Lei — Cocal (26/05/2025)

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## EXTRATO DO PRIMEmo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2025 Processo Administrativo nº 77/2025

Credenciamento nº 002/2025

Contratante: Município de  Caracol/PI,  por meio  da  Prefeitura  Municipal,  CNPJ  n" 06.553.622/0001-23, com  sede na  Praça da Matriz, nº 63, Centro, Caracol/PI, representado pelo SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o senhor ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR, Inscrito no CPF nº  172.439.998-59 CONTRATADA: POSTO E  CONVENIÍNCIA ROCHA LTDA  -CNPJ:  34.056.570/0001-15, com endereço em R . PROJETADA, 95, CENTRO, CEP: 64.795-000, Cidade: CARACOL-PI.

Objeto do Aditivo: Alteração  dos valores unitários  dos combustíveis Diesel SlO (de R$ 6,70  para R$ 7,10)  e DIESEL  COMUM (de  R$6,60  para R$ 7,10),  mantendo-se inalterado as demais cláusula s do Contrato nº 84/2025.

Valor global atualizado do contrato: R$213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). Fundamentação  Legal: Art. 104, I  e§ 2º; Art. 124, alínea  "b"; Art. 125; e Art. 130 da Lei nº  14.133/2021.

Justificativa: Reequilíbrio  econômico-financeiro em virtude de variação  de preços no mercado local.

Caracol(PD, 23 de  maio de 2025.

SECRETÁRIO  DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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## EXTRA  TO DO PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRA  TO Nº 85/2025 Processo Administrativo nº 77/2025

Credenciamento nº 002/2025

Contratante: Município de  Caracol/PI,  por meio  da  Prefeitura  Municipal,  CNPJ  n" 06.553.622/0001-23, com  sede na  Praça da Matriz, nº 63, Centro, Caracol/PI. representado pela SECRETÁRIA DE ASSISTÍNCIA  SOCIAL, a senhora VALDENICE FONSECA AMORIM PINHEIRO, Inscrita no CPF nº 217.076.26391,CONTRATADA: SILVA &amp; FERREIRA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA­ CNPJ:  31.300.111/0001-47, com  endereço  em ROD PI-144,  144,  SAO  JOSE  CEP: 64.795-000, Cidade: CARACOL-PI

Objeto do Aditivo: Alteração  dos valores unitário s dos combustíveis Diesel COMUM (  de R$ 6,60 para R$ 7  ,20) e GASOLINACOMUM (  de R$6,85 para R$ 6,94), mantendo­ se  inalterado as demais cláusula s do Contrato nº  85/2025.

Valor global atualizado do contrato: R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais).Fundamentaçã o Legal: Art. 104, I  e§ 2º; Art.  124, alinea "b"; Art. 125; e Art. 130 da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa: Reequilíbrio  econômico-financeiro em virtude de variação  de preços no mercado local.

Caracol(PI), 23 de  maio de 2025.

SECRETÁRIA  DE ASSISTÍNCIA SOCIAL V ALDENICE FONSECA AMORIM PINHEIRO

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PORTARIA N2 379/2025

6 de Maio de 2025

" Dispõ e sobre  a  exoneração para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e  gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva  do  Município de Cocal/PI,  e dá  outras providencias."

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  que lhe são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituiçã o  Estadual e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

- Art.  12 Nomear nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). AMANDA PRISCILA  DOS  SANTOS  SILVA, inscrito  no  CPF:  065.237.863-31,  do  cargo  de Divisão  Especial  de Controle e  Regulaçã o,  vinculado  à  Secretaria  Municipal  de Saúde  de Cocal/PI .
- Art.  22 - Revogadas as disposiçõ es em  contrário,  esta  portaria entra em 01 de m aio de 2025.

Registre-se,  Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 6 de MAIO de 2025.

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE ~f~-=i ~ ~ ~ 1 ; / ~ 1 :~io TT0:0096l873306 BRITTO:00962873 J.' 0 -03'00' 202S.OS.2l l l :SS:0 7

CRISTIANO FELI PPE DE M ELO BRITTO

Prefeito Municipal

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PORTARIA N2 380/2025

23 de Maio de 2025

11 Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em  comissão e de funções de confiança e  gratificadas,  integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva  do  Municí pio  de  Cocal/PI,  e dá  outras providencias."

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições  que  lhe  sã o  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituiçã o  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  12  EXONERAR, a  pedido,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a) Sr(a). DARIAN  PONTES  OLIVEIRA (CPF 071.514.533-96), do  cargo  de ASSISTENTE TÉCNICO  EDUCACIONAL  junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

- Art. 22 - Revogadas as disposições  em contrári o, esta portaria entra em vigor  em 01 de maio de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 23 de Maio de 2025.

CRISTIANO FEUPPE D

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MELO

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais