Decreto — Porto  Gabinete  Do  Prefeito (27/10/2025)

Id:13B5C0509F0478CD
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servicos.
publicos considerados essenciais de saude (urgencia e emergencia), limpeza publica,
ESTADO DO Piauí
Comissao Permanente de Licitação (CPL), Guarda Civil e Departamento de Transito, que
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
deverao manter expediente e escalas habituais, conforme a necessidade e determinacao
GABINETE DO PREFEITO
do chefe do respectivo orgao ou entidade, de forma a garantir a continuidade das
AVISO DE DISPENSA
atividades indispensaveis ao interesse publico.
DISPENSA ELETRONICA No 011/2025
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
OBJeto: Contratacao de empresa de engenharia para elaboracao de Projeto.
Engenharia para a Construgao Unidade Basica de Saude.
Porte II (NOVOPAC) no
Município de
TIPO: MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DATA DE INiCIO p/ ENVIO DAS PrOPOSTAS: 28/102025. HORARIO: 09:00h
(horario de Brasilia).
DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 31/10/2025. HORARIO: 09:00h (horario
de Brasilia).
INiCiO DA'FASE DE LANCES: 31/10/2025. HORARIO: 09:01h (horario de Brasilia).
Gabinete do Prefeito -- Cocal -PI, 23 de outubro de 2025.
DATA FIM DA FASE DE LANCES:31/10/2025.HORARIO:15:01h horario de
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21.
EDITAL:Portal Nacio
mpras Publicas (PNCP), Portal de Compras Publicase
e Mural de licitacoes do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAcOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro
CEP 64.145-000,Município de Porto-Pl, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
CRISTIANO FELIPPE
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com..
Assinado de forma digital po
DE MELO
BRITTO:0096287330
BRITTO:00962873306Dados 025.10.2315:48:25-03'00'
PUBLIQUE-SE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Porto (Pl), 24 de Outubro de 2025
Adilson Ferreira de Souza Alves
Agente de Contratacao
Id:0B621F7E6DC878A2
Id:01AB3933DF027755
cocaL
PRACA DA MATRI
COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
Cocal/PI, 23 de outubro de 2025
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 458/2025
Dispoe sobre a atualizacao da composigao do Conselho
Decreto N 61, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - ERRATA
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de
Estabelece ponto facultativo nas repartigoes da
Valorizacao dos Profissionais da Educacao -CACs -FUNDEB-
administracao direta e indireta do Município de
para o quadrienio 2023/2026.
Cocal nos dias que especifica e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, ESTADO DO Piauí, Cristiano Felippe de Melo Britto, no uso
de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas por lei,
O PREFEITO DO Município DE COCAL,no uso da
atribuicoes que lhe sao conferidas
cONsIDERAND0 o disposto na Lei Federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que trata da
por lei,
CONSIDERANDO o disposto no art. 65, incisos VI e XXXVII da Lei Organica do
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e Valorizagao dos Profissionais da Educagao - CACS
Município de Cocal-PI;
FUNDEB.
CONSIDERANDO que o art. 201 da Lei Complementar n 13, de 03 de janeiro de 1994
RESOLVE:
- Estatuto dos Servidores Publicos do Estado, determina que o dia do servidor publico
sera comemorado no dia 28 de outubro;
Art. 1 - NOMeAR o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de.
CONsIDERANDO o interesse da Administracao Publica em promover melhor
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao
aproveitamento dos recursos e da forca de trabalho, com a organizacao racional dos dias
- CACS FUNDEB.
nao uteis;
Art. 2 - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o novo Conselho do FUNDEB:
Onde se le: CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025 recaira em uma terca-
feira, e que a antecipacao do ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
feira) contribuira para a otimizacao das atividades administrativas;
Passa-se a ler: CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025 -- Feriado do Dia
a)TITULAR:ANTONIA SIQUEIRA DOS SANTOS-CPF:OOO.XXX.XXX-52
do Servidor Publico recaira em uma terca-feira, fica decretado ponto facultativo para o
dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) para a otimizacao das atividades
b)SUPLENTE:MARIA DO SOCORRO DE SENA SILVA-013.XXX.XXX-98
administrativas;
aTITULAR:ANA PAULA DE MENESES SILVA-CPF:489.XXX.XXX-00
Decreta:
b) SUPLENTE: JOSE WILSON BESSA DE SOUSA - CPF: 005. XXX.XXX-28
Onde se le: Art. 1 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27 de outubro de
2025, em todos os orgaos da Administragao Publica Municipal.
II - Representantes dos Professores da Basica Publica:
Passa-se a ler: Art. 1 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27 de outubro de
a) TITULAR:FLAVIOMARCIOCARDOSO DE BRITO-CPF:788.XXX.XXX-49
2025, e FERIADO no dia 28 de outubro de 2025 em todos os orgaos da Administracao
Publica Municipal.
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV
17
"Uerta Uolan
Id:0F8BEFE786667794
cOCAL
Prefeitura de
Prefeitura Municipal DE COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
III - Representantes dos Diretores das Escolas Basicas Publicas:
Portaria No 459/2025
23 de outubro de 2025
a)TITULAR:TADEU JOSE ARAUJO DA SILVA -CPF:O1O.XXX.XXX-56
b) SUPLENTE: MARIA DE NAZARE CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 577.XXX.XXX-20
"Dispoe sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de funcoes
IV - Representantes dos Servidores Tecnicos-administrativos das Escolas Basicas Publicas:
de confianga e gratificadas, integrantes da
estrutura organizacional da Administragao Direta
a) TITULAR: ANTONIO DA CRUZ ALVES DE CARVALHO - CPF: 443.XXX.XXX-68
e Indireta do Poder Executivo do Município de
Cocal/Pl, e da outras providencias.'
b)SUPLENTE:FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO-CPF:022.XXX.XXX-80
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educagao Basica Publica:
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
a)TITULAR:DIANA MARIA DA SILVA-CPF:006.XXX.XXX-54
RESOLVE:
b) SUPLENTE: LUANA CARDOSO SANTOS - CPF: 048.XXX.XXX-42
Art.
10-
Nomear, nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sra)
c)TITULAR:DAIANE SOUSAMACHADO-CPF:618.XXX.XXX-90
GABRIELLY VIEIRA DA SILVA(CPF 085.100.573-03),
do cargo de SUPERVISORA
EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
d) SUPLENTE: KARINA CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 421.XXX.XXX-28
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
VI -Representantes dos Estudantes da Educacao Basica Publica:
efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.
a) TITULAR: MAYSSA CHRISTINE PIRES DE CASTRO MOREIRA - CPF: O36.XXX.XXX-28
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
b) SUPLENTE:FRANCISCOWANDERSONALBUQUERQUE DA ROCHA -CPF:112.XXX.XXX-93
Gabinete do Prefeito - Cocal, 23 de outubro de 2025.
c)TITULAR:LUANA KELLY DE SOUSA RODRIGUES-CPF:O31.XXX.XXX-98
CRISTIANO FELIPPE
d) SUPLENTE: ALICE CARDOSO PEREIRA - CPF: O93.XXX.XXX-02
DEMELO
2025.10.23 15:58:52
BRITTO:00962873306Da
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
VII - Representantes do Conselho Tutelar:
Prefeito Municipal
a) TITULAR: GICILEYDE SOUSA DE ARAUJO - CPF: 923.XXX.XXX-72
Id:0E28AA6F28DC7795
b) SUPLENTE: LIDIANE CRISTINA PEREIRA- CPF: 844.XXX.XXX-04
VIII - Representantes do Conselho Municipal de Educagao:
PREFEITURADE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
B) SUPLENTE: ROSILENE MARIA RABELO CPF: 776.XXX.XXX-68
IX-Representantes de Organizacoes da Sociedade Civil:
Portaria N 460/2025
23 de outubro de 2025
a) TITULAR: Gonalo Cerqueira da Silva CPF: 089 xxx.xxx-27
"Dispoe sobre a nomeagao/exon
ragao para
b) SUPLENTE: Imael Cerqueira da Silva CPF: 034. XXx.xXx-37
cargos de provimento em comissao e de fungoes
de confianga e gratificadas,
integrantes da
c) TITULAR: Arturieta Rodrigues de Sousa CPF: 482. xxx.xxx-72
estrutura organizacional da Administragao Direta
e Indireta do Poder Executivo do Município de
Cocal/PI, e da outras providencias.'
d) SUPLENTE: Francisco de Assis Alves de Sousa CPF: 012. xXx.xxx-27
X - Representantes de Organizagoes da Sociedade Civil:
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
TITULAR: Alessandra Alves da Silva CPF: 034. xxx.xxx-00
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
SUPLENTE: Aurilene Maria de Carvalho Nascimento CPF: 914.xxx.xxx-87
Art. 1 - Nomear, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). pRiscILA
RIBEIRO DIAS (CPF 091.793.143-25), do cargO de SUPERVISORA EDUCACIONAL junto
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
publicagao.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Cocal/PI, aos 23 do mes de outubro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
Gabinete do Prefeito - Cocal, 23 de outubro de 2025.
DE MELO
BRITTO:00962873306 Dados
025.10.2318:16:24
CRISTIANO FELIPPEE
do de forma digital
DEMELO
2025.10.23 15:59:20
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais