Portaria — Bom Principio Do Piauí (02/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
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Id:089B9245869D796B
Id:05D50754CB89796D
Prefeitura Municipal DE BOm PRInCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE bOm pRinciPiO dO Piauí - pI
Portaria No 255/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 257/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41; incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
disposto no Art 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N2 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 12 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteragao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Jania de Carvalho
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas do servidor Luiz Carlos Gomes
Nascimento, CPF.: 895.923.013-87, RG.:1.699.757 - SSP/PI, Matricula Institucional:
Passos, CPF.: 762.646.963-15, RG.:3.930.299 - SSP/PI, Matricula Institucional: 001012
000560 nomeada pela Portaria 155/2017 de 28 de abril de 2017, ocupante de um unico
nomeado pela Portaria 297/2021 de 22 de fevereiro de 2021, ocupante de um unico
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
criterios previstosna Lei Municipal.
criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Assinado de forma digital por.
Assinado de forma digital por.
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 MORAES:07545321359
MORAES:07545321359 MORAES:07545321359
Dados: 2024.12.30 18:57:42 -03'00'
Dados: 2024.12.30 19:01:06 -03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:07384CCD2913796C
Id:0F8BED9F5A4F796E
Prefeitura Municipal DE BOm pRincIPIO dO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Portaria No 256/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 258/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolllI (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisollI (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Izabel Maria de Sousa
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Maria da Conceigao
Cardoso, CPF.: 912.941.343-53, RG.:2.644.554 - SSP/PI, Matricula Institucional:000530
Fontenele Alves, CPF.: 932.125.343-20, RG.:2.070.323 - SSP/PI, Matricula Institucional:
nomeada pela Portaria 008/2011 de 02 de fevereiro de 2011, ocupante de um unic0,000571 nomeada pela Portaria 154/2017 de 28 de abril de 2017, ocupante de um unico
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
criterios previstosna Lei Municipal.
criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
Assinado de forma digital por
DA SILVA MORAES:07545321359
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 Dados: 2024.12.30 18:59:54-03'00'
MORAES:07545321359 MORAES:
Dados: 2024.12.30 19:02:13 -03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.