Lei — Bom  Princípio  Do  Piauf (14/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 · Edição V CCLXXIX

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUi Avenida São  Joã o ,1668, Centro - CEP: 64.615-000 Sa ntana  do P iauí  P I

## AVISO DE LICITAÇÃ O

A  Prefeitura Munic ipal d e  Santana d o  Piauí (PI),  to rna  püb lico que realizará d e  acordo com  a  legislação  em  vigor,  a  abertura d o  PREGÃO ELETRÔNICO  a baixo citado,  n a  conformida d e d a Lei nº 14. 133/202 1,  bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a  respeito do certame licitat6rio.

- Pregão  E letrônico n°: 025/2025
- Processo A dministrativo nº:  1 '79/2025
- O bje t o : " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO DESINSETIZAÇÃO DESRATIZAÇ ÃO ,  DESCUMPINIZAÇ ÃO ,  DESINFECÇÃO fSANITIZAÇ ÃO) ,  PARA  O  CONTROLE D E PRAGAS,  ENDEMIAS  E  OUTROS  VETORES,  LIMPEZA  FOSSAS  s i;PTJÇ AS,  Ç AIXA.S  D E GORDURAS  E  T UBULAÇÕ ES  PARA O  MtJNIÇ IPIQ  DE SANTANA DQ  PIAuf PI ..
- Tipo  d e  Licitação:  Me nor preço  POR LOTE.
- Adj u d icação:  POR ITEM.
- S u porte  legal:  E a t e  procedimento Ucitatórlo obede cerA.  integralm e nte. à  Lei  n ·  14. 13 3 .  de 1 de  a bril  de  2021,  que inatitui  a modalidade  Pregã o e o a d e m.aia  dia poaitivoa legaia pertinente&amp;.
- Fon te de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660.  ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.
- Valor estimado:
- LOTE I  DEDETIZAÇÃO E  DESINFECÇÃO :  R $  460.400,32 (QUATROCENTOS E  SESSENTA. MIL,  QUATROCENTOS REAIS E  TRINTA E  DOIS CENTAVOS);
- LOTE  li  - LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS E  TUBULAÇÕES : R$ 133.325,50 (CENTO E  T RINTA E  TllS MIL, TREZENTOS E  VINTE E  CINCO REAIS E  CINQUENTA CENTAVOS}.

Data d a  a b ertur a: 01/04/2025 à a  10:30h no aitlo:  httpa: //bnç.grg.br/

- O Edital e seus respectivos  anexos, bem como  informações q u anto as especificações, quantidades, p razos, valores estimados e  d emais condições estão disponí veis no e n d e reço acima  ou p e los sites:  httpa ://bnc.org.br/;  httpa: //www.tce.pi.gov.br/.
- In formações  adicionais, d úvi d as e  pedidos d e  esclarecime ntos d everão ser  dirigid os ao Pregoeiro n o  e n dereço e letrônico: llcitacao@sa.ntan·dop lau i  p i  goy  b r

Santana do Piauí  - PI,  13  d e  março d e  2025.

JONIELOONAOCHA ~~ ROOft!GUES.-900241 \_ , ..  \_ 84349 =~· ·--

Jonieldon Rocha Rodrigue■

Pregoeiro

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ESTADO  DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

Avenida São  J oã o ,1668, Centro - CEP : 64 .615-000 Santana do Piauí  PI

## AVISO DE LICITAÇÃ O

A  Prefeitur a  Municip al d e  S antana d o  Piauí (PJ),  torna  públi co que realizará  de acordo com a  legislação  e m  vigor,  a  abertura  d o  PREGÃO ELETRÔNICO  a baixo citad o,  na  conformidade da Lei n º  14.1 33/2021,  b em  com o  se coloca à dis p osição  d os interessad os p ara p restar quaisqu e r esclarecim en tos a  respeito do certa.Jile  licitatório.

- Pregão  Eletrô nico  n °: 026/2025
- Processo Adminis trativo  n º: 180/2025
- Objeto:  " LOCAÇ ÃO DE 01  fUMI VEfCULQ  DE  PASSEIO  COM  MOTORISTA 04 PORTAS TRAVA E VID COSE AR·CON ESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO
- Tipo  d e  Licitação :  Menor preço  GLOBAL.
- Adjudicação:  POR ITE M.
- S u porte legal:  E a t e  proce dime nto licita tório obe d e cerá .  inte gralm.e nte ,  à  Lei  n º  14.133,  d e 1 de  a bril  de  2021, que  inatltui  a modalidade  Pregã o e o a dem.ai· di■poaitlvoa legaia pertine nte  a .
- Fonte de  Recurso: SOO,  600.  ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.
- Valor  estimado: R$ 4 .095,56 (QUATRO MIL, NOVENTA E  CINCO REAIS E  CINQUENTA E  SEIS CENTAVOS) ·  MENSAL
- Data da  a b ertura: 01/04/2025 à.a  14:30h no aitio: httpa://bnc.org.br/
- O Edital e seu s respectivos anexos, b e m como  informações qu anto as especificações, quantidades, prazos, valores estim a d os e  d em ais con d ições  estão  dis p on íve is  n o  e n dereço acima  ou p elos s ites: h ttpa: //bnç.qrg.br/;  h ttpa://www.tce-pi.gov .br/ .
- lnformações a d icion ais, d úvi d as e  p edidos  de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no ende reço elctrõ n.ico:  Ucltacao@aantanad o o lau l.e l.goy ,b r

Santana do  Piaui - PI,  13  d e  março de 2025.

JONIELDON

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Jonieldon Rocha  Rodripea

Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO  DO PIAUf CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefeiturobomprincipiopi@ gmoil.com

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## BXTRATO DJ: COIITRATO

RBJl'ERBJl'EIÚtlfCJA: Contrato  nº 11.03.2025.01  PMBP,  celebrado  entre  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) e a empresa D . DOS SANTOS DE ARAÚJO  LIDA. COin'RAT.AlfTIC: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAuf(PI).

COin'RATADO: D. DOS SANTOS DE ARAÚJ O LTDA.

CIIPJ DO COin'RATADO: 54.742.460/0001-14.

OBJJ:TO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE  ASSESSORIA, CONSULTORIA ttCNICA E TREINAMENTO PARA AS EQUIPES DA GESTÃO  DO SUAS, DO CENTRO DE REFEReNCIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL - CRAS, DO POSTO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRMA BOLSA FAMILIA, DO  SERVIÇ O  DE  CO~NIA E  FORTALECIMENTOS  DE  VINCUWS  SCFV,  PROGRAMA CRIANÇA  FEIJZ, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VIGILÃNCIA  SOCIOASSISTENCIAL, SISTEMAS FEDERAIS  E  ESTADUAIS,  REGULAÇÃO DO  SUAS,  ATUALIZAÇÃO DA  LOAS, POLITICA DA INFÃNCIA  E  ADOLESCENCIA E  PLANO MUNICIPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS  SOCIAIS  MUNICIPAL,  BEM  COMO  FORTALECIMENTO  E  ARTICULAÇÃO COM  A REDE  INTERSENSORIAL,  ATUALIZAÇÃO E  PLANEJAMENTO  DOS  FLUXOS  DE  TRABALHO, IMPLANTAÇÃO ,  IMPLEMENTAÇÃO DE  FUNDOS  MUNICIPAIS  E  IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA  PARA  O  MUNICIPIODE BOM  PRINCIPIO  DO  PIAUI,  DE  INTERESSE  DA SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

- DA  DIBXIOJBJLJDADlt  DJ:  LICITAÇÃO: O  presente  Contrato  foi  objeto  de  lnexlgibllidade  de licitaçã o  conforme  o  art.  74,  inciso  m.  Y e  "f',  da  Lei  nº  14.133/21  e  suas  alterações posteriores, vinculado ao Termo que ln.exigiu  a licitação.

VIObCIA: 11/03/2025 a 31/12/ 2025.

VAl,OR IIJl:KBAI,: R$ 6.160,00 (Seis mil cen to e  sessenta reais).

VAl,OR OLOBAL: R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reis).

DOTAÇÃO ORÇAMEKTARIA: Orçamento Municipal 2025 MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Proj eto /Atividade: 08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000; 08.243.0012.2046.0000; 08.244.0012.2040.0000; 08.244.0012.2041.0000; 08.244.0012.2042.0000; 08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fr: 500; 660; 669; 66 1;

DATA DA ASSlll'ATURA: 11/03/2025.

## ll'RAlfCISCO APOLl!f.ÃRIO COSTA MORAU Pnofeito Municipal

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES:78017106

Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES:78017106300 ON; c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC CCN COMPANHIA CERltFICADORA NACIONAL vS, =39S919080001S2, ou=Vtdeoconferencia, ~ o PF Al, cn=FRANOSCO APOLINARIOCOSTAMORAES:78017106300 Dados,: 2025.03.11  10:12.-03 -03'00'

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72

Av. Ceará,  735, Centro, CEP 64.225-000 E-mall: prefelfurabomprJnclplopl@ gmall.com

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## EXTRATO PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Prefeito Municipal de Bom Principio do Piaui Pl, no u so de suas atribu ições  legais e de a c ordo  com  o  que  d e te r m ina o  inciso  VJII  do  art.  7 2  d a Lei  n º 14. 13 3/202 1  e  s u a s  alteraçõ es pos teriores, con s id erand o  o  que  con s ta  do pres ente proce sso  adminis tra tivo d e  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.03.2025.01, AUTORIZA a contratação  por  In exígibil.id a d e  de Lic itação  p ara o  obj eto:  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS  DE ASSESSORIA, CONSULTORIA T~CNICA E TREINAMENTO PARA  AS EQUIPES  DA  GESTÃO DO  SUAS, DO  CENTRO  DE REFEllNCIA DE ASSISTll:NCIA SOCIAL CRAS, DO POSTO DE CADASTRO ÚNICO E  PROGRMA BOLSA FAMÍLIA, DO SERVIÇO  DE CONVIVÊNIA  E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS - SCFV, PROGRAMA CRIANÇA  FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, VIGILÃNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, REGULAÇÃO DO  SUAS,  ATUALIZAÇÃO DA  LOAS,  POLITICA  DA  INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E  PLANO MUNICIPAL DE ASSISTll:NCIA SOCIAL,  PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECIMENTO E  ARTICULAÇÃO COM A  REDE INTERSENSORIAL, ATUALIZAÇÃO E  PLANEJAMENTO DOS FLUXOS DE  TRABALHO,  IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE  FUNDOS  MUNICIPAIS  E IMPLANTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA PARA O MUNICiPIODE BOM PRINCIPIO DO  PIAUÍ, DE  INTERESSE  DA  SECRETARIA  DE  ASSISTll:NCIA  SOCIAL  DO MUNICf  PIO DE BOM PRINCfPIO DO PIAUÍ(PIJ, em  favor  da  em presa D. DOS SANTOS DE ARAÚJO LTDA.,  pessoa  jurid ica  de direito priva do, in scrita n o CNPJ  sob o nº 54.742.460/0001- 14, com  sede n a  Rua Conselheiro José Júlio , n º  6 17,  sala 0 12 ,  bairro centro,  Sobral - CE,  CEP.:  62.010-820, a  qual coto u  valor  mensal R$ 6.160,00 fSeis mil cento e  sessenta reais), perfazendo, para em perí odo de  lO(dez) meses u m  valor global em  R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reis). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n" 14 . 133/21 e  s u as alte r ações  pos teriores.

Bom  Princípio do Pia u í (PI), 1 1 de março de 2025.

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Pre feito Municipal

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES:7801710,2  , O

Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES:78017106300 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC CCN COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL v5, =39591908000152, ou=Vldeoconferencia, A~~~~~d;6tr1 1 M~;!~~~~;?o6300 Dados: 2025.03.11  10:11 :10 -03'00'

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