Decreto — Cocal (28/01/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.012.572/0001·94 EJtetdcio: 202◄

ERRATA DECRETO Nº 76 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.265

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédit o  adicional  na  importância  de

R$461. 000, 00  d1str1buidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + ) 461 .000,00

## Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

60 04.122.0002.1132.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO ◄.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE 755 999 000 ROCUfSO$ do Alienação  do BomlAUvos -AdmlnlstraÇêo Dlrota Nlloseapllca 220.000,00 F.R.: 1 755 00

.. 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PiANEJAMENTO FINANCEIRO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraot nAo Vlnculadofl de lmpostoi 999 000 Não soaplioa 50.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

306 10.301.0004.2360.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES OA SAUOE 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 As.iiatlncia financeira da Unilo dfltinada · comPlementaçlo ao pagamento d09 Piso, ulariait para Pl'Ofi9: 999 000 Não seaplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTENCIA SOCIAL· FMAS

641 08.244.0009.2017.0000 DESENVOLVIMENTOSOCIAL 50.000,00 3.3.V0.39.00 OUTROS SERVlÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 680 00 660 Transfe,tnda de Rea.1rsoa do Fundo Nacional de Assisltncia Saciai - FNAS 999 000 Não  se aplica

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA.

948 25.752.0005.2058.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999 000 R&amp;amlOlll da Conb1bulçlo para o CUB!alo do SeMço de llumlnaçlo Püblica - COSIP Não  se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercício: 2024

## Anulação

02 16 01 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO 00

1023 28.843.0002.1042.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 31.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

- 02 18 00 GABINETE 00 PREFEITO

1060 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

184 10.301.0004.1009.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Govemo Federal - Bloco de Estrutu, Não  se aplica

234 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇôES  DA SAUDE -31 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Nãoseaplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

408 12.361.0006.2087  .0000 3.3.90.39.00 553 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferências  de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não  se aplica

410 12.365.0006.1010.0000 4.4.90.51.00 500 200  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MOE -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

424 12.365.0006.2035.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferências  de Recursos do FNOE Não  se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N 01 .612.572/0001-94 Exercí cio: 2024

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA - FUNOEB

473 12.361 .0006.1014.0000 4.4.90.51.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Transíerên cias do FUNDES - Complementação  da União - VMT

542  00 999 000 Não  se aplica

533 12.385.0006. 1010.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 999 000 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT Não  se aplica -165.000,00 F.R. Grupo: 1 542  00

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

807 13.392.0008.1036.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica -10.000,00 F.R  Grupo: 1 500  00

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

868 15.125.0002.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -15.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados da Impostos 999 000 Nfio se aplica

934 17.605.0005.2060.0000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R  Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;OS não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1064 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

Anulação  ( - ) -461 .000,00

Artigo  3o . -

Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01 .612.57210001-94 Exercí cio: 2024

COCAL DOS ALVES , 09 de dezembro de 2024

OSMAR DE SOUSA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 395.819.423-00

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES -PI AVISO DE LICITAÇÃO Pregão  Eletrônico SRP nº. 003/2025

## Processo Administrativo 008/2025

Interessado: Município  de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de  Preços para contratação de  empresa  especializada para Prestação  de  Serviço  de  transporte  escolar  para  atender os  alunos  da  rede  pública municipal de ensino do Municlpio de Cocal dos Alves PI, no decorrer do ano de 2025. FPM,PNATE,FME,  ICMS,  E  OUTROS  RECURSO  DO

Fonte  Recursos: ORÇAMENTO ;

Data da abertura:

12 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00hs/rnin.

Formulação  de consultas e obtenção  do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.corn.br e portal do TCE-PI: https://sisternas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João  Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@grnail.com Maria do Carmo de Morais

Horário  de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves PI 27 de JANEIRO de 2025 Neta -Pregoeira.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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