LRF — Cocal (12/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

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PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          | RS I             |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | At.6 o Bimestre  |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 126.700.000,00   |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 126.956.000,00   |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 127.488.990,91   |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00             |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 527.814,84       |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                   | At.6 o Bimestre  |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 126.700.000,00   |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 783.814,84       |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 127.483.814,84   |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 126.441.314,73   |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 126.441.314,73   |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 126.441.314,73   |
| Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | Superavit Orçamentário                                                           | 1.047.676,18     |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    | At.6 o Bimestre  |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 126.441.314,73   |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 126.441.314,73   |
| RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL                                                     | RECEITA CORRENTELIQUIDA- RCL                                                     | At.6 o Bimestre  |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 126.738.990,91   |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 120.109.590,91   |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 115.092.702,91   |
| RECEITAS/DESPESAS OOSREGIMES DEPREVIDaN'CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS OOSREGIMES DEPREVIDaN'CIA                                      | RECEITAS/DESPESAS OOSREGIMES DEPREVIDaN'CIA                                      | At.6 o Bimestre  |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                  |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00             |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00             |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00             |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00             |
| RESULTAOO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                      | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %emRelação àMeta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | 6.690.118,51                                                                     |                  |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00             |

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DESPESAS COM MANUfENÇÃO

-

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MOE

Mínimo  Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo  Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração  dos Profissionais da Educação  Básica

Percentual de 50% da Complementação  da União  ao FUNDEB (V  AA  T) na Educação  Infantil

Mínimo  de 15% da Complementação da União  ao FUNDEB (V  AA  T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃ

O ATUARIAL DOS REGIMES

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃ

O DE ATIVOS E APLICAÇÃ

E

DE CRÉDITO

DESPESAS DE CAPITAL

DE

PREVIDtNCIA

O DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação  dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E

SERVIÇOS  PÚBLICOS  DE SAÚDE

Despesas com Ações  e Serviços Públicos  de Saúde  executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER  CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

DOUGLAS DE CARVALHO LIMA 029.071.883-05 PREFEITO MUNICIPAL

RAIMUNDO NONATO DA SILVA 218.070.863-72 SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS

DE PPP

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

## ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

R$  l

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | Inscrição    | Cancelamento AtéoBimestre   | Pagamento Atéo BimC811c   | Saldo aPagar   |
|---------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|---------------------------|----------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                | 6.756.570,73 | 1.574.270,23                | 5.182.300,50              | 0,00           |
| Poder Executivo                                         | 6.756.545,53 | 1.574.245,03                | 5.182.300,50              | 0,00           |
| Poder Legislativo                                       | 25,20        | 25,20                       | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Judiciário                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Defensoria Pública                                      | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                            | 2.193.449,75 | 987.734,56                  | 1.205.715,19              | 0,00           |
| Poder Executivo                                         | 2.193.449,75 | 987.734,56                  | 1.205.715,19              | 0,00           |
| Poder Legislativo                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Poder Judiciário                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| MinistérioPúblico                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| Defensoria Pública                                      | 0,00         | 0,00                        | 0,00                      | 0,00           |
| TOTAL                                                   | 8.950.020,48 | 2.562.004,79                | 6.388.015,69              | 0,00           |

Valor Apurado até  o Bimestre

13.268.054,56

37.000.613,54

7.450.592,58

2.145.987,93

Exerclcioem

~eia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

%

Limites Constitucionais Anuais

Mínim o a  Aplicar no

%

Aplicado até  o Bimestre

Exerclcio

25,00

70,00

50,00

15,00

Valor Apurado até  o BimC811c

0,00

9.966.279,93

1

O" Exerclcio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valor apurado até  o Bimestre

0,00

26,81

77,09

55,56

16,00

Saldo Não  Realizado

0,00

71.273,94

35º  Exerclcio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saldo

a

Realizar

100.000,00

0,00

Limite Constitucional Anual

%

Mínimo  a Aplicar no

%

Aplicado até  o Bimestn:

Exerclcio

15,00

15,18

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

0,00

R. DE A CHAVES NETO EIIRELI - ME 526.  766.683-15 CONTADOR CRC/PI-000493/O-1

0,00

Valor Apurado até  o Bimestre

7.008.599,88

DOUGLAS BRITO MAGALHÃES 024.901.953-10 CONTROLADOR GERAL

20" Exerclcio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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