Licitação — Ilha-Grande (21/08/2025)

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Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII
CII
Id:10EF34D3B9F01A89
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
SERETARAAUNNEPAP BE EDUCACAO
RUA VITURI
92, CENTRO
CNPJ: 20.529.412/0001-20
ESTADO DO Piauí
c) Original e fotocopia do Comprovante de Residencia atualizado (expedido ha, no maxi-
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
mo,90 dias)em r
doa) candidatoa) ou de parente de 1 grau ou
c.1) Na ausencia de comprovante em nome proprio, sera aceito em nome de terceiro,
acompanhado de Declaragao de Residencia assinada pelo proprietario do imovel, com
copia de documento de identidade com foto do mesmo para conferencia da assinatura, ou,
AVISODE CANCELAMENTODE Licitação
d) Original e fotocopia, ou documento digital impresso, do CIN/RG com data de expedigao
CONCORRENCIA N 004/2025
nao superior a 10 (dez) anos, ou da CNH dentro do prazo de validade;
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI
a do Titulo de Eleitor ou Titulo de Eleitor digital, acompanhado de
Certidao de Quitagao Eleitoral emitida no site do TRE-PI;
- PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que a Licitação que OCORRERIA no dia 29
DE AGOSTO DE 2025, as 09h00min, na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco,
ate 45 anos de idade;
do tipo Menor Preco, tendo por objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
h)Autc
zacao para
os dados
etos e copia do car-
tao ou documento do banco (Banco do Brasil, salvo disposigao em contrario);
CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM CINCO SALAS, NO
Município DE ILHA GRANDE - PI - FNDE - NOVO PAC, ESTA CANCELADA, por
2.2 Documentacao Escolar e Profissional
rovante de Escolaridade exigido para o cargo, devidamente
decisao discricionaria desta Administracao, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021
b) Original e fotocopia do registro no respectivo conselho profissional, quando exigido para
Iha Grande - PI, 19 de agosto de 2025.
o cargo;
c) Certidao de Quitacao junto ao conselho profissional correspondente, quando couber;
dOriginal
to digital impresso, da Carteira de Trabalho e Previ-
dencia Social (CTPS), fisica ou digital;
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
a) Original e fotocopia da Certidao de Casamento com as averbacoes, se houver;
b) Original e fotocopia da Certidao de Nascimento contendo CPF ou documento de identifica-
2.4 Documentos Originais a Serem Emitidos ou Preenchidos no Setor de Recursos Hu
Id:089B940188B41A87
manos (Anexo II
a) Declaracao de nao ter sofrido, no exercicio de funcao publica, as penalidades previstas no
art. 137 e paragrafo unico da Lei n 8.112/90;
ASRANDE
b)A
io de Deposito
m Conta
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
6rgao de origem contendo cargo, carga horaria, horario de trabalho e regime juridico;
RUA VITURIANO RIBEIRO Na 292, CENTRO.
EDUCACAO
d)No cas
nto comprobatorio contendo o
CNPJ: 20.529.412/0001-20
regime previdenciario e o cargo em que ocorreu a aposentadoria;
2.5 Certidoes Negativas
EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025 - PSS 01/2025
oi.jus.br);
b) Certidoes de Antecedentes Criminais da Justica Estadual (1 e 2 Graus), emitidas no site
"Dispoe sobre a Convocacao dos Candidatos Aprovados
do Tribunal de Justica do Piauí (www.tjpi.jus.br);
e cadastro de reserva em Processo Seletivo Simplificado
01/2025. "
ESTADO DO Piauí
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE, por meio da Secretaria
2,CENTRO
CNPJ: 20.529.412/0001-20
Municipal de Educacao, no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento no Decreto
Municipal n 020, de 31 de julho de 2025, que homologou o resultado final do Processo Sele-
c) Certidao de Antecedentes Criminais da Justica Federal, emitida no site do Tribunal Regio-
tivo Simplificado regido pelo Edital n 01/2025, torna publico o resultado final da distribuicao
nal Federal da 1a Regiao (www.trf1.jus.br);
das localidades de lotagao dos candidatos aprovados e Cadastros de Reserva (CR) para os
d) Certidao de Quitagao com as obrigagoes militares (para candidatos do sexo masculino).
cargos ofertados neste certame.
3. LOCAIS DE LOTACAO
1.DISPOSICOES GERAIS
3.1 As Escolas Municipais e/ou creches de lotacao no Município de Ilha Grande -- PI, vincu-
ladas a Secretaria Municipal de Educacao, sao
1.1. Fica divulgada, na forma do Anexo I deste Edital, a relagao final de distribuicao das uni-
dades escolares de lotacao dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado -
ao Batista Costa-Bairro Centro
PSS, para atuacao na Rede Municipal de Ensino.
E.M.Maria de Lourdes dos Santo
-Bairro Centro
E.M. Dom Paulo Hipolito de Souza Libori - Bairro Tatus
1.2. Considerando que nao houve, no presente certame, etapa de manifestacao de preferencia
E.M.Santa Joana D'Arc-Bairro Barro Vermelho
por localidade, a distribuicao das vagas foi definida a criterio da Administracao Municipal,
E.M. Maria de L
E.M. Creche Matilde Santos
rtado/Tia Matild
Bairro Labin
observando-se a ordem de classificacao final dos candidatos e as necessidades pedagogicas e
E.M. Henrique Penaranda Sertao Machado/Henrique Sertao -- Bairro Cal
E.M.Creche Maria de Fatima Oliveira Sousa/Tia Fatima-Bairro Cal
10. E.M.Professora Maria de Lourdes Candeira -Bairro Baixao
1.3. Os candidatos convocados deverao se apresentar na Secretaria Municipal de Educacao
4. DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
no prazo definido em cronograma, a contar da publicacao deste edital, para assinatura do
contrato temporario e inicio das atividades, munidos da documentacao exigida no edital de
4.1 Visando garantir a organizacao, a celeridade e a eficiencia no processo de apresentacao e
conferencia da documentacao exigida, bem como evitar aglome
abertura.
dimento, o comparecimento dos candidatos convocados sera realizado em conformidade com
estabelecido no Anexo II deste Edital.
1.4. O nao comparecimento no prazo estabelecido implicara na desistencia do candidato,
sendo convocado o proximo colocado na lista de classificacao.
4.2 O atendimento sera exclusivamente no turno da manha, no horario de O8h as 12h, em dias
1.5 Ficam desconsideradas, para todos os fins, as informacoes publicadas em Edital de Con-
vocacao anterior, tendo em vista que o presente Edital substitui integralmente aquele, passan-
forme disposto neste edital
do a produzir os devidos efeitos legais a partir de sua publicacao.
4.3 O local de atend
ro, n 292, Centro, Ilha Grande/PI no horario de O8h as 12h conforme quadro abaixo
2. DA DOCUMENTACAO EXIGIDA
Data
Cargo/Funcao
Classificacao
O candidato convocado devera comparecer no dia e horario estabelecidos no crono-
grama (Item 4 deste Edital) munido obrigatoriamente dos seguintes documentos originais e
1 ao 10 lugar
26/08/2025
Professores Ensino Fundamental (6 ao 9 ano - Matematica,
Todos convocados
fotocopias legiveis, ou impressoes de documentos digitais emitidos por orgaos oficiais, con-
(Terca-feira)
e Ingle
forme o caso:
Psicologo / Assistente Social / Psicopedagogo
Todos convocados
27/08/2025
Porteiro
1 ao 5 lugar
(Quarta-feira)
1 ao 5 lugar
2.1 Documentacao Pessoal e Cadastral
28/08/2025
Cadastro Reserva (ver. Item 4.4)
a) Idade minima de 18 (dezoito) anos completos;
Todos que faltaram
b) 01 (uma) fotografia 3x4 recente e original;
Entrega de documentos pendentes e regularizagao
Sexta-feir
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais