Portaria — Ilha  Grande (12/02/2025)

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Id:0E28A9100D077CBD
Id:0E28A9100D077FFF
Prefeitura Municipal de Jurema
ESTADO DO Piauí
JUREMA-PI
N11-Centro-Jurema-PI
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0191405/2024, de 14 de maio de
Portaria N 057/GAP/2025.
2024 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitagao N 019/2024, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI e a empresa A K C VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS. A
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
"Dispoe sobre a Nomeacao de pessoal para cargo
Centro -- CEP: 64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Atraves da
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pelo senhor
de provimento em comissao
e da outras
JERMANO RIBEiRO SOARES, brasileiro, maior, portador do CPF: 255.332.xxx-xx, no exercicio do
providencias".
cargo de Secretario Municipal, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa A K C VENTURA
CoSTRUTORA E SERVIgOS, inscrito no CNPJ sob o n. 45.521.521/0001-22, com enderego no Largo
Capitao Tomazinho, n 158 -- Centro, Sala 01/Terreo -- CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo
Nonato - PI, aqui representada pelo senhor ANDERSON KELVIN CAVALCANTE VENTURA, brasileiro,
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
maior, empresario Portador do CPF N 020.408.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de Sao
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Raimundo Nonato - PI - CEP: 64.770-000, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei,
celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na Lei 14.133/21,
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
e clausula 4.2 do contrato original, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
RESOLVE
da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato No 0191405/2024
celebrado em 14 de maio de 2024, estendendo sua vigencia ate 08 de setembro de 2024, conform
Art. 1 - Fica Nomeado o Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS FERREIRA, inscrito
previsto na Lei 14.133/21, e clausula 4.2 do contrato original. .0 contrato celebrado entre o
no CPF sob o n 040.845.733-37, do cargo CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA
profissional supracitada e a Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, tem como objeto a
E PECUARIA -- DIAP, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE
Pesca -- SEMAP.
SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA EM DELEGACIA DE POLiCIA NO Município DE
JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo
Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado
de sua publicagao, retroagindo seus efeitos ate 01 de fevereiro de 2025.
e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE
REcursos Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo
DISPENSA DE Licitação N019/2024,con
gnados no orgamento Municipal vigente
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as dema
s clausulas
Ilha Grande (PI), 10 de fevereiro de 2025.
passa a integrar o Contrato N 0191405/2024, celebrado em 14 de maio de 2024. CLAusuLA QUINTA
- DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de
acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes
abaixo. JUREMA-PI, 11 de julho de 2024. JERMANO RIBEIRO SOARES Secretario Municipal de
Administracao, Planejamento e Finangas/ Pela Contratante e ANDERsON KELVIN CAVALCANTE
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
VENTURA/Pela Contratada.
Id:10EF3400C81B7E30
Id:0B621E1F51F38001
REFETURAMUNICIPALDI
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
Prefeitura Municipal de Jurema
JUREMA-PI
CNPJ:01.612.585/0001-63
CEPa64782-0
Senhora Perpet
11-Centro-Jurema-PI
Fax (8935910005
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N 11, CENTRO
CNPJ:01.612.585/0001-6
CEP:64.782-000
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 0191405/2024, de 14 de mai0 de
2024 -- vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação N 019/2024, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de. JUREMAP! e a empresa A.K C VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS. A
EDITAL DE CONVOCACAO N001-2025
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 -- Bairro
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Atraves da
A Prefeitura Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, CONVOCA no prazo
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pelo senhor
JERMANO RIBEiRO SOARES, brasileiro, maior, portador do CPF: 255.332.xxx-xx, no exercicio do
Legal de 05 (cinco) dias uteis, conforme decisao judicial o digitador considerando que houve o
cargo de Secretario Municipal, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa A K C VENTURA
transito em julgado do processo 0802290-64.2024.8.18.0089, para Comparecer na Sede da
COSTRUTORA E SERVIgOS, inscrito no CNPJ sob o n. 45.521.521/0001-22, com enderego no Largo
Prefeitura Municipal, situada na Praca Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, N 11, Centro, na
Capitao Tomazinho, n 158 -- Centro, Sala 01/Terreo - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo
cidade de Jurema - PI, para apresentar os documentos e habilitagoes exigidos
Nonato - PI, aqui representada pelo senhor ANDERSON KELVIN CAVALCANTE VENTURA, brasileiro,
A falta de comprovacao de qualquer um dos requisitos especificados impedira a posse dos
maior, empresario Portador do CPF N 020.408.xxx-xx,residente e domiciliado na cidade de Sao
candidatos.
Raimundo Nonato - PI - CEP: 64.770-000, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei,
celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na Lei 14.133/21,
Preenchidos os requisitos exigidos, o candidato
e clausula 4.2 do contrato original, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
Abaixo chamado tomara posse no seu respectivo cargo, a saber:.
da vigencia contratual pela SEGUNDA vez, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato N 0191405/2024
celebrado em 14 de maio de 2024, estendendo sua vigencia ate 04 de novembro de 2024, conforme
previsto na Lei 14.133/21, e clausula 4.2 do contrato original. O contrato celebrado entre o.
CARGO: DIGITADOR
profissional supracitada e a Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, tem como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA EM DELEGACIA DE POLiCIA NO Município DE
Gilberto Dias de Farias, CPF:020.320.101-94 e RG: 020.320.101-94 -SSP-PI Secretaria Municipal
JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo
de Educagao de Jurema/PI.
Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:.
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado
O nao comparecimento no prazo legal implicara na desistencia do candidato.
e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA -- DA FONTE DE
RECUrsos Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo
DISPENSA DE Licitação No 019/2024, consignados no orgamento Municipal vigente.
Jurema / P1, 11 de Fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que
KAYLANNE DA SILVA  Assinado de for
passa a integrar o Contrato No 0191405/2024, celebrado em 14 de maio de 2024. CLAusuLA QUINTA
digital por
- Do FORo Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de
acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes
Kaylanne da Silva Oliveira
abaixo. JUREMA-PI, 06 de setembro de 2024. JERMANO RIBEIRO SOARES Secretario Municipal de
Administragao, Planejamento e Finangas/Pela Contratante e ANDERsON KELVIN cAVALcANTE
Prefeita Municipal de Jurema/PI
VENTURA/Pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais