gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Extrato — Cocal-Dos-Alves (20/06/2025)

141
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXLIV
Id:07384E716B7C366C
Prefeitura
COCAL
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DA ATA 010/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE COCAL DOS ALVES - PI.
DATA DA SESSAO: 15/04/2025
HORARIO: 09:00 HS
PREGOEIRO: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
ADJUDICACAO: 25/04/2025
HOMOLOGACAO: 25/04/2025
CB PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 22.682.954/0001-64
QTD
ITEN S
DESCRICAO DOS ITENS
FABRICANTE/M
VALOR UNIT
VALOR FINAL
0002
_altura do
MOVANACJA
500
468,00
234.000,00
r
iun
adroes estabelecidos pelo FNDE (Fundo
ANOS
Olvimento da Educagao), composto por Mesa e
com tampo em polipropileno copolimero virgem e
netados, moldados anatomicamente e
acabadas do tampo 6uumm (largura)
ento), porta lapis nonzontal. No tampo dev
m relevo o simbolo internacional de
o numero identiticador do polimero;
ndo mes e ano; contorme indicado no
endereco do tabricante do componente
ampo
tstrutyra
composta de montantes
em metaion de aco carbono laminado
rumm, travessa conteccionadas em metalon
o laminado a tro 3Umm x 3umm, com costura,
ular 3umm x rumm, em cnapa 16 (1,5mm).
Prefeitura
COCAL
1995
DOSALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
conteccionada em metalon 2umm x 3umm,
con
em tormato de "retangulo, com seccao
Pemm e 20mm x 2umm, em cnapa 16
s em metalon de ago carbono laminado
ira, seccao retangular 30 x 5U mm, em
Porta-livro em polipropileno copolimero
argas,
itados, padrao (granulado ou em po), sessao
tampo a estrutura atraves de parafuso
rocant
dentificado
coropa
ad
Olimerizada
estufa
espessura
minim
4
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Licitação — Cocal-Dos-Alves (20/06/2025)

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação no.
020/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao de veiculos.
automotores do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo.
03 (tres) dias uteis, a contar da publicagao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao.
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos
Santos, s/n, Centro, CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com)
S8ALVES
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
RIA Municipal
DE EDUCA
CNPJ n*:30.276.220/0001-03- Av Caboclo Sinha, s/n, centro-CEP 64238-00
DISPENSA DE Licitação
Portaria — Cocal-Dos-Alves (21/05/2025)

I - Cada item sera considerado separadamente, ou, nas licitagoes por prego
global, pelo valor do lote;
Art. 1 - Nomear, FLAVIA DE BRITO SALES, portador(a) do(a) CPF/MF sob o
n. 051.792443-90, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE VIGILANCIA EM
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedigao.
S4o Em licitagoes com registro de pregos ou entregas parceladas, a prioridade
sera para os produtos das cotas reservadas, salvo motivo justificado
Aplica-se se a oferta local/regional for ate 10% superior ao menor prego;.
Podera haver oportunidade de apresentar proposta de prego inferior;
Em caso de empate, sera realizado sorteio.
Portaria — Cocal-Dos-Alves (21/05/2025)

Art. 1o. Nas contratagoes publicas municipais de bens, servigos e obras,
devera ser concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as
microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores.
rurais pessoa fisica, microempreendedores individuais
sociedades
cooperativas, nos termos do capitulo V da Lei Complementar no 123/2006, suas
alteragoes, e deste Decreto, com o objetivo de:.
s20 A eleigao do criterio de regionalizagao considerara as especificidades de cada
objeto licitado e o respectivo mercado fornecedor, cabendo a comissao de
licitagao motivar nos autos do processo licitatorio os parametros utilizados para
a delimitagao da regiao.
Decreta:

I - Cada item sera considerado separadamente, ou, nas licitagoes por prego
global, pelo valor do lote;
Art. 1 - Nomear, FLAVIA DE BRITO SALES, portador(a) do(a) CPF/MF sob o
n. 051.792443-90, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE VIGILANCIA EM
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedigao.
S4o Em licitagoes com registro de pregos ou entregas parceladas, a prioridade
sera para os produtos das cotas reservadas, salvo motivo justificado
Aplica-se se a oferta local/regional for ate 10% superior ao menor prego;.
Podera haver oportunidade de apresentar proposta de prego inferior;
Em caso de empate, sera realizado sorteio.
Decreto — Cocal-Dos-Alves (21/05/2025)

Art. 1o. Nas contratagoes publicas municipais de bens, servigos e obras,
devera ser concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as
microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores.
rurais pessoa fisica, microempreendedores individuais
sociedades
cooperativas, nos termos do capitulo V da Lei Complementar no 123/2006, suas
alteragoes, e deste Decreto, com o objetivo de:.
s20 A eleigao do criterio de regionalizagao considerara as especificidades de cada
objeto licitado e o respectivo mercado fornecedor, cabendo a comissao de
licitagao motivar nos autos do processo licitatorio os parametros utilizados para
a delimitagao da regiao.
Decreta:
Decreto — Cocal-Dos-Alves (21/10/2025)

Objetivo: Identificar os nomes, contatos pessoais, cargos, fungoes e responsabilidades dos membros do Comite de Coordenacao da.
AVAQ. E necessario que ao final do preenchimento, todos os membros do comite assinem o documento..
Instrugoes: De acordo com sua realidade na Unidade de Saude e segundo os conteudos desenvolvidos na Capacitacao de
Facilitadores do Microplanejamento, preencher o formulario com a composicao do Comite de Coordenacao da AVAQ nos niveis
Municipal, com as seguintes informacoes:
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXXI
47
Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
ANEXO II DO Decreto GP N23/2025
MATRiCULA
NOME DO SERVIDOR (A)
DA CLASSE
No
CARGO/FUNCAO
PARA CLASSE
01
0337
ANTONIO JOSE PEREIRA
PROFESSOR
CLASSE A
CLASSE C
02
0215
ALAIDE MARIA DOS SANTOS MACEDO
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
03
0213
FRANCISCO NAIRO SILVA SOUSA
PROFESSOR
CLASSE C
CLASSE D
04
2009
MARA DENICE DE SOUSA FRANCA
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
05
0109
SIMONE DA COSTA SILVA
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
06
0114
NOELIA MARIA F L CASTELO BRANCOI
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
07
0301
VALQUIRIA DA CONCEICAO SILVA
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 20(vinte) dias do mes de outubro de 2025 (dois mil e vinte e.
cinco).
KARYNE ARAGAO Assnade de forma digitalpor
CANSANCA:95 A173
KARYNE ARAGAO
91762304
-0300
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Id:05D5091144D6F20B
Prefeitura
Secretaria d
COCAL
Saude
DOS ALVES
FORMULARIO 1. FORMACAO DO COMITE
Fungoes e
Celular I
Nome completo
Cargo
E-mail
Responsabilidades
WhatsApp
Francisco Edioneudo de Brito
Secretario de Saude
Tecnico, execugao e
smscocalalves@gmail.com
86 981797840
Carvalho
supervisao
Vacinacao segura e gestao
Antonio Samiro Alves de Brito
Coordenador de Imunizacao
enf.samiroalves@gmail.com
86 98150-0085
de risco
Coordenadora da Atencao
Daniele de Brito Sousa
Tecnico, execucao e
danielesb45@gmail.com
86 98127-4694
Primaria
supervisao
Tecnico, execucao e
Ravena Karen Silva de Araujo
Enfermeira da ESF
ravenakaren148@gmail.com
86 98165-4684
supervisao
5
Lucas de Brito Vieira
Digitador/AB
Digitador/AB
lucasdrv0@gmail.com
86 98174-0638
Joana Dar'c Alves Vieira
Digitador/AB
Apoio tecnico
joanadarcalvesvieira8@gmail.com
86 98123-9213
6
Tiago Batista de Brito
Digitador/Imunizacao
Apoio tecnico
tiagored231@gmail.com
86 98172-3606
Francisco Brito da Silva
Secretaria de finangas
Financeiro
financascocaldosalves@gmail.com 86 98178-2962
Marluce Eduardo da Silva
Coordenadora do CRAS
Apoio tecnico
lucesilvaufpi20@gmail.om
86 9994601708
Vice-Presidente do
Comunicacao e
Maria Betania de Brito Fontenele
Concelho Municipal de
fontenelebetania@gmail.com
Mobilizacao Social
86 98141-0149
Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Decreto — Cocal-Dos-Alves (23/12/2025)

Paragrafo unico. Na hipotese de nao haver nova nomeacao ao termino do mandato, os
membros permanecerao no exercicio de suas funcoes ate que nova composicao seja
formalmente designada.
Art. 13 Os casos omissos neste Regimento Interno serao resolvidos pelo plenario do
CMDU, observada a legislagao vigente.
Art. 6 O mandato dos membros do CMDU sera de 02 (dois) anos, permitida uma
reconducao,nos termos da Lei Municipal n292/2025.
Art. 14 Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua aprovacao pelo Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
CMDU e publicacao do Decreto do Poder
Executivo Municipal.
Art. 7 O CMDU sera presidido pelo Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e
Engenharia, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 12 A fungao de membro do CMDU e considerada de relevante interesse publico e
nao sera remunerada.
Art. 4 O CMDU sera composto por 08 (oito) membros titulares e respectivos suplentes,
na forma estabelecida pela Lei Municipal n 292/2025.
Art. 1 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano - CMDU do Município de Cocal dos Alves - PI, na forma do Anexo Unico
CONSIDERANDO a aprovacao do Regimento Interno pelo plenario do CMDU, em
reuniao regularmente realizada, conforme ata propria,
Art. 2 O CMDU tem por finalidade formular, acompanhar, avaliar e propor politicas
publicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentavel, assegurando a participacao
do Poder Publico e da sociedade civil no processo de planejamento e gestao urbana
Municipal.
Art. 2 O Regimento Interno ora aprovado passa a reger a organizacao, o
funcionamento, as competencias
s e os procedimentos do Conselho Municipal de.
Desenvolvimento Urbano -- CMDU.
Art. 10 As reunioes serao instaladas com a presenca da maioria simples dos membros e
as deliberagoes serao tomadas por maioria dos votos dos presentes, salvo disposicao
legal em contrario.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
Art. 1 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -- CMDU e orgao colegiado,
paritario, de carater permanente, deliberativo e consultivo, instituido pela Lei Municipal
n 292/2025, vinculado a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Engenharia do
Município de Cocal dos Alves -PI.
Art. 5 Os membros do CMDU serao nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, observadas as indicacoes dos respectivos orgaos e segmentos representados.
CAPITULO IX
DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO V
CAPITULO II
DAS DISPOSICOES GERAIS
DA COMPOSICAO
DA PRESIDENCIA E DA Secretaria
DECRETA:
DO MANDATO
Portaria — Cocal-Dos-Alves (26/12/2025)

Na presente data, Maria Cleonice da Conceicao Santos , na funcao de.
Representante de Bairro, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por.
Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
cumprimento dos deveres, bem
vigentes
2.6 O Doador devera prestar contas
meio de relatorios
periodicos, que
nento
2.5 O Doador devera manter a confidencialidade das informagoes obtidas durante a prestagao
do servigo, nao divulgando, compartilhando ou utilizando-as para qualquer finalidade que nao
esteja estritamente relacionada ao objeto deste Termo de Doagao
3.1 O Beneficiado se compromete a fornecer ao Doador todas as informagoes necessarias e
ionados ao relatorio de determinagao do indice de
desmatamento do Município de Cocal dos Alves.
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS /PI
E, por estarem de acordo com todas as clausulas e condigoes aqui estipuladas, assinam o.
presente instrumento.
3. OBRIGACOES DO BENEFICIADO
Edital — D   E  Cocal (2025)

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, a
a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego
registrado em relagao as condigoes inicialmente pactuadas.
7.2.2. Nao hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o
5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva
10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara a aplicacao das penalidade.
estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta.
(Continua na proxima pagina)
Portaria — Guadalupe (23/10/2025)

92
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIII
Id:12527A7B1F9ECE42
LISTA DE TABELAS
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Tabela 1 - Principais marcos legais relacionados a prevencao e combate a incendios
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
florestais:
8
Tabela 2 - Normais climatologicas basicas - Sintese:
. 11
Portaria N 436/2025
Tabela 3 - Quadro Sintese das Agoes Estrategicas
22
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Tabela 4 - EPIs minimos por brigadista (recomendagao tecnica):
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
23
Tabela 5 - Matriz de responsabilidades:
. 29
Resolve:
Tabela 6 - Cronograma Operacional Anual:
30
Tabela 7 - Indicadores Quantitativos...
32
Art. 1. NOMEAR a Sr. LUIZ FERNANDO CARDOSO AVELINO, portadora(a) do
CPF N?XXX.916.613-20, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
Tabela 8 - Indicadores Qualitativos:.
. 33
URBAnos, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Outubro de 2025.
SUMARIO
1 INTRODUCAO
2 FUNDAMENTACAO LEGAL .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
2.1 Base Constitucional
7
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos
01.10.2025
2.2 Legislacao Nacional .
7
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
2.3 Politica Estadual
7
Prefeito Municipal
2.4 Compromissos Internacionais
8
3 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO Município
. 10
Id:0cC56499A976cDB4
3.1 Localizacao e Caracterizacao
... 10
3.2 Areas de risco - analise integrada, resultados e priorizacao
12
3.3 Impactos ambientais imediatos..
AMBIENTES
13
3.4 Recomendagoes tecnicas imediatas (curto prazo 0-6 meses) - agoes derivadas do
diagnostico..
. 13
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI
4 OBJETIVOS
18
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel
4.1 Objetivo Geral ..
.. 18
4.2 Objetivos Especificos
. 18
5 ACOES ESTRATEGICAS.
. 20
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A
5.1 Prevencao
20
INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS
5.2 Monitoramento e Alerta..
. 20
5.3 Combate.
21
5.4 EPIs - Lista, especificacoes tecnicas e criterios de conformidade
. 23
5.5 Equipamentos individuais e ferramentas manuais, especificacoes e quantidades ... 24
5.6 Pontos estrategicos de abastecimento de agua, criterios e dimensionamento ....
GUADALUPE - PI
2025
5.7 Articulacao institucional, instrumentos tecnicos e administrativos
26
Endereco: Praca Cesar Cals, s/n, Guadalupe - PI, 64840-000
5.8 Manutengao, logistica e gestao de estoques .
27
Telefone: (89) 3552-1283
Website: https://www.guadalupe.pi.gov.br/
6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONAL
28
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais
Edital — Ilha  Grande (10/04/2025)

DECLARO para todos os fins de direito que, convoQuEI o seguinte
candidato abaixo relacionado regularmente aprovado em Concurso
Publico Edital 001/2024, para comparecer junto ao Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio
Oliveira-PI, com o prazo de comparecimento de 72 (setenta e
duas) horas e, desde a Convocagao com base no Edital de
Chamament0,001/2025,
publicado
no
Diario
Oficial
dos
Municipios, Edigao No 5275, pagina 106 na data de 10 de marco
de 2025,NAO COMPAREU para
assumir seu cargo,
forma eliminado deste concurso.
decreto — Ilha  Grande (11/12/2025)

Paragrafo unico.
com a emissao desta
Instrucao Normativa
Art. 5o A Instrucao Normativa (IN) e um documento regulatorio emitido pela
Controladoria Municipal, com o objetivo de padronizar, regulamentar e orientar acoes
normas detalhadas e disciplinando os procedimentos a serem adotados.
Licitação — Ilha  Grande (20/01/2025)

0001 - Contratagao de empresa de engenharia para reforma e ampliagao da Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora de.
Fatima na Zona Urbana do Município de Fronteiras - PI - Valor Referencia: 470.700,82.
Fornecedor Valor Final Valor Total Situagao JHS CONSTRUTORA LTDA 468.288,71 468.288,71 Homologado em 16/01/2025 14:42:15 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO EUDES AGRIPINO RIBEIRO Autoridade Competente PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Publicas em 17/01/2025 as 12:30:22. Codigo verificador: B4DAF7 Pagina 1 de 1 Id:0471C37F865CB671 ESTADO DO Piauí Id:089B93E89EFAB676 ESTADO DO Piauí EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.1401/2025 Ato: Ato de Cooperagao Tecnica n 01.1401/2025 Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICAS Partes: Município DE ILHA GRANDE- PI X PIRACURUCA - PI. Possibilidade Juridica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata n 001/2024 do SRP do Município de Ilha Grande que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no TERMO DE Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.1601/2025 Objeto: Adesao ao SRP do Município de Ilha Grande - PI na condicao de Carona - Possibilidade Juridica. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.1601/2025 Partes: Município DE ILHA GRANDE- PI X LAGOA DO SAO FRANCISCO - PI. Objeto: Adesao ao SRP do Município de Ilha Grande - PI na condicao de Carona - REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N 001/2024 Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 001/2024 do SRP do Município de Ilha Grande que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no TERMO DE Marno d inwn Bule REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N 001/2024 Ilha Grande-- PI, 14 de janeiro de 2025. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria. Ilha Grande- PI, 16 de janeiro de 2025. Mauic d Onera Biule MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDES A divulgacao virtual dos atos municipais &#x27;MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE
Portaria — Ilha  Grande (2025)

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIV
Id:09FED87A4058CBE5
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
SAUDE
GERENCIA DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Concorrencia Eletronica n? 004/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 062/2025
FLS. N
1 Divulgacao nos diversos canais de comunicagao a respeito da importancia
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
da atualizacao da caderneta de vacinacao..
CNPJ N: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
$2 Orientacao para que o publico-alvo compareca as unidades basicas dee
saude do municipios para que a caderneta seja examinada e atualizada..
EXTRATO DE CONTRATO
$3o Promocao da conscientizacao coletiva sobre a importancia da vacinacao
como estrategia de protecao individual e coletiva..
CONTRATO NO: 004/2025
Art. go A Coordenacao de Imunizacao sera encarregada do planejamento,
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
execucao,supervisao, avaliacao e qualificacao das acoes da campanha.
OBJETo: Contratagao de empresa para construgao de escola 05 salas de tempo integral na sede do Município de
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Inhuma/Pl, conforme termo de compromisso n? 959968/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.E
CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 07.086.775/0001-70.
VALOR Do conTRAtO: R$ 7.912.918,17 (sete milhoes, novecentos e doze mil, novecentos e dezoito reais e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dezessete centavos)
VIGENCIA: 12 MESES
FONTE DE REcuRs0: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto | 569 - Outras Transferencias de Recursos do
FNDE| 700 - Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da Uniao | 706 - Transferencia
llha Grande - PI, 08 de Outubro de 2025.
Especial da Uniao
ELEMENT0 DEsPEsA: 44.90.51 Obras e Instalagoes | 33.90.39 Outros Servigos de terceiros pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025.
Inhuma/PI, 08 de outubro de 2025.
ELBERT HOLANDA
gov.br PED
MOURA:
35313269372
PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO
Elbert Holanda Moura
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal
Id:09FED87A4058CBED
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Inhuma
Prefeitura Municipal de Inhuma.
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - Contratacao de empresa para construcao de escola 05 salas de tempo integral na sede do Município de Inhuma/PI,
conforme termo de compromisso no 959968/2024. - Valor Referencia: 8.004.744,69
Fornecedor
Situagao
Valor Total
EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA (07.086.775/0001-70)
7.912.918,17
ELBERT HOLANDA MOURA
Autoridade Competente
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PORTAL
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