Portaria — Murici-Dos-Portelas (25/08/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
Id:167C4B1251F3C65E
Id:0F8BEFB87E41C663
URIC
PREFEITU
URIC
Dos PORTELA
Portaria N 154/2025
Portaria No 156/2025
condigao de saude.
condicao de saude
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes
suas atribuicoes legais,
Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis
CONSIDERANDO o dis
sto no art. 6 da Lei Municipal n 290/2025,que a
o servidor p
servidor
CONSIDERANDO o laudo medico
laudo medico
orofissional habil
lica EdReANDmover pr
ondicoesadeqyadasde
Administracao Publica de promover condicoe
abaessoa suma
RESOLVE
RESOLVE:
a carga horaria semanal, e
semanal, em razao de condicao de saude devidamente comprovada por laudo medico.
Art.2A reducao
agosto de 2025, permanecendo em
Avaliacao medica
Art. 3o A Secretaria Municipal de Administracao e o setor de Recursos Humanos deverao adotar.
Art.3A Se
retaria Municipal de Administragao e o setor de Recursos Humanos deverao adotar
as providencias necessarias ao cumprimento desta Portaria
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4' Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- PI, 22 de agosto de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- PI, 22 de agosto de 2025.
Conrell
Hwor Uina
Sale
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Id:13B5C02196DFC660
Id:0B621F4F65A3C666
IURIC
MURIC
Dos PORTELA
DOs PORTELAS
Portaria No 155/2025
Portaria 157/2025
Dispoe sobre a concessao de redugao de carg:.
noraria a se
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
servidora
Municipal,
da outras
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso de
providencias.
suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 6 da Lei Municipal n 290/2025
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispie o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONsIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
essoao semana
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. IZABEL DE MARIA SANTOS PEREIRA
rga horaria semanal, em
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio.
amente comprovada por laudo medico.
do AUxiLIO-DOENCA, de 04/07/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico- Pericial
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Avaliacao medica
legais a data de 04/07/2025
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 22 de agosto de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- PI, 22 de agosto de 2025.
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Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina de C:
rvalho Cunha Sales
Prefeita Municipa
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais