Portaria — Bom  Princípio  Do  Piauí (28/05/2025)

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII
Id:0E28AA854749F3F8
Id:151905DF1AFBF00F
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUII
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Cenro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIO DOPAU
CNPJ: 41.522.194/0001-72
E-mall: prefeiturabomprincipiopl@gmall.come
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
TERMO DE REVOGACAO
Despacho de revogacao de procedimento de Chamada Publica
Portaria N 234/2025
Referente: CHAMADA PUBLICA N0,002/2025
A Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
- PI, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuicoes legais e em conformidade com a Lei no 14.133/2021 e suas
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
alteracoes posteriores,
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
CONSIDERANDO o disposto na Lei no 14.133/2021, que
admite a revogacao da Licitação ou procedimento de contratagao direta
por razoes de interesse publico decorrentes de fato superveniente
Resolve:
CONsIDERANDO a necessidade de revisao e readequacao
Art. 19. NOMEAR a Sra MARIA PRISCILA MENDES OLIVEIRA , portadora(a)
tecnica do objeto inicialmente definido no ambito da Chamada Publica
n 002/2025, visando melhor atender as diretrizes pedagogicas e
do CPF N XXX.903.923-80, para O cargo, COOORDENACAO DE BIBLIOTECA FiSICA E VIRTUAL
normativas relacionadas a aquisicao de livros didaticos para a
, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Educacao Infantil da rede Municipal de ensino;
Art. 2 - Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de maio de 2025.
RESOLVE:
REvoGAR a Chamada Publica n 002/2025, cujo objeto era
o credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou seus
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
representantes legais
para
a apresentacao de livros didaticos
destinados a Educacao Infantil, que seriam utilizados pelas criancas
GABINETE DOPREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 26.05.2025
matriculadas na rede Municipal de ensino de Bom Principio do Piauí --
PI.
Publique-se o presente despacho para os efeitos legais e
FRANCISCO APOLINARIO Assinado de forma digital por
administrativos cabiveis.
COSTA
RANCISCO APOL
COSTA
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300
Bom Principio do Piauí -- PI, 26 de.
e paaie de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Francisco Apo
Costa Moraes
Prefert
toMunicipal
Id:0cC5650CE9BFF3F9
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Id:07384F2B7397F624
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com.
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 235/2025
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCPIODO PIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: Contrato n 2
.2025.02-PMBP,celebrado entre o MUNIClPIODE BOMPRINCPIO
sa M & G FONTENELE CONVENIENCIA LTDA
Resolve:
CONTRATADO: M & G FONTENELE CONVENIENCIA LTDA.I
CNPJDOCONTRATADO:06.072.071/0001-86
OBJETO: AQUISICAO DE PNEUS E CAMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
Art. 1.
NOMEAR a Sra MARIA LINDALVA DOS SANTOS SOUSA,
Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
portadora(a)
doCPF
Nxxx.060.983-91para
cargo
DIRETORA
DE
VIGENCIA:12doze meses
VALOR GLOBAL: R$ 887.480,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocent
SURPERVISAO EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO DO
Bom Principio do Piauí.
Piauí,
oriundos
Projeto/Atividade:
04.122.0002.2008.0000;
12.361.0005.2026.0000;
12.361.0006.2021.0000; 12.361.0006.2023.0000;
12.361.0006.2033.0000;
10.301.0011.2053.0000;
Art. 2 - Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de maio de 2025.
10.301.0011.2056.0000;  10.302.0002.2083.0000;  08.244.0012.2036.0000;  04.244.0012.2039.0000;
08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540; 600; 621; 660; 669;
DATA DA ASSINATURA:22/04/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 26.05.2025
FRANCISCO AP9LINA
AS3 COSTA MORAES
FRANCISCO
Assinado de forma digital por.
Prefejto
NARIO COSTA
MORAES:78017106300 Dados: 2025.05.27 08:42:35 -03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais