LRF — Cocal (10/06/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48-Anexo 14                                                            |                    |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 133.100.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 133.100.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 44.444.919,58      |
| DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | DéficitOrçamentário                                                              | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 159.220,68         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 133.100.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 159.220,68         |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 133.259.220,68     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 39.244.108,52      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.479.554,93      |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 36.112.929,04      |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 7.965.364,65       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Até o Bimestre     |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 39.244.108,52      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 36.479.554,93      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | Receita Corrente Líquida                                                         | 133.258.707,21     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 126.629.307,21     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 121.556.927,21     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVJDêNCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
|                                                                                  | (a)                                                                              | (b)                                                                              | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -269.070,43                                                                      |                    |
|                                                                                  |                                                                                  |                                                                                  | 0,00               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                               |                             | Cancelamento                                             | Pagamento                                                |                                                          |                                                          |
|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                             | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                         | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                       | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                      | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                 | 0,00                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
|                                                                                       | ValorApurado                | Limites                                                  | Constitucionais                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO - MDE                              | atéoBimestre                | Anuais                                                   | Anuais                                                   | Anuais                                                   | Anuais                                                   |
|                                                                                       |                             | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercí cio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.209.307,95               |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 10.955.571 ,28              | 25,00                                                    | 25,00                                                    | 53,03                                                    | 53,03                                                    |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT} na Educação Infantil     | 3.552.799,48                | 70,00 50,00                                              | 70,00 50,00                                              | 57,72                                                    | 57,72                                                    |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 747.638,03                  | 15,00                                                    | 15,00                                                    | 12,15                                                    | 12,15                                                    |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                   |                             | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                        | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo                        | Não Realizado                                            | Não Realizado                                            |
| Receita de Operação de Crédito                                                        |                             | 0,00                                                     |                                                          |                                                          |                                                          |
| Despesa de Capital Líquida                                                            |                             | 2.143.387,44                                             | 2.143.387,44                                             | 9.187.833,24                                             | 9.187.833,24                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                  | Valor                       | apurado até o Bimestre                                   | apurado até o Bimestre                                   | Saldo aRealizar                                          | Saldo aRealizar                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                  |                             | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                         |                             |                                                          |                                                          | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚB LICOS DESAÚDE                                       | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual                              | Limite Constitucional Anual                              |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             | % Míni moaAplicar no % Aplicado até Exercício            | % Míni moaAplicar no % Aplicado até Exercício            |                                                          |                                                          |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP                                         |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                               |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             | Valor Apurado no                                         | Valor Apurado no                                         |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             |                                                          | ExercícioCorrente                                        |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             | 15,00                                                    | 15,00                                                    |                                                          |                                                          |
|                                                                                       | 2.223.691 ,08               | 2.223.691 ,08                                            | 2.223.691 ,08                                            |                                                          |                                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de             |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                       |                             |                                                          |                                                          | 13,93                                                    | 13,93                                                    |
| impostos                                                                              |                             |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

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MÍRJAN DE JESUS BRJTO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

CRISTIA NO

FELIPPE DE ME~O

BRITTO:00962  7

306

I RISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

CONTPLAN

CONTABILIDA

PLANEJAMEN

ASSESSORIA:1

01000142

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC 271/0-3

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