Edital — Ilha Grande  Gabinete Da Prefeita (08/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
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Município de llha Grande/PI
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ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE APRESENTACAO DA LOA 2026, DO PPA 2026-
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2029 E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1 SEMESTRE DE 2025.
SEMAP
(86)99540-626
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Aos vinte e nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10h, no Plenario
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(86) 99528-3973
da Câmara Municipal de Ilha Grande, localizada a Avenida Martins Ribeiro, n 301, Centro,
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Município de Ilha Grande, Estado do Piauí, foi realizada, conforme publicado em Edital.
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Convocatorio, a Audiencia Publica para apresentacao da Lei Orcamentaria Anual de 2026
Setuade
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(LOA 2026), do Plano Plurianual 2026-2029 (PPA) e do Cumprimento das Metas Fiscais do 1
Folha 1/2
semestre de 2025. A Audiencia foi presidida pela Vereadora Ritinha do Dachaga, Presidente
da Comissao de Financas e Orçamento, composta ainda pelos vereadores Wanderley do
ESTADO DO Piauí
Sindicato, Secretario, e Socio do Delta, Membro. Compos a mesa o Vereador Frankland
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Rocha Costa, Presidente da Câmara Municipal. Outros parlamentares tambem estiveram
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(CEP: 64.224-000
presentes, sendo eles: Gilma do Dre e Daniel Oliveira. Autoridades municipais que estiveram
na audiencia: Secretario de Saude, Sr. Pedro Firme, Secretario de Governo Fabiano Teles
10h no Plenario da Câmara Municipal,
Furtado e Secretaria de Educacao Angela Galeno. Para secretariar os trabalhos, foi designado
o servidor publico Municipal Alex Lauriano Alves da Silva. A Presidente da Comissao
agradeceu a presenca de todos e ressaltou a importancia da audiencia como instrumento de
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CONTATO
transparencia e participacao popular. Em prosseguimento, autorizou o Sr. Italo Soares,
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Contador representante da empresa de assessoria contabil do Município (CONTPLAN) para
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realizar a apresentacao tecnica referente a LOA 2026, ao PPA 2026-2029 e ao cumprimento
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das metas fiscais do 1 semestre de 2025. Apos a exposicao, a Presidente concedeu a palavra
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ao Secretario de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Sr. Edmar Pereira dos Santos, que.
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em seu pronunciamento destacou os desafios de administrar um Município de pequeno porte,
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SESA
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frisando a importancia do planejamento orcamentario como ferramenta essencial para atender
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as demandas da populacao, destacou ainda que, o Município de Ilha Grande recebera o Selo
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Ambiental do ICMS Ecologico (Categoria A6) pelo segundo ano consecutivo, frisou ainda a.
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respeito da continuacao do incentivo das boas praticas ambientais. Em seguida, o Secretario
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do Desenvolvimento Social, Sr. Jorge Cruz dos Santos, fez uso da palavra, reforcando as
informacoes apresentadas e destacando a importancia do planejamento orcamentario para o
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cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas. A Presidente abriu espaco para perguntas,
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sugestoes ou manifestacoes da comunidade e vereadores. O Vereador Socio do Delta Fez
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alguns questionamentos a respeito dos valores previsto do FUNDEB que foram respondidos
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pelo Contador Italo Soares e Auxiliado pelo Sr. Francisco Carlos Sampaio Portela, Chefe da
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Contadoria Geral do Município. Nao havendo pronunciamentos do publico, foi concedida a
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palavra aos membros da comissao e ao Presidente da Câmara. O' Presidente da Câmara,
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Frankland Rocha Costa, parabenizou a Comissao e a Prefeitura pela realizacao da audiencia,
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enfatizando a relevancia da participacao popular no processo orcamentario, destacou ainda
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sobre a importancia de levar as informagoes do Orçamento publico para dentro dos bairros do
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Município, levando em consideracao que a participacao popular seria mais forte. Encerradas as
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manifestagoes, a Presidente da Comissao de Finangas e Orçamento, Ritinha do Dachaga,.
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agradeceu a presenca de todos, reiterando que a LOA 2026 e o PPA 2026-2029 serao analisados.
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pela Comissao e, em seguida, apreciados e votados pelo Plenario da Câmara Municipal em
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momento oportuno. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a audiencia publica as
11h20min. Para constar, eu, Alex Lauriano Alves da Silva, lavrei a presente ata, que segue
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assinada por mim e pelos membros da mesa, ficando em anexo duas folhas de lista de presenca,
devidamente numeradas e assinadas pelos participantes
Alex Lauriano Alves da Silva
Mat. 8993-2 |86) 9 9406-4298
Folha 2/2
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais