Portaria — Murici-Dos-Portelas (18/02/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII
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Id:167C4A6DF10D2295
Id:10Ef348c7AE5257A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria DE GOVERNO
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fevereiro de 2025.
TermO dE pOSSe CArgO eFetIVO
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
TRANSPORTES
DA
Secretaria
Municipal DE  GOVERNO
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE; PAJEU DO Piauí, no usO de suas
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
atribuigoes legais e com base no Inciso Xdo.Artigo 65'da Lei Organica do Município,
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuigoes que lhe sao conferidas por
lei,
EMPOssA nesta data o servidor,Matheus EmmanuelCipriano Freire, habilitado em
RESOLVE:
concurso publico e nomeado(a) pela Portaria n 140/2025, de 2025, para exercer o cargo
efetivo de Medico. O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei, prestou o
Art.
- NOMEAR o Senhor ERISMAR CLEMENTINO DA
compromisso de, fielmente cumprir com os deveres e atribuicoes do cargo, e declaracao.
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica. Para constar, foi lavrado o presente.
TERMO que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Pajeu do Piauí (Pl), 10 de Fevereiro de 2025.
Art. 3 - Ficam
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
W-
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Assinatura do Empossado
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta.
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (
Dalvan Gongaly
moura Carvalho
Arysson Ramon Dias de Sous
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Id:0F8BEF141D5B252A
Id:05D508C98E95274F
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De PAJeu dO Piauí
Secretaria DE GOVERNO.
Portaria N 140/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia candidato aprovados e habilitados no concurso
Portaria N 077/2025
publico que trata o Edital n 01/2023 e homologado pelo
Decreto 016/2024, para o cargo que especifica.
CONCEDE AUXILIO-RECLUSAO AO DEPENDENTE
RYAN FELIPE SILVA CARVALHO, FILHO DO
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, no usSO de suaS atribuigOes legais e com
SEGURADO ERICK FELIPE DE SOUSA CARVALHO
fulcro no Artigo 65, Inciso X da Lei Organica do Município,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO a realizagao do concurso publico regido pelo. edital n 01/2023 e
nomologado pelo Decreto 016/2024;
A Prefeita Municipal de Murici dos Portelas no uso de suas atribuigoes legais, considerando o
disposto na Lei n 052/2005 e Decreto Municipal n 306/2021, e tendo em vista os autos do
CONSIDERANDO que o candidato (a) Matheus Emmanuel Cipriano Freire foi aprovado
Processo n 0051/2025
ara o cargo de Medico.1Aprovadc
RESOLVE:
CONSIDERANDOOinte
servidor para
o cargo deMedico.
Art. 1 Conceder o beneficio de auxilio-reclusao ao dependente RYAN FELIPE SILVA
CARVALHO, filho do segurado ERICK FELIPE DE SOUSA CARVALHO, inscrito no CPF
RESOLVE:
no 032.995.713-97, a partir de 01/01/2025, nos termos da legislacao previdenciaria.
Art. 2 O valor do beneficio sera calculado com base na renda mensal do segurado, observados.
os limites legais, nos termos do Decreto 306/2021, e sera pago mensalmente a dependente,
4.698.164 SSP-PI e CPF n 065.421.953-27para o.cargo de Medico.
conforme estabelecido na legislacao vigente
Art.2-Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3oO beneficio ficara sujeito a revisao e a cessacao nos casos previstos em lei,.
Gabinete do Prefeito de Pajeu do Piauí (Pl), em 10 de Fevereiro de 2025
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
01/01/2025.
Publique-se e registre-se.
Murici dos Portelas, 12 de fevereiro de 2025.
Dalvan Gon
arvalho
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais