Portaria — Cocal-Dos-Alves (26/02/2025)

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## COCAL DOS ALVES

UNIÃO E CUIDADO PARA  NOSSO POVO

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REF: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº005/2025

## Nº019/2025 Processo Administrativonº013/2025

## Leinº14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS  DE  LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER  AS  NECESSIDADES  NO  MUNICIPIO  DE  COCAL  DOS  ALVES-PI, CONFORME ANEXO IDO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL  DOS  ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: VIATUR  TRANSPORTES  LOCAÇÕES E SERVIÇOS L  TOA, CNPJ: 24.033. 13/0001-93.

VIGÊNCIA: O prazo  de  vigência da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos  105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art.  106.

## DO VALOR (art.92, V)

O  valor total é de R$497.076,00 (quatrocentos e  noventa e  sete mil e  setenta e  seis reais),conforme proposta vencedora e  ata SRP.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E  OUTROS RECURSOS DO

ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

PROGRAMA DE TRABALHO -PROGRAMA DE TRABALHO-04.122.0002.2004.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 10.301.0004.2063.0000- MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL; 12.361.0006.2033.0000- MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL. ASSINATURA: 24/02/2025.

Cocal dos Alves -PI 24 de fevereiro de 2025 -SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua .João Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

PORTARIA Nº. 114/2025 GAB.

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2.~. ~~..!::,t!:!

"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão,  integrante da Estrutura Administrativa Direta e Indireta  de  Cocal  dos  Alves/PI,  e  da outras providênc ias ".

O Prefeito Municipal de Cocal dos A lves, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que  lhe  são conferidas  pela Constituição  Federal  de  1988,  Lei  Orgânica  do Município  e  legislação pertinente,

## RESOLVE:

Art.1º -Nomear, DEILANNE MARIA CARDOSO ALVES, portador do CPF/MF sob o nº. 021,226.833-33, para  exercer  o cargo  de SUPERINTENDENTE  DE REGISTRO ESCOLAR junto a  Secretaria  Municipal  de Educação  do  Município de Cocal dos Alves - PI,

Art. 2º - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de  Cocal  dos Alves, Estado do Piauí, em 03  de fevereiro de 2025.

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

PORTARIA Nº. 115/2025 GAB.

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"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em  comissão,  integrante da Estnttura Administrativa Direta e Indireta  de  Cocal  dos  Alves/PI,  e  da outras providê ncias ".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que  lhe  são conferidas  pela Constituição Federal  de 1988,  Lei  Orgânica  do Município  e  legislação  pertinente,

## RESOLVE:

Art.  1º - Nomear, RAIMUNDA DE  BRITO VIEIRA, p ort a d or  do  CPF/MF sob o nº. 018.458.493-02, para exercer o  cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria Municipal de Educação do Município  de Cocal dos A lves -PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições  em contrario, esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal  de Cocal dos Alves, Estado  do  Piauí, em 03  de fevereiro de 2025.

Assinado de forma d igital por WOOSON GIAN SILVA IEIRA:05735072366 ~025.02.24 12:07:0f -03'00'

Wodson Gian Silva Vieira Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI