Decreto — Cocal (18/06/2025)

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Id:0F8BEF150BCA51E8
Id:0B621EABF32C5B48
REFEITURA DE
COCAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Im Nouo Tempo para Todos!
CNPJ:41.522.285/0001-08
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
03.001/2025, REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL
cplpatospi@gmail.com
N 001/2025 PARA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
CAPINA,PODA E VARRICAO,POR MEIO DE
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação AO Município DE COCAL-
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 032/2025
A Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, atraves de sua Secretaria Municipal DE
PROCESSO N: 031/2025
ADMINISTRACAO,inscrita no CNPJ sob o
n 06.553.895/0001-78 situada na Praca da Matrizn 177,
Centro, CEP: 64.235-000, representada pelo Exmo. Sr. Joao Paulo Magalhaes Pereira, portador do CPF n
PREGAO ELETRONICO N: 013/2025
921.048.783-49, doravante denominada CONTRATANTE,e a empresa SOLUCAO SERVICO DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 26.732.924/0001-76, com sede na Rua Mato Grosso, no
CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N
720, Porenquanto, 8 andar, sala 805, Torre 2, Centro Empresarial, Shopping Rio. Poty, Teresina-PI,
N0,001/2025,que visa a
58.088.749/0001-12.
capina, poda e varrigao, por meio de dispensa de licitagao ao Município de Cocal-PI.
CLAUSULA ADITIVADA
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - FUNDEB
11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes.
ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE MARCO DE 2025
CLAUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente Te
mo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 90 (noventa) dias, a
objeto: Contratagao emergencial de empresa especializada na prestagao de servigos de coleta de residuos
Patos do Piauí -- PI, 25 de margo de 2025.
olidos, capina, poda e varricao, por meio de dispensa de Licitação ao Município de Cocal-PI
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-sc no art.107 da lci n 14.133/2021
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
CLAUSULA TERCEIRA
REISNETO:34926186349NETO:34926186349
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas por este
instrumento, declarando
Joaquim Lopes dos Reis Neto
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
Prefeito Municipal
Cocal - PI, 29 de Abril de 2025.
Joao Paulo Magalhaes Pereira
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE COCAL-PI
Id:12527A05C6DE5737
CONTRATANTE
ESTADO DO PIAUf
Italo Ramon Alves
Prefeitura MUI
SOLUCAO SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CONTRATADA
Portaria N 135/2025
Id:10EF348D695459E0
"Dispoe
sobre
a
Nomeacao
dos
Membros do Conselho Municipal de
PREFEITURADE
OCAI
Assistencia Social do Município de
Patosdo
Piauí,
da
outras
ara Todos
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Decreto No 35, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica
Municipal, e demais legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO ser de relevancia publica as acoes e servicos de Assistencia
ESTABELECE RECESSO E PONTO FACULTATIVO NAS
Social, cabendo ao Poder Publico dispor, nos termos da Lei sobre regulamentacao,
REPARTICOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
DO Município DE COCAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DA
fiscalizacao e controle;
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO a aprovacao na politica Municipal de assistencia social,
elaborada em consonancia com a politica estadual de assistencia social na.
perspectiva do SUAS e as diretrizes estabelecidas
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes que
Ihe sao conferidas por lei,
CONSIDERANDO o zelo pela efetivacao do SUAS;
RESOLVE:
Art. 1' Fica decretado recesso no dia 19 de junho de 2025 (Feriado Municipal em
respeito,a data religiosa de Corpus Christi) e ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025
Art. 1 - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do
em todos os orgaos da Administracao Publica Municipal..
Município de Patos do Piauí/PI.
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servicos publicos
Art. 2 - Ficam nomeados os membros Conselheiros Titulares e Suplentes em
considerados es
ssenciais de saude (urgencia e emergencia), limpeza publica, guarda civil e
departamento de transito, que deverao manter escalas habituais, conforme a necessidade e
sequencia, na forma descrita abaixo:
determinagao do chefe do respectivo orgao ou entidade, de forma a garantir a continuidade
Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Francisca da Conceicao Silva
Elane Reis Carvalho
Registre -se. Publique-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educacao:
Gabinete do Prefeito - Cocal -PI, 16 de junho de 2025.
Eliane dos Reis Barros
Maria das Gracas da Costa Reis
Dados: 2025.06.1614:01:51-0300
Secretaria Municipal de Administracao e Financas:
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Reginaldo de Sousa Junior
Prefeito Municipal
Cristovao Junior Coelho de Carvalho
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais