Licitação — Ilha  Grande (26/03/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII
Id:0F8BEFCE9CAEA8F5
Id:0B621F658410A99A
ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE iLHA GRANDE - Pi
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N 03.1001/2022
REFERENTE AO PROCESSO DE ADESAO N* 001/2022, CELEBRADO
ENTRE O Município O Município DE ILHA GRANDE  PI E A
EMPRESA REDE ULTRACONECTA NET LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO
Por este instrumento particular, o Município DE ILHA GRANDE, pessoa juridica de direito
INEXIGIBILIDADE N 012/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021.
01612.s81/oo01-85. neste ato representado por scu Secretario dc Administracao e Fazenda, a Exmo. Sr.
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ESTRADA PARA OS
Antonio Defrisio Ramos Farias,portador do CPF N 618.841.203-00.doravante den
ominada abreviadamente
dc CONTRATANTE, : de ouro Iado, a cmpresa REDE ULTRACONECTA NET LTDA-ME, pessoa
TATUS, N 738, BAIRRO BAIXAO, ILHA GRANDE - PI, PARA FUNCIONAR
uridica inscrita noCNPJ n20.657.697/0001-85
COMO A SEDE DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PESCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ILHA
SERVICOS DE CONEXAO PARA PROVER LINK
EACESSOA INTERN
TINCLUINDO TODOS OS
GRANDE - PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE MEIO
EQUIPAMENTOS E SERVICOS NECESSARIOS PARA PERFEITA OPERACAO DOS SERVICOS,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO Município DE ILHA GRANDE-
AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA. CONTRATADO: JULIO CESAR SOUZA,
PL.O presente termo aditivo ao contrato supra indicado,baseado nas L.cis Federais n8.666,de 21 de junho de
CPF: N 068.360.053-20. N DO CONTRATO: 04.1302/2025. VALOR MENSAL DO
1993,e n8.958.de 20 dc dezembro de 1994, que sc regera pelas clausulas c condicocs seguintes
CONTRATO: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). FONTE: 500.
CLAUSULA PRIMEIRA
ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, contados
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Id:030E7E9352D4A740
a-se no art.57I da Lei 8.666/1993
CLAUSULA TERCEIRA
ESTADO DO Piauí
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 10 de janeiro de
Prefeitura Municipal DE iLHA GRANDE
2022, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas
Secretaria Municipal DA SAUDE
Avenida Martins Ribeiro, n 1179, Centro (CEP: 64.224-000)
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Iha Grande/Piauí
Ilha Grande - PI. 10 de janeiro de 2025
PRIMEIRO
TERMOADITIVO
AO
CONTRATO N 001/2025 CELEBRADO
RAMOS
DEFRISIO RAMOS
Nasow
ENTRE O Município DE ILHA GRANDE-
FARIAS:61884120300 FARIAS:61884120300
PI e o Sr. ENOC ARAUJO CRUZ.
Antonio Defrisio Ramos Farias
Secretaria Municipal DE
REDE ULTRACONECTANET LTDA-ME
ADMINISTRACAO E FAZENDA
CONTRATADA
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, pessoa juridica de
CONTRATANTE
direito publico interno, situada na situada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro, Ilha Grande - PI,
Atraves do FUNDO Municipal DE SAUDE, pessoa juridica de direito publico, com
sede administrativa na AV. Martins Ribeiro n 1179, Centro, inscrito no CNPJ sob o n
Id:0471C40BB05EA7C1
12.889.395/0001-04, neste ato representado por seu Secretario Municipal Sr. PEDRO
RAIMUNDO FIRME FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 768.312.723-04,
ESTADO DO Piauí
portador de cedula de identidade RG: 1.703.991 SSP-PI: residente e domiciliado no
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Conjunto Dr. Raul Bacelar I,Q-HC-10 Parnaib
PI, doravante denominada
GABINETE DA PREFEITA
simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. ENOC ARAUJO CRUZ,
brasileiro, inscrito no CPF sob n 029.897.013-97, residente e domiciliado na Rua
Vituriano Ribeiro, n 320, Centro, Ilha Grande, Estado do Piauí, na qualidade de
Portaria N 066/GAP/2025.
CONTRATADO, tem certo, justo e acordado o seguinte:
CLAUSULA PRIMEIRA
"Dispoe sobre a Exoneracao de pessoal do cargo.
de provimento
comissdo e da outras
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao por mais 2 (dois) meses do prazo de vigencia
providencias".
do contrato que visa a prestacao de servicos de seguranca na funcao de Agente Comunitario
de Saude, a ser desempenhada no Município de Ilha Grande, Estado do Piauí, atendidas
as determinacoes da Secretaria Municipal de Saude
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
003.2021.
O presente contrato tem como suporte legal as Lei Complementar n. 173/2020.
RESOLVE
Art. 1 - Fica Exonerado o Sr. PAULO HENRIQUE DA SENA ROCHA, inscrito no
CLAUSULA TERCEIRA
CPF sob o n 931.583.433-04, do cargo SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE
- SUPEMA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricuitura e Pesca --
Permanecem inalteradas as demais condices e clausulas do contrato original, nao modificadas
SEMAP.
por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagao das mesmas.
Art. 2 - Revogando-se as disposioes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de marco de 2025.
forma.
Ilha Grande (PI), 02 de marco de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Padro Raimundo Firme Fino
Ilha Grande (PI), 15 de margo de 2025
Saufo OW3
PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO
ENOC ARAUJO CRUZ
MXRINA BE OLIVEfRA BRRO
CONTRATANTE
CONTRATADO
Prefeita Municipal Ilha Grande - P1
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais