Decreto — Municipal (2025)

180
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Id:0471C3DE85164537
e
ESTADO DO Piauí
BorpPrincipio
SEMMAS
PODER
LEGISLATIVO
REFERENCIAS
AMARA Municipal DE JERUMENHA-PI
35.155.191/0001-4
BRASIL. LEI FEDERAL N 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispe sobre a protegao da
vegetagao, areas de Preservagao Permanente e Reserva Legal; a exploragao florestal,
CONTRATON 013/2025
o suprimento de materia-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais
gia da informacac
e o controle e prevengao dos incendios florestais e da outras providencias. Disponivel
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.
SIAFC
TERUMENHACA
AMARA"
DE
Acesso em abril. 2021.
CONTRATADA,
empresa
STS
BRASIL. Decreto FEDERAL N 8.914 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui 0 Centro
INFORMATICA LTDA -EPP
Integrado Multiagencias de Coordenagao Operacional Nacional. Disponivel em:
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Jerumenha-PI
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Decreto/D8914.htm.
ENDE
Acesso em abril. 2021.
64
CIDADE:JERUMENHA
UFPI
JOSE OSMAR MACHADO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA
BRASIL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Secretaria NACIONAL DE
Câmara Municipal
PROTECAO E DEFESA CIVIL. Modulo de formagao: elaboragao de plano dee
STS Informatica Ltda -EPP
contingencia
ENDERECO: Rua Santa Luzia, 2480/Sul - Pigarra
UF:PI
livro base.Brasilia,Ministerio da Integracao Nacional, 2017
FONE: (086) 3222-3173
FAX: (086) 3221-2452
BRASIL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Instrugao Normativa N 02, de 20 de
dezembro de 2016. Anexo VI - Conceitos no ambito da Politiva de Protegao e Defesa
REPRESENTANTE: Vicente Miranda - CPF 016.477.253-72 - RG 133.571 PI
Civil.
CONTRATADA, por seus representantes legais, celebram  presente contrato de prestagao de
segunda como
MATiAs, Atila. "Queimadas"; Brasil Escola. Disponivel em: https://
brasilescola.uol.com.br/geografia/queimadas.htm. Acesso em 07 de abril de 2021.
condic8es a que se obrigam e que reciprocamente se outorgam
CARNEIRO, T. R.; SANTOs, D. R. O. Educagao Ambiental: Consciencia Ambiental em
relagao as praticas de queimadas urbanas. Sabios: Rev. Saude e Biol., v.9, n.1, p.61-72,
CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO
jan. /abr. 2014.
BOM PRINCIPIO DO Piauí, Lei N 021/2013,que institui o Codigo do Meio Ambiente
os seguintes modulos:
ou Politica Municipal de Meio Ambiente).2013.
ortal da T
le Licitacoes e Contratos-GLC.
Pagina 19
Paragrafo_1 - O sISTEMA sera instalado em rede de
adores sob a respon
Pagina 1/1
determinado no inciso xVI do art. 2 do Decreto n 10.540/2020, onde as cstag3es de trabalho tero.
sabilidade Teen
CREA-P]
ART de Obra ou Servico
1920250068600
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
r de dados devera ter a configuragaio minima de 512 MB de memoria RAM;
. Responsavel Tecnico
HD scsi de 80 GB; processador minimo similar a PENTIUM IV com 2.0 GHz; gravadora de CD/DVD
LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO
RNP:1919574840
ou dispositivo similar para copia de seguranca; placa de rede de 10/100 MBPS;
tar conectado a rede
Engenheiro Civil
Registro:37713
mundial de computadores Internet e protegido de quedas de tensao por NOBREAKS.
Dados do Contrat
peracicnal
Município DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIT
CPF/CNPJ: 41522194000172
AVENIDA CEARA
N735
2000/2003 SERVER.
Bairr:CENTRO
BOM PRINCIPIO DO Piauí
UF: PI
CEP: 64225-000
Paragrafo 4 - O Servidor de dados devera operar com os bancos de dados SQL SERVER, versao 7
celebrado en
inculado a ART
Tipo de Contratante:
ou superior, e INTERBASE versao 6.0.
Valor: R$
1.000,00
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
gao Institucional
Paragrafo 5-O presente contrato preve instalacao dos sistemas e treinamento de uso dos
funcionarios da CONTRATANTE por tecnicos da CONTRATADA, de accrdo com programacao
Logradou
venida Benedito Dionisio Rabelo
N: s/n
estabelecida de comum acordo entre as partes.
Bairro:
Bom Principio do Piauí
UF: PI
CEP: 64225-000
Paragrafo 6- A CONTRATANTE viabilizara o acesso dos tecnicos credenciados pela
isaio de Termin
10/09/2026
Coordenadas Geografi
CONTRATADA a todas as dependencias onde devam ser disponibilizados os sistemas, de acordo
OUTRO
Codigo:
com acerto previo entre as partes.
Proprietrio: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CPF/CNPJ: 41522194000172
CLAUSULA SEGUNDA -OBRIGACOES DA CONTRATADA
ABORACAO
Quantidade
1,0000
2.1 Garantia de Funcionamento - Os sistemas aplicativos contratados pcssuem garantia de
funcionamento, em sua versao original, desde que utilizado de acordo com as instrucoes e
recomendacoes tecnicas, nas seguintes condicoe
1.Pela substituicao imediata, sem onus, da midia magnetica continente da copia licenciada, em razac
S de 2025 a 202
de defeito tecnico da propria midia;
2. Pela substituigao, tambem sem onus, da copia licenciada, em razao de erro ou imperfeicao
fazer substituicao o mais rapido possivel;
3.Com a solucao de duvidas e a transmissao de instrucoes e orientacoes
Paragrafo 1 - A CONTRATADA nao assume qualquer responsabilidade por perdas e danos que o
uso ou mau funcionamento dos sistemas aplicativo possa causar a CONTRATANTE, a nao ser
promover sua corregao, segundo as condic3es estipuladas nesta clausula
A garantia e assegurada a versao mais recente do sistema aplicativo ficando a
CONTRATADA desobrigada de da-la as versoes precedentes; independantemente disso e em
qualquer hipotese, e garantida, pelo prazo de seis meses, a versao contratada, prazo este que sera
contado a partir da contratacao da referida versio.
CLAUSULA TERCEIRA - OBRIGACOES DA CONTRATANTEE
3.1 Direitos de Propriedade - A CONTRATANTE sera plenamente responsivel pela inviolabilidade
da copia dos sistemas aplicativos disponibilizados para seu uso exclusivo, nao fazendo, nem
possibilitando que se faga reproducao, sob qualquer forma, mesmo por engenharia reversa ou inversa
CREA-PI
3.2 Manutencao dos Arquivos - A CONTRATANTE e responsavel pela manutengaio dos arquivos
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.