LRF — Cocal (01/10/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

## ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alinea "d" e inciso III alinea "c")

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RS  1

|                                                                           | VALORREAIJZADO            | VALORREAIJZADO                   |
|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestre deRmrincia | AtéoQuadrimestre de Rmrincia (a) |
| Mobiliária                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Contratual                                                                | 0,00                      | 0,00                             |
| Interna                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º )      | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1)  | 0,00                      | 0,00                             |
| Externa                                                                   | 0,00                      | 0,00                             |
| Empréstimos                                                               | 0,00                      | 0,00                             |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                      | 0,00                             |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                      | 0,00                             |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                      | 0,00                             |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00                      | 0,00                             |
| TOTALffin                                                                 | 0,00                      | 0,00                             |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES                                                                                    | VALOR          | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|--------------|
|                                                                                                                     | 133.910.705,89 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º,art. 166-A da CF) (V)               | 3.416.279,00   | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =                                  | 130.494.426,89 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIl)                                                                                               | 0,00           | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(IIIa +VII­ Ia - Ila                       | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS               | 20.879.108,30  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 18.791.197,47  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                        | 0,00           | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 9.134.609,88   | 7,00         |

|                                                                    | VALORREAIJZADO               | VALORREAIJZADO                   |
|--------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA                     | NoQuadrimestre de Rr:faeucia | AtéoQuadrimea1re deRcferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                         | 0,00                             |
| Tributos                                                           | 0,00                         | 0,00                             |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                         | 0,00                             |
| FGTS                                                               | 0,00                         | 0,00                             |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                         | 0,00                             |
| Ooeracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00                         | 0,00                             |

~

CRISTIANO

FELIPPE DE M

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MIRIAN DE JESUSc -="~~-""

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,\_.ai-.io.-.-\_...,

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=....,,.......,.. M PDF,,,,,,.Yrkmae

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRlAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

WALLENBER

COSTA E

SILVA:0128073í138

8

W  ALLENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS