Portaria — Cocal (02/09/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI
Id:07384ccF05F1E6DC
Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
ESTADO DO Piauí
EFEITURA DI
<>ABMINISTRACAO
CNPJ/MF no. 02.949.509/0001-00
COCAL
oara Todos
ANEXO-I
Portaria N 12/2025 - ADM
MODELO DO REQUERIMENTO PARA INSCRICAO DE CHAPA ELEICAO
DAMESA DIRETORA-ANUENIO2026
VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS
Em atendimento as disposigoes expressas no Edital de Convocacao n 001/2025,
PARTICULARES O(A) SERVIDOR(A) IARLA JEYCE
bem como na Lei Organica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, referente as Eleicoes
PEREIRA DE BRITO"
para acomposicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de CAJUEIRO DA Praia-PI para o
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE COCAL - PI, no usO das
Anuenio 2026, apresentamos a composicao da CHAPA
atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e,
que satisfaz as condicoes de elegibilidade.
CONsIDERANDO o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no.
010001846/2025;
Chapa no
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 67, V c/c art. 72, ambos da Lei Municipal no
281/1993 - Regime Juridico unico e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cocal
Presidente:
PI
RESOLVE:
Vice-Presidente.
Art. 1 - CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTOS para tratamento de assuntos
particulares o(a) servidor(a) IARLA JEYCE PEREIRA DE BRITO, inscrita no CPF sob no
051.069.753-44, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado(a) na Secretaria
Secretario:
Municipa/ de Saude, pelo periodo de 02 (dois) anos, no periodo de 13.05.2025 a 13.05.2027.
Art. 2o - Durante o periodo da licenga, o(a) servidor(a) permanecera afastado de suas
funcoes,
Atenciosamente,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus efeitos
desde 13.05.2025, revogando todas as disposig0es em contrario..
Assinatura do Vereador responsavel pelo registro da Chapa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Ass. Do Candidato a Presidente
Cocal-Pl, 25 de agosto de 2025
Ass. do Candidato a Vice-Presidente
XAsndodefaalo
P2104873
Ass. do Candidato a Secretario
Secretario Municipal de Administracao
Id:089B9247637BE6DB
Id:05D50756A867E6DD
cocaL
>ABMINISTRACAO
O>ABMINISTRACAO
COCAL
Portaria N 11/2025 - ADM
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM
VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOSS
VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES O(A) SERVIDOR(A) FRANCIMAR DE
PARTICULARES O(A) SERVIDOR(A) EDNA MARIA
SOUSA VIEIRA"
MACHADO DA SILVA"
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE COCAL - PI, no usO das
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE COCAL
PI, no uso das
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas, e,.
CONsiDeRANDO o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no
CONsIDERANDO o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no
010001808/2025;
010001885/2025;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 67, V c/c art. 72, ambos da Lei Municipal no
CONSIDERANDO o que disp8e o art. 67, V c/c art. 72, ambos da Lei Municipal no
281/1993 - Regime Juridico unico e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cocal --
281/1993 - Regime Juridico unico e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cocal-
PL
PI
Re solve:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTOS para tratamento de assuntos
Art. 1 - CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTOS para tratamento de assuntos
particulares o(a) servidor(a) FRANCIMAR DE sOUSA VIEIRA, inscrita no CPF sob no
particulares o(a) servidor(a) EDNA MARIA MACHADO DA SILVA, inscrita no CPF sob no
375.078.773-53, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal dee
995.229.503-00, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, lotado(a) na Secretaria Municipal dee
Administragao, pelo periodo de 02 (dois) anos, no periodo de 04.05.2025 a 04.05.2027.
Educagao, pelo periodo de 02 (dois) anos, no periodo de 16.05.2025 a 16.05.2027.
Art. 2o - Durante o periodo da licenga, o(a) servidor(a) permanecera afastado de suas
Art. 2o - Durante o periodo da licenca, o(a) servidor(a) permanecera afastado de suas
fungoes, sem remuneragao, nao sendo esse tempo computado para fins de aposentadoria,.
fungoes, sem
eragao, nao sendo esse tempo computado para fins de aposentadoria,
progressao funcional ou qualquer outro direito vinculado ao efetivo exercicio do cargo..
progressao funcional ou qualquer outro direito vinculado ao efetivo exercicio do cargo..
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus efeitos
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus efeitos
desde 04.05.2025, revogando todas as disposig0es em contrario..
desde 16.05.2025, revogando todas as disposiges em contrario..
Registre-se, Publique-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cocal-Pl, 25 de agosto de 2025.
Cocal-Pl, 25 de agosto de 2025.
MAGAPAAES
MOAO PAULO
Joao Paulo Magalhaes Pereira
Secretario Municipal de Administragao
Secretario Municipal de Administragao
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais