Decreto — Ilha  Grande (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exerclclo: 2024

01 .61 2.581/0001..SS

## DECRETO Nº 7-A, DE 01  DE ABRIL DE 2024 - LEI N.429

02

10

00

620

SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA - SEAP

20.605.0018.1035.0000

4.4.90.51 .00

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

-20.000,00

621

623

625

700

999

000

20.605.0018.1037.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

20.605.0018.1040.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0019.2140.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTAlAÇOES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congêne res da União

Não  se aplica

-20.000,00

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F

.R.

Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não soupllca

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

·10.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congê neres da União

Não  seapllce

## 02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

657

15.451 ,0020.1063.0000

4.4.90.52.00

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

-20.000,00

662

700

999

000

15.451 .0020.1088.0000 4.4.90.52.00 700 999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

NAo

se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

Nêo  se aplica

02

11

02

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

E OBRAS

699

15.451.0020.1014.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

-30.000,00

710

723

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

700

Outras Transferência s de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo

999

000

NAo se aplica

15.451 .0024.1075.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0024.1039.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferências  de Convênios

ou Instrumentos Congêne res da União

Não 58i!pllca

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

700  05

Outras Transferên cias de Convênios

ou Instrumentos Congêneres  da União

Não  soapllca

02 11 03 DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS  URBANOS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.561/0001-35

Exetcicio:

2024

## DECRETO Nº 7-A, DE 01  DE ABRIL DE 2024 - LEI N.429

700  05

05

700  05

500  00

500  00

- 02 11 03 DEPARTAMENTODE SERVICOSURBANOS

732

17.511.0016.1047.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

Outra,

Tran1ferlncla1 de Coovlflloti ou ln1trumentoa Congên ern da União

Nloseapllca

738

17.512.0016.1084.0000

MELHORIA 00 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

-10.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.  Grupo:

1

700

700

Outra&amp;

Transferências  de Comlênloe  ou Instrumentos Congêneres  da União

999

000

Nao se epllce

- 02 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

828

27.813.0009.1009.0000

◄.4.90.51 .00

700

999  000

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATTVIDADES ESPORTIVAS E DE

l.Ji

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÔES

F.R. Grupo:

1

outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nlo se aplica

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

849

861

890

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

04.122.0004.2100.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.762.0023.2065.0000

4.6.90.71 .00

500

INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recul'!IOO n&amp;o Vinculados de Impostos Nlloso aplica

-300.000,00

F.R. Grupo:

1

GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de lmposloa: Naoseaplica

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recul"90S não Vinculados de Impostos NAose apllca

-5.000,00

F.R. Grupo:

1  500  00

-35.000,00

F.R.  Grupo:

1

999  000

Artigo  3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

## MARINA DE OLIVEIRA BRITO:83103449~}

""""'""""'""""' """"'"'O&lt;MMA

ILHA GRANDE. 01  de abril de 2024

--- DMIM::~~ 34 ~J:26:JO-m'OO'

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

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## 1  d: 167C4A6E  2CA91265

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº  14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL  SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, CASA 35, BAIRRO BAIXÃO , PARA FUNCIONAR COMO A SEDE DO CENTRO DE  REFERÊNCIA À  ASSISTÊNCIA SOCIAL  CRAS,  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATADO: JOANA D'ARC SANTOS DE SALES CPF: n.º  046. 257.801-10 Nº DO  CONTRATO: 01.1302/2025. VALOR MENSAL DO  CONTRATO: R$ 1.500,00 (um mil e  quinhentos reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

## ld: 10EF348CB68111E7

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº O 10/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL  SITUADO NA RUA PROJETADA 66, CASA 43, BAIRRO  TATUS,  PARA  FUNCIONAR  COMO  A SEDE  DA  SECRETARIA  DE TURISMO E  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE  PI. CONTRATANTE: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADO: MARLUCIA  MARIA  GALENO  DO  NASCIMENTO,  CPF:  Nº 199.419.353-00 Nº  DO  CONTRATO: 02.1302/2025. VALOR  MENSAL  DO CONTRATO: R$  2.167,00  (dois  mil  cento  e sessenta  e  sete  reais) FONTE: 500. ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

## ld:01AB3860B1931253

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE- PI

## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº O 13/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº  14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DO  IMÓVEL  SITUADO  NA  RUA  DA  GLÓRIA, Nº 465, BAIRRO CENTRO, ILHA GRANDE - PI, PARA FUNCIONAR COMO A SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE  PI. CONTRATANTE: SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOSOCIAL.CONTRATADO: JULIO CESAR SOUZA, CPF: N° 068.360.053-20. Nº DO CONTRATO: 05.1302/2025. VALOR  MENSAL  DO  CONTRATO: R$  1.350,00  (mil  trezentos  e cinquenta reais). FONTE:500. ASSINATURA: 13/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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