Portaria — Municipal  De (26/03/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°030/2025 Nº 006/2025

## ...,. PREFEITURA M2ªº!~~~~!

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO Nº021/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, li DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES,  NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: PROLDATA L  TDA, CNPJ: 49.650.840/0001-99.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.

DO VALOR R$3.000,00  (três  mil  reais)  mensais,  somando  um  total  anual  de­ R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS.

FONTE: 500

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.35 CONSULTORIA E ASSESSORIA/  33.90.39 OUTROS SERVIÇOS  DE PESSOA JURIDICA.

ASSINATURA: 21/03/2025.

VIGÊNCIA: Este contrato vigorará  de 21/03/2025 a 21/03/2026, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público  e de acordo com a conveniência  deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021 .

COCAL  DOS  ALVES  PI, 21 DE  MARÇO DE  2025  SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

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TIPO: MENOR PREÇO.

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA  ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  REFORMA  E AMPLIAÇÃO DO  PRÉDIO  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES· PI. FUNDAMENTO: LEI  14.133/21. CONTRATADA: MESQUITA &amp;  SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O  Nº 40.269.167  /0001-77. CONTRATO Nº: 02.2403 /2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.383.34 (NOVENTA E  DOIS MIL, TREZENTOS E  OITENTA E  TRÊS  REAIS E  TRINTA E  QUATRO SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS  JOSÉ DA  SILVA,  PELA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  VERA  MENDES  E LUCAS  DE  OLIVEIRA  SANTOS,  PELA EMPRESA MESQUITA &amp;  SANTOS LTDA.

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## EXTRATO DE CONTRATO

1 PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS  ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA O  PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS  E  MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS,  CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS DO GOVERNO FEDERAL TRANSFEREGOV,  SIGA-FUNASA E GOVERNO  DO  PIAUÍ  · SIGRP  COM  APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES , INSERÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA NO GERENCIAMENTO E  PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: ECOTONAL  PROJETOS  E CONSULTORIA  LTDA,  INSCRITA  NO CNPJ/MF  SOB  O N º 08.510.501/0001-20. CONTRATO  Nº: 04.2403/2025. VALOR  DO CONTRATO: R$  56.700,00  (CINQUENTA  E SEIS  MIL  E SETECENTOS  REAIS). DATA  DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS  JOSÉ DA SILVA,  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E  FRANCISCA ISAIANE DA SILVA MOURA  COELHO  DE  OLIVEIRA,  PELA  EMPRESA  ECOTONAL  PROJETOS  E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  HOSPEDAGEM  E ALIMENTAÇÃO, PROXIMAS  AOS CENTROS MÉDICOS  DE REFÊNCIA  EM TERESINA -PI.

LEGISLAÇÃO: LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021;  LEI  COMPLEMENTAR  N º 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

DATA  DA  SESSÃO: 10/04/2025  ÀS 09H30MIN.  O PREGÃO SERÁ REALIZADO  NA  FORMA ELETRÔNICA  ATRAVÉS  DO SITE: HTTPS: //WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

EDITAL  NA  ÍNTEGRA: À  DISPOSIÇÃO PARA  CONSULTA  DOS  INTERESSADOS  NO  SETOR  DE LICITAÇÕES, SEDE  DA  PREFEITURA  (ENDEREÇO NO  RODAPÉ), MURAL  DE  LICITAÇÕES DO TCE/PI E. E  NO SITE DA PREFEITURA https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.

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VERA MENDES - PI, 25 DE MARÇO  DE 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS PREGOEIRA OFICIAL

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA  MUNICIPAL  DE VERA MENDES

Trabalh o,  I novação e  Tra dição

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 012/2025

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