Decreto — Cocal (05/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXIV

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.378

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO 52 04.131.0014.2007.0000 3.3.90.30.00 500 IMPRESA E RELAÇÃO PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1

999 000 Nloseaptlca 500  00

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

62 04.122.0006.1on  .0000 4.4.90.52.00 708 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênda  Especial da União Não  so aptica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 706  00

87 04.122.0006.2010.0000 3.1 .90.13.00 721 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS -45.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 Transferên cias da União Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo Lel  nº 13.88512019 Nao SG aplica

101 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênela  Espedal dos Estados Não se aptica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 710  00

103 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.30.00 721 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL ·10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 Transferên cias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lel  nº 13.88512019 Nflo se apflca

105 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 SURPEVlSÃO  E COORDENAÇÃO GERAL ·100.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 500  00 Recorsos não Vinculados de Impostos Não se ap{ica

121 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 708 999 000 SURPEVISÃO  E COORDENAÇÃO GERAL ·10.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 706  00 Transferência  Especial da União Não se aptlca

138 04.122.0007  .2053.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO .2Q.OOO,OO MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00 Recursos da Contribuição de Intervenção  no Domlnlo Econ&amp;nioo · CIDE Nlio se apnca

02 03 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 189 12.122.0007.1018.0000 SUPERVISÃO  E COORDENAÇÃO ·10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não se ap{ica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.378

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

224 12.361.0029.2037  .0000 3.3.90.36.00 569 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transfer6nclas de Recursos do FNOE Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

227 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR -35.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569  00 569 Outras Transferências  de Recul'liOS do FNOE 999 000 Nlio se eptica

266 12.365.0033.2046.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

321 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re&lt;:Ursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

322 13.392.0038.2143.0000 3.3.50.41.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL --50.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 715  00 Transferên cias Deslínadas  ao Setor Cultural · LC nº 19512022 Art. 5° - Audlovlsual Não se aptica

03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES· 60" 381 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA  DE O  A 6 ANOS ·300.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União  - VMT 230 000 FUNDES · ProfittlOnalt da Educação Bátle

02

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA·  FUNDES· 40'

381 12.361.0029.10TT.OOOO ENSINO REGULAR ·25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDEB · Complementação da União · VMR 999 000 Não se ap{ica

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 24 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.378

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB -40' 439 12.365.0029.2101 .0000 3.1.90.11.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

522 10.301.0023.2095.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêndas  Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manut&amp; NAose aplica

526 10.301.0023.2095.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Manut&amp; Nãoso aplica

532 10.301.0023.2147  .0000 3.1.90.18.00 005 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚD E ·20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  80S  00 AM13têncill  flntmcellll dlll Unl&amp;o destlnt,dtl t complementlllç301110 P11193rnento doe pisos Slllllllrilll!s Pllllll profl NAose aplica

02 05 00 SEC. MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

874 08.244.0043.2057  .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERÁRIOS OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos NAose epllca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

- 02 07 00 SEC. MUN. OE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

911 15.452.0043.1051,0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SERVIÇOS  FUNERÁRIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlk&gt; VlrlCUlados da Impostos Não  se apllca -57.000,00 F.R. Grupo: 1  500 00

## Anulação  ( · ) -1 .147.000,00

Ar t i g o  3o.-

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Este  decreto  entr a  em  v i gor na  data  de

5Ua  publ i cação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001~5 Exen::lcio: 2025

## DECRETO Nº 24, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.378

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.778.033-68

## ld:10EF335EBB4A385B

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI, ESPECIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS VINCULADOS  À  REDE  MUNICIPAL  DE  ENSINO, ALÉM  DO  SUPORTE  DE SISTEMAS RELACIONADOS À  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO:

04.019/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VR  - GESTÃO,

407 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR --50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543  00 543 Transferências  do FUNDEB · Complementaçlio da União· VAAR 999 000 Não se aplica CONTRATADO: 41.690.102/0001-63

CAPTAÇÃO

VALOR DO CONTRA  TO:

E  CONTABILIDADE

I

CNPJ/MF:

R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais.

419 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 ENSINO REGULAR ·25.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferi&amp;ndas do FUNOEB · Complementação da União· VMR Não se aplica FONTE DO RECURSO: 500 ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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