Portaria — Cocal (13/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXXXVII

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Portaria nº 91/2025

DISPÕE  SOBRE  NOMEAÇÃO DE  PESSOAL NO ÁMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVID1':NCIAS.

O  PREFEITO  DO MUNICÍPIO  DE  COCAL,  ESTADO  DO  PIAUÍ,  CRISTIANO FEUPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuições  legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do mwúcipio  e, ainda, a Lei Mwúcipal  495/2024;

CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes à administração  pública  mwúcipal, notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constiru.ição  Federal;

## RESOLVE:

Art.1 °  -Nomear, no âmbito da Secretaria Mwúcipal  de Educação, o Sr.(a) J  amyle Ferreira Dos Santos, inscrito no CPF 096.578.963-20, no cargo de Coordeoador(a) da escola mwúcipal  G. E. Samuel Nóbrega de Oliveira.

Art. '2°  - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Mwúcipal  de Cocal, aos 07 dias do mês  de janeiro do ano de 2025.

forma

Assinado de dlglt,111  por

CRISTIANO FELIPPE OE

OUSTIANOFEUPPEDEMELO

MELO BRITTO:00962873306·

73306

//

Oados;202S,01,10 1-4:03~~3'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

## ld:  10EF3417D4F  5FC2B

## ESTADO DO PIAtJÍ

PREFEITURA IIIUIIICIPAL DE-CÀPITÃO GERVÁSIO  OLIVErRA PRAÇA  MtN'OR FJR:.\flN'O  DE SOUSA. S/N. CEl'"TRO CA.t"ITÃ O  GERVÁSIO  OUVE.IRA, CEP.: 64763.000 CNP.J Ol.612.569/0001 -70

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PORTARIA Nº 014/2025 -DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVJ:DOR(A) APROVADO(A) EM  CONCURSO  PÚBLICO.

Dispõe sobre a lotação de Servidor(&amp;) Público(&amp;) e di.  outras prov.idências.

O  Pr~e.ito do Munici.p.io  de  Capit.l.o  Gervásio  Oliveira/PJ:,  no  uso de auaa atr.ibu.ições legais e em co~ormidade  com a Le.i nº 01/1997,  bem  como  do  editai  do  concurso  público n. 0 01/2024;

## RESOLVE:

Art.1°.  Lotar  o (a) Servidor(a) Público(a) RAJl'AELA  SILVA DIAS  025 .189 . 603-09, à disposição da Secretaria  Municipal. de Saúde, a partir  do  dia  06  de  janeiro  de  2025, para  exercer  a  atividade de E~e,:me.ira, com  carga  horaria  30hs .

Art. 2° .  Esta  Portaria entra  em vigor na  data de  sua  publícaçao. Art.  3º.  Ficam  revogadas  as  disposições em  contrário .

Capitao  Gervásio  Oliveira- PI, 06  de  janeiro  de  2025 .

Assinado deforma digital por RAIMUNDO

COELHQ:01165398362

..  oa· dos:· 2025.01.06

## RAIMUNDO COELHO:0]

165398362

13,19--50--03'00'

Ra:i::arundo  Coelho

Prefeito Muni.cipal

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## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçament.o  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 415 . 198 , 72  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( +)

1.415.198,72

|   01 | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra   | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra                         | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra                                                                               | 01 00 amara Mun.de tapltloGervãslo Oltvelra   |
|------|-----------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------|
|      |                                               | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14,00 soo 999 000                      | ~~rRJ~~~~tlvo Recursos n1o vtru:ulados de Impostos Nloseaplka                                                             | 1.280,00 P,R.: 1 SOO 01                       |
|   02 | 00 Gabinete do Prefeito Municipal             | 00 Gabinete do Prefeito Municipal                                   | 00 Gabinete do Prefeito Municipal                                                                                         | 00 Gabinete do Prefeito Municipal             |
|      | 23                                            | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.14.00 SOO 999 000                      | Planejamento Governamentais DIÁRIAS . CIVIL Recursos nlo V!ncubdos de Impostos Não se apllc.a                             | 5.000,00 P .R.: 1 SOO 01                      |
|   02 | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças            | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças                                  | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças                                                                                        | 00 sec.MundeAdmlnlstraçãoeFlnanças            |
|      | ••                                            | 0-4,122.0019,2004.0000 3.1.90.lLOO SOO 999 000                      | Planejamento Governamentais VENCIMENTOS EVANTAGENSPIXAS • PESSOALCML Recursos não VlnC11L.-adot de lmposros Não se apllca | 96.000,00 P.R.: 1 soo OI                      |
|      | S2                                            | 04.122.0019.2004.0000 3,3,90.14,00 500 999 000 Não                  | PlaneJamenro CoYcrnamenm.ls DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos se apllc:a                                 | 9.000,00 P.R.: l soo 01                       |
|      | 53                                            | 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000                      | Planejamento GaYemamenClls MATERIAL OECONSUMO Reairsor nlo Vinculados de Impostos Nllo ~apllca                            | 90.000,00 F.R.: l soo 01                      |
|      | 59                                            | 0-4.122.0019.2004.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 Rttursos Nãoseaplla | Planejamento Governamentais OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA não Vinculados de Impostos                         | 25.000,00 P.R.: 1 soo 01                      |

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## Anulação

|   02 | 02 00   | Sec. MulL de Admlnlstnlçio e Finanças                                                                                 | Sec. MulL de Admlnlstnlçio e Finanças                                                                                                                     |                                  |
|------|---------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|
|      | 6-0     | CM.122.0019.2004.0000 33.90.39.00 soo ... 000                                                                         | Planejamento Governamentais OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reall'$0S não Vinculados de ImpostOS Não se aplica                             | 500.00 F.R.: 1 SOO 01            |
|      | 68      | 04.122.0019.2014.0000 3.1.90.91.00 soo ... 000 Planejamento SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados Não se aplica | Governamentais de Impostos                                                                                                                                | 76.000,00 F.R.: 1 soo 01         |
|      | 828     | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.91.00 720Ttansferfndas da União 999 000                                                  | PlanejamentoCovernamentalll SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.: Referentes às participações na exploraçlode Petróleo e Gá$Natural destinadas ao F6P • Nlo se aplica | 9S7.23 1 720 01 Lei 9.-4-79/1997 |
|      | 9S      | 04.751.0636.2096.0000 J.3,90.39,00 SOO 999 000                                                                        | Controle d.a Utlllzaçloda Energia OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Recurso5 nllo Vinculados de Impostos Nloseapllca                            | 31.000,00 F.R..: t soo 01        |
|      | 98      | 28.843.0732.0001.0000 4.6.90.71.00 SOO 999 000                                                                        | DívidaInterna PRINCIPAL DA OÍVIOACONTRATIJAL RESGATADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapllca                                                    | 72.000,00 F.R.: 1 500 01         |
|   02 | 04 00   | Sec. Mun. de Obras e Serviços Póbllcos                                                                                | Sec. Mun. de Obras e Serviços Póbllcos                                                                                                                    |                                  |
|      | 146     | lS.452.0028.2055.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000                                                                        | Supcn1~o e CoodcmaçJo VENCIMENTOS EYANTACl!NS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                       | 46.128,75 P.R.: 1 soo 01         |
|      | 149     | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.14.00 soo ... 000                                                                        | SopeMsão e Coodem.ação DIÁRIAS· CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | S.000,00 F .R.: 1 soo 01         |
|      | 150     | 15.4S2.0028.205S.OOOO 3.3.90.30.00 soo 999 000                                                                        | SupeMsão e Coodemaçlo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapl!ca                                                                 | 20.000,00 F .R.: 1 soo OI        |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001·70

Exerddo:

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.16

(Continua na próxima página)

## PREFEITURA  DE

## COCAL

Um Nouo Tempo para Todos!

## ld:OCC563AEBC580012

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO  GERVÁSIO  OLIVEIRA

PRAÇA  MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

Ol.612.569/0001·70

6Xe.rdclo:

2024

## DECRETO N· 27, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no Ol'Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outtõs provldlnclas