LRF — Cocal-Dos-Alves (30/07/2025)

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Ide I

RREO-AllCX0 7(LRF, art. 53, inciso V)

## ld:OE28AAB44F6EF7D6

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

## DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ O

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

|                                                     | RESTOSAPAOAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS l!M l!Xl!RclCIOS ANl'l!RIORES   | RESTOSAPAOAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS l!M l!Xl!RclCIOS ANl'l!RIORES   | RESTOSAPAOAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS l!M l!Xl!RclCIOS ANl'l!RIORES   | RESTOSAPAOAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS l!M l!Xl!RclCIOS ANl'l!RIORES   | RESTOSAPAOAR PROCESSADOS ENÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS l!M l!Xl!RclCIOS ANl'l!RIORES   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | RESTOS APAOAR NÃO PROCESSADOS   | Soldo      |
|-----------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|---------------------------------|------------|
|                                                     |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                                                                      |                                 |                                 |                                 | ,..,.                           |                                 |                                 | Tolll      |
| PODER/OROÃO                                         | - -                                                                                  | F.mll de ~2024 (b)                                                                   | ,..,. (e)                                                                            | Clncelú» (d)                                                                         | Soldo •(a+b)·(Cf<IJ                                                                  | Exacicica ~2024                 | Em li de (g)                    | ~ (b)                           |                                 | Clncelú» ij)                    | Soldo                           |            |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTllA-ORÇAMl!NTÁRIOS) (1)    | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                            | 983.410,36                      |                                 |                                 |                                 |                                 |            |
| 02 PRIIFEflURAMUNICIPAL                             | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                              | 983.41 6                        |                                 |                                 |                                 |                                 |            |
| 0205 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                            | 101.911,36                      |                                 |                                 |                                 |                                 | 0,00       |
| 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO               | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                            | 881.499,00                      |                                 |                                 |                                 |                                 | 412.000,00 |
| RESTOS APAGAR (INTllA-ORÇAMl!NTÁRIOS) (li)          | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |                                 |                                 |            |
| 02 PRIIFEflURA MUNICIPAL                            | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                            | 0,00                            |                                 |                                 |                                 |                                 |            |
| TOTAL . +                                           | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                                                                                   | 00                              | 983.410 6                       |                                 |                                 |                                 |                                 |            |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-&lt;i6 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL 00S ALVES

## ld:OCC5653BF1E4F7D7

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇ Ã O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

IUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

RS  I

GESTÃO  CONT. &amp;  ASSESSORIA PÚBLICA  Lm, 933.131.363-20

CONTADOR  CRCIPI-000296/0-2

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

Página  1  de 5

RS  1

| RECEITAS RESULTANTU DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada~Fedenl)                                                     | RECEITAS RESULTANTU DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada~Fedenl)   | RECEITAS RESULTANTU DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada~Fedenl)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| RECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃ OAnJALIZADA (a)                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN                                   |
| !-RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 1.148.000,00                                                  | 516.639,64                                                    |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- lPTU                      | 230.000,00                                                    | 12.095,17                                                     |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI                                         | 160.000,00                                                    | 0,00                                                          |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS                                    | 425.000,00                                                    | 128.308,21                                                    |
| 1.4• Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF                                               | 333.000,00                                                    | 376.236,26                                                    |
| 2- RECEITA DE TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS                                                             | 15.183.000,00                                                 | 9.969.780,27                                                  |
| 2.1· Cota-Parte FPM                                                                                             | 14.000.000,00                                                 | 8.043.688,76                                                  |
| 2.1.1• Parcela referente àCF,art. 159, I, alíneaS                                                               | 12.300.000,00                                                 | 8.043.688,76                                                  |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF,art. 159, I, alíneaDeE                                                            | 1.700.000,00                                                  | 0,00                                                          |
| 2.2- Com-Parte ICMS                                                                                             | 1.100.000,00                                                  | 1.533.665,26                                                  |
| 2.3- Colll-Parte IPI-Exportação                                                                                 | 8.000,00                                                      | 133,69                                                        |
| 2.4• Cota-Parte ITR                                                                                             | 25.000,00                                                     | 109,69                                                        |
| 2.S- Cota-Parte IPVA                                                                                            | 50.000,00                                                     | 392.182,87                                                    |
| 2.6- Colll-Parte IOF-Ouro                                                                                       | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais | 0,00                                                          | 0,00                                                          |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)                                                                 | 16.331.000,00                                                 | 1 0.486.419,91                                                |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDES·20% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4) +(2.5) +(2.7))1                                | 2.696.600,00                                                  | 1.993.955,15                                                  |
| 5- VALOR MlNIMO ASERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADOAO FUNDES •5% DE ((2. 1.1) + (2.2) +(2.3) + (2.4) +         | 1.386.150,00                                                  | 627.648,92                                                    |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) +  (1.3) + (I.4) +  (2.1.2) +  (2.6))

| FIJNDEB                                                      | FIJNDEB                 | FIJNDEB                    |
|--------------------------------------------------------------|-------------------------|----------------------------|
| Rl!CEITAS DOFUNDEBRECEBIDASNOEXERciCIO                       | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAIUN |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS                    | 12.300.000,00           | 7.176.237,24               |
| 6.1- FUNDES - Impostos eTransferências de Impostos           | 7.000.000,00            | 3.611.272,38               |
| 6.1.1- Principal                                             | 6.900.000,00            | 3.530.531,68               |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira.                  | 100.000,00              | 80.740,70                  |
| 6.1.3- Rcssan:imento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.2- FUNDES - Complementação da União -VAAF                  | 2.500.000,00            | 1.364.296,64               |
| 6.2.1- Principal                                             | 2.500.000,00            | 1.364.296,64               |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União -VAAT                  | 2.500.000,00            | 1.934.302,62               |
| 6.3.1- Principal                                             | 2.500.000,00            | 1.934.302,62               |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira.                  | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.3.3- Rcssan:imento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União -VAAR                  | 300.000,00              | 266.365,60                 |
| 6.4.1- Principal                                             | 300.000,00              | 266.365,60                 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb                   | 0,00                    | 0,00                       |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DOFUNDES (6. 1.1 • 4) | 4.203.400,00            | 1.536.576,53               |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLXXII

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICiPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

RREO- Ancxo 8 {LDB, Art. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM l!Xl!RdCIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ Vl1)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUP

VIT

8.1- SUPERÁ VIT DO EXE.RCICIO IMEDIATAMENTE ANTBRIOR

8.2- SUPERÁ  vrr  RESIDUAL DE OlITROS EXERCICIOS

9- TOTAL 00S RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

DIISPIISAS CUSTIIADAS COM IUICl!rTAS DO PUNDIIB ltllCIIBIDAS NO

l!Xl!Rdao

11- TOTAL DAS DESPESAS CUS'JEADAS COM RECURSOS DO t-"UNDEB RECEBIDAS NO EX.ER1.,:1 CIO

11.1- TocalduDespesucwlffdascomFUNDEB-~OICITramlêfenciasdCllmpoacol

11.2- Total du Despesas CWleadu com FVNDEB - Complemeoiaçlo da Uniio - VAAF

11.J- Tocal du DcispesuN&amp;tad.ucom 1- "UNDEB - Complcmcn~  da Uni&amp;o- VAAT

du

Dcspcauwatcad.uCQlll FUNDED-Cc,anplcmcniaçloda Uni&amp;o - VAAR.

11.4-Total

11- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNOBB COM PR01-1SSl0NA1$ DA EDUCA.CÃO  BÁSICA

13-TOTAL DAS DBSPBSAS CUSTBAOAS COM FVNDBB-COMPLEMBNTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

fNFANTIL

14- TOTALOAS OESPESASCUSTEA.DAS COM FUNOEB - COMPLEMENTAÇÃO

- VAAT

OA UNIÃO

APLICA.DAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES - Art.

e

Comlialiçlo Pedonl2

212-A. incioo XI

3" ·

f

IS- Mínimo  de 70%do FUNOEB na Remuneração dos Profissionais da Edue.çio Básica

16- Pcrocntual da Complcmentaçlo da Unilo ao FUNDES - V  AA  T na Educação  Infantil (INDICADOR lEI)

17-Mlnimode 15%daCo lementaçlodaUniloaoFUNDEB-VAATem Des

INDICADOR· Art.25, f

(Mú.  do 1°'6  do

3" · Lei u" 14.113, do 2020 ·

18-Total da Receita Rcocbida ci nio Aplicada no Exen:lcio

deC

ital lklpcnvil)3

| DESPESASCOM RECURSOS DOFIJNDEB               | DOrAÇÃO ATIJALIZADA (e)   | DIISPIISAS BMPIINlfADAS JAN AJUN (d)   | Dll8Pl!SA8 UQUIDADAS JAN AJUN (e)   | DBSPBSAS PAOAS JANAJUN (f)   |      |
|----------------------------------------------|---------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|------|
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS 00 FUNDEB | 13.866.268,28             | 6.STI.017,53                           | 6.5TI.017,53                        | 6.4TI.770,IO                 | 0,00 |
| 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA     | 9.274.000,00              | 4.TI6.832.91                           | 4.776.332,91                        | 4.678.695. 16                | 0.00 |
| 10.1.1- Eductçlo tnfamil                     | 2.249.000,00              | 1.030.442,99                           | 1.030.442,99                        | 1.009.945,96                 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensioo Fwtdamenuit                   | 6.972.000,00              | 3.746.389,92                           | 3.746.389,92                        | 3.668.749.20                 | 0,00 |
| 10.1.3- Educaçlode Jovens e Adultos          | 41.000,00                 | 0,00                                   | 0,00                                | o.oo                         | 0,00 |
| 10.1.4- Educaçlo Especial                    | 12.000,00                 | o.oo                                   | 0,00                                | o.oo                         | 0,00 |
| 10.1.S- Administraçlo Geral                  | o.oo                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2-OUTRAS DESPESAS                         | 4.592.268.28              | 1.800.184,62                           | 1.800.184,62                        | 1.799.074,94                 | 0,00 |
| 10.2.1 - EducaçlO Infantil                   | 700.500,00                | 116.208,92                             | 116.208,92                          | 116.208,92                   | 0,00 |
| 10.2.2- En3ino Fundamental                   | 3.871.768,28              | 1,683,975,70                           | 1.683.975,70                        | 1.682.866,02                 | 0,00 |
| 10.2.3· Educaç.lode Jovens e Adultos         | 12.000,00                 | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial                    | 8.000,00                  | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.S- Administração Geral                  | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | 0,00                         | 0,00 |
| 10.2.6-Transporte(Esoolar)                   | 0,00                      | 0,00                                   | 0,00                                | o.oo                         | 0,00 |
| 10 2 7- Outras                               | 0,00                      | o.oo                                   | 0,00                                | o.oo                         | 0,00 |

INDICADORIIS DO IPVNDU

Dllll'ISAIIMPIINIIADAI

JAN A

JAN A

JUN

JUN

Dllll'ISAIUQllll)ADA&amp;

I

(d)

5.824- .749,25

2.477.012,62

1.367.208,66

1.932.692,49

47.835,48

4.776.832,91

1.126.154,88

&lt;·&gt;

5.824.749,25

2.477.012,62

1.367.208,66

1.932.692,49

47.835,48

4.  776.832,9 1

1.1 26.154,88

682.208,92

682.208,92

VALOREXIOIDO

(D

4.836.910,IS

967.151,31

290.145,39

VALOR NÃO  APLICADO

(o)

VALOR MÁX.  PERMl11DO

(n)

Dllll'ISAIPAOAS

JANAJUN

(f)

5.725.501 ,82

2.406.915,95

1.338.057,90

1.932.692,49

47.835,48

4.678.695, 16

1.126.154,88

682.208,92

VALOR APLICADO

(lt)

4.776.832,91

1.126.154,88

682.208,92

VALOR NÃO  APLICADO

APÓS  AJUSTE (p)

717.623,72

1.351 .487,99

1.35 1.487,99

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BlMESTRE  Maio - Junho

DA UNIÃO-

RREO - Ane110 8 (LOB, Art. 72)

1.::!~,:.  1 ==::0-=

1, ~\_,.:-=,.WIM

1·YALOaaJP.M&gt;10TAL

DUIIDln'AIUCD.

NÃOPROCBIIIAD08

(\_

............

(a)

·  ....,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDU~BS(I)

4.776.832,91

1.126.154,88

682.208,92

VALOR. NÃO  APLICADO

BXCBD. AO

PBIIMIT~q)

MÁX.

631.864,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

NO■xadao(I)

0,00

0,00

2.912,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICADOI0

%

(m)

69,13

58,22

35,27

NÃO

APUCADO

(r)

18,83

,

Pág ina) de 5 ..

| INDICADOR- Art.25, § 3°- Lei nº 14.113, do 2020 (Apllcaçlodo Supenvit do llxerclclo Anlaior)3   | Valor de Supedvil Permi~ l!xercldo (1)   | Valor Dlo Aplado No Bun:lcio Anmior (1)   | Valor de Supenivil ~·· (u)   | VabApUcodo ApóloJ• - (v)   | ValorTOWdeSup. Nlo Aplicado Atf o Fmldo Bxmddo (w)   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------|----------------------------|------------------------------------------------------|
| 19- Toull du Despesas Custeadas com Superivit do FUNOEB                                         | 0,00                                     | 0,00                                      | 752.268.28                   | 0,00                       | -752.268,28                                          |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer!nciti de Impostos           | 0.00                                     | 0.00                                      | 752.268.28                   | 0.00                       | -752.268.28                                          |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VMP+ VAAT + VAAR)      | 0,00                                     | 0,00                                      | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                                                 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE -CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMDE- llECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçlo)                     | 1 DOrAÇÃO A1lJAUZADA (e)                                                                                 | DESPl!SAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)                                                                        | DESPESAS UQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                          | DESPESAS PAOAS JANAJUN (1)                                                                               | ~ '. INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&)                                                      |
| 20-TOTAL DAS DESPESASCOM A!;,"UES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS                        | 4.745.500,00                                                                                             | 2.345.620,58                                                                                             | 2.338.120,58                                                                                             | 2.252.765,65                                                                                             | 0,00                                                                                                     |
| 20.1- Educação Infantil                                                                                  | 124.000,00                                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                 | 3.293.SOO,OO                                                                                             | 1.428.366,87                                                                                             | 1.428.366,87                                                                                             | 1.369.511,94                                                                                             | 0,00                                                                                                     |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                       | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.4·Educação Especial                                                                                   | 7.000.00                                                                                                 | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     | 0.00                                                                                                     |
| 20.S- Administraçio Gen.l                                                                                | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.6- Transporte (Escolar)                                                                               | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     | 0,00                                                                                                     |
| 20.7.Qutras                                                                                              | 1.121.000,00                                                                                             | 917.251,71                                                                                               | 909.751,71                                                                                               | 883.251.71                                                                                               | 0,00                                                                                                     |

| DP.SPUASCOM MANUTENÇÃO I!! DESENVOLVIMl!!NTO DOENSINO-MDI!! • CUSTEADASCOM Rl!!CEITA DI!! IMPOSTOS I!! COMRECURSOS DOFUNDE&   | DP.SPUASCOM MANUTENÇÃO I!! DESENVOLVIMl!!NTO DOENSINO-MDI!! • CUSTEADASCOM Rl!!CEITA DI!! IMPOSTOS I!! COMRECURSOS DOFUNDE&   | DP.SPUASCOM MANUTENÇÃO I!! DESENVOLVIMl!!NTO DOENSINO-MDI!! • CUSTEADASCOM Rl!!CEITA DI!! IMPOSTOS I!! COMRECURSOS DOFUNDE&   | DP.SPUASCOM MANUTENÇÃO I!! DESENVOLVIMl!!NTO DOENSINO-MDI!! • CUSTEADASCOM Rl!!CEITA DI!! IMPOSTOS I!! COMRECURSOS DOFUNDE&   | DP.SPUASCOM MANUTENÇÃO I!! DESENVOLVIMl!!NTO DOENSINO-MDI!! • CUSTEADASCOM Rl!!CEITA DI!! IMPOSTOS I!! COMRECURSOS DOFUNDE&   | DP.SPUASCOM MANUTENÇÃO I!! DESENVOLVIMl!!NTO DOENSINO-MDI!! • CUSTEADASCOM Rl!!CEITA DI!! IMPOSTOS I!! COMRECURSOS DOFUNDE&   |
|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- llECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDE& (Po,- úoado Aluaçlo)6                            | 1 DOrAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                                      | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (d)                                                                                              | DESPESAS UQUIDADAS JAN AJUN (e)                                                                                               | DESPESAS PAOAS JAN AJUN (f)                                                                                                   | ~ : INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (&)                                                                            |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TfPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB                                    | 17.290.768,28                                                                                                                 | 8.005.384,40                                                                                                                  | 8.005.384,40                                                                                                                  | 7.847.282,04                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                          |
| 21.1- Educ.çlo lof'antil                                                                                                      | 3.073.SOO,OO                                                                                                                  | 1.146.65 1,91                                                                                                                 | 1.1 46.65 1,9 1                                                                                                               | 1.126.154,88                                                                                                                  | 0,00                                                                                                                          |
| 2] . 1. 1- Cffichci                                                                                                           | 312.500,00                                                                                                                    | t 16.208,92                                                                                                                   | 116.208,92                                                                                                                    | 116.208,92                                                                                                                    | 0,00                                                                                                                          |
| 21.1.2-Pré-Eacola                                                                                                             | 2.761.000,00                                                                                                                  | 1.030.442.99                                                                                                                  | 1.030.442.99                                                                                                                  | 1.009.945,96                                                                                                                  | 0.00                                                                                                                          |
| 21.2- Ensino Fundamcnu,I                                                                                                      | 14.217.268 28                                                                                                                 | 6.858.732 49                                                                                                                  | 6.858.732 49                                                                                                                  | 6.721.127 16                                                                                                                  | 000                                                                                                                           |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES ·  (IA)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERClClO. EM VALOR SUPERIORA 10-/4 - LIS(q)

25- (-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE Af'IITERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCICIO ATUAL ·  Ll 9. l(x)

26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERcfCT O SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS OE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(a0)

28· TOTAL DAS DESPESAS PAR.A FINS OE LIMITE (22 -+- 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

VALOR

VAAT

j

l

VALOR

<!-- image -->

P6gina2®S

.. .

%

2.138.120,58

1.993.955, 15

633.864.27

0,00

0,00

0,00

3.698.21 1,46

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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RREO- Anexo 8 {LDB, Art. 72)

Págin. ◄ dc S ..

,

| APURAÇÃO DO LIMITBMINJMO CONS1TIUCIONAL2 e 5                                                                 | APURAÇÃO DO LIMITBMINJMO CONS1TIUCIONAL2 e 5                                                                 | APURAÇÃO DO LIMITBMINJMO CONS1TIUCIONAL2 e 5                                                                 | VALOR BXIOIDO (z)                 | VALORAPLICADO <•>                    | 1'API.ICADO (ab)                     |                                   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|-----------------------------------|
| 29-APLICA O EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                     |                                                                                                              |                                                                                                              | 2.621.60498                       | 3.698.2 l l 46                       | 35 27                                |                                   |
| RESTOS APAOARINSCRITOS BMl!XBlldCIOS ANTERIORES DB DBSPBSAS                                                  | SAI.DO INICIAL (ao)                                                                                          | RP UQUIDADOS (od)                                                                                            | RPPAOOS (ao)                      | RPCANCBLADOS                         | SAI.DOFINAL (ac)                     |                                   |
| CONSIDBRADAS PARACUMPRIMENTODO LIMITBI                                                                       | 222.100,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                              | (ai) 0,00                            | 222.100,00                           |                                   |
| 30. RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfemteias de Impostos  | 222.100,00                                                                                                   | 0,00                                                                                                         | 0,00                              |                                      | 222.100,00                           |                                   |
| 30.2- Executadas com Recunos do FUNDEB - Impostos                                                            | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                              | º · ºº 0,00                          | 0,00                                 |                                   |
| 30.3- &ccutadu com Recursos do FUNDED •Cc lcmcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR)                           | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                              | 0,00                                 | 0,00                                 |                                   |
| OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE                                                                            | OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE                                                                            | OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE                                                                            | OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE    | OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE    | OUTRAS INFORMAÇÕF.ll PARACONTROLE |
| IU!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNl'ODO ENSINO                                                           | IU!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNl'ODO ENSINO                                                           | IU!Cl!ITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMBNl'ODO ENSINO                                                           | PREVISÃO ATUALIZADA (a)           | IU!Cl!ITAS RBALIZADAS At6 o e-.. (b) | IU!Cl!ITAS RBALIZADAS At6 o e-.. (b) |                                   |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 1.599.000,00                      | 1.069.165,75                         | 1.069.165,75                         |                                   |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                |                                   |                                      |                                      |                                   |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA                        | 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA                        | 31.1- RECEITA DE TRANSFER!NClA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA                        |                                   |                                      |                                      |                                   |
| l i.LI - Salffl~&looaçlo                                                                                     | l i.LI - Salffl~&looaçlo                                                                                     | l i.LI - Salffl~&looaçlo                                                                                     | 1.454.000,00 500.000,00           | 1.454.000,00 500.000,00              |                                      |                                   |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 4.000,00                          | 4.000,00                             |                                      |                                   |
| 31.1.2- PODE 31.1.3- PNAE                                                                                    | 31.1.2- PODE 31.1.3- PNAE                                                                                    | 31.1.2- PODE 31.1.3- PNAE                                                                                    |                                   |                                      |                                      |                                   |
|                                                                                                              |                                                                                                              |                                                                                                              | 250.000,00                        | 250.000,00                           |                                      |                                   |
| 31.1.4-PNATI::                                                                                               | 31.1.4-PNATI::                                                                                               | 31.1.4-PNATI::                                                                                               | 200.000,00                        | 200.000,00                           |                                      |                                   |
| 31.1.5- Outras Tranafetinc:iu do FNDE                                                                        | 31.1.5- Outras Tranafetinc:iu do FNDE                                                                        | 31.1.5- Outras Tranafetinc:iu do FNDE                                                                        | S00.000,00                        | S00.000,00                           |                                      |                                   |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFERSNCIAS DE coNVtNios                                                                 | 31.2- RECEITAS DETRANSFERSNCIAS DE coNVtNios                                                                 | 31.2- RECEITAS DETRANSFERSNCIAS DE coNVtNios                                                                 | 145.000,00                        | 145.000,00                           |                                      |                                   |
| 31.J- RECnITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                                             | 31.J- RECnITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                                             | 31.J- RECnITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO                                                             | 0,00                              | 0,00                                 |                                      |                                   |
| 3 1 .◄• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRtDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 31.5- RECEITA DE PRECATôRlOS • FUNDEF E FUNOEB | 3 1 .◄• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRtDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 31.5- RECEITA DE PRECATôRlOS • FUNDEF E FUNOEB | 3 1 .◄• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRtDITO VINCULADAS A EDUCAÇÃO 31.5- RECEITA DE PRECATôRlOS • FUNDEF E FUNOEB | 0.00 0.00                         | 0.00 0.00                            |                                      |                                   |
| 31.6- O1.JTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                         | 31.6- O1.JTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                         | 31.6- O1.JTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO                                                         | 0,00                              | 0,00                                 |                                      |                                   |
| OUTRAS DBSPBSAS COMEDUCAÇÃO (Pur Subflm\llo)6                                                                | DOTAÇÃO ATIJALIZADA                                                                                          | DIISPBSAS BMPl!NHADAS JANARJN                                                                                | DBSPl!SAS UQUIDADAS JANAIUN       | JANAIUN                              |                                      |                                   |
|                                                                                                              | (e)                                                                                                          | (d)                                                                                                          | <•> 654.690,98                    | (1) S06.788,SO                       |                                      |                                   |
| 32-TOTAL DAS OlJTRA.S DESPESAS COMEDUCAÇÃO                                                                   | 1.892.500.00 236.000,00                                                                                      | 654.690,98 0,00                                                                                              | 0,00                              | 0,00                                 | 0,00 0,00                            |                                   |
| 32.l- E(l1JÇ11çlO Infantil                                                                                   |                                                                                                              |                                                                                                              |                                   |                                      |                                      |                                   |
| 32.2- Ensino Fundamcnta.l                                                                                    | 1.652.500,00                                                                                                 | 654.690,98 0,00                                                                                              | 654.690,98                        | S06.788,50                           | 0,00                                 |                                   |
| 32.3- Ensino M&lio                                                                                           | o.oo                                                                                                         |                                                                                                              | 0,00                              | 0,00                                 | 0,00                                 |                                   |
| 32.4- Ensino Superior                                                                                        | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                              | 0,00                                 | 0,00                                 |                                   |
| 32.5- Ensino Profwional 32.~ EdocaçlO de J0VCIUI e Adultos                                                   | 0,00 4.000,00                                                                                                | 0,00 0,00                                                                                                    | 0,00 0,00                         | 0,00 0,00                            | 0,00 0,00                            |                                   |
| 32,7- Educaçio Especial                                                                                      | 0,00                                                                                                         |                                                                                                              |                                   |                                      |                                      |                                   |
|                                                                                                              |                                                                                                              | 0,00                                                                                                         | 0,00                              | 0,00                                 |                                      |                                   |
| 32.8- 0utras                                                                                                 | 0,00                                                                                                         | 0,00                                                                                                         | 0,00                              | 0,00                                 |                                      |                                   |
| EDUCAÇÃO                                                                                                     | DOTAÇÃO                                                                                                      | Dl!SPESAS l!MPl!NHADAS                                                                                       | Dl!SPl!SAS UQIJJDADAS             | PAGAS                                |                                      |                                   |
| TOTALOERALDASDl!SPBSASCOM                                                                                    | ATIJALIZADA                                                                                                  | JANARJN                                                                                                      | JANARJN                           | DBSPBSAS JANARJN                     |                                      |                                   |
|                                                                                                              | (e)                                                                                                          | (d)                                                                                                          | <•>                               | (1)                                  |                                      |                                   |
| 33-TOTAL GERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)                                                        | 20,504.263,28                                                                                                | 9.577.329,09                                                                                                 | 9.569.829,09                      | 9.237.324,25                         |                                      |                                   |

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)                                                                            |                                                               |              |              |                     | Página 5 de 5 RS 1   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|--------------|--------------|---------------------|----------------------|
| 33.1- Despesas Col'?'entes                                                                               | 18.435.768,28                                                 | 8,685,683,32 | 8.678,183,32 | 8,345.678,48        | 0,00                 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo                                                                                    | 11.439.768,28                                                 | 5.628.066,76 | 5.628.066,76 | 5.503.215,07        | 0,00                 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo                                                                                  | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 16.000,00                                                     | 978,80       | 978,80       | 978,80              | 0,00                 |
| 33.1 .4- Outras Despesas Correntes                                                                       | 6.980.000,00                                                  | 3.056.637,76 | 3.049.137,76 | 2.841.484,61        | 0,00                 |
| 33.2- Despesas de Capital                                                                                | 2.118.500,00                                                  | 891.645,77   | 891.645,77   | 891.645,77          | 0,00                 |
| 33.2.1- Transferincias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos  | 0,00                                                          | 0,00         | 0,00         | 0,00                | 0,00                 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital                                                                       | 2.118.500,00                                                  | 891.645,77   | 891.645,77   | 891.645,77          | 0,00                 |
| CONTllOLEDADJSPON!Bll.IDADB FINANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA                                            | CONTllOLEDADJSPON!Bll.IDADB FINANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA |              | FUNDBB(ab)   | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~) | SALÁRIO EDUCAÇÃO(~)  |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR                                   |                                                               |              | 752.268,28   |                     | 115.487,07           |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ArtO BIMESTRE (orçamentário)                                                |                                                               |              | 7.176.237,24 |                     | 348.056,30           |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)                               |                                                               |              | 6.477.770,10 |                     | 285.801,15           |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÊ OBIMESTRE                                                        |                                                               |              | 1.450.735,42 |                     | 177.742,22           |
| 38-(+) AJUSTES POSmvos (RETENÇÕES EOtrrROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                   |                                                               |              | 219.530,25   |                     | 0,00                 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OlITROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)                                            |                                                               |              | 3.900,00     |                     | 0,00                 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)                                                    |                                                               |              | 1.666.365,67 |                     | 177.742,22           |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

057.350.723-66

PREFEITO MUNICIPAL

ao

1) Os valores informados devem corresponder efetivamente transferido. Os percentuais corrcspodem

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encernmenlO do exercido.

3) 3 Art 25, § 3°, Lei  14.11 3/2020: ..  A~ 10% (dez porcento) dos recursos recebidos ll conta dos Fundos, inclusive relativos! complementação da União , nos termos do§ r do ut. 1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerclcio imediatamente subsequente, mediante abertura  de credito adicional." utilindos oo  1 · trimestre do cxerclcio imediatamente subseqllcntc, mediante abertura de crtdito adicional.H

4) Os valores refettntes à plf'Oela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeiTII deverão  ser informados somente no RREO do último  bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o acompanhamento~ fei10 com base na despesa liquidada. No último  bimestre do exercido, o valor~  conesponder ao cotai da despesa empenhada.

6) A$ linhas represenllm ireu de atuação e nlo com:spondem exallmente às subfunções  da Funçlo Educação. As despesas clas$ificadas nas demais subfunções  tipicas e nas subfimções  atípicas  deverão  ser rateadas para essas ireu de a1uaçio.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não  seri. CODSidcrado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas JS, 16 e 17, ~ ser compani:do o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Pana a linha  14, deverá ser verificada a diferençam~ a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha J&amp;, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V  AAT e os RPNP dessas despesas.. 8) Controle da exc:cuçio de restos a pagar considerados no cumprimcn10 do limi1e mínimo  dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna não  devem se informados valores inferiores a O  (zero).

10) Essa coluna não  deve con1er percenrual superior a 1 00%. Caso isso ocona. em razão  de valores informados na coluna (i), os percen1uais devem ser ajustados para  100%.

FRANCISCO BRITO DA SILVA

066.303.453-12

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  LTDA

933.131.363-20

CONTADOR CRCJPl-000296/0-2

JUNIO VIEIRA DE BRITO

053.237  .823-74

CONTROLADOR

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXXII

## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · MUNICfPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE  Maio · Junho ao

disposlO na lea;islaçlo.

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