Decreto — Cocal-Dos-Alves (17/12/2025)

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## ld:13B5BF6841960229

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA  29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 47 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédi to adicional  suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçament o  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$26 . 107, 52  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( +)

## Superávit  Financeiro

02

11

00

Fundo Municipal de Educação•  FME

759

12.361.0010.2051 .0000

Melhoria da Qualidade da Educação  Bás ica Manut.do Fundo Mun.Educação- FME INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica

3.3.90.93.00

569 999 000

26.107,52 F.R.: 2 569 00

Artigo  2o . - O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superávit  Financeiro:

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CALDEIRÃO  GRANDE DO PIAUI, 25 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

26.107,52

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## TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A  Prefeitura de Canavieira - PI,  em observância aos ditames da Lei  14.133/2 1, torna  público a  Adjudicação  e  Homologação, do  processo  licitatório  nº  075/2025, procedimento  nº 011/2025,  sob  a  modalidade  Dispensa,  em  favor  da  empresa  MGR EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ:  37.538.970/0001-55,  com  valor  total  de  R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Canavieira-PI, 16 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca · Prefeita Municipal.

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## ld:05D508B49A32030D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

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## EXTRA  TO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 075/2025 CONTRATO Nº: 044/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: O 11/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA · PI. CONTRATADO: MGR EMPREENDIMENTOS  LTDA,  CNPJ Nº 37.538.970/000155. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO ELÉTRICA  E  ELETRÔNICA AUTOMOTIVA,  SOB  DEMANDA,  NOS  VEÍCULOS  DA  FROTA  MUNICIPAL, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS EM BATERIAS, ALTERNADORES, MOTORES  DE PARTIDA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,  TROCA  DE  LÂMPADAS, CHICOTES,  FUSÍVEIS, RELÉS,  SENSORES, MÓDULOS,  ALARMES,  BEM COMO ATENDIMENTO DE SOCORRO QUANDO NECESSÁRIO . VALOR: R$  112.500,00  (CENTO  E  DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /  ICMS  /  RECURSOS  PROPRIOS. ASSINATURA  DO  CONTRATO: 16  DE DEZEMBRO  DE  2025. VIGÍtNCIA: 16  DE  DEZEMBRO  DE  2025  A 15  DE DEZEMBRO DE  2026.  CANA  VIEIRA PI,  em  16 de dezembro de 2025.  Erika  De Albuquerque Fonseca · Prefeita Municipal.

## ld:  167C4A58FCAA030A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA  VIEIRA-PI "União  e Trabalho"

26.107,52

## DECRETA:

Artigo  l o . - Fica  aberto  no  orçame nto  v igente,  um  crédito adicional  na i mport8ncia  de R$1 . 330. 000, 00  d is tribuidos as  seguintes  dotações:

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulação

01

01

00

GAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nGo Vinculados &lt;le Impostos NJo15eaplica

02

06

01

216

4.4.90.51.00

500

...  000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.,01.0004.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO ~ OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recul'60$ nêo Vincoladoe &lt;le  lmPOGIOO Saúcle  - Despesas com ASPS

02

07

02

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDEB

466

12.381.0006.2045.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

468

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-70%

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

230

000

FUNDEB - ProTi&amp;&amp;IOn8i$

(IQ

E&lt;luCQÇGO  68$iC

12.381.0006.2045.0000

3.1.90.1 1.00

541

230

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfertndas do FUNOEB - Complementaçlio da União  -VAAF

FUNDEB - Profisskmais da Educação  Básic

- 469 12.381.0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

-70%

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

230

000

Transferências  do FUNOEB - Complementaçlo da UniJo - VAAT

FUNOEB - Profl&amp;&amp;IOnQI$

(IQ

E(luCQÇGO  68$1C

497

12.361.0006.2047.0000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIVC&gt;-30% OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfertndas do FUNDEB - Impostos e Tranaferlnclas de Impostos NJo3eaplice

3.3.90.39.00

540

999

000

80.000,00 F.R. : 1 500 00

100.000,00 F,R,: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 540 00

200.000,00 F.R.: 1 541 00

150.000,00 F.R.: 1 542 00

100.000,00 F.R.: 1 540 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001·94 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 71  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.274

1.330.000,00

## Anulação

02

07

02

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BAslCA- FUNDEB

528

12.365.0006.2114.0000

VALORlZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

ENCARGOS COM  PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRE-ES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertndas do FUNOEB - Complementação da Unilo • VAAT FUNDES • Profissionais da Educação  Bâsic

3.1.90.11.00

542 230 000

02

10

00

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

887

15.452.0005.2055.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS

MANUTENÇ ÃO  E ENCARGOS DA SEC. OE OBRAS ENGENH OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se epllce

300.000,00

F.R.:

1

542

00

200.000,00

F .R.:

1

500

00

Artigo  2o . - O  crédito aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

01

01

00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1005.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS AQUISIÇÃO DE VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso&amp; não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca

-76.000,00

02

05

00

55

- 63 04.122.0002.1133.0000

4.4.90.52.00

500 ... 000

F,R, Grupo:

1

500  00

- 01.031.0001.2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

-4.000,00

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMAAA MUNICIPAL

F.R.  Grupo:

1

500

00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS•  CIVIL

500

Roeu= nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

4.4.90.52.00 708 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 708  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trantfer4ncla da Unilo Referente à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPUAÇÃO F.R. Grupo: 1 709 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Hldrieos

4.4.90.51.00 709 999 000

Transferência  &lt;la União  referente t COmpenS&amp;Çlo  Finarw:eira &lt;le Não  se aplica

(Continua na próxima página)

## ld:OF8BEEFF28F80285

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exen::ldo: 2025

DECRETO Nº 71  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

12

02

02

02

02

3.3.90.35.00

soo

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

709

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. 51N

01.612.572/0001-94

2025

Exorclcio:

## DECRETO Nº 71  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

101

105

06

01

177

203

205

209

223

226

06

01

255

294

07

00

338

357

399

440

07

02

476

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Não  soepliea

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

-200.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  da Uniao referente à Compensação  Financeira de Recursos Hídricos

999

000

Não  soapliea

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.1047.0000

SERVIÇOES  E AÇÕ

ES DA SAUOE

AQUISIÇÃO

OE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

OE IMOVEIS

Recursos nao Vlnculooot de Impostos

Saóde - Oe$p,ffas c:c;,m ASPS

SERVICOES E AÇÕ

ES DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-3.000,00

E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUDE DO MUF.R. Gi-upo:

CONTRIBUIÇôES

Trtinsferêncla.s  Fundo e Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadue,I

N3o 50apllc.l,

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-5.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO MU F  .R. Grupo:

OIÁRIAS-CIVJL

Trtmsferêncles  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não  5eapllca

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-5,000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO MU F  .R. Grupo:

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa\lde - Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

1

-10.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO MU F  .R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rowrsos não Vinculados do Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

SERVIÇO ES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

1

-5.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO MU F  .R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

1

E RESTITUIÇÕES

Racursos não Vll"ICulados do Impostos

4.4.90.61 .00

soo

300

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.50.41 .00

621

999

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.14.00

602

999

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.33.00

300

000

soo

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.92.00

soo

300

000

10.301.0004.2063.0000

4.4.90.93.00

soo

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.57210001-94

2025

Exare/cio:

## DECRETO Nº 71  . DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0004.2095.0000

SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUOE

PROGRAMAOEATENÇÃ OBASICA - PAB

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mf

Não  se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

-14.000,00

F.R. Grupo:

1

631

00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal rererentes a Convênios  e Instrumentos Coogêneras  vinculados

3.1.90.04.00

600

999

000

10.302.0004.1024.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1056.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

-10.000,00

OE UNIDADES ESCC F.R. Grupo:

1

571  00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaça

Não  se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

-76.000,00

DA DIVISÃO  OE ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

-10.000,00

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educaçl

Não  seapliea

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OE CRECHES ESCOLARES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculadoa de lmpost08

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

soo

200

000

12.365.0006.1010.0000

4.4.90.51 .00

571

999

000

12.365.0006.2040.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

EducaçAo - Despesas C()ffl MOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA - FUNDEB

12.361.0006.2047.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIV0-30%

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

Não  se aplica

OE CRECHES E PRE-ESCQIF,R. Grupo:

1

571

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

602  00

1

621  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 71, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO OE MANUT. E OESENV. OA EDUCAÇÃO

BÁ SICA- FUNOEB

12.365,0006,1010.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE CRECHES E PR  E-ESCOi F  .R.

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAR

Nãoseapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃ

-10.000,00

Grupo:

1

543  00

-100.000.00

O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT

Nllioi;a.,ipllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDES

1

542  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNOEB - Impostos a Transferê ncias de Impostos

Naoseapllca

VALORIZAÇ Ã O DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDES

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se apllca

VALORIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇ ÃO  BASICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO PRE·ESCOLAR 30% FUNOEB

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não seapI1,ca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BAS1CA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  do FUNDEB - Complementação  da Uniao - VAAR

4.4.90.51.00

543

...  000

12.365.0006.1080.0000

4.4.90.52.00

542

...  000

12.365.0006.2115.0000

3.1 .90.11.00

540

999

000

12.365.0006.2115.0000

3.1.90.16.00

543

999

000

12,365.0006,2115.0000

3,3.90.30.00

543

999

000

12.365.0006.2115.0000

3.3.90.36.00

543

...  000

Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0009.1132.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-26.500,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-26.500,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-25.500,00

F.R. Grupo:

1

543  00

-1 5.000.00

F.R. Grupo:

1

665  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  de Convênios  e  lnsIrumentos Congêneres  vinculados à Assistência  Social

4,4.90.52.00

665

999

000

Nãoseapllca

ASSISTÊNCIA  SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

2025

Exercfeio:

## DECRETO Nº 71 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

ASSISTêNCIA  SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0009.2355.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

00 CENTRO DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não  Vinculados do Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

27.813.0007.1062.0000

ESPORTE OEMOCRATICO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

-30.000,00

OE ESTAOIO E CAMPOS oeF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não

4.4.90.51.00

700

999

000

se aplk;a

SEC.MUN,DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.451.0005.2111.0000

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

OE CALÇAMENTO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CALÇAMEN TO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Racursoa não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

CONSTRUÇÃO, da União

-10.000,00

.R. Grupo:

F

1

500

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10.000,00

AMPLIAÇ Ã O E REFORMA 00 PREOIO DA PRE F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Nao se aplica

AÇÕES

OE OORAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

MANUTENÇÃO

-450.000,00

E ENCARGOS DA SEC. OE OBRAS ENGENHAF F  .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DOS POÇOS  TUBULARES

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vincula~ de Impostos

Não  so aplica

3.3.90.36.00

soo

...  000

15.451.0005.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0005.1039.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

15.452.0005.2055.0000

3.3.90.30.00

500

...  000

17.605.0005.2060.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

500  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

1

701

1

700  00

1

540  00

3.1 .90.15.00

541

999

000

-53.000,00

F.R.Grupo:

1

600  00

-10.000,00

F  .R. Grupo:

1

-500.00

1

F.R. Grupo:

500  00

709  00

500  00

500  00

500  00

500  00

00

500  00

541

00

f

02

02

02

02

02

02

07

02

520

521

534

537

541

545

08

01

612

08

02

08

02

790

09

00

830

10

00

665

666

871

882

922

<!-- image -->

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

00

00

00

500  00

## (Continua na próxima página)

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<!-- image -->

## DECRETO Nº 71  , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAE.STUTVRA

931 25.752.0005.1016.0000 4.4.90.51.00 751 ...  000 AÇÕE S DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -15.000,00 EXTENSÃO  DA REDE OE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URB.A F.R. GruPO: 1 751 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Rooursos da Contribuição para o Custeio do ServlQo de Uumwlação  P(iblica - COSIP Nloaeapllca

02

02

02

11

00

...

SEC. MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0003.1152.0000

AÇÕES

DA AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO

-10.000,00

DA AGROINDUSTRIA DA CAJ F.R. Grupo:

E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

ou lnalrumentos Congêneres

Outras Transrertnclas de Convênbl

Não&amp;&amp;tiPlica

4.4.90.51.00

701

...  000

979 20.811.0003.1013.0000 4,4,90.52.00 500 999 000 AÇÕ ES DA AGRICULTURA -15.000,00 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLA F.R. Grupo: 1 500 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Nlo.,e aplica

16

981

20

00

1066

01

SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMEN TO

04.121.0002.1051.0000

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO

AOUISlÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

..

NIO&amp;e8Pliea

9

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0002.1064.0000

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocur.oa não Vinculado·  de lmpo11to11

4.4.90.52.00

500

...  000

NêoseaPllca

## Anulaçã o ( · ) -1.330.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o.

WODSON  GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

057.350.723-68

!STÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA L  TC

CONTADOR CRCJPl-00029610..2.

COCAL DOS ALVES. 10 de novembro de 2025

933.131.383-20

PRE F E ITURA MUNICIPAL DE COCAL  DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA S ILVA. S/N o, .e ,2.572/0001--94 Ex·n::fcio: 2025

DECRETO Nº 71  , DE 10 OE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .274

WODSON GIAN  S ILV A  VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057  .350. 723-66

## 1  d:  OCC5640E6DE40287

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .a12.s1210001.94

202s

-..,.'"° '

## DECRETO Nº 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras provkl§ndas

DECRETA: Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional R$180. 000, 00  diatribuidoa  as  seguintes  dotações: import3.ncia  de

## Suplementação ( +) 180.000,00

## Anulação

02

02

00

30

05

00

108

07

00

340

Estados doa

1

701

02

02

3.3.90.35.00

500

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.091.0002.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recuraoe. não Vinculadoe de lmpoatoe

999

Não  se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2004.0000

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao v1nco1aoos &lt;1e lmP06108

3.3.90.39.00

500

999

000

NAoseapllcn

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2005.0000

DA EDUCAÇÃO

BAS1CA

VALORIZAÇÃO

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 SALARIO EDUCAÇÃO-QSl

MATERIAL DE CONSUMO

Treo&amp;rer4nel8 dO S81é rl0-E&lt;IUC8Ç90

Não  so aplica

3.3.90.30.00

550

...

000

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  ser á coberto  com  recursos p r ovenientes  de: Anulação:

02

01

23

00

SECRETARIA

DE

GOVERNO

04.122.0002.2151.0000

3.1.90.13.00

500

...  000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE GOVERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoNapllca

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.39.00

750

999

000

17.451.0005.1053.0000

4.4.90.51.00

700

999

ooo

3.3.90.30.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

200

000

4.4.90.52.00

720

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .612.572/0001-94

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 73, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tr.ionsferéncias  da União  Referentes às participa96es na expkiração de Petróleo e GJs Natural destir

Nêose  8PIIC8

73 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.11 .00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência  Espedal da União Não so apllea -4.000.00 F.R. Grupo; 1 706  00

77 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.11.00 720 ...  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: 1 720 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias da União  Referentes às participações  na expkm1çlo de Petróleo e Gllis Natural dasUr Naoseaplk:.I

114 0◄.122.0002.200◄.oooo 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: 1 500  00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Recursos não Vinculados de Impostos Nãos.a  aplica

07

00

376

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2033.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos não Vinculados de Impostos

EdlJC8çãO  - O&amp;spestis com MOE

405 12.365.0006.1080.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -10.000.00 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I F.R. Grupo: 1 571  00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências  do Estado referentes a Convênios  ·  Instrumentos Congê neres Vinculados A Educaça Não  se aplica

08

02

780

ASSISTl!:NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0009.2024.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoa nao Vinculados de rmpostoe

Não se aplica

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,

S/N

01 .612.572/0001-94

2025

Exercício :

## DECRETO Nº 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.452.0005.2055.0000

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

MANUTENÇÃO

-6.000.00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-10.000,00

E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS ENGENHAFF.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'liOS da Contribuição de lnlBfVenção  no Domínio  Econõmioo  - CIDE

Não se

apllea

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

CONSTRUÇÃO,

-15.000.00

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DE CEMITERIOS PU F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres

Nao se apllea

920 17.605.0005.2060.0000 3.3.90.30.00 500 ...  000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -15.000.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POÇOS  TUBULARES F.R. Grupo: 1 500  00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Nao seapllea

922

939

17

00

17.605.0005.2060.0000

3.3.90.39.00

500

...  000

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

MANUTENÇÃO

E

CONSERVAÇÃO

DOS POÇOS  TUBULARES

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

26.782.0005.1029.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -5.000,00 CONSTRUÇÃO OE PONTOS OE EMBARQUE/DESEMBARQUE I F .R. Grupo: 1 500  00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

1029 18.544.0005.2071.0000 3.3.90.14.00 500 ...  000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS - 12.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. OE MEJO AMBIENTE E RECURSOS HI F.R. Grupo: 1 500  00 DIÁRIAS  - CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

20

00

1070

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0002.2153.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE TRANSPORTES

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

.R. Grupo:

F

1

500

00

(Continua na próxima página)

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

de União

1

700  00

1

750  00

-23.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

-15.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

--9.000,00

F.R. Grupo:

1

-24.000.00

F.R.  Grupo:

1

500  00

SOO

50.000.00

F .R .:

500

1

30.000,00

F  .R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

1

550

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

05

58

10

00

688

905

00

13

-1 5.000,00

.R. Grupo:

F

1

500  00