Licitação — Cocal-Dos-Alves (10/07/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E  CULTURA. AV.  MANOEL LOURENÇO,  600- BAIRRO NOVA CORRENTE-CORRENTE-PI CNJP: 06.082.413/0001-49 E-mail:  corrente.educa@gmail.com

## CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 001/2025-015-SEMED-CP

CONTRATANTE: Prefeitura  Municipal  de  Corrente-PI/  Secretaria  Municipal  de  Educação  e Cultura.

CONTRATADO: Domingas Maria Alves de Assis, CPF  N2865.618.043-68.

OBJETO: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios  da agricultura familiar para alimentação  escolar.

RECURSO FINANCEIRO: OGM/ISS/ICMS/FUNDEB/PROG  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE e outros.

VALOR ESTIMADO:  39.639,70 (trinta e  nove mil seiscentos e  trinta  e  nove e  setenta centavos.)

DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025

VIGÊNCIA:  19/12/2025

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

Contratado:

Domingas Maria Alves de Assis

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## AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025

O  Município  de CORRENTE -PI,  em atendimento ao§ 3° e  com fulcro no Art. 75,  lnc.  VIII,  da Lei  14.133/21 , torna  público  para conhecimento dos interessados,  o  presente aviso de Contratação  Direta  por DISPENSA DE  LICITAÇÃO Nº 010/2025,  TIPO  MENOR  PREÇO GLOBAL, cujo  objeto  é  a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  DE  ENGENHARIA  PARA  ELABORAÇÃO DE  PROJETO  EXECUTIVO  REFERENTE  A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICf  PIO DE CORRENTE-PI FNDE -ESCOLA DE 5  SALAS,  NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/FNDE/CAIXA N°961120 /2024, a  fim  de obter propostas adicionais.

Para tanto,  convoca as empresas interessadas a  enviarem suas propostas de preços para o  objeto constante do Termo de Referência  e  conforme modelo de proposta até o  dia 15 de julho de 2025 às  13:00 horas para o  e-mail:  clpcorrente2013@hotmail.com.

A  empresa  detentora  da  proposta  mais  vantajosa  para  a  administração , será  convocada  para  envio  da documentação  que  comprove  sua  regularidade  jurídica ,  fiscal  e  técnica necessária  para  contratar  com  a administração  em até  02 dias úteis  após  a  declaração  do vencedor,  conforme Termo de Referência .

O  Ato  Convocatório  e  o  modelo  de  proposta  encontram-se  disponível Junto  ao  site  corrente.pi.gov.br,  os demais arquivos estão disponíveis  na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail clpcorrente2013@hotmail. com

Corrente- PI,  09 de julho de 2025

Ana Flavia Fonseca Araújo  Paranaguá Pregoeira

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

035/ 2025

PROCESSO N°:

043/2025

PREGÃO  ELETRÔNICO  N° 016/ 2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: J DE R DE OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ: 43.803.225/ 0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS,  DESTINADOS AOS ALUNOS  DA  REDE  PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA · PI.

VALOR: R$ 264.449,20 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO  GERAL DO MUNICÍPIO /  FPM /  PME / PNAE /  QSE /  FMS /  FMAS /  ICMS /  RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE JULHO DE 2025.

VIG:íl:NCIA: 09 DE JULHO DE 2025 A 08 DE JULHO DE 2026

COCAL DE TELHA · PI, 09 DE JULHO DE 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0059/2025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº  009/2025 ADMINISTRATIVO Nº039DU2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, li DA LEI Nº 14.133/2021 .

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES,  NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO ·  THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: F ARAÚJO  DA PAZ, CNPJ:33.633.072/0001-25

OBJETO: PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DOS  BALANCETES  CONTÁBEIS ,  LEIS  E CRIAÇÃ O  DE  ARQUIVO  DIGITAL  PESQUISÁVE L,  VISANDO  ASSIM ,  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVESPI.

DO VALOR R$2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais) mensais, por um periodo de 12 (doze meses), somando um total de R$35.340,00(trinta e cinco mil e  trezentos e  quarenta reais), conforme a proposta mais vantajosa para a administração  e termo de homologação.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS.

FONTE: 500

PROGRAMA  DE  TRABALHO ·  04.122.0002.2004.0000  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

ELEMENTO  DESPESA: 33  9039  ·  OUTROS  SERVIÇOS DE  TERCEIROS  · PESSOA JURIDICA.

ASSINATURA: 09/07/2025.

VIG~NCIA: Este  contrato  vigorará por 12(doze  meses), podendo,  ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público  e de acordo com a conveniência  deste Municipio, nos termos da Lei nº 14.133/2021 .

COCAL DOS ALVES - PI, 09 DE JULHO

DE  2025  SECRETARIO  DE  ADMINISTRAÇÃO ·  THAYLAN  THIAGO  VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025GAB.

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