Decreto — Cocal (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

## 1  d :0B621  DF  1AF7  4E091

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895J0001-78 Exerck::ic): 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 27, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras providêndas

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,

DECRETA :

Artigo  lo.- um  cré d ito  adicional  na

R$1, 545 . 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotaçõ es:

Suplementação  ( + )

02

01

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

44

73

78

06

00

529

07

02

642

728

04.122,0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

720

i mport.1ncia  de

1.545.000,00

50.000,00

F.R.:

1

500

350.000,00

F.R.:

1

5CXI

90.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NIOseaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R.:

1

720

00

CIO

00

Trsnsfer&amp;lclas da União  Referentes ils porticlpeções  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinadas

999  000

Não  se aplica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843,0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71 .00

5CXI

PRINCIPAL DA DlvlDACONTRATUAL RESGATADO

Recul'50S não  Vinculados de lmpos!Ds

999  000

N&amp;oseapllca

FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

BÁSICA

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51 .00

542

999  000

12.365,0035.2267.0000

3.3.00.30.00

542

999

GESTÃ O E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran,fer~s  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAT

Nlo 18 aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complem8fllaçAo da União  - VAAT

000

N&amp;o se apllea

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenkffl Joio  Justino de Brito, SJN - Centro

■

"'

065538951D001-78

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0085.2051.0000

REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

300.000.00

F  .R.:

1

500

100.000.00

F.R.:

1

542

400.000,00

F.R.:

1

542

130.000,00

F.R.:

Recursos da Contribuição parti o

~tteio

1

751

do Serviço de lluminaçlo Publice . COSIP

999  000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.91.00

500

300  000

50.000,00

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos não Vlr'ICUlados do Impactos

SatJde - Despesas com A.SPS

976 10.J0,  .00202,eo.oooo 3.3.00.39.00 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA OE 5AÚOE 5.000,00 000 999  000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Tnansferênci8s  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef&amp;I · Bloco de Manuten Nloseaplica

Hl28 10.301.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 000 999  000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 70.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferi9nclas Fundo a Fundo de Recurso&amp; do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manulen Nã o:scapla

Artigo  2o .-

O  c r êd i to  aberto  na  forma  do  ar tigo  ant erior  será  cober to  com  recursos provenientes  de :

Anulação:

02

01

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

23

31

34

65

04.122.0005.1161 .0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.1660.0000

4A.90.51.00

720

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.04.00

soo

999

000

04.122.~.2040.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

EQUIPAMENTOS

E

MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

Transferências  da Uniã o Referentes as participações  na explo(ação de Petróleo e Gas NaMal destinadas

Nloseaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

Transferências  da União  Referentes as partielp;)ÇÕ8$

NOO se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n:io Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

720  00

na explOração de Petróleo e Gás  Natural destinadas:

-160.000,00

Grupo:

F  .R.

500  00

1

~.000,00

F.R.  Grupo:

1  720

Trt1nsfer!nclas da Unl!lio Rcfenmtcs às participações  na e,cplofaç!lio de Petróleo e Gtls N21l\Jral dcsUnadas

Não se aplica

F.R.:

1

5CXI

<!-- image -->

02

00

10

8n

13

01

939

<!-- image -->

■

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

"'

02

07

01

550

571

07

02

638

660

669

692

734

08

00

m

06553S95J0001-78

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 27. DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNOAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.48.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  · Despesas com MOE

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recur505 não  Vinculados do Impostos

200  000

MOE

Educação  - Despesas com

FUNDES · FUNDO DE MANUTENÇÃO

8A

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0030.1161 .0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

999  000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1 .90.13.00

542

230  000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

542

999  000

12.365.0035.1161.0000

4.4.90.52.00

542

999  000

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.40.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

Nãoseeplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complement8Çlioda  União  - VAAT

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-8.000.00

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF  .R. Grupo:

Transferêncles  do FUNDEB - Complementação da União  - VAAT

999  000

Naoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  oe TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vinculados de lm!X)Stos

999  000

Não  seapllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Juslino de Brito, S/N - Cen1ro

■

06553895J0001·78

EX8f'Cício :

2025

## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

15.451 .0040.2050.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.3.90.30.00

500

999  000

15.452.0043.2350.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

25.752.0065.2051.0000

3.3.90.30.00

701

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

VIAS URBANAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recur$0$ nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRI CA

-70.000,00

F.R. Grupo:

1

-300.000,00

F  .R.

Grupo:

1

-130.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  751

Recursos da Conlribulçao para o CUstelo do SefvlQo de Iluminação  PUblica - COSIP

999

000

NãoscaPl iea

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.50.41 .00

500

300

000

10.301 .0020.2180.0000

3. 1.90.16.00

600

999  000

10.301 .0020.2180.0000

3.1.90.91.00

600

999  000

10.301 .0025.2186.0000

J.1.90,04.00

600

999  000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.16.00

500

999  000

10.301 .0025.2190.0000

3.1 .90.16.00

600

999  000

CONTRIBUIÇôES

Recursos não  Vrlculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

-50.000.00

F.R. Grvpo:

1

-5.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS . PESSOAL CIVIL

F.R.

Grupo·

1

1

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

500

500  00

500

00

00

500

00

600  00

Transferi9ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute

N!io&amp;e aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚ DE

SENTENÇAS  JUDICIAIS

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferf nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-35.000,00

F.R. Grupo:

1

600  00

Tret1sferências  Fundo a Fur'ldo de Recursos do SUS p,ovet1ientes do Governo Federal- Bloco de Mar'lulQ

Nkt &amp;e eipllca

PROGRAMA$ ESPECIAIS DE SAÚDE

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1  600

00

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não  se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-5.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

<!-- image -->

02

10

00

824

838

871

13

01

941

970

971

1000

1003

1021

542

02

02

02

00

00

00

00

00

02

02

02

61

-75,000,00

F.R. Grupo:

1

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

·190.000,00

F.R. Grupo:

1

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

-2.000,00

F.R.Grupo:

1

-200.000,00

F.R.Grupo:

1

500

500

542

542

542

542

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito,  S/N - Centro 06553895.()001-78 Exercício : 2025

<!-- image -->

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

FUNDOMUNICIPALDESAÚDE-FMS

1044

10.302.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1 . 000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999  000

Nãoseaplica

1058 10.305.0025.2183.0000 3.1.90.16.00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARVIVEIS - PESSOAL CNIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não  se aplica

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONIAIS F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1066 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

-1 .545.000,00

<!-- image -->

## ld:01AB37  A720AEDE28

<!-- image -->

## A  VISO DE CANCELAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 024/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL-PI, Estado  do  Piauí,  localizada  Praça  da Matriz,  nº  177,  Centro,  CEP  nº 64.235-000,  toma  público,  para  conhecimento  dos interessados  o cancelamento  da  licitação que  tem  como  objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS  HOSPITALARES,  POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI, por falha na publicação,  nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cocal (PI),  06 de Junho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro Municipal

## ld:0471C297DBC2DFB3

<!-- image -->

## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 031/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí, localizada  Praça da Matriz,  n º 177,  Centro,  CEP  n º 64.235-000,  toma  público, para  conhecimento  dos interessados  que  no  dia 23  de  junho  de  2025,  às  lOh00min, realizará  licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do  tipo MENOR PREÇO por REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS,  EQUIPAMENTOS  E  INSUMOS HOSPITALARES,  POR MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇO, PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021  e  suas  alterações.  Edital e  seus anexos estão  à  disposição dos interessados no endereço supra de 2ª  a  6ª feira no horário  de 08:00 às 12:00 horas,  e disponível  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e  ainda no site https://www. prefeituracocallicitacoes.corn. br/h,  Licitação  Prefeitura Municipal de  Cocal PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.

Cocal - PI, 06 de junho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro Municipal

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTIANO FELIPPE

MELO

BRITT0:009628733

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  1519043C3E3AE092

DECRETO Nº 28, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

Abre no  orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e  da  outras providêndas

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DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$159. 220 , 68  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  (  + )

159.220,68

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

1124

12.365.0035.1260.0000

GEST/\O E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL OBRAS EM ANDAMENTO Outras Transferências  de Recursos do FNDE

159.220,68 F.R.: 2 569 01

4.4.90.51 .91

569

999 CXX)

Nãoseaplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superévit  Financeiro:

159.220,68

Fontes de R ecurso 569 01

159.220,68

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

<!-- image -->

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL