Portaria — Municipal (08/05/2025)

Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua Joao Domingos da Silva, COCAL s/n, Centro - CEP: 64.238-000 DOSALVES Id:10EF33A459134647 Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro -- CEP: 64.238-000 DOSALVES II - FRANCISCO AURIMARCOS CARDOSO DE BRITO, CPF 057.100.353-27- Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Portaria N. 245/2025 GAB. &quot;Dispoe sobre a nomeagao de cargo de provimento em comissao, integrante da. Estrutura, Administrativa&quot;Direta &quot;e Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da. outras providencias&quot;. Trabalho; III - FERNANDO VIEIRA DE ARAUJO, CPF 012.191.933-13 - Secretaria Municipal de Educacao; IV - DANIELLE DE BRITO SOUSA, CPF 066.205.093-20- Secretaria Municipal de Saude. 8 1 Os referidos serao os responsaveis tecnicos por coordenar as agoes para a coleta e o O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes. que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do Município e legislagao pertinente, RESOLVE: registro das informagoes das condicionalidades nos Sistemas especificos. Art. 2. O Comite sera responsavel por auxiliar na articulagao intersetorial das agoes do Programa Bolsa Familia, no ambito Municipal, sob a coordenacao do representante da Secretaria de Assistencia Social. $ 1 As acoes mencionadas no caput abrangem o Cadastro Unico, especificamente no que o n. 078.378.263-29, para exercer o cargo de ASSISTENTE E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Cocal dos Alves - PI. Art. 1o - Nomear, GUSTAVO DE BRITO VERAS, portador(a) do(a) CPF/MF sob se refere ao planejamento financeiro, de acordo com as demandas e necessidades para sua gestao. S 2 As agoes do Programa Bolsa Familia deverao ser planejadas levando em consideracao as demandas e necessidades para sua gestao, no que se refere as agoes de Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua expedigao. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. assistencia social, educacao e saude. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de maio de 2025. WODSON G nado de forma $ 3 Tambem e de responsabilidade do Comite estabelecer sua metodologia de trabalho. digital por GIAN SILVA w ON GIAN VIEIRA:0573 VIEIRA ILVA :05735072366 5072366 09:02:32-03&#x27;00 Wodson Gian Silva Vieira. Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI Id:0047F1FFF69B464A Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro - CEP: 64.238-000 provimento em comissao, integrante da Estrutura Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da outras providencias&quot;. &quot;Dispoe sobre a nomeagao de cargo de Administrativa Direta Art 3. Sao competencias do Comite: I Elaborar o planejamento anual intersetorial das acoes do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico a serem desenvolvidas com os recursos do Indice de Gestao. Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico. (Municipios e Distrito Social) - IGD-M, visando contribuir para o aperfeicoamento da qualidade de sua gestao. II - Promover a interlocucao permanente com a Instancia de Controle Social (ICs) do Programa Bolsa Familia, bem como com os conselhos municipais de educagao e saude, visando subsidia-los e informa-los em questoes inerentes ao Programa; III Fomentar junto a ICS do Programa a instituicao de Comissao especifica para o Portaria No. 246/2025 GAB. acompanhamento, controle e fiscalizagao das agoes relacionadas ao Programa Bolsa Familia; IV - Submeter, anualmente, o planejamento intersetorial e o relatorio de sua execugao a aprovacao da ICS do Programa; V - Monitorar a evolucao do acompanhamento/cumprimento das condicionalidades do O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes Programa, assim como o registro nos Sistemas especificos; e, que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do VI - Planejar e articular estrategias com a rede de protecao social, visando superar as Município e legislacao pertinente, situacoes de vulnerabilidade, conforme os resultados dos motivos de descumprimento das RESOLVE: condicionalidades. Art. 1o - Nomear, CRISTIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA, portador(a) do(a) CPF/MF sob o n. 616.821.633-26, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Cocal dos Alves- PI, 02 de maio de 2025. Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitagao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.. Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua expedicao. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. WODSON GIAN Asinad deforma. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de maio digital por WODSON SILVA de 2025. GIAN SILVA VEIRA:0573507 EIA057350236 WODSON GIAN ado de form 2366 Dados: 2025.05.07 U 09:03:27-03&#x27;00&#x27; SILVA VIEIRA:0573597 MEINA:05735072366 2366 09.03:53-0300 Wodson Gian Silva Vieira Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI WODSON GIAN SILVA VIEIRA www.diarioficialdosmunicipios.org Prefeito Municipal