lrf — Bom Principio Do Pia Ui (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 · Edição V CCXCI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIA  UI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                             |                                                                |              |              |                       | Página 5 de 5 RS 1    |
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| 33. 1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 8.427.670,00                                                   | 1.391.476,22 | 1.391.476,22 | 1.283.950,28          | 0,00                  |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                   | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.3- Transferências às instituições com unitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes                                                                         | 4.592.983,00                                                   | 166.036,10   | 66.936,10    | 66.936,10             | 0,00                  |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                 | 2.659.984,40                                                   | 617.612,35   | 617.612,35   | 617.612,35            | 0,00                  |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                           | 0,00         | 0,00         | 0,00                  | 0,00                  |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                        | 2.659.984,40                                                   | 617.612,35   | 617.612,35   | 617.612,35            | 0,00                  |
| CONTROLEDA DISPON!Bll.IDADE FINANCEIRA E CONCil.lAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTROLEDA DISPON!Bll.IDADE FINANCEIRA E CONCil.lAÇÃO BANCÁRIA |              |              | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR                                    |                                                                |              | 0,00         |                       | 169,05                |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                                |              | 2.399.796,06 |                       | 191.814,07            |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉO BIMESTRE (orçamentArioerestosapagar)                                     |                                                                |              | 1.692.619,62 |                       | 133.799,65            |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE                                                         |                                                                |              | 707.176,44   |                       | 58.183,47             |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇ AMENTÁRIOS)                                 |                                                                |              | 0,00         |                       | 0,00                  |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                              |                                                                |              | 0,00         |                       | 0,00                  |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Baneãrio)                                                      |                                                                |              | 707.176,44   |                       | 58.183,47             |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00

PREFEITO MUNICIPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  LIDA

933. 131.363-20

CONTADOR CRC/Pl--000296/O-2

FRANCISCO DE ASSIS COSI A MORAES 908.976.173--04

CONTROLADOR GERAL

- 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pcrc:cntuais correspodcm ao disposto na legis~.

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei  14.11 3/2020: "Att 10"/4 (dez porcento) dos recursos =bidos à conta dos Fundos, inclusive n::lativos ! complementação da União,  nos tcnnos do§ 2" do art. 16 desta Lei, poderão  ser utiliudos no primeiro quadrimestre do excn:í cio imediatamente subsequente, mediante abertura  de cm:lito adicional." utilizados no  1  · trimestre do exercício  imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito  adicional."
- 4) Os valores n::fcrentes !  parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão  ser infonnados somente no RREO do úllimo  bimestre do exercício.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício  o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No ú ltimo bimestre do exercício,  o valor deveri corresponder ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam 6reas de atuação e não  corn:::spoodem exatamente is  subfunções  da Funçã o Educação.  As despesas classificadas nas demais suhfunções  ti  picas e nas 111bfunções  atlpicas deverio ser rateadas para essas 6reas de aruaçlo.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  seri considerado na apuração  dos indicadores e limites. Para as linhas  IS,  16 e  1 7, deverá ser comparado o lotai inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de n::eursos. Para a linha 14, deveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP n::ferentes a essas despesas. Para a linha  18, dever! ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerlldos no cumprimento do limite mlnimo dos exen::lcios anteriores.

O

9) Nesta coluna não  devem se infonnados valores inferiores a

(zero).

10) Essa coluna não  deve conter percentual superior a 100%. Caso isso OCOITII, em razão  de valores informados na coluna (i), os pm;entuais devem ser ajustados para 100%.

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