Lei — Cocal (20/01/2025)

Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do PRO
Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme
as necessidades da administracao.
A Secretaria Municipal de Educacao de Cocal, no uso de suas atribuicoes
e, conformidade com as disposicoes da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, torna publico este edital,
com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como
Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido
neste edital, em nivel Municipal
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues
ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no PRo Alfabetizagao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
1.1. O PRO Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí
para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento
matematico e, consequentemente, com habilidades para avangar nos estudos de forma
autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
PRO Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de nivel superior
de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica,
em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado e a implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento
institucional e tecnologico, a elaboragao de materiais instrucionais..
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em
qualquer area do conhecimento;
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao PRO Alfabetizacao
na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente, sendo
responsabilidade e compromisso do Programa apenas os valores da bolsa de extensao
tecnologica descritos no item 7.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV e V, de acordo com o Anexo Unico da
Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos
municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFEtivos, visando a sua
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no PRO Alfabetizacao na
Idade Certa, gerando seu aperfeigoamento profissional, que deve atuar como mediador
do conhecimento, no acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do
Programa, durante o exercicio de suas atividades funcionais.
tenham turmas de 1 e 2 ano;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informagoes para os formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua
responsabilidade.
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao programa de 40
(quarenta) horas semanais, para atuar nos turnos manha e tarde, na Secretaria Municipal
de Educagao para a qual concorreu a vaga.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras Portugues
ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
pacitagao continua quanto as metodologias empregadas no PRo Alfabetizagao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
1 . DO PROGRAMAE

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccXL Prefeitura De COCAL Um Nouo Tempo para Todo! 177 Prefeitura DE Prefeitura Municipal DE COCAL - PI Ge COCAL Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME UCACAO CNPJ: 10.874.331.0001-04 Um Nouo Tempo para Todos! n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Prefeitura Municipal DE COCAL - PI Secretaria Municipal DE eDuCacAO - Sme . CNPJ: 10.874.331.0001-04 Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com j) Município. o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formagao e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das agoes do Programa. 4. DOS ProceDImentOs DO PrOcESSO DE SELECAO DOs(AS) CAnDIDAtOS(A) eliminatorio: coordenador Municipal e entregar ao coordenador regional. p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizagao das avaliagoes externas junto a Secretaria Municipal da Educagao - SME. O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliagoes do Programa. 4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional. 4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 : r) Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no Município junto a GRE e SEDUC; 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) 3.2. Do Coordenador Municipale por meio dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, a partir da autodeclaragao de pontuagao com comprovagao da mesma, : ser validada pela Comissao de Selegao, via documentagao a ser entregue na sede da 3.2.1. Perfil do formador Municipal. Secretaria Municipal de Educagao, situada no enderego. a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e 4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO ll e IV indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a inovagao; pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., e o valor numerico do total de pontos. b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais. 4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa. obtiverem a pontuagao minima de 30 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, obedecendc d) Ter compromisso com a autoformaao e competencia para gerir conflitos; a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6. e) Ser assiduo, frequente e organizado. f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e 4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, comprometimento profissional na efetivacao do trabalho; g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com experiencia profissional e o perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do PRO Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade par. desempenhar as funcoes, tal qual indicado no item 2.5. intervengoes pedagogicas significativas; Prefeitura DE Prefeitura Municipal DE COCAL - PI 0090K COCAL Prefeitura De Secretaria Municipal dE eDucacAO - SmE ... EDUCACAO Prefeitura Municipal DE COCAL - PI Q0000 Secretaria Municipal dE educacAO - sme . EDUCACAO CNPJ: 10.874.331.0001-04 COCAL CNPJ: 10.874.331.0001-04 Um Nouo Tempo para Todos! Um Nouo Tempo para Todos! h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da 4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao observagao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar ideias em de Selecao para cada candidato(a). agoes concretas;e i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e 4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo o cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizagao desse dominio. entrevista no periodo indicado. o fornecimento de informagoes de contato e a disponibilidade para realizacao da 3.2.2. Atribuigoes dos Formadores Municipais 4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educagao. a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município; b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas 4.2.5. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200 pontos, considerando o somatorio das etapas 1 e 2. formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao 5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS) Municipal do Programa; c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos 5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais segue os criterios constantes neste edital, devendo, os candidatos, atender os seguintes requisitos: bem como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes pedagogicas; 5.1.2 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento; d) Elaborar estrategias de intervengao pedagogica com as equipes tecnicas da 5.1.3. Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada; Regional, sempre que necessario; e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula; 5.1.4. Disponibilidade para dedicagao ao programa de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar nos turnos manha e tarde, na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga.e Inserir os relatorios referentes as formagoes realizadas no sistema; 5.2. Para vaga de Coordenador Municipal os criterios para classificagao dos(as) g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao: didatico-pedagogico e a observancia do atendimento logistico; No PONTUACAO CRITERIOS - COORDENADOR Municipal MAXIMA 01 10 Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o 02 Publicas, Publica e de Politicas Sociais ). Mestrado na area da Educagao ou Gestao 15 (Continua na proxima pagina h)Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador Especialista na area da Educacao ou Gestao regional; programa; (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais).

178
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
Prefeitura De
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
COCAL
DUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
CNPJ: 10.874.331.0001-04
CNPJ:10.874.331.0001-04
Um Nouo Tempo para Todos!
Doutorado na area da Educacao ou Gestao
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
03
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
15
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
5.7.1.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
04
15
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
respectiva rede da vaga pleiteada)
(cinco) anos
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na
5.7.2.
Ter maior pontuagao, com experiencia comprovada, com Formagao,
area da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga
05
10
horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados
Facilitacao ou Tutoria de cursos;
a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.7.3.
Ter maior idade.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
06
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
15
6 . DAS VAGAS
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
6.1. As vagas para Coordenadores e Formadores de Cocal/PI, saoe.
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil, ou cargo
07
10
I  Coordenador Municipal: 01 (uma) vaga;
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
I -- Formador Municipal: 02 (duas) vaga;
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
08
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados
10
a 5 (cinco) anos de experiencia.
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo
TOTAL DE PONTOS
100
necessario o envio de duas fichas de inscrigao, conforme Anexo I, manifestando o seu
5.4 Para vaga de Formador Municipal os criterios para classificagao dos(as)
interesse.
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas sera submetido a
No
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Etapa 2 apenas uma vez.
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
15
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal
10
Mestrado na area da Educagao
10
03
tera que optar por apenas uma das fungoes.
Doutorado na area da Educacao
04
05
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
15
7.DO PAGAMENTO
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por
curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses
(cinco) anos.
por ano, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)
06
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na
10
area da Educacao com, no minimo,20 horas de carga
horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por
a 5 cinco) cursos realizados nos ultimos 5 cinco) anos
ano, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
Prefeitura DE
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
CNPJ: 10.874.331.0001-04
CNPJ: 10.874.331.0001-04
ICACAO
Um Nouo Tempo para Todios!
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
15
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, pelo Governo do Estado do Piauí,
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede)
08
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
10
unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
do Ensino Fundamental I e/ou Educacao Infantil,
de janeiro de 2021.
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento
TOTAL DE PONTOS
100
da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no
nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
5.5. Criterios de Mensuragao na Etapa 2 - Entrevista:
8. DAS INSCRICOES
No
CRITERIOS - ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
8.1. As inscrigoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
20
0
novas situagoes, encarando as mudangas sem atitudes pre-
edital, mediante apresentagao de documentos arrolados neste edital, junto a sede da
concebidas e rigidas, respondendo positivamente' as
Secretaria Municipal de Educacao, com enderego na: Rua Domingos Machado, 540-706
orientagoes, alterando comportamentos quando necessario
endo-se com seu proprio desenvolvimento
Sao Pedro-Cocal-PI
02
20
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do
03
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
20
cooperativa,atraindo e cultivando relacionamentos e
disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas,
bolsa pleiteada;
tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa,
8.3. A inscricao nesta Selecao consiste ao conhecimento e a tacita aceitacao pelo(a)
o trabalho cooperativo multiplica resultados.
04
resultado:
capacidade
para
estabelecer
20
candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da
prioridades
suas
atividades,
considerando
procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados
autorizacao para o compartilhamento de seus documentos comprobatorios no ambito da
esperados, identificando e agindo proativamente sobre
SEDuc-Pl e da Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga, tal qual
problemas, de forma agil e focada na solucao.
05
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar suas
20
descrito no item 8.6, com finalidade exclusiva para selecao do PRo Alfabetizacao na.
ideias com clareza, respondendo ao que e perguntado e
ficando focado na conversa e no seu interlocutor,
Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
mantendo contato visual.
8.4. As informagoes prestadas no ato da inscrigao serao de inteira e exclusiva
responsabilidade do(a) candidato(a);
5.6. A classificagao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposicoes
etapa 2 quanto para a classificacao final;
deste Edital;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia e a necessidade das acoes
realizadas pelo Programa PRO Alfabetizacao na Idade Certa;
8.6.7.
Certificadode especializagaona areadaEducacaoouGestao
escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais), se houver;
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: "SELECAO DE COORDENADORES E
FORMADORES MUNICIPAIS DO PRO ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA".
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha
de inscricao (ANExO I), declaracao de disponibilidade (ANExO Il) e a autodeclaracao de
pontuagao (ANExO IlI e IV) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome
do(a) candidato(a).
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se
julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificagao do(a) candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
8.6.14 Declaragao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a),
com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes
informagoes pessoais basicas do(a) candidato(a):
8.6.13. Declaracao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenacao Pedagogica ou
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental I e/ou Educacao
Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educagao (Municipal ou do Estado),
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
periodo
trabalhado pelo(a)
candidato(a),com
carimbo
assinatura
do
empregador/contratante de forma legivel, se houver;.
8.6. Para inscrigao,  os(as) candidatos(as) deverao apresentar os
documentos
comprobatorios, como anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter
01 (uma) copia legivel de cada item abaixo relacionado:
9.1. Apos a publicagao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar
recurso a Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item
10 deste edital, por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos
formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no
formato PDF, e deverao ser enviados para o e-mail da Secretaria Municipal de Educacao
do Município da vaga pleiteada;.
8.6.4. RG ou CNH valida;
10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
9. DOS RECURSOS

180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII
RefEITURA DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
00000
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
COCAL
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
EDUCACAO
CNPJ: 10.874.331.0001-04
CNPJ: 10.874.331.0001-04
Um Nouo Tempo para Todios!
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do.
respectivo orgao ou entidade responsavel
de
de 2025
12.5. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educagao o direito de prorrogar, revogar.
ou anular o presente Edital
12.6.
Em caso de duvidas entrar em contato com a Secretaria Municipal de
Educacao.
ARIANAA
Assinatura do Candidato
Adriana Luiza Passos Borges
Secretaria Municipal de Educacao
ANEXO III
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
ANEXO I
MAXIMA
FICHA DE INSCRICAO
01
Especialista na area da Educacao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de
IDENTIFICACAO
NOME COMPLETO:
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
CPF:
RG:
CNPJ:10.874.331.0001-04
DUCACAO
ENDERECO:
TELEFONES PARA CONTATO:
Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
E-mAIL:
II - VAGA PRETENDIDA
02
Mestrado na area da Educagao ou Gestao
escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de
)Coordenador Municipal
03
Doutorado na area da_ Educagao ou Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de
Prefeitura DE
Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Prefeitura MUNICIPALDE COCAL-PI
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME .
04
Experiencia
comprovada
com
Formacao,
CNPJ: 10.874.331.0001-04
Facilitacao ou Tutoria de cursos, computando-se 3
Um Nouo Tempo para Todos!
(tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos
() Formador Municipal
05
Cursos
de
extensao,
formagao
geral
ou
capacitagao na area da Educagao com, no minimo,
Município DE ATUACAO: Cocal/PI
20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois)
pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos
realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
de 2025.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede
de
publica Municipal de ensino (vinculado a respectiva.
rede da vaga pleiteada).
07
Experiencia
comprovada
na
fungao
de
Coordenacao Pedagogica ou Gestao Escolar,
especificamente nos anos do Ensino Fundamental
I e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
Assinatura do Candidato
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a.
5 (cinco) anos de experiencia.
08
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas
ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por
no limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
ANEXO II
TOTAL DE PONTOS
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
de
de 2025.
Prefeitura DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
Declaro
fins
que
COCAL
para
os
devidos
de
direitos
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME .
EDUCACAO
CNPJ: 10.874.331.0001-04
eu,
portador do RG
inscrito no CPF
Um Nouo Tempo para Todos!
numero
disponho de 40h nos dias da semana, no turno da
manha e da tarde, para dedicacao ao PRo Alfabetizacao na Idade Certa..
Assinatura do Candidato
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org

181
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.
EFEITA
Id:13B5BFAB8B4AB1D0
OCAL
ara Todos!
Prefeitura de
ANEXO IV
COCAL
FICHA DE AUTODECLARACAO
Um Nouo Tempo para Todos!
CRITERIOS -FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
01
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Portaria N19/2025
02 de janeiro de 2025
02
Especialista na area da Educagao
03
Mestrado na area da Educagao
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
04
orovimento em comissao e de funcoes de
Doutorado na area da Educagao
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
05
<periencia comprovada com Formacao, Facilitacac
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
06
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
rga I
horaria,c
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
07
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
RESOLVE:
vaga pleiteada).
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). THAissON
GUILHERME DO NASCIMENTO DIAS (CPF 069.795.343-27), para a fungao da
08
Experiencia
comprovada
em
Docencia,
Escolar
DIRETORIA DE GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO
DE COCAL.
e/ou Educacao Infantil, computando-se 2 dois)
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
janeiro de 2025
tOtal de pontOs
Refeitura De
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
COCAL
SECRETARI
CNPJ: 10.874.331.0001-04
COCAL-R
m Nouo Tempo para Todos.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
le 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO:00962873306
Assinatura do Candidato
Prefeito Municipal
Id:09FeD960Fc84c02C
Id:0F8BEF4272ACAF10
REFEITURA
COCAL
OREFEITURA
DE
COCAL
Decreto 11/25
CRIA O COMITE DE GOVERNANCA. PUBLICA E
GESTAO PARA RESULTADOS
Um Nouo Tempo para Todos!
O prefeito Municipal de Cocal Piauí, nas suas atribuigoes legais e
cONsIDERANDO o disposto na Lei Municipal No 672/2021 que estabelece a organizagao
Portaria N 36/2025
07 de janeiro de 2025
administrativa do Poder Executivo Municipal, em especial o art. 6o, s2;
CONSIDERANDO a
administrativas e de gestao dos recursos publicos do Poder Executivo do Município de Cocal;
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
cONsIDERANDO a necessidade de estabelecimento de agoes e medidas destinadas ao
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
DeCretA:
organizacional da Administracao Direta e Indireta
Art. 1o - Fica instituido o Comite de Governanga Publica e Gestao por Resultados, composto
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
pelos seguintes membros:
outras providencias."
I. JOAO PAULO MAGALHAES PEREIRA (CPF 921.048.783-49), que atuara como presidente;
II.VANESSA DE BRITO ROCHA CPF 054.059.763-50)
II. ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES (CPF 001.158.533-16);
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
IV.LiVIA JANAINA MONCAO LEODIDO BRITTO (CPFN 008.569.313-81);
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
V.ARIANA FURTADOCOELHO DE OLIVEIRA CASTRO (CPF O19.080.153-06)
pela Lei Organica do Município de Cocal,
Publica e Gestao por Resultados, com a finalidade de
RESOLVE:
VI. Estabelecer modelo de gestao orientada por resultados;
Art. 1o - ExONERAR, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JULIA
ublicos;
VIII. Delibera
obre despesas extraordinarias que visam atender situagoes excepcionais
RITA MONCAO LEODIDO (CPF 066.336.283-07), para a fungao da COORDENACAO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Ix. Disseminar e padronizar boas praticas administrativas e de gestao.
Art. 3o - Fica o Comite de Governanga Publica e Gestao por Resultados autorizado a editar o
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 07 de.
atos normativos que se fizerem necessarios a plena execugao do presente Decreto
janeiro de 2025.
Art. 4 Os membros constantes no artigo 1 do presente Decreto farao jus ao disposto no Artigo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito - Cocal, 07 de janeiro de 2025.
Cocal-PI, 01 de janeiro de 2024.
CRISTIANO FELIPPE DE MELOARsSANde fLIPE dgtmalor
BRITTO:00962873306
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais