Edital — Cocal (06/01/2025)

Art. 6o A matricula e a etapa na qual o(a) aluno(a) vincula-se ao estabelecimento de
ensino atraves de registro em ficha individual propria e se destina:
Da Matricula
Art. 14 Alunos fora da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo, apos
atendimento das faixas etarias prioritarias desde que haja disponibilidade de vaga,
conforme o numero de alunos estabelecidos neste edital, com excecao dos alunos com
deficiencia, os quais terao o atendimento de sua matricula priorizado.
TiTULO II
SECAO III

P Q0900 EDUCACAO Prefeitura ADE Uu no tene norma especifica estabelecida. Um Nouo Tempo para Todos! rt.15 O atendimento aos alunos com deficiencia, transtorno global e altas habilidades, TiTULO II DAS DISPOSICOES FINAIS de ensino, associacoes de moradores, igrejas e outros. evera ser realizado, obrigatoriamente, em classes do ensino regular, nas etapas e odalidades da Educagao Basica, obedecendo aos mesmos criterios previstos nessas odalidades, e para os casos que apresentar laudo medico, anexar o mesmo junto a Art. 21 A Secretaria Municipal de Educacao - SME realizara Chamada Publica Escolar utilizando os meios de comunicacao disponiveis, alem de publicizacao junto as unidades cumentacao do aluno. CAPITULO III SME. Art. 22 A gestao das unidades escolares deverem divulgar a oferta de matricula de forma coincidentes as orientagoes e disponibilidade contidas na lista geral editada pela DA DOCUMENTACAO rt. 16 A matricula sera efetivada mediante a apresentagao dos documentos lacionados abaixo, bem como de informagoes prestadas pelos pais, o responsavel ou do ano letivo. Art. 23 E proibida a cobranca de qualquer taxa, seja no ato da matricula, ou no decorrer lo proprio aluno, quando maior de idade: Nivel/Modalidad pedagogico. Art. 24 A gestao escolar devera, a partir do ato de matricula, assegurar a comunidade e Documentagao Exigida escolar, acesso ao regimento interno, as normas da escola e ao projeto politico De Ensino Copia da Certidao de Nascimento; Ficha de desenvolvimento da crianga (se houver); Art. 25 Compete ao pessoal envolvido no processo de organizacao das matriculas Comprovante de recebimento do Bolsa Familia (se houver); primarem pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, implicando Copia da caderneta de vacinacao; responsabilidade administrativa a sua inobservancia. Educacao Comprovante de residencia; Infantil Art. 26 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao. Art. 27 Este Edital entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas Cartao do SUS; Laudo medico para os casos que apresentarem deficiencia, disposigoes conflitantes. transtorno global e altas habilidades e que ja sao acompanhados Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao, aos 03 dias do mes de janeiro do ano por profissionais especializados na area. de 2025. ADRIANA LUIZA Copia da Certidao de Nascimento ou RG; PASSOS BORGES / ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES Comprovante de residencia; Comprovante de recebimento do Bolsa Familia (se houver); Secretaria Municipal de Educacao Ensino Cartao do SUS; Fundamental Atestado de saude e copia da caderneta de vacinagao para alunos de 06 anos; Id:030E7CC1325139CF Historico Escolar original; Quando ocorrer no ato da matricula apenas a declaragao oriunda PODER LEGISLATIVO Municipal de outra escola, esta so tera valor no prazo maximo de 30 dias subsequente; Câmara de Sao Pedro do Piauí Laudo medico para os casos que apresentarem deficiencia, Portal: http://www.saopedrodopiaui.pi.leg.br transtorno global e altas habilidades e que ja sao acompanhados TERmO DE POSSE E COMPROMISSO por profissionais especializados na area. VEREADORES 2025 A 2028 Copia da Certidao de Nascimento e /ou casamento; Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil vinte e um, as 19horas nesta Comprovante de residencia; Copia do RG/ Titulo de Eleitor e CPF para maiores de 18 anos; cidade de Sao Pedro do Piauí, no predio na Quadra Esportiva do Colegio &quot;Osorio Batista&quot;, em razao da impossibilidade, em razao da impossibilidade de Carteira de reservista; realizagao na sede da Câmara Municipal, foi realzada a Sessao Solene da 20a (vigesima) Legislatura, presidida pelo vereador LAVIGNE PIRES VILARINHO DE EJA Historico Escolar original; Cartao do SUS; MourA e Secretariado pelo vereador GongALO AntonIO BAtIsta, com a presenga dos Vereadores eleitos e legalmente diplomados: ADAuto soARES Quando ocorrer no ato da matricula apenas a declaragao oriunda FILHO, FRANCISCO VERISSIMO DA SILVA NETO, JOCIONE DA SILVA NuneS, DeNnIs Rangel De CarVaLhO SantOS, neumARIa CORdeIrO de outra escola, esta so tera valor no prazo maximo de 30 dias SOARES e SILVA, MARcIO DAnIeL DE SOUSA LIMA, ANTONIO BARbOSA subsequente. CARDoso neto, na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Organica Municipal, compareceu o Sr. FRANcIsco vERIssIMo DA SILVA NETO, rt. 17 Na forma da legislagao vigente, sera aceito, no ato da matricula, eleito legalmente diplomado, para prestar compromisso e tomar posse do Cargo cepcionalmente, atestado ou declaragao de escolaridade original, firmado pela de Prefeito de Sao Pedro do Piauí. Apos as formalidades Regimentais, fez a afirmagao solene de bem servir o cargo no qual foi investido, prestando em voz regao da Escola de origem, ficando o mesmo obrigado apresentar o Historico Escolar alta o seguinte juramento de posse: &quot;PROMETO CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, ESTADUAL E A. LEI ORGANICA DO Município, OBSERVAR AS prazo de 30 (trinta) dias. Leis, desempenhar o mandato que me foI confIado pelo povo. E rt. 18 A falta da certidao de nascimento constituira em impedindo a aceitagao da atricula no Ensino Fundamental, devendo, a gestao da escola, orientar imediatamente Trabalhar peLo progresso do Município e bem-estar do pOvO SAO PEDRENSE&quot;, tomou posse no cargo de Vereador de Sao Pedro do Piauí para pais quanto ao procedimento para aquisicao do documento, ficando conferido o a legislatura 2025 A 2028. azo de 30 dias para regularizagao. rt. 19 A gestao escolar nao podera reter a transferencia do aluno; Sao Pedro do Piauí, 1o de janeiro de 2025. bauiy LAVIgNE PIRES VILARINHO DE MOURA sponsabilidade de aplicar a avaliagao diagnostica para classificacao do aluno na rt. 20 E permitida a matricula de alunos sem comprovagao da escolaridade anterior a artir do 1o ano do Ensino Fundamental, cabendo a gestao da unidade de ensino a M FrANCISCO VERISSIMO DA SILVA netO