Decreto — Cocal-Dos-Alves (21/11/2025)

140

## Anulação

## 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3J7

12.361.0006.1058.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

675.000,00

OE UNIDADES ES

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

F.R.:

1

570

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do Governo Federei referentes a Convênioe, e lnstn;mcntos Congéner ce vinculados à 1

Nãoseapliea

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

BASICA

E

ENCARGOS

50.000,00

SALARIO EOUCAÇÃO-OSI

00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do S3I6rio--Educac;;&amp;o

N&amp;oeeapliç$

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

F.R.:

1

550

100.000,00

F.R.:

1

571

00

00

MATERIAL OE CONSUMO

Trensfcrêncies  do Esffldo rcfc,cntcs a Convénios  e Instrumentos Congêneres  vlnculados à Edueaç.&amp;o

Não  se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rocursos não  Vinculados do Imposto$

Edocação · Oespes.!'ls oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados do lmp0$1os

Educaçlk&gt; · Despesas oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

100.000.00

F.R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

,00

100.000,00

F.R.:

1

571

00

00

00

DA DIVISÃO  OE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transfe,ências  do Estado ref8f'Cntes a Convênios  a Instrumentos Congêneres  vincul9dos à EduC9ÇAo

4.4.90.51.00

999

000

"º

12.361.0006.2005.0000

3.3.90.30.00

999

000

'"'

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

571

999

Não $O apllca

000

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA.  FUNDES

12.361.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

INVESTIMENTOS NA AREADA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfen\nci&amp;8 do FUNOEB - ComplemE1nt&amp;Ção

Não se aplica

05

00

4.4.90.61.00

500

999

000

04.122.0002.1 132.0000

4.4.90.52.00

710

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

Art igo  2o . -

## Anulação

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 639 08.244.0009.2098.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 50.000,00 F  .R.: 1 500 00

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

940

26.782.0005.1040.0000

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

CONSTRUÇÃO

E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAI:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédi to  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

53

57

04.122.0002.1028.0000

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

DE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  Especial dos Estados

Não  se aplica

64 04.122.0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -31.000,00 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO F.R. Grupo: 1 710 00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 Transferência  Especial dos Estados 999 000 Não  se aplica

65 04.122.0002.1133.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·22.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO F.R. Grupo: 1 720 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências  da União  Referentes às participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destir Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 0 1.612.572/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

·· 04.122.0002.1133.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLlAÇÃO F.R.  Grupo: 1 721 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transrerênclas  da União  Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei  n" 13.685/2019 Nàose apllca

67

## 95

103

"''

106

107

04.122.0002.1133.0000

4.4.90.51.00

755

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLlAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Allenação  de Bens/Ativos · Administração  Direta

Não se aplica

04.122.0002.2004.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MATERIAL OE CONSUMO Tr&amp;nsferêncla  Especial da Uniêo Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

04. 122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

708

...  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

710

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Tr.i.nsferêncla  Especial da Unl3o

Nãoseaptlca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

-31.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfor6ncla da União  Referonle à Compensação  Financeira de Recursos Minerais

Nãoseap(ica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  Especial dos Estados

Não se ap(k:a

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

710  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

720

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferê-ncias  da União  Referentes às participaçõe,s  na explOfação de Pelróleo e Gâs Nalural destlr

Nêose  e,p11e&amp;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais dt! União  - VAAF

4.4.00.52.00

54 1

999

000

... 12.361.0006.2047  .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINlSTRATIV0-30% F.R.: 1 541 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA '" Transfer6ncies do FUNDEB - Complementação  de União  - VAAF 999 000 Nãoseapliç$ 109 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -31 .000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: 1 706 00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Transfer6ncla Especial da União Nlloo&amp;e aptlctl

## (Continua na próxima página)

00

708  00

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

755  00

02

340

## 359

## 361

## 364

## 366

07

02

··1

4.4.90.52.00

500

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## ld:OE28A9E3B1AE4D15

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SfN 01.1512.572/0001·94 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e dõ outras providências

DECRETA: Ar t igo  lo . Fico  a be rto no o r çam e nto  vigente, um  c ré dito  a dicio nal  na i mpo rt! ncia  de R$2. 030 . 00 0, 00  distr1bu1dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( ·  ) 2.030.000,00

## Anulação

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

30 04.091.0002.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRA(;AO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo1et1pllca 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02

05

00

52

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1015.0000

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

61 04.122.0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transfer6ncla Especial da União 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 706 00

## 88

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

DIÁRIAS  · CIVIL

Recurws não VlncuJad0$ de Impostos

Nãoseapliea

108 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recursos não  VinCUl3d0$ de Impostos 999 000 Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

## 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

310

10.304.0004.2360.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

COMPlEMENTAÇÃOAO

PISO SALARIAL PARA PROFISSIOI

240.000,00

F.R.:

1

805

00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Assistência  financeira da União  destinada à compt.mentaÇlo  &amp;o pagamento dos pisos salariais pare

NAoseaplica

3.3.90.39.00

605

999

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

2025

E1eercfcio:

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

10.000,00

F.R.:

1

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercicio: 2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

20.000,00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

1

541

00

00

00

i:

02

<!-- image -->

100.000,00

F  .R.:

1

500

-21.000,00

F.R. Grupo·

1

500

-31.000,00

F.R. Grupo:

1

710

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

## RUAJOAO DOMINGOS OA SILVA, 5/N 01.612.57210001-94 EJCercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 0 1.612.572f0001·94 Exorcfcio: 2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

## 02 05 00 112 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 3.3.90.39.00 710 ...  000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferê ncia Espeçí81  dos Estados N3oseapllc.l, -31 .000,00 F.R. Grupo: 1 710  00 02 06 01 247 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS 10.301.0004.2091.0000 SERVIÇOES  E AÇOES  DA SAUDE PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB -25.000,00 F.R. Grupo: 1 600  00 3.1.90.11.00 600 ...  000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mõ Não  se aplica

260

293

294

295

302

315

07

00

331

10.301.0004.2095.0000

3.3.90.30.00

600

...  000

10,302,0004,  1024,0000

4.4.90.52.00

500

,00

000

10.302.0004.1024.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.302.0004.2066.0000

3.3.90.30.00

600

300

000

10.303.0004.2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0004.2092.0000

3.1.90.04.00

804

SERVIÇO ES E AÇÕES

DA SAUOE

PROGRAMA DE ATENÇÃO

BASICA · PAB

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedel'.!II - Bloco de Mz

Nêose apllc8

SERVICOES E AÇÕES

OA SAUDE

AQUISIÇÃO

OE UNIDADE MOVEL OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa\Jde · Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

OE  UNIDADE MOVEL OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

CONSERVAÇÃO

E LIMPEZA DOS POSTOS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

RecVl'$0S n~o VlnQJ1~ de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

OA SAUDE

Manutenção das Ações  do Programa Farmácia  Básica

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-47.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

Nilioseapllca

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

PROGRAMA DA VIGIL. EPIDEM. E CONTROLE DE DOENÇAS  \. F

CONTRATAÇÃO

.R.

-26.000,00

Grupo:

1

604

00

POR TEMPO DETERMINADO

Transf1;1rêncla s provenl1;1ntes c:,o  Governo Feden;11  deslln0d8s 00 venclm1;1n10 c:,os agen1es comunltári c

999

000

Nãoseaptica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1008.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

-25.000,00

OE  EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARfF,R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres  vinculados à

Nêo  se apl~

4.4.90.52.00

570

999

ooo

-28.000,00

BAsl F.R. Grupo:

1

600

00

DA SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.301.0004.1009.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

OASAUOE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reco~ não Vinculado3 de Impostos

Sa\Jdo · Oosposas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

E

TransferAnci.11s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federnl - Bloco de Es·

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPL. DE UNIDADE DE SAUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao VlncutaOOS de Impostos

Saúde  · Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPL. OE UNIDADE DE SAUDE

-53.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-52.000.00

F.R. Grupo:

1

601

00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferêncies  Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Nêo  se e,p11ea

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE  DA FAMILIA E ATENÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0004. 1009.0000

4.4.90.52.00

601

...  000

10.301 .0004.1021.0000

4.4.90.51.00

500

,00

000

10.301 .0004.1021.0000

4.4.90.51 .00

601

...  000

10.301.0004.2062.0000

3.  1.90.04.00

## 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nã o se aplica

10.301.0004.2062.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0004.2063.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

-30.000,00

DASAUDE

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

NÚCLEO  AMPLIADO OE SAÚDE  DA FAMILIA E ATENÇÃO

BASI

F.R.

-38.000,00

GruPo:

1

600  00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOV@nlentes do Governo Federal - Bloco de M&amp;

Não se aplica

SERVIÇO ES E AÇÕES

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

621

1

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUDE DO MU F.R. Grupo:

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêo  SEI  apllea

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,

01 .612.572/0001-94

S/N

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.2063.0000

DA SAUDE

SERVIÇOES  E AÇÕES

MANUTENÇÃO

-62.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU F.R. Grupo:

1

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

-20.000,00

MANUTENÇ ÃO  E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU F.R. Gn.tPO:

1

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Recursos não Vinculados ele Impostos

Sa(ld8 · 0eSPe&amp;9S com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

·20.000.00

E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUOE DO MU F.R. Grupo:

600  00

1

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de M~

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

·50.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU F.R. Grupo:

621

1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-15.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU f .R. Grupo:

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recur-sos não Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

500  00

1

-40.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MU F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Se,Ode · oespese,s com ASPS

SERVIÇOES  E AÇOES  DA SAUOE

PROGRAMA · ESTRATl:.GIA SAÚDE  DA FAMILIA

500  00

1

-40.000,00

F.R. Grupo:

600  00

1

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tr~ msf1;1rênci0 s Fundo 0 Fundo de Recursos do SUS provenient.Els do Gov1;1mo Feden;il · Bloco de Mi

N3o se aplica

SERVIÇO ES E AÇÕ

ES DA SAUDE

PROGRAMA · ESTRATÉGIA SAÚDE  DA FAMILIA

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.;

Não se aplica

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA. SJN

0 1.612.572/0001-94

ExercíeiO:

2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0006. 1010.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Governo Federal referentes a COnvênlos  e Instrumentos Congê neres vinculados à

Não se el)flca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA CRECHES E PRE-ESCOl.AS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu=s não Vincu180()$ de Impostos

Educação.  Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

-20.000,00

OE  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1F.R. Grupo:

1

570  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a COnvênios  e lnstrumenl09 Congêneres  vinculados é

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Tr.msfe~ncias de Recur$0S do FNOE

NàoHapllc.l,

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  DE ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Nã o se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO  OE ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outr.ls Transferêncios  de R&amp;CIJl'$0S do FNOE

Não se

aptica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OA DIVISÃO  OE ENSINO INFANTIL

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-31 .000,00

F.R. Grupo:

569  00

1

-25.000,00

F.R. Grupo:

569  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

·25.000.00

F.R. Grupo;

E COMUNICA(

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0006.1043.0000

4.4.90.52.00

600

200

000

12.365.0006.1080.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12

.365.0006.2035.0000

3.1.90.11.00

569

000

...

,2.365.0006.2035.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

, 2  .365.0006.2035.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.365.0006.2035.0000

3.3.90.40.00

569

999

000

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNDEB

12.365.0006.1080.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

1

569  00

-10.000,00

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1F,R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tronsfcr6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

N.'loseaplica

4,4,90.52.00

543

...  000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

543  00

-20.000,00

DE CRECHES E PRE-ESCO F.R. Grupo:

1

1

570  00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

02

02

06

01

167

166

169

170

181

182

191

06

01

194

210

211

218

222

223

227

231

3.1.00.11.00

621

...  000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.34.00

500

,00

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.34.00

600

999

000

10.301 .0004.2063.0000

3.3.00.39.00

621

999

000

10.301 .0004.2063.0000

3.3.90.91 .00

600

,00

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.90.92.00

500

,00

000

10.301.0004.2089.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0004.2089.0000

3.1.90.92.00

600

...  000

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-53.000,00

F.R. Grupo:

1

601

500  00

00

00

00

500  00

00

02

02

02

07

00

398

402

404

408

415

418

421

07

02

522

141

-31 ,000,00

F.R. Grupo:

1

500

-12.000,00

F,R. Gruoo:

1

631

00

00

00

570  00

00

## (Continua na próxima página)

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142

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 · Edição V CDLIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

·20.000,00

Manutenção das Ações  do Primeira lnfaocia no SUAS

F  .R. Grupo:

660  00

1

## 3.1.90.13.00 660 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Não  se aplica

607 08.243.0009.2127.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -20.000,00 Manutenção das Ações  do Primeira lnfancia no SUAS F  .R. Grupo: 1 660  00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

656

659

08

02

772

773

774

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.34.00

500

999

000

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.34.00

660

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

-20.000,00

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

500  00

1

-20.000,00

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA soe F.R. Grupo:

660  00

1

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS

999

000

N3o se 8pllc.1

ASSIST~NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0009.1150.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO DA JUVENTUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO DA JUVENTUDE

-25.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

·25.000,00

F  .R. Grupo:

OBRAS E INST  ALAÇôES

Outras Transferências  da Convê nios ou Instrumentos Congêneres

N3o se apllc.1

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONSTRUÇÃODOCE

NTRO OAJUVENTUOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Con9tneres dos Estados

Nêo  68 8PIICEI

4.4.90.51 .00

SOO

999

DOO

08.244.0009.1150.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

08.244.0009.1150.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE.CULTURA. TURISMO E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN

01 .612.572/0001·94

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

13.392.0008.2358.0000

DEMOCRATIZAR A CULTURA

ManutençãodasAçõe-s  da Lei Paulo Gustavo

PREMIAÇÕES

-45.000.00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP&lt;

Tran:sferência:s  Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -

Ar1. 5º - Audiovisual

Não  se aplica

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutençao das AçO&amp;s da Lei Aldir Blanc

-25.000.00

F.R. Grupo:

719  00

1

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências  da PoHtica Nacional Aklir Blanc; de Fomento ili Cultura - Lei n· 14.399/2022

Não 88 aplica

3.3.90.31 .00

715

999

000

13.392.0008.2359.0000

3.3.50.43.00

719

999

000

818 13.392.0008.2359.0000 3.3.90.30.00 719 ggg 000 DEMOCRATIZAR A CULTURA Manutenção das Ações  da Lei Aldir Blanc MATERIAL OE CONSUMO ·35.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências  da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento ili Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não ae aplica

619

821

13.392.0008.2359.0000

3.3.90.31 .00

719

999

000

13.392.0008.2359.0000

3.3.90.39.00

719

999

OEMOCRA  TIZAR A CULTURA

Manutençêo  das Aç,õ,es  da Lei Aldir Blanc;

-40.000.00

F.R. Grupo;

719  00

1

PREMIAÇÕE

S CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. DESP&lt;

Transferência s da Política  Nacional Aldir Blanc de Fomento 6 Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não  88 aplica

DEMOCRATIZAR A CULTURA

Manutençao das Aç,õcts  da Lei Aldlr Blanc

..i0.000.00

F.R. Grupo:

719  00

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências  da PoHtlca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022

Nl!io se aplica

000

624 13.392.0008.2359.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA Manutençao das Ações  da Lei Aldlr Blanc -25.000.00 F.R. Grupo: 1 719  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 719 999 000 Transfen!ncias da Política  Naclonal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se apllca

848 27.813.0007.2109.0000 ESPORTE OEMOCRAT!CO .52.000.00 MANUT. 00 GINASIO. QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO o eF.R. Grupo: 1 500  00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

10

00

857

SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.451 .0002.1055.0000

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

ADMINISTRAÇÃO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrais  Tranisferência D  de Convénio is ou lnDtrumenloa Congé nereis dois  Eistodoa

Não se 61Plica

1

715  00

da União

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

701

1

700  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

928

17.605.0005.21 10.0000

AÇôES  DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

MANUTENÇÃO

DA REDE OE ABASTECIMENTO O"AGUA

INDENIZAÇÕES

-20.000.00

F  .R, Grupo:

1

700  00

E RESTITUIÇÕE

S

Outras Transferências  de Coovênlos  ou Instrumentos Congêne res da UniAo

Não  se aplica

4.4.90.93.00

700

999

000

932 25.752.0005. 10 16.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS ·25.000.00 EXTENSÃO  DA REDE OE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URBP. F  .R. Grupo: 1 751 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec:ursos da Coolfibuição para o Custeio do Se1Viço de Iluminação  Públic:a  · COSIP Não  se aplica

936

941

11

00

947

960

962

25.  752.0005.2058.0000

3.3.90.36.00

751

999

000

26.782.0005.1040.0000

4.4.90.51.00

701

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

AÇÕES

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLI CA

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

751

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic:a  · COSIP

Não  se aplica

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS

CONSTRUÇÃO

E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VlCINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

000

Não  se aplica

SEC. MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0003.2026.0000

AÇÕES

DA AGRICULTURA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÔES

DA AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

·25.000.00

DA AGROINOUSTRIA 00  MEi F  .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

REICUn;oo nao Vlncul0dos de Impostos

Não  se aplica

AÇOES  DA AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferê ncias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados

Não  so aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0003.1151.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.605.0003.1151.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

02 17 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN

01.612.572/0001·94

Exe&lt;efdo:

2025

## DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

02 17 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

## 1025 18.644.0005.1064.0000 ACOES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBUCOS -63.000.00 AQUISIÇÃO DE VEICULO F.R. Grupo: 1 500  00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 RecultlOS nAo Vincullldos de Impostos 999 000 Não se aptlca

## 02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1041

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.13.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposl05

999

000

Não  MI aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1007

26.782.0002.1064.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

·10.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

700  00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ootras Transferências  de Convênlo6  ou Instrumentos Congêneres  da União

Nã o se aplica

4.4.90.52.00

700

999

000

1068 26.782.0002.1064.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO .25.000,00 AQUISIÇ Ã O OE VEICULO F.R. Grupo: 1 701 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Qutras Transfer!nclH de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6Mres dos Estados Nã o"" opllca

## Anulação  ( · ) -2.030.000,00

Artigo  3o\_-Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç.,,o.

WOOSON  GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

057.350.723-66

:STÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  L  TI

CONTADOR CRC/Pl-00029610-2

COCAL oos ALVES, 20 de outubro de 2025

WOOSON GIAN  SILVA VIEIRA

PREFEITO · CPF: 057.350.723-66

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

933.131 .363-20

·25.000.00

OAAGROINOUSTRIA 00 MEIF.R. Grupo:

1

701

1

500  00

00

02

02

02

02

08

01

603

09

00

603

617

4.4.90.51 .00

701

999

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