Licitação — Cocal (28/01/2025)

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O  Serviço  Social  do  Transporte  sm, inscrito  no  CNPJ nº 73.471.989/0036-15  e  o Serviço  Nacional  de  Aprendizagem  do  Transporte  SENAT, inscrito  no  CNPJ nº 73.471.963/0036-77, localizado no endereço Praça  landri Sales nº 620 Centro, tomam publico que requereu à Secretaria  Municipal  de Meio Ambiente e Recursos Hidricos SEMAM, a Emissão  de  Licença  de  Operação  para  os  serviços de saude  realizados pela instituição.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.

CONTRATO:

IN nº 04. 002/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO: CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E

ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.172.101/0001-42

VALOR DO CONTRATO: R$  13.000,00 (treze mil reais) mensais

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO

CONTRAT0:07/01/2024

VALIDADE:

07  /O 1/2026.

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

FUNDAMENTO:

Nº 003/2025

art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO,CONSTITUCIONAL,URBANÍSTICO,AMBIENTAL,MUNICIP AL,TRIBUTÁRIO,PROCESSUAL CML E TRABALHISTA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICWS E ADMINISTRATIVAS NO !º  GRAU, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E JUSTIÇA  DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO,  EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CONTRATO:

1N nº 04.003/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

CONTRATADO: CHARLLES MAX RAFAEL NEIVA SOCIEDADE ADVOGADOS, CNPJ - l l.410.592/0001-36.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2025

06/01/2026.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS  TÉCNICOS,  PLANEJAMENTO  E  ELABORAÇÃO DE  PLANOS  DE TRABALHOS/PROPOSTAS  PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS,  EXECUÇÃO E PRESTAÇ ÃO DE  CONTAS  DE  CONVÊNIOS NO  ÂMBITO ESTADUAL  E FEDERAL,  NOS  REFERIDOS  SISTEMAS  TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON,  SIGRP,  INVESTSUS,  FNS, SISMOB E SIGA, AFIM DE ATENDER  AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

CONTRATO:

1N nº 04. 004/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO: SANTOS &amp; SOUSA LTDA- ME, CNP  J : 21.999.645/0001-50

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRAT0:06/01/2025

VALIDADE:

06/01/2026.

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE N° 005/2025

FUNDAMENTO: art. 74, m, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ANALISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS  E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CONTRATO: 1N nº  04. 005/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CONTRATADO:

MALCON

FRANCISCO

DO

NASCIMENTO

BARBOSA

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.645.724/0001-20

VALOR DO CONTRATO: R$ S.000,00 (cinco mil reais) mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRAT0:06/01/2025

VALIDADE:

06/01/2026.

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

FUNDAMENTO: art. 74, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021. OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONSULTORIA  E  ELABORAÇAO DE  ESTUDOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E TECNOLÓGICO, OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS  DIGITAIS COM  VISTAS A A  TENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COCAL- PI

CONTRATO:

IN nº 04. 006/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME

CONTRATADO: NORTEPLAN LTDA, CNPJ: 43.609.533/000!-88

VALOR DO CONTRA  TO: R$  12.270,00 (  doze mi I duzentos e setenta reais) mensais. FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRAT0:06/01/2025

VALIDADE:

06/01/2026.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

VALIDADE: