gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
LRF — Ilha  Grande (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊNC IA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO:

2024 a 2099

|   RREO - ANEXO I O {LRF, art. 53, § 1", inciso li} |      |      |      | R$   |
|----------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                               2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1. Projeção  atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdê ncia Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

Prefeila Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

CONTADOR CRC-PJ 7477/0-2

<!-- image -->
LRF — Ilha  Grande (2025)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO  ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 3

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 1  (LRF, Art. 52, inciso~ alíneas  "a" e "b" do inciso II e § 1 °)

|                                                                             | PREVISÃO      | PREVISÃO      | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS   | RECEITAS REALIZADAS     | RECEITAS REALIZADAS   | SALDO        |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------------|-----------------------|-------------------------|-----------------------|--------------|
| RECEITAS                                                                    | INICIAL       | AnJALIZADA    | BIMESTRE              | %                     | JANADFZ                 | %                     | AREALIZAR    |
|                                                                             |               | (a)           | (b)                   | 1 (b/a)               | (e)                     | 1 (e/a)               | (a-e)        |
| ... Mob1hâria                                                               | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00         |
| Contratual                                                                  | 0,00          | 0,00          | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                    | 0,00                  | 0,00         |
| TOTAL DAS RECEITAS (V)= (III+ IV) DÉFICIT (VI)                              | 52.001.100,00 | 52.001.100,00 | 10.034.233,71         | 19,30                 | 48.244.545,35 32.309,65 | 92,78                 | 3.756.554,65 |
| TOTAL COMDÉFICIT (VID =(V+ VI)                                              | 52.001.100,00 | 52.001.100,00 | 10.034.233,71         | 19,30                 | 48.276.855,00           | 92,84                 | 3.724.245,00 |
| SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                             | 0,00          | 706.459,74    |                       |                       | 706.459,74              |                       |              |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS                         | 0,00          | 0,00          |                       |                       |                         |                       |              |
| Superávit Financeiro Utilizado para CréditosAdicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00) |               | 706.459,74    |                       |                       | 706.459,74              |                       |              |

<!-- image -->

<!-- image -->

MARINA DE l OLIVEIRA

"';...dodefonna d ~"'""' MARINA DE OI.MIRA ~"•-m

BRIT0:83103449872 - ~=  l025'1.29 14 ~" 5

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controladol(a) Geral

874.718.503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0-2

<!-- image -->

R$  l
Edital — Ilha  Grande (21/05/2025)

CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao CarOna, Orgao
aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e
aplicacoes de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra
vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamacao relacionada ao
atendimento das empresas detentoras de precos registrados junto a
Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES, formalizando os motivos da
situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de.
aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra- se
vinculada a validade da Ata SRP originada na licitagao de acordo com a
data de sua publicacao, preservados os contratos de natureza continua nas
condicoes acima descritas.
Lei — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (02/07/2025)

Art. 3 - Os membros da comssao de contratagao tambem atuarao como equipe de apoio do agente
de contratacao.
Art. 4o - Ao Agente de Contratagao, ou, conforme o caso, a Comissao de Contrataao, incuml
propostas, a negociagao de condigoes mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de
documentos, cabendo-lhes ainda:
: S 1 O agente de contratagao sera auxiliado por equipe de apoio e respondera
individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuagao da
equipe.
:s 2 Em licitagao que envolva bens ou servigos especiais, desde que observados os requisitos
estabelecidos no art. 7 da Lei 14.133/21, o agente de contratagao podera ser substituido por
comissao de contratagao formada por, no minimo, 3 (tres) membros, que responderao
solidariamente por todos os atos praticados pela comissao, ressalvado o membro que
expressar posigao individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na
reuniao em que houver sido tomada a decisao.
I - conduzir a sessao publica;
:II - receber, examinar e decidir as impugnagoes e os pedidos de esclarecimentos ao edital e
aos anexos, alem de poder requisitar subsidios formais aos responsaveis pela elaboracao
desses documentos;
III - verificar a conformidade da proposta em relagao aos requisitos estabelecidos no edital;
V - verificar e julgar as condigoes de habilitagao;
habilitagao e sua validade juridica
VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminha-los a autoridade competente
quando mantiver sua decisao;
VIII - indicar o vencedor do certame.
IX - adjudicar o objeto, quando nao houver recurso;
X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
homologacao
S 1o A Comissao de Contratagao conduzira o Dialogo Competitivo, cabendo-lhe, no que
couber, as atribuigoes listadas acima, sem prejuizo de outras tarefas inerentes a essa
modalidade
S 2o Cabera ao Agente de Contratagao ou a Comissao de Contratagao, alem dos
procedimentos auxiliares a que se refere a Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, a instrugao
lei — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (17/07/2025)

A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, de
propositura do Poder Legislativo.
lei — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (23/12/2025)

A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no artigo 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 2 O valor do Bonus de Final de Ano de que trata esta Lei sera de R$ 1.000,00 (mil
reais), a ser pago em parcela unica.
Art. 1 Fica instituido o Bonus de Final de Ano destinado aos profissionais da educacao
do Município de Ilha Grande -- PI, integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de
Educacao (SEDUC), servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissao, em
reconhecimento aos servicos prestados no exercicio de 2025.
LRF — Ilha Grande (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊ NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO - ANEXO I O (LRF, art. 53, § lº, inciso li) |      |      |      | R$   |
|----------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                               2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                               2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1. Projeção  atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência  Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

MARCELO SANTOS SILVA 520.6-00.983-00 Controlador{a) Geral

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

874.718.503-10 CONTADOR CRC PI 7477/0-2

<!-- image -->
LRF — Ilha Grande (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVID~NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

|   RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º,inciso II) |      |      |      | RS   |
|--------------------------------------------------|------|------|------|------|
|                                             2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|                                             2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

## Notas:

1. Projeção  atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério  da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARINA DE OLIVEIRA BRITO:8310344~~2

j .,,.,...  ..  ,-•...,...,. MARINAD&lt;OlMIRA ""'°""º,...m ='°2S.0' 291 •~ 1 "'

MARINADEOLIVERABRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS Sll.VA 520.600.983-00 Controladol(a) Geral

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

874.718.503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0 -2

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->
LRF — Ilha Grande (2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

## RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO  DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

|   RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) |      |      |      | R$ 1   |
|----------------------------------------------------|------|------|------|--------|
|                                               2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |
|                                               2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00   |

## Notas:

- l. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da  Previdência  Social · MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

874.718.503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0-2

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

<!-- image -->
Lei — Ilha-Grande (04/08/2025)

O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de llha Grande/PIe
(CMDCA), no uso de suas atribuigoes legais, com base no disposto nos artigos 132 e 139 da
Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), na Resolugao CONANDA
no 231/2022 e na Lei Municipal no 315/2017, torna publico o presente Edital no
02/2025/CMDCA, contendo a relagao preliminar de candidatos inscritos no Processo Su-
plementar de Escolha de Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de llha Grande/PI.
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, atraves da Secretaria Municipal de Educacao -- sEDUC, apos necessaria vista
e conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a realizagio do Processo
Seletivo Simplificado n 001/2025.
CONsIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, realizou no dia 13
de julho de 2025 Prova Objetiva e nos dias 24 e 25 prova de titulos, referente ao
Processo Seletivo para o preenchimento de diversas cargos que compgem o quadro
permanente da Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas objetivas e titulos foi dado
conhecimento do seu resultado Final - Edital n 001/2025, com a publicacao da relacio
nominal dos aprovados, cadastro de reserva e/ou classificados no
site
www.rmconcursos.com no dia 23 resultado final das provas objetivas e no dia 28 de
julho de 2025 resultado de prova de titulos;
Divulga a relagao preliminar de candidatos inscritos no Pro-
cesso de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho
Tutelar de llha Grande/PI - Trienio 2025-2028.
Portaria — Ilha-Grande (04/11/2025)

A selecao sera realizada conforme criterios previstos na Lei Municipal n 401/2022,
considerando analise curricular, avaliacao do plano de gestao e, se necessario,
entrevista tecnica.
Esta chamada publica sera publicada nos meios oficiais do Município. Os casos
omissos serao resolvidos pela Comissao de Avaliacao designada pela Secretaria
Municipal de Educacao.
CONsIDERANDO- que a atual gestora aprovada no ultimo certame, requereu
exoneracao do cargo;
A Secretaria Municipal de Educacao de Ilha Grande - PI, com base na Lei
Municipal n 401/2022, torna publica a abertura de processo seletivo destinado a
escolha de gestor escolar da ESCOLA Municipal SANTA JOANA DARC,
em conformidade com os principios da gestao democratica do ensino publico,
previstos no artigo 206, inciso VI, da Constituicao Federal e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educacao Nacional -- Lei n 9.394/1996.
CONsIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos de direcao
pedagogica da escola.
A Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, atraves da Agente de Contratacao desta casa Legislativa
nomeada pela Portaria N 008/2025, de 06 de janeiro de 2025, torna publico aos interessados que esta
disponivel  em seuportal (https://www.elesbaoveloso.pi.leg.br/) e  atraves do e-mail
cmeveloso@gmail.com) o Edital e termo de referencia para o Credenciamento de instituicoes
financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando a concessao de emprestimo
consignado e/ou renovacao, aos servidores publicos municipais com vinculo de trabalho formalizado e
vigente com o Poder Legislativo Municipal de Elesbao Veloso/PI, conforme condicoes constantes no
Iermo de Referencia em anexo.
Selecionar, por meio de criterios tecnicos e participativos, profissional do quadro da
educacao Municipal para a funcao de gestor escolar da Escola Municipal Santa
Joana Darc, garantindo o fortalecimento da autonomia pedagogica, administrativa e
financeira da unidade escolar.
Os interessados deverao apresentar a documentacao exigida no periodo de 05 a 12
de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, no horario de
expediente (08h as 12h).
Servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Ilha Grande -- PI que atendam
aos requisitos estabelecidos na legislacao vigente e nesta chamada publica.
V. CRITERIOS DE SELECAO
1. OBJETIVO
VI. DISPOSICOES FINAIS
lei — Ilha-Grande (10/12/2025)

0 Município de Julio Borges-Pl, torna publico a Concorrencia Eletronica n 16-2025. Objeto: Contratagao de empresa de
engenharia civil para execugao das obras de construgao da Unidade Escolar Alexandrina Brito-Povoado Santo
Antonio. Cadastro de Propostas: Ate 26/12/2025 as 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 26/12/2025, a partir das
08h00min. Formulaao de consultas: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/liciacoesweb. Endereco da
Sala da Comissao: AV. Antonio Ribeiro, 101, CEP 64.963-00. Julio Borges (1), 09 de dezembro de 2025. Karlean Rocha do.
Nascimento - Agente de Contratacao.
Portaria — Ilha-Grande (11/06/2025)

Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 A Comissao tera acesso a todas as repartigoes, informagoes e documentos
necessarios a elucidacao dos fatos, devendo exercer suas atividades com
independencia e imparcialidade, assegurado o sigilo quando necessario, nos termos
do artigo 150 da Lei Federal n 8.112/1990.
Art. 3 A Comissao Processante devera conduzir o Processo Administrativo
Disciplinar com observancia dos principios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiencia, contraditorio e ampla defesa, nos termos dos
artigos 143 e seguintes da Lei Federal n 8.112/1990.
Licitação — Ilha-Grande (12/03/2025)

INEXIGIBILIDADE N 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, VI, DA LEI
FEDERAL
No14.133/2021.
OBJETO:
SERVICOS DE RECEPCAO
E
RETRANSMISSAO DE SINAL DE TELEVISAO GERADO VIA SATELITE DA
PROGRAMACAO DA TV
ANTENA 10, RESPONSABILIZANDO-SE PELA
MANUTENCAO E  CONSERVACAO DO SISTEMA, COM CESSAO EM
COMODATO, PARA O Município DE ILHA GRANDE - PI CONTRATANTE:
Secretaria
MUNICIPALDE
ADMINISTRACAO E FAZENDA.
CONTRATADO: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
N 04.493.325/0001-04 N DO CONTRATO: 01.2301/2025. VALOR MENSAL DO
CONTRATO: R$ 5.0OO.00 CINCO MILREAIS) MENSAIS FONTE:500
ASSINATURA: 23/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO