Portaria — Bom Principio Do Piaui (02/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxXX
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Id:089B9245869D7963
Id:10EF3317B7D97965
Prefeitura Municipal DE bOM PRINCIPIO DO Piauí - PII
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PII
Portaria N2 247/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 249/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILvA moRAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art 41, incisoll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisoll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
marco de 2022, RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Cleia Araujo Magalhaes,
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Deijane Maria de.
CPF.: 503.921.153-87, RG.:1.245.087 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000380 nomeada
Oliveira Veras, CPF.: 907.896.283-68, RG.:2.073.358 - SSP/PI, Matricula Institucional:
pela Portaria 017/2004 de 01 de marco de 2004, ocupante de um unico cargo em
000397 nomeada pela Portaria 028/2004 de 01 de marco de 2004, ocupante de um
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
na Lei Municipal.
criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 MORAES:07545321359
Dados: 2024.12.30 18:48:42 -03'00'
Dados: 2024.12.30 18:50:20 -03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:1252789015637964
Id:0F8BED9F5A4F7966
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Portaria N 248/2024,15 de Outubro de 2024
Portaria No 250/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAS DA SILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILvA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisollI (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 19 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Cleuma Veras Rocha de
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Eliane de Morais Vieira,
Souza, CPF.: 923.757.313-87, RG.:1.767.654 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000537
CPF.: 844.396.613-00, RG.:1.575.311 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000379 nomeada
nomeada pela Portaria 005/2011 de 02 de fevereiro de 2011, ocupante de um unico
pela Portaria 042/2004 de 01 de marco de 2004, ocupante de um unico cargo em
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
criterios previstosna Lei Municipal.
na Lei Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Assinado de forma digital por
Assinado de f
rma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILV
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 MORAES:07545321359
Dados: 2024.12.30 18:49:30-0300
Dados:2024.12.3018:51:14-0300
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais