Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (16/12/2025)

O 10 237 Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIX Id:01AB3834391D156A 4 D SEMMAS LICENCA AMBIeNTAL 2 - CLASSE 3-numErO 4 - YALIDADE 2 0005/2025 02(Dois anos) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, no uso de suas atribuigoes ela Lei Federal no 6.938 de 31 de Agosto de 1981, alterada pela Lein 8.028, de 12 de Abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto Codigo Ambiental resolve expedir a Presente Licenga a seguinte entidade: EmPreendedor/requerenTe. 6 - CNPJ/CPF FabIO FERreirA macedO - PapAentuLhO LTDA 05.529.663/0001-11 8-BAIRRO Joquei 10CEP 64048110 12 - CNPJ/CPJ FABIO FERREIRA MACEDO - PAPAENTULHO LTDA 05.529.663/0001-11 AREIA E SEIXO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL LONGITUDE 4132&#x27;21840 4132&#x27;24&quot;000 4132.24000 413227240 4132&#x27;27240 Id:09FeD9066A59155C T0 4 Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiS INNIPALOE DE BAm PRINE SAN AM NA O SEMMAS BorpPanripio LICENCA AMBIENTAL 42 (AH AD5 CATEGORIA -CLASSE NUMERO 2 0004/2025 Operagao - LiO Operagao - LIO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, no uso de suas atribuigoes n 99.274, de 06 de Junho de 1990, Lei Comj plementar 140/2011&#x27;e Lej Municipal N 021/2013-- Codigo Ambiental resolve expedir a Presente Licenga a seguinte entidade: 6 = CNPJ/CPF 05.529.663/0001-11 5-EMPREENDEDOR/REQUERENTE FABIO FERREIRA MACEDO - PAPAENTULHO LTDA Joquei AV. Ininga, N 1721/A AV. Ining ga, N 1721/A 9 cidade JOEEP 9&quot; cidade Teresina - Piauí 64048110 Teresina - Piauí 11-EmpReendimento 12 CNPJ/CPF 11 - empreendimentO 05.529.663/0001-11 13. ATIVIDADE EXTRACADPE AREIA E SEIXO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL 14 LOCALIZACAO Juel, zona rural de Bom Principio do Piauí. 14- LOCALiIZACAO 15-- COOrDenADAs GEOgraFICAS VERTICES 15-COORDENADAS GEOGRAFICAS VERTICES LATITUDE &quot;560 311 1.25440 1.25440 ** 1&#x27;36&quot;600 3230840 4132&#x27;46&quot;320 12 31132280 311:21480 41:32.50280 13 311.21480 14 41833.54*248 311&#x27;14^640 4132&#x27;54&quot;240 16 - AREA SER EXPLORADA 49,963hectares LICENCA AMBIENTAL 16 - AREA SER EXPLORADA 41,06 hectares Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiS Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí BiENTE E SANEAmENTO 4 D Secretaria MUNIC AL DE MEIO ã O Av, Cears, s/N - Centro. Bom! : 41.52 SEMMAS rincipio Borpanfiplo SEMMAS Piauir E-mail: secmeioambientebomprincipio@gmail.com LICENCA AMBIENTAL 3- NUMERO 1 - CATEGORIA 2- CLASSE 3 - NUMERO 4- VALIDADE VALIDADE Licenga de Instalagao e 02 (Dois anos) 2 0004/2025 02 (Dois anos) Operagao - LIo. Operagao - LIO O prazo de validade da Licenca e de 02 (Dois) Anos a contar da presente data, observando os O prazo de validade da Licenga e de 02 (Dois) Anos a contar da presente data, observando os requisitos e condig6es constantes no processo n 000001804/2025, desta Secretaria, quaisquer alteragoes no processo de producao, na localizagao e na engenharia de construgao. quaisquer alterac8es no processo de produgao, na localizagao e na engenharia de construgao, instalagao do empreendimento e suas atividades, devem ser comunicadas previamente e por instalagao do empreendir mento e suas atividades, devem ser comunicadas previamente e por escrito, a esta Secretaria, sob a pena de revogadas incontinentes desta licenga, sujeita os escrito, esta Secretaria, sob a pena de revogadas incontirientes desta licenga, sujeita os infratores as cominagoes legais. infratores as cominacoes legais. Je circulagao local e/ou Diario Oficia (Estado ou o - LIO, devera ser o de 30(trinta) dias aria no praz 30(trinta) dias deverao ser conce 03), assim como as are queologico ou pre- I qual ger ase do empreendimento, se houver a descoberta fortuita de qualquer e arqueologico ou pre- igao de sua validade n023/707.adeve.s4 do projeto devera ser precedid preservagao adotadas d ubscrevem os estudos MAMA 23 7/97en MA 237/97). a. ou prazo a Licenga da Agencia Nacional de Mineragao - ANM, sob pena de cancelamento da referida. RamnaTi sraP-AR pena de cancelamento da referida de 01 aoy acuinrsrativas cabiveis. AS ATIVIDADES DE OPERACAO SOMENTE PODERAOTER INICIO APOS A OBTENCAO DE: com a resolugao CONAMA Numero 10, de 06/12/1990. AS ATIVIDADES DE OPERACAO SOMENTE PODERAOTER INICIO APOS A OBTENCAO DE: a DNPM 155/2016 n a resolugao CONAMA Numero 10, de le operagao expedida pelo orgao ambiental competente, de acordo Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Dezembro de 2025. 06/12/190. Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Dezembro de 2025. Zilmar Silva da Penha CPF: 732.432.723-00 Zilmar Silva da Penha Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento