Portaria — Cocal (13/03/2025)

Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvIII
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Id:167C49F9C25656E2
Id:13B5BF09074256E4
PREFEITURADE
Prefeitura
D E
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria PMC N 292/2025, de 12 de margo de 2025.
Portaria PMC N 294/2025, de 12 de margo de 2025.
Dispoe sobre redugao de cargo horaria de servidor
Dispoe sobre redugao de cargo horaria de servidor
publico do quadro funcional da Administracao Direta
publico do quadro funcional da Administracao Direta
e da outras providencias.
e da outras providencias.
cOnsIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislagao que regula a
CONSIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislacao que regula a
materia.
materia.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria ao servidor publica Municipal JOAO
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria a servidora publica Municipal DIANA
ARAUJO PASSOS, CPF n 447.202.973-15, que e
MARIA DA SILVA, CPF n 006.951.833-54, que exerce o cargo de Professora nesta
Administragao Publica.
Administracao Publica
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 27 dias
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 27 dias
do mes de fevereiro do ano de 2025.
do mes de fevereiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE G
CRISTIANO FELIPPE DE
FELIPE DEMELO
gMaEpo
MELO
BRITTO
BRITTO:00962873306
BRT: 025628373206:55:31-0300
CRISTIANO FELiPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO fELiPPE DE mELO BRITTO
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Id:1519048164CC56E3
Id:0cC563AF33905804
Prefeitura de
Prefeitura
D E
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 295/2025
12 de margo de 2025
Portaria PMC N 293/2025, de 12 de margo de 2025.
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
Dispoe sobre reducao de cargo horaria de servidor
provimento em comissao e de fungoes de
publico do quadro funcional da Administracao Direta
e da outras providencias.
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
cOnsiDERAnDo o Parecer Juridico embasado na legislagao que regula a
materia.
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria a servidora publica Municipal ELIANE
SIQUEIRA DOS SANTOS TAVARES, CPF n 987.878.533-53, que exerce o cargo de
Art. 1o - ExoneRAR, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEssicA
Professora nesta Administracao Publica.
SAMARA DE CARVALHO SILVA (CPF 037.631-233-50), da a fungao da Secretaria
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Municipal juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOVIMNETO RURAL
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 12 de
margo de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 27 dias
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
do mes de fevereiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 12 de marco de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
RUSTANC
Asnadde fumadg talpor
MELO BRITTO:00962873306 Dad
MELO BRITTO:00962873396-BR
20252873309:15:55 -0300
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais