Decreto — Bom Princípio  Do  Piaui (26/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Id:13B5C037B54CAB09
Id:0E28AA563F24A7C2
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CNPJ: 41.522.194/0001-72
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCIPO DOPAU
Decreto N 21 de 25 de margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Convoca a 7a Conferencia Municipal de
Saude e 1 Conferencia Municipal de
Piauí(PI) e a empresa IMD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Saude do Trabalhador e Trabalhadora
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(P).
de Bom Principio do Piauí e da outras
CONTRATADO: IMD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
providencias.
CNPJ DO CONTRATADO: 21.029.030/0001-09.
OBJETO: EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
IMPRESSORAS, DE INTERESSE DA Secretaria DE ADMINISTRACAO DO Município DE BOM
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito de Bom Principio, Estado do
PRINCIPIO DO PIAUf-PI.
Piauí, usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei, em especial cumprindo
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
as disposigoes da Constituigao Federal de 1988, e das Leis Federais no 8.080, de 19
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
de setembro de 1990 e n8.142, de 28 de dezembro de 1990.
da seguinte dotacao orcamentaria: Orçamento anual 2025, oriundos do Projeto/atividade:
04.122.0002.2008.0000;  12.361.0005.2026.0000;  12.361.0006.2021.0000;
12.361.0006.2023.0000;
Decreta:
12.361.0006.2033.0000;
10.301.0011.2053.0000;  10.301.0011.2056.0000;
10.302.0002.2083.0000;
08.244.0012.2036.000; 04.244.0012.2039.000; 08.244.0012.2078.000; Element0 der Despesa:
Artigo 1o -- Conforme decisao do Conselho Municipal de Saude, fica convocada a 7a
3.3.90.39; Fr: 500; 540; 550; 600; 621; 660; 661; 669;
Conferencia de Saude do Município e a 1o Conferencia Municipal de Saude do
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
Trabalhador e Trabalhadora para o dia 25 de abril de 2025 no horario de 8h00 as
18h00
Artigo2
O tema central da Conferencia Municipal de Saude sera,
"Fortalecimento da Gestao Municipal no Sus" e da Conferencia de Saude
do Trabalhador e Trabalhadora "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como
FRANCISCO APOLINARI
COSTA MORAES
Direito Humano"
Prefeito M
Artigo 3o - A 7a Conferencia de Saude do Município e a 1 Conferencia Municipal de
Saude do Trabalhador e Trabalhadora serao realizadas na sala de reuniao do Cras
Luiz Batista de Moraes.
Artigo 4o - A 7a Conferencia de Saude do Município e a 1 Conferencia Municipal de
Saude do Trabalhador e Trabalhadora sera presidida pela Secretaria Municipal de
Saude e pelo Presidente da Comissao Organizadora.
Id:01AB391AF54AA875
Artigo 5o -- As normas de organizacao e funcionamento da 7a Conferencia de Saude
do Município e a 1 Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador e Trabalhadora
constarao no Regimento deliberado pelo Conselho Municipal de Saude e pela
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude e que sera aprovado na plenaria inicial..
CNPJ: 41.522.594/0001-72
BOM PRINCPIODOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Artigo. 6o Designar a Comissao Organizadora da 7a Conferencia de Saude do
Município e a 1 Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador e Trabalhadora de
Bom Principio do Piauí:
EXTRATO DE CONTRATO
Presidente: Zelia Tereza de Souza Bezerra
REFERENCIA: Contrato n 12.02.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) e a empresa MARIA ENILSA CARVALHO DA
Coordenador Geral: Jucilene Campelo Veras
SILVA 03225401358.
Coordenadores Adjuntos: Raquel Silva Souza
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
CONTRATADO: MARIA ENILSA CARVALHO DA SILVA 03225401358.I
Secretario Executivo: Thiago Vieira Diniz
CNPJ DO CONTRATADO: 43.123.368/0001-50.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS EM MANUTENCAO DE BOMBAS SUBMERSAS E
EQUIPAMENTOS DE USO NOS POCOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE
INTERESSE DO DEPAE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NO Município DE BOM
Secretaria de Credenciamento: Fernanda de Sousa Bezerra
PRINCIPIO DO Piauí- PI..
Secretaria de Divulgagao e Comunicacao: Francisco Jose de Souza Bezerra
VALOR GLOBAL: R$ 45.366,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais)
Licitação: DISPENSA ELETRONICA N0,004/2025 em conformidade com a Lei no
Relator Geral: Raissa Silva Neres
14.133/2024 e suas alteracoes posteriores.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
Relator Adjunto: Rejane de Araujo Azevedo
DO
Piauí,
oriundos
do
Projeto
Atividade:
04.122.0002.2008.0000;04.122.0002.2061.0000;
15.122.0002.2058.0000;
15.452.0002.2012.0000;
04.695.0002.2068.0000;
12.361.0006.2021.0000;
Artigo 7o -- Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
04.122.0002.2070,0000;
20.605.0013.2038.0000;
20.605.0013.2043.0000;
15.122.0002.2019.0000; Elemento de despesa: 33.90.30; Fonte: 500.
DATA DA ASSINATURA:12/02/2025
Gabinete do Prefeito, 25 de marco de 2025.
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Assinado de forma digital por
PREFEITO Municipal
MORAES:78017106300
Assinado de forma digital por FRANCISCO
MORAES:78017106
FRANCISCO
APOLINARIOCOSTA MORAES:78017106300
Dados: 2025.03.25 13:25:44 -03'00'
DN: c=BR o=ICP-Brasil, ou=AC CCN COMPANHIA
300
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONALv
=Certificado PF A1,cn=FRANCISCO
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais