Decreto — Bom  Princlpio  Do  Piauí (05/12/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII
Id:089B928DEFB2EBCE
Id:10EF336020EEEC5A
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUIE
gabinete do prefeito
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735-' Centro--
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
OPOOPA
CEP: 64.225-000.
E-mall: prefelturabomprinclpliopl@gmall.com
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto n.o 065/2025.
"EStABELECE RECESSO DE FIm DE AnO NO
REFERENCIA: Contrato n 03.11.2025.02 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Município DE BOM PRINCiPIO DE BOM
empresa AMENA CLIMATIZACAO LTDA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
Principio do Piauí - pi".
CONTRATADO: AMENA CLIMATIZACAO LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO: 46.368.367/0001-63.
O pReFEITO DE BOM PRINCiPIO DO Piauí, Piauí, no usO das
OBJETO: EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica Municipal,
VALOR GLOBAL: R$ 290.232,19 (duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e dois reais e
dezenove centavos)
Decreta:
Licitação: PREGAO ELETRONICO No O18/2025, em conformidade com a Lei n
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orgamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
Art. 1. Recesso durante o periodo do Natal, a partir do dia
DO Piauí, oriundos do Projeto /Atividade: 04.122.0002.2008.0000; 04.122.0002.2018.0000;
22/12/2025 ate o dia 04/01/2025.
04.123.0002.2016.0000;
12.361.0005.1005.0000
12.361.0005.2026.0000;
12.361.0006.2021.0000;
12.361.0006.2023.0000;
12.361.0006.2033.0000;
Art. 2. Serao mantidos os servigos essenciais, de atendimento d
10.301.0011.2053.0000;
10.301.0011.2056.0000;
10.301.0011.2056.0000;
08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fr: 500;
540; 550; 600; 621; 661; 669.
saude e limpeza publica.
VIGENCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
Art. 3. Fica suspenso o atendimento ao publico desta Prefeitura.
Paragrafo Unico - A suspensao do atendimento ao publico e
FRANCISCO APOLINARIG GOSTA MORAES
restrita ao Predio da Prefeitura e Secretarias Municipais.
Prefeito Mngstipal
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí(Pl), 04 dee
Dezembro de 2025.
Id:0E28A86F65DAEBCA
FrancIscO ApOLinAR
COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
T
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprinclplopl@gmall.com
Id:09FED8064D3CEEE1
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
REFERENCIA: Contrato n 03.11.2025.03 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) e a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A.
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
CONTRATADO: BELMICRO TECNOLOGIA S/A.
Portaria N 466/2025
CNPJ DO CONTRATADO: 71.052.559/0005-37.
OBJETO: EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
VALOR GLOBAL: R$ 120.460,76 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Licitação: PREGAO ELETRONICO No 018/2025, em conformidade com a Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
Resolve:
DO Piauí, oriundos do Projeto /Atividade: 04.122.0002.2008.0000; 04.122.0002.2018.0000;
04.123.0002.2016.0000;
12.361.0005.1005.0000;
12.361.0005.2026.0000,
12.361.0006.2021.0000;
12.361.0006.2023.0000;
12.361.0006.2033.0000;
Art. 1. ExONERAR a Sr SAULO sOUSA DA SILVA portador do CPF N XXX.080.103-72, para o
10.301.0011.2053.0000;
10.301.0011.2056.0090;
10.301.0011.2056.0000;
cargo de AUXILIAR DE SERVIgOS, da Secretaria Municipal DE SAUDE, deste Município.
08.244.0012.2036.0000; 04.244.0012.2039.0000; Eleytlent9/de Despesa: 4.4.90.52; Fr: 500;
540; 550; 600; 621; 661; 669.
VIGENCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 28 de Novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 28.11.2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeiyg
Municipal
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA  COSTA MORAES:78017106300
-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais