Portaria — Cocal-Dos-Alves (17/03/2025)

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX
Id:0471c33A243013A4
Id:167C4A56E43215D7
Prefeitura Municipal
CMAS
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
DOSALVES
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
s/nCentro-CEP64.238-000
Município DE COCAL DOS ALVES-PI
Resolução N 002/ 2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto N.009/2025 GAB.
"Dispoe sobre a aprovacao
do
"Dispoe
sobre a
exoneracao
Demonstrativo SinteticoAnual
da
servidores ocupante de cargos
Fisico-Financeiro
de
Execucao
do
provimento em comissao, integrante da
cofinanciamento Estadual do ano de
Estrutura Administrativa Direta
2024 do Sistema Unico da Assistencia
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
Social-SUAS".
outras providencias"
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COCAL DOS
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
ALVEs, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica da
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Assistencia Social - LOAS n 8.742/1993 e Lei Municipal n 045/2003, em consonancia
as normas gerais de organizagao da Assistencia Social, estabelecidas na Lei Federal no
12.435 de 06 de julho de 2011;
DECRETA:
Art. 1o - Fica exonerado(a): DANIELLE ALVES DE BRITO, portador do CPF/MF
CONSIDERANDO a Politica Nacional de Assistencia Social - PNAS, aprovada pela
Resolução CNAS No 145, de 2004, que disp3e sobre objetivos, diretrizes, principios e
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
usuarios para a implementacao do Sistema Unico da Assistencia Social -- SUAS, por meio
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI..
da execucao dos servigos e programas no ambito da Protecao Social;
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n 17.528, de 07 de dezembro de 2017, que
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
"dispe sobre a forma de repasses do cofinanciamento estadual das agoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
socioassistenciais e sua prestacao de contas por meio do preenchimento de instrumentos
margo de 2025.
de gestao proprios junto a Secretaria de Estado da Assistencia Social -- SAsc/Pl, no
WODSON GIAN
ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS;
VIEIRA:057350723
CONSIDERANDO a Resolução N01/2018
CIP/PI, que disp3e sobre o
10:57:48-030
Wodson Gian Silva Vieira
cofinanciamento estadual do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS, os parametros
e criterios de elegibilidade dos municipios e partilha dos recursos; os valores, prazos e
procedimentos para a transferencia na modalidade fundo a fundo, por meio do
preenchimento de instrumentos de gestio especificos, definidos e operacionalizados pela
Id:0E28A984B2F615E5
Secretaria de Assistencia Social e Cidadania -- SAsC/Pl, e da outras providencias;.
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CONSIDERANDO os estudos e analises realizadas pelas Camaras Tecnicas da CIB/PI,
CNPJ: 01.612.572/0001-94
ROCAL
criadas e nomeadas pelas Resolug8es ClB/P1 n 002/2013, 004/2014 e 001/2015, que
Rua Joao Domingos da Silva,
s/nCentro-CEP64.238-00
tomaram por base as informacoes do CENSO SUAS, do IBGE/2010, do Sistema de
Nascidos Vivos da Secretaria de Saude do Estado do Piauí - SINASC/SESAPI, Sistema
Decreto N.010/2025 GAB.
de Informacoes sobre Mortalidade da Secretaria de Saude do Estado do Piauí
SIM/SESAPI e demais documentos tecnicos disponibilizados pela SASC/PI.
"Dispoe sobre a exoneracao
de
RESOLVE:
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
Art. 1 - Aprovar o Demonstrativo Sintetico Anual da Execucao Fisico-Financeiro do
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
cofinanciamento Estadual do ano de 2024 do Sistema Unico da Assistencia Social --
SUAS", aprovando a aplicabilidade e a totalidade dos recursos disponibilizados,
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,.
considerando casos justificados pelo orgao gestor da Assistencia Social de saldos que nao
foram gastos em tempo habil, sendo os mesmos reprogramados. Constatou que a
DECRETA:
documentacao apresentada foi clara e objetiva e que todo o investimento promoveu
Art. 1 - Fica exonerado(a): CLEURIANE VIEIRA DE BRITO, portador do
melhorias na atencao de qualidade do atendimento aos usuarios da Politica da Assistencia.
CPF/MF sob o n. 077.864.643-28, do cargo de GERENTE DE GESTAO DO SUAS
Social.
junto
aSecretaria
Municipal
Assistencia
Social, Cidadania,  Habitacao,
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
Cocal dos Alves, 28 de fevereiro de 2025.
margo de 2025
WODSON C
GIAN SILVA digitas
VIEIRA:0573DEIRA:057
5072366
1:00:18-03
Manoel Victor Silva de Sousa
Wodson Gian Silva Vieira
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.