Licitação — Ilha Grande (05/11/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

## EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE-PI. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA  DE ILHA GRANDE, INSCRITA NO CNPJ: 07.562.681/0001 -20. OBJETO: PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO  CAMPEONATO DE FUTEBOL, COMO  TAMBÉM  COM O ESCOPO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS  COMO  O  VOLEIBOL, FUTSAL,  ENTRE  OUTRAS  PRÁTICAS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO ILHA GRANDE/PI. VALOR GLOBAL: R$ 37.250,00 (TRINTA E SETE  MIL  E  DUZENTOS  E  CINQUENTA  REAIS). RECURSO: 500. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

## Termo de Adjudicação  e Homologação

Pregão  Eletrônico Nº 010/2025 - SRP

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  DE CONSUMO  (MATERIAIS DE LIMPEZA  E DESCARTÁVEIS) PARA  ATENDER  AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI.

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da  legalidade,  da  ampla  defesa  e  julgamento  objetivo  das  propostas,  proporcionando  a  todos  os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe em favor das empresas declaradas vencedoras do certame, conforme Ata Eletrônica do Sistema Portal de Compras de Ilha Grande -PI, conforme o que se transcreve abaixo:

EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA -CNPJ Nº 28.766.496/0001-28, com o valor global de R$ 884.887,40 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

ANTON~O DEFRISIO RAMOS FARIA~t:

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Ilha Grande- PI, 29 de Outubro de 2025.

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ANTÔNIO  DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO  MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

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O  MUNICiPIO DE ILHA GRANDE, através de sua  SECRETARIA MUNIClPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, pessoajurfdica de direito público  interno, situada na Av. Martins Ribeiro, Nº 120, Centro, Ilha Grande - PI, inscrito no CNPJ/MF sob o  nº 01.612.581 /0001-85, neste ato representado por seu Secretário,  o  Sr. Antônio Defiisio Ramos Farias, portador do CPF Nº 618.841.203-00, considerando o julgamento da l.icitação na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº  010/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)  indicada(s) e  qualificada(s) nesta ATA,  de  acordo com a  classificação  por ela(s) alcançada(s) e  na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições  previstas no edital ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na  Lei nº 14. 133, de  l O de abril de 2021, e em confonnidade com as disposiçõe s a seguir:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRA  TACÃO  DE EMPRESA PARA FORNECfMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS) PARA  ATENDER  AS  DEMANDAS  DAS  DIVERSAS  SECRETARIAS  DO  MUNICÍPIO  DE  ILHA GRANDE-PI, especi.ficado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , anexo T do Edital de Licitação nº 006./2025, que é  parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, iodependentcmente de transcrição.

2.1.  O preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mfnimas  e máximas de  cada  item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA L  TOA

CNP.J N9 28.766.496/0001-28

ENDEREÇO: RUA OOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, N" 2512, BAIRRO: PRIMAVERA. CEP: 64.002 595  TERESINA -PI

REPRESENTANTE LEGAL:  DOMINGOS OOMES DE SOUSA JUNIOR

## CPF:  995.621..751-15

| ITEM   | DESCRIÇÃO                      | MARCA     | UNO   | QUANT   | VALOR UNIT   | VALOR TOTAL    |
|--------|--------------------------------|-----------|-------|---------|--------------|----------------|
| 1      | COLHER DESCARTAVEL REFEIÇÃO    | PLAZAPEL  | PCT   | 1000    | RS2,66       | RS 2.660,00    |
| 2      | COLHER DESCARTAVEL SOBREM.ESSA | PLAZAPEL  | PCT   | 1000    | RS 1,43      | RS 1.430,00    |
| 3      | COPO DESCARTÁVEL P/ÁGUAl80ML   | MINAPLAST | PCT   | ISOOO   | RS 10,41     | RS IS6. IS0,OO |
| 4      | COPO DESCARTÁVEL PICA.FÉ SOML  | MlNAPLAST | PCT   | 10000   | RS3,10       | RS 3 1.000,00  |
| s      | FtLME PVC 28CMX300M            | LUSAFILME | RL    | soo     | RS23,SI      | R$ ll.755,00   |
| 6      | FILME PVC 28CMX30M             | LUSAFILME | RL    | soo     | RS6,S7       | RS 3.285,00    |
| 7      | FÓSFO RO PCT C/IOCX.           | GABOA.RDI | PCT   | soo     | R$ 17,50     | RS 8.75000     |
| 8      | GARFO DESCARTAVEL REFEIÇÃO     | PLAZAPEL  | PCT   | 1000    | RS4,94       | RS 4.940,00    |
| 9      | GUARDANAPO DE PAPEL 20X23      | VIP       | PCT   | 1000    | RS22,00      | RS 22.000,00   |
| 10     | HAMBURGUElRA BRANCA H03 C/200  | ULTRA     | FRD   | 200     | R$20,I0      | R$ 4.020,00    |

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## LOTE 1- DESCARTÁVEI S

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

| li   | MEXEDOR PARA CAFE C/500                                                                | ULTRA      | PCT   | 800   | RS6,8I   | R$ 5.448,00   |
|------|----------------------------------------------------------------------------------------|------------|-------|-------|----------|---------------|
| 12   | PALITO, MATERIAL:MADEIRA, FORMATO:ROLIÇO, COMPRIMENTO:6 CM, APLICAÇÃO :1-0GIBNE DENTAL | THTNKGREN  | ex    | 500   | R$ 10,93 | R$ 5.465,00   |
| 13   | PAPEL ALUMJNIO 30X4 M                                                                  | BOREDA     | RL    | soo   | RS 9,S7  | RS 4.78S,OO   |
| 14   | PRATO DESCARTAVEIS FUNDO 15CMC/I0                                                      | FONPLAST   | PCT   | 1000  | RS 2,46  | RS 2.460,00   |
| IS   | PRATO DESCARTAVEIS FUNDO 21CM C/10                                                     | MINAPLAST  | PCT   | 1000  | R$ 2,37  | R$ 2.370,00   |
| 16   | PRATO DESCARTAVEIS RASO 15CM C/10                                                      | FONPLAST   | PCT   | 1000  | R$ 2,55  | R$ 2.550,00   |
| 17   | PRATO DESCARTAVEIS RASO 21CM C/10                                                      | FONPLAST   | PCT   | 1000  | R$ 3,80  | RS 3.800,00   |
| 18   | QUENTINHA ALUMINIO MANUAL900ML C/100                                                   | BOREDA     | FRD   | soo   | RS 18,S0 | RS 9.250,00   |
| 19   | QUENTINHA C/3 DlVISORIAS DB lSOPOR C/100                                               | ISOPLAST   | FRD   | soo   | R$ 34,26 | R$ 17.130,00  |
| 20   | SACO TRANSPARENTE 10KG                                                                 | PLASTILIMA | MIL   | 200   | R$ 50,00 | R$ 10.000,00  |
| 21   | SACO TRANSPARENTE 1KG                                                                  | PLASTILIMA | MIL   | 200   | R$ 2,72  | R$ 543,00     |
| 22   | SACO TRANSPARENTE 3KG                                                                  | PLASTILIMA | MIL   | 200   | RS 15,70 | RS 3.140,00   |
| 23   | SACO TRANSPARENTE 5KG                                                                  | PLASTlLlMA | MIL   | 200   | R$ 5,63  | RS 1.126,00   |

## VALOR TOTAL

RSJU.05700

| ITEM   | ESPECIFICAÇÃO                                   | MARCA           | UNO   | QUANT   | VALOR UNIT   | VALOR TOTAL   |
|--------|-------------------------------------------------|-----------------|-------|---------|--------------|---------------|
| 1      | ACIDO MURIÁTICO 1000 ML                         | RETIRO          | UND   | 240     | RS 8,52      | RS 2.044,80   |
| 2      | ÁGUASANITÁRlAIOOOML                             | SENIX           | UND   | 6000    | RS2,12       | RS 12.720,00  |
| 3      | ALCOOL GEL 70% 500 ML                           | RETIRO          | UNO   | 2400    | RS 10,13     | RS 24.312,00  |
| 4      | ÁL COOL LIQ 70"/4 IOOOML                        | SOL             | UND   | 2400    | RS S,86      | RS14.064,00   |
| s      | AVENTAL DE PVC 1,20M x 0,70M PI COZINHA         | MC              | UND   | 200     | RS 13,91     | RS 2.782,00   |
| 6      | BALDE DE PLASTICO COM TAMPA - 60 LITROS         | MERCONPLAS      | UND   | so      | R$ 52,78     | RS 2.639,00   |
| 7      | BALDE PLASTICO COM ALÇA - 10 LITROS             | PLASTICO SONHOS | UND   | 50      | R$ 8,89      | R.$444,50     |
| 8      | BALDE PLASTICO COM TAMPA - 100 LITROS           | MERCONPLAS      | UND   | 50      | RS 43,22     | RS 2.161.00   |
| 9      | BOTA DE BORRACHA CANOCURTO, PONTUAÇÃO 36 AO 40  | BRACOL          | UNO   | 50      | R$ 18,32     | RS 9 16,00    |
| 10     | BOTA DE BORRACHA CANO LONGO, PONTUAÇÃO 36 AO 40 | GRENDENI        | UNO   | 50      | R$ 63,48     | RS 3.174,00   |
| li     | CAIXA TERMICA DE ISOPOR - 100 LITROS            | lSOPLAST        | UND   | 50      | R$ 64,07     | R$ 3.203,S0   |
| 12     | CAIXA TERMJCA lSOPOR 22 L                       | ISOPLAST        | UND   | 50      | RS 17.92     | R$ 896.00     |
| 13     | CAIXA TERMJCA ISOPOR SOL                        | ISOPLAST        | UND   | 50      | R$ 38,25     | RS 1.912,50   |

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 · Edição V CDXLII

## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE · PI

|   14 | CESTO DE LIXO COM PEDAL 50LT             | PLASTBX    | UNO   |   50 | R$ 80,79   | R$ 4.039,50   |
|------|------------------------------------------|------------|-------|------|------------|---------------|
|   15 | CESTO PLÁSTICO TELADO IOLTS              | MERCONPLAS | UNO   |   50 | R$ 8,33    | R$4l6,50      |
|   16 | DESINFETANTE 1000 ML                     | MARAJO     | UNO   | 6000 | R$ 3,78    | R$ 22.680,00  |
|   17 | DETERGENTE LIQUIDO SOOML                 | MARAJO     | UNO   | 6000 | RS 1,34    | RS 8.040,00   |
|   18 | DISPENSER PARA COPO 180ML                | NOBRE      | UNO   |   50 | RSSl,51    | RS 2.515,50   |
|   19 | DiSPENSER PARA COPO 50ML                 | NOBRE      | UNO   |   50 | R$ 24,00   | R$ 1.200,00   |
|   20 | DISPBNSER PARA PAPEL HJGIENICO           | NOBRE      | UNO   |   50 | R$ 25,92   | R$ J.296,00   |
|   21 | DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO | NOBRE      | UNO   |   50 | R$ 28,18   | RS 1.409,00   |
|   22 | DISPENSER PARA SABONETE 800ML            | NOBRE      | UNO   |   50 | R$ 33,01   | R$ 1.650,50   |
|   23 | ESCOVA PI LAVAR ROUPA                    | CONDOR     | UNO   |  100 | R$ 7,68    | R$ 768,00     |
|   24 | ESPANADOR DE MÓVEIS CABOCOM40 CM         | MC         | UNO   |  100 | R$ 13,69   | R$ 1.369,00   |
|   25 | ESPONJA DE AÇO PCT/14XI                  | ASSOLAN    | UNO   |  500 | R$ 17,82   | RS 8.910,00   |
|   26 | ESPONJA DUPLA FACE                       | JEITOSA    | UNO   | 3000 | R$ 1,38    | R$ 4.140,00   |
|   27 | FLANELA 28 X 48                          | ITATEX     | UNO   | 3000 | R$ 2,69    | R$ 8.070,00   |
|   28 | GARRAFA PICAFÉ C/YALYULA DE INOX         | UNITERMI   | UNO   |   20 | R$ 116,65  | RS 2.333,00   |
|   29 | GARRAFA TÉRMICA - 1 LITRO                | UNITERMI   | UNO   |   50 | R$ 66,24   | R$ 3.312,00   |
|   30 | GARRAFA TERMJCA - 5 LITROS               | UN1TERMI   | UNO   |   50 | R$ 108,65  | R$ 5.432,50   |
|   31 | INSETICIDA SPRAY 300/ML                  | BUZZ       | UNO   |  700 | R$ 9,42    | R$ 6.594,00   |
|   32 | LIMPA ALUMÍNIO 500ML                     | MARAJO     | UNO   | 3500 | R$ 0,78    | R$ 2.730,00   |
|   33 | LIMPA VIDROS SOOML                       | PONTAL     | UNO   |  600 | R$ 8,62    | R$ 5.172,00   |
|   34 | LIMPADOR MULTIUSO 500 ML                 | PONTAL     | UNO   |  600 | RS 3,60    | R$ 2.160,00   |
|   35 | LUSTRA MÓVEIS                            | UAU        | UNO   |  600 | RS6,I0     | RS 3.660,00   |
|   36 | LUVAS LATEX PARA SERVIÇOS GERAIS         | NOBRE      | PAR   |  500 | R$ 4,20    | R$ 2.100,00   |
|   37 | MANGUEIRA 20M                            | SUNFLEX    | UNO   |   50 | R$ 66,89   | R$ 3.344,50   |
|   38 | MÁSCARA DESCARTÁVEL                      | NOBRE      | ex    | 1000 | RS 17,00   | RS 17.000,00  |
|   39 | ODORIZADORDE AR400ML                     | ULTRAFRESH | UNO   | 1800 | RS 7,38    | R$ 13.284,00  |
|   40 | PÁ DE LIXO DE PLÁSTICO                   | SERTÃO     | UNO   |  200 | R$ 8,15    | R$ J.630,00   |
|   41 | PANO DE CHÃO ALYEJADO 52X68              | ITATEX     | UNO   | 1500 | R$11 ,70   | R$ 17.550,00  |
|   42 | PANO DE PRATO 35 X 60                    | ITATEX     | UNO   | 1500 | R$ 15,64   | R$ 23.460,00  |
|   43 | PANO MULTI USO PCTCOM 5 UNIDADES         | NOBRE      | UNO   | 1500 | RS 7,12    | RS 10.680,00  |
|   44 | PAPEL HJG~NICO 4X30M                     | PIMPO      | PCT   | 8600 | R$ 3,34    | R$ 28.724,00  |
|   45 | PAPEL TOALHA INTERFOLHADO C/IOOOFL       | ALECRIM    | PCT   | 2400 | R$ 18,92   | RS 45.408,00  |

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## ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE · PI

| 46                        | PASTILHA SANITARIA 250           | AZULlM                    | UNO                       | 600                       | R$ 2,80                   | R$ 1.680,00               |
|---------------------------|----------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
| 47                        | PEDRA SANITÁRIA                  | PONTAL                    | UNO                       | 1200                      | R$ 3,62                   | RS 4.344,00               |
| 48                        | RODO DE PLÁSTICO 30CM            | PAULISTINHA               | UNO                       | 200                       | R$ 8,10                   | RS 1.620,00               |
| 49                        | RODO DE PLÁSTICO 40CM            | PAULISTINHA               | UNO                       | 200                       | RS 9,53                   | R$ J.906,00               |
| 50                        | SABÃO EM BARRA 2000              | RETIRO                    | UNO                       | 6000                      | R$ 7,99                   | RS 47.940,00              |
| 51                        | SABÃO EM Pô 500 GRAMAS           | PONTAL                    | UNO                       | 6000                      | RS 9,57                   | R$ 57.420,00              |
| 52                        | SABAO LIQUIDO IOOOML             | AUTHICA                   | UNO                       | 1200                      | R$ 4,10                   | R$ 4.920,00               |
| 53                        | SACO P LIXO 100                  | ETERNO                    | PCT                       | 1000                      | R$31,14                   | RS 31.140,00              |
| 54                        | SACOP LIXO 15 L                  | ETERNO                    | PCT                       | 1000                      | RS 5,39                   | R$ 5.390,00               |
| 55                        | SACO P LIXO 30 L                 | ETERNO                    | PCT                       | 1000                      | RS 23,64                  | RS 23.640,00              |
| 56                        | SACO P LIXO 50 L                 | ETERNO                    | PCT                       | 1000                      | RS 12,65                  | RS 12.650,00              |
| 51                        | SODA CAUSTICA 450 G              | RETIRO                    | UNO                       | 600                       | RS 9.50                   | R$ 5.700,00               |
| 58                        | TAPETE 40 X 60                   | TAPETECO                  | UNO                       | soo                       | R$ 7,06                   | R$ 3.530,00               |
| 59                        | TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA C/50 | NOBRE                     | PCT                       | soo                       | R$ 6,41                   | RS 3.205,00               |
| 60                        | VASSOURA DE NYLON                | CONDOR                    | UNO                       | soo                       | R$ 9,98                   | R$ 4.990,00               |
| 61                        | VASSOURA DE PALHA                | ARTESANL                  | UNO                       | 1000                      | RS 5,43                   | RS 5.430,00               |
| 62                        | VASSOURA DE PELO 30CM            | PAULISTINHA               | UNO                       | 500                       | RS 7,66                   | RS 3.830,00               |
| 63                        | VASSOURA DE PlAÇAVA              | PAULISTINHA               | UNO                       | 300                       | RS 39,18                  | R$ 11.754,00              |
| 64                        | VASSOURA SANITÁRIA COM SUPORTE   | LIMPAMANIA                | UNO                       | 200                       | RS6.49                    | RS 1.298,00               |
| 65                        | VASSOURÃO DE GARI                | ARTESANL                  | UNO                       | 200                       | R$ 30,18                  | R$ 6.036,00               |
| VALOR TOTAL R$ 570.830,30 | VALOR TOTAL R$ 570.830,30        | VALOR TOTAL R$ 570.830,30 | VALOR TOTAL R$ 570.830,30 | VALOR TOTAL R$ 570.830,30 | VALOR TOTAL R$ 570.830,30 | VALOR TOTAL R$ 570.830,30 |

3. 1. O órgão  gerenciador será  o municipio de Ilha Grande--PI.
2. 3.2. Além  do gerenciador, não  há órgãos  e entidades púbHcas  participantes do registro de preços.
3. 4.1.  Durante  a  vigência  da ata,  os  órgãos  e  as  entidades  da Administração  Pública federal,  estadual,  distrital e municipal que não  participaram do procedimento de IRP poderão  aderir A ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 4.2. t . Apresentação  de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive cm situações  de provável  dcsabastecimento ou descontinuidade de serviço públi co;
5. 4.2.2.  Demonstração  de que os valores registrados estão  compatíveis  com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 1; e
6. 4.2.3. Consulta e aceitação prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
7. 4.3.  A  autorização  do  órgã o  ou  entidade  gerenciadora  apenas  sera  realizada  após  a  aceitação  da  adesão  pelo fomecedor.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE · PI

- 4.3.1. O órgão  ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões  cuso elus possam acarretar prejuízo  à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.4. Após a autorização do órgão  ou da entidade gerenciadora, o órgã o ou entidade não  participante deverá  efetivar a aquisição  ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.5.  O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo à efetivação  da  contratação,  poderá ser  prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência  da ata de registro de preços.
- 4.6. O órgão  ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não  participante, para aqueles  itens para os quais não  tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4.l.

## Dos limites para as adesões

4.  7.  As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
2. 4.8. O quantitativo decorrente das adesões  não  poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na  ata de  registro de  preços para o  gerenciador e  os participantes,  independentemente do  número de órgãos  ou entidades não  participantes que aderirem à ata de registro de preços.

## Yedaeilo a aertsetmo de ouautttaHvos

- 4.9.  É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 5.1 . A validade da Ata de Registro de Preços será de  1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação  no PNCP, podendo ser prorrogada por igual pcriodo,  mediante a  anuência  do  fomeccdor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.l. O  contrato decorrente  da  ata de registro de preços terá  sua vigência  estabelecida no próprio instrumento contratual  e  observará  no  momento  da  contratação  e  a  cada  exercício financeiro  a  disponibilidade de  créditos orçamentários,  bem como a previsão  no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício  financeiro.
- 5.1 .2. Na formalização  do contrato ou do instrumento substituto deverá  haver a indicação  da disponibilidade dos cdditos orçamentários  respectivos.
- 5.2. A contratação com os fomecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão  ou pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contrarual, emissão  de nota de empenho de despesa. autorização de compra ou outro instrumento há.bit,  conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2. l . O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá  ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados, observado o art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão  ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

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## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE· PI

- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o  licitante oferecer  ou não  proposta  em  quantitativo  inferior ao  máximo  previsto  no  edital  ou no aviso  de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluído  na ata. na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1.  Aceitarem cotar os  bens, as obras ou os serviços com preços  iguais  aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação ~  e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O  registro a  que  se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão  aqueles que mantiverem sua proposta original.
5. 7.  A  habilitação dos  licitantes que comporão  o cadastro de reserva a que se refere o  item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7. l. Quando o licitante vencedor não  assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fomecedores será divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação  direta, o licitante  mais bem classi.ficodo ou o fomecedor, no caso da contratação  direta, será  convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e  nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período . mediante solicitação do licitante ou fomcccdor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.10.  A  ata  de  registro  de  preços será  assinada  por meio  de assinatura  digital  e  disponibilizada  no  Portal  da transparência.
- 5.11 . Quando o convocado não  assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições  estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subiteos. fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê­ lo em igual prazo e nas condições  propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item S.4.2. 1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a  Administração,  observados o  valor estimado  e  sua eventual  atualização  nos termos do edital  ou do  aviso de contratação direta. poderá:

(Continua na próxima página)

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