Decreto — Bom  Princípio  Do  Piauí (13/08/2025)

Id:0047F27513C0B504
Id:0CC563B05D9AB305
*SMSS
Elesbao Veloso
CEP: 64.325000- CNPs:02.602.6750001-93
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Decreto No 072401/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCIPIO DO PIAU
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Dispoe sobre a convocagao da 8a
Conferencia Municipal de Saude
EXTRATO DE CONTRATO
do Município de Elesbao Veloso
(PI)
REFERENCIA: Contrato n 12.08.2025.01 - PMBP, celebrado entre o Município DE BOM
PRINCIPIO DO Piauí (PI) e a empresa THIAGO PAIXAO SILVA.
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí (PI).I
O PREFEITO DE ELESBAO VELOSO - PI, no uso de suas atribuigOes constitucionais
CONTRATADO (A): THIAGO PAIXAO SILVA.
e legais que lhe confere a Lei Organica do Município, DEcReTA
CNPJ DO CONTRATADO (A): 14.807.627/0001-63.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONFECCAO DE FARDAMENTO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
Art. 1 Fica convocada a 8 Conferencia Municipal de Saude do Município de
VALOR GLOBAL: R$ 1.250.862,00 (um milhao, duzentos e ciquenta mil, oitocentos e
Elesbao Veloso (PI), a qual sera orientada pelo tema central: "DEsAFiOs PARA O
sessenta e dois reais).
FORTALECIMENTO DO SUS NO Município DE ELESBAO VELOSO: FORTALECER O SUS E
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 015/2025, DA Prefeitura DE BOM PRINCiPIO DO
DEFENDER A VIDA", a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, em Elesbao Veloso (PI), na
Piauí - PI.
forma do seu Regimento.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento anual 2025, oriundos do Projeto/Atividade:
12.361.0002.2029; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 552;
Art. 2 Os Eixos tematicos da 8e Conferencia Municipal de Saude do Município de
VIGENCIA: 12/08/2025 a 12/08/2026.
Elesbao Veloso (PI), sao:
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2025.
Estrategias de Promogao do Cuidado Integral;
II -- Eixo 2: Ampliagao e Qualificagao da Atengao Especializada para Garantia
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
do Acesso e da Integralidade do Cuidado;
III  Eixo 3: Valorizagao dos Trabalhadores e Trabalhadoras do sus e
Fortalecimento do Controle Social na Construgao Democratica do Sus.
Id:0471C2DE2C5EB501
Art. 3 A 8e Conferencia Municipal de Saude do Município de Elesbao Veloso (PI)
sera coordenada pela presidente do Conselho Municipal de Saude e presidida pela Secretaria.
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Municipal de Saude e Saneamento do Município..
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Art. 4 A estrutura organizacional da 8a Conferencia Municipal de Saude do
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIO DOPADI
E-mail prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Município de Elesbao Veloso (Pl) sera definida
a no seu Regimento, que sera devidamente
Portaria N 368/2025
O Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso
aprovada pelo Conselho Municipal de Saude e homologada pela Secretaria Municipal de
de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica Municipal;
Saude do Município
Art. 5As despesas com a organizacao e da 8a Conferencia Municipal de Saude
COnsIDERAnDo o que consta no Processo Administrativo no
do Município de Elesbao Veloso (Pl) serao custeadas com recursos orgamentarios e
000000700/2025;
financeiros consignados a Secretaria Municipal de Saude do Município.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
CONSIDERANDO o art. 117 da Lei 14.133/2021 de 1' de abril de 2021;
RESOLVE:
Elesbao Veloso - Piauí, 24 de julho de 2025..
JOSE RONALDO
Art. 1 Designar o servidor (a) Valdemir galeno Souza, inscrito no CPF no
GOMES
015.750.923-01, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n 10.09.2024.01,
BARBOSA:337966..
10315
firmado com a empresa THIAGO PAIXAO SILVA, inscrita no CNPJ no
14.807.627/0001-63, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
CONFECCAO
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -- Piauí..
DE
FARDAMENTO,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de.
as disposicoes em contrario.
Elesbao Veloso, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mes de julho do ano
de dois mil e vinte e cinco, publicado no DoM e por afixagao nos termos da Lei
Bom Principio do Piauí (PI), 1
Agosto de 2025.
Bims mgndoy
Sortov lame Vergb
KIO COSTA MORAES
Bianor Mendes Santos Lima Verde.
FRANCISCO APOLIN
PrefeitMunicipal
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso - Piauí.
A divulgacao virtual dos atos municipais