Edital — D   E  Cocal (20/10/2025)

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COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
2.11 -- Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes
estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao, e observado o disposto no item 2.7, observando
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N039/2025
PREGAO ELETRONICON 039/2025
cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas condicoes
propostas pelo primeiro classificado.
Aos 14 de Julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Cocal - PI, inscrita no CNPJ no
2.12 - Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratagao nos
06.553.895/0001-78, lavra a presente Ata de Registro de Precos (ARP), referente ao Processc
ermos do item anterior, a Adm
tragao, observados o valor estimado e sua eventual
atualizacao nos termos do instrumento convocatorio, podera:.
bjeto a Co
ializada pa
hospitalares, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Cocal
2.12.1 - Convocar
ciacao os
nais licitantes ou forn
cujos precos foram registrados sem redugao, observada a ordem de classificacao, com
especificag8es, os pregos e os quantitativos do Termo de Referencia/Projeto Basico do Processc
vistas a obtengao de prego melhor, mesmo que acima do prego do adjudicatario; ou
Licitação, suj
antes na
sujeita
2.12.2 - Adjudicar c firmar o contrato nas condicoes ofertadas pelos fornecedores
constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,bem como, as clausulas e c
ondigbes abaixo
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a negociacao de
estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional as partes
melhor condicao
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
2.13 -- A existencia de precos registrados implicara compromisso de fornecimento nas condicoes
presen
estabelecidas, mas nao obrigara a Administracao a contratar, facultada a realizacao de Licitação
DICO-HOSPITALARE
COM
especifica para a aquisicao pretendida, desde que devidamente justificada
SAUD
enc
CLAUSULA TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
ente de transcricao
poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou entidades
CLAUSULA SEGUNDA
VALIDADE,
FORMALIZACAO E
CADASTRO
participantes do registro de precos
2.1 -A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
3.2-Oren
somente podera ser feito de orgao ou entidade participante para orgao ou
entidade participante.
3.3 -- O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contrata
2.1.1Oco
sera considerado participante para efeito do remanejamento.
no proprio instrumento contratual e observara no momento da contratacao e a cada
exercicio financeiro a disponibilidade de creditos orcamentarios, bem como a previsaio
tira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com
a redugaio do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou pela entidade participante, desde
que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos
Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver
CLAUSULA QUARTA
ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS
2.2 - A contratacao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada por intermedio de
REGIS
RADO
4.1 - E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de precos.
instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021.
1.2
2.2.1-O instru
redugao dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou
inado no prazo
de validade da ata de registro de precos
rrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado
4.2.1 -Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de
O art. 124 da Lei no 14.133, de 2021.
DE
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Um Nou
Tempo para Todos!
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2.4 - Apos do processo de contratagao, deverao se
cao da ata tal com
tuada, nos termos da alinea "d do inciso II do caput do art
4.1.2 - Em caso de criagao, alteracao ou extincao de quaisquer tributos ou encargos legais
2.4.1 - Serao registrados na ata os precos e os
nos limites dela
ou a superveniencia de disposicoes legais, com comprovada repercussao sobre os precos.
2.4.2 - Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos
fornecedores que:
4.1.3 - Na hipotese de previsao no instrumento convocatorio de clausula de reajustamento
ou repactuacao sobre os precos registrados, nos termos da Lei no 14.133, de 2021
2.4.2.1Acei
cotar os iten
4.1.3.1 - No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da
observada a classificacao da Licitação
2.4.2.2 - Mantiverem sua proposta original.
4.1.3.2 - No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme.
2.4.3-Sera respeitadanas
fornecedores registrados na ata
CLAUSULA QUINTA - NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
2.5-O regi
ere o item 2.4.2 tem por objetivo a for
magao de cadastro de reserva
para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
motivo superveniente, o orgao ou entidade gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a
reducao do preco registrado
2.6 -- Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir
suas propostas para o prego do adjudicatario terao prioridades sobre aqueles que mantiverem
5.1.1 - Caso nao aceite reduzir seu preco aos valores praticados pelo mercado, o
ecedor sera libera
nisso assumido quanto ao item registrado, sem
aplicagao de penalidades administrativas.
2.7 - A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2
somente sera efetuada quando houver necessidade de contratacao dos licitantes remanescentes
5.1.2Na hipot
ista no item anterior, o ge
ciador convocara os forn
nas seguintes hipoteses:
do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para verificar se aceitam reduzir seus
precos aos valores de mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram
2.7.1 -- Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e
seu registro cancelado.
nas condicoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratacao direta:
5.1.3 - Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera
2.7.2 - Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de precos.
ao cancelan
de contratagao mais vantajosa.
2.8 -- O prego registrado com indicagao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e
ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro de pregos
5.1.4 - Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciador com
icara aos orgaos
2.9 - Apos a homologacao do processo de contratacao, o fornecedor mais bem classificado sera
que avaliem a conveniencia e a oportunidade de diligenciarem negociacao com vistas a
alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021
vocatorio, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei
no 14.133, de 2021.
5.2 - Na hipotese de o prego de mercado tornar-se superior ao prego registrado e o fornecedor
nao poder
2.9.1 - O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo,
erenciador a altera
ao do
ego registrado, mediante comprovacao de fato superveniente que
supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
5.2.1 - Neste caso, o fornecedor cncaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, a
sinatura digital e
disponibilizada no PNCP.
preco registrado em relacao as condicoes inicialmente pactuadas.
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios