Portaria — Cocal-Dos-Alves (24/10/2025)

Id:0CC564B0F1EDB9EE Prefeitura Municipal S&#x27;ot e Id:0CC564B0F1EDB9F6 5o DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro -- CEP: 64.238-000 COCAL DOSALVES FORNECIMENTO N069/2025 UNIAOI 3&#x27; tERmo de noTIfIicAgAo em DescumprimentO aO tErmO dE cOntrATO De Decreto N. 068/2025 GAB. feriado alusivo ao Dia do Servidor REF: PREGAO ELETRONICO SRP N018/2025 &quot;Dispoe sobre a transferencia do Processo Administrativon042/2025 OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Publico no Município de Cocal dos DE INFORMATICA, PARA ATENDER A Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES Alves - PI, e da outras providencias&quot;. EDITAL. E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS DO O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES - PI Município e legislacao pertinente, CNPJ:07.417.073/0001-22. .EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, OBSERVACAO: CONsIDERANDO que o Dia do Servidor Publico, comemorado anualmente em 28 de Município DE COCAL DOSALVES, inscrito no _CNPJ/MF outubro, e tradicionalmente reconhecido como feriado para os orgaos e entidades da 0 sobon.01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238- Administracao Publica Municipal; 000 - Cocal dos Alves/PI, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e servicos em geral da Secretaria Municipal de administracao e planejamento - Antonio CONsIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento dos servigos publicos municipais, visando a continuidade das atividades administrativas e a racionalizacao do Vieira da Silva, CPF n027.686.953 - 27, Portaria n026/2025; expediente publico; Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, CPF n033.358.763-42, Portaria n015/2025, vem a NOTIFICAR a empresa : VMNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22, com enderego na Rua Aguinaldo Texeira , 88 Centro , cep: 62690-00, Trairi-CE Fone: (85)99931-7387, e-mail jiymnet@gmail.com, aqui CONsIDERANDO o interesse publico na organizagao do calendario administrativo do representada por JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de Licitação Pregao Município; ELETRONicO sRP n018/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da aquisigao de materiais e equipamentos de informatica de acordo com as especificagoes e obrigagoes constantes no instrumento contratual e termo de DECRETA: referencia. EXECUcAO DO OBJETO Condigoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis a partir da autorizacao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitacao justificada Art. 1 Fica transferido o feriado alusivo ao Dia do Servidor Publico, celebrado em 28 do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ja que o oficio de pedido de compra n531/2025 , que foi enviado dia 01 de outubro de 2025 no e- de outubro de 2025 (terca-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), mail scomprascocalalves@gmail.com para o e-mail da referida empresa: irymnet@gmail.com e no ambito da Administracao Publica Municipal direta e indireta de Cocal dos Alves - PI. ate o presente momento, nao foi obitido retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de referencia e a EXECUCAO DO OBJETO mencionada anteriormente a empresa esta Art. 2 O expediente nas repartigoes publicas municipais funcionara normalmente no dia descumprindo clausulas do contrato, entao solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da contratada. ja que ultrapassou o prazo do ontroga o nao manifootou nem justificativa, sendo. 28 de outubro de 2025 (terga-feira). assim esta atrasando o bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condigao de contratada, tem o prazo de (03) tres dias uteis para resposta,contados da data de publicagao no DIARio Oficial DOS Art. 3 Excetuam-se do disposto neste Decreto os servigos publicos essenciais, que por MUNICIPIOs (DoM) desta notificagao, para resposta ao oficio de compras n531/2025 da Secretaria Municipal de Administragao. sua natureza nao podem sofrer interrupcao, a exemplo dos servigos de saude de urgencia O atraso no fornecimento, a lentidao do seu cumprimento, podendo ter perda do direito a e emergencia, e limpeza publica, cujos horarios e escalas serao definidos pelas respectivas continuacao do contrato.Diante do exposto,o representante legal ou procurador legalmente Secretarias. constituido pela empresa, devera se manifestar em (03) tres dias uteis junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro - CEP 64238-000- Cocal dos Alves -Pl / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com. Art. 4 - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de Ressalta- se que a empresa foi notificada anteriormente por problemas com fornecimento de. sua expedigao. outros itens e que essa ja e a 3a notificagao referente ao oficio n531/2025. Cocal dos Alves - PI 23 de outubro de 2025 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 22 de outubro de 2025. AntonioVieigaar Silya, Portaria n026/2025 WODSON Fiscal de Contrato VEIRA:0573 366 edos251022 5072366 16:31:24-03&#x27;00 Maria das Dores Onveira Batista Wodson Gian Silva Vieira Gestgra doCgntratos www.diarioficialdosmunicipios.org Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI