Edital — Cocal  Dos  Alves  E (07/07/2025)

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VCccLV 217 Id:0B621DAC11AB996C SOcAL VES unIAo e cuIdadO pAra nOSSO povO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL CONTRATO DE FORNECIMENTO N006/2025 REF: PREGAO ELETRONICO SRP N010/2024 PARA CONSTRUCAO Id:089B92bB5697996E S8SA AL VES REFERENTE AO CONTRATO DE fORNECImENTO N005/2025, ORIUnDO DO PREGAO ELETRONICO SRP 013/2023, ADMINISTRATIVO N&#x27;043/2023 AQUISICAO DE DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, Processo Administrativon 025/2024 TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO N006/2025, PARA REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A Prefeitura DE COCAL DOS ALVES-PI E DEMAIS ORGAOS DE TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO N005/2025, OrIunDO dO pREgAO eLeTrOnicO SRP 013/2023, ADMINISTRAT!VO N&#x27;043/2023, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO _DE. PRECO (MATERIAL DE HIDRAULICO, PARA Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, QUE FAZEM sob o n 20.547.855/0001 44. ENTRE SI, DE Um LADO, COMO CONTRATANTE, O Município DE COCAL DOS CONTRATAnTE: O Município DE COCAL DOS ALVES-PI, INSCRITO NO ALVES-PI, E, DE OUTRO LADO, COMO CNPJ/MF SOB O. N: 01.612.572/0001-94. COMSEDE&#x27; NA RUA. JOAO CONTRATADA, A EMPRESA XXXXXXXXXXXX. DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO = CEP 64238-O0O = COCAL DOS ALVES/PI, REPRESENTADO NESTE ADMINISTRACAO Pelo Presente Instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de COcAL DOS N003/2025. ALVES PI, sediada na&#x27; RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,S/N BAIRRO CONFORME ANEXO DO EDITAL. qUE EnTRE SE FIRMA O Município dE COCAL DOS ALVES - PI E A_EMPRESA: M &amp; VERAS MATERIAIS DE CONSTRUgOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no C.N.P.j CENTRO,Cocal dos Alves-Pl, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.572/0001-94, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administragao, - THAYLAN THIAGO CONTRATADA: M &amp; VERAS MATERIAIS DE CONSTRUgOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n 20.547.855/0001 - 44, VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025, doravante denominada simplesmente com sede na Rua Raimundo Vieira Passos, s/n. Bairro Centro, cidade de Cocal CONTRATANTE, e, de outro lado, a. Empresa M.&amp; VERAS MATERIAIS DE dos Aives - PI, CEP: 64238 - 000, representada pela senhora MARIA, DAS CONTRATANTE ATO PELO SECRETARIO DE THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria CONSTRUCOES LTDA ,inscrita no CNPJ n20.547.855/0001-44, situada na Rua Dores brito, CPF:010.665.423 Raimundo Vieira Passos, s/n, Bairro Centro, cidade de Cocal dos Alves - PI, CEP: SIMPLESMENTE DE 64238 - 000, daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora MARIA DAS DORES BRITO, CPF:010.665.423 - 33, resolvem celebrar 33, DORAVANTE DENOMINADOS CONTRATADA RESPECTIVAMENTE, RESOLVEM DE COMUM ACORDO E CONFORME_A SOLICITACAO DA EMPRESA E_JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA EM ANEXO FIRMAR A PRESENTE RESCISAO CONTRATUAL, PARA FINS DE 0 presente Termo de Rescisao Amigavel ao Contrato n0,006/2025, doravante ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO: denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com as formalidades constantes do Processo n 025/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 010/2024 e solicitacao CLAUSULA PRIMEIRA por parte da empresa e justificativa em anexo, observadas as disposigoes da Lei no 14.133/21, mediante as clausulas e condigoes que abaixo seguem: AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS RESOLVEM DE_COMUM ACORDO_E CONFORME SOLICITACAO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA CONTRATACAO DA CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 11. 0 presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO EmpresA: m &amp; Veras materiais De construgoes LTdA. pessoa juridica de direito privado, inscrita no_C.N.P.J sob o n&#x27; 20.547.855/0001 -- 44, ORIGINAL N 006/2025, em fungao da suspensao da execugao da aquisigao_DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A Prefeitura DE COCAL DOS ALVES- QUE ORIGInOU NO CONTRATO De pESSOA JUriDICA pARA rEGISTrO DE PRECO PARA A AQUISICAO DE (MATERIAL DE CONSTRUCAO E HIDRAULICO, PARA Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES E PI E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA objetO do contrato. DEMAIS. OrGAOS DE_ SUA . ESTrUTURA .ADMINISTrATIYA. CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL _CONFORME Anexo! do eDital, resolve rescindi-Lo amigaveLmente A parTir DE 04_de juLhO de 2025, CONsOanTE DiSpOstO NO 2.1. O presente instrumento esta amparado no Inciso II do Artigo 138 da Lei 14.133/21. ART.79,INCISO 2.1. Por forga da presente rescisao, as partes dao por terminado, a partir da CLAUSULA SEGUNDA A RESCISAO AMIGAYEL DO CONTRATO EM EPiGRAFE SERA REALIZADA SEM ONUS DE QUALQUER NATUREZA PARA QUALQUER DAS PARTES, assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes CONTRATON005/2025, 013/2023, ADMINISTRATIVO N043/2023. DO .OriundO DO^ PregAO&#x27; eLetronIcO srp contratuais assumidas. PARAGRAFO UNIcO - as partes exoneram-se de qualquer reclamagao futura E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, apos ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisao Amigavel e criminais. assinado pelas partes. decorrente da presente rescisao contratual, nas esferas civis,administrativas e E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presenga das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos efeitos. Cocal dos Alves 04 de julho de 2025 COCAL DOS ALVES -PI, 04 DE JULHO DE 2025 Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES , SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO . - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025. Portaria N003/2025 ContraTanTe CONTRATANTE M &amp; VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob on 20.547.855/0001 - 44. TESTEMUNHAS: M &amp; VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n20.547.855/0001-44. CONTRATADA CPF CONTRATADA A prova documental dos atos municipais Diario Oficial dos Municipios CPF 2