Decreto — Cocal-Dos-Alves (29/10/2025)

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~.

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- - -·  õ  ================================================

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Juslino de Brito, SIN · Centro 065S3895J0001-78 ExfN'Clâo: 2025

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DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNlcfPIO

1108

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

NSosc aplial

## 02 99 00 RESERVA OE CONTINGENCIA

1123

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONTING~IA

·106.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGl!NCIA

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

... 000

-7.501.251,62

## ld:089B94BC43A251DA

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO  Nº 01.2810/2025

ATO: Ato de Cooperação  Téc nica Nº 01.2810/2025

PARTES:

COCAL - PI X PEDRO II - PI

OBJETO: Adesão  ao SRP  do  Municí pio  de  Cocal  - PI  na  condição  de  Carona  -

Possibilidade Jurídi ca.

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente,  preços registrados na Ata nº 021/2025 do  SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL  PERMANENTE  PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

TERMO DE REFEiltNCIA - Pregã o Eletrônico 021/2025

FINALIDADE: Otimizar contrataçõ es de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal PI, 28 de outubro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL- PI

## ld:01AB39626FF05083

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N

01 .612.57210001-94

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 69 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icação.

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CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:13B5C07F2FF25151

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■

Avenida João Justino de 8ri1o. SIN - Centro

06M3895I0001·78

Exorcldo:

202!5

DECRETO Nº 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da  outras prov/dénc/as

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DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  o rçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância de RSl . 678. 789 , 97  distribui dos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação ( + )

1.678.789,97

|   596 | 02 07 01 EDUCAÇÃO 12.361.0032.22-4&.0000 3.3.90.30.00 560                                                                                                               | - OUTROS PROGRAMAS PROGRAMAS ESPEClAIS DE EDUCAÇAO MATERIAL DECONSUMO Transrerêncla do Satérlo-EduceçAo                                                                      | 245.798,75 F.R : 1 550 00         |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|
|   597 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 560                                                                                                                                  | PROGRAMAS ESPECLAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranafofêncie do Salárlo-Eduoeção                                                               | 3.218,00 F.R.: 1 550 00           |
|   683 | 02 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543                                                                                            | E OESENV. DAEDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transfmêndes do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAR. | 269.732,25 F.R : 1 543 01         |
|   719 | 12.365.0035.2286.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Naoso aplica                                                                                                             | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfor6nc\as do FUNDES - Complementaçlo da Unlllo - VAAA.                              | 374.164.00 F.R: 1 543 01          |
|   872 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 25.752.0065.2051.0000 3.3.90.39.00 REDE DE DISTR. DE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE 751 Recursos da COntributção para o | ELÊTR ICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CuatolO do SGMço do Iluminação PUbliea                                                                                                 | 294.344,08 F.R : 1 751 00 - COSIP |

999  000

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro

0655389SI0001-78

Exerdcio:

2025

DECRETO N" 60 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

|   918 | 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE                                                   | 262.313.81                |
|-------|--------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|
|       |                                      | OBRAS E INSTALAÇÔ ES                                                                    | F.R.: 1 601 00            |
|       | 601                                  | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientss do Governo Federal - Bloco | de                        |
|   988 | 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00   | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FtxAS- PESSOAL CIVIL       | 229.219,28 F.R.: 1 605 00 |

999  000

Não  se aplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes de:

## Excesso:

## 1.678.789,97

Fontes de Recurso

543

01

550

00

601

00

605

00

751

00

643.896,25

249.016,75

262.313.61

229.219,28

294.344,08

Artigo  Jo. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaça.o .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETA:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância  de R$50 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplemenlaçllo ( ·  )

## Anulaçã o

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA Cl&gt;MAAA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não ViOC\Jladoo de Impostos

Não se aplica

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anutaçao:

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rewrrois nào VinculadolS de lmpo&amp;toe. Não se aplial

-50.000,00

F,R.  Grupo:

1

500  00

3.1.90.13.00

500

999

000

Anulação  ( - )

-50.000,00

Artigo  Jo.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

WOOSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

: STÃ O CONT. &amp; ASSESSORIA PÚB LICA L  T( CONTADOR CRCJPl-000296/0·2

COCAL 00S ALVES . 13 de outubro de 2025

933.131 .363-20

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

50.000,00