Lei — Cocal-Dos-Alves (07/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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PREFETI'URA  MUNICIPAL DE  COCAL DOS ALVES PIAUÍ CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO

LEI  Nº 285, D E  30 D E  SET E MBRO D E  2025.

ESTIMA A  RECEITA E  FIXA A  DESPESA DO MUNICÍPIO  DE COCAL DOS ALVES, ESTADO DO PIAuf, PARA O  EXERCfCIO  FINANCEIRO DE 2026 E DÁ  OUTRAS PROVID.ê.NCIAS.

- O Prefeito Municipal de COCAL DOS ALVES, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe  são  conferidas  pela legislação  em vigor,  faz saber que a  Câmara Municipal de COCAL DOS ALVES, Estado do Piauí,  aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
- Art. 1 °  - O Orçamento Geral do Município  de COCAL DOS ALVES, Estado do Piauí,  para o Exercício Financeiro  de  2026,  estima  a  Receita e  fixa  a  Despesa  em  igual  valor,  no total  de  R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões  de reais).
- §  l  º A  Lei Orçamentária anual compreende:
- I. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Municí pio, seus fundos, órgãos  e entidades da administração direta e  indireta, m antidos e  instituidos pelo  poder púb lico;
- II. O  Orçamento  da  Seguridade  Social,  abrangendo  todas  as  entidades  e  órgãos  a  ela vinculados, da administração  direta ou  indireta, bem como os fundos instituídos  e mantidos pelo poder público,.  cujas ações sejam relativas à saúde.  previdência social e assistência social.
- Art.  2° - A  Receita Orçamentária será  realizada mediante a  arrecadação de tributos, rendas. transferências  dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, previstas e  relacionadas no Anexos 5 e  6  q ue  integram esta Lei
- Art. 3° - A  Despesa Orçamentária  está  discriminada nos anexos 7 a 9  que integram esta Lei, mostrando a  natureza por Órgãos  e  Unidades e  nos anexos  1  O a  12, que também  fazem parte desta Lei, indicando os Programas de Trabalho, as Funções e Subfunções dos projetos e das atividades e os Vínculos com  os recursos.
- Art.  4° Fica o  Poder Executivo autorizado, durante o  exercício  financeiro  de  2026, a  abrir crédi tos suplementares até  o limite correspondente a 50 %  (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta  Lei,  com  a  fin al. idade  de  atender insuficiência  de  dotações  orçamentárias,  na fonna do  que dispõem  os artigos 7° e 40 a 46 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:
1.  Suplementar, transpor, remanejar ou transferir de uma categoria de programação para outra ou  de  um  órgão para  outro,  com a finalidade  de  atender insuficiênc ias  nas  dotações orçamentárias.  em  conformidade  com  o  disposto  no  art.  167.  Inciso  VI,  da  Constituição Federal.
- II.  A  suplementação, a transposição,  o remanejamento ou a transferência  de recursos de uma natureza de despesa para outra poderão  ser feitos por Decreto do Prefeito Municipal.
- Art.  5°  As  operações de  crédi to por  antecipação  de receita  orçamentária  não poderão u1trapassar 5% (cinco porcento) da receita estimada nesta Lei.

## PREFEITURA MUN. C O CAL DOS ALV ES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:0 1612572/0001 -94

Orçam ento  Program a

Exercíc io  d e 20 26

## TABELA EXPLICAT IVA - EVO LUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I, Art.22°)

| 1 Codigo      | Discriminaçã o                        | R ecei t a Arr eca d a d a   | R ecei t a Arr eca d a d a   | R ecei t a Arr eca d a d a   | R ecei t a Pr e v is t a   | R ecei t a Pr e v is t a   |
|---------------|---------------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|----------------------------|----------------------------|
|               |                                       | 2 0 2 2                      | 2023                         | 20 24                        | 2025                       | 20 26                      |
| 1000.00.0 .0  | RECEITAS CORRENTES.                   |                              | -                            |                              |                            | -                          |
| 1100.00.0 .0  | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME | 5 28 .400,00                 | 918.000 ,00                  | 1.080.000,00                 | 1.268.000,00               | 1.937 .750,00              |
| 12 00.00.0 .0 | CONTRIBUIÇÕES                         | 2 10.000,00                  | 300.000,00                   | 279.000,00                   | 279.000,00                 | 274 .000,00                |
| 1300.00.0 .0  | RECEITA PAT RIMONIAL                  | 40.5 55.00                   | 8 6 .6 00,00                 | 83.100,00                    | 2 3 9 .100.00              | 551 .975,00                |
| 16 00.00.0 .0 | RECEITA DE SERVIÇ OS                  | 10.500,00                    | 11 .000,00                   | 15 .0 0 0 ,00                | 70.000.00                  | 80.500 ,00                 |
| 1700.00.0 .0  | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES              | 25.936.407,60                | 38.412.900,00                | 4 3.339 .500,00              | 44.72 8 .900,00            | 61 .202.3 35,00            |
| 19 00.00.0 .0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES             | 1.161 .977,40                | 5 .480.723,50                | 6 .915.000,00                | 7 .232.600,00              | 1.607.290,00               |
|               | Sub Total                             | 27.887.840,00                | 45.209.223,50                | 51 .711 .600,00              | 53.817.600,00              | 65.653.850.00 1            |
| 2000.00.0 .0  | RECEITAS DE CAPITAL                   |                              |                              |                              |                            |                            |
| 2 100.00.0 .0 | OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO                 |                              | 400.000,00                   | 500.000,00                   | 500.000,00                 | 568.290 ,00                |
| 2200.00.0.0   | ALIENAÇÃO DE BENS                     | 1                            |                              | 80.000,00                    | 8 0 .000,00                | 92.0 0 0 ,0 0              |
| 2400.00.0 .0  | TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL            | 3 .2 87.030,00               | 3 .104.000,00                | 3.066.000,00                 | 2 .9 9 9 .000,00           | 3.831.300,00               |
|               | Sub Total                             | 1                            |                              |                              |                            |                            |
|               |                                       | 3 .287.030,00                | 3 .504.000,00                | 3 .648.000,00                | 3 .579.000,00              | 4 .491.590,00              |
| 7000.00.0.0   |                                       |                              |                              |                              |                            |                            |
|               |                                       | 0,00                         | º· ºº                        | 0,00                         | 0,00                       | º·ººI                      |
| 8000.00.0.0   | RECEITAS DE CAPITAL                   |                              |                              |                              |                            |                            |
|               | Sub Total                             | 0,00                         | º· ºº                        | 0,00                         | 0,00                       | º·ººI                      |
| 9000.00.0.0   | (R) DEDUCOES DA RECEITA               |                              |                              |                              |                            |                            |
| 9500.00.0 .0  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                | -1 .988.070,00               | -2 .2 13.223,50              | -2 .557.600,00               | -2.696.600.00              | -5.14 5 .440,00            |
|               | Sub Total                             | -1.988.070,00                | -2 .213.223,50               | -2 .557.600,00               | -2 .696.600,00             | -5 .145.440,001            |

1

1

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1

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(Continua na próxima página)

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2!?. ~..tl-..h~.!

·

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PIAUÍ CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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2.~,~~:!!!

- Art. 6º Na execuçã o do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão:
1. Desdobrar  os  projetos especiais de  acordo  com  as exigênci as estabelecidas  pelo Ministé rio ou órgã o concedente de recursos financeiros a título  de convê nio;
- II. Criar  por  decreto subprojetos  e subatividades, sempre  que  houver  conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento anual;
- ili. Ajustar  a  programaçã o  dos  fundos  especiais  detalhados  ao  ní vel  de  sub  elemento  de despesa.

Art. 7° Excluem-se do  limite estabelecido no  Art. 4° os Crédito s Adicionais Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as seguintes dotaçõ es:

1. Recursos de  operação  de  cré dito, transferê ncias  de recursos de  convê nios com  os Governos Federal e Estadual e suas entidades,  gastos na funçã o saúd e,  precatórios judiciais, despesas de exercíc ios anteriores, amortização  da divida e juros, superá vit financeiro,  movimentaçã o  de  recursos  entre  elementos  de  despesa  de  um  mesmo grupo, ou unidade orçamentária , os quais sejam alterados por acré scimo e redução ou por  inclusã o  em  grupos  de  despesas de  igual valor  e alterações dos  atributos  dos cré ditos orçamentá rios tais como modalidade de aplicação,  identificador de resultado primário(RP) , identificador de uso(IU) e fontes de recursos(FR), reforço de dotaçõ es do grupo de pessoal e encargos sociais e recursos oriundo de Emendas Parlamentares.
2. Art. 8° - Esta Lei entra em vigor no dia 1  º  de janeiro de 2026.
3. Art. 9º - Revogam-se as disposiçõ es em contrári o.

COCAL DOS ALVES (PI), 30 de setembro de 2025.

VIEIRA:057

072366,;;i

WODSON GIAN SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA -CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I, Art.22°)

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Página  2

| Codigo      | Discriminação                      | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Arrecadada   | Receita Prevista   | Receita Prevista   |
|-------------|------------------------------------|----------------------|----------------------|----------------------|--------------------|--------------------|
|             |                                    | 2022                 | 2023                 | 2024                 | 2025               | 2026               |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS |                      |                      |                      |                    |                    |
|             | Sub Total                          | º· ºº                | 0,00                 | 0,00                 | 0,00               | º·ººI              |

TOTAL

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA - CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA

(lnc. 111,  Art. 22)

| Codigo             | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA        | DESPESA       |
|--------------------|----------------------------|----------------|----------------|---------------|
|                    |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025    | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES | DESPESAS CORRENTES         |                |                |               |
| 3 1                | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 22.393.500,00  | 21.890.500,00  | 26.849.575,00 |
| 3 2                | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 250.000,00     | 350.000,00     | 402.500,00    |
| 3 3                | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 21 .930.500,00 | 23.911 .500,00 | 26.068.320,00 |
|                    |                            | 44.574.000,00  | 46.152.000,00  | 53.320.395,00 |
| 44                 | INVESTIMENTOS              | 7.243.000,00   | 7.433.000,00   | 10.347.355,00 |
| 46                 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 333.000,00     | 415.000,00     | 527.250,00    |
|                    | Sub Total                  | 7.576.000,00   | 7.848.000,00   | 10.874.605,00 |
| 9 9                | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 650.000,00     | 700.000,00     | 805.000,00    |
|                    | Sub Total                  | 650.000,00     | 700.000,00     | 805.000,00    |
|                    | TOTAL                      | 52.800.000,00  | 54.700.000,00  | 65.000.000,00 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057  .350.  723-66

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  LTDA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17  .239.440/0001-07

29.186.800,00

46.500.000,00

52.800.000,00

54.700.000,00

65.000.000,00

GESTÃO  CONT &amp;  ASSES PÚBLICA  L  TOA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.20)

| Codlgo                                                                      | Discriminação                                                                                                                                      | Fonte   | Leglslacao                                                                                                 |
|-----------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1111.00.0.0.00 1111.01 .o.o.ao | RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO             |         |                                                                                                            |
|                                                                             | IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO - PRINCIPAL                                                                                                             | 621 999 |                                                                                                            |
|                                                                             | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                                                                        |         |                                                                                                            |
| 1112.50.0.1.00                                                              | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                                          | 500 999 | CF, art. 156, I; CE, art. 171 , I; CódigoTributério Municipal Lei nº 17/1997.                              |
| 1112.53.0.0.00                                                              | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                                                                 |         |                                                                                                            |
| 1112.53.0.1.00                                                              | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                                                                       | 500 999 | CF, art. 156, li; CE, art. 171 , li; Código TributárioMunicipal Lei nº 17/1997.                            |
|                                                                             | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |         |                                                                                                            |
| 1113.03.1 .1.00                                                             | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                                                                            | 500 999 | CF, art. 153, Ili; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto nº 9.580/2018.                                |
| 1113.03.4.0.00                                                              | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                                                           |         |                                                                                                            |
| 1113.03.4.1.00                                                              | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                                                                                 | 500 999 | CF, art. 153, 111; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 43; Decreto nº 9.580/2018.                                |
| 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00                                | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS ISSQN                                                                     |         |                                                                                                            |
| 1114.51 .1.1.00                                                             | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL                                                                                    | 500 999 | CF, art. 156, Ili; CE, art. 171 , Ili; Código Tributário Municipal Lei nº 17/1997.                         |
| 1120.00.0.0.00 1122.00.0.0.00                                               | TAXAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                                                                             |         |                                                                                                            |
| 1122.01 .o.o.ao                                                             | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                                                                          |         |                                                                                                            |
| 1122.01.0.1.00                                                              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                                                                              | 500 999 | CF, art. 145, li; CE, art. 164, li; Lei Estadual nº 3.722/1979; Código TributárioMunicipal Lei nº 17/1997. |
| 1122.01.0.1.00                                                              | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL                                                                                              | 500 999 | CF, art. 145, 11; CE, art. 164, 11; Lei Estadual nº                                                        |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)

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| Codigo                                                                        | Discriminaçlo                                                                                                                                                                                             | Fonte           | Leglslacao                                                         |
|-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------------------------------------------------|
|                                                                               |                                                                                                                                                                                                           |                 | 3.722/1979; Código TributárioMunicipal Lei nº 17/1997.             |
| 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00                   | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA      |                 |                                                                    |
| 1241.50.0.1.00                                                                | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 751 999         | CF, art. 149~A: EC nº 39/2002; CE. art. 165--A e parágrafo único . |
| 1300.00.0.0.00 1310.00.0.0.00 1311.00.0.0.00 1311 .01.0.0.00 1311 .01 .1.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS |                 |                                                                    |
| 1311.01 .1.1.00                                                               | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                      | 500 999         | Lei nº 4.320/64, art. 11 , § 4°; Portaria STN nº 388/2018.         |
| 1311.01 .2.0.00                                                               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                                                                                                                                    |                 |                                                                    |
| 1311.01.2.1.00                                                                | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -PRINCIPAL                                                                                                                                                         | 500 999         | Lei nº4.320/64, art. 11, § 4°; Portaria STN nº388/2018.            |
| 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321 .01.0.0.00                                 | VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                       |                 |                                                                    |
| 1321.01.0.1.00 1321.01 .0.1.00                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                             | 754 999 569 999 | CF, art. 164, § 3°.                                                |
| 1321.01.0.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 660 999         | CF, art. 164, § 3°.                                                |
| 1321.01 .0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 553 999         | CF, art. 164, § 3°.                                                |
| 1321.01.0.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 750 999         | CF, art. 164, § 3°.                                                |
| 1321.01 .0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 631 999         | CE, art. 15e art. 102, XVIII.                                      |
| 1321.01 .0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                           | 500 999         | CF, art. 164, § 3°.                                                |
| 1321.01.0.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 500 999         | CF, art. 164, § 3°.                                                |
| 1321.01 .0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 600 999         | Legislação Especifica                                              |
| 1321.01.0.1.00                                                                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                            | 540 999         | CF, art. 164, § 3°; Lei nº 11.494/2007.                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)

| Codigo                                                                       | Discriminação                                                                                                                                                                                                  | Fonte   | Leglslacao          |
|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|---------------------|
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 551 999 | CF, art. 164, § 3°. |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 550 999 | CF, art. 164, § 3°. |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 552 999 | CF, art. 164, § 3°. |
| 1321.01 .0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 751 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 500 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 500 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 621 999 |                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 601 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 605 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 669 999 |                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 661 999 |                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 706 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 701 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 715 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 716 999 |                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 755 999 |                     |
| 1321.01 .0.1 .00                                                             | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 571 999 |                     |
| 1321.01 .0.1.00                                                              | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 706 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 700 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 570 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 719 999 |                     |
| 1321.01.0.1.00                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                 | 720 999 |                     |
| 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611 .00.0.0.00 1611.02.0.0.00                 | RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                                                     |         |                     |
| 1611.02.0.1.00                                                               | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                             | 500 999 | CF, art. 37, li.    |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51 .0.0.00 1711.51.1 .0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL |         |                     |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1° , Art. 20)

| Codigo                                       | Discriminaçlo                                                                                                                                   | Fonte   | Leglslacao                                                                                                                                            |
|----------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1711.51 .1.1.00                              | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL                                                                                                      | 500 999 | CF, art. 159, 1 , b.                                                                                                                                  |
| 1711.51.2.0.00                               | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA                                                                                                              |         |                                                                                                                                                       |
| 1711.51.2.1 .00                              | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF, art. 159, 1, d.                                                                                                                                   |
| 1711.52.0.0.00                               | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL                                                                                     |         |                                                                                                                                                       |
| 1711.52.0.1.00                               | COTA-PARTE DO iMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL • PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF, art. 153, VI e§ 4°, Ili e art.158, li; Lei nº 5.172/1966 (CTN), art. 29 a 31 ; Lei n° 9.393/1996; Lei n° 11 .250/2005, Art. 1°.                   |
| 1712.00.0.0.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |         |                                                                                                                                                       |
| 1712.52.4.1.00                               | COTA· PARTE FEP- PRINCIPAL                                                                                                                      | 720 999 | CF, art. 20, § 1°; Lei nº 7.990/89.                                                                                                                   |
|                                              | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO·BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO   |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÃRIA-PRIN CIPAL                                                                                                  | 604 999 | Legislação FNS                                                                                                                                        |
| 1713.50.1.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL                                                                                                   | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.1.1.01                               | TRANS.SUS- EMENDA DE BANCADA                                                                                                                    | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                                                  |
| 1713.50.1 .1.02                              | TRANS.SUS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                                    | 600 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                                                  |
| 1713.50.2.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA                                                                                              |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.2.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL                                                                                                     | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.3.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.3.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL                                                                                                | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1713.50.3.1.00                               | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRI NCIPAL                                                                                               | 604 999 | LEGISLAÇÃO FNS                                                                                                                                        |
| 1713.50.4.0.00                               | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA                                                                                           |         |                                                                                                                                                       |
| 1713.50.4.1.00                               | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRiNCIPAL                                                                                                | 600 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC                                                                                                     |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.20)

| Codlgo                        | Discriminação                                                                                  | Fonte   | Leglslacao                                                                                                                                          |
|-------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                               |                                                                                                |         | 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28112/2017.                                                 |
| 1713.50.5.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS                                                    |         |                                                                                                                                                     |
| 1713.50.5.1.00                | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                                                   | 605 999 | LEGISLAÇÃO FNS                                                                                                                                      |
| 1713.50.9.0.00                | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇ O: OUTROS PROGRAMAS                                                 |         |                                                                                                                                                     |
| 1713.50.9.1.00                | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL                                                 | 600 999 | CF, art.195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC 141/2012; Portaria de Consolídação GM/MS nº6 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO     |         |                                                                                                                                                     |
| 1714.50.0.1.00                | TRANSF.SALÁRIO -EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                            | 550 999 | CF, art. 212, § 5°; Lei nº 10.832/2003.                                                                                                             |
| 1714.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.OINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE                                        |         |                                                                                                                                                     |
| 1714.51.0.1.00                | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL                                            | 551 999 | Lei nº 11.947/2009.                                                                                                                                 |
| 1714.52.0.0.00                | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE                                              |         |                                                                                                                                                     |
| 1714.52.0.1.00                | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL                                                 | 552 999 | Lei nº 11.947/2009.                                                                                                                                 |
| 1714.53.0.0.00                | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE                                        |         |                                                                                                                                                     |
| 1714.53.0.1.00                | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL                                                 | 553 999 | Lei nº 10.880/2004.                                                                                                                                 |
| 1714.99.0.0.00                | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EOUCAÇÃO-FNDE                                      |         |                                                                                                                                                     |
| 1714.99.0.1.00                | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                                 | 569 999 | Lei nº5.537/1968; Decreto-Lei nº872/1969.                                                                                                           |
| 1714.99.0.1.01                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA DE BANCADA                                                         | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                                                |
| 1714.99.0.1.02                | OUTRAS TRANSF. FNDE- EMENDA INDIVIDUAL                                                         | 569 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                                                                                |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT |         |                                                                                                                                                     |
| 1715.50.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                                                        | 542 230 | LEI 14.113/2020                                                                                                                                     |
| 1715.51.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF                                                |         |                                                                                                                                                     |
| 1715.51 .0.1.00               | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                                                        | 541 230 | lei 114.113/2020                                                                                                                                    |
| 1715.52.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                                |         |                                                                                                                                                     |
| 1715.52.0.1.00                | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                                        | 543 999 | Nova lei do Fundeb 14.113/2020                                                                                                                      |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)

| Codigo                                        | Discriminaçlo                                                                                                                         | Fonte   | Leglslacao                                                                                         |
|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|----------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 -               | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                         |         |                                                                                                    |
| 1716.50.0.1.00                                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                          | 669 999 | Legislação especifica                                                                              |
| 1716.50.0.1.00                                | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                                                                          | 660 999 | Lei nº8.742/1993.                                                                                  |
| 1716.50.0.1.01                                | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA DE BANCADA                                                                                                  | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                               |
| 1716.50.0.1.02                                | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA INDIVIDUAL                                                                                                 | 660 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                               |
| 1717.00.0.0.00 1717.52.0.0.00                 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL                          |         |                                                                                                    |
| 1717.52.0.1.00                                | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                                       | 665 999 | Legislaçã o especifica                                                                             |
| 1719.00.0.0.00 1719.57.0.0.00                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                              |         |                                                                                                    |
| 1719.57.0.1.01                                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- EMENDA DE BANCADA                                                                                           | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                               |
| 1719.57.0.1.02                                | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA INDIVIDUAL                                                                                          | 706 999 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL                                                                               |
| 1719.99.0.0.00                                | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                                                                                                |         |                                                                                                    |
| 1719.99.0.1.00                                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | Portaria STN nº388/2018.                                                                           |
| 1719.99.0.1.00                                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            | 716 999 | Transferência s Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8°- Demais Setores da Cultura |
| 1719.99.0.1.00                                | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                                                                            | 719 999 | Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura • Lei nº 14.399/2022           |
| 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721 .50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS |         |                                                                                                    |
| 1721.50.0.1.00                                | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                                                                                        | 500 999 | CF, art. 155, li; CE, art. 168, li e art. 170; Lei Estadual nº 4.257/1989.                         |
| 1721.51.0.0.00                                | COTA-PARTE DO IPVA                                                                                                                    |         |                                                                                                    |
| 1721.51 .0.1.00                               | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL                                                                                                         | 500 999 | CF, art. 155, Ili; CE, art. 168, Ili e art. 170-A; Lei Estadual nº 4.548/1992.                     |
| 1721.52.0.0.00                                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS                                                                                                        |         |                                                                                                    |
| 1721.52.0.1.00                                | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL                                                                                            | 500 999 | CF, art. 153. IV e§ 3º: art.159, li e§ 3º: Lei nº                                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili,§ 1°, Art.20)

| Codlgo                                         | Discriminação                                                                                            | Fonte   | Leglslacao                                                                                                |
|------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                                |                                                                                                          |         | 5.172/1966(CTN).                                                                                          |
| 1721 .53.0.0.00                                | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO                                                    |         |                                                                                                           |
| 1721.53.0.1.00                                 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                                                                | 750 999 | CF, art. 159, Ili e§ 4°; Lei nº 10.336/2001 .                                                             |
| 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00                  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS      |         |                                                                                                           |
| 1723.50.0.1 .00                                | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                            | 621 999 | CE, art. 226-A. § 3°; Decreto Estadual nº 15.098 de 25/02/2013; Decreto Estadual nº 15.100 de 25/02/2013. |
| 1723.50.0.1.00                                 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                            | 621 999 |                                                                                                           |
| 1729.00.0.0.00                                 | OUTRASTRANSFERÊ_ N _C _I_ AS _ D _O _ S_E _S _T _ADO __ S_E _ D_ IS _T _R _ IT _O _ F_ E_ D _ E _RAL _   |         |                                                                                                           |
| 1729.51.0.0.00                                 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                |         |                                                                                                           |
| 1729.51 .0.1.00                                | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                                                   | 661 999 | Cofinanclamento Estadual, Resolução N°01/2018- CIB/PI (COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE)                   |
| 1729.52.0.0.00                                 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                    |         |                                                                                                           |
| 1729.52.0.1.00                                 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                | 576 999 |                                                                                                           |
| 1729.52.0.1 .00                                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL                                                                | 571 999 | Legislação Estadual                                                                                       |
| 1729.99.0.0.00                                 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                   |         |                                                                                                           |
| 1729.99.0.1.00                                 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                    | 710 999 | Legislação especifica                                                                                     |
| 1729.99.0.1.00                                 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                    | 500 999 | Constituição Estadual; Portaria STN nº 388/2018.                                                          |
|                                                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB |         |                                                                                                           |
|                                                | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                                |         |                                                                                                           |
| 1751.50.0.1.00                                 | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                                         | 540 999 | Lei nº 11 .494/2007.                                                                                      |
| 1790.00.0.0.00 1791 .00.0.0.00 1791 .99.0.0.00 | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                        |         |                                                                                                           |
|                                                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                                                                 |         |                                                                                                           |
| 1791.99.0.1 .00                                | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL                                                                  | 715 999 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual                       |
|                                                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$ INDENIZAÇÕES                      |         |                                                                                                           |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc. Ili, §  1°, Art.20)

Página  8

|                   | Discriminaçlo                                              | Fonte   | Leglslacao                                                      |
|-------------------|------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------|
| 1921 .99.0.0.00   | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                        |         |                                                                 |
| 1921.99.0.1.00    | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                            | 500 999 | Lei nº 4.320/64, art. 11 , § 1° e 4°; Portaria STN nº 358/2018. |
| 1922.00.0.0.00    | RESTITUIÇÕES                                               |         |                                                                 |
| 1922.99.0.0.00    | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                        |         |                                                                 |
| 1922.99.0.1.00    | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                            | 500 999 | Lei nº 4.320/64, art. 11 , § 1° e 4°; Portaria STN nº 358/2018. |
| 1990.00.0.0.00    | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                  |         |                                                                 |
| 1999.00.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                  |         |                                                                 |
| 1999.99.0.0.00    | OUTRAS RECEITAS                                            |         |                                                                 |
| 1999.99.2.0.00    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÀRIAS          |         |                                                                 |
| 1999.99.2.1.00    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃ O PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL     | 500 999 | Portaria STN nº 388/2018.                                       |
| 1999.99.3.0.00    | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS   |         |                                                                 |
| 1999.99.3.1.00    | OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL           | 500 999 | Portaria STN n• 388/2018.                                       |
| 2000.00.0.0.00    | RECEITAS DE CAPITAL                                        |         |                                                                 |
| 2100.00.0.0.00    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                       |         |                                                                 |
| 2120.00.0.0.00    | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO                     |         |                                                                 |
| 2129.00.0.0.00    | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO              |         |                                                                 |
| 2129.99.0.0.00    | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO              |         |                                                                 |
| 2129.99.0.1.00    | OUTRAS OP.CRÉD.-MERC.EXTERNO-PRINCIPAL                     | 754 999 | Legislação Especifica                                           |
| 2200.00.0.0.00    | ALIENAÇÃO DE BENS                                          |         |                                                                 |
| 2210.00.0.0.00    | ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS                                   |         |                                                                 |
| 2213.01 .o .o.ao  | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                      |         |                                                                 |
| 2213.01           |                                                            |         |                                                                 |
| .0.1.00           | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                   | 755 999 | LEGISLAÇÃO ESPECIFICA                                           |
| 2400.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                  |         |                                                                 |
| 2410.00.0.0.00    | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                |         |                                                                 |
| 2411 .00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |         |                                                                 |
| 2411.51.0.0.00    | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO   |         |                                                                 |
| 2411.51.1.0.00    | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA            |         |                                                                 |
| 2411 .51.1 .1 .00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL          | 601 999 | CF, art. 195 e 198; Lei nº 8.080 e 8.142/1990; LC               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

(lnc.  Ili, §  1°, Art.2°)

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| Codlgo                                       | Discriminaçã o                                                                                                                                       | Fonte   | Leglalacao                                                                                          |
|----------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------|
|                                              |                                                                                                                                                      |         | 141/2012; Portaria de Consolidação GM/MS nº 8 de 28/09/2017; Portaria GM/MS nº 3.992 de 28/12/2017. |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412.50.9.0.00 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |         |                                                                                                     |
| 2412.50.9.1.00                               | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                              | 569 999 | Lei nº 5.537/1968; Decreto-Lei nº 872/1969.                                                         |
| 2414.00.0.0.00 2414.50.0.0.00                | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS                                                          |         |                                                                                                     |
| 2414.50.0.1.00                               | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                                                                                              | 631 999 | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                      |
| 2414.51.0.0.00                               | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                                                           |         |                                                                                                     |
| 2414.51.0.1.00                               | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PR INCIPAL                                                                                                         | 570 999 | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                      |
| 2414.99.0.0.00                               | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CO~NIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                                                              |         |                                                                                                     |
| 2 414.99.0.1.00                              | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID .-PRINCIPAL                                                                                                      | 700 999 | CF, art. 241.                                                                                       |
| 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00                | TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES                                           |         |                                                                                                     |
| 2422.50.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                                                                                            |         |                                                                                                     |
| 2422.50.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                                                                                               | 632 999 | CF, art. 241.                                                                                       |
| 2422.51.0.0.00                               | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM                                                                                         |         |                                                                                                     |
| 2422.51.0.1.00                               | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                                                         | 571 999 | Legislação Estadual                                                                                 |
| 2422.99.0.0 .00                              | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                                                                                                  |         |                                                                                                     |
| 2422.99.0.1.00                               | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                                                                                                        | 701 999 | CE, art. 15 e art. 102, XVIII.                                                                      |
| 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00                | (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                                                                       |         |                                                                                                     |
| 9510.00.0.0.00                               | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                               | 500 999 | Lei nº 11.494/2007. art. 31 .                                                                       |
|                                              | WODSON GIAN S ILVA VIE IRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66                                                                                         |         | GESTÃO CONT & ASSES PÚBLICA LTOA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07                          |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001 ·94

Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11 , §1', Art.2')

| RECEITA                                                                                                                                                                                         | RS                                                                                      | RS             |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|----------------|
| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNC IAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 1.937.750,00 274.000,00 551 .975,00 80.500.00 61 .202.335,00 1.607.290,00 -5.145.440,00 |                |
| SUB TOTAL                                                                                                                                                                                       |                                                                                         | 60.508.410,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                           |                                                                                         | 60.508.410,00  |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                                      | 568.290,00 92.000,00                                                                    | 7.188.015,00   |
| SUBTOTAL                                                                                                                                                                                        | CAPITAL                                                                                 |                |
|                                                                                                                                                                                                 |                                                                                         | 4.491 .590,00  |
| TOTAL                                                                                                                                                                                           |                                                                                         | 11 .679.605,00 |
| TOTAL                                                                                                                                                                                           |                                                                                         |                |
|                                                                                                                                                                                                 |                                                                                         | 65.000.000,00  |
| RECEITAS DEDUÇ ÕES RECEITAS DE                                                                                                                                                                  |                                                                                         |                |
| RESUMO                                                                                                                                                                                          |                                                                                         |                |
| CORRENTES.                                                                                                                                                                                      |                                                                                         |                |
| DA RECEITA                                                                                                                                                                                      | 4.491.590,00                                                                            | 65.000.000,00  |
| CAPITAL                                                                                                                                                                                         |                                                                                         |                |
| CORRENTE                                                                                                                                                                                        | -5.145.440,00                                                                           |                |
| TOTAL DE                                                                                                                                                                                        |                                                                                         |                |
|                                                                                                                                                                                                 | RECEITAS                                                                                |                |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exerclclo de 2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°, Art.2')

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚ BLICA LTDA CONTADOR CRC/PI· 296/0 17.239.440/0001-07

Anexo01

Pá gina 1

| DESPESA                                                                                            | RS                                     | RS                         |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|----------------------------|
| DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.849.575,00 402.500,00 26.068.320,00 |                            |
| SUB TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE                                                          |                                        | 53.320.395,00 7.188.015,00 |
| TOTAL                                                                                              |                                        | 60.508.410,00              |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS                                                                  |                                        |                            |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                                              | 10.347.355,00 527.250,00               |                            |
| SUB TOTAL                                                                                          |                                        | 10.874.605,00              |
| RESERVA DE CONTINGENCIA                                                                            |                                        | 805.000,00                 |
| RESUMO                                                                                             |                                        |                            |
| DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊ NCIA                                    | 53.320.395,00 10.874.605,00 805.000,00 | 65.000.000,00              |
| TOTAL DE DESPESA                                                                                   |                                        |                            |
| TOTAL                                                                                              |                                        | 65.000.000,00              |

Anexo01

Página2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                      | Especificação                                                                                           | F.R.-C.A.         | Desdobramento         | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|-----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|-----------------------|----------------------|-----------------------|
| 1000.00.0.0                 | RECEITAS CORRENTES.                                                                                     |                   |                       |                      |                       |
| 1100.00.0.0                 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                                                             |                   |                       | 1.937.750,00         | 65.653.850,00         |
| 1110.00.0.0                 | IMPOSTOS                                                                                                |                   |                       | 1.827.750,00         |                       |
| 1111.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR                                                                      |                   |                       |                      |                       |
| 1111.01 .0.0                | IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO                                                                              |                   |                       |                      |                       |
| 1111.01 .0.1                | IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO - PRINCIPAL                                                                  | 1.621 .00.999.000 |                       |                      |                       |
| 1112.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                                                             |                   | 380.000,00            |                      |                       |
| 1112.50.0.0                 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E                                                                   |                   | 200.000,00            |                      |                       |
| 1112.50.0.1                 | TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL                                                                     | 1.500.00.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1112.53.0.0                 | ITBl-"INTER VIVOS"                                                                                      |                   | 180.000,00            |                      |                       |
| 1112.53.0.1                 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                                                            | 1.500.00.999.000  | 180.000,00            |                      |                       |
| 1113.00.0.0                 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE                                                                   |                   | 1.027.750,00          |                      |                       |
| 1113.03.0.0                 | QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                                               |                   | 1.027.750,00          |                      |                       |
| 1113.03.1.0                 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -                                                               |                   | 815.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.1.1                 | TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                                                        | 1.500.00.999.000  | 815.000,00            |                      |                       |
| 1113.03.4.0                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                                                                |                   | 212.750,00            |                      |                       |
| 1113.03.4.1                 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL                                                                      | 1.500.00.999.000  | 212.750,00            |                      |                       |
| 1114.00.0.0                 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS                                                                 |                   | 420.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .0.0                | SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                                                        |                   | 420.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .1.0                | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN                                                      |                   | 420.000,00            |                      |                       |
| 1114.51 .1.1                | ISSQN - PRINCIPAL                                                                                       | 1.500.00.999.000  | 420.000,00            |                      |                       |
| 1120.00.0.0 1122.00.0.0     | TAXAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                                  |                   |                       | 110.000,00           |                       |
| 1122.01 .o.o                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                                                               |                   | 110.000,00 110.000,00 |                      |                       |
| 1122.01 .0.1                | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -                                                             | 1.500.00.999.000  | 110.000,00            |                      |                       |
| 1200.00.0.0                 | PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES                                                                                 |                   |                       | 274.000,00           |                       |
| 1240.00.0.0                 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                                               |                   |                       | 274.000,00           |                       |
| 1241.00.0.0                 | ILUMINAÇ Ã O PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                       |                   | 274.000,00            |                      |                       |
| 1241 .50.0.0                | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE                                                               |                   | 274.000,00            |                      |                       |
| 1241 .50.0.1                | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL                                            | 1.751 .00.999.000 | 274.000,00            |                      |                       |
| 1300.00.0.0                 | RECEITA PATRIMONIAL                                                                                     |                   |                       | 551 .975,00          |                       |
| 1310.00.0.0                 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                                 |                   |                       | 25.000,00            |                       |
| 1311.00.0.0                 | ESTADO EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO                                                          |                   | 25.000,00             |                      |                       |
| 1311 .01 .o.o               | ESTADO ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS ,                                                     |                   | 25.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .1.0                | TARIFAS DE OCUPAÇ ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS                                                              |                   | 15.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .1.1                | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL                                                                    | 1.500.00.999.000  | 15.000,00             |                      |                       |
| 1311.01 .2.0                | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO                                                                  |                   | 10.000,00             |                      |                       |
| 1311 .01 .2.1               | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE                                                                           | 1.500.00.999.000  | 10.000,00             |                      |                       |
| 1320.00.0.0                 | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS                                                                  |                   |                       | 526.975,00           |                       |
| 1321.00.0.0                 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS                                                                            |                   | 526.975,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .o.o               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                      |                   | 526.975,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                    | 1.500.00.999.000  | 146.500,00            |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.540.00.999.000  | 200.000,00            |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.550.00.999.000  | 28.000,00             |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.551 .00.999.000 | 115,00                |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.552.00.999.000  | 8.000,00              |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.553.00.999.000  | 5.000,00              |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.569.00.999.000  | 30.000,00             |                      |                       |
|                             | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                          | 1.570.00.999.000  |                       |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                |                                                                                                         | 1.571 .00.999.000 |                       |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1 1321 .01 .0.1 | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.600.00.999.000  | 33.000,00             |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                          | 1.601 .00.999.000 | 2.000,00              |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                                                                                                                                                                      | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | F.R.-C.A.                                                                                              | Desdobramento                                                                                                                                                           | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
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| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.605.00.999.000                                                                                       | 2.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.621.00.999.000                                                                                       | 1.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.631 .00.999.000                                                                                      | 1.150,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.660.00.999.000                                                                                       | 45.000,00                                                                                                                                                               |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.661 .00.999.000                                                                                      | 2.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.669.00.999.000                                                                                       | 2.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.700.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.701 .00.999.000                                                                                      |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.706.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1.715.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             | - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                        | 6.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.716.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.719.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.720.00.999.000                                                                                       | 3.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                               | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.750.00.999.000                                                                                       | 3.000,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321 .01                                                                                                                                                                                                    | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.751 .00.999.000                                                                                      | 2.500,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| .0.1 1321 .01 .0.1                                                                                                                                                                                          | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | 1.754.00.999.000                                                                                       | 6.710,00                                                                                                                                                                |                      |                       |
| 1321.01 .0.1                                                                                                                                                                                                | PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.755.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1600.00.0.0                                                                                                                                                                                                 | RECEITA DE SERVIÇOS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         | 80.500,00            |                       |
| 1610.00.0.0                                                                                                                                                                                                 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                        | 80.500,00 80.500,00                                                                                                                                                     | 80.500,00            |                       |
| 1611 .00.0.0 1611 .02.0.0                                                                                                                                                                                   | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.500.00.999.000                                                                                       | 80.500,00                                                                                                                                                               |                      |                       |
| 1611 .02.0.1 1700.00.0.0                                                                                                                                                                                    | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         | 61 .202.335,00       |                       |
| 1710.00.0.0                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        | 23.800.200,00                                                                                                                                                           | 45.591 .235,00       |                       |
| 1711 .00.0.0                                                                                                                                                                                                | ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                        | 23.771 .450,00 21 .816.450,00                                                                                                                                           |                      |                       |
| 1711 .51 .0.0 1711 .51 .1.0 1711 .51 .1.1 1711 .51 .2.0 1711 .51 .2.1 1711 .52.0.0 1711 .52.0.1 1712.00.0.0 1712.52.0.0 1712.52.4.0 1712.52.4.1 1713.00.0.0 1713.50.0.0 1713.50.1.0 1713.50.1.1 1713.50.1.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO·BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINC IPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1. 720.00.999.000 1.600.00.999.000 1.600.00.999.000 | 21 .816.450,00 1.955.000,00 1.955.000,00 28.750,00 28.750,00 449.750,00 449.750,00 449.750,00 449.750,00 7.200.500,00 7.200.500,00 5.615.000,00 345.000,00 1.306.950,00 |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.604.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.600.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        | 287.500,00                                                                                                                                                              |                      |                       |
| 1713.50.3.1                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        | 230.000,00                                                                                                                                                              |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        | 380.000,00                                                                                                                                                              |                      |                       |
| 1713.50.2.0                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.600.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1713.50.1.1                                                                                                                                                                                                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL EM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1.604.00.999.000                                                                                       | 2.690.000,00 1.273.050,00                                                                                                                                               |                      |                       |
| 1713.50.1.1                                                                                                                                                                                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1.600.00.999.000                                                                                       |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
|                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        | 230.000,00                                                                                                                                                              |                      |                       |
| 1713.50.2.1                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        | 230.000,00                                                                                                                                                              |                      |                       |
| 1713.50.3.0                                                                                                                                                                                                 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         |                      |                       |
| 1713.50.3.1                                                                                                                                                                                                 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE -PRINCIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                        | 150.000,00                                                                                                                                                              |                      |                       |
| 1713.50.4.0                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                        |                                                                                                                                                                         |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02 Página  2

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                   | Especificação                                                                     | F.R.-C.A.         | Desdobramento             | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------------|----------------------|-----------------------|
|                          | FARMACEUTICA                                                                      |                   |                           |                      |                       |
| 1713.50.4.1              | TRANS.SUS- BLOCO                                                                  | 1.600.00.999.000  | 287.500,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.0              | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-                     |                   | 573.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.5.1              | GESTÃO DO SUS TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL                        | 1.605.00.999.000  | 573.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.0              | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO - OUTROS                                             |                   | 115.000,00                |                      |                       |
| 1713.50.9.1              | PROGRAMAS TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS                                           | 1.600.00.999.000  | 115.000,00                |                      |                       |
| 1714.00.0.0              | PROGR.-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO                        |                   | 1.351 .985,00             |                      |                       |
| 1714.50.0.0              | EDUCAÇÃO-FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO                                 |                   | 572.000,00                |                      |                       |
| 1714.50.0.1              | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL                                                | 1.550.00.999.000  | 572.000,00                |                      |                       |
| 1714.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA                                         |                   | 4.485,00                  |                      |                       |
| 1714.51 .0.1             | ESCOLA - PDDE TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO                                       | 1.551 .00.999.000 | 4.485,00                  |                      |                       |
| 1714.52.0.0              | ESCOLA-PODE-PRINCIPAL TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO                        |                   | 260.000,00                |                      |                       |
| 1714.52.0.1              | ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC.                                                    | 1.552.00.999.000  | 260.000,00                |                      |                       |
|                          | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL ESCOLAR - PNATE                                      |                   |                           |                      |                       |
| 1714.53.0.0              | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO                                           |                   | 182.000,00                |                      |                       |
| 1714.53.0.1              | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL                                   | 1.553.00.999.000  | 182.000,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.0              | OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL                                              |                   | 333.500,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                               | 1.569.00.999.000  | 103.500,00                |                      |                       |
| 1714.99.0.1              | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL                                                    | 1.569.00.999.000  | 115.000,00                |                      |                       |
| 1715.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO                                            |                   | 8.750.000,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.0              | -FUNDEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                       |                   | 4.600.000,00              |                      |                       |
| 1715.50.0.1              | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                               | 1.542.00.230.000  | 4.600.000,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.0             | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO                                               |                   | 3.450.000,00              |                      |                       |
| 1715.51 .0.1             | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                               | 1.541 .00.230.000 | 3.450.000,00              |                      |                       |
| 1715.52.0.0              | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR                                   |                   | 700.000,00                |                      |                       |
| 1715.52.0.1 1716.00.0.0  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                                           | 1.543.00.999.000  | 700.000,00                |                      |                       |
|                          | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS                            |                   | 1.076.800,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.0              | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA                                        |                   | 1.076.800,00              |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                          | 1.660.00.999.000  | 103.800,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                      | 1.660.00.999.000  | 310.000,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                      | 1.660.00.999.000  | 345.000,00                |                      |                       |
| 1716.50.0.1              | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                                      | 1.669.00.999.000  | 318.000,00                |                      |                       |
| 1717.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE                                         |                   | 115.000,00                |                      |                       |
| 1717.52.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA                       |                   | 115.000,00                |                      |                       |
| 1717.52.0.1              | SOCIAL TRANSF.CONV.UNIÃO                                                          | 1.665.00.999.000  | 115.000,00                |                      |                       |
| 1719.00.0.0              | PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE           |                   | 2.847.000,00              |                      |                       |
| 1719.57.0.0              | SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                                    |                   | 394.000,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                               | 1.706.00.999.000  | 194.000,00                |                      |                       |
| 1719.57.0.1              | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                                               | 1. 706.00.999.000 | 200.000,00                |                      |                       |
| 1719.99.0.0 1719.99.0.1  | OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000  | 2.453.000,00 2.200.000,00 |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                        | 1. 716.00.999.000 | 46.000,00                 |                      |                       |
| 1719.99.0.1              | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL                                        | 1.719.00.999.000  | 207.000,00                |                      |                       |
| 1720.00.0.0              | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE                                      |                   |                           | 7.561 .100,00        |                       |
|                          | SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO                     |                   |                           |                      |                       |
| 1721 .00.0.0             | FEDERAL                                                                           |                   | 3.957.750,00              |                      |                       |
| 1721 .50.0.0 1721.50.0.1 | COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL                                 | 1.500.00.999.000  | 3.200.000,00 3.200.000,00 |                      |                       |
| 1721 .51 .0.0            | COTA-PARTE DO                                                                     |                   | 680.000,00                |                      |                       |
| 1721 .51 .0.1            | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL                                                    | 1.500.00.999.000  | 680.000,00                |                      |                       |
|                          | IPVA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS                                               |                   | 2.000,00                  |                      |                       |
| 1721.52.0.0 1721 .52.0.1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -                                                  | 1.500.00.999.000  | 2.000,00                  |                      |                       |
|                          | PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO                             |                   | 75.750,00                 |                      |                       |
| 1721.53.0.0              | ECONÔMICO COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                               |                   |                           |                      |                       |
| 1721 .53.0.1             |                                                                                   | 1.750.00.999.000  | 75.750,00                 |                      |                       |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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Anexo 02

Página  3

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                     | Especificação                                                                                           | F.R.-C.A.         | Desdobramento       | Subcategoria Fonte   | Categoria Econômica   |
|----------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|
| 1723.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                             |                   | 2.299.750,00        |                      |                       |
| 1723.50.0.0                | -SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE                                                        |                   | 2.299.750,00        |                      |                       |
| 1723.50.0.1                | -SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                      | 1.621.00.999.000  | 3.000,00            |                      |                       |
| 1723.50.0.1                | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                                                                           | 1.621 .00.999.000 | 2.296.750,00        |                      |                       |
| 1729.00.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO                                                            |                   | 1.303.600,00        |                      |                       |
| 1729.51 .0.0               | FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À                                                          |                   | 308.000,00          |                      |                       |
| 1729.51 .0.1               | ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL                                               | 1.661.00.999.000  | 308.000,00          |                      |                       |
| 1729.52.0.0                | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                                                                   |                   | 129.850,00          |                      |                       |
| 1729.52.0.1                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇ Ã O-PRINCIPAL                                                              | 1.571.00.999.000  | 111.850,00          |                      |                       |
| 1729.52.0.1                | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                                                | 1.576.00.999.000  | 18.000,00           |                      |                       |
| 1729.99.0.0                | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                                                                  |                   | 865.750,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                   | 1.500.00.999.000  | 460.000,00          |                      |                       |
| 1729.99.0.1                | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL                                                                   | 1.710.00.999.000  | 405.750,00          |                      |                       |
| 1750.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES                                                                   |                   |                     | 7.935.000,00         |                       |
| 1751 .00.0.0               | PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                                               |                   | 7.935.000,00        |                      |                       |
| 1751 .50.0.0               | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO                                               |                   | 7.935.000,00        |                      |                       |
|                            | DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB                                                                                |                   |                     |                      |                       |
| 1751 .50.0.1               | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL                                                                        | 1.540.00.999.000  | 7.935.000,00        |                      |                       |
| 1790.00.0.0                | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                                                         |                   |                     | 115.000,00           |                       |
| 1791 .00.0.0 1791 .99.0.0  | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                              |                   | 115.000,00          |                      |                       |
| 1791                       | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FISICAS-PRINCIPAL                                                                 |                   | 115.000,00          |                      |                       |
| .99.0.1                    |                                                                                                         | 1.715.00.999.000  | 115.000,00          |                      |                       |
| 1900.00.0.0                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                               |                   |                     | 1.607.290,00         |                       |
| 1920.00.0.0                | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$                                                            |                   |                     | 820.000,00           |                       |
| 1921 .00.0.0               | INDENIZAÇÕES                                                                                            |                   | 400.000,00          |                      |                       |
| 1921 .99.0.0 1921 .99.0.1  | OUTRAS INDENIZAÇÕES                                                                                     |                   | 400.000,00          |                      |                       |
|                            | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL                                                                         | 1.500.00.999.000  | 400.000,00          |                      |                       |
| 1922.00.0.0                | RESTITUIÇÕES                                                                                            |                   | 420.000,00          |                      |                       |
| 1922.99.0.0                | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                                                                     |                   | 420.000,00          |                      |                       |
| 1922.99.0.1                | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL                                                                         | 1.500.00.999.000  | 420.000,00          | 787.290,00           |                       |
| 1990.00.0.0                | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                                                               |                   | 787.290,00          |                      |                       |
| 1999.00.0.0                | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                                                               |                   |                     |                      |                       |
| 1999.99.0.0                | OUTRAS RECEITAS                                                                                         |                   | 787.290,00          |                      |                       |
| 1999.99.2.0                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÀRIAS                                                       |                   | 450.000,00          |                      |                       |
| 1999.99.2.1                | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO                                                                                | 1.500.00.999.000  | 450.000,00          |                      |                       |
| 1999.99.3.0                | PROJ.RFB-PRIMÀRIAS-PRINCIPAL OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA                                   |                   | 337.290,00          |                      |                       |
| 1999.99.3.1                | RFB-FINANCEIRAS OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO                                                                  | 1.500.00.999.000  | 337.290,00          |                      |                       |
| 2000.00.0.0                | PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL                                                           |                   |                     |                      | 4.491.590,00          |
| 2100.00.0.0                | OPERAÇÕES DE CRÊDITO                                                                                    |                   |                     | 568.290,00           |                       |
| 2120.00.0.0                | OPERAÇÕES DE CRÊDITO - MERCADO EXTERNO                                                                  |                   |                     | 568.290,00           |                       |
| 2129.00.0.0                | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                                   |                   | 568.290,00          |                      |                       |
| 2129.99.0.0                | EXTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO                                                           |                   |                     |                      |                       |
|                            | EXTERNO OUTRAS OP.CRÉD .-MERC.EXTERNO-PRINCIPAL                                                         |                   | 568.290,00          |                      |                       |
| 2129.99.0.1                |                                                                                                         | 1.754.00.999.000  | 568.290,00          |                      |                       |
| 2200.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS                                                                                       |                   |                     | 92.000,00            |                       |
| 2210.00.0.0                | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS                                                                                |                   |                     | 92.000,00            |                       |
| 2213.00.0.0 2213.01 .o.o   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                             |                   | 92.000,00 92.000,00 |                      |                       |
| 2213.01 .0.1               | ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL                                                                | 1.755.00.999.000  | 92.000,00           |                      |                       |
| 2400.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                                                               |                   |                     | 3.831 .300,00        |                       |
| 2410.00.0.0                | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES                                                             |                   | 607.500,00          | 2.560.550,00         |                       |
| 2411 .00.0.0 2411 .51 .0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE |                   | 607.500,00          |                      |                       |
|                            | ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO                                                     |                   |                     |                      |                       |
| 2411 .51 .1.0              | PRIMARIA                                                                                                |                   | 607.500,00          |                      |                       |
| 2411 .51 .1.1              | TRANSF.-SUS-BLOCO                                                                                       | 1.601.00.999.000  | 607.500,00          |                      |                       |
| 2412.00.0.0                | ESTRUT.-ATEN.PRIMÀRIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO                             |                   | 233.450,00          |                      |                       |
|                            | EDUCAÇÃO-FNDE                                                                                           |                   |                     |                      |                       |
| 2412.50.0.0                | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                                                        |                   |                     |                      |                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Anexo 02 Página  4

335

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA -CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

## RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

| Código                                                        | Especificação                                                             | F.R.-C.A.                                                     | Desdobramento                                                 | Subcategoria Fonte                                            | Categoria Econômica                                           |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
|                                                               |                                                                           |                                                               | 233.450,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                  |                                                               | 233.450,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2412.50.9.1                                                   | OUTRAS TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                                    | 1.569.00.999.000                                              | 233.450,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.00.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                   |                                                               | 1.719.600,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.50.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PARAOSUS                                           |                                                               | 119.600,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.50.0.1                                                   | TRANSF.CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL                                     | 1.631 .00.999.000                                             | 119.600,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.0                                                  | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                 |                                                               | 500.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.51 .0.1                                                  | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL                               | 1.570.00.999.000                                              | 500.000,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.0                                                   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES                  |                                                               | 1.100.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2414.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                            | 1.700.00.999.000                                              | 1.100.000,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2420.00.0.0                                                   | TRANSF.ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES                    |                                                               |                                                               | 1.270.750,00                                                  |                                                               |
| 2422.00.0.0                                                   | TRANSF.CONVÊN IOS ESTADOS EDF EDE SUAS ENTIDADES                          |                                                               | 1.270.750,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.0                                                   | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS                                 |                                                               | 120.750,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.50.0.1                                                   | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL                                    | 1.632.00.999.000                                              | 120.750,00                                                    |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.0                                                  | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM              |                                                               | 51.750,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.51 .0.1                                                  | TRANSF.CONV.ESTADOS                                                       | 1.571 .00.999.000                                             | 51.750,00                                                     |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.0                                                   | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES |                                                               | 1.098.250,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 2422.99.0.1                                                   | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL                             | 1.701 .00.999.000                                             | 1.098.250,00                                                  |                                                               |                                                               |
| 9000.00.0.0                                                   | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                   |                                                               |                                                               |                                                               | -5.145.440,00                                                 |
| 9500.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                    |                                                               |                                                               | -5.145.440,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                    |                                                               | -5.145.440,00                                                 |                                                               |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                    |                                                               |                                                               | -5.145.440,00                                                 |                                                               |
| 9510.00.0.0                                                   | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                    | 1.500.00.999.000                                              | -5.145.440,00                                                 |                                                               |                                                               |
| Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 65.000.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 65.000.000,00             | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 65.000.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 65.000.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 65.000.000,00 | Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 65.000.000,00 |

## TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

Total Geral das Receitas

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

<!-- image -->

Anexo 02 Página  5

1

60.508.410,00

4.491.590,001

65.000.000,00 1

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  L  TDA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA -

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

- Exercí cio de  2026

Anexo 02

Página  1

## NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO GERAL

| Código               | Especificação                                                    | Elemento      | Modalidade    | Grupo         | Categoria Econômica   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------|---------------|---------------|---------------|-----------------------|
| 30. 00.00            | DESPESAS CORRENTES                                               |               |               |               | 53.320.395,00         |
| 31.00.00             | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                       |               |               | 26.849.575,00 |                       |
| 31 . 90.00           | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |               | 26.849.575,00 |               |                       |
| 31. 90.04            | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 3.188.428,00  |               |               |                       |
| 31 . 90.11           | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 16.929.797,00 |               |               |                       |
| 31 . 90.13           | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                             | 4.930.050,00  |               |               |                       |
| 31 . 90.16           | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                        | 291.925,00    |               |               |                       |
| 31 . 90.91           | SENTENÇAS JUDICIAIS                                              | 1.090.900,00  |               |               |                       |
| 31 . 90.92           | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 346.025,00    |               |               |                       |
| 31 . 90.96           | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO                 | 72.450,00     |               |               |                       |
| 32. 00.00            | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                       |               |               | 402.500,00    |                       |
| 32. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |               | 402.500,00    |               |                       |
| 32. 90.21            | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                | 402.500,00    |               |               |                       |
| 33. 00.00            | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |               |               | 26.068.320,00 |                       |
| 33. 50.00            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS       |               | 129.825,00    |               |                       |
| 33. 50.41            | CONTRIBUIÇÕES                                                    | 86.825,00     |               |               |                       |
| 33. 50.43            | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                               | 37.250,00     |               |               |                       |
| 33. 50.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 5.750,00      |               |               |                       |
| 33. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |               | 25.938.495,00 |               |                       |
| 33. 90.14            | DIÁRIAS - CIVIL                                                  | 374.875,00    |               |               |                       |
| 33. 90.18            | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                  | 240.350,00    |               |               |                       |
| 33. 90.30            | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 9.056.825,00  |               |               |                       |
| 33. 90.31            | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E     | 175.950,00    |               |               |                       |
| 33. 90.32            | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA              | 514.800,00    |               |               |                       |
| 33. 90.33            | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                               | 68.750,00     |               |               |                       |
| 33. 90.34            | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI        | 388.900,00    |               |               |                       |
| 33. 90.35            | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                          | 1.097.150,00  |               |               |                       |
| 33. 90.36            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                     | 3.519.225,00  |               |               |                       |
| 33. 90.39            | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 9.161.475,00  |               |               |                       |
| 33. 90.40            | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PJ           | 232.650,00    |               |               |                       |
| 33. 90.47            | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS                            | 300.150,00    |               |               |                       |
| 33. 90.48            | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                    | 459.300,00    |               |               |                       |
| 33. 90.91            | SENTENÇAS JUDICIAIS                                              | 50.250,00     |               |               |                       |
| 33. 90.92            | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                | 244.475,00    |               |               |                       |
| 33. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 53.370,00     |               |               |                       |
| 40. 00.00            | DESPESAS DE CAPITAL                                              |               |               |               | 10.874.605,00         |
| 44. 00.00            | INVESTIMENTOS                                                    |               |               | 10.347.355,00 |                       |
| 44. 90.00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |               | 10.347.355,00 |               |                       |
| 44. 90.51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                              | 5.960.955,00  |               |               |                       |
| 44. 90.52            | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE                                | 4.289.500,00  |               |               |                       |
| 44. 90.61            | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                             | 60.500,00     |               |               |                       |
| 44. 90.93            | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                      | 36.400,00     |               |               |                       |
| 46. 00.00            | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                            |               |               | 527.250,00    |                       |
| 46. 90.00 46. 90. 71 | APLICAÇÕES DIRETAS                                               | 527.250,00    | 527.250,00    |               |                       |
| 90. 00.00            | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA |               |               |               | 805.000,00            |
| 99. 00.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                          |               |               | 805.000,00    |                       |
| 99. 99.00            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                          |               | 805.000,00    |               |                       |
| 99. 99.99            | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                          | 805.000,00    |               |               |                       |

TOTAL

65.000.000 ~

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  L  TOA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.  723-66

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARAMUNICIPAL                   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARAMUNICIPAL                   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARAMUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARAMUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARAMUNICIPAL   | 01 PODER LEGISLATIVO 01 GAMARAMUNICIPAL   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|-------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                             | F.R.-C.A.                                                 | Elemento                                  | Modalidade                                | Grupo                                     | Categoria Econômica                       |
| 3. 0. 00 . 00    | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                           |                                           |                                           |                                           | 1.337.400,00                              |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                                                           |                                           |                                           | 869.100,00                                |                                           |
| 3 . 1. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                           | 869.100,00                                |                                           |                                           |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000                                          | 92.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000                                          | 600.000,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1. 90 . 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000                                          | 172.500,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1. 90. 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000                                          | 1.725.00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 1. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000                                          | 2 .875 ,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                           |                                           |                                           | 468.300,00                                |                                           |
| 3 . 3 . 50 . 00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                                           | 1.725,00                                  |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 50 . 41  | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000                                          | 1.725,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇOES DIRETAS                                        |                                                           |                                           | 466.575,00                                |                                           |                                           |
| 3. 3. 90.14      | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000                                          | 6 .900.00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000                                          | 92.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90.35    | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.999.000                                          | 158.700,00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.500.00.999.000                                          | 6 .000.00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3. 3. 90 . 39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000                                          | 155.250.00                                |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO        | 1.500.00.999.000                                          | 42.550,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000                                          | 1.725.00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                               | 1.500.00.999.000                                          | 3.4 50,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| 4 . 0 . 00.00    | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                                                           |                                           |                                           |                                           | 158.100,00                                |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                             |                                                           |                                           |                                           | 108.100,00                                |                                           |
| 4.4. 90.00       | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                           | 108.100,00                                |                                           |                                           |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                       | 1.500.00.999.000                                          | 7.475,00                                  |                                           |                                           |                                           |
| 4 . 4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000                                          | 100.625.00                                |                                           |                                           |                                           |
| 4 . 6 . 00 . 00  | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                     |                                                           |                                           |                                           | 50.000,00                                 |                                           |
| 4 . 6. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                           | so.000,00                                 |                                           |                                           |
| 4 . 8.90.71      | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                  | 1.500.00.999.000                                          | 50.000,00                                 |                                           |                                           |                                           |
| TOTAL            |                                                           |                                                           |                                           |                                           |                                           | 1.495.500,00                              |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 01 SECRETARIA DE GOVERNO Especificação   | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------|-------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00 . 00        | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |              |            | 164.075,00            |
| 3. 1.00.00           | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                  |            |              | 129.000,00 |                       |
| 3. 1. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 129.000,00   |            |                       |
| 3. 1. 90 . 04        | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000 | 12.000.00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000 | 60.000,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 31 .000,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000 | 6.000,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |            |              | 35.075,00  |                       |
| 3. 3. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 35.075.00    |            |                       |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÃRIAS - CIVIL                                             | 1.500.00.999.000 | 2.675.00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 10.350,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.36          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                | 1.500.00.999.000 | 10.350,00  |              |            |                       |
| 3. 3. 90.39          | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000 | 11.500,00  |              |            |                       |
| TOTAL                |                                                             |                  |            |              |            | 164.075,00            |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo  02

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

·

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   | 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   |
|---------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                           | F.R.-C.A.                                               | Elemento                                                | Modalidade                                              | Grupo                                                   | Categoria Econômica                                     |
| 3.0. 00.00    | DESPESAS CORRENTES                                      |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 150.650,00                                              |
| 3. 1.00.00    | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                               |                                                         |                                                         |                                                         | 97.750,00                                               |                                                         |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 97.750,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                       | 1.500.00.999.000                                        | 15.000,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1.90.11    | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL              | 1.500.00.999.000                                        | 60.950,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                    | 1.500.00.999.000                                        | 13.800,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3.1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL               | 1.500.00.999.000                                        | 8.000,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                               |                                                         |                                                         |                                                         | 52.900,00                                               |                                                         |
| 3.3. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                      |                                                         |                                                         | 52.900,00                                               |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS· CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                                        | 1.150,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                     | 1.500.00.999.000                                        | 5.750,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA             | 1.500.00.999.000                                        | 5.750,00                                                |                                                         |                                                         |                                                         |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA          | 1.500.00.999.000                                        | 40.250,00                                               |                                                         |                                                         |                                                         |
| TOTAL         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         |                                                         | 150.650,00                                              |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA -CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO Especificação   | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade   | Grupo      | Categoria Econômica   |
|----------------------|------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|------------|-----------------------|
| 3. 0. 00.00          | DESPESAS CORRENTES                                               |                  |            |              |            | 169.000,00            |
| 3. 1.00.00           | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                        |                  |            |              | 148.300,00 |                       |
| 3. 1. 90 .00         | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                  |            | 148.300,00   |            |                       |
| 3. 1. 90.04          | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 |              |            |                       |
| 3. 1. 90 . 13        | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                             | 1.500.00.999.000 | 46.000,00  |              |            |                       |
| 3. 1. 90.16          | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 00 .00         | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                        |                  |            |              | 20.700,00  |                       |
| 3. 3. 90.00          | APLICAÇÕES DIRETAS                                               |                  |            | 20.700,00    |            |                       |
| 3. 3. 90 . 14        | DIÁRIAS - CIVIL                                                  | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .30         | MATERIAL DE CONSUMO                                              | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |              |            |                       |
| 3. 3. 90 .36         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                       | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |              |            |                       |
| 3.3. 90.39           | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000 | 17.250,00  |              |            |                       |
| TOTAL                |                                                                  |                  |            |              |            | 169.000,00            |

Orçamento Programa

-

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  3

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

Anexo 02

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃ O DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O   | 02 PODEREXECUTIVO 05 SECRETARIAMUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODEREXECUTIVO 05 SECRETARIAMUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODEREXECUTIVO 05 SECRETARIAMUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODEREXECUTIVO 05 SECRETARIAMUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODEREXECUTIVO 05 SECRETARIAMUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   | 02 PODEREXECUTIVO 05 SECRETARIAMUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO   |
|----------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                                         | F.R.-C.A .                                                            | Elemento                                                              | Modalidade                                                            | Grupo                                                                 | Categoria Econômica                                                   |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                    |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 4.185.700,00                                                          |
| 3. 1.00. 00    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 1.545.200,00                                                          |                                                                       |
| 3. 1. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 1.545.200,00                                                          |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.500.00.999.000                                                      | 241 .150,00                                                           |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.706.00.999.000                                                      | 5.750,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 .04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                     | 1.710.00.999.000                                                      | 2.300,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.500.00.999.000                                                      | 831 .150,00                                                           |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                         | 1.706.00.999.000                                                      | 29.900,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                          | 1.710.00.999.000                                                      | 28.750,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.500.00.999.000                                                      | 333.750,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.706.00.999.000                                                      | 5.750,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 80. 13   | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                  | 1.710.00.999.000                                                      | 5.750,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.999.000                                                      | 3.450,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 1. 90. 92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                     | 1.500.00.999.000                                                      | 57.500,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       | 2.640.500,00                                                          |                                                                       |
| 3. 3. 50 .00   | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1            | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕ ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV1            |                                                                       | 23.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 50 .41   | CONTRIBUIÇÕES                                                         | 1.500.00.999.000                                                      | 23.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90. 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                    |                                                                       |                                                                       | 2.617.500,00                                                          |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3, 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.500.00.999.000                                                      | 14.950,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                       | 1.706.00.999.000                                                      | 10.350,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 80 . 14  | DIÁRIAS· CIVIL                                                        | 1.710.00.999.000                                                      | 9.200,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIA S - CIVIL                                                      | 1.720.00.999.000                                                      | 5.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .30   | MATERIAL OE CONSUMO                                                   | 1.500.00.999.000                                                      | 256.450,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                   | 1.706.00.999.000                                                      | 26.750,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .30   | MATERIAL OE CONSUMO                                                   | 1.710.00.999.000                                                      | 22.550,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .30   | MATERIAL OE CONSUMO                                                   | 1.720.00.999.000                                                      | 143.750,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã O                                  | 1.500.00.999.000                                                      | 2.000,00                                                              |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .34   | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                    | 1.500.00.999.000                                                      | 57.500,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                               | 1.500.00.999.000                                                      | 420.000,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90.36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA                          | 1.500.00.999.000                                                      | 631.350,00                                                            |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.706.00.999.000                                                      | 25.650,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.710.00.999.000                                                      | 34.500,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                          | 1.720.00.999.000                                                      | 40.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.500.00.999.000                                                      | 701 .500,00                                                           |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3.3. 80.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                        | 1.706.00.999.000                                                      | 35.650,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA                         | 1.710.00.999.000                                                      | 35.650,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA                        | 1.720.00.999.000                                                      |                                                                       |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
|                |                                                                       |                                                                       | 60.000,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |
| 3. 3. 80. 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                     | 1.500.00.999.000                                                      | 12.650,00                                                             |                                                                       |                                                                       |                                                                       |

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Orçamento Programa

Exercíc io de  2026

Anexo 02

Pá gina 5

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O              | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO   | 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃ O E PLANEJAMENTO   |
|---------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Código                    | Especificação                                                            | F.R.-C.A.                                                                | Elemento                                                                 | Modalidade                                                               | Grupo                                                                    | Categoria Econômica                                                      |
| 3. 3. 90.40 3. 3. 90 . 40 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                       | 1.710.00.999.000                                                         | 5.000,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
|                           | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                       | 1.720.00.999.000                                                         | 5.700,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90 .47              | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                                   | 1.720.00.999.000                                                         | 5.750,00                                                                 |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 3. 3. 90.92               | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                        | 1.500.00.999.000                                                         | 52.450,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 0. 00.00              | DESPESAS DE CAPITAL                                                      |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 568.600,00                                                               |
| 4 . 4. 00.00              | INVESTIMENTOS                                                            |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 568.600,00                                                               |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 00            | APLICAÇÕES DIRETAS                                                       |                                                                          |                                                                          | 568.600,00                                                               |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.700.00.999.000                                                         | 11 .500,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.701 .00.999.000                                                        | 11 .500,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.706.00.999.000                                                         | 32.550,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90.51              | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.710.00.999.000                                                         | 25.650,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 51            | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.720.00.999.000                                                         | 140.000,00                                                               |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4.4. 90.51                | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                      | 1.755.00.999.000                                                         | 23.000.00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.500.00.999.000                                                         | 62.700,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.700.00.999.000                                                         | 40.000.00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90.52              | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.701 .00.999.000                                                        | 40.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.706.00.999.000                                                         | 24.500,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.710.00.999.000                                                         | 35.850,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.720.00.999.000                                                         | 52.550,00                                                                |                                                                          |                                                                          |                                                                          |
| 4 . 4. 90 . 52            | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                       | 1.755.00.999.000                                                         | 69.000,00                                                                |                                                                          |                                                                          | 1                                                                        |
| T O T AL                  |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          |                                                                          | 4.754.300,00                                                             |

Orçamento Programa

Exercício  de 2026

Anexo 02

Pági na 6

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342

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA -CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE- FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE- FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE- FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE- FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE- FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE- FMS   |
|---------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                         | F.R.-C.A.                                             | Elemento                                              | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categoria Econômica                                   |
| 3. o. ao .ao  | DESPESAS CORRENTES                                    |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       | 14,428.072,00                                         |
| 3. 1, 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                             |                                                       |                                                       |                                                       | 6.289.447,00                                          |                                                       |
| 3. 1, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 6.289.447,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.500.00.300.000                                      | 311.500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.600.00.999.000                                      | 172.850,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.604.00.999.000                                      | 27.100,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.605.00.999.000                                      | 5.750,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                     | 1.621 .00.999.000                                     | 264.500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.500.00.300.000                                      | 838.422,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.600.00.999.000                                      | 1.253.025,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.604.00.999.000                                      | 1.203.300,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3.1 90 . 11   | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.605.00.999.000                                      | 529.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL          | 1.621.00.999.000                                      | 243.800,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.500.00.300.000                                      | 337.500,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.600.00.999.000                                      | 567.400,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.604.00.999.000                                      | 267.950,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.605.00.999.000                                      | 34.500,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                  | 1.621.00.999.000                                      | 13.800,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.300.000                                      | 20.450,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.600.00.999.000                                      | 13.900,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.604.00.999.000                                      | 2.300,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.605.00.999.000                                      | 5.750,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL             | 1.621.00.999.000                                      | 1.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1, 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000                                      | 5.750,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.600.00.999.000                                      | 1.150,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.621 .00.999.000                                     | 5.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000                                      | 130.650,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1.90.92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.600.00.999.000                                      | 30.700,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.604.00.999.000                                      | 2.400,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. ao .ao  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                             |                                                       |                                                       | 8.1                                                   | 38.625,00                                             |                                                       |
| 3. 3. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                                       |                                                       | 8.138.625,00                                          |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.300.000                                      | 23.850,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90.14   | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.500.00.999.000                                      | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.600.00.999.000                                      | 11 .200,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                       | 1.621.00.999.000                                      | 2.000,00                                              |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.500.00.300.000                                      | 865.750,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.600.00.999.000                                      | 1.874.950,00                                          |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.621 .00.999.000                                     | 575.000,00                                            |                                                       |                                                       |                                                       |
| 3. 3. 90. 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                   | 1.706.00.999.000                                      | 10.000,00                                             |                                                       |                                                       |                                                       |

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  7

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS A LVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ :01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER O RGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO                                    | 06 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE- FMS   |              |              |              |                       |
|------------------|-------------------------------------------------------|------------------------------------|--------------|--------------|--------------|-----------------------|
| Código           | Especificação 1                                       | F.R.-C.A.                          | 1 Elemento   | Modalidade   | Grupo        | 1 Categoria Econõmtca |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                   | 1.710.00.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3. 90 . 32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.500.00.300.000                   | 13.500,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA D ISTRIBUIÇÃO GRATUITA  | 1.eoo.00.999.ooo                   | 1.150,00     |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    | 1.500.00,300.000                   | 5 .750.00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    | 1.600.00.999.000                   | 5 .750,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 34  | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO    | 1,500.00,300.000                   | 23.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 34  | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO    | 1.600.00,999.000                   | 23.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 34  | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO    | 1.621 .00.999.000                  | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORIA                               | 1,500.00,300.000                   | 1.150.00     |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.500.00,300.000                   | 433.650,00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1,600.00,999.000                   | 548.325.00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.621 .00.999.000                  | 495.650.00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA          | 1.706.00.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA         | 1.710.00,99g.000                   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA        | 1.500.00.300.000                   | 1.806.650,00 |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA        | 1.600.00.999.000                   | 511 .150,00  |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA        | 1.621 .00.999.000                  | 690.000,00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA        | 1.706.00.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA        | 1.710.00.999.000                   | 10.000.00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇO S DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •  | 1.500.00.300.000                   | 53.300.00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O E COMUNICAÇÃO • | 1.600.00.999.000                   | 12 .~ .oo    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.500.00.300.000                   | 17.2:50,00   |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                   | 1.600.00.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 3. 3. 90 . 92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.500.00.300.000                   | 57.500.00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                     | 1.600.00.999.000                   | 2 .300,00    |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                           | 1.500.00.300.000                   | 1.150.00     |              |              |                       |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES                           | 1.600.00.999.000                   | 1.150.00     |              |              |                       |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                   |                                    |              |              |              | 1.220.300,00          |
| 4.4 . 00 . 00    | INVESTIMENTOS                                         |                                    |              | 1.220.300.00 | 1.220.300.00 |                       |
| 4 . 4. 90.00     | APLICAÇÕES DIRETAS                                    |                                    |              | 1.220.300.00 | 1.220.300.00 |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.500.00.300.000                   | 70.950,00    |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.600.00.99Q.OOO                   | 72.950,00    |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.601 .00.999.000                  | 12 1.900,00  |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.631 .00.999.000                  | 41 .950,00   |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.632.00.999.000                   | 37.050,00    |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.706.00.999.000                   | 10.000,00    |              |              |                       |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                   | 1.710.00.999.000                   | 10.000.00    |              |              |                       |
| 4.4 . 90 . 52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    | 1.500.00.300.000                   | 129.900,00   |              |              |                       |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                                                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL OE sAUOE• FMS                                                                                                                                                                                                                                                                        | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL OE sAUOE• FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL OE sAUOE• FMS                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL OE sAUOE• FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL OE sAUOE• FMS   | 02 PODER EXECUTIVO 06 FUNDO MUNICIPAL OE sAUOE• FMS   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                 | Especificaçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F .R .-C.A .                                          | Elem ento                                                                                                      | Modalidade                                            | 1 Categoria Econômica                                 |                                                       |
| 4 . 4. 90.52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4. 90.52 4 . 4 . 90 . 61 4 . 4. 90.61 4 . 4 . 90 . 61 4 . 4 . 90 . 61 4 . 4 . 90 . 61 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS | 1.600.00.999.000 1.601 1.631 1.601 1.631              | 39.000.00 482.600,00 74.800,00 77.600.00 10.000.00 10.000,00 5 .750,00 5 .000,00 5 .000,00 4 .000,00 5 .000,00 |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | .00.999.000                                           |                                                                                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | .00.999.000                                           |                                                                                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.632.00.999.000                                      |                                                                                                                |                                                       |                                                       |                                                       |
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| 4 . 4 . 90 . 93                                                                                                                                                        | INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 1.500.00.300.000                                      | 5 .750.00                                                                                                      |                                                       |                                                       |                                                       |
| TO T A L                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                       |                                                                                                                |                                                       | 5 .648.372,00                                         |                                                       |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  8

Orçam ento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  9

343

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO   |
|---------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                             | F.R.-C.A.                                                | Elemento                                                 | Modalidade                                               | Grupo                                                    | Categoria Econômica                                      |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          | 5.956.953,00                                             |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                                                          |                                                          |                                                          | 928.053,00                                               |                                                          |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                          |                                                          | 928.053,00                                               |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.200.000                                         | 281 .153,00                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.569.00.999.000                                         | 6.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.200.000                                         | 294.900,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.569.00.999.000                                         | 25.650,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.200.000                                         | 154.450,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.569.00.999.000                                         | 16.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.200.000                                         | 8.300,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.569.00.999.000                                         | 10.500,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.1. 90 . 92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.200.000                                         | 58.650,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 1. 90 .96  | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO          | 1.500.00.200.000                                         | 72.450,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                          |                                                          |                                                          | 5.028.900,00                                             |                                                          |
| 3. 3. 50 .00  | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                                                          |                                                          | 1.150,00                                                 |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 50.41   | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.200.000                                         | 1.150,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                          |                                                          | 5.027.750,00                                             |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS• CIVIL                                            | 1.500.00.200.000                                         | 78.750,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.550.00.999.000                                         | 5.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.569.00.999.000                                         | 11 .500,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                           | 1.500.00.200.000                                         | 240.350,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.200.000                                         | 1.658.200,00                                             |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.550.00.999.000                                         | 419.750,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.552.00.999.000                                         | 268.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.553.00.999.000                                         | 1.150,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.589.00.999.000                                         | 59.600,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.571 .00.999.000                                        | 39.100,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.576.00.999.000                                         | 15.000,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.500.00.200.000                                         | 9.650,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.551 .00.999.000                                        | 4.600,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.569.00.999.000                                         | 13.150,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       | 1.576.00.999.000                                         | 3.000,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO        | 1.500.00.200.000                                         | 115.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90.35   | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   | 1.500.00.200.000                                         | 115.000,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 . 35 | SERVIÇ OS DE CONSULTORIA                                  | 1.569.00.999.000                                         | 7.700,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                | 1.500.00.200.000                                         | 226.050,00                                               |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA              | 1.550.00.999.000                                         | 5.750,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3.3. 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.553.00.999.000                                         | 1.150,00                                                 |                                                          |                                                          |                                                          |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.569.00.999.000                                         | 30.650,00                                                |                                                          |                                                          |                                                          |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  10

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA D ESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETA R IA MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETA R IA MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETA R IA MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETA R IA MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETA R IA MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETA R IA MUNIC IPA L D E EDUCAÇÃO   |
|------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Código           | EspocificoçGo                                                 | 1 F.R.-C.A.                                                   | 1 Elomonto                                                    | 1 Modalidado 1                                                | Grupo                                                         | 1 Categoria Econõ mica                                        |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                  | 1.571.00.999.000                                              | 5 .750.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.500.00.200.000                                              | 1 .059.000,00                                                 |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                | 1.550.00.999.000                                              | 106.950,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                | 1.553.00.999.000                                              | 181 .000.00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                | 1.569.00.999.000                                              | 70.650.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                | 1.571.00.999.000                                              | 35.650,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
|                  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | • 1.500.00.200.000                                            | 5 .000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | • 1.500.00.999.000                                            | 22.500.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | • 1.550.00.999.000                                            | 6 .000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | • 1.569.00.999.000                                            | 28.150,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 4 0 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO            | • 1.571.00.999.000                                            | 1 .150,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                 | 1.500.00.200.000                                              | 116.150,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1.500.00.200.000                                              | 58.650.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                             | 1 .553.00.999.000                                             | 1 .700.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES                                   | 1.500.00.200.000                                              | 1.150.00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.553.00.999.000                                              | 2.000.00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                           |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 1.193.750,00                                                  |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                 |                                                               |                                                               | 1                                                             | .193.750.00                                                   |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                            |                                                               |                                                               | 1.193.750.00                                                  |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇOES                                           | 1.500.00.200.000                                              | 196.650,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.550.00.999.000                                              | 6 .000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.569.00.999.000                                              | 249.750,00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1.570.00.999.000                                              | 335.250.00                                                    |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                           | 1 .571.00.999.000                                             | 41.250.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.500.00.200.000                                              | 35.650.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4. 90 . 52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1 .550.00.999.000                                             | 50.550.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.569.00.999.000                                              | 45.500,00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1.570.00.999.000                                              | 1<42.250.00                                                   |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                            | 1 .571.00.999.000                                             | 24.500.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 6 1 | AQUISIÇÃO OE IMOVEIS                                          | 1.500.00.200.000                                              | 5 .750.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 6 1 | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                          | 1.569.00.999.000                                              | 12.000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 6 1 | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                          | 1.570.00.999.000                                              | 8 .000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 61  | AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS                                          | 1 .571.00.999.000                                             | 10.000.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.569.00.999.000                                              | 9.950.00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.570.00.999.000                                              | 14.500.00                                                     |                                                               |                                                               |                                                               |
| 4.4. 90 . 93     | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                   | 1.571.00.999.000                                              | 6.200.00                                                      |                                                               |                                                               |                                                               |
| TOTAL            |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 7.150.703,00                                                  |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS  DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NAT UREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO   | 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL. CID. HAB. EMP. E TRABALHO   |
|------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Código           | Espoclflcação                                                               | F.R.-C.A.                                                                   | Elomonto                                                                    | Modalldado                                                                  | Grupo                                                                       | Catogorfa Econôm ica                                                        |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                             |                                                                             | 1 1                                                                         |                                                                             | 73.650.00                                                                   |
|                  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 14.900.00                                                                   | 1                                                                           |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 14.900,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 1 . 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           |                                                                             | &.000.00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL                              | 1.õ00 .00.999.000                                                           | 5 .750.00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OSRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                       | 1.500.00.999.000                                                            | 1 .150.00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 1 . 90 . HS  | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.500.00.999.000                                                            | 2.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             | SS.750,00                                                                   |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 58.750,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - C IVIL                                                            | 1.500.00.999.000                                                            | 10.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                         | 1.500.00.999.000                                                            | 11.150.00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                         | 1.õ00 .00.999.000                                                           | 1.150,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                          | 1.500.00.999.000                                                            | 1 .150.00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
|                  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                | 1.500.00.999.000                                                            | 16.1 60.00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3 . 3 . 90. 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                              |                                                                             | 19.150.00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                         |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 115.000,00                                                                  |
|                  | INVESTIMENTOS                                                               |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 115.000.00                                                                  |                                                                             |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 115.000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |
| 4.4. 90 . 5 1    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1 .600.00.099.000                                                           | 40.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . 4. 90 . 5 1  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.700.00.999.000                                                            | 35.000,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 4 . .. . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                         | 1.701.00.999.000                                                            | <40.000.00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| TOTAL            |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 188.650.00                                                                  |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Péglna 11

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

P ág ina 12

345

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA  JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO        | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO        | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO   |
|------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                             | 1                                                         | F.R.-C.A. 1                                          | Elemento Modeltdade                                  |                                                      | Grupo                                                | Categoria Econômica                                  |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                        |                                                           |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      | 561.000,00                                           |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                                                           |                                                      |                                                      |                                                      | 581.000,00                                           |                                                      |
| 3 . 3 . 50.00    | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATJVi | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATJVi |                                                      |                                                      | 37.250,001                                           |                                                      |                                                      |
| 3 . 3. 50 . 4 3  | SUBVENÇÕE S SOCIAIS                                       |                                                           | 1.7 15.00.999.000                                    | 5 .750,00                                            | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 50 . 43  | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                        |                                                           | 1.7 18.00.999.000                                    | 2 .750,00                                            | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 50 . 4 3 | SUBVENÇÕES SOCIAIS                                        |                                                           | 1.71g.oo.999.ooo                                     | 2 8 .750,00                                          | 1                                                    |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                                                           |                                                      |                                                      | 523.750,00                                           |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       |                                                           | 1.500.00.Q99.000                                     | 19.550.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3 . 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                       |                                                           | 1.706.00.999.000                                     | 6 .000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       |                                                           | 1.710.00.999.000                                     | S .750,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                       |                                                           | 1.715.00.999.000                                     | 5 .750,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                       |                                                           | 1.7 18.00.999.000                                    | 3 .000.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                       |                                                           | 1.719.00.999.000                                     | 40.250,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPORTI\  |                                                           | 1.500.00.999.000                                     | 5 .750.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3.3.g().31       | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTfFICAS, OESPORTI\  |                                                           | 1.708.00.999.000                                     | 8 .000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPORTI\  |                                                           | 1.710.00.999.000 5                                   | .000,00                                              |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTfFICAS. DESPORTI\  |                                                           | 1.715.00.999.000                                     | 31 .750.00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3. 90 . 31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\  |                                                           | 1.718.00.999.000 7 .000.00                           |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 3 1 | PREMIAÇôES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTI\  |                                                           | 1.7 19.00.999.000 36.000.00                          |                                                      |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       |                                                           | 1.500.00.999.000                                     | 5 .750,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       |                                                           | 1.708.00.999.000                                     | 6 .000.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA       |                                                           | 1.7 10.00.999.000 5                                  | .000,00                                              |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                   |                                                           | 1.7 15.00.999.000                                    | 20.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORlA                                   |                                                           | 1.7 16.00.999.000                                    | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS OE CONSULTORlA                                   |                                                           | 1.7 19.00.999.000                                    | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 38  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              |                                                           | 1.500.00.999.000                                     | 8 .050,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              |                                                           | 1.706.00.999.000                                     | 6 .000.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 .36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA              |                                                           | 1.710.00.999.000                                     | 10.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3 . 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              |                                                           | 1.7 15.00.999.000                                    | 4 .600.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 38  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              |                                                           | 1.718.00.999.000                                     | 5 .600,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA              |                                                           | 1.719.00.999.000                                     | 14.950,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA            |                                                           | 1.500.00.999.000                                     | 1!50.6!50,00                                         |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3 . 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA            |                                                           | 1.706.00.999.000                                     | 6 .000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            |                                                           | 1.no.oo.~.000                                        | S .000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3 . 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            |                                                           | 1.715.00.999.000                                     | 21 .850,00                                           |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3 . 3 . 90.39    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            |                                                           | 1.7 18.00.999.000                                    | 4 .600.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3. 3 . 90 . 39   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            |                                                           | 1.7 19.00.999.000                                    | 46.000,00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |
| 3.3. 90 . 40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO        | •                                                         | 1.500.00.999.000                                     | õ .000.00                                            |                                                      |                                                      |                                                      |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                                                                                                                                                                     | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TUR ISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TUR ISMO                                                                                                                                            | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TUR ISMO                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TUR ISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TUR ISMO   | 02 PODER EXECUTIVO 09 SEC MUN DE CULTURA E TUR ISMO   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Código                                                                                                                                                                                                          | Especificação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | F.R.-C.A.                                                                                                                                                                                      | Elemento                                                                                                    | Modalidade                                            | Grupo                                                 | Categorta Econômica                                   |
| 3 . 3. 90. 40 3 . 3 . 90. 40 3 . 3 . 90. 48 3 . 3. 90. 48 3 . 3 . 90. 48 4 . 0 . 00. 00 4 . 4 . 00. 00 4 . 4 . 90. 00 4 . 4 . 90. 51 4 . 4 . 90. 51 4 . 4 . 90. 51 4 . 4 . 90. 52 4 . 4 . 90. 52 4 . 4 . 90. 52 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.716.00.999.000 1 _ 71g_ oo.'õJW.OOO 1.716.00.999.000 1.716.00.999.000 1.719.00.999.000 1.500.00.999.000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 1.500.00.999.000 1.715.00.999.000 1.716.00.999.000 | 1 .150.00 1 .150,00 1 .150,00 1 .150,00 1.150,00 17,250.00 5 .750.00 5.750,00 17.250.00 17.250,00 5 .000,00 | 97.000,001                                            | 97.000,00                                             | 97.000,00                                             |

i

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Program a

Exercício  de  2 026

Anexo02

Página  13

Orçamento  Programa

Exercício  d e  2026

A nexo 02

Pági na  14

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   |   02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   |
|------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                        |                                                                    1 | F.R.-C.A. 1                                                          | Elemento                                                             | ModalIdade Grupo                                                     |                                                                      | Categoria Econômica                                                  |
| 3 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 2.949.820,00                                                         |
| 3 . 1 . 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 164.450,00                                                           |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 164.450,00                                                           |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1.90.04      | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 115.000,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 46.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 . 18  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                            |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 1 . 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                    |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 2                                                                    | .785.370,00                                                          |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 2 .785.370,00                                                        |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14    | DIÁR IAS - CIVIL                                                     |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 5.750,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                      |                                                                      | 1.750.00.999.000                                                     | 5.750,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.252.000,00                                                         |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90 .30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.700.00.999.000                                                     | 23.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 .30   | MATERIAL OE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.701 .00.999.000                                                    | 21.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3. 90 . 30     | MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.750.00,999,000                                                     | 5.750,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 30    | MATERIAL OE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.751.00.999.000                                                     | 23.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90 . 34   | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                   |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 57.500,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         |                                                                      | 1.500.00.999.000 163.800,00                                          |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        |                                                                      | 1.700.00.999.000                                                     | 41 .750,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         |                                                                      | 1.701 .00.999.000                                                    | 25.300,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3. 90 .36      | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         |                                                                      | 1.750.00.999.000                                                     | 5.750,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                         |                                                                      | 1.751 .00.999.000                                                    | 23.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                       |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 778.100,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3. 90.39       | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                       |                                                                      | 1.700.00.999.000                                                     | 37.720,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       |                                                                      | 1.701 .00.999.000                                                    | 39.580,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       |                                                                      | 1.750.00.999.000                                                     | 11 .500,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                       |                                                                      | 1.751 .00.999.000                                                    | 230.500,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES                                    |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                          |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150.00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                          |                                                                      | 1.700.00.999.000                                                     | 11 .500,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES                                          |                                                                      | 1.701 .00.999.000                                                    | 20.820,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                  |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 3.533.830,00                                                         |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                        |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 3                                                                    | .533.830,00                                                          |                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 3.533.830,00                                                         |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                 |                                                                      | 1.500.00.999.000                                                     | 1.560.250,00                                                         |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  |                                                                      | 1.700.00.999.000                                                     | 637.280,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4.4. 90.51       | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                  |                                                                      | 1.701 .00.999.000                                                    | 640.750,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                 |                                                                      | 1.750.00.999.000                                                     | 50.000,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo  02

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo  02

Pág ina 16

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO                                                 | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA                                                                         | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   | 02 PODER EXECUTIVO 10 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA   |
|-------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código                                                      | Especificação                                                                                                                              | F.R.-C.A.                                                            | Elemento                                                             | Modalidade                                                           | Grupo                                                                | 1 Categoria Econômica                                                |
| 4 . 4. 90 . 52 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 , 90. 52 4 . 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000 1.701 .00.999.000 1.754.00.999.000 | 32.500,00 20.000,00 18.050,00 575.000,00                             |                                                                      |                                                                      | 1 1 1                                                                |
|                                                             |                                                                                                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 1                                                                    |
| TOTAL                                                       |                                                                                                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 6.483.650,00                                                         |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pági na 15

1

1

1

1

347

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃ O  D O MINGOS  DA SILVA C NPJ:01 612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL   |                   |            |            |            |                     |
|------------------|------------------------------------------------------------|-------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código           | Especificação                                              | F.R.-C .A .       | Elem ento  | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                                         |                   |            |            |            | 349.350,00          |
| 3 . 1. ao .ao    | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                 |                   |            |            | 182.850,00 |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                   |            | 182.850,00 |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                          | 1.500.00.999.000  | 1 .150,00  |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11  | V ENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL          | 1.500.00.999.000  | 116.150,00 |            |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                       | 1.500.00.999.000  | 64.400,00  |            |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000  | 1 .150,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . ao .ao   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                  |                   |            |            | 166.500,00 |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                   |            | 166.500,00 |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                            | 1.500.00.999.000  | 1.150.00   |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                        | 1.500.00.999.000  | 21 .550.00 |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL , BEM O U SERVIÇO PARA D ISTRIBU IÇÃO GRATUITA    | 1.500.00.999.000  | 2 .300,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 36  | O UTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA F fSICA            | 1.500.00.999.000  | 70.100,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39  | O UTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURfDICA           | 1.500.00.999.000  | 59.250,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 92  | DESPESAS D E EXERCICIOS A NTERIO RES                       | 1.500.00.999.000  | 1 .150,00  |            |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 93  | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                | 1.700.00.999.000  | 6 .000,00  |            |            |                     |
| 3 . 3. 90.93     | INDEN IZAÇÕ E S E RESTITUIÇÕ ES                            | 1.701 .00.999.000 | 5.000.00   |            |            |                     |
| 4 . 0 . ao .ao   | DESPESAS OE CAPITAL                                        |                   |            |            |            | 703.750.00          |
| 4 . 4 . ao .ao   | INVESTIMENTOS                                              |                   |            |            | 703.750.00 |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                         |                   |            | 703.750.00 |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                        | 1.500.00.999.000  | 97.750.00  |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.500.00.999.000  | 306.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4. 90.52     | EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE                        | 1.700.00.999.000  | 150.000,00 |            |            |                     |
| 4 . 4 . 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                         | 1.701.00.999.000  | 150.000,00 |            |            |                     |
| TOTA L           |                                                            |                   |            |            |            | 1.053.100,00        |

## PREFEIT URA M U N . COCAL DOS ALVE S

R UA JOÃO  DO MING O S  DA SILVA C NPJ:0 16 12572/0001-94

## NAT UREZA DA D ESPESA  POR ORGÃO

| PODE R ORGÃO     | 02 PODE R EXECUTIVO 16 SECRETARIA M UNUNIC IPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   | 02 PODE R EXECUTIVO 16 SECRETARIA M UNUNIC IPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   | 02 PODE R EXECUTIVO 16 SECRETARIA M UNUNIC IPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   | 02 PODE R EXECUTIVO 16 SECRETARIA M UNUNIC IPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   | 02 PODE R EXECUTIVO 16 SECRETARIA M UNUNIC IPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   | 02 PODE R EXECUTIVO 16 SECRETARIA M UNUNIC IPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   |
|------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| Código           | E spacificaç.ão                                                           | F .R .-C.A .                                                              | Elem e n to                                                               | Modalidade                                                                | Grupo                                                                     | Categoria Econô m ica                                                     |
| 3 . 0 . ao .ao   | DESPESAS CORRENTES                                                        |                                                                           | 1                                                                         | 1                                                                         |                                                                           | 1 3 .105.100,00                                                           |
| 3 . 1 . ao .ao   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS                                               |                                                                           |                                                                           | 1                                                                         | 1 .233.950.00                                                             | 1                                                                         |
| 3 . 1 . 00 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 1 .233.950,00                                                             |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1 . 00 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                         | 1.600.00.999.000                                                          | 1 .150,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1 . 90.      | VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL                          | 1 .500.00.999.000                                                         | 80.500.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1 . 90.13    | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                      | 1 .500.00.999.000                                                         | 1 1 5.000,00                                                              |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1 . 90 . 16  | O UTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL                               | 1 .500.00.999.000                                                         | 1 .150.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 1 . 90 . 9 1 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       | 1 .500.00.999.000                                                         | 1 .038.150.00                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 2 . ao .ao   | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 402.600,00                                                                |                                                                           |
| 3 . 2 . ao.ao    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 4 02.500.00                                                               |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 2 . 90 . 21  | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO                                         | 1 .500.00.999.000                                                         | 402.500.00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 .3. ao .ao     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1 .468.650,00                                                             |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 00  | A P LICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                           |                                                                           | 1 .468.650.00                                                             |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 14  | D IÁR IAS - C IVIL                                                        | 1 .500.00.999.000                                                         | 7 .000.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                       | 1 .500.00.999.000                                                         | 2 4 .150.00                                                               |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                                   | 1 .600.00.999.000                                                         | 345.000.00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 38  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                              | 1 .500.00.999.000                                                         | 17.250,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3. 90. 39    | O UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                           | 1 .600.00.999.000                                                         | 7 1 4 .150,00                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES T R IBUTÁR IAS E CONTR IBUTIVAS                                | 1 .500.00.999.000                                                         | 293.250.00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3. 90.91     | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                       | 1 .500.00.999.000                                                         | 23.000,00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 3 . 3 . 80 . 82  | DESPESAS D E EXERCICIOS A NTERIORES                                       | 1 .500.00.999.000                                                         | 44.850.00                                                                 |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 0. ao.ao     | DESPESAS OE CAPITAL                                                       |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 494.500.00                                                                |
| 4 . 4 . ao .ao   | INVESTIMENTOS                                                             |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 1 7 .250.00                                                               |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 1 7 .250.00                                                               |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 4 . 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE                                       | 1.500.00.999.000                                                          | 1 7 .250.00                                                               |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 6 . ao .ao   | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA                                                     |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 477.250,00                                                                |                                                                           |
| 4 . 6 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                        |                                                                           |                                                                           | 477.250.00                                                                |                                                                           |                                                                           |
| 4 . 6 . 90 . 7 1 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO                                  | 1 .500.00.999.000                                                         | 477.250.00                                                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| TOTAL            |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 3.599.600,00                                                              |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pá gina  17

Orça m e n to  P rog rama

Exe rcício  d e 2026

A n exo  0 2

Pági n a  1 6

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   | 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS   |
|-----------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                           | F.R.-C.A .                                                              | Elemento                                                                | Modalidade                                                              | Grupo                                                                   | Categoria Econômica                                                     |
| 3 . 0 . ao . ao | DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 486.150,00                                                              |
| 3 . 1. ao . ao  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 114.300,00                                                              |                                                                         |
| 3 . 1 . 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 114.300,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 1.150,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1. 90. 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000                                                        | 92.000.00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                    | 1.500.00.999.000                                                        | 20.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 1 . 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                               | 1.500.00.999.000                                                        | 1.150.00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . ao . ao | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 371.850,00                                                              |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 371.850,00                                                              |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3. 90.14    | DIÁRIAS - CIVIL                                                         | 1.500.00.999.000                                                        | 18.800,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                                     | 1.500.00.999.000                                                        | 9,200.00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                            | 1.500.00.999.000                                                        | 46.000,00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                          | 1.500.00.999.000                                                        | 296.700,00                                                              |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                                       | 1.500.00.999.000                                                        | 1.150.00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                                     |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 73.600,00                                                               |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                           |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 73.800,00                                                               |                                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                      |                                                                         |                                                                         | 73.600,00                                                               |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                     | 1.500.00.999.000                                                        | 5.750,00                                                                |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                      | 1.500.00.999.000                                                        | 67.850.00                                                               |                                                                         |                                                                         |                                                                         |
| TOTAL           |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         |                                                                         | 559.750,00                                                              |

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 18 GABINETE DO PREFEITO                |                  |            |             |            |                     |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|------------------|------------|-------------|------------|---------------------|
| Código          | Especificação                                             | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade  | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3 . o . ao . ao | DESPESAS CORRENTES                                        |                  |            |             |            | 759.000,00          |
| 3 . 1. ao .ao   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                |                  |            |             | 581.900,00 |                     |
| 3 . 1 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 581 .900,00 |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                         | 1.500.00.999.000 | 230.000,00 |             |            |                     |
| 3 . 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL             | 1.500.00.999.000 | 230.000,00 |             |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                      | 1.500.00.999.000 | 63.250.00  |             |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |             |            |                     |
| 3 . 1. 90 . 92  | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 57.500,00  |             |            |                     |
| 3 . 3 . ao .ao  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                 |                  |            |             | 177.100,00 |                     |
| 3 . 3. 50.00    | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV• |                  |            | 66.700,00   |            |                     |
| 3 . 3. 50.41    | CONTRIBUIÇÕES                                             | 1.500.00.999.000 | 60.950,00  |             |            |                     |
| 3 . 3 . 50 . 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 5.750,00   |             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 110.400,00  |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                           | 1.500.00.999.000 | 28.750,00  |             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO                                       | 1.500.00.999.000 | 11 .500,00 |             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                        | 1.500.00.999.000 | 40.250,00  |             |            |                     |
| 3 . 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA              | 1.500.00.999.000 | 2 .300.00  |             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA            | 1.500.00.999.000 | 9 .200,00  |             |            |                     |
| 3 . 3 . 90 .48  | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS             | 1.500.00.999.000 | 1.150,00   |             |            |                     |
| 3 . 3. 90.92    | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES                         | 1.500.00.999.000 | 17.250,00  |             |            |                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS OE CAPITAL                                       |                  |            |             |            | 5.750,00            |
| 4 . 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                             |                  |            |             | 5 .750,00  |                     |
| 4 . 4 . 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                        |                  |            | 5.750,00    |            |                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                        | 1.500.00.999.000 | 5.750,00   |             |            |                     |
| TOTAL           |                                                           |                  |            |             |            | 764.750,00          |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  20

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  19

349

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ O

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 19 GABINETE DO VICE- PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 GABINETE DO VICE- PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 GABINETE DO VICE- PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 GABINETE DO VICE- PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 GABINETE DO VICE- PREFEITO   | 02 PODER EXECUTIVO 19 GABINETE DO VICE- PREFEITO   |
|----------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código         | Especificação                                      | F.R.-C.A .                                         | Elemento                                           | Modalidade                                         | Grupo                                              | Categoria Econômica                                |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                 |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 103.200,00                                         |
| 3. 1.00.00     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                         |                                                    |                                                    |                                                    | 72.450,00                                          |                                                    |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                                    |                                                    | 72.450,00                                          |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  | 1.500.00.999.000                                   | 5.750,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 11  | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL      | 1.500.00.999.000                                   | 60.950.00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                               | 1.500.00.999.000                                   | 5.750,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                          |                                                    |                                                    |                                                    | 30.750,00                                          |                                                    |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                 |                                                    |                                                    | 30.750.00                                          |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                    | 1.500.00.999.000                                   | 11.500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                | 1.500.00.999.000                                   | 5.750,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 33  | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                 | 1.500.00.999.000                                   | 2.000,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA       | 1.500.00.999.000                                   | 5.750,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA      | 1.500.00.999.000                                   | 5.750,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| TOT A L        |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 103.200,00                                         |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃ O  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O   | 02 PODER EXECUTIVO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES   |                  |            |            |            |                     |
|----------------|-------------------------------------------------------------|------------------|------------|------------|------------|---------------------|
| Código         | Especificação                                               | F.R.-C.A.        | Elemento   | Modalidade | Grupo      | Categoria Econômica |
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                          |                  |            |            |            | 232.750,00          |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                  |                  |            |            | 186.750,00 |                     |
| 3. 1. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 186.750,00 |            |                     |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                           | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  |            |            |                     |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL                 | 1.500.00.999.000 | 126.500,00 |            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                        | 1.500.00.999.000 | 40.250,00  |            |            |                     |
| 3. 1. 90 . 16  | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                   | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 00 . 00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                   |                  |            |            | 46.000,00  |                     |
| 3. 3. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 46.000,00  |            |                     |
| 3. 3. 90.14    | DIÁRIAS· CIVIL                                              | 1.500.00.999.000 | 5.750,00   |            |            |                     |
| 3. 3. 90.30    | MATERIAL DE CONSUMO                                         | 1.500.00.999.000 | 11.500,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA                  | 1.500.00.999.000 | 11.500,00  |            |            |                     |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA              | 1.500.00.999.000 | 17.250,00  |            |            |                     |
| 4. 0. 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                         |                  |            |            |            | 189.750,00          |
| 4. 4. 00.00    | INVESTIMENTOS                                               |                  |            |            | 189.750,00 |                     |
| 4. 4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                          |                  |            | 189.750,00 |            |                     |
| 4. 4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.500.00.999.000 | 17.250,00  |            |            |                     |
| 4. 4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.700.00.999.000 | 86.250,00  |            |            |                     |
| 4. 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                          | 1.701.00.999.000 | 86.250,00  |            |            |                     |
| T O T AL       |                                                             |                  |            |            |            | 422.500,00          |

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  22

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  21

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃ O DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO Código   | 02 PODER EXECUTIVO 21 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificaçã o   | F.R.-C.A .       | Elemento   | Modalidade   | Grupo     | Categoria Econômica   |
|----------------------|---------------------------------------------------------------------|------------------|------------|--------------|-----------|-----------------------|
| 3.0. 00 .00          | DESPESAS CORRENTES                                                  |                  |            |              |           | 58.500,00             |
| 3. 1. 00 . 00        | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                          |                  |            | 1            | 50.000,00 |                       |
| 3. 1. 90 . 00        | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                  |            | 50.000,001   |           |                       |
| 3.1. 90 . 04         | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                   | 1.500.00.999.000 | 10.000,00  | 1            |           |                       |
| 3. 1. 90 . 11        | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                       | 1.500.00.999.000 | 20.000,00  | 1            |           |                       |
| 3.1. 90 . 13         | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000 | 15.000,00  | 1            |           |                       |
| 3. 1. 90 . 16        | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                           | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   | 1            |           |                       |
| 3. 3. 00 . 00        | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                           |                  |            | 1            | 8.500,00  |                       |
| 3.3. 90 . 00         | APLICAÇÕ ES DIRETAS                                                 |                  |            | 8.500,001    |           |                       |
| 3. 3. 90 . 30        | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.500.00.999.000 | 1.000,00   | 1            |           |                       |
| 3. 3. 90 . 36        | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500.00.999.000 | 2.500,00   | 1            |           |                       |
| 3. 3. 90 .39         | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000 | 5.000,00   | 1            |           |                       |
| TOTAL                |                                                                     |                  |            |              |           | 58.500,00             |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 22 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER         | 02 PODER EXECUTIVO 22 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 22 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 22 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 22 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER   | 02 PODER EXECUTIVO 22 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER   |
|-----------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|----------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                            | F.R.-C.A .                                         | Elemento                                           | Modalidade                                         | Grupo                                              | Categoria Econômica                                |
| 3. 0. 00.00     | DESPESAS CORRENTES                                       |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 177.100,00                                         |
| 3. 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                               |                                                    |                                                    |                                                    | 54.050.00                                          |                                                    |
| 3. 1. 90 . 00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                    |                                                    | 54.050,00                                          |                                                    |                                                    |
| 3.1. 90 . 04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                        | 1.500.00.999.000                                   | 11.500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 11   | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL            | 1.500.00.999.000                                   | 34.500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90.13     | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                     | 1.500.00.999.000                                   | 5.750,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90.16     | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                | 1.500.00.999.000                                   | 1.150,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 1. 90 . 92   | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        | 1.500.00.999.000                                   | 1.150,00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 00 . 00   | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                |                                                    |                                                    |                                                    | 123.050,00                                         |                                                    |
| 3.3. 90.00      | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                    |                                                    | 123.050,00                                         |                                                    |                                                    |
| 3. 3.90. 14     | DIÁRIAS - CIVIL                                          | 1.500.00.999.000                                   | 10.350,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 . 30   | MATERIAL DE CONSUMO                                      | 1.500.00.999.000                                   | 46.000,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\ | 1.500.00.999.000                                   | 11.500,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.32     | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA      | 1.500.00.999.000                                   | 1.150.00                                           |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA             | 1.500.00.999.000                                   | 40.250,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 3. 3. 90 .39    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA           | 1.500.00.999.000                                   | 13.800,00                                          |                                                    |                                                    |                                                    |
| 4.0. 00.00      | DESPESAS DE CAPITAL                                      |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 120.750,00                                         |
| 4 . 4 . 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                            |                                                    |                                                    |                                                    | 120.750,00                                         |                                                    |
| 4. 4. 90. 00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                       |                                                    |                                                    | 120.750,00                                         |                                                    |                                                    |
| 4. 4. 90. 51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                      | 1.500.00.999.000                                   | 120.750,00                                         |                                                    |                                                    |                                                    |
| TOTAL           |                                                          |                                                    |                                                    |                                                    |                                                    | 297.850,00                                         |

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  23

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Pág ina 24

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO    | 02 PODER EXECUTIVO 23 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO- FMDI   |                  |          |          |          |           |
|----------------|-------------------------------------------------------------------|------------------|----------|----------|----------|-----------|
| 3. 0. 00 . 00  | DESPESAS CORRENTES                                                |                  |          |          |          | 6.050.00  |
| 3. 1. 00 . 00  | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                        |                  |          |          | 3.450,00 |           |
| 3. 1. 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                  |          | 3.450,00 |          |           |
| 3. 1. 90 . 04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                 | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 3. 1. 90.11    | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                     | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 3. 1. 90 . 13  | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                              | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 3. 3. 00.00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                         |                  |          |          | 4.600,00 |           |
| 3. 3. 90 .00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                  |          | 4.600,00 |          |           |
| 3. 3. 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                   | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 3. 3. 90 . 30  | MATERIAL DE CONSUMO                                               | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 3. 3. 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                      | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 3. 3. 90.39    | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                   | 1.500.00.999.000 | 1.150,00 |          |          |           |
| 4 . 0. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                               |                  |          |          |          | 5.750,00  |
| 4 . 4. 00 . 00 | INVESTIMENTOS                                                     |                  |          |          | 5.750,00 |           |
| 4 . 4. 90.00   | APLICAÇÕES DIRETAS                                                |                  |          | 5.750,00 |          |           |
| 4 . 4. 90 .52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                | 1.500.00.999.000 | 5.750,00 |          |          |           |
| TOTAL          |                                                                   |                  |          |          |          | 13.800,00 |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 24 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 24 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 24 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 24 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 24 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   | 02 PODER EXECUTIVO 24 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   |
|------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                                  | F.R.-C.A.                                                                      | 1 Elemento                                                                     | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | Categoria Econômica                                                            |
| 3 ,0, 00 , 00    | DESPESAS CORRENTES                                                             |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 462,300,00                                                                     |
| 3 . 1. 00 . 00   | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 155.250,00                                                                     |                                                                                |
| 3 . 1 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 155.250,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1. 90 . 04   | CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO                                             | 1.500.00.999.000                                                               | 4 .600,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1. 90.11     | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                  | 1.500.00.999.000                                                               | 143.750,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1 . 90 . 13  | OBRIGAÇOES PATRONAIS                                                           | 1.500.00.999.000                                                               | 3.450,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 1. 90. 16    | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                      | 1.500.00.999.000                                                               | 2 .300,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3.1. 90.92       | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 1.150,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 00 . 00    | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 307.050,00                                                                     |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 00  | APLICAÇÕE S DIRETAS                                                            |                                                                                |                                                                                | 307.050,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                                | 1.500.00.999.000                                                               | 26.750,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90.30      | MATERIAL DE CONSUMO                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 13.800,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3. 90 .32    | MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           | 1.500.00.999.000                                                               | 120.750,00                                                                     |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3. 90 .36    | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA                                   | 1.500.00.999.000                                                               | 97.750.00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                 | 1.500.00.999.000                                                               | 40.250.00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3. 90 . 40   | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                             | 1.500.00.999.000                                                               | 1.150,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3 . 90 . 47  | OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS                                         | 1.500.00.999.000                                                               | 1.150,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3 . 3. 90 . 48   | OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                  | 1.500.00.999.000                                                               | 1.150,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 3. 3. 90 . 92    | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                              | 1.500.00.999.000                                                               | 2.300,00                                                                       |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS OE CAPITAL                                                            |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 40.250,00                                                                      |
| 4 . 4 . 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                                  |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 40.250.00                                                                      |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                             |                                                                                |                                                                                | 40.250,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 . 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                            | 1.500.00.999.000                                                               | 28.750,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| 4 . 4 . 90 .52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                             | 1.500.00.999.000                                                               | 11.500,00                                                                      |                                                                                |                                                                                |                                                                                |
| TOTA L           |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 502.550,00                                                                     |

Orçamento Programa

Exercíci o de  2026

Anexo 02

Página  25

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  26

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA -

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   |
|---------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                               | F.R.-C.A.                                                                   | Elemento                                                                    | Modalidade                                                                  | Grupo                                                                       | Categoria Econômica                                                         |
| 3. 0. 00 .00  | DESPESAS CORRENTES                                                          |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 14,910.150,00                                                               |
| 3. 1. 00 .00  | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 13.238.675,00                                                               |                                                                             |
| 3. 1. 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 13.238.675,00                                                               |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1.90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.540.00.230.000                                                            | 812.750,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.540.00.999.000                                                            | 165.500,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.541.00.230.000                                                            | 40.350,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.541 .00.999.000                                                           | 74.550,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.542.00.230.000                                                            | 31 .000,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.542.00.999.000                                                            | 22.600,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                           | 1.543.00.999.000                                                            | 53.200,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.540.00.230.000                                                            | 4.942.450,00                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.540.00.999.000                                                            | 214.100,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.541.00.230.000                                                            | 1.476.250,00                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.541.00.999.000                                                            | 246.875,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.542.00.230.000                                                            | 2.417.200,00                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.542.00.999.000                                                            | 81 ,950,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                                | 1.543.00.999.000                                                            | 64.450,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.540.00.230.000                                                            | 1.034.950,00                                                                |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.540.00.999.000                                                            | 32.150,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.541 .00.230.000                                                           | 411 .850,00                                                                 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.541 .00.999.000                                                           | 184.100,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.542.00.230.000                                                            | 621 .150,00                                                                 |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.542.00.999.000                                                            | 4,500,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.542.00.999.000                                                            | 29,700,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                        | 1.543.00.999,000                                                            | 70,150,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.540.00.230.000                                                            | 26.450,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.540.00.999.000                                                            | 9.150,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.541 .00.230.000                                                           | 14.300,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.541 .00.999.000                                                           | 4,600,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.542.00.230.000                                                            | 21 .300,00                                                                  |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.542.00.999.000                                                            | 8,450,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.543.00.230.000                                                            | 2.000,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90.16   | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                   | 1.543.00.999.000                                                            | 90.750,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                         | 1.541 .00.999.000                                                           | 28.750,00                                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 1. 90 .92  | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                           | 1.542.00.230.000                                                            | 1.150,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3, 00 .00  | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 1.671 ,475,00                                                               |                                                                             |
| 3. 3, 90 .00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                          |                                                                             |                                                                             | 1.671 ,475,00                                                               |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.540.00.999.000                                                            | 6.150,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |
| 3. 3. 90. 14  | DIÁRIAS - CIVIL                                                             | 1.541.00.999.000                                                            | 5.800,00                                                                    |                                                                             |                                                                             |                                                                             |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  27

353

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354

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

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| PODER ORGÃO      | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB   |
|------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| Código           | Especificação                                                                 | 1                                                                             | F.R.-C.A. 1                                                                   | Elemento 1 Modalidade                                                         | 1 Grupo                                                                       | 1 Categoria Econômica                                                         |                                                                               |
| 3 . 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                               |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 8.700.00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90 . 14   | DIÁRIAS - CIVIL                                                               |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 6.350,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 . 30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                           |                                                                               | 1.540.00.999.000                                                              | 596.450,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3. 3. 90.30      | MATERIAL OE CONSUMO                                                           |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 12.025,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                           |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 33.750,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90.30     | MATERIAL OE CONSUMO                                                           |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 3.000,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 30  | MATERIAL OE CONSUMO                                                           |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 78.050,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 31  | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\                      |                                                                               | 1.540.00.999.000                                                              | 8.700.00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90.31     | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                      |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 6.700,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90.31    | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTI\                      |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 17.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 3 1 | PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPORTI\                     |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 42.550,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90 . 32   | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           |                                                                               | 1.540.00.999.000                                                              | 10.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 2.200,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 4 .000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 32  | MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                           |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 3.200.00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90 . 34   | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                            |                                                                               | 1.540.00.999.000                                                              | 3.450.00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 34  | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                            |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 23.000,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90.34    | OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTRATO                            |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 17.250,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 . 34     | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                            |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 5.000.00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90.36     | OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA                                 |                                                                               | 1.540.00.999.000                                                              | 32.700,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90 . 36   | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 25.300,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 36  | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 39.550,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 .3. 90 . 36    | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                                  |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 72.850,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA                                |                                                                               | 1.540.00.999.000                                                              | 30.700,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 .39   | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 50.600,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 166.450,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90.39     | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                                |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 75.850,00                                                                     |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                             | •                                                                             | 1.540.00.999.000                                                              | 2.000,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                            | ,                                                                             | 1.541 .00.999.000                                                             | 1.150,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                             | •                                                                             | 1.542.00.999.000                                                              | 5.000.00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3. 90 . 40   | SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO                             | ,                                                                             | 1.543.00.999.000                                                              | 2.000,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                 |                                                                               | 1.540 .00.999.000                                                             | 115.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                 |                                                                               | 1.541 .00.999.000                                                             | 150.000,00                                                                    |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3.3. 90 . 48     | OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                                 |                                                                               | 1.542.00.999.000                                                              | 5.000,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 3 . 3 . 90 . 48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                                 |                                                                               | 1.543.00.999.000                                                              | 6.000,00                                                                      |                                                                               |                                                                               |                                                                               |
| 4 . 0 . 00 . 00  | DESPESAS DE CAPITAL                                                           |                                                                               |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 1.974.850,00                                                                  |                                                                               |
| 4 . 4 . 00 .00   | INVESTIMENTOS                                                                 |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 1.974.850,00                                                                  |                                                                               |                                                                               |
| 4 . 4 . 90 . 00  | APLICAÇÕES DIRETAS                                                            |                                                                               |                                                                               |                                                                               | 1.974.850,00                                                                  |                                                                               |                                                                               |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃ O                  | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB                                                     | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB                                 | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB   | 02 PODER EXECUTIVO 25 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB   |
|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|
| Código                        | Especificação                                                                                                                    | F.R.•C.A .                                                                                                   | Elemento                                                                       | Modalidade                                                                     | Grupo                                                                          | 1 Categoria Econômica                                                          |
| 4 . 4 . 90 . 51 4 . 4 . 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕE S OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 1.540.00.999.000 1.541 .00.999.000 1.542.00.999.000 1.543.00.999.000 1.540.00.999.000 1.541 1.542.00.999.000 | 50.000.00 344.550,00 619.750,00 68.250,00 44.350,00                            |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
|                               |                                                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| 4 . 4 . 90.51                 |                                                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 51               |                                                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 52               | PERMANENTE                                                                                                                       |                                                                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 52               | PERMANENTE                                                                                                                       | .00.999.000                                                                                                  | 347.050,00                                                                     |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| 4 . 4 . 90 . 52               | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                               |                                                                                                              | 444.550,00                                                                     |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| 4 . 4 . 90 .52                | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                                                                               | 1.543.00.999.000                                                                                             | 56.350,00                                                                      |                                                                                |                                                                                | 1                                                                              |
| TOT A L                       |                                                                                                                                  |                                                                                                              |                                                                                |                                                                                |                                                                                | 16.885.000,00                                                                  |

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

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Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo  02

Página  29

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS   |
|---------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificaçã o                                                       |                                                                      | F.R.-C.A. Elemento                                                   | Grupo                                                                | Categoria Econômica                                                  |                                                                      |                                                                      |
| 3. 0. 00 . 00 | DESPESAS CORRENTES                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      | 2.692.425,00                                                         |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 00 . 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                           |                                                                      |                                                                      | 789.750,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.500.00.999.000                                                     | 151.800,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90.04    | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    |                                                                      | 1.680.00.999.000 74.425,00                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.661                                                                | .00.999.000 30.850,00                                                |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.665.00.999.000                                                     | 2.300,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 .04  | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                    | 1.669.00.999.000                                                     | 2.300,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                        | 1.500.00.999.000                                                     | 174.700,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90 . 11  | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL                         | 1.680.00.999.000                                                     | 107.675,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.661                                                                | .00.999.000 9.950,00                                                 |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                         | 1.665.00.999.000                                                     | 20.350,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1, 90 . 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL                          | 1.669.00.999.000                                                     | 26.750,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS                                                | 1.500.00.999.000                                                     | 104.900,00                                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3, 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.680.00.999.000                                                     | 37.500,00                                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.661                                                                | .00.999.000 6.300,00                                                 |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1.665.00.999.000                                                     | 5.750,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1, 90 . 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                 | 1 1.669.00.999.000                                                   | 5.750,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                            | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                             | 1.660.00.999.000                                                     | 2.300,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1, 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL                            | 1.661                                                                | .00.999.000 2.300,00                                                 |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL                             | 1.665.00.999.000                                                     | 3.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                            | 1.669.00.999.000                                                     | 2.450,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90 . 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 1.500.00.999.000                                                     | 1.150,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 1.680.00.999.000                                                     | 5.750,00 2.000,00                                                    |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90. 91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 1.661.00.999.000                                                     | 3.000,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 . 91 | SENTENÇA S JUDICIAIS                                                 |                                                                      | 1.665.00.999.000                                                     |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 1. 90 .91  | SENTENÇAS JUDICIAIS                                                  | 1.669.00.999.000                                                     | 2.200,00                                                             |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.1. 90 .92   | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                    |                                                                      | 1.500.00.999.000 1.150,00                                            | 1.902.675,00                                                         |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3, 3, 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3, 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS                                                   |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS• CIVIL                                                       |                                                                      | 1.500.00.999.000 6.900,00                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS · CIVIL                                                      |                                                                      | 1.660.00.999.000 9.200,00                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3, 90.14   | DIÁRIAS • CIVIL                                                      |                                                                      | 1.661 .00.999.000 3.150,00                                           |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3, 90 . 14 | DIÁRIAS • CIVIL                                                      |                                                                      | 1.665.00.999.000 2.300,00                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS· CIVIL                                                       |                                                                      | 1.669.00.999.000 5.750,00                                            |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.500.00.999.000 112.700,00                                          |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.660.00.999.000 135.750,00                                          |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |
| 3.3, 90 .30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                  |                                                                      | 1.661 .00.999.000 78.750,00                                          |                                                                      |                                                                      |                                                                      |                                                                      |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercí cio de  2026

Anexo 02

Pá gina 30

355

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356

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

-

CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   |
|---------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código        | Especificação                                                       | F.R.-C.A.                                                           | Elemento                                                            | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |                                                                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.665.00.999.000                                                    | 17.250,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.669.00.999.000                                                    | 52.050,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.30   | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.706.00.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .30  | MATERIAL DE CONSUMO                                                 | 1.710.00.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 | 1.500.00.999.000                                                    | 222.650,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 | 1.660.00.999.000                                                    | 14.900,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 | 1.661 .00.999.000                                                   | 63.900,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                  | 1.665.00.999.000                                                    | 3.500,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .32  | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA                 | 1.669.00.999.000                                                    | 3.300,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   | 1.500,00.999,000                                                    | 4.200,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   | 1.660.00.999.000                                                    | 5.150,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   | 1.661.00.999.000                                                    | 1.300,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .33  | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO                                   | 1.669,00.999.000                                                    | 1.200,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                  | 1.500,00.999,000                                                    | 23.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                  | 1.660.00.999.000                                                    | 23.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                  | 1.661 .00.999.000                                                   | 1.800,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                  | 1.665,00.999,000                                                    | 4.200,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .34  | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO                  | 1.669.00.999.000                                                    | 2.200,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.500,00.999,000                                                    | 1.150,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.660.00.999.000                                                    | 2.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.661 .00.999,000                                                   | 1.150,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.665.00.999.000                                                    | 2.200,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3, 3, 90 .35  | SERVIÇOS DE CONSULTORIA                                             | 1.669.00.999.000                                                    | 3.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.500,00.999.000                                                    | 52.600,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.660.00.999.000                                                    | 67.400,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.661 .00.999,000                                                   | 32.100,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.665,00,999.000                                                    | 8.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.669,00.999,000                                                    | 27,400,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.706,00.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .36  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA                        | 1.710,00.999,000                                                    | 10,000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.500.00.999.000                                                    | 382.650,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.660.00.999.000                                                    | 239.175,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.661 .00.999.000                                                   | 31 .200,00                                                          |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.665.00.999.000                                                    | 96.150,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3, 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.669.00.999.000                                                    | 17.250,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
|               |                                                                     | 1.706.00.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90 .39  | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA                      | 1.710.00.999,000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |

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Orçamento Programa

Exercíc io  de  2026

Anexo 02

Página  31

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA CNPJ:01612572/0001-94

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   | 02 PODER EXECUTIVO 26 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS   |
|-----------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                                       | F.R.-C.A .                                                          | 1 Elemento                                                          | Modalidade                                                          | Grupo                                                               | Categoria Econômica                                                 |
| 3. 3. 90.40     | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •                | 1.660.00.999.000                                                    | 5.800,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3. 90.40    | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •                | 1.661 .00.999.000                                                   | 1.500,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 .40  | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •                | 1.665.00.999.000                                                    | 2.300.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 .40  | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO •                | 1.669.00.999.000                                                    | 5.400,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 .48  | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                       | 1.500.00.999.000                                                    | 5.450,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                       | 1.660.00.999.000                                                    | 3.450,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3. 90 .48   | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                       | 1.661 .00.999.000                                                   | 30.750,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                       | 1.669.00.999.000                                                    | 1.750,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3. 3. 90.48     | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS                       | 1.706.00.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 .48  | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS                       | 1.710.00.999.000                                                    | 10.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 3 . 3 . 90 . 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES                                   | 1.500.00.999.000                                                    | 2.300,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 0 . 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL                                                 |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 379.075,00                                                          |
| 4 . 4. 00 . 00  | INVESTIMENTOS                                                       |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 379.075,00                                                          |                                                                     |
| 4 . 4. 90.00    | APLICAÇÕES DIRETAS                                                  |                                                                     |                                                                     | 379.075,00                                                          |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90.51    | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.500.00.999.000                                                    | 2.100,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90 . 51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.660.00.999.000                                                    | 4.500,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTAlAÇÕES                                                 | 1.661 .00.999.000                                                   | 3.000.00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.665.00.999.000                                                    | 17.250.00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.669.00.999.000                                                    | 40.250,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 .51  | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.706.00.999.000                                                    | 40.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90.51   | OBRAS E INSTALAÇÕES                                                 | 1.710.00.999.000                                                    | 40.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90.52    | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.500.00.999.000                                                    | 29.900,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.660.00.999.000                                                    | 65.625,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4. 90 . 52  | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.661 .00.999.000                                                   | 9.000,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90.52   | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.665.00.999.000                                                    | 7.250,00                                                            |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.669.00.999.000                                                    | 40.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.706.00.999.000                                                    | 40.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| 4 . 4 . 90 . 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                                  | 1.710.00.999.000                                                    | 40.000,00                                                           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |
| TOTAL           |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     |                                                                     | 3 .071 .500,00                                                      |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

CNPJ:01612572/0001-94

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 0 2

Página  33

## NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

| PODER ORGÃO     | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   | 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA   |
|-----------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| Código          | Especificação                                   | F.R.-C.A .                                      | Elemento                                        | Modalidade                                      | Grupo                                           | Categoria Econômica                             |
| 9 . 0 . 00 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                         |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 805.000,00                                      |
| 9 . 9. 00.00    | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                         |                                                 |                                                 |                                                 | 805.000,00                                      |                                                 |
| 9 . 9 . 99 . 00 | RESERVA DE CONTINGÊNC IA                        |                                                 |                                                 | 605.000,00                                      |                                                 |                                                 |
| 9 . 9 . 99 . 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                         | 1.500.00.999.000                                | 805.000,00                                      |                                                 |                                                 | 1                                               |
| TOTAL           |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 |                                                 | 805.000,00                                      |

TOTAL  GERAL

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

65.000.000,00

GESTÃ O  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  LTDA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17  .239.440/0001-07

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Orçamento Programa

Exercício  de  2026

Anexo 02

Página  32

1

1

1

1

357

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