Licitação — Municipal (28/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
Id:0B621F948C35F5C0
Id:05D509B3160DF88C
ESTADO DO Piauí-PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA GRANDE -PI.
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
CNPJ: 74.075.508/0001-95
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
EXTRATO DO CONTRATO
N01.0804/2024REFERENTE AO PROCESSODE
DISPENSA ELETRONICA N* 005/2024 CELEBRADO
ENTRE O Município O Município DE ILHA
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 006/2025: Dispensa de Licitação n. 005/2025.
GRANDE - PI E A EMPRESA CLEMILTON DO
OBJETO: Servico de locacao de veiculo para a Câmara Municipal de Varzea Grande -- PI.
NASCIMENTO FORTES, CNPJ: 15.138.782/0001-05
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
RECURSO: Proprio. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VARZEA
Por este instrumento particular, o Município DE ILHA GRANDE - PI, com sede na Av. Martins
GRANDE - PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.024.390/0001-00. CONTRATADO: B G
Ribeiro.120.Centro. Ilha Grande - PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.612.581/0001-85, neste ato
representado por seu Secretario de Administracao e Fazenda, o Exmo. Sr. Antonio Defrisio Ramos Farias.
DA S LIMA SERVICOS, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MJ sob o
portador do CPF N 618.841.203-00. doravante denominada CONTRATANTE. e o(a) CLEMIL TON DO
NASCIMENTO FORTES - ME, inscrito no CNPJ n 15.138.782/0001-05. com endereco na rua Itauba, n
n 57.747.568/0001-98; VALOR GLOBAL: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos
550, Bairro Sao Francisco da Guarita. CEP: 64.215-115. municipto de Panaiba-PI, neste ato representada por
reais). PRAZO DE VIGENCIA: 01/06/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO
Clemilton do Nascimento Fortes. doravante denominada CONTRATADA. referente a DISPENSA
ELETRONiCA N 00s/2024. que visa prestacao dos servigos de manutencao preventiva e corrtiva de
CONTRATO: 26/05/2025.
entos odontologicos para atender a secrctaria de saude do Município de Ilha Grande - P1. O presente
termo aditivo ao contrato supra indicado. baseado nas Leis Federais n 14.133/2021. que se regera pelas
Varzea Grande - PI, 28 de Maio de 2025.
clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA
10
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia ate 31/12/2025. contados da data de
30/12/2024,conforme determina a lei 14.133/2021
PEDRO RIBEIRO NETO
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Presidente da Câmara Municipal
Este termo adnivo fundamenta-se no art. 107, Lei n 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
Id:01AB3949FD6FF5DF
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 08 de abril de 2024,
nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
Estado do Piauí
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI
Gabinete da Prefeita
Iha Grande - P1, 31 de dezembro de 2024.
Antonio Delriio Ramos Farias
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
CONTRATANTE
Portaria N 081/2025.
"Dispoe sobre a substituicao de membro da comissaio de
processo administrativo disciplinar, instaurado em face da
.ne
servidora Izabel Cristina Pereira do Nascimento ocupante
CLEMILTON DO NASCIMENTO FORTES
do cargo efetivo de professora -- 40 horas, da cidade de ilha
CNPJ15.138.782/0001-05
grande, atraves da Portaria n o75/2025, e da outras
CONTRATADA
providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE/PI, no uso de suas
Id:09FEDA1C2EABF8CA
atribuig8es legais conferidas pela Lei Organica do Município de Ilha Grande/PI, e com
fundamento no Estatuto dos Servidores Publicos Municipais e outras disposicoes gerais
CONSIDERANDO o requerimento firmado pelo servidor MARCOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, membro da Comissao de Processo Administrativo
Disciplinar, que solicita o desligamento de suas funcoes perante a referida comissao
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DO Piauí
CONSIDERANDO, ainda, que e dever do Município apurar os fatos
trazidos pelo Secretario de Saude, sob pena de prevaricacao e de outros delitos
administrativos.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
CONSIDERANDO a Portaria n 075, que nomeou os membros da
Portaria do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face da servidora Izabel
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO
Cristina Pereira do Nascimento.
PIAUf, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
RESOLVE:
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n.0,009/2025-DL, visando a Contrataao de empresa para Aquisigao de paes, bolos, lanches e outros itens
Art. 1 - Substituir, a pedido, o servidor MARCOS HENRIQUE
CAMPOS DA SILVA, matricula 000126, inscrito no C.P.F.(MF) sob n 482.XXX.153-
de padaria destinados aos setores da municipalidade, tudo conforme edital, com criterio de julgamento
91, pela servidora efetiva DIANA DE CARVALHO MAPURUNGA, inscrita no CPF
MENOR PRECO GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de
sob o No 463.XXx.933-0, matricula no 290-1 passando a constituir a Comissao de
abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis
Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumario, na fungao de Secretaria, visando a
DATA DA SESSAO: 02 de junho de 2025, as 08h:00min (oito horas)
apuracao de possiveis infrag8es administrativas, conforme art. 134 da Lei n 066/2001.
LINK DO EDITAL: https://paudarcodopiaui.pi.gov.br/
em vigor na data de sua publicacao,
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
Art.
Esta Portaria
revogando-se as disposicoes em contrario.
(cplpaudarcodopiaui@gmail.com) ou na sede do Município Av. Otilia Maria de Paiva, N 620 --
Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86) 9.9483-7945 no
horario de 08 horas as 13 horas.
Ilha Grande (PI), em 23 de maio de 2025.
Pau D'arco do Piauí/PI, 27 de maio de 2025
Maria Deusimar Sousa Carvalho
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Agente de Contratacao
Prefeita Municipal de Ilha Grande (PI)
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais