Decreto — Ilha  Grande (28/02/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL ..,\_\_.  Joeo Julell'IO de""'°· 81N - C4nlr'O OM6389!SI0001-78 ~ 2Cmi

## DECRETO Nº 14, OE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

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| Art igo 2o. - o c r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação :   | Art igo 2o. - o c r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação :   | Art igo 2o. - o c r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação :   | Art igo 2o. - o c r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação :    | Art igo 2o. - o c r6d1to aberto na :tonna. do artigo anterior ser à coberto com recursos provenientes da: Anulação :   |
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| 02                                                                                                                     | 05 01                                                                                                                  | FUNDOMUNICIPAL DE 08.244.001$.2123.0000 3.3.90.30.00 ... _ ...                                                         | ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITARIA GERAL ~TERIALDECONSUMO ~ nao Vlneuladoa; de lll"lpOMDa NAo • aplcll                 | """°-000.00 F.ROt\.lp): 1 !'iOO 00                                                                                     |
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| 02                                                                                                                     | 10 00 ...                                                                                                              | 15A52.0043.2350.0000 3.3.80.38.00 ... _... CMJ'Tffl:>S                                                                 | vw,......,..... SERVlÇOS OE TERCelROS - PESSOA ---                                                                      | ~DtCA -100.000,00 F.R.Gruoo: 1 500 00                                                                                  |
| 0:2                                                                                                                    | 13 01 988                                                                                                              | FUNOOMUNtaPALDeSAÚOE 10.301.0020.2N3.0000 3.1.90.HUJO ... .......                                                      | • FMS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTI:MA DE SA0oE ClllTRASOESPESASVAAlÃVEIS • PESSOALCl'VL ~ flnal0Nll da UnlAodadnada • --- | -«>0.000.00 F.R.Grupoc 1 806 00 ~aopag___,doapi-. aalatlaapara                                                         |
|                                                                                                                        | 10:,0                                                                                                                  | 10.302.0020..21$1.0000 3..3.80.30.00 821 ... 000                                                                       | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚOE MATERIALDECONSUMO TrandldndasFundo•FundOde~daSUS ---                              | -eG.000.00 F.R.Grupoc 1 1521 00 pnw«tlantNdoGoworno ~                                                                  |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL A--,.  ..ioao Justino da Etltto, 81N · Centro O&amp;ll6389MJ001·78 ~ 20:2S

DECRETO Nº  14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743 Artiqo 3o.Este  decreto  entra  em  viqor  na  data  de  aua  publ.icaçao.

CRISt!~M~r5L

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BRITT0:0096287

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CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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Era

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DECRETO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTABELECE  RECESSO  E  PONTO  FACULTAIVO NO ÂMBITO DO  PODER  EXECUTIVO  DO  MUNCÍPIO  DE COCAL NOS DIAS  QUE  ESPECIFICA E  DÂ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O  PREFEITO  DO  MUNICÍPIO  DE  COCAL,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  no  uso  das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,
- Art\_  1 ·  Fica  decretado recesso de  carnaval nos  dias 03 e 04 de  março  de 2025, e ponto facultativo no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas) em todos os órgãos  da Administração  Púb lica  Municipal,  sem  prejuí zo  dos serviços essenciais de saúde  e limpeza públicas .
- Art\_  2° Os  serviços  de  urgência  e  emergência da  saúde, nas  datas  especificadas, deverão  manter escalas de modo que seja assegurada a prestação  ininterrupta dos mesmos.
- Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Cocal -PI, 27 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:0096287332

~&lt;loodod&lt;fo,madlgltal po&lt;CRISTIANO EUPPE DE MELO BRITTO:00962873306 .  202s.022112,41,48-0,·oo·

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXXI

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## ESTADO DO PIAUI CÂMARA  MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

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DECRETO Nº. OI  DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece ponto facultativo nos dias 03  a 05 de março de 2025 na Câmara Municipal de Ilha Grande PI, e dá outras providências.

- O PRESIDENTE DA CÂMARA  MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI no uso de suas atribuições  legais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal n. 008, de 25 de fevereiro de 2025, que decreta ponto facultativo nas repartiçõe s públicas  municipais nas datas de 03 e 04 de março  de 2025,

## DECRETA:

- Art.  I O -Fica estabelecido ponto facultativo  nos dias 03  a  05  de março de 2025  na Câmara Municipal de Ilha Grande PI, sem prejuízo  da prestação de serviços essenciais.
- Art. 2º  Caberá  ao setor competente da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI, assegurar que os agentes públicos  observem os turnos de funcionamento dos serviços considerados essenciais  .
- Art.  3°.  Este  Decreto  Legislativo  entra  em  vigor  na data  de  sua  assinatura,  com  posterior publicação,  revogadas as disposições  em contrário .

Cimara Municipal de Ilha Grande -PI, em 27 de fevereiro de 2025.

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Frankland Rocha Costa Pres. da Câmara Municipal Ilha Grande do Piauf/PI

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ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.:  06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail:  aroazet oi@hotmail com Te!: (89) 3468-1345

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## ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2025

ONDE SELE: MUNlCIPIO DE AROAZES, atraves da Secretaria de Cultura e Juventude inscrito no CNPJ/MF sob o n. 0  51.375.146/0001· 52, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes PI, representado neste ato pelo Secretário de Cultura e Juventude, o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213-42, residente e domiciliado na localidade Lagoa do Saco, Município  de Aroazes-PI.

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LEIA-SE: MUNICIPIO DE AROAZES-PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 0 06.554.984/0001·39, com sede na Av. 27  de Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes PI,  atraves da Secretaria de Cultura e Juventude, representado neste ato pelo Secre~rio Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213-42, residente e domiciliado na localidade Lagoa do Saco, Município  de Aroazes·PI

REF, PROC. N" 037/2025

DISPENSA N' 02612025

OBJETO: contratação  de empresa especializada para realização  dos eventos do 63° aniversário  de emancipação  politica de Aroazes Pi, nos eventos nos dias 25 a 27 de Fevereiro de 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Municí pio de Aroazes . pI·.

CONTRATANTE:  MUNICIPIO  DE  AROAZES,  atraves  da  secretaria  de  Cultura e Juventude  inscrito  no  CNPJ/MF  sob  o  n. 0 51 .375.146/0001-52, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, Aroazes PI, representado neste ato pelo Secretá rio de Cultura Juventude, o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213-42, residente e domiciliado na localidade lagoa do Saco, Município  de Aroazes·PI.

CONTRATADO: LS SERVICOS LTDA, CNPJ N" 48.310.026/0001-62, estabelecida na rua Carlos Fortes de Pádua,  n· 1425, sala 02, bairro Campestre, na cidade de Teresina no estado do Piaui, CEP 64.053-680., por sua representante legal, MATHEUS OE CARVALHO 01AS SENA, brasileiro, solteiro, nascido na cidade de Teresina PI, portador da cédula de identidade RG sob o nº 3.264.309 SSP/PI e do CPF sob o nº 061.805.033-70, residente e domiciliado à avenida Dom Severino, nº 4343, bairro Morada do Sol, na cidade de Teresina

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terâ duração  de 01  (um) meses, contados a partlr da data da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 54.500,00(cinquenta e quatro mil quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE- 500- RECURSOS NÃO  VINCULADOS PROG. TRAB. 13.392.1130.2123.0000 - MANT. SETOR DE CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS P. JURIDICA

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01  de abril de 2021 , Decreto 10.922 de dezembro de 2021 ., no Processo de Dispensa Nº 026/2025 e no Termo de Contrato Nº 035/2025.

DATA OE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO, PELA CONTRATANTE MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA CONTRATADO.

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