Portaria — Cocal-Dos-Alves (11/09/2025)

ura de COCAL DOS ALVES-PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,no uso
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 e a Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao s
dos(as),de
acordo com
classificagao, para o desenvolvimento e execugao das atividades do programa, conforme as
necessidades da administragao
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
ICA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DOSALVES
4.2.1.A
iacao da
profissional e o perfil do(a) candidato(a) estac
nancia
ostos
Programa Alfabetizagao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuagao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piau
nses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
as de leitura, escrita e letra
matematico e,
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informagoes de contato e a disponibilidade para realizagao da entrevista no periodo
indicado
2.5.1.A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara na ampliagao da jornada de trabalho junto ao ente
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao.
tecnologica descrito no item 7
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Cert
4.1.2. A autodeclaragao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando
os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao detalhada
natorio das etapas 1 e 2
4.2.4.As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga
4.2.2.A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selegao para cada candidato(a).
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e academicas, a
partir da au
uto declaragao de pontuagao com comprovagao da
a ser validada pela
Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal
de Educagao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da Lei
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOs, visando a sua capacitagao continu
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas
a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e
tarde
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa l
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e agoes, visando ao intercambio e ao aprimor.
to do conhecimento
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
agao de materiais instruciona
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
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CNPJ n 30.276.220/0001-03-Av Caboclo Sinha s/n centro-CEP64238-00
io ter disponibilidade para dedicagao ao Progran
atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
aga nos turnos manha e tarde
4.3.1.Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1 E,
o40 pontos na Etapa 2
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OCAL
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DOSALVES
CNPJ n*: 30.276.220/0001-03-Av Caboclo Sinha, s/n, centro- CEP 64238-000
aperfeicoamento profissional,
que deve atuar como mediador dc
conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e
de suas atividades funcionais
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional..
5.DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
2.4.4. Deverao estar vige.
tes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
2.4.Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativo
rede da vaga pleiteada;
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista
1.DO PROGRAMA
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
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Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
Id:089B9318EFAA3F94
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII
311
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
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No
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACA
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
OMAXIMA
MAXIMA
01
Especialista
area
Educacao
Gestao
10
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
na
20
15
-se com seu proprio desenvolvimento
de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
20
03
Doutorado na
ea da Educ
Gesta
15
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Pablicas, Publica e de
Trabalho. em equipe: capacidade. de agir de forma
20
amentos e parcerias
cordialidade, trocando conhecil
realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que,
04
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
15
para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a
realizados nos ulti
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
05
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
20
iderando
norma
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
06
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
15
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
ficanc
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
07
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica
10
visual.
sec2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
cretaria de Educacao (Munic
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
experienci
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificacao final;
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
10
nputando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
de desempate obedecera a seguinte ordem:
TOTAL DE PONTOS
100
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
5.7.2. Ter idade mais elevada.
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
6.DAS VAGAS
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
OSALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
DOSALVES
CNPJ n*: 30.276.220/0001-03- Av Caboclo Sinha, s/n, centro-CEP 64238-000
CNPJ n: 30.276.220/0001-03 - Av Caboclo Sinhs, s/n, centro - CEP 64238-000
pontuacao en
ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selegao de Coordenador.
e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para cla
icacao dos(as)
fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
OMAXIMA
optar por apenas uma das funcoes.
01
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia.
Regional de Ensino.
02
Especialista na area da Educacao
10
7.DO PAGAMENTO
03
Mestrado na area da Educacao
10
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,.
04
15
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
05
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
15
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da.
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
10
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
8.DAS INSCRICOES
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
15
8.1. As inscricoe
escrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente
ia Municipal de Educacao do Município da vaga
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica
10
1Gestao Escola
especifica
Fundamental I e/ou Educacao Infantil, computando-se 2 (dois)
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera to.
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
100
8.3. A inscrigao nesta Selecao consiste ao conhecimento
tacita aceitacao pelo(a
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital,bem como da
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal
(Continua na proxima pagina)

8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os docume
mail, confo
ne item8.7c
devera conter 01 (uma) copia legivel de
8.5. Serao indeferidas as inscrigoes que estiverem em desacordo com as disposicoes deste
Edital;
pretendida (vide modelo no .
nexo III deste edital)
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
8.6.3. Ficha de autodeclaragao, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente sc este nao estiver no RG;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
8.6.7.
Certificado
especializacao
da
Educacao
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao de Curso de Extensao, Formagao Geral ou
Capacitacao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos, se houver;
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutori
cinco) ã
te identificada, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato

12.4. A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
nicagao com a equipe estadual do
atividades de entrevistas, analise de recursos e com
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicagao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
namente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.