Contrato — Cocal (24/02/2025)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBIL!DADE NO 042/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 057/2025 CONTRATO NO 047/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  CARACOUPI.  CONTRATADO: Paulo  José  Figueiredo  da Fonseca,  CPF:  194.792.472-91 , OBJETO:  LOCACAO  DE 1 (HUM)  IMOVEL  PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS,  ESCOLAS  OU  OUTROS  FINS  DE  INTERESSE  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU COMUNITÁRIA  DO MUNICiPIO DE CARACOL -PI.

VIGÊNCIA: 11  MESES. VALOR GLOBAL DE R$  17.600,00 (desezete  mil e seiscentos  reais), sendo R$  1.600,00(hum mil e seiscentos  reais) menais. ASSINATURA: 18/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021

CARACOUPI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito M unicipal

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EXTRA  TO DO CONTRA  TO

INEXIGIBIL!DADE  Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO  N'  058/2025 CONTRATO  Nº  051/2025 CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  CARACOL/PI.  CONTRATADO:  EDIVALDO  FONSECA  DE AMORIM,  CPF:  554.555.303-72.  OBJETO:  LOCACAO  DE  1  (HUM)  IMOVEL  PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS,  ESCOLAS  OU  OUTROS  FINS  DE  INTERESSE  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU COMUNITÁRIA  DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI

VIGÊN CIA: 11  MESES. VALOR GLOBAL DER$ 29.997,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), sendo R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) mensais.

ASSINATURA: 19/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.1 33/2021

CARACOUPI, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito M unicipal

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EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBIL!DADE Nº  039/2025 PROCESSO  ADMINISTRATIVO N' 054/2025 CONTRA  TO Nº  044/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: Richardson  Negreiros Soares, CPF: 021 .871.103-46, OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS, ESCOLAS  OU  OUTROS  FINS  DE  INTERESSE  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  OU  COMUNITÁRIA DO MUNICiPIO DE CARACOL -PI. VIGÊNCIA:  II MESES. VALOR GLOBAL DE de R$ 35.999,92 (trinta  e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 3.272,72(tres mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), mensais.

ASSINATURA: 18/02/2025. Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021

CARACOUPI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## 1  d:  13BSCOOSESC2  DD2D

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - E DITAL 01/2025.

CONVOCAÇÃO N º  01

O  Prefeito Municipal de Cocal  PI, no uso  de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda,  considerando dis posiçõe s  constitucionais que reguJamentam  admissõ es te· mporá rias no serviço púb lico,

A.rt. 1  °  Convocar  os  candidatos  constantes  no  quadro  abaixo,  classificados  no Processo Seletivo Simplificado de Pessoal para a  Rede  Municipal de Ensino de Cocal, E dita l  n º  01 /2025, v igente  no n'lunicípio  de Cocal/PI, para, n a  for ma d o  instrumento d e abert:u.ra  do  certame.  formalizar  a e n trega  de  documen tos  arrolados  adfante. cumprindo a  ord em do resuJtado final:

| PROFESSOR(A) Polivalência (ed. infantil e 1° ao Sº ano)   | PROFESSOR(A) Polivalência (ed. infantil e 1° ao Sº ano)   |
|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
| NOME                                                      | Dalade Nascimento                                         |
| ALANE MACHADO D E CARVALHO                                | 22/12/1995                                                |
| MARIA DO SOCORRO FERREIRA                                 | 20/04/ 1989                                               |
| LILIANE CARDOSO l'ERREIRA                                 | 27/12/1980                                                |
| SABRJNA SILVA D E SOUSA                                   | 11 /01/1993                                               |
| FRANCISCA LIL JANE CORREIA D E A.R.AUJO                   | 27/03/1998                                                |
| MARlA D O LIVRAMENTO SILVA VIANA                          | 02/07/1982                                                |
| VALTANIA DOS SANTOS LIMA                                  | 14/07/1998                                                |
| FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE OLTV IRA                  | 23/05/1985                                                |

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## PREFEITUR.A  DE CC&gt;CA.L

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## Um Nouo Tempo para Todos!

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

| LAYANE D E CARVALHO P E SSOA MACHADO   | 10/09/1982   |
|----------------------------------------|--------------|
| MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS      | 02/01/1970   |
| PABIANASOUSADO N A SCIMENTO            | 21 /08/1991  |
| KARIANE MACHAD O D E BRITO             | 31/01/1988   |
| MARIA VIEIRA D E ALMEIDA               | 21/01/1992   |
| IOLANDA FLORENÇA D E ALBUQUERQUE       | 30/03/1989   |
| AGBE RTO ARAUJO CARDOSO                | 22/11/ 1983  |
| GLEICYMARA CARVALHO D E OLIVEIRA       | 26/06/1986   |
| RAYANE E R.IKA GALENO OLIVEIRA         | 03/06/1997   |
| DANIEL FROTA D E SOUSA :M:IDURI        | 14/09/1996   |
| LIDTANA .MARTA D E ARAUJO              | 10/ 10/ 1991 |
| RENATA MARIA D O S SANTOS SILVA PINTO  | 27/04/1990   |
| ELVIS VERAS D E SOUSA                  | 18/ 10/ 1990 |
| JOÃO CRSARIO OLIVEIRA DA SILVA         | 0 1/07/1980  |
| ANDREINA MARIA VIE IRA D E SOUSA       | 21/02/1982   |
| IVONE D A SILVA SIQUE IRA              | 01/10/1980   |
| VITORIA PASSOS D E ARAUJO              | 28/03/1988   |
| JOELHA ARAUJO D E SOUZA                | 12/01/1992   |
| JANAINA OLIVEIRA DA SILVA              | 01/04/2000   |
| ELISANGELA PEREIRA D E ARAUJO          | 12/02/1974   |
| ELISANGELA SALES PEREIRA               | 06/04 / 1998 |
| CLECIANE FONTENELE CARNEIR O           | 09/04 / 1993 |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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## PREFEITURA  DE COCAL

## Um Nouo Tempo para Todos!

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

- I  docwnento  de  Identidade  reconhecido  legalmente  em  território  nacional,  com fotografia, (cópia autenticada);
- II  título de  eleitor  (  cópia  autenticada)  e  certidão  de  quitação  com  as  obrigações eleitorais;
- III  estar quite  com  as  obrigações  do  Serviço Militar,  para  os  candidatos  do  sexo masculino (cópia autenticada);
- IV - cartão  de Cadastro Nacional de Pessoa FísicaCPF (cópia autenticada);
- V - comprovante de residência  atualizado (cópia autenticada);
- VI - docwnento do PIS/PASEP;
- VII  declaração,  assinada  de  próprio  punho,  com  firma  reconhecida  ern  cartório, ratificando a não  acwnulação indevida de cargos ou funções  pública s;
- VIII - comprovante de conclusão  de habilitação  exigida  para o  cargo,  devidamente reconhecida pelo sistema federal  ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso (  cópia autenticada);
- IX - comprovante de registro em órgão  de classe (cópia autenticada);
- X - dados bancário s de conta corrente;
- XI - certidão  de casamento, quando for o caso (cópia autenticada);
- XII  declaração, assinada  de  próprio  punho,  ratificando  pleno  conhecimento  e cumprimento de todos os termos constantes no edital do certame, 01 /2025;
- § 1  °  - Fica dispensada a apresentação dos documentos arrolados neste artigo para os profissionais admitidos pelo processo seletivo em referência e que, na fase de inscrição, já os tenham apresentado em conformidade.
- § 2°  A  autenticidade  dos  documentos  pode  ser  realizada  por  agente/  servidor municipal designado para o  recebimento dos documentos acima arrolados, devendo apresentar, na oportunidade, o original para conferência .

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## Um Nouo Tempo para Todos! PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

- §  3°  A  docwneotação  exigida  no  presente  edital  deve  ser  entregue  na  sede  da secretaria municipal de educação,  situada na  R. Domingos Machado, 575 São  Pedro, Cocal - PI, 64235-000, entre os dias 21/02/2025 a 27/02/2025, no horário entre 07:30 às  12:30.
- § 4° - Nos  termos  do Edital  nº 01/2025, a  ausência  de qualquer  dos  docwnentos constantes nesta convocação impedirá  a admissão  do candidato.

Gabinete do  Prefeito  Municipal de Cocal,  Estado  do  Piauí, aos  20  dias  do mês  de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

CRISTIANO FELIPPE DE ME ~ '  ,.,,,  ........ ,.,,.~.,,  .. ,c,1S11ANO WPPE OE MELO BRITTQ:00962873306 BRITTO:00962873306 ú -20,s.02.21  13s,~1-03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO Prefeito Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Cocal PI Secretaria Municipal de Saúde  de Cocal PI

## PORTARIA Nº 001/2025

Dispõe sobre a designação de pessoal ocupante de cargo de provimento me comissão para  fiscalizar Contratos da Secretaria da Saúde  do Município  de Cocal.

A Secretária  Municipal da  Saúde  de Cocal,  Estado  do Piauí, no  uso  de  suas  atribuições , legais, na forma conferida pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Municí pio.

CONSIDERANDO o disposto  no Art.  67  da  Lei  Federal  n'  8.666/93  Lei  de  Licitações o Contratos Administrativos o  qual  dispõe  que a execução  do contrato  deverá  ser acompanhada  e fi scalizada por um representante da Administraçã o.

## RESOLVE:

Art. 12 - Designar, Lidianne Veras Sousa, Portadora do CPF N2 89820185300 para fiscalizar os Contratos da Secretaria da Saúde  do Município  de Cocal, a partir desta data.

Art. 22.  Esta  Portaria terá  efeito retroativo ativo a data do dia 03/02/2025 entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposiçõe s em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E  CUMPRA-SE.

Cocal 11 de fevereiro de 2025.

Vanessa de Brito Rocha Secretaria Municipal da Saúde Portaria N2 10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

## EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI  Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000011/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS PI/  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ  DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 41 .522.160/0001-88. Contratado: ABDIAS DA  COSTA  OLIVEIRA  NETO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.150.620/0001-56, com  endereço à AV Francolino Dias  de  Sousa, Nº  12, Centro CEP: 64.793-000, na cidade de Coronel José Dias - Piauí. Data Ratificação/Homologação: 20 de fevereiro  de  2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE  PRODUTOS  DE  HIGIENE  E LIMPEZA PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  E  SECRETARIAS  MUNICIPAIS  DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ  DIAS". ESTADO DO PIAUÍ. Valor Global:  R$  57.717,80 (Cinquenta e sete mil  setecentos e dezessete  reais e oitenta centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O  prazo  de  vigência  da  contratação  é de  90  (noventa)  dias, contados  da  sua  assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de  2021 . Fonte  de  Recurso: ICMS/FPM/FMS/FUS/SME/FUNDEB30%/FMAS  e OUTRAS RECEITAS  PRÓPRIAS , consignados  no  orçamento  municipal  vigente. Fundamento  Legal: Art.  75,  Inciso  11 ,  da  Lei  Nº  14.133,  de  01 de  abril  de  2021 .  20  de  fevereiro  de  2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÃMARA  VIEIRA ASSIS Secretária  Municipal de Administração  e Planejamento, e ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO- Pela Contratada.

~ CNPJ: 41.522.160/0001-88 ~s"lº~!i.'s Rua Gabriel Amé rico de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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