Portaria — Cocal (02/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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DECRETO Nº 31  ,  DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N .743

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

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PORTARIA  N·  412/2025

01 de Julho de 2025

" Dispõe sobre a exoneraçã o para cargos de provimento em comissã o e de funçõ es de confiança  e  gratificad as,.  integrantes da estrutura organizacional d a Administração  Direta e  Indireta do Poder Executiva  do  Município de Cocal/PI,  e dá  outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  d e  suas atribuiçõe s  que  lhe sã o  conferidas  pela  Constituiçã o  Fede ral,  Constituição  Estadual e pela Le i Orgâ nica  do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  12 Nomear nos termos da legislação  municipa l  pertinente.  o(a) Sr(a).  Alexa ndre Veras  Rodrigues Vasconcelos (CPF 088.240.503-95), do cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE  DIREITOS  DA CRIANÇA  E  DO ADOLESCENTE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Art.  22  Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em vigor na  d a  sua publicação , com efeitos retroativos a  1  de julho d e  2025.

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinet e do Prefeito - Cocal, 01 d e Julho d e  2025.

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE ~~~~~~:~i~;~~~pªe~~ 1 :~~r BRITT0:00962873306 BRITTO:009628?330õ  ~;~~,: 202s.01.01 09:01:41

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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PORTARIA N·  413/2025

01 de Julho de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/exoneração para cargos de  provimento em  comissão  e de funçõe s de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizaciona l da Administ ração  Direta e  Indireta  do  Poder  Executiva  do  Município  de Cocal/PI, e dá  outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado do  Piauí , no uso  de  suas at rib uições que lhe  sã o  conferidas  pe la  Constituição  Federal,  Co nstituição  Est adual  e pela  Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  1· -EXONERAR, a  pedido,  nos  termos  da  legislação  municipal  pertinente,  o(a) 5r(a). CLEISON  IVAN RUFINO SANTOS (CPF 082.841.083-64), do cargo de ASSISTENTE RURAL I j u nto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Art. 22 - Revogadas as d isposições  em contrário,  esta portaria entra em v igor  n a data da publicação .

Registre-se, Publique-se e  Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de Julho de 202S.

CRISTIANO FELIPPE

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DE MELO

BRITTO:00962873306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

DE MELO

BRITTO:0096287

DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$570 .  000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações:

## Suplementação  (  +)

## 570.000,00

02 07 02 FUNDEB -FUNDO DE MANUTENÇÃO E  DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

|   679 | 12.361.0030.2203.0000 3.3 . 90. 36.00 543 999 000   | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferências do FUNDEB -Complementação da Un~o -V/>AA Não se aplica   | 300.000,00 F.R: 1 543 01   |
|-------|-----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|   683 | 12 .361.0030.2203.0000 3.3 . 90.39.00 543           | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINOF UNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOAJURIDICA Transferências do FUNDEB -Complementação da Un~o -V/>AA                | 170.000,00 F.R: 1 543 00   |
|   719 | 12.365. 0035.2266.0000 3.3. 90.39.00 543 999 000    | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOAJURIDICA Transferências do FUNDEB -Complementação da Un~o -V/>AA Nãose aplica      | 100.000,00 F.R: 1 543 00   |

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Excesso:

Fontes de Recurso

543 00

543 01

## 570.000,00

270.000, 00

300.000,00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

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DECRETO Nº 3 1  ,  DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.743

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

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