gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (08/01/2025)

147
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0471c26820c934e0
Id:01AB377765B534EA
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ-41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 07/2025
Portaria N 09/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
ResoLve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES
Art. 1. NOMEAR o Sr. ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA,
portador do CPF No XXX.976.173-04, para o cargo, CONTROLADOR GERAL DO
portador do CPF No XXX.364.553-53, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Município, deste Município.
GOVERNO, deste Município
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 03.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1519040c834134E5
Id:030E7CEFC33F34F1
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PII
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
CNPJ41.522.194/0001-72
Portaria N 10/2025
Portaria N 08/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO, portador
Art. 1. NOMEAR o Sr. LUIS VAGNO DA SILVA CARDOSO, portador
do CPF N XXX.288.803-08, para O cargo, PROCURADOR GERAL DO Município, deste
do CPF No XXX.433.893-25, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Município.
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, deste Município
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (08/01/2025)

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:1252791BC82D3507
Id:0471C26820C93521
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 11/2025
Portaria No 13/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA PONTES,
portador do CPF No XXX.579.111-20, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
portador do CPF No xXX.378.943-87, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
OBRAS, deste Município.
AGRICULTURA,deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0E28A8B2AF8F3512
Id:01AB377765B5352B
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 12/2025
Portaria N 14/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ZILMAR SILVA DA PENHA, portadora do CPF
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARCIO CARVALHO DE ALBUQUERQUE,
No XXX.432.723-00, para O cargo, Secretaria Municipal DE SANEAMENTO E MEIO
portador do CPF No XXX.598.513-49, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
AMBIENTE, deste Município.
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (08/01/2025)

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
Id:089B92D1396734CD
Id:0471C26820c934D8
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PII
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 03/2025
Portaria N 05/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JUCILENE CAMPELO VERAS, portadora do
CPF No XXX.303.183-49, para o cargo, Secretaria Municipal DE SAUDE, deste
Art.1.NOMEAR o Sr.RONALDO CAMPELO VERAS,pOrtador do CPF
No XXX.105.533-15, para O cargo, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, deste Município.
Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, a0S O3.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B92D1396734D5
Id:089B92D1396734DD
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PJ
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 06/2025
Portaria N 04/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR o Sr. JOSEMILSON ALVES LIMA, portador do CPF
Art. 19. NOMEAR a Sra. MONALYZA SOARES MORAES, portadora do
No XXX.792.543-90, para o cargo, CHEFE DE GABINeTE DO VICE-PREFEITO, deste
CPF
NoXXX.533.803-80,
para
cargo,
Secretaria
MUNICIPALDE
Município.
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, deste Município.I
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (08/01/2025)

149
Ano Xxll  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:07384D58DBDD352F
Id:0471C26820c93539
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL: 3327-1150
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 15/2025
Portaria N 18/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO SILVA
portador do CPF No XXX.246.563-34, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Art. 1. NOMEAR o Sr. BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO,
ESPORTE E JUVENTUDE, deste Município.
portador do CPF No XXX.448.093-87, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
DESENVOLVIMENTO ECENOMICO, TRABALHO E EMPREGO, deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0471C26820c93531
Id:167C4984E0CB354D
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AVCEARA,735-CE
CNPJ-41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 17/2025
Portaria N 19/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio doe
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio doe
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. HELCIO CARVALHO MESQUITA DE ARAUJO
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE MARIA DO NASCIMENTO, portador do
portador do CPF No XXX.413.023-15, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
CPF Noxxx.922.433-49, para ocargo,
SECRETARIOMUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, deste Município.
DESENVOLVIMENTO RURAL, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (12/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI.
09
KRO
C
Id:0471C2C63114FF9E
Id:01AB37D57600FFA0
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av.Ceara735CentroCEP 64.225-000
Av.Ceara735CentroCEP64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 227/2025
Portaria N 228/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. EXONERAR a Sra BIANCA VITORIA CARVALHO DA COSTA,
portadora(a) do CPF No xXX.267.322-68, do cargo, cOORDENACAo DE POLITICAS E
PROGRAMAS SOCIAIS AO ESTUDANTE, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, doE
Art. 1.NOMEAR a Sra BIANCA VITORIA CARVALHO DA COSTA
Município de Bom Principio do Piauí.
portadora(a) do CPF N XXX.267.322-68, para 0 cargo, ASSESSORA ESPECIAL, da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de abril de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O9.O5.2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O9.O5.2025
CINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APEVANARIO COSTA MORAES
FRANCISCO A
efeito Municipala
erefeito Municipal
Id:0047F25D1876FC36
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí
Registro de Precos Eletronico - 01/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO E INSTALACAO DE MOVEIS SOB MEDIDA,
PARA MOBILIAR OS AMBIENTES QUE COMPOEM A ADMINISTRACAO Municipal, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) - N/C - Valor Referencia: 118.300,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
DEKORATTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA
112.976,50
112.976,50
Homologado em 21/02/2025 09:04:59 Por
Francisco Apolinario Costa Moraes
Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (13/01/2025)

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Id:07384DcD462FfC4A
Id:15190480ED93FA7B
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ESTADO DO PIAUf
GRANDE DO RIBEIRO-PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ENDEREgO: PRAgA CHIQUINHO EZEqUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA CNPJ N2
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE E EXERCICIO DO CARGO DE
PREFEITO
Portaria N 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Municipal E VICE-PREFEITO DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI.
Ao 1 (primeiro) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte
co (2025), as 20h 30min,
Poliesportiva Dario Marques de Barr
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
ileira para o mandato que comp
e de 2025 a
RESOLVE:
JACINTO COSTA MORAES, que assuI
rganica do Município e no Art.
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE MARTINS SILVA, portador do
e de Deus,
CPF 146.551.013-34, para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO
Municipal DE MEIO AMBIENTE, do Município de Baixa Grande do
Ribeiro- Estado do Piauí..
FENDER
ESTAR GERAI
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Maria
Noelia
Siha
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Pereia
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Filr
Publique-se, registre-
cympra-se.
JOSE LUS
OUSA
RECONHECIMENTO
PREFEITO
Id:030e7D642D91fb21
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ATA DA SESSAO DA Câmara Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, PARA A
Ao 1 (primeiro) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), as 21h 00min. em
iva Dario Marques de Barros, situada nesta cidade na Rua Zeferino Teotonio de.
OsE CArLOs MAchAdO PEreirA JUNIOr, MAriA NOeLiA DA
O
ra o bienio de 1 de
COSTA
mais idoso entre
coube dirigir esta sessac
para se
a vereadora MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA. En
mesa di
SILVA PEREIRA, Vice
desta Casa. Ato continuo,
demais Vereadores empossado
Noelia
Silva
Kegeer
lto
Sntonio Roxecic
RIOU
Aaue
MSEL
RECONI
IOVERSO
AIANEDEFA
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Não Identificado — Bom-Principio-Do-Pi (16/12/2025)

236
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX
Id:10eF34603E0b14F6
Id:0b621e7ec7e31553
SEMMAS
BarpPancipio
SEMMAS
-mai
LICENCA AMBIENTAL
LIcENCA AmbIenTa...
42 yAL DAD)
1 - CATEGORIA
ONUMERO
1 - cATegoRIA
IUMERO
4 - VALIDADE
0001/2025
02 (Dois anos)
2
Operagao - LiO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sar
nto e Turismo, no uso de suas atribuigoe
Agostode 1981, alterada pela ein s.028, de 12 de Abril de 1990, regulamentadas pelo Decretot
mentar 140/2011'e Lei Municipal N 021/2013-
Codigo Ambiental resolve expedir a Presente Licenga a seguinte entidade
EMPREENDEDOR/REQUERENTE
6 - CNPJ/CPF
REIRA MACEDO - PAPAENTULHO LTDA
5.529.663/0001-11
FABIO FERREIRA MACEDO-PAPAENTULHO LTDA
-ENDEREC
BAIRRO
No 1721/A
8-BAIRRO
9 - cidade
AV. Ininga, N 1721/A
Joque
64048110
12 - CNPJ/CPJ
MPREENDIMENTO
12-CNPJ/CPF
FABIO FERREIRA MACEDO - PAPAENTULHO LTDA
05.529.663/0001-11
DO - PAPAENTULHO LTDA
5.529.663/
001-11
13-ATIVIDADE
EXTRACAO DE AREIA E SEIXO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL
A E SEIXO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUCAO CIVIL
IZACAO
-LOCALIZACAO
zenda Sao Miguel, zona rural de Bom Principio do Piauí.
ao Miguel, zona rural de Bom Principio do Piauí.
ATITUI
VERTICES
LATITUDE
LONGITUDE
4133'53"280"
0308'15"000
30738280
41334320
0743
413336"720
0308'10"280
0745
413334"5
33'37"
41333780
07'48
16 - AREA SER EXPLORADA
50,00 hectares
16 - AREA SER EXPLORADA
O prazo de validade da Licenga e de 02 (Dois) Anos a contar da presente data, observando os
50,00 hectares
instalacao do empreendimento e suas atividades, devem ser comunicadas previamente e po
LICENCA AMBIENTAL
REFEITURA M
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Secretaria Municipal DE
MEIO AmBIENTE E SANeAmENTO
P 642-  294/0001-72
: secmeioambientebomprincipio@gmail.com
SEMMAS
Borpiancipio
SEMMAS
2 CLASSE
3 - NUMERO
-VALIDADE
0001/2025
LICENCA AmBIENTAL
1 - CATeGORIA
3- NUMERO
Operagao-LIO
-CLASSE
.- VALIDADE
sente data, observando os
Licenca de Instalacao e
02(Dois anos)
Operacao-LIO
enharia de construcao
esta Secretaria, sob a pena de revogadas incontinentes desta licenga, sujeita os infratores as
das previamente e por
cominacoes legais
scrito,a esta Secr
sob a pena de revogadas incontinentes desta licenca, sujeita os
ratores as cominacoes legais.
areaso
37/97Art.18.S4
vagao adotadas
tudos pre
Det  208
AS ATIVIDADES DE OPERACAO SOMENTE PODERAOTER INICIO APOS A OBTENCAO DE:
: ATIVIDADES DE OPERACAO SOMENTE PODERAOTER INICIO APOS A OBTENCAO DE:
ANM
a DNPM 155/201
resolugao CONAMA Numero 10.
de 06/12/1990
Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Dez
mbro de 2025
Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Dezembro de 2025
doPiule
CPF: 732.432.723-00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
CPF: 732.432.723-00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A divulgacao virtual dos atos municipais
licitacao — Bom-Principio-Do-Pi (23/12/2025)

Art. 4o A presente revogacao nao possui natureza sancionatoria, nao gerando
direito a indenizacao, por tratar-se de ato administrativo precario, revogado em razao
de ordem constitucional superveniente e decisao judicial de eficacia nacional.
Bom Principio do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025.
Art. 4o A presente revogacao nao possui natureza sancionatoria e nao gera
direito a indenizacao, por tratar-se de ato administrativo precario, revogado em
razao de decisao judicial de eficacia nacional e de orientacao vinculante do controle
externo.
Art. 3 Determina-se o CESSAMENTO IMEDIATO de quaisquer atividades,
operacoes ou efeitos juridicos relacionados ao referido credenciamento, vedada a
pratica de novos atos que possibilitem a continuidade, retomada ou desenvolvimento
do objeto revogado.
Art. 6 Esta Revogacao entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
efeitos imediatos.
Art. 3 Determina-se o CESSAMENTO IMEDIATO de quaisquer atividades,
operacoes ou efeitos juridicos relacionados ao referido credenciamento, ficando
vedada a pratica de novos atos que possibilitem a continuidade, retomada ou
desenvolvimento do objeto revogado.
I - a publicacao integral deste Ato no Diario Oficial dos Municipios, no PNCP
e no Portal da Transparencia;
II - a notificacao formal dos interessados e eventuais credenciados;
III - a juntada desta Revogacao aos autos do Processo Administrativo n0,0000001278/2025.
Licitação — Bom-Principio-Do-Pi (24/06/2025)

INEXIGIBILIDADE N 017/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORACAO, REVISAO E
FINALIZACAO DE INSTRUMENTOS DE GESTAO Municipal EM SAUDE, NO Município DE
BOA HORA/PI. CONTRATADO: RENATA PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N
55.948.298/O001-58. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais).
FONTE:500 ASSINATURA: 17/06/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Art. 11 - As medidas de implantacao devem ocorrer de maneira gradativa, observada a
disponibilidade de estrutura e de profissionais para atender no formato de ensino, devendo
ser, todos as acoes atos de implementacao, formalizados por agoes especificas da Secretaria
Municipal de Educaao.
Paragrafo Unico - O Programa de que trata o caput deste artigo devera ser remetido ac
Conselho Educacao - ao qual e vinculada a rede Municipal de ensino - para o exercicio
salutar de suas competencias regimentais.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital — Bom-Principio-Do-Pi (25/04/2025)

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcagao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sessao publica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sessao publica sera
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preco por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (PI) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sessao publica sera.
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor prego por preco unitario. O
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI