Decreto — Ilha-Grande (20/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exorclcio:

2025

## DECRETO Nº 19-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02

22

01

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

908

04.122.0021.2010.0000

GESTÃO  INTEGRADA OE SERVIÇOS  PÚBLICOS

•10.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

932

Recur..os não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

-15.000.00

25.752.0023.2065.0000

3.3.90.39.00

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuru,s nao Víncu1ae1011 ele Impostos

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Nãoseapllca,

934

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

-35.830,59

4.8.90.71 .00

PRINCIPAL DA olv10A CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

1

500  00

02

22

02

949

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nêo  se 3pliC81

SUPERINTENDIÊNCIA  DE FINANÇAS

-78.000,00

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.91 ,00

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F,R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

950

Re&lt;:Ut'$0S não  Vinculados dG Impostos

Não

sei

aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000,00

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.94,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

F.R. Grupo:

1

500  00

500

999

000

Não se aplica

952

28.846.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000.00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recur809 não  Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02

23

00

SECRETARIA DA MULHER

958

14.422.0026.2159.0000

AÇOES  OE DEFESA E PROTEÇÃO

A MULHER

-17.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

DOO

Não se aplica

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . ILHA GRANDE, 01  de setembro de 2025

OLIVEIRA

--:=~~

MARINA DE

~-o.fomgdlg1ta1po,

BRIT0:83103449:},

20u.,o.1112:le:U..o,w

MARINA

DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  13B5BFADA3C40658

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 20-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adiciOMI suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  at.rib uições legais .

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  supl ementar na importância  de RS 127 . 070 , 05 distribuidos  as  seguintes  dotações :

## 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

90

12.361,0005.1133.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO  DA EDUCAÇAO

27.067.49

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

569

569

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999

000

Não  se aplica

157

12.361 .0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

550

550

Transferência  do Salér1o-Educaç.êo

999  000

Não se aplica

159

12.361.0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÀSICA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

550

550

Transferência  do Salério-Educação

999  000

Não se aplica

987

12,361.0006.2012.0000

GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

30.002,56

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.;

1

569

569

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999  000

Não se aplica

01

01

01

00

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 127.070,05

Fontes de Recurso

550 01

569

00

569 01

Artigo  Jo.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao. ILHA GRANDE, 01  de setembro de 2025

70.000,00

30.002,56

27.067,49

MARINA DE

(  :~

1 :::i~~~~I~

OLIVEIRA

8RIT0:6JIOJ449372

BRITO:8310344?3'72 ~~-= 202s.10.1712:36:44

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF34BCESB0065A

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 21-A, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 100 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## 01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ

ES LEGISLATIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o.O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

|   01 01 | 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.031,0001,2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000   | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica           | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|---------|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|      11 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000                      | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |
|      15 | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000                      | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca           | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00   |

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação . ILHA GRANDE, 01  de setembro de 2025

MARINA

DE

OLIVEIRA

BRITO:83103449

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld  :OCC56453D01204CO

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## EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CA Nº 0116/2025 PMJF/PI.

VINCULADO: Processo Administrativo Nº 0220/2025- PMJF/PI.

Objeto: Serviços Técnicos Profissionais (Gestão  Patrimonial)

Objetivo: Aditivar a Cláusula do valor em até 25%

EMPRESA/CONTRATADA:  R.  P.  da  Silva  Assessoria  e  Consultoria

Contábil.  (CNPJ  nº 56.339.012/0001-08).

CONTRATANTE:  Secretaria  de  Administração  e Finanças -PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75

MOTIVO: Atender necessidade de interesse público .

Informações: UL/GOV -PMJF/PI -E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -Fone (86) 97400 -6369.

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100.000,00

F  .R.:

1

500

00