Portaria — Ilha-Grande (25/08/2025)

Comissao de Acompanhamento com representacao paritaria entre poder publico e
sociedade civil, a definicao de um calendario indicativo de lancamentos e oficinas de
capacitacao, a garantia de acessibilidade em todas as etapas do processo, o fortalecimento.
da transparencia com divulgacao de relatorios, gravacoes e listas de presenca, alem da
realizacao de acoes de busca ativa em comunidades perifericas e rurais. Foi tambem
estabelecido que a comissao fara reunioes bimestrais de monitoramento. Nos
encaminhamentos finais, coube a Secretaria Municipal de Cultura a responsabilidade de.
redigir e publicar as minutas e organizar oficinas de orientacao, ao Conselho Municipal de
Cultura a validacao de criterios e acompanhamento das propostas, a Comissao de
Acompanhamento a sistematizacao e monitoramento da execucao, a equipe de.
comunicacao da Prefeitura a divulgacao em diversos canais e a Procuradoria e
Controladoria o apoio juridico necessario. Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi
encerrada as 12h00, sendo lavrada a presente ata, que apos lida e aprovada sera assinada
pelo Secretario(a) Municipal de Cultura, pelo Presidente do Conselho Municipal de Cultura.
e por um representante da sociedade civil da Comissao de Acompanhamento.
No dia 13 de agosto de 2025, das 8h00 as 12h00, no Município de Ilha Grande - PI, realizou-
sob a coordenacao da Secretaria Municipal de Cultura. A reuniao teve como objetivo ouvir
demandas e propostas do setor cultural e da sociedade civil para subsidiar o Plano de
implementadas no ambito Municipal. A abertura ocorreu as 8h05, conduzida pelo(a)
e ressaltou a importancia da participacao popular para o fortalecit
nto das politicas
culturais. Estiveram presentes representantes do Conselho Municipal de Cultura, fazedores
e fazedoras de cultura, artistas independentes, coletivos, gestores de equipamentos
culturais, povos e comunidades tradicionais, representantes da juventude, de pessoas com
deficiencia, liderancas comunitarias, vereadores e demais convidados. Apos a verificacao
2, o diagnostico participativo e o mapeamento de demandas, a construgao de propostas de
metas e agoes, a definigao de criterios de acesso, territorializagao e agoes afirmativas, alem
do estabelecimento de encaminhamentos para os proximos passos. Na primeira parte, a
equipe tecnica apresentou um panorama do setor cultural local, destacando dados sobre
agentes e coletivos, equipamentos existentes, experiencias anteriores com editais,
dificuldades enfrentadas, como falta de acesso digital e carencia em formacao, e
tradicionais. Em seguida, foram abertas rodas de fala por segmentos culturais. As artes
cenicas destacaram a necessidade de editais de circulagao e de formacao tecnica, assim
como a ocupagao continuada de espagos publicos. O segmento da musica solicitou apoio
para gravacoes, festivais e caches em programacoes oficiais, enquanto o audiovisual
apresentou demandas por bolsas de desenvolvimento, laboratorios criativos e cineclubes
itinerantes.Os representantes das culturas populares defenderam maior reconhecimento de
mestres e apoio logistico a grupos tradicionais. Ja o campo da memoria e do patrimonio
apontou a necessidade de inventario participativo e digitalizagao de acervos, alem de
pequenos restauros. A literatura reivindicou apoio a feiras, pontos e clubes de leitura. A
cultura urbana, representada pelo hip-hop, solicitou incentivo a batalhas, grafite, producao
musical e ocupacoes culturais. Apos a sistematizacao das falas, foram priorizados alguns
eixos de atuacao: fomento cultural por meio de editais de producao, circulacao, premios a
mestres da cultura popular, formacao e audiovisual; fortalecimento da politica Cultura Viva
com apoio a Pontos e Pontoes de Cultura; investimentos em infraestrutura com pequenas
aquisicoes de equipamentos e melhorias em espacos culturais, alem de acoes itinerantes em
areas perifericas e rurais; e custos operacionais voltados a comunicacao, pareceristas e
suporte tecnico. Tambem ficou reafirmado o compromisso com aces afirmativas,
LGBTQIAPN+, quilombolas, ribeirinhos e pessoas com deficiencia, garantindo
distribuicao territorial e equilibrio entre diferentes linguagens artisticas. No momento das
deliberacoes, definiu-se a publicacao da minuta do Plano de Aplicagao de Recursos e das
Aos dezoito dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - Pl, no Departamento de Pessoal, o Senhor
MARCUS VINICIUS SILVA BARROS, RG No 5027156 SSP/PI CPF no. 022.710.173-
19, habilitado em Concurso Publico, Edital no. 01/2024 e nomeado atraves da
Portaria No 083/2025, de 17 de julho de 2025, com publicacao no Diario Oficial dos
Municipios em 18 de julho de 2025,ja tendo apresentado junto ao Departamento de
Pessoal, todos os documentos exigidos no Edital de Convocagao no. 01/2025,
publicado no Diario Oficial dos Municipios em 11 de Abril de 2025 Edicao VCCXClX e
com promessa de exercer com zelo e dedicacao os deveres inerentes ao cargo e cumprir
fielmente
deveres
respondendo civil,
penalmente
administrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuigoes, assumiu nesta data a.
funcao de PROFESSOR DE SERIES FINAIS - INGLES no quadro de pessoal desta
Prefeitura, em jornada de 2o(vinte) horas semanais, em regime estatutario, que se acha
vago para o qual foi nomeado. Do que para constar foi lavrado o presente Termo, que
Administracao e Finangas e pelo Prefeito Municipal de Curralinhos