Portaria — Cocal-Dos-Alves (13/06/2025)

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº055/2025 REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº009/2025 Processo Administrativo nº023/2025

## Leinº14.133,  de 1ºde abril de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  PARA  ATENDER  AS DEMAIS SECRETARIAS E  AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL  DOS  ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O  SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA N º003/2025GAB.

CONTRATADA: J  R  D  BRANDÃO  LTDA, CNPJ:  23.511.454/0002-03.

VIGÊNCIA: O prazo  de  v igênc ia da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107  da Leinº14.133,de2021 ,  respeitada as diretrizes do Art.  106.

DO VALOR (art.92, V)

O  valor total da contratação  é de R$1.312.600,00 (um milhão trezentos e doze mil seiscentos reais),  conforme  a 2ª colocação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM,  ICMS, FMS,  FMAS, FUS E  OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52  - material permanente;

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 12.361.0006.2033.0000- MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL; 10.301.0004.2063.0000- MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 10.301.0004.2095.0000 - MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASIC  A  PAB;

- 12.361.0006.2047.0000- ENCARGOS COM OPESSOAL ADMINISTRATIVO30%;

08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL; 04.122.0002.2151.0000 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DE GOVERNO;

ASSINATURA: 12/06/2025.

Cocal dos Alves PI  12 de junho  de 2025 - SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº056/2025 REF: PREGÃO ELETRÔNICO  SRP Nº009/2025 Processo Administrativo nº023/2025

## Leinº14.133, de 1ºde abril de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR[DICA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  PARA  ATENDER  AS DEMAIS SECRETARIAS E  AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL  DOS  ALVES  , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O  SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18.

VIG~NCIA: O prazo  de  vigência da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021,  respeitada as diretrizes do Art. 106.

DO VALOR (art.92, V)

O  valor total da contratação  é de R$176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), conforme  a  2ª colocação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS,  FMAS, FUS E  OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52  - material permanente;

PROGRAMA DE TRABALHO-04.122.0002.2004.0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA  TIVAS; 12.361.0006.2033.0000-MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL; 10.301.0004.2063.0000-MANUTENÇÃO E  ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO;

- 10.301.0004.2095.0000- MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASICA- PAB;
- 12.361.0006.2047.0000- ENCARGOS COM OPESSOAL ADMINISTRATIVO30%;
- 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL; 04.122.0002.2151.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DE GOVERNO;

ASSINATURA: 12/06/2025. Cocal dos Alves PI  12 de junho  de 2025 - SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.