Portaria — Murici-Dos-Portelas (26/11/2025)

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Ano XxIll : Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI.
Id:0B621F6760ECE738
Id:030E7E952Fb0E73E
ESTADO DO Piauí
LORRS
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
7rabalho e Progresso
DOSPO
Portaria N177/2025
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Dispensa Eletronica N 011/2025
"Dispoe sobre a Concessao de Licenga
Premio por assiduidade de Servidora
Publica
Municipal
da
outras
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
providencias correlatas"
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei No 14.133/2021,
art. 6, inciso xxxvI e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS. Estado do Piauí, no uSO das
constantes do Processo referente a Dispensa Eletronica No 011/2025, objetivando a Contratacao de
empresa especializada para o fornecimento de Kits de Educacao Criativa, destinados as escolas da rede
CONSIDERANDO o artigo 98 da Lei 052/2005, de 03 de Maio de 2005. do Estatuto dos
Municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiencia e transtornos globais do desenvolvimento,
Servidores Publicos Municipais de Murici dos Portelas;
do Município de Floresta do Piauí/PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos ne
ssarios e a regularidade do feito,
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, a Senhora IRENE PEREIRA DE SOUSA, ocupante
e vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletronica N
do_Cargo Efetivo de Agente de Saude.a "LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE PELO
011/2025, ao passo q
execucao de
PERiODO DE 03(TRES) MESES A PARTIR DO DIA 01/12/2025'. confrme o Parecer Juridico
favor da empresa:PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA,inscrita no CNPJ sob n
10.748.147/0001-18, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e
favoravel, em consonancia com o Art. 98, da Lei Municipal n 052/2005.
Art. 2 - A Secretaria de Administragao e Planejamento adotara as providencias cabiveis.
quinhentos reais).
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a paritr de 01 de dezembro de 2025. revogadas
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
todas as disposigoes em contrario.
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacio, sem prejuizo das sancoes previstas
neste Edital.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas - Pl, 24 de novembro de 2025
Ano lina
corvalho
Cunha
Salo
Floresta
Piauí/PI,24 de
bro de 2025.
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
gov.br
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C40D8D3AE8F2
Id:05D50985EAC4E73C
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLOR
ST Município DE FLORESTA DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1125.01/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025 - PMFP
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
Processo Administrativo N 050/2025 - PMFP
Dispensa Eletronica N011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
OBJETO:
CONTRATACAODEEMPRESADEENGENHARIA CIVIL
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o n 01.612.578/0001-
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO SERVICO DE EXECUCAO DE
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n -Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NO PREDIO
DA
***.066.***_**, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal no
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
enderego acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e PRONAI COMERCIO DE LIVROS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n 10.748.147/0001-18, com sede na Rua Olivio Pinto, n 178, Sala 101 - Bairro:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
CONTRATADA: 089 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME
denominada CONTRATADA
CNPJ DO CONTRATADO: 49.775.353/0001-52
ENDEREGO: RUA PROFESSOR ELIAS TORRES, N 2149, BAIRRO SAO
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato o fomecimento de Kits de Educagao Criativa, destinados as escolas
da rede Municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiencia e transtornos globais do desenvolvimento, do.
CRISTOVAO, Município DE TERESINA/PI.
Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Termo de Referencia e proposta apresentada.
VALOR GLOBAL: R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRES MIL REAIS).
PRAZOs: O prazo de vigencia da contratacao tera inicio na data de 25/11/2025 e encerramento em
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/ DUODECIMO
31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021, e, em caso de servigos e fornecimentos continuos,
poderao ser prorrogaveis por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei no 14.133, de 2021.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA ASSINATURA
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2025
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB 30%,
deste exercicio, na dotacao abaixo
discriminada
Sao Francisco do Piauí/PI, 25 de Novembro de 2025.
UNID.
NATUREZA DA
ORCAMENTARIA
PROJETO ATIVIDADE
F.R. - C.A.
DESPESA
06.02.00-FUNDEB
12.365.0005.2020 - Encargos com a
3.3.90.30,00-Material de
1.540.01.999
30%
Educacao Infantil-FUNDEB 30%
FRANCISCO DAS
Consumo
Assinado de forma digital po
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
OLIVEIRA:78218764100 Dados: 2025.11.25 10:37:03-0300'
Floresta do Piauí/PI,25 de novembro de 2025
Francisco das Chagas Soares de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais