lei — Mun I Cipal  De  Cocal (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRI O PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/1 1/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇ ÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Ação:

1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  15  Urbanismo

Sub Função :  451  Infra-Estrutura  Urbana

Jnid. Executara:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

140.000,00 1

147.000,00 1

154.000,00 1

161.000,00

1

602.000,00

## Ação :  1661 Obras, Construções  e Reformas Prédios  Públicos

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  15  Urbanismo

Sub Função :  451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

450.000,00 1

472.500,00

1

495.000,00 1

517.500,00

1

1.935.000,00

## Ação: 1663  Construção , Reforma e Ampliação  do Sisl de Energia Fotovoltaica

, -

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:

15  Urbanismo

Sub Função :  451  Infra-Estrutura  Urbana

Jnid. Executara:

02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00

1

215.000,00

Objetivo: Melhorar as vias urbanas municipais e garantir a circulação  organizada, conectando diferentes áreas e  permitindo o acesso a serviços e atividades. Justificativa: Melhorar a qualidade de  vida  da  população , promovendo a mobilidade, acessibilidade e segurança, além de valorizar o ambiente urbano.

Pú blico Alvo · Comunidade em qeral

## Indicador:  VIAS URBANAS RECUPERADAS OU PAVIMENTADAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

lodice Recente

lodice

## Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores  por Exercí cio

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

70 1

80 1

90 1

100

## Indicador:  RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

lodice Recente

lodice Futuro

## Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores  por Exercí cio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

70 1

80 1

90 1

100

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

90 1

95 1

99 1

100

## Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO A  MANUTENÇÃO E EXPANSÃO  DAS VIAS EXECUTADO

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## Ação :  1356  Ampliação  e Rest do cemitério  público

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 452 Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:  02100C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

## Ação :  2350 Manutenção  e Conservação  de áreas  e demais espaços públicos

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 452 Serviços  Urbanos

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E ENGENHARIA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.327.000,00 1

2.443.350,00

1

2.559.700,00 1

2.676.050,00

1

10.006.100,00

Objetivo: Melhorar a condição  da moradia na zona rural e a qualidade de vida das famílias rurais, proporcionando melhores condições  e acesso a serviços básicos .

Justificativa: Reduzir o déficit habitacional  nas á reas rurais, garantindo moradias dignas para famíli as que dependem da agricultura familiar, trabalhadores rurais e comunidade s tradicionais.

Público  Alvo· Comunidade rural

## Indicador:  RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA  POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA  E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Índice Futuro

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:  AUMENTO NO ACESSO A SERVIÇOS  DE EDUCAÇÃO , SAÚDE  E TRANSPORTE.

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO -

PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Ação: 1400  Obras de const., compl.e melhoria de habitações  populares

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  16  Habitação

Sub Função : 481  Habitação  Rural

Jnid. Executara:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

50.000,00 1

52.500,00 1

55.000,00 1

57.500,00  1

## Ação: 2400  Apoio às  Ações  de Melhoria de Habitações  Populares

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

16  Habitação

Sub Função : 481  Habitação  Rural

Jnid. Executara:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

65.000,00 1

68.250,00

1

71 .500,00 1

74.750,00  1

-- . •  • . - .

Objetivo:  Melhorar as condições  de moradia e a qualidade de vida das familias, especialmente nas áreas  urbanas.

Justificativa: Visa  garantir o direito á moradia digna, melhorar a qualidade de vida das familias, e reduzir o déficit  habitacional.

Público  Alvo· Comunidade urbana

## Indicador:  RESIDÊNCIAS  COM ACESSO A ÁGUA  POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA  E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lodice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

98 1

99 1

100 1

Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS URBANAS EXECUTADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lodice Recente

lodice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

80 1

90 1

95 1

## Indicador:  UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla:  UND

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

lodice Recente

lodice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

70 1

70 1

70 1

## Ação :  1410  Construção  e Desenvolvimento de Moradias Populares

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida: %

Função :  16  Habitação

Sub Função : 482  Habitação  Urbana

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física  Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

100 1

100 1

100 1

2029

2029

2029

1

100 1

Total

215.000,00

Total

279.500.00

100

100

70

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## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759,  Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

50.000,00 1

52.500,00

1

55.000,00 1

57.500,00

1

215.000,00

Açllo:  2410  Manutençllo e Desenvolvimento de Moradias Populares

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

16  Habitação

Sub Função:  482  Habitação  Urbana

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

75.000,00 1

78.750,00  1

82.500,00 1

86.250,00

1

322.500,00

Objetivo: Garantir a salubridade ambiental e a qualidade de vida da população , promovendo ações  densaneamento básico  nas comunidades urbanas do Município. Justificativa: Melhorar qualidade de vida da população , na prevenção  de doenças, na  preservação  do meio ambiente e na promoção  do desenvolvimento socioeconómico .

Público  Alvo· Comunidade urbana

## Indicador:  RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

90 1

95 1

100 1

## Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO AO SANEAMENTO URBANO EXECUTADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

Indicador:  OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

## Açllo:  1451 Construçllo e Rest. de Galerias e Esgotos

,-

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.

Medida:

%

Função:

17  Saneamento

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a:  "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

50.000,00 1

52.500,00  1

55.000,00 1

57.500,00  1

Açllo:  1452  Constr.e Rest.de Lavanderias e Chafarizes Públicos

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função:

17  Saneamento

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Unid. Medida:  %

Sub Função:  512  Saneamento Básico  Urbano

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

100

100

100

Total

215.000,00

Fiorilli  se Ltda - Software