Decreto — Ilha Grande  Av Martins Ribeiro (29/12/2025)

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Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

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ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Elesbão  Veloso CNPJ 06.554.844/0001-60 Praça José  Martins, 41-Bairro: Vermelha - CEP: 64.325-000

;;,

*

Fone: (086) 3285 1152

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## EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 023/2024 -

## CPC/PMEV

Processo Administrativo N" 052/2025 - PMEV Pregão  Eletrônico Nº 021/2025 - SRP

O MUNICIPIO DE ELESBÃO  VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com  sede  em  Elesbão  Veloso -PI, neste ato representada  por  seu  E,uno.  Sr. Prefeito  JOSÉ RONALDO  GOMES  BARBOSA,  inscrito  no  Registro  Geral  CPF  sob  o  nº  ***.966.***-**, considerando  o julgamento  da  licitação  na  modalidade  de  Pregão Eletrônico  N"  021/2025  SRP, Processo Administrativo Nº 052/2025 - PMEV, RESOLVE FIRMAR o PRIMEIRO ADITIVO com a empresa S. PORTELA LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.671.328/0001-44, com sede na Rua  David  Caldas,  nº  282,  Centro,  CEP.: 64.001-190,  na  cidade  de  Teresina-PI,  e-mail: otica.sol@ig.com.br, Telefone: (86) 3303-0799, neste ato representada por sua representante legal, a Sra.  Solange Portela Lima, inscrita no RG nº 1.159.410-SSP-PI e no CPF nº 353.983.883-04, de acordo  com  a  classificação  por  ela  alcançada  e  nas quantidades  cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  edital,  sujeitando-se  as  partes  às  normas  constantes  na  Lei  nº  14.133,  de  2021,  Lei complementar  nº  123/2006  e  alterações promovidas  pela  lei  complementar  nº  147/2014,  Decreto Municipal  nº 51101/2023,  e  do  Decreto  n.º 11.462,  de  31  de  março  de  2023  e  demais  legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## JUSTIFICATIVA

O presente Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2024 CPL/PMEV tem por objeto a alteração  do item 5.1 , referente à vigência da ata, com a finalidade de prorrogar sua validade por  mais  12  (doze)  meses,  contados  a  partir  do  término da  vigência  originalmente  pactuada,  em conformidade com a legislação aplicável.

A prorrogação  justifica-se pela necessidade de  assegurar a continuidade do  fornecimento  de  lentes e armações  de  óculos  destinados  ao  atendimento  de  municipes  em  situação  de  vulnerabilidade  social, mediante  solicitações e  prescrições emitidas  por  médicos oftalmologistas,  para  o  tratamento  de doenças oftalmológicas como miopia, astigmatismo, hipermetropia, presbiopia, entre outras.

Ressalta-se que tais insumos são  essenciais para a promoção  da saúde  visual e da qualidade de vida da população assistida, sendo operacionalizados por  meio da Secretaria  Municipal de Saúde  do Município  de Elesbão Veloso/PI. A  eventual interrupção do fornecimento comprometeria o atendimento continuado aos pacientes, ocasionando prejuízos  à efetividade das ações  de saúde  pública.

Dessa forma,  a prorrogação  da vigência da Ata de Registro de Preços mostra-se medida necessária  e conveniente  ao  interesse  público ,  garantindo  a  continuidade  dos  serviços  de  saúde, a  eficiência administrativa e o atendimento às necessidades da população .

Considerando, ainda, que os preços registrados permanecem vantajosos para a Administração  Pública , após aná lise técnica  e de mercado, e que a prorrogação atende ao interesse público;

A  presente  alteração encontra  amparo  no  disposto  no  art.  84,  inciso  II,  e  no  art.  86  da  Lei  nº 14.133/2021,  bem  como  no  art.  12,  §3° do  Decreto  nº 7.892/2013,  aplicável  subsidiariamente,  que autorizam  a prorrogação  da validade da  ata  de  registro  de  preços, por igual  período , desde  que  haja anuência do fornecedor e seja comprovada a vantajosidade da manutenção  dos preços.

Dessa  forma, justifica-se  a  prorrogação  da  vigência  da  Ata  de  Registro  de  Preços  nº  023/2024  CPL/PMEV  por  mais  12  (doze)  meses,  garantindo  a  continuidade  do  fornecimento  de  lentes  e armações  de  óculos  destinados  ao  atendimento  de  munícipes em  situação  de  vulnerabilidade  social, mediante  solicitações e  prescrições emitidas  por  médicos oftalmologistas,  para  o  tratamento  de doenças oftalmológicas como miopia, astigmatismo, hipermetropia, presbiopia, entre outras, assegurando a economicidade e a eficiência da gestão  pública .

## CLÁUSULA  PRIMEIRA -DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação  de  fornecedor de  Lentes  e  Armações de  Óculos, para  atender  aos  munícipes em  vulnerabilidade  social,  com solicitações de  médicos oftalmologistas  para  tratamento  de  doenças  como  miopia,  astigmatismo, hipermetropia, presbiopia, entre outras, através  da Sec. Municipal de  Saúde  do município  de Elesbão Veloso/PI, conforme especificados no Termo de Referência , anexo Ido edital de Pregão  Eletrônico N" 021/2025 -SRP, que é  parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

## CLÁUSULA  SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO

O Item  5,  5  .1  da  Ata  de  Registro  de  Preços Nº 023/2024  CPL/PMEV,  passa  a  vigorar  como  a seguinte redação :

- 5.DA VALIDADE DA ATA
- 5.1.  A  validade  da  Ata  de  Registro  de  Preços  será  de mais 1 (um)  ano, contado a partir do primeiro dia  útil subsequente à data  de  divulgação  no PNCP, nos termos do art.  84, da Lei nº  14.133/2021.

## CLÁUSULA  TERCEIRA- DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláusulas  do Contrato Original e do Primeiro Aditivo, permanecem inalteradas.

Elesbão Veloso/PI,  02 de dezembro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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111

""'"º"

u,ci,.u oa

EIBSb80 Veloso tJ,,Mo,-.

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Prefeitura Munlclpal de Elesbão Veloso Praça José  Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

Todo,

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EXTRATO  PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  DO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 097/2024 -PMEV,  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  Nº 052/2024 -PMEV,  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 021/2024 -SRP,  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS Nº 023/2024 -· CPC/PMEV.

O MUNICIPIO  DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60,  com sede em Elesbão  Veloso PI,  neste  ato  representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ  RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no  Registro Geral - CPF sob  o nº ···.966.103-··,  residente  e  domiciliado  em  Elesbão Veloso  PI,  localizá vel  na  sede  do Palác io  Municipal, no  endereço acima  citado, doravante  denominado  CONTRATANTE, e e a empresa S.  PORTELA LIMA, inscrita  no  CNPJ/MF  sob  o nº 14.671.328/0001-44,  com  sede na  Rua  David  Caldas,  nº 282,  Centro,  CEP.:  64.00 1-190,  na  cidade  de  Teresina-PI,  e-mail: otica.sol@ig.com.br,  Telefone: (86)  3303-0799,  neste  ato  representada por sua  representante legal, a  Sra.  Solange  Portela Lima,  inscrita  no RG  nº  1.159.410-SSP-PI e  no  CPF  nº 353.983.883-04, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de prorrogação  do  prazo  de  vigência  contratual  ao  Contrato Administrativo Nº 097/2024, de 03/ 12/2024, para continuação do fornecimento de Equipamentos  e  Suprimentos  de  Informática ,  para  atender  as necessidades  da  Secretaria Municipal  de  Administração,  Planejamento  e  Finanças,  Secretaria  Municipal  de  Educação , Secretaria  Municipal  de Saúde,  Secretaria Municipal  de  Assistência Social,  Cidadania  e Trabalho  do  município de  Elesbão Veloso/PI,  tendo  em  vista  o  que  consta  no  Processo Administrativo Nº 052/2024 PMEV, Pregão  Eletrônico Nº 023/2024 SRP e em observância às disposiçõe s no  Art. 107, da  Lei  nº 14.133, de 2021  e suas alterações  posteriores, e mediante as  condições  e  cláusul as seguintes:

## CLÁUSULA  PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES

O  presente  Termo  Aditivo  tem  como  objetivo  alterar  a  Clá usula  Segunda,  do  Contrato  nº 097/2024 de, 03.12.2024, que passa a ter a seguinte redação :

"CLÁUSULA  SEGUNDA:  VIGP.NCIA O  prazo  de  vigência  de  que  trata  este  Contrato  será de  mais  12 (doze)  meses,  contados a partir de  03  de dezembro de 2025, podendo o  mesmo  ser  prorrogado  por  iguais e  sucessivos  periodos, nos termos do Art.  107,  da Lei nº  14.133/2021."

## CLÁUSULA  SEGUNDA -DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas  do  Contrato original em referência .

E, por estarem juntos e contratados, assinam o presente termo, em 2  (duas) vias de igual teor e para um só efeito, na presença de  02  (duas) testemunhas  instrumentári as.

Elesbão  Veloso/PI, 02 de dezembro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orç;,mento vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 2 . 602 . 518 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

- 02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

18 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICUlAÇÂO INSTITUCIONAL 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICUlAÇ ÃO  INSTITUCIONAL 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinc ulados de Impostos 999 000 Não  se aplica

22 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 500.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

52 04.122.0002.2090.0000 INTEGRAÇ ÃO  DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI' 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincu lados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

53 04.122.0002.2090.0000 INTEGRAÇ ÃO  DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI' 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados  de Impostos 999 000 Não  se aplica

(Continua na próxima página)

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AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA DA MULHER

23

00

956 14.422.0026.2159.0000 AÇÕ ES DE DEFESA E PROTEÇÃO À  MULHER 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não s8 aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

956 14.422.0026.2159.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À  MULHER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não 98 aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo  2o. O  créd i to  aber to  na  forma  do  artigo  anterior  será  c oberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

02

01

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

17

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999  000

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

NAosenpliCl'I

23 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500  00

34 04.123.0002.2005.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 ooo Não se spnca

35 04.123.0002.2005.0000 3.3.90.36.00 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursoe não  Vinculados de lmpostoe 999  000 Não seapllca

37 04.123.0002.2005.0000 4.4.90.52.00 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não seapllca

41 04.125.0025.2064.0000 APOIO E ASSISrtNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\lpo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 Não  se aplica

03

03

48

00

00

GABINETE DO VICE PREFEITO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581!0001-85

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI

GABINETE DO VICE PREFEITO

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

INSTITUCIONAL

E ARTICULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlncutsdos de Impostos

Nâo se aplica

49 04.122.0014.2069,0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO~ ARTICUL.AÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recu~s não Vinculados de Impostos Não  se apliCl'I -J.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

56 04.122.0002.2090.0000 3.3.90.36.00 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

75

101

12.361.0005.1092.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200  000

12.361 .0006.2012.0000

3.1.90.04.00

500

200

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

EdUCélçêO  - OespeS4'$ com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

000

109 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

1

·5.000.00

F.R. Grupo:

500

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

1

00

00

00

120 12.381.0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesu com MOE

-5.000.00

F.R. Grvpo:

1

500

00

146 12.361.0006.2014.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE

02

02

02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

05

01

- SEOUC

148 12.361.0006,2014.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASlCA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

156

, 2.361.0006.2026.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRIAS  - CIVIL Transferênc ia do Salér1o-Educaç8o Não se aplica -1 .518,00 F.R. Grupo: 1 550  0 1

157

161

183

05

02

208

12.361.0006.2026.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  do &amp;iilárk&gt;-Educaçtio

Não se aplica

12.361 .0006.2027.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação  · Despesas com MOE -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

12.361 .0006.2027.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OBRIGAÇÕES  PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

12.361 .0006.2020.0000

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA-FUNI

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

-50.000.00

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - Impostos e Trttnsferências  de Impostos

Não  so aplica

214 12.361.0006,2022.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União- VMF FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

215 12.361 .0006.2022.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 Transferências  do FUNDES - Complementaç8o da União - VAAT FUNDEB - Profissk&gt;oais da Educação Bésic

225 12.361 .0006.2024.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -580.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542  01 542 Tr.:ansferênclas  do FUNOEB - Complementaç!,o dei União - VAAT 999 000 Não  se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.561/0001-85

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE  - FMS

277

10.301.0013.2032.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™&gt;S

não Vinculados de Impostos

Saúde  · Despes.as com ASPS

280 10.301 .0013.2032.0000 4.4.90.52.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÜOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos Sa(lde - Despesas com ASPS -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

287

290

292

330

06

02

426

428

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301 .0013.2035.0000

3.3.90.36.00

600

999  000

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.301 .0013.2103.0000

3.3.90.30.00

500

300  000

MELHORIA DA QUALIDADE

00

SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-90.000.00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo e Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes

Não  se eplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

1

600  02

Governo Federal - Bloco de Ma do

-18.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Funoo a Fur'Klo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências  Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes

Nãos.e  epllC8

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recur..os não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO DA

SECRETARIA

10.301.0013.2029.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.40.00

500

300  000

10.301.0013.2029.0000

J .3.90.91.00

500

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

F.R.

.-85.000.00

Grupo:

1

600  02

Governo Fedenil - Bloco de Ma do

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-15.000,00

E COMUNICAC F

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúdo  - Desposas com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Rec\Jrsos não Vinculados de Impostos

300  000

Saude - Dea.pesaa com ASPS

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

147 12.361 .0006.2014.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas com MOE 432 08.244-.0010.1056.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

.R.

Grupo:

1

500  00

-40.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

1

540  01

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

550  01

BÁSICA

BÁSICA

F.R. Grupo:

## N.442

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-500,00

1

500  00

02

02

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

251

-10.000,00

F  .R.  Grvpo:

1

500  00

02

02

02

02

442

447

08

03

463

464

467

479

495

514

556

08

03

557

556

09

03

614

-20.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

--56.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

·110.000,00

F  .R. Grupo:

1

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-15.000.00

F.R. Gn.Jpo:

1

500

-10.000,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10.000,00

E COMUNICAÇ  F.R. Grupo:

500  00

1

·50.000.00

F.R. Gn.Jpo:

669  03

1

-6.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

..J0.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-40.000,00

F  .R. Gn.Jpo:

500  00

1

.J.000.00

F.R. Grupo:

1

500

00

00

00

00

00

09

05

634

636

09

06

637

638

639

640

641

642

643

Ç&gt;

~

l

--· "'

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.812.581/0001-85 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

02 08 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

436

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

08.244.0010.1062.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

08.244.0010.2048.0000

3.1.90.13.00

500

999  000

08.244.0010.2048.0000

3.3.90.30.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃ O DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

999  000

Não  se apHea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISITNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.001 1.2058.0000

APOIO E ASSISTIÊNC1A  SOCIAL À  CRIANÇA , AO ADOLESCEN1

3.3.90.30.00

500

999  000

08,243.0011 ,2058.0000

3.3.90.36.00

500

999  000

08.244.0010.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

08.244.0010.1103.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

08,244,0010.2051.0000

3.3.90.40.00

500

999  000

08.244.0010.2052.0000

3.3.90.39.00

669

999  000

08.244.0010.2095.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não  se aplica

APOIO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL A CRIANÇA , AO ADOLESCEN1

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃ O DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não  so aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recul'60S não  Vinculados de Impostos

Não  se apllca

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Outros Recursos Vinculados é  Assistência  Soei.ai

Não  se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se apllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581!0001-85

## DECRETO Nº  24-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0008.2133.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0008.2133.0000

3.3.90.40.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

-5.000.00

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

DEPARTAMENTO OE TURISMO

23.695.0008.2092.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.30.00

500

999

000

23.695.0008.2092.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0008.2092.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

23.695.0008.21 19.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

23.695.0008.21 19.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

23.695.0008.21 19.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

23.695.0008.21 19.0000

3.3.90.39.00

500

999

E COMUNICAÇ  F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

·5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Nllo seapllca

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

N.t\o se.11plic:a,

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlncutedos de lmoostos

Nllo se aplica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

PREMIAÇÕES

F.R. Gn.Jpo:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

·5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

·5.000.00

F.R. Gn.Jpo:

1

500

-5.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F  .R. Grupo:

Recul'60S não VJnculados de Impostos

Não  se apllea

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA· SEAP

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercido:

2025

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442 DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0010.2095.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.39.00

500

999

ooo

08.244.0010.2095.0000

3.3.90.48.00

500

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

DEPARTAMENTO 00 MEIO AMBIENTE

18.541 .0012.2138.0000

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

20.605.0019,2140.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

4.4.90.51.00

500

999

000

20.608.0019.2070.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nêo  Vlnçulõldos  de Impostos

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0020.1089.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

NAo se aplica

615 18.542.0012.1045.0000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se apllca 687 15.451 .0020.1070.0000 MELHORIA OA MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  seapllca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

617

18.542.0012. 1086.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

15.451 .0021.1096.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

GESTÃO  INTEGRADA DE SERVIÇOS  PÚB LICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AMBIENTAL

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recun.os não Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

822 18.542.0012  .2154.0000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃ O AMBIENTAL -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'60S não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 694 15.451.0024.1051.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

824

09

05

626

18.542.0012.2154.0000

3.3.90.39.00

500

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recul'60S não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.1.90.04.00

500

999  000

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

E OBRAS

15.451.0020.1049.0000

MELHORIA OA MOBILIOAOE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451 .0024.1065.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Nêo  seaptlca

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não  Vlnculedos de Impostos

Não  se aplica

627 23.695.0008.2093.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO ·14.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re&lt;:ursos n6o Vinculedos de Impostos 999  000 Nl!io se aplica 745 15.451.0024.1065.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recun.os não Vlnculados de Impostos 999 000 Não  se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

-3.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500

1

-3.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

500

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

693

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

500  00

02

02

10

00

652

683

11

01

666

1

500  00

-5.000.00

F.R. Gn.Jpo;

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

02

02

02

11

02

739

743

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

1

500

00

00

00

00

00

<!-- image -->

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercido:

2025

## DECRETO Nº  24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

## 02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS 767 02 ,, 03 766 769 771 773 777 779 18.541 .0012.1064.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica DEPARTAMENTO OE SERVIÇOS  URBANOS 15.451.0020. 1053.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur&amp;OS não  Vlnculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 17  .511 .0016.1047  .0000 MELHORIA 00 SISTEMA OE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 17.511.0016.1048.0000 MELHORIA DO SISTEMA OE SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NAo se aplica 17.511 .0016.1050.0000 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 17.512.0016.1084.0000 MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vlnculados de Impostos 999  000 Não se aplica 25.751 .0023.1073.0000 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos r'lão  Vir'lculados de Impostos 999  000 Não  se aplica 02 11 04 OEPTO. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 782 16.482.0015.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica 02 12 01 DEPARTAMENTO DE CULTURA 797 13.392.0007.  1007.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos r'lão  Vir'lculados de Impostos 999  000 Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F  .R , Grupo: 1 500  00 -5.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 12 01 809 810 816 817 819 820 822 823 825 826 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0007.2015.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 13.392.0007  .2015.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 13.392.0007  .2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 13.392.0007.201S.OOOO 3.3.90.36.00 500 999 000 13.392.0007.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 13.392.0007  .2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 13.392.0007  .2015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO À  CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nêo  Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À C ULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos N3o soilplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO À  CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vtnculados do Impostos Não so aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos r'lão Vir'lculados do Impostos Não so aplica PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO À C ULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos r'lão  Vir'lculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500 00 -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exercido:

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclcio:

ILHA GRANDE

2025

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº  24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007. 1007.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.38.00

500

999  000

13.392.0007.1007.0000

3.3.90.39.00

500

999  000

13.392.0007.1007.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

13.392.0007.1007.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

13.392.0007.1007.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

13.392.0007.1010.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0007  .1010.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

13,392.0007.1010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0007.1010.0000

4.4.90.51.00

500

999  000

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados da Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO À  CUL  TIJRA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos r'lão  Vir'lculados de impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO À C UL  TIJRA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se apllce

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO À CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CUL  TIJRA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vlnculeidos de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos não Vlnculados do Impostos

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA

13.392.0007.2102.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999  000

13.392.0007.2102.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

13.392.0007.2110.0000

3.3.90.30.00

500

999  000

13.392.0007.2110.0000

3.3.90.31.00

500

DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur80s

Vir'lculedos de Impostos

NAo sa aplica

"ªº

PROMOÇÃO

DO

ACESSO E FOMENTO À  CULTURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

PROMOÇÃO

DO

ACESSO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos

Não se aplica

"ªº

Vinculados de Impostos

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA

PREMIAÇÕ

F

.R.

-5.000,00

Grupo:

1

500  00

.s.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

·5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

ES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo:

Reeui,os

1

500

Vinculado$ de Impostos

999  000

Nloae aplica

"ªº

DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.1011.0000

APOIO E PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999  000

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9C!Jrsos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.30.00

710

999  000

26.782.0020.2006.0000

3.3.90.36.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência  Especial dos E51ados

Não  &amp;e 9pllce

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&amp;oS

Vlm:uledOS de Impostos

999  000

"ªº

NAo sa aplica

SUPERINTENDÊNCIA  OE FINANÇAS

04.123.0002.2107.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.39.00

720

999  ooo

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

F

.R.

u,

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

710  05

-5.000,00

Grupo:

1

500  00

-18.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

720  05

Transferênc ias da União  Referentes às partlclpaç6es na explotaçlo de Petróleo e

NIO se aplica

## 808 13.392.0007.1074.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 949 28.848.0003.2120.0000 3.1.90.91.00 500 999  000 ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS  JUDICIAIS Recul'808 não Vlncutad0&amp; de tmpostO&amp; Não  se aplica -176.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

Natural destln

Gás

E

FOMENTO A CULTURA

02

02

02

02

12

01

833

835

836

837

12

02

849

22

01

890

937

22

02

942

02

12

01

798

799

800

801

803

804

805

806

807

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

·5.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

E.xerclcio: 2025

01.612.581/0001-85

## DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

## 02 22 02 SUPERINTENDÊNC IA DE FINANÇA S

953

28.846.0003.2123.0000

ENCARGOS ESPEC1AJS

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

500

Recursos não Vlnculados da Impostos

999 000

Não  se aplica

90

99

00

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

955

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não  Vinculados de Impostos

9.9.99.99.00

500

999  000

Não  se aplica

-5.000,00

F  .R. GNpo:

1

500  00

-266.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

Arti go  3o .Este decr eto  e nt r a em  vigo r na  data  de  s ua  publicaçao. ILHA GRANDE, 03 de novembro de 2025

MARINA DE OLIVEIRA

::=:=~por 103-Mfl72

BRITO:83103449,372  l»do,,:Xl:JS.12.l6 11:$1:JJ.(J'ffll

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OF8BF0168E8B1B2D

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 25-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e da outras  providên cias

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE  I L HA  GRANDE, no u so  de  s u as  atr i buições legais .

DECRETA:

Artigo l o .Fic a aber t o no  o r ç a me n t o vigente, um c r éd i t o a dic i o nal  s up leme n t a r na import ância  de R$ 599 . 000 , 00  distrib uidos  as  seguintes  dotações :

|   02 | 05 01   | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC                  | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC                                                                                                                                                    | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC                  |
|------|---------|-----------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|
|      | 157     | 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.30.00 550 999 000            | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educeçlo Não se aplica                                                                              | 50.000.00 F.R.: 1 550 01                                  |
|   02 | 05 02   | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB                                                                                                                                   | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB |
|      | 214     | 12.361.0006.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230 000            | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tr&nsferênciasdo FUNOEB - Cõmplement&ÇAo da União - VAAF FUNDEB - Profisslooals da EducaçAo Béslc | 100.000.00 F.R.: 1 541 01                                 |
|      | 218     | 12.361.0006.2022.0000 3. 1.90.13.00 541 230 000           | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAJS Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União • VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Basic                          | 100.000.00 F.R.: 1 541 01                                 |
|   02 | 06 01   | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS                           | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS                                                                                                                                                             | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS                           |
|      | 293     | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000            | MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provanlentes do Não se aplk:a                       | 200.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man  |
|      | 366     | 10.303.0013.2036.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000           | MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trant1ferenclas Fundo a Fundo de Recul"SOs do sus provenientes do Governo Nlo se aplica             | 140.000.00 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Man          |
|      | 390     | 10.304.0022.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999 000            | V1GILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferêoclasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Não se aplica                  | 9.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man    |

Artigo 2o . O  crédito aberto  na forma  do artigo  a nterior será  cober to  com  recursos p roven ientes  d e :

## Excesso:

## 599.000,00

Fontes de Recurso

550

01

541

01

600

02

Artigo 3o . - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  s ua  publicacao. ILHA GRANDE, 03 de novembro de 2025

50.000,00

200.000.00

349.000.00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.8 12.581/0001-85

Exercido:

2025

DECRETO Nº 25-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

MARINA DE

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AulrwKSo de fomwi d~lt.l por

MARINA OE. OLIVEIRA

OLIVEIRA

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MARINA OE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNIC IPAL

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::!,:~~~::::~!ICIPAL DE JOCA NIARQUES

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~ r ATA  DA  SESSÃO SOLENE  DE  POSSE  E  COMPROMISSOS  DOS  VEREADORES, PREFEITA E  DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES, ESTADO DO PIUAÍ,  PARA O  PERÍODO DE 01/01/2025 A  31/ 12/2028.

Ao primeiro  dia  do mê s  de janeiro do ano de dois mil e  vinte e  cinco (01/0J /2025) as 20:30 horas. nestu cidade de Joca Marques. Estado do  Piauí. no prédio da Câmara Municipal~ situada na Avenida Edilberto Ma..-ques.  nº  778. C entro, Joca  Marques-PI.  Deu inicio a  solenidade de pos~e  dos  vereadores  eleitos  em  06  de  outubro  de  2024.  Os  trabalhos  foram  inicialmente conduzido~ nos  termos do Artigo 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal. bem como. do Artigo 13. pa.-ágrafo  1  °. da L ei Orgânica do municipio de Joca Marques. se fizeram presentes os ve.-eadores (as) eleitos:  Orisvaldo Silva M ,uques;  Reinaldo Rodrigues dos  Santos; Luciano f\,,1achado  Oliveira;  Raimundo  Nonato  Fer.-eira  Almeida  Junior;  Janainna  Cunha  Balbino; Leonardo Santos  Carvalho;  Maria da  Silva Pires  Rocha;  Roberlande Sousa Silva; Raimundo Nonato Sousa Araújo. P.-esente tan1bém  diversas autoridades  e  o  povo  em geral.  Em seguida nos  termos  do regimento interno e  da Lei Orgânica. municipal. pelo quesito idade a  vereadora Maria da Silva Pi.-cs  Rocha foi  convocada para presidir a  solenidade de posse,  que declarou expressam ente que não  tinha interesse de presidir os trabalhos, razão  pela  qual -foi convocado o  vereador Orisvaldo Silva Marques para pres idir a  s-,ssão  para posse  dos vereadores eleitos, escolhendo para secretariar os trabalhos o  vereador Luciano Machado Oliveira. Em seguida o Vereador Orisvaldo Sih.·a  Marques con"·idou a  todos a  ficarem de pé  para a  execução  do hino nacional e municipal. Em  seguida o  vereador presidente dos trabalhos requereu aos vereadores eleitos  1:1  1:1presentação  da documentação constantes na Lei Orgânica Municipal e necessá ria para to1nar poss-c:. c o nstatando  que os ve.-eadores, Orisvaldo Silva Marques; Reinaldo Rodrigues dos Santos;  Luciano Machado Oliveira:  R aimundo  Nonato Ferreira Almeida Junior~  Roberlande Sou!ta  Silva.  a pi-csentaram  os documentos  nos  termos  exigido  na  Lei  Orgl.nica  Municipal,  a vereadora M tui a  d a  Silva Pires Rocha apresentou a  documentru.=ilo m.o.s de f'orma incompleta, já os vereadores  Raimundo No nato Sousa Araüjo,  Janai.na da C unha  Balbino,  Leonardo Santos Carvalho,  não  aprescmlaran.1  a  docu1ncntaçã o  exigida  na  Lei  Orgânica Municipal.  necessá ria para ton1or pos~e.  Dando prosseguimento o  vereador presidente convidou os demais vereadores. aptos  a  tomar posse  para que juntos e  de pé  fizessem o  llieguinte comprocn.isso uPrometo cumprir a Constituição  E stadual,  a Lei  Orgânica  Municipal.  observar  as  Leis.  desempenhar  com. dignidade o  mandato  a mim conferido e  trabalhando pelo progresso  deste município  e bem estar de  seu povo" e concluíram dizendo ºA ssim Prometo  ...  Dando continuidade  os  trabalhos o vereador  presidente  declarou  emposSAdo pa ro o mandado  no  pcriodo  de O 1/ 01/2025  a

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(Continua na próxima página) 31/ 12/2028 a  sequencia o  vereador presidente informou que de :co o  com o  Artigo 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joca Marques. dará  inicio da a  eleição  da mesa dif'ê;tora para o  biênio  2025/2026. sendo feito a  leitura da chapa única  que foi inscrita seguindo todas  as  determinações  le~ais  constante  no  Regimento  Interno  da  Câmara  Municipal.  cujo protocolo se deu em 30/ 12/2024, às 14;30 h s : Presidente: Luciano Machado Oliveira (MDB); l º vice-presidente:  Raimundo  Nonato  Ferreira Almeida Junior - (MDB);  2° vice-pres idente: Orisvaldo Silva Marques - (Progressista);  1° secretário :  Roberlande Sousa Silva (tv!DB);  2° secretário :  Reinaldo Rodrigues dos Santos  (Progressista).  Em seguida os vereadores foram chamados  de  forma  no minal  para votar de  forma secreta  preenchendo a  cédula  de votação e depositando na urna constante na mesa do vereador presidente. encerrada a  votação  o  vereador presidente convidou  vereador Raimundo Nonato Ferreira Almeida Junior e  Robcrlande Sousa. Silva pa ra proceder com a apuração dos  votos e  constatou o seguinte resultado. OS (cinco) votos: a  favor da chapa encabeçada pelo vereador Luciano Machado Oliveira.  Em face do resultado o Sr.  Presidente  declarou  empossado  a nova  mesa  diretora  para  o biênio 2025/2026.  Em continuidade  com  os  trabalhos  u  nova  tnesa  diretora  que  tem  como  Presidente  o  Vereador Luciano Machado Oliveira. assumiu os trabalhos para dar posse  a  Prefeita e  a  Vice-Prefeita. eleita nas eleições do dia 06 de outubro de 2024. Em ato continuo o presidente da Mesa Diretora. convidou os Excelentí ssimo senhores vereadores Orisvaldo Silva Marques e  Raimundo Nonato, Ferreira Almeida Junior para conduzir a  Prefeita Fabianna Spindola Marques e  a  Vice-Prefeita Midivalda Gomes Carvalho até  o  plenário  da Câmara Municipal que foi feito sob aplausos dos presentes. Em seguida foi pedido a  Prefeita e  a  vice-prefeita que entregassem a  documentação, necessária para  tomar  posse  conforme  determina  a Lei  C&gt;rgânica  municipal.  Logo  após  a. conferencia convidou-se a  Senhora Prefeita e  Vice-Prefeita para que juntas de pé  fizessem o compromisso  ""Prometo  cumprir  a Constituição Federal,  a Constituição  Estadual  e a Lei Orgânica municipal. observar as leis. promover o  bem geral do município  e  excn::er o  cargo sob inspiração  da Democracia.  da  legitimidade  e  da Legalidade  ...  Concluído o  compromisso da Prefeita  e da  Vice-Prefeita.  o Senhor  Presidente  proclamou  a  prefeita  Fabianna  Spindola Marques e a Vice-Prefeita Midivalda  Gomes Carvalho empossadas para o periodo administrativo de 01/0 1/2025 a  31/12/2028, chamando em seguida a  mãe  da Prefeita Fabianna Spindola  Marques.  dona  Sonha  para  colocar  a faixa  na  Prefeita  empossada. A seguir  foi facultado a  palavra  a  Pre feita  Fabianna Spindola Marques  a  Vice-Prefeita  Midivalda Gomes Caravalho, ao Presidente desta casa o  Sr° Luciano Machado Oliveira e  aos de1nais vereadores e  vereadoras.  A  Seguir.  verificando  não  haver mais  nada a  b'ata deu  por encerrada  a  sessão

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