Licitação — Bom-Principio-Do-Pi (13/03/2025)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUf

Comissão  Permanente de Licitação

A  VISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA  N" 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª N"OOt.0000306/2025

O Município  de Pajeú do Piauí -PI, através  da sua Presidente, toma público  a retificação  do DISPENSA ELE1RÔNICA  N" 005/2025, toma público  para conhecimento dos interessados, que realizada a correção de erro de digitação no aviso de extrato de contrato pertencente ao Processo Licitatório do DISPENSA ELE1RÔNICA  Nº 005/2025, assim como segue: motivo pelo qual promov°""se a seguinte ERRATA:

## ONDESELt:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 18.541.0114.2017 Manutenção de Poços e  Demais Sistema de Agua FONTE  DE  RECURSO:  500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

## LEIA-SE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : FUNÇÃO PROGRAMÁTICA : 18.541 .0114.2017 Manutenção  de  Poços e  Demais  Sistema  de  Agua  FONTE  DE  RECURSO: 500,701 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

Permanecem inalteradas todas as informações  publicadas anteriormente, informações  na Sala da Comissão  Permanente de Licitações  localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú  do Piauí,  mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: pelo telefone (089) 3532--0222 ou através  do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.

Pajeú  do Piauí-PI,  07 de março de 2025.

Marinete Lopes Uma Agenu de contratação­ Pregoeira/CPL-PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rlo de Municipal de Pianejamento e Admlnlstraç/Jo

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ Comissão  Permanente de Licitação

REFERENCIA DISPENSA ELETRONICA N'07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0000375/2025

Objeto: Contratação  de empresa para aquisição  de material de construção  para ser usado nas demandas do município  de pajeú  do Piaui-PI.

## ATO SEM EFEITO

ESPÉCIE: ATO SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 62/2025, 63/2025 E EXTRATO DE CONTRA  TO 64/2025.

OBJETO: TORNAR SEM EFEITO a publicação  do EXTRA  TO DE CONTRA  TO 62/2025, 63/2025 E EXTRA  TO DE CONTRATO 64/2025.

1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0000375/2025, publicado no  Diá rio  Oficial  do Município, conforme Ano · 1 XXIII · Teresina (PI) -guaria-Feira, 12 de Março de 2025 · Edição  VCCLXXVII

Pajeú do Piaui-PI, 12 de março de 2025.

·  ,

1

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Marinete Lopes Lima Agente de Contratação  da CPL-PM/PI

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Vistô,

Aryssón Ramon Dias de Sousa Secretaria de Planejamento e Administração

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## EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : Contrato nº  02.01.2025.01 -FPBP, celebrado entre  o  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE  BOM  PRINCIPIO  DO  PIAUl(Pl)  e  o  Sr.  IVAN  MACHADO  DE CARVALHO.

LOCATÁRIO: FUNDO PREVIDENCIÁRIO  DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

LOCADOR: IVAN MACHADO DE CARVALHO.

CPF DO LOCADOR: XXX.486.873-XX.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL  SITUADO A AVENIDA CEARÁ  S/N, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO  DO  FUNDO  PEVIDENCIÁRIO DE  BOM  PRINCIPIO  DO  PIAUI,  DE INTERESSE DO  FUNDO PEVIDENCIÁRIO  DE BOM PRINCIPIO DO  PIAUI.

LICITAÇÃO: lnexigibilidade de  Licitação,  em conformidade com  o no Artigo  74,  V,  da Lei Federaln'  14.133, de 1° de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores.

VIGtNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.272.0002.2063.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 802;

Orçamento Anual  2025,  oriundos  do  Projeto  /  Atividade:

DATA DA ASSINATURA:

02/01/2025.

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.  . ........ ~✓- Gerente de ~°vi,~ência

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Proce880 Administrativo:

0000000154/2025

Solicitante: Fundo Previdenciário  de Bom Princípio  do Piauí(Pl).

Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL  SITUADO À  AVENIDA CEARÁ 8/lf, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO  DO  FUNDO  PEVIDENCIÁRIO DE  BOM  PRINCÍPIO  DO  PIAUÍ,  DE INTERESSE DO FUNDO PEVIDENCIÁRIO  DE BOM PRINCÍPIO  DO  PIAUÍ.

## TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Gerente de Previdência  do Fundo Previdenciário  de Bom Principio do  Piauí(Pl), no uso de suas atribuições  legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da  Lei  Federal  nº  14.133/21,  com  suas alterações  posteriores  e,  considerando  o  que consta do presente Processo de Contração  Direta, com fundamento no Art.  74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações  posteriores e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a  declaração  de  lnexigibilidade de  Licitação,  para a contratação  da locação de  imóvel  acima  mencionado,  conforme  os  documentos  que  integram  o  Processo Administrativo  nº 0000000154/2025 a  ser  locado  pelo  Sr(a) . IVAN  MACHADO  DE CARVALHO, inscrito  no  CPF  sob  o  nº XXX.486.873-XX,  com  o  valor  global  de R$ 9.600,00 (Nove mil e aeiacentos reais), determinando que se proceda á  elaboração  e devida publicação da presente RATIFICAÇÃO e a elaboração do contrato ou instrumento similar confomie faculta o art  .. 95 da Lei  nº 14.133/21 e suas alterações  posteriores, tudo de acordo com os demais documentos que instruem a presente ratificação.

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Bom Princípio  do Piauí  (PI), 02 de Janeiro de 2025  .

GERMAffO di.. SOUZA Gerent,~°vi.~ência

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais