Portaria — Bom  Principio  Do  Piaui (20/05/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
Id:01AB388FB9B8783F
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIO DO Piauí
Portaria no 065/2025, de 19 dE mAIO dE 2025.
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
cOnceDe
LICENCA
SEM
REMUNERACAO
SERVIDOR PUBLICO EFETIVO PARA TRATAR DE
Portaria no. 232/2025
Bom Principio do Piauí/PI, 19 de maio de 2025.
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual, pela Lei Organica do Município, em especial o que dispoe os arts. 65, inciso
O Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
VI e 73 da Lei Municipal no 92/2008 e pelas demais disposicoes aplicaveis
atribuicoes legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal No 037/2014, e Lei Organica do
RESOLVE:
Município.
Art. 1 - Conceder Licenga de 02 (dois) anos, sem remuneragao, para
tratar de assuntos particulares, ao servidor publico efetivo vALDivino JOsE
RESOLVE:
RIBEIRO, inscrito no CPF sob o no 303.790.718-51, matricula no 0299, ocupante do
ART. 1 - NOMEAR o (a) Senhor (a) THAIS DA SILVA PEREIRA, RG n. 3848006 SSP-PI, CPF n XXX
efetivo de Auxiliar de Servigos Gerais, a partir de 01/05/2025.
269.433-44, para a funcao de Conselheiro Titular do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciario de
Bom Principio do Piauí, a pedido e sobre indicagao da Câmara Municipal de Vereadores, em
Art. 2 - O Segurado Ativo, em licenca sem vencimento ou sem onus para
SUBSTIUICAO ao SenhOr (a) MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO, CPF:
a entidade empregadora, tera que recolher suas contribuicoes previdenciarias
XXX.444.153-36.
INSs, sob pena de nao ser computado para efeito de aposentadoria o tempo de
duracao da respectiva licenca.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada todas as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria
efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REgISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí, aos 19 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - Pl, 19 de
maio de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO  Assinado de forma digitl po
govbr
COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106300
MORAES:78017106309Dados: 2025.05.19 13:07:26 -03'00'
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Id:15190524D7447518
Id:10EF34BbbEA67960
Prefeitura Municipal DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
AMP
EGRE
RUA JOAQUIM BALBINO, SN - CENTRO; CEP: 64767-000
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI
CNPJ: 01.612.564/0001-48
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 043/2025.
REQUERIMENTODE LICENCA SEM VENCIMENTO
o cantor "Edyr Vaqueiro", para compor a programagao cultural do Festejo do Sagrado Coragao de
Maria, cuja celebragao ocorrera no dia 24 de maio de 2025.
Eu, VALDIVINO JOSE RIBEIRO, servidor (a) efetivo (a), inscrito no CPF
COnTrATanTE: O Município DE CAMpO ALEgRE DO fIDalgO-PI, inscrito no CNPJ no
sob o n 303.790.718-51, matricula n 0299, venho atraves deste, Solicitar licenga
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
sem remuneracao para tratar de interesses particulares, conforme previsto nos arts.
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
65, inciso VI e 73 da Lei no 92/2008, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de
e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI
01/05/2025, estando ciente que devo aguardar em exercicio a autorizacao e
publicagao do ato de concessao da licenca.
cOntrataDA: F.IvO de macEdO prOducAO dE eVEntOs de FeStas LtdA, inscrita no
CNPJ no 27.141.623/0001-30, com sede na Rua Canopus, no 240, sala 10, Bairro Parque das Nagoes,
Parnamirim-RN, CEP no 59.158-775, neste ato representada pelo Sr.Fernando Ivo de Macedo,
Declaro que, durante o periodo de licenga, nao desempenharei atividades
VINcuLACAO:Processo Administrativo no1033/2025-Inexigibilidade de Licitagao no 012/2025
conflitantes com os interesses do orgao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 90 dias
Com elevada estima e consideracao desde ja agradeco.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80,000,00 (oitenta mil reais)
Campo Alegre do Fidalgo-Pl, 06 de maio de 2025.
FONTE DE RECURSOS:UNIDADE ORCAMENTARIA:02.02.0O-Secretaria Municipal DE ADM
PLANEJMANETO E FINANCAS.RUBRICA ORCAMENTARIA:04.122.0003.2010,0000-MANUTENCAO E
ENCARGOS DA Secretaria Municipal DE ADM, PLANEJMANETO E FINANGAS.ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO:
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500 - RECURSOS NAO VINCULADOS, 706 - TRANSFERENCIAS ESPECIAS - UNIAO, 710-
VALDIVINO JOSE RIBEIRO
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
Matricula n 0299
A divulgacao virtual dos atos municipais