Portaria — Cocal (27/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvIII
Id:0471C422F8D59EED
Id:151905C75B4D9F02
Prefeitura de
Prefeitura
DE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 336/2025
13 de margo de 2025
Portaria 339/2025
21 DE MARCO DE 2025
Dispoe sobre reducao de cargo horaria de servidor
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
publico do quadro funcional da Administracao
provimento em comissao e de fungoes de
Direta e da outras providencias.
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
CONSIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislacao que regula a
materia.
O pReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder reducao de carga horaria ao servidor publico Municipal.
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANtoNIO
IVALDO REGES DE CARVALHO LIMA, CPF N 684.553.053-04, que exerce o cargo de
DiegO De cArVAlho siLvA (cpF 613.062.323-25), para a fungao de secRetArIO
AGENTE Municipal DE TRANSITO na rede publica Municipal
Municipal juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOVIMNETO RURAL.
Art. 2'. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 13 de.
marco de 2025
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 21 dias.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 13 de marco de 2025
do mes de MARCO do ano de 2025.
adig taELO
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO:00962873306
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:01AB39323DC19EF7
Prefeitura
DE
COCAL
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Um Nouo Tempo para Todos!
Brasil
DIGITALMENTE
Portaria 337/2025
21 DE MARCO DE 2025
COM
Dispoe sobre redugao de cargo horaria de servidor.
Direta e da outras providencias.
CARIMBO
DO TEMPO
CONsIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislacao que regula a
materia.
HOMOLOGADO
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município
PELO
RESOLVE:
ICP - BRASIL
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria ao servidor publico Municipal
VALDIANO FONTENELE CARDOSO, CPF N 016.004.253-48, que exerce o cargo de
AGENTE Municipal DE TRANSITO na rede publica Municipal.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 21 dias.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
do mes de MARCO do ano de 2025.
e a legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
XAssindde foradg alor
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO:00962873306 BR
2025.03.361
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais