Decreto — Cocal  Dos  Alves (03/10/2025)

DATA DA ASSINATURA:01 de outubro de 2025
101
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
Id:0047f18cb6525109
Id:0B621D4FA2A2542B
P.refeityra.
CAMMPO ALEGRE
Prefeitura Municipal
DO FIDALGO
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n, Centro- CEP: 64.238-000
extrato de contratoO
Instrumento:Contrato no 085/2025
OBJeto: Prestacao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de aparelhos de ar
Decreto No. 065/2025 GAB.
O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,
4/0001-48,com sede na Rua Joaquim Balbino,S/NCentro,CEP n 64.767-000,Campo
"Dispoe sobre a revogacao de decretos
Prefeito, insc
idente e d
Fidalgo-PI
PONANGASO
e portarias de servidores ocupante de
edio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
Ribe
cargos de provimento em comissao,
do CPF no 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI, residente
integrante da Estrutura Administrativa
Direta e Indireta de Cocal dos
Alves/PI, e da outras providencias".
do Fidalgo-PI, cep n 64767-00o, por intermedio do. seu representante Jegal o Sr. Franciney
no 010.568.713-85, RG n04344553835, residente
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Administrativo no 1068/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico no 025/2025/PMCAF
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Município e legislacao pertinente,
VALOR DO CONTRATO:R$52.816,50 (cinquenta e dois mil e oitocentos
DECRETA:
FONTE DE RECURSOS:ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30);FONTES DE RECURSOS 001
Art. 1o - Fica expressamente revogado todas as informacoes contidas no Decreto no
NARIOS;2
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERENCIAS
064/2025, publicado no Diario Oficial dos Municipios no dia 02/10/2025, na Edicao n.
UNDO
5418 de 02/10/2025;
SALARIO-EDUCACAO; 0016 - ACAO COMUNITARIA GERAL; 030 - GESTA0 E EXPANSAO D0 ENSINO
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2203  MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DOE
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de
Id:13B5BE21D3DE515D
outubro de 2025.
WODSON GIAN AS
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Wodson Gian Silva Vieira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Instrumento:Contrato no086/2025
OBJeto: Prestagao de servigos de manutengao preventiva e corretiva de aparelhos de ar
Id:125278A97654557B
CONTRATANTE:O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa
sentante legal, o Sr. Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito, inscrito no CPF no 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI,
Portal de
por intermediO da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
DOSALVES
Compras
ato representada pela Sra.Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, portadora
ciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI, residente
e domiciliada em Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
CONTRATADA: BARTOLOMEU DE ALENCAR COSTA, pessoa juridica de direito privado, inscrita
Elita Sabina da Silvam, n  08,
COMISSAO DE Licitação
de Alencar Costa, inscrito no CPF n 785.224.633-87, residente e domiciliado em Campo Alegre do
Fidalgo-PI.
Termo de Adjudicacao
vINcuLAcAo: Procedimento Administrativo no 1068/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Processo N 005
Eletronico no 025/2025/PMCAF
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
Apos analise da documentagao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
empresas vencedoras conforme indicado abaixo
VALOR Do coNTRATO: R$54.382,44 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais
quarenta e quatro centavos)
FORNECEDOR:E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA
30.352.456/0001-81
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30); FONTES DE RECURSOS (001
ANSPARENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). 001 - RECURSOS ORDINARIOS; 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD VALOR FINAL
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERENCIAS
1 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
903.181,52
903.181,52
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO_GOVERNO FEDERAL BLOCO DE
QTD: 1
VALOR TOTAL:
TRANSFERENCIAS, LRPD - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. 001 - RECURSOS ORDINARIOS; 117
903.181,52
- TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO; 120_ - TRANSFERENCIA_DO
PROGRAMAS
VALOR GERAL:
903.181,52
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;2203-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%.
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