LRF — Cocal (02/07/2025)

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CRISTIANO FELI

DE MELO

BRITTO:00962873

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

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MfRJAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## ld:167C48FA93A8F606

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art .. 55, inciso t, alínea  "d"  e inciso Ili alínea  "e")

R$  1

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária                                                                 |                               |                                     |
| Interna                                                                    | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| lntema                                                                     |                               |                                     |
| Empréstimos                                                                | º · ºº                        | º · ºº                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Iº)       |                               |                                     |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | º · ºº                        | º · ºº                              |
| Externa                                                                    | º · ºº                        | º · ºº                              |
| Empréstimos                                                                | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                               |                                     |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços            | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º)      | 0,00                          | 0,00                                |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(11) | ºº                            |                                     |
| TOTAL (III)                                                                | º ·                           | º · ºº                              |

º · ºº

º · ºº

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                  | VALOR           | %SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| RECEITACORRENTEL UIDA - RCL IV                                                                                       | 133.429.392,92  | º · ºº       |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)                | 6.629.400,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                   | 126.799.992,92  | º·ºº         |
| OPERAÇ ÕESVEDADAS(VIQ                                                                                                | º · ºº          | º · ºº       |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Ilia + VII - la - lia                     | º · ºº          | º · ºº       |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS               | 20.287.998,87   | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                     | 18.259. 198,98  | 14,40        |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA                                                      | º ·             | º · ºº       |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | ºº 8.875.999,50 | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimestre de Referência | AI~ oQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            |                               | ºº                                  |
| Tributos                                                            | º · ºº                        | º ·                                 |
| Contribuições Previdenciá rias                                      | º · ºº 0,00                   | º · ºº 0,00                         |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        |                               |                                     |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº                        | º · ºº                              |

º · ºº

Aaaif'llldlO~IIC" WAI.UN~COSTA&amp;

:;ono~CM.W.tJ.UMIEMOOSTAE

~=- =~==~

º · ºº

WALLENBERG

COSTA E

RlzaDcEo/llOUO&amp;UIOf--

SILVA:0128073

388S°'~,i,;::,~,:;:.~~,

WALLENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS

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