Decreto — Cocal-Dos-Alves (30/09/2025)

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## DECRETA :

Artigo  l o. Fica  a be r to  no  orçamento  v igente, um  c r édi to  a d icional  na import ância  de R$875. 322 , 23  d i stribuidos  as seguintes  dotaçõe!!I :

## Suplementaçllo ( + )

|   77 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710                                                                                                                                             | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênci a Especial dos Estados       | 50.012,69 F.R : 1 710 00          |
|------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|  596 | 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 550                                                                                                                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transrer6ncla do Sal.ãfio- Educação                        | 113.439,70 F.R.: 1 550 00         |
|  597 | 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.38.00 550                                                                                                                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salári o-Educação | 16.295,00 F.R: 1 S50 00           |
|  598 | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 550                                                                                                                                             | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA TransferênciadoSalé~d ucaçlo    | 31 .529,94 F.R.: 1 550 00         |
|  872 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPALOE OBRAS EENGENHARIA 25.752.0065.2051.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ 751 R8C1.11$0S da Contribuição para o Cuslelo 999 000 | ELÉTRICA OSOETERCEIROS•PESSOA JURIOICA do Serviço de Uumlriaç:10 Públ ica Não Mi ttpllca                       | 96.738,84 F .R.: 1 751 00 • COSIP |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

PRAÇA  DA MATRIZ,  177

06.553.895/0()(&gt;1•78

Exercfcio:

2025

## DECRETO Nº 56 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

|   918 | 10.301.0020.1160.0000   | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE                                                                              | 339.873,52                         |
|-------|-------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|
|       | 4.4.90.51.00            | OBRAS EINSTALAÇÕES                                                                                                 | F.R.: 1 601 00                     |
|       | 601                     | TransferêrlciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govtlmo Federal • Bloco                            | de                                 |
|       | 999 000                 | Não se aplica                                                                                                      |                                    |
|   986 | 10.301.0020.2663.0000   | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE                                                                              | 227.434,54                         |
|       | 3.1.90.11.00 605        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVll Assistênci a financeira da União destinada à complementação ao pagamento | F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais |

Artigo  2o .O cré dito  abe rto  na forma  do  artigo  ante rior  será  cobe rto  com  r e cursos provenientes  de :

## Excesso:

## 875.322,23

| Fontes de Recurso 00   | 161.264,64   |
|------------------------|--------------|
| 550 601 00             | 339.873,52   |
| 605 00                 | 227.434,54   |
| 710 00                 |              |
|                        | 50.012,69    |
| 751 00                 | 96.736,84    |

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTIANO

FELIPPE DE ME

BRITTO:00962871  3

6

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

## 875.322,23

## ld:12527B1DDF43DB6F

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

PRAÇA  DA MATRIZ, 1TT

Exercido:

2025

06.553.895/0001-78

DECRETO Nº 56 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

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## ld :030E7EF 1DASSE0A2

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº079/2025

REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº020/2025 Processo Administrativonº047/2025

## Leinº14.133,de1ºde abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  DE  CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO , PARA  ATENDER  A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES  E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.

CONTRATADA: M  &amp;  V ERAS  M A T ERIAIS  DE  CON STRUÇÕES LTDA,  CNPJ: 2 0.5 4 7 .855/000144.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência  da contratação  será  de  12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e  107da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Ar!. 106.

## DO VALOR (art.92, V)

LOTE -1 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO :  AMPLA CONCORRENCIA,R$1.389.999,90 (um milhão  trezentos e  oitenta e nove m il novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);

LOTE-li MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE - Conforme art.4º do DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025. R$463.333,30 (quatrocentos e sessenta e três  mil trezentos e trinta e três  reais e  trinta centavos);

LOTE - Ili MATERIAL HIDRAÚLICO  AMPLA CONCORRENCIA , R$198.553,05 (cento e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e três  reais  e cinco centavos);

LOTE-IV MATERIAL HIDRÁULICO  EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE- Conforme art.4ºdo DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, R$66.184,35 (sessenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e  cinco centavos);

VALOR TOTAL DOS LOTES:R$2.118.070,60(dois  milhões  cento  e dezoito  mil  e setenta reais  e  sessenta  centavos),  conforme  proposta  vencedora,  termo  de  homologação e planilha em anexo ao contrato.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

## FONTE:500

FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS  E  OUTROS RECURSOS ORÇAMENTARIOS  DE 2025.

## PROGRAMA DE TRABALHO

:

04.122.0002.2004.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 15.125.0002.2029.0000MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E

FISCALIZAÇÃO ;

10.301.0004.2063.0000MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO;

08.244.0009.2098.0000MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

12.361.0006.2047.0000ENCARGOS COM O  PESSOAL ADMINISTRATIVO-30%; 12.361.0006.2033.0000MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL;

Elemento de Despesa: 339030 - material de consumo;

## ASSINATURA: 29/09/2025.

Cocal  dos  Alves  PI  29  de  setembro  de  2025  - SECRETÁRIO DE  ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.