LRF — Cocal (02/07/2025)

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## ld:0471C1DDD3A6F5DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | R$ I             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | A~oBimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 133.100.000,00   |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 133.100.000,00   |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 24.060.427,57    |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00             |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | A~oBimestre      |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 133.I00.000,00   |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00             |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 133.100.000,00   |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 14.613.632,92    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 12.525.982,16    |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 12.310.609,82    |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 11.534.445,41    |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                   | A~oBimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 14.613.632,92    |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 12.525.982,16    |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | A~ o Bimestre    |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 129.987.106,94   |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 123.357.706,94   |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 118.321.638,94   |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREV!DtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREV!DtNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREV!DtNCIA                                     | A~oBimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resultado Apurado até oBimestre                                                  | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha                                     | 0,00                                                                             | (b) 12.240.983,35                                                                | (b/a) 0,00       |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -443.721,82                                                                      | 0,00             |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição   | Cancelamento AtéoBimestre   | Pagamento AtéoBimestre   | R$ l Saldo aPagar   |
|---------------------------------------------------------|-------------|-----------------------------|--------------------------|---------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                               | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Executivo                                         | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Legislativo                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciário                                        | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Pública                                      | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                           | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Executivo                                         | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Legislativo                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciário                                        | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Pública                                      | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| TOTAL                                                   | 0,00        | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE                             | Valor Apurado atéoBimestre   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostosna Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | -5.093.281 ,23               | 25,00                                                                                  | -56,93                                                                                 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica   | 4.628.279,92                 | 70,00                                                                                  | 37,76                                                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil         | 839.555,44                   | 50,00                                                                                  | 21 ,18                                                                                 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital      | 0,00                         | 15,00                                                                                  | 0,00                                                                                   |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL   | Valor Apurado atéo Bimestre   | Saldo Não Realizado   |
|---------------------------------------------------------|-------------------------------|-----------------------|
| Receita de Operação de Crédito                          | 0,00                          | 0,00                  |
| Despesa de Capital Líquida                              | 622.889,07                    | 10.897.1 10,93        |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo aRealizar   |
|----------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos     | 0,00                          | 100.000,00        |
| Aplicação dos Recursos daAlienação de Ativos             | 0,00                          | 100.000,00        |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE                         | Valor Apurado atéo Bimestre   |
|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|
| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de |                               |
| impostos                                                                |                               |
|                                                                         | 923.228,88                    |

## DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o  Limite / RCL (%)

RISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exercício  Corrente

PflESENCw..CX,J,,AC-.,-RFll,CN­ CONff&gt;I.AHCCM'aJDADEl'I..ANEJAMEHl'E

ASSESSORI A:1 l7-1  'l =!'O:::!:::...

2101000142

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CONTPLAN CONTABILIDADE 17  .172.1O1/0001-42 CONTADOR CRC 271/0-3

0,00

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