Edital — Murici-Dos-Portelas (22/07/2025)

O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64.175-000, torna publico, para conhecimento dos interessados que a Licitação que ocorreria no
dia 28 de julho de 2025, as 08h00min na modalidade REGISTRO DE PRECOS PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO
DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI, passara a ser dia 05
de agosto de 2025 as 08h00min, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e
seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de
08h00min as 12h00min horas, e disponivel no site http:/www.comprasmuricidosportelas.com.br
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Murici
dos
Portelas-
PI.
E-mail:
muricidosportelas.cpl@gmail.com.
RESENHA DO 3o (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 0121015/2024, de 15 de outubro
de 2024 - vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica No 012/2024, que entre si fazem a
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA. Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, neste ato representada por sua
Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Advogada,
portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal, residente e domiciliado
no Município de Jurema - PI, de outro lado, a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o n 47.992.209/0001-42, sediada na AV. Professor Joao Menezes, S/N. CENTRO,
CEP: 64.770-000 CIDADE: SAO RAIMUNDO NONATO - PI, doravante designada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. SAMUEL DE MELLO, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF n 060.837.xxx-
xx, CARTEIRA DE IDENTIDADE n 1333xxxx, residente e domiciliado em CAMPO ALEGRE DE LOURDES
- BA, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o TERCEIRO TERMO
ADITiv0 conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, e clausulas do contrato
inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAusuLA PRIMEIRA - DO
OBJETO E DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela
TERCEIRA vez, do Contrato No 0121015/2024 celebrado em 15 de outubro de 2024, vinculado ao
Processo de Concorrencia Eletronica N 012/2024, estendendo sua vigencia ate 05 de outubro de 2025,
conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O
contrato celebrado entre o profissional supra citada e a Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem
como objeto a CONTRTACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS
DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPiPEDOS
POVOADO ZE CABRINHA
. II NO Município DE JUREMA - PI, referente as causas que versem sobre os
interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. CLAusULA SEGUNDA - DA
mOTivAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao das Condigoes de Habilitagao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2024,
consignados no Orçamento Municipal vigente.CLAUsULA QUARTA -DA RATIFICACAO DAS
CLAusuLAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 0121015/2024,
celebrado em 15 de outubro de 2024. CLAusULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-Pl, 08 de julho de 2025.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e SAMUEL DE MELO/PELA
CONTRATADA
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0121015/2024, de 15 de outubro
de 2024 - vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N 012/2024, que entre si fazem a
Prefeitura Municipal de JUREMA/PI e a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA. Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, neste ato representada por sua
Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Advogada,
portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal, residente e domiciliado
no Município de Jurema - PI, de outro lado, a empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ sob o no 47.992.209/0001-42, sediada na AV. Professor Joao Menezes, S/N, CENTRO
CEP:64.770-000 CIDADE:SAO RAIMUNDO NONATO-Pl, doravante designada CONTRATADA
neste ato representada pelo Sr.SAMUEL DE MELLO,SOLTEIRO,EMPRESARIO,CPF n 060.837
ADlTlVO conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteraco
s,e clausulas do contrato
inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO
OBJETO E DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela
SEGUNDA vez, do Contrato No 0121015/2024 celebrado em 15 de outubro de 2024, vinculado ao
Processo de Concorrencia Eletronica N 012/2024, estendendo sua vigencia ate 09 de julho de 2025,
conforme previsao contida na Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, e clausulas do contrato inicial. O
contrato celebrado entre o profissional supra citada e a PREFEJTURA Municipal de JUREMA - PI, tem
como objeto a CONTRTACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS COMUNS
MOTivAcAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
envolvidas, preservando-se os seguintes principios:Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2024,
consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUsULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
cLAusuLAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforn
presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo.JUREMA-Pl, 11 de abril de 2025.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e SAMUEL DE MELO/PELA
CONTRATADA.