Lei — Cocal (06/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

## PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 017/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE  EVENTOS  PROMOVIDOS  PELAS  SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE COCAL-PI

## FUNDAMENTO: LEI 14.133/21; EMPRESA VENCEDORA: FESTA DECOR LTDA  CNPJ: 58.536.292/0001-61 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2025

## AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO:

SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO:

CONTRATO Nº 01.017/2025

## VALOR DO CONTRATO:

R$ 651.190,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E  UM MIL,

CENTO E NOVENTA REAIS)

## DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 VIGÍNCIA: 12 MESES.

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº  017/2025 PREGÃO  ELETRONICO Nº 0J7/202S

Aos  28  de  Maio  de  2025,  a  PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrito  no  CNPJ  nº 06.553.895/0001-78, Praça da Matriz, nº 177, Centro,  CEP nº 64.235-000, neste ato representada por seu Secretário de Administração,  Sr. João  Paulo Magalhães  Pereira, CPF: 921.048.  783-49, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe  que deu origem ao Pregão  Eletrônico Nº 017 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS  MUNIClPAIS  DE  COCAL  PI,  RESOLVE  registrar  os  preços  da  empresa indicada  e qualificada  nesta  ATA, observados  as  especificações,  os  preços e  os  quantitativos  do Termo  de  Referência/Projeto Básico  do  Processo  de  Contratação em  referência  referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação,  sujeitando-se as partes às normas constantes na, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1°  de abril de 2021 , bem como, as cláusulas  e condições  abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

1  A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  DECORAÇÃO DE  EVENTOS  PROMOVIDOS  PELAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS  DE  COCAL -PI, por meio  de  registro  de  preços.,  especificado  no  Termo  de Referência,  Anexo Ido edital do Pregão  Eletrônico Nº  017/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será  de  1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil  subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período,  mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1  O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência  estabelecida no próprio instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a disponibilidade  de  créditos orçamentários,  bem  como  a  previsã o  no  plano  plurianual,  quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 2.1.2  Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverá  haver  a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- 2.2  A contratação  com os  fornecedores  registrados  na  ata  será  formalizada  por intermédio de instrumento contratual, emissão  de  nota de empenho de despesa,  autorização  de compra ou outro instrumento hábil,  conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 2.2.1 O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3  Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art.  124 da Lei  nº 14.133, de 2021.
- 2.4  Após  do  processo  de  contratação ,  deverão ser  observadas  as  seguintes  condições para formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4.1  Serão  registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2 Será  incluído  na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 2.4.2.1  Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será  respeitada, nas contratações,  a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação  de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 2.6 Para f10s da ordem de classificação , os licitantes ou  fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A habilitação  dos licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 - O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação  do processo  de contratação,  o  fornecedor  mais  bem  classificado  será convocado para  assinar  a  ata  de  registro  de  preços,  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos  no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.9.1  O prazo  de  convocação  poderá  ser prorrogado  1 (uma)  vez,  por  igual  período, mediante solicitação do fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 2.1 O - A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada noPNCP.
- 2.1 1 Quando  o  convocado  não  assinar  a  ata  de  registro  de  preços  no  prazo  e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação,  e observado o disposto no item 2.7, observando o  item  2.  7  e  sub  itens,  fica  facultado  à  Administração  convocar  os  licitantes  remanescentes  do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.

2.12 -

Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos

do instrumento convocatório, poderá:

- 2.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação,  com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firrnar o contrato nas condições  ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação  de melhor condição.
- 2.13 A existência  de preços registrados  implicará  compromisso  de fornecimento  nas condições estabelecidas,  mas  não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação específica  para a aquisição  pretendida, desde que devidamente justificada.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

- 3.1  As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser  remanejadas  pelo  órgão ou  entidade  gerenciadora  entre  os  órgãos ou  entidades participantes do registro de preços.
- 3.2 O remanejamento somente poderá  ser feito de órgão  ou entidade participante para órgão  ou entidade participante.
- 3.3 O órgão  ou  entidade gerenciadora que tiver estimado  as  quantidades que pretende contratar será  considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá  ao órgão  ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução  do quantitativo inicialmente informado pelo órgão  ou pela entidade participante, desde que haja prévia  anuência  do órgão  ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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## CLÁUSULA QUARTA -ALTERAÇÃ O OU ATUALIZAÇÃ O DOS PREÇ OS REGISTRADOS

- 4.1 É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registrO de preços.
- 4.2 Os preços registrados poderão  ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 4.2. l  Em caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  principe  ou  em  decorrência  de  fatos imprevisíveis  ou previsíveis  de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a execução da ata tal como pacruada, nos termos da aUnea "d" do inciso U do caput do art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021;
- 4.1 .2 Em caso de criação,  alteração  ou  extinção  de  quaisquer tributos  ou  encargos legais ou a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 4.1.3  Na  hipótese  de  previsão  no  instrumento  convocatório  de  clâusula  de  reajustamento  ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1  No caso do reajustamento,  deverá  ser respeitada a  contagem da anualidade  e  o  índice previstos para a contratação;
4. l  .3.2 No caso da repactuação , poderá  ser a pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a contratação.

## CLÁUSULA  QUINTA -NEGOCIAÇ Ã O DE PREÇ OS REGISTRADOS

- 5.1 Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão  ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 5.1. l  Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados  pelo mercado, o  fornecedor será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem  aplicação  de  penalidades administrativas.
- 5.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3  Se  não  obtiver  êxito  nas  negocíações.  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  medidas  cabíveis para  obtenção de contratação mais vantajosa.
5. 1.4  Na  hipótese  de  redução  do  preço registrado,  o  gerenciador  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência  e  a  oportunidade  de  diligenciarem  negociação  com  vistas à alteração  contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 1 5.2 Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações estabelecidas  na  ata,  será facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador  a  alteração  do  preço  registrado,  mediante  comprovação  de  fato  superveniente  que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 5.2. t -Neste caso, o fornecedor  encaminhará ,  juntamente com  o pedido  de  alteração, a documentação  comprobatória  ou  a  planilha  de  custos  que  demonstre  a  inviabilidade  do  preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não  comprovação da existência  de fato superveniente que inviabilize o preço registrado,  o  pedido  será  indeferido  pelo  órgão  ou  entidade  gerenciadora  e  o  fornecedor  deverá cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6. 1, sem prejulzo das sançõe s previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável.
- 5.2.3  Na hipótese  de cancelamento  do  registro  do  fornecedor,  nos  termos  do  item anterior,  o gerenciador  convocará  os  fornecedores  do  cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação ,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4  Se  não obtiver  êxito  nas  negociaçõe s,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 6.4, e adotará as medidas cabíveis  para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5.2.5  Na hipótese de comprovação  da majoração  do preço de mercado que inviabilize o  preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2. J, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará  aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.  133, de 2021.

## CLÁUSULA  SEXTA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6. l.  l Descumprir as condições  da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
2. 6.1.2  Não  retirar  a  nota  de  empenho,  ou  instrumento  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoável;
3. 6.1.3 Não  aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto oº 11.462, de 2023; ou
4. 6.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos IIl ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021.
5. 6.1.4.1 Na hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigência da  ar.a de  registro  de  preços,  poderá o  órgão ou  a  entidade  gerenciadora,  mediante  decisão

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- 1 fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6. 1 será  formalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios  do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3 Na hipótese de  cancelamento do registro do fornecedor,  o órgão  ou a entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o cadastro  de  reserva,  observada a  ordem  de classificação .
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata  de  registro  de  preços,  total ou parcialmente, nas  seguintes  hipóteses,  desde  que  devidamente comprovadas e justificadas:
- 6.4.1  Por razão  de interesse público ;
- 6.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 Se não  houver êxito  nas  negociaçõe s,  nas hipóteses em que  o  preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

## CLÁU SULA SÉ TIMA - DAS PENALIDADES

7.  J -O  descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará aplicação das  penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
2. 7.1.2 As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
3. 7.2 -É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do  pactuado nesta ata de  registro de preço, exceto nas  hipóteses em que o descumprimento disser respeito ãs  contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
4. 7.3  O  órgão ou  entidade  participante  deverá  comunicar  ao  órgão  gerenciador  qualquer  das ocorrências previstas  no  item  6.1,  dada  a necessidade  de  instauração de  procedimento  para cancelamento do registro do fornecedor.

## CLÁ USULA OITAVA-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1 As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , Anexo Ido instrumento convocatório.
- 1 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência.
- 8.3 Fica eleito o  Foro da  cidade de Elesbão  Veloso,  para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente A  TA de Registro de Preços (ARP) 1 que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm , a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até  mesmo se houver mudança de domic(lio de qualquer das partes.

## CLÁ USULA NONA - DA ADESÃ O Á  ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

- 9.1  Durante a vigência da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Púb lica Estadual, Distrital e Municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
- 9.1.1  Apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações  de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 9.1.2 Demonstração de que os valores registrados estão  compatíveis com os  valores  praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitação prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 9.2 A  autorização  do  órgão  ou entidade gerenciadora apenas será  realizada  após a  aceitação  da adesão  pelo fornecedor.
- 9.2.1  O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões  caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 9.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o 6rgão ou entidade não  participante deverá  efetivar a  aquisição  ou a  contratação  solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência  da ata.
- 9.4  O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do 6rgão  ou da entidade não  participante aceita pelo órgão  ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 9.5 O órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5  As  aquisições  ou  contratações  adicionais  não  poderão  exceder,  por  órgão  ou  entidade,  a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9.6  O  quantitativo  decorrente  das  adesões não poderá  exceder,  na  totalidade,  ao  dobro  do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes,

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXV

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independentemente  do  número de  órgãos  ou  entidades  não  participantes  que  aderirem  à  ata  de registro de preços.

## CLÁUSULA  DÉCIMA-DOS ITENS REGISTRADOS

l  0. 1  O  preço registrado,  as  especificações  do  objeto, as  quantidades  de  cada  item  e  as  demais condições  ofertadas na proposta são  as que seguem:

|   ITEM | DESCRIÇÃ O                                                                            | UND   |   QUANT | VALOR UNI   | VALOR TOTAL   |
|--------|---------------------------------------------------------------------------------------|-------|---------|-------------|---------------|
|        | AQUISIÇÃO DE ARCO DE BALÃO DESCONSTRUIDO CORES DIVERSAS 6 METROS                      | UND   |     100 | RS 489,00   | RS 48.900,00  |
|      2 | AQUISIÇ ÃO DE ARCO DE BALÕES DE 12 METROS - CORES VARIADAS                            | UND   |     110 | RS 280,00   | R$ 30.800,00  |
|        | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORALNATURAL, TAMANHO "G", FLORES NOBRES (ROSAS), COM 12 FLORES | UND   |      30 | RS400,00    | R$ 12.000,00  |
|      4 | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORAL NATURAL, TAMANHO "G", FLORES SIMPLES, COM 12 FLORES       | UNO   |      30 | RS 350,00   | RS I0.500,00  |
|      5 | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORAL NATURAL, TAMANHO "M", FLORES NOBRES (ROSAS), COM 8FLORES  | UNO   |      30 | RS 300,00   | RS9.000,00    |
|      6 | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORAL NATURAL, TAMANHO "M", FLORES SIMPLES, COM 8 FLORES        | UNO   |      30 | RS 250,00   | RS7.500,00    |
|      7 | AQUISIÇÃO DE PAJNEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA 4,0 X 2,5M                            | UNO   |      10 | RS672,00    | RS 6.720,00   |

| 8   | AQUISIÇÃO DE PAJNEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA PERSONALIZADA 3X SM                                              | UNO   | 10   | RS 860,00   | RS 8.600,00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|-------------|---------------|
| 9   | AQUISIÇÃO DE PAJNEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA PERSONALIZADA 3X 8M                                              | UNO   | 10   | RS 1.440,00 | RS 14.400,00  |
| IO  | AQUISIÇÃO DE DISPLAY PERSONALIZADO EM COMPENSADO 3M                                                              | UNO   | 20   | RS 550,00   | RS 11.000,00  |
| li  | LOCAÇÃO DE APARADOR APOIO CERIMÔNlAS EM ESPELHO, MEDIDA APROXIMADA DE 2,00M                                      | UND   | 10   | RS 100,00   | RS 1.000,00   |
| 12  | LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRACO                                                                          | UNO   | 6000 | RS 3,00     | RS 18.000,00  |
| 13  | LOCAÇÃO DE CAPA PARA CADEIRA SEM BRAÇO - CORES DIVERAS                                                           | UNO   | 4000 | RS 3,00     | RS 12.000,00  |
| 14  | OCAÇÃO DE CORTJNA COM VARIEDADES DE CORES COM 2.80X 6.0 METROS, JÁ JNCLUSO ARMAÇÃO                               | UNO   | 80   | RS 330,00   | RS 26.400,00  |
| 15  | LOCAÇÃO DE CORTJNA COM VARIESDAS DE CORES COM 3,50 X 12,0 METROS, JÁ INCLUSO ARMAÇÃO DE SERVIÇO DEORNAMENTAÇ Ã O | UND   | 70   | RS 750,00   | RS 52.500,00  |
| 16  | LOCAÇÃO DE APARADOR 1,20X 0,40M                                                                                  | UNO   | IS   | RS 150,00   | RS 2.250,00   |
| 17  | LOCAÇÃO DE ARRANJO DE FLORES ARTIFICIAIS NOBRES                                                                  | UNO   | 40   | R$45,00     | RS 1.800,00   |
| 18  | OCAÇÃO DE CADEIRAS TIFFANY BRANCA ADULTO E JNFANTIL)                                                             | UND   | 800  | R$ 25,00    | RS 20.000,00  |
| 19  | LOCAÇÃO DE COLUNAS PARA ARRANJOS                                                                                 | UNO   | 60   | RS70,00     | R$ 4.200,00   |
| 20  | LOCAÇÃODEDISPLAY l,5MDEALTURA                                                                                    | UNO   | 30   | RS40,00     | RS 1.200,00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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32

33

LOCAÇÃO

DE  ESPELHO  DECORATIVO  "G''

0,80 CM X l  ,50CM

!LOCAÇÃO

DE

rrAMANHoG

LOCAÇÃO

DE PÚBITO

!LOCAÇÃO

DE

PUFF

!REDONDO

!LOCAÇÃO

DE SOFÁ

RETANGULAR

J

LUGARES

LOCAÇÃO

DE

TAPETE

!PASSARELA l,0MX25M

LOCAÇÃO

DE VASOS EM PORCELANA "G" DE

0,80 CM DE ALTURA

LOCAÇÃO

DE DOCEIRAS DE PORCELANA

LOCAÇÃO

DE  ESTANTE  DE  FERRO  G  PARA

!LEMBRANÇAS

1,5 M X 2 DE ALTURA

LOCAÇÃO

DE

ESTANTE

DE

FERRO

(  BRANCA  E  DOURADA)

p

1  M  X  2,20  DE

ALTURA

LOCAÇÃO

DE ESTRUTURA DE GRID 3XJ

!LOCAÇÃO

DE KIT DE  ILUMINAÇÃO

COM  10

!REFLETORES DE 324W EM LED 18X 18 RGBWA,

COM SISTEMA DE COMANDO

!LOCAÇÃO

DE MESA DE ESPELHO - MEDIDA

!APROXIMADA

!BRONZE.

|   34 | !LOCAÇÃO DE MESA MADEIRA PARA CERIMÔNIAS - MEDIDA APROXIMADA DE 3,00M                                                                                                                                                                                                                                                   | UNO   |   10 | RS 450,00   | R$ 4.500,00   |
|------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|-------------|---------------|
|   35 | LOCAÇÃO DE MESA PLASTICA 4 LUGARES                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UNO   | 1500 | R$ 6,00     | R$ 9.000,00   |
|   36 | LOCAÇÃO DE MESA REDONDA ESPELHADA !METRO                                                                                                                                                                                                                                                                                | UNO   |    5 | RS 300,00   | RS 1.500,00   |
|   37 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE MADEIRA HEXAGONAL                                                                                                                                                                                                                                                                                  | UNO   |    5 | RS200,00    | RS 1.000,00   |
|   38 | LOCAÇÃO DE PAINEL PERSONALIZADO EM !COMPENSADO 3X2,5M                                                                                                                                                                                                                                                                   | UND   |   20 | R$600,00    | R$ 12.000,00  |
|   39 | LOCAÇÃO DE PAINEL PLISSADO 18M COM ESTRUTURA DE MADEIRA                                                                                                                                                                                                                                                                 | UNO   |   80 | R$ 300,00   | R$ 24.000,00  |
|   40 | LOCAÇÃO DE PAINEL SUBLIMADO 12M X4                                                                                                                                                                                                                                                                                      | UND   |   10 | RS 1.200,00 | RS 12.000,00  |
|   41 | !LOCAÇÃO DE PEÇAS DE CRISTAIS PARA SALGADOS                                                                                                                                                                                                                                                                             | UNO   |  150 | R$ 30,00    | R$ 4.500,00   |
|   42 | !LOCAÇÃO DE POLTONA DECORATIVA                                                                                                                                                                                                                                                                                          | UND   |   15 | R$ 180,00   | R$ 2.700,00   |
|   43 | LOCAÇÃO DE TAMPO REDONDO PARA MESA IDE 10 LUGARES                                                                                                                                                                                                                                                                       | UND   |  300 | RS 15,00    | RS 4.500,00   |
|   44 | LOCAÇÃO DE TAPETE PARA AMBIENTAÇÃO rr!Po PERSA, TAPETE TIPO SISAL, TAPETE LISO OU UNIFORME, TAPETE DE SEDA, DE ALGODÃO, DE LÃ , DE LINHO. MODELOS REDONDOS, QUADRADOS E !RETANGULARES. TAMANHOS DIVERSOS (2,5M X 2M, TAMANHO 3,5MX 3M,TAMANHO 14M X 4M, TAMANHO 4,5M X 4M, TAMANHO 3,20M X 3,80M, TAMANHO 1,5M X 1,5M). | UNO   |   60 | RS 120,00   | R$ 7.200,00   |
|   45 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE TECIDO PARA MESA (04 LUGARES, FORMATO QUADRADA) !CORES DIVERSAS                                                                                                                                                                                                                                    | UND   |  800 | RS 6,00     | RS 4.800,00   |

(Continua na próxima página)

DE

2,50M

EM

PRATA

E

UND

UND

UND

UND

UND

UNO

UND

UNO

UND

UNO

UND

UND

UNO

10

10

5

20

10

10

60

150

15

48

20

70

10

LUSTRES

DE

CRISTAL

ou

VERMELHO

RS 300,00

R$

360,00

R$

120,00

RS

50,00

RS

250,00

R$

250,00

R$ 60,00

R$ 30,00

RS200,00

RS  140,00

RS600,00

R$ 450,00

R$ 500,00

RS 3.000,00

RS

3.600,00

R$

600,00

RS  1.000,00

RS

2.500,00

R$

2.500,00

R$ 3.600,00

R$ 4.500,00

R$ 3.000,00

R$ 6.720,00

R$  12.000,00

R$ 31.500,00

R$ 5.000,00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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|   46 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE TECIDO PARA MESA (10 LUGARES, FORMATO QUADRADA) CORES DIVERSAS            | UND   |   300 | RS 15,00   | R$4.500,00    |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|------------|---------------|
|   47 | LOCAÇÃO DE TOALHA PARA MESA DE HONRACERIMONIAL                                                 | UND   |    70 | R$ 50,00   | R$ 3.500,00   |
|   48 | LOCAÇÃO DETRIO DE MESA ACRíLICA                                                                | UND   |    10 | R$ 250,00  | R$ 2.500,00   |
|   49 | OCAÇÃO DETRIO DEMESA RED ONDACOM TAMPOEMMDF                                                    | UND   |    10 | R$200,00   | R$2.000,00    |
|   50 | LOCAÇÃO DETRIO DEMESAS EM VIME                                                                 | UND   |    10 | RS 1 80,00 | RS 1.800,00   |
|   51 | LOCAÇÃO DE VASOS DECORATIVOS - G 90CM {VIDRO, LOUÇA, BRONZEOU PRATA)                           | UND   |    60 | R$ 68,00   | R$ 4.080,00   |
|   52 | LOCAÇÃO DEVASOS DECORATIVOS -GG lM {VIDRO, LOUÇA ,BRONZE OUPRATA)                              | UND   |    10 | RS 150,00  | R$ l.500,00   |
|   53 | PROJETO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO                                                     | UND   |    20 | R$966,00   | RS 1 9.320,00 |
|   54 | SERVIÇO DE GARÇOM UNIFORMIZADO (FEMININO EMASCULINO)                                           | UND   |   250 | R$200,00   | R$ 50.000,00  |
|   55 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVE LPARA FOTOS MEDINDO 4 METROS, CONFORME OEVENTO. | UND   |   160 | R$600,00   | R$ 96.000,00  |

Cocal-PI, 28 de Maio de 2025

João  Paulo Magalhães  Pereira SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇ Ã O DE COCAL-PI CONTRANTE

Rita De Cassia Silva Machado FESTA DECOR LTDA CNP  J:  58.536.292/0001-61 CONTRATADA

## ld:089892A3D2852C13

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação/Homologação Processo Nº PE 017/2025

Após aná lise da documentação  apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR: FESTA DECOR LTDA                                                                                             |                        |         | 58.536.292/0001-61   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------|----------------------|
|                                                                                                                          | UNrT.                  |         |                      |
| LOTE/ITEM                                                                                                                | FABRICANTE/MARCA VALOR | QT0     | VALOR FINAL          |
| 0001 AQUISIÇÃO DE ARCO DE BALÃO DESCONSTRUIDO CORES DIVERSAS 6                                                           | 489,00                 | 100     | 48.900,00            |
| 0002AQUISIÇÃO DE ARCO DE BALÕES DE 12 METROS- CORES VARIADAS                                                             | 280,00                 | 110     | 30.800,00            |
| 0003AOUISIÇÃO DE ARRANJO FtORAL NATURAL, TAMANHO ·G·, FLORES                                                             | 400,00                 | 30      | 12.000,00            |
| 0004AQUISIÇÃ0 DE ARRANJO FtôRAL NATURAL, TAMANHO ·G•, FLORES                                                             | 350,00                 | 30      | 10.500,00            |
| 0005AOUISIÇÃO OE ARRANJO FtORAL NATURAL, TAMANHO"M", FtORES                                                              | 300,00                 | 30      | 9.000,00             |
| 0006AOUISIÇÃO OE ARRANJO FtORAL NATURAL, TAMANHO "M",FtORES                                                              | 250,00                 | 30      | 7.500,00             |
| 0007AQUISIÇÃO DE PAINEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA 4,0 X2,5M                                                            | 672,00                 | 10      | 6.720,00             |
| 0008AOUISIÇÃO DE PAINELDECORATIVO EM LONA IMPRESSA                                                                       | 860,00                 | 10      | 8.600,00             |
| 0009AQUISIÇÃO OE PAINEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA                                                                      | 1.440,00               | 10      | 14.400,00            |
| 0010AQUISIÇÃO OE OISPLAY PERSONALIZADO EMCOMPENSADO 3M                                                                   | 550,00                 | 20      | 11.000,00            |
| 0011 LOCAÇÃO DEAPARADOR APOIO CERIMÕN1 AS EM ESPELHO, MEDIDA                                                             | 100,00                 | 10      | 1.000,00             |
| 0012 LOCAÇÃO DE CADEIRAS Pl.ÁST1CAS SEM BRAÇO                                                                            | 3,00                   | 6000    | 18.000,00            |
| 0013LOCAÇÃO DE CAPA PARA CADEIRA SEM BRAÇO- CORES DIVERAS                                                                | 3,00                   | 4000    | 12.000,00            |
| 0014LOCAÇÃO DE CORTINA COM VARIEDADES OE CORES COM 2.80X 6.0                                                             | 330,00                 | 80      | 26.400,00            |
| 0015LOCAÇÃO DE CORTINA COM VARIESDAS DE CORES COM 3,50 X 12.0                                                            | 750,00                 | 70      | 52.500,00            |
| 0016LOCAÇÃO DEAPARADOR 1,20X0,40 M                                                                                       | 150,00                 | 15      | 2.250,00             |
| 0017 LOCAÇÃO DEARRANJO DE FLORES ARTIFICIAIS NOBRES                                                                      | 45.00                  | 40      | 1.800,00             |
| 0018LOCAÇÃ0 DE CADEIRAS TIFFANY BRANCA (ADULTO EINFANTIL)                                                                | 25.00                  | 800     | 20.000,00            |
| 0019LOCAÇÃO DE COLUNAS PARAARRANJOS                                                                                      | 70,00                  | 80      | 4.200,00             |
| 0020LOCAÇÃO DE DISPlAY 1,5 MDEALTURA                                                                                     | 40,00                  | 30      | 1.200,00             |
| 0021 LOCAÇÃO DE ESPELHO DECORATIVO"G" 0,80 CM X 1,50CM                                                                   | 300,00                 | 10      | 3.000,00             |
| 0022 LOCAÇÃO DE LUSTRES DE CRISTAL TAMANHOG                                                                              | 360,00                 | 10      | 3.600,00             |
| 0023LOCAÇÃO DE PÜ BITO                                                                                                   | 120,00                 |         | 800,00               |
| 0024 LOCAÇÃO DE PUFF RETANGULAR OU REDONDO                                                                               | 50,00                  | 20      | 1.000,00             |
| 0025LOCAÇÃO DE SOFÁ 3LUGARES                                                                                             | 250,00                 | 10      | 2.500,00 2.500,00    |
| M 0027 LOCAÇÃO DEVASOS EM PORCELANA"G" DE 0,80CM                                                                         |                        |         |                      |
| 0026LOCAÇÃ0 DETAPETEVERMELHO PASSARELA. 1,0MX25 DE ALTURA                                                                | 250,00 60,00           | 10      | 3.600,00             |
| 0028LOCAÇÃO DE DOCEIRAS OE PORCELANA                                                                                     | 30,00                  | 60 150  | 4.500,00 3.000,00    |
| 0029 LOCAÇÃO DE ESTANTE DE FERRO GPARA LEMBRANÇAS 1,5MX2DE 0030LOCAÇÃO DE ESTANTE DE FERRO P (BRANCA EDOURADA)           | 200,00 1MX2,20 140,00  | 15 48   | 6.720,00             |
| 0031LOCAÇÃO DE ESTRLmJRA DE GRID 3X3                                                                                     |                        |         | 12.000,00            |
|                                                                                                                          | 800,00 450,00          | 20 70   | 31.500,00            |
| 0032 LOCAÇÃO DE KIT DE ILUMINAÇÃO COM 10REFLETORES OE 324W EM 0033LOCAÇÃO DE MESA DE ESPELHO - MEDIDAAPROXIMADA DE 2,50M | EM 500,00              | 10      | 5.000,00             |
| 0034 LOCAÇÃO DE MESA MADEIRA PARA CERIMÔNIAS •MEDIDA                                                                     | 450,00                 | 10      | 4.500,00             |
| OOJSLOCAÇÃO DE MESA PLASTICA 4 LUGARES                                                                                   |                        |         |                      |
|                                                                                                                          | 6,00                   | 1500    | 9.000,00             |
|                                                                                                                          |                        | Pág ina | de 2                 |
| 0036LOCAÇÃO DE MESA REDONDA ESPELHADA 1METRO                                                                             | 300,00                 |         | 1.500,00             |
| 0037LOCAÇÃO DE P>JNELDE MADEIRA HEXAGONAL                                                                                | 200,00                 |         | 1.000,00             |
| 0038LOCAÇÃO DE P>JNEL PERSONALIZADO EM COMPENSADO 3X2,5M                                                                 | 600,00                 | 20      | 12.000,00            |
| 0039LOCAÇÃO DE P>JNEL PLISSADO 18M COM ESTRUTURA DE MADEIRA                                                              | 300,00                 | 80      | 24.000,00            |
| 0040LOCAÇÃO DE P>JNEL SUBLIMADO 12M X4                                                                                   | 1200,00                | 10      | 12.000,00            |
| 0041LOCAÇÃO DE PEÇAS DE CRIST>JS PAAA SALGADOS                                                                           | 30,00                  | 150     | 4.500,00             |
| 0042LOCAÇÃO DE POlTONA DECORATIVA                                                                                        | 180,00                 | 15      | 2.100,00             |
| 0043LOCAÇÃO DE TAMPO REDONDO PAAA MESA DE 10LUGARES                                                                      | 15,00                  | 300     | 4.500,00             |
| 0044LOCAÇÃO DE TAPETE PAAAAMBIENTAÇÃO TIPO PERSA,TAPm TIPO                                                               | 120,00                 | 60      | 7.200,00             |
| 0045LOCAÇÃO DE TOALHA DE TECIDO PAAA MESA (04 LUGARES,FORMATO                                                            | 6,00                   | 600     | 4.800,00             |
| 0046LOCAÇÃO DE TOALHA DE TEClDO PAAA MESA (10 LUGARES,FORMATO                                                            | 15,00                  | 300     | 4.500,00             |
| 0047LOCAÇÃO DE TOALHA PAAA MESA DE HONRA CERIMONIAL                                                                      | 50,00                  |         |                      |
| 0048LOCAÇÃO DE TRIO DEMESAACRILICA                                                                                       | 250,00                 | 70 10   | 3.500,00 2.500,00    |
| 0049LOCAÇÃO DE TRIODE MESAREDONDACOM TAMPO                                                                               |                        |         | 2.000,00             |
| EMMDF                                                                                                                    | 200,00                 | 10      |                      |
| OOSOLOCAÇÃO DE TRIODE MESAS EM VIME                                                                                      | 180,00                 | 10      | 1.800,00             |
| 0051 LOCAÇÃO DE VASOS DECORATIVOS -G90CM(VIDRO,LOUÇ A,BRONZE                                                             | 68,00                  | 60      | 4.080,00             |
| 0052LOCAÇÃO DE VASOS DECORATIVOS ·GG 1M(VIDRO, LOUÇA. BRONZE                                                             | 150,00                 | 10      | 1.500,00             |
| 0053PROJETO EEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO                                                                            | 96ll,OO                | 20      | 19.320,00            |
| 0054 SERVIÇO DE GARÇOM UNIFORMIZADO(FEMININOEMASCULINO)                                                                  | 200,00                 | 250     | 50.000,00            |
| 0055SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMAVEL PAAA                                                                 | 600,00                 | 160     | 96.000,00            |
| QTD: 55                                                                                                                  | VALOR                  |         |                      |
|                                                                                                                          | TOTAL:                 |         | 651.190,00           |

VALOR GERAL:

651.190,00

Cocal - PI,  28  d e maio d e  2025

João  Paulo  Magalbãe1,  Pereira, Secretário Municipal  de  A dministração  de  C ocal ·  PI

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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