LRF — Cocal (10/06/2025)

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## ld:01AB37  A720AEE07F

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea  "d" e inciso Ili alíne a "c")

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R$  I

|                                                                            | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                       | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Contratual                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |
| Interna                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empré stimos                                                               | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° )       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (!)  | 0,00                          | 0,00                                |
| Externa                                                                    | 0,00                          | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                          | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                          | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00                          | 0,00                                |
| TOTAL(III)                                                                 | 0,00                          | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES                                                                                    | VALOR          | ¾SOBREARCL   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍ                                                                                                  | 133.258.707,21 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V)              | 6.629.400,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V                               | 126.629.307,2l | 0,00         |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII)                                                                                              | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa + VII - Ia - lia                      | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS                | 20.260.689,15  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%>                                                      | 18.234.620,24  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 8.864.051,50   | 7,00         |

|                                                                     | VALOR REALIZADO               | VALOR REALIZADO                     |
|---------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                   | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Tributos                                                            | 0,00                          | 0,00                                |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                      | 0,00                          | 0,00                                |
| FGTS                                                                | 0,00                          | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                        | 0,00                          | 0,00                                |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00                          | 0,00                                |

CRISTIANO FELI

DE MELO

,,,.

BRITTO:0096287

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI -Contabilidade (21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

W  ALLENBERG COSTA E SILVA O 12.807  .343-88

SECRETÁRIO  DE FINANÇAS