Lei — Cocal (12/09/2025)

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EMPRESA VENCEDORA: I.S.B  SERVIÇOS  ADMINISTRATIVOS INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O  Nº 45.905.699/0001-77

DATA DA  HOMOLOGAÇÃ O:

19/03/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES

PEREIRA

CARGO:

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO:

CONTRATO Nº 01.001 /2025

VALOR DO CONTRATO:

R$  240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

DATA DE  ASSINATURA:

24/03/2025

VIGÊNCIA:

31/12/2025

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## TERMO DE CONV  ALIDAÇÃ O

A Prefeitura Municipal de Cocal-PI, no uso de suas atribuições  legais, e:

Considerando  as  disposições  da Lei  nº 14.133,  de  1 °  de  abril de  2021, especialmente  em  seus arts. 71  e  72, que dispõem  sobre a  homologação  e  adjudicação  do objeto da licitação;

Considerando  que  constatamos  somente  agora  que os  atos  de  homologação  e adjudicação, relativos aos procedimentos constantes no Anexo Único deste ato, não foram formalizados/publicados tempestivamente;

Considerando o  poder-dever da Administração de convalidar atos administrativos que apresentem vícios  sanáveis,  conforme autoriza o  art. 147 da Lei nº 14.133/2021  e  o  art. 55  da Lei nº 9.784/1999, desde que não  acarretem lesão  ao interesse público  nem prejuízo  a  terceiros;

Considerando  que  não se  constata,  na  ausência  de  publicação  tempestiva  da  homologação  e adjudicação ,  qualquer  lesão ao  interesse  público ,  uma  vez  que  os  respectivos  procedimentos transcorreram regularmente, já tendo sido analisados, julgados e definidos em conformidade com a legislação  aplicável ;

Fica convalidado o ato de homologação  e adjudicação  relativo aos procedimentos constantes do Anexo  Único deste  ato  administrativo, devendo  ocorrer  a imediata  formalização /publicação , na forma da Lei nº 14.133/2021, convalidação  esta respaldada nos princípios  da Administração  Pú blica e no  art.  1 47  da  Lei  nº 14.133/2021 , visto  que  não se  verifica  lesão ao  interesse  público nem prejuízo  a  terceiros, sendo o  vício  sanável na forma da lei.

Cocal - PI,  10 de setembro de 2025.

## JOÃ O  PAULO  MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇ Ã O CONTRATANTE

## ANEXO ÚNIC O

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃ O/ADJUDICAÇÃ O

Procedíme nto: Pregã o  Eletrônico nº  006/2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Objeto: REGISTRO  DE PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FORNECIMENTO DE MATERlAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCAL/PI

O(a) Secretário(a)  do Municipio de Cocal -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento L icitatório observou o principio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento  objetivo das propostas, proporcionando  a todos os interessados ci~ncia dos atos realizados e a exortação para o exerclcio das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epí grafe conforme relacionado abaixo:

| EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         | EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         | EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         | EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         | EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         | EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         | EMPRESA: EDMUNDOVIEIRADEBRITONETO                                                                         |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ | CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ | CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ | CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ | CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ | CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ | CNPJ: 22.438.926/0001--04 ENDEREÇO: AV. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, N" 1048 - BAIRRO - SAOPEDRO COCAL - PIAUÍ |
| ITEM                                                                                                      | OBJETO                                                                                                    | QTD                                                                                                       | UND                                                                                                       | !FABRICANTE/VALOR !MARCA                                                                                  | UNT                                                                                                       | VALOR FINAL                                                                                               |
| 1                                                                                                         | BOCAL RABICHO                                                                                             | 1450                                                                                                      | UND                                                                                                       | IFOXLUX                                                                                                   | 1 85                                                                                                      | 832 50                                                                                                    |
| 2                                                                                                         | BOCAL SEM CHAVE                                                                                           | 150                                                                                                       | UND                                                                                                       | IFOXLUX                                                                                                   | 1 5                                                                                                       | 225 00                                                                                                    |
| 3                                                                                                         | BOTA PARA ELETRICISTA                                                                                     | 30                                                                                                        | PAR                                                                                                       | lwOLKER                                                                                                   | 65                                                                                                        | 1950 00                                                                                                   |
| 14                                                                                                        | CLEATS MONOFÁSICO                                                                                         | 1450                                                                                                      | PAR                                                                                                       | IDTREIRO                                                                                                  | O 75                                                                                                      | 337 50                                                                                                    |
| 5                                                                                                         | CLEATS TRIFÁS ICO                                                                                         | 1450                                                                                                      | PAR                                                                                                       | RIBEIRO                                                                                                   | 1 05                                                                                                      | <172 50                                                                                                   |
| 6                                                                                                         | CAIXA PLÁSTICA 4X2                                                                                        | 225                                                                                                       | UND                                                                                                       | IKRONA                                                                                                    | 1 05                                                                                                      | ~3625                                                                                                     |

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| 7   | CABO PP 4X6mm                                                                      |   1400 | METRO   | COPPERLINE   | 10 45   | 14630 00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------|--------|---------|--------------|---------|------------|
| 8   | CABO PP 2X2,5mm                                                                    |    800 | METRO   | COPPERLINE   |         |            |
| 9   | CABO PP 3X2,5mm                                                                    |   1200 | METRO   | COPPERLINE 5 | 95      | 7140 00    |
| 10  | CABO 4,00MM C 100 METROS                                                           |    200 | PÇ      | COPPERLINE   | 45      | 900 00     |
| li  | CABO FLEX. 1.5(14) C 100 METROS                                                    |   1200 | PÇ      | COPPERLINE 1 |         |            |
| 12  | CABO FLEX. 2.5(12) C 100 METROS                                                    |   1200 | PÇ      | COPPERLINE   | 2 75    | 55000      |
| 13  | CABO DE COBRE DE2,5 mm' COMISOLAÇÃO XLPE, PARA 1 KV                                |    600 | METRO   | COPPERLINE   | 2.65    |            |
| 14  | CABO PARA REDE AZUL PARA COMPUTADOR                                                |    600 | METRO   | IFOXLUX      | 1 05    | 630 00     |
| 15  | CANALETA 2X10X2 BR SISTEMA X                                                       |   2000 | UND     | IFAME        | 1 65    | 3300 00    |
| 16  | CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,4 X MM', ANTI- CHAMA450/750 V PEÇA COM lOOMETROS |     75 | PÇ      |              | 16      | 120 00     |

(Continua na próxima página)

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-~9.~~od~

|   17 | CALHA P/LÂMPADA FLUORESCENTE 40 (SIMPLES)   | 75   | UND   | TASHIBRA   | 192   | 1440000   |
|------|---------------------------------------------|------|-------|------------|-------|-----------|
|   18 | CAPACITOR DE 5,7                            | 1450 | UNO   | FOXLUX     | 14 8  | 666000    |
|   19 | CANDUITE 1/2 C/ 50 MTS                      | 1225 | UNO   | KRONA      | 52 8  | 11880 00  |
|   20 | CANDUITE 3/4 C/ 50 MTS                      | 190  | UNO   | KRONA      | 48    | 14320 00  |
|   21 | CONECTOR P/ HASTE ATERRAMENTO l/2X5/8       | 150  | UNO   | INCOBRAME  | 4.05  | 607 50    |
|   22 | DISJUNTOR MONOFÁSICO DE 15'                 | l90  | UNO   | WEG        | 85    | r/65 00   |
|   23 | DISJUNTOR MONOFÁSICO DE 20'                 | 190  | UNO   | WFG        | 84    | 75600     |
|   24 | DISJUNTOR MONOFÁSICO DE 25'                 | 120  | UNO   | WFG        | 8 05  | 96600     |
|   25 | DISJUNTOR MONOFÁSI CO DE 30"                | 190  | UNO   | WEG        | 88    | r/92 00   |
|   26 | DISJUNTOR MONOFÁSICO DE 40"                 | 190  | UNO   | WFG        | 8 I   | 72900     |
|   27 | DISJ BOLTON UNI UNIC 15A 60898              | 75   | UNO   | WEG        | 9.5   | 712 50    |

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|   28 | DISJ BOLTONUNI UNIC 20A 60898        | 75   | UND   | un:G   | 97    | 727 50   |
|------|--------------------------------------|------|-------|--------|-------|----------|
|   29 | DISJ BOLTONUNI UNIC 35A 60898        | 75   | UNO   | WEG    | 96    | 72000    |
|   30 | DISJ BOLTON UNI UNIC 30A 60898       | r75  | UND   | un:G   | 111   | 832 50   |
|   31 | DISJ BOLTON UNI UNIC 30A 09949       | 75   | UNO   | WEG    | 111   | 832 50   |
|   32 | DISJ BOLTONUNI UNIC 50A 60898        | 75   | UNO   | un:G   | 18    | 1350 00  |
|   33 | DISJ BOLTONUNI UNIC 60A 60898        | 75   | UND   | WEG    | 16 8  | 126000   |
|   34 | DISJUNTOR TRIPOLAR DIN DE 32AMPERES  | 75   | UND   | WFG    | 13 45 | 1008 75  |
|   35 | EXTENSÃO DE 05 m                     | 120  | UNO   | ROMAZI | 26 35 | 3162 00  |
|   36 | ELETRODUTO GARGANTA 5/8              | 1900 | METRO | KRONA  | 2.5   | ~25000   |
|   37 | ELETRODUTO PVC FLExfVEL - 20MM(l/2") | 300  | METRO | KRONA  | 164   | 1492 00  |

313

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| 38   | ELETRODUTO PVC FLExfvEL - 25MM   |   600 | METRO   | KRONA      | 2.05   | 1230 00   |
|------|----------------------------------|-------|---------|------------|--------|-----------|
| 39   | ELETRODUTO PVC FLExiVEL - 32MM   |   300 | METRO   | IKRONA     | 2.2    | 66000     |
| f;0  | ELETRODUTO PVC RíGIDO PB -20MM   |   375 | METRO   | POLITUBOS  | 14     | 525 00    |
| f;l  | ELETRODUTO PVC RfGIDO PB - 25MM  |   150 | METRO   |            |        |           |
| f;2  | ELETRODUTO PVC RfGIDO PB - 32M   |   150 | METRO   | IPOLITUBOS | 2.1    | 315 00    |
| 43   | ELETRODUTO PVC RÍGIDO PB -40MM   |   150 | METRO   | IPOLITUBOS | 2.9    | 1435 00   |
| 44   | ELETRODUTO VARA OI POLEGADA      |   180 | UNO     | POLITUBOS  | 12 5   | 2250 00   |
| f!5  | FITA ISOLANTE C/ 5M              |   180 | UNO     | FAME       | 1 15   | 207 00    |
| 46   | FITA ISOLANTE C/ I0M             |   135 | UNO     | IFAME      | I 7    | 229 50    |

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| f!7   | FITA ISOLANTE C/ 20M                  | 120   | UND   | FAME       | 49    | 588 00   |
|-------|---------------------------------------|-------|-------|------------|-------|----------|
| 48    | FITA AUTO FUSÃO l0M                   | 120   | UND   | 13M        | 10 75 | 1290 00  |
| f;9   | FITAAUTO FUSÃO 05M                    | 120   | UND   | 13M        | 55    | 66000    |
| 50    | PJO PARALEL0- 2X0.75MM2 IOOmts        | f;5   | PÇ    | COPPERLINE | 135   | 6075 00  |
| 51    | FIO PARALELO 2X2,5COM IOOMTS          | [45   | PÇ    | COPPERLINE | 185   | 8325 00  |
| 52    | HASTEP/ATERRAMENTO 2,40M (COMPLETA)   | 105   | UNO   | IJ.LOBATO  | 28    | 2940 00  |
| 53    | ISOLADORROLDANA,COM ISOLAÇÃO PARAI KV | 120   | UND   | IFOXLUX    | 58    | 69600    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

314

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|   54 | INTERRUPTOR 3 TECLAS PARALELAS(3W)     |   1240 | UND   | FAME     |   91 | 2184 00   |
|------|----------------------------------------|--------|-------|----------|------|-----------|
|   55 | INTERRUPTOR DUPLO                      |    180 | UND   | FAME     |   59 | 1062 00   |
|   56 | INTERRUPTOR SIMPLES                    |   1225 | UND   | FAME     |   38 | 855 00    |
|   57 | INTERRUPTOR SIMPLES CONJUGADO C/TOMADA |   1225 | UND   | FAME     |   75 | 1687 50   |
|   58 | INTERRUPTORDE 02 SESSÕES COMTOMADA     |    300 | UND   | FAME     |  102 | 306000    |
|   59 | LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 250W            |   1400 | UND   | TASHIBRA |  189 | 7560 00   |
|   60 | LÂMPADA FLUORESCENTE DE 20W            |   1000 | UND   | TASHIBRA |   99 | 990000    |

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li

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|   67 | PARAFUSO GALVANIZADO DE MÁQUINA DE 16X250 mm,COM ROSCA DE 150 mm   |   375 | UND   | IJOMARCA   | 95   | 3562 50   |
|------|--------------------------------------------------------------------|-------|-------|------------|------|-----------|
|   68 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIAPARA 12 DISJUNTORES               |    75 | UND   | KRONA      | 302  | 2265 00   |
|   69 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 4CIRCUITOS                               |    75 | UND   | KRONA      | 23 9 | 1792 50   |
|   70 | ROLDANA MONOFÁSJCA                                                 |    75 | UND   | FOXLUX     | 605  | 1453 75   |

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|   61 | LÂMPADA ALOGENICA DE 500W                 |   320 | UND   | ITASHIBRA   |   5 1 |   1632 00 | 71    | TOMADA DE EMBUTIR(2 MÓDULOS) , 2P+T 10   | 225     | UND     | IROMAZI   | 5 09   | I 145 25   |
|------|-------------------------------------------|-------|-------|-------------|-------|-----------|-------|------------------------------------------|---------|---------|-----------|--------|------------|
|   62 | LÂMPADA ELETRÔNICA DE 25W                 |   420 | UND   |             |       |           | 72    | TOMADAP/ TELEFONE                        | 120     | UND     | IROMAZT   | 6 05   | 72600      |
|   63 | LÂMPADA ELETRÔNICA DE 35W                 |   500 | UND   | ITASHIBRA   |    18 |    900000 | 73 74 | TOMADA SIMPLES TOMADA P/ ARCOND. TRIF    | 600 375 | UND UND | ROMAZI    | 5 95   | 3570 00    |
|   64 | LUMINÁRIAFLUORESCENTEl X 40W (COMPLETA)   |   600 | UND   | TASHIBRA    |    29 |   1740000 | 75    | TAP'S PARA TOMADA, NOVO PADRÃO           | 600     | UND     | ROMAZI    | 1 3    | 78000      |
|   65 | LUMINÁRIA FLUORESCENTE 2 X 40W (COMPLETA) |  1200 | UND   |             |       |           | 76    | ADAPTADOR DE 25X3/4 MARROM               | 1450    | UND     | IKRONA    | O 65   | 292 50     |
|   66 | LUVA ELETRODUTO ¾                         |  1200 | UND   | IKRONA      |    08 |     16000 | 77    | ADAPTADORDE PVC LRDE 25MM                | 600     | UND     | KRONA     | O 55   | 33000      |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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|   78 | ACIONAMENTO DA CAIXA DE DESCARGA           |   150 | UND   | ASTRA   | O35   | 5250    |
|------|--------------------------------------------|-------|-------|---------|-------|---------|
|   79 | ABRAÇADEIRA PVC DE 20MM                    |   375 | UND   | INCA    | 04    | 15000   |
|   80 | ABRAÇADEIRA PVC DE25MM                     |   375 | UNO   | INCA    | O55   | 1206 25 |
|   81 | ABRAÇAD EIRAPVCDE 32MM                     |   375 | UND   |         |       |         |
|   82 | ABRAÇAD EIRA PVC DE40MM COMPLETA           |  1375 | UND   | INCA    | O55   | ~06.25  |
|   83 | BUCHA DE RED PVC SOLD. CURTA 25 MM X 20 MM |   360 | UND   | KRONA   | O38   | 136 80  |
|   84 | BUCHA DE RED. PVC SOLO. CURTA 32MM X 25MM  |   150 | UND   | KRONA   | 0 8   | 12000   |

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~9.~~od~

|   85 | BOLSA DE LIGAÇÃO DE ex. DE DESCARGAEXTERNA   |   !450 | UND   | T<RONA   | 125   | 562 50    |
|------|----------------------------------------------|--------|-------|----------|-------|-----------|
|   86 | BÓIA DE ½P/CAIXA DÁGUA                       |    525 | UND   | FOTLEV   | 62    | 3255 00   |
|   87 | BACIA SANITÁRIA ACOPLADA                     |   1450 | UND   | CELITE   | 290   | 130500 00 |
|   88 | CANO PVC 20mm                                |   1450 | UND   | KRONA    | 12 1  | 5445 00   |
|   89 | CANO PVC 25mm                                |    390 | UND   | KRONA    | 16 59 | 6470 10   |
|   90 | CANOPVC32mmSOLDÁVEL                          |   1375 | UND   | VDONA    | 1 15  | 1431 25   |
|   91 | CANOSOLDÁVELDEPVC 40mm                       |    375 | UND   | VDONA    | 19    | r7125 00  |
|   92 | CAIXA DE PVC 4X2"                            |   1375 | UND   | VDONA    | 117   | 1438 75   |

315

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|   93 | CAIXA D&apos;ÁOUA DE POLIETILENO - 250 LITROS    |   90 | UNO   | FORTLEV   |   22979 | 20681 10   |
|------|--------------------------------------------------|------|-------|-----------|---------|------------|
|   94 | CAIXA D&apos;ÁGUA DE POLIETILENO - 500 LITROS    |   75 | UND   | IFORTLEV  |     290 | 21750 00   |
|   95 | CAIXA D&apos;ÁGUA DE POLIETILENO - 1.000 LITROS  |   90 | UND   | IFORTLEV  |     370 | 33300 00   |
|   96 | CAIXA D&apos;Á GUA DE POLIETILENO - 2.000 LITROS |   90 | UND   | FORTLEV   |     930 | 83700 00   |
|   97 | CAIXA DE PASSAGEM - 200X200X120MM                |   75 | UND   | IT<RONA   |     250 | 18750 00   |

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li

|   98 | CURVA PVC 90 LONGA P/ ESGOTO - l00MM   |   150 | UND   | KRONA   | 22   | 3300 00   |
|------|----------------------------------------|-------|-------|---------|------|-----------|
|   99 | CURVA Pi ELETRODUTO PVC PB - 25MM      |   150 | UND   | KRONA   | 24   | 360 00    |
|  100 | CURVA P/ ELETRODUTO PVC PB - 20M       |   150 | UND   | KRONA   | 2    | 300 00    |
|  101 | CANO DE PVC ESGOTO 40mm                |    90 | UND   | KRONA   | 17   | 1530 00   |
|  102 | CANO 200 ESG COM6MTS                   |   150 | UND   | KRONA   | 310  | 146500 00 |
|  103 | COLA PVC 90CC3                         |   150 | UND   | KRONA   | 69   | 1035 00   |
|  104 | COLA PI CANO BISNAGA                   |   150 | UND   | KRONA   | 2 1  | 315 00    |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

316

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|   105 | JOELHO 90" PVC RIGIDO P/ ESGOTO-DN IOOMM   | 150   | UND   | VRONA   | 665   | 997 so   |
|-------|--------------------------------------------|-------|-------|---------|-------|----------|
|   106 | JOELHO 90" PVC RIGIDO P/ ESGOTO-DN40MM     | 150   | UNO   | KRONA   | 1 25  | 187 50   |
|   107 | JOELHO 90" PVC RIGIDO P/ ESGOTO-DN 50MM    | 150   | UNO   | K.RONA  | 245   | 367 50   |
|   108 | JOELHO 90" PVC SOLDAVEL 32MM               | 150   | UNO   | KRONA   | 1 S   | tz2S 00  |
|   109 | JOELHO DE 25MM 90GRAUS                     | ISO   | UNO   | VDONA   | O 59  | 88 50    |
|   110 | JOELHO MARROM DE 20 90º GRAUS              | 150   | UND   | KRONA   | 045   | 67 50    |
|   111 | JOELHO LISO DE 25mm                        | 150   | UNO   | "ºONA   | O 55  | 82 50    |

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S9.~~,.~

|   112 | JOELHO DE 20mm SOLDÁVEL                   |   150 | UNO   | k'DONA   |     049 | 73 50   |
|-------|-------------------------------------------|-------|-------|----------|---------|---------|
|   113 | JOELHO PVC C/BUCHA DE LATÃO LR DE 20mm    |   150 | UNO   | KRONA    |    2.29 | 343 50  |
|   114 | JOELHO PVC DE 40mm P/ ESGOTO              |   150 | UNO   | KRONA    |   19    | ~8500   |
|   115 | LAVATÓRIO PEQUENO DE PVC (BRANCO)         |   175 | UNO   | KRONA    | 1799    | 1349 25 |
|   116 | ..,UVA LR PVC (SOLDÁ VEUROSCA) 20MMX 1/2" |   175 | UNO   | VRONA    |    8    | 6000    |
|   117 | LUVA UNIÃO PVC 25mm                       |    75 | UNO   | VRONA    |  415    | 311 25  |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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|   118 | ~uv A PVC SIMPLES DE 20mm SOLDÁVEL   | 150   | UNO   | IKRONA   | O48   | 7200   |
|-------|--------------------------------------|-------|-------|----------|-------|--------|
|   119 | LUVA PVC SIMPLES DE 20mm             | 150   | UND   | '"ºONA   |       | 6000   |
|   120 | LUVA PVC SIMPLES DE 25mm             | 150   | UNO   | KRONA    | O 59  | 88 50  |
|   121 | LUVAPVC SIMPLES DE 32mm              | 150   | UNO   | lvDONA   | O65   | 97 50  |
|   122 | LUVA PVC SIMPLES DE 50mm             | ISO   | UNO   | lvDQNA   |       |        |
|   123 | LUVA SIMPLES ESG 150                 | 150   | UNO   | lvDQNA   | 15 79 |        |
|   124 | LUVA SIMPLES ESG 100                 | 150   | UNO   | IVDONA   |       |        |
|   125 | LUVA DE CORRER 20                    | ISO   | UNO   | lvRONA   | 68    |        |

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|   126 | LUVA DE CORRER 25                 |   150 | UNO   | IVRONA   | 10 15   | 1522 50   |
|-------|-----------------------------------|-------|-------|----------|---------|-----------|
|   127 | LUVA DE REDUCAO -DN DE 2SMMX20MM  |   150 | UNO   | IKRONA   |         |           |
|   128 | ~uv A DE REDUCAO -DN DE 2SMMX32MM |   120 | UNO   | IKRONA   |         | 258 00    |
|   129 | LUVA DE REDUCAO -DN DE 40MMX32MM  |    90 | UNO   | lvRONA   | 4.9     |           |
|   130 | PIA DE INOX 0,60Xl,20M            |    90 | UNO   | KJELPLUS | 179     | 16110 00  |
|   131 | PIA DECERÂMICA P/ BANHEIRO        |    90 | UNO   |          |         |           |
|   132 | RALO SECO 40MM                    |   175 | UNO   | iASTRA   | 5 05    | 378 75    |

(Continua na próxima página)

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|   133 | RALO SIFONADO 40MM                    |   175 | UND   | ASTRA   | 8 99   | 67425   |
|-------|---------------------------------------|-------|-------|---------|--------|---------|
|   134 | REGISTRO DE GAVETA (BRUTO) l/2"       |   175 | UND   | PEVILON | 23 75  | 1781 25 |
|   135 | REGISTRO DE PRESSÃO S/ CANOPLA - 1/2" |    75 | UND   | PEVILON | 21     | 1575 00 |
|   136 | REGISTRO DE PRESSÃO S/ CANOPLA • 3/4" |   175 | UND   | PEVTLON | 1999   | 1499 25 |
|   137 | REGISTRO DE PRESSAO-DN 25MMPVC        |    75 | UND   | K.RONA  | 5 99   | 144925  |
|   138 | REGISTRO PVC DE ESFERA 25mm           |   175 | UND   | KRONA   | 5 1    | 382 50  |
|   139 | REGISTRO PVC DE ESFERA 50mm           |    75 | UND   | KRONA   | 91     | 682 50  |

<!-- image -->

|   140 | REGISTRO DE PVC 20mm            |   75 | UND   | K.RONA   | 3 99   | 29925   |
|-------|---------------------------------|------|-------|----------|--------|---------|
|   141 | SIFÃO MULTIUSO UNIVERSA         |   75 | UND   | KRONA    | 4.99   | 37425   |
|   142 | TE MARROM DE20MM                |  175 | UND   | K.RONA   | 04     | 3000    |
|   143 | TE MARROM DE 25MM               |  175 | UND   | l(J>ONA  | 0 8    | 6000    |
|   144 | TE MARROM DE 20Xl/2             |   75 | UND   | KRONA    | 2.1    | 157 50  |
|   145 | TE PVC R.ÍGIDO P/ ESGOTO-DN 100 |   75 | UND   | KRONA    | 11 1   | 832 50  |
|   146 | TE PVC R.ÍGIDO P/ ESGOTO-DN 40  |   75 | UND   | VDONA    | 2 1    | 157 50  |
|   147 | TE SOLDAVEL-MARRON l/2 ROSCA    |  175 | UND   | K.RONA   | 115    | 8625 00 |

li

317

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~~~~od~

|   148 | TÊ DE REDUÇÃO PVC SOLDÁ VEL-25MM X 20MM       |   75 | UND   | KRONA   | 2.05   | 153 75   |
|-------|-----------------------------------------------|------|-------|---------|--------|----------|
|   149 | TÊ PVC - SOLDÁVEL - 25MM                      |   75 | UND   | KRONA   | O 85   | 63 75    |
|   150 | TÊ PVC - SOLDÁVEL - 32MM                      |   75 | UND   | KRONA   | 1 15   | 86 25    |
|   151 | TE ROSCA (AZUL) 25Xl/2                        |   75 | UND   | KRONA   | 5      | 375 00   |
|   152 | TORNEIRA LONGA - PVC BRANCO                   |   75 | UND   | HERC    | 8 99   | 674 25   |
|   153 | TORNEIRA P/ LAVATÓRIO CURTA - PLÁSTICO BRANCO |   75 | UND   | HERC    | 8 99   | 674 25   |

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|   154 | TORNEIRA P/ LAVATÓRIO LONGA - PVC BRANCO   |   75 | UND   | HERC     | 22 15   | 1661 25   |
|-------|--------------------------------------------|------|-------|----------|---------|-----------|
|   155 | TAP"S PVC LISO DE 20mm                     |   75 | UND   |          |         |           |
|   156 | TAMPA PARA VASO SANlTARIO PVC              | 1170 | UND   | IASTRA   | 24      | 2808000   |
|   157 | TUBOPVCSOLDÁVELDE 20mm                     | 1200 | UND   | lv1>ONA  | 14      | 16800 00  |
|   158 | TUBOPVCSOLDÁVEL25mm                        | 1050 | UND   | IT<l>ONA | 22 8    | 23940 00  |
|   159 | TUBOPVCSOLDÁVEL50mm                        |  750 | UND   | ivl>ONA  | 38      | 28500 00  |
|   160 | TUBO P/CAIXA DE DESCARGA 40MM              |  150 | UND   | K.RONA   | 19      | 2850 00   |
|   161 | TUBO PVC R.ÍGIDO P/ ESGOTO - JOOMM         |  150 | UND   | KRONA    | 99      | 14850 00  |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

318

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|   162 | TUBO PVC IÚGIDO PI ESGOTO - 40MM   |   150 | UND    | KRONA             | 38   | 570000   |
|-------|------------------------------------|-------|--------|-------------------|------|----------|
|   163 | VÁLVULA DE DESCARGA - I 1/4"       |   150 | UND    | ASTRA             | 115  | 1725000  |
|   164 | VÁLVULA DE DESCARGA - I 1/2"       |   150 | UND    | ASTRA             | 999  | 14985 00 |
|   165 | VÁLVULACURTAPVC                    |    75 | UND    | ASTRA             | 3 59 | 126925   |
|   166 | VÁLVULA P/ PIA PLAST. LONGA        |  1450 | UND    | K.RONA            | 5    | 2250 00  |
|   167 | COMPENSADO DE CEDRO - 4MM          |   150 | FLOLHA | MADEIRAS PINHEIRO | 72   | 1080000  |
|   168 | COMPENSADO -I0MM                   |   150 | FLOLHA | MADEIRAS PINHEIRO | 179  | 12685000 |
|   169 | ALIZAR E = •I• CM, L= •4,5• CM     |   150 | METRO  | YnK               | 93 7 | 14055 00 |

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|   170 | PORTA DE MADEIRA, SEMJ- OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, I00X2I0CM, ESPESSURA DE 3,5CM.   |    600 | UND   | VT">K    | 105    | 6300000   |
|-------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|--------|-------|----------|--------|-----------|
|   171 | PORTA DE FÓRMJCA 60X210 - ANGELIM                                                             |    800 | UND   | RTREJRO  | 208    | 166400 00 |
|   172 | PORTA DE FÓRMJCA 70X210- ANGELIM                                                              |    800 | UND   | RIBEIRO  | 180    | 144000 00 |
|   173 | PORTA DE FÓRMICA 80X2I0 - ANGELIM                                                             |    800 | UND   | RIBEIRO  | 215    | 17200000  |
|   174 | JANELA DE MADEIRA, FOLHA 0,5Xl,I0M-ANGELIM                                                    |    800 | UND   | ""K      | 90     | 7200000   |
|   175 | JANELADE ALMOFADA DIM. 80X210mANGELIM                                                         |    800 | UND   | KDK      | 099    | 792 00    |
|   176 | JANELA DE ALMOFADA DIM. I I0X50m ANGELIM                                                      |    800 | UND   | T<nK     | 100    | 8000000   |
|   177 | BRJTA Nº3/4                                                                                   |  14000 | M'    | SODBRJTA | 214 li | 85644000  |
|   178 | TIJOLO 08 FUROS                                                                               | 120000 | UND   | TORRES   | 065    | 13000 00  |

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~

|   179 | PEDRA PARAALICERCE.                |   600 | M'   | PEDRA ORES           | 108 38   | 65028 00   |
|-------|------------------------------------|-------|------|----------------------|----------|------------|
|   180 | CERÂMJCA BR46X46 TIPO "A"          |  8000 | M'   | CERBRAS              | 28       | 22400000   |
|   181 | CERÂMJCA CRJSTALBRANCA 34X34 TIPOA |  8000 | M'   | CERBRAS              | 19       | 152000 00  |
|   182 | PEDRA PARAJANELA, SOLEIRA l,I0M    |   600 | UND  | rT.A iMA.RMORARI IA  | 1998     | 1198800    |
|   183 | PEDRA PARA PORTA, MEDIND02M        |   600 | UND  | rr".A iMA.RMORARI IA | 28       | 16800 00   |
|   184 | FLANGES DE 20mm                    |   120 | UND  | IT<RONA              | O66      | rl920      |
|   185 | "LANGES DE 25mm                    |   120 | UND  | K.RONA               | 4.9      | 588 00     |
|   186 | FLANGES DE 32mm                    |   120 | UND  | K.RONA               | 9.91     | 1189 20    |
|   187 | FLANGES DE40mm                     |   120 | UND  | "'PONA               | li       | 1320 00    |
|   188 | FLANGES DE 50mm                    |   120 | UND  | IT<RONA              | 1999     | 2398 80    |
|   189 | BARRA DE FERRO REDONDA 1/4"        |   120 | UND  | IPOLIFERRO           | 41       | 1492 00    |

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|   190 | BARRA DEFERRO REDONDA 5/16"          |   120 | UND   | IPOLIFERRO   | 85   | 1020 00    |
|-------|--------------------------------------|-------|-------|--------------|------|------------|
|   191 | BARRA DE FERRO REDONDA 3/8"          |   120 | UND   |              |      |            |
|   192 | BARRA DE FERRO REDONDAl/2"           |   120 | UND   |              |      |            |
|   193 | BARRA DE FERRO REDONDA 4,2MM         |   120 | UND   |              |      |            |
|   194 | CAL HIDRATADA PACOTE COM05KG         | 14000 | PCT   | ~URO IBRANCO |      |            |
|   195 | MASSA CORRIDA - LATA C/18 LITROS     | 14000 | ~ATA  | LUX          |      |            |
|   196 | MASSA PVC EXTERNA - LATA C/18 LITROS | 14000 | LATA  | ivERBRAS     | 55 9 | 1223600 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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~9~~,!:

|   197 | SILICONE 50 GRAMAS                             |   1200 | TUBO   | íl"EKBOND   | 8   | 960000    |
|-------|------------------------------------------------|--------|--------|-------------|-----|-----------|
|   198 | SOLVENTE OI LITRO                              |  12400 | LITRO  | MAZA        | l i | 12640000  |
|   199 | TINTA ACIÚLICA LATA C/18LITROS                 |  12000 | LATA   | ILUX        | 97  | 19400000  |
|   200 | TINTA LÁTEX-LATA C/ 18 LITROS                  |   2000 | LATA   | IVERBRAS    | 100 | ~0000000  |
|   201 | TINTA BASE D'ÁGUA COR BRANCA- LATAC/ 18 LITROS |   2000 | LATA   | IVERBRAS    | 100 | 120000000 |
|   202 | TINTA TEXTURAACRILICA LATA C/ 18 LITROS        |   2000 | LATA   | VERBRAS     | 100 | 20000000  |

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|   203 | TINTA EM PÓ, PCT COM 02KG, CORES VARJADAS                        |   14000 | UND   | HIDRACOR   | 3    | 12000 00   |
|-------|------------------------------------------------------------------|---------|-------|------------|------|------------|
|   204 | TINTA ESMALE SINTETICO- GALAO COR AZUL MAR 3.6 LITROS            |   14000 | GAL   | VERBRAS    | 102  | 140800000  |
|   205 | TINTA ESMALTE SINTETICO- GALAO(G) C/ 3.6 LITROS-COR AZUL DEL REY |   14000 | GAL   | "mRACOR    | 101  | 140400000  |
|   206 | TINTA ESMALTE SINTETICO- GALAO(G) C/3.6 LITROS-COR BRANCO        |   14000 | GAL   | HIDRACOR   | 21 5 | 8600000    |
|   207 | TINTA ESMALTE SINTETICO- GALAO(G) C/ 3.6 LITROS-COR PRETO        |   14000 | GAL   | VERBRAS    | 2694 | 107760 00  |
|   208 | TINTA PVA LATEX LATAO(L1) C/ 18,0 LITROS-COR AZUL CEU "OSCA      |   14000 | LATA  | UTnRACOR   | 101  | 140400000  |

319

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|   209 | SELADORACRILICO 18.0 LITROS                |   1000 | UND   | IVERBRAS   | 8999   | 8999000   |
|-------|--------------------------------------------|--------|-------|------------|--------|-----------|
|   210 | TINTA VINIL ACR. BRANCO FOSCO 18.0LTTROS   |  14000 | UND   |            |        |           |
|   211 | TINTA ACRILICA FOSCA BRANCOGEW 18.0 LITROS |  14000 | UND   | ILUX       |        |           |
|   212 | REMOVEDORGALAO (G) DE 5,0 LITROS PASTOSO   |  13000 | GAL   | MAZA       | 22     | 6600 00   |
|   213 | BUCHAPVCROSQUEÁVEL 40X32MM                 |    120 | UND   |            |        |           |
|   214 | BUCHAPVCROSQUEÁVEL S0X40MM                 |    120 | UND   | KRONA      | 6 65   | 798 00    |
|   215 | BOTA CANO LONGO DE BORRACHA                |    100 | PAR   | lwOLKER    | 42 59  | 14259 00  |
|   216 | DOBRADIÇA DE FERRO POLIDO -3.1/2"          |    200 | UND   |            |        |           |
|   217 | "ECHADURA DE EMBUTIR SI CILINDRO INTERNA   |   1200 | UND   | STAM       | 50     | 1000000   |

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~

|   218 | LIXAPARAMADEIRA                                                                 | 500   | UND   | 13M      | 105   | 525 00   |
|-------|---------------------------------------------------------------------------------|-------|-------|----------|-------|----------|
|   219 | PREGO 1.1/4" X 14 (RIPAS) (KG)                                                  | 1400  | KG    | KlERDAU  | 21 59 | 8636 00  |
|   220 | T>REGO 2. 1/2" X 10 (CAIBROS/SERV.GERAIS) - KG                                  | floo  | KG    | KJERDAU  | 23 74 | 9496 00  |
|   221 | PREGO IX12MM                                                                    | 1400  | KG    | IBELGO   | 18 8  | 7520 00  |
|   222 | PREGO 3X8                                                                       | 1400  | KG    | IBELGO   | 18 89 | 7556 00  |
|   223 | PREGO PARA FORRA - KG                                                           | 1400  | KG    | KJERDAU  | 24 89 | 9956 00  |
|   224 | PARAFUSO PARA DOBRADIÇA                                                         | 900   | UND   | IJOMARCA | O09   | 81 00    |
|   225 | PARAFUSO PARA FORRA                                                             | 900   | UND   | CISER    | O79   | 711 00   |
|   226 | PARAFUSO Nº.6 C/BUCHA                                                           | 900   | UND   | CISER    | 1 05  | 945 00   |
|   227 | LONA PLÁSTICA 8MTS LARG. 200MlCRA DE l00MTS                                     | 140   | UND   | LONAX    | 8699  | 3479 60  |
|   228 | JANELA DE ALUMÍNIO COM VIDROS                                                   | 60    | UND   | IAIUVID  | 205   | 1230000  |
|   229 | MANILHA DE 90CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADOEM CONCRETO E FERRAGEM Pi T>OCOEFOSSA | 1400  | UND   | !PRÓPRIA | 71 59 | 28636 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

..

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 · Edição V CDIV

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~9~~00~

230

231

TAMPA DE MANILHA PARA FOSSA COM 90 CM DE DIÂMETRO  CONFECCIONADA EM CONCRETO E FERRAGEM

100

UND

POLIFERRO

30

300000

LINHA NYLON 0300mm

300

UND

COLLINS

18 89

5667 00

RS 6.589.365,65

Cocal-PI, 25 de Março de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

## ld:0047F25E06E527CF

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~~~~~

## TERMO DE CONV  ALIDAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cocal-PI, no uso de suas atribuições  legais, e:

Considerando as disposições  da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021, especialmente em seu art. 94, §3º,  que estabelece a  necessidade de publicação resumida  do contrato como  condição indispensável  à  sua eficácia ;

Considerando  que  constatamos  somente  agora  que  os  contratos,  cujo  inteiro  teor  consta  no Anexo Único  deste ato, ainda não  tiveram seus extratos publicados;

Considerando o  poder-dever da Administração de convalidar atos administrativos que apresentem vícios  sanáveis,  conforme autoriza o art.  147 da Lei nº 14.133/2021  e o art.  55  da Lei nº 9.784/1999, desde que não  acarretem lesão  ao interesse público  nem prejuízo  a terceiros;

Considerando que não  se constata, na ausência de publicação  dos extratos contratuais constantes no  Anexo  Ú nico,  qualquer  lesão  ao  interesse público , uma  vez  que  os  respectivos  procedimentos transcorreram  regularmente,  já  se  encontrando  homologados  e adjudicados  aos  interessados  que apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração;

Fica  convalidado  o ato  relativo  aos  contratos  constantes  do  Anexo  deste  ato  administrativo, devendo  ocorrer  a  imediata  publicação de  seus  extratos,  na  forma  do  art. 94,  §3°,  da  Lei  nº 14.133/2021, convalidação  esta respaldada nos princípios  da Administração  Pública  e no art.  147 da Lei  nº 14.133/2021,  visto  que  não  se  verifica  lesão  ao  interesse  público nem  prejuízo a terceiros, sendo o vício  sanável na forma da lei.

Cocal - PI, 10 de setembro de 2025.

## JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

## ANEXO ÚNICO

## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO , CONFIGURAÇÃO , TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E LOCAÇÃO DE SISTEMNSOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO  DE  GESTÃO HOSPITALAR,  AMBULATORIAL  E  CONTROLE  DE ESTOQUE  PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICIPIO DE COCAL-PI.

li

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~9~~00~

FUNDAMENTO:

LEI 14.133/21;

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO:

MARCIAALVES BRAGA-ME,  CNPJ: 08.690.617/0001-98

CONTRATO:

CONTRATO Nº 01.028/2025

FONTE DE RECURSOS:

500,600,621,999.

VALOR  DO  CONTRATO:

R$70.400,00  (SETENTA  MIL  E  QUATROCENTOS

REAIS)

VIGÊNCIA:  12 (DOZE) MESES

## ld:167C49E3DF8527D0

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S9~~~

ERRATA:  DESPACHO DE  HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO PREGÃO  Nº 028/2025. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS Ano XXIII · Teresina (PI) -Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição  VCCCXLVII. Onde se lê :  Pregão  Eletrônico nº  026/2025. Leia-se: Pregão  Eletrônico nº  028/2025.

Bruno Rodrigues da Silva

Pregoeiro

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## Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CEP: 64590-000 - cNPJ: 01.612.s1510001-2a

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  POR PRAZO DETERMINADO

## FUNDAMENTO: ART. 37. IX. CF. Lei Municipal n· 05612002.

MUNICIPIO DE CARIDADE  DO  PIAUf-PI. ente de direito público  interno. CNPJ nº 01 .612.57510001-28, com sede na Rua José  Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante  denominado  simplesmente CONTRATANTE.  neste ato  representado  pelo  Prefeito Municipal,  Sr.  CLEIVANILSON  JOSÉ  DE  CARVALHO  e  o  Sr. PAULO  DA  SILVA  SOUSA, portador de CPF nº ··· .84 7.  ···.··

,  reside nte e  domiciliado no Povoado Baixas, s/n, Zona Rural na cidade de Caridade do Piauí, Estado  do  Piauí,  resolvem  firmar  o  presente  contrato.  regendo-se  pela  referida  Lei  e  pelas seguintes cláusulas :

## DO OBJETO

Constitui objeto  do  presente  Contrato  a  prestação  de serviços  como Vigia  na  Modalidade de ensino EJA Educação  para Jovens e Adultos, para as atividades necessárias  do Município.

## DA VALIDADE DO CONTRATO

O  presente contrato terá  validade a  contar a  partir da presente data até 31  de  Dezembro  de 2025, sendo que será  considerado renovado  por igual  perlodo, caso manifeste  interesse das duas partes.

## DAS CONDIÇÕES  DE PAGAMENTO

Será  pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e  dezoito reais)\_  a serem descontados valores previstos em Lei, a  titulo de impostos e  contribuições  caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentár ia do ORÇAMENTO  GERAUFUNDEB 40/OUTROS.

## DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento  será a verba de dotaçao orçamentária do ORÇAMENTO  GERALIFUNDEB 40/OUTROS.

Caridade do Piaul (PI), 01  de Julho de 2025.

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Cleivanilson Joséfde  Carvalho Prefeito Municipal

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1

E-mail.: nmcaridadcdopiaui@gmail com· çplçaddaded2nh w@fomail com

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