Lei — Cocal-Dos-Alves (31/12/2025)

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Ano XxIIl  Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
Id:167C4B9EF32AF9F5
Secretaria Municipo
Curimata
de Meio Ambiente
Prefeitura
COCAL
sao realizadas nos assentamentos agrarios. Fiscalizagoes em terrenos baldios, assim como a fixagao de
DOS ALVES
placas de Proibido Jogar Lixo se tornaram uma ferramenta forte nas agoes de protegao ao solo. A populagao,.
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
em especial, os moradores proximos de terrenos baldios sao os proprios fiscais e ajudam a preservar e
TERMO DE ADITIVO DE pRAZO N0,001 AO CONTRATO dE FORNECImEnTO
proteger essas areas
N010/2025,
REF:
PREGAO
SRP
N008/2024
Processo
Administrativon020/2024
8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO No 010/2025,
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965. Disponivel em
ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO N008/2024,
https://www2.Câmara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-. Acesso em 06 de Outubro.
QUE TEM COMO OBJETO AQUISICAO DE URNAS
de 2025
FUNERARIAS, MORTALHAS, VELAS, COROA COM
, PARA ATENDER A Secretaria DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE COCAL
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de 1931. Disponivel em.
DOS ALVES -
PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis//6938.htm>. Acesso em 06 de Outubro de 2025.
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
COCAL DOS ALVES - PI E A EMPRESA: NILVANE
DA
SILVA
SIQUEIRA
ME
CNPJ
CASsInl, S. T. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade Federal do Espirito Santos,
N14.148.223/0001-05,
NA FORMA
ABAIXO
ESTABELECIDA.
Vitoria, 2005
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
GALETI, P. A. Conservagao do solo - reflorestamento - clima. Campinas, Instituto Campineiro de Ensino
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
Agricola, 1973.
64238-000, Cocal dos Alves - PI, _neste ato representado pelo PREFEITO_--
WODSON GIAN SILVA VIEIRA, CPF:057.350.723 -66 e de outro NILVANE DA
SILVA SIQUEIRA
ME,CNPJ N14.148.223/0001-05com sede na
Avenida
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATiSTICA. Censo demografico 2021. Piauí: IBGE, 2021.
Raimundo Alves Pereiran959,Bairro Sao Francisco,cep:64.235-000, Cocal -Pl, e
representada por NILVANE DA SILVA SIQUEIRA, CPF N^00761995331, doravante
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, Sao Paulo, (2008), 552 p.
denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente,
tendo ajustado e acordado o presente ADITIvO cONTRATUAL, que se regera pelas
SOSAMAzONAS. Desmatamento. Disponivel em <http://sosamazonia.org.br/>. Acesso em 05 de Outubro
Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas
de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIvO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do contrato no 010/2025,
ZOCCAL, J. C. Praticas mecanicas de conservagao de solos, In: SIMPOSIO NACIONAL DE CONTROLE
oriundo do pregao eletronico srp n008/2024 pelo periodo de 12 meses a contar da
data de sua assinatura, ou ao termino do objeto.
DE EROSAO5,1995,Bauru.Anais... Sao Paulo:ABGE, 1995,p.19-26
CLAUSULA SEGUNDA
A Lei n 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servigos
MARTINS DOS SANTOS SILVA
birdID
e fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada a
025-12-30T09:26:17.141109
vigencia maxima decenal, desde que haja previsao em edital e que a autoridade
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
competente ateste que as condicoes e os precos permanecem vantajosos para a
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
Administracao,permitida a negociacao com o contratado ou a extincao contratual sem
Contato:893574-1198
onus para qualquer das partes. Contrato de servigos continuos estabelece a vigencia
de 12 (doze) meses, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado. Deve ser ressaltada
Id:13B5C0AE3816F9EF
tambem que o preco mensal constante no ajuste continua vantajoso para a
administracao publica, sem que tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da
Prefeitura
contratada. A realizagao de um novo processo licitatorio prescindia uma demanda de
COCAL
tempo e custo para administragao publica, para ao final, se contratar os servigos pelo
mesmo valor ou ate maior do que o constante no contrato em comento. Por fim,
DOS ALVES
salta-se que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que
os servigos objeto do contrato em voga sao prestados cotidianamente, de forma
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
continua, de modo que sua interrupcao geraria transtornos e prejuizos para
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N089/2025
administracao publica.
ADMINISTRATIVO N053/2025
REF: DISPENSA DE LiCITAgAO ELETRONICA N 014/2025
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei no 14.133/2021
CLAUSULA QUARTA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI, REPRESENTADA
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
POR THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO.
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e
OBJETO: CONSTRUCAO DE CERCA COM MURETA FRONTAL NO CONTORNO DO
juridicos efeitos.
ANTIGO LIXAO DE COCAL DOS ALVES - PI.
Cocal dos Alves -PI, 30 de dezembro de 2025
Valor Total: R$87.208,57 (oitenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta e sete
centavos), de acordo com a proposta mais vantajosa para a administracao publica
Municipal
REcuRSOS FINAnCEIROS: FPM, ICMS, CONTA mOVImenTO E OuTrOS.
01.612.572/0001-94ne
entado pelo PREFEITOWODSON GIAN
SILVA VIEIRA, CPF:057.350.723 -66
PROGRAMA DE TRABALHO:
FONTE:500
ELEMENTO DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalagoes
NILVANE DASILVA SIQUEIRAME, CNPJN14.148.223/0001-05
CONTRATADA
Assinatura: 30/12/2025 a 28/02/2026.
Vigencia: vigorara por (60 ) dias a contar da data de sua assinatura , ou ao termino dos servigos
TESTEMUNHAS:
a serem realizados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ainda ser prorrogado ou
aditivado, por interesse publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da
CPF:
Lei n14.133/2021.
COCAL DOS ALVES - PI 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO-
THAYLAN THIAGOVIEIRA SIQUEIRA.
CPF:
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.