LRF — Cocal-Dos-Alves (03/02/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alínea  "c")

RS  l

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                   |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimeslre de Referencia | MoQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                             |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                             |
| Externa                                                                    |                              | 0,00                             |
| Contratual                                                                 | º·ºº                         | 0,00                             |
| Interna                                                                    | º·ºº 0,00                    | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                              | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | º·ºº                         | 0,00                             |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | º·ºº                         | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)   | º·ºº                         | 0,00                             |
| Externa                                                                    | º·ºº 0,00                    | 0,00                             |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           |                              | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | º·ºº                         | 0,00                             |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | º · ºº 0,00                  | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) |                              | 0,00                             |
| TOTALITTn                                                                  | º · ºº                       | 0,00                             |

º·ºº

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                   | VALOR           | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)                                                                                  | 35.188.484,43 1 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)              | 1.848.370,00 1  | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) =                                   | 33.340.114,43   | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS{Vll)                                                                                               |                 | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(Illa + VII - Ia - na                      | º·ºº            | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS              | 5.334.418,31    | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 4.800.976,48 1  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                         | º·ºº 1          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.333.808,01    | 7,00         |

|                                                                   | VALORREALIZADO                | VALORREALIZADO                |
|-------------------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                  | No Quadrimes1re de Referencia | MoQuadrimestre deRcfaencia(a) |
| Parcelamentos de Dividas                                          | 0,00                          | 0,00                          |
| Tributos                                                          | 0,00                          | 0,00                          |
| Contribuições Previdenciárias                                     |                               | 0,00                          |
| FGTS                                                              | º · ºº                        | 0,00                          |
| Demais Contribuições Sociais                                      | º · ºº                        | 0,00                          |
| Oneracões de reestruturado e recomposição do principal de dividas | º · ºº                        | 0,00                          |

º·ºº

| OSMARDE SOUSA VIEIRA 395.819.423-00 PREFEITO MUNICIPAL   | FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIODE FINANÇAS   | JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR   |
|----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------|

CONCEITO ESCRITÓRIO  CONTÁBIL  LTDA 517.553.593-68 CONTADOR(A) CRC-PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

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