Portaria — Bom  Principio Do Piauí (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
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Id:0B621D3641B17961
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PIS
Portaria No 243/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 245/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisoll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
marco de 2022, RESOLVE:
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 19 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas do servidor Arnaldo Rabelo da Silva,
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Benedita Freitas de
CPF.: 692.299.373-04, RG.:1.473.238 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000143 nomeado
Souza, CPF.: 763.349.703-30, RG.:3.466.773 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000411
pela Portaria 089/97 de 17 de junho de 1997, ocupante de um unico cargo em regime
nomeado pela Portaria 047/2004 de 22 de abril de 2004, ocupante de um unico cargo
de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
na Lei Municipal.
na Lei Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
MORAES:07545321359 Dados: 2024.12.30 18:47:00-03'00
DA SILVA MORAES:07545321359
Dados: 2024.12.30 18:45:27 -0300'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0CC562AE9F3b7960
Id:09FED7BDE4277962
PReEFEITurA Municipal DEe bOm pRiNcipiO dO Piauí - pI
Prefeitura Municipal DE bOm PRINCIPIO DO Piauí - PI
Portaria No 244/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 246/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
marco de 2022, RESOLVE:
marco de 2022, RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteragao
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Aurineide Dionisio
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Claudina Maria Galvao
Bezerra, CPF.: 801.599.313-04, RG.:1.904.688 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000053
de Carvalho, CPF.: 387.088.413-49, RG.:1.201.984 - SSP/PI, Matricula Institucional:
nomeado pela Portaria 151/97 de 27 de junho de 1997, ocupante de um unico cargo em
000299 nomeada pela Portaria 078/97 de 04 de junho de 1997, ocupante de um unico
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
na Lei Municipal.
criterios previstosna Lei Municipal..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 MORAES:07545321359
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Dados: 2024.12.30 18:46:16 -0300'
Dados:2024.12.30 18:47:55-0300
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal