Portaria — Cocal (31/01/2025)

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Id:05D509F801035A5F
COCAL
Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
concorrer ou respectivo conjuge ou companheiro.
Portaria N 229/2025
08 de janeiro de 2025
d) ter interesse direto ou indireto na aprovacao ou na reprovacao de candidato
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
habilitado a concorrer, ou incorrer em qualquer outra potencial situacao de conflito
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
de interesses.
organizacional da Administracao Direta e Indireta.
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias.'
II -- Da suspeicao: ter amizade intima ou inimizade notoria com candidato habilitado
a concorrer ou com o respectivos conjuge, companheiro, parentes e afins ate o
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
terceiro
oela Lei Organica do Município de Cocal,
Art. 3o - Os termos
RESOLVE:
Os demais termos da Portaria 112/2025 permanecem inalterados.
Art. 1 -Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sra).KLEcio
RODRIGUES DE SOUSA (CPF 057.377.353-03), para a fungao de ASSESSOR ESPECIAL II
junto a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
contrario.
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal/PI, aos 30 dias do mes de janeiro do ano
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
EDEMELO
MELO BRITTO:00962873396
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:089B94E8BC175A5D
Id:0F8BF0428FC967E3
Prefeitura DE
COCAL
ESTADO DO Piauí
Um Nouo Tempo para Todos!
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
Portaria N 228/2025
08 de janeiro de 2025
RESPOSTA AOS RECURSOS
PERIODO DE INSCRICOES
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
legalment
e constituida e
nomeada pela Portaria publicada no Diario Oficial dos Municipios
da outras providencias."
Piauienses no uso de suas atribuigoes legais, apresentar manifestacao diante da
interposigao de recursos em face do Resultado Preliminar das Inscricoes, divulgado no
veiculo oficial, na forma a seguir exposta:.
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
1) As respostas aos recursos seguem discriminadas de forma individualizada
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
por candidato, considerando os termos constantes no Edital 01/2025;
II) Para efeito de avaliagao dos recursos, esta comissao se baliza nos documentos
RESOLVE:
s criterios objetivos que
seguem:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). BRuNA
RODRIGUES DE SOUSA (CPF 069.393.603-79), para a fungao de ASSESSORIA ESPECIAL
A) Nao serao admitidos recursos
busquem reconsideracao por
II junto a Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
inserir/apresentar documentos novos no acervo apresentado quando da
realizacao das inscricoes, em atencao ao principio da isonomia e da
m vigor em 02 de
vinculacao ao edital, salvo nos casos em que o candidato busque ratificar a
janeiro de 2025.
validade de documentos apresentados quando da inscricao, por exemplo;
B) Recursos que se busquem apenas sanar vicios que representam consonancia.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
com a documentacao apresentada (relacao titulos-cargo) no momento
da inscricao, deverao ser avaliados caso a caso, devendo ser resguardada a
Gabinete do Prefeito -Cocal, 08 de janeiro de 2025
isonomia de candidatos;
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
c) Os recursos que objetivem sanar vicios que nao interferiam na igualdade de.
BRITTO:00962873306
Dados: 2025.01.29 19:48:22 -03'00'
concorrencia e isonomia de concorrentes (e que nao representem a
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
necessidade de juntada de novos documentos), podem ser avaliados por
Prefeito Municipal
meio de criterios objetivos.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar das inscricoes levou em consideracao a
documentacao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
01/2025. De outro lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma
de selecao para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade,
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e,
por conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
FUNDAMENTAcAo: O resultado preliminar das inscricoes levou em consideracao a
documentacao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
01/2025. De outro lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma
de selecao para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade,
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e,
por conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos
para admissao temporaria junto a servico publico Municipal, notadamente para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No entanto, apesar do carater
simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os itens constantes
no edital regulamentador do certame. O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes
oficiais da administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos
do processo devidamente publicados. Assim, nao pode, a Comissao Organizadora e
Avaliadora, admitir a apresentacao de novos documentos - de forma extemporanea e em
fase de recurso - necessarios para manutencao de candidato no ambito do processo
seletivo, sob pena de favorecimento e ofensa ao principio da isonomia e impessoalidade.
FUNDAMENTAcAO: O resultado preliminar das inscrices levou em consideracao a
documentagao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
01/2025. De outro lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma
de selecao para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade,
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servigo publico, e,
por conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
1) Candidato(a) Recorrente: ARLINDO DA SILVA FONTENELE | CPF 059.XXX.XXX-00.
RAzOEs DO REcURsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, que
teve a inscricao indeferida em razao da ausencia documentos necessarios para a ratificacao
da inscricao, mas precisamente o Plano de Aula. Argumenta, a Recorrente, a necessidade de
revisao da decisao de indeferimento por meio da apresentacao de novo documento.
RAzOEs DO REcURso: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, o qual
apresentou recurso aduzindo que realizou inscricao para a vaga do componente de
Matematica, mas, na relaao preliminar de inscritos, constou a inscricao para a area de
Polivalencia. Na ocasiao, apresentou comprovante de inscricao.
De fato, da analise dos documentos constantes no momento da inscricao, extrai-se que o
mesmo procedeu com a inscricao para a vaga de Matematica, ratificando, assim, o deslize
quando da divulgagao da lista preliminar de inscrigoes, restando, assim, necessaria a
retificagao da lista para fazer constar na lista homologacao a concorrencia para a area de
Matematica.
Assim, na forma acima identificada, a Recorrente apresenta novo documento, indicando
que a ausencia do envio se deu por ocasiao de erro tecnico. Dessa forma, considerando que
a pretensao recursal busca apresentar novos documentos em momento inoportuno,
vide cronograma do Edital 01/2025, resta incontroversa a necessidade de manutencao da
decisao da Comissao.
3) Candidato(a) Recorrente: LUANA CARDOSO SANTOS | CPF 048.XXX.XXX-42.
RAzOEs DO REcURsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, que
teve a inscricao indeferida em razao da ausencia documentos necessarios para a ratificacao
da inscricao, mas precisamente os documentos pessoais, aduzindo que ocorreu por falta de
atencao. Argumenta, a Recorrente, a necessidade de revisao da decisao de indeferimento
por meio da apresentacao de novo documento.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos
para admissao temporaria junto a servico publico Municipal, notadamente para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
No entanto, apesar do carater
simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os itens constantes
no edital regulamentador do certame. O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes
oficiais da administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos
do processo devidamente publicados. Assim, nao pode, a Comissao Organizadora e
Avaliadora, admitir a apresentacao de novos documentos - de forma extemporanea e em
fase de recurso - necessarios para manutencao de candidato no ambito do processo
seletivo, sob pena de favorecimento e ofensa ao principio da isonomia e impessoalidade.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos
para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal, notadamente para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
No entanto, apesar do carater
simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os itens constantes
no edital regulamentador do certame. O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes
oficiais da administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos
do processo devidamente publicados. Assim, nao pode, a Comissao Organizadora e
Avaliadora, admitir a apresentacao de novos documentos - de forma extemporanea e em
fase de recurso
- necessarios para manutencao de candidato no ambito do processo
seletivo, sob pena de favorecimento e ofensa ao principio da isonomia e impessoalidade.
5) Candidato(a) Recorrente: MARCIELE GOMES RODRIGUES | CPF 618.XXX.XXX-83.
RAzOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, que
teve a inscricao indeferida em razao da ausencia documentos necessarios para a ratificacao
da inscricao, mas precisamente o curriculo profissional. Argumenta, a Recorrente, a
necessidade de revisao da decisao de indeferimento por meio da apresentacao de_novo
documento atualizado.
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos
para admissao temporaria junto a servico publico Municipal, notadamente para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
De fato, analisando a caixa de e-mail destinada ao recebimento das inscrigoes, constatou-st
o recebimento dos arquivos do candidato em questao, tempestivamente, inclusive com
regularidade e atendendo aos criterios estabelecidos pelo Edital 01/20225, ratificando,
assim, o deslize quando da divulgacao da lista preliminar de inscrigoes, restando, assim,
necessaria a retificacao da lista para fazer constar o nome do candidato em questao na lista
de homologacao.
Assim, na forma acima identificada, a Recorrente apresenta novo documento, argumento
que nao teria apresentado por falta de atencao. Dessa forma, considerando que a
pretensao recursal busca apresentar novos documentos em momento inoportuno,
vide cronograma do Edital 01/2025, resta incontroversa a necessidade de manutencao da
decisao da Comissao.e
FUNDAMENTAcAO: O resultado preliminar das inscricoes levou em consideracao a
documentacao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
01/2025. De outro lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma
de selecao para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade,
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e,
por conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
RAzoEs Do REcuRso: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumentando que fez o encaminhamento dos arquivos inerentes a inscricao via e-mail,
mas que o seu nome nao constou no rol de inscricoes divulgada, razao pela qual solicita a
revisao da lista.
RESPOSTA:(X)DEFERIDO ()INDEFERIDO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
4) Candidato(a) Recorrente: AGBERTO DE ARAUJO CARDOSO

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI.
Id:13B5C0ABA86769DE
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE COCAL/PI
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVOE
Fone/Fax:893576-1102
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
FUNDAMENTAcAO: O resultado preliminar das inscrigoes levou em consideracao a
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
documentacao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
01/2025. De outro lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma
de selecao para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade,.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e,
001/2024-CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N 002/2024
por conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparadc
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao.
CONTRATADO: GRUPO INFORMAL 01 DA LOCALIDADE CALUMBI, ZONA RURAL
O presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos
para admissao temporaria junto a servico publico Municipal, notadamente para atender a
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, ou ate a realizacao
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
No entanto, apesar do carater
de novo processo licitatorio, prevalecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua
simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os itens constantes
o Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
no edital regulamentador do certame. O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes
SIGNATARIOS
oficiais da administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos
Contratante: Paulo Rogerio Goncalves.
do processo devidamente publicados. Assim, nao pode, a Comissao Organizadora e.
Contratado: GRUPO INFORMAL 01 DA LOCALIDADE CALUMBI, ZONA RURAL DO
Avaliadora, admitir a apresentacao de novos documento
os-de forma extemporanea e em
Município DE CORRENTE.
fase de recurso - necessarios para manutencao de candidato no ambito do processo
Assinatura: 31 de dezembro de 2024.
seletivo, sob pena de favorecimento e ofensa ao principio da isonomia e impessoalidade.
Assim, na forma acima identificada, a Recorrente apresenta novo documento,
especialmente o curriculo profissional. Dessa forma, considerando que a pretensao
Id:167C4B9C637B69DC
recursal busca apresentar novos documentos em momento inoportuno, vide
cronograma do Edital 01/2025, resta incontroversa a necessidade de manutengao da
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
RESPOSTA:()DEFERIDO (X) INDEFERIDO
Fone/Fax:893576-1102
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Cocal/PI, 30 de janeiro de 2025.
Membro Comissao Organizadora
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024-CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N 002/2024
Membro Comissao Organizadora
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADO: Benigno da Cunha Louzeiro, 1 Titular da DAP em anexo, brasileiro, casado,
inscrito no RG 536814, SSP-PI e CPF: 520.522.573-49, residente e domiciliado na Fazenda
Membro Comissao Organizadora
Pegreiro, Zona Rural do Município de Cristalandia do Piauí.
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, ou ate a realizacao
de novo processo licitatorio, prevalecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua
Id:10EF35BAED5367F2
o Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
SIGNATARIOS
DREFEITURA DE
Contratante: Paulo Rogerio Goncalves.
COCAL
Contratado: Benigno da Cunha Louzeiro.
Um Nouo Tempo para Todos!
Assinatura: 31 de dezembro de 2024.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Id:0047F4168ADB69DB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 02/2025-PPAIC
RESULTADO PRELIMINAR
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira,228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí-PI
Fone/Fax:893576-1102
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCEsSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
publicada no Diario Oficial dos Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais resolve
Art 1- Divulgar o resultado parcial inerente ao Processo Seletivo - Edital 02/2025, na forma d
que diz respeito a seleao de equipe Municipal no ambito do PPAIC
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
Art. 2 - Os Candidatos constantes no Anexo Unico deste documento deverao comparecer, na sede da Secretaria Municipal de
003/2024-CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N 002/2024
Educacao, no dia 03/02/2025, para a fase de entrevista, no horario comp
o entre 08H e 12H
Art. 3 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 02/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATADO: Jose Francisco Alves Neto, 1 Titular da DAP em anexo, brasileiro, inscrito
no RG 2151083, SSP-PI e CPF: 032.678.195-12, unidade familiar de producao: Fazenda
RESULTADO PARCIAL
Mandacaru Data Palmeira de Cima, Zona Rural do Município de Cristalandia do Piauí.
SELETIVO 02/2025-Secretaria MUNICIPA
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, ou ate a realizacao
de novo processo licitatorio, prevalecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua
CANDIDATO
DATADE
AREA/CARGO
INSCRICAO
OBS.
o Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
NASC.
SIGNATARIOS
1Erivania Frota de Sousa Costa
30/05/1987
Coordenador Municipal DEFERIDO
Contratante: Paulo Rogerio Goncalves.
2 Tacyany Regina da Silva Brito Siqueira
21/04/1987
Formador Municipal
DEFERIDO
Contratado: Jose Francisco Alves Neto.
3Adriana dos Santos Sousa
22/01/1987
Formador MunicipalDFERIDO
Assinatura: 31 de dezembro de 2024.
A divulgacao virtual dos atos municipais