Decreto — Cocal (15/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
Id:151904B031563A75
Id:0B621E65A2903fDD
SANTO
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Decreto N 20, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
GABINETE DO PREFEI
O MUNICIPAI
DECR
ETON19,DE 14 DEABRIL DE 2025
ESTABELECE PONTO FACULTAIVO NAS REPARTICOES
Dispoe sobre Ponto Facultativo e Feriado Nacional
DA ADMINISTRACAODIRETA E INDIRETA DOMUNICIPIO
para o
Funcionalismo PublicoMunicipa
DE COCAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
periodo,
"Seman
a Santa 2025"
O PREFEITO DO Município DE CANTO DO BURITI-PI, no
egais previstas na Lei Organica do Município, e, ainda
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes que
Considerando, Feriado Nacional na Sexta-Feira dia 18 de Abril e na Seg
-Feira
Ihe sao conferidas por lei,
dia 21 de Abril-Tiradentes;
Considerando, o Periodo de Semana Santa, que faz parte do calendario nacional;
CONsIDERANDO as celebracoes tradicionais da Semana Santa no Município de Cocal-
Pl;
DECRETA
to da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti e
CONslDERANDO a conveniencia e a oportunidade de proporcionar aos cocalenses a
gaos do Poder Pablico Municipal dia 17 de abril (Quinta-Feira).
possibilidade de exercer suas crengas religiosas.
DECRETA:
Feriados da PAIXAO DE CRISTO dia 18 de Abril de 2025 (Sexta-Feira) e
Art. 1 Fica decretado recesso no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa) em.
Paragrafo Unico. Excetua-se o disposto nesse artigo o trabalho executado por servigo de
todos os orgaos da Administracao Publica Municipal.
urgencia, plantao ou necessidades indispensaveis ao funcio
ento, como os servicos de SAMU,
Coleta de Residuos Solidos (Lixo) e Vigilancia de Predios Publicos, e outros que a criterio de cada
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servigos publicos
considerados essenciais de saude (urgencia e emergencia), limpeza publica, guarda civil e
periodo, ficando cada Secretaria na obrigacao de disciplinar o atendimento ao publico em escala de
departamento de transito, que deverao manter escalas habituais, conforme a necessidade e
rabalho especifico
minacao do chefe do respectivo orgao ou entidade, de forma a garantir a continuidade
Art.3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura..
Publique-se, Registre-s
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal -PI, 14 de abril de 2025
e Vinte e Cinco (14/04/2025).
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinaddefomadgitalo
MELO
ALVES:00465514332
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Marcus Fellipe Nunes Alves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0cC563DE001A3A93
Id:0E28A9565DA44190
cocAi
CuRRalinhos
Um Nou
a Todos
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO - Portaria n 231/2025
Decreto N 031/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
NO ANO DE
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislacoes
URRALINHOS-PI, E DA
municipais vigentes, resolve:
Art. 1 - Fica retificada a Portaria n 231/2025, que dispoe sobre a nomeagao no ambito do servico.
O PREFEITO DO Município de Curralinhos, Estado do Piauí, EVERARDO LIMA ARAUJO, no uso de suas
publico do Município de Cocal/PI, exclusivamente para sanar vicio material, para que:
atribuigoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica do Município,
onde se le:ART. 1-Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa
CONSIDERANDO que os dias 17 e 18 de abril e dedicado ao feriado nacional da Semana Santa;
Sra).SUZANA RAFAELA DE SOUSA COSTA CPF 045.279.163-43)para a
funcao de DIRECAO GERAL E ADMINISTRATIVA HOSPITALAR junto a
CONSIDERANDO que dia 21 de abril se comemora o Dia da Inconfidencia Mineira popularmente
conhecida como dia de Tiradentes;
Secretaria Municipal DE SAUDE.
CONSIDERANDO a importancia historica, cultural e religiosa destas para a comunidade local;
passa-se a ler: ART. 1o - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a)
ENFERMEIRA, Sr(a). SUZANA RAFAELA DE SOUSA COSTA (CPF
DECRETA:
045.279.163-43),
paraafuncao
DIRETORA
GERAL
ADMINISTRATIVA HOSPITALAR junto a Secretaria Municipal DE
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo Municipal nos dias 17 e 18 de abril, dedicado ao feriado.
SAUDE.
nacional da Semana Santa, e dia 21 de abril dedicado ao dia de Tiradentes;.
Paragrafo Unico -As demais disposicoes da Portaria em referencia permanecem inalteradas a fim
Art. 2 Os servigos publicos essenciais deverao organizar escalas de plantao, de modo a garantir o
pleno atendimento a populagao durante o feriado;
de que surt
os seus efeitos legais
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogada as disposicoes em
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na presente data.
contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos -Pl, 14 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 02 dias do mes de abril do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
ISTA
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais