LRF — Cocal (02/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Páginas  de5

RS  1

| 33.J- Despesas Correntes                                                                                 | 55.728.000,00   | 5.385.399,25   | 5.090.532,71   | 5.087.178,35   | 0,00   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|----------------|----------------|--------|
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 40.990.000,00   | 4.645.883,81   | 4.645.883,81   | 4.642.529,45   | 0,00   |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 103.000,00      | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes                                                                         | 14.635.000,00   | 739.515,44     | 444.648,90     | 444.648,90     | 0,00   |
| 33.2- Despesas de Capi1al                                                                                | 4.093.000,00    | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 4.093.000,00    | 0,00           | 0,00           | 0,00           | 0,00   |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA               | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)   |
|----------------------------------------------------------------------------|---------------|-------------------------|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERCÍCIO ANTERIOR      | 6,55          | 528,36                  |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamenlário)                    | 12.555.847,56 | 576.593,98              |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 4.779.601,62  | 248.168,66              |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE                          | 7.776.252,49  | 328.953,68              |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    | 0,00          | 0,00                    |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)             | 0,00          | 0,00                    |
| 40- (• ) SALDO FlNANCEJRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                      | 7.776.252,49  | 328.953,68              |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no encerramento do exercicio.

3) 3  Art 25, §  3º , Lei  14.113/2020: "Até 10- /4 (dez por cento) dos  recursos recebidos  à  conta dos Fundos, inclusive relativos à  complementação da União,  nos termos do§ 1." do an.  16 desta L ei, poderão  ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercíc io imediatamente subsequente, mediante abenura  de credito adicional." utilizados no  1° trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédi10  adicional."

4) Os valores referentes à  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exerclcio.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será  f eito com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercício,  o valor deveni. corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam áreas  de atuação  e não  correspondem exatamente às sub  funções  da Função  Educação.  As despesas classificadas nas demais sub funções  típicas  e nas subfunções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas áreas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  será considerado na apuração  dos indicadores e limites.  Para as linhas  15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a  disponibilidade  de caixa por fonte de recursos. Para a linha  14, deverá ser verificada a  diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 1 8, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e  os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução  de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mini mo dos exercícios  anteriores.

9)Nestacolunanàodevemseinformadosvaloresinferioresa0 (zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual  superior a 1 00-/4. Caso isso ocorra, em razão  de  valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser  ajustados para  100%.

## ld:125278917BOAFSBO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E  DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E  DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro  a  fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO ANEXO 9  (LRF, art.53,  § 1°, inciso 1)

| RECEITAS                                                                  | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN A FEV (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (c) - (a-b)       |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------------------|---------------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                                      | º· ºº                     | 0,00                                | º·ºº                                  |
| DESPESAS                                                                  | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (e)   | SALDO NÃO l:::Xl:::CUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                       | 1 1.520.000,00            | 622.889,07                          | 10 .897. 110,93                       |
| lnvesti.mentos                                                            | 10.486.000,00             | 3.390,00                            | 10.4 82.610,00                        |
| Inversões Financeiras                                                     | 25.000.00                 | 0 ,00                               | 25.000.00                             |
| Amortização da D ivida                                                    | 1 .009.000,00             | 619.499,07                          | 389.500,93                            |
| (-) Ince ntivos Fiscais a Contribuinte                                    | 0.00                      | 0.00                                | 0.00                                  |
| ( - ) Incentivos Fiscais a Cont..-ibuinle po ..- Instituições Financeiras | 0 ,00                     | 0,00                                | 0,00                                  |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)                                           | 1 I.S20.000,00            | 622.889,07                          | 10.897. 110,93                        |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DE OURO

(Ili) -

(11 -

1)

11 .520.000.00

&lt;(d-a)&gt;

622.889,07

&lt;(e - b)&gt;

CRISTIANO FELIPP

DE

MELO

BRITTO:0096287330

CONTPLAN

CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA:1717

10

000142

C RJSTIANO FELIPPE D E  M "ELO BRJTTO

009.628.  733-06

026.841.453-00

ONTROLAD  R ERAL

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101 /0001-42

PREFEITO  MUNI  IPAL

NTAO  R R

27 1/0-3

## Notas:

1 &lt;  Operações  d e C~ito descritas na CP. an.  167. inciso Ili'&gt;

2  Ourante o  exerclcio. somente ns despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício. as despesas não  l iquidadas inscritas em restos a pagar  nã o  processados são  tamWm consideradas

executadas.  Dessa forma, p ara maior tnm spareneia. as despesas executadas estão  segregadas em: n) Despesas liquidadas. eonsidemdas 11queh1s em  que houve a entrega do m11teril\l  ou serviço , nos termos do l\rt. 63 da Lei 4 .320/64:

b) Despesas empenhadas, mas nllo liquidadas, inscritas em Restos II Pagar n!lo processados, consideradas liquidadas no  encerramcn10 do  exerclclo, por fbrça do I\M.3.5, Inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1873), PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

1  0.897. 1 1  0 ,93

&lt;(f- e)&gt;

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.84 1.453-00

CONTROLADOR GERAL

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC 271/0-3

<!-- image -->