Licitação — Cocal (31/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXIX

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 040/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E  MÍDIAS SOCIAIS, ABRANGENDO APOIO  ESTRATÉGICO,  PRODUÇÃO DE CONTEÚDO  E GESTÃO DE CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE COCAL-PI.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21;

EMPRESA  VENCEDORA: EXPERIENCE  MIDIA  LTDA,  CNPJ/MF  SOB  O  Nº 44  .684.999/0001 -00

DATA DA HOMOLOGAÇÃ O: 30/10/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 01.040/2025

VALOR DO CONTRA  TO: R$  100.800,00 (CEM MIL E  OITOCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA:

30/10/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

## 1 d: 151906261  E6A2 F  33

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

## Procedimento: Pregão  Eletrônico n'  040/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL  E  MÍDIAS  SOCWS,  ABRANGENDO  APOIO  ESTRATÉGICO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO  E GESTÃO  DE CANAIS OFICWS DA PREFEITURA DE COCAL-PI.

- O Secretário de Administração do Município  de Cocal - PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  principio  constitucional  da legalidade,  da  ampla  defesa  e julgamento  objetivo  das  propostas,  proporcionando  a  todos  os  interessados ciência dos atos realizados e a exortação  para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o  resultado  do  processo  licitatório  em  epigrafe  conforme  relacionado abaixo:

## EMPRESA: EXPERIENCE MIDIA LTDA

CNPJ: 44.684.999/0001.00

ENDERECO:  RUA BENEDITO JONAS CORREIA, N" 902, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - PI REPRESENTANTE: TAINAN BRENO SILVA DOS SANTOS CPF:  080.954.  753-86

|   ITEM | DESCRIÇÃO                               |   QUANTIDADE | UNIDADE   | VALOR UNITÁRIO (R$)   | VALOR TOTA.TJR~l   |
|--------|-----------------------------------------|--------------|-----------|-----------------------|--------------------|
|      1 | Estratégiae Planeiamento                |           12 | MES       | 1.200,00              | 14.400 00          |
|      2 | Design para redes sociais               |           12 | MES       | 1.800,00              | 21.600 00          |
|      3 | Materiais l!l'áficos                    |           12 | MES       | 1.100,00              | 13.200 00          |
|      4 | Gestão de redes                         |           12 | MES       | 2.100,00              | 25.200 00          |
|      5 | Edição de vídeos                        |           12 | MES       | 1.200,00              | 14.400 00          |
|      6 | Produção de conteúdo(textos e roteiros) |           12 | MES       | 1.000,00              | 12.000 00          |

Cocal-PI, 30 de outubro de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 040/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 040/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrita no CNPJ oº  06.553.895/0001-78, situada na Praça da Matriz,  nº  177. Centro,  CEP nº 64.235-000, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, o  Sr. João  Paulo Magalhães  Pereira, CPF: 921.048.  78349, considerando o  julgamento da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 040/2025 RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas  nesta ATA, observados as especificações,  os preços  e  os quantitativos do Termo de Referência/Proj eto Básico  do Processo de Contratação em referência  referenciada, atendendo as condições  previstas no edital de licitação , sujeitando-se as partes  às normas constantes na Lei nº 14.133,  de 1°  de  abril  de  2021 ,  bem  como,  as  cláusulas  e  condições  abaixo  estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

1  A  presente  Ata  tem  por objeto  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE  COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E  MÍDIAS SOCIAIS,  ABRANGENDO  APOIO  ESTRATÉGICO,  PRODUÇÃO DE  CONTEÚDO E GESTÃO  DE CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE COCAL-PI, especificado no Termo de Referênc i~  Anexo I do edital do Pregão  E letrônico nº 040/2025, que é parte integrante desta Ata,  assim  como  as  propostas  cujos  preços  tenham  sido  registrados,  independentemente  de transcrição.

## CLÁUSULA SEGUNDA -DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

2.1  A  validade da Ata de Registro de  Preços será de 1 (um) ano, contado a  partir do primeiro dia  útil subsequente  à  sua  assinatura,  podendo ser  prorrogada  por  igual  período ,  mediante  a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o  preço vantajoso.

2. 1.1  O  contrato decorrente  da ata de registro de preços terá  sua vigência estabelecida no  próprio  instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada exercício financeiro a  disponibilidade de créditos  orçamentários ,  bem como a  previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
2. 1.2  Na  formalização  do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  deverã haver  a indicação da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
3. 2.2 A  contratação  com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio  de instrumento contratuaJ 9 emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o  art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4. 2.2. 1 O  instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

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Um Nouo Tempo para Todos!

- 2.3  Os contratos decorrentes do sistema  de registro de preços  poderão  ser a lterados, observado o  art.  124 da  Lei nº 14. 133, de 2021.
- 2.4  Após  do  processo  de  contratação ,  deverão  ser  observadas  as  seguintes  condições  para formalização  da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do  adjudicatário  e  se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2  Será incluído na  ata,  na forma  de  anexo.  o registro  dos  licitantes ou  dos fornecedores que:
- 2.4.2.1  Aceitarem  cotar  os  itens  com  preços  iguais  aos  do  adjudicatário . observada a classificação da lic itação;

2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 2 .4 .3 Será  respeitada, nas contratações ,  a  ordem de c lassificação  dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O  registro a  que se refere o  item 2.4.2 tem por objetivo a  formação  de  cadastro de reserva para o caso de  impossibi.l.idade de atendimento pelo signatário da ata.
- 2.6 Para fins da ordem  de clnssificnçõo,  os l.icitontcs ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas  para  o  preço do  adjudicatário  terão  prioridades  sobre  aqueles  que  mantiverem  sua proposta original.
2.  7 A  habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de  contratação  dos licitantes remanescentes, nas seguintes  hipóteses:
- 2.7.1  Quando o  licitante  vencedor não  assinar a  ata de registro de preços,  no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2 .7 .2 Quando houver o  cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8  O  preço registrado com indicação dos  licitantes  e  fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará.  disponibilizado durante a  vigência da  ata de registro de preços.
- 2.9  Após a  homologação do  processo de contratação, o  fornecedor mais  bem  classificado será convocado para assinar a  ata de registro de  preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o  direito, sem prejuizo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 2 .9 . 1  O  prazo de convocação  poderá  ser prorrogado  1  (uma) vez, por igual período , mediante  solicitação  do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro  do pra.2.0, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

(Continua na próxima página)