Edital — Lnhuma (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:OE28AAB413D37CAE

## ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

## CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

## AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

Objeto: Registro de preço para contrataçlo de empresa espedallzada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do munláplo de lnhuma/PI

Cópia completa do Edital: Setor de licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na  Rua  Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CO ou 01 pen-&lt;irive para cópia.

Envelopes de Habllltaçlo e Propostas: a) Início  da Abertura das Propostas: às lOhOOmin do dia 30 de junho de 2025. b) Data limite para lmpugnaçllo: até  às 23:59 horas do dia 25 de junho de 2025. e) Formallzaçllo de Consultas  (Esdaredmentos): até 25  de  Junho  de  2025  às  23h59mln  para  o  endereço  de  e-mail: orefeiturainhumaoi@gmail,com ou pelo sistema eletrônico : https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/. d) Data final de recebimento das propostas: às 09h00min do dia 30 de junho de 2025. e) Iníc io da Rodada de Lances: às  10h15mln do dia 30 de junho de 2025. g)  Referê ncia de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF  e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame. h)  Fonte de Recursos: SOO - Orçamento não vinculado de Imposto 1  600-Transferê nd as Fundo a Fundo de Recursos do 5U5 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Públ icos de Saú de 1  621-Transferências  Fundo a  Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do Governo  Estadual 1  631-Transferên cias  do  Governo  Federal  referentes  a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde. 1)  Valor  Estimado:  R$  5.562.375,59  (cinco  milhõe s,  quinhentos e sessenta  e dois  mll, trezentos  e setenta  e cinco  reais  e cinquenta e nove centavos).

## j) MOTIVO: Adequações  no edital

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## ld:OF8BF02C715D7B92

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 5"" 01.612.572/0001-94 Exetdcio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vígente  a-édito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  irnportancia  de RS6.216,35  distribuidos  as  seguintes  dotacões:

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 1079 12.381.0006.2087.00DO VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 8.218,35 3.3.~.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R: 1 553 00 553 Transferftncias de Aecut&amp;08 do FNOE Refenmlea eo Programa Nacional da Apoio eo Tran&amp;pOfte E&amp;CDlar (F 999 000 Nlo se aptica

Arti90  2o.O  crltdito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

394 12.381.0006.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -6.218,3S 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Tran&amp;ferência&amp;  de Recuf'lSOII do FNOE Referente&amp; ao Programa Nacional de Apoio ao Tran&amp;p()l'te Ea.colar 999  000 NloHaplica

## Anulação ( - )

Artigo 3o . -Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

COCAL 00S ALVES . 12 de maio de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO -CPF: 057.350.723-66

## Anulação

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

469 12.361 .0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 130.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferência s do FUNOEB- Complemcntaçêo  da União  -VAAT 230 000 FUNDES · ProfissiOnais da Educação  Basic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

1078 08.244.0009.2140.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Outros Recursos Vll'ICUlados à Assistência  Soclal Nloseaplica 100.000,00 F.R.: 1 669 00

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

934 25.752.0005.2058.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Rocursos da ContribuiCAO para o Custoio do SêrviQO do Iluminação  Púb lk:a - COSIP 999 000 Não  se apllca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

81 04.122,0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO --37.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não se aplica

98 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710  00 710 999 000 Transfer&amp;ncia Especial dos Estados N&amp;o seapllca

136 04.122.0002.2141.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a cessao onerosa de PetrOleo- Lei  n° 13.B8512019 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## ~ -216,35

## 6.216,35

Pregão Eletnlnlco n' 019/2025 Processo Adm. n' 075/2025

FLS. N'  \_\_\_ \_

RUBRICA

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## ld:OE28AAB413D37B93

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.'512.!572/00Cl1-94 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 · LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$1 . 800 . 000, 0 0 distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + )

## Anulação

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

170 10.301.0004.1021.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 601 00 801 Transf9fêf'lcia s Fufldo a Fundo de Recursos: do SUS pmveni&amp;ntes do Governo Fed&amp;ral- Blooo da Estrutura 999 000 Não se aplica

290 10.301.0004.2360.00DO SERVIÇOES  E AÇÕES DASAUDE 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 ll05 Asslsllnda financeira da Unllo destinada 6 c:omplementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para profts: 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 329

12.308.0006.2043.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Dnpesa1 com MOE

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !571 CIO 571 Transf8fências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos: Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

- 02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES

462

483

12.361.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.381.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran1fertnda1do FUNOEB- Complementaçloda Unllo-VAAT

Naoseaplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfarências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAR

Ntoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N 01 .612.572/0001·94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

1.800.000,00

300.000,00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R :

542

1

170.000,00

F.R:

1

543

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## DECRETO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

208 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 SERVlÇOES  E AÇÕES DA SAUOE MATERIAL DE CONSUMO -150.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transfen\ncias Fundo a Fundo de RecurBOs do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoseaptlca

237 10.301 .0004.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SERVlÇOES  E AÇôES  DA SAUDE ·200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérios  de, Não  se epH ce

260 10.301 .0004.2095.0000 3.3.90.30.00 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE ·120.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Orupo: 1 600  00 600 999 000 Transfe&lt;ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nlo se aptlca

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

348 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlna.llados de Impostos 200  000 Edocação  - Despesas com MOE

3S2 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação  - Oe$pesas com MOE

360 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas oom MOE

370 12.381.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -38.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE

375 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.51 .00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 outras Transferên&lt;'Jas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

12.361.0006.1112.0000

4.4.90.52.00

- 02 07 01 ... SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

569

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outra&amp;: Tran&amp;:fer!ndlls de Recur&amp;:05 do FNOE

999  000

Não  se aptlca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício:

2025

## DECRETO Nº  28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 519 12.365.0006.1010.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -150,000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transrer6ncfas do FUNDEB - Complementação da União  - VMT 999  000 Nã o se aptice

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA ... 15.451.0002.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

956 15.451 .0002.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

666 15.452.0005.1017.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -47.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

99S 15.452.0005.2056.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 999  000 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nãoae aplica

941 26.782.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 701 00 OUtras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Naose aplica

- 02 11 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

961 20.605.0003.1151.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES DA AGRICULTURA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700  00 outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

02

16

01

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

1010 28.846.0002.2023.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn..ipo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº  28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1064

1065

26.  782.0002.1026.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

26.  782.0002.1026.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios

ou  Instrumentos Congêneres  da União

Nao seapllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-3.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

00

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumen1os Congêneres  dos Estados

Não  seapllca

## Anulaçã o ( - )

-1.800.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

COCAL DOS ALVES , 19 de maio de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

## ld:OCC5653BB649796D

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua João  Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

## DECRETO N". 042/2025 GAB.

"Decreta luto oficial e ponto facultativo  no Município de Cocal dos Alves e dá  outras providê ncias".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que lhe  são conferidas  pela  Constituição Federal  de 1988,  Lei  Orgânica  do Municí pio e legislação pertinente,

CONSIDERANDO, o  falecimento  de  Luis  de  Brito  Amaral,  pai  de  alguns  de nossos colaboradores e do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, José  de Brito Amaral (Zé  Nega), ocorrido nesta data;

## DECRETA:

Art. 1 º - Luto  Oficial por três  dias  e  Ponto Facultativo nas Repartições  Públ icas deste Municí pio no dia 27  de junho  de 2024, no  Municí pio de Cocal dos Alves, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Luis de Brito Amaral. Parágrafo  Ú nico -Os  órgãos  da  Administração  Pú blica  Municipal  considerados  de serviços essenciais e  de  relevante importância para a comunidade manterão  servidores suficientes para que o atendimento nã o sofra solução de continuidade. - Revogadas as disposições  em contrári o, este decreto entra em vigor na data de

Art. 2° sua expedição.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito  Municipal de  Cocal  dos Alves,  Estado  do Piauí, em 26 de junho de 2025.

WODSON GIAN (

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SILVA

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VIEIRA:05735072 VlEIRAc0573S07'366

366

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6

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

157