Portaria — Cocal (22/07/2025)

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## DECRETA!

Arti go  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito  adici onal  na  importânci a  de R$569. 074, 89  distri buidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementaçã o ( + )

## Anulação

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

44

82

04.  122.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

899  000

04.123.0041.2012.0000

3.1.90.11.00

500

899  000

- 02 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS  PI.JBLICOS E DESENV.URE

81

82

07

00

145

157

15.452.0361.2036.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

899  000

15.452.0361.2036.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA F(SICA

Rewrti05 nao Vinc:ulado5 de lmpo5t05

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de lmpo$1:0$

899  000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

.0000

12.361.0269.2017

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0269.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rc&lt;:ursos nao Vinculados do Impostos

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos nã o Vinculados de lmpo&amp;t0&amp;

GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

d4:t

RecunJOS não  Vinculados

Impostos

## 569.074,89

110.0CXl,OO

F.R.:

1

500

78.259,08

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

3.739,90

F.R.:

1

500

13.743,63

F.R.:

1

500

862,40

1

500

02

## ld:09FED990F3198403

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~9.~~.!:

PORTARIA N2 416/2025

18 de Julho de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá  outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  que  lhe sã o  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituiçã o  Estadual e pela Lei Orgân ica do Município de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 1º - Nomear nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). EVANDRO VIEIRA DE ARAÚJO (CPF 811.257.393-04), para a função de SECRETARIO DE ARTICULAÇÃO DA  GESTÃO GOVERNAMENTAL junto  à SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO .

Art. 2º Revogadas as disposiçõe s em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 18 de Julho de 2025.

CRISTIANO FELIPPE D

MELO

BRITTO:009628733,B

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

## ld:089B9418958F8414

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, SIN

41.522.319/0001-64

Ell:ercício :

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras proWdênclas

F.R.:

00

00

00

00

00

00

## Anulação

|   02 | 07 00   | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER                                                                                          |                        |    |
|------|---------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|----|
|      | 163     | 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.30.00 550 899 000        | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação                                                         | 19.066,53 F.R.: 1 550  | 12 |
|      | 165     | 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.39.00 550 899 000        | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação                               | 11.355,00 F.R.: 1 550  | 12 |
|   02 | 07 01   | FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDES  | FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA · FUNDES                                                                            |                        |    |
|      | 193     | 12.361.0269.2032.0000 3.1.90.11.00 540 899 000        | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos | 12.565,00 F.R.: 1 540  | 12 |
|   02 | 08 00   | SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE          | SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE                                                                                    |                        |    |
|      | 215     | 10.301.0204.2045.0000 3.1.90.11.00 500 300 000        | AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde             | 176.270,00 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 234     | 10.301.0204.2070.0000 3.1.90.11.00 500 300 000        | AÇO ES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde             | 6.971,59 F.R.: 1 500   | 00 |
|   02 | 11 00   | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL- FMAS            | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL- FMAS                                                                                      |                        |    |
|      | 375     | 08.244.0018.2055.0000 3.1.90.11.00 500 899 000        | ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos                                   | 91 .831,88 F.R.: 1 500 | 00 |
|      | 379     | 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.30.00 500 899 000        | ASSISTENCIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos                                                             | 14.595,20 F.R.: 1 500  | 00 |
|      |         | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N                                                                           |                        |    |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO  PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

41 .522.319/0001-64

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

## Anulaçã o

02

11

00

FUN00MUNIC1PALDEASSISTENCIASOCIAL -FMAS

382

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

2.364,68

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.:

1

500

00

600

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

367

08.243.0168.2100.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

7.450,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R.:

1

660

05

660

Transfer6nci8 de Recur808 do Fundo N8Cion8I de A88i8tênci8  Soci8I- FNAS

899

000

Artigo  2o . - O  c rédit o  aberto  na  forma  do  a rtigo  anterior será.  cobe rto  com  recursos proveni entes  de :

## Anulação:

02

04

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

46

04.122.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

-110.000,00

67

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Orupo:

1

500  00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

28.846.0074.2010.0000

3.3.90.47  .00

500

899

000

PROG. DE FORM. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO - PASEP

-20.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

F.R.  Grupo;

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

02

06

00

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS  PÚBLICOS  E DESEN

90

15.452.041U035.0000

INFRA-ESTRUTURA

-3.739.90

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  81

700

Outra&amp;:  Transferências  de Convênlot

ou Instrumentos Congêl"l8tll9  da União

899

000

02

07

00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

. ESPORTE E LAZER

140

12.381 .0269.2017.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-12.566,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R.  Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação

143

12.361 .0269.2017.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.961,03

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT F.R. Grupo:

1

500  00

500

Recu~ não Vinculado&amp; de lmpoetos

200

000

Educaçào

(Continua na próxima página)

29