Decreto — Ilha  Grande (2025)

486
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
CNPJ: 20.529.412/0001-20
EDUCACAO
CNPJ:20.529.412/0001-20
EDUCACAO
Chamada Publica 003/2025 - Selecao de
Alfabetizadores voluntarios do Programa Brasil Alfabetizado - COMPROVANTE DE
ANEXO IV
INSCRICAO - VIA DO CANDIDATO
CRITERIOS PARA A PONTUACAO NA ENTREVISTA
NOME DO CANDIDATO
N DA INSCRICAO
VALOR
CRITERIOS DE ANALISES E JULGAMENTO
OBTID
RG
ITENS
MAXIMA
DO PLANO DE TRABALHO
PI):
/2025
(calculado
pela
RESPONSAVEL PELO ATENDIMENTO
Banca)
Conhecimentos academicos e experiencia profissional
ESTADO DO Piauí
15
ILHA&RANDE
na area de atuagao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Conhecimentos relativos ao Programa Brasil
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
Alfabetizado - PBA
05
CNPJ:20.529.412/0001-20
EDUCACAO
Experiencia a alfabetizacao de jovens, adultos e idosos
ANEXO III
15
ou educacao popular
FICHA DE AVALIACAO DO CURRICULO
Dinamica e desempenho na Entrevista
05
PONTUACAO TOTAL
40
NOME DO CANDIDATO
ENDERECO:
RG:
RESULTADO FINAL:
Eu,
candidato(a) a Alfabetizador Voluntario do PBA, reconheco que e de minha exclusiva
responsabilidade o teor das informacoes apresentadas e que os titulos, declaragoes e documentos a.
PONTUACAO
seguir relacionados sao verdadeiros e validos na forma da lei, sendo comprovados mediante copias.
TOTAL MAXIMA
em anexo, que compoe este formulario padronizado, para fins de atribuigao de pontuacao pela Banca
Examinadora.
(PI):
Valor Obtido
TITULACAO ACADEMICA
Pontuacao
Maxima
(calculado pela
(pontuacao cumulativa)
Banca)
Assinatura da Comissao:
Certificado/Diploma ou Declaracao de conclusao do Ensino
03 pontos
Magisterio, Ensino Medio Regular ou Ensino Medio Normal
2.
Certificado de curso ou de participacao em seminarios na area da.
educacao/alfabetizacao, com carga horaria minima de 40 horas,
02pontos
3.
limitando-se a 01 (um) certificado.
Certificado de curso ou de participagao em seminarios na area de
educacao/alfabetizacao, com carga horaria minima de 80 horas.
02 pontos
limitando-se a 01 (um) certificado.
Certificado de graduacao em areas afins com a alfabetizacao de.
04 pontos
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
jovens, adultos e idosos nao alfabetizados, limitando-se a 01 (um)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
certificado.
Certificado de pos-graduagao em area afins com a alfabetizacao
EDUCACAO
de jovens, adultos e idosos nao alfabetizados, limitando-se a 01
04 pontos
(um) certificado.
ANEXO V
TOTAL GERAL
15 pontos
Valor Obtido
RECURSO
EXPERIENCIA PROFISSIONALS
Pontuacao
Maxima
(calculado pela
(pontuacao nao cumulativa)
FORMULARIO DO RECURSO CONTRA DECISAO RELATIVA AO PROCESSO
Banca)
DE SELECAO ALFABETIZADORES BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA
Experiencia de ate 01 (um) ano
01 ponto
Experiencia de 01 (um) a 02 (dois) anos
02 pontos
BRASIL ALFABETIZADO (PBA) - CICLO 2025.
Experiencia de 02 (dois) a 04 (quatro) anos
03 pontos
Experiencia de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos
04 pontos
Experiencia acima de 05 (cinco) anos
05 pontos
Eu,
portador do CPF de N.o
ILI&ARANDE
bolsa no processo de Selegao e Composigao de Banco de Bolsistas do Programa Brasild
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Alfabetizado - PBA, apresento recurso perante a comissao do referido Processo de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:20.529.412/0001-20
EDUCACAO
Os argumentos com os quais contesto a referida decisao sao:.
RESULTADO FINAL:
PONTUACAO
TOTAL MAXIMA
Se necessario anexe documentos, referencias e/ou outras extremas, listando-as abaixo:.
PI):
Assinatura da Comissao:
NOME DO CANDIDATO
N DA INSCRICAO
1.
2
(PI), _de
de
3.
4
5.
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.

487
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII
ESTADO DO Piauí
ILHAGRANDE
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
UNICIPA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
CNPJ: 20.529.412/0001-20
EDUCACAO
ANEXO VII
TERMO DE COMPROMISSO
Chamada Publica N 003/2025 - Selecao de
TERMO DE COMPROMISSO PARA VOLUNTARIOS DO PROGRAMA
Alfabetizadores voluntarios do Programa Brasil Alfabetizado
BRASIL ALFABETIZADO
1. FUNDAMENTO
COMPROVANTE DE RECURSO - VIA DO CANDIDATO
1.1. Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispoe sobre o servigo voluntario e da..
NOME DO CANDIDATO
outras providencias;
N DA INSCRICAO
1.2. Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, que, entre outras providencias, disp8e sobre o
repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado;
CPF
1.3.Decreto n 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que disp0e sobre a reorganizacao do
Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalizagao da alfabetizacao de jovens e
adultos de quinze anos ou mais, e da outras providencias; e
Resolução
CD/FNDE n
/2024
estabelece
orientacoes,
criterios e
(PI):
!_/2025.
procedimentos relativos a transferencia automatica aos estados, ao Distrito Federal e aos
municipios, dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, a partir do
exercicio de 2024, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntarios que atuam no
Programa.
RESPONSAVEL PELO ATENDIMENTO
2. ALFABETIZADOR
2.1. Nome:
2.2. CPF:
ESTADO DO Piauí
ILHASRANDE
2.3. RG/Orgao expedidor:
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
2.4. Data de nascimento:
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
CNPJ: 20.529.412/0001-20
2.5.Nome da mae:
EDUCACAO
2.6. Naturalidade/nacionalidade:
ANEXO VI
2.7. Estado civil:
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
2.8. Profissao:
2.9. Enderego e CEP:
2.10. Telefones:
DECLARACAO
DE
DISPONIBILIDADE
ALFABETIZADOR
POPULAR
DO
2.11. E-mail:
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, CHAMADA PUBLICA N 001/2025
SEMED, DO PROCESSO DE SELECAO DE ALFABETIZADORES POPULARES NO
AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DA AREA ESPECIFICA DE
ALFABETIZADOR POPULAR,  PARA
ATUAREM NO PROGRAMA NAS
DEPENDENCIAS DO ESPACO URBANO E RURAL DO Município DE
EDUCACAO
PI.
3.ENTE
3.1. Nome:
3.2. CNPJ:
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
3.3. Endereco e CEP:
3.4. Dirigente (nome, ato de r
dato)
3.5. Gestor local (nome e cargo):
Eu,
4. CONDICOES GERAIS
portador do CPF no
candidato aprovado no processo
4.1. Do compromisso
seletivo referente a Chamada Publica 001/2025, na condicao de bolsista, declaro para os
Pelo presente instrumento particular, a pessoa fisica acima nominada e qualificada.
doravante simplesmente como () alfabetizador, manifesta de forma expressa e espontanea
devidos fins, junto a Secretaria Municipal de Educacao - SEMED do Município de
a sua vontade de participar do Programa Brasil Alfabetizado,prestando servico voluntario
sob execucao do orgao tambem acima nomi
como Ente Executor, nos termos dos arts. 1 e 2 da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de
/PI, ter disponibilidade para o exercicio do cargo de Alfabetizador Popular
1998, combinado com o disposto na Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, observando,
para tanto, as regras do Programa e as normas expedidas pelo Ministerio da Educacao -
do PBA/Ciclo 2025, ou seja, compreendendo uma carga horaria de 15 (quinze) horas
MEC - e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE.
semanais ou no minimo de 600 (seiscentas) horas anuais, durante 12 (doze) meses no
4.2.Do trabalho voluntaric
4.2.1. Atribuicoes comuns ao alfabetizador e ao alfabetizador tradutor interprete de
Programa Brasil Alfabetizado, bem como tenho disponibilidade para eventuais encontros
Libras
Por meio deste instrumento, o alfabetizador ou o alfabetizador tradutor interprete de
presenciais/remotos de alinhamento com a equipe tecnica gestora da SEMED.
Libras declara:
a) que atuara conforme as especificidades do Programa dispostas no Manual e no Plano
Estou ciente que a nao veracidade das informagoes por mim prestadas implicara no
de Alfabetizacao submetido pelo Ente Executor;
b) que caso seja necessaria a desvinculacao do programa, essa devera ser justificada e
cancelamento do contrato de trabalho.
previamente comunicada ao gestor local com, no minimo, quinze dias de antecedencia,.
sem prejuizo de eventuais devolucoes de bolsas ja recebidas;
ar valores creditados na conta
beneficio, ou proceder ao desconto nos pagamentos subsequentes, nas seguintes
(PI):_
/ de 2025.
situacoes:
1. ocorrencia de depositos indevidos;
2. determinacao do Poder Judiciario ou requisigao do Ministerio Publico,
3. constatacao de irregularidades na comprovacao da frequencia do bolsista; e
Alfabetizador Popular - PBA/Ciclo 2025
4. constatagao de incorregoes nas informacoes cadastrais do bolsista:
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios

DECLARO para todos os fins de direito que, convoQuEI o seguinte
candidato abaixo relacionado regularmente aprovado em Concurso
Publico Edital 001/2024, para comparecer junto ao Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio
Oliveira-PI, com o prazo de comparecimento de 72 (setenta e
duas) horas e, desde a Convocagao com base no Edital de
Chamament0,001/2025,
publicado
no
Diario
Oficial
dos
Municipios, Edigao No 5275, pagina 106 na data de 10 de marco
de 2025,NAO COMPAREU para
assumir seu cargo,
forma eliminado deste concurso.