Edital — Cocal (18/02/2025)

I) As respostas
aos
recursos seguem discriminadas de forma
individualizada por candidato, considerando os termos constantes no Edital
01/2025;
II) Para efeito de avaliacao dos recursos, esta comissao se baliza nos
documentos entregues no momento da inscrigao, observando aos criterios
objetivos que seguem:
A) Nao serao admitidos recursos que busquem reconsideracao por
inserir/apresentar documentos novos no acervo apresentado quando
da realizacao das inscricoes, em atencao ao principio da isonomia e da
vinculacao ao edital, salvo nos casos em que o candidato busque ratificar
a validade de documentos apresentados quando da inscricao, por
exemplo;
B) Recursos que buscam apenas sanar vicios que representam consonancia
momento da inscricao, deverao ser avaliados caso a caso, devendo ser
resguardada a isonomia de candidatos;
C) Os recursos que objetivem sanar vicios que nao interferiam na igualdade
de concorrencia e isonomia de concorrentes (e que nao representem a
necessidade de juntada de novos documentos), podem ser avaliados
por meio de criterios objetivos.

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados. O presente processo seletivo tem natureza
simplificada, que objetiva selecionar candidatos para admissao temporaria junto a
Municipal de Educacao.
No entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a.
Organizadora,
Comissa
deixal
respeitar
itens
constantes
no edital
regulamentador do certame.O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da
administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
processo devidamente publicados.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideragao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados. O presente processo seletivo tem natureza
simplificada, que objetiva selecionar candidatos para
admissao temporaria junto a
servico publico Municipal, notadamente para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Educacao..
No entanto, apesa.
do carater simplificado, nao pode, a Comissao
Organizadora, deixar de respeitar os itens constantes no edital regulamentador do
certame. O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao
Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo
devidamente publicados. Ora, os membros da Comissao possuem autonomia, dentro
dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a depender
do que fora observado na oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a). Nesse
sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal, em sede
do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca avaliadora, nao
cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e os criterios de
correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuagao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Com esse argumento, ao
final, pede que seja reconsiderada a nota.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de.
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicagoes oficiais da administragao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados. Ora,
os membros da Comissao possuem autonomia, dentro dos parametros estabelecidos
pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a depender do que fora observado na
oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a).
Ora, os membros da Comissao possuem autonomia, dentro dos
parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a depender do
que fora observado na oportunidade da apresentagao do(a) Candidato(a). Nesse
sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal, em sede
do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca avaliadora, nao
cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e os criterios de
corregao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase
da selegao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca. Ainda sobre o texto do recurso, a comissao avaliadora identificou, inclusive,
que o texto do instrumento recursal apresentado coincide, na integra, com outros
requerimentos recursais protocolizados, refletindo o aspecto generico da pretensao.
recursal.
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo
Tribunal Federal, em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da
banca avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das
questoes e os criterios de correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade. A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente.
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca.
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcangada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca. Ainda sobre o texto do recurso, a comissao avaliadora identificou, inclusive,
que o texto do instrumento recursal apresentado coincide, na integra, com outros
requerimentos recursais protocolizados, refletindo o aspecto generico da pretensao
recursal.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os.
pontos que compoe os topicos avaliados.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia
requer a revisao da pontuagao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Com esse argumento, ao
final, pede que seja reconsiderada a nota..
Os quesitos das notas atribuidas por cada avaliar foram
verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado
preliminar. Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da
Comissao.
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado. O presente processo seletivo tem
natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos para admissao temporaria
junto a servigo publico Municipal, notadamente para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Educacao.
CANDIDATA RECORRENTE: mARIA JAQUELINE CARVALHO DE SOUSA I CPF
032.XXX.XXX-14
O(a) Candidato(a) Recorrente pleiteou a vaga para Prof. Matematica,
que exige "Licenciatura em matematica, ou Fisica, ou Ciencias COM HABILITACAO EM
MATEMATICA." O mesmo apresentou formagao na area de Fisica, no entanto, nao
restou demonstrada a habilitagao especifica para a area pleiteada, conforme exige
edital.A decisao da comissao merece ser mantida
ReSpOstA: ( ) DeferidO (x) IndeferidO
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuagao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Com esse argumento, ao
final, pede que seja reconsiderada a nota.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
COCA
COMISSAO ORgANiZADOrA DO PrOCESSO SELETIVOE
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
Prefeitura Municipal DE COCAL-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
COmISsAO OrgAnizADorA dO prOcESSO SeLetIvO
Prefeitura Municipal DE COCAL - P!
Q0e00
EDUCACAO
CANDIDATA RECORRENTE: FRANCISCA ALINE CARVALHO DE SOUSA I CPF
026.Xxx.xxx-40.
verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado
preliminar.
Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutengao da decisao da
Comissao.

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideragao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro.
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
De outro lado, em atengao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025. Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma vez que,
fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao da
pontuagao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificagao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
O edital foi divulgado no veiculo de publica
oes oficiais da
administragao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
processo devidamente publicados.Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
dentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuaca
depender do que fora observado na oportunidade da apresentagao do(a) Candidato(a).
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal,
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e
os criterios de correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
RAzOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuacao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Argumenta, ainda,
discrepancia com relagao a notas de ouros candidatos. Com esse argumento, ao final,
pede que seja reconsiderada a nota.
FUNDAMeNTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideragao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame.
Os quesitos das notas atribuidas por cada avaliar foram verificados,
apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado preliminar. Nessa
perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da Comissao.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados
De outro lado, nao e razoavel comparar nota atribuida utilizando como
argumento pontuacao de outros candidatos. Os quesitos das notas atribuidas por cada.
avaliar foram verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do
resultado preliminar. Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da
Comissao.
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resulta preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria atribuido pontuacao equivocada quando da publicacao preliminar.
AZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuacao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e.
le da prova didatica, utilizando o argum
ento de que teria obedecidc
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Com esse argumento, ao
final, pede que seja reconsiderada a nota.
CANDIDATA RECORRENTE: YRLA MARIA NASCIMENTO MUNIZ I CPF
O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da
administragao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
devidamente publicados. Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
lentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuagao a
depender do que fora observado na oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a).
sentido,a
a titulo de ra
ar tal autonomia, o Sup
no Tribunal Federal
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e
criterios
de correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca.
CANDIDATA RECORRENTE: MARIA DO AMPARO DA SILVA MIRANDA CPF
921.XXX.XXX-34

O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados. Ora,
os membros da Comissao possuem autonomia, dentro dos parametros estabelecidos
pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a depender do que fora observado na
oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a). Nesse sentido, apenas a titulo de
ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal, em sede do RE 632.853, Tema 485,
judiciario, o reexame do conteudo das questoes e os criterios de correcao utilizados,
salvo ocorrencia de ilegalidade ou de inconstitucionalidade
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuagao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Argumenta, ainda,
discrepancia com relacao a notas de ouros candidatos. Com esse argumento, ao final,
pede que seja reconsiderada a nota.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
tada pelc
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Argumenta, ainda, que
sua apresentacao foi prejudicada em razao da falta de energia. Com esse argumento,
ao final, pede que seja reconsiderada a nota..
Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma.
vez que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao
da pontuacao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificacao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
FUNDAmENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
O edital fo
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administragao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame.
argumento pontuacao de outros candidatos. Os quesitos das notas atribuidas por cada
avaliar foram verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do
resultado preliminar. Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao
da Comissao.
CANDIDATO(A) RECORRENTE: JOAO ARAUJO PASSOS | CPF 447.XXX.XXX-15.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resulta preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria atribuido pontuacao equivocada quando da publicacao preliminar.
014.Xxx.XXX-60
RAZOEs DO REcURsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuacao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Argumenta, ainda, que
parte da sua nota teria sido zerada. Com esse argumento, ao final, pede que seja
reconsiderada a nota.
De outro lado, em atencao ao principio da autotutela administrativa, impoe, a Comissao,
reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de contabilizar os
O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes oficiais
da
administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
so devidamente publicados.Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
dentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuagao a
depender do que fora observado na oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a).
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal,
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e
criterios
corregao utilizados,
salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente.
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuacao alcancada na citada fase
da selegao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca. O argumento da Recorrente de que sua nota teria sido zerada nao procede,
conforme verificado no resultado preliminar divulgado.
RESPOSTA:(X)DEFERIDO()INDEFERIDO
verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado
preliminar.
Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da
Comissao.
Prefeitura Municipal DE COCAL-
00000
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
SME06.553.895/0001-78
EDUCACAO
Prefeitura DE
COCAL
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
aponta de forma ger
angada na citada fas.
da selegao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca.
CanDIDaTO  RECORrenTe:
AURIMARCOS DO MONTE MIRANDA I CPF
024.XXX.XXX-30
CANDIDATA RECORRENTE: CLAUDETE MARIA DE OLIVEIRA |CPF 019.XXX.XXX-
51

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servigo publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronogram
tos do processo devidamente publicados.
sendo cumprido e os
Analisando os documentos apresentados pela Recorrente, a mesma pleiteia vaga de
Polivalencia e apresentou licenciatura em Biologia, no entanto nao protocolizou
habilitacao complementar na forma requerida no Edital 01/2025.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuagao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Com esse argumento, ao
final, pede que seja reconsiderada a nota.
RAzOEs DO REcursO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
requer a revisao da pontuacao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame. Argumenta, ainda, que
sua apresentacao foi prejudicada em razao da falta de energia. Com esse argumento,
ao final, pede que seja reconsiderada a nota..
O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da
administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
processo devidamente publicados. Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
dentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuagao a
depender do que fora observado na oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a).
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal,
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e
criterios de correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resulta preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que teria
tido a inscricao deferida mas que, apos ultima analise, ante a falta de habilitacao minima
exigida para o cargo/vaga pleiteada foi desclassificada. Requer e reconsideragao da
decisao do resultado preliminare
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar
candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal, notadamente
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No entanto, apesar
do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os
itens constantes no edital regulamentador do certame..
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar, especialmente, da prova didatica, levou
em consideracao os termos estabelecidos pelo Edital 01/2025, inclusive em todos os
pontos que compoe os topicos avaliados.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar
candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal, notadamente
para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No entanto, apesar
do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os
itens constantes no edital regulamentador do certame..
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca. No que diz respeito a falta de energia, e razoavel que os avaliadores tenham.
considerando tal condicao em nivel de igualdade entre todos os candidatos recorrentes
de forma que tal conjuntura nao importasse em desigualdade entre os mesmos.
O edital foi divulgado no veiculo de
publicacoes oficiais da
administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
processo devidamente publicados. Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
dentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuagao a
depender do que fora observado na oportunidade da apresentagao do(a) Candidato(a).
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal,
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e
os criterios de correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame
esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcangada na citada fase
da selegao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca.
Os quesitos das notas atribuidas por cada avaliar foram verificados,
apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado preliminar. Nessa
perspectiva, cabe, portanto, a manutengao da decisao da Comissao.
Os quesitos das notas atribuidas por cada avaliar foram
verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado
preliminar.
Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da
Comissao.
Prefeitura DEE
SME 06.553.895/0001-78
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
COCAL
Os quesitos das notas atribuidas por cada avaliar foram verificados,
apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado preliminar. Nessa
perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da Comissao.
RESPOSTA:()DEFERIDO (X) INDEFERIDO
CANDIDATA RECORRENTE: ANALYNA DOS SANTOS DE CARVALHO  CPF
CANDIDATA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA
Prefeitura Municipal DE COCAL-
PREFEITUR
6.553.895/0001-78
COcaL comissAo organizadora do processo seLetivo

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideragao a documentagao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
De outro lado, em atengao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025. Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma vez que, fato,
apresentou titulos de aperfeigoamento que importam na retificagao da pontuagao do(a)
ual resta impositiva a necessidade de retificagao na nota final na
mesmo(a), razao pela q
fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede do Resultado Final divulgado.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideragao a documentagao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
De outro lado, no que diz respeito a avaliacao didatica, e cedico que os
membros da Comissao possuem autonomia, dentro dos parametros estabelecidos pelo
Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a depender do que fora observado na
oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a). Nesse sentido, apenas a titulo de
ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal, em sede do RE 632.853, Tema 485,
e firme ao ratificar a autonomia da banca avaliadora, nao cabendo, inclusive ao
judiciario, o reexame do conteudo das questoes e os criterios de corregao utilizados,
salvo ocorrencia de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servigo publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado..
Assim, frente ao disposto, defere-se, em parte do pleito recursal tao
somente para reificar a contagem de pontos confirme identificado acima. Quanto a
segunda fase, foi realizada recontagem, estando regular a publicacao preliminar.
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente aponta de forma
generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase da selegao sem,
de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato da banca.
O edital foi divulgado no veiculo de publicagoes oficiais
da
administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
processo devidamente publicados. Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
dentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a
depender do que fora observado na oportunidade da apresentacao do(a) Candidato(a).
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal,
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes
os criterios de correcao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuacao alcancada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca. No que diz respeito a falta de energia, e razoavel que os avaliadores tenham
considerando tal condigao em nivel de igualdade entre todos os candidatos recorrentes
de forma que tal conjuntura nao importasse em desigualdade entre os mesmos
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicagoes oficiais da administragao Municipal e todos o.
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
(Continua na proxima pagina)
Dessa forma, o recurso interposto pelo(a) candidato(a) nao pode ser
acolhido, uma vez que o cumprimento integral dos requisitos formais e condicao
indispensavel para a analise do merito, conforme estabelecido no edital. A
deficiencia documental, configura descumprimento de exigencia procedural,
inviabilizando o prosseguimento do pleito em respeito aos principios da isonomia
e seguranga juridica
Os quesitos das notas atribuidas por cada avaliar foram
verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do resultado
preliminar.
Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutencao da decisao da
Comissao.
059.811.483-14.
RAZOES DO RECURsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeigoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.1 do Edital 01/2025, alem de argumentar que o
seu diploma nao foi devidamente expedido
CANDIDATA RECORRENTE: LEIDIANE ALVES DE CARVALHO | CPF 019.XXX.XXX-
65.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resulta preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que :
comissao teria atribuido pontuacao equivocada quando da publicacao preliminar, nas
duas fases do seletivo..
CANDIDATA
RECORRENTE:  GILVANIA  RODRIGUES  FONTENELE
1
CPF
072.864.193-31.
RAZOES DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeicoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025
Prefeitura Municipal DE COCAL-
DUCACAO
PREFE't
RESPOSTA: (X) DEFERIDO eM PARTE ( ) InDEFERIDO
CANDIDATO RECORRENTE:JEFFERSON DO NASCIMENTO BRITOCPF
059.811.483-14.

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
Iado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro.
lado,  como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado
Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma
vez que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao
da pontuacao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificacao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma
vez que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao
da pontuacao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificacao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado
RAZOES DO RECURsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeicoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
espeit
no edital
regulamentador
divulgado no veiculo de publicagoes oficiais da administragao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
De outro lado, em atengao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para
fins de contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do
Edital 01/2025. Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma
vez que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao
retificagao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
De outro lado, em atengao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
De outro lado, em atencao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selegao
para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servigo publico, e, por
conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
vez que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao
da pontuacao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificacao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
De outro lado, em atencao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025.
RAZOES DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeicoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025.
CANDIDATA  RECORRENTE: VANESSA DE
SIQUEIRACARVALHOCPF
079.462.943-10.
(Continua na proxima pagina)
RESPOSTA: (X) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO
Prefeitura Municipal DE COCAL-P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SME 06.553.895/0001-78
EDUCACAO
REFEITURA D
COcAL comissAo orgAnizADora do Processo seLetivoc
CANDIDATO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE BRITO ARAUJOI CPF
042.348.733-73.
RAZoEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeicoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025.
Prefeitura Municipal DE COCAL - PII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
ME 06.553.895/0001-78
CoCAL
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVOCOCAE
CANDIDATA RECORRENTE: ANE BEATRIZ ARAUJO PACHECO | CPF 031.520.943-
70
CANDIDATO RECORRENTE: DOMINGOS JOAQUIM DE SIQUEIRA NETO | CPF
068.066.383-50.

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao
entacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servigo publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025.De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicagoes oficiais da administragao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicagoes oficiais da administragao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a.
comissao teria a desclassificado sem justificativa explicita apos aprovacao na primeira
fase do processo seletivo. Sustenta que sua graduagao em Licenciatura em Quimica e
pos-graduagao em Ciencias da Natureza,
Suas Tecnologias e o Mundo do
Trabalho atendem aos criterios do edital.
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma vez
que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificagao da
pontuacao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva
a necessidade de
retificagao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado
FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar levou em consideracao a documentacao
apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital 01/2025. De outro
Iado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma de selecao
para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade, moralidade
e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e, por
conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeigoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeicoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
selecionar candidatos para admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
respeitar os itens constantes no edital regulamentador do certame. O edital foi
divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
De outro lado, em atencao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital.
01/2025.
Assim, na forma ora identificada, verificou-se equivoco na
contabilizacao inicial da pontuagao de titulos, uma vez que a formacao da
candidata cumpre os requisitos legais, que importam na retificacao da pontuacao
do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de retificagao na
Final divulgado.
Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma vez
que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao da
pontuacao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificacao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
De outro lado, em atengao ao principio da autotutela administrativa,
impoe,a Comissao,reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025.
De outro lado, em atengao ao principio da autotutela administrativa,
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para fins de
contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital
01/2025.
86.
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumenta que o resultado preliminar merece ser retificado, sob o argumento de que a
comissao teria deixado de contabilizar pontos de aperfeicoamento indicados em sede
do item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do Edital 01/2025.
RESPOSTA: (X) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO
Prefeitura Municipal DE COCAL-
00000
EDUCACAO
SME 06.553.895/0001-7
EDUCACAO
cOCA
COmISSAO OrgANIZADORA DO pROcESSO SELeTIVO
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
Prefeitura Municipal DE COCAL -P!
Q8000
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
COcal comissAo organizaDora do processo seletivoc*
RESPOSTA: (X) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO
RESPOStA: (X) DEFERIdO ( ) inDEFERIDO
CANDIDATO(A) RECORRENTE: JOSE ATAiDE DE BRITO NETO | CPF 066.755.663-
00.
CANDIDATA RECORRENTE: MARCIENE GOMES DE OLIVEIRA | CPF 066.XXX.XXX -
60.
Prefeitura Municipal DE COCAL-
EDUCACAO
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
Q0000
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura DE
EDUCACAO
SME 06.553.895/0001-78
Um Nouo Tempo para Tocdc

O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva
lecionar candidatos para
admissao temporaria junto a servico publico Municipal,
notadamente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No
entanto, apesar do carater simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de
espei
egulamentador do
O edita
divulgado no veiculo de publicagoes oficiais da administracao Municipal e todos o
cronograma vem sendo cumprido e os atos do processo devidamente publicados.
De outro lado, em atencao ao principio da autotutela administrativa
impoe, a Comissao, reconhecer que, de fato, utilizou-se de criterio temporal para
fins de contabilizar os titulos indicados no item 3 da Tabela inserta no item 3.2 do
Assim, na forma ora identificada, assiste razao a Recorrente uma vez
que, fato, apresentou titulos de aperfeicoamento que importam na retificacao da
pontuagao do(a) mesmo(a), razao pela qual resta impositiva a necessidade de
retificacao na nota final na fase de titulos/curricular, a qual sera publicada em sede
do Resultado Final divulgado.
O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes oficiais da
administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos do
processo devidamente publicados. Ora, os membros da Comissao possuem autonomia,
dentro dos parametros estabelecidos pelo Edital 01/2025, de atribuir a pontuacao a
depender do que fora observado na oportunidade da apresentagao do(a) Candidato(a).
Nesse sentido, apenas a titulo de ratificar tal autonomia, o Supremo Tribunal Federal,
em sede do RE 632.853, Tema 485, e firme ao ratificar a autonomia da banca
avaliadora, nao cabendo, inclusive ao judiciario, o reexame do conteudo das questoes e
os criterios de corregao utilizados, salvo ocorrencia de ilegalidade ou de
inconstitucionalidade.
De outro lado, nao e razoavel comparar nota atribuida utilizando como
argumento pontuacao de outros candidatos. Os quesitos das notas atribuidas por cada
avaliar foram verificados, apontando regularidade na nota veiculada em sede do
resultado preliminar. Nessa perspectiva, cabe, portanto, a manutengao da decisao da
Comissao.
CANDIDATA RECORRENTE: FRANCISCA ALANY CARDOSO DA CUNHA I CPF
035.XXX.XXX-24
RAZOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
revisao da pontuacao que fora atribuida pela Comissao Organizadora e
Avaliadora em sede da prova didatica, utilizando o argumento de que teria obedecido
todos os termos constantes no Edital de abertura do certame
e.Argumenta, ainda,
discrepancia com relacao a notas de ouros candidatos. Com esse argumento, ao final,.
pede que seja reconsiderada a nota
A esse respeito, os argumentos apresentados pelo(a) Recorrente
aponta de forma generica o inconformismo com a pontuagao alcancada na citada fase
da selecao sem, de outro lado, precisar eventual deslize e tampouco ilegalidade de ato
da banca.