Portaria — Cocal (23/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLV

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## A  VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.895/0001-78,  Praça da Matriz, nº 177, Centro,  CEP  nº 64.235-000,  através da SECRETARIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste  ato  representada  por seu Secretário,  o Sr.  João  Paulo Magalhães  Pereira, CPF:  921  .048.783-49, nos  termos do  art.  75,  inciso  VIII,  §6º, da  Lei  Federal  nº  14.133/2021,  informa  que  realizará  a contratação  emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos  sólidos, capina, poda e varrição,  por meio de Dispensa de Licitação .

Interessados poderão  apresentar propostas adicionais  até o dia 24 de janeiro de 2025, presencialmente no  Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, ou  enviá -las  por e-mail para  cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.  As  propostas  entregues  presencialmente deverão  ser recebidas até  as 13:30b (horário  local).

Informações  detalhadas  sobre o objeto e os requisitos da contratação  estão  disponíveis no Setor de Licitações,  em horário  de expediente, ou poderão  ser solicitadas pelo e-mail mencionado acima.

Cocal-PI, 20 de janeiro de 2025.

João  Paulo Magalhães  Pereira

Secretário de Administração  do Município  de Cocal - PI

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PORTARIA N2 167/2025

02 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva do Município  de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  que lhe são  conferidas pela Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 1º - Nomear nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). NATALY DOS SANTOS  VIEIRA (CPF  067.178.713-69),  para  a  função da ASSISTENTE  TfCNICO  DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 22 - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT0:009628732,96-

Assinado de forma digital por CRISTIANO FELIPPE DE MELO 0 ~~~~~1 3 :i:..s?:l l --Ol'OO'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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Estado do Ptaur

~ E- mal!: municlplodenovoorientedoplaui@e:mall.com Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaul Rua 7  d e  S.tembro, n· .SO Centro Novo Orlent· do Pl·uí-PI  CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-J.353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14

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QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRA  TO Nº O  12/2021

Ref. Pregão  Presencial Nº  O  12/202 1.

Termo  Aditivo  de  Prazo  e  Valor  que  entre  si  celebram  o Município  de  Novo  Oriente  -do  Piauí PI  e  a  empresa: Sebastião E. de Sousa ME (Sorriso Bom).

Pelo presente inslTwnento e na melhor forma de direito, de um lado o município  de Novo Oriente do Piauí, Estado do  Piauí, pessoa jurídica  de  direito público,  inscrita no CNPJ. 06.554.836/0001-14, com sede na Rua 7  de setembro, 480, centro Novo Oriente do Piauí  PI, denominada CONTRATANTE, neste ato legalmente representado  pelo Prefeito Municipal  o  Sr.  Francisco  Afonso  Ribeiro  Sobreira,  brasileiro, casado, residente e  domiciliado  á  Rua 14 de outubro, s/n, centro - Novo Oriente do Piauí  PI; portador do CPF:273.827  .963-53 e do outro lado a empresa: Sebastião E. de Sousa 1\.1.E. Empresa privada, inscrita no  CNPJ.  26.797.298/000104 lnsc.  Mun.  012294,  com sede á  Rua  Raimundo de Sousa  Santos, 67, centro. CEP 64.565-000 Itainópolis PI, represent.ada pelo Sr. Sebastião  Evangelista de Sousa CPF nº 260.444.928-50, aqui  denominada CONTRATADA, celebram o  presente Tenno Aditivo de Prazo e Valor. mediante as condições seguintes:

Pelo presente contrato administrativo de prestação de serviços odontológico, o MUNJCIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ,  através da  SECRETARIA  DE SAÚDE  DO  MUNICÍPIO  DE NOVO ORIENTE  - PI.  doravante denominada simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado a  empresa: Sebastião  E. de  Sousa - ?,.,,iE. Empresa privada, inscrita no CNPJ. 26.797.298/000104 lnsc. Mun. 012294, com sede á  Rua Raimundo de  Sousa  Santos,  67.  centro.  CEP  64.565-000  Itainópolis  PI,  representada  pelo  Sr.  Sebastião · Evangelista de  Sousa CPF nº 260.444.928-50, na qualidade de CONTRATADA, ambos já  devidamente qualificados acima, tem certo, justo e acordado o seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA

- As  partes  CONTRATANTE  e  CONTRATADA já  qualificadas  por  força  do  presente  arutivo  e  na. conformidade com o contrato nº 012/2021 entre eles anuído  em 31/05/2021 , com o objetivo de adaptá-lo á realidade, revisam as suas bases e corrigem distorções  decorrentes do prazo estabelecido para prestação dos  serviços  odontológicos  de  confecção  de  próteses  dentária s,  para  execução  da  parte  clinica  do programa: LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentária , alteram a data de vigência  de 31/ 12/2024 para 3 1/ 12/2025.
- CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
- O valor do repasse do programa: LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentária permanece inalterado, portanto, o  valor contratual, de igual forma, permanece sem  alteração , ou seja, valor anual R$ 87  .120,00 (oitenta e  sete mil  cento  e  vinte reais),  distribuídos em  12 parcelas  mensais de R$  7.260,00  (sete mil duzentos e  sessenta reais).
- CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
- As demajs cláu sulas do contrato nº O  12/202 1 permanecem como se encontram.
- E, por se acharem em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento foi  lavrado, obriga-se as partes. CONTRATANTE e CONTRATADA, a cumprir o presente termo assinando-o em duas vias de igual teor e  forma, na presença de duas testemunhas.

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Novo Oriente do Piauí- PI, 02 de janeiro de 2025.

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Prefeitura Mun. Novo o~tedo  Piauí  -

PI

CONTRATANTE

Testemjas: \

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~ilberto José  da Sil¼ Nº 27420086320

CPFNº

Sebastião  E. de Sousa - ~ CONTRATADA

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nt 480- Centro- Novo Oriente do Plauf·PI Fone, {89) 347S-US3 · CNPJ, 06.554.836/0001-14

CEP 64.530-000 E· mail: munlclpiodenovoorlentedoplaul@gmall.com

Portaria GP Nº  63 /2025

Novo Oriente do Piauí  - PI, 22 de janeiro 2025

Conceder Licença Prémio  para o servidor JOÃO  BARBOSA DIAS, por um perlodo de 30/dias).

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piaul PI, DO  uso das suas atribuições  legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

## RESOLVE:

Art.  1° - Conceder Licença Prêmio  por um período de  30 (dias)  com inicio no  dia 21  de janeiro de  2025  ao Servidor JOÃO  BARBOSA DIAS, CPF nº 221.860.931-20, matricula 70-1  admitido em 17 de  fevereiro de 1998, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 2º  - Esta pottaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Pia  ui PI, 22 de janeiro de 2025.

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Esta Portaria foi enumerada e publicada ao vigésimo  segundo dia do mês  de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco.