00  |

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|   li | CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo,em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigoríficodeve ter polltica de aná lises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterinário e possuir a certificação do SlE ou SfF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de-10 a-25ºC,de acordo com a legislação sanitária e Ministériode Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Embalagem de 500g. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a panir da data de entrega.   | KG   |   10000 | 35    | 350.000,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------|-------|--------------|
|   12 | CARNE DE 1°TIPO COXÃO MOLE OU PATrNHO, Deve ser de origem certificada, o frigoríficodeve ter políticade análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterinário e possuir a certificação do SIE ou SlF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. de estar congelada sob a temperatura de - t O a -2SºC, de acordo com a legislação sanitáriae Ministériode                                                                                                                                                                                              | KG   |    2500 | 53    | 132.500,00   |
|   13 | COLORAU EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega. com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade t2 meses da data de fabricação, fardo com 10 und.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | FD   |    1000 | 11 ,9 | 11.900,00    |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

|   14 | CONDIMENTO EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de val.ídaderotulagem, que seja industrializado no mãximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade minima de 12 meses da data de fardo com 10 und. fabricação.                                  | FD   |   1000 | 17   | 17.000,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|------|-------------|
|   15 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado, sem tempero. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedê ncia, infonnaçõe s nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIB ou SIF. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de entrega. | KG   |   4000 | 16,8 | 67.200,00   |
|   16 | Creme de leite embalagem tctrapak de 200 g. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.                                                                                                                                                                                            | UNO  |    800 | 4,5  | 3.600,00    |
|   17 | FARINHA DE MANDIOCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo l. embalagem plástica em pacote com l kg, fardo com I O kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente.Validade mínimade 6 meses da data de fabricação.                                                                       | FD   |    700 | 88   | 61.600,00   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

|   18 | FÉCULA DE MANDIOCA- tipo 1, embalagem plásticaem pacote com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 3 meses da data de fabricação.                                                                                                                              | KG   | 800   | 9,8   | 7.840,00   |
|------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------|------------|
|   19 | Feijão branco, tipo I novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedr as ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e li vre de umidade; em pacotes de 1Kg, acondiciona dos em fardos de I O kg; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com regist ro no Ministérioda Agricultura. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | FD   | 500   | 89,9  | 44.950,00  |
|   20 | FEIJÃO CARIOQUINHA- tipo 1, classe cores, embalagem pláslicaem pacote com O1 kg.acondicionados em fardos de IOkg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação.                                                                            | FD   | l000  | 82    | 82.000,00  |
|   21 | FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plásticaem pacote com O1kg, fardo com 1Okg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação.                                                                                                                   | FD   | 800   | 80,44 | 64.352,00  |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

|   22 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistênciafinne não amolecida, odor e cor característicos,sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária:Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade par.i 1kg cada embalagem, fechado por solda térm.ica. Deve apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.   | KG   |   3000 | 22,9   | 68.700,00   |
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|   23 | FLOCÃO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigentefardos com 5 kg. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação .                                                                                                                                                                                                                                         | FD   |   2000 | 32,2   | 64.400,00   |
|   24 | FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricaçãofardos com 5kg.                                                                                                                                                                                                                                           | FD   |   5000 | 25     | 125.000,00  |
|   25 | FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plást ico, a embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedê ncia, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SlE ou SIF. Deve apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.                                                                                                                                            | KG   |  10000 | 14,39  | 143.900,00  |
|   26 | Iogurte proveniente de leite de vaca com polpa de frutas - sabores variados. consistência cremosa, acondicionado em embalagem de 1 litro, atóxica, estéril ; com informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nºdo registro no Ministériode Agricultura/ SIF/ SlE, com prazo de validade mí-nimo de 30 dias.                                                                                                                                                           | LT   |   7000 | S,1S   | 40.250,00   |

(Continua na próxima página)

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