Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (27/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLIX

Pra~ Marcos Auré lio. 41 06.554.356f0001-53 Exercido: 202!5

## DECRETO Nº 37, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

9911

000

PROCESSO LEG1SLAT1VO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lml)&lt;&gt;Stos

Não se aplica

20 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROCYrsos nã o VinculOOos do Impostos 900  000 Não seaplica -30.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

03

01

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

154 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -113.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 589  00 569 outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999  000 Nlio se 8plic8

03

02

FUNOEB

164 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.503.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 540 Transf8fêndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230  000 FUNDES - Profl99lon91$ da Educação 8fflc

04

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

325 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 601 00 601 9911 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutui Não se aplica

364 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.16.00 600 9911 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -93.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Tran,ferênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlé ntes do Govemo Federal - Bloco de Manlrte Nl oseaplica

05

01 ... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA  SOCIAL 08.244.0016.2148.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 660 Transf8fêncla  de ROQ.lrsos do Fundo Nacional de A$$i5lência  Social - FNAS 999 000 NAo seepllca

&lt;65 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica -39.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aldlio, 41

06.554.356/0001+53

2025

Exercí cio:

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

02 05 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA  SOCIAL 507 08.244.0016.2170.0000 3.1 .90.11.00 660 999  000 AÇÃO COMUNITÁRIA  GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nao se apnca

02

02

02

08

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

00

611 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência  Especial da UnlAo Não se apHca -160.000,00 F .R. Grupo: 1 706  00

634 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 600 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -320.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

10

SECRET,MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

00

717 27  .812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transferên cias de Convênloe  ou Instrumentos Congênere s da União 999  000 Não  se a~ica

14

00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

798 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.35.00 600 999  000 CONTROLE INTERNO SERVIÇOS  OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se epHca -100.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

## -2.699.000,00

## ld:1385C04FB096BAC9

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercicio:

2025

41 .522.194/0001-72

DECRETO Nº 7 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito  adicional especial e da outras providências

01

02

02

02

02

01

00

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicaçao .

Bom Jesus, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06,554.35&amp;'0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.810

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  or çamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de RSlS0 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + )

## Excesso

12

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

00

800 08.244.0012.2066.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 999 000 Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 100.000,00 F.R.: 1 661 03

801 08.244.0012.2066.0000 AÇ ÃO  SOCIAL E CIDADANIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA 661 9911 000 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência  Social Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 661 03

Artigo  2o .O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Excesso:

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

MORAES:780171  O ~

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171 .063-00

## ld:07384Fl466BCBAC1

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

Exercí cio:

2025

## DECRETO Nº 6 , DE 01  DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e  da outras providências

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adi cional  na  importância  de R$3 . 105 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

Suplementação

## Anulação

01

01

00

CÂMARA  MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

01

00

56

69

01

00

134

01

05

06

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1 .90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.35.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(  +  )

3.105.000,00

150.000,00

150.000,00

287

200.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

150.000,00

F.R.:

1

500

00

(Continua na próxima página)

00

00