lei — Cocal (22/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

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## LEI N" 759, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio  2026-2029.

## CAPÍTULO 1

## PLANE.JAME  TO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. 1  °  Fica  instituído o Plano  Plurianual  do  Município de ocal  para  o q uadriênio  2026-2029, e111  c umprin,ento do disposto no §  1 ° do art.  165 da Constituição Federal e no A rt.  178 da Constilllição  do Estado do Piauí. nos termos desta Lei.

A rt.  2° - O  Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a atuação  governamental en1 progran1as  e açõe s,  e respecti vos  indicadores  e n1etas,  e labo rados  com  foco  no, alcance das orientaçõe s estratég icas de Governo. identificadas no planejamento· estra té g ico  do Município.

Parágrafo  IÍ11ico.  O  PPA para o q11adriê 11io  2026-2029 e as leis  orçam e11târias dele decorrentes  tlevertio  estar  e 111 c o11s011â11cia  co111 os  objetivos  estrulégicos, os hulicadores  e "s 111etas est"be/ecidos 110 Progr"'"ª de Melas, Ações  e  Prioridades.

A rt.  3° - Os programas e  respectivas açõe s do PPA 2026-2029 devem contribuir para  o  alcance  dos  Objetivos  do  Desenvolvin1ento  Sustentável da  Agenda  2030  da Organização  das ações  U nidas, conforme surgem de necessidades específicas com o:

1. Reduzir  Desigualdades:  abordar disparidades  sociais  e  econôm icas  de  n1aneira i ntegrada.
2. Promover Sustentabilidade:  conciliar crescimento econômico.  inclusão  social  e proteção  ambiental.
3. Garantir Eficiência :  otimizar recurso por meio da  integração  de e  forços entre diferentes área s e níveis de governo.
4. Responder a  Den,andas 111ergentes:  enfrentar  questõe s  conten1porâneas,  con10, mudanças climáticas , urbanização  acelerada e transição  digital.

A rt. 4° Constituem os eixos e programas estratégicos da Administraçã o  Pública Municipal. Direta ou Indireta. para o quadriêni o  2026-2029:

- 1  Eixo Desenvolvin1ento  Hun,ano e Social:
- a) A mpliar a Saúde ;
- b) Qualidade da Educação ;
- c) Melhoria Habitacio nal;
- 11  E i xo Desenvo lv imento  Ambiental  e  Urbano :
- a) Gestão  Ambiental ;
- b) Educação  Ambiental;
- 111  E i xo D esenvol v imento  --conômi co:
- a) Comércio  e  Serviço:
- b) Fomento ao Turismo;
- I V -Eixo Desenvolvimento Institucional  e  Gestão:
- a) Gestão  F inanceira;
- b) Sustentabilidade;
- V  Eixo lnfraestrurura:
- a) Ampliação  e  rnoderni zação ;
- b) Limpeza  pública ;

## CAPÍTULO II

## ESTR UTURA E  ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLU RIANUAL

An. 5º -No  PPA  2026-2029  a ação governamenta l está  estruturada em prog ramas  e  respecti v o s  indicadores.  açõe s  e  produtos  correspondentes.  definidos  em conformidade  com  planejamento  estratégico  da  adn1inistração ,  de  forma  a  contribuir para a  consecuçã o  dos  objeti v os estratégicos para  o  período.

Partigrtifo  úni co. o~· progrt1nuu·, co,110 i11str11111e 11tos  tle org,111iza ç,1o  tias a ções  de Gover110,fica111  r estritos àquel es integrantes d este  PPA.

- Art.  6° I ntegram o  PPA 20 2 6 - 20 2 9:
- 1 Ant:xo I Fontt: · dt: Finam..:iam1.::nto  do:s  Pr·og,rama:s  Govt::1 ·namt::ntai:s;
- 11  Anexo 11  Descriçã o  d os Pro gra1nas Governamentai s /  Metas /  Custos;
- 111 -Anexo 11  I -Unidades  Executaras  e Açõ es  voltadas  ao  Desenvolvimento do Programa Governamental;
- 1  V -Anexo IV  - E strutura  de Órg ã o s~ Unidades Orçamentária s  e  Ex ecutoras.

Pará grafo úni co. Aco111p,111/u1 esta Lei  o pla11eja111e11to p/1-1ria111-1al tle i11vesti111e11t os  tia  e111pre~·" e111  que  o 111111,icípio tlete11//t1,  tlireta  011 i11tlireta111e11te,  li 11ulioria &lt;lo  c apital social co111  ,tirei/o  a  vot o.

artigo.

Art.  1  O - O  Poder Executivo divulgará  o PPA, por meio eletrônico, no  prazo de trinta dias, contados da data de publicação  desta Lei, bem como documento com as suas atual izações  após cada revisão .

Art.  11  - O acompanhamento da execução  dos programas do  PPA será  realizado por  meio  de  indicadores  de  desempenho  e de  aferição  do  andamento  das  metas, cujos índices  apurados terão  a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê  o inc. I  do  art. 4° da  Lei  Complementar  Federal  nº  101 ,  de  04  de  maio  de  2000,  e alterações  posteriores.

- Art.  1 2  - Considera-se Agenda Transversal o conjunto de polí ticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar  problemas complexos que afetam  crianças e adolescentes no Município .
- Art. 13  A  Agenda  Transversal  terá  como  foco  a  promoção  e  a  garantia  dos direitos  de  crianças e  adolescentes,  em  conformidade com  o  Estatuto  da  Criança e do Adolescente e demais normas aplicávei s.
- Art.  14  O  Município terá  o  prazo  de  120  (cento  e  vinte)  dias,  a  contar  da publicação  desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art. 15. -Fica  garantida  a  participação  da  comunidade  na  elaboração e  no acompanhamento  do  plano  plurianual,  das leis de diretri zes  orçamentá rias  e  dos orçamentos  anuais,  nos  termos  dos  arts.  1  17  e  1  18  da  Lei  Orgânica do  Municíp io  de Cocal.
- Art.  16.  Aprovada e sancionada aos quatro dias de novembro de dois mil e vi nte e cinco.

CRISTIANO

FELIPPE DE MEL

BRITTO:00962873

306

Crist iano Felippe

PREFEITO DO MU

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais e Melo Britto

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ICÍPIO DE COCAL

(Continua na próxima página)

## CAPÍTULO Ili

## rNTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art.  7°  A  programação  constante  do  PP A  será financiada  pelos  recursos  do Tesouro,  da  Administração  Direta e  Indireta,  das  operações  de  crédi to, dos convên ios com  a  União  e  Estado,  das  transferênc ias  obrigatórias  e  recursos  de  outras  eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação  das receitas nele estimadas.

- § 1 º Os valores financeiros previstos nesta  Lei  são  referenciais e não  constituem limites  à  programação e  à  execução  das  despesas  expressas  nas  leis  orçamentár ias anuais e nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentár ias.
- § 2° -A programação referida no caput deste artigo e seus gastos correspondentes deverão  ser adequados, quando da elaboração  da proposta orçamentár ia anual,  à  previsão de  receita,  às  metas  e  aos  limites  fi scais  fi xados  para  o  respectivo exercício.

Art.  8° - As leis orçamentár ias  anuais e as leis que as modifiquem observarão  as codificações  dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo  úni co. Cada ação  constante do  PPA poderá  ser desdobrada nas leis orçamentária s  anuais  em  mais  de 11111 projeto,  atividade  ou  operaçã o  especial,  bem como atribuída  a 11111 ou mais órgãos  executores.

## CAPÍTULO

## IV GESTÃO  DO PPA

Art.  9° - As  revisões  do  PPA 2026-2029  serão  propostas  pelo  Poder Executivo, por intermédio  de  lei  específica , das lei s orçamentárias anuais ou das  leis que autorizem abertura de créditos  adicionais.

- § 1  °  Considera-se revisão do  PPA  2026-2029  a  criação ou exclusão de programas, ações  ou alteração  de seus atri butos.

§ 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a:

- I Alterar os indicadores dos programas, ações  e seus respectivos índices ;

II  -

Adequar as metas tisicas às alterações  aprovadas nos termos do  caput deste

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

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ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO- PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.;;  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| !RECEITA            |                                                              | 2026           | 2027                 | 2028           | 2029                      |
|---------------------|--------------------------------------------------------------|----------------|----------------------|----------------|---------------------------|
| 1 ººº· ºº· º· º· ºº | RECEITAS CORRENTES.                                          | 191.379,000,00 | 200.842.950,00       | 210.406.900,00 | 219.970.850,00            |
| 1100 00.0.0.00      | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA                  | 8.025.000,00   | 8.426.250,00         | 8.827.500,00   | 9.228.750,00              |
| 1110.00.0,0.00      | IMPOSTOS                                                     | 6.625.000,00   | 6.956.250,00         | 7.287.500,00   | 7.618.750,00              |
| 1112.00.0.0.00      | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO                                  | 225.000,00     | 236.250,00           | 247.500,00     | 258.750,00                |
| 1112.50.0.0.00      | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA     | 75.000,00      | 78.750,00            | 82.500,00      | 86.250,00                 |
| 111 2.50.0.1.00     | IPTU-PRINCIPAL                                               | 60.000,00      | 63.000,00            | 66.000,00      | - 69.000,00               |
| 1112.50.0.2.00      | IPTU-MULTAS/JUROS                                            | 15.000,00      | 15.750,00            | 16.500,00      | 17.250,00                 |
| 1112.53.0.0.00      | IIBl-"INTER vivos~                                           | 150.000.00     | 157.500,00           | 165.000,00     | 172.500,00                |
| 111 2.53.0.1.00     | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL                                 | 150.000,00     | 157.500,00           | 165.000,00     | 172.500,00                |
| 1113.00.0.0.00      | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA      | 3.700.000,00   | 3.885.000,00         | 4.070.000,00   | 4.255.000,00              |
| 1113.02.0.0.00      | IRPJ-LiOUIDA DE INCENTIVOS                                   | 0,00           | 0,00                 | 0,00           | 0,00                      |
| 1113.02.0.1.00      | IRPJ-LIOUIDA DE INCENTIVOS-PRINCIPAL                         | 0,00           | 0,00                 | 0,00           | 0,00                      |
| 1113.03.0.0.00      | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE                      | 3.700.000,00   | 3.885.000,00         | 4.070.000,00   | 4.255.000,00              |
| 1113.03.1.0.00      | IRRF-TRABALHO                                                | 3.600.000,00   | 3.780.000,00         | 3.960.000,00   | 4.140.000,00 -            |
| 1113.03.1.1.00      | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL                                      | 3.600.000,00   | 3.780.000,00         | 3.960.000,00   | 4.140.000,00              |
| 1113.03.4.0.00      | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS                                     | 100.000,00     | 105.000,00           | 110.000,00     | 115.000,00                |
| 111 3.03.4.1.00     | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-                                    | 100.000,00     | 105.000,00           | 110.000.00     | 115.000,00                |
| 1114.00.0.0.00      | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO OE MERCADORIAS E SERV | 2.700.000,00   | 2.835.000,00         | 2.970.000,00   | 3.105.000,00              |
| 1114.51 .0.0.00     | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS                                      | 2.700.000,00   | 2.835.000,00         | 2.970.000,00   | 3.105.000,00              |
| 1114.51 .1,0.00 -   | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSON          | 2.700.000,00   | 2.835.000,00         | 2.970.000,00   | 3.105.000,00              |
| 111 4.51.1.1.00     | ISSQN-PRINCIPAL                                              | 2.700.000,00   | 2.835.000,00         | 2.970.000,00   | 3.105.000,00              |
| 1120.00.0.0.00      | TAXAS                                                        | 1.400.000,00   | 1.470.000,00         | 1.540.000,00   | 1.610.000,00              |
| 1121.00.0.0.00      | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA                     | 800.000,00     | 840.000,00           | 880.000,00     | 920 000,00                |
| 1121 01 .0.0.00     | TAXAS OE INSPEÇÃO . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                  | 800.000,00     | 840.000,00           | 880.000,00     | 920 000,00                |
| 1121.01.0.1.00      | TAXAS INSPEÇ Ã O.CONTROLE FISCAL -PRINCIPAL                  | 800.000,00     | 840.000,00           | 880.000,00     | 920.000,00                |
| 1122 00.0.0.00      | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS                             | 600.000,00     | 630.000,00           | 660.000,00     | 690.000,00                |
| 1122.01 .o.o.ao     | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL                    | 600.000,00     | 630.000,00           | 660.000,00     | 690.000,00                |
| 1122.01.0.1.00      | TAXAS PRESTAÇÃ O SERVIÇOS GERAL-PRINCIPAL                    | 600.000,00     | 630.000,00           | 660.000.00     | 690.000,00                |
| 1200.00.0.0.00      | CONTRIBUIÇ ÕES                                               | 3.028.000,00   | 3.179.400,00         | 3.330.800,00   | 3.482.200,00              |
| 1240.00.0.0.00      | CONTRIBUIÇ ÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA          | 3.028.000,00   | 3.179.400,00         | 3.330.800,00   | 3.482.200,00              |
| 1241 .00.0.0.00     | CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA           | 3.028.000,00   | 3.179.400,00         | 3.330.800,00   | 3.482.200,00              |
| 1241.50.0.0.00      | CONTRIBUIÇÃ O CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA          | 3.028.000,00   | 3.179.400,00         | 3.330.800,00   | 3.482.200,00              |
| 1241 .50.0.1.00     | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇ Ã O PÚBLICA-PRIN CIPAL                 | 3.028.000,00   | 3.179.400,00 .950,00 | 3,330.800,00   | 3.482.200,00 1.217.850,00 |
| 1300.00.0.0.00      | RECEITA PATRIMONIAL                                          | 1.059.000,00   | 1.111                | 1.164.900,00   |                           |

~1onll1  ::;L;  Ltaa  - ::;onware

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

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ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

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| RECEITA             |                                                                | 2026            | 2027           | 2028           | 2029            |
|---------------------|----------------------------------------------------------------|-----------------|----------------|----------------|-----------------|
| 131 º· ºº· º· º· ºº | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBIUÃRIO DO ESTADO                  | 27.000,00       | 28.350,00      | 29.700,00      | 31 .050,00      |
| 1311 .00.0.0.00     | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO                 | 27.000,00       | 28.350,00      | 29.700,00      | 31 .050,00      |
| 131101 .0.0.00      | ALUGUÉ IS. ARRENDAMENTOS. FOROS. LAUOÊM IOS, TARIFAS OE OCUPAÇ | 27.000,00       | 28.350,00      | 29.700,00      | 31 050,00       |
| 1311.01 .2.0.00 -   | FOROS LAUOÊMIOS E TARIFAS OCUPAÇÃO                             | 27.000,00       | 28.350 00      | 29.700,00      | 31 .050,00      |
| 1311 .01 .2.1.00    | FOROS, LAUOÊM .TARIFAS OCUPAÇÃO- PRINCIPAL                     | 27.000,00       | 28.350,00      | 29.700,00      | 31 .050,00      |
| 1311.02.0.0.00      | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBLICO                 | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00            |
| 1311.02.1.0.00      | CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIA.USO BENS IMOV.PÚBLICO                 | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00            |
| 1311.02.1.1.00      | CONC.PERM.AUT.CESS.DIR.USO BENS IMOV.PÚBL. -PRINCIPAL          | 0,00            | 0,00           | 0,00           | 0,00            |
| 1320.00.0.0.00      | VALORES MOBILIÁRIOS                                            | 1.032.000,00    | 1.083.600,00   | 1.135.200,00   | 1.186.800,00    |
| 1321 .00.0.0.00     | JUROS E CORREÇÕES MONETÃRIAS                                   | 1.032.000,00    | 1.083.600,00   | 1.135.200,00   | 1.186.800,00    |
| 1321.01 .o.o.ao     | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS                             | 1.032.000,00    | 1.083.600,00   | 1.135.200,00   | 1.186.800,00    |
| 1321.01 .1.0.00     | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL                     | 1.032.000,00    | 1.083.600,00   | 1.135.200,00   | 1.186.800,00    |
| 1321.01.1.1.00      | REMUN.OEPÓS .BANCÃ RIOS-GERAL-PRINCIPAL                        | 1.032.000,00    | 1.083.600,00   | 1.135.200,00   | 1.186.800,00    |
| 1600.00.0.0.00      | RECEITA DE SERVIÇOS                                            | 240.000,00      | 252.000,00     | 264.000,00     | 276.000,00      |
| 1610.00.0.0.00      | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                   | 80.000,00       | 84.000,00      | 88.000,00      | 92.000,00       |
| 1611 00.0.0.00      | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS                   | 80.000,00       | 84.000,00      | 88.000,00      | 92 000,00       |
| 1611 ,02.0.0.00     | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS                   | 80.000,00       | 84.000,00      | 88.000,00      | 92.000,00       |
| 1611 .02.0.1.00     | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL                             | 80.000,00       | 84.000,00      | 88.000,00      | 92.000,00       |
| 1690.00.0.0.00      | OUTROS SERVIÇOS                                                | 160.000,00      | 168.000,00     | 176.000,00     | 184.000,00      |
| 1699.00.0.0.00      | OUTROS SERVIÇOS                                                | 160.000,00      | 168.000,00     | 176.000,00     | 184.000,00      |
| 1699.99.0.0.00      | OUTROS SERVIÇOS                                                | 160.000,00      | 168.000,00     | 176.000,00     | 184.000,00      |
| 1699.99.0.1.00      | OUTROS SERVIÇ OS- PRINCIPAL                                    | 160.000,00      | 168.000,00     | 176.000,00     | 184.000.00      |
| 1700 00.0.0.00      | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                                       | 175.527.000,00  | 184.198.350,00 | 192.969.700,00 | 201 .741.050,00 |
| 1710.00.0.0.00      | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES                    | 121 .879.000,00 | 127.867.950,00 | 133.956.900,00 | 140.045.850,00  |
| 1711.00.0.0.00      | TRANSFERÊNCIAS PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO                      | 49.525.000,00   | 52.001 .250,00 | 54.477.500,00  | 56.953.750,00   |
| 1711.51 .0.0.00     | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM       | 49.500.000,00   | 51.975.000,00  | 54.450.000,00  | 56.925.000,00   |
| 1711.51 .1,0.00     | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTAMENSAL            | 45.500.000,00   | 47.n5.ooo,oo   | 50.050.000,00  | 52.325.000,00   |
| 171 1.51.1.1.00     | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL                           | 45.500.000,00   | 47.775.000,00  | 50.050.000,00  | 52.325.000,00   |
| 1711.51 .2.0.00     | COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS-COTA EXTRAORDINÁRIA   | 4.000.000,00    | 4.200.000,00   | 4.400.000,00   | 4.600.000,00    |
| 1711.51.2.1.00      | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁ RIA-PRINCIPAL                  | 4.000.000,00    | 4.200.000,00   | 4.400.000,00   | 4.600.000,00    |
| 1711 .52.0.0.00     | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL    | 25.000,00       | 26.250,00      | 27.500,00      | 28.750,00       |
| 1711.52.0.1.00      | COTA-PARTE IMP.PROPRIEO.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL                 | 25.000,00       | 26.250,00      | 27.500,00      | 28.750,00       |
| 1712.00.0.0.00      | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS                   | 1.200.000,00    | 1,260.000,00   | 1.320.000,00   | 1.380.000,00    |
| 1712.50.0.0.00      | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS               | 50.000,00       | 52.500,00      | 55.000,00      | 57.500,00       |

r 1or1111  hl,;  Ltoa  - ::;onware

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Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo: 2026 á  2029

1

-

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Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 · Ciclo:  2026 á  2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

0655389510001-78

ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRI O - PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IRECEITA        |                                                           | 2026          | 2027           | 2028          | 2029           |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|---------------|----------------|---------------|----------------|
| 1712,50,0.1.00  | COTA-PARTE COMP.FIN.EXPL.RECUR.H[OR.-PRINCIPAL            | 50,000,00     | 52.500,00      | 55.000,00     | 57,500,00      |
| 1712.51 .0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS MINERAIS CFEM     | 50.000 00     | 52.500,00      | 55.000,00     | 57 500 00      |
| 1712.51 .0.1.00 | CFEM • PRINCIPAL                                          | 50.000,00     | 52.500,00      | 55.000,00     | 57.500,00      |
| 1712.52.0.0.00  | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO       | 900 000,00    | 945.000,00     | 990.000,00    | - 1.035.000,00 |
| 1712.52.4.0.00  | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP             | 900.000,00    | 945.000,00     | 990.000,00    | 1.035.000,00   |
| 1712.52.4.1.00  | COTA-PARTE-FEP-PRINCJPAL                                  | 900,000,00    | 945.000,00     | 990,000,00    | 1.035.000,00   |
| 1712.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | 200,000,00    | 210.000,00     | 220.000,00    | 230.000,00     |
| 1712.99.0.1.00  | OUTR,TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL           | 200.000,00    | 210.000,00     | 220,000,00    | 230.000,00     |
| 1713.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS         | 25.830.000,00 | 27.121 .500,00 | 28.413.000,00 | 29.704 500,00  |
| 1713.50.0.0.00  | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO             | 25.830.000,00 | 27,121 .500,00 | 28.413.000,00 | 29.704.500,00  |
| 1713.50.1.0.00  | TRANSF.SUS-FUNDOA FUNDO- BLOCO MANUT.ATEND.PRIMÁRIO       | 15.770.000,00 | 16.558.500,00  | 17.347.000,00 | 18.135.500.00  |
| 1713.50.1.1.00  | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁ RIA-PRINCIPAL               | 15.770.000,00 | 16.558.500,00  | 17.347.000,00 | 18.135.500,00  |
| 1713.50.2.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA        | 200,000,00    | 210.000,00     | 220.000,00    | 230.000,00     |
| 1713.50.2.1.00  | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL               | 200.000,00    | 210.000,00     | 220.000,00    | 230.000,00     |
| 1713.50.3.0.00  | TRANSF SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGllANCtA EM SAÚDE          | 1.170.000,00  | 1.228.500,00   | 1.287.000,00  | 1.345.500,00   |
| 1713.50.3. 1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT-V1GllÁN .SAÚDE -PRINCIPAL              | 1.170.000,00  | 1.228.500,00   | 1.287.000,00  | 1.345.500,00   |
| 1713.50.4.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASS1ST~NCIA FARMACÊUTICA     | 400.000,00    | 420.000,00     | 440.000,00    | 460 000,00     |
| 1713.50.4.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL          | 400.000,00    | 420.000,00     | 440.000,00    | 460.000,00     |
| 1713.50.5.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS               | 2.890.000,00  | 3.034.500,00   | 3.179.000 00  | 3.323.500,00   |
| 1713.50.5.1.00  | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÀO SUS-PRINCIPAL              | 2.890.000,00  | 3.034.500,00   | 3.179.000,00  | 3.323.500,00   |
| 1713.50.9.0.00  | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS            | 5.400,000,00  | 5.670.000,00   | 5.940.000,00  | 6.210.000,00   |
| 1713.50.9.1.00  | TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL               | 5.400.000,00  | 5.670.000.00   | 5.940.000,00  | 6.210.000,00   |
| 1714.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE   | 5.292.000,00  | 5.556.600,00   | 5.821.200,00  | 6.085.800,00   |
| 1714.50.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO                        | 3.200,000,00  | 3.360,000,00   | 3.520.000,00  | 3.680.000,00   |
| 171 4,50.0.1.00 | TRANSF.SALÁRt O-EOUCAÇ ÃO -FNOE-PRlNCIPAL                 | 3.200,000,00  | 3,360,000.00   | 3.520.000,00  | 3.680.000,00   |
| 1714.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE   | 5.000,00      | 5.250,00       | 5.500,00      | sTsõ.õõ        |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNDE- PARA O PODE-PRINCIPAL                        | 5.000,00      | 5.250,00       | 5.500,00      | 5.750,00       |
| 1714.52.0.0.00  | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE         | 1.199.000,00  | 1,258.950.00   | 1.318.900,00  | 1.378.850,00   |
| 171 4.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINClPAL              | 1.199.000,00  | 1.258.950,00   | 1.318.900,00  | 1.378.850,00   |
| 1714.53.0.0.00  | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE   | 495.000,00    | 519.750,00     | 544.500,00    | 569.250,00     |
| 171 4.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL            | 495.000,00    | 519.750,00     | 544.500,00    | 569.250,00     |
| 1714.55.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA           | 53.000,00     | 55.650,00      | 58.300,00     | 60.950,00 -    |
| 1714.55.0.1.00  | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL            | 53.000,00     | 55.650,00      | 58.300,00     | 60.950,00      |
| 1714.56.0.0.00  | TRANSF.PROGR.EDUCAÇÁO DE JOVENS E ADULTOS- PEJA           | 100.000,00    | 105.000,00     | 110.000,00    | 115.000,00     |

~IonllI ::;{.;  Ltaa  - ::;onware

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li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| RECEITA          |                                                              | 2026           | 2027                  | 2028           | 2029                  |
|------------------|--------------------------------------------------------------|----------------|-----------------------|----------------|-----------------------|
| 171 4.56.0.1.00  | TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL                   | 100.000,00     | 105.000,00            | 110.000,00     | 115.000,00            |
| 1714.99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃQ..FNDE   | 240.000,00     | 252.000,00            | 264.000,00     | 276.000 00            |
| 171 4.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF. FNDE· PRINCIPAL                               | 240.000,00     | 252.000,00            | 264.000,00     | 276.000,00            |
| 1715,00.0.0.00   | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES              | 35.788.000,00  | 37.472.400,00         | 39.256.800,00  | 41.041.200,00         |
| 1715.50.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT              | 19.137,000,00  | 20.093.850,00         | 21 .050.700,00 | 22.007,550,00         |
| 1715.50.0.1 .00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL                      | 19.137.000,00  | 20.093.850,00         | 21.050.700,00  | 22.007.550,00         |
| 1715.51 .0.0.00  | TRANSFERÊ NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF             | 13,971 .000,00 | 14.669.550,00         | 15.368.100,00  | 16.066.650,00         |
| 171 5.51.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL                      | 13.971.000,00  | 14.669.550,00         | 15.368.100,00  | 16.066.650,00         |
| 1715.52.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR              | 2.580.000,00   | 2.709.000,00          | 2.838.000,00   | 2.967 000,00          |
| 171 5.52.0.1.00  | TRANSF.COMP.UNIÃ O FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL                     | 2.580.000,00   | 2.709.000,00          | 2.838.000,00   | 2.967.000,00          |
| 1715.53.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE | 100.000,00     | 0,00                  | 0,00           | 0,00                  |
| 171 5.53.0.1.00  | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS A CRIAÇÃO DE | 100.000,00     | 0,00                  | 0,00           | 0,00                  |
| 1716.00.0.0.00   | TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS       | 2.250.000,00   | 2.362.500,00          | 2.475.000,00   | 2.587.500,00          |
| 1716.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS       | 2.250.000,00   | 2.362.500,00          | 2.475.000,00   | 2.587.500..22_        |
| 1716.50.0.1.00   | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL                                 | 2.250.000,00   | 2.362.500,00          | 2.475.000,00   | 2.587.500,00          |
| 1717.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊN IOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES    | 50,000,00      | 52.500,00             | 55.000,00      | 57 500,00             |
| 1717 99.0.0.00   | OUTRAS TRANSF.CONVÊNlOS UNIÃO ENTIDADES                      | 50,000,00      | 52.500,00             | 55,000 00      | 57 500 00             |
| 1717.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL                 | 50.000,00      | 52.500,00             | 55.000,00      | 57.500,00             |
| 1719.00.0.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES     | 1.944.000,00   | 2.041.200,00          | 2.138.400,00   | 2.235.600,00          |
| 1719.56.0.0.00   | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL {PRECATÕRIOS )-FUNDEF                | 1.314,000,00   | 1.379.700,00          | 1.445.400,00   | 1.511 .100,00         |
| 1719.56.0.1.00   | TRANSF.DECISÃ O JUOICIAL {PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL          | 599.000,00     | 628.950.00            | 658,900,00     | 688.850.00            |
| 1719.56.0.1.01   | TRANSF.OECISÀO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEB-PRINCIPAL           | 715.000,00     | 750.750.00            | 786.500,00     | 822.250,00            |
| ~ º- º· ºº       | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO                              | 200.000,00     | 210.000,00            | 220.000,00     | 230.000,00            |
| 1719.57.0.1.00   | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL                          | 200.000,00     | 210.000,00            | 220.000,00     | 230.000,00            |
| 1719.99.0.0.00   | OUTRAS lRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES                       | 430.000,00     | 451 .500,00           | 473.000,00     | 494.500,00            |
| 1719.99.0.1.00   | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÀO ENTID.-PRINCIPAL                   | 430.000,00     | 451.500,00            | 473.000,00     | 494.500,00            |
| 1720.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES  | 18,281 .000,00 | 19.195.050,00         | 20.109,100,00  | 21.023.150,00         |
| 1721.00.0.0.00   | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL       | 10.819,000,00  | 11 .359.950,00        | 11 .900.900,00 | 12.441.850,00         |
| 1721.50.0.0.00   | COTA-PARTE DO ICMS                                           | 7.000.000,00   | 7.350.000,00          | 7.700.000,00   | 8.050.000,00          |
| 1721.50.0.1.00   | COTA-PARTE DO ICMS • PRINCIPAL                               | 7,000,000.00   | 7.350.000,00          | 7.700.000,00   | 8.050.000,00          |
| 1721 ,51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO IPVA                                           | 3.500,000,00   | 3.675.000,00          | 3.850.000,00   | 4.025.000,00          |
| 1721.51 .0.1.00  | COTA-PARTE DO lPVA • PRINCIPAL                               | 3.500,000,00   | 3,675.000.00          | 3,850.000,00   | 4.025.000.00          |
| 1721.52.0.0.00   | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS                               | 250.00000      | 262.500,00 262.500,00 | 275.000,00     | 287.500,00 287.500,00 |
| 1721.52.0.1.00   | COTA-PARTE DO IPI - MUNIC[PIOS - PRINCIPAL                   | 250.000,00     |                       | 275.000,00     |                       |

iorlllI

Página  4 de 9

Pâgina 3 de 9

Lei  PPA: 759, Data da Lei : 04/11/2025 -Ciclo:  2026 á  2029

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Lei  PPA: 759,  Data da Lei : 04111/2025 -Ciclo:  2026 á  2029

~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1  - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ARIO- PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.;;  FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IRECEITA        |                                                           | 2026          | 2027          | 2028           | 2029           |
|-----------------|-----------------------------------------------------------|---------------|---------------|----------------|----------------|
| 1721.53,0.0.00  | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMiNIO ECONÔMICO     | 69,000,00     | 72.450,00     | 75.900,00      | 79,350,00      |
| 1721.53.0.1.00  | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL                                 | 69.000,00     | 72.450,00     | 75.900,00      | 79.350,00      |
| 1723.00.0,0.00  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS         | 2.032.000,00  | 2.133.600,00  | 2.235.200,00   | 2.336.800,00   |
| 1723.50.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS         | 2.032.000,00  | 2.133.600,00  | 2.235.200,00   | 2.336.800,00   |
| 1723.50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL                             | 2.032.000,00  | 2.133.600,00  | 2.235.200,00   | 2.336.800,00   |
| 1729.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL      | 5.430.000,00  | 5.701 .500,00 | 5.973.000,00   | - 6.244.500,00 |
| 1729.51 .0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL | 630.000,00    | 661 .500,00   | 693.000,00     | 724.500,00     |
| 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINC1PAL                    | 630.000,00    | 661 .500,00   | 693.000,00     | 724.500,00     |
| 1729 52.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO                     | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00     | 230.000,00     |
| 1729.52.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇ AO-PRJNCIPAL                 | 200.000,00    | 210.000,00    | 220.000,00     | 230.000,00     |
| 1729.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF                    | 4.600.000,00  | 4.830.000,00  | 5.060.000,00   | 5.290.000,00   |
| 1729.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL                      | 4.600.000,00  | 4.830.000,00  | 5.060.000,00   | 5.290.000,00   |
| 1740.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00           |
| 1741.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00           |
| 1741.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS            | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00           |
| 1741.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL                   | 0,00          | 0,00          | 0,00           | 0,00           |
| 1750.00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS            | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.714.700,00  | 38.383.550,00  |
| 1751.00.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.714.700,00  | 38.383.550,00  |
| 1751.50.0.0.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.714.700,00  | 38.383.550,00  |
| 1751.50.0.1.00  | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL                          | 33.377.000,00 | 35.045.850,00 | 36.71 4.700,00 | 38.383.550,00  |
| 1790.00.0.0.00  | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                           | 1.990.000,00  | 2.089.500,00  | 2.189.000,00   | 2.288.500,00   |
| 1791.00.0.0.00  | TRANSFERÊN CIAS DE PESSOAS FISICAS                        | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00     | 115.000,00     |
| 1791 .99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS                  | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00     | 115.000,00     |
| 1791.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL                   | 100.000,00    | 105.000,00    | 110.000,00     | 115.000,00     |
| 1799.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                           | 1.890.000,00  | 1.984.500,00  | 2.079.000,00   | 2.173.500,00   |
| 1799.99.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES                           | 1.890.000,00  | 1.984.500,00  | 2.079.000,00   | 2.173.500,00   |
| 1799.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL                         | 1.890.000,00  | 1.984.500,00  | 2.079.000,00   | 2.173.500,00   |
| 1900.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                 | 3.500.000,00  | 3.675.000,00  | 3.850.000,00   | 4.025.000,00   |
| 1920.00.0.0.00  | INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTO$               | 1.000.000,00  | 1.050.000,00  | 1.100.000,00   | 1.150.000,00   |
| 1922.00.0.0.00  | RESTITUIÇÕES                                              | 1.000.000,00  | 1.050.000,00  | 1.100.000,00   | 1.150.000,00   |
| 1922 99.0.0.00  | OUTRAS RESTITUIÇÕES                                       | 1.000.000,00  | 1.050.000 00  | 1.100.000 00   | 1.150.00000    |
| 1922.99.0.1.00  | OUTRAS RESTITUIÇÕE S-PRINCIPAL                            | 1.000.000,00  | 1.050.000,00  | 1.100.000,00   | 1.150.000,00   |
| 1990.00.0.0.00  | DEMAIS RECEITAS CORRENTES                                 | 2.500.000,00  | 2.625.000,00  | 2.750.000,00   | 2.875.000,00   |
| 1999.00.0.0.00  | OUTRAS RECEITAS CORRENTES                                 | 2.500.000,00  | 2.625.000,00  | 2.750.000,00   | 2.875.000,00   |

~1onllI ::;{.;  Ltaa . ::;onware

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

<!-- image -->

| RECEITA          |                                                           | 2026         | 2027         | 2028         | 2029                    |
|------------------|-----------------------------------------------------------|--------------|--------------|--------------|-------------------------|
| 1999.99.0.0.00   | OUTRAS RECEITAS                                           | 2.500,000,00 | 2.625.000,00 | 2.750.000,00 | 2.875.000,00            |
| 1999.99.1.0.00   | OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                    | 0,00         |              | 0,00         | 0,00                    |
| 1999.99.1.1.00   | OUTRAS RECEITAS AOMIN.RFB-PRINCIPAL                       | 0,00         | º · ºº º· ºº | 0,00         | º· ºº                   |
| 1999.99.2.0.00 - | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS         | 1.000.000 00 | 1.050.000,00 | 1.100.000 00 | 1.150.000,00            |
| 1999.99.2.1.00   | OUTRAS REC.NÀO ARREC.NÃ O PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL        | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00            |
| 1999.99.3.0.00   | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS  | 1.500.000,00 | 1.575.000,00 | 1.650.000,00 | 1.725.000,00            |
| 1999.99.3.1.00   | OUTR.REC.NÃ OARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL          | 1.500.000,00 | 1.575.000,00 | 1.650.000,00 | 1.725.000,00            |
| 2000.00.0.0.00   | RECEITAS OE CAPITAL                                       | 5.226.000,00 | 5.487.300,00 | 5,748.600,00 | 6.009.900,00            |
| 2100.00.0.0.00   | OPERAÇÕES OE CRÉDITO                                      | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   | 287 500,00              |
| 2110.00.0.0.00   | OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO                   | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   | 287 500,00              |
| 2119.00.0.0.00   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉ DITO ·MERCADO INTERNO             | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   | 287,500.00              |
| 2119.99.0.0.00   | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO             | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   | 287.500,00              |
| 2119.99.0.1.00   | OUTRAS OP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL               | 250.000,00   | 262.500,00   | 275.000,00   | 287.500,00              |
| 2200.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS                                         | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.ÕÕõ,ÕÕ              |
| 2210.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS                                  | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00              |
| 2213.00.0.0.00   | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                     | 100.000,00   | 105.000,00   | 110,000,00   | 115 000,00              |
| 2213.01 .0.0.00  | ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES                     | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00              |
| 2213.01 .0.1.00  | ALIENAÇ Ã O BENS MÓV EIS SEMOVENTES-PRINCIPAL             | 100.000,00   | 105.000,00   | 110.000,00   | 115.000,00              |
| 2400.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL                                 | 4.876.000,00 | 5.119.800,00 | 5.363.600,00 | 5.607.400,00            |
| 2410.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES               | 4.202.000,00 | 4.412.100,00 | 4.622.200,00 | 4.832.300,00            |
| 2411 .00.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE · SUS         | 1.200.000,00 | 1,260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000,00            |
| 2411 .51 .0.0.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO | 1.200.000,00 | 1.260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000.00            |
| 2411 .51 .1.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÂRIA           | 800.000,00   | 840.000,00   | 880.000,00   | 920 000,00              |
| 2411.51 .1.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÃRIA-PRINCIP AL        | 800.000,00   | 840.000,00   | 880.000,00   | 920.000,00              |
| 2411 .51 .2.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA      | 400.000,00   | 420.000,00   | 440.000,00   | 460.000,00              |
| 2411.51 .2.1.00  | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL           | 400.000,00   | 420.000,00   | 440.000,00   | 460.000,00              |
| 2412.00.0.0.00   | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | 380.000,00   | 399.000,00   | 418,000,00   | 437.000,00              |
| 2412.50.0.0.00   | TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO                          | 380.000,00   | 399.000,00   | 418.000,00   | 437.000,00              |
| 2412.50.9.0.00   | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO  | 380.000,00   | 399.000,00   | 418.000,00   | 437.000,00              |
| 2412.50.9.1.00   | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÀO- PRJNCIPAL                  | 380.000,00   | 399.000,00   | 418.000,00   | 437.000,00              |
| 2413.00.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS    | 150.000,00   | 157.500,00   | 165.000,00   | 172.500,00              |
| 2413.50.0.0.00   | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOClAL-FNAS    | 150.000,00   | 157.500,00   | 165.000,00   | 172.500,00              |
| 241 3.50.0.1.00  | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL       | 150.000,00   | 157.500,00   | 165.000,00   | 172.500,00 2.842.800,00 |
| 2414.00.0.0.00   | TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊN IOS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES | 2.472.000,00 | 2.595.600,00 | 2.719.200,00 |                         |

r 1onl11  ::;{.;  Ltaa  - ::;onware

Página  6 de 9

Página  5 de 9

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo:  2026 á  2029

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1  · PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRI O PPA

FONTES OE FINANCIAMENTO 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

| !RECEITA        |                                                                              | 2026                             | 2027           | 2028           | 2029           |
|-----------------|------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------|----------------|----------------|----------------|
| 2414 50 OO00    | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARAO SUS                                            | 99000,00                         | 103 950.00     | 106 900,00     | 113 850.00     |
| 2414.50.0.1.00  | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL                                      | 99.000,00                        | 103.950.00     | 108.900.00     | 113.850.00     |
| 2414.51 .0.0.00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO                                   | 75.000,00                        | 78.750,00      | 82.500,00      | 86.250,00      |
| 2414.51 .0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÀO PROGR.EOUCAÇÀO -PRINCIPAL                                 | 75.000,00                        | 78.750,00      | 82.500.00      | 86.250,00      |
| 2414 54 O000    | TRANSF.CONVÊ NIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE                  | 998 000,00                       | 1 047 900.00   | 1 097 800,00   | 1147 700,00 ~  |
| - 2414 54 O1 00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL                              | 998 000,00                       | 1047900.00     | 1.097 800,00   | 1147 700,00    |
| 2414.99.-0,0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊN IOS UNIÃO E DE SU _ A_ S_ EN - T- IDA - □E -S-- | 1.300.000,00                     | 1.365.000,00   | 1.430.000,00   | 1 495.000,00   |
| 2414.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÀO SUAS ENTID.-PRINCIPAL                               | ------------------- 1.300.000,00 | 1.365.000,00   | 1.430.000,00   | 1.495.000,00   |
| 2420.00.0.0.00  | TRANSF.ESTADOS E00 DISTRITOFEDERAL EOE SUAS ENTIDADES                        | 674.000,00                       | 707.700,00     | 741 .400,00    | ns.100,00      |
| 2422 00.0.0.00  | TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS EOF EOESUAS ENTIDADES                               | 67◄.000,00                       | 707.700,00     | 741 ◄00,00     | n5.100,oo      |
| 2422 50 OO00    | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS -----------------------            | 99000,00                         | 103 950.00     | 108 900,00     | 113 850,00 -   |
| 2422.50.0.1.00  | TRANSF CONV ESTAOOSPARA SUS-PRINCIPAL                                        | 99.000.00                        | 103.950,00     | 108.900,00     | 113.850,00     |
| 2422.51 .0.0.00 | TRANSF CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EOUCACÃO                                   | 75.000,00                        | 78.750,00      | 82.500,00      | 86.250,00      |
| 2422.51 .0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCACÃO -PRINCIPAL                                | 75.000,00                        | 78.750,00      | 82.500,00      | 86.250,00      |
| 2◄22.52.0.0.00  | TRANSFERÊNCIAS CONVl:NlOS ESTADOS SANEAMENTO BÁSICO                          | 300.000,00                       | 315.000,00     | 330.000,00     | 345.000,00     |
| 2422.52.0.1.00  | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO-PR INCIPAL                           | 300 000,00                       | 315.000,00     | 330.000,00     | 345.000,00     |
| 2422 99 OO00    | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES                          | 200 000,00                       | 210 000,00     | 220 000,00     | 230 000,00     |
| 2422.99.0.1.00  | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/OFSUA ENTIO.-PRINCIPAL                                | 200.000,00                       | 210.000,00     | 220.000,00     | 230.000,00 -   |
| 2490.00.0.0.00  | DEMAIS TRANSFER~NCIAS OE CAPITAL                                             | o.oo                             | 0,00           | 0.00           | 0,00           |
| 2499.00.0.0.00  | OUTRAS TRANSFERl:NCIAS OE CAPITAL                                            | o.oo                             | 0,00           | o.oo           | 0,00           |
| 2499 99 OO00    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL                                             | o.oo                             | 0,00           | o.oo           | 0,00           |
| 2499 99 O100    | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CAPITAL-PRINCIPAL                                      | o.oo                             | o.oo           | o.oo           | º· ºº          |
| 9000 00 OO00    | (R) DEDUCOES DA RECEITA                                                      | -11.255.000,00                   | -11817 750,00  | ·12 380 500,00 | -12 943 250,00 |
| 9500.00.0.0.00  | (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB                                                       | -11 255 ººº· ºº                  | -11817.75000   | -12 380.500 00 | -12.843.250 00 |
| 9510.00.0.0.00  | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES                                                       | -11.255.000,00                   | -11.817.750,00 | -12.380.500,00 | -12.943.250,00 |
| TOTAL           |                                                                              | 185.350.000,00                   | 194.512.500,00 | 203.775.000,00 | 213.037.500,00 |

1onl 1

<!-- image -->

## RECEITA

Metodologia de Cálculo  das Projeções  de Reoeita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finelidade esclarecer, de forma simples e objetiva. e metodologia aplicada para estimar as receitas püblicas no período  de 2026 a 2029. conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- lden1ificaçjo da Receita: Cada receita é  classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrao de classificaçlo orçamentár ia.
- Coleta de Dados Históricos: Sao considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano nao possua dados disponíveis  ou apresente valores irrelevantes, ele é  desconsiderado na análise .
- Cálculo  da Variação  Percentual: Calcula-se a variação  percentual entre  os  anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022. 2023 e 2024 possuem dados. calcula-se a variação  de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- DeIerminação  da Média  de Crescimento: A média  das variações  percentuais calculadas é  utilizada como base para projeção .
- Aplicação  da Média ao Valor Orçado de 2025: A média  de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes  .
- Projeções  para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026. 2027, 2028 e 2029. de forma cumulativa

Exemplo Ilustrativo:

Suponha Que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja RS 1.000.000,00:

- 2025 (A,iustado): RS 1.000.000.00 x 1,  10 = RS  1.100.000.00
- 2026: RS  1.100.000,00 x  1,1 0 =  RS 1.210.000.00
- 2027: RS  1.210.000,00 ·  1.10 = RS 1.331 .000.00
- 2028: RS  1.331 .000,00 x  1,10 ::l:  RS 1.464.100,00
- 2029: RS  1.464.100,00 ·  1.10 = RS  1.610.510.00

## Observações  Importantes;

- A metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação . ajustadas conforme a reaLidade de cada município .
- Fatores externos. como mudanças legislativas, econômicas  ou sociais, podem impactar as projeções  e devem ser considerados pelos gestores.
- ê recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações  relevantes.

10,i

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1. PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁRIO  - PPA

;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;  FONTES OE FINANCIAMENTO 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)

## RECEITA

1onl1

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 ã  2029

1

~

Pág ina 7 de 9

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 • Ciclo; 2026 á  2029

2027

2028

2029

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1  • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

CRliTIANO FEUPPE OE MELO

BRITT0:00962873306

All\_dt\_dullol..,.( lt',lw«)

IWl'l'llllloll..OellnOJ))MJJIJJOf

Dodm.t»x.11\_1 ,ovs,,,o:,m-

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL 009.628.  733-06

2028

2026

Pág ina e de 9

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025. Ciclo: 2026 ã  2029

2027

2028

2029

Pág ina 9de9

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Público  Alvo:  Comunidade  em  geral

Estratégia: Fortalecer  o planejamento  e a gestão , investir  em tecnologia  e infraestrutura , ampliar  a atenção básica e a integração  da  rede  de  serviços .

Restrição :

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

30.852.000,00

2027

32.394.600,00

2028

33.937.200,00

## Indicador:  PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

100 1

100 1

100 1

## Indicador:  UNIDADES DE SAÚDE  COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO  DO MS)

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

100 1

100 1

100 1

## Indicador:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Sigla:  UND

)escr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndice

lndice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

BI

8 1

10 1

## Indicador: UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla:  UND

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

BI

8 1

10 1

## •  - e1n•1•• ·•·••-1 o•  .... 1 ..... , • 11:-111.•• ... ' • · ·- · ..... , .  . ..

2029

35.479.800,00

2029

2029

2029

2029

100

100

14

14

Objetivo:  Garantir que as informações sobre a organização , seus projetos e ações sejam transmitidas de transparente  e  eficaz  para  o  público - alvo . forma clara ,

TOTAL

132.663.600,00

Justificativa: Importante para o sucesso organizacional, tanto  em termos de comunicação interna (com funcionários)  quanto e:&lt;terna (com  o  público em  geral  e  a imprensa) .

Público  Alvo:  Público em  geral

Estratégia: Planejar, p['oduzi  r conteúdos  claros e acessíveis, garantir  transparência , disseminar em diferentes  canais e avaliar  resultados  para  assegurar  comunicação  eficaz  com  o  público.

Restrição:

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

580.000,00

609.000,00

638.000,00

667.000,00

2.494.000,00

Indicador:  METAS FISICAS CUMPRIDAS

Sigla:

%

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador:  AUMENTO DO NIVEL DE CONFIANÇA  DA POPULAÇÃO NAS INFORMAÇÕES OFICIAIS

-

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Página  5 de 18

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  -

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## PROGRAMA: 0025  PROGRAMAS PÚBLICOS  DE SAÚDE  COM FOCO ESPECIALIZADO

Objetivo:  Melhorar  a qualidade de vida , reduzir  riscos e vulnerabilidades , e garantir o  acesso integral aos serviços de saúde do  município.

Justificativa:  Abordar problemas específicos  de saúde  que podem afetar  populações ou grupos específicas, ou que demandam atenção  diferenciada  devido  à  sua  alta  prevalência , impacto  na  saúde e  necessidades  específicas e  cuidado.

Público  Alvo:  Comunidade  em  geral

Estratégia:  Promover  acesso eficiente a serviços  públicos, reduzir  riscos  à população e  melhorar  a qualidade de vida por meio  de  ações integradas .

Restrição :

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

7.420.000,00

2027

7.791.000,00

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

2028

8.162.000,00

2029

8.533.000,00

TOTAL

31 .906.000,00

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador:  PERCENTUAL DE COBERTURA DE GRUPOS DE RISCO

-

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## . - . • !1, 1 ,r ~ - I   IJl'I" · ·~• 1 - 1 11t■ IJ!llll:'4::::III:::. • . . ...... - , 1 .1. 1: 111111'•· · · • ~'Ili

Objetivo: Ampliar  e  manter  as  instalações do  sistema  municipal  de  saúde a fim  de  prestar  melhor  atendimento  aos  usuários dos  serviços  da saúde do  município.

Justificativa: Garantir  a  qualidade, segurança  e  eficácia  dos  serviços  de  saúde, visando  a  melhoria  da  experiência  do  paciente e  a  otimização  dos  recursos .

Público  Alvo:  Comunída  e  em  geral

Estratégia: Investir  na ampliação , manutenção  e  gestão eficiente  das  unidades  de  saúde para  garantir  melhor  atendimento  e acesso  integral  aos  usuários .

Restrição :

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

2.117.000,00

2.222.850,  00

2.328.  700,00

2.434.550,00

9.103.100,00

## Indicador:  PORCENTAGEM DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS  DE SAÚDE

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evoluçllo dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador: PORCENTAGEM DE CONSULTAS OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO À  META

, -

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS  COM O ATENDIMENTO.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Índice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

97 1

99 1

100

-

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 11  - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador:

PORCENTAGEM DE AUMENTO DE ACESSO A SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## • - e1e1·•,11.,.1, l  lkil - ... . . ... . ........ • •· , . , ... ..

Objetivo:  Ampliar e manter uma educaç~o de qualidade , em um ambiente escolar seguro , acolhedor e que promova o desenvolvimento  integral  dos  estudantes .

Justificativa: Baseia- se na garantia de um mai or tempo de escolaridade obrigatória , proporcionando às cri anças mais oportunidades  de  aprendizagem  e  desenvolvimento .

Público  Alvo: População  na fai:-:a  etária  de  7  a  14 anos

Estratégia: Garantir  educação de  qualidade  e um ambiente escolar seguro e acolhedor  para o  desenvolvimento integral  dos estudantes .

Restrição:

Gestor: PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

57.793.000,00

60.682.650,00

63 572 300,00

66.461  950,00

248.509.900,00

## Indicador:  PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS  COM O ATENDIMENTO.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO  EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

-

Sigla:  UNO

Descr.Uni.Medida:  UNIDADE

indice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

15 1

20 1

25 1

31

## - • - 11e1-.. , 11 1  .......... ...  - , • .... . • . . .. ,. ,.

Objetivo:  Promover  a igualdade  de oportunidades  e garantir  que todos os  estudantes  possam  desenvolver  ao máximo o  seu potencial, independentemente  das  s uas  necessidades  ou  deficiências .

Justificativa: Afiançar  que  todos  os  alunos , incluindo  aqueles  com necessidades  educacionais  especiais , tenham  acesso  a uma educação  de  qualidade  e  inclusiva .

Público  Alvo:

Crianças  na  fai:-:a  etária  de  3  a  14 anos

Estratégia: Promover  educaç~o  inclusiva  que  permita  a  todos  os  estudantes  desenvolver  seu  potencial  plenamente .

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 5.320.000,00

2027 5.586.000,00

2028 5.852.000,00

2029 6.118.000,00

TOTAL

22.876.000,00

Página  7 de 18

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  -

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## Indicador:  PORCENTAGEM DE SALAS ADAPTADAS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Índice

Índice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

2028

1

2029

1

100

95 1

97

99 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS CAPACITADOS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Índice

Índice

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

2028

1

2029

1

100

90 1

95

98 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE INCLUSÃO  EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

índice

Índice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

2028

1

2029

1

100

95 1

98

100 1

100

## 1:.i:,.,--.....  ,  .. .....  ,  ·"'"  ...... .. ,,.., -~-· • • 1-•·•··  . •  ,\_,, ' . • .. .  :•• '  1  ••

Objetivo: Equalizar  as  chances  de  acesso  à educação e ao mercado de trabalho, contribuindo para a formação de cidadãos mais  preparados  para  enfrentar  os  desafios  da  vida .

Justificativa: Democratizar  o  acesso à educação e promover a igualdade  de  oportunidades , especialmente  para aqueles  que  não puderam  concluir  a  escolaridade  básica em idade  adequada .

Públ ico Alvo: Jovens  e  adultos

Estratégia: Oferecer  educação acessível  e qualificada , articulada a capacitação profissional , para preparar  cidadãos com igualdade  de  oportunidades  no  aprendizado  e  no  mercado  de trabalho .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 387.000,00

2027

2028

2029 445.050,00

TOTAL

406.350,00

425.700,00

1.664.100,00

## Indicador: PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

2028

1

2029

1

100

95 1

98

99 1

100

,\_

## Indicador:  Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla:  QTD

Descr.Uni.Medida:  QUANTIDADE

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

2028

1

2029

1

100

12 1

14

18 1

24

## 1:J•  ,,\_. ' ',.~,  , .. ~- ... ,1.1, 1•1••· ' . • ......... ....... ,

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral  da criança , garantindo  acesso e  qualidade  na  educação desde  os primeiros anos  de  vida .

Justificativa: Proporciona  experiências de aprend i zagem e  socialização que impulsionam  o  desenvolvimento  cognitivo, afetivo  e social . A expansão a oferta  garante o direito à educação para todos , contribuindo  para construção de uma sociedade  mais  justa .

Público  Alvo:

Crianças  na  faixa  etlria  de  3  a 6  anos

Estratégia: Garantir  educação infantil de qual idade, com recursos , profissionais  capacitados e atividades que promovam o desenvolvimento  integral  das  crianças  desde  os  primeiros  anos .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 19.496.000,  00

2027 20.470.800,00

2028 21 .445.600,00

2029 22.420.400,00

TOTAL

83.832.800,00

<!-- image -->

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO  PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## Indicador: PORCENTAGEM DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

98 1

100 1

100 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PROFESSORES CAPACITADOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

951

98 1

100 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DO ORCAMENTO DESTINADO A MATERIAIS PEDAGÓGICOS  E BRINQUEDOS EDUCATIVOS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

Índice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## - • • •1t1•Jr,  .. . 1. 1 , .... ,. j:J•. • · ·-· .. ~ . l f-,Y·  , • •··  • • . .

Objetivo: Garantir o acesso a serviços e recursos que permitam a participaçao plena na sociedade , respeitando a diversidade  e  as  diferenças  individuais .

Justificativa: Reconhecer  a importância  de  assegurar  a inclusão social  e  educacional  desses  indivíduos, promovendo  a  igualdade de  oportunidades  e  o  desenvolvimento  de  um  sistema mais justo  e inclusivo.

Público  Alvo:  População  portadora  de  necessidades  especiais

Estratégia: Promover inclusão plena , oferecendo serviços , recursos e  suporte  adequados  para  que  todas  as  pessoas  participem da  sociedade  com  igualdade  e  respeito à diversidade .

Restriçào :

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

177.000,00

185.850,00

194.700,00

203.550,00

761 .100,00

Indicador:  AÇÕES

SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIARES OU ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO REALIZADOS.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

## 95 1 - - •  ="lfTN• , ''"'ª - . •l ■ l:1•1- • ..\_....\_, 1 ;;a:J1f • ... . IU,111J!11 .. . ..

98 1

99 1

100

Objetivo: Fortalecer  a identidade  cultural , promover  a  educação  e  o  desenvolvimento , e  impulsionar  a  economia  local .

Justificativa: Fomentar a produção , preservação , difusão e acesso à cultura , garantindo o pleno exerci  cio dos direitos culturais  e  contribuindo  para  o  desenvolvimento  da  sociedade .

Público  Alvo:

Grupos  organizados  e  comunidade  em  geral

Estratégia: Investir em projetos e atividades culturais que valorizem a identidade local , promovam educação , desenvolvimento  social  e  gerem  oportunidades  econômicas  para  a  comunidade

Página  9 de  18

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO 11  - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

DESCRIÇÃ O DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restriçã o:

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.750.000,00

2027

1.837.500,00

2028

1.925.000,00

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

95 1

98 1

100 1

Indicador:  OFICINAS, CURSOS OU

PROGRAMAS

EDUCATIVOS OFERECIDOS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

95 1

98 1

99 1

## Indicador: PROJETOS CULTURAIS CONCLUIDOS CONFORME PLANEJAMENTO

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Índice

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercíci o

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

95 1

98 1

100 1

## .  . . .. \_ ,1 ,,1 r ,  ... ,1 , li' ., ... : - - ~-, . •

2029

2.012.500,00

2029

2029

2029

100

100

100

7.525.000,00

Objetivo: Contribuir  para  o  bem- estar  da  sociedade , através de  atividades  que  atendam  a  necessidades  coletivas  e  promovam o  desenvolvimento  social , ambiental  e  econômico .

Justificativa: Visa  atender  às  necessidades  da  população , promovendo  o  desenvolvimento  social , cul  turaL esportivo  e  em  outras áreas ,  beneficiando  a  sociedade  e  promovendo  o  bem- estar  coletivo  e  o  desenvolvimento  do  país.

Púb lico Al vo : Comunidade  em  geral

Estratégia:  Implementar ações integradas que atendam às necessidades coletivas , promovam o bem- estar social , o desenvolvimento  sustentável e  oportunidades  económicas  para  a  comunidade .

Restrição:

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.335.000,00

2027

2028

2029

TOTAL

4.551.750,00

4.768.500,00

4.985.250,00

18.640.500,00

## Indicador:  AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS  COM O ATENDIMENTO.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## - ... .. . . ,,, , ,\_, ·~,.,  . 1 ' . .. :••••' ' '"

Objetivo:  Melhorar as vias urbanas municipais e garantir a circulação organizada, conectando diferentes áreas e permitindo  o  acesso  a  serviços  e  atividades .

-

-

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

TOTAL

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

Melhorar a qualidade de vida da população , promovendo a mobilidade , acessibilidade e segurança, além  de valorizar  o  ambiente  urbano .

Público  Alvo:

Comunida  e  em  geral

Estratégia:

Investir  na manutenção , expansão e sinalização das vias  urbanas para  garantir  circulação organizada , conexão entre  áreas  e  acesso  eficiente  a  serviços  e  atividades .

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2.332.000,00

Indicador:  VIAS URBANAS RECUPERADAS OU PAVIMENTADAS

Sigla:

%

:&gt;escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Índice

Recente

Futuro

2027

2.448.600,00

2028

2.565.200,00

2029

2  . 681 .800,00

2029

2029

2029

2029

TOTAL

10.027  .600,00

1

100

## Indicador:  RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:

%

:iescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Índice indice

Recente

Futuro

1

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

1

1

70 1

1

2027

2028

80 1

90 1

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

1

1

70 1

80 1

100

## Indicador: MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla:

%

:iescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice indice

Recente

Futuro

1

90 1

2027

2028

1

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

1

1

90 1

95 1

100

## Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO A  MANUTENÇÃO E EXPANSÃO  DAS VIAS EXECUTADO

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

indice

Recente

%

PERCENTUAL

indice

Futuro

## · "' t1n· 1 ·· ·····-1 1 ·~, ,.,,.., . -. ........ . -· :1 ■·· . ..... .t:m'=m.

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerci  cio

1

1

100 1

100 1

1

100 1

100

1

100

100

100

100

Objetivo: Melhorar  a  condição  da  moradia  na  zona rural  e  a  qualidade  de  vida  das  famílias  rurais ,  proporcionando  melhores condições e  acesso  a  serviços  básicos .

Justificativa: Reduzir o déficit habitacional  nas áreas rurais , garantindo  moradias dignas para famílias  que dependem da agricultura  familiar , trabalhadores  rurais  e  comunidades  tradicionais .

Público  Alvo:

Comunidade  rural

Estratégia: Investir  na melhoria das moradias rurais e no acesso a serviços  básicos , garantindo  condições adequadas e qualidade  de  vida  para  as  famílias.

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                                                      | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                                                      | 2026 115.000,00                                                                       | 2027 120.750,00                                                                       | 2028 126.500,00                                                                       | 2029 132.250,00                                                                       | TOTAL 494.500,00                                                                      |
|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO | Indicador: RESIDÊNCIAS COMACESSO AÁGUA POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO |
| Sigla: %                                                                              | Sigla: %                                                                              | Sigla: %                                                                              | Sigla: %                                                                              | Sigla: %                                                                              | Sigla: %                                                                              | Sigla: %                                                                              |
| :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         | :>escr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                         |
| indice Recente                                                                        | indice Futuro                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                    | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                    | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                    | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                    |                                                                                       |
| indice Recente                                                                        | indice Futuro                                                                         | 2026 1                                                                                | 2027                                                                                  | 2028                                                                                  | 2029                                                                                  |                                                                                       |
| 1                                                                                     | 100                                                                                   | 95 1                                                                                  | 98                                                                                    | 99                                                                                    | 100                                                                                   |                                                                                       |

2027

2028

1

99 1

2027

2028

2026

2026

2026

2026

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li  PLANEJAMENTO ORÇ A M ENTÁ RIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## Indicador:  AUMENTO NO ACESSO A SERVIÇOS  DE EDUCAÇÃO , SAÚDE  E TRANSPORTE.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95

1

98 1

99 1

100

## 1:.1:tt -.  · -• • · ..... ... ... ......... ""  • • 11111 ■ r • :1I••1 • 1 t 1•• .- , .m:r;m+..

Objetivo: Melhorar  as  condições de  moradia  e  a  qualidade  de  vida  das  famílias, especialmente  nas  áreas urbanas .

Justificativa: Visa garantir  o direito à moradia digna , melhorar a qualidade de vida das famílias, e reduzir o  déficit habitacional.

Público  Alvo: Comunidade  urbana

Estratégia: Investir na melhoria das moradias urbanas e no acesso a serviços  básicos , garantindo  qualidade  de vida e condições adequadas  para  as  famílias.

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

125.000,00

131.250,00

137.500,00

143.750,00

537.500,00

## Indicador:  RESID~CIAS COM ACESSO A ÁGUA  POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA  E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por

Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

98 1

99 1

100 1

100

## Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO A MELHORIAS HABITACIONAIS URBANAS EXECUTADO

,\_

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida:

PERCEN TUAL

Índice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

80 1

90 1

95 1

100

## Indicador:  UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

Sigla:

UND

Jescr.Uni.Medida:

UNIDADE

Índice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

70 1

70 1

70 1

70

## 1:..:,1 . ' •-1u.."11 .  . . - . . ' • . . . ,. , ••  - : , 1.,,  •

Objetivo: Garantir  a salubridade  ambiental  e  a  qualidade  de  vida  da  população , promovendo  ações densaneamento  básico  nas comunidades  urbanas  do  Município.

Justificativa: Melhorar  qualidade  de  vida  da  população , na  prevenção  de  doenças, na  preservação  do  meio  ambiente  e  na  promoção do  desenvolvimento  socioeconómico .

Público  Alvo: Comunidade  urbana

Estratégia: Expandir  e  qualificar  o  saneamento  básico  urbano  para  garantir  saúde e  qualidade  de  vida à população .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

801 .000,00

841.050,00

881.100,00

921.150,00

3.444.300,00

Indicador:  RUAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Índice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

90 1

95 1

100 1

100

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

■

Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO AO SANEAMENTO URBANO EXECUTADO

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice Recente

lndice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador: OBRAS DE SANEAMENTO (ÁGUA , ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

, \_

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice Recente

lndice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

• :-leu:,• • 1 11...-,,,.411 •. e - . -. • ••=-&lt;1 ■ 1:-1,-.1.

- Objetivo:

- Justificativa:

- Público  Alvo:

- Estraté gia:

- Restrição:

- Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029 11 .500,00

TOTAL 43.000,00

## 1  O  000,00 • • t1C1•1,11 .,, , ,...-,  h•"-'1 l:.ltl ■ I •1 ■ 1: - ~-, • - ·• -- . · ·• , 11 ,1, 1:11

10.500,00

11 .000,00

Objetivo: Garantir a saúde  do planeta e a vida dos seres vivos , protegendo e conservando os recursos naturais , os ecossistemas  e  a  biodiversidade .

Justificativa: Conscientizar sobre a importância de  desenvolver  atitudes sustentáveis no dia a dia ; Reduzir , reutilizar e reciclar  determinados  materiais  que  causam  impactos  negativos  no  meio  ambiente; Formar agentes  multiplicadores das  práticas  sustentáveis , podendo  assim  transformar  positivamente  outras  localidades .

Público  Alvo:  Público em  geral

Estratégia: Implementar ações integradas  de  preservaç~o  e  recuperação  ambiental , promovendo  o  uso  sustentável dos  recursos naturais .

- Restrição:

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1.030.000,00

1.081 .500,00

1.133.000,00

1.184.500,00

4.429.000,00

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

-

Sigla:  %

)escr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

Índice

indice

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice Recente

lndice

Previsão da  Evolução dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: REDUÇÃO DE QUEIMADAS OU DESMATAMENTO ILEGAL

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Índice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

• • e1n•.1.11,,,, ....  ,  11..'T • 1:.ie1 ■ 1 : . ,,.  ...  , ... - · ·- · ·• • •  •  - • 11~4l911Jt..,i

Objetivo:  Estabelecimento  de  estratégias para implementação  dos Planos  de  Recursos  Hídricos e  integração  com  as  demais

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Políticas Públicas,  planos  e  programas  relacionados  a  recursos  hídri cos

Justificativa:

Garantir  r à  sobrevivência e  o  desenvolvimento  da vida , pois  atende  as  necessidades  básicas dos  ecossistemas  e da  agroindústria.  Considerada  recurso  natural  renovável , é  indispensável  a todas  as  formas  de  vida .

Público  Alvo:  Comunidade  em  geral

Estratégia:

Integrar  planos  e  ações para  garantir  o  uso  sustentável  e  a  preservação  dos  recursos  hídricos.

Restrição :

Gestor:  PREFEI'I'URA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                                                                                                                                                                           | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                                                                                                                                                                           | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                                                                                                                                                                           | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                                                                                                                                                                           | 2026 5.000,00                                                                                                                                                                                              | 2026 5.000,00                                                                                                                                                                                              | 2027 5.250,00                                                                                                                                                                                              | 2027 5.250,00                                                                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                                                                                       | 5.500,00                                                                                                                                                                                                   | 5.750,00                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                                                                                       | TOTAL 21 .500,00                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                            |
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| Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               | Indicador: AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO                                                                                                                                               |
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| lndice Recente                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                            | lndice Futuro                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                            | 2026                                                                                                                                                                                                       | Previsão da 1                                                                                                                                                                                              | Evolução 2027                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                            | dos Indicadores 1                                                                                                                                                                                          | por 2028                                                                                                                                                                                                   | Exercício                                                                                                                                                                                                  | 2029                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |
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| Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         | Indicador: PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS                                                                                                                                         |
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| Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   | Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS                                                                                                                                                   |
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| lndice Recente                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                            | lndice Futuro                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                            | 2026                                                                                                                                                                                                       | Previsão da 1                                                                                                                                                                                              | Evolução                                                                                                                                                                                                   | 2027                                                                                                                                                                                                       | dos Indicadores 1                                                                                                                                                                                          | por 2028                                                                                                                                                                                                   | Exercicio                                                                                                                                                                                                  | 2029                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |
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| Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral | Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município Justificativa: Garantir a saúde pública , o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população . PúblicoAlvo: Comunidade em geral |
| Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   | Estratégia: Garantir abastecimento regular e eficiente por meio do controle, manutenção e redução de perdas no sistema .                                                                                   |
| Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               | Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                                                                                                                                               |
| lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  | lndice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                                                                                                                                                  |
| lodice Recente                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                            | Futuro PERCENTUAL                                                                                                                                                                                          | 2026                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            | 2027                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            | 2028                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |
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| Descr.Uni.Medida: lndice                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                            | Índice                                                                                                                                                                                                     | 2026                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            | Previsão da                                                                                                                                                                                                | Evolução                                                                                                                                                                                                   | dos                                                                                                                                                                                                        | Indicadores                                                                                                                                                                                                | por                                                                                                                                                                                                        | Exercicio                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |
| Recente                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                            | Futuro                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                            | 1 2027                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            | 2028                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            | 2029                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |
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| Recente                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                            | lodice Futuro                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                            | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                                                                                                                                                         |
|                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                            | 2026                                                                                                                                                                                                       | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           | 2027 1 2028 1 2029 98 1 99 1 100                                                                                                                                                                           |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO li  PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

li

## Indicador:  RECLAMAÇÕES DE ABASTECIMENTO RESOLVIDAS NO PRAZO

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## •  l~l.JN•••• ·•·1, 1 1 -,..-...  I M I ,,  .... 1u • 1 , :.,111 ·-·  11  ..  ·• · . ••••111 •• "~- - ~~ . . .

Objetivo: Atender  a  comunidade  em  geral  nos  serviços  de  utilidade  pública prestados  pelo  Município.

Justificativa: Reside  na  sua  função  essencial  de  conduzir  a  energia  desde  o  local  de  produção (usinas)  até o  consumidor  final .

Público  Alvo: Comunidade  em  geral

Estratégia: Modernizar  o sistema de energia  elétrica para oferecer fornecimento confiável , contínuo  e seguro , atendendo eficientemente  a  toda  a  comunidade .

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.162.000,00

2027

2028 3.4  78.200 ,00

2029 3.636.300,00

TOTAL

3.320.100,00

13.596.600,00

Indicador:  PORCENTAGEM

DE

SATISFAÇÃO

DOS USUÁRIOS  COM

O

ATENDIMENTO.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da

Evolução

dos Indicadores por

Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador:  RESIDÊNCIAS  COM ACESSO A ÁGUA  POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:  OBRAS DE MODERNIZAÇÃO

CONCLUiDAS DENTRO DO PRAZO.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## . - • • 11n•1,11 .,,, ,  ...  , 11:,:1 ,..,  •• , 11:,u • ••• •-1 . . • ••11:a .... ... - --~~,1:;i1

Objetivo: Facilitar  o transporte  aéreo, a movimentação de passageiros  e cargas , e contribuir  para o desenvolvimento econômico  e  social .

Justificativa: Garantir  a  segurança, eficiência  e  capacidade  para  atender  às  operações aéreas e  aos  passageiros . Isso  inclui infra-estrutura  de  pistas  de  aterragem,  terminais, áreas de  apoio  e  sistemas  de  segurança .

Público  Alvo:

Público em  geral

Estratégia: Promover  a  expansão ,  modernização  da infraestrutura  aeroportuária  municipal .

Restrição :

Gestor: PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador:  METAS FISICAS CUMPRIDAS

-

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

indice

indice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

~

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador:  QUANTIDADE DE OBRAS CONCLUIDAS DE MODERNIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO OU SEGURANÇA

Sigla:  QTD

Jescr.Uni.Medida:  QUANTIDADE

lndice

Índice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

1 1

11

11

1

## 1:.1:-i1t1n~1,u  ..  , IIJ.fl . .. ,. ,- ·• • . . . -. ,.,., . 1~-..-• - 1 ■■ 1-..-.-- 11 .... . •.1•· --•,-· ....

Objetivo:

Ampliar  a rede  rodoviária  municipal .

Justificativa:  Visa integrar  o território, promover  o  desenvolvimento  econômico e social e melhorar  a  qualidade  de vida da populaç~o. Facilitando  o  acesso  a  serviços,  mercados  e  oportunidades de  emprego.

Público  Alvo:  Comunidade  em  geral

Estratégia: Expandir  e  qualificar  a  malha  rodoviária municipal , garantindo  circulação  segura , eficiente  e  acesso  facilitado a  todas  as  áreas  do  município.

Restrição :

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

50.000,00

52.500,00

55.000,00

57.500,00

215.000,00

Indicador:  MELHORIA NA SATISFAÇÃO

DA POPULAÇÃO

COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador:  OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO À  AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA  EXECUTADO

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

98 1

100 1

100 1

100

## - - - • • ·T-• ' 1  ,  ....... ,~.u  ••  =-.,.,  ••• ~,r..-••-· ·• •  • - • •• ~.li • 111  ~1,1,

Objetivo: Promover a prática esportiva  como um direito  social , democratizar  o  acesso ao esporte, valorizar a inclusão social .

Justificativa: Garantir  desenvolvimento  social , a  promoçao  da saúde e o  combate  ao  sedentarismo , esoec  ia  lmen te  entre  jovens . Além disso , o esporte amador pode revelar talentos e contribuir para a profissionalizaç~o de atletas , fortalecendo  a  base  do  esporte  em  geral .

Público  Alvo:  Comunidade  em  geral

Estratégia: Promover  o  desenvolvimento  humano , a inclusão social , a saúde e a cidadania  por  meio  do farta lecimento  e da ampliação  da  prática  esportiva  amadora .

Restrição:

Gestor:  PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

251 .000,00

263.550,00

276.100,00

288.650,00

1.079.300,00

## Indicador:  PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO

-

Sigla:  %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

<!-- image -->

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFO \_R \_M \_E\_ O \_P \_ LA \_ N\_ E\_ JA \_D \_o  \_\_  ~---------------------­

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Recente

lndice

Futuro

2026

100

Previsão da  Evolução dos Indicadores por Exercício

1

2027

1

2028

1

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Recente

lndice

Futuro

2026

100

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

1

2027

1

2028

1

60 1

70 1

80 1

## Indicador:  GRAU DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM OS PROGRAMAS ESPORTIVOS

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

lndice

indice

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

90 1

95 1

99 1

## ·-- •  - •1n-..  •• ·•·••-11•a.., ll'Je•• I■ - ·--· ,  \_\_\_ ..... , '1-.

2029

12

2029

90

2029

100

Objetivo: Garantir  o  direito  ao lazer , democratizar  o  acesso  a  atividades  recreativas , promover  a saúde  e bem-estar, e contribuir  para  o  desenvolvimento  social  e  cultural .

Justificativa: Fundamental  para  o  desenvolvimento  pessoal  e social , contribuindo  para  a  qualidade  de  vida  e  bem- estar . O  lazer proporciona  momentos  de  descanso ,  diversão , socialização  e  desenvolvimento  de  habilidades .

Público  Alvo: Comunidade  em  geral

Estratégia : Promover  e ampliar  o  acesso  a atividades  de  lazer  e  convivência social, fortalecendo  o  bem-estar, a saúde e a integração  da  comunidade .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

4.000,00

2027 4.200,00

2028

4.400,00

## Indicador:  AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Recente

lndice

Futuro

2026

100

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

1

2027

1

2028

1

95 1

98 1

100 1

2029 4.600,00

2029

100

TOTAL

17.200,00

## \_\_  ln \_d \_ ic \_ a \_ d\_ or \_ :  \_ E \_ V \_ E\_ N \_ T\_ O\_ S, ~O \_F \_ IC \_I\_ N\_ A\_ S\_ E \_ A \_TI \_V \_ ID \_A \_D \_E \_S \_D \_E \_ LAZ \_ E \_ R \_R \_EA \_ L \_ IZA \_ D \_ O \_S \_E \_M \_ R\_ ELA \_ Ç - Ã \_ O \_A \_O

\_ P\_ LA \_N \_ E \_J \_ A \_ D \_ O  \_\_\_\_  ~---~---------

Sigla:

%

Jescr.Uni.Medida:  PERCENTUAL

indice

Recente

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

indice

Futuro

100

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

98 1

## ........... ·-·- . ••• li.

...

'

2026

118.000,00 . '

.

2027

1

99 1

2027 123.900,00

2028

1

100 1

2028

129.800,00

2029

2029 135.700,00

100

TOTAL

507.400,00

Objetivo:

Fomentar

o

desenvolvimento

econômico

local ,

fortalecendo

empresas ,

gerando

empregos

e

promovendo

a

competitividade  no  municipio .

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIOPPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

O  incentivo às atividades industriais e comerciais locais é  fundamental para fortalecer a economia do município, gerar empregos , aumentar a arrecadação , estimular a inovação e promover o desenvolvimento sustentável  da  comunidade .

Público  Alvo:

Empresas  locais ,  Empreendedores  individuais

Estratégia:

Implementar  programas  de  capacitação , apoio  financeiro  e  promoção  de  negócios  para  fortalecer  empresas  locais , aumentar  a  competitividade  e  gerar  emprego  e  renda  no  município.

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                              | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                              | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:                              | 2026 50.000,00                                                | 2027 52.500,00                                                | 2028 55.000,00                                                | 2029 57.500,00                                                | TOTAL 215.000,00                                              |
|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS | Indicador: OFICINAS,CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS |
| Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        | Sigla: % :Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                        |
| lndice Recente                                                | lndice Futuro                                                 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026       | 2027                                                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026       | 2028                                                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026       |                                                               |
|                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               |                                                               | 2029                                                          |                                                               |
| 1                                                             | 100                                                           | 95                                                            |                                                               | 98                                                            | 100                                                           | 100                                                           |                                                               |
| Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    | Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO    |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                         |                                                               |
| lndice Recente                                                | lndlce Futuro                                                 | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2027       |                                                               |
| lndice Recente                                                | lndlce Futuro                                                 | 2026                                                          |                                                               |                                                               | 2028                                                          | 2029                                                          |                                                               |
| 1                                                             | 100                                                           | 95                                                            | 98                                                            | 100                                                           |                                                               | 100                                                           |                                                               |

## -!.::.l:tt'-· · · ···' · .... -·.1.····t1-a·ll ,1111 ,11f1iih'l···11

Objetivo:

Previsão  de  reservas  para  atender  necessidades  decorrentes  de  acontecimentos  incertos

Justificativa:

Público  Alvo:

Orgãos  publicos

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O  PROGRAMA:

2026 1.000.000,00

2027 1.050.000,  00

2028 1.100.000,00

2029 1.150.000,00

TOTAL 4.300.000,00

·

TOTALDOS PROGRAMAS: ~ ,

.

·

<!-- image -->

Lei  PPA:  759, Data da  Lei:  04/11/2025 - Ciclo:  2026 á 2029

| 2026           | 2027           | 2028           | 2029           | Total          |
|----------------|----------------|----------------|----------------|----------------|
| 185.250.000,00 | 194.512.500,00 | 203.775.000,00 | 213.037.500,00 | 796.575.000,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE

MELO

BRITTO:00962873306

Assinado de forma digital por CRISTIANO FELIPPE  D E ME LO BRITTO:00962873306 Dados: 2025.12.1 7  09:27:31  -03'00'

<!-- image -->

<!-- image -->

Objetivo:

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Promover as ações  legislativas através  da Câmara Municipal

Justificativa: Permite que as proposições  sejam devidamente compreendidas, avaliadas e aprovadas pelos parlamentares, contribuindo para a construção  de um sistema legal mais justo e eficaz.

## Público  Alvo· Comunidade em aeral

| Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   | Indicador: NIVEL OE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS ELEGISLATIVAS   |
|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------|
| Sigla: %                                                                 | Sigla: %                                                                 | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                             | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                             | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                             | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                             | Oescr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                             |
| Fonte da informação :                                                    | Fonte da informação :                                                    | Fonte da informação :                                                    | Fonte da informação :                                                    | Fonte da informação :                                                    | Fonte da informação :                                                    | Fonte da informação :                                                    |
| indice Recente                                                           | indice Futuro                                                            | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                       |                                                                          |
| indice Recente                                                           | indice Futuro                                                            | 2026 1                                                                   | 2027 1                                                                   | 2028 1                                                                   | 2029                                                                     |                                                                          |
| 1                                                                        | 100                                                                      | 100 1                                                                    | 100 1                                                                    | 100 1                                                                    | 100                                                                      |                                                                          |

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## Ação :  1001 Construção , Ampliação  e Ref. do Poder Legislativo

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA

Função:

01 Legislativa

Jnid. Executora:  01010(  CÂMARA  MUNICIPAL

| Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO"   | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO"   | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO"   | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO"   | Meta FísicaRelativa a: "UNIDADE LEGISLATIVA AMPLIADA E REFORMADA" medida em: "UNO"   |
|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| 2026                                                                                 | 2027 1                                                                               | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 |                                                                                      |
| 1                                                                                    | 11                                                                                   | 11                                                                                   | 1                                                                                    |                                                                                      |
| Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           | Custo Estimado para a Ação                                                           |
| 2026                                                                                 | 2027 1                                                                               | 2028                                                                                 | 2029                                                                                 | Total                                                                                |
| 110.000,00                                                                           | 115.500,00 1                                                                         | 121.000,00                                                                           | 126.500,00                                                                           | 473.000,00                                                                           |

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## Ação :  2001 Manutenção  e Funcionamento da Cãmara  Municipal

Tipo:  Atividade

Produto:  NÍVEL DE ATENDIMENTO ÁS  DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISU  Unid. Medida:

%

Função:

01 Legislativa

Sub Função:  031  Ação  Legislativa

Jnid. Executora:  01010(  CÂMARA  MUNICIPAL

| Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%"   | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%"   | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%"   | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%"   | Meta FísicaRelativa a: "NiVEL OE ATENDIMENTO As DEMANDAS OPERACIONAIS E LEGISLATIVAS" medida em:"%"   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2026                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2029                                                                                                  |                                                                                                       |
| 100                                                                                                   | 100                                                                                                   | 100                                                                                                   | 100                                                                                                   |                                                                                                       |
| Custo Estimado para a Ação                                                                            | Custo Estimado para a Ação                                                                            | Custo Estimado para a Ação                                                                            | Custo Estimado para a Ação                                                                            | Custo Estimado para a Ação                                                                            |
| 2026                                                                                                  | 2027                                                                                                  | 2028                                                                                                  | 2029                                                                                                  | Total                                                                                                 |
| 2.785.000,00                                                                                          | 2.924.250,00                                                                                          | 3.063.500,00                                                                                          | 3.202.750,00                                                                                          | 11 .975.500,00                                                                                        |

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## Ação :  1002  Equipamentos e Mat Permanente do Poder Legislativo

Tipo:  Projeto

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERN  Unid. Medida: UNO

Função:

Jnid. Executora:

01

Legislativa

01010(  CÂMARA  MUNICIPAL

| Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"   | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"   | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"   | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"   | Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 2026                                                                                                     | 2027 1                                                                                                   | 2028                                                                                                     | 2029                                                                                                     |                                                                                                          |
| 1                                                                                                        | 11                                                                                                       | 11                                                                                                       | 1                                                                                                        |                                                                                                          |
| Custo Estimado para a Ação                                                                               | Custo Estimado para a Ação                                                                               | Custo Estimado para a Ação                                                                               | Custo Estimado para a Ação                                                                               | Custo Estimado para a Ação                                                                               |
| 2026                                                                                                     | 2027 1                                                                                                   | 2028                                                                                                     | 2029                                                                                                     | Total                                                                                                    |
| 105.000,00                                                                                               | 110.250,00 1                                                                                             | 115500,00                                                                                                | 120.750,00                                                                                               | 451 .500,00                                                                                              |

## '' 1

Objetivo: Planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos para alcançar os objetivos e metas do municíp io de forma eficiente e eficaz.

Justificativa: Apresentar razões  claras e convincentes para as decisões  e ações  tomadas. Visando garantir a legalidade, a transparência  e a eficiência  dos processos administr ativos na  administração  públ ica.

Público  Alvo:  Comunidade em geral

Fiorilli  se Ltda - Software

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

Unid. Medida:  UNO

Sub Função : 031  Ação  Legislativa

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte

da

informação:

lndice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

80 1

90 1

95 1

100

Indicador:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Sigla:  UNO

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informaçã o:

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

1 1

1 1

1 1

1

## Indicador:  UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA

-

Sigla:  UNO

Descr.Uni.Medida:

UNIDADE

Fonte da informação:

lndice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

1 1

1 1

1 1

1

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERN  Unid.

Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  0201 0C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física  Relativa a:  "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

11

11

1 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

589.000,00 1

618.450,00  1

647.900,00 1

677.350,00  1

2.532.700,00

Ação:

1660  Construção,  Reforma e Ampliação

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA

Unid. Medida:

UNO

Função:

04  Administração

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  02010C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a:  "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

11

11

1 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

346000,00 1

363.300,00  1

380600,00 1

397 900,00  1

1.487.800,00

Ação:

2040  Manutenção  dos Serviços de Administração  Geral

Tipo:

Atividade

Produto:  EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  0201 0C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física  Relativa a: "EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

17.384.000,00 1

18.253.200,00 1

19.122.400,00 1

19.991 .600,00

1

74.  751 .200,00

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO -

PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA  DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Açã o:  2040  Manutençã o dos Serviços de Administraçã o Geral

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  28  Encargos Especiais

Sub Funçã o:  843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:  02010C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

55.000,00 1

57.750,00

1

60.500,00 1

63.250,00  1

236.500,00

## Açã o:  2041 Manutençã o da Secretaria de Governo

Tipo:  Atividade

Produto:  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  04  Administração

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  02020C  SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1 856.000,00 1

1.948.800,00

1

2.041 .600,00 1

2.134.400,00 1

7.980.800,00

## Açã o:  2044  Manutençã o da Junta do Serviço MIiitar

Tipo:  Atividade

Produto:  PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍOI  Unid. Medida: %

Funçã o:

04  Administração

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  0201 0C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flsica Relativa a: "PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

## Açã o:  2045  Manutençã o da Secretaria de Obras e Engenharia

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  04  Administração

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açã o

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.225000,00 1

4.436.250,00

1

4.647.500,00 1

4.858.750,00

1

18.167.500,00

## Ação :  2046  Gestã o Consorciada de Serviços Pú blicos

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:

04  Administração

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  0201 0C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Página  3 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1 11- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

4.000,00 1

4.200,00

1

4.400,00 1

4.600,00

1

## Açao:  2047  Manutda Asses.Esp.do Prefeito e Marketing

Tipo:  Atividade

Produto:

EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁR IA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:  %

Função :  04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  02020(  SECRETARIA MUNICIPAL  DE GOVERNO

## Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

3.000,00 1

3.150,00  1

3.300,00 1

3.450,00 1

## Açao:  2048 Manutençllo da Assessoria Jurí dica

Tipo:

Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  04  Administração

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  02140(  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.091 .000,00 1

1.145.550,00

1

1.200.100,00 1

1.254.650,00

1

## Ação: 2049  Realização  de Concursos Públicos

, -

Tipo:  Atividade

Produto:

PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍOI  Unid. Medida:

%

Funçã o:  04  Administração

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERIODO" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

52.000,00 1

54.600,00  1

57.200,00 1

59.800,00

1

## Ação:  221 O  Manutençllo das Atividades de Apoio ao Turismo

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  23  Comércio  e Serviços

Sub Função : 695 Turismo

Jnid. Executara:  02010C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

2026

1

2027

1

15.000,00 1

15.750,00  1

## Açllo:  2664  Manutençao das Ações  da Cessao Onerosa

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  04  Administração

Jnid. Executara:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2029

1

16.500,00 1

17.250,00

1

Unid. Medida:  %

Sub Função :  122 Administração  Geral

Meta Fís ica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

17.200,00

Total

12.900,00

Total

4.691 .300,00

Total

223.600,00

Total

64.500,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Pá gina 4 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

li

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

49.000,00 1

51.450,00

1

53.900,00 1

56.350,00

1

210.700,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

-

Tipo:

Projeto

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT  PERN  Unid. Medida: UNO

Funçã o:  04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:

021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Físic a Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

1 1

1 1

1 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

## Ação :  1662  Aquisição  de Imóveis

Tipo:

Projeto

Produto:

NÚ MERO TOTAL DE IMÓV EIS ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

QTD

Função :  04  Administração

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "NÚMER O TOTAL DE IMÓV EIS ADQUIRIDOS" medida em: "QTD"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

1 1

11

1 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

25.000,00 1

26.250,00  1

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

## Ação :  2667 Manutenção , Modernização  e Fortalecimento Gestão  Financeira

-

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:

%

Função :  04  Administração

Sub Função :  123 Administração  Financeira

Jnid. Executara:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

50.000,00 1

52.500,00

1

55.000,00 1

57.500,00

1

215.000,00

Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio  das contas públicas . dentro da legalidade e legitimidade.

Justificativa: Visa  permitir uma visão  clara  e detalhada da  situação  financeira, facilitando a tomada de decisões , o cumprimento de metas e a prevenção  de problemas financeir os.

## Público Alvo· Publico em oeral

## Indicador:  EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

F  ante da informação:

i ndice

i ndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores  por Exerci  cio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

90 1

95 1

100 1

100

Página  5 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  RELATÓRIOS  PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice

Índice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

1001

100 1

100

## Ação :  2081 Manutenção  das Atividades de Planejamento e Finanças

Tipo:  Atividade

Produto:  EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁRIA  DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :  123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:  02060C  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Meta Flsica Relativa a:  "EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

534.000,00 1

560.  700,00

1

587.400,00 1

614.100,00

1

2.296.200,00

~

Ação :  2081

Manutenção  das Atividades de Planejamento e Finanças

Tipo:  Atividade

Produto:  EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁRIA  DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:  %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função :  843  Serviço da Dívida  Interna

Jnid. Executora:  02060C  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.030.000,00 1

4.231.500,00

1

4.433.000,00 1

4.634.500,00

1

17.329.000,00

Ação :  2664  Manutenção  das Ações

da Cessão  Onerosa

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :  843  Serviço da Dív ida Interna

Jnid. Executora:  02060C  SECRETARIA DE  PLANEJAMENTO E FINANÇAS

## Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

20.000,00 1

21 .000,00

1

22.000,00 1

23.000,00

1

86.000,00

Ação :  1664  Aquisição  de Velculos

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

04  Administração

Sub Função :  123 Administração  Financeira

Jnid. Executora:  02060C  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

## Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00 1

110.000,00 1

115.000,00

1

430.000,00

Objetivo:

Desenvolver o aperfeiçoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislação  vigente.

Fiorill i se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Justificativa: Reside na sua função  essencial para a gestão  pública , visando garantir a eficiência , legalidade e transparência  na  aplicação  dos recursos públicos , além de preve nir erros e fraudes.

Público  Alvo· Comunidade em aeral

## Indicador:  NIVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndice Recente

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador: INDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO  E CONTROLE INTERNO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

lndice Recente

indice Futuro

Previsão da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## Ação :  2082 Manutenção  das Atividades de Controle Interno

Tipo:

Atividade

Produto:  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Unid. Medida:

%

Função :  04  Administração

Sub Função :  124 Controle Interna

Jnid. Executara:  02040C  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Meta Fisica Relativa a: "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

279.000,00 1

292.950,00

1

306.900,00 1

320.850,00

1

1.199.700,00

## Ação :  2083 Manutenção  do Setor de Contabilidade

-

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  04  Administração

Sub Função :  124 Controle Interno

Jnid. Executara:  02060C  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"¾ "

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

597.000,00 1

626.850,00

1

656.700,00 1

686.550,00

1

2.567.100,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeta

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

04  Administração

Sub Função :  124 Controle Interna

Jnid. Executara:  02040C  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

## Meta Física  Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

Objetivo:  Manter a ordem e segurança dos cidadãos  do município .

Justificativa:  Visa garantir uma abordagem proativa e colaborativa para a prevenção  de crimes, que vai além do tradicional policiamento reativo. Envolve a comunidade na con strução  de soluções , criando confiança e melhorando a segurança.

Público  Alvo: Comunidade em geral

Fiorilli  se Lida - Software

Pág ina 7 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-7  8

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da infonnação:

Índice

Índice

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

90 1

95 1

100 1

100

## Indicador: TEMPO MÉDIO  DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS  COMUNITÁRIAS

-

Sigla:  DIAS

Descr.Uni.Medida: DIAS

Fonte da infonnação :

Índice

Índice

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

1 1

1 1

11

1

## Indicador:  Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla:  QTD

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Fonte da infonnação:

Índice

Índice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

12 1

12 1

12 1

12

## Ação :  2101 Implantação  e Manutenção  da Defesa Civil

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

06  Segurança Pú blica

Sub Função :  182  Defesa Civil

Jnid. Executora:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,00 1

3.150,00  1

3.300,00 1

3.450,00  1

12.900,00

## Ação :  2100  Manutenção  das Atividades de Segurança Pública

,-

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

06  Segurança Pública

Sub Função :  182  Defesa Civil

Jnid. Executora:  02180(  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇ A PÚB LICA

## Meta Física Relativa a:  "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.185.000,00 1

1.244.250,00  1

1.303 500,  00

1

1.362.750,00  1

5.095.500,00

## Ação:  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  AÇÕ ES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Unid. Medida:

%

Função :  06  Segurança Pública

Sub Função :  182  Defesa Civil

Jnid. Executora:  02180(  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇ A PÚB LICA

## Meta Fí sica Relativa a: "AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00

1

110.000,00 1

115.000,00

1

430.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação:

1661 Obras, Construções  e Refonnas Prédios Públicos

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  06  Segurança Pública

Sub Funçã o:  182 Defesa Civil

Jnid. Executara:  02180(  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

10.000,00 1

10.500,00 1

11 .000,00 1

11 .500,00

1

1 - ' ' . . .  1 • :

Objetivo:  Acompanhar, Controlar e Fiscalizar as Concessões e Permissões  Públ icos municipais

Justificativa: Visa garantir a legalidade e a eficiência  na execução de  contratos e projetos públicos .

## Público  Alvo· Governo municioal

## Indicador:  NiVEL DE IMPACTO DAS AÇÕES DE CONTROLE

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da infonnação :

indice

indlce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

100 1

100 1

100 1

## Indicador:  SETORES ECONÔMICOS  FISCALIZADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da ínfonnação:

indice

indíce

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

90 1

95 1

100 1

## Indicador:  TEMPO MÉDIO  DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS  COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

Descr.Uni.Medída:  DIAS

Fonte da informação :

indice

indice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

3 1

3 1

3 1

## Ação: 2085  Manut de Setor de Cadastramento e Fiscalização

. -

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

2029

2029

2029

Função:

04  Administração

Sub Função :  125 Normalização  e Fiscalização

Jnid. Executora:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física  Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

22.000,00 1

23.100,00 1

24.200,00 1

Objetivo:  Dar melhor condição  de vida aos jovens do município , oferecendo meios para a superação  da  situação  de vulnerabilidade.

1

100 1

1

25.300,00  1

Total

43.000,00

100

100

3

Total

94.600,00

Justificativa: Reside na garantia de seus direitos, desenvolvimento integral e bem-estar, preparando-os para uma  vida plena e participativa na sociedade. É fundamental garant ir que  as crianças e adolescentes tenham um futuro promissor, livre de violência  e negligência , e com acesso a oportunidades que promovam seu desenvolviment o fisico, psicológico e social.

Público Alvo: Crianças e Adolecentes

Fiorilli  se Ltda - Software

Página  9 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

Indicador:  TEMPO MÉDIO  DE ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS  COMUNITÁRIAS

Sigla:

DIAS

Descr.Uni.Medida: DIAS

Fonte da informação:

Índice

Índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

1 1

1 1

11

1

Indicador:  Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla:  QTD

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

12 1

12 1

12 1

12

, -

Ação :  2144  Manutenção  das Atividades do Conselho Tutelar

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função : 243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  02050, ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

Meta Física Relativa a:  "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

304.000,00 1

319.200,00

1

334.400,00

1

349.600,00  1

1.307 .200,00

Ação :  2170  Manutenção  do Programa Primeira lnfancla no SUAS

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função : 243 Assistênci a à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  02050: ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

387.000,00 1

406.350,00

1

425.700,00 1

445.050,00

1

1.664.100,00

## Ação: 2170  Manutenção  do Programa Primeira lnfancla no SUAS

, -

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função : 846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:  02050: ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Custo Estimado para a Açlio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.000,00 1

1.050,00

1

1.100,00 1

1.150,00

1

## Açlio:  2140  Manutenção  do Fundo Mun.dos Dir.da Criança  e do Adolescente

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 243 Assistência  á  Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  020504  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açlio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

127.000,00 1

133.350,00 1

139.700,00 1

146.050,00  1

## Ação :  1160  Construção,  Ampliação  e Reformas - Obras Públicas

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  08  Assistência  Social

Sub Função : 243 Assistência  á  Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  02050: ASSISTÊ NCIA À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

## Meta Física Relativa a:  "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

5.000,00 1

5.250,00

1

5.500,00 1

5.750,00  1

## Ação: 1161 Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanente

- -

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função : 243 Assistência  á  Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  02050: ASSISTÊNCIA  À  CRIANÇA  E ADOLESCENTE

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00  1

## Ação: 1161 Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 243 Assistência  á  Criança e ao Adolescente

Jnid. Executora:  020504  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

## Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

1

100 1

1

5.750,00

1

Total

4.300,00

Total

546.100,00

Total

21 .500,00

Total

21 .500,00

Total

21 .500,00

. ' . ·  · ·  ·

Objetivo:  Prestar assistência  ás  comunidade de baixa renda, promovendo ocupação  de mão  de obra e geração  de renda

Justificativa: Abordar os problemas ou necessidades que a ação  irá  resclver e como a comunidade será  beneficiada.

Público  Alvo: Grupos organizados em associações  na zona urbana e rural

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  METAS FISICAS CUMPRIDAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

lndice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## Indicador: AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

Índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## Ação :  1158  Construção , Ampl. e Ref. da Sede da Secretaria de Assistência  Social

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA

Unid. Medida:  UNO

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  02050, ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flslca Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

1 1

1 1

11

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

55.000,00 1

57.750,00

1

60.500,00 1

63.250,00

1

236.500,00

## Ação :  2123  Beneficias Eventuais

Tipo:

Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :

08  Assistência  Social

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:

02050, ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

28.000,00 1

29.400,00

1

30.800,00 1

32.200,00  1

120.400,00

, -

## Ação :  2141 Manutenção  da Secretaria Municipal De Políticas Públicas  Para Mulher

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 422  Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

Jnid. Executora:  02150(  SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

## Meta Física Relativa a:  "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

416.000,00 1

436.800,00

1

457.600,00 1

478.400,00  1

1.788.800,00

## Ação: 2145  Manutenção  da Secretaria Municipal De Políticas  Públicas  Para Pessoa Com Deficiência

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 422  Direitos Individuais, Colelivos e  Difusos

Jnid. Executora:  02170(  SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

121 .000,00 1

127.050,00

1

133.100,00

1

139.150,00 1

## Ação :  2150  Gestlo Administrativa Do Fundo De Assistê ncia Social

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  28  Encargos Especiais

Sub Funçã o:  843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:  02050, ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.000,00 1

1.050,00  1

1.100,00 1

1.150,00 1

## Açã o:  2091 Manutençllo da Secretaria de Assistencia Social

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:

08  Assistência  Social

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  02050, ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açã o

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

169.000,00 1

177.450,00

1

185.900,00 1

194.350,00

1

## Ação :  1150  Construçllo do Complexo de Assistência  Social

.-

Tipo:

Projeto

Produto:  UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA

Unid. Medida:  UNO

Funçã o:  08  Assistência  Social

Sub Funçã o:  244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Fí sica Relativa a: "UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UND"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

1 1

1 1

1 1

Custo Estimado para a Açã o

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

50.000,00 1

52.500,00  1

55.000,00 1

57.500,00

1

## Açã o:  1151 Construçllo/Refonna do CRAS

Tipo:

Projeto

Produto:  UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA

Unid. Medida:  UND

Função :  08  Assistência  Social

Sub Funçã o:  244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Fisica Relativa a: "UNIDADE CONSTRUIDA/REFORMADA/AMPLIADA" medida em: "UND"

2026

1

2027

1

2028

1

11

11

1 1

Custo Estimado para a Açã o

2026

1

2027

1

50.000,00 1

52.500,00  1

## Ação :  1161 Aquisiçllo de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

2028

1

55.000,00 1

Produto:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV  Unid. Medida:  UND

2029

1

1 1

2029

1

57.500,00

1

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função :  244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Fisica Relativa a: " UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UND"

Total

520.300,00

Total

4.300,00

Total

726.700,00

Total

215.000,00

Total

215.000,00

Pág ina  13 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

li

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

<!-- image -->

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

1 1

11

11

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

56.000,00 1

58.800,00 1

61 .600,00 1

64.400,00

1

240.800,00

## Ação:  1660  Construção , Reforma e Ampliação

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:

%

Funçã o:  08  Assistência  Social

Sub Funçã o:  244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS"

medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00

1

107.500,00

## Ação :  2122  Manutenção  da Sup. de Habitaçã o, Renda e Cidadania

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida: %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Funçã o: 244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

6.000,00 1

6.300,00 1

6.600,00 1

6.900,00

1

25.800,00

## Ação :  2123 Benefícios  Eventuais

Tipo:

Ati vidade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid.

Medida:

%

Função :  08  Assistência  Social

Sub Funçã o: 244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

500.000,00 1

525.000,00

1

550.000,00 1

575.000,00

1

2.150.000,00

Ação:  2142  Bloco de Gestã o do Programa Bolsa Família E Cadastro Ún ico - IGD PBF

-

Tipo:

Ati vidade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:  %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Funçã o:  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

433.000,00 1

454.650,00

1

476.300,00 1

497.950,00

1

1.861 .900,00

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA  DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Ação :  2142  Bloco de Gestão  do Programa Bolsa Familia E Cadastro Único - IGD PBF

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :  846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

## Ação: 2148 Manutenção  da Proteção  Social Básica  no SUAS - PSB

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :  245  Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

541 .000,00 1

568.050,00

1

595.100,00

1

622.150,00  1

2.326.300,00

## Ação :  2148  Manutenção  da Proteção  Social Básica  no SUAS - PSB

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :  846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

## Ação :  2150  Gestão  Administrativa Do Fundo De Assistência  Social

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  08  Assistên cia Social

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.717.000,00 1

2.852.850,00

1

2.988.700,00 1

3.124.550,00 1

11 .683.100,00

## Ação :  2150  Gestão  Administrativa Do Fundo De Assistência  Social

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

28  Encargos Especiais

Sub Função :  843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora: 020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Página  15 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 1 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## o

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

2.000,00 1

2.100,00

1

2.200,00 1

2.300,00

1

## Açao:  2158  Manutençãodo Bloco de Gestão  do SUAS - IGD-SUAS

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

376.000,00 1

394.800,00  1

413.600,00 1

432.400,00 1

## Ação :  2087 Bloco da Proteção  Social Especial de Média  e Alta Complexidade

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :  245  Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

124.000,00 1

130.200,00  1

136.400,00 1

142.600,00

1

, -

## Ação :  2087  Bloco da Proteção  Social Especial de Média  e Alta Complexidade

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função :  846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.000,00 1

1.050,00  1

1.100,00 1

1.150,00 1

## Ação :  2088  Execução  De Emendas Parlamentares Para A Assistência  Social

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :  245  Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

2026

1

2027

1

1.215.000,00 1

1.275.750,00

1

Açao:  2089  Gerenciamento das Ações  PROCAD-SUAS

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  08  Assistência  Social

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2029

1

1.336.500,00

1

1.397.250,00

1

Unid. Medida:  %

Sub Função :  244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

8.600,00

Total

1.616.800,00

Total

533.200,00

Total

4.300,00

Total

5.224.500,00

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

91 .000,00 1

95.550,00

1

100.100,00

1

104.650,00 1

391 .300,00

## Açllo:  2089  Gerenciamento das Ações  PROCAD-SUAS

Tipo:

Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função :  846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,00 1

1.050,00  1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

## Ação :  2090  Manutenção  e Apoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

123.000,00 1

129.150,00 1

135.300,00 1

141.450,00 1

528.900,00

## Ação :  2090  Manutenção  e Apoio das Atividades de Monitoramento Social (CMAS)

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida:  %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Funçã o:  846  Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.000,00 1

2.100,00  1

2.200,00 1

2.300,00  1

8.600,00

## Ação :  1160  Construção , Ampliação  e Reformas• Obras Públicas

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 422  Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

Jnid. Executora:  02150C  SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00

1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

Página  17 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO -

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTA  DAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação :  1160  Construção,  Ampliação  e Reformas - Obras Públicas

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função :  245  Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

## Ação :  1160  Construção , Ampliação  e Reformas - Obras Públicas

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

20.000,00 1

21 .000,00  1

22.000,00 1

23.000,00  1

86.000,00

## Ação :  1160  Construção , Ampliação  e Reformas - Obras Públicas

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função : 244 Assistência  Comunitária

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

20.000,00 1

21 .000,00

1

22.000,00 1

23.000,00  1

86.000,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  14  Direitos da Cidadania

Sub Função : 422  Direitos Individuais, Coletivos e  Difusos

Jnid. Executara:  02150C  SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PARA MULHER

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5000,00 1

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00  1

21 .500,00

## Ação :  1161 Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:

UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERW  Unid. Medida:  UND

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função : 245 Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

## Meta Física  Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

2 1

3 1

4 1

5 1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

380.000,00 1

399.000,00

1

418.000,00 1

437.000,00

1

## Açao:  1161 Aquisiçao de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV  Unid. Medida:

UNO

Função:

08  Assistência  Social

Sub Funçao:  122 Administração  Geral

Jnid. Executara:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

11

1 1

1 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

51000,00 1

53.550,00  1

56.100,00 1

58.650,00

1

## Açao:  1661 Obras, Construções  e Reformas Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida:  %

Função :  08  Assistência  Social

Sub Funçllo:  245  Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

380.000,00 1

399.000,00

1

418.000,00 1

437.000,00

1

## Ação: 1661 Obras, Construções  e Reformas Prédios Públicos

.-

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

08  Assistência  Soci al

Sub Função :  122 Administração  Geral

Jnid. Executora:

020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

5.000,00 1

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00 1

## Açao:  1661 Obras, Construções  e Reformas Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

08  Assistência  Soci al

Sub Função :  244  Assistência  Comunitária

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

100 1

2026

1

2027

2.000,00 1

## Açao:  1662  Aquisiçao de Imóveis

Tipo:

Projeto

1

100 1

1

2.100,00  1

2028

1

2029

100 1

Custo Estimado para a Açao

2028

1

2029

2.200,00 1

Unid. Medida:  %

1

100 1

1

2.300,00

1

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  08  Assistência  Social

Sub Função :  245  Serviços Socioassistenciais

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

1.634.000,00

Total

219.300,00

Total

1.634.000,00

Total

21 .500,00

Total

8.600,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Página  19 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO -

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

2026

2026

1

100 1

1

2027

2027

5.000,00 1

Ação :  1662  Aquisição  de Imóveis

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função:

08  Assistência  Social

Jnid. Executora:  020501  FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTÊN CIA  SOCIAL

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2027

2027

1

100 1

1

15.000,00 1

.

1

100 1

1

15.750,00 1

1

2028

100 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

16.500,00 1

·  · -·  1 . . -· · · 1. . . .

1

100 1

1

17.250,00

21 .500,00

64.500,00

1

Objetivo: Ampliar as instalações  do sistema municipal de saúde  a fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços de saúde  do município

Justificativa: Visa  garantir a qualidade, a eficiência  e o acesso equitativo aos serviços de saúde  para toda a população.  Atendendo à crescente demanda por serviços, especial mente em áreas  com menor acesso, e aprimorar a oferta de serviços especializados.

Público  Alvo· Comunidade em qeral

| Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         | Indicador: PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERÍODO         |
|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------|
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação :                 |
| Índice Recente                                                              | Índice                                                                      | Índice                                                                      | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io                         | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercíc io                         |                                                                             |
| Índice Recente                                                              | Futuro                                                                      |                                                                             | 2026 1                                                                      | 2027 1                                                                      | 2028                                                                        | 2029                                                                        |                                                                             |
| 1                                                                           | 100                                                                         |                                                                             | 100 1                                                                       | 100 1                                                                       | 100                                                                         | 100                                                                         |                                                                             |
| Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) | Indicador: UNIDADES DE SAÚDE COM ESTRUTURA ADEQUADA (CONFORME PADRÃO DO MS) |
| Sigla: %                                                                    | Sigla: %                                                                    | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                |
| Índice Recente                                                              | Índice Futuro                                                               | 2026                                                                        | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                          | 2028                                                                        | 2029                                                                        |                                                                             |
| 1                                                                           | 100                                                                         | 100                                                                         | 1 100 1                                                                     | 2027 1 100 1                                                                | 100                                                                         | 100                                                                         |                                                                             |
| Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE      |
| Sigla:                                                                      | UND                                                                         | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   |                                                                             |
| Índice Recente                                                              | Índice Futuro                                                               | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026                     | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026                     | 2027                                                                        | 2028                                                                        | 2029                                                                        |                                                                             |
|                                                                             | 100                                                                         | 1 1 1 6 1 SI 10 1                                                           | 1 1 1 6 1 SI 10 1                                                           | 1 1 1 6 1 SI 10 1                                                           | 1 1 1 6 1 SI 10 1                                                           | 1 1 1 6 1 SI 10 1                                                           |                                                                             |
| 1                                                                           |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             |                                                                             | 14                                                                          |                                                                             |
| Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            | Indicador: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA                            |
| Índice Recente                                                              | Índice                                                                      | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                   |                                                                             |
|                                                                             | Futuro                                                                      | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                          | 1                                                                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                          | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                          |                                                                             |
| 1                                                                           | 100                                                                         | 2026 6 1                                                                    | 1 2027                                                                      | si                                                                          | 2028 10                                                                     | 2029 14                                                                     |                                                                             |

Ação :  1160  Construção , Ampliação  e Reformas

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  10  Saúde

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚ DE - FMS

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2027

1

100 1

2028

1

100 1

2029

-

Obras Públicas

2029

2029

1

100 1

1

5.250,00 1

2028

1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

5.500,00 1

1

100 1

1

5.750,00 1

Unid.

Medida:

%

Sub Função :  122 Administração  Geral

2029

2029

2026

2026

2026

Fiorilli se Ltda - Software www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

100 1

Unid. Medida:  %

Sub Funçã o:  301  Atenção  Básica

1

100 1

Total

Total

Página  20 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.180.000,00 1

1.239.000,00

1

1.298.000,00 1

1.357.000,00

1

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo: Projeto

Produto:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERIV  Unid. Medida:  UNO

Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

6 1

8 1

10 1

12 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

685.000,00 1

719.250,00  1

753.500,00 1

787.750,00 1

## Ação :  1165  Construçllo da  Unid. de Cont de Zoonozes e F.B.Rlsco

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

50.000,00 1

52.500,00

1

55.000,00 1

57.500,00

1

## Ação: 2160  Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

.-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bá sica

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

10.225.000,00 1

10.736.250,00  1

11 .247500,00 1

11 .758.750,00

1

## Ação :  2160  Manutenção  dos Serviços Municipais de Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Função :  843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora: 021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

100 1

100 1

2026

1

2027

1

20.000,00 1

21 .000,00  1

## Ação :  2161 Manutenção  das Ações  do Programa CAPS

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  1  O Saúde

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

1

2029

1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2029

1

22.000,00 1

23.000,00

1

Unid. Medida: %

Sub Função :  302 Assistê ncia  Hospitalar e Ambulatorial

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

5.074.000,00

Total

2.945.500,00

Total

215.000,00

Total

43.967.500,00

Total

86.000,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Página  21  de  60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

406.000,00 1

426.300,00

1

446.600,00

1

466.900,00

1

1.745.800,00

## Açllo:  2180 Manutençllo das Ações de Atenção  Básica

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

11281.000,00 1

11 .845.050.00

1

12.409.100,00 1

12.973.150,00

1

48.508.300,00

## Açllo:  2181 Manutenção  do Cofinanciamento

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

415.000,00 1

435.  750.00  1

456.500,00 1

477.250,00

1

1.784.500,00

## Ação :  2663  Complementação  ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.865.000,00 1

3.008.250,00

1

3.151 .500,00 1

3.294.750,00

1

12.319.500,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função:  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

25.000,00 1

26.250,00

1

27.500,00 1

28.750,00 1

107.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Ação:

1661 Obras, Construções  e Refonnas Prédios  Públicos

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bá sica

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

1001

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

350.000,00 1

367.500,00

1

385.000,00 1

402.500,00  1

1.505.000,00

## Ação: 2092  Custeio dos Serviços de Atenção  Básica  em Saúde

.-

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bá sica

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.350.000,00 1

3.517.500,00 1

3.685.000,00 1

3.852.500,00

1

14.405.000,00

## . - '

Objetivo:

Garantir que as informações  sobre a organização , seus projetos e ações  sejam transmitidas de fonna dara, transparente e eficaz  para o públ ico-alvo.

Justificativa: Importante para o sucesso organizacional, tanto em tennos de comunicação  interna (com funcionários ) quanto externa (com o público  em geral e a imprensa).

Público  Alvo· Público  em oeral

## Indicador:  METAS FISICAS CUMPRIDAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da infonnação :

lndice

Índice

Previsão  da

Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador: AUMENTO DO NIVEL DE CONFIANÇA  DA POPULAÇÃO NAS INFORMAÇÕES OFICIAIS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da infonnação :

lndice Recente

lndice

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Ação :  2084  Coord.Geral da Secretaria de Comunicação  Social

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  04  Administração

Sub Função:  131  Comunicação  Social

Jníd. Executara:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

555.000,00 1

582.  750,00

1

610.500,00 1

638.250,00

1

2.386.500,00

Pág ina 23 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açao:

1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT.  PERr.l  Unid. Medida:  UNO

Função :  04  Administração

Sub Função :  131  Comunicação  Social

Jnid. Executara:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física Relativa a: "UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE" medida em: "UNO"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1 1

11

1 1

1 1

## Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

25.000,00 1

26.250,00 1

27.500,00 1

28.750,00  1

107.500,00

...

Objetivo:  Melhorar a qualidade de  vida, reduzir riscos e vulnerabilidades, e garantir o acesso integral aos serviços de saúde  do município.

Justificativa: Abordar problemas específicos  de saúde  que podem afetar populações  ou grupos específicos , ou que demandam atenção  diferenciada devido à sua alta prevalên eia, impacto  na  saúde  e necessidades especificas de cuidado.

Público  Alvo· Comunidade em qeral

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

indice

indice

## Previsao da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador:  PERCENTUAL DE COBERTURA DE GRUPOS DE RISCO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

indice

indice

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Açao:  2182  Ações  de Vlgilllncia Sanitária

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  10  Saúde

Sub Função :  304 Vigilância Sanitária

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

56.000,00 1

58.800,00 1

61 .600,00 1

64.400,00  1

240.800,00

## Açao:  2183  Piso Fixo de Vlg. e promoção  da Saúde -PFVPS

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  10  Saúde

Sub Função :  305  Vigilância  Epidemiológica

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

26.000,00 1

27.300,00 1

28.600,00 1

29.900,00

1

111 .800,00

Fiorilli  SC  Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Ação :  2184  Ações  de Assistência  Farmacêutica  Bésica

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:  %

Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

350.000,00 1

367.500,00

1

385.000,00 1

402.500,00

1

1.505.000,00

## Ação: 2185  Ações  do Progr.de Ag.Comunitárlos  de Saúde-PAC$

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

- [ ] 10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bás ica

Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.275.000,00 1

2.388.750,00

1

2.502.500,00 1

2616.250,00 1

9.782.500,00

## Ação: 2186  Ações  do Programa de Saúde  da Famllla-PSF

- [ ] Tipo:  Alividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

Jnid. Executara:

021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

1001

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1 093 ººº · ºº

1

1 147 650,00  1

1.202 300,  00

1

1.256.950,00

1

4.699.900,00

## Açllo:  2187  Ações  do Programa PSE

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

- [ ] Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bás ica

- [ ] Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

9.000,00 1

9.450,00

1

9.900,00 1

10.350,00

1

38.700,00

## Açllo:  2188  Ações  do Programa de Incentivo à Saúde  Bucal

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

- [ ] Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Básica

- [ ] Jnid. Executara:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Página  25  de  60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

915.000,00 1

960.  750,00

1

1.006.500,00 1

1.052.250,00

1

## Açã o:  2189  Açõ es do Programa PPI-ECD

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  10  Saúde

Sub Funçã o: 305  Vigilância Epidemiológica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

53.000,00 1

55.650,00 1

58.300,00 1

60.950,00

1

## Açã o:  2190  Açõ es do Programa NASF

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

10  Saúde

Sub Funçã o: 301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾ "

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

165.000,00 1

173.250,00  1

181.500,00 1

189.  750,00

1

## Açã o:  2191  Manul do Atend. Móvel de Urgê ncla-SAMU

,-

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  10  Saúde

Sub Funçã o: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

452.000,00

1

474.600,00

1

497.200,00 1

519.800,00

1

## Açã o:  2192  Açõ es do Programa Previne Brasil

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  10  Saúde

Sub Funçã o:  301  Atenção  Básica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾ "

2026

1

2027

1

100 1

100 1

2026

1

2027

1

6.000,00 1

6.300,00 1

## Açã o:  2505  Encargos com Agentes de Endemias

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  1  O Saúde

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

2028

1

2029

1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

2029

1

6.600,00 1

6.900,00

1

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 305  Vigilância  Epidemiológ ica

Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "¾ "

Total

3.934.500,00

Total

227.900,00

Total

709.500,00

Total

1.943.600,00

Total

25.800,00

Fiorill i se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

395.000,00 1

414.750,00 1

434.500,00 1

454.250,00  1

1.698.500,00

## Ação: 1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

- [ ] Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Função :  10  Saúde

Sub Função :  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

0,00 1

0,00

1

0,00 1

0,00  1

0,00

## Ação: 1161 Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanente

.-

- [ ] Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

- [ ] 10  Saúde

Sub Função :  305  Vigilância  Epidemiológica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

0,00 1

0,00

1

0,00 1

0,00  1

0,00

Ação :  2093  Ações  do Coflnanciamento do Piso de Atenção  Primá ria à Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Função :  10  Saúde

Sub Função :  301  Atenção  Bás ica

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.525.000,00 1

1.601.250,00

1

1.677.500,00 1

1.753.750,00  1

6.557.500,00

## Ação :  1664  Aquisição  de Velculos

- [ ] Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

- [ ] Função :  10  Saúde

Sub Função :  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:  021301  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00

1

110.000,00 1

115.000,00

1

430.000,00

Objetivo: Ampliar e manter as instalações  do sistema municipal de saúde  a fim de prestar melhor atendimento aos usuários  dos serviços da saúde  do município.

Página  27 de 60

<!-- image -->

## o

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO  PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: Garantir a qualidade, segurança e eficácia  dos serviços de saúde , visando a melhoria da experiência  do paciente e a otimização  dos recursos. Público  Alvo· Comunidade em aeral

## Indicador:  PORCENTAGEM DE COBERTURA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS  DE SAÚDE

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:  PORCENTAGEM DE CONSULTAS OU PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO À  META

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS  COM O ATENDIMENTO.

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

97 1

99 1

100

Indicador:  PORCENTAGEM DE AUMENTO DE ACESSO A SERVIÇOS  ESPECIALIZADOS.

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Açllo:  1197  Construção  e Reforma do Hospital Municipal

- [ ] Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUM PRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

- [ ] 10  Saúde

Sub Função:  302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:  021302  HOSPITAL MUNICIPAL

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Aç.llo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

35.000,00 1

36.750,00  1

38.500,00 1

40.250,00  1

Ação :  2196 Manutenção  das Ativ  Ambulatoriais e Hospitalares

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:

10  Saúde

Sub Função :  302  Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:  021302  HOSPITAL MUNICIPAL

, -

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Aç.llo

2026

1

2027

1

1.978.000,00 1

2.076.900,00

1

## Aç.llo :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função:

10  Saúde

2028

1

2029

1

2.175.800,00 1

2.274.700,00

1

Unid. Medida: %

Sub Função:  302 Assistênci a  Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executara:  021302  HOSPITAL MUNICIPAL

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

Total

Total

150.500,00

8.505.400,00

Fiorilli  se Lida - Software

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

2026

2026

1

100 1

1

104.000,00 1

1

100 1

1

1

2028

100 1

Custo Estimado para a Ação

2028

109.200,00 1

1

114.400,00 1

2027

2027

·· . ' . ' ... . .

1

100 1

1

119.600,00

447.200,00

1

Objetivo: Ampliar e manter uma educação  de qualidade, em um ambiente escolar seguro, acolhedor e que  promova o desenvolvimento integral dos estudantes. Justificativa: Baseia-se na garantia de um maior tempo de escolaridade obrigatória , proporcionando às crianças mais oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento. Público  Alvo· Pooulacão  na faixa etària de 7 a 14 anos

| Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         | Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM O ATENDIMENTO.         |
|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------|
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Fonte da informação:                   |
| Índice Recente                                                               | Índice                                                                       | Índice                                                                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                           |                                                                              |
| Índice Recente                                                               | Futuro                                                                       | Futuro                                                                       | 2026 1                                                                       | 2027 1                                                                       | 2028 1                                                                       | 2029                                                                         |                                                                              |
| 1                                                                            | 100                                                                          |                                                                              | 95 1                                                                         | 98 1                                                                         | 100 1                                                                        | 100                                                                          |                                                                              |
| Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    | Indicador: PORCENTAGEM DE ESCOLAS REFORMADAS OU AMPLIADAS                    |
| Sigla:                                                                       | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               | % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                               |
| Índice Recente                                                               | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                    | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                    | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                    | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                    | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                    | Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício                    |                                                                              |
| Índice Recente                                                               | Futuro                                                                       | Futuro                                                                       | 2026 1                                                                       | 2027 1                                                                       | 2028 1                                                                       | 2029                                                                         |                                                                              |
| 1                                                                            | 100                                                                          |                                                                              | 95 1                                                                         | 98 1                                                                         | 100 1                                                                        | 100                                                                          |                                                                              |
| Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Indicador: PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO |
| Sigla:                                                                       | %                                                                            | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                 | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                 | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                 | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                 | Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL                                                 |                                                                              |
| Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        |
| Índice Recente                                                               | Índice                                                                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           |                                                                              |
| Índice Recente                                                               | Futuro                                                                       |                                                                              | 2026                                                                         | 2027 1                                                                       | 2028                                                                         | 2029                                                                         |                                                                              |
| 1                                                                            | 100                                                                          |                                                                              | 1 100 1                                                                      | 100 1                                                                        | 1 100 1                                                                      | 100                                                                          |                                                                              |
| Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       | Indicador: UNIDADES ATENDIDAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE       |
| Sigla:                                                                       | UND                                                                          | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                    | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                    | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                    | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                    | Descr.Uni.Medida: UNIDADE                                                    |                                                                              |
| Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        | Fonte da informação :                                                        |
| Índice Recente                                                               | Índice                                                                       | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio                           |                                                                              |
| Índice Recente                                                               | Futuro                                                                       | 2026                                                                         | 1                                                                            | 2027                                                                         | 2028                                                                         | 2029                                                                         |                                                                              |
| 1                                                                            | 100                                                                          |                                                                              | 15 1                                                                         | 1 20 1                                                                       | 1 25 1                                                                       | 31                                                                           |                                                                              |

Ação :  1161

Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  12  Educação

Jnid. Executora:  020701  EDUCAÇÃO

2026

1

100 1

1

155.000,00 1

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2027

2027

1

100 1

1

162.750,00 1

Ação :  1200  Construção , Ampl. e Recuperação  de Unidades Escolares

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  12  Educação

Jnid. Executora:  020701  EDUCAÇÃO

2026

1

100 1

- OUTROS PROGRAMAS

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2027

1

100 1

2028

1

100 1

2029

2028

1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2028

1

170.500,00 1

1

100 1

1

178.250,00

Unid. Medida:  %

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

1

2029

2029

2029

2029

-

2026

Unid. Medida:  %

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

1

100 1

Total

Total

666.500,00

Página  29 de 60

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## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

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Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

183.000,00 1

192.150,00

1

201 .300,00 1

210.450,00

1

Ação :  1204  Construçllo ampliação  e ref.do Centro Educativo

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Funçllo:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

50.000,00 1

52.500,00  1

55.000,00 1

57.500,00

1

## Ação :  1660  Construçllo, Reforma e Ampliação

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Funçllo:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

30.000,00 1

31 .500,00

1

33.000,00 1

34.500,00

1

## Ação :  2202  Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

, -

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

4.578.000,00 1

4.806.900,00  1

5.035.800,00 1

5.264.700,00

1

## Ação: 2202  Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

28  Encargos Especiais

Sub Função :  843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora:

020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

100 1

100 1

1001

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

3.000,00 1

3.150,00  1

Ação: 2204  Manutenção  do Fundo Municipal de Educaçllo

Tipo:  Atividade

2028

1

3.300,00 1

Unid. Medida:  %

2029

2029

1

100 1

1

3.450,00 1

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função:

12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

786.900,00

Total

215.000,00

Total

129.000,00

Total

19.685.400,00

Total

12.900,00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

541 .000,00 1

568.050,00

1

595.100,00 1

622.150,00

1

2.326.300,00

## Ação :  2207  Encargos com Precatórios  do FUNDEF

Tipo:

Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

550.000,00 1

577500,00

1

605.000,00 1

632 500,00

1

2.365.000,00

## Ação :  2239  Merenda Escolar Municipal

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Funçã o:  306 Alimentação  e Nutrição

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

15 ººº · ºº

1

15 750,00  1

16.500,00 1

17.250,00  1

64.500,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

475.000,00 1

498.  750,00

1

522.500,00 1

546.250,00

1

2.042.500,00

## Ação :  1201 Constr.ampl.e recup.de Unidades Escolares

-

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.830.000,00 1

2.971 .500,00

1

3.113000,00 1

3.254.500,00

1

12.169.000,00

Página  31 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO 1 11- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO-PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação :  2201 Encargos com Profissionais da Educação  - Ensino Fundamental-70% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Funçã o:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV.  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

36.334.000,00 1

38.150.700,00 1

39.967.400,00 1

41 .784.100,00 1

156.236.200,00

## Ação: 2203  Manute desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV.  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

11 .151 .000,00 1

11 .708.550,00

1

12.266.100,00

1

12.823.650,00

1

47.  949.300,00

## Ação:  2203  Manute desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  28  Encargos Especiais

Sub Funçã o:  843  Serviço da Divida Interna

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV.  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,00 1

3.150,00

1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

## Ação :  1661 Obras, Construções  e Reformas Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

75.000,00 1

78.750,00  1

82.500,00 1

86.250,00

1

322.500,00

## Ação :  2208  Encargos com Precatórios do FUNDEB

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  12  Educação

Sub Funçã o:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO

- OUTROS  PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

620.000,00 1

651 .000,00

1

682.000,00 1

713.000,00

1

2.666.000,00

## Açllo:  1662  Aqulsiçllo de Imóveis

~

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  02070,  FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁSI CA

## Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00  1

110.000,00 1

115.000,00 1

430.000,00

## Açllo:  1664  Aqulsiçllo de Veículos

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função:  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  02070,  FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇ ÃO  E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁSI CA

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00  1

110.000,00 1

11 5.000,00

1

430.000,00

••e •  • • 1 1 . . • . 1  .

Objetivo:  Promover a igualdade de oportunidades e garantir que todos os estudantes possam desenvolver ao máximo  o seu potencial, independentemente das s uas necessidades ou  deficiências .

Justificativa: Afiançar que todos os alunos, incluindo aqueles com  necessidades educacionais especiais, tenham acesso a uma educação  de qualidade e indusiva.

Público  Alvo· Criancas na faixa etária  de 3 a 14 anos

## Indicador:  PORCENTAGEM DE SALAS ADAPTADAS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice Recente

Índice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercí cio

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

95 1

97 1

99 1

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS CAPACITADOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice Recente

indice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

90 1

95 1

98 1

Indicador:  PORCENTAGEM DE INCLUSÃO EM  ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

## Previsllo da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

2026

1

1

100

95 1

## Ação :  2240  Ações  do Programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Funçã o:  12  Educação

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2027

1

2028

1

98 1

100 1

Unid. Medida:  %

Sub Funçllo: 361  Ensino Fundamental

Meta Fisica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2029

100

2029

100

2029

100

Página  33 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.200.000,00 1

1.260.000,00

1

1.320.000,00 1

1.380.000,00

1

5.160.000,00

## Ação :  2241 Ações  do Programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS  PROGRAMAS

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

4.000,00 1

4.200,00 1

4.400,00 1

4.600,00 1

17.200,00

## Ação :  1242  Conslde Quadras Esportivas nas Unld. Escolares

,-

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Uníd. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jníd.  Executora:  020701  EDUCAÇ Ã O - OUTROS  PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

226.000,00 1

237.300,00

1

248.600,00 1

259.900,00

1

971 .800,00

## Ação: 2246  Ações  do Programa Salário  Educação

,\_

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Uníd.

Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS  PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.164.000,00 1

3.322.200,00

1

3.480.400,00 1

3.638.600,00

1

13.605.200,00

## Ação: 2248  Ações  do Programa PNATE

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 361  Ensino Fundamental

Jnid. Executora:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS  PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

500.000,00

1

525.000,00

1

550.000,00 1

575.000,00

1

2.150.000,00

Fiorilli SC  Ltda - Software

Página  34 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Ação: 2250  Ações  do Programa Brasil Alfabetizado

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função :  366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,00 1

3.150,00

1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

## Ação: 2251 Programa Apoio ao Sist. de Ensino EJA

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

- [ ] 12  Educação

Sub Função :  366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

170.000,00 1

178.500,00

1

187.000,00 1

195.500,00

1

731 .000,00

## Ação: 1160  Construção , Ampliação  e Reformas - Obras Públicas

Tipo:

- [ ] Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida:  %

Função:

- [ ] 12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara: 020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1000,00 1

1.050,00  1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

## Açllo:  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

- [ ] Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

- [ ] 12  Educação

Sub Função :  361  Ensino Fundamental

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

51 .000,00 1

53.550,00

1

56.100,00 1

58.650,00

1

219.300,00

## Açllo:  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

- [ ] Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Função :  12  Educação

Sub Função :  366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a: "METAS F(SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Página  35 de 60

413

Caderno B

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,00 1

1.050,00

1

1.100,00 1

1. 150,00

1

4.300,00

' .. -

Objetivo:  Equalizar as chances de acesso à educação  e ao mercado de trabalho, contribuindo para a formação  de cidadãos  mais preparados para enfrentar os desafios da vida.

Justificativa:  Democratizar o acesso à educação  e promover a igualdade de oportunidades, especialmente para aqueles que não  puderam concluir a escolaridade básica  em id ade adequada.

Público

Alvo·

Jovens e adultos

Indicador:  PORCENTAGEM

DE

INCLUSÃO  EM ATIVIDADES ESCOLARES REGULARES

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

indice

Previslio da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:

Nº DE OFICINAS, PALESTRAS OU AÇÕES

EDUCATIVAS REALIZADAS

Sigla:  QTD

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Fonte da informação:

lndice

lndice

Previsão  da Evoluçao dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

12 1

14 1

18 1

24

## Ação :  2257  Encargos com Profissionais da Educação - PROEJA 70%

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função :  366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

284.000,00 1

298.200,00

1

312.400,00 1

326.600,00

1

1.221 .200,00

## Ação :  2258  PROEJA-Manut.e Desenvolv.do Ensino-30% FUNDEB

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função:  366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

Meta Fisica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

102.000,00 1

107.100,00

1

112.200,00 1

117.300,00

1

438.600,00

, -

## Ação: 1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função :  366  Educação  de Jovens e Adultos

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV.  DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: '"/o"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00

1

4.300,00

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

· · .  . .  . ' ' '  · 1  ·

■

Objetivo:  Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo acesso e qualidade na educação  desde os primeiros anos de vida.

Justificativa: Proporciona  experiências  de aprendizagem e socialização  que impulsionam o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. A expansão  da oferta garante o direito à educação  para todos, contribuindo para construção  de uma sociedade mais justa.

Público  Alvo· Criancas na faixa etária  de 3 a 6 anos

## Indicador:  PORCENTAGEM DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

lndice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

98 1

100 1

100 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PROFESSORES CAPACITADOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evoluçao dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO  DESTINADO A MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exerclcio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

100 1

100 1

100 1

100

## Açao:  1161  Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Física Relativa a: "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

105.000,00 1

110.250,00

1

115.500,00 1

120.750,00

1

451 .500,00

## Açao:  1260  Construção  e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares

-

Tipo:  Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função : 365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:

020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Meta Física Relativa a: "METAS F(StCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

160.000,00 1

168.000,00

1

176.000,00 1

184.000,00 1

688.000,00

## Ação :  2260  Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Infantil

-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  020701  EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiStCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.123.000,00 1

1.179.150,00

1

1.235.300,00

1

1.291.450,00

1

Ação: 1161 Aquisição  de Equipamentos e Mal. Permanente

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função :  365  Educação  Infantil

Jnid. Executara:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

610.000,00 1

640.500,00  1

671 .000,00 1

701.500,00 1

Ação: 1260  Construçlo e Recup.de Creches e Unidades Pré-Escolares

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Função :  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

2.400.000,00 1

2.520.000,00

1

2.640.000,00 1

2.760.000,00

1

Ação: 2260 Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Infantil

1-

Tipo:

Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  12  Educação

Sub Função :  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:

02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

25.000,00 1

26.250,00  1

27.500,00 1

28.750,00 1

Ação :  2264  Encargos com Profissionais da Educaçao - Creche 70%

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

12  Educação

Sub Funçào: 365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

210.000,00 1

220.500,00

1

231 .000,00 1

241 .500,00

1

Ação :  2265  Encargos com Profissionais da Educac;lo - Pré  Escola 70%

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.  Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função :  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

4.828.900,00

Total

2.623.000,00

Total

10.320.000,00

Total

107.500,00

Total

903.000,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Página  38 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁR IO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇ ÕES  VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.805.000,00 1

11 .345.250,00 1

11 .885.500,00 1

12.425.750,00 1

46.461 .500,00

## Ação :  2266  Manut do Ensino lnf. Creche 30% FUNDES

-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  12  Educação

Sub Função :  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açã o

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

780.000,00 1

819.000,00

1

858.000,00 1

897.000,00  1

3.354.000,00

## Ação :  2267  Manut do Ensino lnf. Pré  Escola 30% FUNDES

-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Funçã o:  12  Educação

Sub Funçã o:  365  Educação  Infantil

Jnid. Executora:  02070,  FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.278.000,00 1

3.441 .900,00

1

3.605.800,00 1

3.769.700,00

1

14.095.400,00

## • ' • 1

Objetivo: Garantir o acesso a serviços e recursos que permitam a participação  plena na sociedade, respeitando a diversidade e as diferenças individuais.

Justificativa :  Reconhecer a importãncia  de assegurar a inclusão  social e educacional desses individues, promovendo a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento de  um sistema mais justo e inclusivo.

Pú blico Alvo· Pooulacão  cortadora de necessidades esoeciais

## Indicador:  AÇÕE S SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

i ndice Recente

indice Futuro

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃ O EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

i ndice Recente

i ndice Futuro

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores por Exercí cio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:  PORCENTAGEM DE VISITAS DOMICILIARES OU ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO REALIZADOS.

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

indice Recente

indice Futuro

Previsã o da Evoluçã o dos Indicadores  por Exercí cio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Ação: 2272  Encargos com Profissionais da Educação  - Ensino Especial-70%

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função :  367  Educação  Especial

Jnid. Executora:  02070,  FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

51 .000,00 1

53.550,00 1

56  100,00 1

58.650,00  1

219.300,00

## Ação: 2273  Manute Desenv.do Ensino Especial-30% FUNDES

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

12  Educação

Sub Função :  367  Educação  Especial

Jnid. Executora:  02070,  FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.  DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

121 .000,00 1

127.050,00 1

133100,00 1

139.150,00 1

520.300,00

## Ação: 1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  12  Educação

Sub Função:  367  Educação  Especial

Jnid. Executora:  02070,  FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00  1

21 .500,00

## . .  . .. ' .. ' ' ' ' .

Objetivo:  Fortalecer a identidade cultural, promover a educação  e o desenvolvimento, e impulsionar a economia local.

Justificativa: Fomentar a produção , preservação , difusão  e acesso à cultura, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais e contribuindo para o desenvolvimento da socied ade.

## Público  Alvo· Gruoos oroanizados e comunidade em aeral

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

lndice Futuro

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS

,\_

Sigla:  %

Descr.Uni.Medída: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

lndice Futuro

## Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exerclcío

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

## Indicador:  PROJETOS CULTURAIS CONCLUIDOS CONFORME PLANEJAMENTO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

indice

Previsão da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Ação: 1291 Construção  de um Centro Cultural no Município

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

13  Cultura

Sub Função :  392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:

02080C  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física  Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

30.000,00 1

31 .500,00

1

33.000,00 1

34.500,00

1

129.000,00

## Ação :  1295  Projetos Especiais de Apoio à Cultura

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

13  Cultura

Sub Função :  392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:  02080C  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

## Ação :  2290 Manutenção  e Desenvolvimento das Atividades Culturais

-

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

13  Cultura

Sub Função :  392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:  02080C  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.485.000,00 1

1.559.250,00

1

1.633.500,00 1

1.707.750,00

1

6.385.500,00

Ação :  2661 Fomento à Produção  Cultural e Artistica Local

-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

- [ ] Funçã o:  13  Cultura

Sub Funçã o:  392  Difusão  Cultural

Jnid. Executara:  02080C  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física  Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

115.000,00 1

120.750,00 1

126.500,00 1

132.250,00 1

494.500,00

Fiorilli  SC  Ltda - Software

Pág ina 41  de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO -

PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação:

2662  Manutenção  das Ações  da Lei Aldir Blanc

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  13  Cultura

Sub Função:  392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:  02080(  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

91 .000,00 1

95.550,00 1

100.100,00 1

104.650,00  1

391 .300,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  13  Cultura

Sub Função :  392  Difusão  Cultural

Jnid. Executora:  02080(  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

26.000,00 1

27.300,00

1

28.600,00 1

29.900,00  1

111 .800,00

. '

Objetivo:  Contribuir para o bem-estar da sociedade, através  de atividades que atendam a necessidades coletivas e promovam o desenvolvimento social , ambiental e econ ômico.

Justificativa: Visa atender às  necessidades da população , promovendo o desenvolvimento social , cultural, esportivo e em outras áreas , beneficiando a sociedade e promovend o o bem-estar coletivo e o desenvolvimento do pais.

Público  Alvo· Comunidade em aeral

## Indicador:  AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

Índice Futuro

## Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS  COM O ATENDIMENTO.

,\_

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

lndice Futuro

## Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Ação: 1320  Construção  e recuperação  de calçamento

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a:  "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

-

PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.050.000,00 1

1.102.500,00

1

1.155.000,00 1

1.207  .500,  00

1

## Açao:  1321 Construção , Ref. e Ampl. de Pavimentaçao Asfãltica

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara:

02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

860.000,00

1

903.000,00  1

946.000,00 1

989.000,00

1

## Ação :  1322  Construção  e recuperação  de praças e jardins

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100.000,00 1

105.000,00

1

110.000,00 1

115.000,00

1

## Açao: 1323  Construção  de um parque de vaquejada

.-

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

5.000,00 1

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00 1

## Açao:  1326  Const.ampl.e ref. de Mercados e Matadouros

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

15.000,00 1

15.750,00

1

16.500,00 1

17.250,00

1

## Ação :  1328  Construção  de Cisternas

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Função :  15  Urbanismo

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Unid. Medida:  %

Sub Função : 451  Infra-Estrutura  Urbana

Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

Total

4.515.000,00

Total

3.698.000,00

Total

430.000,00

Total

21 .500,00

Total

64.500,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Página  43 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO -PPA

<!-- image -->

Lei  PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025- Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00

1

5.500,00 1

5.750,00 1

21 .500,00

## Açllo:  1330  Construçllo e ref. da Prefeitura Municipal

,\_

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  15  Urbanismo

Sub Funçllo: 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  02100C  SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

250.000,00 1

262.500,00  1

275.000,00 1

287.500,00

1

1.075.000,00

## Ação :  2050  Manutenção  do Setor de Obras

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

02100C  SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

## Custo Estimado para a Açllo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.220.000,00 1

1.281.000,00  1

1.342.000,00 1

1.403.000,00

1

5.246.000,00

## Ação :  2045  Manutenção  da Secretaria de Obras e Engenharia

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  02100C  SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

## Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

70.000,00 1

73.500,00  1

77.000,00 1

80.500,00

1

301 .000,00

## Ação: 1160  Construçllo, Ampliaçllo e Reformas - Obras Públicas

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:  %

Função:

15  Urbanismo

Sub Função : 451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:  02100C  SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

120.000,00 1

126.000,00  1

132.000,00 1

138.000,00 1

516.000,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

. .  . .

■

-

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100.000,00 1

105.000,00 1

110000,00 1

115.000,00  1

430.000,00

Ação:

1453  Construção  de Aterro Sanitário

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Funçã o:  17  Saneamento

Sub Funçã o:  512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,00 1

1.050,00

1

1.100,00 1

1.150,00  1

4.300,00

## Açã o:  1456  Plano Mun.de Gestlnteg.de Resíduos Sólidos-PMGIRS

.-

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Funçã o:  17  Saneamento

Sub Função :  512  Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00

1

5.500,00 1

5.750,00  1

21.500,00

## Açã o:  2450  Manutençã o das atividades de saneamento bii!lsico

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

- [ ] Função :  17  Saneamento

Sub Funçã o:  512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

590.000,00 1

619.500,00

1

649.000,00 1

678.500,00  1

2.537.000,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  17  Saneamento

Sub Função :  512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnid. Executora:  02100(  SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"¾"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

55.000,00 1

57.750,00

1

60.500,00 1

63.250,00  1

236.500,00

Objetivo:

Fiorilli  se Ltda - Software

Pági na 49 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa:

Público  Alvo:

## Ação :  1665  Construção , Recuperação  e Aparelhamento de Poços

-

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  17  Saneamento

Sub Funçã o:  511  Saneamento Básico  Rural

Jnid. Executara:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FlSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

10.000,00 1

10.500,00 1

11 .000,00 1

11.500,00

1

43.000,00

Objetivo:  Garantir a saúde  do planeta e a vida dos seres vivos, protegendo e conservando os recursos naturais, os ecossistemas e a biodiversidade.

Justificativa : Conscientizar sobre  a importância de desenvolver atitudes sustentáveis  no dia a dia; Reduzir, reutilizar e reciclar determinados materiais que causam impactos ne gativos no meio ambiente; Formar agentes multiplicadores das práticas  sustentáveis , podendo assim transformar positivamente outras localidades.

Público  Alvo· Público  em aeral

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

lndlce

lndice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

lndice

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  REDUÇÃO DE QUEIMADAS OU DESMATAMENTO ILEGAL

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Jndice

lndice

## Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Ação :  2481 Manutenção  das Ações  da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :  541  Preservação e Conservação Ambiental

Jnid. Executara:  02120C  SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

## Meta Física  Relativa a: "METAS FlSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.029.000,00 1

1.080.450,00

1

1.131.900,00 1

1.183.350,00

1

4.424.700,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

-

Tipo:

Projeto

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :

18  Gestão  Ambiental

Sub Função :

541  Preservação e Conservação  Ambiental

Jnid. Executara:

02120C  SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Meta Física  Relativa a: "METAS FJ SICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO- PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

.. : 1  1 -

Objetivo: Estabelecimento de estratégias para implementação  dos  Planos de Recursos Hídricos  e integração  com as demais Políticas Públicas , plan os e programas relaci onados a recursos hídricos

Justificativa: Garantir r à sobrevivência  e o desenvolvimento da vida, pois atende as necessidades básicas  dos ecossistemas e da agroindúst ria. Considerada recurso natural r enovàvel, é  indispensável  a todas as formas de vida.

Público  Alvo· Comunidade em oeral

Indicador:  AÇÕES

PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

Indicador:

PROJETOS

AMBIENTAIS,

CULTURAIS OU SOCIAIS IMPLEMENTADOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

## Indicador: ÁREAS DE MANANCIAIS PROTEGIDAS OU RECUPERADAS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

99 1

100 1

## Açllo:  1487  Construçllo, Ampl. e Ref. de Açudes  e Barragens

-

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:

18  Gestão  Ambiental

Sub Função : 544  Recursos Hídricos

Jnid. Executara:  02100C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física  Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

1001

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00 1

Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do município

Justificativa: Garantir a saúde  pública , o desenvolvimento suslentàvel  e a qualidade de vida da população .

Público  Alvo· Comunidade em aeral

Indicador:  PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO  EXECUTADO PARA MANUTENÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

Sigla:

%

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte

da informação :

Índice

Índice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

1

100

98 1

99 1

100 1

2029

100

100

100

Total

21 .500,00

100

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  RESIDÊNCIAS  COM ACESSO A AGUA POTAVEL, ENERGIA ELÉTRICA  E SANEAMENTO BASICO

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  OBRAS DE SANEAMENTO (AGUA, ESGOTO, DRENAGEM) CONCLUIDAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

## Indicador: RECLAMAÇÕES DE ABASTECIMENTO RESOLVIDAS NO PRAZO

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice

indice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Ação: 1653  Construção  de um Centro de Exposição

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executora:  0211 0C  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

100000,00 1

105.000,00

1

110.000,00 1

115.000,00 1

430.000,00

## Ação :  2500  Manutenção  da Secretaria de Desenvolvimento Rural

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.

Medida: %

Função :  20  Agricultura

Sub Função :  605  Abastecimento

Jnid. Executora:  0211 0C  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.118.000,00 1

1.173.900,00

1

1 229 800,  00

1

1.285.700,00

1

4.807.400,00

## Ação: 2501 Manutenção  do Setor de Merc., Feiras e Matadouros

.-

Tipo:  Atividade

Produto:

METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

20  Agricultura

Sub Função:  605 Abastecimento

Jnid. Executora:  0211 0C  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Meta Física Relativa a: "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

151 .000,00 1

158.550,00

1

166.100,00 1

173.650,00

1

649.300,00

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei:  04/11 /2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

li

Açã o:  2502  Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem

.-

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  20  Agricultura

Sub Funçã o: 605 Abastecimento

Jnid. Executora:  02110(  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

62.000,00 1

65.100,00 1

68.200,00 1

71 .300,00  1

## Açã o:  2504  Manutençã o da Unidade Mun. de Cadastramento

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  20  Agricultura

Sub Funçã o: 605 Abastecimento

Jnid. Executora:  02110(  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00  1

## Ação: 1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

, -

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  20  Agricultura

Sub Funçã o: 605 Abastecimento

Jníd. Executora:  02110(  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

40.000,00 1

42.000,00 1

44.000,00 1

46.000,00  1

## Açã o:  1502  Programas PRONAF, Seg.Safra, Gar.Safra e Bolsa Estiagem

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  20  Agricultura

Sub Funçã o: 605 Abastecimento

Jnid. Executora:  02110(  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00

1

- ... • 1

Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública  prestados pelo Municí pio.

Justificativa: Reside na sua função  essencial de conduzir a energia desde o local de produção  {usinas) até  o consumidor final. Público  Alvo : Comunidade em geral

Total

266.600,00

Total

12.900,00

Total

172.000,00

Total

4.300,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Pá gina 53 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador:  PORCENTAGEM DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS  COM O ATENDIMENTO.

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:  RESIDêlCIAS  COM ACESSO A ÁGUA  POTÁVEL , ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador:  OBRAS

DE

MODERNIZAÇÃO

CONCLUIDAS DENTRO DO

PRAZO.

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Ação :  1590  Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

25  Energia

Sub Função:  752  Energia Elétrica

Jnid. Executara:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

183.000,00 1

192.150,00  1

201 .300,00 1

210.450,00  1

786.900,00

## Ação :  2051 Manutenção  da Iluminação  Pública

. -

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

25  Energia

Sub Função:  752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.902.000,00 1

3.047.100,00

1

3.192200,00 1

3.337.300,00

1

12.478.600,00

## Ação :  2590  Manutenção  das Atividades de Dlstruição  de Energia Elétrica

Tipo:

Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função :  25  Energia

Sub Função : 752  Energia Elétrica

Jnid. Executora:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

77.000,00 1

80.850,00  1

84.700,00 1

88.550,00  1

331 .100,00

....

Objetivo: Ampliar a rede rodoviária  municipal.

Fiorilli  se Ltda - Software

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Justificativa:  Visa  integrar o território , promover o desenvolvimento econômico e social e melhorar a qualidade de vida da população . Facilitando o acesso a serviços, mercados e oportunidades de emprego.

Público  Alvo· Comunidade em aeral

## Indicador:  MELHORIA NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A MOBILIDADE URBANA

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

99 1

100

Indicador: OBRAS DE MODERNIZAÇÃO CONCLUIDAS DENTRO DO PRAZO.

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

Índice Futuro

Previsão  da Evolução dos Indicadores por Exercicio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  ORÇAMENTO  DESTINADO À  AMPLIAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA  EXECUTADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice Recente

lndice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercicio

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

98 1

100 1

100 1

100

Açllo:  1613  Constampl.e reforma de Estradas e Pontes

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  26  Transporte

Sub Função :  782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00

1

5500,00 1

5.750,00

1

21  500,00

Açllo:  1616  Construção  Ref.e Ampl.do Terminal Rodoviário

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Funçã o:

26  Transporte

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

Ação :  2610 Manutenção  e Conservação  de Estradas Municipais

-

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:

26  Transporte

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executara:  021 00C  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Meta Física Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

35.000,00 1

36.750,00

1

38.500,00 1

40.250,00

1

150.500,00

Pág ina 55 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo:  1610  Aparelhamento e Mecanismo de Estradas Municipais

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

26  Transporte

Sub Função:  782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:  021 OOC  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00  1

5.500,00 1

5.750,00  1

21 .500,00

..  -

Objetivo:  Promover a prática  esportiva como um direito social, democratizar o acesso ao esporte, valorizar a inclusão  social.

Justificativa:  Garantir desenvolvimento social, a promoção  da saúde  e o combate ao sedentarismo, especialmente entre jovens. Além disso, o esporte amador pode revelar tale ntos e contribuir para a profissionalização  de atletas, fortalecendo a base do esporte em geral.

Público  Alvo· Comunidade em qeral

## Indicador:  PERCENTUAL DE METAS ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS NO PERiODO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador:  AÇÕES PREVENTIVAS REALIZADAS CONFORME O PLANEJADO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

indice

i ndice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

S I

7 1

9 1

12

## Indicador:  PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS OU ESPORTIVAS

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

60 1

70 1

80 1

90

## Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM OS PROGRAMAS ESPORTIVOS

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informaçã o:

indice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

90 1

95 1

99 1

100

## Açlo:  1650  Constr.,  Ref.e Ampl.de Campos e Quadras Esportivas

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:  812  Desporto Comunitário

Jnid. Executora:  0201 OC  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física Relativa a:  "METAS FiSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

15.000,00 1

15.750,00

1

16.500,00 1

17.250,00

1

64.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO PPA

Lei PPA: 759, Data

da Lei:

04/11/2025

- Ciclo:

2026

á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Ação:

1652  Constr.Ref.e Ampl.de Estádio  Municipal

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  27  Desporto e Lazer

Sub Função : 812  Desporto Comunitár io

Jnid. Executora:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física Relativa a: "METAS F(SlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

85.000,00 1

89.250,00 1

93.500,00 1

97.750,00  1

365.500,00

## Ação: 1654  Construção  do Ginasio Poliesportivo

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função:  27  Desporto e Lazer

Sub Função : 812 Desporto Comunitár io

Jnid. Executora:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

8.000,00 1

8.400,00 1

8.800,00 1

9.200,00  1

34.400,00

## Ação: 2650  Manutenção  das Atividades Esportivas

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  27  Desporto e Lazer

Sub Função : 812 Desporto Comunitár io

Jnid. Executora:  02010(  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

142.000,00 1

149.100,00 1

156.200,00 1

163.300,00

1

610.600,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

, -

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Funçã o:  27  Desporto e Lazer

Sub Função : 812  Desporto Comunitár io

Jnid. Executora:  02010C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Física Relativa a: "METAS FISlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1.000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00

1

4.300,00

## . .

Objetivo:  Garantir o direito ao lazer, democratizar o acesso a atividades recreativas, promover a saúde  e bem-estar, e contribuir para o desenvolvimento social e cultural. Justificativa: Fundamental para o desenvolvimento pessoal e social, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar. O lazer proporciona momentos de descanso, diversão , socialização  e desenvolvimento de habilidades.

Público  Alvo: Comunidade em geral

Fiorilli  se Lida - Software

Pág ina  57 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

<!-- image -->

■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

## Indicador:  AÇÕES SOCIAIS PLANEJADAS REALIZADA

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Índice Recente

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

Indicador:  EVENTOS, OFICINAS E ATIVIDADES DE LAZER REALIZADOS EM RELAÇÃO AO PLANEJADO

-

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

indice

indice Futuro

Previsão  da Evolução  dos Indicadores por Exercício

Recente

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

98 1

99 1

100 1

100

## Ação :  2660 Manutenção  de Atividades para o Lazer Comunitário

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:

27  Desporto e Lazer

Sub Função:  813  Lazer

Jnid. Executora:  0201 0C  SECRETARIA DE ADMINI STRAÇ ÃO

## Meta Física  Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

3.000,00 1

3.150,00 1

3.300,00 1

3.450,00 1

12.900,00

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

-

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:

%

Função :  27  Desporto e Lazer

Sub Função :  813  Lazer

Jnid. Executara:  02010C  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

## Meta Flsica Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

1000,00 1

1.050,00 1

1.100,00 1

1.150,00 1

4.300,00

•• •  1. • ' ....

Objetivo:

Justificativa:

Público  Alvo:

## Ação :  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

Tipo:

Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid.

Medida:

%

Função:

26  Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:  02190(  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## Meta Fisica Relativa a: "METAS FISICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00

1

5.500,00 1

5.750,00 1

21.500,00

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

■

Açao:  1661 Obras, Construções  e Refonnas Prédios  Públicos

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Função:  26  Transporte

Sub Função : 782  Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:  02190(  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

5.000,00 1

5.250,00 1

5.500,00 1

5.750,00  1

21 .500,00

## Açao:  2665  Manutençao das Atividades da Secretaria de Transporte

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida: %

Função :  26  Transporte

Sub Funçã o: 782  Transporte Rodoviário

Jníd. Executara:  02190(  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

## Meta Física  Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Açao

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

108.000,00 1

113.400,00 1 118800,00 1 ... . .

124.200,00

1

464400,00

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento econômico local, fortalecendo empresas, gerando empregos e promovendo a competitividade no município.

Justificativa:  O incentivo ás  atividades industriais e comerciais locais é  fundamental para  fortalecer a economia do município , gerar empregos, aumentar a arrecadação , estimul ar a inovação  e promover o desenvolvimento sustentável  da comunidade.

Público  Alvo · Emoresas locais  Emoreendedores individuais

## Indicador:  OFICINAS, CURSOS OU PROGRAMAS EDUCATIVOS OFERECIDOS

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da infonnação:

indice Recente

i ndice

Previsao da Evoluçã o dos Indicadores por Exercíc io

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Indicador: EMPRESAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE INCENTIVO

Sigla:  %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da infonnaçã o:

indice Recente

indíce

## Previsã o da Evolução dos Indicadores por Exercíc io

Futuro

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100

95 1

98 1

100 1

100

## Açao:  1161 Aquisição  de Equipamentos e Mat. Permanente

-

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Unid. Medida:  %

Funçã o:  23  Comércio  e Serviços

Sub Funçã o: 692  Comercialização

Jnid. Executora:  02200(  SECRETARIA MUNICIPAL  DE INDÚSTRIA  E COMÉRC IO

## Meta Fí sica Relativa a: "METAS FiSlCAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Açlo

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

Total

2.000,00 1

2.100,00 1

2.200,00 1

2.300,00

1

8.600,00

Fiorilli  se Ltda - Software

Pá gina 59 de 60

<!-- image -->

<!-- image -->

## o

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXIII

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■

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001 -78

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

<!-- image -->

Lei PPA: 759, Data da Lei: 04/11/2025 - Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação :  1661 Obras, Construções  e Refonnas Prédios Públicos

-

Tipo:  Projeto

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida: %

Funçã o:  23  Comércio  e Serviços

Sub Função : 692  Comercialização

Jnid. Executora:  02200(  SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA E COMÉRCI O

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

2.000,00 1

2.100,00 1

2.200,00 1

2.300,00

1

## Ação :  2666  Manutenção  das Atividades da Secretaria de Indústria  e Comércio

Tipo:  Atividade

Produto:  METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida: %

Função :  23  Comércio  e Serviços

Sub Função : 692  Comercialização

Jnid. Executara:  02200(  SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA E COMÉR CIO

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em: "%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estima do para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

46.000,00 1

48.300,00 1

50.600,00 1

52.900,00 1

Objetivo:

Previsão  de  reservas  para atender necessidades  decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público  Alvo:

Orgãos  publicas

## Ação :  2999  Reserva de contingência

-

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto: METAS FÍSICAS CUMPRIDAS

Jnid. Medida:

%

Função : 99  Reserva de Contingência

Sub Função :

999  Reserva de Contingência

Jnid. Executara:

02990(  RESERVA DE CONTINGENCIA

## Meta Física Relativa a: "METAS FÍSICAS CUMPRIDAS" medida em:"%"

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

100 1

100 1

100 1

100 1

## Custo Estimado para a Ação

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1.000.000,00 1

1.050.000,00

1

1100000,00 1

1.150.000,00 1

'iln'rn tIIL ....  • 1~,,,  ........ l  • •  , ll""l:'.li

1

2026

1

2027

1

2028

1

2029

1

1

185.250.000,00

1

194.512.500,00

I

203.775.000,00

1

213.037.500,00

I

Total

8.600,00

Total

197.800,00

Total

4.300.000,00

Total

1

796.575.000,00

CRISTIANO FELIPPE DE Assinado deformadigitalporCRISTIANO FELIPPE DE  MELO BRITTO:00962873306 MELO BRITTO:00962873306  Dados:2025.12.17 09:26:45 ·03'00'

Fiorilli  se Ltda - Software

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<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIII

## ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

06553895/0001-7 8

ANEXO IV - PLANEJAME~TO O~ÇAM ENTÁRIOPPA

.

Lei  PPA:  759, Data da Lei: 0411112025 - Ciclo: 2026 á 2029

## ESTRUTURA DE ORGAOS, UNIDADES ORÇAMENTARIAS  E EXECUTORAS

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|      ~ |                                                              |
|--------|--------------------------------------------------------------|
| 010100 | CÂMARA MUNICIPAL                                             |
| 020100 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO                                  |
| 020200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO                              |
| 020400 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                             |
| 020501 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                        |
| 020502 | ASSISTÊN CIA -OUTROS PROGRAMAS                               |
| 020504 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE      |
| 020505 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EADOLESCENTE                           |
| 020600 | SECRETARIA DEPLANEJAMENTO EFINANÇAS                          |
| 020701 | EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS                                    |
| 020702 | FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA     |
| 020703 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB                        |
| 020800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA                              |
| 021000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EENGENHARIA                    |
| 021100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                |
| 021200 | SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS                |
| 021301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS                               |
| 021302 | SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS                                      |
| 021303 | HOSPITAL MUNICIPAL                                           |
| 021400 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO                              |
| 021500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER       |
| 021700 | SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| 021800 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA                    |
| 021900 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE                           |
| 022000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO                  |
| 029900 | RESERVA DE CONTINGENCIA                                      |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO:0096287 3306

Assinad o  de forma digital por CRIS TIANO FELIPPE DE MELO 8RITTO:00962873306 Dados: 2025.12.17 09:26:28 -03'00'

Fiorilli  se Ltda - Software

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