Decreto — Ilha  Grande (11/03/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI
Id:167c49cb316871CF
Id:030E7D3613DC6E92
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
ESTADO DO Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
APAIG - Associagao dos Pequenos Agropecuaristas de llha Grande - PI
CNPJ: 06.772.859/0001-03
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 - PMSRN/PI
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0016/2025 - PMSRN/PI
Objeto: realizagao de parceria com entidade do terceiro setor, previamente
credenciado no Município de Sao Raimundo. Nonato-Pl, sendo realizadas
EDITAL N 001/2025
conforme dispoe legislagao e principios da administracao publica para compor as.
necessidades de ofertas do servigo publico para os municipes na area da
CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
educacao. Justificativa: Conforme disposto no art. 30, VI da Lei 13.019, de 31 de
julho de 2014, c/c arts 17, 18 e 19 do Decreto Municipal n10 , de 22 de janeiro
de 2025, o chamamento publico sera dispensando no caso de atividades voltadas
A Comissao Eleitoral da APAIG - Associagao dos Pequenos Agropecuaristas de llha Grande -
ou vinculadas a servicos de educacao, saude e assistencia social, desde que
executadas por organizacoes da sociedade civil previamente credenciadas pelo
Pl, no uso de suas atribuigoes legais conferidas.pelo Estatuto, Regulamento Eleitoral e
orgao gestor da respectiva politica. Admite-se a impugnacao a justificativa,
determinagoes da Ata da Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 31 de maio de 2013,
apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a contar de sua publicacao, cujo teor
registrada sob n? 1450 no Livro A 09 em 03/04/2024, no Cartorio Bezerra, c0nvocA todos os
deve ser analisado pelo administrador publico responsavel em ate cinco dias da.
data do respectivo protocolo. Impugnacoes, Esclarecimentos e/ou Informacoes:
associados quites com suas obrigag8es estatutarias e sociais e demais interessados para
No Setor de Licitagoes da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas -
comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA (AGE), a ser realizada no dia 12 de
PMSRN/PI, situada na ROD BR 020,n 1000,bairro PRIMAVERA,na cidade de
margo de 2025, das 18:00 as 21:00, na ESCOLA JOANNA DARC BAIRO BARRO VEMELHO. Onde
Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, CEP 64.770-000 e/ou atraves do E-
sera deliberado as seguintes pautas
mail: cplsaoraimundononato@gmail.com.
a)Eleigao e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e demais diretores da entidade para a
Sao Raimundo Nonato (PI), 10 de margo de 2025
gestao do bienio 2025-2027
b) Escolha de nova sede da associac3o.
c) Inscrigao de novos membros..
d)Outros assuntos se necessario.
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Para mais informagoes, entre em contato com TIAGO DAMASCENO pelo telefone/WhatsApp
(86) 9 81057023, ou DACHAGA pelo telefone (86) 9 9551-7696
Id:10EF33E9BB4071DB
IIha Grande - PI, 28 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
FRANCISO C. F. AARAUJO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
CNPJ: 06.772.859/0001-03
Presidente - APAIG
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 - PMSRN/PI
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0009/2025 - PMSRN/PI
Id:01AB37BDB6526FEF
Objeto: realizagao de parceria com entidade do terceiro setor, previamente
credenciado no Município de Sao Raimundo Nonato-Pl, sendo realizadas
conforme dispoe legislacao e principios da administracao publica para compor as
ESTADO DO Piauí
necessidades de ofertas do servico publico para os municipes na area da saude.
Justificativa: Conforme disposto no art. 30, VI da Lei 13.019, de 31 de julho de
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
2014, c/c arts 17, 18 e 19 do Decreto Municipal n10 , de 22 de janeiro de 2025,
o chamamento publico sera dispensando no caso de atividades voltadas ou
vinculadas a servicos de saude, saude e assistencia social, desde que
executadas por organizagoes da sociedade civil previamente credenciadas pelo
orgao gestor da respectiva politica. Admite-se a impugnacao a justificativa,
apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a contar de sua publicacao, cujo teor
EXTRATO DE CONTRATO
deve ser analisado pelo administrador publico responsavel em ate cinco dias da
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 005/2025
data do respectivo protocolo. Impugnagoes, Esclarecimentos e/ou Informagoes:
CONTRATO N 01.2702/2025
No Setor de Licitacoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas -
PMSRN/PI, situada na ROD BR 020, n 1000, bairro PRIMAVERA, na cidade de
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021.
Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, CEP 64.770-000 e/ou atraves do E-
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
mail: cplsaoraimundononato@gmail.com.
TREINAMENTO PARA FUNCIONARIOS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO, EDUCACAO E ADMINISTRACAO DA Prefeitura Municipal DE ILHA
Sao Raimundo Nonato Pl),10 de margo de 2025
VALOR GLOBAL: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025
VIGENCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS:500
SIGNATARIOS: Antonio Defrisio Ramos Farias pela Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E FAZENDA e John Kennedy Viana Rocha, pela empresa JOHN
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
KENNEDY V ROCHA - ME, CNPJ n 57.106.159/0001-86
A divulgacao virtual dos atos municipais