Portaria — Cocal-Dos-Alves (11/12/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
61
Id:13b5beDc8ecc742E
Id:13B5BEDC8ECC79D8
Prefeitura
COCAL
DOS ALVES
ESTADO DO Piauí
Curimata
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Prefeitura DE CURIMATA
EXTRATO DO CONTRATO ADmINISTRATIVO n085/2025
Portaria N 246/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,007/2025
Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021
Declara vacancia de cargo publico em virtude de.
PROcEDIMENTO:Inexigibilidade de Licitagao N0,007/2025
cargo inacumulavel.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO DA
BANDA NOVA PRODUCOES E EVENTOS "MANO WALTER", NA PRACA
PUBLICAEMCOMEMORACAOAOEVENTO
30
ANOS
DE
O PREFEITO DO Município DE cURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
EMANCIPACAO POLITICA DE COCAL DOS ALVES- PI
FUNDAMENTO: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e pelo art. 95, Il, alinea
"a" da Lei Organica do Município de Curimata
EmPRESA: nOVA PRODUgOES E EVENTOS, CNPJ: 19.079.444/0001-92.
cONSIDERANDO a Portaria n 056/2007, de 05 de fevereiro de 2007, que "disp0s sobre
DATA DA AUTORIZAgAO DA AUTORIDADE COMPETENTE: 08/12/2025.
a nomeagao de Ilzonete Pereira Damaceno, para exercer cargo publico efetivo de
CONTRATO: Contrato Administrativo N 085/2025
VALOR DO CONTRATO:R$320,000,O0 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Merendeira em virtude de aprovagao em Concurso Publico no ambito da Administragao
DATA DE ASSINATURA:09/12/2025
Publica do Município de Curimata - Piauí;
VIGENclA: Este contrato vigorara por 60 sessenta) dias a partir de sua
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29,inciso VlI, da Lei n 643/2001 -Estatuto dos
assinatura,podendo, ainda,ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e
Servidores Publicos do Município de Curimata, que preve a possibilidade de vacancia do
14.133/2021.
cargo publico em decorrencia de posse em outro cargo inacumulavel;
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Fonte: 500 FPM, ICMS, FEP, ITR, ISS,IPVA e outros recursos provenientes
cONsIDERANDO o requerimento administrativo de 02 de dezembro de 2025, por meio
de Emendas.
Trabalho:
13.392.0008.2042.0000
REAL.
EM
Programa
do qual a servidora solicitou a vacancia do referido cargo;
COMEMOR. CULTURAIS DO Município.
Elemento Despesa: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
cONsIDERANDO a efetiva posse da servidora em outro cargo publico inacumulavel junto
SIGNATARIOS: THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Secretario de
a Prefeitura Municipal de Corrente/Pl, ocorrida aos 06 de margo de 2025, conforme
Administracao do Município de Cocal dos Alves- PI E NOVA PRODUcOES E
EVENTOS, CNPJ:19.079.444/0001-92.
documentacao apresentada;
Id:1252796431427437
RESOLVE
Prefeitura
COCAL
1995
DOS ALVES
Art. 1 Declarar a vacancia, com efeito retroativo a contar do dia 03 de dezembro de
2025, do cargo efetivo de MERENDEIRA, CLASSE E, NiVEL 3, ocupado por ILZONETE
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
PEREIRA DAMACENO, portadora do RG/CPF no 025.042.503-39, em razao de sua
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N086/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 052/2025
nomeagao e posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do art. 29, Vll, da Lei n
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 008/2025
643/2001.
Lei no 14.133, de 1' de abril de 2021
PROCEDIMENTO:Inexigibilidade de Licitagao N0,008/2025
ESTADO DO Piauí
Curimata
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO DA
Prefeitura DE CURIMATA
BANDAGALiCIA PRODUCOESLTDA, CNPJ:48.126.812/0001-04",
NA
PRACA PUBLICA EM COMEMORACAO AO EVENTO DE 30 ANOS DE
Art. 2 A servidora podera ser reconduzida ao cargo de origem, nos termos do artigo 29,
EMANCIPACAOPOLITICA DE COCAL DOS ALVES-PI
I, da Lei 643/2001, caso seja considerada inapta ao exercicio do cargo para o qual tomou
FUNDAMENTO: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
posse, durante o respectivo estagio probatorio, mediante comprovagao oficial
EMPRESA:GALiCIA PRODUCOES LTDA, CNPJ:48.126.812/0001-04
encaminhada a este Município
DAta dA AutOrIZagAO DA AutOriDaDe cOmpetente: 08/12/2025.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos validos a
VALOR DO CONTRATO:R$120,000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)
partir do dia 03 de dezembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA:09/12/2025
VIGEnciA: Este contrato vigorara por 60 (sessenta) dias a partir de sua
Registre-se, publique-se, cumpra-se
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e
de acordo' com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n
14.133/2021.
Gabinete do Prefeito de Curimata, Estado do Piauí, 09 de dezembro de 2025.
Fonte: 500
FPM, ICMS, FEP, ITR, ISS,IPVA e outros recursos provenientes
Assinado de forma digital por
de Emendas.
Programa
Trabalho:
13.392.0008.2042.0000
REAL.
EM
COMEMOR. CULTURAIS DO Município.
Elemento Despesa: 3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
SIGNATARIOS:THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Secretario de
Administracao do Município de Cocal dos Alves- PI E GALiCIA PRODucOES
JOSE ADELMO DA SILVA
LTDA, CNPJ:48.126.812/0001-04
Prefeito do Município de Curimata
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais