Licitação — Cocal (06/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

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INEXIGIBILIDADE

Nº 025/2025

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DO  ENSINO  INFANTIL  E  FUNDAMENTAL  (SIM  PÚBLICO ,  OFICINA  DAS FINANÇAS ,  E  PROJETO  DE  VIDA)  PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL -PI

CONTRA  TO: Nº  04.025/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: M. F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ Nº 05. l  95.368/0001-76

VALOR DO CONTRATO: R$  1.129.869,00 (UM  MILHÃO CENTO  E  VINTE  E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)

FONTE DO RECURSO: 500, 540, 550.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2025

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/06/2025

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº  015/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ÁGUA E GÁS  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL­ PI

## FUNDAMENTO: LEI 14.133/21;

- EMPRESA VENCEDORA: NOSSO MERCADO COCAL LTDA. CNPJ: 55.529.940/0001-64

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2025

- AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES PEREIRA
- CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO:  01.0705/2025

VALOR DO CONTRATO: R$  325.945,60  (TREZENTOS  E  VINTE  E  CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA:

07/05/2025

VIGÊNCIA:

31/12/2025

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 015/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  ÁGUA E GÁS  PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL­ PI

## FUNDAMENTO: LEI 14.133/21;

EMPRESA VENCEDORA: RENATO DE SIQUEIRA PASSOS (PASSOS VARIEDADES).  CNPJ: 06.949.992/0002-65

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

07/05/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO:

CONTRATO:  02.0705/2025

VALOR DO CONTRATO: R$  439.404,00  (TREZENTOS  E  VINTE  E  CINCO  MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025

VIGÊNCIA:

31/12/2025

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ATA DE  REGISTRO DE PREÇOS  Nº  016/2025

## PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 016/2025

Aos  07  de  Maio  de  2025,  a Prefe itura  Municipal  d e Cocal  PI, inscrita  no  CNPJ  nº 06.553.895/0001-78,  lavra a  presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão  Eletrônico N º 016/2025.  que tem  como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de motor gerador para atender as necessidades da secretaria municipal  de saúde do município de Cocal-PI,  RESOLVE registrar os preços da empresa  indicada  e qualificada  nesta  A  TA,  observados  as  especificações, os  preços  e os quantitativos do Termo de Referência/Projeto  Básico  do Processo de Contratação em referência referenciada,  atendendo as condiçõe s  previstas no edital de  licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes  na, sujeitando-se as partes às normas constantes  na Lei nº  14.133, de  lº de abril  de  2021? bem como,  as  cláusu las  e  condições  abaixo  estabelecidas,  constituíndo-se esta A TA em documento vinculativo e  obrigacional às partes.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

I -A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOR GERADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE  COCAL-PI,  por  meio  de registro de preços, especificado no Termo de Referência , Anexo Ido edital do Pregão  E letrônico Nº O  16/2025, que é  pane integrante desta Ata, assim como as propostas c ujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

## CLÁUSULA SEGUNDA -DA  VALIDADE,  FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1  A  validade da Ata de Registro de Preços será  de  l  (um) ano, contado a  partir do primeiro dia  útil subsequente  à  sua  assinatura,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  períod o,  mediante  a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.
- 2.1. 1 O  contrato decorrente da  ata de registro de preços  terá  sua vigência  estabelecida no  próprio  instrumento  contratual  e  obseJVará  no  momento  da  contratação  e  a  cada exercício f'manceiro a  disponibilidade de créditos  orçamentários ,  bem como a  previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 2.1.2  Na  formalizaçã o  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá haver  a indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentários respectivos.
- 2.2 A  contratação  com os fornecedores registrados na ata será  formalizada por intermédio  de instrumento contratual, emissã o  de nota de empenho de despesa., autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o  art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2 .2.  1 O  instrumento contratual de que trata o  item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de reg istro  de preços poderã o ser alterados, observado o  art.  124 da Lei oº 14.133, de 2021.
- 2.4 Após  do  processo  de  contratação ,  deverão  ser  observadas  as  seguintes  condiçõe s  pata formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário  e se  obrigar nos limites dela;
- 2.4.2  Será  incluído na  ata,  na  forma  de  anexo,  o registro  dos  licitantes  ou  dos fornecedores que:
- 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços  iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será  respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos  licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O  registro a que se refere o  item 2.4.2 tem por objetivo a  formação de cadastro de reseiva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatár io da ata.
- 2.6 Para fins  da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o  preço do adjudicatário  terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A  habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o  item 2.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
2.  7  . 1 Quando o  licitante vencedor não  assinar a  ata de registro de preços.  no  prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
2.  7  .2 Quando houver o  cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8  O  preço registrado com indicação  dos licitantes e  fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a  homologação  do processo de contratação, o  fornecedor mais  bem classificado será convocado para assinar a  ata de registro de preços,  no prazo e  nas condições  estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções previstas na Lei nº l4. l33,de2021.
- 2.9.1  O  prazo de convocaçã o  poderá  ser  prorrogado  1  (uma) vez,  por igual período , mediante solicitação  do fornecedor convocado,  desde que apresentada dentro do prazo. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administraçã o.
- 2.10  A ata  de  registro  de  preços  poderá  ser  assinada  por  meio  de  assinatura  digital  e disponibilizada no PNCP.

(Continua na próxima página)