gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Cocal  Dos  Alves (27/02/2025)

445
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
Id:0CC564F4EE75C5A9
Id:151905C71FB1C5E4
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
HONESTIDADE E TRABALHO
HONESTIDADE E TRABALHO
Portaria No  06 / 99
Portaria N 10/ 99
Nomear ALCIONEIDA MARIA DE BRITO PASSOS
para a funcao de.
Nomear _ANTONIA PORTELA VIEIRA
para a funcao de
PROFESSORA
com lotacao no(a)
Secretaria DE EDUCACAO
PROFESSORA
com IotaCAo no(a) Secretaria DE EDUCACAO
em carater definitivo em virtude de sua aprovacao em Concurso Publico Municipal,
em carater definitivo em virtude de sua aprovacao em Concurso PublicoMunicipal.
realizado em 29/03/1998, onde obteve
52pontos.
realizado em 29/03/1998, onde obteve60
pontos.
Cocal dos Alves(Pi), 02 de margo de 1999
Cocal dos Alves(Pi), 02 de margo de 1999
Joao de Brito Cardoso
Joao de Brito Cardoso
-Prefeito Municipal-
Prefeito Municipal
Id:089B948BD5D7C5BC
Id:12527AD6649DC5A5
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
HONESTIDADE E TRABALHO
HONESTIDADE E TRABALHO
Portaria N"... 07 ...
1 ..03
Portaria No .. 14..!03
Jant. . lionan.
NomCar _ DEUZILENE DOS SANTOS PORTELA.
... para a lunyio
: NMC.. ELZA DE BRITO ALMEIDA
com lotaglio na Seerrur ::EDUCACAO
de
PROFESSORA
com lotacao na Secreraria dte eDucACAo
de
PROFESSORA
.. on caraler detiniive eom virtuds .i.. s.. ,ythr,an. .
em carater definitivo em vitude de sua apr.oraydo...
Concurso Publico Municipal realizado em 19r05. zour:
Concurso Pablico Municipal realizado em 19/05/2002.
Cocal dos Aives(Pi), _ 27 uc janciro die ,?
ede
Joto de Brre Carooss
Iryie t waey
Prgeiro s amispy!
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Cocal  Dos  Alves (30/07/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:07384FSA7BBCF779

<!-- image -->

I Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

## COMISSÃO  D E  LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 016

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:IVALDO VIEIRA DE BRITO

LOTE/ITEM

LOTE  : AMPLA CONCORRENCIA

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

54.000,00

VALOR TOTAL:

FORNECEDOR:VIEIRA SUPERMECADO L TOA

LOTE/ITEM

2 LOTE li EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E  EMPRESAS PEQUENO PORTE

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

14.999,99

QTD:

1

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

09.271 .262/0001-65

QTD

VALOR FINAL

54.000,00

54.000,00

05.949.309/0001-46

QTD

VALOR FINAL

14.999,99

14.999,99

68.999,99

Página  1  de 1

## ld:0471C469COASF773

<!-- image -->

I Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

## COMISSÃO  D E  LICITAÇÃO

## Termo de Homologação Processo Nº 016

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:

IVALDO VIEIRA DE BRITO

LOTE/ITEM

LOTE  : AMPLA CONCORRENCIA

QTD:

1

FORNECEDOR:VIEIRA SUPERMECADO L TOA

LOTE/ITEM

2

LOTE li EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E  EMPRESAS PEQUENO PORTE

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

54.000,00

VALOR TOTAL:

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

14.999,99

VALOR TOTAL:

09.271.262/0001-65

QTD

VALOR FINAL

54.000,00

54.000,00

05.949.309/0001-46

QTD

1

VALOR FINAL

14.999,99

14.999,99

VALOR GERAL:

68.999,99

Página  1  de 1

<!-- image -->
Licitação — Cocal Dos Alves (01/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:0B621D209A7D979E

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 017

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA

LOTE/ITEM

1 Lote único

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

340.880,00

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

24.033.613/0001-93

QTD

VALOR FINAL

340.880,00

340.880,00

340.880,00

Página  1 de 1

## ld:OE2SAS115591979C

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Homologação Processo Nº 017

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA

LOTE/ITEM

1 Lote único

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

340.880,00

VALOR TOTAL:

24.033.613/0001-93

QTD

VALOR FINAL

340.880,00

340.880,00

VALOR GERAL:

340.880,00

Página  1 de 1

<!-- image -->
licitacao — Cocal Dos Alves (2025)

<!-- image -->

<!-- image -->

Data/Hora Lance

12/02/2025 09:01  :43

12/02/2025 09:01  :43

Valor

R$ 7,20

R$ 7,20

Empresa

Fornecedor 9113

Fornecedor 1235

(Continua na próxima página)

Página  21  de 53

<!-- image -->
Edital — Cocal Dos Alves (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

## ld:  10EF34D28FESF282

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico  SRP nº. 008/2025 Processo Administrativo 022/2025

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI)

Objeto: Registro de  preço para a Aquisição  de material de higiene e limpeza, para Prefeitura Municipal  de Cocal  dos Alves e  Demais  Órgãos de sua Estrutura Administrativa.

Fonte  Recursos: FPM,  ICMS,  FMS,  FMAS,  FUS  E OUTROS  RECURSO  DO ORÇAMENTO  DE 2025;

Data da abertura: 02 de abril de 2025, a partir das 09:00hs/min.

## Formulação  de consultas e obtenção  do Edital:

Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

Endereço da Sala da CPL: Rua João  Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI.

Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com

Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às  13:00hs Cocal dos Alves PI  20 de março de 2025 Maria do Carmo de Morais Neta -Pregoeira.

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico  SRP nº. 009/2025 Processo Administrativo 023/2025

Interessado: Município  de Cocal dos Alves (PI)

Objeto: Registro de  preço  para  o fornecimento de materiais permanentes para atender as  demais secretarias  e as  unidades  escolares  da  rede  municipal de ensino do municíp io de Cocal dos Alves PI.

Fonte  Recursos: FPM,  ICMS,  FMS,  FMAS,  FUS  E OUTROS  RECURSO  DO ORÇAMENTO  DE 2025;

Data da abertura: 02 de abril de 2025, a partir das 10:00hs/min.

Formulação  de consultas e obtenção  do Edital:

Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/

Endereço da Sala da CPL: Rua João  Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI.

Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda 17@gmail.com

Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às  13:00hs Cocal dos Alves PI  20 de março de 2025 Maria do Carmo de Morais Neta -Pregoeira.

## ld:0B621EF119BDF5D8

<!-- image -->

Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 007

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:AUTO POSTO MARIANO LTDA

LOTE/ITEM

1 Lote Único

QTD:

1

43.706.827/0001-28

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

341.970,00

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

341 .970,00

341.970,00

VALOR GERAL:

341.970,00

Página  1 de 1
Licitação — Cocal Dos Alves (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:167C4AB4060DFSE1

<!-- image -->

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 007

Após análise  da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, Homologação  as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR:AUTO POSTO MARIANO L  TOA

LOTE/ITEM

Lote Único

QTD:

1

43.706.827/0001-28

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

341.970,00

QTD VALOR FINAL

341 .970,00

VALOR TOTAL:

341.970,00

VALOR GERAL:

341.970,00

Página  1 de 1

## ld:167C4AB4060DEBA9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63-CENTRO CEP: 64.  795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

<!-- image -->

ORJlUIO(AGOU.COMArottÇADO-

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 120/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37,  INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

ALEX ALCANTARA DE SOUSA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR(A) (20 lotada na  secretaria municipal de Educaçã o do Município  de Caracol - PI. HORAS),

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433.88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três  reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO  DE  VIG! NCIA: 12  (doze)  meses  ou  enquanto  se  realiza  teste  seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILETTI  CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

## 1d:12527  A4AE D6F F 68E

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAUÍ PRAÇA  PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

## ERRATA 011/2025.

O termo  d e rescisão contratual,  publicado  n o  Diário  Oficial dos Municípios  do Estado  d o Piauí,  Ano  XXIII ,  Teresina  (PI)  · segunda - feira, 03  de  março de 2025 ,  Edição  VCCLXXII.

Sendo  assim:

ONDE SE  L t " DATA DE RESCISÃO :  28/02/2025 E Caracol-PI 28 de fevereiro de 2025. "

LEIA-SE: " DATA DE RESCISÃO:  03/03/2025 E Caracol-PI 03 de março de 2025  ..

Publique- se.  Cumpra-se.

CARACOL -PIAUI, 20 DE MARÇO  DE 2025.

RANILETII CARVALHO DE MACEDO Prefeito M unicipal
Licitação — Cocal-Dos-Alves (01/08/2025)

EXTRATO DE CONTRATO No 01.3107/2025, assinado em
31/07/2025. Objeto:APRESENTACAO MUSICAL DA
BANDA MENOR VAQUEIRO, ATRAVES DE EMPRESARIO
EXCLUSIVO, NA CORRIDA DE CAVALOS DOS FESTEJOS DO
Município DE AGUA BRANCA-PI, DIA O9 DE AGOSTO DE
2025 NA ARENA MANGAL. Processo Administrativo n0,001.0006378/2025. Modalidade: Inexigibilidade
no
047/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de
Cultura, CNPJ no 06.554.760/0001-27, CONTRATADO:
RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ
no
54.705.289/0001-73. Valor Global: R$ 10,000,00 (dez mil
reais). Vigencia Inicial: 31 de julho de 2025. Vigencia Final:
31 de outubro de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior -
Prefeito. Agua Branca - Pl, 31 de julho de 2025.
Portaria — Cocal-Dos-Alves (04/09/2025)

O Município de Cocal dos Alves (Pl) informa que esta adiando o procedimento
licitatorio Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO HIDRAULICO E MADEIRAS, PARA ATENDER A Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Nova data da abertura: 16 de SETEMBRO de 2025, a partir das 09:00hs/min.
Cocal dos Alves -- PI 03 de SETEMBRO de 2025 - Maria do Carmo de Morais
Neta -- Pregoeira.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 009/2025 do tipo Menor Preco por Lote.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuigoes, toma publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 010/2025 do tipo Menor Preco Global.
Obs.:
OEdital
esta
disponibilizado,
endereco
eletronico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-Município-de-floresta-
do-Piauí, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do
Bolsa nacional de Compras https:/bnc.org.br/ e tambem poderao ser obtidos no enderego Rua Rufino Raimundo
Torres, s/n -Centro,Floresta do Piauí/PI-Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP,nos dias
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo endereco e periodo no qual os autos do processo
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada no
Arrendamento de Velculos, visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais de
Floresta do Piauí/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/09/2025 as 17h00min a 18/09/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras-BNC,https://bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 18 de setembro de 2025, as
10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/
MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETo: Registro de pregos para a eventual contratagao de empresa para prestagao de
servigos comuns de grafica, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de de
Cocal dos Alves -- Pl,conforme especificagoes constantes no quadro de necessidade, na
proposta apresentada e liberacao por parte do orgao gerenciador - da ata de registro de
preg0s n010/2025, referente ao Pregao Eletronico SRP n010/2025 da Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes-PI.
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Pregao Eletronico SRP no. 020/2025
Processo Administrativo 047/2025
Decreto — Cocal-Dos-Alves (09/12/2025)

Art. 7 -- O CMDU sera presidido pelo Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e
Engenharia, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 9o - O funcionamento do CMDU sera disciplinado por Regimento Interno proprio,
a ser regulamentado por Decreto do Poder Executivo Municipal.
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Recursos: Proprios e outros..
III - As deliberacoes do Conselho serao registradas em atas.
Art. 8 - O CMDU realizara, no minimo, 01 (uma) reuniao ordinaria por ano, e
reunioes extraordinarias poderao ser convocadas pelo Presidente ou por requerimento da
maioria simples dos membros.
DAS REUNIOES
DO REGIMENTO INTERNO
Portaria — Cocal-Dos-Alves (10/12/2025)

Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
ASSUNTO: Notificacao por faltas recorrentes no transporte escolar - Rotas 10 e 11.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de
dezembro de 2025.
III-DA RESPONSABILIDADE
Cocal dos Alves - PI;
ELIS REGINA MACHADO FONTENELE, portador do CPF/MF sob o n.
027.853.053-29, do cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO,
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de
Cocal dos Alves - PI;
MARIA DE LOURDES BRITO MACHADO, portador do CPF/MF sob o n.
068.587.733-71, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto
a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI;
MARIA ZULMIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob o n. 060.636.233-
96, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitagao, Empreendedorismo e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI;
JOERLANE DE BRITO VERAS, portador do CPF/MF sob o n. 074.734.453-
16, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves -PI
GENEROSA DE BRITO, portador do CPF/MF sob o n. 112.404.203-23, da
cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves  PI;
ADRIANA VERAS DE BRITO, portador do CPF/MF sob o n. 613.127.933-
09, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves -- PI;
YASMI ALVES DE BRITO, por tador (a) do(a) CPF/MF sob o n.
077.864.773-06, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto
a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI;
ADAIANE DE BRITO SOUSA, portador(a) do(a) CPF/MF sob o n.
050.771.723-66, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto
a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI
Restabeleca imediatamente a prestacao do servico nas Rotas 10 e 11;.
Adote todas as providencias necessarias para garantir a continuidade e regularidade do
transporte escolar, conforme obrigacoes contratuais e legais.
portaria — Cocal-Dos-Alves (16/04/2025)

A Ouvidoria Geral do Município, unidade administrativa diretamente vinculada.
a Controladoria Geral do Município, e um espago destinado a participacao da sociedade civil
para exercer o controle social. Funciona como um agente promotor de mudangas,
favorecendo uma gestao flexivel e comprometida com a satisfagao do cidadao.
A ouvidoria recebera  manifestacoes  (clogios,  sugestoes,  solicitagoes,
reclamacoes e denuncias), sobre o desempenho dos orgaos e entidades do Poder Executivo,.
visando contribuir para o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade dos servicos
prestados pelas instituicoes.
PERFIL DO OUVIDOR
OUVIDORIA GERAL DO Município
Licitação — Cocal-Dos-Alves (17/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:0B621E93BC462F6D

<!-- image -->

1 Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

## COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

## Termo de Adjudicação Processo Nº 004

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

## FORNECEDOR:MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP

## LOTE/ITEM

2 LOTE -2  GENEROS ALIMENTICIOS FORMULADOS

3 Lote 3  CARNES

4 Lote 4  POLPAS

5 LOTE 5  FRUTAS

QTD:

4

FORNECEDOR: MARIA DE N  A FONTENELE

LOTE/ITEM

LOTE -1  GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

52.999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951 ,50

VALOR TOTAL:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

1 .117.795,00

VALOR TOTAL:

04.902.822/0001 - 19

QTD VALOR FINAL

5 2.999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951 ,50

1.825.433,52

05.949.309/0001-46

QTD VALOR FINAL

1 . 117.795,00

1.117.795,00

VALOR GERAL:

2.943.228,52

Página  1  de 1

## ld:OFSBEEFCD4E42F6A

<!-- image -->

1 Portal de Compras

## Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO  DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação Processo Nº 004

Após análise  da documentação  apresentada e  julgados todos os recursos referentes ao presente processo, HOMOLOGO o as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP

## LOTE/ITEM

2 LOTE -2  GENEROS ALIMENTICIOS FORMULADOS

3 Lote 3  CARNES

4 Lote 4  POLPAS

5 LOTE 5  FRUTAS

QTD: 4

FORNECEDOR: MARIA DE N  A FONTENELE

LOTE/ITEM

LOTE -1  GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

52.999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951,50

VALOR TOTAL:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

1 .117.795,00

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

04.902.822/0001-19

QTD VALOR FINAL

5 2 .999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951 ,50

1.825.433,52

05.949.309/0001-46

QTD VALOR FINAL

1 . 117.795,00

1.117.795,00

VALOR GERAL:

2.943.228,52

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Lei — Cocal-Dos-Alves (19/12/2025)

Art. 1 Ficam NOMEADOS, como Brigadistas Voluntarios (Brigadistas de Combate)
do Município de Cocal dos Alves, para atuarem nas agoes de prevencao, controle e
combate a incendios florestais, os seguintes voluntarios devidamente capacitados:
O PREFEITO Municipal DE COCAL DOS ALVES, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 4 da referida Lei quanto a composigao do
Conselho e a nomeacao de seus membros por ato do Chefe do Poder Executivo.
Municipal,
Dispoe sobre a nomeacao dos membros titulares e
suplentes
Conselho
Municipal
Desenvolvimento Urbano -- CMDU do Município de
Cocal dos Alves -- PI, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE COCAL DOS ALVES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, especialmente o disposto no Art. 15 da Lei Municipal no
290/2025, de 05 de novembro de 2025,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 292/2025, que institui o Conselho
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DOS
BRIGADISTAS VOLUNTARIOS DO Município
DE COCAL DOS ALVES - PI
Art. 2 Os brigadistas ora nomeados exercerao suas atividades na forma da Lei
Municipal n 290/2025, pelo periodo de ate 1 (um) ano, podendo ser prorrogado
mediante interesse publico devidamente justificado.
Portaria — Cocal-Dos-Alves (20/01/2025)

463
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLII
governo fedeRal
governo federal
MINISTERIO DA
MINISTERIO DA
CULTURA
CULTURA
VO SANTO
NOYO SANTO
UNIAO E RECONSTRUCAO
UNIAO E REcONSTRUgAO
ANTONIO
ANTONIO
ANEXO IX
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE
ANEXO VIII
HABILITACAO
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
NOME DO AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
CATEGORIA:
RECURSO:
RECURSO:
A Comissao de Selecao,
A Prefeitura de Francisco Ayres,
Com base na Etapa de Selegao do Edital [NUMERO E NOME DO EDITAL], venho solicitar
Com base na Etapa de Habilitagao do Edital 002/2025 venho solicitar alteracao
alteracao do resultado preliminar de selegao, conforme justificativa a seguir.
do resultado preliminar de habilitacao, conforme justificativa a seguir.
Justificativa:
Justificativa:
Local, data.
Local, data.
Assinatura
Assinatura
NOME COMPLETO
NOME COMPLETO
governo federal
Id:07384E704170B5CD
MINISTERIO DA
COCAL
CULTURA
NOVO SANTO
1995
ANTONIO
DOS ALVES
UNIAO E RECONSTRUCAO
UNIAOE CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DO TERmO DE CONTRATO DE fORNECIMENTO N'006/2025
ANEXO VIII
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N010/2024
Processo Administrativon 025/2024
DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIAE
OBJETO: Registro de Pregos para eventual AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO
(Para agentes culturais concorrentes as cotas destinadas a pessoas com deficiencia)
PARA ATENDER A Prefeitura DE COCAL DOS ALVES-PI E DEMAIS ORGAOS
DE SUA ESTRUTURAADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL,
onforme solicitacoes, durante a validade da Ata de Registro de Pregos, de acordo com
010/2024 e seus Anexos. (remanescente)
Eu,
CPF
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
COCAL
DoS
ALVES
REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - THAYLAN THIAGO
n'
,RG no
DECLARO para fins de
VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N003/2025.
participagao no Edital (Nome ou numero do edital) que sou pessoa com deficiencia.
CONTRATADA: M & VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ,inscrita no CNPJ
Por ser verdade, assino a presente declaracao e estou ciente de que a apresentacao
n20.547.855/0001-44
de declaracao falsa pode acarretar desclassificacao do edital e aplicacao de sancoes
VIGEnclA: O prazo de vigencia da contratacao ate 31 de dezembro de
criminais.
2025,na forma do artigo 105 da Lein14.133,de 2021.
DO VALOR (art.92, V)
Valor Total :R$700.315,29(setecentos mil trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos)
JNIDADE ORCAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: (500), FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO
Orçamento .
Programa deTrabalho:04.122.0002.2004.0000 -- manutengao das atividades
administrativas.
Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo.
NOME
ASSINATURA: 17/01/2025.
Cocal dos Alves
PI 17 de janeiro de 2025 - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
ASSINATURA DO DECLARANTE
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais