Portaria — Muniopal  De  Bom  Princípio  Do  Piauí (27/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Id:05D5099b1Ac3c7DC
Id:09FEDA043361C4F8
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI
AV:CEARA,735-CENTRO TEL 3327-1150
CNPJ: 41.522.194/0001-72
PRINCIPIODOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CNPJ-41.522.194/0001-72
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
LEI No 181 de 27 de fevereiro de 2023
Portaria N61/2025
" Altera os valores pagos a titulo de bolsa.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
de estagio de estudantes no ambito do
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Poder Executivo Municipal."
Resolve:
O Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo artigo 37, IX, da Constituigao Federal, pela
Lei Organica do Município e demais legislagoes pertinentes, faz saber que Câmara de
Art.1o. NOMEAR a Sra.MARIA DA PAZ DE CARVALHO SILVA,portadoraa
do CPF N9 XXX.832.463-90, para o cargo, COORDENAgAO DO PROGRAmA DE PrOTEgAO A
Vereadores aprovou
SAUDE DA MULHER, da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí
Art. 1 A Lei Municipal n 023 de 22 de outubro de 2013 pa
com a
Art. 2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
" Art. 13
REGIStRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
a) R$ 1.000,00 (um mil reais)
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
b) R$ 2.000,00 (dois mil reais) " (NR).
Art. 2 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Bom Principio do Piauí/PI 27 de
de2023
ARIO COSTA MORAES
Silva Moraes
Municipal
efeito Municipae
LUCAS DA SJEVA MORAES
Prefeito de Bon/Principio do Piauí-PI
Id:0471C422BD39C34F
Id:089B948BD5D7C59B
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
DO PIAU
CEP64225-000
Portaria N 124/202
Nomeia a Servidora como
Institui
Fundo
Municipa
o Conselho
Francisco Apolinario Costa Moraes, Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí
outras providencias
s pela Lei Organica Municipal,e tendo er
vista a Lei Compl
PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, PI, no
RESOLVE:
uso das atribuig8es que lhe confere a Lei, apresenta o seguinte
ha,CPF 635.658.903-55
Iunicipal de Desenvolvimento do Município de Bom Principio do Piauí - PI
CAPITULO I
Art. 2 - O Agente Municipal de Desenvolvimento  parte
ndispensavel para a efetivag
icipio da implementacao da Lei Geral da Micro e I
Economico, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico,
es do Agente Municipal de D
Trabalho
finan
cadeia de producao do Município, em conformidade com
Identificar as liderangas locais no setor Publico, privado e liderangas
munitarias que
Art. 2. Constituem recursos do FMDE:
- recursos provenientes de transferencias dos Governos Federal e Estadual
_Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas
atividades; e
Auxiliar o poder Publico Municipal no cadastramento e engajamento
III - o produto de aplicaces financeiras dos recursos dispon
entra em vigor na data de sua publicacao
IV - recursos auferidos com a venda de imoveis para fins industriais e
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO
Piauí - PI, em 25 de Feveiro
instituigao financeira oficial e utilizados nas finalidades previstas no art. 1. desta Lei.
DO CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CGDE
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais