Decreto — Cocal-Dos-Alves (21/10/2025)

48

02

02

## Anulação

02

07

02

462

468

468

02

02

3.3.90.39.00

500

200

DOO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## ld:089B9401FFEAF2CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572I0001·94 Exercido: 2025

DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento  vigente crédito  adldonill  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo .Fica  aberto  no orçamen to  vi gen te,  um  crédito adiciona l na  importância  de R$1 . 929 . SOO, 00  d istribuidos  a:,  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o { + )

## Anulação

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNIC1PIO

30 04.091.00()2.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA 3.3.90.35.00 500 999 DOO SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Racursos nlo \flnculados do Impostos Nloseepllca 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

01 04.122.0002.113l.OOOO ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 4.4.90.51.00 706 999 DOO CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Tre,nefertncla Etl)edal da União Nloseapllca 324.000,00 F.R.: 1 706 00

68 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.04.00 500 699 DOO ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur908 não Vlncul&amp;doe de lmpoatoe Nlo&amp;eaj)licl!J 140.000,00 F,R.: 1 500 00

06

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

01

255 10.301.0004.2095.0000 3.  1  .80.04.00 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE 150.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB F.R.: 1 600 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 899 DOO Transfertndas Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fltcleral - Bloco de Man Nloseapllca

07

00

364

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.381.0006.2033.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursoa nAo Vinculado&amp; de lmpoato&amp;

Educaçlo · Dnpesas com MOE

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,

$/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exerc:fcio:

## DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNOEB

12.381.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

INVESTIMENTOS NA AREA DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tmnsfer&amp;ndas do FUNDEB - Complementaç.Ao d8

Nlo seap/lca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-70%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Translerênd.as  de Impostos

FUNDEB · Pn&gt;ftsslonais da Educaçlo Bàslc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES · Complementação da

União · VAAF

FUNOEB · Pro11ssl0nals da EdUCGÇDO  Bésle

4.4.90.52.00

542

999

DOO

12.361.0006.2046.0000

3.1.90.04.00

540

230

DOO

12.361.0006.2046.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

526 12.365.0006.2114.0000 3.1.90.11 .00 542 230 DOO VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRE-ES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Tr&amp;ntferlnciH do FUNDES - Complement&amp;ÇIO ~ UnlJo-VAAT FUNDEB · ProfissiOnaiS da Educação Básle 300.000,00 F.R.: 1 542 00 190 10.301 .0004,2063.0000 3.1.90.04.00 602 999 DOO SERVIÇO ES E AÇO ES DA SAUOE ·20,000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU F.R. Grupo: 1 602 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf8fências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M1 Não ea aptice

... 12.366.0006.2122.0000 3.1.90.13.00 540 ... DOO VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfe&lt;êndas  do FUNDES - Impostos e Transl8fênclat  de Impostos Não  eaeplica 10.000,00 F.R.: 1 540 00 192 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES  DASAUOE -150.000,00 3.1.90.11.00 500 300 DOO MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUDE DO MUF.R. Grupo: 1 500  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReaJl'$05 não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS

08

01

601

10

00

940

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL· FMAS

.0000

08.243.0009.2127

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção das Ações  do Primeira lnfanâa no SUAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transíet'Ancla  de Recureos do Fundo Nacional de N8f81Ancla Social· FNAS

3.1.90.04.00

660

999

DOO

NI0 ..  8pllea

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

26.782.0005.1040.0000

OBRAS E

SERVIÇOS  PUBLICO$

AÇÕES

OE

CONSTRUÇÃO

E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAI:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recut'$0S nlo Vlncol(IÓO$  de lmpo$1o$

4.4.90.51.00

500

999

Não  se aplica

000

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS  E ORÇAMEN TO

193

194

196

10.301 .0004.2063.0000

3.1.90.11.00

602

999

000

i0.301 .0004.2063.0000

3.1.90.11.00

621

999

DOO

10.301 .0004.2063.0000

3.1.90.13.00

621

999

DOO

SERVICOES E AÇÕES  DASAUDE

MANUTENÇÃO

E

ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE

00

-54.000,00

MU F.R. Grupo:

1

602  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TranalMências  Fundo a Fundo de Recul'$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi,

Não ae ap/lc:a

SERVtÇOES  E AÇÕES  OASAUDE

MANUTENÇÃO

-150.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUOE DO MuF,R. Grupo:

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAOM8pllea

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

-12.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUOE DO MUF.R. Gn.,po:

OBRIGAÇÕES

1

621

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Rea.1r305 do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

## 1.929.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.1572/0001-94 Exerc:fcio: 2025

## DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Uni.lo - VAAT

100.000,00

F.R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

542

1

300.000,00

F.R.:

540

1

200.000,00

F.R.:

1

541

60.000,00

F.R.:

680

1

60.000,00

F,R,:

1

500

00

00

00

00

00

00

## Anulação

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

1015 28.646.0002.2025.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO 3.3.90.47.00 soo 999 DOO ENCARGOS COM O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTfVAS Recursos não  Vlncul&amp;dos de Impostos NQoseaJ)liea 150.000,00 F,R.: 1 500

02

17

00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

1033 18.544.00052071 .0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS MANUTENÇÃO DA SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 699 DOO Recursos nao Vinculado$ do Impostos Nãoseapllea 500,00 F.R.: 1 500 00

Arti go  2o . O  crédi t o abe r to  na forma  do  a r tigo  anterior  será  coberto  com  recur sos provenientes  de:

## Anulação :

05

00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

62 04.122.0002.  1133.0000 4.4.90.51.00 708 999 DOO ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO F  ,R. Grupo: 1 708  00 OBRAS E INSTAlAÇÕE S Transferência  da União  Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais Nãoseapllc:a

85 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.92.00 soo 999 DOO ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 MANUTENÇÃODASATIVIOADESADMINISTRATIVAS F.R.Gn.,po: 1  500  00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rocursos nlo  Vinculados de Imposto, Nãoseapllca

06

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

01

171 10.301.0004.1021 .0000 4.4.90.151.00 SERVIÇOES  E AÇÕES 0A SAUOE --42.000,00 631 999 DOO CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPL, OE UNIDADE OE SAUOE F  .R. Grupo: 1 631 00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES Transfor6ndas do Govomo Fedef2I referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinOJlados li NãoseapHce

175 10.301 .0004.1023.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE AQUISIÇÃO OE EQUIP. P/ SAUDE -26.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 4.4.90.52.00 631 999 DOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres  vinculados é Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE · FMS

10.301.0004.1132.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Trantlerênc:lati  Fundo a Fundo de Recul'909

sus provenientes do

Não aa ep/lca

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

NÚCLEO M1PLIAOO DE SAÚDE  DA FAMILIA E ATENÇÃO

do

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

602  00

M1

Governo Federal - Bloco de

-15.000,00

F.R. Gn.,po:

BAst

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

21

Transfet6nc:ins Fundo

Fundo de Rea.11"50S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

N{loMiaprk-8

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

NÚCLEO AMPLIADO CE SAÚ DE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO

-15.000,00

BÁSI  F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transíet'êndaa

Fundo a Fundo de Recur908 do SUS provooionlee do Governo Federal - Bloco da Mi

Não se aplice

1

600

1

600  00

02

02

02

06

01

160

167

168

3.3.90.39.00

602

...  000

10.301 .0004.2062.0000

3.3.90.36.00

600

999

DOO

10.301 .0004.2062.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

<!-- image -->

00

00

00

00

M2

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02

02

06

01

202

207

214

215

217

218

221

234

08

01

237

243

248

253

285

279

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10,301 .0004,2063.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-15,000,00

E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUOE 00 MuF.R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco cse M.

Nãoaeapllca

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

-25.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MuF.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nci8s Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI:

Nlo se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

-26.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE 00 MuF,R. Grupo:

802  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Traf\Sfef'éncias  Fundo a Fundo de Recu!'808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da

Nilo se apl~

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-101 .000,00

E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUDE 00 MuF,R. Grupo:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransfOfênclas  Fundo a Fundo do Rocunios do SUS provenlontos do Governo Estadual

Não  68 apl'ca

SERVIÇOES  E AÇÕES

MANUTENÇÃO

3.3.50.41.00

600

999

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

602

999

000

10.301 .0004.2063.0000

3.3.90.38.00

602

999

000

10.301 .0004.2063.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0004.2063.0000

DA SAUDE

-20.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUOE 00 MUF.R. Grupo:

1

602  00

## 3.3.90.39.00 602 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de MI' Não se aplica

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301 .0004,2063.0000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0004.2089.0000

3.3.90.36.00

600

999

DA SAUDE

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-39.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MuF,R. Grupo:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências  Fundo a Funda da Racu~  do SUS J)f"(Mtniantat do Governo Eatadual

Nlloseapllca

SERVIÇOES  E AÇÕES

MANUTENÇÃO

-10,000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUDE 00 MuF,R. Grupo:

OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despe&amp;as com ASPS

SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUDE

PROGRAMA- ESTRArt,GIA SAÚDE  DA FAMÍLIA

500  00

1

-90.000,00

F.R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

4.4.90.51.00

569

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.612.572/0001-94 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 62 . DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0004.2144.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

M;:i,nutaoç.ão  do Prograroo Higienizando

MATERIAL OE CONSUMO

Recur80S não Vinculados de Impostos

SaOoo - De&amp;P8838 oom ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

Manutenç:Qo do Programa HlglanlzandO

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

Manutenção do Programa Higienizando

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

SUBVENÇÕES

SOClAIS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Tran5ferêncie:,  Fundou Fundo do Recul"$0$ do SUS pR)Vefliuntes do Governo Federal - Blooo de Me

Nlonaplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transf8fénclas Fundo e Funda de Recul'$08 do SUS Pl'()Vefllent99 do Governo Estadual

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

DE MATERIAS E MEDICAMENTOS

MATERIAL BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

SSOde - Deape,sas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  OE V1GILANCIA SANITARIA

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

GRATUIT,

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Tr8nsferênclas  Fundo a Fundo de Racul'$08 do SUS provenientes do Governo Fedar81 - Bloco de Ma;

3.3,90.30.00

500

300

000

10.301.0004.2144.0000

3.3.90.32.00

500

300

000

10.301.0004.2144.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0004.2353.0000

3.3.50.43.00

600

999

000

10.301.0004.2353.0000

3.3.50.43.00

621

...

000

10.303.0004.2065.0000

3.3.90.32.00

500

300

000

10.304.0004.2068.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Não se apllea

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OUTROS

PROGRAMAS

12.361 .0006.11 12.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Outros Programas Destinados à Educação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

NloMeplk:a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572.I0001-94

Exerclcio:

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274 DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL OE SA.UDE · FMS

10.301.0004.2090.0000

DA SAUDE

SERVIÇOES  E AÇÕES

-100.000,00

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PAc::F,R. Grupo:

604  00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfef'6ncias provenientes do Governo Federal destinad8s ao vencimento dos agentes comunit6ric

Não &amp;e aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

-12.000,00

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PAcsF,R. Grupo:

600  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfef'6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI:

NAoseapl~

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

PROGRAMA OE SAUDE BUCAL- PSB

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI:

NAoseapl~

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

PROGRAMADESAUDEBUCAL-PSB

-70.000,00

F.R.Grupo:

1

600  00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

ENFRENTAMENTO DA EMERG~NCIA COVID-19

- 15.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfef'éncias  Fundo a Funda da Racul'908 do SUS pmvenlanles do Governo Federal - Blooo de Me

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

Manutenção o Programa Humaniza Capacitando

MATERIAL DE CONSUMO

Racul'908 não Vlnculadoa de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

3.1.90.1 1.00

500

200

000

12.364.0006.2142.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.364.0006.2142.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.364.0006.2142.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.364.0006.2142.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.1.90.11.00

540

230

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0006.2046.0000

BASICA- FUNDEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-70%

·200.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransfMências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDEB - Profissionais ds Educação Báalc

000

FUNDO DE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EDUC. SUPE

12.364.0006.2142.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

1

540  00

-44.000,00

Man. e  Encargos do Fundo da Apolo a Incentivo aoAcesaoe pe,n F,R, Grupo:

1

500  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-22.000,00

Man. e Encargos do Fundo da Apolo e  Incentivo ao~e  PemF.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

1

500  00

-5.000.00

Man. e encargos do FunaodeApoioe 1ncenliv0 aoAoes.ao e pemF.R. Grupo:

DIÁRIAS  · CIVIL

Recur&amp;0s não Vinculado&amp; de Impostos

Educação - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

1

soo  00

-10.000.00

Man. e Encargos do Ful"ldodaApoloe Incentivo aoAcesaoe PemF,R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

1

500  00

-10.000,00

Men. e Encargos do Fundo de Apolo e Incentivo eo~

e PemF,R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Educaç&amp;o - Despesas com MOE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0004.2090.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0004.2091.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0004.2091 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0004.2129.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0004.2143.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

280 10.301.0004.2143.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -11 .000,00 Manutenção o Programa Humaniza Capacitando F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de rmpoatow Saúde  - Despesas com ASPS 590 12.364.0006.2142.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -10.000,00 Man. e Encargos do Fundo de Apoio e 1ncenliv0 ao Acesso e Pem F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RecunKll!II não Vinculado&amp; de lmpostoa Educação · Despesas com MOE

281

10.301 .0004.2143.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

Manutenção o Programa Humaniza capacitando

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RêCUl'SOI  nAO Vincula&lt;k&gt;t de Imposto,

Saüde - Despesas com ASPS

12.364.0008.2142.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-10.000,00

Man. e Encargos do FundodaApoloa lncenllvo aoAcesaoe PemF.R. Grupo:

1

500  00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNICA~

-11.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

591

1

500  00

02

02

07

02

487

07

03

584

585

588

588

588

1

602  00

1

600  00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-15.000,00

F.R.Grupo:

1

500  00

00

00

~

02

02

06

01

282

283

285

287

288

301

308

07

01

454

49

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

GRATUIT.

-10.000,00

F  ,R, Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

-13.500.00

F.R. Grupo:

1

621

-150.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

50

02

02

02

3.3.90.30.00

500

899

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001·94

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 62 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 07 03 FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPE 592 12.364.0006.2142.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASJCA -1.000,00 Man. e Encargos do Fundo ele Apoio e Incentivo ao Acesso e Pf!mF.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS ... 02 10 00 807 870 08.244.0009.2098.0000 3.3.90.39.00 500 ...  000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -60.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC F.R. Grupo: 1 500  00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recunl05 nAo Vinculados de Impostos Nãoseaplica SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E  INFRAESTUTURA 15.451.0002. 1065.0000 4.4.90.51.00 701 ...  000 15.452.0005.  1038.0000 4.4.90.51.00 700 ...  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -30.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS F.R. G&lt;upo: 1 701 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outr11s Tnmsferênc:ias  de Convênios  ou Instrumentos Coogêoefes  dos E1tados Naosoaplica AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ ·120.000.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRAÇAS  PUBLICAS F  .R. GNpo: 1 700  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Oul18a Tranafertnciaa de convênloll ou 1natrumentoe COflgêne(ea  da UnUlo Nloaeeplk:a Anulação  ( - ) -1.929.500,00 A.rtigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s\la  publicaçAo. WODSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723--66 iSTÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  L TI CONTADOR CRCJPl..000296/0,2 COCAL DOS ALVES , 22 de setembro de 2025 WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057  .350.  723-66 933.  131 .363--20

## ld:030E7E2089C2F2CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.612.572.I0001·1M Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente aédito  adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$455. 000, 00  dietribuidoe  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( ~ ) 455.000,00

## Anulação

02 os 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

94

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

MATERIAL DE CONSUMO

Roou~ nao Vinculados de lmp()$tOS

Naoseapllca

108 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATNAS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recut'IOS nAo Vinculados de Impostos Nloseaplloa 200.000,00 F.R : 1 500 00

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

188 10.301.0004.2082.0000 SERVIÇOES  E AÇÔES DA SAUDE 10.000,00 3.3.90.39.00 800 ...  000 NÚCLEO  AMPllADO DE SAÚ DE DA FAMILIA E ATENÇÃO e) F.R: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Trensf&amp;fênc::laa  Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Govemo Federei Bloco de Man Nloaeaplica

07

02

497

09

00

831

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0006.2047.0000

BÁSICA-

FUNDEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIV0-30%

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transf&amp;rtnmls do FUNOEB · Impostos e Transferências  de Impostos

3.3.90.39.00

040

999

NAoseapllca

000

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

27,613.0007.2044.0000

ESPORTE DEMOCRATICO

ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ESPORTE

MATERIAL DE CONSUMO

R9CUrsos nAo Vinculados de Imposto,

Nloaeeplica

4.4.90.51.00

500

999

000

3.3.90.31.00

543

899

000

-4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0004.1023.0000

4.4.90.52.00

601

...  000

3.3.90.39.00

500

999

000

## Anulação

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

838 27.813.0007.2078.0000 ESPORTE DEMOCRATICO 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Nloseaplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02

17

00

1032

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.544.0005.2071 .0000

AÇôES  OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9CUBOS nlo Vlna.llados de lmpogtos

Nloaeapllca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

05

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

00

52 04.122.0002.1015.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -20.000,00 4.4.90.52.00 500 999 000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlkl Vinculados de lmposl03 Nãoseapl lca

78 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 J.1.90.11.00 710 899 000 MANUTENÇÃODASATIVIDADESADMIN1STRATIVAS F.R.Grupo: 1  710  00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência Especial 005 E5tado5 NAoaeapllca

06

01

167

174

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0004.1009.0000

SERVIÇOES  E AÇÔES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde  · Despeses com ASPS

SERVIÇO ES E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

DE EQUIP, PI SAUDE

-39.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-100.000,00

F  .R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  Fundo a Fundo de RGQ.lrsos do SUS provenientes do

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

06 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 283 10.301 .0004.2095.0000 3.3.90.47.00 800 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES  DASAUDE ·100.000,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB F.R. Grupo: 1 600  00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Transf&amp;fência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provooientes do Governo Federal · Bloco de M2 NAo se apliea

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

332 12.361.0006.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -15.000,00 4.4- .90.52.00 571 899 000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOlAREF.R. Grupo: 1 571 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transf&amp;f'êncl as do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congê neres vinculados é  EducaçAt Não&amp;eapllea

339 12.361.0006.1071 .0000 4.4.90.51.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ·11.000,00 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SECRETARIAS F.R. Grupo: 1 500  00 OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos nlO Vlnculadoa de lmpot.tot Educação  · Despesas com MOE

418 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 ... 899 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MANUTENÇ ÃO  DA DIVISÃO  DE ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras TransferOnclas de Recursos do FNOE Não &amp;e aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

07

02

489

FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0006.2047  .0000

BÁSICA.  FUNOEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL AOMINISTRATIV0-30%

PREMIAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESP&lt;

Trensf8'éncies  do FUNDEB - Complemenl8çêo  da União- VMR

Não  se aplica

535 12.365.0006.2115.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ·10.000,00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDES F.R. Grupo: 1 541 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências  do FUNDEB · Complemenl8çêo  da União - VMF NAoseapliea

09

00

829

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

27.813.0007  .1062.0000

ESPORTE DEMOCRATICO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

-30.000,00

DE ESTADIO E CAMPOS DEF,R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500  00

(Continua na próxima página)

1

543  00

Govemo

1

601

00

Federal· BIOco de ES'

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA. SJN 01.612.'572/0001-94 Exercfcio: 202!5

## DECRETO Nº 66 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.274

3.3.90.30.00

500

999

000

150.000,00

F,R.:

1

500

20.000,00

F.R :

1

540

10.000,00

F.R :

1

500

00

00

00

02

02

02

02

02

02

<!-- image -->

60.000.00

F.R :

1

500

00

00