Portaria — Ilha Grande (14/02/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI
Id:09FED8D5855766CB
Id:167C4A10CF31697C
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
Avenida GetulioVargas,442, Centro, Flores do Piauí CEP:64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Portaria n . 45/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE No
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
06.0610/2022, REFERENTE AO PROCESS0 DE CHAMADA
comissao de Chefe de Departamento"
PUBLICA N 002/2022, CELEBRADO ENTRE O Município
DE ILHA GRANDE, POR SUA Secretaria Municipal DE
SAUDE, E A EMPRESA SUENNE L SOUZA, CNPJ No
47.075.985/0001-88, OBJETIVAND0 CREDENCIAMENTO
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
PRESTACAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AS
conferidas pelo art. 90, inc. XxxIX, da Lei Organica do Município,
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
SAUDE
E
DE
RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA ATENDIMENTO AOS
MUNICIPES DE ILHA GRANDE-PI.
Art. 1 - NOMEAR O Sr. WENDERSON VIEIRA PIAUILINO,
portador do RG n. 2.857.792 SSP/PI e CPF: n. 046.875.043-61, para o cargo de
Por este instrumento particular, O Município DE ILHA GRANDE, atraves de sua Secretaria de
CHEFE DE DEPARTAMENTO DA Secretaria Municipal DE
Saude, pessoa juridica de direito publico interno, situada na Avenida Martins Ribeiro, 1179,
ADMINISTRACAO DAM 2 do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí.
Anexo, Sala A, Centro, lha Grande - PI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 12.889.395/0001-04, neste
a partir de 01 fevereiro de 2025.
ato representado por seu secretario, o Sr. Pedro Raimundo Firme Filho, portador do cPF no
768.312.723-04 doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SUENNE L S0UZA, CNPJ No
47.075.985/0001-88,situado na Rua Vila Nova,Bairro:Urbano,CEP: 64.224-000,Ilha Grande-PI,
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
doravante denominada CREDENCIADA, representada neste ato pelo SUENNE LUDMILLA
em vigor na data de sua publicacao.
SOUZA,RG 2.801.599 sSP/PI e inscrito no CPF N 042.793.593-85, residente e domiciliado na Rua
Dr. Israel Andrade Correia ,N375,Bairro:Joao xxill,Parnaba-PI,doravantedenominada
Gabinete do Prefeito, 13 de fevereiro de 2025.
CONTRATADA, referente a CHAMADA PUBLICA N0,002/2022, que visa o CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos.
JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA
ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE ILHA GRANDE-PI.. O presente termo aditivo ao contrato
Municipios.
supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e no 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes
do t
Evandro Ferreira da Costa
CLAUSULA PRIMEIRA
PREFEITO Municipal
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia 12 (doze) meses,.
contados da data de 04 de outubro de 2024.
Id:0471C2F40F2F69B9
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
ESTADO DO Piauí
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57,II da Lei 8.666/1993.
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
CLAUSULA TERCEIRA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE I
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado
RENTE AO PROCESSO
em 06 de outubro de 2022, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
PUBLICA N 002/2022, CELEBRADO ENTRE O Município
oportunidade a ratificacao das mesmas.
DE ILHA GRANDE, POR SUA Secretaria Municipal DE
SAUDE,
EMPRESA
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual
t7.236.080/0001-42, OBJETIVAND0. CREDENCIAMENTO
teor e forma.
PARA PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS ESPECIALIZADOS JUNTO
Ilha Grande - PI, 04 de outubro de 2024.
MUNICIPAIS DE SAUDE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PARA ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE ILHA GRANDE-PI
Por este instrumento particular, O MUNICfPIO DE ILHA GRANDE, atraves de.
cretaria de
Pedro Raimundo Firme Filho
SUENNE L SOUZA
Saude, pessoa juridica de direito publico interno,s
da na Avenida Martins Ribeiro, 1179
Secretario Municipal de Saude
CNPJ N 47.075.985/0001-88
ato repr
Responsavel legal da CONTRATANTE
Responsavel legal da CONTRATADA
768.312.723-04 doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa L R S DE DEUS, CNPJ No
elo LYSLLY
RHANNY SOARES DE DEUS,RG no 3.328.291SSP/PI e inscrito no CPF sob no 04
inada CONTRATADA,re
Id:0B621E4DE2E16953
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE ILHA GRANDE-PI. O
supra indicado, baseado nas Leis Federais n
8.666, de 21 de
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Amcr por Jha Grand
CLAUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogagao do prazo de vigencia 12 (doze) meses,
EXTRATO DE CONTRATO
contados da data de 04 de outubro de 2024
INEXIGIBILIDADE N 001/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL No
CLAUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTACAO
14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993.
SERVICOS
ASSESSORIA
JURIDICA
NAS
SEGUINTES
AREAS:
CLAUSULA TERCEIRA
ACOMPANHAMENTOEELABORACAODEPETICOESERECURSOSNO
alteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado
CONTENCIOSO DE JUSTICA ESTADUAL 1 E 2 GRAUS, FEDERAL 1 GRAU,
em 06 de outubro de 2o22, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta
JUSTICA DO TRABALHO 1 E 2 GRAUS,ATUANDO EM CONJUNTO COM A
oportunidade a ratificacao das mesmas
PROCURADORIA DO Município EM PRIMEIRO GRAU, E DEMAIS ORGAOS DA
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual
teor e forma.
ADMINISTRACAO DIRETA,
AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
Ilha Grande-PI, 04 de outubro de 2024
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE -PI CONTRATANTE: Secretaria
Municipal
DE  ADMINISTRACAO. CONTRATADO:
MOURA
&MUNIZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOSCNPJ:15.070.262/0001-08.
No DO CONTRATO:
Pedro Raimundo Firme Filho
L R SDEDEUS,CNPJ N47.236.080/0001-42
rio Muni
01.0801/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.350,00 (treze mil e quinhentos
Responsavel legal da CONTRATANTE
reais)FONTE:500.ASSINATURA:08/01/2025.VALIDADE:12 DOZEMESES
A divulgacao virtual dos atos municipais