Decreto — Cocal-Dos-Alves (30/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001·94 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente aédito  ad icional  suplementar e da outras providêndas

DECRETA : Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 354 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + ) 1.354.000,00

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

53 04.122.0002.1028.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 1.140.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

364 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

1079 12.361.0006.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASJCA 14.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R.: 1 553 00 553 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar(! 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

39 04.091.0002.2152.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1  755  00

60 04.122.0002.1132.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 755 999 000 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos - Administração  Direta Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exare/cio: 2025

## DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

123 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000.00 J.J.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmf)O$,IOS 999  000 N3o se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

171 10.301 .0004.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 SERVIÇOES  E AÇOES  DA SAUOE OBRAS E INSTALAÇÕES -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 631  00 Tranafe-r6ncias do Governo Federal referentes a Convênios  e lnatrument~ Congêneres  vinc\Jlados à Saü Nêoseaplica

174 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601  00 Transferê ncias Fundo a Funoo ae Recursos 40 sus provenientes do Governo Fecleral · BIOCO de Estrutur Não se aplica

176 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE ·52.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  632 00 Tren$Íerêneies  do E&amp;tedo referentes 8 Convênios  e lnstn.imentos Congêneres  vincvl8dos à S8üde Não seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA  JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001 -94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 48 ,  DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N.274

02 10 00 SEC.MUN.DE  OBRAS, ENGENHARIA E  INFRAESTUTURA

882 15.452.0005.2055.0000 AÇÕ ES  DE OBRAS E  S E RVIÇOS  PUBLICOS -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

894 15.452.0005.2056.0000 AÇÕ ES  DE OBRAS E  S E RVIÇOS  PUBLICOS -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1  500  00 500 Rea.irsos n ão  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

909 17.51 1 . 0 005 .1068.0000 AÇÕES DE OBRAS E  SERVIÇOS  PUBLICOS -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  00 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não  se aplica

917 17.512.0005.1030.0000 AÇÕ ES  D E  OBRAS E  S E RVIÇOS  PUBLICOS -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E  INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  700  00 700 Outras Transferências de Convê n ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não  se aplica

930 25.751.0005.1131.0000 AÇÕ ES  DE OBRAS E  S E RVIÇOS  PUBLICOS -140.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PE RMANENTE F.R. Grupo: 1  754  00 754 Recursos de Operações  de Créd ito 999 000 Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE  FINANÇA S  E  ORÇAMENTO

991 04.123.0002.201 4 .0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E  PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos n ão  Vin culados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1043 04.1 22.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E  PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS  ANTERIORES F.R. Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1065 26.  782. 0002.1026.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E  PLANE JAMENTO FINANCEIRO -47.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E  MATERIAL PE RMANENTE F.R. Grupo: 1  701 00 701 Outras Transferências de Convênios  ou Instrumentos Congêneres dos E stados 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SIL VA, S/N O t.612.572/0001 -94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 48 ,  DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N . 274

200 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SALICE -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROC\lrsos não  Vinculado, de lmpost0$ 300 000 Saúde  · Despes8S oom ASPS Anula ção  (  - ) -1 . 354. 000, 00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

WODSON  G IAN SILVA VIE IRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66 COCAL  DOS ALV ES ,  14 de julho de 2025 : STÃO  CONT .  &amp;  ASSE SSORIA PÚBLICA  L TI CONTADOR CRC/Pl-000296/0-2 933.131 .363-20

WODSON G IAN SIL V A  VIEIRA PREFEITO -CPF:  057.350.723-66

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

416 12.365.0006.2035.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA J.J .90.35.00 SERVIÇOS  OE CONSULTORIA 500 200 000 RGCUr&amp;OS não  Vincul.\'.ldOS do Impostos Educaçfto - Despesas com MOE ·50.000.00 F  .R. Grupo: 1 500 00

420 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Outras Transferências  de Recu!'$08 do FNDE Naoseeplica -35.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 569 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

663 08.244.0009.2098.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL J.J.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ·14.000,00 F  .R. Grupo: 1 665 00 665 999 000 Transferênci as de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social Não se aplica

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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