Portaria — Cocal (19/05/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
07
Id:1519050D8ECD82DC
Id:030E7DF0CECB82D0
Prefeitura D
DE
DE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 03/2025-SME
06 de Maio de 2025
DESPACHO DE HOMOLOGACAO/ADJUDICACAO
"Dispoe sobre no
neacao dos responsaveis pela
analise e autenticidade no orgao de controle e
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO,
autenticagao de documentos oriundos das
DESCARACTERIZACAO
DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS CLASSE I, VINCULADOS A
escolas da Rede Publica Municipal de Cocal - PI e
Secretaria Municipal DA SAUDE DE COCAL - PI
O(a) Secretario(a) do Município de Cocal - PI, no uso de suas atribuicoes legais:
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;
Considerando que
to licita
observou
stitucional da
pela Lei Organica do Município de Cocal,
legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados
cONsIDeRANDo o principio da organizagao dos sistemas de ensino em
regime de colaboragao previsto no art. 211 da CF/88;
Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatorio em epigrafe conforme relacionado
cONsIDERANDO o disposto no $ 1' art., 8' da Lei Estadual n 9.101/1999,
EMPRESA: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Piauí;
ENDERECO: ROD. BR 343, LAGOA DE DENTRO - DATA VARZEA BAIRRO: ZONA RURAL
cONsIDERANDO o contido na Lei Municipal n  566/2015, que cria o
Conselho Municipal de Educagao de Cocal;
REPRESENTANTE:ADRIANODE MORAES SANTOS CPF: 876.854.003-59
E-MAIL: Licitação@gruposnambiental.com.br
cONsIDERANDO a obrigatoriedade da instituigao do orgao encarregado do
ITEM
DESCRICAO
TIPO
QUANT. MENSALVALOR MENSALVALOR ANUAL
RESOLVE:
ate 500 KG
R$ 5.500,00
R$ 66.000,00
A5)GRUPO B E GRUPO E.
Art. 1-Nomear a servidoraVILANIR BEZERRA DE BRITO CPF 966.583.633-15)
SUPERVISAO DE AUTENTICACAO DOS DOCUMENTOS
Cocal-PI, 09 de Abril de 2025.
ESCOLARES juntO a GERENCIA DE REGISTROS DA VIDA ESCOLAR (GERVE).
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
Vanessa de Brito Rocha
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025
Secretaria Municipal da Saude de Cocal - PI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de MAlO de 2025.
Id:0471C3692c5582CF
Prefeitura DE
COCAL
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
Secretaria Municipal de Educagao
Um Nouo Tempo para Todos.
Portaria N 02/2025-SME
06 de Maio de 2025
Id:10EF34A4762F82EF
"Dispoe sobre nomeagao dos responsaveis pela
autenticagao de docur
oriundos das
escolas da Rede Publica Municipal de Cocal - PI e
COCAL
da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Um Novo Tempo para Todos!
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO - Portaria n 356/2025
cOnsiDeRANDo o principio da organizagao dos sistemas de ensino em
regime de colaboragao previsto no art. 211 da cF/88;
cONSIDERANDO o disposto no $ 1 art., 8 da Lei Estadual n 9.101/1999,
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que regulamenta a autonomia do Sistema Municipal de Ensino no ambito Estadual do
Piauí;
legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislacoes
cONsIDERANDO o contido na Lei Municipal n : 566/2015, que cria o
municipais vigentes, resolve:
Conselho Municipal de Educagao de Cocal;
cONsIDERANDO a obrigatoriedade da instituigao
Art. 1-Fica retificada a Portaria n356/2025,que dispoe sobre a exoneracao no ambito dc
encarregado do
controle e autenticacao de documentos escolares;
servigo publico do Município de Cocal/PI, publicada no Diario Oficial do Município em 23 de
Abril de 2025.
RESOLVE:
onde se le: Portaria n 356/2025
Art. 1o - Nomear a servidora comissionada, THAFYLA MARIA RODRIGUEs CARVALHO
CPF 053.998.063-39),Portaria N73/2025 para ANALISE DE AUTENTICACAO DOS
DOCUMENTOS ESCOLARES juntO a GERENCIA DE REGISTROS DA VIDA ESCOLAR
passa-se a ler: Portaria n 358/2025
(GERVE).
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
Art. 2 Ficam mantidos os demais termos da Portaria original, permanecendo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
inalterado o seu conteudo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito -- Cocal, 15 de Maio de 2025.
ADRIANA LUIZA PASSOS ADSI
IANA LOIAPasigita
BORGES:00115853316
CRISTIANO FELIPPE DE
ados:2025.05.1311:35:59-0300
MELO BRITTO:00962873306 Dados:
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Secretaria Municipal de Educagao
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais