Portaria — Murici-Dos-Portelas (31/10/2025)

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Id:0B621FDB8FA42D3B
Id:0F8BF044A8422E03
Prefeitura Municipal DE
REFEIT
MURIC
0
Dos PORTELAS
Dos pOrteL
.As
Portaria 172/2025
Portaria No 174/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor(a)
Municipal,
e
da outras
INSTITUI O COMITE DE COORDENACAO DA
providencias.
AVALIACAO DA ATENCAO A QUALIDADE - AVAQ,
NO AMBITO DA Secretaria Municipal
DE
SAUDE DE MURICI DOS PORTELAS, E DA
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
OUTRAS PROVIDENCIAS.
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispie o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103,de 12 de novembro de 2019e
CONsIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no
atestando gue ha incapacidade laboral.
uso de suas atribuigoes legais e,
RESOLVE:
CONSIDERANDO as diretrizes do Ministerio da Saude referentes a Avaliagao da
Art. 1- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. ROSA MARIA DE ANDRADE ,Tecnica
Atengao a Qualidade -- AVAQ, instrumento de gestao voltado ao aprimoramento
da qualidade dos servigos prestados no ambito do Sistema Unico de Saude
do AUxiLiO-DOENCA, de 01/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
(SUS);
Laudo-Medico- Pericial.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
CONSIDERANDO a necessidade de promover a organizacao, o monitoramento
legais a data de 01/10//2025.
e a avaliagao das agoes desenvolvidas pela Atengao Primaria a Saude no
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Município;
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025
CONSIDERANDO a importancia de instituir um comite responsavel pela
coordenagao e acompanhamento das agoes da AVAQ no ambito Municipal,
Awo liwo
coraIho lunha sols
RESOLVE:
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Art. 10
Fica instituido o Comite de Coordenagao da Avaliagao da Atengao a Qualidade --
AVAQ, no ambito da Secretaria Municipal de Saude de Murici dos Portelas, com
Id:089B94EAD4902D3D
a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as agoes voltadas a
melhoria da qualidade da atengao e da gestao dos servigos de saude.
Art. 20
Compete ao Comite de Coordenacao da AVAQ:
Prefeitura Municipal
I - planejar as agoes de implementagao e acompanhamento da AVAQ no
AURIC
Município;
Dos PORTELAs
II -- articular-se com as equipes de Atengao Primaria e demais setores da
Secretaria Municipal de Saude;
Portaria 173/2025
III -- consolidar e analisar os resultados das avaliacoes realizadas;
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
IV -- propor estrategias e planos de acao para a melhoria dos indicadores de
servidor(a)
Municipal,
e
da outras
desempenho e da qualidade da atencao;
providencias.
V -- promover momentos de capacitacao e sensibilizacao das equipes de saude;.
VI -- elaborar relatorios periodicos e encaminhar recomendacoes a gestao
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
atribuigoes legais,
Municipal.
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3' do artigo 9' da Emenda Constitucional
Art. 30
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
O Comite de Coordenagao da AVAQ sera composto pelos seguintes membros:
atestando que ha incapacidade laboral..
Ana Cristina Portela de Brito -- Secretaria Municipal de Saude
RESOLVE:
Carlene Ribeiro Sales -- Secretaria Municipal de FInangas
Art. 1 - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. RAIMUNDO ALVES PEREIRA ,Agente de
Geniilsa Antonia Carvalho -- Coordenadora de Imunizacao
Saude, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saude o beneficio do AuxiLIO-
Daiane Carvalho de Sousa -- Enfermeira da Estrategia da Saude da Familia
DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do Laudo-Medico-
Maria do Socorro Silva -- Tecnica de Enfermagem da Sala da Vacina.
Pericial.
Maria dos Milagres Candeira dos Santos -- Lider Religioso
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 25/10//2025.
Dayane Fontenele Portela -- Diretora Escolar
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Roberta Amorim Neves -- Assistente Social
Ronaldo de Sousa Nascimento -- Representante do Projeto Social Raio de
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025.
Esperanca
Joice de Araujo Sousa -- Diretora da Ubas
Awalwo
ole
Cara lhs
eunIo soej
Paragrafo unico. Os membros deste Comite exercerao suas fungoes sem onus
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
adicional ao erario publico.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
AURIC
Prefeitura MUNICIPA
MURICI
EDITAL SEMED N 005/2025
Dos PORTELAS
ANEXO-1
RESULTADO FINAL DA SELECAO DE GESTORES ESCOLARES
Desenhando o futuro: A nossa nova hist6ria!
TOTAL
Art. 40
NOME COMPLETO
CPF
RESULTADO
ORD
DO PLANO PLANO
O Comite reunir-se-a ordinariamente a cada dois meses e, extraordinariamente,
URRICULO)
DEACAO
FASES
sempre que convocado por sua Presidencia.
1|IEDA MARIA MORAES MELO
**117.333**
16,0
9
10,0
19,5
35,5
APROVADO
2NAANA SALES DO NASCIMENTO
***358093*
16,0
9,5
9,8
19,3
35,3
APROVADO
Art. 5o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
3CRISTIANE SLVA GALVAO
***147.53*
16,0
9,5
9,1
18,6
34,6
APROVADO
4 BRUNA DOS SANTOS SOUSA
+* 964.453**
16,0
9.0
9,5
18,5
34,5
APROVADO
5|DAYANE FONTINELE PORTELA
16,0
9,25
9,1
18,35
34,35
APROVADO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
6|ALEXANDRACOSTA
***712613*
16,0
9,5
18,0
34,0
APROVADO
7ALEXANDRADO AMARAL FONTINELES
++897.173*
16,0
9,0
9,0
18,0
34,0APROVADO/CADASTRO RESERVA
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas (Pl), em 30 de outubro de
8MARADO SOCORRO DE CARVALHO SOUSA154.691-
16,0
8,0
8,0
16,0
32,0APROVADO/CADASTRO RESERVA
2025
9KARLALOPES DASILVA RODRIGUES
521.131-**
16,0
8.
7.2
15.
31,2
APROVADO /CADASTRO RESERVA
10NEREU CARLOS DE ARAWO RODRIGUES
***09.531*
11,0
9,0
16,6
27,6APROVADO/CADASTRO RESERVA
Notas:1. ordem de lassicacao dos c
Awa
Corva lWo
cuha
Sole
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Murici dos Portelas-Pl, 31 de outubro de 2025
Prefeita Municipal
Rue. Raiund mlo, SN Cenro - CEP: 64.175-00 Muric dos Pelas -PI
E-mail Institucional: semedmurici.pi@gmail.com
Id:151906261E6A31CB
Id:167C4B9E7BF43096
MURIC!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
EDITAL SEMED N 005/2025
PROCESSO SELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA
AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
REDE Municipal DE ENSINO DE MURICI DOS PORTELAS/PI PARA O
cONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitagao foi publicado no MURAL DA
TRIENIO 2026-2028
Prefeitura, DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (DOM/PI), PORTAL DA TRANSPARENCIA
e LICITACOES WEB -TCE/PI, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificacao
do objeto pretendido e com a manifestacao de interesse da Administracao em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do s 3o, art. 75 da Lei Federal no
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO
14.133/2021;
SELETIVO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MURICI DOS
cONsIDERANDO que apos divulgagao do certame, foi recebida a proposta da empresa
VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22, no valor global de R$
PORTELAS/PI, legalmente constituida e nomeada pela Portaria PMMP n
27.818,32 (Vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos);
158/2025, publicada no Diario Oficial dos Municipios Piauienses no dia
01/09/2025, no uso de suas atribuicoes legais, observando o Decreto n 369,
CONSIDERANDO que a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
33.535.050/o001-22, apresentou a proposta de menor valor global, em conformidade com
de 12/09/2022, as disposicoes legais aplicaveis e demais instrucoes previstas
os termos do edital, representando assim a proposta mais vantajosa para a Administracao; e
neste edital, resolve:
Art. 1- Tornar publico o resultado final da selecao dos Candidatos do
CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do s 1o,do art.75 da Lei Federal no
14.133/2021, o somatorio dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, ja
Processo Seletivo de Gestores das Unidades Escolares -
Edital Semed
despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade gestora, na0,005/2025, na forma do Anexo - I desta publicacao.
ultrapassam os limites legais;
AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL no 035/2025, para "Contratacao de
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma
nharia para pavimentacao de vias em estradas vicinais no Município de Nova
regular do Edital Semed 005/2025 e demais providencias.
Santa Rita/PI, objeto do Convenio Transferegov No 981911/2025, a ser celebrado
entre o Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura
Municipal de Nova Santa Rita/PI." nos termos da Lei Federal n 14.133/2021, art. 75, I -
Comissao Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo de Gestores de
Dispensa em razao de valor para Servicos e Compras, conforme Processo Administrativo n
068/2025,cuja contratacao devera ser celebrada com a empresa VERMELHA
Murici dos Portelas -- PI, em 31 de outubro de 2025.
cONsULrORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22, pessoa juridica de direito privado, com
epresentada por seu Socio Administrador, o Sr. Carlos Soares da Silva, inscrito no CPF
470.613.083-20 e RG: 1.157.911 ssP-PI. A contratacao tera o valor global no importe de R$
Insane
27.818,32 (Vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), em
A Matricula: 499-4
conformidade com o que preve a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, I, combinado com o
Decreto Federal n 12.343/2024.
nelo
tricula:661-1
Nova Santa Rita-PI, 30 de outubro de 2025.
HELI MARQUES DE
moraes
Jaldlence
Qe
Heli Marques de Carvalho
VALDENICE DE MORAES SOUSA CPF: 807.721.103-87
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais