Licitação — Castelo  Do  Piauí (29/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRA  TO DE CONTRATO

t

PREGÃO  ELETRÔNJCO  N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

CHRISTY  AN RODRIGUES OLIVEIRA ABREU,  CNPJ n º  60.351.487/0001-89.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor Iodividual para eventual realização  de Serviços necessários e  essências para

atender as demaodas do Muoicípio  de Castelo do Piauí/PI

Valor:

R$  1.520,00 (um mil, quinhentos e  vinte reais) mensal.

Base

Legal: Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo

de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE

ABREU

JUNIOR

Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ:  06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N" 027/2025,  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI,  CNPJ:  06.554.315/0001-67.

Contratado:

FRANCISCO ANGELO DO MONTE LIMA,  CNPJ n '  62.281.640/0001-74.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor lodividual para eventual realização  de Serviços necessários e  essências para

atender as demaodas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$  1.520,00 (um mil,  quinhentos e  vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM,  ICMS, FMAS,  FME, FMS, FNS,  ISS e  outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça  Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

## EXTRA  TO DE CONTRATO

t

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI ,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

FABRICIO CARDOSO DA SILVA, CNPJ n'  44.841 .271/0001-45.

Objeto: Contratação  de Microempreendedor lodividual para eventual realização  de Serviços necessários e  essências para

atender as demaodas do Município  de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$  I

.520,00 (um mil, quinhentos e  vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei n '  14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM,  ICMS, FMAS,  FME, FMS,  FNS, ISS e  outras R eceitas Tributárias.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

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JOSÉ  SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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51

67

69

127

192

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, SIN - Centro 0655389510001·78 Exer&lt;:lcio: 2025

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DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento  vigente crédito adidonaf suplementar e da  outras providéndas

DECRETA:

Artigo  lo . - Fica  aberto  no o rça mento vigente,  um  crédito adicional  na  i mportância  de R$7. 501 . 251, 62  distribui.dos  as  seguintes  dotações :

| Artigo lo . - Fica aberto n o o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :   | Artigo lo . - Fica aberto n o o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :   | Artigo lo . - Fica aberto n o o rça mento vigente, um crédito adicional na i mportância R$7. 501 . 251, 62 distribui.dos as seguintes dotações :   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Suplementação ( + )                                                                                                                                | Suplementação ( + )                                                                                                                                | 7.501.251,62                                                                                                                                       |
| 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                                               |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3,1.90,13.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmposto8                                                                     | 150.000.00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          |
| ... 000                                                                                                                                            | Nloeeapllca                                                                                                                                        |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3.1.00.91.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATNA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos                                                                       | 100.000,00 F.R : 1 500 00                                                                                                                          |
| ... 000                                                                                                                                            | Nloseeplica                                                                                                                                        |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmposto8                                               | 700.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                          |
| ... 000                                                                                                                                            | Nlo-apllca                                                                                                                                         |                                                                                                                                                    |
| 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 SOO                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATNA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu~ nlo Vinculados de lmpo:stos                                                           | 10.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           |
| 999 000                                                                                                                                            | NloUI aplica                                                                                                                                       |                                                                                                                                                    |
| OB.182.001 1.2100.0000 3.3.90.36.00 500                                                                                                            | POLICIAMENTO COMUNrTÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recuraos nlo Vinculados de lmposto8                                          | 80.000,00 F.R.: 1 500 00                                                                                                                           |
| 999 000                                                                                                                                            | Nêo MI opllca                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    |
| 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                     | 02 0õ 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL                                                                                                     |                                                                                                                                                    |
| 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660                                                                                                             | ACAf> COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transfttf~la dtt Recu,-.os do Fundo Nacional dtt Aaalellncia Social· FNAS                              | 65.000,00 F.R.: 1 680 00                                                                                                                           |
| 999 000                                                                                                                                            | Não se aplica                                                                                                                                      |                                                                                                                                                    |

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## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

|     | 02 05 01 FUNDO                                 | MUNICIPAL OE ASSIST~CIA SOCIAL                                                                                                                            |                           |
|-----|------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
| 211 | 08.122.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 500        | AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                                  | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 245 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500         | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                   | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 382 | 08.245.0016.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoc6a1 - FNAS Não se aplica | 100.000,00 F.R.; 1 660 00 |
|     | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS                                                                                                            |                           |
| 529 | 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71 .00 500        | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DADIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos                                                            | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
|     | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS           | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS                                                                                                                      |                           |
| 550 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                            | 212.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 563 | 12.Je1.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500         | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos                                          | 48.300,00 F.R.: 1 500 00  |

02 07 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joao Justino de Brito, SJN - Centro 06553895/0001-78 Exercício : 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

|         | 02 07 02 FUNDES                                                                                                                              | - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                 |                                       |         | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                  | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                                                                            |                                                     |
|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------|---------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| 645     | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540                                                                                                      | GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos                                             | 1.800.000.00 F.R.: 1 540 00           | 66      | 04.122.0005.204-0.0000 3.3.90.34.00 500                                               | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo: Recun.os nã o Vinculados de Impostos           | -20.000,00 1 500 00                                 |
| 646     | 230 000 FUNDES - Profissionais 12.381 .0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 FUNDES - Profissionais                                               | da Educação Béslc GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VMF da Educação Báslc                    | 750.000,00 F.R.: 1 541 00             | 88      | 999 000 Não 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000                           | se aplica GESTÃO ADMINlSTRATNA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nilo Vinculéldos de Impostos Não se aplica                          | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
| 680     | 3.3.90.30.00 MATERIAL OECONSUMO 540 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00                                                              | Trensrerêncla s do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Nãosa aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                             | F.R.: 1 540 00 250.000,00 F.R.: 1 540 | 114     | 3.3.90.14.00 500 999 000 04.125.0012.2085.0000 3.3.90.30.00                           | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea                                                               | F.R. Grupo: 1 500 00 -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
|         | 540 999 000                                                                                                                                  | Transrerênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Nã o se aptlca                                                                                                                    | 00                                    |         | 500 999 000                                                                           | GESTÃ O DAS ATIV.OE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica          |                                                     |
| 718 728 | 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE 541 999 000 Transíerência s do FUNDEB Não se aplica 3,3.90.30.00 542 | DO ENSINO INFANTIL TERCEIROS - PESSOA JURIOICA - Complementação da Uniã o - VAAF­ GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DECONSUMO Transferênc kls do FUNDES- Complement&Çêoda União - VAAT | 40.000,00 F.R.: 1 541 00              | 115     | 04.125.0012.2085.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 999 000                          | DAS ATIVOE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | •15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                     |
|         | 12.365.0035.2267.0000 999 000                                                                                                                | Não se aplica                                                                                                                                                                                      | 350.000,00 F.R.: 1 542 00             | 119 126 | 04.131.0021.2084.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Não 06.182.0011.2100.0000 POLICIAMENTO | GESTÃ O DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de lmpos!OS se aplica COMUNITÁR IO               | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -45.000,00           |
| 801     | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0005.2045.0000 3.1 .90.13.00 500 GESTÃO OBRIGAÇÕES Recursos não 999 000 Não se apllea                | OBRAS E ENGENHARIA ADMINISTRATIVA PATRONAIS Vinculados de Impostos                                                                                                                                 | 70.000,00 F.R.: 1 500 00              |         | 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Recul'$05 999 000 23.695.0005.2210.0000 3.1.90.04.00 500    | OE CONSUMO não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATNA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO                       | F.R. Grupo: 1 500 00                                |
|         | 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS                                                                                           |                                                                                                                                                                                                    |                                       | 133     | 999 000                                                                               | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                               | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
| ■       | 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE Avenida Joã o Justino da Brite, S/N - Cantro                                                                   | COCAL                                                                                                                                                                                              |                                       |         | ■ PREFEITURA MUNICIPAL                                                                | DE COCAL                                                                                                                        |                                                     |

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

008

932

965

969

974

975

978

SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

12

00

18.541 .0053.2481.0000

AÇôES  DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa: não

Vincutadoe de Imposto&amp;

Não  se &amp;f'.)l:ica

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

01

13

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300  000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.13.00

000

999

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.38.00

600

999  000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.39.00

600

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso&amp; nlo  Vincu&amp;ado8 de lmpostog

Saúd e - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.nos nlo  Vinculados de Impostos

Saúd e · Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇ ÕES  PATRONAIS

Transferênciatl  Fundo a Fundo de Recursos

50.000,00

F.R.:

500

1

300.000,00

F.R.:

500

1

20.000,00

F.R:

500

1

85.000,00

F.R :

00

1

600

SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bk&gt;co de do

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

750.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Trernsfer6nc;io, Fundo a Fundo 06 Roc;u~

00

F.R.:

1

800

do SUS provonionw,  do  Govomo Fodorol - Blooo do

Naoseapliea

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEW. DE SAÚDE

190.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

00

F.R.:

1

Transfurtnclas Fundo a Fundo~ Rucu"°5 do SUS provanlentos da  Govamo Fuderal · Blo00 de

Nê o eeaplic8

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

380.951,62

F.R.:

1

600

Tr.-nsfe,rênc:i9t  Fundo 9 Fundo de

Nao se aplica

Artigo  2o . O  c r édi to  aberto  na f o r ma  do  artigo  anterior ser á coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

06553895/0001-78

Exerc::fclo:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

01

00

134

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

23.695.0005.2210.0000

GESTÃO  ADMINISTRATíVA

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.31 .00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

28.843.0005.2040.0000

3..2 . 90.21.00

500

999

000

02

02

00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTrvo AO ESPORTE AMADOR

DIÁRIAS  - CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTrvo AO ESPORTE AMADOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTrvo AO ESPORTE AMADOR

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

-8.000,00

F.R. Grupo:

1

-15.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP  F.R  Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTrvo AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

-50.000,00

F  .R  Grupo:

1

-35.000,00

F  .R  Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

Recurt0$ do SUS prove,nientet do Governo Feóer.-1  - Bk&gt;co de

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

00

00

00

145

148

149

150

151

15"

500

500

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

24

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João JusUno de Brtto,

SIN

-

Centro

■

06553895J0001-78

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

02

00

165

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

DIÁRIAS·  CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculad0:9 de Impostos

Não se aplica

02

04

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.13.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.124.0010.2082.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos n:tio Vinculados de lmposlo6

Não se apllca

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlo6

Não se aplica

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GEPAL..

3.3.90.14.00

660

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo;

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

--5.000,00

F.R. Grupo:

1

·10.000.00

F.R. Grupo:

1

·2.000.00

· CIVlL

DIÁRIAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

■

Avenida João Justino de Brito. S/N · Centro

06553895/0001·78

MUNICIPAL

DE COCAL

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

05

01

203

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA  SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.92.00

660

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

08.122.0018.2150.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.31 .00

860

999

000

·1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naeional de Assistência.  Social · FNAS

Não se apl~

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposllOs

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso8 não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕES

·15.000,00

F.R. Grupo:

,

-80.000,00

F.R. Grupo:

1

-1 .000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇAO  COMUNITÁRIA  GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAJS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇAO  COMUNITÁRIA  GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplicai

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

PREMIAÇÕES

·5.000,00

F.R.Grupo:

1

·10.000,00

F.R. Gru!XJ:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

- 1.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP  F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoae aplica

1

1

1

660

1

500

00

660  00

<!-- image -->

SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

■

06553695/0001-78

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 59, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

238

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.32.00

660

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.34.00

500

999

000

08.122.0016.2150,0000

3.3.90.35.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.91 .00

660

999

000

08.122.0016.2158.0000

3.3.90.14.00

680

999

000

08.122.0016.2158.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.1.90.11.00

680

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

-1 .000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

Transferência

1

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F .R. Grupo:

1

Recul'$0&amp; não  Vinculados de Imposto&amp;

NAoseapllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NIio se aplica

AÇAO  COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recurso&amp; não Vinculados de lmpostoa

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

- 1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS

-2.000,00

- CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

- 1.000,00

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla Soclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência

- 1.000,00

F.R. Grupo:

de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla Soclal · FNAS

NAose apllca

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

■

06553895/0001-78

Exare/cio:

2025

## DECRETO Nº 59, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

05

01

296

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS,-S:NCIA  SOCIAL

08.122.0016.3090.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.92.00

660

999

000

08.122.0018.3090.0000

3.3.50A3.00

660

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.33.00

680

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.34.00

660

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.39.00

680

999

000

08.122.0016.3090.0000

3.3.90.48.00

660

999

000

-1.000,00

DESPESAS OE EXERC(CIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SUBVENÇÕES

·1 .000,00

SOCIAIS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não saapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

·1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

Soci81 · FNAS

. 1.000,00

Tnu,sferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênciê!i

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F .R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência.  Social· FNAS

Não seapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

·1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assl9tência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

. 1.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

NAo seapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

·1.000,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

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500

500

500

500

500

500

500

660

500

500

500

660

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308

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660

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500

500

660

660

660

660

660

660

660

660

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680

660

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 0655389510001-78 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

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01

379

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

08.245.0016.2148.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

3.3.90.33.00

660

999

000

08.245.0016.2148.0000

3.3.90.34.00

660

999

000

08.245,0016.2148.0000

3.3.90.35.00

660

999

000

08.245.0016.2148.0000

3.3.90.40.00

660

999

000

08.245.0016.2148.0000

3.3.90A8.00

660

999

000

08.245.0016.2148.0000

3.3.90.91.00

660

999

000

08.245.0016.2148.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

08.245.0016.2148.0000

3.3.90.93.00

660

999

000

-5.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F  .R. Grupo:

Transferênc ia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

1

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5,000,00

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Transferência  de Recursoe do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-5.000,00

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAI.

- 1.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDENIZAÇÕES

-5.000,00

E RESTITUIÇOES

F.R. Grupo:

Trangferêncta  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exerelcio:

2025

## DECRETO Nº 59, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA  SOCIAL

389

08.245.0018.2148.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

4.4.90.51.00

660

999

000

08.245.0018.2148.0000

4.4.90.52.00

680

999

000

08.2◄5.0018.2148.0000

4.4,90,92.00

660

999

000

08.245.0016.2148.0000

4.5.90.61.00

660

999

000

08.245.0018.3087.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.1.90.92.00

600

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.1.90.94.00

660

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  da Recurso6 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nãoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo;

Transferência  de Recursos do Fundo Naae&gt;nal de Assistência  Soclal - FNAS

Não  seap1ica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

AQUISIÇÃO

-5.000,00

OE IMÓVEIS

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

CONTRATAÇÃO

-5.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

-2.000,00

F.R. Grupo;

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-1.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transrerência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDENIZAÇÕES

-1.000,00

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não seapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

<!-- image -->

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

05

01

323

SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

08.122.0016.3090.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.93.00

500

999

000

08.122,0016,309().000Q

3.3.90.93.00

660

999

000

08.  122.0016.3090.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

08.244.0016.2122.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2122.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2122.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.2123.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0016.2123.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recun;os não Vinculad0&amp; da Impostos

Nãose apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDENlZAÇÕES

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

-1.000,00

E RESTTT\JIÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-1.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se apllce

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■

Avenida JoAo Justino de Brito. S/N - Centro

06553895/0001 -78

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 59, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

05

01

347

AÇ ÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

08.244.0016.2123.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.1.90.92.00

660

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.1.90.94.00

660

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.3.90.35.00

660

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.3.90.91.00

660

999

000

08.244.0016.3089.0000

3.3,90.92.00

660

999

000

08.244.0016,3089.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de lmposl08

Nãosa aplica

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferência  de Recur50$ do Fundo Nacional de Asslt&gt;têncla Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

INDENIZAÇÕES

-1 .000,00

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de ~lsténcia Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-1.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-1.000,00

SERVIÇOSDECONSULTORlA

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoseaptiea

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-1.000,00

F  .R.  Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R. Grupo:

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Transferência

Nãoseaptlca

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTA1.AÇÔES

-2.000,00

F.R. Grupo:

de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Transferência

Não  se aplica

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

<!-- image -->

-50,000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

660

660

660

660

660

500

500

500

660

660

660

660

660

660

660

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

CIO

00

00

380

381

384

385

386

387

386

390

391

392

393

395

396

397

25

660

660

660

660

860

860

660

660

660

660

860

660

660

660

660

860

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

26

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 0655389510001-78 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNC IA  SOCIAL

300

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

08.245.0016.3087.0000

3.3.50.41.00

660

999

CONTRIBUIÇÕES

Transferência

-5.000,00

F.R. Grupo:

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

000

400 08.245.0016.3087.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -2.000,00 DtÁRIAS  - CML F  .R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

401

403

404

408

08.245.0016.3087.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.3.90.35.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-5.000,00

-5.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

MATERIALDECONSUMO

- 1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Saciai - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência  SOcial - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência  Soelal - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-5.000,00

F  .R. Grupo:

de

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional

Nêo  se aplica

407 08.245.0016.3087.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 660 00 Transferência  da Recuraoa do Fundo Nacional de Asalstêncla  Social · FNAS Nãoseapllca

408

08.245.0016.3087.0000

3.3.90.48.00

660

999

<!-- image -->

000

·1.000,00

F.R. Grupo:

1

COMUNITÁRIA  GERAL

AÇÃO

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Não  se aplica

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIAL

409

08.245.0016.3087.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.91.00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

-1 .000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES

F.R. Grupo:

1

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não  se aplica

411 08.245.0016.3087.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -1 . 000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Gn,po: 1 660 00 680 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Nãose aplica

412

413

441

08.245.0016.3087.0000

4.4.90.51 .00

660

999

000

08.245.0016.3087.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

28.843.0016.3089.0000

4.4.90.92.00

660

999

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Gn,po;

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Nl'oset:1plicei

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

-5.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social· FNAS

Nãose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

·1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F  .R. Grupo:

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

000

443 28.846.0016.2148.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 OBRIGAÇOES  TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não se aplica

02 05 02 ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

463

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exercício : 2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 59, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 05 02 ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlneolados de Impostos

N3o se aplica

08.243.0015.2144.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineolados de Impostos Não  se aplica -3.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

02 05 05 ASSIST~NCIA À  CRIANÇA  E ADOLESCENlE

495 08.243.0015.2170.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F  .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

496 08.243.0015.2170.0000 3.3.90.14.00 660 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -3.000,00 DlÁRIAS  - CML F  .R. Grupo: 1 660 00 Trall$ferência de Recu/"$0S do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

999

000

Não  se aplica

508 08.243.0015.2170.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Não  seapllca

509 08.243.0015.2170.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À  CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 660 00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  SOcial - FNAS Não  se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

516 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica -8.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■

Avenkta João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 59, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

517

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'808 nã o Vinculados de Impostos

Não  se aplica

04.124.0010.2083.0000 CONTROLE INTERNO -30.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 07 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2239.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

542 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

545 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

546 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAI. -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-12.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

<!-- image -->

1  660

1

1

1

Asalstêncla  Social - FNAS

1

1

1

1

1

410

660

660

660

660

660

660

660

660

660

660

00

CIO

00

00

00

00

00

00

00

00

00

466

519

520

531

<!-- image -->

-5.000,00

F  .R. Grupo:

1

.S.000,00

F.R. Gn,po;

1

500

500

500

500

00

00

00

00

<!-- image -->

<!-- image -->

607

624

643

648

654

658

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro

■

0655389S/0001-78

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

08

00

764

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVlOAOES CULTURAIS

3.1.90.11.00

soo

999

000

13.392.0036.2290.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

13.392.0036.2290.0000

3.3.90.30.00

soo

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllea

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se apllca

000

02

00

10

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHA.RlA

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

soo

999

000

15.451.0040.1320.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

15.451.0040.1326.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

15.451.0040.2050.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

<!-- image -->

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recurs0$ não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇ0ES  DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

■

06553895I0001-78

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 59, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .743

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .743

02

07

01

562

EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.93.00

soo

200

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

soo

200

000

12.365.0035.2260.0000

4.4.90.52.00

500

200

- OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não  Vinculados de lm!X)Stos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

02

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

02

07

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.381.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

<!-- image -->

-30.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F

Grupo:

1

.R.

-5.000.00

F  .R. Grupo:

1

-1 .950.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

·250.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Proftasionais da Educação Béslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não seapltee

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêoclas  do FUNDEB- Complementação da União- VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N -

■

Centro

06553895/0001-78

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .743

|   02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ | 02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ                                                                                                                                                             | 02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ                                                                                                                     | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA   | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA                                                          |                                   |
|------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|                                                              675 | 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F.R. Grupo: 1 540 540 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transf8fênclasde Impostos | 00 826                                                                                                                                                                             | 15.451.0040.2050.0000 3.3.90.36.00 soo                | AÇÕES DE UTILIDADE POBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recursos nao Vinculados de Impostos  | -78.300,00 F.R. Grupo: 1 soo 00   |
|                                                                  | 999 000                                                                                                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                                      | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                |                                   |
|                                                              664 | 12.361 .0030,2203,0000 3.3.90.40.00 541                                                                                                                                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação de União - VAAF   | 828 15.451.0040.2050.0000 3.3.90.39.00 soo            | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -75.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00   |
|                                                                  | 999 000                                                                                                                                                                                                                    | NAo se aplk:e                                                                                                                                                                      | 999 000                                               | Não se apflca                                                                                                |                                   |
|                                                              703 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11.00 540                                                                                                                                                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênelasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasd6 Impostos | 831 15.451.0040.2050.0000 4.4.90.51 .00 soo           | AÇ0ES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇOES Racursos não Vinculados de Impostos                           | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00   |
|                                                                  | 230 000                                                                                                                                                                                                                    | FUNDES - Profissionais da Educação Báslc                                                                                                                                           | 999 000                                               | Não se apüca                                                                                                 |                                   |
|                                                              704 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11.00 541                                                                                                                                                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc(as do FUNDES - Complementação da União- VAAF        | 834 15.452.0043.2350.0000 3.1.90.11.00 soo            | VIAS URBANAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos               | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00   |
|                                                                  | 230 000                                                                                                                                                                                                                    | FUNDES - Profissionais da Educação Básic                                                                                                                                           | 999 000                                               | Não se aplica                                                                                                |                                   |
|                                                              709 | 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.1 1.00 541                                                                                                                                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF       | 838 15.452.0043.2350.0000 3.3.90.30.00 soo            | VIAS URBANAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                         | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00  |
|                                                                  | 999 000                                                                                                                                                                                                                    | Naose aplk:::a                                                                                                                                                                     | 999 000                                               | Não 88 aplica                                                                                                |                                   |
|                                                              723 | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.1 1.00 542                                                                                                                                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT        | 640 15.452.0043.2350.0000 3.3.90.39.00 soo            | VIAS URBANAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos               | -80.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 soo 00 |
|                                                                  | 999 000                                                                                                                                                                                                                    | Não se aplk:a                                                                                                                                                                      | 999 000                                               | Nãoseapllal                                                                                                  |                                   |
|                                                              723 | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.11.00 542                                                                                                                                                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT        | 856 17.512.0051.2450.0000 3.3.90.30.00 soo            | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                   | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00   |
|                                                                  | 999 000                                                                                                                                                                                                                    | Não se aplica                                                                                                                                                                      | 999 000                                               | Não se epüca                                                                                                 |                                   |
|                                                              730 | 12.385.0035.2287.0000 3.3.90.36.00 541                                                                                                                                                                                     | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB- Complementação da União - VAAF         | 1161 17.512.0051.2450.0000 4.4.90.52.00 soo           | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos    | -5.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 soo 00   |
|                                                                  | 999 000                                                                                                                                                                                                                    | Não 88 eplica                                                                                                                                                                      | 999 000                                               | Não se apfica                                                                                                |                                   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

1

1

(Continua na próxima página)

BÃ

500

500

500

540

540

541

541

CIO

00

00

00

00

00

00

765

769

806

810

819

624

27

-100.000,00

F.R. Gn..ipo:

1

-20.000,00

F.R. Gn.iix,:

1

-30.000,00

F.R. Gn..ipo:

1

-1 .000,00

F.R. Gn.ipo:

1

-50.000,00

F.R. Gn..ipo:

1

-5.000,00

F.R. Gn..1po:

1

-115.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500

500

500

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

28

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVII

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joio JusUno de Brito, SIN - Centro

■

06553895I0001-78

Exercrdo:

2025

<!-- image -->

■

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida JoAo Justino de Brito, SIN - Centro

0655389510001-78

Exercicio:

2025

<!-- image -->

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.743

02

10

00

865

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0065.1590.0000

REDE OE DISTR. DE ENERGlA ELÉTRICA

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlc:,s

Não se aplica

EXPANSÃO  E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA  MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'606 não Vinculados de lmpos'°6

Não se aplk::a

000

02

00

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

11

20.605.0055.2500.0000

GESTÃ O DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.13.00

500

999

000

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0055.2501.00CX)

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R&amp;CUrsos não Vinculados de Impostos

Naoseaplal

GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não se aplica

GESTÃ O DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl,c&amp;

02

00

12

SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS

18.541 .0053.2481 .0000

Hf□RICOS

AÇÕES

DE PRESERVAÇ ÃO  E DEFESA

3.3.90.36.00

500

999

000

DO

MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de lmpostoe

Não se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301.0020.2160.0000

E

GESTÃO

EXPANSÃO

DO

SISTEMA

3.1.90.04.00

500

300

000

<!-- image -->

OE

SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de lmposk&gt;s

SaOde - Despesas com ASPS

02

13

01

FUNDOMUNICIPALOESAÚOE-FMS

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.47.00

&amp;X)

99900)

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

&amp;X)

99900)

10.301.00252186.0000

3.1.90.11.00

000

999

CXX)

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.13.00

000

999

CXX)

10.301.0025.2188.0000

3.1.Q0.1 1.00

&amp;X)

999

CXX)

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.13.00

000

999

CXX)

10.301.0025.2168.0000

3.3.90.30.00

000

99900)

10.301.00252188.0000

3.3.90.36.00

&amp;X)

99900)

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OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

TrtH\&amp;fer6nclas Fundo a Fundo de Recursoe do SUS proven\&amp;nte&amp;

Ações

B

Serviços Públloos:  de Saúde

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAi.

OE CONSUMO

Transferênelas

Fundo a Fundo de Recursos

~"a~rviçosPúblic:osdeSaUde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Traosforéncias  Fundo a Fundo do

do

Rocursos

F.R.

-23.000,00

Gn.&lt;&gt;o:

1

500  00

do

Governo Federtil- Bloco de M.!!lnutençlo &lt;Uls

-53.720,00

F.R. Gn.!&gt;o:

SUS provenientes

1

500  00

do

Governo

FederaJ -

-427.000.00

F.R. Grupo:

SUS provoniontos ea=iQoS PUblicos de Saüdo

~

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1  600  00

do

Govomo F~  - Bloco de Manutonção das

--52.105,n

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F9dooú-Bloco de Manutenção  da11

~e~~iços PUblicos de SaUde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutanção das

e

~

8

=iços Pvblloos: de Saüde

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;OG

=eª~~  Pvbllcos de SaOde

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Transforéncias  Fundo a Fundo de Rocursos

~e  e 8

~rvlços Públlcos  de SaOde

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

OUTROSSERVIÇOS

DE TERCEIROS- PESSOAFIStCA

-60.000,00

F.R. Grupo:

SUS

do do

1

600  00

p(OVeOlentes do

Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

-8.921.74

F.R. Gn.ipo:

SUS provooonlos

1

600  00

do

Governo Fodora, - Bloco do Manutonção das

-107.600.00

F.R.Grupo:

1

600

Transferências  Fundo a Fundo de

00

Recursos do SUS provenientes do Governo Fedend- Bloco de Manutenção das

~e~PúbllcosdeSaOde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

■

06553895I0001-78

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 59 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

"'°

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE -

10.301 .0020.2160.0000

FMS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.1.90.92.00

500

300

CXX)

10.301 .0020.2160.0000

3.3.50.41 .00

500

300

CXX)

10.301.00202160.0000

3.3.50.41.00

&amp;X)

999

CXX)

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.30.00

500

300

CXX)

10,301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

CXX)

10,301 .0020.2160.0000

3.3.90.47.00

500

300

CXX)

10.301.00202180.0000

3.1.90.11.00

&amp;X)

999

CXX)

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.14.00

&amp;X)

999

CXX)

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursog de

não Vioculados lmpos103

Saóde - Despesas oom

ASPS

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÜ DE

CONTRIBUIÇÕ

ES

Recursos não  Vioculados

de lmpos!Os

Saúd e - Oe$pews com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

CONTRIBUIÇÕES

~ .000,00

F.R.Gn.ipo:

1

-100.000,00

F.R.Grupo:

1

-10.000.00

Grupo:

F  .R.

1

500

00

500

00

600  CIO

Transfarlodas Fundo a Fundo de Racun1011 do SUS provt10ÍBnt811 do Governo Federt1I- Bloco da Manutenção  das

~e,:~iços  Püblioos de Saüdo

GESTÃ O E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados

de Impostos

Saóde - Despews oom ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos lmposbs

não Vil'ICIJladoi de

Saüde - Despesas com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÜDE

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vioculados de lmpos!Os

Saóde - Despesas com

ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO DO  SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

-20.000,00

F  .R. Grvpo:

1  500

-50.000,00

F.R.Grupo:

1

-48.000,00

F.R.Gn.!&gt;o:

1

-394.000,00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

500

00

600  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Racun1011 do SUS provaniantn do Govemo Federt1I- Bloco de Manutenção  das

~e.:~iQoS Püblioos de Saüdo

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜDE

DIÁRIAS-CML

~.700,00

F.R.Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manutenção  das

~:ee~rvlços Püblloos de SalJde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02

13

01

10.301.0025.2190.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.11.00

&amp;X)

999

CXX)

10.301.0025.2192.0000

3.1.90.11.00

&amp;X)

999

CXX)

10.302.0025.2191 .0000

3.1.90.11.00

000

999

CXX)

10.302.0025.2191.0000

3.1.90.13.00

&amp;X)

999

CXX)

10.304.0025.2182.0000

3.1.90.11.00

600

999

OOO

10.305.0025.2183.0000

3.1.90.1 1.00

000

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

Ações e Serviços Públ!cos  de Saúde

Nãose apllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-5.000,00

F.R. Grvpo:

600  00

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

~

Públicos  de Saúde

·:~ços

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-65.904,  16

F.R. Grvpo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

e

1

600  00

Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

-44.000,00

F.R. Grvpo:

do

:~ços  Püblicos de Saüde

~

8

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

Ações e Serviços Püblicos de 5aüde

Nãosea pllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

-5.000,00

F.R.Grvpo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

e

1

600  00

Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

-15.000,00

F.R. Grupo:

do

~ços Püblicos de Saüde

~

8

:

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

e

1

600  00

Governo Federal - Bloco de Manutenção  das

-40.CXX&gt;,OO

F

.R.

Grupo:

1

500

00

(Continua na próxima página)

do

:~ços  Púb lfcos de Saúde

~

CXX)

02

14

00

8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

OlJTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

CXX)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Bloco de Manutenção das

878

888

892

...

909

929

941

942

949

958

963

968

973

-31 .000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

-96.000,00

F.R. Grupo:

1

500

500

500

500

500

500

500

00

00

00

00

00

00

00

on

991

1001

1002

1013

1014

1015

1018

1019

1026

1042

1043

1050

1055

1107

do

<!-- image -->

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

~.

<!-- image -->

- - -·  õ  ================================================

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Juslino de Brito, SIN · Centro 065S3895J0001-78 ExfN'Clâo: 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNlcfPIO

1108

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

NSosc aplial

## 02 99 00 RESERVA OE CONTINGENCIA

1123

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONTING~IA

·106.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGl!NCIA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

-7.501.251,62

## ld:089B94BC43A251DA

<!-- image -->

## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  Nº 01.2810/2025

ATO: Ato de Cooperação  Téc nica Nº 01.2810/2025

PARTES:

COCAL - PI X PEDRO II - PI

OBJETO: Adesão  ao SRP  do  Municí pio  de  Cocal  - PI  na  condição  de  Carona  -

Possibilidade Jurídi ca.

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente,  preços registrados na Ata nº 021/2025 do  SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE  PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

TERMO DE REFEiltNCIA - Pregã o Eletrônico 021/2025

FINALIDADE: Otimizar contrataçõ es de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal PI, 28 de outubro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL- PI

## ld:01AB39626FF05083

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N

01 .612.57210001-94

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 69 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icação.

<!-- image -->

CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5C07F2FF25151

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■

Avenida João Justino de 8ri1o. SIN - Centro

06M3895I0001·78

Exorcldo:

202!5

DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da  outras prov/dénc/as

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância de RSl . 678. 789 , 97  distribui dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

1.678.789,97

|   596 | 02 07 01 EDUCAÇÃO 12.361.0032.22-4&.0000 3.3.90.30.00 560                                                                                                               | - OUTROS PROGRAMAS PROGRAMAS ESPEClAIS DE EDUCAÇAO MATERIAL DECONSUMO Transrerêncla do Satérlo-EduceçAo                                                                      | 245.798,75 F.R : 1 550 00         |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   597 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 560                                                                                                                                  | PROGRAMAS ESPECLAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranafofêncie do Salárlo-Eduoeção                                                               | 3.218,00 F.R.: 1 550 00           |
|   683 | 02 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543                                                                                            | E OESENV. DAEDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transfmêndes do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAR. | 269.732,25 F.R : 1 543 01         |
|   719 | 12.365.0035.2286.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Naoso aplica                                                                                                             | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfor6nc\as do FUNDES - Complementaçlo da Unlllo - VAAA.                              | 374.164.00 F.R: 1 543 01          |
|   872 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 25.752.0065.2051.0000 3.3.90.39.00 REDE DE DISTR. DE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE 751 Recursos da COntributção para o | ELÊTR ICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CuatolO do SGMço do Iluminação PUbliea                                                                                                 | 294.344,08 F.R : 1 751 00 - COSIP |

999  000

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro

0655389SI0001-78

Exerdcio:

2025

DECRETO N" 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

|   918 | 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE                                                   | 262.313.81                |
|-------|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|       |                                      | OBRAS E INSTALAÇÔ ES                                                                    | F.R.: 1 601 00            |
|       | 601                                  | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientss do Governo Federal - Bloco | de                        |
|   988 | 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FtxAS- PESSOAL CIVIL       | 229.219,28 F.R.: 1 605 00 |

999  000

Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes de:

## Excesso:

## 1.678.789,97

Fontes de Recurso

543

01

550

00

601

00

605

00

751

00

643.896,25

249.016,75

262.313.61

229.219,28

294.344,08

Artigo  Jo. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

<!-- image -->

DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$50 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplemenlaçllo ( ·  )

## Anulaçã o

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA Cl&gt;MAAA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não ViOC\Jladoo de Impostos

Não se aplica

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anutaçao:

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rewrrois nào VinculadolS de lmpo&amp;toe. Não se aplial

-50.000,00

F,R.  Grupo:

1

500  00

3.1.90.13.00

500

999

000

Anulação  ( - )

-50.000,00

Artigo  Jo.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

WOOSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

: STÃ O CONT. &amp; ASSESSORIA PÚB LICA L  T( CONTADOR CRCJPl-000296/0·2

COCAL 00S ALVES . 13 de outubro de 2025

933.131 .363-20

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

50.000,00