Contrato — Bom-Principio-Do-Pi (12/06/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
MADEIRO
MADEIRO
Governo mynig'ra!
GOVERNO MUNICIPA!
Prefeitura DE MADEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura DE MADEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
d) ANEXO IV
NOME COMPLETO
CPF
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO VOLUNTARIO NO PROGRAMA BRASIL
ENDERECO COMPLETO
ALFABETIZADO
DATA NASCIMENTOSEXO ESTADO CIVIL TELEFONE
EMAIL
DOC IDENTIFICACAO
FILIACAO
Eu,
(Nacionalidade)
(Estado
Civil)
residente
domiciliado(a)
na
FORMACAO / TITULACAO
CURSO
COMPROVACAO ANEXA
Rua/Avenida-
No
Bairro
,Cidade
UF_, portador(a) do CPF N
pelo
presente
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario, nos termos da.
Lei N 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, em local definido pela Secretaria Municipal de Educacao,
OUTROS EVENTOS DE QUALIFICACAO
para atuacao no Programa Brasil Alfabetizado, em Turmas de Alfabetizacao de Jovens e Adultos e
EVENTO
Idosos, consciente de que farei jus a bolsa do governo federal, no valor mensal de R$1.200,00 (mil e
duzentos reais), decorrentes da prestacao do referenciado servigo e, que tal servico, nao sera
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria
ou afim.
EXPERIENCIA PrOFISSIONAL NO CICLO DE ALFAbETIZAgAO (19, 29 E 39 ANOS ENSInO fUNDAmENTAL)
Madeiro-PI,
de
de 20_
EXPERIENCIA
COMPROVACAO ANEXA
Assinatura do(a) Voluntario(a)
Id:0E28A910FB76C4B9
LOCAL E DATA
ASSINATURA
REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCIPIODOPIAL
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmall.com
MADEIRO
OVEVEARNOMUNICIPA
EXTRATO DE CONTRATO
REFEREFERENCIA: Contrato n 02.06.2025.06 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Prefeitura DE MADEIRO
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) e o(a) Sr(a). LAURA JAQUELINE RODRIGUES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GALENO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
c)ANEXO III - TERMO DE DESISTENCIA DE ALFABETIZADOR DE TURMA
CONTRATADO: LAURA JAQUELINE RODRIGUES.
CPF DO CONTRATADO: XXX.910.373-XX.
OBJETO: CONTRATACAO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CONFORME O
DISPOSTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA AS
EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENFERMEIRA, DE INTERESSE DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
VIGENCIA:02/06/2025 a 31/12/2025
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
inscrito(a)
VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais).
Eu,
no
CPF
sob
0
DO EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO: O presente Contrato foi fundamentado no
excepcional interesse publico, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituicao.
portador(a) do RG n_
emitido pela
Federal
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
DECLARO a minha desistencia do servigo voluntario no Programa Brasil
DO PIAUf,oriundos do Projeto/Atividade:10.301.0011.2050,0000;10.301.0011.2053.0000;
10.301.0011.2056.0000;  10.302.0002.2083.0000; 19.301.0011.2020,0000;  Element0 de
Alfabetizado, onde desempenharia ou desempenho a fungao de Alfabetizador de Turma
Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500; 600; 621.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025.
Voluntario(a).
FRANCISCO AP9
ZINARIO COSTA MORAES
ito Municipal
Madeiro-PI,
de
de 20
Assinatura do(a) candidato(a)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais