Portaria — Cocal-Dos-Alves (28/11/2025)

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Ano XxIlI : Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII
Id:05D509B47BB2CCC9
Id:0F8BEFFF0A78C741
Prefeitura
COCAL
1995
DOS ALVES
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
CNPJ N 06.553.804/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECImENTO n'084/2025
LEI N 3455/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
REF: DISPENSA DE Licitação N 013/2025
ADMINISTRATIVO N049/2025
FUNDAmENTAgAO LEGAL: ART. 75, II DA LEI No 14.133/2021.
"Da Nova Redacao ao  3 da Lei 1.320/1984".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES, NESTE
ATO REPRESENTADA PELO O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N003/2025GAB.I
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
CONTRATADA: M O GALVAO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 00.598.043/0001-10.
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE DECORACAO NATALINA, PARA
aprova e o Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
ATENDERASNECESSIDADESDA
Secretaria
Municipal
DE
ADMINISTRACAO DE COCAL DOS ALVES - PI.
Art. 1 -- O  3 da norma que regulamenta a concessao da Medalha Coelho Rodrigues passa
VALOR tOTAL: R$ 44.980,75 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E
a vigorar com a seguinte redacao:
OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PROPOSTA
"s 3 - A aprovacao da outorga da Medalha Coelho Rodrigues sera formalizada
VENCEDORA E TERMO DE HOMOLOGACAO.
mediante a aposicao das assinaturas dos Vereadores no texto do projeto que instituir a
homenagem, devendo, ainda, ser ratificada pela unanimidade dos membros presentes na sessao
FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O FORNECIMENTO, EM
de votacao. "
TRANSFERENCIA BANCARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA :FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTOE OUTROS
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
FONTE : 500
contrario.
PROGRAMA DE TRABALHO:
04.122.0002.2004.0000 -- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 24S
ADMINISTRATIVAS;
DE NOVEMBRO DE 2025
ASSINATURA:27/11/2025
VIGENCIA: DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31/12/2025, OU FINALIZARA AO
TERMINO DO OBJETO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO
PODENDO, AINDA, SER PRORROGADO ou aditivado, por interesse publico e de
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei 14.133/2021
Prefeito Municipal de Picos
COCAL DOS ALVES - PI, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO
Hocebemos Lu.JQ9125
Id:09FEDA1D9450CAD8
AESAILTA
PICOS
REFEITURA
A C;dam do dia da sessto de n.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Auricipal de Piros
Prefeitura Municipal DE PICOS -PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
IMPLEMENTACAO DE ENERGIA SOLAR EM RUAS E PRACAS PUBLICAS, CONFORME PROJETO
BASICO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO Municipal DE ILUMINACAO PUBLICA
DE PICOS-PI.
ATO: ADITIVO CONTRATUAL VISANDO O REMANEJAMENTO DE ITENS, COM AJUSTE
QUANTITATIVO E/OU SUBSTITUICAO DE SERVICOS/MATERIAIS,DECORRENTE DE
APROVADO FM
Jegusrda
SAO POR:MyAr GUId
APROVADO FM:
ALTERACOES NECESSARIAS NO PROJETO EXECUTIVO, PARA A ADEQUACAO DA EXECUCAO
SALA-DAS SESSOES, EM: - AE
DO OBJETO CONTRATADO.
SALA DAS SESSOES, EM: 3Q -4Q
7
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI.S
Secreiario
CONTRATADA:J A ALVES LTDA, CNPJ N22.730.762/00O1-86
FUNDAMENTO LEGAL:ART.124INCISO I,ADA LEI N.14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
A SANCAO
LEVADO A SANGAO NESTA DA.?
govbr
Sala das Sessces, Em
Câmara Munkipal de Picos
Município DE PICOS/PI
SDENTE
Em ..
Lucas Oliveira Rufino
Coordenador do Fundo Municipal de Iluminagao Publica de Picos - PI
Portaria n282/2025
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais