Lei — Cocal (22/12/2025)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## ld:030E7E384970A04E

<!-- image -->

LEI Nº 758, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Estima  a Receita e Fixa  a De11pesa  do Orçamento  do  Município  de  Cocal,  para  o Exercício  Financeiro de  2026 e  dá  outras providências.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL,  ESTADO DO PIAUÍ, no  uso de suas atribuições legais  e  constitucionais,  com  fundamento  no  que  dispõem a  Constituição Federal em seu  Art.  165, §5° e  na Lei Orgânica Municipal.

Faço saber a  todos  os  habitantes  deste  Município ,  que  a  Câmara  Municipal de Cocal-PI aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

## CAPÍTULO/

## DAS DISPOSIÇÕES  COMUNS

- Art.  1º  Esta  Lei  estima  a  Receita  do  Municíp io  de  Cocal  para  o  Exercício Financeiro de 2026 no  montante de R$  185.250.000,00 (cento e  oitenta e cinco milhõe s, duzentos e cinquenta rnil reais) e  fixa a despesa en1  igual valor, compreendida observados o  disposto  no §  5° do Art.  165  da  Constituição ,  na  Lei  Federal  nº 4.320 de  17 de março de  1964,  na  Lei  Comple mentar nº  10 1  de 04 de  maio  de  2000  e  no  Projeto de  Lei  de Diretrizes Orçamentár ias para o  Exercício  de 2026, compreendendo:
- O  Orçamento  Fiscal  referente aos  Poderes do  Município , aos seus fundos  e  aos órgãos  e  às entidades  da administração  púb lica  municipal direta  e  indireta, incluídas as fundaçõe s instituí das e mantidas pelo Poder Públic o;
- 11 - O  Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos  e entidades a  ela  vinculados e  da  administração  pública 1nunicipal  direta  e  indireta  e  os fundos e as fundações  instituídos e  mantidos pelo  Poder Públic o ; e
- 111 -O  Orçamento de Investimento das empresas em que o  Município , direta o u indiretamente, detenha a n1aioria do capita l social co1n d ireito a voto.

## CAPÍTU1-OII

## DOS ORÇ AMENTOS  FISCAL E  DA  SEGURIDA D E  SOCIAL SECA-OI

## DA  ESTIMATIVA DA  RECEITA

Art. 2° - A  Receita Tota l estimada nos O rçamenlos  Fiscal e  da eguridade ocial é de R $ 185 .250 .000~ 00 (cento e o itenta e c inco  milhões,  duzentos e c inquen ta m il reais), incl uída  aq ue la  proveniente  da em issão  d e  títulos destina da  ao refi nanciamen to da dívida pública. interna  e  externa.  em  observância  ao  disposto  no  § 2°  do  Art.  5°  da  Lei Con1plem entar nº 1  O  1. de 04 de maio  de 2000 - Lei de R esponsabi I idade Fiscal. na fonna detalhada nos A nexos a que compõe  esta Lei é assim d istribuíd a:

- O rçamento Fiscal  - R$ 137.070.000.00 (cento e  trinta e  sete milhões. s e te n ta  mil  reais) ;
- 11 - Orçamento da eguridade ocial R$  48.180.000,00 (quarenla  e  o ito milhõe s~  cento  e o itenta  mil rea is);

Par&lt;Íg rafo Ú nico.  A Receite, Pública se  constitui  p elo ingresso  de recursos públicos  de  carát er não devolutivo,  auf erida  p elo  ente municipal.  para  a locação e cobertura  das  Despesa.s ·  Públicas.  Todo  ingresso  orça,nentârio  constitui  wna  Receita Pública. podendo  ser  cla  .  .,·s(/icada e m Receitas Correntes  e Receitas d e Capital, arrecadadas  na forma  da legis lação  vigente  e  especificadas no A nexo li.

## S umário  Gcr-:1I  dn Rcccitn nor Fontes (1  ci 4  320  nrt 2 °  61 ° 1) " ·-

| RECEITAS CORRENTES          | R$   | 191.279.000,0C   |
|-----------------------------|------|------------------|
| Receita Tributária          | R$   | 8.025.000,0(     |
| Receita de Contribuições    | R$   | 3.028.000,0(     |
| Receita Patrimonia l        | R$   | 1.059.000,0C     |
| Receita de Serviços         | R$   | 240.000,0C       |
| Transf e rências Corrent es | R$   | 175.427.000,0(   |
| Outras Receitas Corre ntes  | R$   | 3.500 .000,0C    |
| DEDUÇÕES OE RECEITAS        | R$   | -11.2SS.000,0C   |
| RECEITAS OE CAPITAL         | R$   | S.226.000,0C     |
| Operações de Crédito s      | R$   | 250 .000,0(      |
| Alienação d e Bens          | RS   | 100.000,0(       |
| Transferências de Capital   | R$   | 4 .876.000,0(    |
| ifOTAL DA RECEITA           | R$   | 185.250.000,0C   |

## SEÇÃO li

## DA  FIXAÇÃO DA  DESPESA

Art. 3º. A Despesa Total  fixada  nos Orçamentos Fiscal  e da Seguridade Social é de  R$  185.250.000,00 (cento e oitenta e cinco  milhões , duzentos e cinquenta mil  reais), incluída  aquela  relativa ao Refinanciamento da Dívida  Pública  Federal, interna e externa, em observância ao disposto no § 2°  do art.  5° da Lei Complementar nº 1 O 1, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, na  forma detalhada entre os órgãos  orçamentári os no Anexo II  a esta Lei  e assi m di stribuíd a:

- lII - Orçamento Fiscal - R$ 137.070.000,00 (cento e trinta e sete milhões , setenta mil  reais);
- IV - Orçamento da Seguridade Social - R$ 48. 180.000,00 (quarenta e oilo milhões , cento e oitenta mil  reais);
- Art. 4°. A despesa será  realizada segundo a discriminação  dos quadros integrantes desta  Lei, com os seguintes desdobramentos:

## Sumário  Geral da Despesa por Funções  (Lei 4.320, art.2º, §1º, 1)

## I -DESPESA POR ÓRGÃO

| 01.-CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL.     | R$   | 3.000.000,0(   |
|------------------------------------|------|----------------|
| 02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL. | R$   | 182.250.000,0( |
| TOTAL                              | R$   | 185.250.000,0C |

## li -DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

| 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL.                                | R$   | 3.000.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------|------|----------------|
| 02.01. -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                | R$   | 19.409.000,00  |
| 02.02. -SECRETARIA DE GOVERNO                                      | R$   | 1.859.000,00   |
| 02.04. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                          | R$   | 304.000,00     |
| 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL                    | R$   | 7.202.000,00   |
| 02.05.02 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA              | R$   | 557.000,00     |
| 02.05.04- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | R$   | 132.000,00     |
| 02.05.05 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EADOLESCENTE                       | R$   | 398.000,00     |

| 02.06.00 -SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS               | R$   | 5 .281.000,00   |
|-------------------------------------------------------------------------|------|-----------------|
| 02.07.01 - SECRETARIA OE EDUCAÇ ÃO                                      | R$   | 13.S0 8.000,00  |
| 02.07.02 - FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN V. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA  | R$   | 69.66S.OOO,OO   |
| 02.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                | R$   | 1.750.000,00    |
| 02.10. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA                     | R$   | 15.190.000,00   |
| 02.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                  | R$   | 1.475.000,00    |
| 02.12. - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS                | RS   | 1 .030.000,00   |
| 02.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                               | R$   | 38.272.000,00   |
| 02.13.02 - HOSPITAL MUNICIPAL                                           | R$   | 2.117.000,00    |
| 02.14. - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                                | R$   | 1 .091.000,00   |
| 02.1S. - SECRETARIA MUNICIPA L DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER        | R$   | 426.000,00      |
| 02.17. - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLI CAS PARA PESSOA COM DEFICl~N CIA | RS   | 121.000,00      |
| 02.18. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLIC A                     | R$   | 1.295.000,00    |
| 02.19. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                             | R$   | 118.000,00      |
| 02.20. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚS TRIA E COMÉRCIO                  | R$   | 50.000,00       |
| 90.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA                                      | R$   | 1 .000.000,00   |
| !TOTAL                                                                  | RS   | 185.250,000,00  |

## li -D ESPESA CO NSOLIDA DA  POR FUNÇÃO DE GOVERNO

| 01 - LEGISLATIVA           | RS   | 3.000.000.0C   |
|----------------------------|------|----------------|
| 02 -JUDICIÁRIA             | R$   | 0,0(           |
| 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA   | R$   | 0,0(           |
| 04 - ADMINISTRAÇÃO         | R$   | 27.821.000,0C  |
| 05 - DEFESA NACIONAL       | RS   | 0 ,0(          |
| 06 - SEGURANCA PÚBLICA     | R$   | 1.298.000,0(   |
| 07 - RELAÇ Õ ES EXTERIORES | R$   | 0,0(           |
| 08 - ASSISTENCIA SOCIAL    | R$   | 8.143.000,0C   |
| 09 - PREVID~N CIA SOCIAL   | R$   | 0 ,0(          |
| 10-SAÚDE                   | R$   | 40.369.000,0C  |
| 11 - TRABALHO              | RS   | 0,0(           |
| 12 - EDUCAÇÃO              | R$   | 83.167.000,0(  |
| 13 - CULTURA               | RS   | 1.7SO.OOO,OC   |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

·

<!-- image -->

Um Nouo  Tempo p ara Todos!

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

Um Nouo  Tempo par.:1 Todos!

| 14 - DIREITOS A CIDADANIA     | R$   | 679.000,0(     |
|-------------------------------|------|----------------|
| 15 - URBANISMO                | R$   | 6.667.000,0(   |
| 16 - HABITACAO                | R$   | 240.000,0(     |
| 17 -SANEAMENTO                | R$   | 811.000,0(     |
| 18 -GESTAO AMBIENTAL          | R$   | 1.035.000,0(   |
| 19 - CIÊNCIA ETECNOLOGIA      | R$   | 0,0(           |
| 20 - AGRICULTURA              | R$   | 1.475.000,0(   |
| 21- ORGANIZAÇÃO AGRÁR IA      | R$   | 0,0(           |
| 22 - INDÚSTRIA                | R$   | 0,0(           |
| 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS      | R$   | 65.000,0(      |
| 24 - COMUNICACOES             | R$   | 0,0(           |
| 25 - ENERGIA                  | R$   | 3.162.000,0(   |
| 26 -TRANSPORTE                | R$   | 168.000,0(     |
| 27 - DESPORTO E LAZER         | R$   | 255.000,0(     |
| 28 - ENCARGOS ESPECIAIS       | R$   | 4.145.000,0(   |
| 99 - RESERVA DE CONTINGÊ NCIA | R$   | 1.000.000,0(   |
| h°OTAL DA DESPESA             | R$   | 185.250.000,0( |

·

## Ili -DESPESA ORÇ AMENTÁ RIA  CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÓMICA

|    | DESPESAS CORRENTES         | 163.604.000,0(   |
|----|----------------------------|------------------|
| 31 | Pessoal e Encargos Sociais | 84.474.000,0(    |
| 32 | Juros e Encargos da Dívida | 74.000,0(        |
| 33 | Outras Despesas Correntes  | 79.056.000,0(    |
|    | DESPESAS DE CAPITAL        | 20.646.000,0C    |
| 44 | Investimentos              | 16.566.000,0(    |
| 45 | Inversões Financeiras      | 5.000,0(         |
| 46 | Amortização da Divida      | 4.075.000,0(     |
|    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 1.000.000,oc     |
| 99 | Reserva de Contingência    | 1.000.000,0(     |
|    | TOTAL DA DESPESA           | 185.250.000,0(   |

- Art. 5º.  Estão  plenamente  assegurados recursos  para  os  investimentos em  fase de execução,  em  confonnidade com a  Lei de Diretrizes Orçatnentária s e  a  Lei do Plano Pl urianual  no que dispõe n1  sobre as diretrizes orçamentá rias para o  Exercício  de 2026.
- A rt.  6°.  A té trinta  dias  após  a  publicação  da  presente  L ei  o  Executivo deverá fixar a programação  Financeira e o Cronograma de Execução  Mensal de Desembolso. em conformidade com o  Art. 8º da Lei Complementar nº  10 1, de 04 de M aio de 2000 e Art. 4 7 da Lei  Federal  nº 4.320. de  17 de Março de  1964.
- A rt.  7º  Em  conformidade  com  a  Lei  de  Responsabil idade  Fiscal  LRF  foi desti nado para  Reserva de Contingência  o  valor de R$  1.000.000,00 (um milhão de reais)  que corresponde ao percentual de 0,57º/u  (zero  vírgula cinquenta e sete por cen to) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão  destinados ao atendirnemo dos passivos contingentes.  intérperes.  outros riscos e eventos fiscais imprevistos. podendo ser rev ista até a aprovação  do presente projeto.
- Art.  8°  Na  hipótese  de  nã o  utilização da  reserva  de  contingê ncia  nos  fins previsto  no  art.  5°, inciso  Ili. alí nea ""b'" da Lei  Complementar Federal  nº  101 , de 04 de maio  de  2000, até 3 1 de  Agosto  de 2026. a dotação  correspondente poderá  ser anulada para abertura de réditos Adicionais.

## DAS AUTORIZAÇÕ ES PARA ABERTURA  DE CRÉ DITOS SUPLEMENTARES

- A rt.  9º  Fica  o  Chefe  do  Executivo  autori zado,  nos  termos  do  art.  7°  da  Lei Federal nº 4.320, de  17 de março de  1964, a Abrir  créditos adicionais suplementares.  até o  lim ite  de 60% (sessenla  por cento) do total da Despesa  fi xada no art.  1 °  desta  Lei.
- § 1"'  O  limite  fi xado  neste artigo  não  se aplica aos  re1nanejam entos de dotações que não  alterem  o  valor global  atribuído a cada  projeto ou atividade, ern  conformidade com o disposto no inciso  V I do art.  167 da Constituição  Federal.
- §2º Excluem-se do limite fixado neste artigo. podendo ser abertos de acordo com as necessidades, os créditos adicionais suple1nentares destinados a suprir insuficiênci a nas dotações  relativas:
- às despesas com pessoal e respectivos encargos;
- li
- às despesas com PASEP;
- Ili - ao serviço da Dívida  Públ ica e acordos junto ao Sistema Previdenciário ;

I V

- -ao pagamento de requisitóriosjudiciais;
- V -aos  dispê ndios  correspondentes  às  recei tas  v inculadas  a  convên ios. autorizados  por  lei  ou  a  fundos  legaln1ente  instituído s.  até o  montante efetivamente transferido e ou recebido nas respectivas rubricas;
- V I -aos dispêndio s vinculados à Operaçõe s de Crédito, desde que legalmente autorizadas. e
- V II -ao  movimento dos recursos na dotaçõe s denominadas de Reserva de Contingê ncia. observada. nas suas respectivas recomposições a codificação  funcional programática  originária.
- §3º Excluern-se do l irnite fixado neste artigo os créditos adicionais

<!-- image -->

suplementares cobertos por superavi t financeiro de exercícios anteriores, e os decorrentes de recursos provenientes de excesso de arrecadação , apurados na fonna da lei.

- §4º A  abertura de crédito que trata o  inci  o  V  do § 2º  deste a11igo  obedecerá  ao plano  de  trabalho  do  convênio e  ou  fundo  legalmente  instituído,  respeitando-se  o cronograma físico-financeiro aprovado, precedida da  justificativas cabíveis a cada caso.
- Art. 1  O º A s fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão  ser  modificadas  pelos  Poderes  Legislati vo e  Executivo,  mediante ato  próprio, visando o atendimento das necessidades da execuçã o dos programas, observando-se, en1 todo caso, as  disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.

## DOS DEMONSTRA T/VOS CONSOLIDADOS

- Art.  11°. Integram  esta  Lei, na  forma da legislação  vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo 1, indicando:
- 1Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
- liOutros Demonstrativos Consolidados:
- 111 Anexos Complementares e Expl icativos;

Parágrafo  Ú 11ico. As Atletas Fiscais. definidas na l ei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o  Exercício de 2026,  em obediê ncic, à  Lei Complemenltu- n º 10/12000. \_ ficam ajusladas na conformidade dos quadros corre.spondenles que iguahnente integram os  "Anexos Complementares e Explicativos ..  desta l ei.

## DAS DISPOSIÇÕES  GERAIS

- Art,  12° -A s  dotaçõe s  para  pagamento  de  pessoal  e  encargos  sociais  com serv idores  estão  alocadas  em  cada  U nidade  Orçamentária  da  Administração Direta  e Indireta.
- Art.  13º  A  uti li zação  das dotaçõe s com origem  de  recursos em  convênio s ou operaçõe s de crédito  fica condicionada à celebração  dos instrumentos.
- Art.  14° - Fica o  Poder Executivo autorizado a realizar operaçõe s de crédito por  antecipação de  receita.  com  a finalidade  de  manter  o  equilíbri o  orçamentá rio­ financeiro do Município.  observados os preceitos legais aplicáveis  à matéria.
- Art.  15º  Fica o  Poder  Executivo autorizado  a contratar e oferecer garantias a  empréstimos  voltados  para  as funções de  Assistência Social,  Saúde ,  Educação,

Saneamento e Habitação  em á reas de baixa renda.

- A rt.  16º Fica o  Poder Executivo autorizado a contrair financian,entos con1 agê ncias  nacionais e  internacionais oficiais de crédito para aplicação  e,n  investimentos fi xados  nesta  Lei ,  bem  como  oferecer  as  contragarantias  necessá rias  à  obtenção de garantia do Tesouro Nacional  para a realização  destes financian1entos.
- Art.  17" -O  Poder  Executivo  poderá  adotar parâmetros para utilização  das dotaçõe s,  de  forma  a  compatibilizar  as  despesas  à  efetiva  reali zação  das  receitas,  em cumprimento ao que estabelece o  A rtigo 9º da Lei Complementar nº  101  de 04 de maio de 2000,  para  garantir  o  alcance das melas fiscais, conforme o  Projeto  Lei  de  Diretrizes Orçamentár ias para o  Exercício de 2025.
- Art. 18º  - Fica o  Poder Executi vo autorizado a tomar as  medidas  necessá rias para, em  vi rtude de alteração  na  estrutura organizacional ,  legal ou regimental de órgãos da Administração  Direta ou de entidades da Administração  Indireta, adaptar o orçamento aprovado  pela  presente  Lei à modificação  administrativa  ocorrida.  inclusive  criando Unidades  Orçamentá rias.  Programas  de  Trabalho.  Elementos  de  Despesa  e  Fontes  de Recursos necessá rios à  redistri buição  dos saldos de dotações,  sem  aumento de despesas, observando o equilíbrio  orçamentário.

## DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art.  19° -Conforme o  Art.  2º  da  Lei  4.320/64,  a  Lei  do  Orçamento  conterá  a discriminação  da receita e despesa, de forma a evidenciar a política  econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecido o princípios de unidade, universalidade e anualidade.

- § 1  °  Integrarão  a Lei de O rçam ento os seguintes Anexos:

- Sumário  da Receita por Fontes e da Despesa por Funções  de Governo;

- li - Demonstrati vo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econô1 n icas;

- 1  li - Receita segundo as Categorias  Econômicas;

- I V - Resumo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade por Categoria e Origern;

- V -

- Quadro da Legislação  da Receita;

VI

- Evolução  da Receita;

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

<!-- image -->

Um Nouo Tempo par.:1 Todos!

- Demonstrativo da Despesa discriminado e1 n ível de Função.  por Categoria Econômica;
- VII · - Demonstrativo da D espesa discriminada por Função . Projeto, A ti vidade e Operaçõe s Especiais;
- IX - Evolução  da Despesa no Município;
- X - Programa de Trabalho  de Goven10 Demonstrativo de Funçõe s. Subfunçõe s.  Programas.  Projetos, At ividades e  Operações  Especiais;
- XI - Demonstrativo da D espesa por  Funções,  Subfunções  e Programas conforme o V incul o  de Recursos;

XII

- Demonstrativo da Despesa por Órgão s e  Funções  por Fonte de Recursos;

XI  11

X I V

- -Despesa do Município  discriminada por Categoria e Gnipo de Despesa;
- Consolidaçã o  da De  pesa Total  por Órgão e Categoria Econô mica;

a)

- Demonstrativo das Despesas por Órgão s, desdobrados em:
- b) Função  de Governo;
- e) Subfunção  de Governo;
- d) Programa de Governo;
- e) G rupo de Natureza da Despesa;
- t) Detalhamento da Dotação  Orçamentária.

<!-- image -->

..

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A ven ida João  Jus t in o  de Brito ,  S/N  - Centro 06553895/0001-78 Exercício: 2026

DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

<!-- image -->

<!-- image -->

- XV •  Evolução  d a  Despesa no Município  - Consolidado Autarquias e Fundações ;

- XVI - Planos de aplicação  dos Fundos Municipais;

- XVII - Demonstrativo da Despesa d iscriminada por Função ,  Projeto. A ti vidade e Operaçõe s Especiais da Seguridade Social:

- XVIII •  D emonstrati vo dos investimentos das ociedades en1 que o  Município detém  111aioria do Capital  Social ;

- XIX •  Demonstrati vo da ompatibilidade da Programação  dos Orçamentos com os objetivos e  metas constantes da  Lei de Diretrizes Orçamentárias;

- XX omparativo das ,netas anuais fixadas no Projeto com as autorizadas na Lei de Diretrizes Orçan1entária s;

- XXI - Demonstrativo da estimativa e compensaçã o de renúncia  de receita.

- Art. 20°. Ficam as n1etas fiscais de Receita e de  Despesa e os resultados pritnár io e nominal. constantes da Lei de D iretri zes Orçamentá ria atualizados para os constantes da presente  L ei e seus respecti vos anexos.
- Art. 21 °. Ficam as  M etas. Indicadores.  Program as.  Açõe s e  Valores constantes da  Lei  do  Plano Plurianual  atualizados  para  os  constantes  da  presente  Lei  e seus respectivos anexos.
- A rt. 22°. Aprovada e  sancionadas aos quatro dias do m ês  de novem bro de dois mil e vinte e cinco.

Auinado ck form11 dlgilal POI' CRISTIANO FELIPPE OE CRISTIANO FELIPPE DE MELO MELO BRlTT0:00962873306 BRITT0~287ll06

O.dos: 2025.12.17 09:34:14 -03'00'

## CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito  Alunic ipa/ d e  Cocal

-

| F UNÇÃO   |                         | DOTAÇÃO         |
|-----------|-------------------------|-----------------|
| 01        | L egislativa            | 3 ,000.000.00   |
| 04        | Administração           | 27.821.000 ,00  |
| 06        | Segurança Pública       | 1 .298.000.00   |
| 08        | A ssistênciaSocial      | 8 . 143.000.00  |
| 10        | Saúde                   | 40,369,000.00   |
| 12        | Educaçã o               | 83,167.000,00   |
| 1 3       | Cultura                 | 1 .750.000,00   |
| 14        | Direitos da Cidadan ia  | 679,000,00      |
| 1 5       | Urbanismo               | 6 .667.000,00   |
| 1 6       | H abitação              | 240.000.00      |
| 1 7       | Saneamento              | 811 .000.00     |
| 1 8       | Gestão Ambiental        | 1 . 0 35.000,00 |
| 20        | Agricultura             | 1 .475.000.00   |
| 23        | Comércioe Serviços      | 65.000.00       |
| 25        | Energia                 | 3 .162.000,00   |
| 26        | Transporte              | 168.000,00      |
| 27        | D esporto e L azer      | 255.000.00      |
| 28        | Encargos Especiais      | 4 ,145,000.00   |
| 99        | Reserva de Contingência | 1 .000.000 ,00  |
| TOTAL     |                         | 185.250.000.00  |

C R ISTIANO  FELIPPE DE M ELO BRITT0:00962873306

Assinado de forma digital por C RISTIANO FELIPPE O E MELO BRITTO;OOSl6 2073 306 Oado·: 20 25.1 :2. 17  OSl:3 6:3 6  ·0 3 '00'

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exercício:

2026

## DESPESA ORÇADA  POR FUNÇÃO

CRIS TIANO  FHIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

## fv~~~~!J~~~

d~~i~.·~~~ t1;;-tr~E 06553895/0001-78 Exercício: 2026

COCAL

DESPESA ORÇ ADA POR GRUPO

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

| GRUPO                        | DOTAÇÃO        |
|------------------------------|----------------|
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 84.454.000,00  |
| 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 7 4 .000,00    |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 79.076.000,00  |
| 4 1NVESTIMENTOS              | 16.566.000,00  |
| 5 INVERSOES FINANCEIRAS      | 5.000,00       |
| 6 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA      | 4 .075 .000,00 |
| 9 RESERVA DE CONTINGENCIA    | 1.000.000,00   |
| TOTAL                        | 185.250.000,00 |

CRISTIANO FELIPPE D E M ELO

Assinadodeformadigítal por CRISTIANO FEUPPE DE M ELO BRITTO:0096287 3306

BRITTO:00962873306  D•dos: 2025.12.17 09:34:-44-03'00'

C RIS TIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009 .6 28.  733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001-78 Exercício:

RECEITA PREVISTA

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

·

| CODIGO   | 1                                             | PREVISTO                                      |
|----------|-----------------------------------------------|-----------------------------------------------|
| 11       | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA    | 8.025.000,00                                  |
| 12       | CONTRIBUIÇOES                                 | 3.028.000,00                                  |
| 13       | RECEITA PATRIMONIAL                           | 1.059.000,00                                  |
| 16       | RECEITA DE SERVIÇOS                           | 240.000,00                                    |
| 17       | TRANSFERENCIAS CORRENTES                      | 164.272.000,00                                |
| 19       | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                     | 3.500.000,00                                  |
| 21       | OPERAÇOES DE CREDITO                          | 250.000,00                                    |
| 22       | ALIENAÇAO DE BENS                             | 100 000,00                                    |
| 24       | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL                     | 4.876.000,00                                  |
| 99       | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES |
| TOTAL    | TOTAL                                         | 185.350.000,00                                |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

"""""'"''°'~'dkJll~po, COSTIAt&lt;O FELIPPE DE MELO BRITT0.01962873306 t&gt;,dos,025.12.170&lt;&gt;365&lt;-0JOO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

2026

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito, S/N - Centro

CNPJ 06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

DA RECEITA

(lnc.11I,  Art.22º)

Página  1

Lei:  758, Data: 04/11 /2025

1

º· ºº I

1

º· ºº I

Página  2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| Codigo                  | Discriminação                                  | Rece ita Arrecadada   | Rece ita Arrecadada   | Rece ita Arrecadada   | Receita Pre vis ta   | Receita Pre vis ta   |
|-------------------------|------------------------------------------------|-----------------------|-----------------------|-----------------------|----------------------|----------------------|
|                         |                                                | 2022                  | 2023                  | 2024                  | 2025                 | 2026                 |
| 1000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES.                            |                       |                       |                       |                      |                      |
| 1100.00.0.0             | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕ ES DE ME          | 2.301.456,19          | 3.232.000,00          | 3.415.000,00          | 3.740.000,00         | 8.025.000,00         |
| 1200.00.0.0             | CONTRIBUIÇÕES                                  | 1.276.781 ,56         | 1.046.000,00          | 998.000,00            | 998.000,00           | 3.028.000,00         |
| 1300.00.0.0             | RECEITA PATRIMONIAL                            | 233.242,54            | 140.000,00            | 208.000,00            | 462.000,00           | 1.059.000,00         |
| 1600.00.0.0             | RECEITA DE SERVIÇOS                            | 31 .605,00            | 80.000,00             | 130.000,00            | 170.000,00           | 240.000,00           |
| 1700.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                       | 74.898.699,28         | 95.796.800,00         | 109.798.600,00        | 121.952.000,00       | 175.427.000,00       |
| 1900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                      | 68.250,00             | 11 .680.000,00        | 12.700.000,00         | 8.148.000,00         | 3.500.000,00         |
|                         | Sub Total                                      | 78.810.034,57         | 111 .974.800,00       | 127.249.600,00        | 135.470.000,00       | 191.279.000,00       |
| 2000.00.0.0             | RECEITAS DE CAPITAL                            |                       |                       |                       |                      |                      |
| 2100.00.0.0             | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                           |                       |                       |                       |                      | 250.000,00           |
| 2200.00.0.0             | ALIENAÇÃO DE BENS                              |                       |                       | 100.000,00            | 100.000,00           | 100.000,00           |
| 2400.00.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                      | 8.966.975,68          | 4.710.000,00          | 5.543.000,00          | 3.943.000,00         | 4.876.000,00         |
| 2900.00.0.0             | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL                     |                       |                       |                       | 4.043.000,00         | 5.226.000,00         |
|                         | Sub Total                                      | 8.966.975,68          | 4.710.000,00          | 5.643.000,00          |                      |                      |
| 7000.00.0.0             | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                    |                       |                       |                       |                      |                      |
|                         | Sub Total                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 1 º· ºº              |
| 8000.00.0.0             | (INTRA)                                        |                       |                       |                       |                      |                      |
|                         | RECEITAS DE CAPITAL                            |                       |                       |                       |                      |                      |
|                         | Sub Total                                      | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                  | 0,00                 | 1 º· ºº              |
| 9000.00.0.0 9500.00.0.0 | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | -5.277.010,25         | -5.684.800,00         | -6.192.600,00         | -6.413.000,00        | -11.255.000,00 1     |
|                         | Sub Total                                      | -5.277.010,25         | -5.684.800,00         | -6.192.600,00         | -6.413.000,00        | -11 .255.000,00      |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO

(lnc.111,  Art.22°)

| Codigo      | Discriminaçao                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Previ sta   | Receita Previ sta   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|---------------------|---------------------|
|             |                                    | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025                | 2026                |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS |                      |                      |                      |                     |                     |
|             | Sub Total                          | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                 | 0,00                | º· ººI              |
| TOTAL       | TOTAL                              | 82.500.000,00        | 111.000.000,00       | 126.700.000,00       | 133.100.000,00      | 185.250.000,00      |

CRIS TIANO  FELIPPE DE MELO

BRITT0:00962873306

Asslrndo d,:, lo1ma dlglt.-il 1 &gt;01 CRISTIANO FEUPPE  DE MELO BRl11 0 :QQ%2l:l/ 3300 Oado1:  202S.12. 17 09:J7:12·01"00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.  733-06

CNPJ:06553895/0001-78

DA RECEITA

1

<!-- image -->

<!-- image -->

\_\_\_  \_\_,

<!-- image -->

=============================  -~

Ç&gt;

<!-- image -->

~·

--· "'

Lei:  758, Data: 04/11/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. Ili, Art. 22)

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA        | DESPESA        |
|-------------------------|----------------------------|----------------|----------------|----------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025    | Prevista 2026  |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |                |                |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 62.711 .000,00 | 67.264.000,00  | 84.474.000,00  |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 44.000,00      | 44.000,00      | 74.000,00      |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 50.376.000,00  | 53.272.000,00  | 79.056.000,00  |
|                         | Sub Total                  | 113.131.000,00 | 120.580.000,00 | 163.604.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |                |                |
| 4 4                     | INVESTIMENTOS              | 10.953.000,00  | 10.486.000,00  | 16.566.000,00  |
| 4 5                     | INVERSÕES FINANCEIRAS      | 5.000,00       | 25.000,00      | 5.000,00       |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA      | 1.011 .000,00  | 1.009.000,00   | 4.075.000,00   |
|                         | Sub Total                  | 11.969.000,00  | 11 .520.000,00 | 20.646.000,00  |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    |                |                |                |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 1.600.000,00   | 1.000.000,00   | 1.000.000,00   |
|                         | Sub Total                  | 1.600.000,00   | 1.000.000,00   | 1.000.000,00   |
|                         | TOTAL                      | 126.700.000,00 | 133.100.000,00 | 185.250.000,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

Assinado de forma digital por CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO,00962873306 Dados, 2025. 1 2. 1 7  0\,37,30 -03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

~

====================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII .----------------------------------.--------.

\_\_\_\_\_  \_\_\_\_.,

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N

- Centro - CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  1

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA  Lei: 758, Data: 041111 2025

|   Código | Discriminação                                                              | Valor          |
|----------|----------------------------------------------------------------------------|----------------|
|     0001 | PROCESSO LEGISLATIVO                                                       | 3.000.000,00   |
|     0005 | GERÊNCIA ADMINISTRATIVA                                                    | 25.754.000,00  |
|     0009 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                   | 4.684.000,00   |
|     0010 | CONTROLE INTERNO                                                           | 901.000,00     |
|     0011 | SEGURANÇA PÚBLICA SOCIAL                                                   | 1.298.000,00   |
|     0012 | AÇÕES DE REGULAÇÃO ECONTROLE DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA                       | 22.000,00      |
|     0015 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE          | 834.000,00     |
|     0016 | APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                              | 8.002.000,00   |
|     0020 | AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE               | 30.852.000,00  |
|     0021 | AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL                              | 580.000,00     |
|     0025 | PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                         | 7.420.000,00   |
|     0027 | AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR EAMBULATORIAL                    | 2.117.000,00   |
|     0030 | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL             | 57.793.000,00  |
|     0032 | AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                    | 5.320.000,00   |
|     0033 | AÇÕES EESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS EADULTOS TRABALHADORES        | 387.000,00     |
|     0035 | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                | 19.496.000,00  |
|     0036 | PROJETOS EAÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA                        | 177.000,00     |
|     0038 | ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL               | 1.750.000,00   |
|     0040 | AÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL                                         | 4.335.000,00   |
|     0043 | REDE VIÁRIA URBANA                                                         | 2.332.000,00   |
|     0047 | AÇÕES EPROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL                             | 115.000,00     |
|     0049 | AÇÕES EPROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA                            | 125.000,00     |
|     0051 | PROGRAMAS EESTRAT. DE SANEAMENTO URBANO                                    | 801.000,00     |
|     0052 | PROGRAMAS EESTRAT. DE SANEAMENTO RURAL                                     | 10.000,00      |
|     0053 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO EPROTEÇÃO AMBIENTAL                      | 1.030.000,00   |
|     0054 | P9LÍTICAS PÚBLICAS PARA PRESERVAÇÃO EUSO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HIDRICOS | 5.000,00       |
|     0055 | GERÊNCIA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO                                      | 1.475.000,00   |
|     0065 | MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA              | 3.162.000,00   |
|     0070 | AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LOCAL                 | 50.000,00      |
|     0073 | APOIO EVALORIZAÇÃO À PRÁTICA ESPORTIVA AMADORA                             | 251 .000,00    |
|     0075 | INCENTIVO AO LAZER EÀ CONVIVÊNCIA SOCIAL                                   | 4.000,00       |
|     0076 | PLANEJAMENTO EMELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL                     | 118.000,00     |
|     0077 | VALORIZAÇÃO EINCENTIVO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS ECOMERCIAIS LOCAIS       | 50.000,00      |
|     9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                    | 1.000.000,00   |
|          | TOTAL                                                                      | 185.250.000,00 |

Assinado de  forma digital por BRITTO:00962873306 Dados: 2025.12.17 09:37:49-03'00'

CRIS TIANO  FELIPPE  DE MELO  CRISTIANO FELIPPE D E  MELO BRITTO:00962873306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

<!-- image -->

Pág ina  1

Lei: 7  58, Data:  04/1112025

| Código    | Discriminação                                                                                                              | Valor                      |
|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
| 2001      | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal                                                                             | 2.785.000,00               |
| 2040      | Manutenção dos Serviços de Administração Geral                                                                             | 17.439.000,00              |
| 2041      | Manutenção da Secretaria de Governo                                                                                        | 1.856.000,00               |
| 2044      | Manutenção da Junta do Serviço Militar                                                                                     | 5.000,00                   |
| 2045      | Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia                                                                             | 4.295.000,00               |
| 2046      | Gestão Consorciada de Serviços Púb licos                                                                                   | 4.000,00                   |
| 2047      | Manut.da Asses.Esp.do Prefeito e Marketing                                                                                 | 3.000,00                   |
| 2048      | Manutenção da Assessoria Jurídica                                                                                          | 1.091 .000,00              |
| 2049      | Realização de Concursos Públicos                                                                                           | 52.000,00                  |
| 2050      | Manutenção do Setor de Obras                                                                                               | 1.220.000,00               |
| 2051      | Manutenção da Iluminação Púb lica                                                                                          | 2.902.000,00               |
| 2081      | Manutenção das Atividades de Planejamento e Finanças                                                                       | 4.564.000,00               |
| 2082      | Manutenção das Atividades de Controle Interno                                                                              | 279.000,00                 |
| 2083      | Manutenção do Setor de Contabilidade                                                                                       | 597.000,00                 |
| 2084      | Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social                                                                            | 555.000,00                 |
| 2085      | Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização                                                                            | 22.000,00                  |
| 2087      | Bloco da Proteção Social Especial de Médiae Alta Complexidade                                                              | 125.000,00                 |
| 2088      | Execução De Emendas Parlamentares Para A AssistênciaSocial                                                                 | 1.215.000,00               |
| 2089      | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS                                                                                        | 92.000,00                  |
| 2090      | Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)                                                           | 125.000,00                 |
| 2091      | Manutenção da Secretaria de Assistencia Social                                                                             | 169.000,00                 |
| 2092      | Custeio dos Serviços de Atenção Bási ca em Saúde                                                                           | 3.350.000,00               |
| 2093      | Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção Primáriaà Saúde                                                                | 1.525.000,00               |
| 2100      | Manutenção das Atividades de Segurança Pública                                                                             | 1.185.000,00               |
| 2101      | Implantação e Manutenção da Defesa Civil                                                                                   | 3.000,00                   |
| 2122      | Manutenção da Sup. de Habitação , Renda e Cidadania                                                                        | 6.000,00                   |
| 2123      | Beneficies Eventuais                                                                                                       | 528.000,00                 |
| 2140      | Manutenção do Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adolescente                                                                | 127.000,00                 |
| 2141      | Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicasPara Mulher Único - IGD PBF                                         | 416.000,00                 |
| 2142      | Bloco de Gestão do Programa Bolsa FamíliaE Cadastro                                                                        | 434.000,00                 |
| 2144      | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar                                                                              | 304.000,00                 |
| 2145 2148 | Manutenção da Secretaria Municipal De Polít icas PúblicasPara Pessoa Com Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS - PSB | 121 .000,00 546.000,00     |
| 2150      | Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                                                        | 2.720.000,00               |
| 2158      | Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS                                                                            | 376.000,00                 |
| 2160      | Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                                                                                | 10.245.000,00              |
| 2161      | Manutenção das Ações do Programa CAPS                                                                                      | 406.000,00                 |
| 2170      | Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                                                                           | 388.000,00                 |
| 2180      | Manutenção das Ações de Atenção Básica                                                                                     | 11 .281 .000,00            |
| 2181      | Manutenção do Cofinanciamento                                                                                              | 415.000,00                 |
| 2182      | Ações de Vigilância Sanitária                                                                                              | 56.000,00                  |
| 2183      | Piso Fixo de Vig . e promoção da Saúde-PFVPS                                                                               | 26.000,00                  |
| 2184      | Ações de AssistênciaFarmacêuticaBás ica                                                                                    | 350.000,00                 |
| 2185      | Ações do Progr.de Ag.Comunitár ios de Saúde -PACS                                                                          | 2.275.000,00               |
| 2186      | Ações do Programa de Saúdeda Família-PSF                                                                                   | 1.093.000,00               |
| 2187      | Ações do Programa PSE                                                                                                      | 9.000,00                   |
| 2188      | Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                                                                                | 915.000,00                 |
| 2189      | Ações do Programa PPI-ECD                                                                                                  | 53.000,00                  |
| 2190      | Ações do Programa NASF                                                                                                     | 165.000,00                 |
| 2191      | Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU                                                                                    | 452.000,00                 |
| 2192      | Ações do Programa Previne Brasil                                                                                           | 6.000,00                   |
| 2196      | Manutenção das Ativ.Ambulatoriais e Hospitalares                                                                           | 1.978.000,00               |
| 2201      | Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Fundamental-70% FUNDES Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental  | 36.334.000,00 4.581 000,00 |
| 2202      | FUNDES                                                                                                                     | 11 .154.000,00             |
| 2203 2204 | Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% Manutenção do Fundo Municipal de Educação                                         | 541.000,00                 |
| 2207      | Encargos com Precatórios do FUNDEF                                                                                         | 550.000,00                 |
| 2208      | Encargos com Precatórios do FUNDES                                                                                         | 620.000,00                 |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa - Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Pág ina 2

Lei:  758, Data : 04/1112025

| Código   | Discriminação                                                           | Valor          |
|----------|-------------------------------------------------------------------------|----------------|
| 2210     | Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo                           | 15.000,00      |
| 2239     | Merenda Escolar Municipal                                               | 15.000,00      |
| 2240     | Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE                            | 1.200.000,00   |
| 2241     | Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                          | 4.000,00       |
| 2246     | Ações do Programa SalárioEducação                                       | 3.164.000,00   |
| 2248     | Ações do Programa PNATE                                                 | 500.000,00     |
| 2250     | Ações do Programa Brasil Alfabetizado                                   | 3.000,00       |
| 2251     | Programa Apoio ao Sist. de Ensino EJA                                   | 170.000,00     |
| 2257     | Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%                     | 284.000,00     |
| 2258     | PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDEB                           | 102.000,00     |
| 2260     | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil                         | 1.148.000,00   |
| 2264     | Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                     | 210.000,00     |
| 2265     | Encargos com Profissionais da Educação - PréEscola 70%                  | 10.805.000,00  |
| 2266     | Manut. do Ensino lnf. Creche 30% FUNDEB                                 | 780.000,00     |
| 2267     | Manut. do Ensino lnf. PréEscola 30% FUNDEB                              | 3.278.000,00   |
| 2272     | Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial-70%            | 51.000,00      |
| 2273     | Manut.e Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDEB                            | 121 .000,00    |
| 2290     | Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais                   | 1.485.000,00   |
| 2350     | Manutenção e Conservação de árease demais espaços públicos              | 2.327.000,00   |
| 2400     | Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares                      | 65.000,00      |
| 2410     | Manutenção e Desenvolvimento de Moradias Populares                      | 75.000,00      |
| 2450     | Manutenção das atividades de saneamento básico                          | 590.000,00     |
| 2481     | Manutenção das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos | 1.029.000,00   |
| 2500     | Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural                       | 1.118.000,00   |
| 2501     | Manutenção do Setor de Merc., Feiras e Matadouros                       | 151 .000,00    |
| 2502     | Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem                 | 62.000,00      |
| 2504     | Manutenção da Unidade Mun. de Cadastramento                             | 3.000,00       |
| 2505     | Encargos com Agentes de Endemias                                        | 395.000,00     |
| 2590     | Manutenção das Atividades de Distruição de Energia Elétr ica            | 77.000,00      |
| 2610     | Manutenção e Conservação de Estradas Municipais                         | 35.000,00      |
| 2650     | Manutenção das Atividades Esportivas                                    | 142.000,00     |
| 2660     | Manutenção de Atividades para o Lazer Comunitário                       | 3.000,00       |
| 2661     | Fomento à Produção Cultural e Artística Local                           | 115.000,00     |
| 2662     | Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc                                 | 91 .000,00     |
| 2663     | Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem        | 2.865.000,00   |
| 2664     | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa                                  | 69.000,00      |
| 2665     | Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte                   | 108.000,00     |
| 2666     | Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústriae Comércio          | 46.000,00      |
| 2667     | Manutenção , Modernização e Fortalecimento Gestão Financeira            | 50.000,00      |
| Total    | Total                                                                   | 167.680.000,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

Assinado de forma digital por CRISTIANO FELIPPE DE  MELO BRITTO:00962873306 Dados: 2025.12.17 09:39:58-03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito. S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc.  Ili , §  1°, Art.2°)

<!-- image -->

Pág ina 1

Lei: 758, Data: 04/ 11/2025

| Codigo            | Discriminação                                                | Fonte   | Legislacao                                                                                                      |
|-------------------|--------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00    | RECEITAS CORRENTES.                                          |         |                                                                                                                 |
| 1100.00.0.0.00    | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                  |         |                                                                                                                 |
| 1110.00.0.0.00    | IMPOSTOS                                                     |         |                                                                                                                 |
| 1112.00.0.0.00    | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                  |         |                                                                                                                 |
| 1112.50.0.0.00    | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA     |         |                                                                                                                 |
| 1112.50.0.1 .00   | IPTU-PRINCIPAL                                               |         | CF, art. 156, I; CE, art. 171 , I; Código TributárioMunicipal Lei nº 568/2015.                                  |
| 11 12.50.0.2.00   | IPTU-MULTAS/JUROS                                            |         | CF. art. 156, I; CE, art. 171 , I; Código Tributár io Municipal Lei nº 568/2015.                                |
| 1112.53.0.0.00    | ITBl-"INTER VIVOS"                                           |         |                                                                                                                 |
| 111 2.53.0.1.00   | ITBl-"INTER V IVOS"-PRINCIPAL                                |         | CF, art. 156, li ; CE, art. 171 , li ; Código Tributár io Municipal Lei nº 568/2015.                            |
| 11 13.00.0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA      |         |                                                                                                                 |
| 1113.03.0.0.00    | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                      |         |                                                                                                                 |
| 1113.03.1.0.00    | IRRF-TRABALHO                                                |         |                                                                                                                 |
| 11 13.03.1.1.00   | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                      |         | CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto nº 9.580/2018.                                     |
| 111 3.03.4.0.00   | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                     |         |                                                                                                                 |
| 1113.03.4.1.00    | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                    |         |                                                                                                                 |
| 1114.00.0.0.00    | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV |         |                                                                                                                 |
| 1114.51 .0.0.00   | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                      |         |                                                                                                                 |
| 1114.51 .1.0.00   | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN          |         |                                                                                                                 |
| 11 14.51 .1. 1.00 | ISSQN-PRINCIPAL                                              |         | CF, art. 156, Ili; CE, art. 171 , Ili; CódigoTributârio Municipal Lei nº 568/2015.                              |
| 1120.00.0.0.00    | TAXAS                                                        |         |                                                                                                                 |
| 1121.00.0.0.00    | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA                     |         |                                                                                                                 |
| 1121 .01 .o.o.ao  | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                  |         |                                                                                                                 |
| 1121.01 .0.1.00   | TAXAS INSPEÇÃO .CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL                    |         | CF, art. 145, li ; CE, art. 164, li ; Lei Estadual nº 3.722/1979: Código TributárioMunicipal Lei nº 568/2015.   |
| 1122.00.0.0.00    | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                             |         |                                                                                                                 |
| 1122.01 .o.o.ao   | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                    |         |                                                                                                                 |
| 1122.01 .o.1.00   | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                     |         | CF, art. 145, 11 ; CE, art. 164, li ; Lei Estadual nº 3.722/1979; Código Tributãr io Municipal Lei nº 568/2015. |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

( lnc .  Ili ,  §  1  °, Art.2°)

| Codigo                                                                                        | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                   | Fonte   | Legislacao                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------|
| 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00 1241.50.0.1.00                    | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                |         | CF, art. 149-A; EC nº 39/2002; CE, art. 165-A e parágrafo único . |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311 .00.0.0.00 1311.01 .o.o.ao 1311.01 .2.0.00 1311.01 .2.1.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁR IO DO ESTADO ALUGUÉ IS,ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO FOROS, LAUDÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO -PRINCIPAL |         | Lei nº 4 .320/64, art. 11 , § 4°; Portaria STN nº 388/2018.       |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321 .01 .o.o.ao 1321.01.0.1.00                                 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                              |         | CF, art. 164, § 3°.                                               |
| 1321 .01.0.1.00                                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                 |         | Lei nº 14.185/2021 e Lei 8.177/91 :                               |
| 1321 .01 .0.1.00                                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                |         | CF, art. 164, § 3°.                                               |
| 1321 .01 .0.1.00                                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                           |         | Lei nº 14.185/2021 e Lei 8.177/91 :                               |
| 1321 .01 .0.1.00 1321.01.0.1 .00 1321 .01 .0.1.01                                             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL- TESOURO                                                                                                                                              |         | Lei nº 14.185/2021 e Lei 8.177/91 :                               |
| 1321 .01 .0 .1.11                                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS TESOURO                                                                                                                                                                                                               |         | Lei nº 14.185/2021 e Lei 8.177/91                                 |
| 1321 .01 .0 .1.11 1321 .01                                                                    | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - FMAS TESOURO REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁRIOS - TRANSF. ALDIR                                                                                                                                                         |         | :                                                                 |
|                                                                                               | BLANC REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                                                                                                                                                                                                                |         |                                                                   |
| .0.1.14 1321.01 .1.0.00                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                 |         |                                                                   |
| 1321 .01 .1.1 .00                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                 |         | CF, art. 164, § 3°.                                               |
|                                                                                               | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL                                                                                                                                                                                                                         |         | Lei 14.185/2021 e Resolução BCB nº 129/2021 .                     |
| 1321.01.1.1.00                                                                                | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL                                                                                                                                                                                                                          |         | CF, art. 164, § 3°; Lei nº 11.494/2007.                           |
| 1321 .01 .1.1 .00                                                                             | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL                                                                                                                                                                                                                         |         |                                                                   |

Pãgina  2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito. S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

( lnc.  Ili , §  1°, Art.2")

Página  3

Lei: 758, Data: 04/ 11/2025

| Codigo           | Discriminação                                                                                                 | Fonte   | Legislacao                                                                                                 |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                        |         | CE. art. 228-A. § 3º: Decreto Estadual nº 15.098 de 25102/2013: Decreto Estadual nº 15.100 de 251 02/2013. |
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       |         | CF, art. 164, § 3°.                                                                                        |
| 1321.01 .1.1.00  | REMUN.DEPÓS .BANCÁR IOS-GERAL-PRINCIPAL                                                                       |         |                                                                                                            |
| 1321.01 .1.1 .00 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS -GERAL-PRINCIPAL                                                                       |         | Lei 14.185/2021 e Resolução BCB nº 129/2021 ,                                                              |
| 1321.01 .1.1.02  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - TESOURO I FMS                                                          |         |                                                                                                            |
| 1321.01 .1.1.03  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - FMS / CUSTEIO                                                          |         | Lei 14.185/2021 e Resolução BCB nº 129/2021 ,                                                              |
| 1321.01 .1. 1.04 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - SAÚDE CONVÊN IOS                                                       |         |                                                                                                            |
| 1321.01.1.1 .05  | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - SAÚ DE/EMENDA RELAT-BANC                                               |         | Lei 14.185/2021 e Resolução BCB nº 129/2021 ,                                                              |
| 1321 .01 .1.1.06 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - EMENDA INDIVIDUAL ESTADUAL                                             |         |                                                                                                            |
| 1321 .01 .1.1.07 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS BANCÁR IOS - SUS/ CONV.                                                             |         | Lei 14.185/202 1 e Resolução BCB nº 129/2021 ,                                                             |
| 1321 .01 .1.1.08 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - ESTRUTURAÇÃO REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - PISO DA ENFERMAGEM |         |                                                                                                            |
| 1321.01 .1.1.09  |                                                                                                               |         | Lei 14.185/2021 e Resolução BCB nº 129/2021 ,                                                              |
| 1321.01 .1.1 .13 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - UNIÃO ESPECIAL                                                         |         | Lei 14.185/2021 e Resolução BCB nº 129/2021 ,                                                              |
| 1321 .01 .1.1.16 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - FEP - Lei 7.45311985                                                    |         | Lei 7.453/1985                                                                                             |
| 1600.00.0.0.00   | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                                           |         |                                                                                                            |
| 1610.00.0.0.00   | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                                  |         |                                                                                                            |
| 1611.00.0.0.00   | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                                  |         |                                                                                                            |
| 1611.02.0.0.00   | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                                  |         |                                                                                                            |
| 1611 .02.0.1 .00 | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS- PRINCIPAL                                                                           |         | CF, art. 37, li .                                                                                          |
| 1690.00.0.0.00   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                                                                            |
| 1699.00.0.0.00   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                                                                            |
| 1699.99.0.0.00   | OUTROS SERVIÇOS                                                                                               |         |                                                                                                            |
| 1699.99.0.1.00   | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL                                                                                   |         | CF, art. 173.                                                                                              |
| 1700.00.0.0.00   | TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES                                                                                     |         |                                                                                                            |
| 171 0.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                   |         |                                                                                                            |
| 1711.00.0.0.00   | TRANSFERÊ NCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                                                                    |         |                                                                                                            |
| 1711.51 .0.0.00  | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM                                                      |         |                                                                                                            |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joã o Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc.  Ili , §  1  °, Art.2")

| Codigo                                                      | Discriminação                                                                                                                                                                                       | Fonte   | Legislacao                                                                                                                           |
|-------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1711.51.1.0.00 1711 .51 .1.1.00                             | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                                                                                                           |         | CF, art. 159, 1, b.                                                                                                                  |
| 1711 .51 .2.0.00 1711 .51 .2.1.00                           | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS-COTA EXTRAORDINÁR COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA-PRINCIPAL                                                                                             |         | CF, art. 159, 1 , d .                                                                                                                |
| 1711 .52.0.0.00 1711 .52.0.1.00                             | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                                             |         | CF, art. 153, VI e§ 4°, Ili e art.158, li ; Lei nº 5.17211966 (CTN). art. 29 a 31 ; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11 .250/2005. Art. 1°. |
| 1712.00.0.0.00 1712.50.0.0.00 1712.50.0.1.00                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL                                                                                                     |         | Lei nº 7.990/1989 e lei nº 8 .001/1990                                                                                               |
| 1712.51.0.0.00 171251 0 1.00                                | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                                                                                                              |         | Lei n-+- 7.990. 89 e lei n-+- 8.001/90                                                                                               |
| 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00                | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ LEO - FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                                                        |         | CF, art. 20, § 1°; Lei nº 7.990/89 e Lei 14.337/22.                                                                                  |
| 1712.99.0.1.01 1712.99.0.1.02                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL                                                                                                 |         | Lei nº 13.885/2019 Lei nº 7.990/1989 e Lei nº 14.337/22.                                                                             |
| 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1.1.00 | TRANSFERÊNC IAS RECURSOS SISTEMA Ú NICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁR IO TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL |         | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC                                                                                    |
| 1713.50.1.1.00                                              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL                                                                                                                                                         |         |                                                                                                                                      |
|                                                             |                                                                                                                                                                                                     |         | Lei nº 7.990/1989 e Lei nº 14 .337/22.                                                                                               |
| 1713.50.1.1.00                                              | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL                                                                                                                                                         |         | Lei nº 7.990/1989 e Lei nº 14 .337/22.                                                                                               |
| 1713.50.1.1.01                                              | TRANS.SUS- EMENDA DE BANCADA                                                                                                                                                                        |         | C F 88 art. 166, § 9° e Lei Complementar nº 210/2024.                                                                                |

Pãgina  4

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento  Programa

Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc Ili ,  §  1  º,  Art.2°)

<!-- image -->

Página  5

Lei:  758, Data: 04/11/2025

| Codigo          | Discriminação                                                | Fonte   | Legislacao                                                                                                                                                 |
|-----------------|--------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1713.50.1.1.01  | TRANS.SUS- EMENDA DE BANCADA                                 |         | C F 88 art. 166, § 9° e Lei Complementar nº 210/2024.                                                                                                      |
| 1713.50.1.1.02  | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL                                 |         | C F 88 art. 166, § 9° e Lei Complementar nº 210/2024.                                                                                                      |
| 171 3.50.1.1.02 | TRANS.SUS.. EMENDA INDIVIDUAL                                |         | C F 88 art. 166, § go e Lei Complementar nº 210/2024.                                                                                                      |
| 171 3.50.1.1.03 | TRANSF. DE RECURSOS FNS • INCENTIVO FINANC APS - DESEMPENHO  |         | C F 88, Le i 8.080/90 e Lei 8.142/90.                                                                                                                      |
| 1713.50.1.1 .04 | TRANSF. DE REC. FNS-INCENT. FINANC DA APS - CAPIT. PONDERADA |         | C F 88, Le i nº 8.080/990 e lei nº 8.142/90.                                                                                                               |
| 1713.50.1.1.05  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EMENDA DE COMISSÃO     |         | C F 88, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90.                                                                                                                       |
| 1713.50.1.1 .05 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA - EMENDA DE COMISSÃO     |         | C F 88 art. 166, § go e Lei Complementar nº 210/2024.                                                                                                      |
| 1713.50.1.1.06  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -EMENDA DE RELATOR       |         | c F 88, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90.                                                                                                                       |
| 1713.50.1.1 .06 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -EMENDA DE RELATOR       |         | C F 88 art. 166, § go e Lei Complementar nº 210/2024.                                                                                                      |
| 1713.50.2.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ATENÇÃO ESPECIALIZADA          |         |                                                                                                                                                            |
| 1713.50.2.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                  |         | CF. art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8 .142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017.     |
| 1713.50.3.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE             |         |                                                                                                                                                            |
| 1713.50.3.1.00  | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÀN .SAÚDE -PRINCIPAL                 |         | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8 .142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/201 7.    |
| 1713.50.3.1,00  | TRANS,SUS-BL.MANUT-VIGIL.ÀN .SAÚDE -PRINCIPAL                |         | RDC nº 903/2024 da Anvisa e Portaria GM/MS nº 3.494/2024                                                                                                   |
| 1713.50.4.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ASSISTÊNC IA FARMACÊUTICA      |         |                                                                                                                                                            |
| 1713.50.4.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL             |         | CF. art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8 .142/1990; LC 141/201 2 ; Portaria de Consolidaçã o GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/201 7. |
| 1713.50.5.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - GESTÃO DO SUS                 |         |                                                                                                                                                            |
| 1713.50.5.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                 |         | C F 88, Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Portaria GM/MS nº 204/2007.                                                                                           |
| 1713.50.5.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                 |         | e F 88, Le i 8.080/90, Lei 8.142/90 e Portaria GM/MS nº 204/2007.                                                                                          |
| 1713.50.9.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS PROGRAMAS              |         |                                                                                                                                                            |
|                 | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                  |         | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8 .142/1990; LC                                                                                                         |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercí cio  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc.  Il i,  §  1°, Art.2°)

Página  6

Lei: 758. □ala: 04/11/2025

| Codigo                        | Discriminação                                                                                   | Fonte   | Legislacao                                                                                          |
|-------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1713.50.9.1.00                |                                                                                                 |         | 141/2012; Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                     |         | C F 88, Le i 8.080/90, Lei 8.142/90 e Portaria GM/MS nº 204/2007                                    |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊ NCIAS DO SAL.ÃRIO-EDUCAÇÃO    |         |                                                                                                     |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO-F NDE-PRINCIPAL                                                         |         | CF, art. 212, § 5°; Lei nº 10.832/2003.                                                             |
| 1714.51 .0.0.00               | TRANSFERÊ NCIAS FN□E· PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA · PODE                                        |         |                                                                                                     |
| 1714.51 .0.1.00               | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                                                              |         | Lei nº 11 .947/2009.                                                                                |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA· PNAE                                               |         |                                                                                                     |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                    |         | Lei nº 11 .947/2009.                                                                                |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                         |         |                                                                                                     |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                  |         | Lei nº 10.880/2004.                                                                                 |
| 1714.55.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZA□o-PBA                                                 |         |                                                                                                     |
| 1714.55.0.1.00                | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL                                                  |         | Resolução /CD/FNDE nº 44 de 05 de setembro de 201 2                                                 |
| 1714.56.0.0.00                | TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA                                                |         |                                                                                                     |
| 1714.56.0.1.00                | TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL                                                      |         | Lei nº 10.880/2004. Resolução/CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012.                               |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE                                       |         |                                                                                                     |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                  |         | Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.                                                         |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT |         |                                                                                                     |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                         |         | lei 14113/2020                                                                                      |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                |         |                                                                                                     |
| 1715.51 .0.1.00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                         |         | Lei nº 11 .494/2007.                                                                                |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                |         |                                                                                                     |
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                         |         | LEI 14.113/2020                                                                                     |
| 1715.53.0.0.00                | TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS À CRIAÇÃO DE                                   |         |                                                                                                     |
| 1715.53.0.1.01                | TRANSFERÊN CIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS À CRIAÇÃO DE                                   |         | Portaria MEC nº 605/2025; • Portaria MEC nº 669, de                                                 |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito. S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Ili

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

( lnc.  Ili , §  1  °, Art.2")

Página  7

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| Codigo                        | Discriminação                                                                                                   | Fonte   | Legislacao                                                                                                                        |
|-------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                               |                                                                                                                 |         | de outubro de 2025                                                                                                                |
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNC IA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNC IA SOCIAL-FNAS |         |                                                                                                                                   |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                    |         | Lei nº 8.742/1993: Lei nº 12.435/2011 : Portaria MOS nº 63, de 29/05/2014.                                                        |
| 1716.50.0.1.00                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                    |         | Legislação Especifica                                                                                                             |
| 1716.50.0.1.01                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA DE BANCADA                                                                           |         | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                              |
| 1716.50.0.1.02                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                           |         | C F 881 (Art. 166-A), Lei Complementar nº 210/2024 e Portarias Conjuntas MGI/MF/CGU (ex: 33/2023. 32/2024)                        |
| 1717.00.0.0.00 1717.99.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                |         |                                                                                                                                   |
| 1717.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                                    |         | CF, art. 241 .                                                                                                                    |
| 1719.00.0.0.00 1719.56.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIO SJ-FUNDEF          |         |                                                                                                                                   |
| 1719.56.0.1.00                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL                                                              |         | Emenda Constitucional nº 114/2021 e a Lei Federal nº 14.325/2022                                                                  |
| 1719.56.0.1.01                | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEB-PRINCIPAL                                                              |         | Lei nº 14.325/2022                                                                                                                |
| 1719.57.0.0.00                | TRANSFERÊNC IA ESPECIAL DA UNIÃO                                                                                |         |                                                                                                                                   |
| 1719.57.0.1.01                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA DE BANCADA                                                                    |         | C F 88 (Art. 166-A), pela Lei Complementar nº 210/2024 ePortarias Conjuntas MGI/MF/CGU (ex: 33/2023, 32/2024)                     |
| 1719.57.0.1.02                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL                                                                    |         | C F 88 (Art. 166-A), pela Lei Complementar nº 210/2024 ePortarias Conjuntas MGI/MF/CGU (ex: 33/2023, 32/2024)CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| 1719.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                          |         |                                                                                                                                   |
| 1719.99.0.1,00                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID,-PRINCIPAL                                                                      |         | C F 88 (Art. 166-A), pela Lei Complementar nº 210/2024 ePortarias Conjuntas MGI/MF/CGU (ex: 33/2023. 32/2024)                     |
| 1719.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI PAULO GUSTAVO                                                    |         | Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual                                             |
| 1719.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO                                                   |         | Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8º - Demais Setores da Cultura                                |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

{ lnc.  Ili , §  1°, Art.2")

| Codigo           | DiscriminaçAo                                               | Fonte   | Legislacao                                                                                                |
|------------------|-------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1719.99.0.1.02   | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO-LEI ALDIR BLANC |         | Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei nº 14.399/2022                   |
| 1720.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |         |                                                                                                           |
| 1721.00.0.0.00   | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL      |         |                                                                                                           |
| 1721.50.0.0.00   | COTA-PARTE DO ICMS                                          |         |                                                                                                           |
| 1721.50.0.1.00   | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                              |         | CF, art. 155, 11 ; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual nº 4.257/1989.                               |
| 1721.51 .0.0.00  | COTA-PARTE DO IPVA                                          |         |                                                                                                           |
| 1721 .51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL                              |         | CF. art. 155, Ili; CE, art. 168, Ili e art. 170-A; Lei Estadual nº 4.548/1992.                            |
| 1721.52,0,0.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                              |         |                                                                                                           |
| 1721 .52.0.1.00  | COTA-PARTE DO IPI - MUNICfPIOS - PRINCIPAL                  |         | CF, a,t. 153, IV e§ 3°; art.159, li e§ 3°; Lei nº 5.172/1966(CTN).                                        |
| 1721.53.0.0.00   | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÓMICO       |         |                                                                                                           |
| 1721.53.0.1.00   | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                   |         | CF. art. 159, Ili e §4º: Lei nº 10.336/2001 .                                                             |
| 1723.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS           |         |                                                                                                           |
| 1723.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNI CO SAÚDE - SUS          |         |                                                                                                           |
| 1723.50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                               |         | CE, art. 228-A, § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013: Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013. |
| 1723.50.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                               |         | CE, art. 228-A, § 3º; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013  |
| 1729.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL        |         |                                                                                                           |
| 1729.51 .0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC IA SOCIAL  |         |                                                                                                           |
| 1729.51 .o. 1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                      |         | Cofinanciamento Estadual, Resolução Nº01 /2018 - CIB/PI (COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)                 |
| 1729.52.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                       |         |                                                                                                           |
| 1729.52.0.1.00   | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                    |         | Constituição Federal (Art. 212, 212-A), a Lei do FUNDEB (Lei 14.113/2020)                                 |
| 1729.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                      |         |                                                                                                           |
| 1729.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                        |         | Constituição Estadual; Portaria STN n° 388/2018.                                                          |
| 1729.99.0.1 .01  | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                       |         | Constituiçã o Estadual; Portaria STN nº 388/2018.                                                         |

Pãgina  8

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito. S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Página  9

( lnc.  Ili , §  1°, Art.2°)

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| Codigo                        | Discriminação                                                                                            | Fonte   | Legislacao                                                                        |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------|
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                                                   |
|                               | -FUNDEB                                                                                                  |         |                                                                                   |
| 1751 .50.0.0.00               | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO                                                       |         |                                                                                   |
| 1751 .50.0.1.00               | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                                                                         |         | Lei nº 11.494/2007.                                                               |
| 1790.00.0.0.00                | DEMAIS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES                                                                         |         |                                                                                   |
| 1791.00.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                                        |         |                                                                                   |
| 1791.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE PESSOAS FISICAS                                                                |         |                                                                                   |
| 1791.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DE PESSOAS FISICAS - DOAÇÕES FIA                                                  |         | Lei nº 4 .320, de 17 de março de 1964(Art. 71), Lei 14.692/2023 e art. 260 do ECA |
| 1799.00.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES                                                                         |         |                                                                                   |
| 1799.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                          |         |                                                                                   |
| 1799.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                                        |         | Constituição Federal de 1988: (LRF - Lei Complementar nº 101/2000)                |
| 1799.99.0.1 .00               | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                                        |         | Constituição Federal de 1988: (LRF - Lei Complementar nº 101/2000)                |
| 1900.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                |         |                                                                                   |
| 1920.00.0.0.00                | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS                                                             |         |                                                                                   |
| 1922.00.0.0.00                | RESTITUIÇÕES                                                                                             |         |                                                                                   |
| 1922.99.0.0.00                | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                      |         |                                                                                   |
| 1922.99.0.1.00                | OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL                                                                           |         | Lei nº 4 .320/64, art. 11, § 1 ° e 4º; Portaria STN nº 388/2018.                  |
| 1990.00.0.0.00                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                                |         |                                                                                   |
| 1999.00.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                                |         |                                                                                   |
| 1999.99.0.0.00                | OUTRAS RECEITAS                                                                                          |         |                                                                                   |
| 1999.99.2.0.00                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS                                                        |         |                                                                                   |
| 1999.99.2.1.00                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL                                                        |         | Portaria STN nº 388/2018.                                                         |
| 1999.99.3.0.00                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS                                                 |         |                                                                                   |
| 1999.99.3.1.00                | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL                                                         |         | Portaria STN nº 388/2018.                                                         |
| 2000.00.0.0.00                | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                      |         |                                                                                   |
| 2100.00.0.0.00                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                     |         |                                                                                   |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

( lnc.  Ili , §  1°, Art.2°)

| Codigo           | Discriminação                                             | Fonte   | Legislacao                                                                                                                                            |
|------------------|-----------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2110.00.0.0.00   | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                    |         |                                                                                                                                                       |
| 2119.00.0.0.00   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD ITO - MERCADO INTERNO            |         |                                                                                                                                                       |
| 2119.99.0.0.00   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉD ITO - MERCADO INTERNO            |         |                                                                                                                                                       |
| 2119.99.0.1.00   | OUTRAS OP.CRÉD ITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL              |         | LEI COMPLEMENTAR Nº 101 , DE 04/05/2000 E ÁS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL (RSF) Nº 40 E 43, DE 2021 .                                                 |
| 2200.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS                                         |         |                                                                                                                                                       |
| 2210.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                  |         |                                                                                                                                                       |
| 2213.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                     |         |                                                                                                                                                       |
| 2213.01 .0.0.00  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                     |         |                                                                                                                                                       |
| 2213.01 .o.1.00  | ALIENAÇÃO BENS MÓVE IS SEMOVENTES-PRINCIPAL               |         | Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos) e Decreto nº 11.461 de 31 de março de 2023.                                                        |
| 2400.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                 |         |                                                                                                                                                       |
| 241 0.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃ O E DE SUAS ENTIDADES              |         |                                                                                                                                                       |
| 2411 .00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS         |         |                                                                                                                                                       |
| 2411 .51 .0.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO |         |                                                                                                                                                       |
| 2411 .51 .1.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁR IA          |         |                                                                                                                                                       |
| 2411 .51 .1.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL        |         | CF, art. 195 e 198; Lei nº8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidaçao GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017 . |
| 2411 .51 .2.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATE NÇÃO ESPECIALIZADA     |         |                                                                                                                                                       |
| 2411 .51 .2.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL           |         | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS n• 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 2412.00.0.0.00   | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE |         |                                                                                                                                                       |
| 2412.50.0.0.00   | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                          |         |                                                                                                                                                       |
| 2412.50.9.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |         |                                                                                                                                                       |
| 2412.50.9.1.00   | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRI NCIPAL                  |         | Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.                                                                                                           |
| 2413.00.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊN CIA SOCIAL-FNAS   |         |                                                                                                                                                       |
| 2413.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS    |         |                                                                                                                                                       |
| 2413.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL       |         | Lei nºS.742/1993.                                                                                                                                     |
| 2414.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊ NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |         |                                                                                                                                                       |

<!-- image -->

Página  10

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito.  S/N  - Centro

CNPJ :06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício d e

2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGIS LAÇAO  DA RECEITA

{ l nc.  111 ,  §  1°,  Art.2°)

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

CNP  J:0655389510001-78

Orçamento Programa

Exercicio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11.  §1 °. Art.2°)

Ili

| RECEITA                                                                                                                                                                                         | RS                                                                                            | RS             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊ NCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 8.025.000.00 3.028.000,00 1.059.000.00 240.000,00 175.527.000.00 3.500.000,00 -11 .255.000,00 |                |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                        | 180.124                                                                                       | .000,00        |
| TOTAL                                                                                                                                                                                           |                                                                                               | 180.124.000,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL                                                                           | 250.000,00 100.000.00 4 .876.000,00                                                           | 16.520.000.00  |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                        |                                                                                               |                |
|                                                                                                                                                                                                 |                                                                                               | 5.226.000.00   |
| TOTAL                                                                                                                                                                                           | 21                                                                                            | .746.000.00    |
| RESUMO                                                                                                                                                                                          |                                                                                               |                |
| TOTAL DE RECEITAS                                                                                                                                                                               | --~1~                                                                                         |                |
| TOTAL                                                                                                                                                                                           |                                                                                               |                |
|                                                                                                                                                                                                 |                                                                                               | 185.350.000,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                             |                                                                                               |                |
|                                                                                                                                                                                                 | 8~ 5.~ 3~ so ~.o ~o ~o ~.o =o                                                                 |                |

Pâg ina  11

L e i :  758 ,  Data:  04/ 11/2025

Anexo 01

Página  1

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| DESPESA                                                               | R$                                     | R$                          |
|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------|
| DESPESAS CORRENTES                                                    |                                        |                             |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS | 84.454.000,00 74 .000,00 79.076.000,00 |                             |
| SUB TOTAL                                                             |                                        |                             |
|                                                                       | CORRENTES                              | 163.604.000,00              |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                                       |                                        | 16.520.000,00               |
| TOTAL                                                                 |                                        | 180.124.000.00              |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                   |                                        |                             |
| INVESTIMENTOS INVERSÕES                                               | 16.566.000,00 5.000,00                 |                             |
| FINANCEIRAS                                                           |                                        |                             |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                 |                                        |                             |
|                                                                       | 4 .075.000,00                          |                             |
| SUBTOTAL                                                              |                                        | 20.646.000,00               |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                               |                                        | 1.000.000.00                |
| TOTAL                                                                 |                                        | 21 .646.000,00              |
| RESUMO                                                                |                                        |                             |
| DESPESAS CORRENTES                                                    | 163.604.000,00                         |                             |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                   | 20.646.000,00                          |                             |
| RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                                              |                                        | 1.000.000,00 185.250.000.00 |
| TOTAL DE DESPESA                                                      |                                        |                             |
| SUPERAVIT                                                             |                                        |                             |
| TOTAL                                                                 |                                        |                             |
|                                                                       |                                        | 185.350.000,00              |
| (REPASSE A                                                            |                                        |                             |
|                                                                       | CONCEDER)                              |                             |
|                                                                       | 100.000,00                             |                             |

| Codigo                                                                | Discriminação                                                                                                                                                                                          | Fonte   | Legislacao                                                                                                  |
|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2414.50.0 .0 .00 2414.50.0 .1.00                                      | T RAN SF. CONVÊ NIOS UNIÃO PARA O SUS TRANSF. CONV.UNIÂO PARA O SUS-PRINC IPAL                                                                                                                         |         | Lei 8 .142/90. Lei 8 .080/90, Portaria 3 .992/2017. Decreto 7 .5 08/11 . Decreto 11 .531/23 e Lei 8 .666/93 |
| 2414.51 .0 .0 .00 2414.51 .0 . 1 .00                                  | TRANSF. CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF. CONV .UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINC IPAL                                                                                                             |         | CF. art. 241 .                                                                                              |
| 2414.54.0 .0 .00 2414.54 .0 . 1.00                                    | TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV .U N IÂO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRIN CIPAL                                                                                        |         | CF. art. 241 .                                                                                              |
| 2414.99.0 .0 .00 2414.99.0 . 1.00                                     | OUTRA S TRANSFERÊ N C IA S CONVÊ NIOS U NIÃO E DE SUAS E N T IDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRIN C IPAL                                                                                   |         | CF, a.-t. 241 .                                                                                             |
| 2420.00.0 .0 .00 24 22.00.0 .0 .00 2422.50.0 .0 .00 24 22.50.0 . 1.00 | TRANSF.ESTADOS E DO D ISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT IDADES TRANSF.CON VÊ NIO S ESTADOS E DF E D E S UAS E NTIDADES TRANSFERÊNCIAS CONVÊ N IOS ESTADOS PARA SUS TRANSF.CONV .ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL |         | CE. art. 15e art. 102 . XVIII.                                                                              |
| 24 22.5 1 .0 .0 .00 2422.51 .O. 1.00                                  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO T RANSF.CONV .ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINC IPAL                                                                                                            |         | CE. art. 1 5 e af'"l. 102. XVII 1 .                                                                         |
| 2422.52.0 .0 .00 2422.52.0 .1.00                                      | TRANSFERÊ NCIAS CONVÊNIOS ESTADOS SANEAMENTO BÁS ICO TRANSF.CONV .ESTADOS PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL                                                                                                |         | CE. art. 1 5 e art. 1 02. XVII 1.                                                                           |
| 2422.99 .0 .0 .00 24 22.99.0 . 1 .00                                  | OUTRAS T RANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST/D FSUA E N T ID .-PRIN CIPAL                                                                                               |         | C E , art. 15e art. 1 02. XVIII.                                                                            |
| 9000.00.0 .0 .00 9500.00.0 .0 .00 9510.0 0 .0 .0 .00                  | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES (R) DEDUÇÕE S DO FUNDE S                                                                                                                                |         | Lei nu 11 .494/20 07. art. 3 1 .                                                                            |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS ( l nc.11.  §1º. Art.2°)

CRISTIANO  FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO  MUNICIPAL 009.628.733-06

Ili

Anexo 01

Página  2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pá gina 1

Lei: 758, Data:  04/1 1/2025

li

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                         | F.R.-C.A.                           | Desdobramento           | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                 | RECEITAS CORRENTES.                                                                   |                                     |                         |                      |                       |
| 1100.00.0.0                 | IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                            |                                     |                         | 8.025.000,00         | 191.379.000,00        |
| 111 o.ao.o.o                | IMPOSTOS                                                                              |                                     |                         |                      |                       |
| 1112.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                           |                                     | 225.000,00              | 6.625.000,00         |                       |
| 1112.50.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                 |                                     | 75.000,00               |                      |                       |
| 11 12.50.0.1                | TERRITORIAL URBANA IPTU.PRINCIPAL                                                     | 1.500.00.999.000                    | 60.000,00               |                      |                       |
| 1112.50.0.2                 | IPTU-MULTAS/JUROS                                                                     | 1.500.00.999.000                    | 15.000,00               |                      |                       |
| 1112.53.0.0                 | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                    |                                     | 150.000,00              |                      |                       |
| 1112.53.0.1                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                          | 1.500.00.999.000                    | 150.000,00              |                      |                       |
| 1113.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                 |                                     | 3.700.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.0.0                 | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                             |                                     | 3.700.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.1.0                 | IRRF-TRABALHO                                                                         |                                     | 3.600.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.1.1                 | IRRF-TRABALHO.PRINCIPAL                                                               | 1.500.00.999.000                    | 3.600.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.4.0                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                              |                                     | 100.000,00              |                      |                       |
| 1113.03.4.1                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                                             | 1.500.00.999.000                    | 100.000,00              |                      |                       |
| 1114.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE                                             |                                     | 2.700.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .0.0                | MERCADORIAS E SERV IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                            |                                     | 2.700.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .1.0                | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA                                           |                                     | 2.700.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .1.1                | -ISSQN ISSQN-PRINCIPAL                                                                | 1.500.00.999.000                    | 2.700.000,00            |                      |                       |
| 1120.00.0.0                 | TAXAS                                                                                 |                                     |                         | 1.400.000,00         |                       |
| 1121.00.0.0                 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA                                              |                                     | 800.000,00              |                      |                       |
| 1121.01 .0.0 1121.01 .0.1   | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS INSPEÇÃO .CONTROLE FISCAL-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000                    | 800.000,00 800.000,00   |                      |                       |
| 1122.00.0.0                 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                      |                                     | 600.000,00              |                      |                       |
| 1122.01 .O.O                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                             |                                     | 600.000,00              |                      |                       |
| 1122.01 .0.1                | TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                    | 600.000,00              |                      |                       |
| 1200.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÕES                                                                         |                                     |                         | 3.028.000,00         |                       |
| 1240.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                            |                                     |                         | 3.028.000,00         |                       |
| 1241 .00.0.0                | PUBLICA C(?NTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                   |                                     | 3.028.000,00            |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | PUBLICA CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO                                    |                                     | 3.028.000,00            |                      |                       |
| 1241 .50.0.1                | PUBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA -PRINCIPAL                                    | 1.751 .00.999.000                   | 3.028.000,00            |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                                   |                                     |                         | 1.059.000,00         |                       |
| 131 o.ao.o.o                | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                               |                                     |                         | 27.000,00            |                       |
| 1311 .00.0.0                | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                        |                                     | 27.000,00               |                      |                       |
| 1311.01 .0.0                | ESTADO ALUGUÉIS ,ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                                    |                                     | 27.000,00               |                      |                       |
| 1311 .01 .2.0               | TARIFAS DE OCUPAÇ FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                                 |                                     | 27.000,00               |                      |                       |
| 1311 .01 .2.1               |                                                                                       |                                     |                         |                      |                       |
|                             | FOROS, LAUDÊM.TARIFAS OCUPAÇÃO.PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                    | 27.000,00               |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | VALORES MOBILIÁRIOS                                                                   |                                     |                         | 1.032.000,00         |                       |
| 1321 .00.0.0                | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                       |                                     | 1.032.000,00 189.000,00 |                      |                       |
| 1321 .01 .O.O               |                                                                                       |                                     |                         |                      |                       |
| 1321 .01 .O.O               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                    |                                     | 1.032.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                  | 1.500.00.999.000                    | 153.000,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS·                                         | 1.553.01 .999.000                   | 5.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.569.01 .999.000                   | 7.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ·                                        | 1.660.04.999.000                    | 20.000,00               |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                        | 1.719.00.999.000                    | 1.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS -                                       | 1.750.00.999.000                    | 1.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ·                                        | 1.751 .00.999.000                   | 2.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.0               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · GERAL                                  |                                     | 843.000,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                | 1.500.00.300.000                    | 10.000,00               |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                | 1.540.01 .999.000                   | 600.000,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                                                | 1.544.01 .999.000                   | 1.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1               | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL                                                | 1.545.01 .999.000                   | 5.000,00                |                      |                       |
| 1321 .01 .1.1 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL REMUN.DEPÔS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL         | 1.550.01 .999.000 1.552.01 .999.000 | 15.000,00 1.000,00      |                      |                       |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A venida Joã o  J u stino d e  Brito,  S /N  - Centro CNPJ:06553895/0001 -78

O rçam ento P rogram a

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

■

Anexo  02

Página 2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| Código        | Especificação                                                    | F.R .-CA          | Desdobramento    | Subcategoria Fonte   | Categoria Econô mica   |
|---------------|------------------------------------------------------------------|-------------------|------------------|----------------------|------------------------|
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                           | 1.600.02.999.000  | 86 .000,00       |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                           | 1.601.02.999.000  | 50.000,00        |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINC IPAL                          | 1.605.02.999.000  | 25.000,00        |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                           | 1.621 .02.999.000 | 30.000,00        |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL                           | 1.631 .02.999.000 | 1.000,00         |                      |                        |
| 1321 .011 .1  | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL                           | 1.632.02.999.000  | 1.000,00         |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL                           | 1.661 .04.999.000 | 2 .000,00        |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL.PRINCIPAL                           | 1.669.04.999.000  | 5 .000,00        |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                           | 1.706.00.999.000  | 1.000,00         |                      |                        |
| 1321 .01 .1.1 | REMUN.DEPÓS .BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL                           | 1.720.05.999.000  | 10.000,00        |                      |                        |
| 1600.00.0.0   | RECEITA DE SERVIÇOS                                              |                   |                  | 240.000,0 0          |                        |
| 1610.00.0.0   | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                     |                   |                  | 80.000,00            |                        |
| 1611 .00.0.0  | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                     |                   | 80.000,00        |                      |                        |
| 1611.02.0.0   | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS EPROCESSOS SELETIVOS                      |                   | 80.000,00        |                      |                        |
| 1611 .02.0.1  | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                               | 1.500.00.999.000  | 80.000,00        |                      |                        |
| 1690.00.0.0   | OUTROS SERVIÇOS                                                  |                   |                  | 160.000,00           |                        |
| 1699.00.0.0   | OUTROS SERVIÇOS                                                  |                   | 160.000,00       |                      |                        |
| 1699.99.0.0   | OUTROS SERVIÇOS                                                  |                   | 160.000,00       |                      |                        |
| 1699.99.0.1   | OUTROS SERVIÇOS- PRINCIPAL                                       | 1.500.00.999.000  | 160.000,00       |                      |                        |
| 1700.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                         |                   |                  | 175 .527.00 0 ,0 0   |                        |
| 1710.00.0.0   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                      |                   |                  | 121 .879.00 0 ,0 0   |                        |
| 1711 .00.0.0  | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                        |                   | 49.5 25.000,00   |                      |                        |
| 1711 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS                          |                   | 49.500.000,00    |                      |                        |
| 1711 .51 .1.0 | MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA   |                   | 4 5.500.000,00   |                      |                        |
| 1711.51 .1.1  | MENSAL COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL.PRINCIPAL                      | 1.500.00.999.000  | 45.500.000,00    |                      |                        |
| 1711 .51 .2.0 | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA                    |                   | 4.000.000,00     |                      |                        |
| 1711 .51.2.1  | EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA -PRINCIPAL     | 1.500.00.999.000  | 4.000.000,00     |                      |                        |
| 1711 .52.0.0  | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE                        |                   | 25.000,00        |                      |                        |
|               | TERRITORIAL RURAL                                                |                   |                  |                      |                        |
| 1712.00.0.0   | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                              |                   | 25.000,00        |                      |                        |
| 1711 .52.0.1  | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                   | 1.500.00.999.000  |                  |                      |                        |
|               | NATURAIS                                                         |                   | 1.200.000,00     |                      |                        |
| 1712.50.0.0   | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS                 |                   | 50.000,00        |                      |                        |
| 1712.50.0.1   | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.HiDR.-PRINCIPAL                   | 1.709.00.999.000  | 50.000,00        |                      |                        |
| 1712.51 .0.0  | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS                          |                   | 50.000,00        |                      |                        |
| 1712.51 .0.1  | MINERAIS CFEM CFEM - PRINCIPAL                                   | 1.708.00.999.000  | 50.000 ,00       |                      |                        |
| 1712.52.0.0   | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO                       |                   | 9 00.000,00      |                      |                        |
| 1712.52.4.0   | PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO-               |                   | 9 00.000,00      |                      |                        |
| 1712.52.4.1   | FEP COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL                                     | 1.720.05.999.000  | 900.000,00       |                      |                        |
| 1712.99.0.0   | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE                          |                   | 200.000,00       |                      |                        |
| 1712.99.0.1   | RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA | 1.721 .00.999.000 | 100.000,00       |                      |                        |
| 1712.99.0.1   | L OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA                 | 1.747.05.999.000  | 100.000,00       |                      |                        |
| 1713.00.0.0   | L TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                    |                   | 2 5 .830 .000,00 |                      |                        |
| 1713.50.0.0   | -SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE                          |                   | 25.830.000,00    |                      |                        |
|               | MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO                      |                   |                  |                      |                        |
| 1713.50.1.0   | MANUT.ATEND.PRIMÁRIO                                             |                   | 15.770.000,00    |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                       | 1.600.02.999.000  | 100.000 ,00      |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                       | 1.600.02.999.000  | 150.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                       | 1.600.02.999.000  | 3.000.000,00     |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                       | 1.600.02.999.000  | 9.320.000,00     |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                       | 1.601 .02.999.000 | 100.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                      | 1.601 .02.999.000 | 4 00.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL                      | 1.602.02.999.000  | 3 00.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.1.1   | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                       | 1.604.02.999.000  | 2.1 00.000,00    |                      |                        |
| 1713.50.2.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO -ATENÇÃO                            |                   | 2 00.000,00      |                      |                        |
| 1713.50.2.1   | ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC..PRINCIPAL        | 1.600.02.999.000  | 200.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.3.0   | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNC IA EM                      |                   | 1.170 .000,00    |                      |                        |
|               | SAUDE TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÁN .SAÚDE-PRINCIPAL                | 1.600.02.999.000  | 600.000,00       |                      |                        |
| 1713.50.3.1   |                                                                  |                   |                  |                      |                        |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001 -78

Anexo 02

Pági na 3

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

li

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| Código                  | Especificação                                                                                        | F.R.-CA            | Desdobramento        | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1713.50.3.1             | TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILÀN .SAÜOE-PRINCIPAL                                                          | 1.604.02.999.000   | 570.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.4.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASS ISTÊNCIA                                                            |                    | 400.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.4.1             | FARMACÊUT ICA TRANS.SUS- BLOCO                                                                       | 1.600.02.999.000   | 400.000,00           |                      |                       |
| 1713.50.5.0             | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO 00 SUS                          |                    | 2.890.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT -GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                         | 1.600.02.999.000   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1713.50.5.1             | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                         | 1.605.02.999.000   | 2.840.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.9.0             | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS                                                                 |                    | 5.400.000,00         |                      |                       |
| 1713.50.9.1             | PROGRAMAS TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                | 1.600.02.999.000   | 5.400.000,00         |                      |                       |
| 1714.00.0.0             | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                                                            |                    | 5.292.000,00         |                      |                       |
| 1714.50.0.0             | EDUCAÇÃO -FNDE TRANSFERÊ NCIAS DO SALÁR IO-EDUCAÇÃO                                                  |                    | 3.200.000,00         |                      |                       |
| 1714.50.0.1             | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO -FNDE-PRINCIPAL                                                             | 1.550.01 .999.000  | 3.200.000,00         |                      |                       |
| 1714.51 .0.0            | TRANSFERÊ NCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                                           |                    | 5.000,00             |                      |                       |
| 1714.51 .0.1            | ESCOLA - PODE TRANSF.FNDE- PARA OPODE-PRINCIPAL                                                      | 1.551 .01 .999.000 | 5.000,00             |                      |                       |
| 1714.52.0.0             | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                                                                 |                    | 1.1 99.000,00        |                      |                       |
| 1714.52.0.1             | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                            | 1.552.01 .999.000  | 1.199.000,00         |                      |                       |
| 1714.53.0.0             | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                                              |                    | 495.000,00           |                      |                       |
| 1714.53.0.1             | ESCOLAR - PNATE TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE.PRINCIP                                         | 1.553.01 .999.000  | 495.000,00           |                      |                       |
| 1714.55.0.0             | AL TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL                                                                    |                    | 53.000,00            |                      |                       |
| 1714.55.0.1             | ALFABETIZADO-PBA                                                                                     |                    | 53.000,00            |                      |                       |
|                         | TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -                                                          |                    |                      |                      |                       |
|                         | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL                                                       | 1.569.01 .999.000  |                      |                      |                       |
| 1714.56.0.0             | PEJA                                                                                                 |                    | 100.000,00           |                      |                       |
| 1714.56.0.1 1714.99.0.0 | TRANSF PROGR-JQVENS ADULTOS.PEJA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE | 1.569.01 .999.000  | 100.000,00           |                      |                       |
|                         | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA                                                                     |                    | 240.000,00           |                      |                       |
| 1714.99.0.1             | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                       | 1.569.01 .999.000  | 240.000,00           |                      |                       |
| 1715.00.0.0             | UNIÃO -FUNDEB                                                                                        |                    | 35.788.000,00        |                      |                       |
| 1715.50.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT                                                      |                    | 19.137.000,00        |                      |                       |
| 1715.50.0.1             | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT.PRINCIPAL                                                              | 1.542.01 .999.000  | 19.137.000,00        |                      |                       |
| 1715.51 .0.0            | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                      |                    | 13.971.000,00        |                      |                       |
| 1715.51 .0.1            | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                              | 1.541 .01 .999.000 | 13.971.000,00        |                      |                       |
| 1715.52.0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                                                  |                    | 2.580.000,00         |                      |                       |
| 1715.52.0.1             | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                  | 1.543.01 .999.000  | 2.580.000,00         |                      |                       |
| 1715.53.0.0             | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE                                         |                    | 100.000,00           |                      |                       |
| 1715.53.0.1             | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB                                                                 | 1.546.01 .230.000  | 100.000,00           |                      |                       |
| 1716.00.0.0             | DESTINADOS À CRIAÇÃO DE TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                   |                    | 2.250.000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.0             | soe IAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                              |                    |                      |                      |                       |
|                         | soe IAL-FNAS                                                                                         |                    | 2.250.000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                         | 1.660.04.999.000   | 2.150.000,00         |                      |                       |
| 1716.50.0.1             | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊ NCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                              | 1.665.04.999.000   | 100.000,00 50.000,00 |                      |                       |
| 1717.00.0.0             | SUAS ENTIDADES                                                                                       |                    |                      |                      |                       |
| 1717.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES                                                              |                    | 50.000,00            |                      |                       |
| 1717.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                                                         | 1.700.00.999.000   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1719.00.0.0             | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE                                                            |                    | 1.944.000,00         |                      |                       |
| 1719.56.0.0             | SUAS ENTIDADES TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS )-FUNDEF                                         |                    | 1.314.000,00         |                      |                       |
| 1719.56.0.1             | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                                              | 1.544.01 .999.000  | 599.000,00           |                      |                       |
| 1719.56.0.1             | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSF.DECISÃO JUDICIAL                                                   | 1.545.01 .999.000  | 715.000,00           |                      |                       |
| 1719.57.0.0             | (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                           |                    | 200.000,00           |                      |                       |
| 1719.57.0.1             | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO.PRINCIPAL                                                                   | 1.706.00.999.000   | 200.000,00           |                      |                       |
| 1719.99.0.0             | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                               |                    |                      |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                           | 1.500.00.999.000   | 430.000,00           |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                           | 1.715.00.999.000   | 200.000,00 80.000,00 |                      |                       |
| 1719.99.0.1             | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                           | 1.716.00.999.000   | 50.000,00            |                      |                       |
| 1719.99.0.1 1720.00.0.0 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL TRANSFERÊ NCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE             | 1.719.00.999.000   | 100.000,00           | 18.281 .000,00       |                       |
| 1721 .00.0.0            | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                                        |                    | 10.819.000,00        |                      |                       |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino  de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

li

Anexo 02

Página  4

Lei:  758, Data: 04/1 1/2025

| Código                     | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.                         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte        | Categoria Econômica   |
|----------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------------------|---------------------------|-----------------------|
|                            | FEDERAL                                                                           |                                   |                           |                           |                       |
| 1721 .50.0.0               | COTA-PARTE DO ICMS                                                                | 1.500.00.999.000                  | 7.000.000,00              |                           |                       |
| 1721 .50.0.1 1721 .51 .0.0 | COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA                                 | 1.500.00.999.000                  | 7.000.000,00 3.500.000,00 |                           |                       |
| 1721 .51 .0.1              | COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000                  | 3.500.000,00              |                           |                       |
| 1721 .52.0.0               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                                    | 1.500.00.999.000                  |                           |                           |                       |
| 1721 .52.0.1               | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL                                        | 1.500.00.999.000                  | 250.000,00 250.000,00     |                           |                       |
| 1721 .53.0.0               | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO                                       | 1.500.00.999.000                  |                           |                           |                       |
|                            | ECONÓMICO                                                                         | 1.500.00.999.000                  | 69.000,00                 |                           |                       |
| 1721 .53.0.1               | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                         | 1.750.00.999.000                  | 69.000,00                 |                           |                       |
| 1723.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                       | 1.750.00.999.000                  | 2.032.000,00              |                           |                       |
| 1723.50.0.0                | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNI CO SAÚDE                                 | 1.750.00.999.000                  | 2.032.000,00              |                           |                       |
| 1723.50.0.1                | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                | 1.621 .02.999.000                 | 2.032.000,00              |                           |                       |
| 1729.00.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                      | 1.621 .02.999.000                 | 5.430.000,00              |                           |                       |
| 1729.51 .0.0               | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                                    |                                   |                           |                           |                       |
| 1729.51 .0.1               | ASSISTÊN CIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST SOCIAL-PRINCIPAL                        |                                   | 630.000,00                |                           |                       |
|                            |                                                                                   | 1.661 .04.999.000                 | 630.000,00                |                           |                       |
| 1729.52.0.0                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                             | 1.661 .04.999.000                 | 200.000,00                |                           |                       |
| 1729.52.0.1                | TRANSF.RECURSOS PROGREDUCAÇÃO-PRINC IPAL                                          | 1.571 .00.999.000                 | 200.000,00                |                           |                       |
| 1729.99.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                            | 1.571 .00.999.000                 | 4.600.000,00              |                           |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                              | 1.500.00.999.000                  | 4.500.000,00              |                           |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                              | 1.748.05.999.000                  | 100.000,00                |                           |                       |
| 1750.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLI CAS                                   | 1.500.00.999.000                  |                           | 33.377.000,00             |                       |
| 1751.00.0.0                | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-F UNDEB                        |                                   | 33.377.000,00             |                           |                       |
| 1751 .50.0.0               | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                  |                                   | 33.377.000,00             |                           |                       |
| 1751 .50.0.1               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                         | 1.540.01 .999.000                 | 33.377.000,00             |                           |                       |
| 1790.00.0.0                | DEMAIS TRANSFERÊN CIAS CORRENTES                                                  | 1.540.01 .999.000                 |                           | 1.990.000,00              |                       |
| 1791 .00.0.0               | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS                                                 |                                   | 100.000,00 100.000,00     |                           |                       |
| 1791 .99.0.0               | OUTRAS TRANSFERÊN CIAS DE PESSOAS FÍSICAS OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL | 1.759.04.999.000                  | 100.000,00                |                           |                       |
| 1791 .99.0.1               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                   | 1.759.04.999.000                  | 1.890.000,00              |                           |                       |
| 1799.00.0.0                |                                                                                   | 1.759.04.999.000                  |                           |                           |                       |
| 1799.99.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                   | 1.759.04.999.000                  | 1.890.000,00              |                           |                       |
| 1799.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                 | 1.669.04.999.000 1.710.00.999.000 | 1.740.000,00              |                           |                       |
| 1799.99.0.1                | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                                                 | 1.669.04.999.000 1.710.00.999.000 | 150.000,00                |                           |                       |
| 1900.00.0.0 1920.00.0.0    | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES . RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS            | 1.669.04.999.000 1.710.00.999.000 |                           | 3.500.000,00 1.000.000,00 |                       |
|                            | RESTITUIÇÕES                                                                      |                                   | 1.000.000,00              |                           |                       |
| 1922.00.0.0                |                                                                                   |                                   |                           |                           |                       |
| 1922.99.0.0                | OUTRAS RESTITUIÇÕ ES                                                              |                                   | 1.000.000,00              |                           |                       |
| 1922.99.0.1                | OUTRAS RESTITUIÇÕ ES-PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000                  | 1.000.000,00              | 2.500.000,00              |                       |
| 1990.00.0.0 1999.00.0.0    | DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES                               |                                   | 2.500.000,00              |                           |                       |
| 1999.99.0.0                | OUTRAS RECEITAS                                                                   |                                   | 2.500.000,00              |                           |                       |
| 1999.99.2.0                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS                                               |                                   | 1.000.000,00              |                           |                       |
| 1999.99.2.1                | RFB-PRIMÀRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃ O                                           | 1.500.00.999.000                  | 1.000.000,00              |                           |                       |
| 1999.99.3.0                | PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL OUTRAS REC.NÃOARREC .NÃO PROJETADAS PELA                 | 1.500.00.999.000                  | 1.500.000,00              |                           |                       |
| 1999.99.3.1                | RFB-FINANCEIRAS OUTRREC.NÃO ARREC.NÃO                                             | 1.500.00.999.000                  | 1.500.000,00              |                           |                       |
| 2000.00.0.0                | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                     |                                   |                           |                           | 5.226.000,00          |
| 2100.00.0.0                | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                              |                                   |                           | 250.000,00                |                       |
| 211 O.DO.O .O              | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO      |                                   | 250.000,00                | 250.000,00                |                       |
| 2119.00.0.0                | INTERNO                                                                           |                                   |                           |                           |                       |
| 2119.99.0.0                | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                             |                                   | 250.000,00                |                           |                       |
| 2119.99.0.1                | INTERNO OUTRAS OP.CRÉD ITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL                              | 1.754.05.999.000                  | 250.000,00                |                           |                       |
| 2200.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                 |                                   |                           | 100.000,00                |                       |
| 221 O.DO.O.O               | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                          |                                   | 100.000,00                | 100.000,00                |                       |
| 2213.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                                             |                                   | 100.000,00                |                           |                       |
| 2213.01 .O.O 2213.01 0.1   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL  | 1.755.00.999.000                  | 100.000,00                |                           |                       |
|                            |                                                                                   |                                   |                           | 4.876.000,00              |                       |
| 2400.00.0.0                | TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL SUAS                                                   |                                   |                           |                           |                       |
| 2410.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE ENTIDADES                                            |                                   |                           |                           |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

<!-- image -->

Anexo 02 Página  5

Lei: 7 58, Data : 04/1 1/2025

| Código                                          | Especificação                                                                                           | F.R .-C .A .                                    | Desdobramento                                   | Subcategoria Fonte                              | Categoria Econômica   |
|-------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------|
|                                                 |                                                                                                         |                                                 |                                                 | 4 .202.000,00                                   |                       |
| 2411 .00.0.0                                    | TRANSFERÊ NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚN ICO SAÚDE - sus                                                     |                                                 | 1.200.000,00                                    |                                                 |                       |
| 2411 .51 .0 .0                                  | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE                                                            |                                                 | 1.200.000,00                                    |                                                 |                       |
| 2411 .51 .1.0                                   | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁR IA                                           |                                                 | 800.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2411 .51 .1.1                                   | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                       | 1.601 .02.999.000                               | 800.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2411 .51 .2.0                                   | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁR IA-PRINC IPAL TRANSF -SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                  |                                                 | 400.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2411 .51 .2.1                                   | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                       | 1.601.02.999.000                                | 400.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2412.00.0.0                                     | ESTRUT.-ATEN.ESPEC...PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE                |                                                 | 380.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2412.50.0.0                                     | TRANSF.RECUR PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                         |                                                 | 380.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2412.50.9.0                                     | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO                                               |                                                 | 380.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2412.50.9.1                                     | OUTRAS TRANSF PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                  | 1.569.01 .999.000                               | 380.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2413.00.0.0                                     | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                                              |                                                 | 150.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2413.50.0.0                                     | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNC IA SOCIAL-FNAS                                     |                                                 | 150.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2413.50.0.1                                     | TRANSF RECUR FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL                                                     | 1.665.04.999.000                                | 150.000,00                                      |                                                 |                       |
| 241 4.00.0.0                                    | TRANSFER~NCIAS OE CONV~NIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                |                                                 | 2 .472.000,00                                   |                                                 |                       |
| 241 4.50.0.0                                    | TRANSF. CONVÊ NIOS UNIÃO PARA O SUS                                                                     |                                                 | 99.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2414.50.0.1                                     | TRANSF. CONV.UNIÃ O PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                | 1.631 .02.999.000                               | 99.000,00                                       |                                                 |                       |
| 241 4.51 .0.0                                   | TRANSF. CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                             |                                                 | 75.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2414.51 .0 .1                                   | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÀO-PR INCIPAL                                                            | 1.570.00.999.000                                | 75.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2414.54.0.0                                     | TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS                                                                       |                                                 | 998.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2414.54.0 .1                                    | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO                                                             | 1.700.00.999.000                                | 998.000,00                                      |                                                 |                       |
| 241 4.99.0.0                                    | PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS CONVÊ NIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES               |                                                 | 1.300.000,00                                    |                                                 |                       |
| 2414.99.0.1                                     | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÀO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                                                          | 1.700.00.999.000                                | 1.300.000,00                                    |                                                 |                       |
| 2 4 20.00.0 .0                                  | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS                                                          |                                                 |                                                 | 674.000,00                                      |                       |
| 2422.00.0.0 2422.50.0.0                         | ENTIDADES TRANSF.CONVÊ NIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊ NCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS |                                                 | 674.000,00 99.000,00                            |                                                 |                       |
| 2422.51 .0.0                                    | TRANSF.CONVÊ NIOS ESTADOS PROGRAMA                                                                      |                                                 | 75.000,00                                       |                                                 |                       |
|                                                 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| 2422.50.0.1                                     | EDUCAÇÃO                                                                                                | 1.632.02.999.000                                | 99.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2422.51 .0.1                                    | TRANSF.CONV ESTADOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                            | 1.570.00.999.000                                | 75.000,00                                       |                                                 |                       |
| 2422.52.0.0                                     | TRANSFERÊ NCIAS CONVÊ NIOS                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
|                                                 | ESTADOS SANEAMENTO BÁ SICO                                                                              |                                                 | 300.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2422.52.0.1                                     | TRANSF.CONV ESTADOS PROGR SANEAM BÁSICO -PRINCIPAL                                                      | 1.701 .00.999.000                               | 300.000,00                                      |                                                 |                       |
| 2422.99.0.0 2422.99.0.1                         | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                     | 1.701 ,00.999.000                               | 200.000,00 200.000,00                           |                                                 | -1 1.255.000,00       |
| 9500.00.0.0                                     | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL (R) OEOUCOES DA RECEITA                                   |                                                 |                                                 | -11 .255.000,00                                 |                       |
| 9000.00.0.0                                     | (R) DEDUÇÔES DO FUNDEB                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                       |
| 9510.00.0 .0                                    | (R) DEDUÇÕES 00 FUNDES                                                                                  |                                                 | -11 .255.000,00                                 | -11 .255.000,00                                 |                       |
| 951 0.00.0.0                                    | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                                  |                                                 | -11 .255.000,00                                 |                                                 |                       |
| 951 o.ao.o.o                                    | (R) DEDUÇÕES 00 FUNDES                                                                                  | 1.500.00.999.000                                |                                                 |                                                 | 185.350.000,00        |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)                                                         | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |                       |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

180.124.000,00 1

5.226.000,00 1

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/ N  - Centro

Orçamento Programa

CNPJ:06553895/0001-78

Exercício de  2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Anexo 02 Pági na 6

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| Código   | Especificação   | F.R .-C .A.   | Desdobramento   | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------|-----------------|---------------|-----------------|----------------------|-----------------------|

Total Geral das Recertas

185.350.000, 00 1

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962B73306

~~~~";~':' 7~ 06 aasn-.NOm1PPr 0~:20JS.l:2170!Nl:S8,0J'OO'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628. 733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joã o Justino de Br~o. S/N - Centro

CNP  J:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

## NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Pãgina  1

Lei: 758 , Data: 04/11/2025

| Código                | Especificação                                                                                       | Elemento                 | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|-----------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00. 00            | DESPESAS CORRENTES                                                                                  |                          |               |               | 163.604.000,00        |
| 31. 00. 00            | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                          |                          |               | 84.454.000,00 |                       |
| 31. 71 .00            | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO                                               |                          | 1.000,00      |               |                       |
| 31. 71 .70            | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                                                       | 1.000,00                 |               |               |                       |
| 31. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                          | 84.453.000,00 |               |                       |
| 31. 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.192.000,00             |               |               |                       |
| 31. 90. 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                       | 68.455.000,00            |               |               |                       |
| 31. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                | 8.990.000,00             |               |               |                       |
| 31. 90. 16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.587.000,00             |               |               |                       |
| 31. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                 | 2.775.000,00             |               |               |                       |
| 31. 90. 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                   | 118.000,00               |               |               |                       |
| 31. 90. 94            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                            | 1.336.000,00             |               |               |                       |
| 32. 00. 00            | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                          |                          |               | 74.000,00     |                       |
| 32. 90. 00            | APLICAÇÕES                                                                                          |                          | 74.000,00     |               |                       |
| 32. 90.21             | DIRETAS                                                                                             | 74.000,00                |               |               |                       |
| 33. 00. 00            | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                          |               | 79.076.000,00 |                       |
| 33. 50.00             | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS                                          |                          | 868.000,00    |               |                       |
| 33. 50. 41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                                       | 617.000,00               |               |               |                       |
| 33, 50,43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                  | 251 ,000,00              |               |               |                       |
| 33. 71 , 00           | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO                                               |                          | 1.000,00      |               |                       |
| 33. 71 .70            | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                                                       | 1.000,00                 |               |               |                       |
| 33. 74. 00            | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRC IOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO                                             |                          | 1.000,00      |               |                       |
| 33. 74. 70            | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS                                    | 1.000,00                 | 78.206.000,00 |               |                       |
| 33. 90. 00 33. 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                   | 1.000,00                 |               |               |                       |
| 33. 90. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                     | 503.000,00               |               |               |                       |
| 33. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 24.770.000,00            |               |               |                       |
| 33. 90. 31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS                                          | 193.000,00               |               |               |                       |
| 33. 90.32             | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO                                                          | 281 .000,00              |               |               |                       |
| 33. 90. 33            | GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                         | 173.000,00               |               |               |                       |
| 33. 90. 34 33. 90. 35 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA                         | 61 1.000,00 117.000,00   |               |               |                       |
| 33. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 20.765.000,00            |               |               |                       |
| 33. 90.37             |                                                                                                     | 5.000,00                 |               |               |                       |
|                       | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                                                                             |                          |               |               |                       |
| 33. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO   | 27.996.000,00 657.000,00 |               |               |                       |
| 33. 90.40             | - PJ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                                         | 1.036.000,00             |               |               |                       |
| 33. 90. 47 33. 90.48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                                       | 695.000,00               |               |               |                       |
| 33. 90. 91            | SENTENÇA S JUDICIAIS                                                                                | 116.000,00               |               |               |                       |
| 33, 90. 92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                                   | 272.000,00               |               |               |                       |
| 33,                   |                                                                                                     | 15,000.00                |               |               |                       |
| 90,93 40. 00.00       | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                          |               |               | 20,646,000,00         |
| 44. 00. 00            | INVESTIMENTOS                                                                                       |                          | 1.000,00      | 16.566.000,00 |                       |
| 44. 71 .00 44. 71 .70 | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |                          |               |               |                       |
| 44. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  | 1.000,00                 | 16.565.000,00 |               |                       |
| 44. 90. 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                 | 12.215.000,00            |               |               |                       |
| 44. 90. 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                  | 4.305.000,00             |               |               |                       |
| 44. 90. 61            | AQUISIÇ ÃO DE IMÓVEI S                                                                              | 45.000,00                |               |               |                       |
| 45. 00. 00            | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                               |                          |               | 5.000,00      |                       |
| 45. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                          | 5.000,00      |               |                       |
| 45. 90.61             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                | 5.000,00                 |               |               |                       |
| 46. 00.00             | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                                                               |                          |               | 4.075.000,00  |                       |
| 46. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                  |                          | 4.075.000,00  |               |                       |
|                       | RESGATADO                                                                                           | 4.075.000,00             |               |               |                       |
| 46. 90. 71            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL                                                                      |                          |               |               |                       |
| 90. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                             |                          |               | 1.000.000,00  | 1.000.000,00          |
| 99. 00. 00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                             |                          |               |               |                       |
| 99. 99.00             | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                             | 1.000.000,00             | 1.000.000,00  |               |                       |
| 99. 99.99             | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                             |                          |               |               |                       |
|                       |                                                                                                     |                          | TOTAL         |               | 185.250.000,00        |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brrto, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pági na 2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código   | Especificação   | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria   |
|----------|-----------------|------------|--------------|---------|-------------|
|          |                 |            |              |         | Econômica   |

CRI STIANO FELIPPE DE

Assinadode formadigi1 al por CRIS TIANO

FEUPPE DE MELO BRITT000962873306

l!LQ  Sli11i!ili8.88JJfQf JJO@i TtidOU&amp;J.11. l)CJ%.10-fo tz CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNP  J  :06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  1

Lei:  758, Data:  04/11 /2025

| PODER         | 01 PODER LEGISLATIVO                              | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   | 01 PODER LEGISLATIVO   |
|---------------|---------------------------------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| ORGÃ O        | 01 CÃM ARA MUNICIPAL                              | 01 CÃM ARA MUNICIPAL   | 01 CÃM ARA MUNICIPAL   | 01 CÃM ARA MUNICIPAL   | 01 CÃM ARA MUNICIPAL   | 01 CÃM ARA MUNICIPAL   |
| UNIDADE       | 00 CÃM ARA MUNICIPAL                              | 00 CÃM ARA MUNICIPAL   | 00 CÃM ARA MUNICIPAL   | 00 CÃM ARA MUNICIPAL   | 00 CÃM ARA MUNICIPAL   | 00 CÃM ARA MUNICIPAL   |
| Código        | Especificação                                     | F.R.-CA                | Elemento               | Modalidade             | Grupo                  | Categoria Econômica    |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                |                        |                        |                        |                        | 2.775.000,00           |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                         |                        |                        |                        | 2.180.000,00           |                        |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                               |                        |                        | 2.180 000,00           |                        |                        |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                 | 1.500.00.999.000       | 5.000,00               |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL       | 1.500.00.999.000       | 1.860.000,00           |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                              | 1.500.00.999.000       | 300.000,00             |                        |                        |                        |
| 3. 1 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S- PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.999.000       | 5.000,00               |                        |                        |                        |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                  | 1.500.00.999.000       | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 2. 00. 00  | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA                         |                        |                        |                        | 5.000,00               |                        |
| 3. 2. 90. 00  | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                |                        |                        | 5.000,00               |                        |                        |
| 3. 2. 90. 21  | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                   | 1.500.00.999.000       | 5.000,00               |                        |                        |                        |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                         |                        |                        |                        | 590.000,00             |                        |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕ ES DIRETAS                               |                        |                        | 590.000,001            |                        |                        |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁ RIAS - CIVIL                                  | 1.500.00.999.000       | 20.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                               | 1.500.00.999.000       | 120.000,00             | 1                      |                        |                        |
| 3. 3. 90 . 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                           | 1.500.00.999.000       | 20.000,00              | 1                      |                        |                        |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA      | 1.500.00.999.000       | 25.000,00              |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA    | 1.500.00.999.000       | 390.000,00             |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000       | 5.000,00               |                        |                        |                        |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                  | 1.500.00.999.000       | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                               |                        |                        |                        |                        | 225.000,00             |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                     |                        |                        |                        | 215.000,00             |                        |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                        |                        | 215.000,00             |                        |                        |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                               | 1.500.00.999.000       | 110.000,00             |                        |                        |                        |
| 4. 4. 90 . 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000       | 105.000,00             |                        |                        |                        |
| 4. 6. 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                             |                        |                        |                        | 10.000,00              |                        |
| 4. 6. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                |                        |                        | 10.000,00              |                        |                        |
| 4. 6. 90. 71  | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO           | 1.500.00.999.000       | 10.000,00              |                        |                        |                        |
| T O TA L      |                                                   |                        |                        |                        |                        | 3.000.000,00           |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exerci  cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

Anexo 02

Pá gina 2

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                                                                   | 02 PODER EXECUTIVO                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                         | 02 PODER EXECUTIVO                                         |
|---------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                     | 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                           | 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| UNIDADE Código            | 00 Especificação                                                                                     | F.R.-C.A.                                                  | Elemento                                                   | Modalidade                                                 | Grupo                                                      | Categoria Econômica                                        |
| 3. 0. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 129.000,00                                                 |
| 3. O. 00 00               | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 108.000,00                                                 |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 17.112.000,00                                              |
| 3. 0. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 50.000,00                                                  |
| 3. 0. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 30.000,00                                                  |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 30.000,00                                                  |
| 3. 0. 00 . 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 810.000,00                                                 |
| 3. 0. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 49.000,00                                                  |
| 3. 1. 00. 00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 6.702.000,00                                               |                                                            |
| 3. 1. 71 00               | TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLI COS MEDIANTE CONTRAT1                                                |                                                            |                                                            | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 71 . 70             | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLI CO                                                       | 1.500.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                            |                                                            | 6.701 .000,00                                              |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.500.00.999.000                                           | 106.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.706.00.999.000                                           | 4.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.710.00.999.000                                           | 4.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.720.05.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1.721 .00.999.000                                          | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                           | 3.021.000,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.706.00.999.000                                           | 23.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.708.00.999.000                                           | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.709.00.999.000                                           | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.710.00.999.000                                           | 26.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.720.05.999.000                                           | 40.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                         | 1.721 .00.999.000                                          | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.500.00.999.000                                           | 702.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.706.00.999.000                                           | 5.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.708.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.709.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.710.00.999.000                                           | 6.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.720.05.999.000                                           | 20.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 1.721 .00.999.000                                          | 20.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÃVE IS - PESSOAL CIVIL                                                           | 1.500.00.999.000                                           | 3.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90 . 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                  | 1.500.00.999.000                                           | 2.500.000,00                                               |                                                            |                                                            |                                                            |
|                           |                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                           |                                                            |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 1. 90. 94              | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                                                            | 1.500.00.999.000                                           | 152.000,00                                                 |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 2. 00. 00              | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA                                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 35.000,00                                                  |                                                            |
| 3. 2. 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                            |                                                            | 35.000,00                                                  |                                                            |                                                            |
| 3. 2. 90. 21              | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                                                                      | 1.500.00.999.000                                           | 35.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            |                                                            |                                                            |                                                            | 1.581 .000,00                                              |                                                            |
| 3. 3. 71 . 00 3. 3. 71 70 | TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLI COS MEDIANTE CONTRAT1 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLI CO | 1.500.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 74 . 00             | TRANSFERÊN CIAS ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRA                                                 |                                                            |                                                            | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 74 . 70             | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLI CO                                                       | 1.500.00.999.000                                           | 1.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   |                                                            |                                                            | 11 .579.000,00                                             |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90. 14              | DIÃRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.500.00.999.000                                           | 98.000,00                                                  |                                                            |                                                            |                                                            |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 1.706.00.999.000                                           | 2.000,00                                                   |                                                            |                                                            |                                                            |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 3

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER        | 02 PODEREXECUTIVO                                       | 02 PODEREXECUTIVO               | 02 PODEREXECUTIVO               | 02 PODEREXECUTIVO               | 02 PODEREXECUTIVO               | 02 PODEREXECUTIVO               |
|--------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|
| ORGÃ O       | 01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO                           | 01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO   | 01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO   | 01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO   | 01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO   | 01 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO   |
| UNIDADE      | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO                         | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO |
| Código       | Especificação                                           | F.R.-C.A.                       | Elemento                        | Modalidade                      | Grupo                           | Categoria Econômica             |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.708.00.999.000                | 1.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.709.00.999.000                | 1.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.710.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.720.05.999.000                | 4.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.721 .00.999.000               | 1.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000                | 1.538.000,00                    |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.706.00.999.000                | 23.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.708.00.999.000                | 7.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.709.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.710.00.999.000                | 21 .000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.720.05.999.000                | 350.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.721 .00.999.000               | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.500.00.999.000                | 15.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<      | 1.500.00.999.000                | 120.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.500.00.999.000                | 2.620.000,00                    |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.706.00.999.000                | 15.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.708.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.709.00.999.000                | 8.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.710.00.999.000                | 15.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.720.05.999.000                | 20.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.721 .00.999.000               | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.500.00.999.000                | 5.079.000,00                    |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.706.00.999.000                | 52.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.708.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.709.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.710.00.999.000                | 26.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.720.05.999.000                | 350.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.721 .00.999.000               | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.754.05.999.000                | 50.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.500.00.999.000                | 200.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.706.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.708.00.999.000                | 1.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.710.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.720.05.999.000                | 10.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.721 .00.999.000               | 2.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00.999.000                | 720.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.708.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS                  | 1.709.00.999.000                | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.720.05.999.000                | 15.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.721 .00.999.000               | 5.000,00                        |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000                | 100.000,00                      |                                 |                                 |                                 |
| 3. 3. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000                | 50.000,00                       |                                 |                                 |                                 |
| 4.O 00 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 100.000,00                      |
| 4. O. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 108.000,00                      |
| 4.O 00 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 298.000,00                      |
| 4. O. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                                 |                                 |                                 |                                 | 100.000,00                      |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

01

SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO

00

SECRETARIA DE A DM INISTRAÇÃO

| Código          | Especificação                                         | F.R.-C.A .        | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|-----------------|-------------------------------------------------------|-------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 4 O 00 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |               |               |               | 31 .000,00            |
| 4 O 00, 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |               |               |               | 42.000,00             |
| 4 . O. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |               |               |               | 20.000,00             |
| 4 . O. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |               |               |               | 20.000,00             |
| 4 . O. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |               |               |               | 72.000,00             |
| 4 O 00 00       | DESPESAS DE CAPITAL                                   |                   |               |               |               | 300.000,00            |
| 4. 4. ºº · 00   | INVESTIMENTOS                                         |                   |               |               | 1.071 .000,00 |                       |
| 4 4 . 7 1 00    | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATt |                   |               | 1.000,00      |               |                       |
| 4 . 4 . 71 . 70 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO         | 1.500.00.999.000  | 1.000,00      |               |               |                       |
| 4 4 90 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                   |               | 1.070.000,00  |               |                       |
| 4 4 90 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.700.00.999.000  | 108.000,00    |               |               |                       |
| 4. 4 90. 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.701 .00.999.000 | 150.000,00    |               |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.706.00.999.000  | 30,000,00     |               |               |                       |
| 4 4. 90. 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.708.00.999.000  | 10.000,00     |               |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.709.00.999.000  | 10.000,00     |               |               |                       |
| 4 4 90. 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.710.00.999.000  | 21 .000,00    |               |               |                       |
| 4 4 90 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.720.05.999.000  | 50.000,00     |               |               |                       |
| 4. 4. 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.721 .00.999.000 | 25.000,00     |               |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.755.00.999.000  | 50.000,00     |               |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.999.000  | 277.000,00    |               |               |                       |
| 4 . 4 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.701.00.999.000  | 150.000,00    |               |               |                       |
| 4 4 . 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.706.00.999.000  | 42.000,00     |               |               |                       |
| 4 4 90. 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.708.00.999.000  | 10.000,00     |               |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.709.00.999.000  | 10.000,00     |               |               |                       |
| 4 4 90 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.710.00.999.000  | 21 .000,00    |               |               |                       |
| 4 4 . 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1,720.05.999.000  | 50.000,00     |               |               |                       |
| 4 . 4 90. 52    | EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.721 .00.999.000 | 6.000,00      |               |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.755.00.999.000  | 50.000,00     |               |               |                       |
| 4 . 6 . 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DA OivlOA                                 |                   |               |               | 20.000,00     |                       |
| 4 . 6 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                   |               | 20.000,00     |               |                       |
| 4 6 90 7 1      | PRINCIPAL DA OivlOA CONTRATUAL RESGATADO              | 1.500.00.999.000  | 20.000,00     |               |               |                       |
| TO TAL          | 19.409.000,00                                         | 19.409.000,00     | 19.409.000,00 | 19.409.000,00 | 19.409.000,00 | 19.409.000,00         |

UNIDADE

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito. S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de

2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

A nexo 02 Página  5

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                    | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                       | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R.-C.A .                                                                                                                                                     | Elemento                                                                                                    | Modalidade                                                                                 | Grupo                                                                                      | Categoria Econômica                                                                        |
| 3 . O 00. 00 3 . 1. 00. 00 3 . 1. 90. 00 3 . 1. 90. 11 3 . 1. 90. 13 3 1 90. 92 3 . 3 00. 00 3 . 3 . 50. 00 3 . 3 . 50. 41 3 . 3 . 90. 00 3 . 3 . 90. 14 3 . 3 . 90. 30 3 3 90 33 3 . 3 . 90. 34 3 . 3 . 90. 36 3 . 3 90. 39 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTRA$ DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTE$ OE CONTRAT< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | 1 .500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 | 1.300.000,00 210.000,00 1 .000,00 100.000,00 20.000,00 51 .000,00 50.000,00 25.000,00 51 .000,00 51 .000,00 | 1 .511 .000,00 100.000,00 248.000,00                                                       | 1.511 .000,00 348.000,00                                                                   | 1 .859.000,00                                                                              |
|                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | .500.00.999.000                                                                                                                                                |                                                                                                             |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |

-

Anexo 02 Página 4

Lei: 758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

~======================================  .{

Ç&gt;

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito, S/N · Centro

CNP  J:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ O E UNIDADE

Anexo 02

Página 6

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGAO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   |
|-----------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                | F.R.-CA                                                                                      | Elemento                                                                                     | Modalidade                                                                                   | Grupo                                                                                        | Categoria Econômica                                                                          |
| 3. O. 00. 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                           |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 279.000,00                                                                                   |
| 3. 1. 00. 00          | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 262.000,00                                                                                   |                                                                                              |
| 3. 1. 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                                                                                              |                                                                                              | 262.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 1. 90. 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000                                                                             | 230.000,00                                                                                   |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 1. 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                             | 30.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 1. 90. 16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                                                                             | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 1. 90. 92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                            | 1.500.00.999.000                                                                             | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3 00. 00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 17.000,00                                                                                    |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 00          | APLICAÇ ÕES DIRETAS                                                                          |                                                                                              |                                                                                              | 17.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |
| 3. 3. 90. 14          | DIÁRIAS· CIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                             | 5.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3 3 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                             | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 3 3 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                 | 1.500.00.999.000                                                                             | 10.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 339039                | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                               | 1.500.00.999.000                                                                             | 1.000,00                                                                                     |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| 1 4. o. 00. 00        | DESPESAS DE CAPITAL                                                                          |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 25.000,00                                                                                    |
| 14. 4. 00. 00         | INVESTIMENTOS                                                                                |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 25.000,00                                                                                    |                                                                                              |
| 4. 4. 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                           |                                                                                              |                                                                                              | 25.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |
| 4. 4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            | 1.500.00.999.000                                                                             | 25.000,00                                                                                    |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |
| TOTAL                 |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              |                                                                                              | 304.000,00                                                                                   |

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina  7

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER        | 02 PODER EXECUTIVO                                      | 02 PODER EXECUTIVO                               | 02 PODER EXECUTIVO                               | 02 PODER EXECUTIVO                               | 02 PODER EXECUTIVO                               | 02 PODER EXECUTIVO                               |
|--------------|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|--------------------------------------------------|
| ORGÃO        | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA        | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA |
| UNIDADE      | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL               | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL        |
| Código       | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                        | Elemento                                         | Modalidade                                       | Grupo                                            | Categoria Econômica                              |
| 3. O. 00 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 1.689.000,00                                     |
| 3. O. 00 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 511 .000,00                                      |
| 3. O. 00.00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 100.000,00                                       |
| 3.0. DO. DO  | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 1.050.000,00                                     |
| 3. O. 00.00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                  |                                                  |                                                  |                                                  | 2.787.000,00                                     |
| 3. 1. 00.00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                                                  |                                                  |                                                  | 1.518.000,00                                     |                                                  |
| 3. 1. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                  |                                                  | 1.518.000,00                                     |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.000                                 | 55.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.660.04.999.000                                 | 40.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.665.04.999.000                                 | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.669.04.999.000                                 | 2.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                                 | 1.005.000,00                                     |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL             | 1.660.04.999.000                                 | 41 .000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.661 .04.999.000                                | 15.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL             | 1.665.04.999.000                                 | 15.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL             | 1.669.04.999.000                                 | 20.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.000                                 | 182.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.660.04.999.000                                 | 43.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                   | 1.661 .04.999.000                                | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.665.04.999.000                                 | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                   | 1.669.04.999.000                                 | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.91  | SENTENÇA SJUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000                                 | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.660.04.999.000                                 | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000                                 | 15.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1660 04.999.000                                  | 13.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.94  | INDENIZAÇ Õ ES ERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS              | 1.500.00.999.000                                 | 15.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 1. 90.94  | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS               | 1.660.04.999.000                                 | 27.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 2. 00.00  | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA                               |                                                  |                                                  |                                                  | 1.000,00                                         |                                                  |
| 3. 2. 90.00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                  |                                                  | 1.000,00                                         |                                                  |                                                  |
| 3. 2. 90.21  | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                         | 1.500.00.999.000                                 | 1.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 00.00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                  |                                                  |                                                  | 4.618.000,00                                     |                                                  |
| 3. 3. 50.00  | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕ ESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                                  |                                                  | 115.000,00                                       |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 50.41  | CONTRIBUIÇÕ ES                                          | 1.500.00.999.000                                 | 30.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 50.41  | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.660.04.999.000                                 | 50.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 50.41  | CONTRIBUIÇÕ ES                                          | 1.661 .04.999.000                                | 10.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 50.43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.500.00.999.000                                 | 4.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 50.43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                      | 1.660 04.999.000                                 | 21 .000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                  |                                                  | 4.503.000,00                                     |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.500.00.999.000                                 | 10.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.660.04.999.000                                 | 29.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.665.04.999.000                                 | 5.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                         | 1.669.04.999.000                                 | 3.000,00                                         |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90.30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000                                 | 202.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.660.04.999.000                                 | 449.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3.3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.661 .04.999.000                                | 135.000,00                                       |                                                  |                                                  |                                                  |
| 3. 3. 90.30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.665.04.999.000                                 | 25.000,00                                        |                                                  |                                                  |                                                  |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 8

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER        | 02 PODER EXECUTIVO                                      | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              |
|--------------|---------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORGÃO        | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA         | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| UNIDADE      | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        | 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        |
| Código       | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                       | Elemento                                        | Modalidade                                      | Grupo                                           | Categoria Econômica                             |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.669.04.999.000                                | 325.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.500.00.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1660 04.999.000                                 | 26.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.661 .04.999.000                               | 50.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.669.04.999.000                                | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.500.00.999.000                                | 210.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.660.04.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA     | 1.661 .04.999.000                               | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.500.00.999.000                                | 56.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.660.04.999.000                                | 27.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.661 .04.999.000                               | 31 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                       | 1.669.04.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC      | 1.500.00.999.000                                | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC      | 1.660.04.999.000                                | 11 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 34 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC      | 1.661 .04.999.000                               | 25.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.500.00.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.660.04.999.000                                | 31 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.661 .04.999.000                               | 50000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                 | 1.669.04.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.500.00.999.000                                | 653.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.660.04.999.000                                | 603.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.661 .04.999.000                               | 100.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.665.04.999.000                                | 25.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.669.04.999.000                                | 75.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 37 | LOCAÇÃO DE MÃO -DE-OBRA                                 | 1.660.04.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.500.00.999.000                                | 102.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.660.04.999.000                                | 158.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.661 .04.999.000                               | 54.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.665.04.999.000                                | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.669.04.999.000                                | 440.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.500.00.999.000                                | 8.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.660.04.999.000                                | 33.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.661 .04.999.000                               | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.665.04.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO       | 1.669.04.999.000                                | 55.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                   | 1.500.00.999.000                                | 31 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA SECONTRIBUTIVAS                   | 1.660.04.999.000                                | 9.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 48 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS            | 1.500.00.999.000                                | 149.000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 48 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS                    |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
|              | FÍSICAS                                                 | 1.660.04.999.000                                | 32.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 48 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS            | 1.669.04.999.000                                | 50.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.660.04.999.000                                | 13.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.661 .04.999.000                               | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.999.000                                | 11 .000,00                                      |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 3. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.660.04.999.000                                | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

C NPJ:06553895/0001 -78

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  9

Lei: 7 58, Data : 04/11/2025

| PODER           | 02 PUDER EXECUTIVU                                                                          | 02 PUDER EXECUTIVU                                                                          | 02 PUDER EXECUTIVU                                                                          | 02 PUDER EXECUTIVU                                                                          | 02 PUDER EXECUTIVU                                                                          | 02 PUDER EXECUTIVU                                                                          |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO           | 05 SECRETAR IA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL | 05 SECRETAR IA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL | 05 SECRETAR IA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL | 05 SECRETAR IA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL | 05 SECRETAR IA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL | 05 SECRETAR IA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL |
| UNIDADE         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| Código          | Especificação                                                                               | F.R.-C.A.                                                                                   | Elemento                                                                                    | Modalidade                                                                                  | Grupo                                                                                       | Categoria Econômica                                                                         |
| 3 3 90. 92      | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                           | 1 .661 .04.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 3 3 90. 92      | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                                                           | 1.669.04.999.000                                                                            | 35.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 3 3 90 93       | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                 | 1 .500.00.999.000                                                                           | 1 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 3 . 3. 90. 93   | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                 | 1 .660.04.999.000                                                                           | 12.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . O. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 695.000,00                                                                                  |
| 4 . O. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 150.000,00                                                                                  |
| 4 . O. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 16.000,00                                                                                   |
| 4 O 00. 00      | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 83.000,00                                                                                   |
| 4 , o . 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                         |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 121.000,00                                                                                  |
| 4 4 00 00       | INVESTIMENTOS                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 1 .064.000,00                                                                               |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                                                                                             |                                                                                             | 1 .064.000,00                                                                               |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1 .500.00.999.000                                                                           | 5 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1 .660.04.999.000                                                                           | 12.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 4 90 51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1 .661 .04.999.000                                                                          | 65.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1 .665.04.999.000                                                                           | 125.000,00                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 4 90. 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                         | 1 .669.04.999.000                                                                           | 350.000,00                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 4 . 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1 .500.00.999.000                                                                           | 5 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1 .660.04.999.000                                                                           | 61 .000,00                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1 .661 .04.999.000                                                                          | 51 .000,00                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1 .665.04.999.000                                                                           | 25.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                          | 1 .669.04.999.000                                                                           | 345.000,00                                                                                  |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 6 1 | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                                                        | 1 .500.00.999.000                                                                           | 5 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                                                       | 1 .660.04.999.000                                                                           | 10.000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 4 . 90. 6 1 | AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS                                                                       | 1.661.04.999.000                                                                            | 5 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 6 00 00       | AMORTIZAÇÃO DA OtvlDA                                                                       |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             | 1 .000,00                                                                                   |                                                                                             |
| 4 6 . 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                                                                                             |                                                                                             | 1 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |
| 4 . 6 . 90. 71  | PRINCIPAL DA OtvlOA CONTRATUAL RESGATADO                                                    | 1 .500.00.999.000                                                                           | 1 .000,00                                                                                   |                                                                                             |                                                                                             |                                                                                             |
| T OTAL          | 7.202.000,00                                                                                | 7.202.000,00                                                                                | 7.202.000,00                                                                                | 7.202.000,00                                                                                | 7.202.000,00                                                                                | 7.202.000,00                                                                                |

-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE  COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S/N - Centro

C NPJ .06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O E UNIDADE

PODER

02 PUDER EXE(.;:UTIVU

ORGÂO

05

SECRETAR IA  DE ASSIST Ê N C IA  SOCIA L  E  C IDADA NIA

02

ASSISTÊ N C IA - OUTROS PROGRAMAS

-

UNIDADE

| Código         | Especificação                                             | F .R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------|-----------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3 O 00. 00     | DESPESAS CORRENTES                                        |                   |            |              |            | 501.000.00            |
| 3' 00 00       | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                   |            |              | 225.000,00 |                       |
| 3 ' · 90. 00   | APLICACÕES DIRETAS                                        |                   |            | 225 000,00   |            |                       |
| 3 ' · 90. 04   | CONTRATACÂO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1 .500.00.999.000 | 5 .000,00  |              |            |                       |
| 3 ' · 90. "    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000  | 200.000,00 |              |            |                       |
| 3' 90 ,3       | OBRICAÇÔES PATRONAIS                                      | 1 .500.00.999.000 | 16.000,00  |              |            |                       |
| 3' 90. 16      | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1 500 00 999 000  | 2 .000,00  |              |            |                       |
| 3 , . go 91    | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1 .500.00.999.000 | 1 .000,00  |              |            |                       |
| 3 . 1 . 90. 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1 .500.00.999.000 | 1 .000,00  |              |            |                       |
| 3 3 ºº · 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                   |            |              | 276.000,00 |                       |
| 3 . 3. 50. 00  | TRANSF RÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVAOAS SE.M FINS LUCRATI\ |                   |            | 25.000,00    |            |                       |
| 3 3 . 50 41    | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1 .500.00.999.000 | 25.000,00  |              |            |                       |
| 3 3 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                   |            | 251.000,00   |            |                       |
| 3 3 90 14      | D IÁRIAS - CIVIL                                          | 1 .500.00.999.000 | 35.000,00  |              |            |                       |
| 3 3 90 30      | MATERIAL OE CONSUMO                                       | 1 .500.00.999.000 | 28.000,00  |              |            |                       |
| 3 3 90 32      | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1 .500.00.999.000 | 28.000,00  |              |            |                       |
| 3 3 90. 34     | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<        | 1 .500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |                       |
| 3 . 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1 .500.00.999.000 | 110.000,00 |              |            |                       |
| 3 3 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA            | 1 .500.00.999.000 | 35.000,00  |              |            |                       |
| 4 O 00. 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                   |            |              |            | 35.000,00             |
| 4 . o . 00. 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                   |            |              |            | 21 .000,00            |
| 4 4 . 00. 00   | INVESTIMENTOS                                             |                   |            |              | 50.000,00  |                       |
| 4 , 4 , 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                   |            | 50.000,00    |            |                       |
| • . 4 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1 .700.00.999.000 | 35.000,00  |              |            |                       |
| 4 4 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1 .500.00.999.000 | 15.000,00  |              |            |                       |
| 4 5 00. 00     | INVERSÕES FINANCEIRAS                                     |                   |            |              | 5 .000,00  |                       |
| 4 5 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                   |            | 5 .000,00    |            |                       |
| 4 5 90 6 1     | AOUISICÂO OE IMÓVEIS                                      | 1 .500.00.999.000 | 5 .000,00  |              |            |                       |
| 4 6 00 00      | AMORTIZAÇÃO DA □tv lDA                                    |                   |            |              | 1 .000,00  |                       |
| 4 , 6 . 90. 00 | APLICACÔES DIRETAS                                        |                   |            | 1 000,00     |            |                       |
| 4 G 90 71      | PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL RESGATADO                  | 1 .500.00.999.000 | 1.000,00   |              |            |                       |
| T O TAL        | 557.000,00                                                | 557.000,00        | 557.000,00 | 557.000,00   | 557.000,00 | 557.000,00            |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02

Página  10

Lei: 758,  D ata: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

C NPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁ O E UNIDADE

Anexo 02

Página  11

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER          | 02 PODER EXECUTIVO                                  | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              | 02 PODER EXECUTIVO                              |
|----------------|-----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| ORGAO          | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA     | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
| UNIDADE Código | 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA Especificação    | E DO ADOLESCENTE F.R.-CA                        | Elemento                                        | Modalidade                                      | Grupo                                           | categoria Econô mica                            |
| 3 , º· 00, 00  | DESPESAS CORRENTES                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 100.000,00                                      |
| 3 . o. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 27,000,00                                       |
| 3 1 00, 00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                          |                                                 |                                                 |                                                 | 23.000,00                                       |                                                 |
| 3 1 90. 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                 |                                                 | 23.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| 3. 1 90. 11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1,500.00.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 1 90 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL       | 1.759,04,999,000                                | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3. 1 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.500,00.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 1. 90, 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                | 1.759.04.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 1 90, 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000                                | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                           |                                                 |                                                 |                                                 | 104,000,00                                      |                                                 |
| 3 3 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                 |                                                 | 104,000,00                                      |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 90. 14   | DIÁRIAS· CIVIL                                      | 1.500,00,999,000                                | 4 ,000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3 90. 14   | DIÁRIAS· CIVIL                                      | 1.759.04 .999.000                               | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1,500,00.999.000                                | 12.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1,759,04.999.000                                | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 . 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.759.04.999.000                                | 12,000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 3 90. 36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA        | 1.500.00.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 3 90 36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA        | 1.759,04,999,000                                | 15,000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 3 90 39      | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA      | 1.500,00.999.000                                | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 3 90. 39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA      | 1.759.04.999.000                                | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 3. 90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  | 1.759.04.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 o . 00 00    | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 5 .000,00                                       |
| 4 . 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                       |                                                 |                                                 |                                                 | 5 .000,00                                       |                                                 |
| 4 . 4 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                  |                                                 |                                                 | 5,000,00                                        |                                                 |                                                 |
| 4 . 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  | 1.500.00.999.000                                | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| TOTAL          | 132.000,00                                          | 132.000,00                                      | 132.000,00                                      | 132.000,00                                      | 132.000,00                                      | 132.000,00                                      |

~====================================== . {

-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito. S/N  - Centro

C NPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂ O  E UNIDADE

Anexo 02

Página  12

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER          | 02 PODER EXECUTIVO                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO                                                                       |
|----------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGAO UNIDADE  | 05 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 05 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 05 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 05 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 05 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 05 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 05 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 05 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 05 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 05 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE | 05 SECRETARIA DE A SSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA 05 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| Código         | Especificaça.o                                                                           | F .R.-C.A .                                                                              | Elemento                                                                                 | Modalidade                                                                               | Grupo                                                                                    | Categoria Econôm ica                                                                     |
| 3 O 00 00      | DESPESAS CORRENTES                                                                       |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 388.000.00                                                                               |
| 3 1. 00, 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 38.000,00                                                                                |                                                                                          |
| 3 . 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                                          |                                                                                          | 38,000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                        | 1.660.04.999.000                                                                         | 30.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 1 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                            | 1.660.04 .999.000                                                                        | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 1 90 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                     | 1,660,04 .999.000                                                                        | 5,000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3. 1 90. 92    | DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                        | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 1. 90 94     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                 | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 ao. ao     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 350.000,00                                                                               |                                                                                          |
| 3 3 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                                          |                                                                                          | 350,000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3. 90. 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                                          | 1.660,04.999.000                                                                         | 3.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 . 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                      | 1.660.04.999.000                                                                         | 100.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 90 33      | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                       | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 90 35      | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                  | 1.660.04 .999.000                                                                        | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3. 90. 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                             | 1,660,04.999.000                                                                         | 190.000,00                                                                               |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 33. 9039       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                           | 1.660,04.999.000                                                                         | 50.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3. 90. 40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                       | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 90, 47     | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS                                                  | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 90 91      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                      | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3 90. 92     | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                        | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 3 3. 90. 93    | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                              | 1.660.04.999.000                                                                         | 1.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          | 10.000.00                                                                                |
| 4 . o . 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                                      |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 4 00. 00     | INVESTIMENTOS                                                                            |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          | 10.000,00                                                                                |                                                                                          |
| 4 . 4 90. ao   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                       |                                                                                          |                                                                                          | 10.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 . 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                      | 1.660,04,999,000                                                                         | 5.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| 4 . 4 . 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                       | 1.660.04.999.000                                                                         | 5.000,00                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| T O T AL       | 398.000,00                                                                               | 398.000,00                                                                               | 398.000,00                                                                               | 398.000,00                                                                               | 398.000,00                                                                               | 398.000,00                                                                               |

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S /N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E  UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE  PLANEJAMENTO E FINANÇA S

UNIDADE

00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| Código        | Especificação                                  | F.R.-CA           | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------|------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. O. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                             |                   |              |              |              | 1.161.000,00          |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                      |                   |              |              | 362.000,00   |                       |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 362.000,00   |              |                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL    | 1.500.00.999.000  | 300.000,00   |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                           | 1.500.00.999.000  | 60.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS-PESSOAL CIVIL       | 1.500.00.999.000  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES              | 1.500.00.999.000  | 1000,00      |              |              |                       |
| 3. 2. 00. 00  | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA                      |                   |              | 1            | 30.000,00    |                       |
| 3. 2. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 1 30.000,001 |              |                       |
| 3. 2. 90 . 21 | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                | 1.500.00.999.000  | 30.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                      |                   |              |              | 769.000,00   |                       |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 769.000,00   |              |                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                | 1.500.00.999.000  | 16.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                            | 1.500.00.999.000  | 13.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA    | 1.500.00.999.000  | 120.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000  | 620.000,00   |              |              |                       |
| 4. O. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |              |              |              | 20.000,00             |
| 4. O. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                            |                   |              |              |              | 4.100.000,00          |
| 4. 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                  |                   |              |              | 100.000,00   |                       |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 100.000,00   |              |                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE              | 1.500.00.999.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| 4. 6. 00 . 00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                          |                   |              |              | 4.020.000,00 |                       |
| 4.6. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                             |                   |              | 4.020.000,00 |              |                       |
| 4.6. 90 . 71  | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO        | 1.500.00.999.000  | 4.000.000,00 |              |              |                       |
| 4. 6. 90. 71  | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO        | 1.721 .00.999.000 | 20.000,00    |              |              |                       |
| TOTAL         |                                                |                   |              |              |              | 5.281 .000,00         |

Anexo  02

Página  13

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  14

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER        | 02 PODER EXECUTIVO                                        | 02 PODER EXECUTIVO             | 02 PODER EXECUTIVO             | 02 PODER EXECUTIVO             | 02 PODER EXECUTIVO             | 02 PODER EXECUTIVO             |
|--------------|-----------------------------------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|--------------------------------|
| ORGÃO        | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                 | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO      | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO      | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO      | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO      | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO      |
| UNIDADE      | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                            | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |
| Código       | Especificação                                             | F.R.-C.A.                      | Elemento                       | Modalidade                     | Grupo                          | Categoria Econômica            |
| 3. O. 00 00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 5.851 .000,00                  |
| 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 550.000,00                     |
| 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 3.164.000,00                   |
| 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 4.000,00                       |
| 3 O. 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 1.200.000,00                   |
| 3. O. 00 00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 500.000,00                     |
| 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 440.000,00                     |
| 3 O. 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 620.000,00                     |
| 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES                                        |                                |                                |                                |                                | 140.000,00                     |
| 3. 1. 00. 00 | PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS                                  |                                |                                |                                | 1.418.000,00                   |                                |
| 3. 1. 90. 00 |                                                           |                                |                                |                                |                                |                                |
|              | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                       |                                |                                | 1.418.000,00                   |                                |                                |
| 3. 1. 90. 04 | CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 04 | CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.569.01 .999.000              | 2.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                          | 1.571 .00.999.000              | 4.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL                | 1.500.00.200.000               | 51 .000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL                | 1569 01 .999.000               | 75.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.571 .00.999.000              | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000               | 11 .000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                     | 1.569.01 .999.000              | 35.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                                      | 1.571 .00.999.000              | 10.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.91  | SENTENÇA SJUDICIAIS                                       | 1.500.00.200.000               | 70.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                       | 1.550 01 .999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90.91  | SENTENÇ AS JUDICIAIS                                      | 1.553 01 .999.000              | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                          | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 94 | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ESTRABALHISTAS                  | 1.500.00.200.000               | 101 .000,00                    |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 94 | INDENIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                  | 1544 01 .999.000               | 500.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 1. 90. 94 | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                 | 1545 01 .999.000               | 500.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 2. 00 00  | JUROSEENCARGOS DA DÍVIDA                                  |                                |                                |                                | 1.000,00                       |                                |
| 3. 2. 90. 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                       |                                |                                | 1.000,00                       |                                |                                |
| 3. 2. 90.21  | JUROSSOBRE ADÍVIDA PORCONTRATO                            | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 00. 00 | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                  |                                |                                |                                | 1.050.000,00                   |                                |
| 3. 3. 50. 00 | TRANSFERÊN CIAS AINSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                                |                                | 3.000,00                       |                                |                                |
| 3. 3. 50.41  | CONTRIBUIÇÕ ES                                            | 1.550 01 .999.000              | 2.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 50. 43 | SUBVENÇÕ ES SOCIAIS                                       | 1.500.00.200.000               | 1.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 00 | APLICAÇÕ ESDIRETAS                                        |                                |                                | 11 .047.000,00                 |                                |                                |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁ RIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.200.000               | 56.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.550 01 .999.000              | 3.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIA S-CIVIL                                            | 1.569.01 .999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁR IAS - CIVIL                                          | 1.571 .00.999.000              | 5.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.200.000               | 820.000,00                     |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.544.01 .999.000              | 20.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1545 01 .999.000               | 50.000,00                      |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.550.01 .999.000              | 1.100.000,00                   |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.551 .01 .999.000             | 2.000,00                       |                                |                                |                                |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.552.01 .999.000              | 1.200.000,00                   |                                |                                |                                |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  15

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                  | 02 PODER EXECUTIVO        | 02 PODER EXECUTIVO        | 02 PODER EXECUTIVO        | 02 PODER EXECUTIVO        | 02 PODER EXECUTIVO        |
|---------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| ORGÃO                     | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                           | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| UNIDADE Código            | 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS Especificação          | F.R.-C.A.                 | Elemento                  | Modalidade                | Grupo                     | Categoria Econômica       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.553.01 .999.000         | 15.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.569.01 .999.000         | 159.000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                 | 1.571 .00.999.000         | 15.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.00.200.000          | 25.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                   | 1.500.00.200.000          | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOALDECORRENTES DE CONTRAT<   | 1.500.00.200.000          | 50.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.500.00.200.000          | 2.305.000,00              |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.544.01.999.000          | 10.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.545.01 .999.000         | 20.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.550.01 .999.000         | 1.300.000,00              |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.551 .01 .999.000        | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.553.01 .999.000         | 44.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.569.01.999.000          | 96.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA        | 1.571 .00.999.000         | 15.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.500.00.200.000          | 2.131.000,00              |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.544.01 .999.000         | 20.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.545.01 .999.000         | 50.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.550.01 .999.000         | 750.000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.551 .01 .999.000        | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.553.01.999.000          | 440.000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.569.01 .999.000         | 43.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA      | 1.571 .00.999.000         | 26.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.500.00.200.000          | 20.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.569.01 .999.000         | 25.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO   | 1.571.00.999.000          | 15.000,00                 |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 48              | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS        | 1.500.00.200.000          | 200.000,00                |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                   | 1.500.00.200.000          | 5.000,00                  |                           |                           |                           |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                   | 1.550.01 .999.000         | 4.000,00                  |                           |                           |                           |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 287.000,00                |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 340.000,00                |
| 4. O. 00. 00 4. O. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL             |                           |                           |                           |                           | 1.000,00 51 .000,00       |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 100.000,00                |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 50.000,00                 |
| 4. O. 00 00               | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 60.000,00                 |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                 |                           |                           |                           |                           | 150.000,00                |
| 4. 4. 00. 00              | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS                    |                           |                           |                           | 1.037.000,00              |                           |
| 4. 4. 90. 00              |                                                     |                           |                           | 1.037.000,00              |                           |                           |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.500.00.200.000          | 180.000,00                |                           |                           |                           |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕE S                                 | 1.544.01 .999.000         | 25.000,00                 |                           |                           |                           |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.545.01 .999.000         | 50.000,00                 |                           |                           |                           |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.550.01 .999.000         | 1.000,00                  |                           |                           |                           |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.569.01 .999.000         | 289.000,00                |                           |                           |                           |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                  | 1.570.00.999.000          | 150.000,00                |                           |                           |                           |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                   | 1.500.00.200.000          | 105.000,00                |                           |                           |                           |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A venida  João  J ustino d e  Brito, S/N  - Centro

C NPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Página  16

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PUDER ORGÀO UNIDADE                                                                                                           | 02 PUDER EXECUTIVU 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                        | 02 PUDER EXECUTIVU 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                   | 02 PUDER EXECUTIVU 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   | 02 PUDER EXECUTIVU 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   | 02 PUDER EXECUTIVU 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   | 02 PUDER EXECUTIVU 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                        | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                       | F.R.-CA                                                                                                                        | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 4 . 4 . 90. 52 4 . 4 . 90. 52 4. 4 90. 52 4 . 4 . 90, 52 4 . 4 . 90. 52 4. 4 90. 52 4 . 6 . 00. 00 4 6 90. 00 4 . 6 . 90. 7 1 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DivlDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.544.01 .999.000 1.545 .01 .999.000 1.550.01 .999.000 1.551 .01 .999.000 1.569.01 .999.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 | 25.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 51 .000,00 30.000,00 2.000,00           | 2.000,001                                                                      | 2 .000,00                                                                      |                                                                                |
| T O TAL                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 13.508.000,00                                                                  |

-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 17

Lei: 758, Data: 04/1112025

| PODER          | 02 PODER EXECUTIVO                                              | 02 PODER EXECUTIVO                                              | 02 PODER EXECUTIVO                                              | 02 PODER EXECUTIVO                                              | 02 PODER EXECUTIVO                                              | 02 PODER EXECUTIVO                                              |
|----------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|
| ORGÃO          | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                       | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                       | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                       | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                       | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                       | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                       |
| UNIDADE        | 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ Ã O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ Ã O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ Ã O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ Ã O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ Ã O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ Ã O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA |
| Código         | Especificaçao                                                   | F.R.-C.A.                                                       | Elemento                                                        | Modalidade                                                      | Grupo                                                           | Categoria Econômica                                             |
| 3 O 00 00      | DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 13.687.000,00                                                   |
| 3 o. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 33.177.000.00                                                   |
| 3 . o. 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 13.634 .000,00                                                  |
| 3 o. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 2 .545.000,00                                                   |
| 3 o. 00 00     | DESPESAS CORRENTES                                              |                                                                 |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 100.000,00                                                      |
| 3. 1 00. 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCtAIS                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 | h.8 .674.000,00                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                 |                                                                 | 48.674 .000.0 0                                                 | 48.674 .000.0 0                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 04     | CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO                              | 1 .540.0 1 .230.000                                             | 98.000.00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                               | 1 .54 1 .0 1 .999.000                                           | 25.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                               | 1 ,542.01 .999.000                                              | 15.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 04     | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                               | 1 .542.0 1 .230.000                                             | 100.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1 .540.01 .230.000                                              | 22.900.000,00                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1 .540.0 1 .999.000                                             | 100.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1 .541 .0 1 .230.000                                            | 10.250.000,00                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1 .54 1 .0 1 .999.000                                           | 270.000.00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL                  | 1 .542.0 1 .230.000                                             | 9.450.000,00                                                    |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1 .5 42.0 1 .999.000                                            | 265.000.00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 11      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                   | 1 .546.0 1 .230.000                                             | 80.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1 .540.0 1 .999.000                                             | 60,000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1 .540.01 .230.000                                              | 2 .348,000,00                                                   |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1 .541 .0 1 .230.000                                            | 1.550.000,00                                                    |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 107.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 13      | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1 .542.0 1 .230.000                                             | 850.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 1 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                            | 1 .542.0 1.999.000                                              | 110.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                      | 1 .540.0 1 .230.000                                             | 4 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                      | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 1 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 1 90. 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                      | 1.543.01 .999.000                                               | 25.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 9 1     | SENTENÇA S JUDICIAIS                                            | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 20.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 92     | DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES                               | 1 .5 40.0 1 .230.000                                            | 4 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 1 90. 92    | DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES                               | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 2 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1 90 94      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                        | 1 .540.0 1 .230.000                                             | 30.000.00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 1. 90 94     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                        | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 10,000.00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 2 . 00. 00 | JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA                                      |                                                                 |                                                                 |                                                                 | 2 .000.00                                                       |                                                                 |
| 3 2 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                 |                                                                 | 2.000,00                                                        |                                                                 |                                                                 |
| 3 2 90 21      | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                               | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 2 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 3 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                       |                                                                 |                                                                 | h4                                                              | .467.ooo.oo                                                     |                                                                 |
| 3 3 50 00      | TRANSFER~NClAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\        |                                                                 |                                                                 | 100.000,00                                                      |                                                                 |                                                                 |
| 3 3 50 41      | CONTRIBUIÇ ÕES                                                  | 1 .540.0 1 .999.000                                             | 50.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 3 50 41      | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 1 .541 .0 1 .999.000                                            | 25.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 3. 50 41     | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 1.542.0 1.999.000                                               | 25.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 3 . 90 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                              |                                                                 |                                                                 | 14.367.000.00                                                   |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 3 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                 | 1 .540.0 1 .999.000                                             | 1 8 .000,00                                                     |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 3 90 14      | DIÁRIAS - CIVIL                                                 | 1 .541 .01 .999.000                                             | 2 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 3 . 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                 | 1 .5 42.0 1 .999.000                                            | 7 .000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3 . 3 90 14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                 | 1 .543.0 1 .999.000                                             | 10.000,00                                                       |                                                                 |                                                                 |                                                                 |
| 3. 3 . 90. 30  | MATERtAL OE CONSUMO                                             | 1 .5 4 0 .0 1 .999.000                                          | 3.450.000,00                                                    |                                                                 |                                                                 |                                                                 |

-

~====================================== . {

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

-

CNPJ06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exerci  cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E  UNIDADE

Anexo 02

Página  18

Lei:  758,  Data:  04/1 1 /2025

| PODER                   | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          | 02 PODER EXECUTIVO                                          |
|-------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| ORGÃO                   | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                   | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                   | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                   | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                   | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                   | 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                   |
| UNIDADE                 | 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Código                  | Especificação                                               | F.R.-C.A.                                                   | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3. 3. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.541 .01 .999.000                                          | 100.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.542.01 .999.000                                           | 2.690.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.543.01 .999.000                                           | 110.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.546.01 .230.000                                           | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 31            | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI     | 1.543 01 .999.000                                           | 30.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<          | 1.540.01 .999.000                                           | 190.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT(          | 1.541 .01 .999.000                                          | 30.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT(          | 1.542.01 .999.000                                           | 15.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                | 1.540.01 .999.000                                           | 75.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                 | 1.541 .01 .999.000                                          | 95.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                 | 1.542.01 .999.000                                           | 60.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                | 1.543.01 .999.000                                           | 830.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.540.01 .999.000                                           | 3.700.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.541 .01 .999.000                                          | 945.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.542.01 .999.000                                           | 55.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.543.01 .999.000                                           | 1.520.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | 1.541 .01 .999.000                                          | 100.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | 1.542 01 .999.000                                           | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | 1.543.01 .999.000                                           | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                       | 1.541 .01 .999.000                                          | 40.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 48            | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                | 1.540.01 .999.000                                           | 120.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 48            | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                | 1.541 .01 .999.000                                          | 60.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 48            | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                | 1.542.01 .999.000                                           | 25.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 92            | DESPESASDE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 1.540.01 .999.000                                           | 30.000,00                                                   |                                                             |                                                             | 35.000,00                                                   |
| 4.O . 00 00 4.O . 00 00 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                     |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 5.450.000,00                                                |
| 4.O . 00. 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 237.000,00                                                  |
| 4.O . 00. 00            | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 800.000,00                                                  |
| 4. 4. 00. 00            | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                             |                                                             | 6.521 .000,00                                               |                                                             |
| 4. 4. 90. 00            | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                         |                                                             |                                                             | 6.521 .000,00                                               |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 51            | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                         | 1.540.01 .999.000                                           | soo 000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 51            | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                         | 1.541 .01 .999.000                                          | 130.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90, 51            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                          | 1.542.01 .999.000                                           | 4.600.000,00                                                |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.540.01 .999.000                                           | 300.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.541 .01 .999.000                                          | 106.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.542.01 .999.000                                           | 850.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                           | 1.543.01 .999.000                                           | 35.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4.6. 00 00              | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                       |                                                             |                                                             |                                                             | 1.000,00                                                    |                                                             |
| 4, 6. 90. 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |
| 4.6. 90. 71             | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                    | 1.541 .01 .999.000                                          | 1000,00                                                     |                                                             |                                                             |                                                             |
| 69 665 000,00           | 69 665 000,00                                               | 69 665 000,00                                               | 69 665 000,00                                               | 69 665 000,00                                               | 69 665 000,00                                               | 69 665 000,00                                               |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito, SIN - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pági na  19

Lei:  758, Data : 04/11/2025

| PODER                   | 02 PODER EXECUTIVO                                                                          | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                             | 02 PODER EXECUTIVO                             |
|-------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| ORGÃO                   | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE C ULTURA                                              | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE C ULTURA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE C ULTURA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE C ULTURA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE C ULTURA | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE C ULTURA |
| UNIDADE Código          | 00 SECRETARIA MUNICIPAL Especificação                                                       | F.R.-CA                                        | Elemento                                       | Modalidade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |
| 300000                  | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                |                                                |                                                |                                                | 45.000.00                                      |
| 3. o. 00 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                |                                                |                                                |                                                | 91 .000,00                                     |
| 3. O. 00 00             | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                |                                                |                                                |                                                | 1.485.000,00                                   |
| 300000                  | DESPESAS CORRENTES                                                                          |                                                |                                                |                                                |                                                | 70.000,00                                      |
| 3 1. 00 00              | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                  |                                                |                                                |                                                | 351.000.00                                     |                                                |
| 3 1 90 00               | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                                                |                                                | 351.000.00                                     |                                                |                                                |
| 3 1. 90 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                           | 1.500.00.999.000                               | 1.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 1. 90 11              | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                                                | 1.500.00.999.000                               | 295.000.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1 90 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                        | 1.500 ,00.999.000                              | 53.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 1 90 16               | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                                                   | 1.500.00.999.000                               | 1.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 1. 90 92              | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                                                           | 1.500.00.999.000                               | 1.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3 00 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                |                                                |                                                | 1.340.000,00                                   |                                                |
| 3 3 50 00               | TRANSFERf;:NClAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\                                  |                                                |                                                | 15.000,00                                      |                                                |                                                |
| 3 3 50 43               | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                          | 1.715.00.999.000                               | 5.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3 50. 43             | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                          | 1.7 16 .00.999.000                             | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 50 43               | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                          | 1.719.00.999.000                               | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 339000                  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                          |                                                |                                                | 1.325.000,00                                   |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                             | 1.500.00.999.000                               | 2.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 339030                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.500.00.999.000                               | 30.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 339030                  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.715.00.999.000                               | 5.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90, 30            | MATERIAL DE CONSUMO                                                                         | 1.716.00.999.000                               | 2.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 30             | MATERIAL OE CONSUMO                                                                         | 1.719.00.999.000                               | 6.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESPORTI                                     | 1.500.00.999.000                               | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 31               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                     | 1.715.00.999.000                               | 15.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 31               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                     | 1.716.00.999.000                               | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 31               | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI                                     | 1.719.00.999.000                               | 15.000.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3 90 36              | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.500.00.999.000                               | 100.000.00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 36               | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                               | 1.715.00.999.000                               | 13.000.00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3 3. 90 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA                                                | 1.7 16 .00.999.000                             | 5.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 36               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                                | 1.719.00.999.000                               | 5.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 39               | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                              | 1.500.00.999.000                               | 1.000.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |
| 3 3 90 39               | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                              | 1.715.00.999.000                               | 20.000.00                                      |                                                |                                                |                                                |
|                         | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                              |                                                | 2.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90 39             |                                                                                             | 1.719.00.999.000                               | 20.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3390 40                 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                          | 1.715.00.999.000                               |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 339040                  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                          | 1.716.00.999.000                               | 5.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 339040                  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                          | 1.719.00.999.000                               | 15.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 339048                  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 1.715.00.999.000                               | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3 90 48 3. 3. 90. 48 | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                               | 1.716.00.999.000                               | 8.000.00 25.000,00                             |                                                |                                                |                                                |
| 339092                  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                           | 1.719.00.999.000 1.500.00.999.000              | 1.000.00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 400000 400000           | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                |                                                |                                                |                                                | 10.000,00 33.000.00                            |
| 4 o. 00 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                                                         |                                                |                                                |                                                |                                                | 10.000,00                                      |
| 4. O 00 00              | DESPESAS OE CAPITAL                                                                         |                                                |                                                |                                                |                                                | 5 .000.00                                      |
| 4. O. 00. 00            | DESPESAS OE CAPITAL                                                                         |                                                |                                                |                                                |                                                | 1.000,00                                       |

-

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino  de Brito, S/ N  - Centro

C N PJ:06553895/0001-78

Orçamento  Program a

Exercício  d e  2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Anexo 02

Pá gina 2 0

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                 | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   |
|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                      | Especificaçao                                                                                                                                                 | F.R.-C.A.                                                                       | Elemento                                                                        | Modalidade                                                                      | Grupo                                                                           | Categoria Econômica                                                             |
| 4 4 00. 00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.700.00.999.000 1.500.00.999.000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000             | 33.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000.00 10.000.00                                 | 59.000.00                                                                       | 59.000,00                                                                       |                                                                                 |
| T OTA                                                                       |                                                                                                                                                               |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 | 1.750.000                                                                       |
| L                                                                           |                                                                                                                                                               |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
| 4. 4. 90. 52                                                                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                            |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                             |                                                                                                                                                               | 1.719.00.999.000                                                                |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |                                                                                 |
|                                                                             | ,00                                                                                                                                                           | ,00                                                                             | ,00                                                                             | ,00                                                                             | ,00                                                                             | ,00                                                                             |

-

~====================================== . {

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

- CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  21

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER         | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO                                                                        |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORGÃO UNIDADE | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA | 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA |
| Código        | Especificação                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                 | Elemento                                                                                  | Modalidade                                                                                | Grupo                                                                                     | Categoria Econômica                                                                       |
| 3. O. 00 00   | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 35.000,00                                                                                 |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 2.902.000,00                                                                              |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 70.000,00                                                                                 |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 8.223.000,00                                                                              |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 35.000,00                                                                                 |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                                        |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 321 .000,00                                                                               |
| 3. 1. DO. DO  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 3.177.000,00                                                                              |                                                                                           |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 3.177.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                         | 1.500.00.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL                                                | 1.500.00.999.000                                                                          | 2.400.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                          | 766.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 8.409.000,00                                                                              |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 8.409.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS · CIVIL                                                                           | 1.500.00.999.000                                                                          | 30.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.295.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.750.00.999.000                                                                          | 25.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                                       | 1.751 .00.999.000                                                                         | 100.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA                                               | 1.500.00.999.000                                                                          | 2.440.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA                                              | 1.700.00.999.000                                                                          | 10.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                              | 1.750.00.999.000                                                                          | 25.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                                            | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.231 .000,00                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                                            | 1.700.00.999.000                                                                          | 311 .000,00                                                                               |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                            | 1.747.05.999.000                                                                          | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                                             | 1.748.05.999.000                                                                          | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA                                            | 1.750.00.999.000                                                                          | 15.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                            | 1.751.00.999.000                                                                          | 2.800.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                     | 1.750.00.999.000                                                                          | 5.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                         | 1.500.00.999.000                                                                          | 50.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                         | 1.751 .00.999.000                                                                         | 2.000,00                                                                                  |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 0. DO. DO  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 65.000,00                                                                                 |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 65.000,00                                                                                 |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 128.000,00                                                                                |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 200.000,00 200.000,00                                                                     |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.711 .000,00                                                                             |
| 4. 0. DO. DO  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                       |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 1.235.000,00                                                                              |
| 4. 4. DO. DO  | INVESTIMENTOS                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           | 3.604.000,00                                                                              |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                        |                                                                                           |                                                                                           | 3.604.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                          | 1.110.000,00                                                                              |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        | 1.700.00.999.000                                                                          | 1.701 .000,00                                                                             |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        | 1.701 .00.999.000                                                                         | 200.000,00                                                                                |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51  | OBRASEINSTALAÇÕES                                                                         | 1.747.05.999.000                                                                          | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        | 1.748.05.999.000                                                                          | 35.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        | 1.751 .00.999.000                                                                         | 98.000,00                                                                                 |                                                                                           |                                                                                           |                                                                                           |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  22

Lei:  758, Data:  04/1 1/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL                                                                                                                                              | ENGENHARIA                                                                                                             | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 00 SECRETARIA MUNICIPAL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                     | Especificação                                                                                                                                                                                                                         | F.R.-C.A.                                                                                                              | Elemento                                                                                   | Modalidade                                                                                 | Grupo                                                                                      | Categoria Econômica                                                                        |
| 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000 1.747.05.999.000 1.748.05.999.000 1.751.00.999.000 1.754.05.999.000 1.500.00.999.000 | 100.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 25.000,00                     |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
| T OTAL                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                        |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 15.190.000,00                                                                              |

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/ N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  23

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL   |
|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                | F.R.-C.A.                                                                                                    | Elemento                                                                                                     | Modalidade                                                                                                   | Grupo                                                                                                        | Categoria Econômica                                                                                          |
| 3. O. 00. 00          | DESPESAS CORRENTES                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 1.334.000,00                                                                                                 |
| 3. 1. 00. 00          | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 616.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |
| 3. 1. 90. 00          | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                                                          |                                                                                                              |                                                                                                              | 616.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 1. 90. 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO                                                                             | 1.500.00.999.000                                                                                             | 5.000,00                                                                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 1. 90. 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                                                                  | 1.500.00.999.000                                                                                             | 500.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 1. 90. 13          | OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                             | 110.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 1. 90. 92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                             | 1.000,00                                                                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 00. 00          | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              | 1                                                                                                            | 718.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              | ººº · ºº'                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                             | 1.000,00                                                                                                     | 718                                                                                                          |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 14          | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                             | 20.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 30          | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          | 1.500 00.999.000                                                                                             | 93.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                 | 1.500.00.999.000                                                                                             | 452.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                             | 151 .000,00                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 3. 3. 90. 92          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                             | 1 000,00                                                                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4. O. 00. 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                          |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 1.000,00                                                                                                     |
| 4. o. 00. 00          | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                          |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 140.000,00                                                                                                   |
| 4. 4. 00. 00          | INVESTIMENTOS                                                                                                |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 141.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |
| 4. 4. 90. 00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                           |                                                                                                              |                                                                                                              | 141 .000,00                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4. 4. 90. 51          | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                                        | 1.700.00.999.000                                                                                             | 100.000,00                                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4. 4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                             | 1 000,00                                                                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| 4. 4. 90. 52          | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                            | 1.700.00.999.000                                                                                             | 40.000,00                                                                                                    |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |
| T O TA L              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 1.4 75.000,00                                                                                                |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO  E UNIDADE

Anexo 02 Página  24

Lei:  758, Data:  04/11 /2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HiDRICOS 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HiDRICOS 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HiDRICOS 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HiDRICOS 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HiDRICOS 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HiDRICOS 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   |
|----------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| UNIDADE Código | Especificação                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                                 | Elemento                                                                                                                  | Modalidade                                                                                                                | Grupo                                                                                                                     | Categoria Econômica                                                                                                       |
| 3. O. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.029.000,00                                                                                                              |
| 3. 1. 00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 434.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |
| 3. 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 434.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 380.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 53.000,00                                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 1. 90.92    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                 |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 595.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 595.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90. 14   | DIÁ RIAS - CIVIL                                                                                                          | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 5.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 100.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 190.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSDA JURÍDICA                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 300.000,00                                                                                                                |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 4. O. 00.00    | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                       |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                                  |
| 4. 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                                                                                             |                                                                                                                           |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |
| 4. 4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                        |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           |
| 14. 4. 90.52   | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                         | 1.500.00.999.000                                                                                                          | 1.000,00                                                                                                                  |                                                                                                                           |                                                                                                                           | 1                                                                                                                         |
| T OTAL         | T OTAL                                                                                                                    | T OTAL                                                                                                                    | T OTAL                                                                                                                    | T OTAL                                                                                                                    | T OTAL                                                                                                                    | 1.030.000,00                                                                                                              |

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N • Centro

• CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina  25

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER                     | 02 PODER EXECUTIVO                                           | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO                | 02 PODER EXECUTIVO                |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| ORGÃ O                    | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE                            | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE |
| UNIDADE                   | 01 FUNDO MUNICIPALDESAÚD E· FMS                              | 01 FUNDO MUNICIPALDESAÚD E· FMS   | 01 FUNDO MUNICIPALDESAÚD E· FMS   | 01 FUNDO MUNICIPALDESAÚD E· FMS   | 01 FUNDO MUNICIPALDESAÚD E· FMS   | 01 FUNDO MUNICIPALDESAÚD E· FMS   |
| Código                    | Especificação                                                | F.R.-C.A.                         | Elemento                          | Modalidade                        | Grupo                             | Categoria Econômica               |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                           |                                   |                                   |                                   |                                   | 1.237.000,00                      |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                           |                                   |                                   |                                   |                                   | 2.865.000,00                      |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                           |                                   |                                   |                                   |                                   | 2.670.000,00                      |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                           |                                   |                                   |                                   |                                   | 260.000,00                        |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                           |                                   |                                   |                                   |                                   | 19.406.000,00                     |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                           |                                   |                                   |                                   |                                   | 9.424.000,00                      |
| 3. 1. 00 00               | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                    |                                   |                                   |                                   | ~ 5.203.000,00                    |                                   |
| 3. 1. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                   |                                   | 15.203.000,001                    | 15.203.000,001                    |                                   |
| 3. 1.90. 04               | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.500.00.300.000                  | 100.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.600.02.999.000                  | 235.000,00                        |                                   | 1                                 |                                   |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.602.02.999.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.604.02.999.000                  | 170.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.605.02.999.000                  | 5.000,00                          |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                            | 1.621 .02.999.000                 | 111 .000,00                       |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.300.000                  | 3.800.000,00                      |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                 | 1.600.02.999.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                 | 1.600.02.999.000                  | 2.456.000,00                      |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                 | 1.602.02.999.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                  | 1.604.02.999.000                  | 2.450.000,00                      |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                   | 1.605.02.999.000                  | 2.800.000,00                      |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                   | 1.621 .02.999.000                 | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.500.00.300.000                  | 500.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.600.02.999.000                  | 518.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.602.02.999.000                  | 25.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90 . 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.604.02.999.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.605.02.999.000                  | 30.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                         | 1.621 .02.999.000                 | 35.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.300.000                  | 15.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                     | 1.600.02.999.000                  | 1.515.000,00                      |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                     | 1.605.02.999.000                  | 10.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 1.500.00.300.000                  | 160.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                          | 1.600.02.999.000                  | 6.000,00                          |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1.90.92                | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 1.500.00.300.000                  | 6.000,00                          |                                   |                                   |                                   |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                            | 1.600.02.999.000                  | 6.000,00                          |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                    |                                   |                                   |                                   | 0 0.659.000,00                    |                                   |
| 3. 3. 50. 00 3. 3. 50. 41 | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS CONTRIBUIÇÕES |                                   |                                   | 460.000,00                        |                                   |                                   |
|                           |                                                              | 1.500.00.300.000                  | 100.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                | 1.600.02.999.000                  | 100.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                                | 1.621 .02.999.000                 | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 50. 43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           | 1.500.00.300.000                  | 10.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 50. 43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                           | 1.621 .02.999.000                 | 200.000,00                        |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                           |                                   |                                   | 20.199.000,00                     |                                   |                                   |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS· CIVIL                                               | 1.500.00.300.000                  | 50.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS · CIVIL                                              | 1.600.02.999.000                  | 12.000,00                         |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS· CIVIL                                               | 1.602.02.999.000                  | 5.000,00                          |                                   |                                   |                                   |
| 3. 3. 90 . 14             | DIÁRIAS · CIVIL                                              | 1.621 .02.999.000                 | 6.000,00                          |                                   |                                   |                                   |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

Anexo 02

Pág ina 26

Lei:  758,  D ata:  04/11 /2025

| PODER                     | 02 PODEREXECUTIVO                                  | 02 PODEREXECUTIVO                   | 02 PODEREXECUTIVO                | 02 PODEREXECUTIVO                | 02 PODEREXECUTIVO                | 02 PODEREXECUTIVO                |
|---------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|----------------------------------|
| ORGÃ O                    | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                   | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE    | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| UNIDADE Código            | 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Especificação     | F.R.-C.A.                           | Elemento                         | Modalidade                       | Grupo                            | Categoria Econômica              |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.300.000                    | 1.600.000,00                     |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.600 02.999.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1600 02.999.000                     | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.600,02 999.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.600 02.999.000                    | 2.500.000,00                     |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.600.02.999.000                    | 4.777.000,00                     |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.602.02.999.000                    | 40.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.621 .02.999.000                   | 425.000,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  | 1.600 02.999.000                    | 2.000,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC | 1.500.00.300.000                    | 25.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC | 1.600.02.999.000                    | 25.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATC | 1.621 .02.999.000                   | 15.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1.500.00.300.000                    | 2.200.000,00                     |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1.600.02.999.000                    | 4.054.000,00                     |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1.602.02.999.000                    | 40.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1.605.02.999.000                    | 10.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA       | 1.621 .02999.000                    | 225.000,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA     | 1.500.00.300.000                    | 700.000,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.600 02.999.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.600.02.999.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.600.02.999.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.600.02.999.000                    | 500.000,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.600.02.999.000                    | 2.244.000,00                     |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.602.02.999.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.605.02.999.000                    | 10.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA     | 1.621 .02 999.000                   | 55.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO  | 1.500.00.300.000                    | 80.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO  | 1.621 .02.999.000                   | 15.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS              | 1.500.00.300.000                    | 48.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS              | 1.600.02.999.000                    | 100.000,00                       |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS              | 1.621 .02.999.000                   | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                  | 1.500.00.300.000                    | 30.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                  | 1.600.02.999.000                    | 5.000,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 3. 3. 90. 93              | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                         | 1.600.ü2.999.000                    | 1.000,00                         |                                  |                                  |                                  |
| 4.O 00 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                |                                     |                                  |                                  |                                  | 110.000,00                       |
| 4.O 00 00                 | DESPESAS DE CAPITAL                                |                                     |                                  |                                  |                                  | 100.000,00                       |
| 4.O 00 00 4.000.00        | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL            |                                     |                                  |                                  |                                  | 100.000,00 110.000,00            |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                |                                     |                                  |                                  |                                  | 40 000,00                        |
| 4. 4. 00 00               | INVESTIMENTOS                                      |                                     |                                  |                                  | 2.390.000,00                     |                                  |
| 4. 4. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                     |                                  | 2.390.000,00                     |                                  |                                  |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                 | 1.500.00.300.000                    | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                 | 1.601 .02.999.000                   | 50.000,00                        |                                  |                                  |                                  |
| 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 | OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES              | 1.601 .02.999.000 1.601 .02.999.000 | 50.000,00 50.000,00              |                                  |                                  |                                  |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de 2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

Anexo 02 Página 27

Lei: 758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                                                                                                                                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                                                                                                                                | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                                                                    | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                                         | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                                                                                             | Elemento                                                                                                                                                  | Modalidade                                                                               | Grupo                                                                                    | Categoria Econômica                                                                      |
| 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 51 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 4. 4. 90 . 52 4. 6. 00 . 00 4. 6. 90. 00 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS | 1.601 .02.999.000 1.601 .02.999.000 1.621 .02.999.000 1.631.02.999.000 1.632.02.999.000 1.500.00.300.000 1.601.02.999.000 1.601 .02.999.000 1.601 .02.999.000 1.601.02.999.000 1.601 .02.999.000 1.602.02.999.000 1.621 .02.999.000 1.631.02.999.000 1.632.02.999.000 | 200.000,00 980.000,00 50.000,00 80.000,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 270.000,00 40.000,00 60.000,00 20.000,00 30.000,00 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                           |                                                                                          | 20.000,00                                                                                |                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                           | 20.000,00                                                                                |                                                                                          |                                                                                          |
| 4. 6. 90. 71                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                           |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
|                                                                                                                                                                                                                                | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1.500.00.300.000                                                                                                                                                                                                                                                      | 20.000,00                                                                                                                                                 |                                                                                          |                                                                                          |                                                                                          |
| T O TA L                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                           |                                                                                          |                                                                                          | 38.272.000,00                                                                            |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

03

HOSPITAL MUNICIPAL

| Código                    | Especificação                                           | F.R.-CA           | Elemento     | Modalidade   | Grupo        | Categoria Econômica   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------|-------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 585.000,00            |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                      |                   |              |              |              | 1.393.000,00          |
| 3. 1. 00. 00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                   |              |              | 163.000,00   |                       |
| 3. 1. 90 . 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 163.000,00   |              |                       |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.300.000  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.621 .02.999.000 | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.300.000  | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL             | 1.621 .02.999.000 | 50.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                   | 1.500.00.300.000  | 15.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                   | 1.621 .02.999.000 | 40.000,00    |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.300.000  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL               | 1.621 .02.999.000 | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 91              | SENTENÇAS JUDICIAIS                                     | 1.500.00.300.000  | 2.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.300.000  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.621 .02.999.000 | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRASDESPESAS CORRENTES                                |                   |              |              | 1.815.000,00 |                       |
| 3. 3. 50. 00              | TRANSFERÊNCIAS AINSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ |                   |              | 50.000,00    |              |                       |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                           | 1.500.00.300.000  | 25.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕ ES                                          | 1.621 .02.999.000 | 25.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              | 1.765.000,00 |              |                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS· CIVIL                                          | 1.500.00.300.000  | 1000,00      |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS· CIVIL                                          | 1.621 .02.999.000 | 1000,00      |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.300.000  | 100.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.621 .02.999.000 | 200.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 34             | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<      | 1.500.00.300.000  | 25.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT<      | 1.621 .02.999.000 | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA             | 1.500.00.300.000  | 1.100.000,00 |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFÍSICA              | 1.621 .02.999.000 | 200.000,00   |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA           | 1.500.00.300.000  | 70.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA          | 1.621 .02.999.000 | 40.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                  | 1.500.00.300.000  | 1000,00      |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                  | 1.621 .02.999.000 | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.500.00.300.000  | 1.000,00     |              |              |                       |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                       | 1.621 .02.999.000 | 15.000,00    |              |              |                       |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                     |                   |              |              |              | 9.000,00              |
| 4. O. 00. 00 4. 4. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                       |                   |              |              | 139.000,00   | 130.000,00            |
|                           | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                   |              |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 00              |                                                         |                   |              | 139.000,00   |              |                       |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.300.000  | 5.000,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS EINSTALAÇÕES                                      | 1.621 .02.999.000 | 30.000,00    |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.300.000  | 4.000,00     |              |              |                       |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.621 .02.999.000 | 100.000,00   |              |              |                       |
| TOTAL                     |                                                         |                   |              |              |              | 2.117.000,00          |

UNIDADE

Anexo 02

Página  28

Lei:  758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Págin a 29

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE     | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   |
|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                  | Especificação                                                                              | F.R.-C.A.                                                                                  | Elemento                                                                                   | Modalidade                                                                                 | Grupo                                                                                      | Categoria Econômica                                                                        |
| 3.O . 00.00 3. 3. 00.00 | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕ ES DIRETAS                           |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.091 .000,00                                                                              |
|                         |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.091 .000,00                                                                              |                                                                                            |
| 3. 3. 90.00             |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.091 .000,00                                                                              |                                                                                            |                                                                                            |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                           | 1.000,00                                                                                   |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                | 1.500.00.999.000                                                                           | 90.000,00                                                                                  |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
| 3. 3. 90.39             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                             | 1.500.00.999.000                                                                           | 1.000.000,00                                                                               |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |
| TO T AL                 |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                            | 1.091 .000,00                                                                              |

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E  UNIDADE

Anexo 02 Página  30

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER   | 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER   |
|-----------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| Código                | Especificação                                                                                                                            | F.R.-CA                                                                                                                                  | Elemento                                                                                                                                 | Modalidade                                                                                                                               | Grupo                                                                                                                                    | Categoria Econômica                                                                                                                      |
| 3. O. 00.00           | DESPESAS CORRENTES                                                                                                                       |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 416.000,00                                                                                                                               |
| 3. 1. 00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 350.000,00                                                                                                                               |                                                                                                                                          |
| 3. 1. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                       |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 350.000,00                                                                                                                               |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 1. 90. 11          | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL                                                                                               | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 300.000,00                                                                                                                               |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 1. 90. 13          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 50.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 3. 00.00           | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 66.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |
| 3. 3. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                       |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 66.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 3. 90.30           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 40.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 3. 90.36           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA                                                                                              | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 10.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA                                                                                            | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 15.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 3. 3. 90.92           | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 1 000,00                                                                                                                                 |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 4. O. 00.00           | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                      |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                                |
| 4. 4. 00.00           | INVESTIMENTOS                                                                                                                            |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |
| 4. 4. 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                       |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 10.000,00                                                                                                                                |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 4. 4. 90.51           | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                       | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 5.000,00                                                                                                                                 |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |
| 4. 4. 90.52           | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                        | 1.500.00.999.000                                                                                                                         | 5.000,00                                                                                                                                 | 1 1                                                                                                                                      |                                                                                                                                          | 1                                                                                                                                        |
| T O T AL              |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          |                                                                                                                                          | 426.000,00                                                                                                                               |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNP  J  :06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

17 SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLI CAS PARA PESSOA COM DEFICIÊN CIA

00

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLIC AS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

UNIDADE

| Código                                                                                                                            | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                            | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 | DESPESASCORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇ Õ ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |                  |            |              |           | 121.000,00            |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                  |            |              | 95.000,00 |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                  |            | 95.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 80.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                  |            |              | 26.000,00 |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                  |            | 26.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
|                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |              |           |                       |
|                                                                                                                                   | JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 3. 3. 90. 48                                                                                                                      | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                                                                                                                                                                                                                            | 1.500.00.999.000 | 1 000,00   |              |           |                       |
| T O TAL                                                                                                                           | T O TAL                                                                                                                                                                                                                                                                                  | T O TAL          | T O TAL    | T O TAL      | T O TAL   | 121 .000,00           |

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚBLICA

UNIDADE

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚBLI CA

| Código                                                                                                                                                                    | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                             | Modalidade                         | Grupo                   | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------|-----------------------|
| 3. o. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. , . 90. 11 3. 1. 90. 13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4. O. 00. 00 4. 4. 00. 00 4. 4. 90. 00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇ Õ ES DIRETAS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 1.050.000,00 15.000,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 | 1.065.000,00 120.000,00 110.000,00 | 1.065.000,00 120.000,00 | 1.185.000,00          |
| 4. 4. 90. 51 T O TAL                                                                                                                                                      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                                   |                                                      |                                    | 110.000,00              | 110.000,00            |
| 4. 4. 90. 52                                                                                                                                                              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000                                                    | 10.000,00 100.000,00                                 |                                    |                         | 1.295.000,00          |

Anexo 02

Página  31

Lei: 758, Data: 04/11/2025

Anexo 02

Página  32

Lei:  758, Data: 04/11 /2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNP  J  :06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Anexo 02

Página  33

Lei: 758, Data:  04/11/2025

| Código                                                                                                                                                                                  | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.-C.A.                                          | Elemento                                        | Modalidade                | Grupo               | Categoria Econômica   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------|---------------------------|---------------------|-----------------------|
| 3. O. 00. 00 3. 1. 00. 00 3. 1. 90. 00 3. , . 90. 11 3. 1. 90. 13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 36 3. 3. 90. 39 4. O. 00. 00 4. 4. 00. 00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90 . 51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                  | 50.000,00 8.000,00 30.000,00 5.000,00 15.000,00 | 58.000,00 50 ººº· ººI 1 1 | 58.000,00 50.000,00 | 108.000,00            |
| TOTAL                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 |                                                 | ººº· ººI                  | 10.000,00           | 10.000,00             |
| 4. 4. 90. 52                                                                                                                                                                            | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                  | 5.000,00 5.000,00                               | 10 1 1                    |                     | 118.000,00            |

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNP  J  :06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercido de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

PODER

02  PODER EXECUTIVO

ORGÃO

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA  E COMÉRCIO

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA  E COMÉRCIO

| Código                                                                                                              | Especificação                                                                                                                                                                                                                                               | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3. O. 00. 00 3. 1. 00. 3. 1. 90. 3. 1. 90. 11 3. 1. 90. 3. 3. 00. 3. 3. 90. 3. 3. 90. 3. 3. 90. 3. 3. 90. 4. O. 00. | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇ Õ ES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ Õ ES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - |                  |            |              |           | 46.000,00             |
| 00                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                             |                  |            |              | 29.000,00 |                       |
| 00                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                             |                  |            | 29.000,00    |           |                       |
|                                                                                                                     | PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |              |           |                       |
| 13                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 4.000,00   |              |           |                       |
| 00                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                             |                  |            |              | 17.000,00 |                       |
| 00                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                             |                  |            | 17.000,00    |           |                       |
| 30                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  |              |           |                       |
| 36                                                                                                                  | PESSOA FÍSICA                                                                                                                                                                                                                                               | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |              |           |                       |
| 39                                                                                                                  | PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                             | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
| 00                                                                                                                  | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                                                                                                                                                         |                  |            |              |           | 4.000,00              |
| 4. 4. 00. 00                                                                                                        | INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                               |                  |            |              | 4.000,00  |                       |
| 4. 4. 90. 00                                                                                                        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                                                                                                                                                                          |                  |            | 4.000,00     |           |                       |
| 4. 4. 90. 51                                                                                                        | OBRAS E INSTALAÇ Õ ES                                                                                                                                                                                                                                       | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
| 4. 4. 90. 52                                                                                                        | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                          | 1.500.00.999.000 | 2.000,00   |              |           |                       |
| TOTAL                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                             |                  |            |              |           | 50.000,00             |

Anexo 02

Página  34

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito. S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exerci  cio de  2026

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO  E UNIDADE

Anexo 02

Página  35

Lei:  758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE                                | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 RESERVA DE CONTINGENCIA                         | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 RESERVA DE CONTINGENCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 00 RESERVA DE CONTINGENCIA   |
|----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|
| Código                                             | Especificação                                                                                    | F.R.-C.A.                                                                  | Elemento                                                                   | Modalidade                                                                 | Grupo                                                                      | Categoria Econômica                                                        |
| 9. o. 00. 00 9. 9. 00. 00 9. 9 99. 00 9. 9. 99. 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊ NCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1,500.00.999,000                                                           | 1 1.000.000,00                                                             | 1.000.000,00                                                               | 1.000.000,00 1                                                             | 1.000.000,00 1                                                             |
| TOTA L                                             | TOTA L                                                                                           | TOTA L                                                                     | TOTA L                                                                     | TOTA L                                                                     | TOTA L                                                                     | 1.000.000,00                                                               |
| TO T AL GERAL                                      | TO T AL GERAL                                                                                    | TO T AL GERAL                                                              | TO T AL GERAL                                                              | TO T AL GERAL                                                              | TO T AL GERAL                                                              | 185.250.000,00                                                             |

Anin.M:lode ÍOfM,l digl~I po, CRISTIAN0FEUPPEOEMEL0

CRISTIANO FELIPPE DE

MELO BRITT0:00962873306 MTT0:00962873306

O;Mtos: 202S. l 2. l 7 09:44:01  -03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO  MUNICIPAL 009.628.733-06

## PREFEITURA MUNICIPAL DE \_ COCAL

Avenida Joao Justmo de Bnto  S/N - Centro

C NPJ  06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 1

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃO     | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂ MARA MUNICIPAL          | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂ MARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂ MARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂ MARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂ MARA MUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂ MARA MUNICIPAL   |
|-----------------|----------------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| Código          | Especificaçao                                      | F.R.-C.A .                                  | Elemento                                    | Modalidade                                  | Grupo                                       | Categoria Econômica                         |
| 3. o. 00. 00    | DESPESAS CORRENTES                                 |                                             | 1                                           |                                             |                                             | 2.775 000,00                                |
| 3. 1 00. 00     | PESSOAL E ENCARGOS SCX::IAIS                       |                                             |                                             | 1                                           | 2 .180.000,00                               |                                             |
| 3 . 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                             |                                             | 2.180000,00 1                               |                                             |                                             |
| 3 . 1 . 90 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00.999.000                            | 5000,00                                     | 1                                           |                                             |                                             |
| 3. 1 90. 11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL     | 1 500.00.999 000                            | 1 860000.00                                 | 1                                           |                                             |                                             |
| 3. 1 90. 13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000                            | 300 000.00                                  | 1                                           |                                             |                                             |
| 3. 1 90. 16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL         | 1.500.00.999.000                            | 5 000,00                                    | 1                                           |                                             |                                             |
| 3 1 90 92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                  | 1.500.00.999.000                            | 10 000.00                                   | 1                                           |                                             |                                             |
| 3 . 2 . ao oo   | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                         |                                             |                                             | 1                                           | 5.000,00                                    |                                             |
| 3 2. 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                             |                                             | 5.000,00                                    |                                             |                                             |
| 3 . 2 . 90. 2 1 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                  | 1.500.00.999.000                            | 5 000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3 . 3 . 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                                             |                                             |                                             | 590.000,00                                  |                                             |
| 3 . 3 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                             |                                             | 590.000,00                                  |                                             |                                             |
| 3 3 . 90 14     | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.000                            | 20 000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3 . 3 . 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000                            | 120.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3 3 90 35       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                            | 1 500.00.999 000                            | 20 000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3 3 90 36       | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA      | 1 500,00,999 000                            | 25 000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 3 . 3 . 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.(X)()                          | 390 000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 3 . 3 . 90 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1,500,00,999,000                            | 5 000,00                                    |                                             |                                             |                                             |
| 3 . 3 90 92     | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                  | 1.500.00.999.000                            | 10 000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| 4 , O 00 00     | DESPESAS OE CAPITAL                                |                                             |                                             |                                             |                                             | 225.000,00                                  |
| 4. 4 00. 00     | INVESTIMENTOS                                      |                                             |                                             |                                             | 215 000,00                                  |                                             |
| 4 4 90 00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                             |                                             | 215 000,00                                  |                                             |                                             |
| 4. 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                | 1.500.00.999.CXXJ                           | 110 000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 4. 4 90. 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                 | 1.500.00.999.000                            | 105.000,00                                  |                                             |                                             |                                             |
| 4 . 6 . 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DA OfvlOA                              |                                             |                                             |                                             | 10.000,00                                   |                                             |
| 4 69000         | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                             |                                             | 10000,00                                    |                                             |                                             |
| 4 6 90 71       | PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO           | 1 500 00 999 000                            | 10 000,00                                   |                                             |                                             |                                             |
| TOTAL           |                                                    |                                             |                                             |                                             |                                             | 3.000.000,00                                |

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  2

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO              | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                     | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código                   | Especificação                                                         |                                                     | F.R.-C.A.                                           | Elemento Modalidade                                 | Grupo                                               |                                                     | Categoria Econômica                                 |
| 3. O. 00. 00             | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     | 18.318.000,00                                       |
| 3. 1. 00. 00             | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                             |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     | 1 6.702.000,00                                      |                                                     |
| 3. 1. 71 00              | TRANSFERÊN CIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATC                 |                                                     |                                                     | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 71 70              | RATEIO PELAPARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                          | 1.500.00.999.000                                    |                                                     | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                     |                                                     | 6.701 .000,00                                       |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 106.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     |                                                     | 1.706.00.999.000                                    | 4.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     |                                                     | 1.710.00.999.000                                    | 4.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.720.05.999.000                                    |                                                     | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.721                                               | .00.999.000                                         | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                           | 1.500.00.999.000                                    | 3.021                                               | .000,00                                             |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          |                                                     | 1.706.00.999.000                                    | 23.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                           |                                                     | 1.708.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                           | 1.709.00.999.000                                    |                                                     | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                           |                                                     | 1.710.00.999.000                                    | 26.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                           |                                                     | 1.720.05.999.000                                    | 40.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 11             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          | 1.721                                               | .00.999.000                                         | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 702.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.706.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  |                                                     | 1.708.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  |                                                     | 1.709.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                 | 1.710.00.999.000                                    |                                                     | 6.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.720.05.999.000                                    |                                                     | 20.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 13             | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.721                                               | .00.999.000                                         | 20.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 16             | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                             | 1.500.00.999.000                                    |                                                     | 3.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                   |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 2.500.000,00                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                     |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 1. 90. 94             | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                             |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 152.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 2. 00. 00             | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                            |                                                     |                                                     |                                                     | 35.000,00                                           |                                                     |                                                     |
| 3. 2 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                     |                                                     | 35.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 2 90. 21              | JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR                                               |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
|                          | CONTRATO                                                              |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 35.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 00. 00 3. 3. 71 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE | CONTRATO                                            |                                                     |                                                     | .581 .000,00                                        | 11                                                  |                                                     |
| 3. 3. 71 . 70            | RATEIO PELAPARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                          |                                                     | 1.500.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     | 1                                                   |                                                     |
| 3. 3. 74 . 00            | TRANSFERÊNCIAS ACONSÓRC IOS PÚBLI COS MEDIANTE CONTRAT                |                                                     |                                                     | 1000,00                                             |                                                     | 1                                                   |                                                     |
| 3. 3. 74 . 70            | RATEIOPELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                          | 1.500.00.999.000                                    | 1.000,00                                            | 1                                                   |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                     |                                                     | 11 .579.000,00                                      |                                                     | 1                                                   |                                                     |
| 3. 3. 90. 14             | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00.999.000                                    | 98.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 14             | DIARIAS - CIVIL                                                       | 1.706.00.999.000                                    | 2.000,00                                            | 1                                                   |                                                     |                                                     |                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito,  S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  3

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                           | Elemento                                            | Modalidade                                          | Grupo                                               | Categoria Econômica                                 |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIA S- CIVIL                                          | 1.708.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.709.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.710.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.720.05.999.000                                    | 4.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.721 .00.999.000                                   | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                                    | 1.538.000,00                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.706.00.999.000                                    | 23.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.708.00.999.000                                    | 7.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.709.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.710.00.999.000                                    | 21 .000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.720.05.999.000                                    | 350.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.721 .00.999.000                                   | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\ | 1.500.00.999.000                                    | 15.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO       | 1.500.00.999.000                                    | 120.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.500.00.999.000                                    | 2.620.000,00                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.706.00.999.000                                    | 15.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.708.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.709.00.999.000                                    | 8.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.710.00.999.000                                    | 15.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.720.05.999.000                                    | 20.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.721 .00.999.000                                   | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.500.00.999.000                                    | 5.079.000,00                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.706.00.999.000                                    | 52.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.708.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.709.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.710.00.999.000                                    | 26.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.720.05.999.000                                    | 350.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.721 .00.999.000                                   | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA           | 1.754.05.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·      | 1.500.00.999.000                                    | 200.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·      | 1.706.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | 1.708.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | 1.710.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO        | 1.720.05.999.000                                    | 10.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·      | 1.721 .00.999.000                                   | 2.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.500.00.999.000                                    | 720.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.708.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS                    | 1.709.00.999.000                                    | 5.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito,  S /N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 4

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO        | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO   |
|--------------------|------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Código             | Especificação                                        | F.R.-CA                                             | Elemento                                            | Modalidade                                          | Grupo                                               |                                                     | Categoria Econômica                                 |
| 3. 3. 90. 47       | OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                |                                                     | 1.720.05.999.000                                    | 15.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 47       | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS               |                                                     | 1.721 .00.999.000                                   | 5.000,00                                            | 1 1                                                 |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 91       | SENTENÇAS JUDICIAIS                                  | 1.500.00.999.000                                    |                                                     | 100.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 3. 3. 90. 92       | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                    | 1.500.00.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4.O00 00           | DESPESAS DE CAPITAL                                  |                                                     |                                                     | 1                                                   |                                                     |                                                     | 1.091.000,00                                        |
| 4. 4. 00.00        | INVESTIMENTOS                                        |                                                     |                                                     | 1                                                   | 1.071.000,00                                        |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 71 .00       | TRANSFERÊNCIA ACONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO |                                                     |                                                     | 1 1.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 71 . 70      | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EMCONSÓRCIO PÚBLICO         | 1.500.00.999.000                                    | 1.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90.00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                                                     |                                                     | 1.070.000,00                                        |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.700.00.999.000                                    | 108.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90.51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.701 .00.999.000                                   | 150.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90.51        | OBRAS EINSTALAÇ ÕES                                  | 1.706.00.999.000                                    | 30.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90.51        | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.708.00.999.000                                    | 10.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 51       | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                  | 1.709.00.999.000                                    | 10.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.710.00.999.000                                    | 21.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.720.05.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.721 .00.999.000                                   | 25.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 51       | OBRAS EINSTALAÇÕES                                   | 1.755.00.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.999.000                                    | 277.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.701 .00.999.000                                   | 150.000,00                                          |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.706.00.999.000                                    | 42.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90.52        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.708.00.999.000                                    | 10.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90.52        | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.709.00.999.000                                    | 10.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       |                                                      | 1.710.00.999.000                                    |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
|                    | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    |                                                     | 21.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                     | 1.720.05.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.721 .00.999.000                                   | 6.000,00                                            |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 4. 90. 52       | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                    | 1.755.00.999.000                                    | 50.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 6. 00 00        | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS             |                                                     |                                                     | 20.000,00                                           |                                                     | 20.000,00                                           |                                                     |
| 4. 6. 90.00        | PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO              | 1.500.00.999.000                                    |                                                     | 20.000,00                                           |                                                     |                                                     |                                                     |
| 4. 6. 90. 71 TOTAL |                                                      |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     |                                                     | 19.409.000,00                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Jooo Justino de Brito.  S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  5

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO      |                  |              |               |              |              |
|---------------|------------------------------------------------------------|------------------|--------------|---------------|--------------|--------------|
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                         |                  |              |               |              | 1.859.000,00 |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                  |              |               | 1 511.000,00 |              |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |              | 1.511 .000,00 |              |              |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000 | 1.300.000,00 |               |              |              |
| 3. , . 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.999.000 | 210.000,00   |               |              |              |
| 3. , 90. 92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 1.500.00.999.000 | 1.000,00     |               |              |              |
| 3. 3 00 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                  |              |               | 348 000,00   |              |
| 3. 3. 50. 00  | TRANSFERÊ NClAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1 |                  |              | 100 000,00    |              |              |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.500.00.999 000 | 100 000,00   |               |              |              |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                  |              | 248.000,00    |              |              |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.000 | 20.000,00    |               |              |              |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000 | 51 .000,00   |               |              |              |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                         | 1.500.00.999.000 | 50.000,00    |               |              |              |
| 3. 3. 90. 34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO         | 1.500.00.999.000 | 25.000,00    |               |              |              |
| 339036        | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA              | 1.500.00.999 000 | 51 000,00    |               |              |              |
| 3. 3 90 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA             | 1.500.00.999.000 | 51 000,00    |               |              |              |
| T O T A L     |                                                            |                  |              |               |              | 1.859.000,00 |

<!-- image -->

Ili

## PREFEITURA MUNICIPAL DE \_ COCAL

Avenida Joao Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ 06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

O rçamento Programa

Exercício  de  2026

A nexo  02

Pág ina 6

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   |                  |            |            |            |            |
|----------------|----------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|------------|
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                       |                  |            |            |            | 279.000,00 |
| 3 . 1. 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                  |            |            | 262.000,00 |            |
| 3 . 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 262.000,00 |            |            |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL           | 1.500.00.999.000 | 230 000,00 |            |            |            |
| 3. 1 90. 13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1 500.00.999 000 | 30 000,00  |            |            |            |
| 3 1 90 16      | OUTRASDESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000 | 1 000,00   |            |            |            |
| 3. 1. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   |            |            |            |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                  |            |            | 17 000,00  |            |
| 3. 3 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 17.000,00  |            |            |
| 3. 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999,000 | 5.000,00   |            |            |            |
| 3. 3 . 90. 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                      | 1 500.00 999 000 | 1.000,00   |            |            |            |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA             | 1.500.00.999 000 | 10.000,00  |            |            |            |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1 500,00,999 000 | 1 000,00   |            |            |            |
| 4. o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                  |            |            |            | 25.000,00  |
| 4 . 4 . 00 00  | INVESTIMENTOS                                            |                  |            |            | 25 000,00  |            |
| 4 . 4 , 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                  |            | 25.000,00  |            |            |
| 4. 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000 | 25.000,00  |            |            |            |
| TOTAL          |                                                          |                  |            |            |            | 304.000,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 7

Lei:  758, Data:  04/1 1 /2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DEASSISTÊ NCIA SOCIAL ECIDADANIA   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 7.153.000,00                                                        |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.804.000,00                                                        |                                                                     |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 1.804.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 60.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.660.04.999.000                                                    | 70.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.665.04.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.669.04.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                    | 1.206.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.660.04.999.000                                                    | 42.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.661 .04.999.000                                                   | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.665.04.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.669.04.999.000                                                    | 20.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                         | 1.759.04.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                    | 199.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.660.04.999.000                                                    | 48.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.661 .04.999.000                                                   | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.665.04.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.669.04.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.759.04.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000                                                    | 3.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 6.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.660.04.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 16.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.660.04.999.000                                                    | 14.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 94  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                            | 1.500.00.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 1. 90. 94  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                           | 1.660.04.999.000                                                    | 28.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 2. 00. 00  | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |
| 3. 2. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |
| 3. 2. 90. 21  | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                                     | 1.500.00.999.000                                                    | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 5.348.000,00                                                        |                                                                     |
| 3. 3. 50. 00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV•           |                                                                     |                                                                     | 140.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                       | 1.500.00.999.000                                                    | 55.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                       | 1.660.04.999.000                                                    | 50.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                                       | 1.661 .04.999.000                                                   | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 4.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                  | 1.660.04.999.000                                                    | 21 .000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 5.208.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRI AS - CIVIL                                                    | 1.500.00.999.000                                                    | 49.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 14  | DIARIAS - CIVIL                                                     | 1.660.04.999.000                                                    | 32.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  8

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL ECIDADANIA   |
|---------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                        | F.R.-C.A.                                                            | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | Categoria Econômica                                                  |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.665.04.999.000                                                     | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                      | 1.669.04.999.000                                                     | 3.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIA S- CIVIL                                                      | 1.759.04.999.000                                                     | 3.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.500.00.999.000                                                     | 242.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.660.04.999.000                                                     | 549.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.661 .04.999.000                                                    | 135.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.665.04.999.000                                                     | 25.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.669.04.999.000                                                     | 325.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  | 1.759.04.999.000                                                     | 15.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\            | 1.500.00.999.000                                                     | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\             | 1.660.04.999.000                                                     | 26.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\             | 1.661 .04.999.000                                                    | 50.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 31  | PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\            | 1.669.04.999.000                                                     | 30.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1.500.00.999.000                                                     | 238.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1.660.04.999.000                                                     | 1.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1.661 .04.999.000                                                    | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1.759.04.999.000                                                     | 12.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O                                  | 1.500.00.999.000                                                     | 56.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO                                  | 1.660.04.999.000                                                     | 28.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO                                    | 1.661 .04.999.000                                                    | 31 .000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    | 1.669.04.999.000                                                     | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                   | 1.500.00.999.000                                                     | 45.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                   | 1.660.04.999.000                                                     | 11 .000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 34  | OUTRASDESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                    | 1.661 .04.999.000                                                    | 25.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                              | 1.500.00.999.000                                                     | 10.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                              | 1.660.04.999.000                                                     | 32.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                              | 1.661 .04.999.000                                                    | 50.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                              | 1.669.04.999.000                                                     | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                         | 1.500.00.999.000                                                     | 768.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                         | 1.660.04.999.000                                                     | 793.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                         | 1.661 .04.999.000                                                    | 100.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                         | 1.665.04.999.000                                                     | 25.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                         | 1.669.04.999.000                                                     | 75.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                         | 1.759.04.999.000                                                     | 15.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 37  | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                               | 1.660.04.999.000                                                     | 5.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                       | 1.500.00.999.000                                                     | 140.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                       | 1.660.04.999.000                                                     | 208.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       | 1.661 .04.999.000                                                    | 54.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  9

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.665.04.999.000                                                    | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1669 04 999 000                                                     | 440.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.759.04.999.000                                                    | 30.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | · 1.500.00.999.000                                                  | 8.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | · 1.660.04.999.000                                                  | 34.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | · 1.661 .04.999.000                                                 | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | 1.665.04.999.000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | · 1.669.04.999.000                                                  | 55.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                   | · 1.759.04 999 000                                                  | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                               | 1.500.00.999.000                                                    | 31 .000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                               | 1.660.04.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                       | 1.500.00.999.000                                                    | 149.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                       | 1.660.04.999.000                                                    | 32.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                       | 1.661 .04.999.000                                                   | 15.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                       | 1.669.04.999.000                                                    | 50.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 150000999000                                                        | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.660.04.999.000                                                    | 14.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                 | 1.661 .04.999.000                                                   | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 11 .000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1660 04 999 000                                                     | 11 .000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 166104999 000                                                       | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1669 04 999 000                                                     | 35.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 93  | INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES                                        | 1.500.00.999.000                                                    | 1.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90. 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                         | 1.660 04 999 000                                                    | 13.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.136.000,00                                                        |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 1.129.000,00                                                        |                                                                     |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 1.129.000,00                                                        |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00 999 000                                                    | 5.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.660.04.999.000                                                    | 17.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.661 .04.999.000                                                   | 65.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.665.04.999.000                                                    | 125.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.669.04 999 000                                                    | 350.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.700.00.999.000                                                    | 35.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 25.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.660.04.999.000                                                    | 66.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.661 .04.999.000                                                   | 51 .000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.665.04.999.000                                                    | 25.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.669.04.999.000                                                    | 345.000,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito. S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001 -78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

Orçamento Programa

E xercício  de  2026

Anexo  02

Página  10

Lei: 758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA   |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                         | F.R.-C.A .                                                            | Elemento                                                              | Modalidade                                                            | Grupo                                                                 | Categoria Econômica                                                   |
| 4 . 4 . 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                  | 1.500.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 4 , 4 , 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                  | 1 660.04.999 000                                                      | 10 000,00                                                             | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 4. 4 90. 61    | AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS                                                 | 1.661 .04.999.000                                                     | 5.000,00                                                              | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 4. 5. 00. 00   | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                 |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     | 5.000,00                                                              | 1                                                                     |
| 4, 5 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 5000,00 1                                                             |                                                                       | 1                                                                     |
| 4. 5 . 90. 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                  | 1 500.00 999 000                                                      | 5.000,00                                                              | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| 4. 6 . 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                 |                                                                       |                                                                       | 1                                                                     | 2.000,00                                                              | 1                                                                     |
| 4. 6. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       | 1                                                                     | 2.000,00 1                                                            |                                                                       | 1                                                                     |
| 4. 6. 90. 71   | PRINCIPAL DA DíVIDACONTRATUAL RESGATADO                               | 1 500.00.999 000                                                      | 2 000,00                                                              | 1                                                                     |                                                                       | 1                                                                     |
| TOTAL          |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 8.289.000,00                                                          |

~!~!°,';;':~

li

## , ~, :-!~!'!~' ~~~

DE

~~,?:;,.,,ooo, ~

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

E xercício  d e 2026

Anexo 02

Página  11

Lei: 758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS   |
|----------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                           | F.R.-C.A .                                                              | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.161 .000,00                                                           |
| 3 1 00 00      | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 362 000,00                                                              |                                                                         |
| 3. 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 362 000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000                                                        | 300 000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                    | 1.500.00.999.000                                                        | 60.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90. 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                               | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000.00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1 90. 92    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 1 000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 2. 00. 00   | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 30.000,00                                                               |                                                                         |
| 3. 2 90 00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 30.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |
| 3. 2. 90. 21   | JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO                                        | 1.500.00.999.000                                                        | 30.000.00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 769.000,00                                                              |                                                                         |
| 3. 3. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 769 000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 14   | DIÃRIAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                        | 16 000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.500.00.999.000                                                        | 13.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                            | 1.500.00.999.000                                                        | 120.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          | 1.500.00.999.000                                                        | 620.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4. o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 4.120.000,00                                                            |
| 4. 4. 00. 00   | INVESTIMENTOS                                                           |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 100.000,00                                                              |                                                                         |
| 4. 4. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 100.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 4 . 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.000                                                        | 100.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4, 6 . 00. 00  | AMORTIZAÇÃO DA OivlOA                                                   |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 4 020 000,00                                                            |                                                                         |
| 4. 6 . 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 4.020 000,00                                                            |                                                                         |                                                                         |
| 4. 6. 90. 71   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                | 1.500.00.999.000                                                        | 4.000.000,00                                                            |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4. 6. 90. 71   | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                | 1.721 .00.999.000                                                       | 20.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| TOTAL          |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 5.281 .000,00                                                           |

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 12

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO             | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   |
|---------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                            | F.R.-C.A.                                      | Elemento                                       | Modalidade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                |                                                |                                                |                                                | 75.612.000,00                                  |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                |                                                |                                                |                                                | 50.092.000,00                                  |                                                |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                |                                                | 50.092.000,00                                  |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.200.000                               | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.540.01 .230.000                              | 98.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.541 01 .999.000                              | 25.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.542 01 .230.000                              | 100.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.542.01 .999.000                              | 15.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.569.01.999.000                               | 2.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.571 .00.999.000                              | 4.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.200.000                               | 51 .000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540 01 .230.000                              | 22.900.000,00                                  |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.540.01 .999.000                              | 100.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL              | 1.541 .01 .230.000                             | 10.250.000,00                                  |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL              | 1.541 .01 .999.000                             | 270.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL              | 1.542.01 .230.000                              | 9.450.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL              | 1.542 01 999 000                               | 265.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.54601.230.000                                | 80.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL              | 1.569.01 .999.000                              | 75.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL              | 1.571 .00.999.000                              | 50.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.200.000                               | 11 .000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1 540 01.230000                                | 2.348.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.540 01 999 000                               | 60.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01 .230.000                             | 1.550.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.541 .01 .999.000                             | 107.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.01 .230.000                              | 850.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.542.01 .999.000                              | 110.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.569 01 999 000                               | 35.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.571 .00.999.000                              | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.200.000                               | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                |                                                | 25.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.541 .01 .999.000                             | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
|               |                                                          | 1.543.01 .999.000                              |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.500.00.200.000                               | 70.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.541 .01 .999.000                             | 20.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |
|               | DESPESAS DE EXERCÍCIOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                      | 1.553.01 .999.000                              | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |
| 3. 1. 90. 92  | ANTERIORES                                               | 1.500.00.200.000                               | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

-

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  13

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO               | 02 PODEREXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              |                                     |                       |                |               |                     |
|---------------------------|----------------------------------------------------------|-------------------------------------|-----------------------|----------------|---------------|---------------------|
| Código                    | Especificação                                            | F.R.-C.A.                           | Elemento              | Modalidade     | Grupo         | Categoria Econômica |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        | 1.541 01 999 000                    | 2.000,00              |                |               |                     |
| 3. 1. 90. 94              | INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                | 1.500.00.200.000                    | 101 .000,00           | 1 1            |               |                     |
| 3. 1. 90. 94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.540.01 .230.000                   | 30.000,00             |                |               |                     |
| 3. 1. 90. 94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                 | 1.541 .01.999.000                   | 10.000,00             | 1              |               |                     |
| 3. 1. 90. 94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES TRABALHISTAS               | 1.544.01 .999.000                   | 500.000,00            | 1 1            |               |                     |
| 3. 1. 90. 94              | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES TRABALHISTAS                | 1.545.01 .999.000                   | 500.000,00            | 1              |               |                     |
| 3. 2. 00. 00              | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                               |                                     |                       | 1              | 3.000,00      |                     |
| 3. 2. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                     |                       | 3.000,00       |               |                     |
| 3. 2. 90. 21              | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                          | 1.500.00.200.000                    | 1.000,00              |                |               |                     |
| 3. 2. 90. 21              | JUROS SOBRE ADÍVIDAPOR CONTRATO                          | 1.541 .01 .999.000                  | 2.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                     |                       |                | 25.517.000,00 |                     |
| 3. 3. 50. 00              | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIV• |                                     |                       | 103.000,00     |               |                     |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.540.01 .999.000                   | 50.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.541 .01 .999.000                  | 25.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.542.01 .999.000                   | 25.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 50. 41              | CONTRIBUIÇÕES                                            | 1.550.01.999.000                    | 2.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 50. 43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                       | 1.500.00.200.000                    | 1.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                     |                       |                |               |                     |
|                           |                                                          |                                     |                       | 25.41 4.000,00 |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.200.000                    | 56.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.540.01 .999.000                   | 18.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIA S- CIVIL                                          | 1.541 .01 .999.000                  | 2.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIA S- CIVIL                                          | 1.542.01 .999.000                   | 7.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.543.01 .999.000                   | 10.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRI AS - CIVIL                                         | 1.550.01 .999.000                   | 3.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.569.01 .999.000                   | 5.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.571 .00.999.000                   | 5.000,00              |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.200.000                    | 820.000,00            |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.540.01 .999.000                   | 3.450.000,00          |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.541 .01 .999.000                  | 100.000,00            |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.543.01 .999.000                   | 110.000,00            |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.544.01 .999.000                   | 20.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.545.01 .999.000                   | 50.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.546.01.230.000                    | 20.000,00             |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.550.01 .999.000                   | 1.100.000,00          |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                  | 1.551 .01 .999.000                  | 2.000,00 1.200.000,00 |                |               |                     |
| 3. 3. 90. 30 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.552.01 .999.000 1.553.01 .999.000 | 15.000,00             |                |               |                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## ~~~;J~~~.~ " ~~~t~l~~DE

li

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

~~:;'""ºº" '"

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  14

Lei:  758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                       | F.R.-C.A.                                      | Elemento                                       | Modalidade                                     | Grupo                                          | Categoria Econômica                            |                                                |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.569.01 .999.000                              | 159.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                 | 1.571 .00.999.000                              | 15.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTI\                                             | 1.543.01 .999.000                              | 30.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 32              | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                 | 1.500.00.200.000                               | 25.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 33              | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                   | 1.500.00.200.000                               | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  | 1.500.00.200.000                               | 50.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  | 1.540.01 .999.000                              | 190.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  | 1.541 .01 .999.000                             | 30.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                                  | 1.542.01 .999.000                              | 15.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.500.00.200.000                               | 2.305.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.540.01 .999.000                              | 75.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.541 .01 .999.000                             | 95.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.542.01 .999.000                              | 60.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.543.01 .999.000                              | 830.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.544.01 .999.000                              | 10.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.545.01 .999.000                              | 20.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.550.01 .999.000                              | 1.300.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.55101999000                                  | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.55301999000                                  | 44.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.569.01 .999.000                              | 96.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                        | 1.571 .00.999.000                              | 15.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.500.00.200.000                               | 2.131 .000,00                                  |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.540.01.999.000                               | 3.700.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.541 .01 .999.000                             | 945.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.542.01 .999.000                              | 55.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.543 01 999.000                               | 1.520.000,00                                   |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.544.01 .999.000                              | 20.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.545.01 .999.000                              | 50.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.550 01 999.000                               | 750.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.551 .01 .999.000                             | 1.000,00                                       |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.553.01 .999.000                              | 440.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.569.01 .999.000                              | 43.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                      | 1.571 .00.999.000                              | 26.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·                                                 | 1.500.00.200.000                               |                                                |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.541 .01 .999.000                             | 20.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 40              |                                                                                                     |                                                | 100.000,00                                     |                                                |                                                |                                                |                                                |
|                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                   | 1.542.01 .999.000                              | 20.000,00                                      |                                                |                                                |                                                |                                                |
| 3. 3. 90. 40 3. 3. 90. 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO ECOMUNICAÇAO | 1.54301999000                                  | 20.000,00 25.000,00                            |                                                |                                                |                                                |                                                |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito, S/N - Centro

C N PJ:0655389510001 -78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina  15

Lei: 756, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO         |                    |              |              |                |                       |
|----------------|------------------------------------------------------|--------------------|--------------|--------------|----------------|-----------------------|
| Côdigo         | Especificação                                        | F.R.-C.A .         | 1 Elemento   | Modalidade 1 | Grupo          | 1 Categoria Econômica |
| 3 3 90 40      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • | 1.571 .00.999.000  | 15 000,00    |              |                |                       |
| 3. 3. 90. 47   | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS               | 1 541 .01 999.CXX> | 40.000.00    |              |                |                       |
| 3 3. 90 48     | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS        | 1.500.00.200.CXX>  | 200 000.00   |              |                |                       |
| 3 3. 90. 48    | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS        | 1 540 01.999.(X)() | 120 000,00   |              |                |                       |
| 3. 3. 90. 48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS        | 1.541 .01 .999.000 | 60.000.00    |              |                |                       |
| 3 3. 90. 48    | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS        | 1.542.01 .999.CXX> | 25.000.00    |              |                |                       |
| 3 3. 90 92     | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                    | 1 500 00 200 000   | 5 000.00     |              |                |                       |
| 3 3. 90 92     | DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES                    | 1.540.01 .999.000  | 30 000,00    |              |                |                       |
| 3. 3. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                    | 1 550.01 999.CXX>  | 4.000.00     |              |                |                       |
| 4. o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                  |                    |              |              |                | 7.561.000,00          |
| 4. 4. 00. 00   | INVESTIMENTOS                                        |                    |              |              | 7 .558.CXXl,OO |                       |
| 4 4 90 00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                   |                    |              | 7.558 000,00 |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.500.00.200 CXX>  | 180 000,00   |              |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1 540 01 999 CXX)  | 500000,00    |              |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.541 .01 .999.000 | 130 000,00   |              |                |                       |
| 4. 4. 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1 542.01 999 000   | 4.600.000,00 |              |                |                       |
| 4. 4 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.544 01 999.000   | 25 000,00    |              |                |                       |
| 4 4. 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.545 01.999.000   | 50 000,00    |              |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1.550.01 .999.000  | 1 000,00     |              |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1 569 01 999 000   | 289 000,00   |              |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1 570 00 999 000   | 150 000,00   |              |                |                       |
| 4 4 90 51      | OBRAS E INSTALAÇÕES                                  | 1 571 .00 999.000  | 30 000,00    |              |                |                       |
| 4 4. 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.500.00 200 000   | 105.000,00   |              |                |                       |
| 4 4 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.540.01 .999.000  | 300000,00    |              |                |                       |
| 4 4 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.541 .01 .999.000 | 106 000,00   |              |                |                       |
| 4 4. 90 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.S42.01 .999.000  | 850.000,00   |              |                |                       |
| 4 4. 90 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1 543.01 999.000   | 35 000,00    |              |                |                       |
| 4 4 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1 544.01 999 000   | 25 000,00    |              |                |                       |
| 4. 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.545.01 .999.000  | 50.000.00    |              |                |                       |
| 4. 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.550.01 .999.000  | 50.000,00    |              |                |                       |
| 4 4 90 52      | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.551 .01 .999.000 | 1 000,00     |              |                |                       |
| 4 4. 90 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1 569.01 999.000   | 51 000.00    |              |                |                       |
| 4. 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                   | 1.571 .00.999.000  | 30.000,00    |              |                |                       |
| 4. 6 . 00. 00  |                                                      |                    |              |              |                |                       |
| 4. 6 . 90. 00  | AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS             |                    |              |              | 3.000.00       |                       |
| 4. 6. 90. 71   | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL                       | 1.500 00           |              | 3.000,00 1   |                |                       |
|                | RESGATADO                                            | 200.000            | 2 000,00     | 1            |                |                       |
| 4. 6. 90. 71   | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO             | 1.541 .01 .999.000 | 1.000,00     | 1            |                |                       |

!:'!~; , ";:r.';' , ~ ,!1,~ N

Ili

~';:I~~ ;,  DE  ~8,~~'"'=""

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

Orçamento Prog rama

Exercí cio  de  20 26

Anexo 02

Pá gina  16

Lei: 756, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃO                 | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã O   |                             |                             |                             |                             |                             |
|-----------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|-----------------------------|
| Código                      | Especificação                                    | F.R.-C.A .                  | Elemento                    | Modalidade                  | Grupo                       | Categoria Econômica         |
| T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00 | T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00                      | T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00 | T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00 | T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00 | T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00 | T O T A L 83.1 73.0 0 0 ,00 |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

'"

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 17

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃ O              | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA       | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|---------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                               | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 1.691.000,00                                            |
| 3. 1. 00. 00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   |                                                         |                                                         |                                                         | 351.000,00                                              |                                                         |
| 3. 1. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                         |                                                         | 351 .000,00                                             |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                        | 295.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000                                        | 53.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 16              | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                                                         |                                                         |                                                         | 1.340.000,00                                            |                                                         |
| 3. 3. 50. 00              | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ Õ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                                                         |                                                         | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 50. 43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 1.715.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 50. 43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 50. 43              | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                          | 1.719.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                         |                                                         | 1.325.000,00                                            |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIA S- CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                        | 2.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000                                        | 30.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.715.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.716.00.999.000                                        | 2.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.719.00.999.000                                        | 6.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTII   | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\  | 1.715.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI\   | 1.716.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 31              | PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTII   | 1.719.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                | 1.500.00.999.000                                        | 100.000,00                                              |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                | 1.715.00.999.000                                        | 13.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                |                                                         | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
|                           |                                                             | 1.719.00.999.000                                        |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.500.00.999.000                                        | 1.000.000,00                                            |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.715.00.999.000                                        | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.716.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.719.00.999.000                                        | 20.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·         | 1.715.00.999.000                                        | 2.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           | 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000                       | 5.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO           |                                                         | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 48              | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS               | 1.715.00.999.000                                        | 10.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
|                           |                                                             | 1.719.00.999.000                                        | 25.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90. 48              | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS               |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 59.000,00                                               |
| 3. 3. 90. 92 4. O. 00. 00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL       | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S /N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO

<!-- image -->

Orçamento  Programa

-

Exercíci o  de  2026

Anexo 02

Página  18

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.-CA                                                 | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 4. 4. 00.00   | INVESTIMENTOS                                           |                                                         | 1                                                       | 1                                                       | 59.000,00                                               | 1                                                       |
| 4. 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         | 1                                                       | 59.000,00 1                                             |                                                         | 1                                                       |
| 4. 4. 90. 51  | OBRAS EINSTALAÇÕ ES                                     | 1.700.00.999.000                                        | 33.000,00                                               | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.500.00.999.000                                        | 1.000,00                                                | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.715.00.999.000                                        | 10.000,00                                               | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.716.00.999.000                                        | 5.000,00                                                | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                       | 1.719.00.999.000                                        | 10.000,00                                               | 1                                                       |                                                         | 1                                                       |
| TOTAL         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 1.750.000,00                                            |

1

1

1

1

1

1

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  19

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA     | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   |
|---------------------------|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                         | Elemento                                                          | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |
| 3. O. 00. 00              | DESPESAS CORRENTES                                                  |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 11 .586.000,00                                                    |
| 3. 1. 00. 00              | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 3.177.000,00                                                      |                                                                   |
| 3. 1. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                   |                                                                   | 3.177.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90. 04              | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90. 11              | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                         | 1.500.00.999.000                                                  | 2.400.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90. 13              | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                  | 766.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 1. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                  | 1.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 00. 00              | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 8.409.000,00                                                      |                                                                   |
| 3. 3. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                   |                                                                   | 8.409.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                     | 1.500.00.999.000                                                  | 30.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000                                                  | 1.295.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.750.00.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.751 .00.999.000                                                 | 100.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                        | 1.500.00.999.000                                                  | 2.440.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                        | 1.700.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                        | 1.750.00.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.500.00.999.000                                                  | 1.231 .000,00                                                     |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.700.00.999.000                                                  | 311 .000,00                                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.747.05.999.000                                                  | 35.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.748.05.999.000                                                  | 35.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.750.00.999.000                                                  | 15.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      | 1.751 .00.999.000                                                 | 2.800.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                               | 1.750.00.999.000                                                  | 5.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                  | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | 1.751 .00.999.000                                                 | 2.000,00                                                          |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. O. 00. 00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                   |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 3.604.000,00                                                      |
| 4. 4. 00. 00              | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                   |                                                                   |                                                                   | 3.604.000,00                                                      |                                                                   |
| 4. 4. 90. 00              | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                   |                                                                   | 3.604.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000                                                  | 1.110.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.700.00.999.000                                                  | 1.701.000,00                                                      |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.701 .00.999.000                                                 | 200.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.747.05.999.000                                                  | 35.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.748.05.999.000                                                  | 35.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.751 .00.999.000                                                 | 98.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.754.05.999.000                                                  | 150.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.500.00.999.000                                                  | 100.000,00                                                        |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 52              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                   | 1.700.00.999.000                                                  | 10.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 52 4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.747.05.999.000 1.748.05.999.000                                 | 30.000,00 30.000,00                                               |                                                                   |                                                                   |                                                                   |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S /N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Página  20

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especifica ção                                                    | F.R.-CA                                                           | Elemento                                                          | Modalidade                                                        | Grupo                                                             | Categoria Econômica                                               |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                 | 1.751 00 999 000 1.754.05.999 000                                 | 30.000,00                                                         |                                                                   | 1                                                                 |                                                                   |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                 |                                                                   | 50.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   |                                                                   |
| 4. 4. 90. 61  | AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS                                             | 1.500.00.999.000                                                  | 25.000,00                                                         |                                                                   |                                                                   | 1                                                                 |
| TOTAL         | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | TOTAL                                                             | 15.190.000,00                                                     |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Jooo Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:0655389510001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercíci o de  2D26

Anexo 02

Pági na 21

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL   | 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL   |
|----------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                               | F.R.-CA                                                     | Elemento                                                    | Modalidade                                                  | Grupo                                                       | Categoria Econômica                                         |
| 3. o. 00. 00   | DESPESAS CORRENTES                                          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 1.334.000,00                                                |
| 3. 1. 00. 00   | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 616.000,00                                                  |                                                             |
| 3. 1. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                                                             |                                                             | 616000,00                                                   |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90. 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000                                            | 5.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1 500.00 999 000                                            | 500 000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1. 90. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000                                            | 110.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 1 90. 92    | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999.000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 00. 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                                                             |                                                             |                                                             | 718.000,00                                                  |                                                             |
| 3. 3. 90. 00   | APLICAÇÕES D IRETAS                                         |                                                             |                                                             | 718 000,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000                                            | 1 000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000                                            | 20.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000                                            | 93.000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                | 1.500.00.999.000                                            | 452.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA              | 1.500.00.999 000                                            | 151 .000,00                                                 |                                                             |                                                             |                                                             |
| 3. 3. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                           | 1.500.00.999 000                                            | 1.000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. o. 00. 00   | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 141 .000,00                                                 |
| 4. 4. 00. 00   | INVESTIMENTOS                                               |                                                             |                                                             |                                                             | 141.000,00                                                  |                                                             |
| 4. 4. 90. 00   | APLICAÇÕES D IRETAS                                         |                                                             |                                                             | 141.000,00                                                  |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                         | 1.700.00.999.000                                            | 100.000,00                                                  |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4, 4 90 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1 500.00.999 000                                            | 1 000,00                                                    |                                                             |                                                             |                                                             |
| 4. 4. 90. 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.700.00.999 000                                            | 40 000,00                                                   |                                                             |                                                             |                                                             |
| TOTAL          |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             |                                                             | 1.475.000,00                                                |

1

1

1

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

-

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  22

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS   |
|---------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                           | F.R.-C.A.                                                               | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.029.000,00                                                            |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 434.000,00                                                              |                                                                         |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 434.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000                                                        | 380.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                    | 1.500.00.999.000                                                        | 53.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 595.000,00                                                              |                                                                         |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 595.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                        | 5.000,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.500.00.999.000                                                        | 100.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                            | 1.500.00.999.000                                                        | 190.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                          | 1.500.00.999.000                                                        | 300.000,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4. O. 00. 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.000,00                                                                |
| 4. 4. 00. 00  | INVESTIMENTOS                                                           |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.000,00                                                                |                                                                         |
| 4. 4. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 1.000,00 1                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 4. 4. 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.000                                                        | 1.000,00                                                                | 1                                                                       |                                                                         |                                                                         |
| TOTAL         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 1.030.000,00                                                            |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

-

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Página  23

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE        | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|---------------|------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                              | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                         |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 37.840.000,00                                         |
| 3. 1. 00. 00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                  |                                                       |                                                       |                                                       | 15.366.000,00                                         |                                                       |
| 3. 1. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                                       |                                                       | 15.366.000,00                                         |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.300.000                                      | 101 .000,00                                           |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.600.02.999.000                                      | 235.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.602.02.999.000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.604.02.999.000                                      | 170.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.605.02.999.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.621 .02.999.000                                     | 112.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                | 1.500.00.300.000                                      | 3.850.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL                | 1.600.02.999.000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL                 | 1.600.02.999.000                                      | 2.456.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.602.02.999.000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.604.02.999.000                                      | 2.450.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL                | 1.605.02.999.000                                      | 2.800.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.621 .02.999.000                                     | 100.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.300.000                                      | 515.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.600.02.999.000                                      | 518.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.602.02.999.000                                      | 25.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.604.02.999.000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.605.02.999.000                                      | 30.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.621 .02.999.000                                     | 75.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1.500.00.300.000                                      | 16.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.600.02.999.000                                      | 1.515.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1.605.02.999.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                  | 1.621 .02.999.000                                     | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 1.500.00.300.000                                      | 162.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                        | 1.600.02.999.000                                      | 6.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 1.500.00.300.000                                      | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 1.600.02.999.000                                      | 6.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90. 92  | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                          | 1.621 .02.999.000                                     | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50. 00  |                                                            |                                                       |                                                       |                                                       | 22.474.000,00                                         |                                                       |
|               | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                                                       |                                                       | 510.000,00                                            |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.500.00.300.000                                      | 125.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.600.02.999.000                                      | 100.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50. 41  | CONTRIBUIÇÕES                                              | 1.621 .02.999.000                                     | 75.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 1.500.00.300.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 50. 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                         | 1.621 .02.999.000                                     | 200.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                                                       |                                                       | 21.964.000,00                                         |                                                       |                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■ Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 02

Pág ina 24

Lei:  758, Data:  04/11/2025

| PODER ORGÃO               | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                           | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |
|---------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                                                 | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.500.00.300.000                                      | 51 .000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1600 02 999 000                                       | 12.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.602.02.999.000                                      | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 14              | DIÁRIAS - CIVIL                                                                               | 1.621 .02.999.000                                     | 7.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500 00 300.000                                      | 1.700.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.999.000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.999.000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02.999.000                                      | 50 000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600.02 999 000                                      | 2.500.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.600 02 999 000                                      | 4.777.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.602.02.999.000                                      | 40.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30              | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.621 .02.999.000                                     | 625.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 33              | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                            | 1.600.02.999.000                                      | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                            | 1.500.00.300.000                                      | 50000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                            | 1.600.02.999.000                                      | 25.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 34              | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                                            | 162102999 000                                         | 25.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 1.500.00.300.000                                      | 3.300.000,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                           |                                                                                               | 1.602.02.999.000                                      | 40.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 160502 999 000                                        | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 36              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                  | 162102999 000                                         | 425.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1500.00.300 000                                       | 770.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.600 02 999 000                                      | 50.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
|                           |                                                                                               | 1.600.02.999.000                                      | 50000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1600 02 999 000                                       | 500.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1600 02 999 000 1.602.02 999 000                      | 2.244.000,00 50.000,00                                |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.621 .02 999 000                                     | 95.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 39              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                | 1.605.02.999.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ·                                           | 1.500.00.300.000 1.621 .02 999 000                    | 80.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 40              | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                             |                                                       | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
|                           |                                                                                               | 1.500.00.300.000                                      | 49.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                         | 1.600.02.999.000                                      | 51 .000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 47 3. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                  |                                                       | 100.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                             | 1.621 .02.999.000 1.500.00.300.000                    | 31 .000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
|                           |                                                                                               | 1.621 .02.999.000                                     | 15.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 92              | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Pá gina 25

Lei: 758, Data: 04/11/2025

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida JOOo Justino de Brito, SI N - Centro

CNPJ:06553895/0001 -78

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   |                   |            |              |               |                       |
|-----------------|-------------------------------------------------------|-------------------|------------|--------------|---------------|-----------------------|
| Código          | Especificação                                         | 1 F.R.-C.A .      | 1 Elemento | Modalidade   | 1 Grupo       | 1 Categoria Econômica |
| 3. 3 90 93      | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                           | 1 600 02.999 000  | 1 000,00   |              |               |                       |
| 4 . o. 00. 00   | DESPESAS OE CAPITAL                                   |                   |            |              |               | 2.549.000,00          |
| 4 . 4 . 00. 00  | INVESTIMENTOS                                         |                   |            |              | 2 .529.000,00 |                       |
| 4 . 4 . 90. 00  | APLICAÇÕE S DIRETAS                                   |                   |            | 2.529.000,00 |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00.300.000  | 55.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1 601 .02.999 000 | 50.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1 601 .02 999 000 | 50.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1 601 .02 999 000 | 50 000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.601 .02.999 000 | 200.000,00 |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.601 .02.999.000 | 980.000,00 |              |               |                       |
| 4 . 4 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.621 .02.999.000 | 80.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.631.02.999.000  | 80.000.00  |              |               |                       |
| 4 . 4 90 51     | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.632.02.999.000  | 70 000.00  |              |               |                       |
| 4 4 90 52       | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1 500.00.300 000  | 44 000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601 .02.999.000 | 50 000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601 .02.999.000 | 50.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601 .02.999.000 | 50.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601 .02.999.000 | 200 000,00 |              |               |                       |
| 4 . 4 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.601 .02.999 000 | 270.000,00 |              |               |                       |
| 4 . 4 90. 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.602.02.999.000  | 40.000.00  |              |               |                       |
| 4 , 4 90 52     | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.621 .02.999 000 | 160000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.631 .02.999.000 | 20.000,00  |              |               |                       |
| 4 . 4 . 90. 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.632.02.999      | 30.000,00  |              |               |                       |
|                 |                                                       | 000               |            |              |               |                       |
| -4 . 6 . 00. 00 | AMORTIZAÇÃO DA DivlDA                                 |                   |            |              | 20.000,00     |                       |
| 4 . 6 . 90 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                   |            | 20 000,00    |               |                       |
| 4 6 90 71       | PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO              | 1.500.00.300.000  | 20 000,00  |              |               |                       |
| TOTAL           |                                                       |                   |            |              |               | 40.389.000,00         |

DE~~! ,,,,.,,, "

Ili

## ■  ~!:!:~~~-~,~~~!~I~!~

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  26

Lei:  758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   |                  |                |               |               |               |
|---------------|---------------------------------------------------------|------------------|----------------|---------------|---------------|---------------|
| 3. O. 00. 00  | DESPESAS CORRENTES                                      |                  |                |               |               | 1.091 .000,00 |
| 3. 3. 00. 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                  |                | 1             | 1.091 .000,00 | 1             |
| 3. 3. 90. 00  | APLICAÇÕ ES OIRETAS                                     |                  | 1              | 1.091 .000,00 |               | 1             |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000 | 1 1.000,00     | 1             |               | 1             |
| 3. 3. 90. 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA            | 1.500.00.999.000 | 1 90.000,00    | 1             |               | 1             |
| 3. 3. 90. 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA          | 1.500.00.999.000 | 1 1.000.000,00 | 1             |               | 1             |
| TOTAL         |                                                         |                  |                |               |               | 1.091 000,00  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

1

1

1

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Bri to, SIN . Centro CNPJ:0655389510001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc .11 , § 2°, A rt.2 °)

| 01                       | PODER LEGISLATIVO        | PODER LEGISLATIVO        | PODER LEGISLATIVO                                   | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO   | PODER LEGISLATIVO       | PODER LEGISLATIVO   |
|--------------------------|--------------------------|--------------------------|-----------------------------------------------------|---------------------|---------------------|---------------------|-------------------------|---------------------|
| 01 CÂMARA Código         | 01 CÂMARA Código         | Especificação            | Especificação                                       | Especificação       | Operação Especial   | Operação Especial   | Projetos Atividades     | Tola 1              |
| 01                       | Legislativa              | Legislativa              | Legislativa                                         | Legislativa         |                     |                     | 215.000,00 2.785.000,00 | 3.000.000,00        |
| 01                       | 031                      | Açao Legislativa         | Açao Legislativa                                    |                     |                     |                     | 215.000,00 2.785.000,00 | 3.000.000,00        |
| 01                       | 031                      | 0001                     | PROCESSO LEGISLATIVO                                |                     |                     |                     | 215.000,00 2.785.000,00 | 3.000.000,00        |
| 01 .031.0001 .1001 .0000 | 01 .031.0001 .1001 .0000 | 01 .031.0001 .1001 .0000 | Construçã o, Ampliaçã o e Ref. do Poder Legislativo |                     |                     |                     | 110.000,00              | 110.000,00          |
| 01.031 .0001 .1002.0000  | 01.031 .0001 .1002.0000  | 01.031 .0001 .1002.0000  | Equipamentos e Mat. Permanente do Poder             | Legislativo         |                     |                     | 105.000,00              | 105.000,00          |
| 01 .031 .0001.2001.0000  | 01 .031 .0001.2001.0000  | 01 .031 .0001.2001.0000  | Manutençao e Funcionamento da Câmara                | Municipal           |                     |                     | 2.785.000,00            | 2.785.000,00        |
| TOTAL                    | TOTAL                    | TOTAL                    | TOTAL                                               |                     | 0,00                | 215.000,00          | 2.785.000,00            | 3.000.000,00        |

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito. S/N · Centro C NPJ:06553895/0001 ·78

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc.11 , §  2°, A rt.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

| Código                                                                             |                                                                                    | Especificação                                                                      |        | Projetos                    | Atividade s          | To! a           |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------|-----------------------------|----------------------|-----------------|
| 04                                                                                 | Administração                                                                      | Administração                                                                      |        | 960.000,00                  | 18 .121 .000,00      | 19.081 .000.00  |
|                                                                                    | 122 Administração Geral                                                            | 122 Administração Geral                                                            |  4     | 935.000,00                  | 17 .494 .000.00      | 18.429.000.00   |
|                                                                                    | 122 0005                                                                           | GERÊ NCIA ADMINISTRATIVA                                                           |  4     | 935.000 00                  | 17 .49 4 .000 00     | 18 .429.000 00  |
| 04.122.0005.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                  | 04.122.0005.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                  | 04.122.0005.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                  |        | 589.000,00                  |                      | 589.000,00      |
| 04.122.0005.1660.0000 Construção . Reforma e Ampliação                             | 04.122.0005.1660.0000 Construção . Reforma e Ampliação                             | 04.122.0005.1660.0000 Construção . Reforma e Ampliação                             |        | 346.000.00                  |                      | 346 .000.00     |
| 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral               | 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral               | 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral               |        |                             | 17.384.000.00        | 17 .384 .000.00 |
| 04.122.0005.2044.0000 Manutençao da Junta do Serviço Milita r                      | 04.122.0005.2044.0000 Manutençao da Junta do Serviço Milita r                      | 04.122.0005.2044.0000 Manutençao da Junta do Serviço Milita r                      |        |                             | 5 .000,00            | 5 .000,00       |
| .122.0005.2046 .0000 Gestão Consorciada de Serviços Púb licos                      | .122.0005.2046 .0000 Gestão Consorciada de Serviços Púb licos                      | .122.0005.2046 .0000 Gestão Consorciada de Serviços Púb licos                      |  4     |                             | 4 .000.00            | 4 .000.00       |
| 04.122.0005.2049.0000 Realizaçao de Concursos Públ icos                            | 04.122.0005.2049.0000 Realizaçao de Concursos Públ icos                            | 04.122.0005.2049.0000 Realizaçao de Concursos Públ icos                            |        |                             | 52.000,00            | 52.000,00       |
| 04.122.0005.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa                       | 04.122.0005.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa                       | 04.122.0005.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa                       |        |                             | 49.000.00            | 49.000.00       |
| 0 4                                                                                | 123 Administração Financeira                                                       | 123 Administração Financeira                                                       |        |                             | 50.000,00            | 50.000,00       |
| 04 123 0005 GERÊ NCIA ADMIN ISTRATIVA                                              | 04 123 0005 GERÊ NCIA ADMIN ISTRATIVA                                              | 04 123 0005 GERÊ NCIA ADMIN ISTRATIVA                                              |        |                             | 50.000 00            | 50.000 00       |
| 04.123.0005.2667.0000 Manutenção , Modernização e Fortalecimento Gestão Financeira | 04.123.0005.2667.0000 Manutenção , Modernização e Fortalecimento Gestão Financeira | 04.123.0005.2667.0000 Manutenção , Modernização e Fortalecimento Gestão Financeira |        |                             | 50.000,00            | 50.000,00       |
| 0 4 125 Normatização e Fiscalização                                                | 0 4 125 Normatização e Fiscalização                                                | 0 4 125 Normatização e Fiscalização                                                |        |                             | 22.000,00            | 22.000,00       |
| 04 125 0012 A ÇÕ ES DE REGULAÇÃ O E CONTROLE DE FISCA LIZAÇ Ã O PÚB LICA           | 04 125 0012 A ÇÕ ES DE REGULAÇÃ O E CONTROLE DE FISCA LIZAÇ Ã O PÚB LICA           | 04 125 0012 A ÇÕ ES DE REGULAÇÃ O E CONTROLE DE FISCA LIZAÇ Ã O PÚB LICA           |        |                             | 22.000.00            | 22.000.00       |
| 04.125.0012.2085.0000 Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização              | 04.125.0012.2085.0000 Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização              | 04.125.0012.2085.0000 Manut. de Setor de Cadastramento e Fiscalização              |        |                             | 22.000,00            | 22.000,00       |
| 0 4 131 Comunicação Social                                                         | 0 4 131 Comunicação Social                                                         | 0 4 131 Comunicação Social                                                         |        | 25.000,00                   | 555.000,00           | 580.000,00      |
| 0 4                                                                                | 131 0021 A Ç Õ ES DE FORTALECIM ENTO DA COMUNICAÇÃO                                | 131 0021 A Ç Õ ES DE FORTALECIM ENTO DA COMUNICAÇÃO                                |        | 25.000,00                   | 555.000,00           | 580 .000,00     |
| SOCIA L .0021 .1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente               | SOCIA L .0021 .1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente               | SOCIA L .0021 .1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente               |  4.131 | 2 5 .000,00                 |                      | 25.000,00       |
| 0 4 .131 .0021 .2084.0000 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social          | 0 4 .131 .0021 .2084.0000 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social          | 0 4 .131 .0021 .2084.0000 Coord.Geral da Secretaria de Comunicação Social          |        |                             | 555.000.00           | 555.000.00      |
| 06 Segurança Pública                                                               | 06 Segurança Pública                                                               | 06 Segurança Pública                                                               |        |                             | 3 .000,00            | 3 .000,00       |
| 06 182 Defesa Civil                                                                | 06 182 Defesa Civil                                                                | 06 182 Defesa Civil                                                                |        |                             | 3 .000.00            | 3 .000.00       |
| 182 001 1 SEGURANÇ A PÚ BLIC A SOCIAL                                              | 182 001 1 SEGURANÇ A PÚ BLIC A SOCIAL                                              | 182 001 1 SEGURANÇ A PÚ BLIC A SOCIAL                                              |  6     |                             | 3 .000 00            | 3 .000 00       |
| 06.182.0011 .21 01.0000 Implantação e Manutençã o da Defesa Civil                  | 06.182.0011 .21 01.0000 Implantação e Manutençã o da Defesa Civil                  | 06.182.0011 .21 01.0000 Implantação e Manutençã o da Defesa Civil                  |        |                             | 3 .000,00            | 3 .000,00       |
| Comércio e Serviços                                                                | Comércio e Serviços                                                                | Comércio e Serviços                                                                | 23     |                             | 15.000.00            | 15.000,00       |
| 23 695 Turismo                                                                     | 23 695 Turismo                                                                     | 23 695 Turismo                                                                     |        |                             | 15.000,00            | 15.000,00       |
| 695 0005 G ERÊ NCIA ADMINISTRATIVA                                                 | 695 0005 G ERÊ NCIA ADMINISTRATIVA                                                 | 695 0005 G ERÊ NCIA ADMINISTRATIVA                                                 | 23     |                             | 15.000 00            | 15.000.00       |
| 23.695.0005.2210 .0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo               | 23.695.0005.2210 .0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo               | 23.695.0005.2210 .0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao Turismo               |        |                             | 15.000.00            | 15.000.00       |
| Desporto e Lazer                                                                   | Desporto e Lazer                                                                   | Desporto e Lazer                                                                   | 27     | 110.000,00                  | 14 5.000,00          | 255.000,00      |
| 27                                                                                 | 812 Desporto Comunitário                                                           | 812 Desporto Comunitário                                                           |        | 109.000,00                  | 142.000,00           | 251 .000.00     |
| 27                                                                                 | 812                                                                                | 0073 APOIO E VA LORIZAÇÃO À PRÁ TICA ESPORTIVA AMADORA                             |        | 109.000,00                  | 142.000,00           | 251 .000,00     |
| 27 .812.0073.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                 | 27 .812.0073.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                 | 27 .812.0073.1161.0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                 |        | 1.000,00                    |                      | 1.000,00        |
| .812.0073 .1650.0000 Constr. , Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas           | .812.0073 .1650.0000 Constr. , Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas           | .812.0073 .1650.0000 Constr. , Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas           | 27     | _______________ 1_5_ .o_o_o | ~·-ºº--------------- | 15.000.00       |
| 27.812.0073.1652.0000 Constr. Ref.e Ampl.de EstádioMunicipal                       | 27.812.0073.1652.0000 Constr. Ref.e Ampl.de EstádioMunicipal                       | 27.812.0073.1652.0000 Constr. Ref.e Ampl.de EstádioMunicipal                       |        | 85.ooo.oo                   |                      | 85.000.00       |
| 27 .8 12 .0073.1654.0000 Construção 27.812.0073.2650.0000 Manutenção               | 27 .8 12 .0073.1654.0000 Construção 27.812.0073.2650.0000 Manutenção               | das Atividades Esportivas                                                          |        |                             | 142.000,00           | 142 .000,00     |
| 813 Lazer                                                                          | 813 Lazer                                                                          | 813 Lazer                                                                          | 27     | 1.000,00                    | 3 .000,00            | 4 .000,00       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercí cio  de  2026

Anexo 06

Pági na  1

Lei: 758, Data: 04/11/2025

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Pá gina 2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

~

========================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII .----------------------------------.-----------.

-

<!-- image -->

Ç)

,,\_,.

-,

<!-- image -->

---------

<!-- image -->

<!-- image -->

## 02

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  J ustino de Brito,  S /N  - Centro - CNPJ:06553895/0001 -78

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11,  §  2°,  Art.2°)

PODER EXECUTIVO

## 05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

| Código                                                                                           |                                                                                                  | Especificação                                                                                    |       | Projetos                | Atividades         | Tot          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------------------------|--------------------|--------------|
| 08                                                                                               | AssistênciaSocial                                                                                | AssistênciaSocial                                                                                |       | 1.129.000,00            | 7.014.000,00       | 8.143.000,00 |
| 08                                                                                               | 122                                                                                              | Administração Geral                                                                              |       | 91 .000,00              | 3.818.000,00       | 3.909.000,00 |
| 08                                                                                               | 122                                                                                              | 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                               |       | 91 .000,00              | 3.818.000,00       | 3.909.000,00 |
| 08.122 0016.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas                            | 08.122 0016.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas                            | 08.122 0016.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas                            |       | 20.000,00               |                    | 20.000,00    |
| 08.122 0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                | 08.122 0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                | 08.122 0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                |       | 51000,00                | ------------------ | 51 .000,00   |
| 08122001616610000 Obras, Construções eReformas Prédios Públicos                                  | 08122001616610000 Obras, Construções eReformas Prédios Públicos                                  | 08122001616610000 Obras, Construções eReformas Prédios Públicos                                  |       | 5.000,00                |                    | 5.000,00     |
| 08.122.001 6.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                                      | 08.122.001 6.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                                      | 08.122.001 6.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                                      |       | 15.000,00               |                    | 15.000,00    |
| 08.122 0016.2090.0000 Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)            | 08.122 0016.2090.0000 Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)            | 08.122 0016.2090.0000 Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)            |       |                         | 123.000,00         | 123.000,00   |
| 08122001620910000 Manutenção da Secretaria deAssistencia Social                                  | 08122001620910000 Manutenção da Secretaria deAssistencia Social                                  | 08122001620910000 Manutenção da Secretaria deAssistencia Social                                  |       |                         | 169.000,00         | 169.000,00   |
| 08.122 001 62142 0000 Blocode Gestão do Programa Bolsa Família ECadastro Único - IGD PBF         | 08.122 001 62142 0000 Blocode Gestão do Programa Bolsa Família ECadastro Único - IGD PBF         | 08.122 001 62142 0000 Blocode Gestão do Programa Bolsa Família ECadastro Único - IGD PBF         |       |                         | 433.000,00         | 433.000,00   |
| 08.122.001 6.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                       | 08.122.001 6.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                       | 08.122.001 6.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                       |       |                         | 2.71 7.000,00      | 2.717.000,00 |
| 08122 001 62158 0000 Manutençãodo Bloco de Gestão doSUAS-IGD-SUA_S__________________             | 08122 001 62158 0000 Manutençãodo Bloco de Gestão doSUAS-IGD-SUA_S__________________             | 08122 001 62158 0000 Manutençãodo Bloco de Gestão doSUAS-IGD-SUA_S__________________             |       | ------------------      | 376.000,00         | 376.000,00   |
|                                                                                                  | 243                                                                                              | Assistência àCriança eao Adolescente                                                             |    08 | 10.000,00               | 691000,00          | 701 .000,00  |
| 08                                                                                               | 243                                                                                              | 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                           |       | 10.000,00               | 691000,00          | 701000,00    |
| 08243 0015.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas                             | 08243 0015.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas                             | 08243 0015.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas                             |       | 5.000,00                | -----------------  | 5.000,00     |
| 243 0015.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                   | 243 0015.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                   | 243 0015.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                   |    08 | 5.000,00                |                    | 5.000,00     |
| 08.243 0015.2144 0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar                              | 08.243 0015.2144 0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar                              | 08.243 0015.2144 0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar                              |       |                         | 304.000,00         | 304.000,00   |
| 08.243.001 5.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                          | 08.243.001 5.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                          | 08.243.001 5.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                          |       | -----------------       | 387.000,00         | 387.000,00   |
| 08                                                                                               | 244                                                                                              | AssistênciaComunitá ria                                                                          |       | 258.000,00              | 625.000,00         | 883.000,00   |
|                                                                                                  | 244                                                                                              | 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                               |    08 | 258.000,00              | 625.000,00         | 883.000,00   |
| 08244 0016.1150.0000 Construção do Complexo de AssistênciaSocial                                 | 08244 0016.1150.0000 Construção do Complexo de AssistênciaSocial                                 | 08244 0016.1150.0000 Construção do Complexo de AssistênciaSocial                                 |       | 50.000,00               |                    | 50.000,00    |
| 08.244.0016.1151 .0000 Construção /Reforma do CRAS                                               | 08.244.0016.1151 .0000 Construção /Reforma do CRAS                                               | 08.244.0016.1151 .0000 Construção /Reforma do CRAS                                               |       | 50.000,00               |                    | 50.000,00    |
| 08 244 0016.1158.0000 Construção ,Ampl eRef. da Sede da Secretaria de Assistê ncia Social        | 08 244 0016.1158.0000 Construção ,Ampl eRef. da Sede da Secretaria de Assistê ncia Social        | 08 244 0016.1158.0000 Construção ,Ampl eRef. da Sede da Secretaria de Assistê ncia Social        |       | 55.000,00               |                    | 55.000,00    |
| 08.244.0016.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas-ObrasPúblicas___________---'-----------'-- | 08.244.0016.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas-ObrasPúblicas___________---'-----------'-- | 08.244.0016.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas-ObrasPúblicas___________---'-----------'-- |       | 20.000,00               |                    | 20.000,00    |
| 08.244 0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                | 08.244 0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                | 08.244 0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                |       | 56.000,00               |                    | 56.000,00    |
| 08.244.0016.1660.0000 Construção ,Reforma eAmpliação                                             | 08.244.0016.1660.0000 Construção ,Reforma eAmpliação                                             | 08.244.0016.1660.0000 Construção ,Reforma eAmpliação                                             |       | 25.000,00               |                    | 25.000,00    |
| 244 001 6.1661 .0000 Obras, Construções eReformas PrédiosPúb licos                               | 244 001 6.1661 .0000 Obras, Construções eReformas PrédiosPúb licos                               | 244 001 6.1661 .0000 Obras, Construções eReformas PrédiosPúb licos                               |    08 | 2.000,00                |                    | 2.000,00     |
| 001 6.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS                                              | 001 6.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS                                              | 001 6.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS                                              | 08244 |                         | 91 .000,00         | 91.000,00    |
| 08.244.0016.2122.0000 Manutenção da Sup. de Habitação ,Renda eCidadania                          | 08.244.0016.2122.0000 Manutenção da Sup. de Habitação ,Renda eCidadania                          | 08.244.0016.2122.0000 Manutenção da Sup. de Habitação ,Renda eCidadania                          |       |                         | 6.000,00           | 6.000,00     |
| 08244.001 6.2123.0000 BenefíciosEventuais                                                        | 08244.001 6.2123.0000 BenefíciosEventuais                                                        | 08244.001 6.2123.0000 BenefíciosEventuais                                                        |       | ----------------------- | 528.000,00         | 528.000,00   |
| 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                               | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                               | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                               |       | 770.000,00              | 1.880.000,00       | 2.650.000,00 |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pág ina 6

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc. 11 ,  §  2º.  Art.2º)

| 02                                                                                                       | PODER EXECUTIVO                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                                          | PODER EXECUTIVO                                                                     | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Cód igo                                                                                                  | Cód igo                                                                                                  | Especificação                                                                                            | Especificação                                                                                            | Projetos                                                                            | Atividades        | Tot a 1           |                   |
| 08                                                                                                       | 245                                                                                                      | 0016                                                                                                     | APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                            | 770.000,00                                                                          | 1.880.000,00      | 2.650.000,00      |                   |
| 08.245.0016.1160.0000                                                                                    | 08.245.0016.1160.0000                                                                                    | 08.245.0016.1160.0000                                                                                    | Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas                                                       | 5 .000,00                                                                           |                   | 5.000,00          |                   |
| 08.245.0016.1161 .0000                                                                                   | 08.245.0016.1161 .0000                                                                                   | 08.245.0016.1161 .0000                                                                                   | Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                                                              | 380.000,00                                                                          |                   | 380.000,00        |                   |
| 08.245.0016.1661.0000                                                                                    | 08.245.0016.1661.0000                                                                                    | 08.245.0016.1661.0000                                                                                    | Obras. Construções e Reformas PrédiosPUblicos                                                            | 380.000.00                                                                          |                   | 380.000.00        |                   |
| 08.245.0016.1662.0000                                                                                    | 08.245.0016.1662.0000                                                                                    | 08.245.0016.1662.0000                                                                                    | Aquisição de Imóveis                                                                                     | 5.000,00                                                                            |                   | 5.000,00          |                   |
| 08.245.001 6 .2087.0000                                                                                  | 08.245.001 6 .2087.0000                                                                                  | 08.245.001 6 .2087.0000                                                                                  | Bloco da ProteçêoSocial Especial de Médiae Alta Complexidade                                             |                                                                                     | 124.000,00        | 124.000,00        |                   |
| 08.245.0016.2088.0000                                                                                    | 08.245.0016.2088.0000                                                                                    | 08.245.0016.2088.0000                                                                                    | Execução De Emendas Parlamentares Para A Assistênc Social                                                |                                                                                     | 1.2 15,000,00     | 1.215,000,00      |                   |
| 08.245.0016.2148.0000 Manutençêoda Proteção Social Bás ica no SUAS - PSB                                 | 08.245.0016.2148.0000 Manutençêoda Proteção Social Bás ica no SUAS - PSB                                 | 08.245.0016.2148.0000 Manutençêoda Proteção Social Bás ica no SUAS - PSB                                 | 08.245.0016.2148.0000 Manutençêoda Proteção Social Bás ica no SUAS - PSB                                 |                                                                                     | 541 .000,00       | 541 .000,00       |                   |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                                 | 14 Direitos da Cidadania                                                                                 | 14 Direitos da Cidadania                                                                                 | 14 Direitos da Cidadania                                                                                 | 5.000,00                                                                            | 127.000,00        | 132.000,00        |                   |
| 14 243 Assistên cia à Criança e ao Adolescente                                                           | 14 243 Assistên cia à Criança e ao Adolescente                                                           | 14 243 Assistên cia à Criança e ao Adolescente                                                           | 14 243 Assistên cia à Criança e ao Adolescente                                                           | 5 .000,00                                                                           | 127.000,00        | 132.000,00        |                   |
| 14 243 0015 POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL                                                      | 14 243 0015 POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL                                                      | 14 243 0015 POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL                                                      | A                                                                                                        | 5 .000,00                                                                           | 127.000,00        | 132.000,00        |                   |
| 14,243,0015,1161,0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                                        | 14,243,0015,1161,0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                                        | 14,243,0015,1161,0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                                        | 14,243,0015,1161,0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                                        | 5 .000,00                                                                           |                   | 5.000,00          |                   |
| 14.243.0015.2140.0000 Manutenção do Fundo Mun.dos □ir.da Criança e do Adolescente                        | 14.243.0015.2140.0000 Manutenção do Fundo Mun.dos □ir.da Criança e do Adolescente                        | 14.243.0015.2140.0000 Manutenção do Fundo Mun.dos □ir.da Criança e do Adolescente                        | 14.243.0015.2140.0000 Manutenção do Fundo Mun.dos □ir.da Criança e do Adolescente                        |                                                                                     | 127.000,00        | 127.000,00        |                   |
| 28 Encargos Especiais                                                                                    | 28 Encargos Especiais                                                                                    | 28 Encargos Especiais                                                                                    | 28 Encargos Especiais                                                                                    |                                                                                     | 14.000,00         | 14.000,00         |                   |
| 28 843 Serviço da Divida Interna                                                                         | 28 843 Serviço da Divida Interna                                                                         | 28 843 Serviço da Divida Interna                                                                         | 28 843 Serviço da Divida Interna                                                                         |                                                                                     | 3.000,00          | 3.000,00          |                   |
| 28 843 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                                       | 28 843 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                                       | 28 843 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                                       | 28 843 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                                       | 28 843 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                  | 3.000,00          | 3.000,00          |                   |
| 28.843.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                | 28.843.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                | 28.843.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                | 28.843.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                | 28.843.0016.2150.0000 Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial           | 3.000,00          | 3.000,00          |                   |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                         | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                         | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                         | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                                         |                                                                                     | 11 .000,00        | 11 .000,00        |                   |
| 28 846 0015 POLfTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                             | 28 846 0015 POLfTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                             | 28 846 0015 POLfTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                             | A                                                                                                        |                                                                                     | 1.000,00          | 1.000,00          |                   |
| 28.846.0015.2170.0000 Manutençao do Programa Primeira lnfanda no SUAS                                    | 28.846.0015.2170.0000 Manutençao do Programa Primeira lnfanda no SUAS                                    | 28.846.0015.2170.0000 Manutençao do Programa Primeira lnfanda no SUAS                                    | 28.846.0015.2170.0000 Manutençao do Programa Primeira lnfanda no SUAS                                    | 28.846.0015.2170.0000 Manutençao do Programa Primeira lnfanda no SUAS               | 1.000,00          | 1.000,00          |                   |
| 28 846 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                | 28 846 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                | 28 846 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                | 28 846 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                | 28 846 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                           | 10.000,00         | 10.000,00         |                   |
| 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteçao Social Especial de Médiae Alta Complexidade                      | 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteçao Social Especial de Médiae Alta Complexidade                      | 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteçao Social Especial de Médiae Alta Complexidade                      | 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteçao Social Especial de Médiae Alta Complexidade                      | 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteçao Social Especial de Médiae Alta Complexidade | 1.000,00          | 1.000,00          |                   |
| 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD•SUAS                                                | 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD•SUAS                                                | 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD•SUAS                                                | 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD•SUAS                                                | 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD•SUAS                           | 1.000,00          | 1.000,00          |                   |
| 28.846.001 6.2090.0000 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento                                | 28.846.001 6.2090.0000 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento                                | 28.846.001 6.2090.0000 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento                                | 28.846.001 6.2090.0000 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento                                | 28.846.001 6.2090.0000 Manutenção e Apoio das Atividades de Monitoramento           | 2.000,00          | 2.000,00          |                   |
| Social (CMAS) 28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF | Social (CMAS) 28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF | Social (CMAS) 28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF | Social (CMAS) 28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF | 1.134.000,00                                                                        |                   |                   |                   |
| 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteçao Social Bás ica no SUAS • PSB                                | 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteçao Social Bás ica no SUAS • PSB                                | 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteçao Social Bás ica no SUAS • PSB                                | 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteçao Social Bás ica no SUAS • PSB                                | 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteçao Social Bás ica no SUAS • PSB           | 5.000,00          | 5.000,00          |                   |
| TOTAL                                                                                                    | TOTAL                                                                                                    | TOTAL                                                                                                    | TOTAL                                                                                                    | TOTAL                                                                               | 7.155.000,00      | 8.289.000,00      |                   |

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro CNPJ :06553895/0001-78

Orçamento P rograma

E xercício  de  2026

Anexo  06

P ági na 8

Lei: 758, Data: 04/11 /2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11 ,  §  2°,  Art.2°)

02

PODER EXECUTIVO

## 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| C ó d igo                                                                  |                                                                            | E s pecificação                                                            | Operação E special                | Projetos   | A tividades   | Tota 1        |
|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|------------|---------------|---------------|
| 04                                                                         | Administração                                                              | Administração                                                              |                                   | 100.000,00 | 1.131 .000,00 | 1.231 .000,00 |
| 04                                                                         | 123                                                                        | Administração Financeira                                                   |                                   | 100.000,00 | 534.000,00    | 634.000,00    |
| 04                                                                         | 123                                                                        | 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                              |                                   | 100.000 00 | 534.000 00    | 634.000 00    |
| 04.123.0009.1664.0000 Aquisição de Veículos                                | 04.123.0009.1664.0000 Aquisição de Veículos                                | 04.123.0009.1664.0000 Aquisição de Veículos                                |                                   | 100.000,00 |               | 100.000,00    |
| 04.123.0009.2081 .0000 Manutençã o das Atividades de Planejamento e Finan~ | 04.123.0009.2081 .0000 Manutençã o das Atividades de Planejamento e Finan~ | 04.123.0009.2081 .0000 Manutençã o das Atividades de Planejamento e Finan~ | ça _s____________________________ |            | 534,000,00    | 534,000,00    |
| 04                                                                         | 124                                                                        | Controle Interno                                                           |                                   |            | 597.000,00    | 597.000,00    |
| 04                                                                         | 124                                                                        | 0010 CONTROLE INTERNO                                                      |                                   |            | 597.000,00    | 597.000,00    |
| 04.124.0010.2083.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade                 | 04.124.0010.2083.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade                 | 04.124.0010.2083.0000 Manutenção do Setor de Contabilidade                 |                                   |            | 597.000,00    | 597.000,00    |
| 28                                                                         | Encargos Especiais                                                         | Encargos Especiais                                                         |                                   |            | 4.050.000,00  | 4.050.000,00  |
| 28                                                                         | 843                                                                        | Serviço da Divida Interna                                                  |                                   |            | 4 .050.000,00 | 4 .050.000,00 |
| 28                                                                         | 843                                                                        | 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                              |                                   |            | 4 .050.000,00 | 4 .050.000,00 |
| 28.843.0009.2081 .0000 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finan~  | 28.843.0009.2081 .0000 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finan~  | 28.843.0009.2081 .0000 Manutenção das Atividades de Planejamento e Finan~  | ça _s________________________~--- |            | 4 .030.000,00 | 4 .030.000,00 |
| 28.843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa               | 28.843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa               | 28.843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa               |                                   |            | 20.000,00     | 20.000,00     |
| TOTAL                                                                      | TOTAL                                                                      | TOTAL                                                                      | 0,00                              | 100.000,00 | 5.181 .000,00 | 5.281 .000,00 |

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento P rograma

Exercício  de  2026

Anexo 06

P ágina  7

L ei :  758, D ata:  04/1 1/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 07 SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

| 07                                                                                    | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                                | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                                      |   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|--------------------------|
| Código                                                                                | Especificação                                                                         | Especificação                                                                         | Especificação                                                               |                          | Projetos                 | Atividades               | Tal a                    |
|                                                                                       | Educação                                                                              | Educação                                                                              | Educação                                                                    |                   12     | 7.558.000,00             | 75.609.000,00            | 83.167.000,00            |
| 12                                                                                    | 306 Alimentação e Nutrição                                                            | 306 Alimentação e Nutrição                                                            | 306 Alimentação e Nutrição                                                  |                          |                          | 15.000,00                | 15.000,00                |
| 12                                                                                    | 306                                                                                   | 0030                                                                                  | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL              |                          |                          | 15.000,00                | 15.000,00                |
| 12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal                                       | 12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal                                       | 12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal                                       | 12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal                             |                          |                          | 15.000,00                | 15.000,00                |
| 12                                                                                    | 361                                                                                   | Ensino Fundamental                                                                    | Ensino Fundamental                                                          |                          | 4.276.000,00             | 58.642.000,00            | 62.918.000,00            |
| 12                                                                                    | 361                                                                                   | 0030                                                                                  | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL              |                          | 3.998.000,00             | 53.774.000,00            | 57.772.000,00            |
| 12.361 .0030.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                    | 12.361 .0030.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                    | 12.361 .0030.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                    | 12.361 .0030.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente          |                          | 630.000,00               |                          | 630.000,00               |
| 12.361 .0030.1200.0000 Construção ,Ampl. eRecuperação de Unidades Escolares           | 12.361 .0030.1200.0000 Construção ,Ampl. eRecuperação de Unidades Escolares           | 12.361 .0030.1200.0000 Construção ,Ampl. eRecuperação de Unidades Escolares           | 12.361 .0030.1200.0000 Construção ,Ampl. eRecuperação de Unidades Escolares |                          | 183.000,00               |                          | 183.000,00               |
| .0030.1201 .0000 Constr. Ampl.e Recup. de Unidades Escolares                          | .0030.1201 .0000 Constr. Ampl.e Recup. de Unidades Escolares                          | .0030.1201 .0000 Constr. Ampl.e Recup. de Unidades Escolares                          | .0030.1201 .0000 Constr. Ampl.e Recup. de Unidades Escolares                |                   12.361 | 2.830.000,00             |                          | 2.830.000,00             |
| .0030.1204.0000 Construção ampliação erei.do Centro Educativo                         | .0030.1204.0000 Construção ampliação erei.do Centro Educativo                         | .0030.1204.0000 Construção ampliação erei.do Centro Educativo                         | .0030.1204.0000 Construção ampliação erei.do Centro Educativo               |                   12.361 | 50.000,00                |                          | 50.000,00                |
| 12.361 .0030.1660.0000 Construção ,Reforma e Ampliação                                | 12.361 .0030.1660.0000 Construção ,Reforma e Ampliação                                | 12.361 .0030.1660.0000 Construção ,Reforma e Ampliação                                | 12.361 .0030.1660.0000 Construção ,Reforma e Ampliação                      |                          | 30.000,00                |                          | 30.000,00                |
| 12.361 .0030.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                | 12.361 .0030.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                | 12.361 .0030.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                | 12.361 .0030.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos      |                          | 75.000,00                |                          | 75.000,00                |
| 12.361 .0030.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                           | 12.361 .0030.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                           | 12.361 .0030.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                           | 12.361 .0030.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                 |                          | 100.000,00               |                          | 100.000,00               |
| 12.361 .0030.1664.0000 Aquisição de Veículos                                          | 12.361 .0030.1664.0000 Aquisição de Veículos                                          | 12.361 .0030.1664.0000 Aquisição de Veículos                                          | 12.361 .0030.1664.0000 Aquisição de Veículos                                |                          | 100.000,00               |                          | 100.000,00               |
| 12.361 .0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino               | 12.361 .0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino               | 12.361 .0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação - Ensino               | Fundamental-70% FUNDES                                                      |                          |                          | 36.334.000,00            | 36.334.000,00            |
| 12.361 .0030.2202.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino                          | 12.361 .0030.2202.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino                          | 12.361 .0030.2202.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino                          | Fundamental                                                                 |                          |                          | 4.578.000,00             | 4.578.000,00             |
| 12.361 .0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%FUNDES                 | 12.361 .0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%FUNDES                 | 12.361 .0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%FUNDES                 | 12.361 .0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%FUNDES       |                          |                          | 11.151.000,00            | 11151.000,00             |
| 12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Educação                      | 12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Educação                      | 12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Educação                      | 12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Educação            |                          |                          | 541.000,00               | 541 .000,00              |
| 12.361 .0030.2207.0000 Encargos com Precatórios do FUNDEF                             | 12.361 .0030.2207.0000 Encargos com Precatórios do FUNDEF                             | 12.361 .0030.2207.0000 Encargos com Precatórios do FUNDEF                             | 12.361 .0030.2207.0000 Encargos com Precatórios do FUNDEF                   |                          |                          | 550.000,00               | 550.000,00               |
| 12.361 .0030.2208.0000 Encargos com Precatórios do FUNDES                             | 12.361 .0030.2208.0000 Encargos com Precatórios do FUNDES                             | 12.361 .0030.2208.0000 Encargos com Precatórios do FUNDES                             | 12.361 .0030.2208.0000 Encargos com Precatórios do FUNDES                   |                          |                          | 620.000,00               | 620.000,00               |
| 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                      | 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                      | 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                      | 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                            |                   12     | 278.000,00               | 4.868.000,00             | 5.146.000,00             |
| 12.361 .0032.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas               | 12.361 .0032.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas               | 12.361 .0032.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas               | 12.361 .0032.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas     |                          | 1000,00                  |                          | 1.000,00                 |
| 12.361 .0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                    | 12.361 .0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                    | 12.361 .0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                    | 12.361 .0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente          |                          | 51 .000,00               |                          | 51 .000,00               |
| 12.361 .0032.1242.0000 Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares                | 12.361 .0032.1242.0000 Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares                | 12.361 .0032.1242.0000 Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares                | 12.361 .0032.1242.0000 Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares      |                          | 226.000,00               |                          | 226.000,00               |
| 12.361 .0032.2240.0000 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE                   | 12.361 .0032.2240.0000 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE                   | 12.361 .0032.2240.0000 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE                   | 12.361 .0032.2240.0000 Ações do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE         |                          |                          | 1.200.000,00             | 1.200.000,00             |
| 12 361.0032.2241 .0000 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                 | 12 361.0032.2241 .0000 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                 | 12 361.0032.2241 .0000 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE                 | 12 361.0032.2241 .0000 Ações do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE       |                          |                          | 4.000,00                 | 4.000,00                 |
| 12.361 .0032.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                              | 12.361 .0032.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                              | 12.361 .0032.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                              | 12.361 .0032.2246.0000 Ações do Programa SalárioEducação                    |                          |                          | 3.164.000,00             | 3.164.000,00             |
| 12.361 .0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                        | 12.361 .0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                        | 12.361 .0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE                                        | 12.361 .0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE                              |                          |                          | 500.000,00               | 500.000,00               |
| 12 365 Educação Infantil                                                              | 12 365 Educação Infantil                                                              | 12 365 Educação Infantil                                                              | 12 365 Educação Infantil                                                    |                          | 3.275.000,00             | 16.221 000,00            | 19.496.000,00            |
|                                                                                       | 365                                                                                   | 0035 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO                                         | 0035 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO                               |                   12     | 3.275.000,00             | 16.221 .000,00           | 19.496.000,00            |
| 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                     | 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                     | 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                     | 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente           |                          | 715.000,00               |                          | 715.000,00               |
| 12.365.0035.1260.0000 Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares           | 12.365.0035.1260.0000 Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares           | 12.365.0035.1260.0000 Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares           | 12.365.0035.1260.0000 Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares |                          | 2.560.000,00             |                          | 2.560.000,00             |
| 12.365.0035.2260.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil                  | 12.365.0035.2260.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil                  | 12.365.0035.2260.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil                  | 12.365.0035.2260.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil        |                          |                          | 1.148.000,00             | 1.148.000,00             |
| 12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche                 | 12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche                 | 12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche                 | 70%                                                                         |                          |                          | 210.000,00               | 210.000,00               |
| 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEscola              | 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEscola              | 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEscola              | 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEscola    |                          |                          | 10.805.000,00            | 10.805.000,00            |
| 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf.Creche 30% FUNDES                          | 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf.Creche 30% FUNDES                          | 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf.Creche 30% FUNDES                          | 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf.Creche 30% FUNDES                |                          |                          | 780.000,00               | 780.000,00               |
| 12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. PréEscola 366 Educação de Jovens eAdultos | 12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. PréEscola 366 Educação de Jovens eAdultos | 12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. PréEscola 366 Educação de Jovens eAdultos | 30% FUNDES                                                                  |                          |                          | 3.278.000,00             | 3.278.000,00             |

Orçamento Programa

Exercícío  de  2026

Anexo 06

Página  9

Lei:  758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

( lnc.II , § 2°, Art.2°)

| 02 07                  | PODER EXECUTIVO        | PODER EXECUTIVO           | PODER EXECUTIVO                                                         | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   | PODER EXECUTIVO   |
|------------------------|------------------------|---------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------|-------------------|-------------------|-------------------|
| Código                 | Especificação          | Especificação             | Especificação                                                           | Projetos          | Atividades        | To t a 1          |                   |
| 12                     | 366                    | 0032                      | AÇÕ ES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                | 1.000,00          | 173.000,00        | 174.000,00        |                   |
| 12.366.0032.1161 .0000 | 12.366.0032.1161 .0000 | 12.366.0032.1161 .0000    | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                             | 1.000,00          |                   | 1.000,00          |                   |
| 12.366.0032.2250.0000  | 12.366.0032.2250.0000  | 12.366.0032.2250.0000     | Ações do Programa Brasil Alfabetizado                                   |                   | 3.000,00          | 3.000,00          |                   |
| 12.366.0032.2251 .0000 | 12.366.0032.2251 .0000 | 12.366.0032.2251 .0000    | Programa Apoio ao Sist. de Ensino EJA                                   |                   | 170.000,00        | 170.000,00        |                   |
| 12                     | 366                    | 0033                      | AÇÕ ES E ESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇ Ã O PARA JOVENS EADULTOS TRABALHADORES | 1.000,00          | 386.000,00        | 387.000,00        |                   |
| 12.366.0033.1161 .0000 | 12.366.0033.1161 .0000 | 12.366.0033.1161 .0000    | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                             | 1.000,00          |                   | 1.000,00          |                   |
| 12.366.0033.2257.0000  | 12.366.0033.2257.0000  | 12.366.0033.2257.0000     | Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%                     |                   | 284.000,00        | 284.000,00        |                   |
| 12.366.0033.2258.0000  | 12.366.0033.2258.0000  | 12.366.0033.2258.0000     | PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDES                           |                   | 102.000,00        | 102.000,00        |                   |
| 12                     | 367                    | Educação Especial         | Educação Especial                                                       | 5.000,00          | 172.000,00        | 177.000,00        |                   |
| 12                     | 367                    | 0036                      | PROJETOS E AÇÕ ES DE ATENÇ Ã O À PESSOA COM DEFICIENCIA                 | 5.000,00          | 172.000,00        | 177.000,00        |                   |
| 12.367.0036.1161 .0000 | 12.367.0036.1161 .0000 | 12.367.0036.1161 .0000    | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                             | 5.000,00          |                   | 5.000,00          |                   |
| 12.367.0036.2272.0000  | 12.367.0036.2272.0000  | 12.367.0036.2272.0000     | Encargos com Profissionais da Educação - Ensino Especial-70%            |                   | 51 .000,00        | 51 .000,00        |                   |
| 12.367.0036.2273.0000  | 12.367.0036.2273.0000  | 12.367.0036.2273.0000     | Manut.e Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDES                            |                   | 121 .000,00       | 121 .000,00       |                   |
| 28                     | Encargos Especiais     | Encargos Especiais        | Encargos Especiais                                                      |                   | 6.000,00          | 6.000,00          |                   |
| 28                     | 843                    | Serviço da Divida Interna | Serviço da Divida Interna                                               |                   | 6.000,00          | 6.000,00          |                   |
| 28                     | 843                    | 0030                      | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL         |                   | 6.000,00          | 6.000,00          |                   |
| 28.843.0030.2202.0000  | 28.843.0030.2202.0000  | 28.843.0030.2202.0000     | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental                      |                   | 3.000,00          | 3.000,00          |                   |
| 28.843.0030.2203.0000  | 28.843.0030.2203.0000  | 28.843.0030.2203.0000     | Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES                         |                   | 3.000,00          | 3.000,00          |                   |
|                        |                        |                           | TOTAL                                                                   | 7.558.000,00      | 75.615.000,00     | 83.173.000,00     |                   |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

( lnc.II , §  2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

| 08                                                                          | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                                             | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA               | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| Código                                                                      | Especificação                                                               | Especificação                                                               | Operação Especial                             | Projetos                          | Atividades                        | Tal a                             |
| 13                                                                          | Cultura                                                                     |                                                                             |                                               | 59.000,00                         | 1.691 .000,00                     | 1.750.000,00                      |
| 13                                                                          | 392                                                                         | Difusão Cultural                                                            |                                               | 59.000,00                         | 1.691 .000,00                     | 1.750.000,00                      |
| 13                                                                          | 392                                                                         | 0038 ESTRATÉGIAS PÚ BLICAS DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL          |                                               | 59.000,00                         | 1.691 .000,00                     | 1.750.000,00                      |
| 13.392.0038.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente          | 13.392.0038.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente          | 13.392.0038.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente          |                                               | 26.000,00                         |                                   | 26.000,00                         |
| 13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro                              | 13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro                              | 13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro                              | Cultural no Município                         | 30.000,00                         |                                   | 30.000,00                         |
| 13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de                                 | 13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de                                 | 13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de                                 | Apoio à Cultura                               | 3.000,00                          |                                   | 3.000,00                          |
| 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais | 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais | 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais |                                               | 1.485.000,00                      |                                   | 1.485.000,00                      |
| 13 392 0038.2661 0000                                                       | 13 392 0038.2661 0000                                                       | 13 392 0038.2661 0000                                                       | Fomento à Produção Cultural e Artística Local | 115.000,00                        |                                   | 11 5.000,00                       |
| 13 392 0038.2662 0000                                                       | 13 392 0038.2662 0000                                                       | 13 392 0038.2662 0000                                                       | Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc       | 91 .000,00                        |                                   | 91 .000,00                        |
| TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       | TOTAL                                         | 0,00                              | 59.000,00 1.691 .000,00           | 1.750.000,00                      |

-

CNPJ:06553895/0001-78

-

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  10

Lei:  758 , Data: 04/11/2025

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  11

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N- Centro

-

CNPJ:06553895/0001 -78

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

| Código                                                                            | Especificação                              | Operação Especial               | Projetos     | Atividades   | Tot a 1      |
|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------------------------|--------------|--------------|--------------|
| 04                                                                                | Administração                              | 30.000,00                       | 4.225.000,00 |              | 4.255.000,00 |
| 04 122                                                                            | Administração Geral                        | 30.000,00                       | 4.225.000,00 |              | 4.255.000,00 |
| 04 122 0005 ADMINISTRATIVA                                                        | GERÊNCIA                                   | 30.000,00                       | 4.225.000,00 |              | 4.255.000,00 |
| 04.122.0005.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                |                                            | 5.000,00                        |              |              | 5.000,00     |
| 04.122.0005.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                        |                                            | 25.000,00                       |              |              | 25.000,00    |
| 04.122 0005.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia              |                                            |                                 |              | 4.225.000,00 | 4.225.000,00 |
| 15 Urbanismo                                                                      |                                            | 3.050.000,00                    |              | 3.617.000,00 | 6.667.000,00 |
| 15 451 Infra-Estrutura                                                            | Urbana                                     | 3.045.000,00                    |              | 1.290.000,00 | 4.335.000,00 |
| 15 451 0040 AÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSESOCIAL                                     |                                            | 3.045.000,00                    |              | 1.290.000,00 | 4.335.000,00 |
| 15.451 .0040.1160.0000 Construção ,Ampliação e Reformas - Obras Púb licas         |                                            | 120.000,00                      |              |              | 120.000,00   |
| 15.451.0040.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                 |                                            | 140.000,00                      |              |              | 140.000,00   |
| 15.451 .0040.1320.0000 Construção e recuperação de calçamento                     |                                            | 1.050.000,00                    |              |              | 1.050 000,00 |
| 15.451 .0040.1321 .0000 Construção , Ref. eAmpl. de Pavimentação                  |                                            | Asfáltica 860.000,00            |              |              | 860.000,00   |
| 15.451 .0040.1322.0000 Construção e recuperação de praças ejardins                |                                            | 100.000,00                      |              |              | 100.000,00   |
| 15.451 .0040.1323.0000                                                            | Construção de um parque de vaquejada       | 5.000,00                        |              |              | 5.000,00     |
| 15.451 .0040.1326.0000 Const.ampl.e ref. de Mercados                              | e                                          | Matadouros 15.000,00            |              |              | 15.000,00    |
| 15.451 .0040.1328.0000                                                            | Construção de Cisternas                    | 5.000,00                        |              |              | 5.000,00     |
| 15.451 .0040.1330.0000                                                            | Construção ,Ampliação e Reforma da         | Prefeitura Municipal 250.000,00 |              |              | 250.000,00   |
| 15.451 .0040.1661 e Reformas PrédiosPúbl icos                                     | .0000 Obras, Construções                   | 450.000,00                      |              |              | 450.000,00   |
| 15.451.0040.1663.0000 e Ampliação do Sist. de Energia                             | Construção , Reforma Fotovoltaica          | 50.000,00                       |              |              | 50.000,00    |
| 15.451 .0040.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia             |                                            |                                 |              | 70.000,00    | 70.000,00    |
| 15.451 .0040.2050.0000 de Obras                                                   | Manutenção do Setor                        |                                 |              | 1.220.000,00 | 1.220.000,00 |
| 15 452                                                                            | Serviços Urbanos                           | 5.000,00                        |              | 2.327.000,00 | 2.332.000,00 |
| 15 452                                                                            | 0043 REDE VIÁRIA URBANA                    |                                 | 5.000,00     | 2.327.000,00 | 2.332.000,00 |
| 15.452 0043.1356.0000 Ampliação e Rest. do cemitériopúblico                       |                                            | 5.000,00                        |              |              | 5.000,00     |
| 15.452 0043.2350.0000 Manutenção eConservação de áreasedemaisespaços              | públicos                                   |                                 |              | 2.327.000,00 | 2.327.000,00 |
| 16 Habitação                                                                      |                                            |                                 | 100.000,00   | 140.000,00   | 240.000,00   |
| 16 481                                                                            | Habitação Rural                            |                                 | 50.000,00    | 65.000,00    | 115.000,00   |
| 16 481                                                                            | 0047 AÇÕES EPROJETOS DE MELHORIA           | HABITACIONAL 50.000,00          |              | 65.000,00    | 115.000,00   |
| 16.481 .0047.1400.0000 Obras de const. , compl.e melhoria de habitações populares |                                            | 50.000,00                       |              |              | 50.000,00    |
| 16.481 .0047.2400.0000 Apoio às Ações de Melhoria de Habitações Populares         |                                            |                                 |              | 65.000,00    | 65.000,00    |
| 16 482                                                                            | Habitação Urbana                           | 50.000,00                       |              | 75.000,00    | 125.000,00   |
| 16 482 0049 AÇÕES EPROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL                              | URBANA                                     |                                 | 50.000,00    | 75.000,00    | 125.000,00   |
| 16.482.0049.1410.0000 Construção e Desenvolvimento de Moradias Populares          |                                            | 50.000,00                       |              |              | 50.000,00    |
| 16.482 0049.2410.0000 Manutenção e Desenvolvimento de Moradias Populares          |                                            |                                 |              | 75.000,00    | 75.000,00    |
| 17                                                                                | Saneamento                                 | 221 .000,00                     |              | 590.000,00   | 811 .000,00  |
| 17 51 1                                                                           | Saneamento BásicoRural                     | 10.000,00                       |              |              | 10.000,00    |
| 17 511                                                                            | 0052 PROGRAMAS EESTRAT. DE SANEAMENTO      | RURAL 10.000,00                 |              |              | 10.000,00    |
| 17.511 .0052.1665.0000                                                            | Construção , Recuperação eAparelhamento de | Poços                           | 10.000,00    |              | 10.000,00    |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Pág ina 12

Lei:  758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ :06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11 , § 2°, A rt.2º)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

| Código                  |                         | Especificação           | Especificação                                                               | Projetos     | Atividades     | Tot a 1       |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|--------------|----------------|---------------|
| 17                      | 512                     | Saneamento Básicourbano | Saneamento Básicourbano                                                     | 211.000,00   | 590.000.00     | 801 .000.00   |
| 17                      | 512                     | 0051                    | PROGRAMAS E ESTRAT. DE SANEAMENTO URBANO                                    | 211 .000,00  | 590.000,00     | 801 .000,00   |
| 17.512.0051 .1161 .0000 | 17.512.0051 .1161 .0000 | 17.512.0051 .1161 .0000 | Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                                 | 55.000.00    |                | 55.000.00     |
| 17.512.0051 .1451 .0000 | 17.512.0051 .1451 .0000 | 17.512.0051 .1451 .0000 | Construção e Rest. de Galerias e Esgotos                                    | 50.000,00    |                | 50.000,00     |
| 17.512.0051. 1452.0000  | 17.512.0051. 1452.0000  | 17.512.0051. 1452.0000  | Constr. e Rest. de Lavanderias e Chafarizes Públicos                        | 100.000,00   |                | 100.000,00    |
| 17.512.0051 .1453.0000  | 17.512.0051 .1453.0000  | 17.512.0051 .1453.0000  | Construção de Aterro Sanitário                                              | 1.000,00     |                | 1.000,00      |
| 17.512.0051 .1456.0000  | 17.512.0051 .1456.0000  | 17.512.0051 .1456.0000  | Plano Mun.de Gesl.lnteg.de Resí duos Sólidos-PMGIRS                         | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 17.512.0051 .2450.0000  | 17.512.0051 .2450.0000  | 17.512.0051 .2450.0000  | Manutenção das atividades de saneamento básico                              |              | 590.000,00     | 590.000,00    |
| 18                      | Gestão Ambiental        | Gestão Ambiental        | Gestão Ambiental                                                            | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 18                      | 544                     | Recursos Hí dricos      | Recursos Hí dricos                                                          | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 18                      | 544                     | 0054                    | POLITICAS PÚBLICAS PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HiDRICOS | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 18.544.0054.1487.0000   | 18.544.0054.1487.0000   | 18.544.0054.1487.0000   | Construção , Ampl. e Rei. de Açudes e Barragens                             | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 25                      | Energia                 | Energia                 | Energia                                                                     | 183.000,00   | 2.979.000,00   | 3.162.000,00  |
| 25                      | 752                     | Energia Elétrica        | Energia Elétrica                                                            | 183.000,00   | 2.979.000,00   | 3.162.000,00  |
| 25                      | 752                     | 0065                    | MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTR ICA              | 183.000,00   | 2.979.000,00   | 3.162.000,00  |
| 25.752.0065.1590.0000   | 25.752.0065.1590.0000   | 25.752.0065.1590.0000   | Constr. , Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica                           | 183.000,00   |                | 183.000,00    |
| 25.752.0065.2051 .0000  | 25.752.0065.2051 .0000  | 25.752.0065.2051 .0000  | Manutenção da Iluminação Pública                                            |              | 2.902.000,00   | 2.902.000,00  |
| 25.752.0065.2590.0000   | 25.752.0065.2590.0000   | 25.752.0065.2590.0000   | Manutenção das Atividades de Distruição de Energia Elétrica                 |              | 77.000,00      | 77.000,00     |
| 26                      | Transporte              | Transporte              | Transporte                                                                  | 15.000,00    | 35.000,00      | 50.000,00     |
| 26                      | 782                     | Transporte ROdoviário   | Transporte ROdoviário                                                       | 15.000,00    | 35.000,00      | 50.000,00     |
| 26                      | 782                     | 0070                    | AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LOCAL                 | 15.000,00    | 35.000,00      | 50.000,00     |
| 26.782.0070.1610.0000   | 26.782.0070.1610.0000   | 26.782.0070.1610.0000   | Aparelhamento e Mecanismo de Estradas Municipais                            | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 26.782.0070.1613.0000   | 26.782.0070.1613.0000   | 26.782.0070.1613.0000   | Const.ampl.e reforma de Estradas e Pontes                                   | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 26.782.0070.1616.0000   | 26.782.0070.1616.0000   | 26.782.0070.1616.0000   | Construção Rei.e Ampl.do Terminal Rodoviário                                | 5.000,00     |                | 5.000,00      |
| 26.782.0070.2610.0000   | 26.782.0070.2610.0000   | 26.782.0070.2610.0000   | Manutenção e Conservação de Estradas Municipais                             |              | 35.000,00      | 35.000,00     |
| TOTAL                   | TOTAL                   | TOTAL                   | TOTAL                                                                       | 3.604.000,00 | 11 .586.000,00 | 15.190.000,00 |

<!-- image -->

-

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ :06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pág ina 14

Lei:  7 58 , Data: 04/11 /2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc. 11 , §  2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO  RURAL

| Código                 | Especificação          | Especificação          | Especificação                                           | Operação Especial   | Projetos    | Atividades   | Tot a 1       |
|------------------------|------------------------|------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------|-------------|--------------|---------------|
| 20                     | Agricultura            | Agricultura            | Agricultura                                             |                     | 141 .000.00 | 1.334.000.00 | 1 .475.000,00 |
| 20                     | 605                    | Abastecimento          | Abastecimento                                           |                     | 141 .000,00 | 1.334.000,00 | 1.475.000,00  |
| 20                     | 605                    | 0055                   | GERÊNC IA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO                  |                     | 141 .000.00 | 1.334.000.00 | 1.475.000.00  |
| 20.605.0055.1161 .0000 | 20.605.0055.1161 .0000 | 20.605.0055.1161 .0000 | Aquisiçao de Equipamentos e Mat. Permanente             |                     | 40.000.00   |              | 40.000.00     |
| 20.605.0055.1502.0000  | 20.605.0055.1502.0000  | 20.605.0055.1502.0000  | Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem |                     | 1.000,00    |              | 1.000,00      |
| 20.605.0055.1653.0000  | 20.605.0055.1653.0000  | 20.605.0055.1653.0000  | Construção de um Centro de Exposição                    |                     | 100.000,00  |              | 100.000,00    |
| 20.605.0055.2500.0000  | 20.605.0055.2500.0000  | 20.605.0055.2500.0000  | Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural       |                     |             | 1.118.000,00 | 1.118.000,00  |
| 20.605.0055.2501 .0000 | 20.605.0055.2501 .0000 | 20.605.0055.2501 .0000 | Manutenção do Setor de Merc., Feiras e Matadouros       |                     |             | 151 .000,00  | 151 .000,00   |
| 20.605.0055.2502.0000  | 20.605.0055.2502.0000  | 20.605.0055.2502.0000  | Programas PRONAF, Seg.Sarra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem |                     |             | 62.000,00    | 62.000,00     |
| 20.605.0055.2504.0000  | 20.605.0055.2504.0000  | 20.605.0055.2504.0000  | Manutençao da Unidade Mun. de Cadastramento             |                     |             | 3 .000,00    | 3 .000,00     |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                                                   | 0,00                | 141 .000,00 | 1.334.000,00 | 1.475.000,00  |

Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo 06

Pág ina  13

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ :06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11 , § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

| Código                  | Especificação           | Especificação                       | Especificação                                                            | Operação E special   | P rojetos   | Atividades   | Tot a 1      |
|-------------------------|-------------------------|-------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------|--------------|--------------|
| 18                      | Gestão Ambiental        | Gestão Ambiental                    | Gestão Ambiental                                                         |                      | 1.000,00    | 1.029.000,00 | 1.030.000,00 |
| 18                      | 541                     | Preservação e Conservação Ambiental | Preservação e Conservação Ambiental                                      |                      | 1.000,00    | 1.029.000,00 | 1.030.000,00 |
| 18                      | 541                     | 0053                                | POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL                   |                      | 1.000,00    | 1.029.000,00 | 1.030.000,00 |
| 18.541 .0053.1161 .0000 | 18.541 .0053.1161 .0000 | 18.541 .0053.1161 .0000             | Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                              |                      | 1.000,00    |              | 1.000,00     |
| 18.541 .0053.2481 .0000 | 18.541 .0053.2481 .0000 | 18.541 .0053.2481 .0000             | Manutenção das Ações da Sec,etaria de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos |                      |             | 1.029.000,00 | 1.029.000,00 |
| TOTAL                   | TOTAL                   | TOTAL                               | TOTAL                                                                    | 0,00                 | 1.000,00    | 1.029.000,00 | 1.030.000,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joao Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento  Programa

Exercício  de  2026

Anexo  06

Página  16

L e i :  7 5 8 , Data: 04/1 1/2025

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc.11, §  2°, Art.2 °)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| Código                                                                                           |                                                                                                  | Especificação                                                                                    | Proje tos                                                                                        | Atividades                                | Tot a 1        |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|----------------|
| 10                                                                                               | Saúde                                                                                            | Saúde                                                                                            | 2.529.000,00                                                                                     | 37.840.000,00                             | 40.369.000,00  |
| 10                                                                                               | 301 Atenção Bãs ica                                                                              | 301 Atenção Bãs ica                                                                              | 2.265.000,00                                                                                     | 34.474.000.00                             | 36.739.000,00  |
| 10                                                                                               | 301                                                                                              | 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO                                                   | 2 265.000,00                                                                                     | 28.136.000.00                             | 30.401 .000,00 |
| 10.301                                                                                           | .0020.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas • Obras Públicas-                              | .0020.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas • Obras Públicas-                              | .0020.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas • Obras Públicas-                              | ------------------'-------                | 1.180.000,00   |
| 10.301 .0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                              | 10.301 .0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                              | 10.301 .0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                              | 685.000,00                                                                                       |                                           | 685.000,00     |
| 10,301 ,0020.1165.0000 Construção da Unid. de Conl de Zoonozes e F.B.Risco                       | 10,301 ,0020.1165.0000 Construção da Unid. de Conl de Zoonozes e F.B.Risco                       | 10,301 ,0020.1165.0000 Construção da Unid. de Conl de Zoonozes e F.B.Risco                       | 10,301 ,0020.1165.0000 Construção da Unid. de Conl de Zoonozes e F.B.Risco                       | =----------------'-'-'-'-'-''-"'-"------- | 50.000,00      |
| 10.301 .0020.1661 .0000 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos                           | 10.301 .0020.1661 .0000 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos                           | 10.301 .0020.1661 .0000 Obras, Construções e Refonnas Prédios Públicos                           | 350.000,00                                                                                       |                                           | 350.000,00     |
| 10.301 .0020.2092.0000 Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde                            | 10.301 .0020.2092.0000 Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde                            | 10.301 .0020.2092.0000 Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde                            | 10.301 .0020.2092.0000 Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde                            | 3.350.000,00                              | 3.350.000,00   |
| 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                               | 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                               | 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                               | 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                               | 10.225.000.00                             | 10.225.000,00  |
| 10.301 .0020.2180.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica                                    | 10.301 .0020.2180.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica                                    | 10.301 .0020.2180.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica                                    | 10.301 .0020.2180.0000 Manutenção das Ações de Atenção Básica                                    | 11 ,281 .000.00                           | 11.281 .000,00 |
| 10.301 .0020.21 a1 .oooo Manutenção do Cofinanciamento                                           | 10.301 .0020.21 a1 .oooo Manutenção do Cofinanciamento                                           | 10.301 .0020.21 a1 .oooo Manutenção do Cofinanciamento                                           | 10.301 .0020.21 a1 .oooo Manutenção do Cofinanciamento                                           | 415.000,00                                | 415.000,00     |
| 10.301 .0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais                        | 10.301 .0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais                        | Enfermagem                                                                                       | 10.301 .0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais                        | 2.865.000,00                              | 2.865.000,00   |
| 10                                                                                               | 301 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM                                                         | ESPECIALIZADO                                                                                    | 301 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM                                                         | 6.338.000.00                              | 6.338.000,00   |
| 10.301 .0025.2093.0000 Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção Primáriaà Saúde               | 10.301 .0025.2093.0000 Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção Primáriaà Saúde               | 10.301 .0025.2093.0000 Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção Primáriaà Saúde               | 10.301 .0025.2093.0000 Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção Primáriaà Saúde               | 1.525.000,00                              | 1.525.000,00   |
| 10.301 .0025.2184.0000 Ações de AssistênciaFarmacêuticaBás ica                                   | 10.301 .0025.2184.0000 Ações de AssistênciaFarmacêuticaBás ica                                   | 10.301 .0025.2184.0000 Ações de AssistênciaFarmacêuticaBás ica                                   | 10.301 .0025.2184.0000 Ações de AssistênciaFarmacêuticaBás ica                                   | 350.000,00                                | 350.000,00     |
| 10.301 .0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.ComunitáriosdeSaüde-PACS_________________________~-- | 10.301 .0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.ComunitáriosdeSaüde-PACS_________________________~-- | 10.301 .0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.ComunitáriosdeSaüde-PACS_________________________~-- | 10.301 .0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.ComunitáriosdeSaüde-PACS_________________________~-- | 2.275.000,00                              | 2.275.000,00   |
| 10.301 .0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúdeda Familia-PSF                                  | 10.301 .0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúdeda Familia-PSF                                  | 10.301 .0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúdeda Familia-PSF                                  | 10.301 .0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúdeda Familia-PSF                                  | 1.093.000.00                              | 1.093.000,00   |
| 10.301 .0025.2187.0000 Ações do Programa PSE                                                     | 10.301 .0025.2187.0000 Ações do Programa PSE                                                     | 10.301 .0025.2187.0000 Ações do Programa PSE                                                     | 10.301 .0025.2187.0000 Ações do Programa PSE                                                     | 9.000,00                                  | 9.000,00       |
| 10.301 .0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                               | 10.301 .0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                               | 10.301 .0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                               | 10.301 .0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal                               | 915.000,00                                | 915.000,00     |
| 10.301 .0025.2190.0000 Ações do Programa NASF                                                    | 10.301 .0025.2190.0000 Ações do Programa NASF                                                    | 10.301 .0025.2190.0000 Ações do Programa NASF                                                    | 10.301 .0025.2190.0000 Ações do Programa NASF                                                    | 165.000,00                                | 165.000,00     |
| 10.301 .0025.2192.0000 Ações do Programa PrevíneBrasil                                           | 10.301 .0025.2192.0000 Ações do Programa PrevíneBrasil                                           | 10.301 .0025.2192.0000 Ações do Programa PrevíneBrasil                                           | 10.301 .0025.2192.0000 Ações do Programa PrevíneBrasil                                           | 6.000,00                                  | 6.000,00       |
| 10                                                                                               | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                        | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                        | 264.000,00                                                                                       | 2.836,000.00                              | 3.100.000,00   |
| 10                                                                                               | 302 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO                                               | DO SISTEMA                                                                                       | 25.000,00                                                                                        | 406.000,00                                | 431 .000,00    |
| 10.302.0020.1161 .0000 Aquisiç~o de Equipamentos e Mat.                                          | 10.302.0020.1161 .0000 Aquisiç~o de Equipamentos e Mat.                                          | 10.302.0020.1161 .0000 Aquisiç~o de Equipamentos e Mat.                                          | 25.000,00                                                                                        |                                           | 25.000,00      |
| 10.302.0020.2161 .0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS                                     | 10.302.0020.2161 .0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS                                     | 10.302.0020.2161 .0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS                                     | 10.302.0020.2161 .0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS                                     | 406.000,00                                | 406.000,00     |
| 10 302 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                                   | 10 302 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                                   | 10 302 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                                   | 100.000,00                                                                                       | 452.000,00                                | 552.000,00     |
| 10.302.0025.1664.0000 Aquisição de Veí culos                                                     | 10.302.0025.1664.0000 Aquisição de Veí culos                                                     | 10.302.0025.1664.0000 Aquisição de Veí culos                                                     | 100.000,00                                                                                       |                                           | 100.000,00     |
| 10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU                                   | 10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU                                   | 10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU                                   | 10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU                                   | 452.000,00                                | 452.000,00     |
| 10 302 0027 AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL                             | 10 302 0027 AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL                             | 10 302 0027 AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR E AMBULATORIAL                             | 139.000,00                                                                                       | 1.978.000,00                              | 2.117.000,00   |
| 10.302.0027.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                               | 10.302.0027.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                               | 10.302.0027.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                               | 104.000,00                                                                                       |                                           | 104.000,00     |
| 10.302.0027,1197.0000 Construção e Reforma do Hospital Municipal                                 | 10.302.0027,1197.0000 Construção e Reforma do Hospital Municipal                                 | 10.302.0027,1197.0000 Construção e Reforma do Hospital Municipal                                 | 35.000,00                                                                                        |                                           | 35.000,00      |
| 10.302.0027.2196.0000 Manutenção das Ativ.Ambulatoriais e Hospitalares                           | 10.302.0027.2196.0000 Manutenção das Ativ.Ambulatoriais e Hospitalares                           | 10.302.0027.2196.0000 Manutenção das Ativ.Ambulatoriais e Hospitalares                           | 10.302.0027.2196.0000 Manutenção das Ativ.Ambulatoriais e Hospitalares                           | 1.978.000,00                              | 1.978.000,00   |
| 10                                                                                               | 304                                                                                              | Vigilância Sanitária                                                                             | 10                                                                                               |                                           |                |
|                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  |                                                                                                  | 56.000,00                                 | 56.000,00      |
| 10 304 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO                                            | 10 304 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO                                            | 10 304 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO                                            | 10 304 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO                                            | 56.000,00                                 | 56.000,00      |
| 10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológ ica            | 10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológ ica            | 10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológ ica            | 10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 10 305 Vigilância Epidemiológ ica            | 474.000,00                                | 474.000,00     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo  06

Página  15

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

·

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

( l nc. II, §  2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

| Código                |                       | Especificação            | Especificação                                                 | Operação Especial   | Projetos     | Atividades    | T ot a 1      |
|-----------------------|-----------------------|--------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------|---------------|
| 10                    | 305                   | 0025                     | PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO            |                     |              | 474.000,00    | 474.000,00    |
| 10.305.0025.2183.0000 | 10.305.0025.2183.0000 | 10.305.0025.2183.0000    | Piso Fixo de Vig. e promoção da Saúde-P FVPS                  |                     |              | 26.000,00     | 26.000,00     |
| 10.305.0025.2189.0000 | 10.305.0025.2189.0000 | 10.305.0025.2189.0000    | Ações do Programa PPI-ECD                                     |                     |              | 53.000,00     | 53.000,00     |
| 10.305.0025.2505.0000 | 10.305.0025.2505.0000 | 10.305.0025.2505.0000    | Encargos com Agentes de Endemias                              |                     |              | 395.000,00    | 395.000,00    |
| 28                    | Encargos Especiais    | Encargos Especiais       | Encargos Especiais                                            |                     |              | 20.000,00     | 20.000,00     |
| 28                    | 843                   | Serviço da DívidaInterna | Serviço da DívidaInterna                                      |                     |              | 20.000,00     | 20.000,00     |
| 28                    | 843                   | 0020                     | AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE |                     |              | 20.000,00     | 20.000,00     |
| 28.843.0020.2160.0000 | 28.843.0020.2160.0000 | 28.843.0020.2160.0000    | Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                   |                     |              | 20.000,00     | 20.000,00     |
| TOTAL                 | TOTAL                 | TOTAL                    | TOTAL                                                         | º· ºº               | 2.529.000,00 | 37.860.000,00 | 40.389.000,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 06

Página  18

Lei: 758, Data: 04/11 /2025

■

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2 °, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| Código                                                  | Especificação                                           | Operação Especial   | Projetos   | Atividades    | T o! a 1      |
|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------|------------|---------------|---------------|
| 04                                                      | Administração                                           |                     |            | 1.091 .000,00 | 1.091 .000,00 |
| 04                                                      | 122 Administração Geral                                 |                     |            | 1.091 .000,00 | 1.091.000,00  |
| 04                                                      | 122 0005 GERÊN CIAADMINISTRATIVA                        |                     |            | 1.091 .000,00 | 1.091 .000,00 |
| 04.122.0005.2048.0000 Manutenção da Assessoria Jurídica | 04.122.0005.2048.0000 Manutenção da Assessoria Jurídica |                     |            | 1.091 .000,00 | 1.091.000,00  |
| TOTAL                                                   | TOTAL                                                   | 0,00                | 0,00       | 1.091 .000,00 | 1.091 .000,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNPJ  :06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

( lnc. 11 , § 2°. Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚ BLICAS PARA MULHER

| Código                 | Especificação          | Especificação                             | Especificação                                                       | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | T ot a 1   |
|------------------------|------------------------|-------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 14                     | Direitos da Cidadania  | Direitos da Cidadania                     | Direitos da Cidadania                                               |                     | 10.000,00  | 416.000,00   | 426.000,00 |
| 14                     | 422                    | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                           |                     | 10.000,00  | 416.000,00   | 426.000,00 |
| 14                     | 422                    | 0016                                      | APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                       |                     | 10.000,00  | 416.000,00   | 426.000,00 |
| 14.422.0016.1160.0000  | 14.422.0016.1160.0000  | 14.422.0016.1160.0000                     | Construção , Ampliaçao e Reformas - Obras Públ icas                 |                     | 5.000,00   |              | 5.000,00   |
| 14.422.0016.1161 .0000 | 14.422.0016.1161 .0000 | 14.422.0016.1161 .0000                    | Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente                         |                     | 5.000,00   |              | 5.000,00   |
| 14.422.0016.2141 .0000 | 14.422.0016.2141 .0000 | 14.422.0016.2141 .0000                    | Manutençao da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas Para Mulher |                     |            | 416.000,00   | 416.000,00 |
| TOTAL                  | TOTAL                  | TOTAL                                     | TOTAL                                                               | 0,00                | 10.000,00  | 416.000,00   | 426.000,00 |

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Pág ina  17

Lei:  758, Data: 04/11/2025

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Pág ina  19

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

■

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 17 SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚB LICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊ NCIA

| Código                                                                                                    | Especificação                                                                                             | Especificação                                                                                             | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tot a       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|-------------|
| 14                                                                                                        | Direitos da Cidadania                                                                                     | Direitos da Cidadania                                                                                     |                     |            | 121 .000,00  | 121 .000,00 |
| 14                                                                                                        | 422                                                                                                       | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                 |                     |            | 121 .000,00  | 121 .000,00 |
| 14                                                                                                        | 422                                                                                                       | 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                        |                     |            | 121 .000,00  | 121 .000,00 |
| 14.422.0016.2145.0000 Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas Para Pessoa Com Deficiência | 14.422.0016.2145.0000 Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas Para Pessoa Com Deficiência | 14.422.0016.2145.0000 Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas Para Pessoa Com Deficiência |                     |            | 121 .000,00  | 121.000,00  |
| TOTAL                                                                                                     | TOTAL                                                                                                     | TOTAL                                                                                                     | 0,00                | 0,00       | 121 .000,00  | 121 .000,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de

Brito, S/N - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc. II, § 2°, Art.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

18

## SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇ A PÚB LICA

| Código                                                                | Especificação                                                         | Operaçã o Especial   | Projetos   | Atividades   | To! a 1      |
|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|----------------------|------------|--------------|--------------|
| 06                                                                    | Segurança Pública                                                     |                      | 110.000,00 | 1.185.000,00 | 1.295.000,00 |
| 06                                                                    | 182 Defesa Civil                                                      |                      | 110.000,00 | 1.185.000,00 | 1.295.000,00 |
| 06                                                                    | 182 0011 SEGURANÇ A PÚ BLICA SOCIAL                                   |                      | 110.000,00 | 1.185.000,00 | 1.295.000,00 |
| 06.182.0011 .1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente   | 06.182.0011 .1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente   |                      | 100.000,00 |              | 100.000,00   |
| 06.182.0011 .1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos | 06.182.0011 .1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos |                      | 10.000,00  |              | 10.000,00    |
| 06.182.0011 .2100.0000 Manutenção das Atividades de Segurança Pública | 06.182.0011 .2100.0000 Manutenção das Atividades de Segurança Pública |                      |            | 1.185.000,00 | 1.185.000,00 |
| TOTAL                                                                 | TOTAL                                                                 | 0,00                 | 110.000,00 | 1.185.000,00 | 1.295.000,00 |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

## PROGRAMA DE TRABALHO

li

(lnc .11 , § 2°, A rt.2°)

## 02 PODER EXECUTIVO

## 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

| Código                                                                      | Especificação                                                               | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | Tot a 1    |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|------------|
| 26                                                                          | Transporte                                                                  |                     | 10.000,00  | 108.000,00   | 118.000,00 |
| 26                                                                          | 782 Transporte Rodoviário                                                   |                     | 10.000,00  | 108.000,00   | 118.000,00 |
| 26                                                                          | 782 0076 PLANEJAMENTO EMELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL             |                     | 10.000,00  | 108.000,00   | 118.000,00 |
| 26.782.0076.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente          | 26.782.0076.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente          |                     | 5.000,00   |              | 5.000,00   |
| 26.782.0076.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos        | 26.782.0076.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos        |                     | 5.000,00   |              | 5.000,00   |
| 26.782.0076.2665.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte | 26.782.0076.2665.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte |                     |            | 108.000,00   | 108.000,00 |
| TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                       | 0,00                | 10.000,00  | 108.000,00   | 118.000,00 |

-CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  20

Lei:

758, Data: 04/11 /2025

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Página  21

Lei: 758, Data: 04/11 /2025

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 06

Pági na 22

Lei: 758, Data: 04/11/2025

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro -

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código                                      | Especificaçã o                                                                         | Operação Especial   | Projetos     | Atividades          | Tot a1              |
|---------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|--------------|---------------------|---------------------|
| 06                                          | Segurança Pública                                                                      | 0,00                | 110.000,00   | 1.188.000,00        | 1.298.000,00        |
| 06 182                                      | Defesa Civil                                                                           | 0,00                | 110.000,00   | 1.188.000,00        | 1.298.000,00        |
| 06 182 0011                                 | SEGURANÇA PÚBLICA SOCIAL                                                               | 0,00                | 110.000,00   | 1.188.000,00        | 1.298.000,00        |
| 06.182.0011 .1161 .0000                     | Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                             | 0,00                | 100.000,00   | 0,00                | 100.000,00          |
| 06.182.0011 .1661.0000                      | Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                                         | 0,00                | 10.000,00    | 0,00                | 10.000,00           |
| 06.182.0011 .2100.0000                      | Manutenção das Atividades de Segurança Pública                                         | 0,00                | 0,00         | 1.185.000,00        | 1.185.000,00        |
| 06.182.0011 .2101 .0000                     | Implantação e Manu1enção da Defesa Civil                                               | 0,00                | 0,00         | 3.000,00            | 3.000,00            |
| 08 Assistênc ia Social                      | 08 Assistênc ia Social                                                                 | 0,00                | 1.129.000,00 | 7.014.000,00        | 8.143.000,00        |
| 08 122                                      | Administração Geral                                                                    | 0,00                | 91 .000,00   | 3.818.000,00        | 3.909.000,00        |
| 08 122 0016                                 | APOIO ÀS ATIVIDADESDEDESENVOLVIMENTO SOCIAL                                            | 0,00                | 91 .000,00   | 3.818.000,00        | 3.909.000,00        |
| 08.122.0016.1160.0000                       | Construção, Ampliação eReformas - Obras Públicas                                       | 0,00                | 20.000,00    | 0,00                | 20 000,00           |
| 08.122.0016.1161 .0000                      | Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                             | 0,00                | 51 .000,00   | 0,00                | 51.000,00           |
| 081220016.1661.0000                         | Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                                         | 0,00                | 5000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 08.122 0016.1662.0000                       | Aquisição de Imóveis                                                                   | 0,00                | 15.000,00    | 0,00                | 15.000,00           |
| 08.122 0016 2090 0000                       | Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)                        | 0,00                | 0,00         | 123.000,00          | 123.000,00          |
| 08.122 0016.2091 .0000                      | Manutenção da Secretaria de Assistencia Social                                         | 0,00                | 0,00         | 169.000,00          | 169.000,00          |
| 08.122 0016.2142.0000                       | Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família ECadastro Único- lGD PBF                     | 0,00                | 0,00         | 433.000,00          | 433.000,00          |
| 08.122 0016.2150.0000                       | Ges1ão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                    | 0,00                | 0,00         | 2.717.000,00        | 2.717.000,00        |
| 08.122.0016.2158.0000                       | Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS                                        | 0,00                | 0,00         | 376.000,00          | 376.000,00          |
| 08 243 Assistênciaà                         | Criança eao Adolescente                                                                | 0,00                | 10.000,00    | 691 .000,00         | 701 000,00          |
| 08 243 0015                                 | POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                     | 0,00                | 10.000,00    | 691 .000,00         | 701 .000,00         |
| 08 243.0015.1160.0000                       | Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públ icas                                      | 0,00                | 5.000,00     | 0,00                | 5.000,00            |
| 08.243.0015.1161 .0000                      | Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                             | 0,00                | 5000,00      | 0,00                | 5.000,00            |
| 08.243.0015.2144.0000                       | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar                                          | 0,00                | 0,00         | 304.000,00          | 304.000,00          |
| 08 243.0015.2170.0000                       | Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                                       | 0,00                | 0,00         | 387.000,00          | 387.000,00          |
| 08 244                                      | AssistênciaComunitária                                                                 | 0,00                | 258.000,00   | 625.000,00          | 883 000,00          |
| 08 244 0016                                 | APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                          | 0,00                | 258.000,00   | 625.000,00          | 883.000,00          |
| 08.244.0016.1150.0000                       | Construção do Complexo de AssistênciaSocial                                            | 0,00                | 50.000,00    | 0,00                | 50 000,00           |
| 08.244.0016.1151 .0000                      | Construção /Reforma do CRAS                                                            | 0,00                | 50.000,00    | 0,00                | 50.000,00           |
| 08.244 0016.1158.0000                       | Construção ,Ampl. eRef. da Sede da Secretaria de Assistência Social                    | 0,00                | 55.000,00    | 0,00                | 55 000,00           |
| 08.244.0016.1160.0000                       | Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas                                       | 0,00                | 20.000,00    | 0,00                | 20 000,00           |
| 08.244.0016.1161 .0000                      | Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                             | 0,00                | 56.000,00    | 0,00                | 56.000,00           |
| 08.244.0016.1660.0000                       | Construção , Reforma eAmpliação                                                        | 0,00                | 25.000,00    | 0,00                | 25 000,00           |
| 08.244 0016.1661.0000                       | Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                                         | 0,00                | 2.000,00     | 0,00                | 2.000,00            |
| 08.244.0016.2089.0000 08.244 0016.2122.0000 | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS Manutenção da Sup. de Habitação , Renda eCidadania | 0,00 0,00           | 0,00 0,00    | 91 .000,00 6.000,00 | 91 .000,00 6.000,00 |
| 08.244.0016.2123.0000                       | Benefíc ios Eventuais                                                                  | 0,00                | 0,00         | 528.000,00          | 528.000,00          |

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 07

Página  2

Leí: 758, Data:  04/1 1/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N • Centro

•

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                                                     | Especificaçã o                                                                                                                             | Operação Especial   | Projetos                  | Atividades      | T ot a 1             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------------|-----------------|----------------------|
| 08 AssistênciaSocial                                                                                                                       | 08 AssistênciaSocial                                                                                                                       | 0,00                | 1.129,000,00              | 7.014.000,00    | 8,143,000,00         |
| 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                                                                         | 08 245 Serviços Socioassistenciais                                                                                                         | 0,00                | 770.000,00                | 1.880.000,00    | 2.650.000,00         |
| 08 245 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                                                  | 08 245 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                                                  | 0,00                | 770.000,00                | 1.880.000,00    | 2.650.000,00         |
| 08.245.0016.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas • Obras Públicas                                                                   | 08.245.0016.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas • Obras Públicas                                                                   | 0,00                | 5.000,00                  | 0,00            | 5.000,00             |
| 08.245.0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal Permanente                                                                           | 08.245.0016.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal Permanente                                                                           | 0,00                | 380.000,00                | 0,00            | 380.000,00           |
| 08.245.0016.1661.0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                                                                       | 08.245.0016.1661.0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúb licos                                                                       | 0,00                | 380.000,00                | 0,00            | 380.000,00           |
| 08.245 0016.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                                 | 08.245 0016.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                                                                                 | 0,00                | 5.000,00                  | 0,00            | 5.000,00             |
| 08.245.0016.2087.0000 Bloco da Proteção Social Especial                                                                                    | 08.245.0016.2087.0000 Bloco da Proteção Social Especial                                                                                    | 0,00                | 0,00                      | 124.000,00      | 124.000,00           |
| de MédiaeAlta Complexidade 08.245.0016.2088.0000 Execução De Emendas Parlamentares Para AAssistênc ia Social                               | de MédiaeAlta Complexidade 08.245.0016.2088.0000 Execução De Emendas Parlamentares Para AAssistênc ia Social                               | 0,00                | 0,00                      | 1.215.000,00    | 1.215.000,00         |
| 08.245.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS • PSB                                                                    | 08.245.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS • PSB                                                                    | 0,00                | 0,00                      | 541 .000,00     | 541 .000,00          |
| 10 Saúde                                                                                                                                   | 10 Saúde                                                                                                                                   | 0,00                | 2.529.000,00              | 37.840.000,00   | 40.369.000,00        |
| 10 301 Atenção Bás ica                                                                                                                     | 10 301 Atenção Bás ica                                                                                                                     | 0,00                |                           | 34.474.000,00   | 36.739.000,00        |
| 10 301                                                                                                                                     | 0020 AÇÕES PARA D~SENVOLVIMENTO                                                                                                            | 0,00                | 2.265.000,00 2.265.000,00 | 28.136.000,00   | 30.401 .000,00       |
| SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                           | SISTEMA DE SAUDE                                                                                                                           | 0,00                | 1.180.000,00              |                 | 1.180.000,00         |
| 10.301.0020.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas                                                                                    | 10.301.0020.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas                                                                                    | 0,00                | 685.000,00                | 0,00 0,00       | 685.000,00           |
| • Obras 10.301.0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                                                  | • Obras 10.301.0020.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                                                  |                     |                           | 0,00            |                      |
| 10.301 .0020.1165.0000 Construção da Unid. de Conl de Zoonozes                                                                             | 10.301 .0020.1165.0000 Construção da Unid. de Conl de Zoonozes                                                                             | 0,00                | 50.000,00                 |                 | 50.000,00            |
| 10.301.0020.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos 10.301 .0020.2092.0000 Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde | 10.301.0020.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos 10.301 .0020.2092.0000 Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde | 0,00                | 0,00                      | 3.350.000,00    | 3.350.000,00         |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            | 0,00                | 0,00                      | 10.225.000,00   | 10.225.000,00        |
| 10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços 10.301.0020.2180.0000 Manutenção das Ações de                                                | 10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços 10.301.0020.2180.0000 Manutenção das Ações de                                                | 0,00                | 0,00                      | 11 .281 .000,00 | 11 .281 .000,00      |
| 10.301 .0020.2181                                                                                                                          | .0000 Manutenção do Cofinanciamento                                                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 415.000,00      | 415.000,00           |
| 10.301.0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da                                                                | 10.301.0020.2663.0000 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da                                                                | Enfermagem 0,00     | 0,00                      | 2.865.000,00    | 2.865.000,00         |
| 10 301 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO                                                                                           | 10 301 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO                                                                                           | 0,00                | 0,00                      | 6.338.000,00    | 6.338.000.00         |
| ESPECIALIZADO                                                                                                                              | ESPECIALIZADO                                                                                                                              | Saúde               | 0,00                      | 1.525.000,00    | 1 525.000,00         |
| 10.301.0025.2093.0000 Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção                                                                          | 10.301.0025.2093.0000 Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção                                                                          | 0,00 0,00           | 0,00                      | 350.000,00      | 350,000,00           |
| 10.301.0025.2184.0000 Ações de AssistênciaFarmacêuticaBás                                                                                  | Ag.Comunitá                                                                                                                                | 0,00                | 0,00                      | 2.275.000,00    | 2.275.000,00         |
| 10.301.0025.2185.0000 Ações do Progr.de 10.301.0025.2186.0000 Ações do Programa                                                            | de Saúdeda                                                                                                                                 | 0,00                | 0,00                      | 1.093.000,00    | 1.093.000,00         |
| 10.301.0025.2187.0000 Ações do Programa                                                                                                    | PSE                                                                                                                                        | 0,00                | 0,00                      | 9.000,00        | 9.000,00             |
| 10.301 .0025.2188.0000 Ações do Programa de                                                                                                | Incentivo                                                                                                                                  | 0,00                | 0,00                      | 915.000,00      | 915.000,00           |
| 10.301.0025.2190.0000 Ações                                                                                                                | 10.301.0025.2190.0000 Ações                                                                                                                | 0,00                | 0,00                      | 165.000,00      | 165.000,00           |
| do Programa NASF                                                                                                                           | do Programa NASF                                                                                                                           | 0,00                | 0,00                      | 6.000,00        | 6.000,00             |
| 10.301.0025.2192.0000 Ações do Programa Previne Brasil 10 302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial                                         | 10.301.0025.2192.0000 Ações do Programa Previne Brasil 10 302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial                                         | 0,00                | 264.000,00                | 2.836.000,00    | 3.100.000,00         |
| 10 302 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO SISTEMA DE SAÚDE                                                                      | 10 302 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO SISTEMA DE SAÚDE                                                                      | 0,00                | 25.000,00                 |                 | 431 .000,00          |
|                                                                                                                                            |                                                                                                                                            |                     |                           | 406.000,00      |                      |
| 10.302.0020.1161.0000 Aquisição de Equipamentos eMal Permanente do Programa CAPS                                                           | 10.302.0020.1161.0000 Aquisição de Equipamentos eMal Permanente do Programa CAPS                                                           | 0,00 0,00           | 25.000,00 0,00            | 0,00 406.000,00 | 25.000,00 406.000,00 |
| 10.302.0020.2161 .0000 Manutenção das Ações 10 302 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS ESPECIALIZADO                                                   | 10.302.0020.2161 .0000 Manutenção das Ações 10 302 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS ESPECIALIZADO                                                   | 0,00                | 100.000,00                | 452.000,00      | 552.000,00           |
| 10.302 00251664.0000 Aquisição de Veicules                                                                                                 | 10.302 00251664.0000 Aquisição de Veicules                                                                                                 | 0,00                | 100.000,00                | 0,00            | 100.000,00           |
| 10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-S                                                                                | 10.302.0025.2191 .0000 Manut. do Atend. Móvel de Urgência-S                                                                                | 0,00                | 0,00                      | 452.000,00      | 452.000,00           |
| 10 302 0027 AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR AMBULATORIAL Permanente                                                              | 10 302 0027 AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR AMBULATORIAL Permanente                                                              | 0,00                | 139.000,00                | 1.978.000,00    | 2.117.000,00         |
| 10.302 0027.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat.                                                                                     | 10.302 0027.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMat.                                                                                     | 0,00                | 104.000,00                | 0,00            | 104 000.00           |
| 10.302.0027.1197.0000 Construção 10.302.0027.2196.0000 10 304 Vigilância Sanitária                                                         | e Reforma do                                                                                                                               | 0,00                | 35,000,00                 | 0,00            | 35.000,00            |
| Manutenção                                                                                                                                 | das Ativ.Ambulatoriais                                                                                                                     | 0,00                | 0,00                      | 1.978.000,00    | 1.978.000,00         |

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

Anexo 07

Página  3

Lei:  758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S /N  • Centro •

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

•

Exercício de  2026

Anexo 07

Página 4

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E  PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°,  Art.2°)

| Código Especificação                                                                                |                                                                | Especial   | Projetos     | Atividades     | Ta l a1       |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|------------|--------------|----------------|---------------|
| Saúde                                                                                               |                                                                | 0,00       | 2.529.000,00 | 37.840.000,00  | 40.369.000,00 |
| 304                                                                                                 | Vigilância Sanitária                                           | 0,00       | 0,00         | 56.000,00      | 56.000,00     |
| 304 0025                                                                                            | PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO                           | 0,00       | 0,00         | 56.000,00      | 56.000,00     |
| 10.304 0025.2182.0000                                                                               | ESPECIALIZADO Ações de Vigilância Sanitár ia                   | 0,00       | 0,00         | 56.000,00      | 56.000,00     |
| 305                                                                                                 | Vigilância Epidemiológica                                      | 0,00       | 0,00         | 474.000,00     | 474 000,00    |
| 305 0025                                                                                            | PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO             | 0,00       | 0,00         | 474.000,00     | 474.000,00    |
| 10.305 0025 2183.0000                                                                               | Piso Fixo de Vig.e promoção da Saúde-PFVPS                     | 0,00       | 0,00         | 26.000,00      | 26.000,00     |
| 1O305 0025 2189.0000                                                                                | Ações do Programa PPI-ECD                                      | 0,00       | 0,00         | 53.000,00      | 53.000,00     |
| 10.305.0025.2505.0000                                                                               | Encargos com Agentes de Endemias                               | 0,00       | 0,00         | 395.000,00     | 395.000,00    |
| Educação                                                                                            | Educação                                                       | 0,00       | 7.558.000,00 | 75.609.000,00  | 83.167.000,00 |
| 306                                                                                                 | Alimentação eNutrição                                          | 0,00       | 0,00         | 15.000,00      | 15.000,00     |
| 306 0030                                                                                            | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00       | 0,00         | 15.000,00      | 15.000,00     |
| 12.306.0030.2239.0000                                                                               | Merenda Escolar Municipal                                      | 0,00       | 0,00         | 15.000,00      | 15.000,00     |
| 361                                                                                                 | Ensino Fundamental                                             | 0,00       | 4.276.000,00 | 58.642.000,00  | 62.918.000,00 |
| 361 0030 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO                                                   | DO                                                             | 0,00       | 3.998.000,00 | 53.774.000,00  | 57 772 000,00 |
| ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0030.1161.0000 Aquisição de Equipamentos                                  | eMat. Permanente                                               | 0,00       | 630.000,00   | 0,00           | 630.000,00    |
| 12.361.0030.1200,0000 Construção ,Ampl. eRecuperação                                                | de Unidades Escolares                                          | 0,00       | 183,000,00   | 0,00           | 183,000,00    |
| 12361.0030 1201 .0000 Constr.Ampl.e Recup. de Unidades                                              | Escolares                                                      | 0,00       | 2.830.000,00 | 0,00           | 2.830.000,00  |
| 12.361.0030.1204.0000 Construção ampliação                                                          | erei.do Centro Educativo                                       | 0,00       | 50.000,00    | 0,00           | 50.000,00     |
| 12.361.0030.1660.0000 Construção , Reforma                                                          | eAmpliação                                                     | 0,00       | 30.000,00    | 0,00           | 30.000,00     |
| 12.361.0030.1661 .0000 Obras, Construções                                                           | e Reformas Prédios Púb licos                                   | 0,00       | 75.000,00    | 0,00           | 75.000,00     |
| 12.361.0030.1662.0000 Aquisição de Imóveis                                                          | 12.361.0030.1662.0000 Aquisição de Imóveis                     | 0,00       | 100.000,00   | 0,00           | 100.000,00    |
| 12,361.00301664.0000 Aquisição de Veículos                                                          | 12,361.00301664.0000 Aquisição de Veículos                     | 0,00       | 100.000,00   | 0,00           | 100.000,00    |
| 12.361.0030.2201 .0000 Encargos com Profissionais da Educação                                       | • Ensino                                                       | 0,00       | 0,00         | 36.334.000,00  | 36.334.000,00 |
| Fundamental-70%FUNDES 12.361.0030.2202.0000                                                         | Fundamental-70%FUNDES 12.361.0030.2202.0000                    | 0,00       | 0,00         | 4.578.000,00   | 4.578.000,00  |
| Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental                                                   | fundamental-30%FUNDES                                          | 0,00       | 0,00         | 11.151 .000,00 | 11.151.000,00 |
| 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino 12.361 .0030.2204.0000 Manutenção do Fundo Municipal | de Educação                                                    | 0,00       | 0,00         | 541 .000,00    | 541.000,00    |
| 12.361 .0030.2207.0000 Encargos                                                                     | com Precatórios do FUNDEF                                      | 0,00       | 0,00         | 550.000,00     | 550.000,00    |
| 12.361 .0030.2208.0000 Encargos com Precatórios do FUNDES                                           | 12.361 .0030.2208.0000 Encargos com Precatórios do FUNDES      | 0,00       | 0,00         | 620.000,00     | 620.000,00    |
| 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO                                                                  | 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO                             |            |              |                |               |
| ESPECIALIZADA                                                                                       | ESPECIALIZADA                                                  | 0,00       | 278.000,00   | 4.868.000,00   | 5.146.000,00  |
| 361.0032.1160.0000 Construção ,Ampliação eReformas•                                                 | Obras Públ icas                                                | 0,00       | 1.000,00     | 0,00           | 1.000,00      |
| 12.361.0032.1161.0000 Aquisição de Equipamentos                                                     | eMat Permanente                                                | 0,00       | 51 .000,00   | 0,00           | 51.000,00     |
| 12.361.0032.1242.0000 Const.de Quadras Esportivas Programa Nac. de                                  | nas Unid. Escolares                                            | 0,00       | 226.000,00   | 0,00           | 226.000,00    |
| 12.361 .0032.2240.0000 Ações do                                                                     | Alim. Escolar-PNAE                                             | 0,00       | 0,00         | 1.200.000,00   | 1.200.000,00  |
| 12,361 .0032.2241 .0000 Ações do Programa                                                           | Dinheiro Dir. na Escola-PODE                                   | 0,00       | 0,00         | 4.000,00       | 4.000,00      |
| 12,361 .0032.2246,0000 Ações do Programa 12.361 .0032.2248.0000 Ações do Programa                   | Salár io Educação                                              | 0,00       | 0,00         | 3.164,000,00   | 3.164,000,00  |
|                                                                                                     | PNATE                                                          | 0,00       | 0,00         | 500.000,00     | 500.000,00    |

Lei:  758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 07

Página  5

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                            | Especificação                                                                                     | Especificação                                                                      | Operação Especial                                                              | Projetos     | Atividades    | T ot a 1            |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------|---------------|---------------------|
| 12 Educação                                                                                       | 12 Educação                                                                                       | 12 Educação                                                                        | 0,00                                                                           | 7.558.000,00 | 75.609.000,00 | 83.167.000,00       |
| 12 365 Educação Infantil                                                                          | 12 365 Educação Infantil                                                                          | 12 365 Educação Infantil                                                           | 0,00                                                                           | 3.275.000,00 | 16.221.000,00 | 19.496.000,00       |
| 12                                                                                                | 365                                                                                               | GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO                                                         | EQUALIFICAÇÃO DO 0,00                                                          | 3.275.000,00 | 16.221.000,00 | 19.496.000,00       |
| ENSINO INFANTIL 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                | ENSINO INFANTIL 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                | ENSINO INFANTIL 12.365.0035.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente | 0,00                                                                           | 715.000,00   | 0,00          | 715.000,00          |
| 12.365 0035.1260.0000 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares                      | 12.365 0035.1260.0000 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares                      | 12.365 0035.1260.0000 Construção e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares       | 0,00                                                                           | 2.560.000,00 | 0,00          | 2.560.000,00        |
| 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil                             | 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil                             | 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil              | 0,00                                                                           | 0,00         | 1.148.000,00  | 1.148.000,00        |
| 12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                         | 12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%                         | 12.365.0035.2264.0000 Encargos com Profissionais da Educação - Creche 70%          | 0,00                                                                           | 0,00         | 210.000,00    | 210.000,00          |
| 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEsrola 70%                      | 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEsrola 70%                      | 12.365.0035.2265.0000 Encargos com Profissionais da Educação - PréEsrola 70%       | 0,00                                                                           | 0,00         | 10.805.000,00 | 10 805.000,00       |
| 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf. Creche 30%FUNDES                                      | 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf. Creche 30%FUNDES                                      | 12.365.0035.2266.0000 Manut. do Ensino lnf. Creche 30%FUNDES                       | 0,00                                                                           | 0,00         | 780.000,00    | 780.000,00          |
| 12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. PréEsrola 30%FUNDES                                   | 12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. PréEsrola 30%FUNDES                                   | 12.365.0035.2267.0000 Manut. do Ensino lnf. PréEsrola 30%FUNDES                    | 0,00                                                                           | 0,00         | 3.278.000,00  | 3.278.000,00        |
| 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                                               | 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                                               | 12 366 Educação de Jovens e Adultos                                                | 0,00                                                                           | 2.000,00     | 559.000,00    | 561 .000,00         |
| 12 366 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                               | 12 366 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                               | 12 366 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                | 0,00                                                                           | 1000,00      | 173.000,00    | 174.000,00          |
| 12.366.0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                                | 12.366.0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                                | 12.366.0032.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente                 | 0,00                                                                           | 1.000,00     | 0,00          | 1.000,00            |
| 12.366.0032.2250.0000 Ações do Programa Brasil Alfabetizado                                       | 12.366.0032.2250.0000 Ações do Programa Brasil Alfabetizado                                       | 12.366.0032.2250.0000 Ações do Programa Brasil Alfabetizado                        | 0,00                                                                           | 0,00         | 3.000,00      | 3.000,00            |
| 12.366.0032.2251 .0000 Programa Apoio ao Sist.                                                    | 12.366.0032.2251 .0000 Programa Apoio ao Sist.                                                    | de Ensino                                                                          | EJA 0,00                                                                       | 0,00         | 170.000,00    | 170.000,00          |
| 12 366 0033 AÇÕES EESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS TRABALHADORES                    | 12 366 0033 AÇÕES EESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS TRABALHADORES                    | 12 366 0033 AÇÕES EESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS TRABALHADORES     | E 0,00                                                                         | 1000,00      | 386.000,00    | 387.000,00          |
|                                                                                                   |                                                                                                   | e Mal.                                                                             | Permanente 0,00                                                                | 1.000,00     | 0,00          | 1.000,00            |
| 12.366.0033.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos 12.366.0033.2257.0000 Encargos com Profissionais | 12.366.0033.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos 12.366.0033.2257.0000 Encargos com Profissionais | da                                                                                 | Educação - PROEJA 70% 0,00                                                     | 0,00         | 284.000,00    | 284.000,00          |
| 12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDES                               | 12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDES                               | 12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDES                | 0,00                                                                           | 0,00         | 102.000,00    | 102.000,00          |
| 12 367 Educação Especial                                                                          | 12 367 Educação Especial                                                                          | 12 367 Educação Especial                                                           | 0,00                                                                           | 5.000,00     | 172.000,00    | 177.000,00          |
| 12                                                                                                | 367                                                                                               | PROJETOS EAÇÕES DE ATENÇÃO                                                         | À PESSOA COM 0,00                                                              | 5.000,00     | 172.000,00    | 177.000,00          |
| DEFICIENCIA 12.367.0036.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos                                      | DEFICIENCIA 12.367.0036.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos                                      | DEFICIENCIA 12.367.0036.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos                       | 0,00                                                                           | 5.000,00     | 0,00          | 5.000,00            |
|                                                                                                   | 12.367.0036.2272.0000                                                                             |                                                                                    | e Mat. Permanente Encargos rom Profissionais da Educação - Ensino Especial-70% | 0,00 0,00    | 51 .000,00    | 51 .000,00          |
| 12.367.0036.2273.0000 Manut.e                                                                     | 12.367.0036.2273.0000 Manut.e                                                                     | Desenv.do Ensino                                                                   | Especial-30%FUNDES 0,00                                                        | 0,00         | 121.000,00    | 121 .000,00         |
| 13                                                                                                | Cultura                                                                                           | 13                                                                                 | 0,00                                                                           | 59.000,00    | 1.691 .000,00 | 1.750.000,00        |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                    | 0,00                                                                           | 59.000,00    | 1.691 .000,00 | 1.750.000,00        |
| 13 392 Difusão Cultural                                                                           | 13 392 Difusão Cultural                                                                           | 13 392 Difusão Cultural                                                            | DA ATIVIDADE 0,00                                                              | 59.000,00    | 1.691 .000,00 |                     |
| 13 392 0038 ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO CULTURAL                                       | 13 392 0038 ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO CULTURAL                                       | 13 392 0038 ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO CULTURAL                        | 13 392 0038 ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO CULTURAL                    |              |               | 1.750.000,00        |
| 13.392.0038.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat                                            | 13.392.0038.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat                                            | 13.392.0038.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos e Mat                             | 0,00                                                                           | 26.000,00    | 0,00          | 26.000,00 30.000,00 |
| Permanente 13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro Cultural no                             | Permanente 13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro Cultural no                             | Permanente 13.392.0038.1291 .0000 Construção de um Centro Cultural no              | Município 0,00                                                                 | 30.000,00    | 0,00          |                     |
| 13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de Apoio à Cultura                                       | 13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de Apoio à Cultura                                       | 13.392.0038.1295.0000 Projetos Especiais de Apoio à Cultura                        | 0,00                                                                           | 3.000,00     | 0,00          | 3.000,00            |
| 13.392.0038.2290.0000 Manutenção                                                                  | 13.392.0038.2290.0000 Manutenção                                                                  | e Desenvolvimento                                                                  | das Atividades Culturais 0,00                                                  | 0,00         | 1.485.000,00  | 1.485.000,00        |
| 13.392.0038.2661 .0000 Fomento à Produção Cultural                                                | 13.392.0038.2661 .0000 Fomento à Produção Cultural                                                | 13.392.0038.2661 .0000 Fomento à Produção Cultural                                 | eArtís tica Local                                                              | 0,00 0,00    | 115.000,00    | 115.000,00          |
| 13.392.0038.2662.0000 Manutenção                                                                  | 13.392.0038.2662.0000 Manutenção                                                                  | das Ações da Lei                                                                   | Aldir Blanc 0,00                                                               | 0,00         | 91 .000,00    | 91 .000,00          |
| 14 Direitos da Cidadania                                                                          | 14 Direitos da Cidadania                                                                          | 14 Direitos da Cidadania                                                           | 0,00                                                                           | 15.000,00    | 664.000,00    | 679.000,00          |
|                                                                                                   |                                                                                                   |                                                                                    |                                                                                | 0,00         |               |                     |
| 14                                                                                                | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                         | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                          | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                      | 5.000,00     | 127.000,00    | 132.000,00          |
| 14                                                                                                | 243                                                                                               | POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE                             | À CRIANÇA E 0,00                                                               | 5.000,00     | 127.000,00    | 132.000,00          |
| 14.243.0015.1161 .0000 Aquisição 14.243.0015.2140.0000 Manutenção                                 | 14.243.0015.1161 .0000 Aquisição 14.243.0015.2140.0000 Manutenção                                 | do Fundo Mun.dos                                                                   | Dir.da Criança e do Adolescente 0,00                                           | 0,00         | 127.000,00    | 127.000,00          |
| 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                  | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                  | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                   | 0,00                                                                           | 10 000,00    | 537.000,00    | 547.000,00          |

Lei:  758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro -

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

■

(lnc.11, §  2°, Art.2°)

Código

Especificação

14

Direitos da Cidadania

14

422

Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

14

422

0016

APOIO ÀS  ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

14.422.0016.1160.0000

Construção , Ampliação  e Reformas - Obras Públicas

14.422 0016.1161 .0000

14.422.0016.2141 .0000

14.422.0016.2145.0000

Aquisição  de Equipamentos e Mal.  Permanente

Manutenção  da Secretaria Municipal  De Políticas Públicas  Para

Mulher

Manutenção  da Secretaria Municipal  De Políticas Públ icas Para

Pessoa Com Deficiência

| 15 Urbanismo                                                                            | 0,00   | 3.050.000,00   | 3.617.000,00   | 6.667.000,00   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------|----------------|----------------|----------------|
| 15 451 Infra-Estrutura Urbana                                                           | 0,00   | 3.045.000,00   | 1.290.000,00   | 4.335.000,00   |
| 15 451 0040 AÇÕES PÚBLI CASDE INTERESSE SOCIAL                                          | 0,00   | 3.045.000,00   | 1.290.000,00   | 4.335.000,00   |
| 15.451.0040.1160.0000 Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públ icas               | 0,00   | 120.000,00     | 0,00           | 120.000,00     |
| 15.4510040.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                        | 0,00   | 140.000,00     | 0,00           | 140.000,00     |
| 15.451.0040.1320.0000 Construção erecuperação de calçamento                             | 0,00   | 1.050.000,00   | 0,00           | 1.050.000,00   |
| 15.451 .0040.1321 .0000 Construção , Rei.e Ampl. de Pavimentação Asfáltica              | 0,00   | 860.000,00     | 0,00           | 860.000,00     |
| 15.451.0040.1322.0000 Construção erecuperação de praças ejardins                        | 0,00   | 100.000,00     | 0,00           | 100.000,00     |
| 15.451.0040.1323.0000 Construção de um parque de vaquejada                              | 0,00   | 5.000,00       | 0,00           | 5.000,00       |
| 15.4510040.1326.0000 Conslampl.e rei . de Mercados e Matadouros                         | 0,00   | 15.000,00      | 0,00           | 15.000,00      |
| 15.451.0040.1328.0000 Construção de Cisternas                                           | 0,00   | 5.000,00       | 0,00           | 5.000,00       |
| 15.451.0040.1330.0000 Construção ,Ampliação e Reforma da Prefeitura Municipal           | 0,00   | 250.000,00     | 0,00           | 250.000,00     |
| 15.451.0040.1661 .0000 Obras. Construções e Reformas PrédiosPúblicos                    | º· ºº  | 450.000,00     | 0,00           | 450.000,00     |
| 15.451 0040.1663.0000 Construção , Reforma e Ampliação do Sist. de Energia Fotovoltaica | º· ºº  | 50.000,00      | 0,00           | 50.000,00      |
| 15.451.0040.2045.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Engenharia                    | 0,00   | 0,00           | 70.000,00      | 70.000,00      |
| 15.451.0040.2050.0000 Manutenção do Setor de Obras                                      | º· ºº  | 0,00           | 1.220.000,00   | 1.220.000,00   |
| 15 452 Serviços Urbanos                                                                 | 0,00   | 5.000,00       | 2.327.000,00   | 2.332.000,00   |
| 15 452 0043 REDE VIÁRIA URBANA                                                          | 0,00   | 5.000,00       | 2.327.000,00   | 2.332.000,00   |
| 15.452.0043.1356.0000 Ampliação e Rest. do cemitériopúblico                             | 0,00   | 5.000,00       | 0,00           | 5.000,00       |
| 15.452.0043.2350.0000 Manutenção eConservação de árease demais espaços públicos         | 0,00   | 0,00           | 2 327.000,00   | 2.327.000,00   |
| 16 Habitação                                                                            | 0,00   | 100.000,00     | 140.000,00     | 240.000,00     |
| 16 481 Habitação Rural                                                                  | 0,00   | 50.000,00      | 65.000,00      | 115.000,00     |
| 16 481 0047 AÇÕES EPROJETOS DE MELHORIAHABITACIONAL RURAL                               | 0,00   | 50.000,00      | 65.000,00      | 115.000,00     |
| 16.481.0047.1400.0000 Obras de const.. compl.e melhoria de habitações populares         | 0,00   | 50.000,00      | 0,00           | 50.000,00      |
| 16.481.0047.2400.0000 Apoio às Açõe s de Melhoria de Habitações Populares               | o.ao   | º· ºº          | 65.000,00      | 65.000,00      |
| 16 482 Habitação Urbana                                                                 | 0,00   | 50.000,00      | 75.000,00      | 125.000,00     |
| 16 482 0049 AÇÕES EPROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA                             | 0,00   | 50.000,00      | 75.000,00      | 125.000,00     |
| 16.482.0049.1410.0000 Construção e Desenvolvimento de Moradias Populares                | 0,00   | 50.000,00      | 0,00           | 50.000,00      |
| 16.482 0049.2410.0000 Manutenção e Desenvolvimento de Moradias Populares                | º· ºº  | º· ºº          | 75.000,00      | 75.000,00      |
| 17 Saneamento                                                                           | 0,00   | 221 .000,00    | 590.000,00     | 811 .000,00    |
|                                                                                         | º· ºº  | 10.000,00      | 0,00           | 10.000,00      |
| 17 511 Saneamento BásicoRural 17 511 0052 PROGRAMAS EESTRAT                             | 0,00   | 10.000,00      | 0,00           | 10.000,00      |
| 17.511.0052.1665.0000 Construção , Recuperação e Aparelhamento de Poços                 | 0,00   | 10.000,00      | 0,00           | 10.000,00      |

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

Anexo 07

Página  6

Lei:  758, Data: 04/11/2025

Operação  Especial

Projetos

Atividades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

664.000,00

537.000,00

537.000,00

0,00

0,00

416.000,00

121.000,00

<!-- image -->

To t a 1

679.000,00

547.000,00

547.000,00

5.000,00

5.000,00

416.000,00

121 .000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

■

(ln c.11, §  2°, Art.2°)

| Código                                                                                                  |                                                                                                         | Especificação                                                                                           | Operação                                                                                  | Especial Projetos   | Atividades        | T ot a 1              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------------|
| 17 Saneamento                                                                                           | 17 Saneamento                                                                                           | 17 Saneamento                                                                                           | 0,00                                                                                      | 221 .000,00         | 590.000,00        | 811 .000,00           |
| 17                                                                                                      | 511 Saneamento BásicoRural                                                                              | 511 Saneamento BásicoRural                                                                              | 0,00                                                                                      | 10.000,00           | 0,00              | 10.000,00             |
| 17                                                                                                      | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                             | 512 Saneamento BásicoUrbano                                                                             | 0,00                                                                                      | 211 .000,00         | 590.000,00        | 801 .000,00           |
| 17                                                                                                      | 512 0051 PROGRAMAS EESTRAT. DE SANEAMENTO URBANO                                                        | 512 0051 PROGRAMAS EESTRAT. DE SANEAMENTO URBANO                                                        | 0,00                                                                                      | 211 .000,00         | 590.000,00        | 801 .000,00           |
| 17.512.0051 .1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                      | 17.512.0051 .1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                      | 17.512.0051 .1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                      | 0,00                                                                                      | 55.000,00           | 0,00              | 55.000,00             |
| 17.512.0051 .1451 .0000 Construção e Rest. de Galerias e Esgotos                                        | 17.512.0051 .1451 .0000 Construção e Rest. de Galerias e Esgotos                                        | 17.512.0051 .1451 .0000 Construção e Rest. de Galerias e Esgotos                                        | 0,00                                                                                      | 50.000,00           | 0,00              | 50.000,00             |
| 17.512.0051 .1452.0000 Constr. e Rest. de Lavanderias e Chafarizes                                      | 17.512.0051 .1452.0000 Constr. e Rest. de Lavanderias e Chafarizes                                      | 17.512.0051 .1452.0000 Constr. e Rest. de Lavanderias e Chafarizes                                      | Públ icos 0,00                                                                            | 100.000,00          | 0,00              | 100.000,00            |
| 17.512.0051.1453.0000                                                                                   | 17.512.0051.1453.0000                                                                                   | 17.512.0051.1453.0000                                                                                   | Construção de Aterro Sanitário                                                            | 0,00 1.000,00       | 0,00              | 1.000,00              |
| 17.512.0051 .1456.0000 Plano Mun.de                                                                     | 17.512.0051 .1456.0000 Plano Mun.de                                                                     | 17.512.0051 .1456.0000 Plano Mun.de                                                                     | Gest.lnteg.de ResíduosSólidos-PMGIRS 0,00                                                 | 5.000,00            | 0,00              | 5.000,00              |
| 17.512.0051 .2450.0000 Manutenção                                                                       | 17.512.0051 .2450.0000 Manutenção                                                                       | 17.512.0051 .2450.0000 Manutenção                                                                       | das atividades de saneamento básico 0,00                                                  | 0,00                | 590.000,00        | 590.000,00            |
| 18 Gestão Ambiental                                                                                     | 18 Gestão Ambiental                                                                                     | 18 Gestão Ambiental                                                                                     | 18 Gestão Ambiental                                                                       | 0,00 6000,00        | 1.029.000,00      | 1.035.000,00          |
| 18                                                                                                      | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                 | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                                 | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                                   | 0,00 1.000,00       | 1.029.000,00      | 1.030.000,00          |
| 18                                                                                                      | 541                                                                                                     | 0053                                                                                                    | 0053                                                                                      | 0,00 1.000,00       | 1.029.000,00      | 1.030.000,00          |
|                                                                                                         |                                                                                                         | POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO EPROTEÇÃO AMBIENTAL                                                   | POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO EPROTEÇÃO AMBIENTAL                                     |                     |                   |                       |
| 18.541 .0053.1161 .0000 Aquisição 18.541 .0053.2481 .0000                                               | 18.541 .0053.1161 .0000 Aquisição 18.541 .0053.2481 .0000                                               | Manutenção                                                                                              | de Equipamentos eMat. Permanente 0,00 das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos | 1.000,00 0,00 0,00  | 0,00 1.029.000,00 | 1.000,00 1.029.000,00 |
| 18                                                                                                      | 544 Recursos Hídr icos                                                                                  | 544 Recursos Hídr icos                                                                                  | 0,00                                                                                      | 5.000,00            | 0,00              | 5.000,00              |
| 18                                                                                                      | 544 0054 POLÍTICA~ PÚBLICAS PARA PRES~RVAÇÃO                                                            | 544 0054 POLÍTICA~ PÚBLICAS PARA PRES~RVAÇÃO                                                            | EUSO 0,00                                                                                 | 5.000,00            | 0,00              | 5.000,00              |
| SUSTENTAVEL DOS RECURSOS HIDRICOS 18.544.0054.1487.0000 Construção , Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens | SUSTENTAVEL DOS RECURSOS HIDRICOS 18.544.0054.1487.0000 Construção , Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens | SUSTENTAVEL DOS RECURSOS HIDRICOS 18.544.0054.1487.0000 Construção , Ampl. e Ref. de Açudes e Barragens | 0,00                                                                                      | 5.000,00            | 0,00              | 5.000,00              |
| 20 Agricultura                                                                                          | 20 Agricultura                                                                                          | 20 Agricultura                                                                                          | 0,00                                                                                      | 141 .000,00         | 1.334.000,00      | 1.475.000,00          |
| 20 605 Abastecimento                                                                                    | 20 605 Abastecimento                                                                                    | 20 605 Abastecimento                                                                                    | 0,00                                                                                      | 141 .000,00         | 1.334.000,00      | 1.475.000,00          |
| 20 605 0055 GERÊNCIA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO                                                       | 20 605 0055 GERÊNCIA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO                                                       | 20 605 0055 GERÊNCIA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO                                                       | 0,00                                                                                      | 141 .000,00         | 1.334.000,00      | 1.475.000,00          |
| 20.605.0055.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                       | 20.605.0055.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                       | 20.605.0055.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                       | 0,00                                                                                      | 40.000,00           | 0,00              | 40.000,00             |
| 20.605.0055.1502.0000 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa                                    | 20.605.0055.1502.0000 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa                                    | 20.605.0055.1502.0000 Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa                                    | Estiagem 0,00                                                                             | 1.000,00            | 0,00              | 1.000,00              |
| 20.605.0055.1653.0000 Construção de um Centro de                                                        | 20.605.0055.1653.0000 Construção de um Centro de                                                        | 20.605.0055.1653.0000 Construção de um Centro de                                                        | Exposição 0,00                                                                            | 100.000,00          | 0,00              | 100.000,00            |
| 20.605.0055.2500.0000 Manutenção da                                                                     | 20.605.0055.2500.0000 Manutenção da                                                                     | 20.605.0055.2500.0000 Manutenção da                                                                     | 0,00                                                                                      | 0,00                | 1.118.000,00      | 1.118.000,00          |
| 20.605.0055.2501 .0000 Manutenção                                                                       | 20.605.0055.2501 .0000 Manutenção                                                                       | 20.605.0055.2501 .0000 Manutenção                                                                       | Secretaria de Desenvolvimento Rural do Setor de Merc., Feiras e Matadouros                | 0,00 0,00           | 151.000,00        | 151 .000,00           |
| PRONAF,                                                                                                 | PRONAF,                                                                                                 | PRONAF,                                                                                                 | 0,00                                                                                      |                     |                   | 3.000,00              |
| 20.605.0055.2502.0000 Programas                                                                         | 20.605.0055.2502.0000 Programas                                                                         | 20.605.0055.2502.0000 Programas                                                                         | 0,00                                                                                      | 0,00                | 62.000,00         | 62.000,00             |
| Seg.Safra, 20.605.0055.2504.0000 Manutenção da Unidade Mun. de                                          | Seg.Safra, 20.605.0055.2504.0000 Manutenção da Unidade Mun. de                                          | Seg.Safra, 20.605.0055.2504.0000 Manutenção da Unidade Mun. de                                          | Gar.Safra e Bolsa Estiagem Cadastramento                                                  | 0,00                | 3.000,00          |                       |
| 23 Comércioe Serviçcs                                                                                   | 23 Comércioe Serviçcs                                                                                   | 23 Comércioe Serviçcs                                                                                   | 0,00                                                                                      | 4.000,00            | 61 .000,00        | 65.000,00             |
| 23 692 Comercialização                                                                                  | 23 692 Comercialização                                                                                  | 23 692 Comercialização                                                                                  | 0,00                                                                                      | 4.000,00            | 46.000,00         | 50.000,00             |
| 23 692 0077 VALORIZAÇÃO EINCENTIVO COMERCIAIS LOCAIS                                                    | 23 692 0077 VALORIZAÇÃO EINCENTIVO COMERCIAIS LOCAIS                                                    | 23 692 0077 VALORIZAÇÃO EINCENTIVO COMERCIAIS LOCAIS                                                    | DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E 0,00                                                         | 4.000,00            | 46.000,00         | 50.000,00             |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         | 0,00                                                                                      |                     |                   |                       |
|                                                                                                         | 23.692.0077.1161                                                                                        | .0000 Aquisição                                                                                         | 0,00 0,00                                                                                 | 2.000,00            | 0,00              | 2.000,00              |
| 23.692.0077.1661 .0000                                                                                  | 23.692.0077.1661 .0000                                                                                  | 23.692.0077.1661 .0000                                                                                  | de Equipamentos eMal. Permanente Construções e Reformas PrédiosPúblicos                   | 2.000,00            | 0,00              | 2.000,00              |
| 23.692.0077.2666.0000                                                                                   | 23.692.0077.2666.0000                                                                                   | 23.692.0077.2666.0000                                                                                   | Obras, Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústriae Comércio                     |                     |                   |                       |
|                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                                         |                                                                                           | 0,00                | 46.000,00         | 46.000,00             |
| 23 695 Turismo                                                                                          | 23 695 Turismo                                                                                          | 23 695 Turismo                                                                                          |                                                                                           | 0,00 0,00           | 15.000,00         | 15.000,00             |
| 23 695 0005 GERÊNCIA                                                                                    | 23 695 0005 GERÊNCIA                                                                                    | 23 695 0005 GERÊNCIA                                                                                    | ADMINISTRATIVA                                                                            | 0,00 0,00           | 15.000,00         | 15.000,00             |
| 23.695.0005.2210.0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao                                             | 23.695.0005.2210.0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao                                             | 23.695.0005.2210.0000 Manutenção das Atividades de Apoio ao                                             | Turismo                                                                                   | º· ºº 0,00          | 15.000,00         | 15.000,00             |

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

Anexo 07

Página  7

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N • Centro •

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES , SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

■

(l nc.II , §  2°, Art.2°)

| Código                                                                            |                                                                                   | Operação Especial   | Projetos          | Atividades      | T ot a 1          |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|---------------------|-------------------|-----------------|-------------------|
| 23                                                                                | Comércioe Serviços                                                                | 0,00                | 4.000,00          | 61 .000,00      | 65.000,00         |
| 23                                                                                | Turismo                                                                           | 0,00                | 0,00              | 15.000,00       | 15.000,00         |
| 25                                                                                | Energia                                                                           | 0,00                | 183.000,00        | 2.979.000,00    | 3.162.000,00      |
| 25                                                                                | Energia Elétrica                                                                  | 0,00                | 183.000,00        | 2.979.000,00    | 3.162.000,00      |
| 25                                                                                | 752 0065 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA                                | 0,00                | 183.000,00        | 2.979.000,00    | 3.162.000,00      |
| ENERGIA ELETRICA 25.752.0065.1590.0000 Constr., Ampl.e Ref.                       | ENERGIA ELETRICA 25.752.0065.1590.0000 Constr., Ampl.e Ref.                       | 0,00                | 183.000,00        | 0,00            | 183.000,00        |
| de Rede de Energia 25.752.0065.2051 .0000 Manutenção da Iluminação Púb lica       | de Rede de Energia 25.752.0065.2051 .0000 Manutenção da Iluminação Púb lica       | 0,00                | 0,00              | 2.902.000,00    | 2.902.000,00      |
| 25.752.0065.2590.0000 Manutenção das Atividades de Distruição de Energia Elétrica | 25.752.0065.2590.0000 Manutenção das Atividades de Distruição de Energia Elétrica | 0,00                | 0,00              | n.000,00        | 77.000,00         |
| 26 Transporte                                                                     | 26 Transporte                                                                     | 0,00                | 25.000,00         | 143.000,00      | 168.000,00        |
| 26                                                                                | 782 Transporte Rodoviário                                                         | 0,00                | 25.000,00         | 143.000,00      | 168.000,00        |
| 26                                                                                | 782 0070 AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA                                | 0,00                | 15.000,00         | 35.000,00       | 50.000,00         |
| 26.782                                                                            | RODOVIÁRIA LOCAL 0070.1610.0000 Aparelhamento e Mecanismo                         | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00          |
| de 26.782 0070.1613.0000 Const.ampl.e reforma de Estradas                         | de 26.782 0070.1613.0000 Const.ampl.e reforma de Estradas                         | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00          |
| 26.782.0070.1616.0000 Construção Rei.e Ampl.do                                    | 26.782.0070.1616.0000 Construção Rei.e Ampl.do                                    | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00          |
| 26.782.0070.2610.0000 Manutenção eConservação de Estradas                         | 26.782.0070.2610.0000 Manutenção eConservação de Estradas                         | 0,00                | 0,00              | 35.000,00       | 35.000,00         |
| 26 782 0076 PLANEJAMENTO EMELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL                | 26 782 0076 PLANEJAMENTO EMELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL                | 0,00                | 10.000,00         | 108.000,00      | 118.000,00        |
| 26.782.0076.1161                                                                  | 26.782.0076.1161                                                                  | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00          |
| 26.782.0076.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos              | 26.782.0076.1661 .0000 Obras, Construções e Reformas PrédiosPúblicos              | 0,00                | 5.000,00          | 0,00            | 5.000,00          |
| 26.782.0076.2665.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte       | 26.782.0076.2665.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte       | 0,00                | 0,00              | 108.000,00      | 108.000,00        |
| 27 Desporto e Lazer                                                               | 27 Desporto e Lazer                                                               | 0,00                | 110.000,00        | 145.000,00      | 255.000,00        |
| 27 812 Desporto Comunitário                                                       | 27 812 Desporto Comunitário                                                       | 0,00                | 109.000,00        | 142.000,00      | 251 .000,00       |
| 27 812 0073 APOIO EVALORIZAÇÃO À PRÁTICA ESPORTIVA                                | 27 812 0073 APOIO EVALORIZAÇÃO À PRÁTICA ESPORTIVA                                | 0,00                | 109.000,00        | 142.000,00      | 251 .000,00       |
| AMADORA 27.812.0073.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente         | AMADORA 27.812.0073.1161 .0000 Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente         | 0,00                | 1.000,00          | 0,00            | 1.000,00          |
| 27.812.0073.1650.0000 Constr., Rei.e Ampl.de Campos e Quadras                     | 27.812.0073.1650.0000 Constr., Rei.e Ampl.de Campos e Quadras                     | 0,00                | 15.000,00         | 0,00            | 15.000,00         |
| 27.812.0073.1652.0000 Constr.Ref.e Ampl.de EstádioMunicipal                       | 27.812.0073.1652.0000 Constr.Ref.e Ampl.de EstádioMunicipal                       | 0,00                | 85.000,00         | 0,00            | 85.000,00         |
| 27.812.0073.1654.0000 Construção do Ginasio 27.812.0073.2650.0000                 | 27.812.0073.1654.0000 Construção do Ginasio 27.812.0073.2650.0000                 | 0,00                | 8.000,00 0,00     | 0,00 142.000,00 | 8.000,00          |
| 27 813 Lazer                                                                      | 27 813 Lazer                                                                      | 0,00                |                   |                 | 142.000,00        |
|                                                                                   |                                                                                   | 0,00                | 1.000,00          | 3.000,00        | 4.000,00          |
| 27 813 0075 INCENTIVO AO LAZER EÀ CONVIVÊNCIA SOCIAL                              | 27 813 0075 INCENTIVO AO LAZER EÀ CONVIVÊNCIA SOCIAL                              | 0,00                | 1.000,00 1.000,00 | 3.000,00 0,00   | 4.000,00 1.000,00 |
| 27.813.0075.1161 .0000 Aquisição 27.813.0075.2660.0000                            | 27.813.0075.1161 .0000 Aquisição 27.813.0075.2660.0000                            | 0,00                |                   | 3.000,00        |                   |
| de Equipamentos Manutenção de                                                     | de Equipamentos Manutenção de                                                     | 0,00                | 0,00              |                 | 3.000,00          |
| 28 Encargos Especiais                                                             | 28 Encargos Especiais                                                             | 0,00                | 0,00              | 4.145.000,00    | 4.145.000,00      |
|                                                                                   |                                                                                   | 0,00                |                   | 4.134.000,00    | 4.134.000,00      |
| 28 843 Serviço da DívidaInterna 28                                                | 28 843 Serviço da DívidaInterna 28                                                | 0,00                | 0,00 0,00         | 55.000,00       | 55.000,00         |

Orçamento Programa

Exercício de  2026

Anexo 07

Página  8

Lei:  758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S /N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES,  SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

■

(lnc.II , §  2°,  Art.2°)

| Código                                                                                        | Especificação                                                                                 | Operação Especial   | Projetos   | Atividades   | T ot a 1     |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|------------|--------------|--------------|
| 28 Encargos Especiais                                                                         | 28 Encargos Especiais                                                                         | 0,00                | 0,00       | 4.145.000,00 | 4.145.000,00 |
| 28 843 Serviço da Divida Intema                                                               | 28 843 Serviço da Divida Intema                                                               | 0,00                | 0,00       | 4.134.000,00 | 4.134.000,00 |
| 28 843 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                          | 28 843 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                          | 0,00                | 0,00       | 4.050.000,00 | 4.050.000,00 |
| 28.843.0009.2081 .0000 Manutenção das Atividades de Planejamento eFinanças                    | 28.843.0009.2081 .0000 Manutenção das Atividades de Planejamento eFinanças                    | 0,00                | 0,00       | 4.030.000,00 | 4.030.000,00 |
| 28.843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa                                  | 28.843.0009.2664.0000 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa                                  | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00    |
| 28 843 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                     | 28 843 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                     | 0,00                | 0,00       | 3.000,00     | 3.000,00     |
| 28 843 0016.2150.0000 Gestão Administrativa DoFundo De AssistênciaSocial                      | 28 843 0016.2150.0000 Gestão Administrativa DoFundo De AssistênciaSocial                      | 0,00                | 0,00       | 3.000,00     | 3.000,00     |
| 28 843 0020 AÇÕES PARA D~SENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE                      | 28 843 0020 AÇÕES PARA D~SENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE                      | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00    |
| 28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                             | 28.843.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde                             | 0,00                | 0,00       | 20.000,00    | 20.000,00    |
| 28 843 0030 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                    | 28 843 0030 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                    | 0,00                | 0,00       | 6.000,00     | 6.000,00     |
| 28.843.0030.2202.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental                       | 28.843.0030.2202.0000 Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental                       | 0,00                | 0,00       | 3.000,00     | 3.000,00     |
| 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES                         | 28.843.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES                         | 0,00                | 0,00       | 3.000,00     | 3.000,00     |
| 28 846 Outros Encargos Especiais                                                              | 28 846 Outros Encargos Especiais                                                              | 0,00                | 0,00       | 11 .000,00   | 11.000,00    |
| 28 846 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                | 28 846 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                | 0,00                | 0,00       | 1.000,00     | 1.000,00     |
| 28.846.0015.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                        | 28.846.0015.2170.0000 Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                        | 0,00                | 0,00       | 1.000,00     | 1.000,00     |
| 28 846 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                     | 28 846 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                     | 0,00                | 0,00       | 10.000,00    | 10.000,00    |
| 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média eAlta Complexidade           | 28.846.0016.2087.0000 Bloco da Proteção Social Especial de Média eAlta Complexidade           | 0,00                | 0,00       | 1.000,00     | 1.000,00     |
| 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS                                     | 28.846.0016.2089.0000 Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS                                     | 0,00                | 0,00       | 1.000,00     | 1.000,00     |
| 28.846.0016.2090.0000 Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento Social                | 28.846.0016.2090.0000 Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento Social                | 0,00                | 0,00       | 2.000,00     | 2.000,00     |
| (CMAS) 28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famí lia ECadastro Único - PBF | (CMAS) 28.846.0016.2142.0000 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famí lia ECadastro Único - PBF | IGD 0,00            | 0,00       | 1.000,00     | 1.000,00     |
| 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS - PSB                       | 28.846.0016.2148.0000 Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS - PSB                       | 0,00                | 0,00       | 5.000,00     | 5.000,00     |
| 99 Reserva de Contingência                                                                    | 99 Reserva de Contingência                                                                    | 1.000.000,00        | 0,00       | 0,00         | 1.000.000,00 |
| 99 999                                                                                        | Reserva de Contingência                                                                       | 1.000.000,00        | 0,00       | 0,00         | 1.000.000,00 |
| 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                           | 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                           | 1.000.000,00        | 0,00       | 0,00         | 1000 000,00  |
| 99.999.9999.2999.0000 Reserva de contingência                                                 | 99.999.9999.2999.0000 Reserva de contingência                                                 | 1.000.000,00        | 0,00       | 0,00         | 1000 000,00  |

TOTAL

1.000.000,00

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

16.570.000,00

167.680.000,00

185.250.000,00

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 07

Pág ina 9

Lei: 758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A venida João  J ust ino  de Brito .  S/N  - Centro

C NPJ:06553895/0001-78

Orçam ento  Programa

E xercíc io  de  2 0 26

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

..

PODER

ORGÃO

UNIDADE

0 2

0 5

01

PODER EXECUT IVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S OCIAL

A p licacao Programada

M anutenção  e  A poio das Atividades de M onitoramento

Saciai (CM AS)

3

DESPESAS CORREN

3

O UTRAS  D ESPESA S  CORRE NTES

CONTR IBUIÇÕES

CONTR IBUIÇÕES

S U BVEN ÇÕES

SOCIAIS

SUBVENÇÕES

SOCIA IS

D IÁR

IAS - CIVIL

D IÁR

IAS - CIVIL

M ATERIAL D E  CONS UMO

M ATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS  E  DESPESAS COM  LOCOM OÇÃO

PASSAGENS  E  D ESPESAS COM LOCOM OÇÃO

O U TRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

O UTRAS D ESPESAS D E  PESSOAL  DECORRENTES DE CONTRAT

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

O UTROS SERVIÇOS  D E TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

O U TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

O U TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

O U TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E  COM U NICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNO LOGIA  DA  INFORM AÇÃO

E  COM U N ICAÇÃO

O U T R OS AUXIU OS FINA N CEIROS A  P E SSOAS F IS ICAS

O UTROS AUXÍLIOS F INA NCEIROS A  P ESSOAS FiS ICAS

D E SPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORE S

DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES

INDENIZAÇÕES

Categoria

Finalid ade

F .R.  -

C .A.

1. 500.00.999.000  3 .3 .50.4 1 .00

1 ,660.04.999.000  3 .3 .50.4 1 .00

1. 500.00.999.000  3 .3 .50.43.00

1.660.04.999.000  3 .3 .50.43.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90. 14.00

1.660.04.999.000  3 .3.90.14.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.30.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.30.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.33.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.33.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.34.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.34.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.35.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.35.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.36.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.36.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.39.00

1.860.04.999.000  3 .3 .90.39.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.40.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.40.00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.48.00

1 ,660.04.999.000  3 .3 .90.4 8 .00

1. 500.00.999.000  3 .3 .90.92.00

1  660 04.999 000  3  3  90 92.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.93.00

5 .000,00

5 .000,00

3 .000.00

1 .000,00

2 .000,00

5 .000,00

2 .000.00

1 .000,00

1 .000.00

1 .000.00

5 .000.00

1 .000,00

5 .000,00

5 .000,00

3 .000,00

1 .000,00

2 .000,00

1 .000,00

5 .000,00

5 .000.00

5 .000,00

1 .000,00

5 .000,00

5  000,00

1 .000,00

E  RESTITUIÇÕES

B loco de Gestao

do

Programa Bolsa Família E  Cad astro

Único  -

IGD PB F

3

D ESPESAS CORREN

08. 122.0016.2142.0000

P ESSOA L  E  E N C ARGOS SOCIA IS

CONTRATAÇÃO

P O R  T E MPO  DETERMINADO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

SENTENÇAS  JUDICIA IS

DESPESAS DE  EXERCiCIOS A NTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITU IÇÕES

TRABALHISTAS

IND ENIZAÇÕES E  RESTITUIÇÕ E S  TRA B ALHIS TAS

1.660.04.999.000  3 .1 .90.04.00

1.660.04.999.000  3 .1 .90.13.00

1 ,660.04.999.000  3 .1 .90.91 .00

1.660.04.999.000  3 .1 .90.92.00

1.660.04.999.000  3 .1 .90,94.00

1.660.04.999.000  3 .1 .90.94.00 5 .000,00

20.000,00

20.000,00

5 .000.00

5 .000,00

5 .000,00

433.000,00

4 33.000,00

60.000.00

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Ave nida  João  Just ino  d e  B rito ,  S/N  - Centro

Orçamento Programa

CNPJ:0 6553895/0001-78

Exercício  de  2 0 26

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

..

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER  EXECUT IVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Aplicacao Progra m ad a

~e 1 3;sJ:'F  do Programa Bolsa Família E  Cadastro

~~~

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS  DES P ESAS CORRE NTES

CONTRIBUIÇÕES

SUBVENÇÕES

SOCIA IS

D IÁR

IAS - CIVIL

M ATERIAL D E  CONSUMO

PREM IAÇÕES

CULTURAIS , A R TISTIC A S , C IE NTIFIC A S ,  DESPORT

PASSAGENS  E  DESPESAS COM  LOCOMOÇÃO

O U TRAS D ESPESAS DE PESSOAL  DECORRENTES D E  CONTRAT

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

O U TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

LOCA ÇÃO

DE MAO-DE-OBRA

O U TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

SERVIÇOS  DE TECNO LOGIA DA  INFORMAÇÃO

E  COMUNICAÇÃO

O UTROS AUXILIOS FINA NCEIROS A  PESSOAS FIS ICA S

SENTENÇAS  JUDICIA IS

DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES

Gestão  Administrativa D o  F undo D e  A ssistência  Social

3

DESPESA S  CORR E N

PESSOAL  E  ENCAR G O S  SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO

P OR T E MPO  D ETERMINA D O

P OR T E M PO D ETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  F IXAS - PESSOA L  C IVIL

VENC IMENTOS E  VANTAGENS  F IXAS - PESSOAL C IV IL

VENCIM E NTOS E  VANTAGENS  F IXAS - PESSOAL C IV IL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  F IXAS - PESSOAL CIVIL

O BRIGAÇOES  PATRONAIS

O BRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

OBR IGAÇÕES

PATRONAIS

PAT RONAIS

O BRIGAÇÕES

PATRONAIS

SENTENÇAS  JUDICIA IS

DESPESAS DE EXERCIC IOS A NTERIORES

IND ENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

TRABALHISTAS

Proj/Ativ

08.122.0016.2 142.0000

Fin a lid a d e

Catego ria

F .R .  -

C .A.

1.660.04.999.000  3 .3 .50.41 .00

1.660.04.999.000  3 .3 .50.4 3 .00

1.660.04.999.000  3 .3 .90. 14.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.30.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.3 1 .00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.33.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.34.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.35.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.36.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.37.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.39.00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.4 0 .00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.48 .00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.91 .00

1.660.04.999.000  3 .3 .90.92.00

1. 500.00.999.000  3 .1 .90.04.00

1.665.04.999.000  3 .1 .90.04.00

D e ta lh ad a

5 .000,00

5 .000,00

2 .000,00

80.000,00

5 .0 0 0 , 00

5 .000,00

5 .000,00

5 .000,00

200.000,00

5 .000,00

40.000,00

5 .000,00

5 .000,00

5 .000,00

1 .000,00

50.000,00

5 .000,00

1.869.04.999.000  3 . 1 .90.04.00

2 .000,00

1. 500.00.999.000  3 .1 .90. 11 .00  1 .000.000,00

1 ,661 . 04.999.000  3 .1 .90. 11 . 00

1.665.04.999.000  3 .1 .90. 1 1.00

1 ,669.04.999.000  3 .1 .90. 11 .00

1. 500.00.999.000  3 .1 .90. 13.00

1.660.04.999.000  3 .1 .90.13.00

1.661 .04.999.000  3 .1 .90. 13.00

1.665.04.999.000  3 . 1 .90. 13.00

1.669.04.999.000  3 .1 .90.13.00

1. 500.00.999.000  3 .1 .90.9 1 .00

1. 500.00.999.000  3 .1 .90.92.00

1. 500.00.999.000  3 .1 .90.94.00

1.660.04.999.000  3 .1 .90.94.00

1 5 .000 ,00

1 5 .000.00

20.000,00

1 77.000,00

1 .000,00

5 .000,00

5 .000,00

5 .000,00

5 .000,00

1 0 .0 0 0 ,00

5 .000,00

5 .000,00

P roj/A liv

08.122.0 0 16.2090.0000

08.122.0016.2 1 50.0000

76.000.00

373.000,00

1.325.000.00

P ág ina  10

Lei:  758,  D ata :  04/11/2025

Deta lh ada  T o ta lGru po  T otal  Categ .  T o tal Fun c .

123.000,00

123.000,00

Pág ina 1 1

L ei :  758,  D ata :  04/11/2025

Tota lGrupo  T o ta l C a te g .  T o ta l  Fun c.

433.000.00

433.000,00

2 .717.000,00

2 .717  .000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo,  S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

F.R.  - C.A.

| Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial                                              | 08.122.0016.2150.0000                                       |                     | 2.717.000,00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|---------------------|----------------|
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                               |                                                             |                     | 2.717.000,00   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.50.41 .00                              | 25.000,00           |                |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.50.41 .00                              | 25.000,00           |                |
| CONTRIBUIÇÕES                                                                                    | 1.661 .04.999.000 3.3.50.41 .00                             | 10.000,00           |                |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                               | 1.500.00.999.000 3.3.50.43.00                               | 1.000,00            |                |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00                               | 8.000,00            |                |
| DIÁR IAS -CIVIL                                                                                  | 1.665.04.999.000 3.3.90.14.00                               | 5.000,00            |                |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                                                   | 1.669.04.999.000 3.3.90.14.00                               | 3.000,00            |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                               | 150.000,00          |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.661 .04.999.000 3.3.90.30.00                              | 35 000,00           |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.665.04.999.000 3.3.90.30.00                               | 25.000,00           |                |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                              | 1.669.04.999.000 3.3.90.30.00                               | 25.000,00           |                |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT                                            | 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00                              | 1.000,00            |                |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT                                            | 1.660.04.999.000 3.3.90.31 .00                              | 1.000,00            |                |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                               | 10.000,00           |                |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.32.00                               | 1.000,00            |                |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                               | 5.000,00            |                |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                | 1.660.04.999,000 3.3,90.33.00                               | 5,000,00            |                |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.34.00                               | 25.000,00           |                |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT                                                | 1.661 .04.999.000 3.3.90.34.00                              | 25.000,00           |                |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00                               | 5.000,00            |                |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                           | 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00                               | 5.000,00 650.000,00 |                |
| PESSOA FÍSICA                                                                                    | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                               | 50.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                     | 1.661 .04.999.000 3.3.90.36.00                              |                     |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                     | 1.665.04.999.000 3.3.90.36.00                               | 25.000,00           |                |
|                                                                                                  | 3.3.90.39.00                                                | 100.000,00          |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.500.00.999.000                                            |                     |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                   | 1.665.04.999.000 3.3.90.39.00                               | 15.000,00           |                |
|                                                                                                  | 1.669.04.999.000 3.3.90.39.00                               | 40.000,00           |                |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO | 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00                               | 3.000,00            |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                |                                                             |                     |                |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                | 1.665.04.999.000 3.3.90.40.00                               | 5.000,00            |                |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                            | 1.669.04.999.000 3.3.90.40.00                               | 5.000,00 30.000,00  |                |
|                                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00                               |                     |                |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                               | 15.000,00           |                |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                     | 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00                               | 15.000,00 5.000,00  |                |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                     | 1.661 .04.999.000 3.3.90.48.00                              |                     |                |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | 1.500.00.999.000 3.3.90.91 .00                              | 1.000,00            |                |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | 1.660.04.999.000 3.3.90.91 .00                              | 1.000,00            |                |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                              | 1.661 .04.999.000 3.3.90.91 .00                             | 1.000,00            |                |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                               | 1.000,00            |                |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                     | 1.669.04.999.000 3.3.90.92.00 1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 | 5.000,00 1.000,00   |                |

Manutençãodo

Bloco de Gestão  do SUAS- IGD-SUAS

08.122.0016.2158.0000

3

DESPESAS CORREN'

376.000,00

376.000,00

<!-- image -->

Página  12

Lei:  758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N - Centro

Orçamento Programa

-CNPJ:06553895/0001-78

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

■

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA  SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                                 | Categoria                                                                                                                                                                  | Detalhada TotalGrupo                                                                       | Total Categ.   | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|---------------|
|                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                            |                                                                                            |                |               |
| Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.122.0016.2158.0000 3                                                                                                    | Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.122.0016.2158.0000 3                                                                                                    | Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.122.0016.2158.0000 3                                                                                                    | Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.122.0016.2158.0000 3                                                                                                    | Manutençãodo Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS 08.122.0016.2158.0000 3                    | 376.000,00     | 376.000,00    |
| DESPESAS CORREN. Construção do Complexo                                                                                                                                    | 08.244.0016.1150.0000                                                                                                                                                      | DESPESAS CORREN. Construção do Complexo                                                                                                                                    | DESPESAS CORREN. Construção do Complexo                                                                                                                                    | 376.000,00                                                                                 |                | 50.000,00     |
| Construção /Reforma do CRAS                                                                                                                                                | 08.244.0016.1151.0000                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                            |                | 50.000,00     |
|                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                            |                | 20.000,00     |
| Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas 08.244.0016.1160.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.04.999.000 4.4 .90.51 .00 20.000,00 | Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas 08.244.0016.1160.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.04.999.000 4.4 .90.51 .00 20.000,00 | Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas 08.244.0016.1160.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.04.999.000 4.4 .90.51 .00 20.000,00 | Construção , Ampliação e Reformas - Obras Públicas 08.244.0016.1160.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.04.999.000 4.4 .90.51 .00 20.000,00 | 20.000,00                                                                                  | 20.000,00      |               |
| Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 08.244.0016.1161.0000                                                                                                          | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 08.244.0016.1161.0000                                                                                                          | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 08.244.0016.1161.0000                                                                                                          | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 08.244.0016.1161.0000                                                                                                          | Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 08.244.0016.1161.0000                          |                |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                              | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                              | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                              | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00                                                              | 56.000,00                                                                                  | 56.000,00      | 56.000,00     |
| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00                                                                                                 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00 25.000,00                 |                | 25.000,00     |
| Construção , Reforma e Ampliação 08.244.0016.1660.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | Construção , Reforma e Ampliação 08.244.0016.1660.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | Construção , Reforma e Ampliação 08.244.0016.1660.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | Construção , Reforma e Ampliação 08.244.0016.1660.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                 | Construção , Reforma e Ampliação 08.244.0016.1660.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS |                |               |
|                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                            | 25.000,00                                                                                  | 25.000,00      |               |
| Construções e Reformas PrédiosPúblicos 08.244.0016.1661.0000                                                                                                               | Construções e Reformas PrédiosPúblicos 08.244.0016.1661.0000                                                                                                               | Construções e Reformas PrédiosPúblicos 08.244.0016.1661.0000                                                                                                               | Construções e Reformas PrédiosPúblicos 08.244.0016.1661.0000                                                                                                               | Construções e Reformas PrédiosPúblicos 08.244.0016.1661.0000                               |                |               |
| Obras, 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                 | Obras, 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                 | Obras, 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                 | Obras, 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                 | 2.000,00                                                                                   | 2.000,00       | 2.000,00      |

Pág ina 13

Lei:

758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N  · Centro

·

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

Página  14

Lei: 758, Data: 04/1 1/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

05

01

SECRETARIA DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                                   | Proj/Ativ                                                                           | Finalidade                                                                                             | Categoria Detalhada                                                                                    | TotalGrupo                                                                                             | Total Categ.                                              | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------|
|                                                                                                        |                                                                                     | F.R. -C.A.                                                                                             |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                           |               |
| Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS 08.244.0016.2089.0000                                              | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS 08.244.0016.2089.0000                           | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS 08.244.0016.2089.0000                                              | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS 08.244.0016.2089.0000                                              | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS 08.244.0016.2089.0000                                              | Gerenciamento das Ações PROCAD-SUAS 08.244.0016.2089.0000 | 91            |
| 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                           | 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                        | 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                           | 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                           | 3 DESPESAS CORREN' PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                           |                                                           | .000,00       |
|                                                                                                        |                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 27.000,00                                                                                              | 91 .000,00                                                |               |
| 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                 |                                                                                                        | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS                                                                           | PESSOAL CIVIL                                                                       | 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00                                           | 15.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                | 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00                                                                          | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                      | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                   | 1.660.04.999.000 3.1.90.92.00                                                                          | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                             | 1.660.04.999.000 3.1.90.94.00                                                                          | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            | 64.000,00                                                                                              |                                                           |               |
| DIÁR IAS - CIVIL                                                                                       | DIÁR IAS - CIVIL                                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                                          | 10.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                                          | 15.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT                                                  | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT                               |                                                                                                        | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                      | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                   | 1.660.04.999.000 3.3.90.31 .00 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00                                           | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                                | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                             |                                                                                                        | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
|                                                                                                        |                                                                                     | 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                                            | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                      | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                                          | 15.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                      | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                   | 1.660.04.999.000 3.3.90.40.00                                                                          | 5.000,00 1.000,00                                                                                      |                                                                                                        |                                                           |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                  | SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.91 .00 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00                                           | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                             | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                          | 1.660.04.999.000 3.3.90.93.00                                                                          | 1.660.04.999.000 3.3.90.93.00                                                                          |                                                                                                        |                                                           |               |
|                                                                                                        |                                                                                     |                                                                                                        | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| Manutenção da Sup. de Habitação , Renda eCidadania 08.244.0016.2122.0000 3                             | Manutenção da Sup. de Habitação , Renda eCidadania 08.244.0016.2122.0000 3          | Manutenção da Sup. de Habitação , Renda eCidadania 08.244.0016.2122.0000 3                             | Manutenção da Sup. de Habitação , Renda eCidadania 08.244.0016.2122.0000 3                             | Manutenção da Sup. de Habitação , Renda eCidadania 08.244.0016.2122.0000 3                             |                                                           | 6.000,00      |
| DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            | DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            | 6.000,00                                                                                               | 6.000,00                                                  |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                                          | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                        | 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00                                                                          | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                      |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                                                                        |                                                           |               |
|                                                                                                        |                                                                                     | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                                          | 2.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| BenefíciosEventuais                                                                                    | BenefíciosEventuais                                                                 | BenefíciosEventuais                                                                                    | BenefíciosEventuais                                                                                    | BenefíciosEventuais                                                                                    |                                                           |               |
| 08.244.0016.2123.0000 3                                                                                | 08.244.0016.2123.0000 3                                                             | 08.244.0016.2123.0000 3                                                                                | 08.244.0016.2123.0000 3                                                                                | 08.244.0016.2123.0000 3                                                                                |                                                           | 500.000,00    |
| DESPESAS CORREN                                                                                        | DESPESAS CORREN                                                                     | DESPESAS CORREN                                                                                        | DESPESAS CORREN                                                                                        | 500.000,00                                                                                             | 500.000,00                                                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                                                          | 50.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                    | MATERIAL DE CONSUMO                                                                 | 1.661 .04.999.000 3.3.90.30.00                                                                         | 50.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                     | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                                          | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                                          |                                                                                                        |                                                           |               |
| MATERIAL,BEM OUSERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    | MATERIAL,BEM OUSERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.661 .04.999.000 3.3.90.32.00                                                                         | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
|                                                                                                        |                                                                                     | 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00                                                                          | 50.000,00                                                                                              |                                                                                                        |                                                           |               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                      | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                   | 1.661 .04.999.000 3.3.90.33.00                                                                         | 1.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                                                          | 129.000,00                                                                                             |                                                                                                        |                                                           |               |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                                           | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS                                        | 1.661 .04.999.000 3.3.90.48.00                                                                         | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                      | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00                                                                          | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                      | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                   | 1.661 .04.999.000 3.3.90.92.00                                                                         | 1.661 .04.999.000 3.3.90.92.00                                                                         |                                                                                                        |                                                           |               |
|                                                                                                        |                                                                                     |                                                                                                        | 5.000,00                                                                                               |                                                                                                        |                                                           |               |
| Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll                                   | 08.245.0016.1160.0000                                                               | Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll                                   | Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll                                   | Construção ,Ampliação eReformas - Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll                                   |                                                           | 5.000,00      |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                     |                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                        | 5.000,00                                                                                               | 5.000,00                                                  |               |
| Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 1.660.04.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 | 08.245.0016.1161.0000                                                               | Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 1.660.04.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 | Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 1.660.04.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 | Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 1.660.04.999.000 4.4.90.51 .00 5.000,00 | 380.000,00                                                | 380.000,00    |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Br~o. S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  15

Lei:  758, Data:  04/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                 | Proj/Ativ             | Finalidade Categoria                                                                       | Detalhada TotalGrupo Total   |            | Categ.     | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------|------------|---------------|
|                                                                      |                       | F.R. - C.A.                                                                                |                              |            |            |               |
| Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                           | 08.245.0016.1161.0000 |                                                                                            |                              |            |            | 380.000,00    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                  |                       |                                                                                            |                              | 380.000,00 | 380.000,00 |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                    |                       | 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 1.660 04.999.000 4.4.90.52.00 1.661 .04.999.000 4.4.90.52.00 | 5.000,00 5.000,00 50.000,00  |            |            |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                    |                       |                                                                                            |                              |            |            |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                     |                       |                                                                                            |                              |            |            |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE                                     |                       | 1.669.04.999.000 4.4.90.52.00                                                              | 320.000,00                   |            |            |               |
| Obras, licos                                                         | 08.245.0016.1661.0000 |                                                                                            |                              |            |            | 380.000,00    |
| Construções eReformas PrédiosPúb 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS |                       |                                                                                            |                              | 380.000,00 | 380.000,00 |               |
| EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                      |                       | 1.661 04.999.000 4.4.90.51 .00                                                             | 50.000,00                    |            |            |               |
| OBRAS                                                                |                       | 1.669.04.999.000 4.4.90.51 .00                                                             | 330.000,00                   |            |            |               |
| Aquisição de Imóveis                                                 | 08.245.0016.1662.0000 |                                                                                            |                              |            |            | 5.000,00      |
| 4                                                                    |                       |                                                                                            |                              |            |            |               |
| DESPESAS DE CAPll                                                    |                       |                                                                                            |                              | 5.000,00   | 5.000,00   |               |
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                 |                       | 1.660.04.999.000 4.4.90.61 .00                                                             | 5.000,00                     |            |            |               |
| Bloco da Proteção Social Especial de MédiaeAlta                      | 08.245.0016.2087.0000 |                                                                                            |                              |            |            | 124.000,00    |
| Complexidade 3                                                       |                       |                                                                                            |                              |            |            |               |
| DESPESAS CORREN                                                      |                       |                                                                                            |                              |            | 124.000,00 |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                          |                       |                                                                                            |                              | 29.000,00  |            |               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    |                       | 1.660 04.999.000 3.1.90 04.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                               | CIVIL                 | 1.66004.999000 3.1.90.11.00                                                                | 20.000,00                    |            |            |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 |                       | 1.660 04.999 000 3.1.90.13.00                                                              | 2.000,00                     |            |            |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                    |                       | 1.660 04 999 000 3.1.90.92.00                                                              | 1.000,00                     |            |            |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                              |                       | 1.660 04.999.000 3.1.90.94.00                                                              | 1.000,00                     |            |            |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                          |                       |                                                                                            |                              | 95.000,00  |            |               |
| CONTRIBUIÇÕES                                                        |                       | 1.660 04.999.000 3.3.50.41 .00                                                             | 5.000,00                     |            |            |               |
| SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                   |                       | 1.660 04.999.000 3.3.50.43.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| DIÁR IAS -CIVIL                                                      |                       | 1.660 04.999 000 3.3.90.14.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                       | 1.660 04.999.000 3.3.90.30.00                                                              | 1.000,00                     |            |            |               |
| PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS,                                     | CIENTÍFICAS,DESPORT   | 1.660.04.999.000 3.3.90.31 .00                                                             | 5.000,00                     |            |            |               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                    |                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.33.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                              |                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | FÍSICA                | 1.660 04.999 000 3.3.90.36.00                                                              | 50.000,00                    |            |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                | JURÍDICA              | 1.660 04.999 000 3.3.90.39.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO                                | ECOMUNICAÇÃO          | 1.660 04.999.000 3.3.90.40.00                                                              | 5.000,00                     |            |            |               |
| APESSOAS                                                             |                       |                                                                                            | 1.000,00                     |            |            |               |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS                                          | FÍSICAS               | 1.660.04.999.000 3.3.90.48.00                                                              |                              |            |            |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  |                       | 1.660 04.999 000 3.3.90.91 .00                                                             | 1.000,00                     |            |            |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                           |                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.93.00                                                              | 1.000,00                     |            |            |               |

Execução  De Emendas P a~amentares Para A  Assistência 08.245.0016.2088.0000

Social

3

DESPESAS CORREN'

1.215.000,00

1.215.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N · Centro

Orçamento Programa

·

CNPJ:06553895/0001-78

Exercíc io de  2026

·

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R-CA

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

Execução  De Emendas Parlamentares Para A Assistência

Social

08.245.0016.2088.0000

1.215.000,00

1.215.000,00

541 .000,00

3

DESPESAS CORREN

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS,  ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

PREMIAÇÕES

CULTURAIS,  ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Manutenção  da Proteção  Social Básica  no SUAS · PSB

3

DESPESAS CORREN'

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

3

TRABALHISTAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕES

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

DIÁRIAS  - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS,  ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

1.661.04.999.000  3.3.90.30.00

1.669.04.999.000  3.3.90.30.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.31 .00

1.669.04.999.000  3.3.90.31 .00

1.661 .04.999.000  3.3.90.33.00

1.669.04.999.000  3.3.90.33.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.35.00

1.669.04.999.000  3.3.90.35.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.36.00

1.669.04.999.000  3.3.90.36.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.39.00

1.669.04.999.000  3.3.90.39.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.40.00

1.669.04.999.000  3.3.90.40.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.48.00

1.669.04.999.000  3.3.90.48.00

1.661 .04.999.000  3.3.90.92.00

1.669.04.999.000  3.3.90.92.00

1.660.04.999.000  3.1.90.04.00

1.660.04.999.000  3.1.90.11.00

1.660.04.999.000  3.1.90.13.00

1.660.04.999.000  3.1.90.92.00

1.660.04.999.000  3.1.90.94.00

1.660  04 999  000  3.3.50.41 .00

1.660.04.999.000  3.3.50.43.00

1.660.04.999.000  3.3.90.14.00

1.660.04.999.000  3.3.90.30.00

1.660.04.999.000  3.3.90.31 .00

1.660.04.999.000  3.3.90.33.00

1  660  04 999 000  3.3.90.34.00

1.660.04.999.000  3.3.90.35.00

1.660.04.999.000  3.3.90.36.00

1.660.04.999.000  3.3.90.39.00

1.660.04.999.000  3.3.90.40.00

1.660.04.999.000  3.3.90.48.00

1.660.04.999.000  3.3.90.91 .00

1.660.04.999.000  3.3.90.92.00

1.660.04.999.000  3.3.90.93.00

50.000,00

300.000,00

50.000,00

30.000,00

30.000,00

5.000,00

50.000,00

5.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

400.000,00

5.000,00

50.000,00

5.000,00

50.000,00

5.000,00

30.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

100.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

330.000,00

25.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.000,00

5.000,00

Gestão  Administrativa Do Fundo De Assistência  Social

28.843.0016.2150.0000

3

DESPESAS CORREN

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.00.999.000  3.2.90.21 .00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

08.245.0016.2148.0000

1.215.000,00

30.000,00

511 .000,00

<!-- image -->

Página  16

Lei:

758, Data:  04/11/2025

541.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S/N  -Centro - CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E  CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                         | Proj/Ativ                                                                                                                                                                     | Finalidade F.R-CA                                           | Categoria                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Gestão Administrativa Do Fundo De AssistênciaSocial 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                                                                                              | 28.843.0016.2150.0000                                                                                                                                                         |                                                             |                                                             |                                                 | 1.000,00                                        | 1.000,00                                        | 2.000,00                                        |
| PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL                                                                                                                                                                               | RESGATADO                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00                              | 1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00                              | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 | 1.000,00                                        |
| Bloco da Proteção Social Especial de Média eAlta 28.846.0016.2087.0000 Complexidade 3 DESPESAS CORRrn 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Gerenciamento das AçiJes PROCAD-SUAS | 28.846.0016.2089.0000                                                                                                                                                         | 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00                               | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 | 1.000,00                                        |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento 28.846.0016.2090.0000                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Manutenção eApoio das Atividades de Monitoramento 28.846.0016.2090.0000                                     | 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00                               | 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00                               | 1.000,00                                        | 1.000,00                                        |                                                 | 2.000,00                                        |
| Social (CMAS) 3 DESPESAS CORRrn 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                      | Social (CMAS) 3 DESPESAS CORRrn 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00 | 1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 1.660.04.999.000 3.3.90.47.00 | 1.000,00 1.000,00                               | 2.000,00                                        | 2.000,00                                        |                                                 |
| Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família ECadastro 28.846.0016.2142.0000 Único - IGD PBF 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                | Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família ECadastro 28.846.0016.2142.0000 Único - IGD PBF 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 1.660.04.999.000                                            | 3.3.90.47.00                                                | 1.000,00                                        | 1.000,00                                        | 1.000,00                                        |                                                 |
| Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS - PSB 28.846.0016.2148.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                        | Manutenção da Proteção Social Básicano SUAS - PSB 28.846.0016.2148.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                         |                                                             |                                                             |                                                 | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |

TOTAL

7.202.000,00

Página  17

Lei: 758,  Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

■

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

SECRETARIA DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL E CIDADANIA

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Proj/Ativ                                                                                       |                                                                                                                                                                                              | Finalidade Categoria Detalhada   | TotalGrupo Total Categ.   | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                 | F.R.-CA                                                                                                                                                                                      |                                  |                           |               |
| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           | 169.000,00    |
| da Secretaria de Assistencia Social 08.122.0016.2091.0000 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 | 5.000,00 20.000,00 1.000,00                                                                                                                                                                  | 29.000,00                        | 169.000,00                |               |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOALCIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS -CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500 00.999 000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00       | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 180.000,00 15.000,00 1.000,00 25.000,00 3.000,00 70.000,00 10.000,00 | 196.000,00 108.000,00            | 304.000,00                |               |
| Construção ,AmpL eRef. da Sede da Secretaria de 08.244.0016.1158.0000 AssistênciaSocial 4 DESPESAS DE CAPll 4 IN VESTIMENTOS                                                                                                                                                                                         |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           | 55.000,00     |
| OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 5 INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                                                                                                                                                    | 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00                                                                   | 1.500.00.999.000 4.4 .90.52.00                                                                                                                                                               | 50.000,00                        | 55.000,00                 |               |
| BenefíciosEventuais 08.244.0016.2123.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                 | 1.500.00.999.000 4.5.90.61 .00 35.000,00 15.000,00 5.000,00                                                                                                                                  | 5.000,00                         |                           | 28.000,00     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00                                                                   |                                                                                                                                                                                              | 28.000,00                        | 28.000,00                 |               |
| MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                 | 28.000,00                                                                                                                                                                                    |                                  |                           |               |
| Gestão Administrativa Do Fundo De Assistênci aSocial 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           |               |
| 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00                                                                   |                                                                                                                                                                                              |                                  | 1.000,00                  |               |
| PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                 | 1.000,00                                                                                                                                                                                     |                                  |                           |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | RESGATADO                                                                                       |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  |                           | 1.000,00      |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                 |                                                                                                                                                                                              |                                  | 1.000,00                  |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                 | 28.843.0016.2150.0000                                                                                                                                                                        |                                  |                           |               |

<!-- image -->

Página  18

Lei:  758, Data:  0 4/1 1 /2025

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joã o Justino de Br~o. S/N - Centro CNPJ 06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

li

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

05

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E CIDADANIA

ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada  TotalGrupo Total Categ.  Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brrto, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

■

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

05

04

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL E CIDADANIA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

| Aplicacao Programada                                                           | Proj/Ativ                         | Finalidade F.R -CA Categoria   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | 14.243.0015.1161 .0000            |                                |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        |                                                 |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                              | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00  | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |
| Manutenção do Fundo Mun.dos Dir.da Criança edo                                 | 14.243.0015.2140.0000             |                                |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| Adolescente                                                                    |                                   |                                |                                                 |                                                 | 127.000,00                                      |                                                 |
| 3 DESPESASCORREN. PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                    |                                   |                                |                                                 | 23.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL                                     |                                   | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOAL                                           | CIVIL                             | 1.759.04.999.000 3.1.90.11 .00 | 15.000,00 1.000,00                              |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS                                                           |                                   | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00  |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |
| OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                          |                                   | 1.759.04.999.000 3.1.90.13.00  | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTRASDESPESASVARIÁ VEIS- PESSOAL                                              | CIVIL                             | 1.500.00.999.000 3.1.90.16.00  | 1.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                    |                                   |                                |                                                 | 104.000,00                                      |                                                 |                                                 |
| DIÁRIA S-CIVIL                                                                 |                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00  | 4.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| DIÁRIA S-CIVIL                                                                 |                                   | 1.759.04.999.000 3.3.90.14.00  | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                            |                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00  | 12.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| MATERIAL                                                                       |                                   | 1.759.04.999.000 3.3.90.30.00  | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| DE CONSUMO MATERIAL,BEM OUSERVIÇO                                              | PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA        | 1.759.04.999.000 3.3.90.32.00  | 12.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE                                                             | TERCEIROS - PESSOA FÍSICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00  | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROSSERVIÇ OSDE                                                              | TERCEIROS- PESSOA FÍSICA          | 1.759.04.999.000 3.3.90.36.00  | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROSSERVIÇ OSDE                                                              | TERCEIROS- PESSOAJURÍDICA         | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00  | 3.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROSSERVIÇOS DE                                                              | TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA        | 1.759.04.999.000 3.3.90.39.00  | 30.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA                                                         | DAINFORMAÇ Ã OECOMUNICAÇ Ã O      | 1.759.04.999.000 3.3.90.40.00  | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |                                                 |

TOTAL

132.000,00

Pá gina  19

Lei:

758, Data: 04/11/2025

557.000,00

Página  20

Leí : 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S/N  -Cen tro -CN PJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  21

Lei:  758 ,  Data:  04/1 1/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

POD E R  EXE CUTIVO

PODER

ORG ÃO

UNID ADE

02

05

05

SECRET ARIA D E  ASSISTÊ N CIA SOCIAL E  CIDADANIA

ASSISTÊNCIA  À CRIANÇA  E  ADOLESCENTE

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                                            | Finalidade F.R. -CA                                                                                                          | Categoria Detalhada                                                     | TotalGrupo Total   | Categ.   | Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|--------------------|----------|---------------|
| Construção ,Ampliação eReformas -Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                        | 08.243.0015.1160.0000                                                                |                                                                                                                              |                                                                         |                    | 5.000,00 | 5.000,00      |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                      | 1.660.04.999.000 4.4.90.51                                                                                                   | .00 5.000,00                                                            | 5.000,00           |          |               |
| OBRAS EINSTAlAÇÕES Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                          | 08.243.0015.1161.0000                                                                |                                                                                                                              |                                                                         | 5.000,00           | 5.000,00 | 5.000,00      |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                          |                                                                                      | 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00                                                                                                | 5.000,00                                                                |                    |          |               |
| Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS                                                                                                                                           | 08.243.0015.2170.0000                                                                |                                                                                                                              |                                                                         |                    |          | 387.000,00    |
| DESPESAS CORREN PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES | -PESSOAL CIVIL TRABALHISTAS                                                          | 1660 04 999.000 3.1 .90.04.00 1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 1.660.04.999.000 1.660.04.999.000 | 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 30.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 |                    |          |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                                                                              |                                                                         | 349.000,00         |          |               |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                                                                                                                                             | DIÁRIAS -CIVIL                                                                       | 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00                                                                                                | 3.000,00                                                                |                    |          |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                        | MATERIAL DE CONSUMO                                                                  | 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00                                                                                                | 100.000,00                                                              |                    |          |               |
| PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                                                                                                          | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                    | 1.660 04.999.000 3.3.90.33.00                                                                                                | 1.000,00                                                                |                    |          |               |
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000                                                                                                       | SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 | 1.660 04 999 000 3.3.90.35.00                                                                                                | 1.000,00                                                                |                    |          |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                              | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA                                        | 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                | 50.000,00                                                               |                    |          |               |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                                                                                                                          | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.40.00                                                                                                | 1.000,00                                                                |                    |          |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                                                        | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                  | 1.660.04.999.000 3.3.90.91 .00                                                                                               | 1.000,00                                                                |                    |          |               |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                                                                              | 1.000,00                                                                |                    |          |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                          | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                    | 1.660.04.999.000 3.3.90.92.00                                                                                                |                                                                         |                    |          |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                                                                                                                                 | INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES                                                           | 1.660.04.999.000 3.3.90.93.00                                                                                                |                                                                         |                    |          | 1.000,00      |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                            |                                                                                                                              |                                                                         | 1.000,00           |          |               |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                                                                              | 1.000,00                                                                |                    |          |               |
| 3 DESPESAS CORREN 3                                                                                                                                                                        | 3 DESPESAS CORREN 3                                                                  |                                                                                                                              |                                                                         |                    |          |               |
| do Programa Primeira lnfancia no SUAS 28.846.0015.2170.0000                                                                                                                                | do Programa Primeira lnfancia no SUAS 28.846.0015.2170.0000                          |                                                                                                                              |                                                                         |                    |          |               |
| Manutenção                                                                                                                                                                                 | Manutenção                                                                           |                                                                                                                              |                                                                         |                    |          |               |
|                                                                                                                                                                                            |                                                                                      |                                                                                                                              |                                                                         |                    | 1.000,00 |               |

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

TOTAL

398.000,00

OBRIGAÇÕES

1.660  04 999.000  3.3.90.47.00

1.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino  de Brito,  S /N  ·  Centro

·

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

•

Exercí cio de  2026

Página  22

Lei:

758, Data: 04/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

06

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE  PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E  FINANÇAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                        | Finalidade                                                                                 | Categoria                                       | Detalhada TotalGrupo Total   | Categ.                 | Total Func.   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|------------------------------|------------------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                  | F.R-CA                                                                                     |                                                 |                              |                        |               |
| Aquisição de Veiculas 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                        | 04.123.0009.1664.0000 1.500.00.999.000                                           |                                                                                            | 4.4.90.52.00 100.000,00                         | 100.000,00                   | 100.000,00             | 100.000,00    |
| Manutenção das Atividades de Planejamento eFinanças 04.123 0009.2081 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | .0000                                                                            | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 | 260.000,00 50.000,00 1.000,00                   | 31 1.000,00 223.000,00       | 534.000,00             | 534.000,00    |
| Manutenção do Setor de Contabilidade 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                               | 04.124.0010.2083.0000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000                          | 3.1.90.11                                                                                  | .00 40.000,00 10.000,00 3.1.90.13.00            | 51 .000,00                   | 597.000,00             | 597.000,00    |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOALCIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIA S-CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURÍDICA das Atividades de Planejamento eFinanças            | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 1.500.00.999.000 3.1 .90.16.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00                      | 1.000,00 1.000,00 5.000,00 20.000,00 520.000,00 | 546.000,00                   |                        |               |
| Manutenção 28.843.0009.2081.0000 3 DESPESAS CORREN 2 JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA JUROS SOBRE ADÍVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                               |                                                                                  | 1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00                                                             | 30.000,00                                       | 30.000,00 4.000.000,00       | 30.000,00 4.000.000,00 | 4.030.000,00  |
| Manutenção das Ações da Cessão Onerosa 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                         | 28.843.0009.2664.0000                                                            |                                                                                            |                                                 |                              |                        | 20.000,00     |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                            |                                                 |                              | 20.000,00              |               |
| 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                  |                                                                                            |                                                 |                              |                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                            | 4.000.000,00                                    |                              |                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                  | 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00                                                              |                                                 |                              |                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                  | 4.6.90.71                                                                                  |                                                 |                              |                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                            | 20.000,00                                       |                              |                        |               |
| PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                  |                                                                                            |                                                 |                              |                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | .00                                                                              |                                                                                            |                                                 |                              |                        |               |
| DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                  |                                                                                            |                                                 |                              |                        |               |
|                                                                                                                                                                                                                                                    | 1.721.00.999.000                                                                 |                                                                                            |                                                 |                              |                        |               |
| 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                  |                                                                                            |                                                 |                              |                        |               |

TOTAL

5.281 .000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                                      | Proj/Ativ              | Finalidade                                                     | Categoria Detalhada   | TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------------|--------------|----------------|---------------|
|                                                                                           |                        | F.R. -C.A                                                      |                       |              |                |               |
| Merenda Escolar Municipal                                                                 | 12.306.0030.2239.0000  |                                                                |                       |              |                | 15.000,00     |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                        |                        |                                                                |                       | 15.000,00    | 15.000,00      |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                           |                        | 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00                                  | 15.000,00             |              |                |               |
| Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente                                                | 12.361 .0030.1161.0000 |                                                                |                       |              |                | 155.000,00    |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                       |                        |                                                                |                       | 155.000,00   | 155.000,00     |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         |                        | 1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.544.01 .999.000 4.4.90.52.00   | 50.000,00             |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         |                        |                                                                | 25.000,00             |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         |                        | 1.545 01 .999.000 4.4.90.52.00                                 | 50.000,00             |              |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                         |                        | 1.571 .00.999.000 4.4.90.52.00                                 | 30.000,00             |              |                | 183.000,00    |
| Construção , Ampl. eRecuperação de Unidades Escolares 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS | 12.361 .0030.1200.0000 |                                                                |                       |              |                |               |
|                                                                                           |                        |                                                                |                       | 183.000,00   | 183.000,00     |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        |                        | 1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00                                 | 80.000,00             |              |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        |                        | 1.569.01.999.000 4.4.90.51 .00                                 | 53.000,00             |              |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        |                        | 1.570.00.999.000 4.4.90.51                                     | 50.000,00             |              |                |               |
| ampliação e ref.do Centro Educativo 4 DESPESAS DE CAPll                                   | 12.361 .0030.1204.0000 | .00                                                            |                       |              |                | 50.000,00     |
| Construção 4 INVESTIMENTOS                                                                |                        |                                                                |                       |              | 50.000,00      |               |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                       |                        |                                                                | 50.000,00             | 50.000,00    |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES , Reforma eAmpliação 4 INVESTIMENTOS                                   |                        | 1.570.00.999.000 4.4.90.51.00                                  |                       |              |                |               |
| Construção                                                                                | 12.361 .0030.1660.0000 |                                                                |                       |              |                | 30.000,00     |
|                                                                                           |                        |                                                                |                       | 30.000,00    | 30.000,00      |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        |                        | 1.571 .00.999.000 4.4.90.51 .00                                | 30.000,00             |              |                |               |
| Obras, Construções eReformas PrédiosPúblicos 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS          | 12.361 .0030.1661.0000 |                                                                |                       |              | 75.000,00      | 75.000,00     |
|                                                                                           |                        |                                                                |                       | 75.000,00    |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        |                        | 1.544.01 .999.000 4.4.90.51 .00                                | 25.000,00             |              |                |               |
|                                                                                           |                        | 1.545.01                                                       |                       |              |                |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                        |                        | .999.000 4.4.90.51.00                                          | 50.000,00             |              |                |               |
|                                                                                           |                        |                                                                |                       |              | 4.578.000,00   | 4.578.000,00  |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                              | DETERMINADO            | 1.571 .00.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00  | 4.000,00 50.000,00    |              |                |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                              | CIVIL                  | 1.571.00.999.000 3.1.90.11 .00                                 | 50.000,00             |              |                |               |
|                                                                                           |                        |                                                                | 10.000,00             |              |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 |                        | 1.500.00.200.000 3.1.90.1 3.00 1.571 .00.999.000 3.1.90.1 3.00 |                       |              |                |               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -                                                               |                        |                                                                | 10.000,00 1.000,00    |              |                |               |
| PESSOALCIVIL                                                                              |                        | 1.500.00.200.000 3.1.90.16.00                                  | 70.000,00             |              |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS ANTERIORES                                                            |                        | 1.500.00.200.000 3.1.90.91.00                                  |                       |              |                |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS                                                                    |                        | 1.500.00.200.000 3.1.90.92.00                                  | 1.000,00              |              |                |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   |                        | 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00                                  | 100 000,00            |              |                |               |
| INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                   |                        | 1.500.00.200.000 3.1.90.94.00                                  |                       |              |                |               |
|                                                                                           |                        |                                                                | 1.000,00              |              |                |               |

<!-- image -->

Página  23

Lei: 758,  Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo,  S /N  - Centro -

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  24

Lei: 758, Data: 04/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                  | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                        | Categoria                                                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                             |                       |                         |              |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|--------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                            | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                           |                       |                         |              |
| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 12.361 .0030.2202.0000                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                           |                       |                         | 4.578.000,00 |
| eDesenvolvimento do Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS - CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA DESPESAS DE EXERCÍCIOS Manutenção do Fundo Municipal de Educação 3 DESPESAS CORREN | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DECORRENTES DE CONTRAT PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO ANTERIORES 12.361 .0030.2204.0000 | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000 1.571.00.999.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 1.571.00.999.000 1.500.00.200.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 1.571 .00.999.000 1.500.00.200.000 | 3.3.50.43.00 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.40.00 3.3.90.92.00 | 1.000,00 50.000,00 5.000,00 500.000,00 53.000,00 15.000,00 25.000,00 50.000,00 1.400.000,00 15.000,00 2.100.000,00 26.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 | 4.280.000,00          | 4.578.000,00 541.000,00 | 541 .000,00  |
| Encargos com Precatórios do FUNDEF 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 12.361 .0030.2207.0000                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                           |                       |                         |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.544.01.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.544.01.999.000                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                   | 3.1.90.94.00                                                                                                                                                                                       | 500.000,00                                                                                                                                                | 500.000,00            | 550.000,00              | 550.000,00   |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA                                                                                                                                                              | 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                                                                         | 1.544.01.999.000 3.3.90.30.00 1.544.01.999.000 3.3.90.36.00 1.544.01.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                          | 20.000,00 10.000,00 20.000,00                                                                                                                             |                       |                         | 620.000,00   |
| Encargos com Precatórios do FUNDEB 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕ ES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 12.361 .0030.2208.0000 TRABALHISTAS PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA                                                                                                                          | 1.545.01.999.000 3.1.90.94.00 1.545.01.999.000 1.545.01.999.000 1.545.01.999.000                                                                                                                                                                                  | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                                                                                                                                             | 500.000,00 50.000,00 20 000,00 50.000,00                                                                                                                  | 500.000,00 120.000,00 | 620.000,00 1.000,00     | 1.000,00     |
| ,Ampliação eReformas - Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 12.361 .0032.1160.0000                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                           |                       |                         |              |
| Construção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                           |                       |                         |              |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo,  S/N - Centro

Orçamento Programa

-

-

CNPJ:06553895/0001-78

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

li

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                        | Proj/Ativ              | Finalidade                                  | Categoria                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total     |              | Func.        |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|--------------|--------------|
|                                                                             |                        | F.R. - C.A.                                 |                                             |                                             |              |              |
| Construção , Ampliação eReformas - Obras Públicas 4                         | 12.361 .0032.1160.0000 |                                             |                                             |                                             |              | 1.000,00     |
| DESPESAS DE CAPll                                                           |                        |                                             |                                             | 1.000,00                                    | 1.000,00     |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES                                          |                        | 1.550 01 .999 000 4.4.90.51 .00             | 1.000,00                                    |                                             |              |              |
| Aquisição de Equipamentos eMat. Permanente                                  | 12.361.0032.1161.0000  |                                             |                                             |                                             |              | 51 .000,00   |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         |                        |                                             |                                             | 51 .000,00                                  | 51 .000,00   |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                        | 1.550.01.999.000 4.4.90.52.00               | 50.000,00                                   |                                             |              |              |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                        | 1.551 01 .999 000 4.4.90.52.00              | 1.000,00                                    |                                             |              |              |
| Const.de Quadras Esportivas nas Unid. Escolares 4 DESPESAS DE CAPll         | 12.361 .0032.1242.0000 |                                             |                                             |                                             |              | 226.000,00   |
| 4 INVESTIMENTOS                                                             |                        |                                             |                                             | 226.000,00                                  | 226.000,00   |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          |                        | 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00               | 50.000,00                                   |                                             |              |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          |                        | 1.569 01 .999 000 4.4.90.51 .00             | 126.000,00                                  |                                             |              |              |
| OBRAS EINSTALAÇÕES                                                          |                        | 1.570.00.999.000 4.4.90.51 .00              | 50.000,00                                   |                                             |              |              |
| Açõe sdo Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 3 DESPESAS CORREN              | 12.361.0032.2240.0000  |                                             |                                             |                                             |              | 1.200.000,00 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                        |                                             |                                             | 1.200.000,00                                | 1.200.000,00 |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         |                        | 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.200.000,00 | 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.200.000,00 | 1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.200.000,00 |              |              |
| Açõe sdo                                                                    |                        |                                             |                                             |                                             |              | 4.000,00     |
| Programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE                                       | 12.361.0032.2241.0000  |                                             |                                             |                                             | 4.000,00     |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                        |                                             |                                             | 4.000,00                                    |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         |                        | 1.551 01 .999 000 3.3.90.30.00              | 2.000,00                                    |                                             |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       | FÍSICA                 | 1.551 01.999 000 3.3.90.36.00               | 1.000,00                                    |                                             |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA                                        |                        |                                             |                                             |                                             |              |              |
|                                                                             | JURÍDICA               | 1.551 01 .999.000 3.3.90.39.00              | 1.000,00                                    |                                             |              |              |
| Programa SalárioEducação                                                    | 12.361 .0032.2246.0000 |                                             |                                             |                                             |              |              |
| Ações do                                                                    |                        |                                             |                                             |                                             | 3.164.000,00 |              |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                        |                                             |                                             |                                             | 3.164.000,00 |              |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         |                        | 1.550 01 .999 000 3.1.90.91 .00             | 5.000,00                                    | 5.000,00                                    |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                        |                                             |                                             | 3.159.000,00                                |              |              |
| CONTRIBUIÇÕ ES                                                              |                        | 1.550 01 .999 000 3.3.50.41 .00             | 2.000,00                                    |                                             |              |              |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                              |                        |                                             | 3.000,00                                    |                                             |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         | 1.550                  | 1.550 01 .999 000 3.3.90.14.00 01 .999 000  | 3.3.90.30.00 1.100.000,00 1.300.000,00      |                                             |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | FÍSICA JURÍDICA        | 1.550 01 .999.000 3.3.90.36.00              |                                             |                                             |              |              |
|                                                                             |                        | 1.550 01 .999 000 3.3.90.39.00              | 750.000,00                                  |                                             |              |              |
|                                                                             |                        | 1.550 01 .999 000 3.3.90.92.00              | 4.000,00                                    |                                             |              |              |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Ações do Programa PNATE                   | 12.361.0032.2248.0000  |                                             |                                             |                                             |              | 500.000,00   |
| 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                        |                                             |                                             | 1.000,00                                    | 500.000,00   |              |

SENTENÇAS  JUDICIAIS

1.553  01 .999  000  3.1.90.91 .00

1.000,00

<!-- image -->

Página  25

Lei:  758,  Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Br~o.  S /N  - Centro -CNPJ06553895/0001 -78

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇ Ã O

EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                           | Proj/Ativ                                                                                                                      | Finalidade                                                                                                             | Categoria                                                                                      | Detalhada TotalGrupo Total                                                                     | Categ. Total          |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------|
|                                                                                                                                |                                                                                                                                | F.R.-CA                                                                                                                |                                                                                                |                                                                                                |                       |          |
| Ações do                                                                                                                       | Ações do                                                                                                                       | Ações do                                                                                                               | Ações do                                                                                       | Ações do                                                                                       | Ações do              | Ações do |
| Programa PNATE 12.361 .0032.2248.0000                                                                                          | Programa PNATE 12.361 .0032.2248.0000                                                                                          | Programa PNATE 12.361 .0032.2248.0000                                                                                  | Programa PNATE 12.361 .0032.2248.0000                                                          | Programa PNATE 12.361 .0032.2248.0000                                                          | 500.000,00            |          |
| 3 DESPESAS 3 OUTRAS                                                                                                            | 3 DESPESAS 3 OUTRAS                                                                                                            | 3 DESPESAS 3 OUTRAS                                                                                                    | 3 DESPESAS 3 OUTRAS                                                                            | 499.000,00                                                                                     | 500.000,00            |          |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                        |                                                                                                |                                                                                                | 105.000,00            |          |
| Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 12.365.0035.1161.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS | Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 12.365.0035.1161.0000 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS | 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000                                                                                      | 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00                                                                      | 105.000,00 55.000,00 50.000,00                                                                 | 105.000,00 160.000,00 |          |
| Construção eRecup.de Creches eUnidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000                                                     | Construção eRecup.de Creches eUnidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000                                                     | Construção eRecup.de Creches eUnidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000                                             | Construção eRecup.de Creches eUnidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000                     | 160.000,00                                                                                     | 160.000,00            |          |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00                                 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00                         | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00 | 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 50.000,00 |                       |          |
| Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 3 DESPESAS 1 PESSOAL                                      | Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 3 DESPESAS 1 PESSOAL                                      | Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 3 DESPESAS 1 PESSOAL                              | Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 3 DESPESAS 1 PESSOAL      | 44.000,00                                                                                      | 1.123.000,00          |          |
| CONTRATAÇÃO                                                                                                                    | CONTRATAÇÃO                                                                                                                    | 1.569.01.999.000                                                                                                       | 3.1.90.04.00                                                                                   | 2.000,00                                                                                       | 1.123.000,00          |          |
| VENCIMENTOS VENCIMENTOS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      | PESSOAL CIVIL PESSOAL CIVIL                                                                                                    | 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000                                                    | 3.1.90.11.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.13.00                                            | 1.000,00 25.000,00 1.000,00 15.000,00 1.079.000,00                                             |                       |          |
| DIÁRIAS -CIVIL DIÁRIAS -CIVIL                                                                                                  | DIÁRIAS -CIVIL DIÁRIAS -CIVIL                                                                                                  | 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000                                                                                      | 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00                                                                      | 1.000,00 5.000,00                                                                              |                       |          |
| MATERIAL MATERIAL OUTROS OUTROS OUTROS OUTROS SERVIÇOS                                                                         | PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA PESSOA JURÍDICA ECOMUNICAÇÃO                                                       | 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000 1.500.00.200.000 1.569.01.999.000 1.569.01.999.000 | 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00     | 5.000,00 80.000,00 900.000,00 60.000,00 1.000,00 2.000,00 25.000,00                            |                       |          |
| Aquisição de Equipamentos 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS                                                                           | 12.366.0032.1161.0000                                                                                                          | Aquisição de Equipamentos 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS                                                                   | Aquisição de Equipamentos 4 DESPESAS 4 INVESTIMENTOS                                           | 1.000,00                                                                                       | 1.000,00              |          |
| Ações do                                                                                                                       | Ações do                                                                                                                       | Ações do                                                                                                               | Ações do                                                                                       | Ações do                                                                                       |                       |          |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                        |                                                                                                |                                                                                                | 3.000,00              |          |
| Programa Brasil Alfabetizado 12.366.0032.2250.0000                                                                             | Programa Brasil Alfabetizado 12.366.0032.2250.0000                                                                             | Programa Brasil Alfabetizado 12.366.0032.2250.0000                                                                     | Programa Brasil Alfabetizado 12.366.0032.2250.0000                                             | Programa Brasil Alfabetizado 12.366.0032.2250.0000                                             |                       |          |
| DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00                                                                                       | DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00                                                                                       | DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00                                                                               | DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00                                                       | DE CONSUMO 1.569.01.999.000 3.3.90.30.00                                                       |                       |          |
| MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00                                            | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00                                            | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00                                    | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00            | MATERIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00            |                       |          |
| SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00                                                          | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00                                                          | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00                                                  | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00                          | 1.000,00                                                                                       |                       |          |
| OUTROS                                                                                                                         | OUTROS                                                                                                                         | OUTROS                                                                                                                 | OUTROS                                                                                         | OUTROS                                                                                         |                       |          |
| 1.000,00                                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                                       | 1.000,00                                                                                                               | 1.000,00                                                                                       | 1.000,00                                                                                       |                       |          |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00                                                                                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00                                                                                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00                                                                                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00                                                             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00                                                             |                       |          |
| DESPESAS CORREN.                                                                                                               | DESPESAS CORREN.                                                                                                               | DESPESAS CORREN.                                                                                                       | DESPESAS CORREN.                                                                               | DESPESAS CORREN.                                                                               |                       |          |
| 3                                                                                                                              | 3                                                                                                                              | 3                                                                                                                      | 3                                                                                              | 3                                                                                              |                       |          |
|                                                                                                                                |                                                                                                                                |                                                                                                                        |                                                                                                | 3.000,00                                                                                       |                       |          |
| 3                                                                                                                              | 3                                                                                                                              | 3                                                                                                                      | 3                                                                                              | 3                                                                                              |                       |          |

Pág ina 26

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brno,  S/N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

07

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE  EDU CAÇÃO

EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                          | Proj/Ativ                                | Finalidade F.R-CA Categoria                                                                | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   |                   |                   | Func.      |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------|-------------------|------------|
| Ações do Programa Brasil Alfabetizado                                                                                                                                         | 12.366.0032.2250.0000                    |                                                                                            |                                           |                   |                   | 3.000,00   |
| Programa Apoioao Sist. de Ensino EJA 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                          | 12.366.0032.2251 .0000                   |                                                                                            |                                           | 70.000,00         | 170.000,00        | 170.000,00 |
| -PESSOAL CIVIL                                                                                                                                                                | -PESSOAL CIVIL                           | 1.569.01 .999.000 3.1.90.11 .00 1.569.01 .999.000 3.1 .90.13.00                            | 50.000,00 20.000,00                       |                   |                   |            |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS                                                                     | -PESSOA FÍSICA -PESSOA JURÍDICA          | 1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.569.01.999.000 3.3.90.36.00 1.569.01.999.000 3.3.90.39.00 | 25.000,00 35.000,00 40.000,00             |                   |                   | 3.000,00   |
| Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental 3 DESPESAS CORREN" 2 JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA JUROS SOBRE ADÍVIDA POR CONTRATO 4 DESPESAS DE CAPll 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 28.843.0030.2202.0000                    | 1.500.00.200.000 3.2.90.21 .00                                                             | 1.000,00                                  | 1.000,00 2.000,00 | 1.000,00 2.000,00 |            |
| PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                                                                                                                      | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.500.00.200.000 4.6.90.71 .00                                                             | 2.000,00                                  |                   |                   |            |

TOTAL

13.508.000,00

<!-- image -->

Página  27

Lei:

758, D ata: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo,  S/N - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  28

Lei: 758,  Data:  04/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

FUNDES -FUNDO DE MANUTENÇÃO E  DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Proj/Ativ                                                     | Finalidade                                                                                                          | Categoria                                                                                                                                                                                                  | Detalhada Total Func.             | TotalGrupo    | Total Categ.   |               |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|---------------|----------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                               | F.R.-CA                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                            |                                   |               |                |               |
| Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 12.361 .0030.1161.0000                                        |                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                            |                                   | 475.000,00    | 475.000,00     | 475.000,00    |
| Constr. Ampl.e Recup.de Unidades Escolares 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 12.361.0030.1201.0000 1.542.01                                | 1.540 01 .999.000 4.4.90.51.00 1.541 01 .999.000 4.4.90.51 .999.000                                                 | 4.4.90.52.00 350.000,00 4.4.90.52.00 25.000,00 .00 4.4.90.51 .00                                                                                                                                           | 450.000,00 80.000,00 2.300.000,00 | 2.830.000,00  | 2.830.000,00   | 2.830.000,00  |
| Aquisição de Imóveis 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 12.361 .0030.1662.0000 1.540                                  | 01999 000                                                                                                           | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                               | 100.000,00                        | 100.000,00    | 100.000,00     | 100.000,00    |
| Aquisição de Veiculas 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 12.361 .0030.1664.0000 1.540.01                               | .999.000                                                                                                            | 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                               | 100.000,00                        | 100.000,00    | 100.000,00     | 100.000,00    |
| Encargos com Profissionais da Educação - Ensino 12.361 Fundamental-70%FUNDES 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | .0030.2201.0000                                               | 1.540 01230000 3.1.90.04.00 1.542 01 .230.000 3.1.90.04.00 1.540 01 .230.000 3.1.90.11 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 | 50.000,00 .0022.200.000,00 .0010.000.000,00 .00 250.000,00 .00 80.000,00 3.1.90.13.00 2.000.000,00 3.1.90.13.00 1.500.000,00 3.1.90.13.00 150.000,00 3.1.90.16.00 2.000,00 3.1.90.92.00 2.000,00 30.000,00 | 50.000,00                         | 36.314.000,00 | 36.334.000,00  | 36.334.000,00 |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO | 1.54201230000 1.54601.230000 1.540 1.541 1.542 1.540.01 1.540 | 01230.000 .01 .230.000 01 .230.000 .230.000 01230 000 1.540 01 .230 000 3.1.90.94.00 1.546 01 .230.000 3.3.90.30.00 | 3.1.90.11 3.1.90.11                                                                                                                                                                                        | 20.000,00                         | 20.000,00     |                |               |

| Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%FUNDES 123610030.22030000 3 DESPESAS CORREN   | 11 .151 .000,00 .000,00   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo,  S/N ·  Centro

·

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

•

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E  DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Aplicacao P rogramada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R.  - C.A .

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ. Total Func.

Manut.e desenv.do ensino fundamental-30%  FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3

DESPESAS CORRENº

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

SENTENÇAS  JUDICIAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕES

E  RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

CONTRIBUIÇÕ

ES

CONTRIBUIÇÕES

DIÁRIAS·  CIVIL

DIÁRIAS·  CIVIL

DIÁRIAS·  CIVIL

DIÁRIAS·  CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E  CONTRIBUTIVAS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS

A

PESSOAS FÍSICAS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Aquisição  de Equipamentos e  Mal. Permanente

12.365.0035.1161.0000

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Construção  e Recup.de Creches e U nidades Pré-Escolares  12.365.0035.1260.0000

4

DESPESAS DE CAPll

387.000,00

1.541 .01 .999.000  3.1.90.04.00

25.000,00

1.540.01.999.000  3.1.90.11 .00

100.000,00

1.541 .01 .999.000  3.1.90.11.00

50.000,00

1.542.01.999.000  3.1.90.11.00

65.000,00

1.540.01.999.000  3.1.90.13.00

60.000,00

1.541.01.999.000  3.1.90.13.00

35.000,00

1.542.01.999.000  3.1.90.13.00

10.000,00

1.543.01.  999.000  3.1.90.16.00

10.000,00

1.541.01.999.000  3.1.90.91 .00

20.000,00

1.541.01.999.000  3.1.90.92.00

2.000,00

1.541.01.999.000  3.1.90.94.00

10.000,00

10.764.000,00

1.540.01.999.000  3.3.50.41 .00

50.000,00

1.541 .01 .999.000  3.3.50.41 .00

25.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.14.00

18.000,00

1.541 .01 .999.000  3.3.90.14.00

2.000,00

1.542.01.999.000  3.3.90.14.00

2.000,00

1.543.01.999.000  3.3.90.14.00

5.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.30.00  3.000.000,00

1.542.01.999.000  3.3.90.30.00

40.000,00

1.543.01.999.000  3.3.90.30.00

100.000,00

1.543.01.999.000  3.3.90.31 .00

20.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.34.00

190.000,00

1.541.01.999.000  3.3.90.34.00

30.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.36.00

40.000,00

1.542.01.999.000  3.3.90.36.00

35.000,00

1.543.01.999.000  3.3.90.36.00

800.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.39.00  3.700.000,00

1.541.01.999.000  3.3.90.39.00

800.000,00

1.542.01.999.000  3.3.90.39.00

30.000,00

1.543.01.999.000  3.3.90.39.00  1.500.000,00

1.541.01.999.000  3.3.90.40.00

100.000,00

1.542.01.999.000  3.3.90.40.00

12.000,00

1.543.01.999.000  3.3.90.40.00

15.000,00

1.541.01.999.000  3.3.90.47.00

40.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.48.00

120.000,00

1.541.01.999.000  3.3.90.48.00

60.000,00

1.540.01.999.000  3.3.90.92.00

30.000,00

610.000,00

1.540.01.999.000  4.4.90.52.00

100.000,00

1.542.01.999.000  4.4.90.52.00

500.000,00

1.543.01.999.000  4.4.90.52.00

10.000,00

11.151.000,00

11 .151 .000,00

610.000,00

610.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

<!-- image -->

Página  29

Lei:

758, Data:  04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino  de Brfo,  S /N  - Centro -

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

Página  30

Lei:  758,  Data: 04/11/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

| Aplicacao                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R. - C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Construção eRecup.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0035.1260.0000 2.400.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | eDesenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0035.2260.0000 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 3 DESPESAS CORREN 25.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES 1.542.01 .999.000 3.3.50.41 .00 25.000,00 com                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - Creche 70% 12.365.0035.2264.0000 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN' 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 10.000,00 210.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS com Profissionais da Educação - PréEscola 70% 12.365.0035.2265.0000 DESPESAS CORREN 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 180.000,00 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00 10.805.000,00 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 10.805.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 25.000,00 1.542.01 .230.000 3.1.90.04.00 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 280.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 9.200.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | DESPESAS CORREN. 780.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1 PESSOALEENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 165.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | DIÁRIAS - CIVIL 1.543.01 .999.000 3.3.90.14.00 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 450.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO 1.543.01.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.31 .00 10.000,00 1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 35.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.3 9.00 20.000,00 1.543.01 .999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 |
| lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lnf. PréEscola 30%FUNDES 12.365.0035.2267.0000 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | do Ensino 3                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.278.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino  de Brfo,  S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercíc io de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

07

02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Manut. do Ensino lnf. PréEscola 30% FUNDES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 3.278.000,00                                    | 3.278.000,00                                    |                                                 |
| 12.365.0035.2267.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 12.365.0035.2267.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 12.365.0035.2267.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 12.365.0035.2267.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 12.365.0035.2267.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 375.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                 |                                                 |                                                 |
| Profissionais da Educação - PROEJA 70% 12.366.0033.2257.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - PROEJA 70% 12.366.0033.2257.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - PROEJA 70% 12.366.0033.2257.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - PROEJA 70% 12.366.0033.2257.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Profissionais da Educação - PROEJA 70% 12.366.0033.2257.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 284.000,00                                      | 284.000,00                                      |                                                 |
| com 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | com 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | com 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | com 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 284.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 284.000,00                                      | 284.000,00                                      |                                                 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCIVIL 1.540 01 .230.000 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01 .230.000 3.1.90.92.00 12.000,00 200.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCIVIL 1.540 01 .230.000 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01 .230.000 3.1.90.92.00 12.000,00 200.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCIVIL 1.540 01 .230.000 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01 .230.000 3.1.90.92.00 12.000,00 200.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCIVIL 1.540 01 .230.000 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01 .230.000 3.1.90.92.00 12.000,00 200.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCIVIL 1.540 01 .230.000 3.1.90.16.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.01 .230.000 3.1.90.92.00 12.000,00 200.000,00 70.000,00 1.000,00 1.000,00 |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 102.000,00                                      | 102.000,00                                      |                                                 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | FÍSICA JURÍDICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.541.01.999.000 3.1.90.11 .00 .01 .999.000 3.1.90.13.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 20.000,00 2.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 1.541 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 Equipamentos eMat. Permanente 12.367.0036.1161.0000 DESPESAS DE CAPll 30.000,00 25.000,00 25.000,00                                                                                                                                     | 1.541 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 Equipamentos eMat. Permanente 12.367.0036.1161.0000 DESPESAS DE CAPll 30.000,00 25.000,00 25.000,00                                                                                                                                     | 1.541 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 Equipamentos eMat. Permanente 12.367.0036.1161.0000 DESPESAS DE CAPll 30.000,00 25.000,00 25.000,00                                                                                                                                     | 1.541 1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01.999.000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA 1.541 .01 .999.000 3.3.90.39.00 Equipamentos eMat. Permanente 12.367.0036.1161.0000 DESPESAS DE CAPll 30.000,00 25.000,00 25.000,00                                                                                                                                     | 80.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4 INVESTIMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| com Profissionais da Educação - Ensino                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 000 4.4.90.52.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 51 .000,00                                      | 51 .000,00                                      |                                                 |
| Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 12.367.0036.2272.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30%FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 12.366.0033.2258.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 22.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 102.000,00                                      | 102.000,00                                      |                                                 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| de                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
| 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |                                                 |
| Aquisição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                 |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 5.000,00                                        |                                                 |                                                 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |
| EMATERIALPERMANENTE 1.541 01.999                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EMATERIALPERMANENTE 1.541 01.999                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EMATERIALPERMANENTE 1.541 01.999                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | EMATERIALPERMANENTE 1.541 01.999                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                 |                                                 |                                                 |
| EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EQUIPAMENTOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                 |                                                 |                                                 |

<!-- image -->

Página  31

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

PODER

ORGÃO

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

02

11

UNIDADE

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicacao Programada

Manutenção  da Unidade Mun.  de Cadastramento

3

DESPESAS CORREN'

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N - Centro

Orçamento Programa

-

CNPJ06553895l0001-78

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

12

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Aplicacao Programada

Aquisição  de Equipamentos e Mat Permanente

4

DESPESAS DE CAPll

4

INVESTIMENTOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Manutenção  das Ações  da Secretaria de Meio Ambiente e

Recursos Hídr icos

3

DESPESAS CORREN

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DIÁRIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

18.541 .0053.2481.0000

Proj/Ativ

18.541.0053.1161.0000

Finalidade

Categoria

F.R. -CA

1.500.00.999.000  4.4.90.52.00

1.500.00.999.000  3.1.90.11  00

1.500.00.999.000  3.1.90.13.00

1.500.00.999.000  3.1.90.92.00

1.500.00.999.000  3.3.90.14.00

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

F.R-CA

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00

TOTAL

20.605.0055.2504.0000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

380.000,00

53.000,00

1.000,00

5.000,00

100.000,00

190.000,00

300.000,00

Página  42

Lei:  758, Data: 04/11/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

3.000,00

3.000,00

1.475.000,00

Página  43

Lei: 758, Data: 04/11/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

1.000,00

1.000,00

1.029.000,00

1.029.000,00

1.030.000,00

3.000,00

1.000,00

434.000,00

595.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino  de Brfo,  S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE  - FMS

| Aplicacao Programada Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                      | Finalidade                                                                                                                                       | Categoria Detalhada                                                                                                                                                                                                                         | Total Categ. Total                 |              |              |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------|--------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      | F.R.-CA                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                             | 1.180.000,00                       |              |              |
| Construção , Ampliação eReformas - Obras Públicas 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 10.301 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 10.301 .0020.1160.0000 .0020.1161.0000 1.621 1.631 1.601 1.601 1.601 | 1.500.00.300.000 1.601.02.999.000 .02.999.000 .02.999.000 1.632.02.999.000 1.500.00.300.000 1.601.02.999.000 .02.999.000 .02.999.000 .02.999.000 | 4.4.90.51.00 50.000,00 4.4.90.51 .00 980.000,00 4.4.90.51 .00 50.000,00 4.4.90.51.00 50.000,00 4.4.90.51 .00 50.000,00 4.4.90.52.00 40.000,00 4.4.90.52.00 170.000,00 4.4.90.52.00 50.000,00 4.4.90.52.00 200.000,00 4.4.90.52.00 50.000,00 | 1.180.000,00 685.000,00 685.000,00 |              |              |
| Construção da Unid. de Cont de Zoonozes eF.B.Risco 10.301 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES Construções eReformas PrédiosPúblicos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | .0020.1165.0000 1.601                                                | .02.999.000 1.602.02.999.000 1.621.02.999.000 1.631.02.999.000 1.632.02.999.000                                                                  | 4.4.90.52.00 50.000,00 4.4.90.52.00 40.000,00 4.4.90.52.00 35.000,00 4.4.90.52.00 20.000,00 4.4.90.52.00 30.000,00 30.000,00                                                                                                                | 50.000,00                          | 50.000,00    | 50.000,00    |
| Obras, 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 10.301 .0020.1661.0000                                               | 1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00 1.632.02.999.000 4.4.90.51 .00                                                                                   | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                   |                                    |              |              |
| 4 INVESTIMENTOS OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.601                                                                | 1.601 .02.999.000 4.4.90.51 .00 .02.999.000                                                                                                      | 200.000,00 4.4.90.51 .00                                                                                                                                                                                                                    | 350.000,00                         | 350.000,00   | 350.000,00   |
| Custeio dos Serviços de Atenção Bás ica em Saúde 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                      | 1.601.02.999.000 4.4.90.51 .00 1.601 .02.999.000 4.4.90.51                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 10.301 .0020.2092.0000                                               |                                                                                                                                                  | 3.1.90.11 .00                                                                                                                                                                                                                               | 3.350.000,00                       | 3.350.000,00 | 3.350.000,00 |
| PESSOAL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                      | 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000         | 50.000,00 50.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                               |                                    |              |              |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS DE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                      | 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00                                                                                                           | 2.500.000,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                 |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | JURÍDICA                                                             |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
| TERCEIROS- TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PESSOA                                                               |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
| PESSOA PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | JURÍDICA                                                             |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | JURÍDICA                                                             |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PESSOA JURÍDICA                                                      |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                      |                                                                                                                                                  | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                   |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | CIVIL 1.600.02.999.000                                               |                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      | 3.3.90.39.00                                                                                                                                     | 50.000,00 50.000,00 50.000,00                                                                                                                                                                                                               |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      |                                                                                                                                                  | 50.000,00                                                                                                                                                                                                                                   |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      |                                                                                                                                                  | .00                                                                                                                                                                                                                                         |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      | 1.600.02.999.000                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      | 1.600.02.999.000                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                      | 1.600.02.999.000                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                             |                                    |              |              |

<!-- image -->

Página  44

Lei: 758, D ata: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S/N  ·  Centro

·

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

•

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Página  45

Lei:  758, Data: 04/11/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Proj/Aliv                                                                                                                          | Finalidade Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Detalhada TotalGrupo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Total Categ. Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    | F.R. • C.A.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 10.301 .0020.2092.0000                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 3.350.000,00               |
| Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 10.301 .0020.2160.0000                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO FIXAS·                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                    | 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 1.500.00.300.000 3.1 .90.11.00 1.602.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.621.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 1.602.02.999.000 3.1.90.13.00 1.621 .02.999.000 1.500.00.300.000 1.500.00.300.000 .00 1.500.00.300.000                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ºº 10.225.000,00 4.772.000,00 5.453.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 10.225.000,00              |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS SUBVENÇÕES SOCIAIS DIÁRIAS •CIVIL DIÁRIAS •CIVIL DIÁRIAS •CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE | DETERMINADO PESSOAL CIVIL CONTRAT CONTRAT DE CONTRAT FÍSICA PESSOA FÍSICA PESSOA FÍSICA JURÍDICA 1.500.00.300.000 1.602.02.999.000 | 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91 1.500.00.300.000 1.600.02.999.000 3.3.50.41 1.621 .02.999.000 1.500.00.300.000 1.621 .02.999.000 1.500.00.300.000 1.602.02.999.000 1.621.02.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 100.000,00 50.000,00 1.000,00 3.800.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 160.000,00 6.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 10.000,00 200.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 1.600.000,00 40 ººº· 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15 ººº· ºº 2.200.000,00 40.000,00 25.000,00 700.000,00 50.000,00 15.000,00 80.000,00 |                            |
| das Ações de Atenção Básica 10.301 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | JURÍDICA JURÍDICA ECOMUNICAÇÃO ECOMUNICAÇÃO .0020.2180.0000 1.621                                                                  | 3.3.50.41.00 3.3.50.43.00 3.3.50.43.00 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00 3.3.90.14.00 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 1.602.02.999.000 3.3.90.30.00 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00 1.600.02.999.000 3.3.90.34.00 1.621 .02.999.000 3.3.90.34.00 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 1.602.02.999.000 3.3.90.36.00 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 1.602.02.999.000 3.3.90.39.00 .02.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 1.621.02.999.000 3.3.90.40.00 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 | 30.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 11 .281                    |
| Manutenção                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 11.281 .000,00             |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    | 1.600.02.999.000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PESSOAL CIVIL                                                                                                                      | 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.02.999.000 3.1.90.1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 100.000,00 1.300.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                            |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | PESSOAL CIVIL                                                                                                                      | 3.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                            |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                    | 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    | 3.3.50.41 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    | .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 15.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                            |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 48.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | .000,00                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.665.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    | 3.1.90.04.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 250.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                    | 1.600.02.999.000 3.1 .90.16.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |                            |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                    | 1.600.02.999.000 3.1.90.91 .00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                            |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                    | 1.600.02.999.000 3.1.90.92.00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 5.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                            |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brrto,  S /N  - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Proj/Ativ                                                                                                          | Finalidade                                                                                                                                                                                                        | Categoria                                                                     | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total   | Func.                                |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|--------------------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                    | F.R.-CA                                                                                                                                                                                                           |                                                                               |                                           | 11 .281.000,00                       |
| 3 DESPESAS CORRrn 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Manutenção do Cofinanciamento 10.301                                      | .0020.2181.0000                                                                                                    | 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.600.02.999.000 3.3.90.47.00 1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 1.600.02.999.000 3.3.90.93.00 | 10.000,00 4.000.000,00 3.500.000,00 2.000.000,00 100.000,00 5.000,00 1.000,00 | 9.616.000,00                              | 11.281 .000,00 415.000,00 415.000,00 |
| 3 DESPESAS CORRrn 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da                                                                                                                                        | 10.301 .0020.2663.0000                                                                                             | 1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 1.621.02.999.000 3.3.90.39.00                                                                                                                         | 300.000,00 100.000,00 15.000,00                                               | 415.000,00                                | 2.865.000,00                         |
| Enfermagem 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA                             | 1.605.02.999.000                                                                                                   | 1.605.02.999.000 3.1.90.04.00 1.605.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.605.02.999.000 3.1.90.13.00 1.605.02.999.000 3.1.90.16.00 1.605.02.999.000 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00                                               | 5.000,00 2.800.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00                 | 2.845.000,00 20.000,00                    | 2.865.000,00                         |
| Ações do Cofinanciamento do Piso de Atenção Primáriaà 10.301 .0025.2093.0000 Saúde 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · | PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 | 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00                                                                                     | 5.000,00 5.000,00 1.500.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00                     | 1.510.000,00 15.000,00                    | 1.525.000,00 1.525.000,00            |
| Ações de AssistênciaFarmacêuticaBá sica 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                                                                                                                                                                | 10.301 .0025.2184.0000                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                               | 350.000,00                                | 350.000,00                           |
| Ações do Progr.de Ag.Comunitáriosde Saúde-PACS                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                   | 350.000,00                                                                    |                                           | 350.000,00                           |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 10.301 .0025.2185.0000                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                               |                                           | 2.275.000,00                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                   |                                                                               |                                           | 2.275.000,00                         |

<!-- image -->

Página  46

Lei:  758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brfo, S/N  - Centro -

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício de 2026

Página  47

Lei:

758, Data: 04/11 /2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃ O

UNIDADE

02

13

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E  - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                       |                                                                                            | Categoria                                                             | Finalidade Detalhada TotalGrupo                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|----------------------------|----------------------------|-----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                 |                                                                                            |                                                                       |                                                        | F.R. -C.A.                 | F.R. -C.A.                 | F.R. -C.A.                  | F.R. -C.A.                 | F.R. -C.A.                 | F.R. -C.A.                 | F.R. -C.A.                 | F.R. -C.A.                 |
| Açõe s do Progr.de Ag.Comunitário sde Saúde- PACS 10.301 3 DESPESAS CORREN' 1 PESSOAL EENCARGOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO VENCIMENTOS EVANTAGENS                                                                                                                       | .0025.2185.0000 CIVIL                                                                           | 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00                               | 150.000,00 2.100.000,00 25.000,00                                     | 2.275.000,00                                           |                            | PESSOAL                    | SOCIAIS DETERMINADO FIXAS - |                            |                            |                            |                            |                            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do Programa de Saúdeda Família-PSF 10.301 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                             | .0025.2186.0000 1.600.02.999.000                                                                | 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000                            | 3.1.90.04.00 3.1.90.11 .00 3.1.90.13.00                               | 50.000,00 700.000,00 145.000,00 897.000,00             | 1.093.000,00 1.093.000,00  | 1.093.000,00 1.093.000,00  | 1.093.000,00 1.093.000,00   | 1.093.000,00 1.093.000,00  | 1.093.000,00 1.093.000,00  | 1.093.000,00 1.093.000,00  | 1.093.000,00 1.093.000,00  | 1.093.000,00 1.093.000,00  |
| Ações do Programa PSE 10.301 .0025.2187.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS EDESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal 3 DESPESAS CORREN                                            | LOCOMOÇÃO TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.301 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 |                                                                                            | 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 2000,00 2.000,00 5.000,00      | 9.000,00                                               | .0025.2188.0000 915.000,00 | .0025.2188.0000 915.000,00 | .0025.2188.0000 915.000,00  | .0025.2188.0000 915.000,00 | .0025.2188.0000 915.000,00 | .0025.2188.0000 915.000,00 | .0025.2188.0000 915.000,00 | .0025.2188.0000 915.000,00 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | JURÍDICA 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000                                     | 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 | 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 25.000,00 200.000,00 40.000,00 | 250.000,00 200.000,00 200.000,00 265.000,00 650.000,00 |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
| Ações do Programa NASF 10.301 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                                                                                                           | .0025.2190.0000 1.600.02.999.000                                                                | 3.1.90.11 .00 02.999.000 3.1.90.13.00                                                      | 60.000,00                                                             |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                                                                               | CIVIL 1600 1.600.02.999.000                                                                     | 3.1.90.16.00 3.3.90.30.00                                                                  | 20.000,00 5.000,00                                                    | 85.000,00                                              | 165.000,00                 | 165.000,00                 | 165.000,00                  | 165.000,00                 | 165.000,00                 | 165.000,00                 | 165.000,00                 | 165.000,00                 |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                                                                                                                                                                           | .0025.2192.0000                                                                                 | 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                             |                                                                       | 80.000,00                                              |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                 |                                                                                            | 10.000,00 50.000,00                                                   |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                 | 3.3.90.39.00                                                                               | 20.000,00                                                             |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
| Ações do Programa Previne Brasil                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                 |                                                                                            |                                                                       |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
| 10.301                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                 |                                                                                            |                                                                       |                                                        | 6.000,00                   | 6.000,00                   | 6.000,00                    | 6.000,00                   | 6.000,00                   | 6.000,00                   | 6.000,00                   | 6.000,00                   |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                 | 1.600.02.999.000                                                                           |                                                                       |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | PESSOA JURÍDICA                                                                                 |                                                                                            |                                                                       |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                    | FÍSICA                                                                                          |                                                                                            |                                                                       |                                                        |                            |                            |                             |                            |                            |                            |                            |                            |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida Joã o  Justino de Brfo,  S/N - Centro - CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E  - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                         | Proj/Ativ              | Finalidade                                                            | Categoria Detalhada   |          |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------|
|                                                                                                              |                        | F.R.-C.A                                                              |                       |          |
| Ações do Programa Previne Brasil                                                                             | 10.301 .0025.2192.0000 |                                                                       |                       | 6.000,00 |
| 3 DESPESAS CORREN'                                                                                           |                        |                                                                       |                       | 6.000,00 |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                  |                        |                                                                       |                       | 6.000,00 |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                                                       | CIVIL                  | 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00                                        | 1.000,00              | 6.000,00 |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -                                                             |                        | 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00           | 1.000,00 1.000,00     | 6.000,00 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  | PESSOALCIVIL           |                                                                       |                       | 6.000,00 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          |                        | 1.600.02.999.000 3.3.90.3 0.00                                        | 1.000,00              |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                        | FÍSICA                 | 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                         | 1.000,00              |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                               |                        | 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00                                         | 1.000,00              |          |
| Aquisição de Equipamentos eMat.Permanente                                                                    | 10.302.0020.1161.0000  |                                                                       |                       |          |
| 4 DESPESAS DE CAPll                                                                                          |                        |                                                                       |                       |          |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                            |                        | 1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00                                        | 25.000,00             |          |
| Manutenção das Ações do Programa CAPS                                                                        |                        |                                                                       |                       |          |
| 3 DESPESAS CORREN.                                                                                           | 10.302.0020.2161.0000  |                                                                       |                       |          |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                                                  |                        |                                                                       |                       |          |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                            |                        | 1.621.02.999.000 3.1.90.04.00                                         | 110.000,00            |          |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                             |                        | 1.621 .02.999.000 3.1.90.1 3.00                                       | 20.000,00             |          |
| DIÁRIAS - CIVIL                                                                                              |                        | 1.621 .02.999.000 3.3.90.14.00                                        | 1.000,00              |          |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                          |                        | 1.621 .02.999.000 3.3.90.3 0.00                                       | 100.000,00            |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-                                                                                | FÍSICA                 | 1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00                                        |                       |          |
| PESSOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA                                                                  |                        |                                                                       | 100.000,00            |          |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                                                        | JURÍDICA               | 1.621 .02.999.000                                                     | 25.000,00 50.000,00   |          |
| de Veículos 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                                              | 10.302.0025.1664.0000  | 3.3.90.39.00 1.621 .02.999.000 3.3.90.47.00                           |                       |          |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                                                            |                        |                                                                       |                       |          |
|                                                                                                              |                        | 1.601 .02.999.000 4.4.90.52.00                                        | 100 000,00            |          |
| Manut. do Atend. Móvel de Urgência-SAMU 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 10.302.0025.2191.0000  |                                                                       |                       |          |
| DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -                                                                   |                        |                                                                       | 60.000,00             |          |
| PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | CIVIL                  | 1.600.02.999.000 1.600.02.999.000 3.1.90.11 1.600.02.999.000 3.1.90.1 | 130.000,00 50.000,00  |          |
|                                                                                                              |                        | 3.1.90.04.00                                                          |                       |          |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL                                                                    |                        | .00 1.600.02.999.000 3.1.90.1                                         |                       |          |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                          |                        | 3.00 6.00 02.999.000 3.1.90.91 .00                                    | 1.000,00              |          |
|                                                                                                              |                        | 1.600                                                                 | 1.000,00              |          |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE                                           |                        | 1.600.02.999.000 3.3.90.3                                             |                       |          |
| TERCEIROS-                                                                                                   | FÍSICA                 | 0.00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00                                    | 100.000,00 100.000,00 |          |
| PESSOA                                                                                                       |                        |                                                                       |                       |          |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                        |                        | 1.600.02.999.000 3.3.90.3 9.00                                        | 10.000,00             |          |
|                                                                                                              | JURÍDICA               |                                                                       |                       |          |
| Ações de Vigilância Sanitária 3 DESPESAS                                                                     | 10.304.0025.2182.0000  |                                                                       |                       |          |
| CORREN.                                                                                                      |                        |                                                                       |                       |          |

<!-- image -->

Página  48

Lei:

758, Data:  04/1 1/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito,  S/N  -Centro -CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

01

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

| Aplicacao Programada                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Proj/Ativ                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Finalidade                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Categoria                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Detalhada TotalGrupo Total Categ.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Total Func.   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | F.R -CA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |               |
| Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 56.000,00     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 56.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |               |
| 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA de Vig. epromoção da Saúde -PFVPS 10.305.0025.2183.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 7.000,00 49.000,00                                                       | 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA de Vig. epromoção da Saúde -PFVPS 10.305.0025.2183.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 7.000,00 49.000,00                                                       | 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA de Vig. epromoção da Saúde -PFVPS 10.305.0025.2183.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 7.000,00 49.000,00                                                       | 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA de Vig. epromoção da Saúde -PFVPS 10.305.0025.2183.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 7.000,00 49.000,00                                                       | 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA de Vig. epromoção da Saúde -PFVPS 10.305.0025.2183.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 7.000,00 49.000,00                                                       | 3 DESPESAS CORRrn 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 5.000,00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA de Vig. epromoção da Saúde -PFVPS 10.305.0025.2183.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 7.000,00 49.000,00                                                       | 26.000,00     |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 26.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ações do 1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 4.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 53.000,00     |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                          | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁR IAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa PPI-ECD 10.305.0025.2189.0000 1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 6.000,00                                                                                                                                                                                                                          |               |
| 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 53.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA com Agentes de Endemias 10.305.0025.2505.0000 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 42.000,00 11 .000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA com Agentes de Endemias 10.305.0025.2505.0000 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 42.000,00 11 .000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA com Agentes de Endemias 10.305.0025.2505.0000 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 42.000,00 11 .000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA com Agentes de Endemias 10.305.0025.2505.0000 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 42.000,00 11 .000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA com Agentes de Endemias 10.305.0025.2505.0000 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 42.000,00 11 .000,00 | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA com Agentes de Endemias 10.305.0025.2505.0000 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 40.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 1.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 42.000,00 11 .000,00 |               |
| Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 395.000,00    |
| 3 DESPESAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Manutenção Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Manutenção Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Manutenção Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Manutenção Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Manutenção Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Manutenção Serviços Municipais de Saúde 28.843.0020.2160.0000 1.604.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 350.000,00 1.604.02.999.000 3.1.90.13.00 25.000,00 395.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                | 20.000,00     |
| dos 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | dos 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | dos 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | dos 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | dos 4                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |               |
| DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | DESPESAS DE CAPll                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |               |
| 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.000,00                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |               |

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

TOTAL

38.272.000,00

1.500.00.300.000  4.6.90.71 .00

20.000,00

Página  49

Lei:

758, Data: 0 4/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brrto,  S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Página  50

Leí:  758, Data:  04/11/2025

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

13

03

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL

| Aplicacao Programada                                                        | Proj/Ativ             | Finalidade                                                     | Categoria                      | Detalhada TotalGrupo   | Total Categ.   | Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------|------------------------|----------------|---------------|
|                                                                             |                       | F.R. - C.A.                                                    |                                |                        |                |               |
| Aquisição de Equipamentos eMal. Permanente 4                                | 10.302.0027.1161.0000 |                                                                |                                |                        |                | 104.000,00    |
| DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                           |                       |                                                                |                                | 104.000,00             | 104.000,00     |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                           |                       | 1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 1.621.02.999.000 4.4.90.52.00    | 4.000,00 100.000,00            |                        |                |               |
| EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Construção eReforma do Hospital Municipal | 10.302.0027.1197.0000 |                                                                |                                |                        |                | 35.000,00     |
| 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS                                         |                       |                                                                |                                | 35.000,00              | 35.000,00      |               |
| OBRAS EINSTALAÇÕES OBRAS EINSTALAÇÕES                                       |                       | 1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 1.621 .02.999.000 4.4.90.51 .00 | 5.000,00 30.000,00             |                        |                |               |
| Manutenção das Ativ. Ambulatoriais eHospitalares                            | 10.302.0027.2196.0000 |                                                                |                                |                        |                | 1.978.000,00  |
| 3 DESPESAS CORREN                                                           |                       |                                                                |                                |                        | 1.978.000,00   |               |
| 1 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                 |                       |                                                                |                                | 163.000,00             |                |               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                       | 1.500.00.300.000 3.1.90.04.00                                  | 1.000,00                       |                        |                |               |
| CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                       | 1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00                                 | 1.000,00                       |                        |                |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                      | CIVIL                 | 1.500.00.300.000 3.1.90.11 .00                                 | 50.000,00                      |                        |                |               |
| VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL                                      | CIVIL                 | 1.621 .02.999.000 3.1.90.11 .00                                | 50.000,00                      |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        |                       | 1.500.00.300.000 3.1.90.13.00                                  | 15.000,00                      |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        |                       | 1.621 .02.999.000 3.1.90.13.00                                 | 40.000,00                      |                        |                |               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                         | CIVIL                 | 1.500.00.300.000 3.1.90.16.00                                  | 1.000,00                       |                        |                |               |
| OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL                                         | CIVIL                 | 1.621 .02.999.000 3.1.90.16.00                                 | 1000,00                        |                        |                |               |
| SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         |                       | 1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00                                 | 2.000,00                       |                        |                |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                           |                       | 1.500.00.300.000 3.1.90.92.00                                  | 1.000,00                       |                        |                |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES                                            |                       | 1.621 .02.999.000 3.1.90.92.00                                 | 1.000,00                       |                        |                |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                       |                                                                |                                | 1.815.000,00           |                |               |
| CONTRIBUIÇÕ ES                                                              |                       | 1.500.00.300.0 00 3.3.50.41.00                                 | 25.000,00                      |                        |                |               |
| CONTRIBUIÇÕES                                                               |                       | 1.621 .02.999.000 3.3.50.41 .00                                | 25.000,00                      |                        |                |               |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                              |                       | 1.500.00.300.000 3.3.90.14.00                                  | 1.000,00                       |                        |                |               |
| DIÁRIAS -CIVIL                                                              |                       | 1.621.02.999.000 3.3.90.14.00                                  | 1.000,00                       |                        |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         |                       | 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00                                  | 100.000,00                     |                        |                |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                         |                       | 1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00                                 | 200.000,00                     |                        |                |               |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES                                      | DE CONTRAT            | 1.500.00.300.000 3.3.90.34.00                                  | 25.000,00                      |                        |                |               |
| OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE                                   | CONTRAT               | 1.621 .02.999.000 3.3.90.34.00                                 | 10.000,00                      |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       | FÍSICA                | 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00                                  | 1.100.000,00                   |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       | FÍSICA                | 1.621.02.999.000 3.3.90.36.00                                  | 200.000,00                     |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       | JURÍDICA              | 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00                                  | 70.000,00                      |                        |                |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                       | JURÍDICA              | 1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00                                 | 40.000,00                      |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS ECONTRIBUTIVAS                                      |                       |                                                                | 1.000,00                       |                        |                |               |
| OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                                       |                       | 1.500.00.300.000 3.3.90.47.00 1.621 .02.999.000                | 3.3.90.47.00 1.000,00 1.000,00 |                        |                |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTERIORES                                |                       | 1.500.00.300.000 3.3.90.92.00                                  |                                |                        |                |               |
| DESPESAS DE EXERCÍCIOS                                                      |                       | 1.621 .02.999.000 3.3.90.92.00                                 | 15.000,00                      |                        |                |               |

TOTAL

2.117.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

■

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

14

00

PODER EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

Orçamento Programa

CNPJ:06553895/0001-78

Exercício  de  2026

Finalidade

F.R-CA

Manutenção  da Assessoria Jurídica

04.122.0005.2048.0000

3

DESPESAS CORREN.

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.00.999.000  3.3.90.30.00 1.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.36.00 90.000,00

1.500.00.999.000  3.3.90.39.00  1.000 000,00

1.091 .000,00

1.091 .000,00

1.091 .000,00

TOTAL

<!-- image -->

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

■

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

15

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

| Aplicacao Programada                                                                                               | Proj/Ativ                                                                                  | Finalidade                                                   | Categoria    | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
|                                                                                                                    |                                                                                            | F.R-CA                                                       |              |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |
| OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                |                                                                                            | 1.500.00.999.000 4.4. 90.51 .00                              | 5.000,00     |                                                 |                                                 |                                                 | 5.000,00                                        |
| Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14.422.0016.1161 .0000                                                                     | 1.500.00.999.000                                             | 4.4.90.52.00 | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        | 5.000,00                                        |                                                 |
| Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas 14.422.0016.2141 .0000 Para Mulher                         | Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas 14.422.0016.2141 .0000 Para Mulher |                                                              |              |                                                 |                                                 |                                                 | 416.000,00                                      |
| 3 DESPESAS CORREN. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - OBRIGAÇÕES PATRONAIS               | PESSOAL CIVIL                                                                              | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 |              | 300.000,00 50.000,00                            | 350.000,00                                      | 416.000,00                                      |                                                 |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                        | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                |                                                              |              |                                                 | 66.000,00                                       |                                                 |                                                 |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                                                | MATERIAL DE CONSUMO                                                                        | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                |              | 40.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                                       | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                               | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                |              | 10.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES           | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00  | 1.000,00     | 15.000,00                                       |                                                 |                                                 |                                                 |

TOTAL

426.000,00

1.091 .000,00

Página  52

Lei:

758, Data: 04/11/2025

Categoria

Página  51

Lei: 758, Data: 04/11/2025

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CNP J:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

17

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚB LICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊ NCIA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚB LICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊ NCIA

| Aplicacao Programada                                                                          | Proj/Ativ                                                                                     | Finalidade F.R. -CA                                          | Categoria   | Detalhada TotalGrupo   | Total     | Categ.     | Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------|------------------------|-----------|------------|---------------|
| Manutenção da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicas                                       | 14.422.0016.2145.0000                                                                         |                                                              |             |                        |           |            | 121 .000,00   |
| Para Pessoa Com Deficiência                                                                   |                                                                                               |                                                              |             |                        |           |            |               |
| 3 DESPESAS CORREN                                                                             |                                                                                               |                                                              |             |                        |           | 121.000,00 |               |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 |             | 80.000,00 15.000,00    |           |            |               |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   | 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                   |                                                              |             |                        | 26.000,00 |            |               |
| MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | MATERIAL DE CONSUMO                                                                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00                                |             | 5.000,00               |           |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA                                                   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA                                                   | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00                                | 15.000,00   |                        |           |            |               |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA                                                 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                |             | 5.000,00               |           |            |               |
| OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                                 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                                                 | 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00                                |             | 1.000,00               |           |            |               |

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei:

758, Data: 04/11/2025

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

18

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚ BLICA

| Aplicacao Programada                                                                                    | Proj/Ativ                        | Finalidade                                                                | Categoria Detalhada   | TotalGrupo Total        | Categ.       | Total Func.          |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|--------------|----------------------|
|                                                                                                         |                                  | F.R. -CA                                                                  |                       |                         |              |                      |
| Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 06.182.0011.1161.0000 PERMANENTE | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                                             | 100.000,00            | 100.000,00              | 100.000,00   | 100.000,00 10.000,00 |
| OBRAS E INSTALAÇÕES Manutenção das Atividades de Segurança Púb lica 3 DESPESAS CORREN                   | 06.182.0011 .2100.0000           | 1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00                                           | 10.000,00             |                         | 1.185.000,00 | 1.185.000,00         |
| PESSOAL E ENCARGOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS                   | SOCIAIS                          | 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.050.000,00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 | 15.000,00             | 1.065.000,00 120.000,00 |              |                      |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -                          | FISICA                           | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00               | 60.000,00 50.000,00   |                         |              |                      |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                   | PESSOA JURIDICA                  | 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00                                             | 10.000,00             |                         |              |                      |

TOTAL

1.295.000,00

121.000,00

Página  54

Lei:

758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

Pá gina  53

Lei:

758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

Orçamento Programa

CNPJ:06553895/0001-78

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

19

00

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

| Aplicacao Programada                                                                                            | Proj/Ativ                                                                                                       | Finalidade Categoria                                        | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Detalhada TotalGrupo Total Categ.   | Total Func.   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|---------------|
|                                                                                                                 |                                                                                                                 | F.R. - C.A.                                                 |                                     |                                     | 5.000,00                            | 5.000,00      |
| 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                              | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               | 5.000,00                            |                                     | 5.000,00                            | 5.000,00      |
| Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS              | 26.782.0076.2665.0000                                                                                           |                                                             |                                     | 58.000,00                           | 108.000,00                          | 108.000,00    |
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                | 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 | 8.000,00                            | 50.000,00                           |                                     |               |
| MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 | 30.000,00 5.000,00 15.000,00        |                                     |                                     |               |

TOTAL

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

Orçamento Programa

CNPJ:06553895/0001-78

Exercí cio de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

li

PODER EXECUTIVO

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA  E COMÉRCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA  E COMÉRCIO

| Aplicacao Programada                                                                                               | Proj/Ativ             | Finalidade                                                  | Categoria          | Detalhada TotalGrupo Total   | Categ. Total   | Func.             |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------------------------------------------|--------------------|------------------------------|----------------|-------------------|
|                                                                                                                    |                       | F.R. - C.A.                                                 |                    |                              |                |                   |
| Aquisição de Equipamentos e Mal. Permanente 4 DESPESAS DE CAPll 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23.692.0077.1161.0000 | 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00                               |                    | 2.000,00 2.000,00            | 2.000,00       | 2.000,00 2.000,00 |
| Manutençao das Atividades da Secretaria de Indústriae Comércio                                                     | 23.692.0077.2666.0000 |                                                             |                    |                              |                | 46.000,00         |
| 3 DESPESAS CORREN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS    |                       | 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 | 25.000,00 4.000,00 | 29.000,00 17.000,00          | 46.000,00      |                   |
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO                                                                    | FÍSICA JURÍDICA       | 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 | 10.000,00          |                              |                |                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA                                                                               | 1.500.00.999.000      |                                                             |                    |                              |                |                   |
|                                                                                                                    |                       |                                                             |                    | 2.000.00                     |                |                   |
|                                                                                                                    |                       |                                                             |                    | 5.000,00                     |                |                   |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA                                                                              |                       |                                                             |                    |                              |                |                   |
|                                                                                                                    |                       | 3.3.90.39.00                                                |                    |                              |                |                   |

TOTAL

50.000,00

118.000,00

Pág ina  56

Lei: 758, Data: 04/11/2025

Pági na  55

Lei: 758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

Orçamento Programa

CNPJ:06553895/0001-78

Exercício  de  2026

## QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

■

PODER

ORGÃO

UNIDADE

02

99

00

PODER EXECUTIVO

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

F.R - CA

Categoria

Detalhada  TotalGrupo  Total Categ.  Total Func.

Reserva de contingência

9 RESERVA DE CONTII

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

99.999.9999.2999.0000

1.500.00.999.000  9.9.99.99.00  1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

TOTAL

1.000.000,00

CRISTIANO FELIPPE ~~:~~1~~~~~;;;/~t:~~~' DE MELO BRITTO:00962873306 BRITTO·00962873306 Dados: 2025.12.17 09:49:40

·

·---0~3~'00~·-----

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

Página  57

Lei:

758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.II , § 2°, Art.2°)

| Código   |                                                                                               | Especificação                                                                                 | Ordinár io    | Vinculado     | Adm. Indireta   | Tota 1         |
|----------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|----------------|
| !01      |                                                                                               |                                                                                               | 3.000.000,00  |               |                 | 3.000.000,00   |
| 01       | 031 Ação Legislativa                                                                          | 031 Ação Legislativa                                                                          | 3.000.000,00  |               |                 | 3.000.000,00   |
| 01       | 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                 | 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO                                                                 | 3.000.000,00  |               |                 | 3.000.000,00   |
| 04       | Administração                                                                                 | Administração                                                                                 | 25.930.000,00 | 1.891 .000,00 |                 | 27.821 .000,00 |
| 04 122   | Administração Geral                                                                           | Administração Geral                                                                           | 23.793.000,00 | 1.841 .000,00 |                 | 25.634.000,00  |
| 04 122   | 0005 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA                                                                  | 0005 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA                                                                  | 23.793.000,00 | 1.841 .000,00 |                 | 25.634.000,00  |
| 04       | 123 Administração Financeira                                                                  | 123 Administração Financeira                                                                  | 634.000,00    | 50.000,00     |                 | 684.000,00     |
| 04       |                                                                                               |                                                                                               |               | 50.000,00     |                 | 50.000,00      |
| 04       | 123 123 0005 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                            | 123 123 0005 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                            | 634.000,00    |               |                 | 634.000,00     |
| 04 124   | Controle Interno                                                                              | Controle Interno                                                                              | 901 .000,00   |               |                 | 901 .000,00    |
| 04       | 124 0010 CONTROLE INTERNO                                                                     | 124 0010 CONTROLE INTERNO                                                                     | 901 .000,00   |               |                 | 901 .000,00    |
| 04       | 125 Normalização e Fiscalização                                                               | 125 Normalização e Fiscalização                                                               | 22.000,00     |               |                 | 22.000,00      |
| 04       | 125 0012 AÇÕES DE R_EGULAÇÃO ECONTROLE FISCALIZAÇ AO PUBLICA                                  | 125 0012 AÇÕES DE R_EGULAÇÃO ECONTROLE FISCALIZAÇ AO PUBLICA                                  | 22.000,00     |               |                 | 22.000,00      |
| 04       | 131 Comunicação Social                                                                        | 131 Comunicação Social                                                                        | 580.000,00    |               |                 | 580.000,00     |
| 04       | 131 0021 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL                                        | 131 0021 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL                                        | 580.000,00    |               |                 | 580.000,00     |
| 06       | Segurança Pú bl ica                                                                           | Segurança Pú bl ica                                                                           | 1.298.000,00  |               |                 | 1.298.000,00   |
| 06 182   | Defesa Civil                                                                                  | Defesa Civil                                                                                  | 1.298.000,00  |               |                 | 1.298.000,00   |
| 06       | 182 0011 SEGURAN A PÚBLICA SOCIAL                                                             | 182 0011 SEGURAN A PÚBLICA SOCIAL                                                             | 1.298.000 00  |               |                 | 1.298.000 00   |
| 08       | AssistênciaSocial                                                                             | AssistênciaSocial                                                                             | 3.321 .000,00 | 4.822.000,00  |                 | 8.143.000,00   |
| 08       | 122 Administração Geral                                                                       | 122 Administração Geral                                                                       | 2.535.000,00  | 1.374.000,00  |                 | 3.909.000,00   |
| 08       | 122 0016 APOIO As ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                        | 122 0016 APOIO As ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                        | 2.535.000,00  | 1.374.000,00  |                 | 3.909.000,00   |
| 08       | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                     | 243 Assistênciaà Criança e ao Adolescente                                                     | 304.000,00    | 397.000,00    |                 | 701 .000,00    |
| 08       | 243 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃ O INTEGRAL CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                     | 243 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃ O INTEGRAL CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                     | 304.000,00    | 397.000,00    |                 | 701.000,00     |
| 08 244   | AssistênciaComunitária                                                                        | AssistênciaComunitária                                                                        | 482.000,00    | 401 .000,00   |                 | 883.000,00     |
| 08 244   | 0016 APOIO As ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                            | 0016 APOIO As ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                            | 482.000,00    | 401 .000,00   |                 | 883.000,00     |
| 08 245   | Serviços Socioassistenciais                                                                   | Serviços Socioassistenciais                                                                   |               | 2.650.000,00  |                 | 2.650.000,00   |
| 08 245   | 0016 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                                   | SOCIAL                                                                                        |               | 2.650.000,00  |                 | 2.650.000,00   |
| 110      | Saúde                                                                                         | Saúde                                                                                         |               | 40.369.000,00 |                 | 40.369.000,00  |
| 10 301   | Atenção Bás ica                                                                               | Atenção Bás ica                                                                               |               | 36.739.000,00 |                 | 36.739.000,00  |
|          | 301 0020 AÇÕES PARA ~ESENVOLVIMENTO E .                                                       | 301 0020 AÇÕES PARA ~ESENVOLVIMENTO E .                                                       |               |               |                 |                |
| 10       | 301 MODERNIZAÇAO DO SISTEMA DE SAUDE 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚ DE COM FOCO ESPECIALIZADO | 301 MODERNIZAÇAO DO SISTEMA DE SAUDE 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚ DE COM FOCO ESPECIALIZADO |               | 6.338.000,00  |                 | 6.338.000.00   |
| 10       | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                     | 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                     |               | 3.100.000,00  |                 | 3.100.000,00   |
| 10       | 302 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E                                                         | 302 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E                                                         |               | 431 .000,00   |                 | 431.000,00     |
| 10       | 302 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO                | 302 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO                |               | 552.000,00    |                 | 552.000,00     |
| 10       | 302 0027 AÇÕES DE GERENCIAMENTO DA REDE HOSPITALAR EAMBULATORIAL                              | ESPECIALIZADO                                                                                 |               | 2.11 7.000,00 |                 | 2.11 7.000,00  |
| 10       | 304 Vigilância Sanitária                                                                      | 304 Vigilância Sanitária                                                                      |               | 56.000,00     |                 | 56.000,00      |
| 10       | 304 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS ESPECIALIZADO                                                     | 304 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS ESPECIALIZADO                                                     |               | 56.000,00     |                 | 56.000,00      |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  1

Lei:  758, Data:  04/11/2025

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  · Centro CNPJ:06553895/0001-78

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

|   Código |                                                                                     | Especificação                                                                       | Ordiná rio                                                                          | Vinculado                 | Adm. Indireta   | Tota 1        |
|----------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-----------------|---------------|
|       10 | 305 Vigilância Epidemiológ ica                                                      | 305 Vigilância Epidemiológ ica                                                      | 305 Vigilância Epidemiológ ica                                                      | 474.000,00                |                 | 474.000,00    |
|       10 | 305 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                         | 305 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                         | 305 0025 PROGRAMAS PÚBLICOS DE SAÚDE COM FOCO ESPECIALIZADO                         | 474.000,00                |                 | 474.000,00    |
|       12 | Educação                                                                            | Educação                                                                            | 15.000,00                                                                           | 83.152.000,00             |                 | 83.167.000,00 |
|       12 | Alimentação e Nutrição                                                              | Alimentação e Nutrição                                                              | 15.000,00                                                                           |                           |                 | 15.000,00     |
|       12 | 306 0030 GERENCIAM~NTO DE AMPLIAÇÃO E OUALIFICAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL            | 306 0030 GERENCIAM~NTO DE AMPLIAÇÃO E OUALIFICAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL            | 15.000,00                                                                           |                           |                 | 15.000,00     |
|       12 | Ensino Fundamental                                                                  | Ensino Fundamental                                                                  | Ensino Fundamental                                                                  | 62.918.000,00             |                 | 62.918.000,00 |
|       12 | 0030 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO E                                                   | 0030 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO E                                                   | 0030 GERENCIAMENTO DE AMPLIAÇÃO E                                                   | 57.772.000,00             |                 | 57.772.000,00 |
|       12 | QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA | QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA | QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 361 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA | 5.146.000,00              |                 | 5.146.000,00  |
|       12 | 365 Educação Infantil                                                               | 365 Educação Infantil                                                               | 365 Educação Infantil                                                               | 19.496.000,00             |                 | 19.496.000,00 |
|       12 | 365 0035 GERENCIAM~NTO DE AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DO ENSINO INFANTIL               | 365 0035 GERENCIAM~NTO DE AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DO ENSINO INFANTIL               | 365 0035 GERENCIAM~NTO DE AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DO ENSINO INFANTIL               | 19.496.000,00             |                 | 19.496.000,00 |
|       12 | Educação de Jovens e Adultos                                                        | Educação de Jovens e Adultos                                                        | Educação de Jovens e Adultos                                                        | 561 .000,00               |                 | 561 .000,00   |
|       12 | 366 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                    | 366 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                    | 366 0032 AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA                                    | 174.000,00                |                 | 174.000,00    |
|       12 | 366 0033 AÇÕES E ESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA                                     | JOVENS E ADULTOS                                                                    | 366 0033 AÇÕES E ESTRATATÉGIAS DE EDUCAÇÃO PARA                                     | 387.000,00                |                 | 387.000,00    |
|       12 | Educação Especial                                                                   | Educação Especial                                                                   | Educação Especial                                                                   | 177.000,00                |                 | 177.000,00    |
|       12 | 367 0036 PROJETOS E AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM                                   | DEFICIENCIA                                                                         | 367 0036 PROJETOS E AÇÕES DE ATENÇÃO À PESSOA COM                                   | 177.000,00                |                 | 177.000,00    |
|      113 | Cultura 1.486.000,00                                                                | Cultura 1.486.000,00                                                                | Cultura 1.486.000,00                                                                | 264.000,00                |                 | 1.750.000,00  |
|       13 |                                                                                     | Difusão Cultural                                                                    | 1.486.000,00                                                                        | 264.000,00                |                 | 1.750.000,00  |
|       13 | 392 0038 ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL               | 392 0038 ESTRATÉGIAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE CULTURAL               | 1.486.000,00                                                                        | 264.000,00                |                 | 1.750.000,00  |
|       14 | Direitos da Cidadania                                                               | Direitos da Cidadania                                                               | 579.000,00                                                                          | 100.000,00                |                 | 679.000,00    |
|       14 | 243 Assistênciaã Criança e ao Adolescente                                           | 243 Assistênciaã Criança e ao Adolescente                                           | 32.000,00                                                                           | 100.000,00                |                 | 132.000,00    |
|       14 | 243 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À                                  | CRIANÇA EAO                                                                         | 32.000,00                                                                           | 100.000,00                |                 | 132.000,00    |
|       14 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                           | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                           | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                           | 547 000,00                |                 | 547.000,00    |
|       14 | 422 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                              | 422 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                              | 422 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                              | 547.000,00                |                 | 547.000,00    |
|       15 | Urbanismo                                                                           | Urbanismo                                                                           | Urbanismo                                                                           | 4.407.000,00 2.260.000,00 |                 | 6.667.000,00  |
|       15 | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                          | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                          | 451 Infra-Estrutura Urbana                                                          | 2.225.000,00 2.110.000,00 |                 | 4.335.000,00  |
|       15 | 451 0040 AÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL                                         | 451 0040 AÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL                                         | 451 0040 AÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL                                         | 2.225.000,00 2.110.000,00 |                 | 4.335.000,00  |
|       15 | 452 Serviços Urbanos                                                                | 452 Serviços Urbanos                                                                | 452 Serviços Urbanos                                                                | 2.182.000,00 150.000,00   |                 | 2.332.000,00  |
|       15 | 452 0043 REDE VIÁRIA URBANA                                                         | 452 0043 REDE VIÁRIA URBANA                                                         | 452 0043 REDE VIÁRIA URBANA                                                         | 2.182.000,00 150.000,00   |                 | 2.332.000,00  |
|       16 | Habijação                                                                           | Habijação                                                                           | Habijação                                                                           | 40.000,00 200.000,00      |                 | 240.000,00    |
|       16 | Habitação Rural                                                                     | Habitação Rural                                                                     | Habitação Rural                                                                     | 15.000,00 100.000,00      |                 | 115.000,00    |
|       16 | 481 0047 AÇÕES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL                                  | RURAL                                                                               | 15.000,00                                                                           | 100.000,00                |                 | 115.000,00    |
|       16 | 482 Habitação Urbana                                                                | 482 Habitação Urbana                                                                | 25.000,00                                                                           | 100.000,00                |                 | 125.000,00    |
|       16 | 482 0049 AÇÕES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA                           | 482 0049 AÇÕES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA                           | 482 0049 AÇÕES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA                           | 25.000,00 100.000,00      |                 | 125.000,00    |
|       17 | Saneamento                                                                          | Saneamento                                                                          | Saneamento                                                                          | 660.000,00                |                 |               |
|          |                                                                                     |                                                                                     |                                                                                     | 151 .000,00               |                 | 811 .000,00   |
|       17 | 511 Saneamento Bás ico Rural                                                        | 511 Saneamento Bás ico Rural                                                        | 511 Saneamento Bás ico Rural                                                        | 10.000,00                 |                 | 10.000,00     |
|       17 | 511 0052 PROGRAMAS E ESTRAT. DE SANEAMENTO RURAL                                    | 511 0052 PROGRAMAS E ESTRAT. DE SANEAMENTO RURAL                                    | 511 0052 PROGRAMAS E ESTRAT. DE SANEAMENTO RURAL                                    | 10.000,00                 |                 | 10.000,00     |

<!-- image -->

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 08

Página  2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

1

::;·

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

## DESPESA POR FUNÇÃO , SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(l nc.II,  § 2°, Art.2°)

|   Código |     | Especificação                                                                                         | Ordinário     | Vinculado     | Adm. Indireta   | Tota 1       |
|----------|-----|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|-----------------|--------------|
|       17 | 512 | Saneamento BásicoUrbano                                                                               | 650.000,00    | 151 .000,00   |                 | 801 .000,00  |
|       17 | 512 | 0051 PROGRAMAS E ESTRAT. DE SANEAMENTO URBANO                                                         | 650.000,00    | 151 .000,00   |                 | 801 .000,00  |
|       18 |     | Gestão Ambiental                                                                                      | 1.035.000,00  |               |                 | 1.035.000,00 |
|       18 | 541 | Preservação e Conservação Ambiental                                                                   | 1.030.000,00  |               |                 | 1.030.000,00 |
|       18 | 541 | 0053 POLÍTIC~S PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇAO AMBIENTAL                                           | 1.030.000,00  |               |                 | 1.030.000,00 |
|       18 | 544 | Recursos Hí dricos                                                                                    | 5.000,00      |               |                 | 5.000,00     |
|       18 | 544 | 0054 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS                      | 5.000,00      |               |                 | 5.000,00     |
|       20 |     | Agricultura                                                                                           | 1.335.000,00  | 140.000,00    |                 | 1.475.000,00 |
|       20 | 605 | Abastecimento                                                                                         | 1.335.000,00  | 140.000,00    |                 | 1.475.000,00 |
|       20 | 605 | 0055 GERÊNC IA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO                                                           | 1.335.000,00  | 140.000,00    |                 | 1.475.000,00 |
|      123 |     | Comércio e Serviços                                                                                   | 65.000,00     |               |                 | 65.000,00    |
|       23 | 692 | Comercialização                                                                                       | 50.000,00     |               |                 | 50.000,00    |
|       23 | 692 | 0077 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LOCAIS                           | 50.000,00     |               |                 | 50.000,00    |
|       23 | 695 | Turismo                                                                                               | 15.000,00     |               |                 | 15.000,00    |
|       23 | 695 | 0005 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA                                                                          | 15.000,00     |               |                 | 15.000,00    |
|       25 |     | Energia                                                                                               | 41 .000,00    | 3.121 .000,00 |                 | 3.162.000,00 |
|       25 | 752 | Energia Elétrica                                                                                      | 41 .000,00    | 3.121 .000,00 |                 | 3.162.000,00 |
|       25 | 752 | 0065 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTR ICA                                   | 41 .000,00    | 3.121.000,00  |                 | 3.162.000,00 |
|      126 |     | Transporte                                                                                            | 168.000,00    |               |                 | 168.000,00   |
|       26 | 782 | Transporte Rodoviário                                                                                 | 168.000,00    |               |                 | 168.000,00   |
|       26 | 782 | 0070 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇ~O DA                                                                      | 50.000,00     |               |                 | 50.000,00    |
|       26 | 782 | INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LOCAL 0076 PLANEJAMENTO E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL          | 118.000,00    |               |                 | 118.000,00   |
|       27 |     | Desporto e Lazer                                                                                      | 147.000,00    | 108.000,00    |                 | 255.000,00   |
|       27 | 812 | Desporto Comunitário                                                                                  | 143.000,00    | 108.000,00    |                 | 251 .000,00  |
|       27 | 812 | 0073 APOIO E VALORIZAÇÃO À PRÁTICA ESPORTIVA AMADORA                                                  | 143.000,00    | 108.000,00    |                 | 251 .000,00  |
|       27 | 813 | Lazer                                                                                                 | 4.000,00      |               |                 | 4.000,00     |
|       27 | 813 | 0075 INCENTIVO AO LAZER EÀ CONVIVÊNCIA SOCIAL                                                         | 4.000,00      |               |                 | 4.000,00     |
|       28 |     | Encargos Especiais                                                                                    | 4.112.000,00  | 33.000,00     |                 | 4.145.000,00 |
|       28 | 843 | Serviço da Dí vida Interna                                                                            | 4.111 .000,00 | 23.000,00     |                 | 4.134.000,00 |
|       28 | 843 | 0005 GERÊNC IA ADMINISTRATIVA                                                                         | 55.000,00     |               |                 | 55.000,00    |
|       28 | 843 | 0009 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA                                                                         | 4.030.000,00  | 20.000,00     |                 | 4.050.000,00 |
|       28 | 843 | 0016 APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO                                                           | 3.000,00      |               |                 | 3.000,00     |
|       28 | 843 | SOCIAL 0020 AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO E                                                              | 20.000,00     |               |                 | 20.000,00    |
|       28 | 843 | MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0030 GERENCIAM~NTO DE AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 3.000,00      | 3.000,00      |                 | 6.000,00     |
|       28 | 846 | Outros Encargos Especiais                                                                             | 1.000,00      | 10.000,00     |                 | 11 .000,00   |
|       28 | 846 | 0015 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA EAO ADOLESCENTE                                |               | 1.000,00      |                 | 1.000,00     |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

A nexo 08

Página  3

Lei: 758, Data: 04/11/2025

1

1

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

## DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(lnc.11 , § 2°,  Art.2°)

|   Código |                     | Especificação                                 | Ordinário     | Vinculado       | Adm. Indireta   | Tota 1         |
|----------|---------------------|-----------------------------------------------|---------------|-----------------|-----------------|----------------|
|       28 | 846                 | APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 1.000,00      | 9.000,00        |                 | 10.000,00      |
|       99 | Reserva de Contingê | ncia                                          | 1.000.000,00  |                 |                 | 1.000.000,00   |
|       99 | 999                 | Reserva de Contingência                       | 1.000.000,00  |                 |                 | 1.000.000,00   |
|       99 | 999                 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                       | 1.000.000,00  |                 |                 | 1.000.000,00   |
|          |                     | TOTAL                                         | 48.639.000,00 | 136.611 .000,00 | 0,00            | 185.250.000,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT0:00962873306  6~::E:i:,E;~

Arnnadodeforma digitalporCRISTIANO 1 S:;s~~~~~ 3306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 08

Pág ina 4

Lei:

758, Data: 04/11/2025

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

Anexo 09

Página  1

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

■

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

Lei : 758, Data: 04/11/2025

| Orgão :   | 01 01   | CÂMARA MUNICIPAL                                | Valor          |
|-----------|---------|-------------------------------------------------|----------------|
| Função    | 01      | Legislativa                                     | 3.000.000,00   |
| Orgão :   | 02 01   | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                     | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                   | 19.081 .000,00 |
| Função    | 06      | Segurança Pública                               | 3.000,00       |
| Função    | 23      | Comércioe Serviços                              | 15.000,00      |
| Função    | 27      | Desporto e Lazer                                | 255.000,00     |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                              | 55.000,00      |
| Orgão :   | 02 02   | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                 | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                   | 1.859.000,00   |
| Orgão :   | 02 04   | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                   | 304.000,00     |
| Orgão :   | 02 05   | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA    | Valor          |
| Função    | 08      | AssistênciaSocial                               | 8.143.000,00   |
| Função    | 14      | Direitos da Cidadania                           | 132.000,00     |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                              | 14.000,00      |
| Orgão :   | 02 06   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                   | 1.231 .000,00  |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                              | 4.050.000,00   |
| Orgão :   | 02 07   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                          | Valor          |
| Função    | 12      | Educação                                        | 83.167.000,00  |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                              | 6.000,00       |
| Orgão :   | 02 08   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                 | Valor          |
| Função    | 13      | Cultura                                         | 1.750.000,00   |
| Orgão :   | 02 10   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA      | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                   | 4.255.000,00   |
| Função    | 15      | Urbanismo                                       | 6.667.000,00   |
| Função    | 16      | Habitação                                       | 240.000,00     |
| Função    | 17      | Saneamento                                      | 811 .000,00    |
| Função    | 18      | Gestão Ambiental                                | 5.000,00       |
| Função    | 25      | Energia                                         | 3.162.000,00   |
| Função    | 26      | Transporte                                      | 50.000,00      |

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001 -78

<!-- image -->

Orçamento Programa

-

Exercício de  2026

Anexo 09

Pág ina 2

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

Lei :

758, Data: 04/11/2025

| Orgão :   | 02 11   | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL                          | Valor          |
|-----------|---------|--------------------------------------------------------------|----------------|
| Função    | 20      | Agricultura                                                  | 1.475.000,00   |
| Orgão :   | 02 12   | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS              | Valor          |
| Função    | 18      | Gestão Ambiental                                             | 1.030.000,00   |
| Orgão :   | 02 13   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                                | Valor          |
| Função    | 10      | Saú de                                                       | 40.369.000,00  |
| Função    | 28      | Encargos Especiais                                           | 20.000,00      |
| Orgão :   | 02 14   | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                              | Valor          |
| Função    | 04      | Administração                                                | 1.091 .000,00  |
| Orgão :   | 02 15   | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER       | Valor          |
| Função    | 14      | Direitos da Cidadania                                        | 426.000,00     |
| Orgão :   | 02 17   | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Valor          |
| Função    | 14      | Direitos da Cidadania                                        | 121 .000,00    |
| Orgão :   | 02 18   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA                    | Valor          |
| Função    | 06      | Segurança Pú blica                                           | 1.295.000,00   |
| Orgão :   | 02 19   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                           | Valor          |
| Função    | 26      | Transporte                                                   | 118.000,00     |
| Orgão :   | 02 20   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO                 | Valor          |
| Função    | 23      | Comércioe Serviços                                           | 50.000,00      |
| Orgão :   | 02 99   | RESERVA DE CONTINGENCIA                                      | Valor          |
| Função    | 99      | Reserva de Contingênc ia                                     | 1 000.000,00   |
|           |         | TOTAL GERAL                                                  | 185.250.000,00 |

| RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO   | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO   | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO   |
|------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| 01 01                              | CÂMARA MUNICIPAL                   | 3.000.000,00                       |
| 02 01                              | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO        | 19.409.000,00                      |
| 0202                               | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO    | 1.859.000,00                       |
| 0204                               | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   | 304.000,00                         |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

-

Exercí cio de  2026

Anexo 09

Pág ina 3

## DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO  E FUNÇÕES DE GOVERNO

■

(lnc.II, § 2°, Art.2°)

| 0206   | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS             | 5.281 .000,00    |
|--------|-------------------------------------------------------------|------------------|
| 0207   | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO                                      | 83.173.000,00    |
| 0208   | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                             | 1.750.000,00     |
| 0210   | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA                  | 15.190.000,00    |
| 0211   | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL                         | 1.475.000,00     |
| 0212   | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS             | 1.030.000,00     |
| 0213   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE                               | 40.389.000,00    |
| 02 14  | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                             | 1.091 .000,00    |
| 0215   | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUL~.000,00 |                  |
| 02 17  | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM            | DEIFlOIS:()(()00 |
| 0218   | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA                   | 1.295.000,00     |
| 0219   | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                          | 11 8.000,00      |
| 0220   | SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO                | 50.000,00        |
| 0299   | RESERVA DE CONTINGENCIA                                     | 1.000.000,00     |
|        | TOTAL                                                       | 185.250.000,00   |

Lei : 758, Data: 04/11/2025

|   RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   | RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO   |
|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|
|                                  01 | Legislativa                         | 3.000.000,00                        |
|                                  04 | Administração                       | 27.821 .000,00                      |
|                                  06 | Segurança Pú blica                  | 1.298.000,00                        |
|                                  08 | AssistênciaSocial                   | 8.143.000,00                        |
|                                  10 | Saú de                              | 40.369.000,00                       |
|                                  12 | Educação                            | 83.167.000,00                       |
|                                  13 | Cultura                             | 1.750.000,00                        |
|                                  14 | Direitos da Cidadania               | 679.000,00                          |
|                                  15 | Urbanismo                           | 6.667.000,00                        |
|                                  16 | Habitação                           | 240.000,00                          |
|                                  17 | Saneamento                          | 811.000,00                          |
|                                  18 | Gestão Ambiental                    | 1.035.000,00                        |
|                                  20 | Agricultura                         | 1.475.000,00                        |
|                                  23 | Comércioe Serviços                  | 65.000,00                           |
|                                  25 | Energia                             | 3.162.000,00                        |
|                                  26 | Transporte                          | 168.000,00                          |
|                                  27 | Desporto e Lazer                    | 255.000,00                          |
|                                  28 | Encargos Especiais                  | 4.145.000,00                        |
|                                  99 | Reserva de Contingência             | 1 000.000,00                        |

TOTAL

185.250.000,00

Assinado de forma digital por BRITTO:00962873306 Dados: 2025.12.1 7  09:56:13 -03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE  MELO CRIS TIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

:§'

Ç&gt;

--- "'

Quadro 22

Página  1

Lei: 758, Data: 04/11/2025

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

<!-- image -->

| Código                  | Especificação                                                                                        | Elemento      | Modalidade   | Grupo    | Categoria Econômica   |
|-------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|----------|-----------------------|
| 3. O. 00.00             | DESPESAS CORRENTES                                                                                   | o             | o            | o        | 88,3152               |
| 3. 1. 00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                           | o             | o            | 45,5892  | o                     |
| 3. 1. 71.00             | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO                                                | o             | 0,0005       | o        | o                     |
| 3. 1. 71.70             | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                                                        | 0,0005        | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | o             | 45,5887      | o        | o                     |
| 3. 1. 90. 04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 0,6435        | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90. 11            | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                                        | 36,9528       | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90. 13            | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                                 | 4,8529        | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90. 16            | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                                            | 0,8567        | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90. 91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                  | 1,498         | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90.92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                    | 0,0637        | o            | o        | o                     |
| 3. 1. 90. 94            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                                                             | 0,7212        | o            | o        | o                     |
| 3. 2. 00.00             | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                           | o             | o            | 0,0399   | o                     |
| 3. 2. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | o             | 0,0399       | o        | o                     |
| 3. 2. 90.21             | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                                                                    | 0,0399        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 00.00             | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                            | o             | o            | 42,6861  | o                     |
| 3. 3. 50.00             | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO-                                           | o             | 0,4686       | o        | o                     |
| 3. 3. 50. 41            | CONTRIBUIÇÕES                                                                                        | 0,3331        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 50. 43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                                   | 0,1355        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 71.00             | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO                                                | o             | 0,0005       | o        | o                     |
| 3. 3. 71.70             | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO                                                        | 0,0005        | o 0,0005     | o o      | o o                   |
| 3. 3. 74.00 3. 3. 74.70 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | o 0,0005      | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | o             | 42,2165      | o        | o                     |
| 3. 3. 90.04             | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                                                    | 0,0005        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90. 14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                                                      | 0,2715        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.30             | MATERIAL DE CONSUMO                                                                                  | 13,3711       | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.31             | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA~                                           | 0,1042        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90. 32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                                                  | 0,1517        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.33             | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                                                   | 0,0934        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90. 34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS                                                  | 0,3298        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.35             | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                                              | 0,0632        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.36             | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                                                         | 11 ,2092      | o            | o        | o o                   |
| 3. 3. 90. 37            | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                                                                               | 0,0027        | o            | o        |                       |
| 3. 3. 90.39 3. 3. 90.40 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                                                       | 15,1126       | o o          | o o      | o o                   |
| 3. 3. 90.47             | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                                                   | 0,3547        |              | o        | o                     |
| 3. 3. 90. 48            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS                 | 0,5592 0,3752 | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.91             | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                                                  | 0,0626        | o o          | o        | o                     |
| 3. 3. 90.92             | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                                                    | 0,1468        | o            | o        | o                     |
| 3. 3. 90.93             | RESTITUIÇÕES                                                                                         | 0,0081        |              |          |                       |
|                         | INDENIZAÇÕES E                                                                                       |               | o            | o        | o                     |
| 4. O. 00.00             | DESPESAS DE CAPITAL                                                                                  | o             | o            | o        | 11,1449               |
| 4. 4. 00.00             | INVESTIMENTOS                                                                                        | o             | o            | 8,9425   | o                     |
| 4. 4. 71.00             | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO CONSÓRCIO PÚBLICO                              | o             | 0,0005       | o o      | o o                   |
| 4. 4. 71.70 4. 4. 90.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM APLICAÇÕES DIRETAS                                                       | 0,0005 o      | o 8,942      | o        | o                     |
|                         |                                                                                                      |               |              |          | o                     |
| 4. 4. 90. 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                  | 6,5938        | o            | o        |                       |
| 4. 4. 90.52             | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                   | 2,3239        | o            | o        | o                     |
| 4. 4. 90. 61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                 | 0,0243        | o            | o        | o                     |
| 4. 5. 00.00             | INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                                | o             | o 0,0027     | 0,0027   | o                     |
| 4. 5. 90.00             | APLICAÇÕES DIRETAS                                                                                   | o             |              | o        | o                     |
| 4. 5. 90.61             | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                 | 0,0027 o      | o o          | o        | o o                   |
| 4. 6. 00.00 4. 6. 90.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS                                                             | o             | 2,1997       | 2,1997 o | o                     |

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito, S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## ANÁLISE  DA DESPESA EM PORCENTAGEM

Quadro 22 Pág ina 2

Lei: 758, Data: 04/11/2025

| Código      | Especificação                            | Elemento   | Modalidade   | Grupo   | Categoria Econômica   |
|-------------|------------------------------------------|------------|--------------|---------|-----------------------|
| 4. 6. 90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 2,1997     | o            | o       | o                     |
| 9. O. 00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                  | o          | o            | o       | 0,5398                |
| 9. 9. 00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                  | o          | o            | 0,5398  | o                     |
| 9. 9. 99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                  | o          | 0,5398       | o       | o                     |
| 9. 9. 99.99 | RESERVA DE CONTINGÊN CIA                 | 0,5398     | o            | o       | o                     |
|             |                                          |            | TOTAL        |         | 100,00                |

CRISTIANO FELIPPE Assinadodef0&lt;ma digital por DE MELO CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT000962873306 BR ITTO:00962873306  Dados 2025.12.17 09:56:36-03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro -CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício de  2026

## RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

<!-- image -->

Quadro 19

Página  1

LeiData

| Fonte   |                                                                                                              | PREVISÃO                   | PREVISÃO                |
|---------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|-------------------------|
| FRG.    | Descrição                                                                                                    | RECEITA                    | DESPESA                 |
| 500     | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                          | 65.675.000,00              | 65.675.000,00           |
| 540     | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos                                               | 33.977.000,00              | 33.977.000,00           |
| 542     | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT                                                     |                            |                         |
| 543     | União - VAAR                                                                                                 | 19.137.000,00 2.580.000,00 | 19.137.000,00           |
| 544     | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da                                                                  | 600.000,00                 | 2.580.000,00 600.000,00 |
|         | Recursos de Precatórios do FUNDEF                                                                            |                            |                         |
| 545     | Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).                                                              | 720.000,00                 | 720.000,00              |
|         | Transferênciado Salário -Educação                                                                            |                            | 3.215.000,00            |
| 550     |                                                                                                              | 3.215.000,00               |                         |
| 551     | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)                    | 5.000,00                   | 5.000,00                |
| 552     | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNJ                | 1.200.000,00               | 1.200.000,00            |
| 553     | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc                 | 500.000,00                 | 500.000,00              |
| 569     | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE                                                                     | 780.000,00                 | 780.000,00              |
| 570     | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados á               | 150.000,00                 | 150.000,00              |
| 571     | Transferênciasdo Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados áEducaçãc                | 200.000,00                 | 200.000,00              |
| 600     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma                 | 19.406.000,00              | 19.406.000,00           |
| 601     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est                | 1.950.000,00               | 1.950.000,00            |
| 602     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma                 | 300.000,00                 | 300.000,00              |
| 604     | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário :             | 2.670.000,00               | 2.670.000,00            |
| 605     | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para              | 2.865.000,00               | 2.865.000,00            |
| 621     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                              | 2.062.000,00               | 2.062.000,00            |
| 631     | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à                 | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| 632     | Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde                    | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| 660     | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS                                       | 2.170.000,00               | 2.170.000,00            |
| 661     | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial                                           | 632.000,00                 | 632.000,00              |
| 665     | Transferênciasde Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistên cia Social                        | 250.000,00                 | 250.000,00              |
| 669     | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial                                                               | 1.745.000,00               | 1.745.000,00            |
| 700     | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União                                          | 2.348.000,00               | 2.348.000,00            |
| 701     | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados                                       | 500.000,00                 | 500.000,00              |
| 706 708 | TransferênciaEspecial da União Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 201 .000,00 50.000,00      | 201 .000,00 50.000,00   |
| 709     | Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídr icos                               | 50.000,00                  | 50.000,00               |
| 710     | TransferênciaEspecial dos Estados                                                                            | 150.000,00                 | 150.000,00              |
| 715     | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art 5° - Audiovisual                           | 80.000,00                  | 80.000,00               |
| 716     | TransferênciasDestinadas ao Setor cultura l - LC nº 195/2022 - Art 8° - Demais Setores da Cultura            | 50.000,00                  | 50.000,00               |
| 719     | Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento áCultura - Lei nº 14.399/2022                       | 101 .000,00                | 101 .000,00             |
| 720     | Transferênciasda União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural destin.            | 910.000,00                 | 910.000,00              |
| 721     | Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019                          | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| 747     | Outras vinculações de transferênciasda União                                                                 | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| 748     | Outras vinculações de transferênciasdos Estados                                                              | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| 750     | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIDE                                          | 70.000,00                  | 70.000,00               |
| 751     | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP                              | 3.030.000,00               | 3.030.000,00            |
| 754     | Recursos de Operações de Crédito                                                                             | 250.000,00                 | 250.000,00              |
| 755     | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta                                                  | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| 759     | Recursos Vinculados a Fundos                                                                                 | 100.000,00                 | 100.000,00              |
| TOTAL   | TOTAL                                                                                                        | 185.350.000,00             | 185.250.000,00          |

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro CN PJ :06553895/0001-78

Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

li

Fonte

FRG.

LEGENDA

FRI:  Fonte de Recurso lduso

FRG: Fonte de Recurso Grupo

FRC: Fonte de Recurso Código

DET: Fonte de Recurso Detalhamento

STN: Fonte de Recurso STN

VG: Vinculo Grupo

VC: Vinculo Cód igo

<!-- image -->

■ Exercício:

Descrição

Notas Explicativas

CRISTIANO FELIPPE

~~~~~~i~g~~~;;;/~t~~~;' 6Rllfü0096287330õ ~;~;;= 2 º 25 • 12 •  1 7 09 ' 57 ' 23

DE MELO

BRITTO:0096287  3306

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de  Brito ,  S /N  - Centro

06553895/0001-78

2026

C0NS0UDAD0

## DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E  DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

PREVISÃO

DESPESA

Lei:  758,  Data:  04/11/2025 (Art.2' - §  1º da L ei 4 .32 0/64)

1  de 1

| RECEITA                                   | RECEITA         | RECEITA         | DESPESA                 | DESPESA   | DESPESA        |
|-------------------------------------------|-----------------|-----------------|-------------------------|-----------|----------------|
| TITULO S                                  | Saldo R$        | Saldo R$        | TITUL OS                | Saldo R$  | Saldo R$       |
|                                           |                 |                 | Legislativa             |           | 3.000.000,00   |
| RECEITAS CORRENTES.                       |                 | 191 .379.000,00 | Administração           |           | 27.821 .000,00 |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE              |                 | -11 .255.000,00 | Segurança Pública       |           | 1.298.000,00   |
| RECEITAS DE CAPITAL                       |                 | 5.226.000,00    | Assistênc iaSocial      |           | 8.143.000,00   |
| RECEITAS CORRENTES                        |                 |                 | Saúde                   |           | 40.369.000,00  |
| IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA | 8.025.000,00    |                 | Educação                |           | 83.167.000,00  |
| CONTRIBUIÇÕES                             | 3028000,00      |                 | Cultura                 |           | 1.750.000,00   |
| RECEITA PATRIMONIAL                       | 1.059.000,00    |                 | Direitos da Cidadania   |           | 679.000,00     |
| RECEITAOE SERVIÇO S                       | 240.000,00      |                 | Urbanismo               |           | 6.667.000,00   |
| TRANSFERÊN CIAS CORRENTES                 | 175.527.000,00  |                 | Habtação                |           | 240.000,00     |
| OUTRASRECEITAS CORRENTES                  | 3.500.000,00    |                 | Saneamento              |           | 811.000,00     |
| RECEITAS DE CAPITAL                       |                 |                 | Gestão Ambiental        |           | 1.035.000,00   |
| OPERAÇÕES OE CRÉDITO                      | 250.000,00      |                 | Agricultura             |           | 1.475.000,00   |
| ALIENAÇÃO OE BENS                         | 100.000,00      |                 | ComércioeServiços       |           | 65.000,00      |
| TRANSFERÊN CIAS OE CAPITAL                | 4.876.000,00    |                 | Energia                 |           | 3.162.000,00   |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE              |                 |                 | Transporte              |           | 168.000,00     |
| (R )OEDUCOESDA RECEITA                    | -11 .255.000,00 |                 | Desporto eLazer         |           | 255.000,00     |
| TOTAL                                     |                 | 185.350.000,00  | Encargos Especiais      |           | 4.145.000,00   |
|                                           |                 |                 | Reserva de Contingência |           | 1.000.000,00   |
|                                           |                 |                 | TOTAL                   |           | 185.250.000,00 |

Asshlo ~brl'lldlglt.llpo, CIISlwtO CRISTIANOFELIPPE  DE MELO mm:a:MllOBlllTOO'.~":mn; BRITTC:00962873306 Dm!.:202s.I2.1 1@s100-0JW

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.733-06

RECEITA

Quadro 19

Pág ina 2

LeiData

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

-

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

CNPJ:06553895/0001-78

| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                                                              | Lei: 758, Data: 04/11/2025   | Lei: 758, Data: 04/11/2025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)                         | Valor Previsto               | Obrlg.(25%)                  |
| 1. RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                     | 6.625.000,00                 | 1.656.250,00                 |
| 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e TerrítorialUrbana - IPTU | 75.000,00                    | 18.750,00                    |
| 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ~ITBl                    | 150.000.00                   | 37.500.00                    |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS              | 2.700.000.00                 | 675.000,00                   |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                        | 3.700.000.00                 | 925.000,00                   |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                      | 60.275.000,00                | 15.068.750,00                |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                        | 49.500.000,00                | 12.375.000,00                |
| 2.1.1 - Parcela referente~ CF, art. 159, 1allnea b                                          | 45.500.000.00                | 11 .375.000,00               |
| 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1alinea "d" e "e"                                 | 4.000.000.00                 | 1.000.000,00                 |
| 2.2 - Cota-Parte tCMS                                                                       | 7.000.000.00                 | 1.750.000.00                 |
| 2.3 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                             | 250.000.00                   | 62.500,00                    |
| 2.4 - Cota-Parte ITR                                                                        | 25.000.00                    | 6.250,00                     |
| 2.5 - Cota-Parte IPVA                                                                       | 3.500.000.00                 | 875.000.00                   |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro                                                                   |                              | 0,00                         |
| 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais     | º· ºº                        | 0,00                         |
| 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)                                                       | º· ºº 66.900.000,00          | 16.725.000,00                |
| RECEITAS DO FUNDES                                                                          |                              |                              |
| 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES                                                            | 11.255.000,00                |                              |
| 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)                                   | 9.1 ºº· ººº·ºº               |                              |
| 4.2 - Cota-Parte ICMS Oestinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)                                    | 1.400.000.00                 |                              |
| 4.3 - Cota-Pane IPI-Exponação Oestinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)                            | 50.000.00                    |                              |
| 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4)                                     | 5.000.00                     |                              |
| 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)                                    | 700.000.00                   |                              |
| 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES • (20% de 2.7)                | º· ºº                        |                              |
| 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES                                                             | 69.665.000,00                |                              |
| 5.1 • FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos                                         | 33.977.000.00                |                              |
| 5.1.1 - Principal                                                                           | 33.377.000,00                |                              |
| 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | 600.000.00                   |                              |
| 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | º· ºº                        |                              |
| 5.2 ·FUNDES · Complementação da União·VAAF                                                  | 13.971.000,00                |                              |
| 5.2.1 - Principal                                                                           | 13.971 .000.00               |                              |
| 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | º· ºº                        |                              |
| 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | 0,00                         |                              |
| 5.3 - FUNDES - Complementação da União - VAAT                                               | 19.137.000,00                |                              |
| 5.3.1 - Principal                                                                           | 19.137.000.00                |                              |
| 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | º· ºº                        |                              |
| 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | 0,00                         |                              |
| 5.4 • FUNOEB • Complementação da União· VAAR                                                | 2.580.000,00                 |                              |
| 5.4.1 - Principal                                                                           | 2.580.000,00                 |                              |
| 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras                                               | º·                           |                              |
| 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb                                                 | ºº º· ºº                     |                              |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

<!-- image -->

Página  1

Lei: 758, Data: 04/11/2025

|                                                                                                                                                               | Avenida João Justino de Brito. S/N • Centro - CNPJ:06553895/0001-78 Orçamento Programa - Exercíciode 2026 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO                      | Página2 Lei: 758, Data: 04/11/2025   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNOEB                                                                                                       | 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNOEB                                                                                                       | 22.122.000.00                        |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | 0,00                                 |
| 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE OAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNOEB                                                                                                      | FUNDES                                                                                                                                                        |                                      |
| 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.1 - Educação Infantil                                                                                                   | 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.1 - Educação Infantil                                                                                                   | 48.299.000,00 11 .515.000.00         |
| 7.2 - Ensino Fundamental 7.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                   | 7.2 - Ensino Fundamental 7.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                   | 36.449.000.00 284.000,00             |
| 7.4 - Educação Especial                                                                                                                                       | 7.4 - Educação Especial                                                                                                                                       | 51 .000.00                           |
| 7.5 - Administração Geral                                                                                                                                     | 7.5 - Administração Geral                                                                                                                                     | 0,00                                 |
| 8. OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                            | 8. OUTRAS DESPESAS                                                                                                                                            | 21 .263.000,00                       |
| 8.1 - Educação Infantil                                                                                                                                       | 8.1 - Educação Infantil                                                                                                                                       | 6.593.000.00                         |
| 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                                                                      | 8.2 - Ensino Fundamental                                                                                                                                      | 14.441 .000,00                       |
| 8.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                            | 8.3 - Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                            | 103.000.00                           |
|                                                                                                                                                               | Especial                                                                                                                                                      | 126.000.00                           |
| 8.5 - Administraçao Geral                                                                                                                                     | 8.5 - Administraçao Geral                                                                                                                                     | º· ºº                                |
| 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                                                                    | 8.6 - Transporte (Escolar)                                                                                                                                    | 0,00                                 |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | º· ºº                                |
| 8.7 -Outras                                                                                                                                                   | 8.7 -Outras                                                                                                                                                   |                                      |
| 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (7+8)                                                                                                                         | 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (7+8)                                                                                                                         |                                      |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO                                                                                              | DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO                                                                                              | 69.562.000.00                        |
| 10. Total das Despesas do FUNDES com Profissionais da Educação Básica                                                                                         | 10. Total das Despesas do FUNDES com Profissionais da Educação Básica                                                                                         | 13.871 ººº ·ºº                       |
| 12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF 13. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT     | 12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF 13. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT     | 19.137.000,00                        |
| 14. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAR                                                                                  | 14. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAR                                                                                  | 2.580.000.00                         |
| 15. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda Unlã o - VAAT aplicadas na Educação Infantil                                                   | 15. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda Unlã o - VAAT aplicadas na Educação Infantil                                                   | 15.843.000.00                        |
| 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital                                                  | 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital                                                  | 5.450.000.00                         |
| INDICADORES • Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal 17. Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica             | INDICADORES • Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal 17. Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica             | 72.00 82,79                          |
| 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAn na Educação Infantil                                                                         | 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAn na Educação Infantil                                                                         |                                      |
| 19. Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital                                                                            | 19. Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital                                                                            | 28.48                                |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE | 6.120.000,00                         |
|                                                                                                                                                               | INFANTIL                                                                                                                                                      | 1.014.000.00                         |
| 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                     | 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                     | ºº                                   |
| 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                                           | 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                                           | º·                                   |
| 20.4 • EOUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                                                      | 20.4 • EOUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                                                      | º· ºº                                |
| 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                    | 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL                                                                                                                                    | º· ºº                                |
| 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                                                                   | 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)                                                                                                                                   | º· ºº                                |
| 20.7 • OUTRAS                                                                                                                                                 | 20.7 • OUTRAS                                                                                                                                                 |                                      |
|                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                               | 0,00                                 |

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S /N - Centro CNPJ:06553895/0001-78

|                                                                                                                              | Orçamento Programa Exercíciode 2026                                                                                          | Pág ina 3     |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                            | ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL                                            |               |
| 23.TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDES ERECEITAS DE IMPOSTOS)                               | 23.TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDES ERECEITAS DE IMPOSTOS)                               | 40.097.000,00 |
| 24.RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊN CIAS DOFUNDES                                                                          | 24.RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊN CIAS DOFUNDES                                                                          | 22.122.000,00 |
| 25.TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(23 - 24)                                                                           | 25.TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(23 - 24)                                                                           | 17.975.000,00 |
| 26, PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE ARECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100)- LIMITE CONSTITUCIONAL 25%              | 26, PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE ARECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100)- LIMITE CONSTITUCIONAL 25%              | 26,87         |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                          | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)                                                          |               |
| 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)                                         | 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)                                         | 5,700,000,00  |
| 27.1 - Salário-Educação                                                                                                      | 27.1 - Salário-Educação                                                                                                      | 3.215.000,00  |
| 27.2- PDDE                                                                                                                   | 27.2- PDDE                                                                                                                   | 5.000,00      |
| 27.3 - PNAE                                                                                                                  | 27.3 - PNAE                                                                                                                  | 1.200.000,00  |
| 27.4- PNATE                                                                                                                  | 27.4- PNATE                                                                                                                  | 500.000,00    |
| 27.5 - Outras Transferên cias do FNDE                                                                                        | 27.5 - Outras Transferên cias do FNDE                                                                                        | 780.000,00    |
| 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                                                                   | 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS                                                                                   | 150.000,00    |
| 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                               | 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO                                                                               | 0,00          |
| 30. RECEITA DE OPERAÇÕ ESDE CRÉ DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                                                   | 30. RECEITA DE OPERAÇÕ ESDE CRÉ DITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO                                                                   | 0,00          |
| 31 .OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                             | 31 .OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                                             | 1.514.000,00  |
| 32.TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                                   | 32.TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)                                                   | 7,364,000,00  |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                      | DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                      |               |
| 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                        | 33. EDUCAÇÃO INFANTIL                                                                                                        | 374.000,00    |
| 34. ENSINOFUNDAMENTAL                                                                                                        | 34. ENSINOFUNDAMENTAL                                                                                                        | 6.922.000,00  |
| 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                             | 35. ENSINO MÉDIO                                                                                                             | 0,00          |
| 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                          | 36. ENSINO SUPERIOR                                                                                                          | 0,00          |
| 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                      | 37. ENSINO PROFISSIONAL                                                                                                      | 0,00          |
| 38. EDUCAÇ Ã ODE JOVENS EADULTOS                                                                                             | 38. EDUCAÇ Ã ODE JOVENS EADULTOS                                                                                             | 174.000,00    |
| 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                        | 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL                                                                                                        | 0,00          |
| 40.OUTRAS                                                                                                                    | 40.OUTRAS                                                                                                                    | 15.000,00     |
| 41, TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 +40) | 41, TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 +40) | 7,485,000,00  |

CRIS TIANO  FELIPPE

~~fs~~:g~~~;;PaEd~t:~ror

DE MELO

BRITTC&gt;00962873306

BRITTO:00962873306

~~~~: 202s.1211 09:ss:01

| ■                                                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL                                                                     | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|
|                                                                                                   | Página 1 Data: 0411112025                                                                         | Página 1 Data: 0411112025       |
| ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE                                                 | ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE                                                 | Previsão Obrig.(15%)            |
| 1, RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                           | 1, RECEITAS DE IMPOSTOS                                                                           | 6.625.000,00 993.750,00         |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU       | 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU       | 75.000,00 11.250,00             |
| 1.1 .1 - IPTU                                                                                     | 1.1 .1 - IPTU                                                                                     | 60.000,00 9.000,00              |
| 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU                             | 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU                             | 15.000,00 2.250,00              |
| 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                         | 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                         | 150.000,00 22.500,00            |
| 1.2.1 - ITBI                                                                                      | 1.2.1 - ITBI                                                                                      | 150.000,00 22.500,00            |
| 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI                             | 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI                             | 0,00 0,00                       |
| 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                    | 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                    | 2.700.000,00 405.000,00         |
| 1.3.1 - ISS                                                                                       | 1.3.1 - ISS                                                                                       | 2.700.000,00 405.000,00         |
| 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS                              | 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS                              | 0,00 0,00                       |
| 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                              | 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF                              | 3,700,000,00 555.000,00         |
| 2. RECEITAS DE TRANSFERÊN CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                           | 2. RECEITAS DE TRANSFERÊN CIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS                                           | 56.275.000,00 8.441.250,00      |
| 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                              | 2.1 - Cota-Parte FPM                                                                              | 45.500.000,00 6.825.000,00      |
|                                                                                                   |                                                                                                   | 25.000,00 3.750,00              |
| 2.2 - Cota-Pane ITR 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                         | 2.2 - Cota-Pane ITR 2.3 - Cota-Parte IPVA                                                         | 3.500.000,00 525.000,00         |
| Cota-Parte ICMS                                                                                   | Cota-Parte ICMS                                                                                   | 7.000.000,00 1.050.000,00       |
| 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                   | 2.5 - Cota-Parte !PI-Exportação                                                                   | 250.000,00 37.500,00            |
| 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais                  | 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais                  | 0,00 0,00                       |
| 3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS= (1 + 2) | 3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS= (1 + 2) | 62.900.000,00 9.435.000,00      |
| 4, DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA   | 4, DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA   | Fixado                          |
| 4.1 • ATENÇÃO BÁSICA                                                                              | 4.1 • ATENÇÃO BÁSICA                                                                              | 9.514.000,00                    |
| 4.1.2 - Despesas de                                                                               | 4.1.2 - Despesas de                                                                               |                                 |
| 4.1.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.1.1 - Despesas Correntes                                                                        | 90.000,00                       |
| 4.2 - ASSISTÊNCI A HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                      | 4.2 - ASSISTÊNCI A HOSPITALAR E AMBULATORIAL                                                      | 1.402.000,00                    |
| 4.2.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.2.1 - Despesas Correntes                                                                        | 1.393.000,00                    |
| 4.2.2 - Despesas de Capital                                                                       | 4.2.2 - Despesas de Capital                                                                       | 9.000,00                        |
| 4.3 - SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÊUTICO                                                          | 4.3 - SUPORTE PROFILÁ TICO E TERAPÊUTICO                                                          | 0,00                            |
| 4.3.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.3.1 - Despesas Correntes                                                                        | 0,00                            |
| 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                       | 4.3.2 - Despesas de Capital                                                                       | 0,00                            |
| 4.4 • VIGILÂNC IA SANITÁRIA                                                                       | 4.4 • VIGILÂNC IA SANITÁRIA                                                                       | 0,00                            |
| 4.4.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.4.1 - Despesas Correntes                                                                        | 0,00                            |
| 4.4.2 - Despesas de Capital 4.5 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                       | 4.4.2 - Despesas de Capital 4.5 • VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA                                       | 0,00                            |
| 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.5.1 - Despesas Correntes                                                                        | 0,00                            |
| 4.5.2 - Despesas de Capital                                                                       | 4.5.2 - Despesas de Capital                                                                       | 0,00                            |
|                                                                                                   |                                                                                                   | 0,00                            |
| 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                                      | 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                                      | 0,00                            |
| 4.6.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.6.1 - Despesas Correntes                                                                        | 0,00                            |
| 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                       | 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)                                                                       | 0,00                            |
| 4.7.1 - Despesas Correntes                                                                        | 4.7.1 - Despesas Correntes                                                                        | 0,00                            |

■

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

| ~ CNPJ06553895/0001-78 ---                                                                                                                                                                                                                                                                      | Quadro 17                          | Quadro 17                          |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|------------------------------------|
| ::::::n~:ã:r~;:~:: de-Brit:x:::i~i:::tr: 02                                                                                                                                                                                                                                                     | Página2 Lei: 758, Data: 04/11/2025 | Página2 Lei: 758, Data: 04/11/2025 |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                               | 0,00                               |
| 4.7.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                    |                                    |
| 5-TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)                                                                                                                                                                                                                                               | 10.916.000,00                      | 10.916.000,00                      |
| 6-APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS                                                                                                                                                                                                                               | 1.481.000,00                       | 1.481.000,00                       |
| 6.1 - Diferença entre oValor Aplicado eaDespesa Mínima aser Aplicada (5 - 3) 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS APLICADO                                                                                                                          | 17,35                              | 17,35                              |
| 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA OFINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA ASAÚDE 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo aFundo 7.1.2 - Proveniente dos Estados                                                                               | 29.453.000,00 27.291 .000,00       | 29.453.000,00 27.291 .000,00       |
| 9.2.1 - Despesas Correntes 9.2.2 - Despesas de Capital 9.3 - SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO 9.3.1- Despesas Correntes 9.3.2 - Despesas de Capital 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.4.1 - Despesas Correntes 9.4.2 - Despesas de Capital 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.5.1-Despesas Correntes | 0,00 0,00                          | 0,00 0,00                          |
| 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ASAÚDE 7.3 - OUTRAS RECEITAS                                                                                                                                                                                     | 2.162.000,00                       | 2.162.000,00                       |
| INTERNAS EEXTERNAS VINCULADAS 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 +                                                                                                                                                                                               | 0,00                               | 0,00                               |
| 7.2 +                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                    |                                    |
| 7.3)                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 29.453.000,00                      | 29.453.000,00                      |
| 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES ECATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO                                                                                                                                                                                                            |                                    |                                    |
| 9.1 -ATENÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                             | 27.225.000,00 25.050.000,00        | 27.225.000,00 25.050.000,00        |
| 9.1.1- Despesas Correntes 9.1.2 - Despesas de Capital 9.2-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL                                                                                                                                                                                                  | 1.698.000,00 1.443.000,00          | 1.698.000,00 1.443.000,00          |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 255.000,00                         | 255.000,00                         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                               | 0,00                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                               | 0,00                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                               | 0,00                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 56.000,00 56.000,00                | 56.000,00 56.000,00                |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 0,00                               | 0,00                               |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 474.000,00 474.000,00              | 474.000,00 474.000,00              |
| 9.5.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                               | 0,00                               |
| 9.6 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                                     | 0,00                               | 0,00                               |
| 9.6.1- Despesas Correntes 9.6.2 - Despesas de Capital                                                                                                                                                                                                                                           | 0,00                               | 0,00                               |
| 9.7 -OUTRAS SUBFUNÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                          | 0,00 0,00                          | 0,00 0,00                          |
| 9.7.1- Despesas Correntes                                                                                                                                                                                                                                                                       | 0,00                               | 0,00                               |
| 9.7.2 - Despesas de Capital 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1                                                                                                                                                                                                    | 0,00                               | 0,00                               |
| +9.2+9.3+9.4+9.5+9.6+9.7)                                                                                                                                                                                                                                                                       | 29.453.000,00                      | 29.453.000,00                      |
| 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas enão computadas no cálculodo limite mínimo)                                                                                                                                                                                                          |                                    |                                    |
| 20 -ATENÇÃO BÁSICA (4.1+ 9.1 )                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                    |                                    |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 36.739.000,00                      | 36.739.000,00                      |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro -CNPJ:06553895/0001-78

Orçamento Programa -Exercício  de  2026

li

---iii

## ANÁLISE  DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

21  - ASSISTÊNCIA  HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

22 - SUPORTE PROFILÀTICO  E TERAPÊUT ICO (4.3 + 9.3)

23 - VIGILÂNCIA  SANITÁRIA  (4.4 + 9.4)

24 - VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA  (4.5 + 9.5)

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

26 - OUTRAS SUBFUNÇÔ ES (4.7 + 9.7)

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE  (20 + 21  + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

CRISTIANO FELIPPE DE  Asslnadodeforma digltal por

MELO

~; :=~~;;J E :

EMELO

BRITTO:00962873306

Dados:202S.12.1709:58:39--03'00'

<!-- image -->

Quadro 17

Página  3

Lei: 758, Data: 04/11/2025

3.100.000,00

0,00

56.000,00

474.000,00

0,00

0,00

40.369.000,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEIT URA MUNICIPAL DE  COCAL

Avenida João  Justino de Brito , S/N - Centro

CNPJ:06553895/0001 -78

Orçamento Programa

Exercício  de  2 026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

LC  101 ,  ART.  2 ,  Inciso IV

Quadro 20

Página  1

Lei:  758,  Data:  04/11/2025

| Código               | Especificação                                                   | Previsão         |
|----------------------|-----------------------------------------------------------------|------------------|
| RECEITA ORÇAMENTARIA | RECEITA ORÇAMENTARIA                                            |                  |
| 1100.00.0 .0 .00     | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                     | 8 .025.000,00    |
| 1200.00.0 .0 .00     | CONTRIBUIÇÕES                                                   | 3 .028.000,00    |
| 1300.00.0 .0 .00     | RECEITA PATRIMONIAL                                             | 1.059.000,00     |
| 1600.00.0 .0 .00     | RECEITA DE SERVIÇOS                                             | 240.000.00       |
| 1700.00.0 .0 .00     | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                        | 175.527.000,00   |
| 1900.00.0 .0 .00     | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                       | 3 .500.000,00    |
|                      | SUBTOTAL                                                        | 191 .379.000,00  |
| DEDUÇÃO              | DEDUÇÃO                                                         |                  |
| 1710.00.0 .0 .00     | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS A AGENTES COMUNITARIOS (FONTE STN 604) | -2.6 7 0 .000.00 |
| 1710.00.0 .0 .00     | TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS A EMENDA                               | -3 .650.000,00   |
| 9500.00.0 .0 .00     | (R ) DEDUÇÕES DO FUNDES                                         | -11 .255.000,00  |
|                      | SUBTOTAL                                                        | -17.575.000,00   |
|                      | TOTAL                                                           | 173.804.000,00   |

|                          |                      | Percentual de Gastos com Pessoal   | Percentual de Gastos com Pessoal                                   |
|--------------------------|----------------------|------------------------------------|--------------------------------------------------------------------|
| Legislativo              | Legislativo          |                                    |                                                                    |
| Despesa com Pessoal      | Despesa com Pessoal  | 2 .180.000,00                      |                                                                    |
| Ded uções                |                      |                                    |                                                                    |
| Categoria 3 .1 .90.92.00 | Tipo NV              | Valor 10.000.00                    | Descrição da Dedução DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES             |
| Total Deduções           | Total Deduções       | 10.000,00                          |                                                                    |
| Despesa Líquida:         | Despesa Líquida:     | 2 .170.000,00                      |                                                                    |
| Percentual Aplicado:     | Percentual Aplicado: | 1 ,25 %                            |                                                                    |
| Executivo                | Executivo            |                                    |                                                                    |
| Despesa com Pessoal      | Despesa com Pessoal  | 82.274.000,00                      |                                                                    |
| Deduções                 |                      |                                    |                                                                    |
| Categoria                | Tipo                 | Valor                              | Descrição da Dedução                                               |
| 3 .1 .90.04.00           | NV                   | 170.000,00                         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF             |
| 3 .1 .90.04.00           | NV                   | 3 .600,00                          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                  |
| 3 .1 .90.11 .00          | NV                   | 2.450.000,00                       | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF |
| 3 .1 .90.11.00           | NV                   | 2 .016.000,00                      | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                      |
| 3 .1 .90.13.00           | NV                   | 50.000,00                          | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF                          |
| 3 .1 .90.13.00           | NV                   | 21 .600,00                         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                               |
| 3 .1 .90.16.00           | NV                   | 7 .200,00                          | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                          |
| 3 .1 .90.91 .00          | NV                   | 2 .775.000,00                      | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                |
| 3.1 .90.92.00            | NV                   | 108.000,00                         | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                                  |
| 3 .1 .90.94.00           | NV                   | 1.336.000,00                       | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS                           |
| Total Deduções           |                      | 8 .937.400,00                      |                                                                    |

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

Orçamento Programa

Exercício de  2026

RECEITA  CORRENTE LIQUIDA

CNPJ:06553895/0001-78

LC  101, ART.  2, Inciso IV

Quadro 20

Página  2

Lei: 758,  Data:  04/11/2025

| Código                                                      | Especificação                                               | Previsão                                                    |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
| Despesa Líquida: 73.336.600,00 42,20 % Percentual Aplicado: | Despesa Líquida: 73.336.600,00 42,20 % Percentual Aplicado: | Despesa Líquida: 73.336.600,00 42,20 % Percentual Aplicado: |

<!-- image -->