Decreto — Cocal-Dos-Alves (27/08/2025)

110

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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ANEXO V·  FORMULÁRIO  DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TfTULOS

PROCESSO  SELETIVO  SIMPLIFICADO  PARA  FUNÇAO DE  GESTOR  ESCOLAR  (DIRETOR)  DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAl, DE ENSINO DE COCAL DE TELHA-PI.

~SCRIÇAO  N"

1

A  Comissão  Organizadora e de Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para a função  de Gestor Escolar (Diretor) na  Unidade Escolar

da Secretaria  Municipal de Educação  de  Cocal de Telha-PI

NOME DO CANDIDATO:

CPF:

IRG:

ORGAO EXPEDIDOR:

DATA

DE

NASCIMENTO:

ENDEREÇO:

IN°·

I BAIRRO:

MUNICIPIO:

1  UF: PI

!TELEFONE:

&gt;:-----------------------------

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR)

DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DE TELHA-PI

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 - CENTRO/ CEP: 64278-000 / COCAL DE TELHA-PIAUI CNPJ: 01.612.574/0001 -83 wwwcpcal&lt;ltltlbt,Pf,goy.b[ Telefone: 86-3263 0238

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## COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS

g?,~4.f~~

Nome do Candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Nº de Inscrição:~===~

Município :

\_\_\_  .,..  \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_  Estado:==~====

ANEXO VI - FORMULÁRIO  PARA RECURSO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR)

Nº DE INSCRIÇÃO:

•  ~?ME DO CANDIDATO (letra de forma)

-:!'.\_f:

.  E-MAIL:

3&lt;-----------------------

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COCAL DE TELHA-PI

COMPROVANTE DO CANDIDATO-DE ENTREGA DE RECURSO

( entrega presencial na Coordenadoria)

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 ·CENTRO/ CEP:  64278-000 1  COCAL D E  TELHA-PIAUÍ CNPJ:  01 .612.574/0001 -83 www.cocaldelelhl, pl,goy.br Telefone:  86-3 2 63 0238

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Nº DE INSCRIÇ Ã O:

NOME DO CANDIDATO (l etra defnn11a):  \_\_

MATRICULA:

-E-MAIL:

OBSERVAÇÕ ES: (esp11ço rese1w1do ás  a110/t1(·Ões  da Comissã o)

Local e data C2çal dÇ:  T~lha-PJ

Assinatura do responsáv el Comissã o

Assinatura do candidato

I

I

ANEXO VII - QUADRO OE VAGAS

| UNIDADE DE ENSINO                            | ENDEREÇO        |
|----------------------------------------------|-----------------|
| CRECHE E PRÉ -ESCOLA VOVÓ DOS ANJOS          | SEDE DA Cl.DADE |
| ESCOLA MUNICIPAL ANISIOTEODORO DA SILVA      | SEDE DA CIDADE  |
| ESCOLA MUNICIPAL COSTA ESILVA                | SEDE DA CIDADE  |
| ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GERÔNIMO PRIMO    | BAIRRO GAMA     |
| ESCOLA MUNICIPAL ISABEL INOCtNCIA DOS SANTOS | ZONA RURAL      |
| ESCOi.A MUNICIPAi. SÃO MANOEi.               | ZONA RURAi.     |

Obs:Para cada unidade de ensino será  destinado um gestor

RUA FRANCISCO ALVES MENDES. 149 · CENTRO ICEP: 64278-000 1  COCAL DE TELHA-PIAUI CNPJ: 01.612.57410001-83 www.cocaJd·l·lbl,PI aoy,br Telefone: 86-3263 0238

## ld:089B948D3B7DA174

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercido: 2025

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédit o adicional suplementar e da outras providênâa s

## Anulação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo  lo.- Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 354. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

- 53 04.122.0002.1028.0000

AOMIN1STRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

500

999

000

ReoJrsos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

364 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200  000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  • Despesas com MOE

1079 12.361.0006.2087.0000 3.3.90.93.00 553 999 000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES 14.000,00 F.R.: 1 553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc:olar(I Não  se aplica

1.354.000.00

1.1 40.000,00 F.R.: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o.- o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

- 02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

39

04.091 .0002.2152.0000 3.3.90.39.00 500 999  000

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-35.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

60 04.122.0002.1132.0000 4.4.90.52.00 755 999  000

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Alienação  de Bens/Ativos -Administração Direta Não  se aplica

-50.000,00

F.R.Grupo:

1

755  00

(Continua na próxima página)

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~.

- - -·  õ  ================================================

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

999

000

N:'to se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05

00

123

06

01

171 10.301.0004.1021.0000 4.4.90.51.00 831 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nkn e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú N&amp;o!SeaplQ

174 10.301.0004.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Trat'Klferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu1 Nlo se aplica

178 10.301 .0004.1023.0000 SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUDE ·52.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 632 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vloculados à Saôde 999 000 Não  se aplica

200 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES OASAUOE 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saüde. DeSpes,8$ oom ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1  500 00

07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

00

416 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recurgos não  Vir'ICUlados de Impostos Educaç3o . Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

420 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.39.00 669 ... 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Oulras Transfer&amp;ncias de Recursos do FNOE Nlo se aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 663 08.244.0009.2098.0000 3.3.90.36.00 665 ... 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 665  00 Transferências  de Convênios e Instrumentos Congêneres  vloculados à Assistência  Social Não  eeaplk:a

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRA.ESTUTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 48, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

10

00

882 15.452.0005.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se apHca -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

894 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -200.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

909 17  .511.0005.1068.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres  da União 999 000 Não  se aplica

917 17.512.0005.1030.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -35.000,00 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferências  do Convênios  ou Instrumont0$ Congêneres  aa União 999  000 Não  se aplica

930 25.751.0005.1131.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações  de Crédito Não  se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 754  00

02 16 01 991 SECRETARIA MUNUNlCIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -150.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

02

02

18

00

1043

20

00

1065

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.92.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E ?LANEJAMENTO FINANCEIRO

DES?ESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.762.0002.1026.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

4.4.90.52.00

701

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-50.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-47.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

1

701

de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  d06 Estados

Não  se aplica

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerticio: 2025

DECRETO Nº 48 ,  DE 14 DE JULHO DE 2025- LEI N.274

(  - )

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WODSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-$

'S TÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚB LICA L  TI

CONTADOR CRC/Pl-000296/0-2

COCAL DOS ALVES , 14 de julho de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

## ld :0E28AA6EB1ASA178

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerticio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N .27  4

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal  suplementar e  da outras providências

DECRETA: Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de

Artigo  lo. R$1. 220. 000, 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementaçao (  +  )

## Anulação

02

05

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

99 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E  PLANEJAMENTO FINANCEIRO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL D E  CONSUMO F.R.: 1  720 00 720 Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e  Gás  Natural desuna 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

218 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SERVIÇO ES  E AÇÕES DA SAUDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  621 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual Não  se aplica

02

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃ O  DA EDUCAÇÃO BASICA 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1  571 00 571 Transferências  do  Estado  referentes a  Convênios e  Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçã o 999 000 Não  se aplica

364 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃ O  DA EDUCAÇ Ã O  BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1  500 00

382 12.361 .0006.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA  JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE 50.000,00 F.R.: 1  500 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA  - FUNDES

468

12.361.0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do  FUNDEB - Complementação  da União  - VAAF

FUNDEB - Profissionais da E ducação  Básic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.220.000,00

933.131.363-20

00

..S0.000,00

F.R. Grupo:

1  500

02

02

02

02

00

111

-1.354.000,00

300.000,00

F.R.:

1  541

00

(Continua na próxima página)