Portaria — Cocal (25/06/2025)

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atendimento primeiro ní vel e ajudando a identificar os picos dos atendimentos oferecidos pelo estabelecimento de saúde,  distribuindo os recursos humanos necessários  para oferecer ao cliente um atendimento com qualidade e agilidade.  Ambulatório: permite realizar uma gestão  eficiente em Ambulatórios ou Centros Clíni cos, disponibilizando um amplo sistema que integra todas as á reas. Controlando desde o agendamento das consultas e organizando a chegada e o fluxo de atendimento dos pacientes registrando todos os dados clíni cos nos consultórios médicos.  Gerando assim indicadores de atendimento e qualidade da informação  para uma maior agilidade nas tomadas de decisões.  Consultório Médico:  permite registrar todos os dados dos atendimentos realizados pelo médico  ao paciente, facilitando uma visualização  de todos os procedimentos, exames e diagnósticos em cada atendimento realizado junto ao paciente dentro da unidade de saú de.  Este módulo é  interligado com a farmácia , laboratório e imagens, ambulatório e faturamento.  Urgência e Emergência:  O módulo de gestão  de Pronto Atendimento é a linhada a Política  Nacional de Atenção  as Urgências,  garantindo agilidade e eficiência nos processos, gerando um atendimento mais humanizado e integrando fortemente todas as á reas do pronto atendimento otimizando os processos e evitando desperdícios  e retrabalhos, garantindo excelênc ia ao atendimento do paciente. Classificação  de Risco: o módulo permite o gerenciamento dos processos da gestão  do risco clinico, objetivando estabelecer prioridades para o atendimento dos usuários , quanto a gravidade (risco), recurso necessários e tempo de resposta. Tendo como objetivo personalizar o atendimento avaliando o usuário logo na sua entrada na unidade de saúd e, reduzindo o tempo de atendimento de acordo com sua gravidade. Internação:  módulo totalmente integrado com o Pronto Atendimento, Fannácia , Almoxarifado, Consultórios, Centro Cirúrg ico, Prescrição Médica , UTI, CCIH, Banco de Sangue, Portaria e Controle de Visitantes e Acompanhantes, Nutrição, Centro de Imagem e Diagnóstico, Laboratório de Anál ises Clinicas, SAME e Faturamento. Permitindo o controle sobre o consumo de insumos e medicamentos ofertados ao paciente. Controlando a dispensação  através  de saídas por paciente tendo assim um maior controle sobre perdas e desvios. Conta ainda com uma central de leitos controlando as vagas disponíve is e tempo de utilização.  Disponível  também  a prescrição médica  e prontuário eletrônico. Prescrição  Eletrônica: o módulo auxilia o profissional de saúde  em sua prescrição  com facilidade, segurança e eficiência.  Evitando assim erros de entendimento da cali2rafia, endereço dos oacientes, dosa2em medicamentosa e forma li

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de ingestão  do medicamento. Centro Ciní rgico:  Controla todo o fluxo do Centro Cirúrgico  com o agendamento das cirurgias eletivas e de urgência.  Controlando o tempo, consumo de medicamentos, insumos e equipe cirúrg ica disponibilizados para cada ato realizado dentro do centro cirúrgico  da unidade. Este modulo é  integrado com Ambulatório, Internação,  Pronto Atendimento, Faturamento, Farmácia  e Almoxarifado. Portaria e Controle de AcompanhanteNisitantes: O módulo fornece um cadastro de visitantes e acompanhantes que adentram na unidade de saúde, infonnando sua permanência  e localização.  Centro de Imagem e Exames Diagnósticos: O módulo pennite desenvolver melhores práticas  na realização  de exames, disponibilizando indicadores que pennitem aos gestores o domínio,  em tempo real, da quantidade de exames agendados, realizados e cancelados. Tem como opção  a captação  de imagem gerada através  dos equipamentos, contribuindo assim com a redução  de gastos com películas  e outros insumos. Controla a liberação  dos laudos através  de um protocolo de entrega de resultados, e se o paciente tiver acesso a internet poderá retirar seu exame através  de senhas disponibilizadas no ato do cadastro da requisição.  Além  de agilizar o acesso dos resultados da equipe multidisciplinar que acompanha o paciente em qualquer ponto da unidade de saúde  que disponibilize um computador. Faturamento Ambulatorial: O módulo trabalha internamente gerando processo de faturamento em cada procedimento realizado nos setores assistenciais. Contribuindo com a diminuição  de mão  obra especifica e trabalhos repetitivos de faturamento. O módulo disponibiliza ainda de faturamento para que sejam adicionados procedimentos específicos  a cada unidade de saúde.  Além  de estar em confonnidade com o sistema de infonnações  do Sistema Único  de Saúde - SUS, na produção  das infonnações  através  do Boletim de Produção Ambulatorial Magnético  consolidado e individualizado, (BPA-C e BPA-!).  Painel Eletrônico de Chamadas: pennite a chamada do paciente através  de monitores dispostos na recepção,  triagem ou atendimento de consultas. Fannácia Hospitalar e CAF: Registrar as entradas e saídas  dos produtos (medicamentos, materiais e insumos); acompanhar e dispor infonnações  dos estoques mínim o, máxi mo, ponto de ressuprimento, lote e validade dos produtos utilizados pelo estabelecimento; controlar os estoques saté lites, a dispensação  dos produtos, o inventá rio dos estoques e a apropriação  de custos por centro.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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VALOR TOTAL

Valor total:  R $  70.400,00 (  seten ta mil  e  q u atrocen tos reais).

R$ 70.400,00

Cocal-PI, 18 de Junh o  de 2025.

Vanessa de  B rito  Roch a SECRETÁRIA  MUNICIPAL D A  SAÚDE  D E  COCAL -PI

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 028/2025 Pregio Eletrinlco n· 028/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.895/000!-78, Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, neste ato representada por sua Secretária  de Saúde , Sra. Vanessa de Brito Rocha,  CPF:054.059.763-50,  considerando  o  julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  pregão ,  na  fonna eletrônica,  para  REGISTRO  DE  PREÇOS nº 028/2025, RESOLVE registrar  os  preços  da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo coma classificação porela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições  a seguir:.

## CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

1 -A presente Ata tem por  objeto  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA IMPLANTAÇÃO , CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E LOCAÇÃO DE  SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO  INTEGRADO DE GESTÃO  HOSPITALAR, AMBULATORIAL  E CONTROLE  DE  ESTOQUE PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DA SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚOE DO  MUNICIPIO  DE  COCAL-PI  especificado  no  Termo  de RefCiência,  Anexo I do edital do Pregão Eletrônico Nº  PE 028/2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## CLÁUSULA  SEGUNDA-DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃ O E CADASTRO RESERVA

2.1  - A validade da Ata de Registro de Preços será de I (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil  subsequente à sua  assinatura,  podendo  ser prorrogada  por igual  período, mediante  a  anuência  do  fornecedor,  desde  que comprovado o preço vantajoso.

- 2.1.1  O contrato  decorrente  da  ata de registro  de  preços totá  sua vigência  estabelecida no próprio instrumento  contratual  e  observará  no  momento  da  contratação e a  cada  exeroicio  financeiro  a disponibilidade de creditos orvamentários, bem como a previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exeroicio financeiro.
- 2.1.2  Na  formali2ação do  contrato  ou  do  instrumento  substituto  devotá haver  a  indicação da disponibilidade dos creditos orvamentários respectivos.
- 2.2 A contratação  com  os  fornecedores  registrados  na ata  será  formalizada  por intermédio de  instrumento contratual, emissão  de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.2.1 O instrumento contratual de que trata o item anterior devotá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art.  124 da Lei nº 14.!33,de202I.
- 2.4 Após do processo de contratação , deverão  ser observadas as seguintes condições  para formali2ação  da ata de registro de preços:
- 2.4.1  Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2 Sotá  incluído  na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

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- 2.4.2.1 -Aceitarem  cotar  os itens  com  preços  iguais  aos  do  adjudicatário, observada  a classific.1ção  da  licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3  Será. respeitada,  nas  contratações,  a ordem  de classificação  dos  licitantes ou dos  fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a fom1ação  de cadastro  de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signa1 ãrio  da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de classificação,  os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão  prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A habilitaçã o dos  licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2, 7  .1 Quando o licitante vencedor não  3.'-!'õinar a ata  de  regi!'õtro  de  preços,  no prazo e  nai.  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
2. 7  .2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8  O  preço  registrado  com  indicaç.ilo  dos  licitantes  e  fornecedores  ser.6.  divulgado  no  PNCP  e  ficará disponibilizado durante a vig!ncia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação  do processo de contratação,  o fornecedor mais bem classificado sera convocado para assinar a ata de registro de preyos, no prazo e nas condições  estabelecidos no  instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sanções  previst.1s na Lei nº 14.133. de 202 1.
- 2.9. l O prazo de convocação poderá.  ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período , mediante solicitação do  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo,  devidamente justificada,  e  que  a justificativa seja aceita pela Administração.
2. 1 O  A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP. 2. 11  Quando o convocado nilo assinar a ata  de registro de preços no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital  ou  no  aviso de contratação,  e observado  o  disposto  no  item  2.7,  observando  o  item  2.7  e  subitens,  fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 No.  hipó1ese de  nenhum dos  lici1antes que traia o  item 2.4.2. 1, aceitar  o.  contratação  nos tennos do  item anterior, a  Administração,  observados  o  valor estimado  e  sua  eventual  atualização  nos  termos  do  instrumento convocatório, poderá:
- 2.12.1  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fomeeedores  remanescentes  cujos  preços foram  registrados  sem  redução.  observada  a  ordem  de  classificação.  com vistas  à obtenção  de  preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 2.12.2  Adjudicar  e  firmar  o  contrato  nas  condições  ofertadas  pelos  fornecedores  remanescentes, atendida a ordem classificatória. quando frustrada a negociação de melhor condição.
2. 13 A exist~ncia de preços registrados  implicará  compromisso de fornecimento nas condições  estabeleddas, mas  não  obrigará  a  Administração  a  contratar,  facultada  a  realização  de  licitação  especí fica  para  a  aquisiçã o prclendida, desde que devidamente justificada.

## CLÁUSULA  TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

3. 1  As  quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão  ser remanejadas pelo órgõoou  entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços. 3.2  O  remanejamento  somente  poderá  ser  feito  de  órgão  ou  entidade  participante  para  órgão  ou  cmidade participante.
2. 3.3 - O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado tlS quantidndes que pretende contmtor sen\ considemdo participante para eíc ito do remanejamento.
3. 3.4 Competirá  ao órgão  ou  à entidade  gerenciadora autorizar o  remanejamento solicitado, com  a redução  do quantitativo inicialmente infonnado pelo órgiio ou pela cnlidadc participan1c, desde que haja pré via anuência do órgão  ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

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CLÁUSULA  QUARTA -ALTERAÇÃO

OU ATUAUZAÇÃO

DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 4.1 É vedado efetuar acréscimo s nos quontitotivos fixados na ou1 de registro de preços.
- 4.2 Os pn..-ços  registrados poderão  ser alterados ou atualizados cm dc:.-corrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens. das obras ou dos serviços registrn.dos, nas seguintes situações:
- 4,2. l Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prín cipe ou em decorrência de fatos imprevisívei s ou previsíve is de consequê ncias incalculáveis, que inviabilizem a execução da aia 1 a\ como pactuada, nos tcnnos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei  nº 14.133, de 202 1;
- 4.1.2  Em  caso  de  criação, alteração  ou  extinção  de  quaisquer  tributos  ou  encargos  legais  ou  a superveniê ncia de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços rcgis1 rados;
- 4.1.3- Na hipótese de previs.ão  no instrumento convocatório de cláus ula de reajustamento ou rcpactuação sobre os preços registrados, nos termos do.  Lei  nº 14.133, de 202 1.
- 4.1.3. 1 No caso do reajustamento, deverá  ser respeitada a contagem da anualidade e o indice previstos para a contratação;
- 4.1.3.2 - No caso da rcpaetuaçào, poderá ser a pedido do interessado, eonformccrit~rios definidos para a contrataçiio.

## CLÁUSULA  QUINTA - NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

5. 1  No. hipótese  de  o  preço  registrado  tomar-se  superior  ao preço  praticado  no  mercado  por  motivo supcrvcnicn1 c,  o  órgão ou  entidade  gerenciadora  convocará  o  fornecedor  para  negociar  a  redução  do  preço registrado.
2. 5.1. 1  Caso não  aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será  liberado do compromisso ussumido quunto ao item registrado, sem uplicação de penalidades administrutivas.
3. 5.1.2 Na  hipótese prcvis1 a  no  item anterior, o gerenci:1dor convocará.  os  fornecedores  do  cadastro  de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não  convocará os lici1an1 es ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
4. .S.1.3 Sc nílo  obtiver êx ito nos negociações,  oórgílo  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabiveis para ob1 enç.ão  de contratação  mais vantajosa.
5. 5.1.4 Na hipótese de redução  do preço registrado, o gerenciador comunicará  aos órgãos  e às entidades que 1 iverem  firmado contmtos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniênc ia e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração  contr dtual, observado o disposto no art.  124daLeinº 14.133,de202 1.
6. 5.2- Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o fornecedor niio p(&gt;der cumprir as obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao fornecedor  requerer ao  gerenciador a  alteração  do  preço registrado, mcdianrc  comprovação  de  fato  superveniente  que  supostamente  o  impossibilite  de  cumprir  o compromisso.
7. 5.2.1  Neste caso, o fornecedor encaminhará,  juntamente com o pedido de alteração,  a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre  a  inviabilidade do  preço registrado cm  relaçã o às condições  inicialmente pactuadas.
8. .S.2.2  Na  hipótese de  não  comprovação  do existê ncia  de  foto  supervenien1e  que  inviabilize  o  preço registrado, o pedido será  indeferido pelo órgão  ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata. sob pena de cancelamento do seu registro. nos tem1os do item 6. 1. sem prejuizo das sanções  previstas na Lei 11° 14.133, de 2021, e na legislação aplicãv cl.
9. 5.2.3 Na hipótese de cancel:1men10 do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior, o gerenciador convocará  os  fornecedores do cadastro de  reserva, na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
10. 5.2.4 Se não  obtiver b ito nas negociações,  o órgão  ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do  item 6.4, e adotará  as  medidas cabivcis para a obtenção  da contratação mais vantajosa.
11. 5.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme  previsto  no  item 5.2 e  no  item  5.2. 1,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  atualizará  o  preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
12. .S.2.6  O órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades que  tiverem  firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteraç3o contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.  133, de 2021.

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## CLÁUSULA  SEXTA - DOCA  CELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6. 1  .1  Descumprir as condições  da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
2. 6.1.2  Não retirar  a  nota  de  empenho,  ou instmmcnto  equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa ~oávcl ;
3. 6.1.3 Não  aceitar manter seu  preço registrado,  na hipótese prevista  no  artigo  27,  § 2°, do  Decreto  nº 11 .462, de 2023; ou
6. l.4 Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art.  156 da Lei nº 1 4.133, de 202 l.
6. 1.4. 1  Na  hipótese de aplicação  de sanção  prevista nos  incisos Il i ou  IV do caput do  art.  156 da Lei nº 14.133, de 202 1, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não  ultrapasse o prazo de vigEncia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisilo fundamentada, decidir pela manutenção do regislro de preços, vedadas contratações  derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
6. 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1  sen\ fomlalizado por despacho do órgão  ou da entidade gerenciadora, g.anmtidos os princí pios do contraditório e da ampla defesa. convocar
7. 6.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá os licitantes que compõem  o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
8. 6.4 - O cancelamento dos preços n;:gistrados poderá ser realizado pelo gerenciador, cm determinada ata de n;:gistro de preços, tot.1\  ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9. 6.4.1  Por razão  de interesse púb lico;
10. 6.4.2-A pedido do fornecedor. decorren1e de caso fortuito ou força maior; ou
11. 6.4.3 Se não  houver êx.i to nas negociações,  na.q  hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos tennos dos artigos 26, § 3ºe  27, § 4°, ambos do Decreto nº 11 .462, de 2023.

## CLÁUSULA  SÉTIMA - DAS PENALIDADES

- 7.1 O  descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará  aplicação  das  penalidades  estabelecidas  no instrumento convocatório;
7. 1.2 As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 7  .2 É da competênc ia do gerenciador a aplicação das penalidades deeorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações  dos órgãos  ou entidade participante, caso no qual caberá  ao respectivo órgão  participante a aplicação da penalidade. 7  .3 - O órgão  ou entidade participante deverá comunicar ao órgão  gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração  de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

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## CLÁUSULA  OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8. 1 As condições  gerais de execução  do objeto, tais como os  prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , Anexo I do instrumento convocatório,
2. 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os  itens  com  os  preços  iguais  ao  do  licitante  vencedor do  procedimento  de contratação  cm referência.
3. 8.3 Fica eleito o Foro da cidade de Cocal, para dirimir quaisquer litígios  oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não  puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado tê m, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até  mesmo se houver mudança de domicílio  de qualquer das panes.

## CLÁUSULA  NONA - DA ADESÃO  À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9. 1  Durante a vigê ncia da ata, os órgãos  e as entidades da Administração Púb lica Estadual, Distrital e Municipal que  não  participaram do  procedimento de IRP  poderão  aderir à ata  de  registro  de  preços na  condição  de  não participantes, observados os seguintes requisitos:
2. 9.1. 1  Apresentação  de  justificativa  da  vantagem  da  adesão ,  inclusive  em  situações de  prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3. 9.1.2 Demonstração de que os valores  registrados  estão  compatíveis  com os  valores praticados  pelo mercado na forma do an. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4. 9.1.3 Consulta e aceitação prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
5. 9.2 A autorização  do órgão  ou  entidade  gerenciadora  apenas  será  realizada após  a aceitação  da  adesão  pelo fomeeedor.
6. 9.2.1 O órgão  ou entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso elas  possam  acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7. 9.3  Após a autorização  do órgão  ou  da  entidade  gerenciadora,  o órgão  ou  entidade  não  participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
8. 9.4  O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação ,  poderá  ser  prorrogado excepcionalmente,  mediante  solicitação  do  órgã o  ou  da  entidade  não  participante  aceita  pelo  órgão  ou  pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
9. 9.5 0  órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de  não  participante, para aqueles itens para os  quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
10. 9.5 As aquisiçõe s ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 · Edição V CCCXLVII

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9.6 O quantitativo decom:nte das:  adesões:  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes,  indepe- ndentemen1e do nú mero de órgãos ou entidades n3o pa11icipantes que aderirem à ata de registro de preços.

## CLÁUSU LA DÉCIMA - DOS ITENS REGISTRADOS

- 10.1 O  preço  registrado,  as especificações  do  objeto,  as  qua,uidadcs  de  cada  item  e  as demais  condições ofertadas na proposta são as que seguem:

## EMPRESA:

MARCIA ALVES BRAGA - ME

rNPJ: 08.690.617/0001-98

ENDEREÇO : RUA FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA BRANDÃ O, N'  JS BAIRRO: FERROS,

TAPAJÉ-CE  CEP: 62.600-000

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA ALVES BRAGA CPF: 006.071.813-70

|   EMAIL: ITEM | ZRSTECNOl@GMAIL.COM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | UNID OTD lv. UNIT, V. TOTAL   |
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|               | DE:SCRICÁO mplantaçã o, configuração, treinamento e capacitação dos servidores ~:ra~e;fa:::oe ~:~i;e:;;o~;:c;::~: ~:~:!ai~::;::t~ Ambulatori11L                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | UNO I RS 2.000,00 RS 2.000,00 |
|             2 | dados clín icos nos consultórios médicos.Gerando assim indicadore de atendimento e qualidade da informação para umil maior ilgilidadt nas romadas de decisões . Consultório Médico:pennite registrar todo: MtS 12 s dados dos atendimentos realizados pelo médico ao paciente aciliundo um:i visu:i.li:u.çlo de todos os procedimentos, ex:imes e diagnós1ioos em cada atendimento realizado junto ao paciente dentn: da unidade de sallde. Este módulo é interligado com a fannãc ia ilbora16rio e imagens, ilmhulilt6rio e faturamcnto. UrgÊncia e Emcrgência:O módulo de gcsttio de Pronto Atendimento éalinhflda t Política Nacional de Atenção as Urgê ncias, garantindo agilidade , eficil!ncia nos processos, gerando um atendimento m3is humanizadc integrando fonemente todas M áreas do pronto a1endimen1c otimizando os processos e evitando dcspcrdicios e rctr11balhos ~~::~j:~~U~~ 1 ::i~c°oH~::~;j~:~n: r:~:~S.~:~!Í ;:!~ 1: riiJCo clinico, objetivando cstabckccr prioridades para o alcndimcntc dos usuários , quanto a gravidade (risco), recur,o necessário s e tcmpc de resposta. Tendo como obje1ivo pet$0nalizar o atendimentc valiando o usuãrio na sua entrada na unidade de saúd e. reduzind | RS 5.700,00 R$ 68.400,00      |

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tempo  de  atendimento  de  acordo  com sua  grovidade.  Internação: ódulo  totalmente  integrado  com  o  Pronto  Atendimento,  F11nnácia lmoxarifado,  Consultórios,  Ccn1ro  Cirú rgico,  Prescrição  Médica I,  CCIH,  Banco  de  Sangue,  Po11aria  e  Controle  de  Visitantes companhantes, Nutrição, Centro de Imagem e Diagnóstico aborotório de Anál ises  Clinicas. SAME e Faturamento.  Pennitind controle sobre o consumo de insumos e medicamentos ofenados a ciente.  Controlando  a  dispensação  através de  saídas por  pacient cndo assim  um  maior controle  sobre  perdas e  desvios.  Conta aind om uma central de leitos controlando as  vagas disponí veis e tem e  utilização.  Disponível também a  prescrição  médica e  prontuâri letrõnico. Prcscriçdo Elc1rõ nica:  o  módulo auxil ia  o  profissional  d údc cm  sua prescrição com  facilid11dc. segurança  e  eficiência. vitando  assim  erros  de  entendimento  da  caligrofia,  endereço  d cientes, dosagem medicamentosa e fonna de ingestão d cdicamen10.  Centro  Cirúr gico:  Controla  todo  o  fluxo  do  Cenl irúrgico com  o agendamento das  cirurgias  eletivas  e  de  urgência. omrolando o 1cmpo, consumo de  medicamentos.  insumos e equi irúrgica disponibilizados  para  cada  ato  realizado  dentro  do  centr irúrgico da  unidade.  Este  modulo  é integrado  com  Ambulatório Internação, Pronto Atendimento, Faturamcnlo, Farmácia lmoxarifado.  Portaria  e  Controle  de  Acompanhantc/Visi1antcs: 6dulo  fornece um  cadastro  de  visitan1cs  e  acompanhantes  qu dentram na unidade  de  saúde,  informando  sua  permanência ocalização.  Centro  de  Imagem  e  Exames  Diagnósticos:  O  módul rmitc  desenvolver  melhores  práticas na  realização de  exames isponibi li7.ando  indicadores  que  penni1cm  aos  gestores  o  domlnio m  tempo  real,  da  quamidade  de  exames  agendados,  realizados ancclados.  Tem  como  opção  a  captação  de  imagem  gerada  alnlvé os equipamen1 os,  contribuindo assim com a redução  de  gastos co llculas e outros insumos. Controla a liberação dos laudos através  d m protocolo de entrega de resultados, e se o paciente tiver acesso ' nte mct  poderi retirar  seu  exame através  de  senhas disponibilizad o  ato  do  cadastro  da  requisição. Alé m  de  agi lizar  o  acesso  d ultados  da  equipe  multidisciplinar  que  acompanha  o  paciente  e uai  quer ponto da unidade de saúde  que disponibilize um computador. aturamcnto Ambulatorial: O módulo trabalha internamente gerand rocesso de faturamento em cada procedimento reali7.ado  nos selo ssistcnciais.  Contribuindo com a diminuição  de  mão  obra especific trabalhos repetitivos  de fatummento. O módulo disponibiliza aind e faturamento par11 que sejam adicionados procedimentos especlfic cada  unidade  de  saúde. Além de  estar  cm  conformidade  com istema de infonnações  do Sis1ema Ú nico de Saúd e- SUS, na produçã informações através  do Boletim de Produção Ambulatorial Magné tico consolidado  e  individualizado.  (BPA·C e  BPA~ !).  Painel Eletrônico  de  Chamadas:  permile a chamada  do  paciente através  d onitores dispostos na recepção, triagem ou atendimento de consultas. ·annâcia Hospitalar e CAF: Registrar as entradas e saldas dos produt medicamentos, materiais e insumos); acompanh11r e dispo ·nronnaçõcs  dos estoques mlnimo, máximo,  ponto de  ressuprimento ote e validade dos produtos utilizados pelo estabelecimento; controla s  estoques  s111élites, a  dispensaçio dos  produ10s,  o  inventário  d o de custos r centro.

VALOR TOTAL

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10.2 Aceita(m) cotar o(s) produto(s)/serviço(s) objeto da Ata de Registro de  Preços em epíg rafe com preços  iguais  ao  do  licitante  vencedor  do  Pregão Eletrônico  Nº PE  028/2025,  detentor  dos  preços registrados  com  esta  Prefeitura  Municipal,  na  sequênc ia  da  classificaçã o  do  certame,  os  seguintes fornecedores:

Cocal - PI, 18 de Junho de 2025.

Vanessa de Brito Rocha SECRETÁ RIA MUNICIPAL DA SAÚ DE DE COCAL- PI ÓRGÃO GERENCIADOR

Mareia Alves Braga MARCIA ALVES BRAGA - ME CNPJ º 08.690.617/0001-98 EMPRESA VENCEDORA

## ld:09FED9D690E2CF60

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ  DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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- 1· ERRATA  DA RESENHA  DO  TERMO DE CONTRATO N· S9/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO  SRP  N· 005/2025 -PROCESSO ADMINI STRATIVO N· 0000000039/2025. Contrato  Administ rativo  n· 59/2025, que fa zem entre  si  o  M unicí pio  de  Coronel  José Dias/ PI, por  intermédio do  Fundo  Municipal  de  Saúde e  a empresa G. S . DA  SILVA  VEI CULOS  ( GILVEICULOS), nos  termos  seguir. O Município de CORONEL  JOSÉ DI AS/ PI por interm êdio  da  Fundo  Municipal de Saúde, com  sede  na  Rua  Gabriel  Amêri co  de  Oliveira., s/n11, Centro,  na  cidade  de  CORONEL  JOSt:  DI AS, Estado  do  Piaui,  através  do  Fundo  Municipal  de Saúde,  inscri t o  no  CNPJ sob  o  NII 11.872. 740/ 0001 -34  , neste  ato  r epresent ado  pel o  Sec r et ário Municipal  de  Saúde ,  Sr.  Ray  Andersen  da  Silva  Assis,  Portador do  CPF  NII  xxG.681.xxx-50,  nomeado pela  Portaria  n!i! 03/2025,  de  02  de j aneiro  de  2025, publicada  no  D.O.M  de  06  de janeiro  de 2025, doravante  denomi nado CONTRATANTE, e a e mpresa  G. S. DA  SILVA VEI CULOS (GILVEICULOS) , inscrita  no  CNPJ sob  o  NR  13. 318.459/ 0001·80,  com endereço à Rua  José Licínio da  Sil va,  SN!i! -Bairro  Galo  Br anco,  CEP: 64 . 770-000, na  cidade  de  São Raimundo  Nonato,  Estado  do  Piauí, neste ato  represent ado  pelo  senhor GILVAN  SOARES  DA  SILVA,  Brasi l eiro,  Casado,  empresário, Com  CPF nR  xxx. 169.933xx, residente  e  dom iciliado  na cidade  de  São Raimundo  Nonato -PI, tendo  em vista o que consta no Processo Administrat ivo n2 0000000039/ 2025, e em  observância às disposiçõe s  da  Lei n!i! 14. 133,  de  l !i! de  abril  de  2021, e demais  legislação  aplicável, resolvem celebrar  o presente Termo de  Contrato, decorrente  do Pregão Eletrônico SRP N!i! 005/2025, mediante  as  cl:iusulas  e  condiçõe s  a  seguir  enunciadas.
1. CLAUSULA  PRIMEIRA -OBJETO ( art.  92, I e II): 1. 1 . O  objeto  do  presente  instrumento t, a contratação  por  Locação de  Veícul os  sem condut or , categoria  CAMINHONETE  COMPACTA  (4  PORTAS) 1 CARR O DE  PASSEIO ,  par a  atender  demanda  da  Secretaria  Municipal de  Saú de  do  Município de  Cor onel José Dias  PI , nas  condiçõ es  estabelecidas  no  Termo  de  Refer ê ncia,  PUBLI CADO  NO  DIÁR I O OFICIAL DOS  MUNICÍPIOS,  Ano  XXII I ·  Teresina  (PI)  Terça- Feira,  27  de  maio  de  2025.  Edição  VCCCXXVII, PÁG . 515,  l d:07384F142B210626, ONDE  SE LÊ :

## 2. Objeto  da  contr at ação :

|   ITE~ | ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                    |   QUANT1 VE1C | VL. UNIT       | VL. MENSAL    |   QTDE/ MESES | VR TOTAL       |
|--------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|---------------|----------------|
|      1 | LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULO TIPO UTILITÁRIO, PI CK-UP MÉDIA / COMPACTA, CABINE DUPLA, (TORO) ARCONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8, COMBUSTÍ VEL DIESEL, MARCA FIAT, SEM CONDUTOR, E TODOS os ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA . |             2 | R$ 8 . 866, 12 | R$ 17.732, 24 |            12 | R$ 212 .786,88 |
|        | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 FLEX, 04 PORTAS, AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 RÉ ,                                                                                             |               |                |               |               |                |

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CNPJ: 41 .522.160/0001-88

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Rua Gabriel Américo  de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

(Continua na próxima página)

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