Portaria — Miguel Leão (15/07/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXI
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Id:125279C029150911
Praga Altamirg de Area Leas,100 Bairro Centro
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
ESTADO DO PIAUf
14.2 - 0 Contratado e obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais, os acrescimos ou supressoes que
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
previa aprovagao da consultoria juridica da conTrATAnTe, salvo nos casos de justificada necessidade
Portaria N 090/GAP/2025
dispensada a celebragao de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei n 14.133, de 2021
"Dispoe sobre a nomeacao de servidores para
CLAUSULA DECIMA QUINTA-DOS CASOS OMISSOS
o exercicio diretor escolar e adota outras
providencias".
Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor - e normas e principios gerais dos contratos.
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440/2025, bem ainda no Decreto Municipal n 003/2022 e edital-
CLAUSULA DECIMA SETIMA - DAS DISPOSICOES FINAIS
Seduc 002.23
CONSIDERANDO chamada publica 004/2025, que disp0e sobre o Processo
Seletivo para gestao escolar democratica;
CONsIDERANDO parecer da comissao organizadora do edital 004/2025;
da Lei n 14.133/21.
RESOLVE:
Miguel Leao- PIJ
Art. 1 - Fica Nomeada para o exercicio de fungao de diretor escolar da gestao
escolar democratica, conforme disposto no quadro que segue:
ASSINATURAS
DIRETOR(A)
MATRICULA
ESCOLA
PELA CONTRATANTE
PELA CONTRATADA
09731-1
ESCOLA Municipal MARIA D
CPF: 062.666.XXX-85
LOURDES SANTOS SOUSA
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
TESTEMUNHAS
data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande (PI), 11 de julho de 2025.
NOME
NOME:
Id:07384DFD3CC508D8
MARINX BE YLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal de Ilha Grande-P
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
CNPJ-06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
Id:10EF3447CB8B08B9
EXTRATO DE CONTRATO
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Processo Administrativo: n057/2025
do Piauí
Procedimento Licitatorio: n 033/2025
Modalidade: Dispensa
Portaria N189/2025
Fundamentagao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
GAbInete dO PREfEItO Municipal
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CAMERAS E PRESTACAO
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais e nos termos do
DE SERVICOS DE INSTALACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
art. 80, incisos V e XI combinado com o art. 100, II, ambos da Lei Organica do Município;.
MIGUEL LEAO-PI
cOnsiDeRANdO a realizagao de Concurso Publico, atraves do Edital n 001/2020, o qual foi
homologado em 27 de setembro de 2021, conforme Decreto n 033/2021;
Contratado:TRUETEC SERVICOS E COMERCIO LTDA,CNPJ:11.467.229/0001-57
cONsIDERAnDO que a nomeagao da servidora abaixo identificada esta prevista na Lei Orgamentaria
Valor Global: R$ 61.513,23 (sessenta e um mil, quinhentos e treze reais e vinte e tres centavos)
Anual, bem como, nao ultrapassa o limite imposto pelo artigo 19, Ill, da Lei Complementar n%
Data da assinatura: 14 de julho de 2025.
101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal;
Recursos: Proprios e outros.
cONsIDeRANDo que o candidato abaixo nomeado apresentou toda a documentagao exigida pelo
Vigencia:31 de dezembro de 2025
Edital n001/2020;
RESOLVE:
Id:089B93759A4F0A4C
Art. 1o. Fica NOMEADA, conforme resultado definitivo do Concurso Publico - Edital n 001/2020, a
senhora NAIANE ZENEIDE DE CARVALHO LEAL, inscrita no RG n 3.367.449 SSP/PI e CPF no
ESTADO DO Piauí
057.422.033-06, para O cargo de PROFESSOR DE EDUCAGAO BASICA - 6 AO 9 ANO - EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
FisicA, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí, com a remuneragao e
CNPJN01.612.581/0001-85
atribuic8es constantes da Lei Municipal n 238/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 2. A servidora acima especificada devera tomar posse no prazo maximo de 15 (quinze) dias, a
PROCEDIMENTO: ADESAO N 009/2025 - REFERENTE A ADESAO DE 50% DOS
contar da data de publicagao desta Portaria, sob pena de sua ausencia ser considerada como
QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025, DO PREGAO
desistencia, podendo a Administragao Municipal convocar o(a) candidato(a) classificado na posigao
ELETRONICO N 012/2025
seguinte.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE CONFECCAO DE PROTESE DENTARIAS PARA ATENDER
AS
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao. Revogadas as disposigoes em
NECESSIDADES DO SISTEMA Municipal DE SAUDE DO Município DE DO
contrario.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021
EMPRESA VENCEDORA: R S MARTINS PAIXAO, CNPJ: 14.487.365/0001-05
Vila Nova do Piauí, 14 de julho de 2025
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 164.500,00(CENTO E SESSENTA E QUATRO
MANOEL
MIL E QUINHENTOS REAIS)
BERNARDO
FONTE DO RECURSO:500;600621;642
EAL:342407303
:40:15-030
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025
MANOEL BERNARDO LEAL
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais