Edital — Cocal (30/07/2025)

A Prefeitura Municipal de Cocal - PI, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que
realizara atraves da Secretaria Municipal de Educagao, processo seletivo de gestores escolares
(Diregao e Auxiliar de Diregao) para lotagao nas unidades de ensino da rede publica Municipal
de Cocal, regendo-se o mencionado processo pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas
instrucoes deste edital.
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o qual
objetiva tornar publica selegao de gestores escolares para lotagao nas unidades de ensino da
rede publica Municipal, a fim de formarem banco de profissionais a serem nomeados pelo
Poder Executivo Municipal.e
1.4. - A admissao de pessoal de que trata este edital ocorrera mediante ato de nomeagao de
cargo em comissao, podendo, o agente, ser exonerado a qualquer tempo, bem como
convocados a luz da discricionariedade inerente a gestao Municipal, a fim de atender as
necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educacao.
3.1. As Inscricoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves de preenchimento de ficha
de inscricao e entregue na sede da Secretaria Municipal da Educacao, situada na Rua Domingos
Machado, 575 - Centro, Cocal - PI, 64500-000, no periodo de 21 a 22 de julho de 2025, das
08:00H as 12:00H.
3.2. Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato devera comparecer ao
enderego, nos horarios e prazos indicados no item anterior; ou por intermedio de procurador
munido de instrumento publico ou particular de mandato, sendo este com reconhecimento da
autenticidade da assinatura do outorgante (com poderes especiais para realizar a sua inscrigao
no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes
documentos:
(Continua na proxima pagina)
1.5. - Para ser nomeado, o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes
requisitos:
1.2. Estao habilitadas para o processo de escolha por eleicao meritocratica, para o cargo de
Diretor Escolar, as instituigoes de ensino da Rede Municipal de Cocal/PI constante no Anexo
IV deste Edital.
1.1.2. Diretor Escolar Auxiliar, com principais atribuigoes: a) Auxiliar o Diretor Escolar no
cumprimento das orientacoes emanadas da Secretaria Municipal de Educacao; b) Apoiar a
administragao da escola, contribuindo para a organizagao dos recursos humanos, materiais e
financeiros; c) Colaborar com a coordenagao dos trabalhos administrativos e pedagogicos,
especialmente no acompanhamento de matricula, controle de frequencia, demanda de
materiais e organizacao do transporte e alimentagao escolar; d) Cooperar na implementacao
e no cumprimento do regulamento interno da escola,zelando pela disciplina e bom convivio
no ambiente escolar; e) Acompanhar e auxiliar na execucao do calendario escolar,
contribuindo para o cumprimento da carga horaria e das atividades planejadas; f) Auxiliar no
controle dos prazos e alimentacao de sistemas dos programas institucionais aos quais a escola.
esta vinculada; g) Participar, quando convocado(a), das formagoes, reunioes e encontros
promovidos pela Secretaria Municipal de Educagao ou por orgaos correlatos; h) Substituir o
Diretor Escolar em seus impedimentos legais e exercer outras atividades que lhe forem
atribuidas, no ambito de sua funcao.
1.3. Apenas contarao com o cargo de Diretor Auxiliar as unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino que apresentem numero igual ou superior a 400 (quatrocentos) alunos matriculados,
conforme dados oficiais da Secretaria Municipal de Educagao, vide Anexo IV deste Edital.
turnos de funcionamento e/ou vulnerabilidades especificas da comunidade escolar, podera
designar Diretor Auxiliar.
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida igualdade,
nas condicoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituicao Federal/88;
1.3.1.Alem do criterio do porte da escola -por numero de alunos -,a Secretaria Municipal de
Educacao, observando a conveniencia e oportunidade administrativa, especialmente
considerando variantes de localizagao da escola, complexidade administrativa, numero de
1.1.1. Para efeito de selecao de que trata este Decreto, compreende-se como gestores escolares.
1.1.2. Diretor Escolar, com principais atribuicoes: a) Cumprir e fazer cumprir as orientacoes
dadas pela Secretaria Municipal de Educagao; b) Administrar a escola e seus recursos humanos,
materiais e financeiros; c) Coordenar os trabalhos administrativos e pedagogicos da escola,
supervisionando a admissao de alunos, a previsao de
materiais e equipamentos,
providenciando, junto a Secretaria Municipal da Educagao, alimentos e transportes para os
alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige; d)
Estabelecer o regulamento da escola, tragando normas de disciplina e comportamento para
propiciar ambiente adequado a formagao fisica, mental e intelectual dos alunos; e)Zelar pelo
cumprimento do calendario e horarios escolar; f) Garantir o cumprimento dos prazos de
alimentagao dos programas ao quais a escola esta vinculada; g) Participar, quando
convocado(a), de forma efetiva das formagoes e encontros de gestores ofertados pela
Secretaria da educagao e orgao correlatos; h) Exercer outras atividades correlatas.
2.1. O quadro a seguir discrimina os cargos selecionados, a quantidade, habilitacao minima,
jornada de trabalho e remuneracao. Segue:
b) Ter idade minima de dezoito anos completos, na data da contratacao;
1.8. - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao,
conforme necessidade das unidades de ensino.
candidatos que compoe o banco de gestores.
1.7. - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
comissionado, bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na
Constituicao Federal.
1.6. - O candidato, apos nomeagao, sera avaliado periodicamente pelas Coordenadorias da
Secretaria Municipal de Educacao, sendo que, em caso de nao atendimento das atribuicoes
inerentes a cada cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de
atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educagao, podera ser exonerado
nos termos da legislaao vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por algum dos
candidatos que compoe o banco de gestores.
1.7. - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico
INSTITUI E REGULAMENTA PROCESSO
PARA
ADMISSAODE
GESTORES DAS
UNIDADES
ESCOLARES
DA
REDE
Municipal DE ENSINO DE COCAL/PI
PARA O BIENIO 2025 - 2027.
i) Possuir vinculacao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva, temporaria ou
comissionada.
III - DAS INSCRICOES
I.DISPOSICOES PRELIMINARES
II. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUALIFICACAO MINIMA. CARGA
HORARIA DE TRABALHO. REMUNERACAO.
a) Ter sido aprovado na presente Selecao Publica;.
Cargo Diretor Escolar Qualificagao minima Graduagao em Pedagogia; ou - Licenciatura na area de ensino + formagao/habilitagao em gestao escolar. de Trabalho 40 horas/semanal Remuneragao Conforme a Lei 11.738/2008 e Lei Municipal que trata da estrutura administrativa e da carreira no magisterio servico publico Municipal.

a) Ficha de inscrigao disponibilizada neste instrumento (Anexo I), devidamente preenchida
(em letra de forma) e assinada;
5.1 - A selegao contara com a fase de apresentagao do plano de gestao, de carater
classificatorio e eliminatorio, visa apurar a capacidade de elaboragao e as medidas estabelecidas
no Plano de Gestao apresentado pelo candidato, alem da forma de comunicacao e de sintese
do mesmo, sem prejuizo da avaliacao do conhecimento na materia e dominio nos processos e
5.3 -- As audicoes deverao ser realizadas em hora e local a ser publicado juntamente com o
cronograma da sequencia dos candidatos avaliados nesta fase.
6.1. Sera classificado o candidato que obtiver maior quantidade de pontos no conjunto das
fases regulamentadas por este edital.
5.2- A avaliagao sera realizada perante a banca da Comissao Avaliadora, que seguira
cronograma com dia e horario, a ser divulgado no Diario Oficial das Prefeituras Piauienses
<https://www.diarioficialdosmunicipios.org>, conforme Cronograma deste edital..
tecnicas de gestao, com duragao de, no maximo, 15 (quinze) minutos.
b) Copia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou
cedulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Seguranca Publica, pelas Forgas
Armadas, pela Policia Militar, pelo Ministerio das Relagoes Exteriores; cedulas de Identidade
fornecidas por Orgaos ou Conselhos de Classe que, por forca de Lei Federal, valem como
documento de identidade;
4.6. A nota final da prova didatica sera a media aritmetica das notas atribuidas ao candidato
pelos examinadores, tendo assim nota maxima de 20 (vinte) pontos.
V - DA APRESENTACAO DO PLANO DE GESTAO
4.2 - A ordem de convocacao dos candidatos selecionados obedecera aos criterios de selegao
sera disponibilizado atraves de convocacao especifica, ficando, a lotagao a ser definida pela
gestao Municipal.
4.5.1. Para o Plano de Gestao Escolar: 0 (zero) a 10 (dez), observados os criterios indicados
no Anexo III deste Edital.
VI - DA CLASSSIFICACAO
VIII - DISPOSICOES FINAIS
7.1 - Apos a analise curricular e etapa de avaliagao de planos de agao, sera disponibilizado
resultado preliminar com nome dos candidatos e as respetivas pontuagoes conforme
cronograma constante no Anexo II deste Edital.
7.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar podera interpor recurso conforme
cronograma constante no Anexo II deste Edital..
7.3 - Serao publicados os resultados dos recursos, alem do resultado final do Processo Seletivo,
a ser divulgado pela Administracao Municipal pelos veiculos de publicacoes oficiais, conforme
cronograma constante no Anexo II deste Edital..

294
Ano XxIlI - Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII
COCAL
COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
CNPJ:06.553.895/0001-78
ANEXO III
ANEXOI
AVALIACAO DO PLANO DE ACAO PARA GESTOR ESCOLAR
FICHA DE INSCRICAO
CRITERIO
DESCRICAO
PESO
Diagnostico da realidade
NOME DO
CANDIDATO:
escola
2,0
rendimento, equipe, comunidade, etc.).
RG:
CPF:
Coerencia dos objetivos e
Os objetivos e metas estao alinhados ao diagnostico e sao
ENDERECO:
2,0
da unidade e/ou rede escolar
EMAIL:
CONTATO:
Estrategias e agoes
propostas
esponsaveis,mostrando co
nde alcangar as metas
2,0
estabelecidas.
Gestao participativa e
nclui medidas para promover a participacao da equ
articulagao com a
DOCUMENTACAO ENTREGUE
1,5
comunidade escolat
NUMERO DE
Avaliacao e monitoramento
ITEM
DISCRIMINACAO
COPIAS/TITULOS
Define mecanismos de acompanhamento, indicadores de
1,0
desempenho e avaliacao continua das acoes implementadas.
ENTREGUES
Inovagao e criatividade
Apresenta propostas inovadoras, solugoes criativas e adequadas
1,0
- Graduacao em Pedagogia, ou
ou metodologias diferenciadas
TOTAL
10,0
Cursos de Relacionados a Gestao Escolar
04
Plano de gestao a ser desenvolvido no periodo 2025/2027.
AVALIACAO DA APRESENTACAO ORAL DO PLANO DE ACAO
05 Plano de Gestao
CRITERIO
DESCRICAO
PESO
COCAL,
Clareza e objetividade na
Capacidade de comunicar de forma clara, direta e
2,0
exposicao
compreensivel os pontos principais do plano.
ASSINATURA DO CANDIDATO(A)
2,0
apresentado
A apresentagao corresponde fielmente ao conteudo escrito
2,0
plano de acao escrito
REPRESENTANTE DA COMISSAO
Capacidade de argumentacao
Apresenta justificativas consistentes para as escolhas feitas,
2,0
c convencimento
INSCRICAO GESTORES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DE COCAL - PI
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Postura e comunicacao
Uso adequado da linguagem, boa articulagao, entonacao,
2,0
verbal
TIPODIRETOR.
COCAL/PI,
/2025
TOTAL
10,0
Assinatura do responsavel pela inscricao
COCAL
COCAL
PRACA DA MATRIZ, SN, CENTRO. COCAL-PI
CNPJ:06.553.895/0001-78
PRACAD
COCAL-P
ANEXO IV
CNPJ:06.553.895/0001-78
ANEXO II
Polo I
Nome da Escola
Total de Alunos
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
G. E. ANTONIO MONTAL VERAS
160
EVENTO
DATA
LOCAL
G. E. JOAQUIM MARQUES CARDOSO
125
Ate o dia
Publicagao do Edital
Diario Oficial dos Municipios
30/07/2025
Polo II
Periodo de
Nome da Escola
Total de Alunos
31/07/2025 a
Sede da Secretaria Municipal de
Inscricao/Entrega de
U. E. MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO
01/08/2025
Educagao de Cocal.
175
Documentos
Divulgacao do
Cronograma de
Polo III
06/08/2025
https://www.diarioficialdosmunicipios
Nome da Escola
Total de Alunos
Apresentacao do Plano de
.org
G. E. LIBORIO SEVERIANO VERAS
114
Agao
Realizacao de
07/08/2025 a
Sede da Secretaria Municipal de
Polo IV
Apresentacao -- Avaliacao
08/08/2025
Educagao de Cocal
da Escola
Total de Alunos
do Plano
252
Resultado Preliminar da
https://www.diarioficialdosmunicipios
12/08/2025
Selegao
.org
Periodo de Interposigao de
Sede da Secretaria Municipal de
Polo VI
13/08/2025
Nome da Escola
Total de Alunos
Recursos
Educagao de Cocal
U. E. JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
278
Ate o dia
https://www.diarioficialdosmunicipios
Resultado Final da Selecao
15/08/2025
.org
Polo VII
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

designada nesta Portaria, devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas
e divulgando o resultado do processo de selegao por meio da imprensa oficial do
Município.