Decreto — Cocal-Dos-Alves (24/04/2025)

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## DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vi gente, um  crédito adi cional  na  importância  de R$596. 500, 00  distribuidos  as  segui ntes  dotações:

## Suplementaçã o ( +  )

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

88

04.122.0002.2004.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

20.000,00 F.R.: 1 500 00

304

10.304.0004.2068.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

70.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

F.R.:

1  600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manuten,

999

000

Nãoseapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

329

12.306.0006.2043.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

500.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação  - Despesas oom MOE

378

12.361.00062033.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

6.500,00

4.4.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R.:

1

569

00

569

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

999

000

Nãoseapllca

Artigo  2o.- o  c r édito aber to  na  f orma  do  artigo  anterior será cober to  com  recur sos provenientes  de :

## Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

127

04.122.0002.2014.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-270.000,00

3.1.90.91.00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício: 2025

## DECRETO Nº 14, DE 24 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.274

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

| 288 10.301 .0004.2353.0000   | SERVIÇOES EAÇÕES DA SAUDE -76.500,00                                            |
|------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------|
| 3.3.50.43.00                 | SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 621 00                                         |
| 621                          | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| 999 000                      | Não se aplica                                                                   |

| 1075   | 99.999.9999.2099.0000   | RESERVA DE CONTINGÊNCIA             | -250.000,00          |
|--------|-------------------------|-------------------------------------|----------------------|
|        | 9.9.99.99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA             | F.R. Grupo: 1 500 00 |
|        | 500                     | Recursos não Vinculados de Impostos |                      |
|        | 999 000                 | Não se aplica                       |                      |

Anulação  ( - )

## -596.500,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

'$TÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  LTI CONTADOR CRC/Pl-000296/0-2 933.131.363-20

WODSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

COCAL DOS ALVES , 24 de março de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

## 596.500,00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 · Edição V CCCV

## ld:10EF3518A4E69E03

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001·94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 24 DE MARÇO  DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementilr e  da outras providêndas

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico  SRP nº. 011/2025 Processo Administrativo 034/2025

Interessado: Município  de Cocal dos Alves (PI) PARA  A DE  SUA

Objeto: REGISTRO  DE PREÇO PARA  AQUISIÇÃO DE VEICULO PREFEITURA MUNICIPAL DE  COCAL  DOS  ALVES  E DEMAIS  ÓRGÃOS ESTRUTURA ADMINISTRA  TIVA

Fonte  Recursos: FPM,  ICMS,  FMS,  FMAS,  FUS  E OUTROS  RECURSO  DO ORÇAMENTO  DE 2025;

Data da abertura: 09 de MAIO de 2025, a partir das 09:00hs/min.

## Formulação  de consultas e obtenção  do Edital:

Endereço Eletrônico:  www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL:  Rua João  Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico:  cpl.cda17@gmail.com segunda à sexta-feira, de 08:00hs às  13:00hs Maria do Carmo de Morais

Horário  de Atendimento: Cocal dos Alves - PI 23 de ABRIL de 2025 - Neta - Pregoeira.

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PREFEITURA

## COCAL DOS ALVES

UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão  Eletrônico  SRP nº. 012/2025 Processo Administrativo 035/2025

Interessado: Município  de Cocal dos Alves (PI) Objeto: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS  DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS E À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTÃO  PARA ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI.

Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, CONTA DE CONVENIO DE ESTADO 18171-4, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO  DE 2025;

Data da abertura: 09 de MAIO de 2025, a partir das 1  0:00hs/min. Formulação  de consultas e obtenção  do Edital:

Endereço Eletrônico:  www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce. pi .gov.  br/licitacoesweb/

Endereço da Sala da CPL: Rua João  Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI.

Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com

Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às  13:00hs Cocal dos Alves PI  23 de ABRIL de 2025 Maria do Carmo de Morais Neta -Pregoeira.