LRF — Co Cal (14/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V CCCXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA  UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72)                                                                                |                                                               |              |               |              | RS I           |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|---------------|--------------|----------------|
| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                     | 40.990.000,00                                                 | 4.645.883,81 | 4.645.883,81  | 4.642.529,45 | 0,00           |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0.00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0.00         | O.DO           |
| 33. 1.J- Transferên cias às ins1imiçõcs comunitári as, confessionais ou fl lnnlrópicas sem fins lucn11ivos | 103.000,00                                                    | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00           |
| 33. 1.4- Outras Despesas Com,:;ntcs                                                                        | 14.635.000,00                                                 | 739.5 1S,44  | 444.648,90    | 444.648,90   | 0,00           |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                  | 4.093.000.00                                                  | 0,00         | 0,00          | O.DO         | 0.00           |
| 33.2. 1- Transfc~ncias h ins1 ituiç&s comunitá rias, confessionais ou fi lantrópicas sem fins lucrativos   | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00          | 0,00         | 0,00           |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capit:11                                                                        | 4.093.000.00                                                  | 0,00         | 0,00          | o.oo         | o.oo           |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                              | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDEB(ah)    | SALÁRIO      | EDUCAÇ ÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31OE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                      |                                                               |              | 6.55          |              | 528,36         |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOSAT€ O OIMESTRE (orçamentá rio)                                                 |                                                               |              | 12.555.847.56 |              | 575.496,42     |
| 36- (.) PAGAMENTOS EFETUADOS AT~ O BIMESTRE (Or(amcmãrio e rtstos apagar)                                  |                                                               |              | 4.779.601.62  |              | 248. 168.66    |
| 37· (•) OISPONJBILIDADE FrNANCEIRA ATG. 0 BIMESTRE                                                         |                                                               |              | 7.776.252,49  |              | 327.856,12     |
| 38• (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕ ES EOUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁRI OS)                                |                                                               |              | 0,00          |              | 0,00           |
| 39· (·} AJUSTESNEGATIVOS (OUTROSVALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS)                                              |                                                               |              | 0,00          |              | 0,00           |
| 40• (•) SALDO FlNANCEIRO CONCILIADO (Sn.ldo 811.ncArio)                                                    |                                                               |              | 7.776.252,49  |              | 327.856,12     |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

~~~~;~:~g~~~~~PªE~~i:~~r BRITT0,00962873306 ~,~: , o , s.os.n 19 '° 1 ' 55

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRJTTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNIClPAL

MIRIAN DE JESUS MIRIAN BRITO:02684145300 ~~~i;"J~~

Assinado de forma digital por

DE  JESUS

1 ',~·m,1s--0,· oo·

1'

MIRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

1) Os v,ilon:s informado,; devem conc,;poodcr ao cfi,i:i,,..mcmc uaruf,:,rido. Os p,,rc,:,nn,ai~ concspodc:m ao di,,;pos10 na kgi~laç.lo.

2) Limites mlnlrnM anual,· serem cumpridM no cnccm,men10 do exercido.

- l) l  An. 2,. 1 r. Lei 14.11 )12020: "Atf:  10% {d,:,i porttnto) dos recurw5 ,-cbidoi5 · ÇQnta  dos Fundo5, inclusive n:laliVOJ :t, compkmcnc açlo da Unilo, nos tclmOf do g l" do an.  16 dWa Lei, po(krio 5ff utiliudos 11(1 primeiro quadfill'l($U"e  do c:urdcto imcdiatam,:,nte 1ubteq\1Cnle. mediante at,,:,nura  de crtdico adicional. M u1iliudos 11(1 1· ttimcslre do exercido imcdia11mcn1 e subseq0en1 c. mediante abcnu.ra de crtdi10 ldk:ion11I.M 4) Os valores rtfc"'"' " .6  parcela dos Ru1 0/ll  a Paaar ift$tfl1os 1em disponibilidade financcini ~ K1' informados f&lt;)ffl(fttc  no  RREO do ú l1imo bi"'"1n:  do ut·dtio.
2. $) N,;,5 cinco primci,w bimq1iq: OU ncr.:k:M.&gt; Q  K(Jmpllnhamcnt,;, IJC'nÍ feito;&gt; QOffi ~ na dqpqa liquidada. N,;, úhimo  bimcJln: do cJ&lt;adcio, Q  v;ak,r dc:vcni cç,nqp,Qndc:r ao 1Qlal da dqpqa empenhada.

6) As liMaS reprc,cnwn áreas  de atuaçlo e nlo ~pondem u.atamcntc is subfunçôcs da Funçlo Educaçlo. Aa despesas dauificadas nu  demais sub  funções  llpia, e nu  $\lbfunçõ,:,s  atlpieas dcvcrio ser rateadas para~  irea, de a1 uaçlo.

- 7) Va]OI' inKrito cm R.rNP sem di~ ibi lKbdc de ui,,;a, que n.lo scrt Ç(lf!J idcr.do ru1 ·pu~  dos indiudora e limicca. T'ani as linhu 15, 16 e  17, dcvcri ser QOffipllndo o total inKrito cm R.rNP com a di1ponibilidade de uiu por fonte de n:aino5. Pano a linha  14, devcni Kr vcrirtud. a diíen:nça  cntn: a diJflOOibilidadc nas Fon1"9do Fundd),:,os RPNP rcfcrcntc9 a .,..\_..dcap,:,,as. Para a linha  18, dcvm ter vcrif,c:a,da ■ diía"Cnçaa, trc ..  diJponibilidadc:a  na Fonte VAAT,:,o. RPNP dcaPII dcapc:JQ. 8) CQntn:,lc da CJ&lt;«uçlQ de n:11&lt;111  a pa1aroonsidcnado:»: no cwnprimct1IO  do limite mini  mo dos excrdci&lt;111 anteriora.

9) N"91.■ ooh,n.1nlodcvcm1einfornuidosvalottsinícriorcsa 0 (U:ro).

10) Essa coluna Rio deve conter p,,rccn1 ual 1upcri« a 100%. Cuo iuo OOOffll. cm rado de valores infonnados na coluna (i). os pcn:ct11wii1 devem ser ajtdl■dM  par■ 100%.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, an.53, § 1·, inciso 1 )

| RECEITAS                                                            | PREVISÃO ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b)   | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b)   |
|---------------------------------------------------------------------|---------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO (1 )                            | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| DESPESAS                                                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)    | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e)   | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-e)   |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                 | 11 .520.000,00            | 622.889,07                         | 10.897. 110,93                    |
| Investimentos                                                       | 10.486.000,00             | 3.390,00                           | 10.482.610,00                     |
| Inversõ es Financeiras                                              | 25.000,00                 | 0,00                               | 25.000,00                         |
| Amortização da Dívida                                               | 1.009.000,00              | 619.499,07                         | 389.500,93                        |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                               | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00                      | 0,00                               | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)                                     | 11 .520.000,00            | 622.889,07                         | 10.897.11 0,93                    |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1)           | 11.520.000,00 <(d - a)>   | 622.889,07 <(e - b)>               | 10.897.110,93 <(f - e)>           |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306

Assinado de forma digit&lt;1I por CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:00962873306 Dados: 2025.05.12 19:07:47 -03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITIO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

- 1 &lt; Operações de Crédito  descrita.s na CF, art.  167, inciso Ili&gt;

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas nâo liquidadas inscritas em restos a pagar nilo processados sã o també m consideradas execu1adas.  Dessa  forma, para maior lransparê ncia, as despesas exec:u1adas estão  segregadas em:

- a) Despesas liquidadas. consideradas  aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) OcspcSllS empenhadas, mas não  liquidadas, inscritas cm  Restos a Pagar nã o processados, considcmdns liquidadas no cnccrrnmcnto do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21787], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

MIRIAN DE JESUS BRITO:02684145300

Assinado de forma digital por MIRIAN DE JESUS D~~; ~:~. ~1·, 3 ~9:08:07 ·03'00'

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

RS  1

CONTPLAN CONTABILIDADÉ

Assinado de forma digital por ~~i::E~~tBIUDADE

PLANEJAMENTO E

ASSESSORIA:171721010001

ASSESSORIA:171 72101000142 Dados: 202S.05.12 19:08:21-03'00'

42

CONTPLAN CONTABILIDADE

l  7. 1 72.1 0 1 /000 1-42

CONTADOR CRC 271/0 -3

CONTPLAN CONTABILIDADE

~~~~ e ~~!::~.1::;:r

PLANEJAMENTO E

/

eLANEJAMENTO E

ASSESSORIA:17172101000142

ASSESSORIA:11112101000142

03dos: 202s.os.1 2 1 9:02:37 -03'00

CONTPLAN CONTABILIDADE

17. 172.101/0001-42

CONTADOR CRC 27 1/0-3

Pág ina5dc5

RS  I

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