Portaria — Cocal (24/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
Prefeitura
D E
Id:10EF35182DAEDBFB
COCAL
Estado do Piauí
COCAL
Prefeitura Municipal de Cocal - PI
Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N001/2025
Prefeitura Municipal DE COCAL
I - documento de Identidade reconhecido legalmente em territorio nacional, com
Dispoe sobre a designagao de pessoal
ocupante de cargo de provimento me comissao
fotografia, (copia autenticada);
para fiscalizar Contratos da Secretaria da
II - titulo de eleitor (copia autenticada) e certidao de quitagao com as obrigagoes
Saude do Município de Cocal.
eleitorais;
A Secretaria Municipal da Saude de Cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes,
III - estar quite com as obrigacoes do Servigo Militar, para os candidatos do sexo
egais, na forma conferida pelo Art. 61 da Lei Organica do Município
masculino (copia autenticada);
IV - cartao de Cadastro Nacional de Pessoa Fisica -- CPF (copia autenticada);
cONSIDERAND0 o disposto no Art. 67 da Lei Federal n 8.666/93 - Lei de Licitagoes o
Contratos Administrativos o qual dispoe que a execugao do contrato devera ser acompanhada e
V - comprovante de residencia atualizado (copia autenticada);
fiscalizada por um representante da Administragao.
VI - documento do PIS/PASEP;
RESOLVE:
VII - declaragao, assinada de proprio punho, com firma reconhecida em cartorio,
Art. 19 - Designar, Lidianne Veras Sousa, Portadora do CPF N 89820185300 para fiscalizar
ratificando a nao acumulacao indevida de cargos ou fungoes publicas;
os Contratos da Secretaria da Saude do Município de Cocal, a partir desta data..
VIII - comprovante de conclusao de habilitagao exigida para o cargo, devidamente
reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o
Art. 2. Esta Portaria tera efeito retroativo ativo a data do dia 03/02/2025 entra em vigor
caso (copia autenticada);
na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
IX - comprovante de registro em orgao de classe (copia autenticada);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
X - dados bancarios de conta corrente;
Cocal 11 de fevereiro de 2025.
XI - certidao de casamento, quando for o caso (copia autenticada);
Wanrra we Snto Rocha
XII - declaracao, assinada de proprio punho, ratificando pleno conhecimento e
cumprimento de todos os termos constantes no edital do certame, 01/2025;
Vanessa de Brito Rochae
Secretaria Municipal da Saude
Portaria N 10/2025
S 1o - Fica dispensada a apresentacao dos documentos arrolados neste artigo para os
profissionais admitidos pelo processo seletivo em referencia e que, na fase de inscrigao,.
Id:030E7E64864AD8E3
ja os tenham apresentado em conformidade.
ESTADO DO Piauí
$ 2 - A autenticidade dos documentos pode ser realizada por agente/servidor
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Municipal designado para o recebimento dos documentos acima arrolados, devendo
CORONEL
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
apresentar, na oportunidade, o original para conferencia.
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025
Prefeitura
D E
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 015/2025
(DISPENSA DE Licitação - ART: 75, II, LE! N 14,133/2021)
COCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000011/2025
Contratante: Município DE CORONEL JOSE DIAS - PI/ Secretaria Municipal DE
Um Nouo Tempo para Todos!
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, com sede a Rua Gabriel Americo de Oliveira, s/n,
Prefeitura Municipal DE COCAL
Centro, na cidade de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, CNPJ No 41.522.160/0001-88.
S 3o - A documentacao exigida no presente edital deve ser entregue na sede da
Contratado: ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o No
07.150.620/0001-56, com endereco a AV Francolino Dias de Sousa, No 12, Centro - CEP:
Secretaria Municipal de educagao, situada na R. Domingos Machado, 575 Sao Pedro,
64.793-000, na cidade de Coronel Jose Dias - Piauí. Data Ratificagao/Homologagao: 20 de
Cocal - PI, 64235-000, entre os dias 21/02/2025 a 27/02/2025, no horario entre 07:30
fevereiro de 2025. Objeto: AQUISICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
as 12:30.
Município DE CORONEL JOSE DIAS", ESTADO DO Piauí. Valor Global: R$ 57.717,80
(Cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), a ser pago de
4o - Nos termos do Edital n 01/2025, a ausencia de qualquer dos documentos
forma parcelada. Periodo Fornecimento/Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao e
constantes nesta convocacao impedira a admissao do candidato.
de 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133,
de 2021. Fonte de Recurso: ICMS/FPM/FMS/FUS/SME/FUNDEB30%/FMAS e OUTRAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, Estado do Piauí, aos 20 dias do mes de.
RECEITAS PROPRIAS, consignados no Orçamento Municipal vigente. Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso Il, da Lei N 14.133, de 01 de abril de 2021. 20 de fevereiro de 2025.
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TAMARA VIEIRA Assis - Secretaria Municipal
CRISTIANO FELIPPE DE MELOAssin
igital por CRISTIANG
de Administracao e Planejamento,e ABDlAS DA COSTA OLIVEIRANETO-Pela Contratada
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO
CNPJ:41.522.160/0001-88
Prefeito Municipal
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
A divulgacao virtual dos atos municipais