Portaria — Oe  Bom  Principio  Do  Piaui (27/08/2025)

04
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII
Id:0E28AA6Eb1A5A1B9
Id:10EF355F6CB9A1BF
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
AV CEARA,735-CENTRO-TEL: 3327-1150
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N375/2025
Portaria N 16/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
ResolVe:
Art. 19. NOMEAR o Sr. ODIVAN DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF N9 XXX.263.553-85,
para o cargo, SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA , deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 1. NOMEAR o Sr. ODIVAN DOS SANTOS SOUSA, portador do
CPF No XXX.263.553-85, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTE E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
TRANSITO, deste Município.
GABINETE DOPREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.08.2025
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
FRANCISCO APOL
RIO COSTA MORAES
Municipal
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Id:13B5C05027CDA393
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Id:151905C88557A1BC
CNPJ:41.522.594/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
da lei d
CNPJ:41.522.194/0001-72
com a reformulacao da estrutura organ
izacional basica da
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
especialmente com a reorganizagao e ajuste de secretarias e
E-mail: prefelturabomprincipiopi@gmail.com
agentes politicos (secretarios), alteracao e ajustes de cargos
Portaria N 374/2025
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
al n217/2025,p
Os ocupantes de cargos de provimento em.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
omissao de Assessor Especial, Assessor Juridico.
no vigente.
Art. 2 - Fica alterado o texto do art. 10 da Lei Municipal n 217/2025, para a seguinte redacao:Art
Resolve:
Art. 3 - Fica alterado o texto do art. 17 da Lei Municipal no 217/2025, para a seguinte redacao:Art.
Art. 19. EXONERAR o Sr. ODIVAN DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF N9 XXX.263.553-85,
17-
seu vencimento fixado em 01 (um) salario-minimo vigente."
para O cargo, SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTE E TRANSITO, deste Município.
Art. 4 - Fica alterado o texto do art. 19 da Lei Municipal n 217/2025, para a seguinte redagao: "Art.
19-
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.
seus venci
ntos fixados em 01 (um) salario-minimo."
Art. 5 Fica extinto os art. 13 a 16 da Lei 217/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Art. 6o - Fica instituido, no ambito do Município de Bom Principio do Piauí, .
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 01.08.2025
por lei ou por ato do Poder Executivo.
onfigurando
alor do jeton sera fixado pelo Poder Executivo, observados os seguintes
nil reais)
orcar
FRANCIS
COSTA MORAES
funicipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais