Resolução — Murici-Dos-Portelas (08/04/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI
Id:07384D598EB1A9CE
Id:05D507E13127A9CF
MURIC!
ESTADO DO Piauí
: Lira Portela. 194. Centro, CEP 64.175-000 -- Fone (86) 98145-1921
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
ABRILDE 2020
Resolução N 010/2025.
MURICI
DOS
ORDIN
0. 8.142/90 E PELA LEI Municipal N O01 DE 21/01/1997, E SUAS NORMAS
REGIMENTAIS E, CONSIDERANDO
Mumcipal de Saude.
RESOLVE.
tes e da outras providencias
s transferencias
cia Municipal de Saude
intergove
Considerando a Resolução n 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saude, que dispoe.
Saude;
Considerando o que dispse na Terceira Diretriz da Resolugao 554/2017 do CNS.
1 de Saude tera uma Comissao Organizadora que se
RESOLVE
nvocagao da 7" Conferencia Municipal de Sauide de Murici dos Portelas na forma
Art.6o-A Comissao Organizadora ter
posicao
Ana Cristina Portela de Brito
esolugao seja homologada nos
II
ra Adju
ento Sousa
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao.
IV
Secretaria Executiva:Vanessa Soares de Sou
Tesoureiro: Antonio Carlos do Nascimento
SALA DA Secretaria EXECUTIVA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE, em
s da Silva
es de Sousa
Murici dos Portelas, aos 05 dias do mes de abril de dois mil e v
Tioiane Mon`a Csk Soore3 d Jonas
r
Ticiane Maria Costa Soares de Farias
anicipal de Saud
a)
Iidade oficial pela Conferencia;
inceiros sobre a realizagao da 7a Conferencia Munic
untos tecni
inistrativos e
010/202
bril de 2025,nos termos do Regimento Intern
ipal de Saude
deste Con
doria Geral:
6
vidados e delegados da
Cristina Portela de B
cretaria Municipal da Saude
c)
111.
Coordenadoria Adjunta:
Id:0CC5633B04D9A9D2
a) Elaborar documentos, oficios convocando palestrantes, convidados e delegados da.
Conferencin
ESTADO DO Piauí
IV
Secretaria Executiva
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
reunioes da Comissao Organizadora
c
da Saude contendo as solicitagoes das diversas subsecoes;
Resolução N 011/2025.
d
Acompanhar a execucao dos diversos trabalhos junto com a Coordenadoria Geral;
OPIRNARIO DO NSEIHO MUNICIPAI.DE SAUDE DE MURICI DOS PORTELAS, EM SUA
8.142/90 E PELA LEI Municipal N001 DE 21/01/1997,E SUAS
h)
EGIMENTAIS E. CONSIDERANDO
minhar
produzidos pela Comissao Organizadora da 7
Conferencia Municipal de Saude para providencias.
lo a Lei n8.080, de 19 de setembro de 199o (Lei Organica da Saude),que disp
acao da saude, a organizagao e o funcionamento dos
de Cred
a) Responsabilizar-se-a pelo credenciamento dos delegados da 7" Conferencia e ficara
a disposicao ate o dia 28 de abril de 2025 na sede da Secretaria, durante a
Considerando a Lei n 8.142 de 28 de
nbro de 1990 que dispoe sobre a participagao da
Conferencia dia 29 de abril, no Auditorio da Câmara Municipal, depois da
transferencias
intergovernamentais de recursos financeiros na area da saude e da outras providencias
delegados
Considerando a Resolução n 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saude, que dispoe.
VI.
Secretaria de Divulgacao e Comunicagao:
) Encarregar-se-a de divulgar a 7" Conferencia Municipal de Saude;
Saude;e
bDare
s nas radios
c) Apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentagao e divulgagao de
Considerando o que dispoe na terceira diretriz da Resolugao 554/2017 do CNS.
informagoes durante a Conferencia
RESOLVE:
VII.
Relatoria Geral
Coordenar a Comissao Relatora da Etapa Municipal;
Art. 1 Aprovar o Regimento Interno da 7 Conferencia Municipal de Saude de
b
Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Conferencias;
Coordenar a elaboracao dos consolidados dos Grupos de Trabalho;
Art.2 Re
o XII da Quarta Diretriz da Resolugao CNS n 453/2012;
a elaboracao e
Coordenar a elaboracao do Relatorio Final da 7a Conferencia Municipal de Saude a
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
ser apresentado ao Conselho Municipal da Saude e a Secretaria Municipal da
Saude,
SALA DA Secretaria EXECUTIVA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE, em
Murici dos Portelas, aos cinco dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco
Art. 8 - A Secretaria Municipal da Saude dara o aj
atividades da Comissao.
Art. 9 - Publique-se, divulgue-se e cumpra'se.
Ticiane Maria Costa Soares de Farias
Presidenta do Conselho Municipal de Saude
Murici dos Portelas - PI, 07 de abril de 2025.
Homologo a Resolução de n 011/2025 de 05 de abril de 2025, 1
deste Conselho.
Jma whno Poteh su hs
ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO
Secretaria Municipal da Saude
Secretaria Municipal da Saude
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais