lei — I Lha  Grande (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV.  MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 ,  §  2°,  A rt.2°)

| 0 2                                                                             | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                   | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   | PODER EXECUTIVO                   |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR                                               | 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR                                               | 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR                                               | 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR                                 | 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR | 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR | 09 SECRETARIA D E TURISMO • SETUR |
| Código Especificação                                                            | Código Especificação                                                            | Projetos                                                                        | Operação Especial Atividades                                      | To ta 1                           |                                   |                                   |
| 18                                                                              | Gestão Ambiental                                                                | 130.000,00                                                                      | 36.000,00                                                         | 166.000,00                        |                                   |                                   |
| 18                                                                              | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                         | 541 Preservação e Conservação Ambiental                                         | 19.000,00                                                         | 19.000,00                         |                                   |                                   |
| 18 541 0012 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                      | 18 541 0012 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                      | 18 541 0012 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                      | 19.000 00                                                         | 19.000 00                         |                                   |                                   |
| 18.541 .0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                    | 18.541 .0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                    | 18.541 .0012.2138.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                    | 9 .000,00                                                         | 9 .000,00                         |                                   |                                   |
| 18.541.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE           | 18.541.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE           | 18.541.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO AMBIENTE           | 10.000,00                                                         | 10.000,00                         |                                   |                                   |
| 18 542 Contrcie Ambiental                                                       | 18 542 Contrcie Ambiental                                                       | 130.000,00                                                                      | 17.000,00                                                         | 147.000,00                        |                                   |                                   |
| 18 542 0012 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                      | 18 542 0012 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                      | 130.000 00                                                                      | 13.000 00                                                         | 143.000 00                        |                                   |                                   |
| 18.542.0012.1045.0000 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM                           | 18.542.0012.1045.0000 IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM                           | 15.000,00                                                                       |                                                                   | 15.000,00                         |                                   |                                   |
| 18.542.0012.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                            | 18.542.0012.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                            | 110.000.00                                                                      |                                                                   | 110.000,00                        |                                   |                                   |
| 18.542.0012.1095.0000 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS PIAUIENSES             | 18.542.0012.1095.0000 CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS PIAUIENSES             | 5.000,00                                                                        |                                                                   | 5 .000,00                         |                                   |                                   |
| 18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO                    | 18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO                    | 18.542.0012.2154.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERV DO MEIO                    | 13.000.00                                                         | 13.000.00                         |                                   |                                   |
| AMBIENTE 18 542 0021 SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS E                             | AMBIENTE 18 542 0021 SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS E                             | MODERNOS"------------------------==="--------4"-.'-"º"'º"'º-"ºº                 | 4 .000 00                                                         |                                   |                                   |                                   |
| 18.542.0021 .2114.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESfDUOS                          | 18.542.0021 .2114.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESfDUOS                          | SÓLIDOS"------------------------===~------4~                                    | 4 .000,00                                                         | - ~0~0~0~ ,00                     |                                   |                                   |
| 23 Comércioe Serviços                                                           | 23 Comércioe Serviços                                                           | 140.000,00                                                                      | 1.013.000,00                                                      | 1.153.000,00                      |                                   |                                   |
| 23                                                                              | Promoção Comercial                                                              | 75.000,00                                                                       | 691 .000,00                                                       | 766.000,00                        |                                   |                                   |
| 23                                                                              | 691 0008 PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTODOTURISMO~---------------~~~~-              | 691 0008 PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTODOTURISMO~---------------~~~~-              | 250.000 00                                                        |                                   |                                   |                                   |
| 23.691 .0008.1094.0000 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNIC IPIO       | 23.691 .0008.1094.0000 REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNIC IPIO       | 10.000.00                                                                       |                                                                   |                                   |                                   |                                   |
| 23.691 .0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO,               | 23.691 .0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO,               | 23.691 .0008.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO,               | 250.000,00                                                        | 250.000.00                        |                                   |                                   |
| TURISMO E MEIO AMBIENTE 23 691 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL       | TURISMO E MEIO AMBIENTE 23 691 0017 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL       | 00                                                                              | ________________,====---===="-------"50,,c6,,c.'-"0"'0"'0-"0=0 00 |                                   |                                   |                                   |
|                                                                                 |                                                                                 | 65.000                                                                          | 441.000                                                           |                                   |                                   |                                   |
| 23.691.0017.1030.0000 APOIO TURISTICOS AOS ARRANJOS                             | 23.691.0017.1030.0000 APOIO TURISTICOS AOS ARRANJOS                             | 50.000,00                                                                       | PRODUTIVO~S~--------------~===-------------"50~-~º~º~º~           | •º=º                              |                                   |                                   |
| 23.691 .0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MUNIC IPAL            | 23.691 .0017.1034.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MUNIC IPAL            | 15.000.00                                                                       |                                                                   | 15.000.00                         |                                   |                                   |
| 23.691 .0017.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO                | 23.691 .0017.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO                | 23.691 .0017.2043.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO                | , 414.000,00                                                      | 414.000,00                        |                                   |                                   |
| 23.691 .0017.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS               | 23.691 .0017.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS               | 23.691 .0017.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS               | 9.000,00                                                          | 9 .000,00                         |                                   |                                   |
| DE TURISMO 23.691 .0017.2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL | DE TURISMO 23.691 .0017.2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL | DE TURISMO 23.691 .0017.2137.0000 APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL | 9 .000,00                                                         | 9 .000,00                         |                                   |                                   |
| 23.691 .0017.2145.0000 CAPACITAÇÃO DE M ICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES         | 23.691 .0017.2145.0000 CAPACITAÇÃO DE M ICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES         | 23.691 .0017.2145.0000 CAPACITAÇÃO DE M ICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES         | 9 .000,00                                                         | 9 .000,00                         |                                   |                                   |
| 23 695 Turismo                                                                  | 23 695 Turismo                                                                  | 65.000,00                                                                       | 322.000,00                                                        | 387.000,00                        |                                   |                                   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85

## PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11 , §  2°, Art.2°)

| 02 09                                                                       | PODER EXECUTIVO SETUR                                                                    | SECRETARIA DE TURISMO ·                                                     | PODER EXECUTIVO SETUR   | PODER EXECUTIVO SETUR   | PODER EXECUTIVO SETUR   | PODER EXECUTIVO SETUR   |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------|
| Código                                                                      | Especificaçã o                                                                           | Especificaçã o                                                              | Projetos                | Atividades              | T ola 1                 |                         |
| 23                                                                          | 695 0008 PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO APOIO TURISTICOS AOS ARRANJOS PRODUTIVOS |                                                                             | 65.000 00               | 322.000 00              | 387.000 00              |                         |
| 23.695.0008.1030.0000                                                       | 23.695.0008.1030.0000                                                                    | 23.695.0008.1030.0000                                                       | 40.000,00               |                         | 40.000,00               |                         |
| 23.695.0008.1033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃ O TURÍSTICA                     | 23.695.0008.1033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃ O TURÍSTICA                                  | 23.695.0008.1033.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃ O TURÍSTICA                     | 5.000,00                |                         | 5.000,00                |                         |
| 23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO                                 | 23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO                                              | 23.695.0008.1114.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO                                 | 10.000,00               |                         | 10.000,00               |                         |
| 23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃ O DE VEÍCULOS                                | 23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃ O DE VEÍCULOS                                             | 23.695.0008.1115.0000 AQUISIÇÃ O DE VEÍCULOS                                | 10.000,00               |                         | 10.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS                         | 23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS                                      | 23.695.0008.2092.0000 MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS                         |                         | 15.000,00               | 15.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO              | 23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO                           | 23.695.0008.2093.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO              |                         | 83.000,00               | 83.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO           | 23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO                        | 23.695.0008.2094.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO           |                         | 6.000,00                | 6.000,00                |                         |
| 23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS              | 23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS                           | 23.695.0008.2116.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS              |                         | 20.000,00               | 20.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS        | 23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS                     | 23.695.0008.2117.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS        |                         | 20.000,00               | 20.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO                     | 23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO                                  | 23.695.0008.2119.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO                     |                         | 20.000,00               | 20.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO                  | 23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO                               | 23.695.0008.2126.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO                  |                         | 60.000,00               | 60.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA  | 23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA               | 23.695.0008.2133.0000 MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA  |                         | 65.000,00               | 65.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE TURISMO | 23.695.0008.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE TURISMO              | 23.695.0008.2136.0000 DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE TURISMO |                         | 15.000,00               | 15.000,00               |                         |
| 23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS                      | 23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS                                   | 23.695.0008.2143.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS                      |                         | 18.000,00               | 18.000,00               |                         |
| 26 Transporte                                                               | 26 Transporte                                                                            | 26 Transporte                                                               |                         | 5.000,00                | 5.000,00                |                         |
| 26                                                                          | 784                                                                                      | Transporte Hidroviário                                                      |                         | 5.000,00                | 5.000,00                |                         |
| 26                                                                          | 784                                                                                      | 0020 MOBILIDADE URBANA E RURAL EFICIENTE                                    |                         | 5.000,00                | 5.000,00                |                         |
| 26.784.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE              | 26.784.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE                           | 26.784.0020.2006.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE              |                         | 5.000,00                | 5.000,00                |                         |
| TOTAL                                                                       | TOTAL                                                                                    | TOTAL                                                                       | 270.000,00              | 1.054.000,00            | 1.324.000,00            |                         |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo06

Página  10

Lei: 460,  D ata:  12/12/2025

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 06

Página 11

Lei:  460, Data: 12/12/2025

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