Decreto — Cocal-Dos-Alves (30/07/2025)

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PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

Exercício : 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

02 06 01 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA F.R.: 1 600 02 Tran11f8fência11  Fundo a Fundo de Roeu~ do SUS provonHJflte11 do Governo Federal - Bloco de Mar ~o  se aplica

02 11 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

607 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RBCUf'SOS não Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplk:a

Artigo  2o. O  crédito a.berto  na. forma.  do  artigo  anterior  ser6  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

141 15.451.0040.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeul'$0$ não  Vinculados de lmposlos Não se aplica -15.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS ?ROGRAMAS

255 12.306.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552  01 552 Tranafen\nciaa de Recursoa do FNOE roferont- ao Programa Nacional de Atimentaçlo Escolar (PN 999  000 Não ao aplica

279 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 570 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -420.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570  01 Transferências  do Governo Federal referentes a eoriv.nlos ·  Instrumentos Congêneres  vinculados I ND0 99 apliC9

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 70%

291 12,381.0030.2201.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL --805.000,00 3.  l.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R  Grupo: 1 540  01 540 Transferência s do FUNDEB - lml)061 06 e Trensf8fêncla s de lml)06106 230  000 FUNDEB · Profissionais da Educação  Básic

342 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542  01 542 999  000 Transferendas do FUNDEB · Complementaçlo da UnlAo - VAAT NDo se eipllca

344 12.365.0035,2263.0000 3.3.90.36.00 542 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 0 1 Trantf«ênclat  do FUNDEB. comp!ementação da Unlao -VMT Não se &amp;plica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA. 317 06.554.042/0001...50 Ex8(Ç íci o: 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 70%

347 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -185.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  01 542 TrensfMêncle s do FUNDES· Complementação  de União· VMT 999  000 Não se aplica

349 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -310.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542  01 542 Transferências  do FUNDEB - Complementaçao da Unlêo  - VAA.T 999  000 Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS

360 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE SAÚDE '"580.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Tranefe&lt;énclas Fundo a Fundo de Recorsoe do sus provenJantes do Governo Federal · Bloco de Ee Não se aplica

392 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚDE -440,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recul"SOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplie8

407 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provententes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

418 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 603 999  000 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603  02 Transf8fênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenJeintes do Governo Federal · Bloco de Es Nao se aplica

448 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36,00 600 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -233.253,n OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não se aplica

## -3.638.253,72

## ld:  12527B1D680CF917

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exerofcio: 2025

## DECRETO Nº 32, DE 01  DE JULHO DE 2025 -LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito  adidona/  suplementar e da outras providêndas

Artigo 3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025-LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância de R$3. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

02 12 00 SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HfORICOS

621 18.542.0056.2505.0000 GESTÃO  DAS AÇÕ ES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN' 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o. O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anteri or  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

622 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 AÇÕ ES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  05 700 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

-3.000,00

3.000,00

Artigo  3o .Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

## ld:10EF35ASOA82F701

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras providências

## DECRETA:

Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1 . 831 . 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

68 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

108 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica 500.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

170 10.301 .0004.1021 .0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE 350.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 601 00 601 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 999 000 Não  se aplica

189 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 300 000 Saúde  · Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO 330 12.361 .0006.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO BASICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 571 00 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios  e lnstrumeotos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

1.831 .000,00

185

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186

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001·94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.274

## Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

393 12.361.0006.2087.0000 VALORIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO BASICA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 553 00 553 999 000 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (F Não  se aplica

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO  BÁSICA  - FUNDES

497 12.361.0006.2047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não  se aplica

500 12.361.0006.2047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 543 00 543 Transferências  do FUNDEB - Complementação  da União- VAAR 999 000 Não  se aplica

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

601 08.243.0009.2127.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 60.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1  660 00 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Não  se aplica

656 08.244.0009.2098.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. : 1  669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

829 27.813.0007.1062.0000 ESPORTE OEMOCRATICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

846 27.813.0007.2109.0000 ESPORTE DEMOCRATICO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.57210001-94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.274

## Anulaçã o

09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE. CULTURA. TURISMO E LAZER 848 27.813.0007.21 09.0000 ESPORTE OEMOCRATICO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpogtos

02 999 000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  c.rédito abe.rto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

1 ◄ 5 04.131.0002.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.  Grupo: 1  500  00 500 999 000 Ra&lt;:U™&gt;S olo Vinculados de Impostos Nãoseapllea

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

208 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -210.000,00 MATERIAlOECONSUMO F.R. Gf\Jpo; 1 621 00 T  ransferêocias  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad1Jal NAo se aplica

215 10.301 .000◄ .206-3.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.  Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo lil  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 N30seaplica

216 10.301.0004.2083.0000 SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUDE -450.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F  .R.  Grupo: 1  621 00 621 Translertncias Fun&lt;So a Fun&lt;So óe Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica

234 10.301.0004.2089.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F  .R.  Grupo: 1  600  00 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nãosoaplica

260

10.301 .000◄ .2095.0000

3.3.90.30.00

600

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

-100.000,00

F.R.  Grupo:

1  600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Nào se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S /N 01.612.572/0001 -94 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 -LEI  N .274

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

416 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS  DE CONSULTORIA Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E  DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDES

462 12.361.0006.1014.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  542  00 542 999 000 Transferências  do FUNDES- Complementação  da União- VAAT Não  se aplica

502 12.361.0006.2047.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -100.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.  Grupo: 1  540  00 Transferências  do FUNDES · Impostos e  Transferências  de Impostos Não  se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

828 27.813.0007.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE DEMOCRA  TICO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -50.000,00 F.R.  Grupo: 1  500  00

830 27.813.0007.1062.0000 4.4.90.51.00 ESPORTE DEMOCRA  TICO OBRAS E INSTALAÇÕES -100.000,00 F.R. Grupo: 1  700  00 700 999 000 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

02 10 00 SEC.MUN.DE  OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

857 15.451.0002.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1  701 00 701 Outras Transferências  de Convênios  oo Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

930 25.751.0005.1131 .0000 AÇÕ ES DE OBRAS E  SERVIÇOS  PUBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Recursos de Operações  de Créd ito Não  se aplica -150.000,00 F.R.  Grupo: 1  754 00

02 99 00 RESERVA DE  CONTINGÊNCIA

1075 99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -55.000,00 F.R. Grupo: 1  500  00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES R UA J OAO OOMINGOS O A  SIL VA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 46 ,  DE 30 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.27  4

## Anulação  (  ·  ) ·1 , 831.000, 00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

WOO SON  G IAN S ILVA VIE IRA PR EFEITO MUNICIPAL 057.350.  723-66 COCAL DOS ALVES ,  30 de junho de 202 5 : S T ÃO  CONT .  &amp;  ASSE SSORu\ PÚ B LICA L TI CONTA DOR  C R C/Pl-000296/0-2 933.1 31 . 363-20

WODSON GIAN SILVA V IEIRA

PREFEITO ·  CPF:  057.350.723-66

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