Licitação — Ilha-Grande (27/02/2025)

280

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

## l d :0 7384F  13784DBCE9

ESTADO 00  l'WJI

PREFEITIMA MUNIOl'AI. DE ILHA GMNDE -~

Sl!GUNDO TERMO ADITIVO AO (."ONnlATO DE N" OUIJ02(ltl23, REFERENTE  AO  PR(&gt;CESS()  DE  .INEXIGIBILIDADE oomm3 CELEBRADO  ENTRE  O  MUMCIPIO  O  MtJNJ:ciPK)  DE  W1A GRANDE P'.I E A~  CôNSINTl!ll-CONTIIOLES P\JBLU::os. CONSULTORIA E  ASSE&amp;'!OBIA, AVDITOJIJA E. TIU!.INAMENTOS LmA.

Por CSIII!. in51rumento i-mc,ular,  o MI.INICÚ'IO DE ILHA GllANDE, pesom juridica de dir&lt;ik&gt; pliblico-.  situada n&amp;ÁV . Martins Ribc,iro, ~.  Cealro, Ilha CinDde - PI, -IO -CNPJ,MF :,ot,. D n". Ol.612.SSIJIIOOHl5,  \_,, ·o , . - por sua  Preíeita a  Sra.  Mariao  de  Ollwiaa  Briso dm··­ --de  CONTRATANTE,cde OUlro·ló&gt;, a ,mpnaa OONSl:N'l'EJl,. l'OBLICI06,CON!TOlllA  E  ASSESS(HllA,Al.llllTOlllA  I! 'IIIEINAMENTOS LTDA. ,,.\_ juódica oucri&amp;a \_,  CNPJ o D"  .  .W.27'.!l79JIIJOl-116.  oom ·doem  Fu  Macadbti,  14,Z,lna ltual.,s.p-:u­ BA. --,q&gt;&lt;.........iopelo Sr. llafaol Sil,'8  deAa,w,do, · po&lt;18&lt;1m-doCPFa"8&amp;3..789.76S-'lO.dmav"""' -CONTIIATAD&amp;. n,f..-., a ~-n· II02J2lll, que vua · · pretllllÇlo  de \_,,iço&lt;. de rouu-e --·-D-emCOIIIIClel:lwnoMwlliclpalpara..-a-dellbllG,\_ PL O,.-- -\_,COIIIDlo \_. indicado, bueado.,... Lei&amp; Fed«.aisnº ll.lil!i6, do21 dojunbo do 1993, o 11"8.958. do 20de-ode  19N, q""oc ,.ai  pda cUuaulal ec:a&gt;diqêla  \_......

CLAllSlJLA

ftlMElllA -Jl!tJNDAMDl"Il&gt;

LltGAL - A~

do - --Adiliw

,"OllÍonllÍdadoo  com o que dàopõc:

- 1.1. A l'lllxTopçio  da Vip:ia  ..-.ualse fuodamrola no art.57, II, da Lei 11"8.6&amp;5193.
- L"LÁUSULA  SEGUNDA DO OIIJrrO-O  \_..  mnno odiúvo.....,  por objoà&gt;:
- 2.1. O  objdo do irneTamo Aditi"6 t a  prom&gt;pçlo do pnuo de ~ · por maís J2  {dou) ..,.\_\_ &lt;OGUldosda clú do dia 03 de m-.:mn&gt; de 2025. caafanDO dctamim a lei 11666/93.

## a.ÃUSIDA TDlCl!IltA

Prm1aa:cm ..  doams ~ r,dáa..iu do C0111raO oris;inai ce1- an 03 de r..-c1e 2023.oilo--pormeium:wnmto.-......,..,.,aala~amtitia,çlo·dasJDeSIIIU.

O'l

E. por-...  de aeanlo, ·.,.-fumam  o..-,,  aditivo em

(dau) viaa do·ip,al

teor e ÍDnllL

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· ~PUaJCOS.CONSUI.TOlliAE ilSSf550ll.\_,AUDITOIIIA f'l'llllNW'OS lmA CONTRATADA

## ld:089B948BD5D7C82B

~

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE ILHA GRANDE - PI

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TERCEIRO  TERMO  ADITIVO AO CONTRATO  DE  N" 02.llOl/2011 REFERENTE AO PROCESSO DE INEXJGIBILIDADE 007/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ILHA GRANDE -PI E A EMPRESA H L PESSOA DE MACEDO E SERVIÇOS.

~

Por cate UllllWDcnto particular. o MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE., pC$$0Sjurldica de: direito público  inlemo, ..-i., na Av. M.rt"" Ribdn,, 229, Ccnlru, 11110  Gnoodo - P~ -lo nu CNPJ/MF ,&lt;Jb u n' . Ol.612.S81/0001-8S, ..­ ato rcprcsentado  por  sua  Prefeita  o Sra. Marina  de Oliveira  Brito  doravante  denominada  abreviadamco\C  de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa H L PESSOA DE MACEDO E SERVIÇOS,  pcuoajuridica inlCrila no CNPJ sob o n·.  40.SOS.658/0001.23, com sede na Rua Chapa RodrilUCI,  nº449, Centro,  Joaquim Piru-PI neste ato r&lt;pr&lt;&gt;entado pelo Sr. HUGO LEONARDO PESSOA DE MACEDO, porudor do CPF n'  s.44.597.193-04 e do RG n' l.SOHJO SSP-PI, donvante denominada CONTRATADA, referente a lncxisibilidadc n· 007/2021, que visa à prcstaçio de servi~ t6cnicos de a1irnentaçio e acompanhamento do Cadastro ónico de Convênios· CAUC e Sistema de ConvêniOI do Estado do Piaui - SISCON; Acompanhamento du  obri~  com claboroçio e tnnaniuio de GFIP1, junto à Rcccila Federal do  Brasil;  Apuração  du &amp;Uias de recolhimento da Prcvidtncia  Social,  du  unidadcl  admindtra!Ma: lndividualmç.lo mensal  du pan:clu do  FGTS,  n:f=nte ao  pan:cluncnto firmado com a Caixa Econ6mica Fcdcnl; Mmul&lt;Dçio de adimplência  financeira, junto ao Cldutro único  do Convàlios  - CAUC. pon o Município  de Ilha Grande -PJ. O presente termo aditivo ao contnato aupra indicado, baseado nas Leis Federais n· 8.666, de li de junho de  1993, e n· 8.  9S8, de 20 do clcumbro de  1994, que se rogenl pelu cliu&amp;ulu e condições  scguinlel

## CLÁUSULA  PRIMEIRA

## O objelO do pr,se,&gt;te Tenno Aditivo t :

- A)  · prorropçio do pnzo de vis&amp;ci· at6 21 de Judn de 2026 coatados da data de usinaua  deste !amo.
- B) O acrtscimo de valor dcnlto do pcrcencual  de 25 %, conforme prcviato na lei  8.666/1993. Conforme solicitado, o valor  acmccnlado senl  de  RS  S00,00  mensais. oo  ,c:ja.  o  valor l!lobal  de  RS  6.000.00  (Kil  mil  toaiJ~ na porçentqctn de 20%. dcn1ro dos limites.  legais.

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA FUNDAMl!NTAÇÃO

Bale icm,o aditivo fundamenta-te no art. 57, n  e na na alínea  ..  d'". do inci10 TI, do art. 65 e seu§ s·da Lei 8.666/1993.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

Permanecem inalterada u  dernail condições  e cláusulu do contrato original celcmdo cm 28 de janeiro de 2021? nio modificadas por CSlc insbUmento, dcclarando-,se n~  oportunidade a rarificaçlo das mc:smas.

~ por estarem de acordo. as parteS firmam o presente aditivo em 02 (duu) vias de igual  teor e forma.

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Ilha Onmdc - P~ 27 de janeiro de~ Jfr. .. =-~-=-H L PES&amp;a.\ DJ: MACEOOE SERVIÇO&amp; CONTRATADA

~~-~

Pmdla Muldpaltlellb Grude - PI CONTRATANTE

~ --

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*RETIFICAÇÃ O DE ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRJ O OFICIAL DOS MUNICIPIOS -Atoo XXDl · Tcraina (Pl)-Sata-Fdra, 14 de Fevereiro de :lt25 · Ediçio V CCLXI*

se

&lt;li em

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exercido: 2024

01.612.581/0001-85

## DECRETO Nº  35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente a-édito adicional  suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A)  MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribui ções l egais.

DECRETA: Artigo  lo.  Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  supl ementar  na importS.ncia  de  R$ 1.  810. 660, 35  d i str i buidos  as  seguintes  dotações:

|   02 | 02 01   | CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA                         | CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA                                                                                                                                                           |                        |       |
|------|---------|--------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-------|
|      | 18      | 04.122.001◄.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000         | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nlo aeaplica                                                     | 53.500,00 F.R.: 1 SOO  | oo,   |
|      | 19      | 04.122.0014.2063.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000         | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'909 nAo Vinculados de Impostos Nlo oeapllca                                                                            | 12.000.00 F.R : 1 500  | ()()1 |
|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO • SEDUC                | SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO • SEDUC                                                                                                                                                  |                        |       |
|      | 114     | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.36.00 500 200 000         | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recureoe não Vlnculadoe de lmpoetoe Educação - Oespee.aa c:om MOE                                 | 16.000,00 F.R.: 1 500  | oo,   |
|      | 117     | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.39.00 500 200 000         | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IIAslCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculadoe: de lmp0810e: Educaçlo- Despesas com MOE                              | 250.000,00 F.R.: 1 500 | oo,   |
|      | 912     | 12.361.0006.2012.0000 3.3.90.ola.OO 500 200 000        | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BAslCA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recul'909 nlo Vinculados de Impostos Educação· Oespee.aa c:om MOE                                | 7.900,00 F.R.: 1 500   | oo,   |
|   02 | 05 02   | FUNDO DE DESENV. EVALORIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BAslCA-FUNDEB | FUNDO DE DESENV. EVALORIZAÇÃO DAEDUCAÇÃO BAslCA-FUNDEB                                                                                                                                   |                        |       |
|      | 199     | 12.361.0006.2022.0000 3.1.90.11.00 5◄2 230 000         | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃ OBAslCA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transfan\nda:a do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Proftssklnals da Educaçlo Búlc | 125.000,00 F.R.: 1 5◄2 | 01    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RJBEIRO

01 .812.581J0001-&amp;5

Exel'Cfeio:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

| 02 06 01   | FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                    | FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                                                                                                                                       | FUNDOMUNICIPAL OE SAÚDE - FMS                            |
|------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| 271        | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 ... ... 000   | MELHORJA DA QUALIDADE DOSISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO T,_n•fen\ncln Fundo • Fundo de ~ do SUS provenientes do NloHaplk:a                                     | 520,000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fed.,.I • Blooo de Man |
| 27'        | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90,39.00 000 999 000   | MELHORIA DA QUALIDADE 00SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfer6nclas Fundo II Fundo de Recu,._ do SUS provenientes do Nãoaeaplica | 10.281,60 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man  |
| 333        | 10.303.0013.2031 .0000 3.1.90.11.00 000 ... 000  | MELHORIA DA QUALIDADE 00SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TranaferêoclasFundo a Fundo de Recura011 do SUS l)IOY8nlentea do NloHaplk:a     | 8.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man    |
| ....       | 10.303.0013.2038.0000 3.1.90.13.00 000 999 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferttnclas Fundo II Fundo de Recu,._ do SUS provenientes do Nãoae aplica                         | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man  |
| ...        | 10.305.0022.2037 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | VIGILANCIA SANJTÃRIA E EPIOEMIOLÔOICA EM SAúoe VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Tranaf'eAklclas Fundo a Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Nlo ae aplk:a | 4.718,40 F.R.; 1 800 02 Governo Federal - Bloco de Man   |
| 387        | 10.305.0022.2037.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000   | VIGILANCIA SANJTÃRIA E EPIOEMIOLôGICA EM S.-.ÚOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trena~FundoII Fundo de Recura011 do SUS p,ovenientea do Nloaeaplk:a                           | 5.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man   |
| 02 00 02   | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                      | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA                                                                                                                                         |                                                          |
| 399        | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.30.00 500 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE 00SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Rec:ut90II nAo Vinculecloll de lmpoatoa SaOde - Despesas oom ASPS                                      | 200.000,00 F.R.: , 000 00                                |
| 400        | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 ... 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rac:uraoe não Vlnculadoe de Impostos SaOda - Deapeua com ASPS                 | 9.000,00 F.R.: 1 000 00                                  |
| 401        | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.39.00 500 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recuno1 nAo Vlna..itadc» de lmpoltoa SeOde - Despesas com ASPS              | 200.000,00 F.R.: , 000 00                                |
| 403        | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.48.00 ... 300 000   | MELHORIA DA QUALIDADE DOSISTEMA DE SAÚDE OllTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Racur90II nAo Vinculadoe de lmpoatoe SaOda - Deapaaaa com ASPS              | 6.000,00 F.R.: , ,00 00                                  |

(Continua na próxima página)

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A.V MARTINS RIBEIRO

01.612.581J0001-85

Exen:fdo:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

02 08 01 AOMINISTRAÇÃO DA SECRETARlA

417

08.244.0010.2048.0000

GESTÃO  DOS SERVlÇOS  ASSISTENClAIS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu!'KIII nlo  Vlnc:;;iAados de Impostos

999  000

Não ae aplca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlsrtNCIA SOCIAL - FMAS

08.24'.0010.2061 .0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASS1STENCIAJS

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0010.2061 .0000

3.3.90.39.00

880

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla de Recufsol do Fundo Nadonal de A.u/SMnda Social - FNAS

Naoseeplce

GESTÃO  OOS SERVIÇOS  ASSISTENClAIS

OUTROS SERVtÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

T,...,.fer6ncla de Recunol do Fundo Nacklnal de A.Nf.t6nda Social - FNAS

Nlo aeaplca

DA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO

3.3.90.38.00

500

999  000

23.691 .0017.2043.0000

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraoe olo  Vlnculadoe de lmpoetoll

NAo se aplca

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR/DICA

Recursos nAo Vlnc:;;iAados de Impostos

999

000

NAoNeplce

FVNOO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R.curwm nlo

Vlncubidoll de Imposto.

999

000

NAoaeaplça

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

20.608.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu1'1108 não Vlna.tadoe de lmpoetoa

999

000

Não aeaplc;:a

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007.2068.0000

3.3.90.39.00

soo

999

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao aeaptlca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581,0001-85

Exercfdo:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2011 .0000

GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

... 000

DIARIAS - CML

R.curx,a nlo

Vlnculadow de Imposto.

Não-aptice

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO  DAS ATMDAOES ADMINISTRATIVAS E FINN

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002,2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0020.2006.0000

3.3.90.36.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurx,a nlo

Vlnculados da Impostos

NAoaeapüca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

DIÁRIAS  - CML

Recunt0a nAo Vlnculadow de Imposto.

Não-aptice

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINN

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurtot:

mio VI~  da lmpoMOa

Não - apffca

MELHORJA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

soo

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recureoe nlO Vlnculadoe: de lmpoat08

999

000

NAO&amp;eeptlee

SUPERINTENOtNCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2040.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.47.00

soo

999

000

28.848.0003.2120.0000

3.1.90.91 .00

soo

999

000

28.846.0003.2120.0000

3.3.90.93.00

... 000

08

03

509

511

09

01

551

552

09

00

601

10

00

853

12

01

793

21

00

833

22

01

841

....

...

893

22

02

901

900

908

soo

OBRIGAÇôES  TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recu!"Kla nlo

Vlncubidoll de Impostos

Não ae·ptiç8i

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recureoe nlO Vlneuladoe de lmpostoe

NAo seapfiee

ENCARGOS ESPECIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recu!"Kla nAo Vlnabdoe; de lmpoe:toa

Não- ■pKca

Art:.igo

O  crédit:.o abert:.o

2o- - provenientes  de :

Anulação:

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

n a forma  do  art:.igo  ant:.erior  será c obert:.o  com  recursos

02

02

02

02

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RJBEIRO

01.612.681,0001-85

Exen:;fcfo:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.16.00

500

999  000

04.122.0014.2063.0000

3.3.90.30.00

soo

... 000

04.122.0014.2063.0000

3.3.90.33.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CML

RIICl.nlOII não Vlnculedos de Impostos

Nlo H  aplk:a

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

R8CU11108 nlo Vlnculadoe de lmpoetos

NIOHaplk:a

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Racuraoa nAo Vinculadoa da lmpoatoe

999  000

Nlo seaplk:a

02 03 00 GABINETE DO VICE PREFEITO

45

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recut'1I08 nao Vlnculedoe de lmpoetoe

999  000

Nlo H  aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

4.4.90.52..00

500

DAS ATMDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recunaoe nao Vlnculadoe de lmpoetOe

999  000

Nlo sa eplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

SEOUC

12.381 .0006.2012.0000

GESTÃO  E DESENVCM..VlMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200  DOO

12.361 .0006.201 2.0000

3.1.90.13.00

8ASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

RIICU'1IOS nAo Vinculados de Impostos

Educação - DNpeaaa com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRIGAÇOES  PATRONAIS

soo

Raanos nao vtncuiaoo. de lmpoetoa

200  000

Educaçlo-

Oeape...

com MOE

FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

8"s!CA-FUNI

12.365.0006.2019.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

542

BÁS ICA

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranaferênclaa  do FUNDEB - Complementação da Un&amp;êo . VMT

999  DOO

NAo se eplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581I0001-85

Exercido:

2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429

FUNDO MUNICIPAL DE 8AÚDE  - FMS

10.301.0013.  1091 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

-4.4.90.52.00

300  000

...

10.301.0013.2035.0000

3.1.90.04.00

600

999  000

10.301.0013.2035.0000

3.1.90.16.00

999000

...

10.301.0013.2035.0000

3,3,W ,36,00

800

999  000

10.301.0013.2035.0000

4.4.90.52.00

800

... 000

10.301.0013.2041 .0000

3.1.90.11.00

800

... 000

10.301.0013.2041 .0000

3.1.90.9-4.00

600

... 000

10.301.0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

300  000

10.301.0013.2041 .0000

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301.0013.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

300  000

-3.000,00

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Raoursoa nAo Vlnrulados da Impostos

Sllõde  · O..pnas oom ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  02

Trens1"rtnclas Fundo a Fundo da Recur908 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

NloMapllea

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transflllrenclas Fundo a Fundo de Rec:ursoe do SUS pn:,venlentas do Governo Federal - Blooo de Ma

NloNaplica

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F,R. Grupo:

1

000  02

Transt.rtflclu Fundo· Fundo de Recursoe; do SUS pro,.-.nlern.· do~

NAoNepHce

MELHORIA DA QUALIDADE

00

SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

Federai! - Bloco de Ma

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transf9rtnclas Fundo

Fundo

■

d■~

1

600  02

do SUS pnM1nlentas do Gov9rno

Nloseapllca

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Fed■r■I

- Blooo de Ma

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Trans19~s Fundo

Recur.10111

Fundo da

II

do SUS pn,venlentBs do Cavemo Federal - Bloco de Ma

Nloaellpllca

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

-2.000,00

INDENIZAÇOES  E RESTTTUIÇOES  TRABALHISTAS

F.R. Gl'\lpo:

1

600  02

Trans1"rtnclu Fundo ·  Fundo de Recur.oe do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Ma

Nlo- ■p11c■

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Vlncul■doa

Rac:uraoa nlo de Impostos

Saõde  - Despesas oom ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE

00

MATERIAL DE CONSUMO

-144.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Transt.ttnclu Fundo ·  Fundo de Recursoe; do SUS proveniente· do~

NAollO ■plica

MELHORIA DA QUALIDADE

00

SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Fedetal - Bloco de Ma

-7.000,00

F.R. Grupo:

1

!500

00

Rac,.noe nlo Vinculados de lmpoetoe

SaOde - DNPHU oom ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

..S.000,00

F.R.:

1

500

2.700,00

F.R.:

1

660

20.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

8.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

33.300,00

F.R :

1

500

1.500,00

F.R.:

1

500

80.000,00

F.R.;

1

500

3.260,00

F.R:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

500

1

51 .000,00

F.R.:

500

1

63.500,35

F.R.:

1

500

00,

03

03,

001

00 1

00·

001

oo,

001

00

001

00,

001

00

1

00

1

001

02

02

02

02

02

02

21

23

2◄

04

58

05

01

100

103

05

02

234

06

01

252

285

...

272

270

278

283

285

288

290

01

00

SISTEMA DE SAÚDE

281

-2.000.00

F.R Grupo:

1

500  00

- 1.500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-751,00

F.R.

Grupo:

1

600  00

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-37.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-125.000,00

F.R. Grupo:

1

542  01

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2024

## DECRETO Nº  35-A,  DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

292 10.301.0013.2041 .0000 3.3.90.40.00 000 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -9.000,00 SERVlÇOS  DE lECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAi;: F,R. ~ 1 600  02 Trans~  Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma NaoM ■ptlca

02

06

01

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE - FMS

366 10.304.0022.2030.0000 3.1 .90,11 .00 000 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAOOE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 600  02 Transte..-iciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS prow,nlantea do Governo Federal - Bloco de Ma NaoNapllca

307 10.301.0013.2103.0000 MEU+ORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R  Grupo: 1 500 Rea.nos nlo Vlncutados de Impostos 300  000 SIIOde · Oespeus com ASPS

500  00 Tranatenk1claa Fundo a Fundo da Reanos do SUS pn:,venlenma do Governo Fedaral - Bloco da Ma

319 10.301.0013.2127.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 MEI.HORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transfer&amp;nclas Fundo II Fundo de Reeunloa do SUS pn:,venlentes do GoYemo Federal - Bloco de Ma NAoN&amp;plca

320 10.301.0013.2129.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 MEU-tORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE MATERIAL OE CONSUMO ~ nlo Vinculltdot: de lmpoe,to. SaOde · Oeapeeas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1

374 10.304.0022.2039.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGfCA EM SAODE -7.500,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML F.R. GNpo: 1 600  02 eoo 999  000 NAoMapllca

376

10.304.0022.2039.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIOEMIOlôGICA EM SAOOE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafertoc:laa Fundo a Fundo de Reanoe do SUS provenientes do Governo Fedanll - Bloco de Ma NAoseaplk:a

500  00 3n Transfertnclu Fundo ·  Fundo de Recursoe: do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

10.304.0022.2039.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGfCA EM SAOOE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Nloaeepllce

323 10.301.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE -5.000,00 OUTROSSERV1ÇOSOETERCE IROS-PESSOAJURIOICA F.RGrupo: 1 800  02 Tnu,sfarlnc::lu Funda ■ Funda de ~ do SUS pnw■nl\_,t■s dD oY■ma Faderwl - Blooo de Ma NAoN ■pllca 381 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÔOICA  EM SAúOE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800  02 Transfanlnc::las Funda ■ Funda de ~ do SUS pn:JY11nlenllts dD oY■ma  Fitd■nl - Blooo de Ma NAoaeapllca

324 10.301.0028.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300  000 AÇÕES OE DEFESA E PROlEÇÃO A  MULHER MATERlAL DE CONSUMO R9CU'SOS nlo Vlncutados de Impostos S■lld■ - Oeapeu■ com ASPS -12.000,00 F.R. Grupo: 1

500  00 382 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGfCA EM SAOOE -5.000,00 Ol/TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tranafen\ncl.aa Fundo a Fundo de R9CU'SOS do SUS pn:,venlantea do Governo Federal - Bloco de Ma NloNapllca

326 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300  000 AÇÕES DE DEFESA. E PROTEÇÃO A  MULHER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA ROCU'llOS nlo Vlncutados de Impostos S■lld■ - ONpesn oom ASPS -5.000,00 F.R  Grupo: 1 500  00 383 10.304.0022.2128.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 VIGILANCLA SANITÁRIA  E  EPIOEMIOLôGfCA EM SAOoe -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA F.R  Grupo: 1 600  02 Tranffllrtoc:las Fundo e Fundo do Roc:urwe do SUS provenientes do Governo Fodoral - Blooo do Ma NioMaplic■

329 10.302.001s.20n.oooo 3.3.90.30.00 000 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE -15.000,00 MATERlAL OE CONSUMO F,R, Grupo: 1 600  02 Trans1-ftociaa Fundo a Fundo de Recur-aoa do SUS provenlentH do GoYemo Federal - Bloco de Ma NAo1Mt11pllca ... 10.305.0022.2037.0000 3.1 .90,0A.OO 600 999  000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAúOE -5.000,00 CONTRA.TAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO F.R. Grupo: 1 eo0  02 Transfertnclu Fundo a Fundo de Recut'SOe do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma Não se aplica

334 10.303.0013.2031 .0000 3.1.90.13.00 000 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transr.ttoctu Fundo ·  Fundo de R~ do SUS provenlentH do GoYerno Federal - Blooo de Ma N6oaeepllca 389 10.305.0022.2037.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 VIGILANCLA SANITARLA E EPIOEMIOLôGfCA EM SAOOE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertoc:la· Fundo ·  Fundo de~ do SUS provenientes do GoYerno Fedet'al - Blooo de Ma N6oaeeplk:e

335 10.303.0013.2031.0000 3.3.90.14.00 600 MELHORIA DA QUALIOAOE 00 SISTEMA OE SAÚDE -8.000,00 DIÁRIAS- CML F.R. Grupo: 1 600  02 Tranaferlnclaa Fundo a Fundo de R8Cln08 do SUS proyanlentaa do Gow,mo Federal - Bloco de Ma 390 10.305.0022.2037.0000 3.3.90.36.00 600 VIGILANCLA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGfCA EM 5AÚOE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R  Grupo: 1 600  02 Tranafe~a Fundo a Fundo da Rec:un!I08 do SUS pn:,venlentaa do Gow,mo Federal - Bloco de Ma

... 000 Nlo1eaptlca

... 000 Nlo1eapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RJBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429 DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 0e 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

02 oe 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAúoe  -FMS

337 10.303.0013.2031.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 MEUiORIA. DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R  Grupo: 1 600  02 Transfertncies Fundo ·  Fundo d6 Rec,,no.t do SUS prow,nlentes do GoYemo F«serel - Bloco de MIi NAo aeaplloa 391 10.305.0022.2037,0000 3.3.90.39.00 600 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLôGfCA EM SAODE -15,000,00 OllTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Tranaterênciae  Fundo a Fundo de R8CUf808 do SUS proveniente· do Governo Federal - Bloco de Ma

340 10.303.0013.2033.0000 3.3.90.30.00 000 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE .S.000,00 MATERW. OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfeirtn,ç'8s Fundo ·  FundQ de ~ do SUS provenientes do GoYemo F«ser81 - BIQQo de MIi NAo aeaplloa

352 10.303.0013.2042.0000 MEU+ORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -1n.500,oo 3.1.90.11.00 VEN~MENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R  Gn.,,o: 1 600  02 600 ... 000 TransMr6ncias Fundo ·  FundO oe Re,cut'$0S do sus ~ientes  do GoYtmo FecJeral - BIQQo de MIi NAo aeapllca

353 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 MELHORIA. DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 l500  02 Trans~s Fundo· Fundo oe RtieuttOtdo sus ~ lentes do~  F"°"'81-Blooo de MI NAo aeapllca

356 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 MEU-tORIA. DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -4.000,00 MATERlAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 eo0  02 Transfer6nciU Fundo e Fundo de Rec:urws do SUS proveolentts do GoYemo Federal - Bloco de Mal Não  aeapllca

358 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600  02 Trans~  Fundo a Fundo Cle R4QftOt do SUS proveolentts do GoYemo Fed«al - Blooo ct. MI NAo aeapllca

358 10.303.0013.2081.0000 3.1 .90.04.00 600 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfilrtncills Fundo ·  Fundo de Recursos do SUS ~lentes  do GoYerno Federal - Blooo de Ma N6o aeapllca

362 10,303,0013.2081 ,0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 MEU-tORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -20,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transfertnciu Fundo a Fundo de Reo.not do SUS provenientes do GoYerno Federal - Bloco de Ma NloMJapllca

383 10.303.0013.2061 .0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R  Grupo: 1 800  02 Transferlnc:lu Fundo a Fundo de Rea.noa do SUS provenlentee do GoYerno Federal - Blooo de Ma NAolMtapllca

... 000 Nãoaeapllca

02

06

02

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETAR.LA

393 10.301.0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIOAOE 00 SISTEMA OE SAOOE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL.CIVIL 500 300  000 R8CUf'IOI nlO VW'ICULaclos de lmpoatoe SaOde - Despesas com ASPS -207.000,00 F.R. Grupo: 1 &amp;10  00

394 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.13.00 500 300  000 MEU-IORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rao.noa nlo Vlna.llltdot: de lmpostm S.Ode - DeepeNS com ASPS -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500  00

... 10.301.0013.2029.0000 3.1.00.16.00 500 300  000 MEU-IORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CML R8ClnOS nlo Vlnc:ulados de Impostos S.úde  O.paus com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

386 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.91 ,00 500 300  000 MEUiORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE SENTENÇAS  JUDICIAIS Reo.nos nlo Vlnculados de Impostos S■úd· -0..pnu com ASPS ~.000,00 F.R, Grupo: , 500  00

398

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.1-4.00 500 300  000 MEUiORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE DIA.RIAS - CML Recur908 nlo Vk'IO.lladoe de lmpoetoe Sallde - Oespeaas com ASPS -23.000.00 F.R. Grupo: , 500  00

402 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.·0.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE -3.000,00 500 300  000 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA. DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500  00 Reci.not RIO Vk'ICUi.ao8 de lmpoatoe S.Ocle - DNpnas com ASPS

404 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.91.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAOOE SENTENÇAS  JUDICIAIS R~  nlO Vinculados de lmpo■tm SeOde . DeepeNS com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

... 10.303.0013.2061 .0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SA0DE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Grupo: 1 600  02 Transfer6ociu Fundo a Fundo de Recur-aoa do SUS prow,nlentH do GoYerno Federal - Bloco de Ma NAo!Mtapllca 02 08 01 ADMINISTRAÇAOOASECRETARIA 419 08.244.0010.20A8.0000 3.1.90.16.00 600 ... 000 GESTÃO  OOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OU'TRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CML Rao.nos nlo Vinculados de lmposlos ---·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## (Continua na próxima página)

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01.812.581,0001-85 Exercfeio: 202◄

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

423 08.244.0010..2048.0000 GESTÃO  DOS SERV1ÇOS  ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 000 ... 000 R9CUl'W09 nlo Vinculados de Impostos NAonapka -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

420 08.24-4.0010.2048.0000 3.1.90.91.00 000 999  000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recurwoe nlo Vlnculadoa de lmpoetoe -... --2.000,00 F.R. Grupo; 1 500  00

420 08.244.0010.2048.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo  Vincutacto. de lmpostot; NAoeeapka -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCJA SOCIAL - FMAS

471 08.244.0010.2051.0000 3.3.90.◄0.00 000 999  000 GESTÃO  OOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -5.000,00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA&lt;; F.R. Grupo: 1 500  00 R90Jl'llOIII nAo Vlnculadoa de lmpoatoa NAooe-

08.244.0010..2050.0000 3.3.90.36.00 eeo 999  000 GESTÃO  DOS SERV1ÇOS  ASSISTENClAIS -2.700,00 Ol/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660  03 Transt.rftncle de Recursos do Fundo Nacional de AulstAncia Social · FNAS -... -

494 08.244.0010.2055.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -1 .000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA !500 Rea.nos nlo Vlncutacto. de lmposlm 999  000 Nêo  ae apb F.R. Grupo: 1 500  00

495 08.244.0010.2055.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo  Vlncutacto. de Impostos NAoMapka -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

496 08.244.0010.2058.0000 3.3.90.30.00 000 ... 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS MATERIAL DE CONSUMO Rec:::uraot: nlo  Vincu~  de lm~ NAo-apka -1.000,00 F.R. GNpo: 1 500  00

497 08.244.0010.2058.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Reanos nAo Vinculados de Impostas N6oaeapice -1.000,00 F.R. Gn..lpo: 1 500  00

499 08..2A4.0010.2057.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 GESTÃO  DOS SERV1ÇOS  ASSISTENCIAIS MATERIAL DE CONSUMO Rec,,noe: nao VJncu~  de lmpo$10e Nlowapb -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581,0001-85 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCLA SOCIAL · FMAS

600 08.244.0010.2057.0000 3.3.90.38.00 000 999  000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reanoe não Vlnculadoe: de Impostos NAowapl.lca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

501 08.244.0010.2057.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENClAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURf  DICA R9ÇU'808  nlo  Vlnct.1'8doa de lmp01Jioe NAonap{lca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

502 08,2◄4.0010.2060.0000 3.3.90.30.00 600 999  000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS MATERIAL OE CONSUMO Recuraos nlo Vinculados de Impostos Nloaeaplica -2.000,00 F.R  Grupo: 1 500  00

603 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.38.00 600 ... 000 GESTÃO  DOS SERV1ÇOS  ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuf90I não VlncYfados de Impostos: ----2.000,00 F.R. Grupo: 1 1500 00

504 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO  DOS SERVlÇOS  ASSISTENClAIS OUTROS SERV1ÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunoe nlo  Vlnculadoa de lmpoatoe Nlowaptlca - 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

505 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.◄8.00 600 ... 000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCLAIS OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS R8CI..W"SOt: nlo  Vlncutacto. de lmpoô)t; NAowapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

.,. 08.24◄.0010.20TT.0000 3.3,90.30.00 GESTÃO  DOS SERVlÇOS  ASSISTENCIAIS -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660  03 eeo Tran!Jfertnda de Recu"'°9  do Fundo Naclonal de Asslsttncla Soclel · FNAS ... 000 NloMapl.ic:11

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-35 Ex-cio: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 10 00 SECRETARIADEAGRICULT\JRAEPESCA-SEAP

&amp;49 20.606.0019.2070.0000 3.1.90.13.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reo.noe não Vlnculadoe: de lmpoetoe Niloeeaplk:a -8.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 11 01 AOMINISTRAÇÃODASEC . DEOBRASESERVIÇOSURBANOS

6n 15.451 .0024.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRAESTRlfT\JRA URBANA E RURAL MATERJAL OE CONSUMO R9CI.M'908 não Vinculadoe  de lmpoetoe Nloseapllce -157.900,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 12 01 DEPARTAMENTO DE CULT\JRA

782 13.392.0007  .2015.0000 3.3.90.38.00 600 ... 000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A  CULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Reanos nlo  Vlnculadoe de lmpoetos Nlowaplica -260,00 F.R. Grupo: 1  500  00

800 13.392.0007.2110.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CUL  l\JRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rea.nos nào Vlnct.11ados de Impostos Nloeeaplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1  600  00

02 12 02 DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER

613 27.812.0009.2028.0000 3.1.90.13.00 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATMDADES ESPORTIVAS E DE L' -13.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1  600  00 500 Reanos nlo Vinculedos de lmpostoe ... 000 Nloaeaplica

02 21 00 CONlROl.ADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

830 04.124.0004.2011.0000 GESTÃO  OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO .g\_ 00(),00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Reanos nao Vlnculadoe de lmpostce 999  000 Nlo se aplica

831 04.124.0004.2011 .0000 GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500  00 500 RectnOS nlo Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

&amp;47 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS A.TlVIOADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -88.!500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 R9Cln09 nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nlo Maplice

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581,0001-85 Exe«fcio: 2024

## DECRETO Nº 35-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 22 01 ADMINISTRAÇÃODASECRETARIA

&amp;49 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC ~ .500,35 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. F.R  Grupo: 1 500  00 Recul'808 nlo  Vincu&amp;adoe de Impostos Nloseaplica

851 04.122.0002.2002.0000 3.3.9(1.41.00 000 999 000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -33.300,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1  500  00 Recul'808 nlo  Vinculadoe de Impostos Nloseaplica

853 04.122.0002.2002.0000 ◄.4.90.52.00 500 999 000 INTEGRAÇÃO DASATMDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -19.243.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R  Grupo: 1 500  00 Recul'IOI nlo  Vinculadoe de lmpoetoe Nloseaplica

082

04.128.0021.2131.0000

GESTÃO  INTEGRADA DE SERVIÇOS  PÚBLICOS

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FlslCA.

Recul'IOI nlo  Vinculadoe de lmpoetoe

Nloseaplica

02 09 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 544 23.691.0008.2043.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recurtoe nlo  Vlnculadoa de lmpostoe 999  000 NaoMal)tlee Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  v igor na  data  de  sua  publicação. MARINA DE Í =:=.....-'"' ILHA GRANDE, 02 de dezembro de 2024 OLIVEIRA /'\_~10......,, BRIT0:8310344~)72-:'""ºUl  ,  ..... MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

500  00

02 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA- SEAP ... 20.608.0019.2070,0000 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo; 1 500 Rl9CUl'90S nlo  Vincul8dos de lml)O$IOS 999  000 Nloae~

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-2.000,00

F.R Grupo:

1

500  00

283