Portaria — João  Costa (11/03/2025)

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxVI
Id:01AB37BDB6526BC2
Id:089B93178A046FDA
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Mais trabaho, novas conquistas
DOS PORTELAS
EXTRATODOCONTRATO ADMINISTRATIVO N 017/2025-PMJC
Processo Administrativo N 012/2025 - PMJC
Dispensa Eletronica N 003/2025 - SRP
Portaria 090/2025
PARTES:
Concede o beneficio do auxilio-doenca a.
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.580/0001-30, com sede na
servidora. Municipal,.
e
da outras
Praca Central, s/n -Centro -CEP:64.765-000em Joao Costa -PI, neste ato representada por seu Gestor
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de
janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa M A C TREINAMENTO E
atribuigoes legais,
LOCACOES DE SOFTWARE LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
45.644.198/0001-84, sediada na Av. Universitaria - Ed. Diamond Center Sl 1314 - 750 - Fatima CEP: 64.049-
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
494, em Teresina - PI, neste ato representado por seu Representante legal Sr. ANDRE SILVA FROTA, portador
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 28 de fevereiro de 2025,
da Carteira de Identidade (RG) n 2.605.073 sSP/PI e do CPF n 045.134.703-05, doravante designada
atestando que ha incapacidade laboral.
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N 012/2025 - PMJC.
RESOLVE
OBJETO: Contratacao de empresa Especializada em Locacao de Licenca de uso de Software de Folha de
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUCIA ANDRADE DOS SANTOS,
Pagamento e de Contabilidade Publica Integrada, para prestacao de servicos de Sistema Integrado de Gestao
Publica, em atendimento a Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI.
n0,007.753.753-06, o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 28/02/2025 ate um periodo de 45
dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser prorrogado, por igual
sua publicacao, retroagindo seus efeitos
periodo, desde que comprovado o prego vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
legais a data de 28/02/2025
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
VALOR: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 07 de marco de 2025
UNID. ORC
PROJ.ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R.-C.A.
02.02.00 - SEMAP
04.122.0027.2010 - Manutencao da Secretaria  3.3.90.39.00- Outros Serv.
1.500,00.999
Administracao e Planejamento
de Terc. Pessoa Juridica
Ano lina
e Corva Iho
wnho Sus
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Id:0B621E0845186FD8
Id:13B5BEDA76546BDE
oaoCosta-PI
AURIc
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
DOS PORTEL
Dispensa Eletronica N 003/2025-SRP
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das
atribuic8es que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,
Portaria 091/2025
art. 6, inciso xxxviI e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
constantes do Processo referente a Dispensa Eletronica N 003/2025, objetivando a Contratacao de
Torna sem efeito a Portaria 086/2025 e da
empresa Especializada em Locacao de Licenca de uso de Software de Folha de Pagamento e de
outras providencias .
Contabilidade Publica Integrada, para prestacao de servigos de Sistema Integrado de Gestao Publica,
em atendimento a Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
RESOLVE:
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013, que Institui a
Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras providencias;
ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Dispensa Eletronica N 003/2025
ao passo que
empresa: MA C TREINAMENTO E LOCACOES DE SOFTWARE LTDA, inSCrita no CNJP/MF
sob o n 45.644.198/0001-84, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 39.480,00 (trinta e
RESOLVE:
nove mil quatrocentos e oitenta reais).
Art. 1o -Tornar sem efeito a Portaria n 086/2025 que nomeou MARIA DE JESUS ALVES DOS
SANTOS, portadora do CPF n 520.182.963-53, para o Cargo de Assessora Especial de Gabinete da
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Prefeita de Murici dos Portelas - P..
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
neste Edital.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 10 de margo de 2025.
Joao Costa/PI,25 de feve
de2025
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais