Decreto — Ilha  Grande  Av  Martins  Ribeiro (18/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

## ld  :OCC564239DE305AB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 3-A, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e  da outras prov idências o (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: um  crédito adicional  suplementar  na

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, importância de  R$ 632. 709, 93  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDES

922 12.361.0006.2022.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA T ransferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT Não  se aplica 632.709,93 F.R.: 2 542 01

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superavit Financeiro:

MARINA DE

Fontes de Recurso 542 01

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. """""'''"'"""'"' 1 ""  ILHA GRANDE, 02 de janeiro de 2024

OLIVEIRA

MARINAOEOLMJRA

~10,..,m

BRITO:83103449 A,  2

...

=

2025 .0 3

· 141

3:2

7

:1

3

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  12527  A05140B05A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº  4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçamento vigente crr!dito adidom,/ suplementar e da outras provtd&amp;&gt;c/as o (P.) PREFEITO (P.) MUNI CI PP.L DE I LHP.  GRANDE, no  uso  de  s uas  atribuições l egais .

DECRETP.: Artigo  l o . Fica abe rto  no  orçamento  vigente , um  c rédit o  adicional  s uplementar  na i m port ância de RS 7 66 . 62 7 , 8 0 distri buidos  as  s eguintes  dotaçõ e s :

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

975 10.301.0013.1129.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 76.224- ,95 F  .R.: 2 605 02 Assistência  financeira da União  destinada à complementação  ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não  se aplica

976 10.301.0013.2035.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÜ DE 203.894,98 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJUR IOICA F.R.: 2 600 02 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não  se aplica

977 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE MA TERIAl DE CONSUMO 155.465,48 F.R., 2 600 02 Transfort,nc/as Fundo a FundO do Recursos do sus provenientes do Govomo Federal - Blooo de Mar Não1eepllca

- 02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

976 10.301.0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 44.193,74 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 2 500 00 500 300 000 Recursos nlo  Vlnculados de Impostos Sc10de · Despesél3  com ASPS

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS

974 08.2""4.0010.2077.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica 15.652.44 F.R.: 2 660 03

02 22 o, ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

979 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 236.681.23 F.R.: 2 500 00

960 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se c1pllca 34.515,00 F.R.: 2 500 00

Artigo  2o .o c ré d ito  aberto  na forma  do  a r t i go  a nter ior será  coberto  com  recursos provenientes  de :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

632.709,93

632.709,93

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS R I BEIRO

01.612. 581/0001-85

Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.442

Superavit Financeiro:

## F o n tes de R ecurso 500 00 500 00 600 02 605 02 660 03 44.193,74 271.196, 23 359.360, 44 76.224,95 1 5 .652,44

Artigo  3o .  - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação. ILHA GRANDE,  02 de janeiro de 2025

Assinado de forma digital por MARINA DE OLMIRA

103449372 025.03.14 -03 ' 00'

## MARINA DE OLIVEIRA BRIT0: 83103 372 /)

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MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEI TO MUNICIPAL

## 766.627,80

## ld:  10EF348CB68105A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.442

Abre no orç;,mento vigente a-édito  adidonal suplemenf.ir e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais . DECRETA: Arti go l o . Fi c a abe r t o  no  orçamento  vigente, um c r é di t o  adicional  suplement ar  na importância  de R$ 206 . 380, 23  distribuidos  as  seguinte s  dotaçõ es:

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃ O BÁSICA-F UNDES

240 12.365.0005.1089.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 01 542 Transferências  do FUNDES - Cotnplementação  da União - VAAT 999 000 Não  se apllca

- 02 11 01 ADMINISTRAÇÃODASEC . DEOBRASE SERVIÇOSURBANOS

708 15.◄51 .0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 750 Recur505 da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econõmlco  - CIDE 999 000 Não  se aplica 4.502,00 F.R.: 1 750 05

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL

13.392.0007.1130.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 96,56 F.R.: 1 715 05 715 999 000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022- Att. 5°  -Audiovisual Não se aplica

962 13.392.0007.1130.0000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A  CULTURA 1.781 ,67 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 05 716 999 000 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. S° - Demais Setores da Cultura Não  se aplica

Artigo  2o. O  c ré d i t o  aberto  na  forma  do  a rtigo  a nt erior  ser á coberto  com  r ecursos provenientes de :

## Anulação:

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN I

242 12.365.0006.1110.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA ·200.000,00 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transfer6ncllla do FUNDEB · Complementaç&amp;o da União· VMT 999 000 Não  se aplica

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL

795 13.392.0007.1130.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA 0 96,56 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1 715  05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC n° 195/2022-Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

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AV  MAR TIN S  R IBEIRO

01.612.581/0001 -85

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 5  , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.442

02 12 00 SECRETARIA  DE CULTURA ES POR TE E  LAZER-SEC EL

796

13.392.0007.1130.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.48.00

716

DO ACESSO E  F OMENTO A  CUL TURA

-1.781,67

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIR OS A  PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1  71 6  05

Transferê n cias D estin adas ao Setor cultural - L C  nº 195/2022-Art. 8° - Dem ais Setores da Cultura

999

se

000

Não aplica

02 22 02 SUPERINTENDÊN CIA  DE FINANÇAS

## 948 28.846.0003.2040.0000 3.3.90.47.00 ENCARGOS  E SPEC IAIS -4.502,00 OBRIGAÇÕ ES  TRIBUTÁR IAS E  CONTRIB UTIVAS F.R. G rupo: 1  750 05 750 Recu1'0s da  Contribuição de I n terve nção  n o  D omlnio E conômico - C IDE 999 000 Não  se a plica

## Artigo  3o. ·  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

## ILHA G RANDE, 02 de  janeiro de  2025

MARINA DE

}

Assinado  de  fonna  digital porMARINA DE OlMIRA

OLIV EIRA

BRIT0:83103449372

t/

l 4

BRITO :8310344937'l' DàooNOll.Ol.

lBB~l -OlW

MARINA DE O LIVEIRA BRITO

PREFEITO M U NICIPAL

## ld:OE28A99BFB6D05AA

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 7-A, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -LEI  N.429

Abre no orçamento vigente crédi to ad idonal suplementar e da oufrãs providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 1 . 245 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

109 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

117 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇÃO BÁSICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

147 12.361.0006.2026.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EOUCAÇÃO BÁSICA 125.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F  .R.: 1 550 01 550 Transferência  do SaJári(). Educação 999 000 Não se aplica

05

02

237

FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO

12.365.0006.2023.0000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNDEB

GESTÃO

E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

542

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230

FUNDEB - Profissionais da Educação  Básic

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

337

## 10.303.0013.2031 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

403 10.301.0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  - Despesas com ASPS

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

425

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

08.244.0010.2048.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .6 12.581,'0001-85 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 7-A,  DE 01  DE ABRIL DE 2024 · LEI N.429

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

517 08.244.0010.20TT.OOOO GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 03 680 Transferência  de Recul'505 do Fundo Nacional de Ass;istência  Social - FNAS 999  000 Não se aplica

02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

717 15.452.0020.1046.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras TransfGfências  de Convênios ou lnstn.imentos Congêneres  da União Não se aplica 230.000,00 F.R.: 1 700 05

02 12 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA

782 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reeur.sos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o . O  c rédit o  aberto  na  forma  do  artigo  a nterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEDUC

146 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRIAS  - CIVIL Transferência  do Salério-Educaçlo Não  se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 550  01

148 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.38.00 550 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfer6ncla do Salário-Educação Nto sett.plica

149 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Transferência  do Salário- Educação Nloueplica

150 12.361 .0006.2026.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transíer6ncla  do Salério-Educação Nlo se aplica

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

550

-65.000,00

F.R. Grupo:

1

550

·15.000,00

F.R. Grupo:

1

550

01

01

01

02 05 02 FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN 1

199 12.361 .0006.2022.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA -280.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transf8'êf"lcfa9  do FUNDES - ComplementaÇêo da UnlQo- VAAT 230 000 FUNDES - Proffsslonals da Educação  Báslc

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.561/0001-85

2024

Exorcício:

## DECRETO Nº 7-A, DE 01 DE ABRIL DE 2024 · LEI N.429

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN l

209

12.361 .0006.2024.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

542

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tlllnsferênclat;  do FUNOEB- Complemenltlção dtl Unl,5o. VAAT

999  000

ae

NQo aPllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS

297

10.301.0013.2054.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

10.303.0013.2081.0000

3.3.90.39.00

800

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJl'SOS nao Vinculados de Impostos

Saúde  - Deapeaaa com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚOE

-200.000,00

F.R.  Grupo:

1

542  01

-20.000,00

F  .R.  Grupo:

500  00

1

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Tranarerêncies  Fundo e Fundo de Recul'BOS do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Ma

999  000

Não se aplica

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

408

08.244.0010.1056.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0010.1062.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0010.2048.0000

3.1.90.13.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se epllca

GESTÃO

SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

DOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuf80&amp; nao Vlnculado6 de lmPQ6t08

Nlose aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculadoa: de rmpoatoa

000

Não se epJlca

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL - FMAS

611

09

03

588

08.244 .0010.2061 .0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.39.00

660

-10.000.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

.R. Grupo:

F

1

500

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F  .R.  Grupo:

1

660  03

Transfor6ncie de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttncla Social - FNAS

999

000

Nloaeaplica

DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

18.542.0012.1045.0000

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

4.4.90.51.00

700

AMBIENTAL

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

outras Transferências  de ConvOnk&gt;s oo  Instrumentos Congéneres  da União

999

Nlose aplica

000

02 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700  05

02

480.000,00

F.R.:

1

542

65.000,00

F.R.:

1

500

01

00

02

364

412

416

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