Decreto — Ilha  Grande (11/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX
Id:030E7D364F787AF3
Id:151904530F7A8527
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PIE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
ATADEREGISTRODEPRECOSN002/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICAS
O Município DE ILHA GRANDE, atraves de sua Secretaria Municipal de Administragaio e Fazenda, pessoa
juridica de direito publico interno, situada na Av.Martins Ribeiro,120,Centro,Ilha Grande -PI, inscritoa no
CNPJ/MF sob o n01.612.581/0001-85, neste ato representado por seu
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.0104/2025
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.0104/2025
Partes: Município DE ILHA GRANDE- PI X CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -
normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e em conformidade com as disposiges a seguii
PT
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Ilha Grande - PI na condicao de Carona -
DOMICILIARI
ERCIAIS
Possibilidade Juridica..
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 001/2025 do SRP do
O preco re
Município de Ilha Grande que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ:13.855.882/0002-08
AS DEMANDAS DO Município DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no
DENTRO, DA
RZEA, S/N, ZONA RURAL,NA CIDADE DE
TERMO DE REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N 001/2025
REPRESENTANTE:ADRIANO DE MORAES SANTOS CPF:876.854.003-59
ANDAL
AHORO YOLOE
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
DESCRICAO
UND
VALOR..
ITEM
REGISTRO
PRECO
Ilha Grande- PI, 01 DE ABRIL DE 2025.
CAO DE RESIDUOS SOLIDOS DE CLASS
SCI
3.171,60
RS 634.320,
TONELADA
R$200,00
Maro d Qrira Biule
PI,PARA D
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
3.D
E PRECOS.
PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDES
ntidade
na Lei n 14.133/2021 e Decreto n 11.462/2023.
Id:01AB37BDF1EE7AF4
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
eder,na totalidade
ao dobro
cada item registrad
eventualmente aderirem a ata de registro de pregos..
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
4.VIGENCIA DAATA.
O prazo de vigencia da ata de registro de precos sera de um ano, contado do primeiro dia util subsequente a data
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.0804/2025
nos termos do art 22 do Decreto ne 1.462/2023.
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.0804/2025
S.REVISAOE CANCELAMENTOT
Partes: Município DE ILHA GRANDE- PI X JARDIM DO MULATO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Ilha Grande - PI na condigao de Carona -
ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo a Administracao promover as negociacoes junto ao(s)
Possibilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 001/2025 do SRP do
registrado se tornar superior a
praticado r
mercado.
Município de Ilha Grande que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
O fornecedor que nao aceitar reduzir seu preg
ao valor praticado pelo mercado sera liberado d
PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO Município DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no
eitarem reduzir seus precos aos valores de mercado observara
TERMO DE REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N 001/2025
ar superior aos pregos registrados e o fornecedor nao puder cumprir c
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
o pedido de fornecimento, e
Ilha Grande- PI, 08 de abril de 2025.
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociacac
vogagao desta ata de registro d
6O REGISTRO DO FORNECEDOR SERA CANCELADO QUANDO:
.1.1
Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administragao, sem
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
1.1.3
PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE
mercado;ou
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Id:0B621E0880B48317
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDES
GABINETE DA PREFEITA
1.1.4.
o orgao gerenciador e orgao(s) participante(s)
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos itens 5.8.1, 5.8.2 e 5.8.4 sera formalizado por despacho
Portaria N O71/GAP/2025.
OCANCELAMENTO DO REC
STRO DE PRECOS PODERA OCORRER POR FATO SUPERVENIENTI
DECORRENTE DE CASO FORTUITO C
"Dispoe sobre a Exoneracao a pedido de pessoal de
ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
cargo de provimento em comissio e da outras
1.1.5.
Por razao de interesse publico; ou
providencias".
1.1.6.
A pedido do fornecedor
DASPENALIDADES:SSE
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no Edital.
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
E da competencia do orgao gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
003.2024.
participante a aplicacao da penalidade (art. 8, 1X, do Decreto n 11.462/2023).
CONsIDERANDO requeriment0,00756/2025 solicitando exoneracao de cargo em
O orgao pa
vera comunicar ao orgao gerenciador quaisquer das ocorrencias previstas no art.8o,X
comissao.
fornecedor
RESOLVE
CONDICOES GERAIS:
Art. 10 - Fica Exonerada a pedido a Sra. JOYCE LARA RIBEIRO SANTOS SILVA,
As condig3es gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigagoes
da Admini
Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
ECONOMIA VERDE E SUSTENTAVEL, junto a Secretaria Municipal de Turismo e
E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos, nos termos do art. 23 do
Desenvolvimento Economico - SETUDE
Decreto n11.462/2023.
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
registrado, com a indicagao dos fornecedores, sera divulgado no PNCP e disponibilizado durante a
de sua publicacao
ara firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
lida e achada em ordem, ser
Ilha Grande (PI), 10 de abril de 2025.
Ilha Grande-PI, 24 de margo de 2025
V
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Antoni
CONTRATANTE
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Id:167C49CB6D048577
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Assinado de forma digita
CNPJ N 01.612.679/0001-32
SANTOS:87685400359
PAVUSSU
EMPRESA:CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
ã 953Centr
-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com
PODER EXECUTIVO
Adriano De Moraes Santo
CONTRATADO
Id:167C49CB6D04852E
AVISO DE Licitação
ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PIS
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administragao torna publico que
realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE
PRECOS-SRP,N 015/2025, do tipo MENOR PRECO POR LOTE, atraves de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade
EXTRATO DE CONTRATO
com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislag0es vigentes, bem
como as disposicoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto e a escolha da
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 002/2025.
proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
A DEMANDA DO Município DE PAVUSSU - PI, conforme especificagoes contidas no Termo de
DOS SERVICOS DE RECEPCAO DE RESIDUOS SOLIDOS CLASSE II (NAO
Referencia e Edital
PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU_ DOMICILIARES; B) _COMERCIAIS; _C)
PUBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES,
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14/04/2025 as 13:30h. (HORARIO
GERADOS NO Município DE ILHA GRANDE - PI
DE BRASILIA - DF);
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 28/04/2025 as
FUNDAMENTO: ART. 6 XLI da Lei 14.133/21;
EMPRESA VENCEDORA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
12:00h.(HORARIO DE BRASILIA -DF
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 28/04/2025 as 12:30h (HORARIO
CNPJ:13.855.882/0002-08
DE BRASILIA -DF)
DATA DA HOMOLOGACAO: 12/03/2025
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: ANTONIO DEFRISIO RAMOS
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO:https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
FARIAS
Informacoes pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estara a disposicao dos
CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZEND
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
CONTRATO: N 01.2703/2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 634.320,00 (SEISCENTOS E TRINTA E
QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)
FONTE DE RECURSO:500
Pavussu-PI, 10 de abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.
VIGENCIA:12 MESES
Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI
Diario Oficial dos Municipios