Lei — Bom Princf  Pio  Do  Piauí (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINcf  PIO DO PIAUÍ CNPJ: 41,522,194/0001-72 Av.  Ceará,  735, Centro, CEP 64.225-000

E-mail: prefelturgbomprjnclplopl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

REFERtNCIA: Contrato nº 18.11.2025.12  - PMBP, celebrado  entre  a  PREFEITURA MUNICIPAL  DE  BOM  PRINCIPIO  DO  PIAUl(PI)  e  a  empresa  M&amp;M  IMPORTACAO  E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA • ME.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI),

CONTRATADO: M&amp;M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA • ME.

CNPJ DO CONTRATADO: 27.414.128/0001-58.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  INFORMÁTICA ,  OBJETIVANDO  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PPJNCIPIO DO PIAUl(PI).

VALOR GLOBAL: R$  2.159,98  (dois  mil,  cento  e  cinquenta  e  nove  reais  e  noventa  e  oito centavos).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, em conformidade  com  a Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações  posteriores, '  .

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

:

Orçamento Municipal 2025 - MUNJCIPIO DE BOM PRINCIPIO

DO PIAUI, oriundos do Projeto / Atividade: 02.062.0002.2003.0000; 04.122.0002.2008.0000;

04.122.0002.2018.0000;

04.123.0002.2016.0000;

12.361.0005.1005.0000;

12.361.0005.2026.0000;

12.361.0006.2021.0000;

12.361 .0006.2023.0000;

12.361.0006.2033.0000; 10,301 .0011.2053.0000;

10.301.0011.2056.0000;

10.301.0011.2056.0000;

08,244,0012.2036.0000;  04.24  .  012.2039.0000;

Elemento  de

Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540; 550; 600; 621; 661· 6

VIG!NCIA:

18/11/2025 a  18/11/2026.

DATA DA ASSINATURA:

18/11/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av.  Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefetturabomprinciplopl@gmail.com

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## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: Contrato  nº 18.11.2025.13  PMBP, celebrado entre  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) e a empresa CJ FREITAS DE SAMPAIO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: CJ FREITAS DE SAMPAIO.

CNPJ DO CONTRATADO: 73.852.873/0002-87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE  MATERIAL  DE  INFORMATICA,  OBJETIVANDO  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI),

VALOR GLOBAL: R$ 9.125,00 (nove mil, cento e vinte cinco reais).

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025,  em conformidade  com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações  posteriores. . .

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO

DO PIAUI, oriundos do Projeto/  Atividade: 02.062.0002.2003.0000; 04.122.0002.2008.0000;

04, 122.0002.2018.0000;

04.123.0002,2016.0000;

12.36 l.0005,2026.0000;

12.361.0006.2021.0000;

12.36 l ,0006.2033,0000; 10,301.0011.2053.0000;

10.301.0011.2056.0000;  08.244.0012.2036.0000;

04.244.0

Despesa: 3.3.90.30; Fr:  500; 540; 550; 600;  621; 661; 6

VIGÊNCIA:

18/11/2025a 18/11/2026.

DATA DA ASSINATURA:

18/11/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº, 01,519,46710001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (B9) 9B835-1785

~ CEP: 64.638-000 ·  São  Luls do Plaul (PI)

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

CE-009/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025.

MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 009/2025.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  RECEPÇÃO DE  RESIDUOS  SÓLIDOS CLASSE li (NÃO  PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS  (GALHOS E ENTULHOS);  E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO  LUIS DO PIAUI - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA  EM  ATERRO  SANITÁRIO LICENCIADO,  REGULAMENTADO  PELA  LEI  Nº 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS·  PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: S  I  SOLUÇÕES AMBIENTAIS  E  GESTÃO DE  RESIDUOS,  CNPJ  nº: 49.089.148/0001-33.

VIGÊNCIA: O  PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA  A  PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÊ  19 DE DEZEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 142.128,00 (cento e quarenta e dois mil e cento e vinte e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos Não  Vinculados de Impostos e 501 - Outros Recursos Não  Vinculados.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá  pelas disposições  da Lei Federal nº  14.133/21 e demais legislação  pertinente à matéria.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA  TO: 19/12/2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO  LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.46710001-05 Rua São  Vicente· nº. 338 ·Centro· Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São  Luís  do Piauí  (PI) E~ail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

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PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 064/2025-CPL

- OBJETO: "CONTRATAÇAO DE  EMPRESA  PARA  RECEPÇAO DE  RESÍDUOS  SÓLIDOS CLASSE  li  (NAO  PERIGOSOS):  A)  RESIDENCIAIS  OU DOM/CILIARES;  B)  COMERCIAIS;  C) PÚBLICOS  (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO  DE  sAo  LUÍS  DO  PIAUÍ · PI,  PARA  DISPOSIÇAO FINAL  AMBIENTALMENTE ADEQUADA  EM  ATERRO  SANITARIO  LICENCIADO,  REGULAMENTADO  PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLITICA  NACIONAL  DE RESÍDUOS SÓLIDOS -PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES'.
- De acordo com a Concorrência  Eletrônica Nº 009/2025 do Processo Administrativo nº 064/2025 GPL,  sendo  que "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  RECEPÇÃO DE  RESIDUOS SÔLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS):  A)  RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES;  B) COMERCIAIS;  C)  PÚBLICOS  (GALHOS E ENTULHOS); E D)  DE  MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI · PI,  PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE  RESIDUOS  SÓLIDOS -PNRS E NORMAS  AMBIENTAIS  VIGENTES", Realizado  pelo Agente de  Contratação  e Equipe de  Apoio  da  Prefeitura  Municipal de São  Luís do Piauí - PI, HOMOLOGO o  referido  processo  em  favor  da  empresa:  S  I SOLUÇÕES AMBIENTAIS  E GESTÃO DE RESIDUOS,  CNPJ  nº:  49.089.148/0001-33,  NO  VALOR  TOTAL  DE R$ 142.128,00 (cento e quarenta e dois mil cento e vinte e oito reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 064/2025 - GPL, nos termos da Lei Federal nº  14.133/21, e demais legislação  pertinente à matéria .

São  Luís  do Piauí• PI, 11  de dezembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSk39724107353

DE ARAUJO

SOUSA:39724107353

Raimundo Renato Vicente de Araújo  Sousa Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

12

61.0005.1005,0000;

.361.0006.2023,0000;

10.301.0011.2056.0000;

.2039.0000;

Elemento  de

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