Decreto — Cocal (01/08/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

1049

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.52.00

eoo

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  600  00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das

AoõeS

Nllouaplic:a e SeNlços POblleoa de SaO de

1061 10.304.0025.2182.0000 3.1.00.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  CIO Transferências Fundo a Fundo de Racunlos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutançlo das ~e~Pl,)t)llcoadeSaOde

1054 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.Grupo; 1 600  CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recutsos do SUS provenkmtes do Governo Federal- Bioco de Manut8'1Ção  das '::rf:!,e~  f&gt;ubliçosde St!Ode

1055

1057

10.304.0025.2182.0000

4.4.9().52.00

600

999

000

10.305.0025.2163.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-1.000.00

F.R. Gn.ipo;

1

600  00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências

R8CUl'808

Fundo a Fundo de do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bioco de Manutenção da&amp;

Ações  e Serviços Públicos  de Saúde

Nao se apliea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-4,000,00

F.R. Gn.ipo:

1

600  CIO

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das

~·~biçoePúblícosdeSaúde

1059 10.305.0025.2183.0000 3.3.90.14.00 600 ...  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1,000,00 DIÁRI AS - CML F.R. Grupo; 1  600  00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manutenção das =e~Públioo&amp;deSa ú de

1060

10.305.0025.2183.0000

3.3.90.30.00

600

...  000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIALDECONSUMO

-1.000,00

F.R.Grupo:

1

800  CIO

Tranffertncln  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das

=e~PüblicoadoSaüdo

1061 10.305.0025.2183.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 600  00 600 Transferências Fundo a Fundo de Rect.nOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 999 000 ~ e~  Públ icos. de SaOde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino ele Brilo, 81N - Cenll'O

065S3895J0001-78

Exorck:io:

2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

13

02

01

1062 10.305.0025.2183.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 3.3.90.39.00 eoo 999 000 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R  Grupo: 1 600  CIO Transferê ncias Fundo a Fundo de Reçum)ll do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutençlo das ~e~ POblleos.de SaOde

1083

10.305.0025.2183.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

1

600

00

Transfertncias Fundo a Fundo de ReeurlOI do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Menutençlo das

Póbllcosde SaOde

~e~

1087 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 tllO 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -6.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1  600  CIO Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das :rf::e·~PúbllcosdeSaUde

1068 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.36.00 eoo 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ..:;, 000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FfStCA F.R. Gn.ipo: 1 600  CIO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienl88 do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações  e Serviços Póblicos de Saúde N.!loseapliea

1069 10.306.0025.2189.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.RGrupo: 1 600  00 Transferància, Fundo a Fundo de RectnOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ~e~Público&amp;de59üd e

1070 10.305.0025.2169.0000 4.4.90.52.00 600 ...  000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE --5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  600  00 Transferência&amp;  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da&amp; ~e~Público&amp;d&amp;S9ú de

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE POÚ TICAS PÚ BLICAS PARA MULHER

1113

14.◄22.0016.2141 .0000

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rec;u!'$01 nlio VincuJadog de lmpoel08

Nãoteaplice

02 17 CIO SECRETARIA DE POLITtCAS PÚ BLICAS PARA PESSOA COM OEFICI

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de B rito,  5/N - Centro 06553895/0001-78 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .743

02 17 00 SECRETARIA O E  POLITICAS PúBU CAS PARA PESSOA COM OEFICI

14.422. 001 621 45.0000

COMUNITÁRIA  G ERAL

3.3.90. 39. 00

500

999

000

AÇÃO

Ol/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA  JURIDICA

Recursos não Vincuados de  Impostos

Não  se a p lica

Artigo  3o. -

Este  decreto  entr a  em  vigor  na  dat a  de  sua  publ icaçao .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:09FED7  A83CF392EO

<!-- image -->

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N  - Centro

■

06553895J0001-78

Exercido;

2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçame nto  vigente  crédi to  adidonal s uple m e ntar e da outras  providênd as

DECRETA:

Ar t i go  l o. - um  cr é dito  adici onal

Fica  aber to  no  or çamento  vi gente,

R$577 . 317, 74  distribuíd os  as  segui nt es  dotações:

Suplementação  ( + )

02

f1I

02

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2203.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS I CA

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3. 90.39.00

543

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR.

Não  se aplica

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.0020.2663.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.1.90.11.00

605

999  000

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Assistê ncia final'IC8W'8

da na  i m portânci a  de

SIT.317,74

230.000,00

F.R.:

1

543

347.317,74

F.R.:

União destinada à complementação ao  pagamento

Não  se aplica

Ar tigo  2o. -

O crédito aberto  na  forma  do  ar tigo  anterior  será  cobert o  com r ecursos provenientes  de :

Excesso:

1

605

00

pisos salariais dos

-5. 000, 00

F.R. Grupo:

1  500

00

1121

683

986

ITO

99

00

-6.493.063,00

FontesdeREICll'SO

543

01

605

Artigo  3o. Este  decreto  ent ra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

CRISTIANO FE

DE MELO

BRITTO:009628

CRISTIANO F

PREFEITO MUNICIPAL

00

01

577.317,74

230.000,00

347.317,74