Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (03/11/2025)

<!-- image -->

DECRETA :

Artig o

l

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## ld:05D5076E68159C1B

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

ExerÇf~ :

202$

DECRETO Nº 13, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orr;amento vigente crédito  adic/of1éll  suplementar e da outras providências

Fica  al:&gt;ert o o . -

no  orçame n to  v i gente , um  créd ito adicionc1l.  n a

R$3 , 2 18. 660 , 00  diatribuldos  as  seguintes

Suplementação  ( + )

## Anulação

05

01

06

00

01

00

139

142

00

153

185

00

172

01

00

267

337

274

289

298

306

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretaria de Administração.  Planeja

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rewl'&amp;O$ nao Vinculado&amp; de Impostos

Nãosespliea

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

M&amp;nut;mção da ~reteria de Adminlstraçêo , Planeja

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

ooo

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

Não &amp;e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretarie de Flnenç.a3

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

N&amp;oscaplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Encargo:s. com Pan::e1amento de Débitos

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao vIncu1 aoos de Imoos.tos

3.3.90.93.00

500

999

000

28.846.0002.0002.0000

4.6.90.71.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.122.0002.2058.0000

GESTÃOADMINISTRAT1VA

Manuteoçio das secretaria de Obras e serviços Urb.!I

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuí$0$ não Vincula(lof. de lmPQ$10$

Não  se aplica

GESTÃ0A0MINl$TAAT1VA

Manuteoçao das Secretar1a de Obras e Serviços Urba

INOENIZACÔES  E RESTITUICÔES

Reet.1r-sos  não  Vinculados de Impostos

3.1.90.04.00

500

999

000

15.122,0002.2058,0000

3.3.90.93.00

500

999

Não  se aplica

000

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194f0001-72

2025

Exercido:

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451.0018.1035.0000

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Constn..,çao e Recuperaç.ao ele Prédios  e Logradouros

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vincula~ de lmposlos

3.3.90.39.00

500

999

Naoseapliclil

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0005.2026.0000

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Outros Programn da Educaçlo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências  do Recursos do FNDE

N3ogeaplica

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

CooslruÇão,

Reslauração e AQoisição  de EQuipamento

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos o.ao Vinculados de Impostos

Educaç.So- OespeMS c.om MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao VincuIaoog oe impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manutenção da Secretaria do Educação e Cultura

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

EduÇ6Ç-Bo

- DMl)e'8$ com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Ouota do Sal rio Educação - OSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência  do Sal6rlo-Educaç3o

Não se aplica

EDUCAÇÃO

8ASICA EFICIENTE

Programa de Apoio ao Transporte Eseolar

MATERIAL OE CONSUMO

Translertnclas de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escc:

N3oseaplica dot ações :

3.218.660,00

44.000,00

F,R.:

1

500

100.000,00

F.R.:

1

500

22.000.00

F.R.:

1

500

180.000,00

F.R.:

500

1

34.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

1

500

303.000.00

F.R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

569

1

48.600.00

F.R.:

500

1

250.000.00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

50.000.00

F.R.:

550

1

50.000.00

F.R.:

1

553

i mportãnciB  C:,e

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

FUNDES

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12  .366.0006.2032.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0006.2031.0000

3.3.90.18.00

540

230

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.90.13.00

543

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.90.11 .00

543

999

000

12,361.0006.2033.0000

3.3.90.08.00

543

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.93.00

543

EDUCAÇÃO

BASICA EFICIENTE

Remuneraç&amp;o e Encargos da Educaçlo Bés.Jca (Fundeb

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complemen1&amp;Çlo  da Unllo -VAAT

NOO se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Romun. o Enc. dos Profissionais da Educão Bâsic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transforllnclas do FUNDEB - Complomoniaç3o da UnUlo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação  Bésic

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação  Béslca

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação  Básic

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneração  e Encargos da Educação  Bâslca (Fundeb

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TransforAndas do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneração  e Encarg0$ da Educação  Básica  (Fundeb

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAR

Nlo se aptice

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Romuneroç.Oo e En~rg05 d.io  Edu~ç{lo Bás.J~  (Fundob

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransferAnclas do FUNDEB - Complementação  da União  - VAAR

Não  se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remoneraç.ão  e Encarg0$ da Educação  Básica  (Fundeb

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

BASICA EFICIENTE

Remuneraç&amp;o e Encargos da Educaç&amp;o Bés.Jce (Fundeb

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unllo -VAAR

999

Não  se aplica

000

DEPARTAMENTO DE CULTURA

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercido:

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

DEPARTAMENTO OE CULTURA

13.392.0007.2035.0000

NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO

e,

Apoio

A1i,..idad· Culturais e Dates Comemorativas

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocorsos não Vinculado&amp; de lmpost05

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  so aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0011 .20SO.OOOO

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Programa SeVd6 de Famnia. SF

CONTRATAÇÃO

100.000.00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

542

200.000,00

F.R.:

1

540

138.000,00

F.R.:

1

543

50.000,00

F.R.:

543

1

200.000.00

F.R.;

1

543

10.000,00

F.R.:

1

543

100.000.00

F.R.:

1

543

178.260.00

F.R.:

1

500

200.000,00

F.R.:

600

1

00

02

POR TEMPO DETERMINADO

TranslarAnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  soapllca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

AtendimMlto a Outros Programas da S8ôde

28.000.00

F.R.:

1

600

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transterênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfO"enlentas do Governo Federal - Blooo de Man

Nãosoapllca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Atendln\Mlto a Outros Programas da Saôde

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Man

N&amp;oseaplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Sal.ide

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rea.irsos não  Vinculados do Impostos

Saúde· Despesas oom ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚD E

Manutenção do Fundo Municipal dG

Sal.ido

128.000.00

F.R.:

"'º

1

50.000.00

F.R.;

1

600

00

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)fOvenientes do Governo Fedef"al - Bloco de Man

Nloseaplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutençào do Fundo Municipal do Saúdo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposto6

Saúde·  Despesas oom ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Cofinl'llndllmen!O Governo Est!'lldUZII

120.000.00

F.R.:

1

500

10.000,00

F.R.:

821

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Translerêncie s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0011 .2053.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.301.0011 .2053.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0011 .2056.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0011 .2056.0000

3.1.90.11 .00

600

000

...

10.301.0011 .2056.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0011 .2057  .0000

3.3.90.36.00

621

000

...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

07

01

## Anulação

07

01

09

3.3.90.93.00

569

999

000

12.365.0005.1016.0000

3.3.90.39.00

000

200

000

12.361.0006.2021.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.0006.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361,0006.2023.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0006.2024.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

09 02 00 FUNDES

00

01

00

00

00

01

01

00

00

00

00

00

00

Anulação

09

02

00

366

381

805

806

807

808

809

810

09

03

## Anulação

09

03

00

00

406

01

00

430

439

445

454

455

474

500

10

<!-- image -->

100.000.00

F.R.:

1

600

02

00

02

01

01

01

OI

01

OI

01

01

<!-- image -->

AVCEARA

41 .522.194I0001-72

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE . FMS

10.305.0019.2054.0000

PROGRAMA DA VIGILÁNC IA EM SAÚ DE

Manutençlo da Vigilância Epidemiológica

42.800,00

F.R.:

1

600

02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo~ Recuf801 do SUS prowinlentes do Governo Federal. Bloco de Man

3.1.90,11.00

500

999

000

Não se tiplica

10 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

590

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

10.301.0011.2020.0000

Manutenção da Secrelaria Municipal de Saúde

INOENIZAÇÔES

E

RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.93.00

500

300

Saúde  - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08,243.0010,2037  .0000

PROTEÇ ÃO  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Manutcnç&amp;, do Conselho Tutelar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculado&amp; de Impostos

3.1.90.1 1.00

500

999

Nlose aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção do Fundo MuniciP3I de Assist!ncizi Soda

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao H  ap1 1ça

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

ServiÇ(l  de Proteção  SOCi81 BéSiea (SCFV - PAIF/CRA

INOENIZAÇô

ES E RESTITUIÇÕE

S

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Soclal · FNAS

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0012.2040.0000

3.3.90.93.00

660

999

000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.122.0002.2019,0000

GESTÃO  AOMINISTR.ATIVA

ManuetnÇão  da Se&lt;:re1arla oe Infraestrutura e E.stta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursoa nao Vir'ICUl8clo&amp; de lmpoSIO$

3.1.90.11.00

500

999

Não ise aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E JUVENTUDE

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001·72

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2061.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.122.0002.2058.0000

3.3.00.92.00

500

999

000

15.451 .0018.1008.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0018.1035.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

1  S.451 .0018.1035.0000

4,4,90.51.00

700

999

000

15.451 .0018.1038.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

15.451.0018.1038.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

41 .522.194/0001 -72

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

04.122.0002.2061.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Construção  e Manutenção de Poços, Chafarizes e Cai

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

Construção  e Manutenção de POÇO&amp; , Chafarizes e Cai

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Mar'lutenção  das Sec,etaria de Obras e Serviços Urba

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Pavimenl&amp;çãOd8vie&amp;públl&lt;:a8

-20.000,00

F  .R . Grupo:

1

SOO

-87.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

.22.020.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-37.000,00

F.R. Grupo:

1

701  05

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Ouh·as Trar'ISferência&amp;  de Convênio&amp;  ou Instrumentos Coogênet'es  dos Estado&amp;

Nao se aplica

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Cori&amp;1ruç.t10 e Recuper8çêo de PrédlO&amp; e Logrooooroti

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

RecuíSOs não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Construçao e Recuper1:1içEl&lt;&gt; de Prédios  e Logrooooros

-67.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-10.000.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Outras TraMferêf'ICias  de Convêni&lt;&gt;S  ou Instrumentos COngênetes  da União

NGo se aplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Construção  e Recuperação de Estradas Vlclnals

-46.791,17

F  .R.  Grupo:

1

720  05

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Trensferê nei6s da Uniao Referentes as P9rtiçiP9çOes 09 exploraçtlo de Pe1r0teo e Gt\s Nj:llural destir

NGo se aplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Construção  e Recuperação  de Estradas Vicinais

-76.000.00

F  .R . Grupo:

1

700  05

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da Unlao

Não se aplica

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194!0001-72

Exerefcio:

2025

Exercicio:

2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 13, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

07

01

00

184

203

206

211

213

215

216

797

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451.0018.1039.0000

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Construções  e Recuperação  de Calçamentos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recurso:!5 não Vinculados de lmpostO\!i

Nilo se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

MMutenÇêo da Rede de llumir.aÇêo PUbli&lt;:a

-15.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·59.426,00

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições  e Preços Públicos

Nlo se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

ConstruÇêo e Recupere,Çêo de Pon1es, Bueiros e Pass

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

NGO se a1&gt;11 ca

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

Ampliação da Rede de Abastecimento de água  na Sede

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

NGO se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

Ampllaçãoda  Rodo deAbastocimonto de água  na Sedo

-10.000,00

F.R. Grupo·

1

500  00

-69.366,00

F.R. Grupo·

1

500  00

-37.054.00

F.R. Grupo:

1

701  05

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

outras Transfertr'IClas oe Conv6nl0e. ou ln.strumento.s Congtneru d0$ Esta00$

N~seapllca

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

AmpliDção e Conservação da Eletrificação  Urbana e

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recursos nao Vinculados de Impostos

N~seapllca

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

AmpliDçãoeCo nservaçãod aEletrificaçãoUrba na o

-57.000,00

F  .R.  Grupo:

1

SOO

-91.000,00

F.R.Grupo:

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

OU1 ros TransferOnclas de Convênios  ou Instrumentos Congê neres da União

N~seaplica

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

construoeo o Rocuporaçao de Eatrooas vieina\9

MATERIAL OE CONSUMO

Tran5feréncias  da Uni.ao Referenl&amp;5 às participaÇÕllts

3.3.90.39.00

500

999

000

1  S.452.0002.2062.0000

4.4.90.52.00

753

999

000

17.452.0015.1033.0000

4.4.90.51.00

500

900

ooo

17.605.0015.1051.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.605.0015.1051.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

25.452.0018.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

25.452.0018.1036.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0018.1038.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

na explOf'af?O de Pelróleo e Gás  Natural destir

Não se aplica

08 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TUI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1

700  05

1

753  05

1

700  05

00

00

00

## Anulação

10

01

12

12

13

01

00

630

03

00

666

811

01

00

738

14

01

## Anulação

14

## 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E JUVENTUDE 745 27,  122,0008,2011 ,0000 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 30.000,00 Manutençiio da Secretaria da Juven1ude. Esporte e L F  .R.: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!lio se 31pllca

Artigo  2o . -

O  c r éd ito  a b e r to  na proveni e n tes  de :

## Anulação:

02

03

04

06

01

00

GABINETE 00 PREFEITO

28

01

43

01

51

53

01

00

115

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

ser A  cob e r to  com  r ecursos

·38.000,00

f o rma d o

artigo  ante rio r

GESTÃOA DMINISTRATIVA

Manutençao da Assess.oria de ComunicaçJo

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf'50s não Vinculados de Impostos

999

ooo

Não se apl~

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0002.2007.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

M;mulençlo dil Controlc1d01la Gerei do Município

DIÁRIAS.  CML

Recursos n.'k) Vincul.i,dos de lmposlos

3.3.90.14.00

500

999

000

Não se apllca

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.062.0002.2003.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manulenção da Procuradoria Geral do MuniqpiO

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nlo Vincul8dos de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Aquisição de equipamentos para a Procuradoria Gera

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun10s nao VinculaOOs de lmposto11

3.3.90.35.00

500

999

000

03.062.0002.1041.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não sê  apnca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04,122.0002.20, a.oooo

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Cor'IUlibllldade

DIÁRIA S · CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplU

F  .R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-80.000,00

F  .R . Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F.R. Grupo:

500  00

1

--4 ,879.00

F  .R. Grupo:

1

500  00

00

00

00

00

3.3.90.14.00

500

999

000

70,000.00

F.R.:

1

500

37,000.00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

660

1

250.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

03

00

07

01

00

150

151

164

170

173

174

18-0

162

<!-- image -->

-24.000.00

F.R. Grupo:

1

720  00

00

(Continua na próxima página)

<!-- image -->

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 ,522.194/0001-72 Exercido: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.19410001-72 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 13 . DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TUI

04.695.0002.2068.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

M&lt;1m.1tençêo  di! Secret&lt;1rt.l de 5-.lnetJmento, Melo Amble

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não 88 8plica

NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO

eonstruç.ão  do Parque de vaquejada

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

-91.  134,00

F  .R.  Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outras Transferências  de ConvêniOs  ou Instrumentos Congêneres  da União

3.3.90.14.00

500

999

000

23.695.0007 .1053.0000

4.4.90.51.00

700

999

NAose aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0020.1043.0000

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

E PROTEÇÃO

Apoio Turlstico e Proteção  Ambienlal

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'?;Os não  Vinçulados de Impostos

Não  se aplica

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

E PROTEÇÃO

Apoio Turlstico e Proteção  Ambiental

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplíea

1

09

02

00

344

346

349

359

361

FUNDEB

12.361.0006.2031 .0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361.0006.2031 .0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0005.2031.0000

3.2.90.21 .00

540

230

000

12.361.0006.2033.0000

3.1.91 .13.00

541

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.08.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EF1C1ENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação  Básica

-250.000,00

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Translerên clas do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Blislc

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação  Básica

-50.000.00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação  Básica

- 10 .000.00

F.R. Grupo:

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Tnmsferêncla s de Impostos

FUNOEB - 1-'roflsslonals da Educação Bá slc

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneração e Encarg0&amp; da Educação  Báalca  {Fundeb

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trtt.nsrerências  do FUNOEB - COml)lemente,Çêo dél Uniao - VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneraçao e Encargos da Educação  Básica  (Fundeb

Ili.

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

541

- 10 .000.00

F.R. Grupo:

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

Tr3insferênci&lt;1s  do FUNOEB - lmpos1 os e Tr~ln$ Jerênci$ s de Impostos

NGo se a,pllca

## 09 01 00 253 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361 .0005.1005.0000 GESTÃO  DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as E&amp;&lt;: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -21 .000.00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 365 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA  EFICIENTE -200.000.00 R&amp;«luMrélçêO e  EnC9rQO$ d8o EduC9çêO  BáSICt\  (Fundeb MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

368

372

03

09

00

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0006.2033.0000

4.4.90.52.00

543

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneraçêo  e Enct1rgos d8' EduC9çtl,O Bésict1 (Fundeb

~50.000,00

F.R. Gn.ipo:

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Remuneraçêo  e Enc.'lrgos di!I EduC&lt;'!ÇêO Béslc.'I  (Fundeb

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercício: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194,0001-72 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

## 09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 09 03 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA

256

259

201

203

264

292

303

338

02

00

12.361 .0005.1006.0000

3.3.90.31.00

500

200

000

12.361 .0005.1006.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0005.1018.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0005.10t 8.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.0005.2026.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.0006.2021.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0006.2023.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12,365.0005  .1016.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

FUNOEB

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

Olimpladas nas Escolas

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC

Recursos nlio Vinculados de lmpaslos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Olimpladas nas Escolas

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Con&amp;truÇêo e RestauraÇê de Unld.ides Eseolare,s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de lmpastos

Educaçao - Despesas com MOE

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

ConstruçAo e RestauraçA de Unidades Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ê

Nao seap1ica

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Outros Programas da Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

EOUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nào Vinculados do lmposIos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA  EFICIENTE

Quota do Sal tio Educação  - OSE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tron5feréncia  do Sal.\rio--Ed~ção

Não se aplica

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

COOs\ruÇQo.

RestauraÇQo  e AQuisiçao de EQuipamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outro5 Tronsferência5  de Recursos do FNOE

Não se aplica

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

-7.645,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-2.355,00

F  .R.  Grupo·

1

-23.000,00

F  .R . Grupo·

1

-28.000,00

F  .R . Grupo:

1

393

394

01

00

409

410

414

418

449

13.392.0007.  1022.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

13.392.0007.1070.0000

4.4.90.51.00

500

NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO

Financiamento de Projetos Culturais Locais

-100.000,00

F  .R . Grupo:

1

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Transfer6ncias de ConvAnios ou Instrumentos Cong6neres dos E:!ótados

Não se aplica

NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO

COOstruÇêo do Centro Cultural dei Bom Principio

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0011 .1024.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Construção/Reforma/Ampliação  do Centro de SaUde

- 12 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.300,00

F  .R . Grupo:

1

631  02

OBRAS E INSTALAÇOES

Tran5foré ncla5 do Govorno Fedoral roforontos a Convónlos e lns1rumontos CoogOneros vinculados à

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

AQuiSIÇQO  de V8ICUIOS 8  Amtx1IanCi89

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OuIros Recul'SO$ Vinculados

Saúde

~

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

COOstruçao e ReIonnas de Postos de Sat,)00

OBRAS E INSTALAÇÕES

TraMferénci u

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede.-al - Bloco de M.i

Não MI aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção das Academias de Sa(lóe

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados ê

Não MI aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Arondlmonto a Outros Program.Js da SaUdo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s Fundo a  Fundo de Re&lt;:Ursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de Mi;

Não se apllca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚD E

Atendimento a Outros Programas da SaUde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s Fundo a  Fundo de Re&lt;:Ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BJoco de Es·

Não se aplica

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301 .0011 .1025.0000

4.4.90.52.00

659

999

000

10.301 .0011.1026.0000

4.4.90.51.00

800

999

000

10.301.0011,  1057  .0000

4.4.90.52.00

831

999

000

10.301.0011.2053.0000

4.4.90.51.00

600

999

000

10.301.0011.2053.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

1

540  01

08

08

09

01

00

220

231

02

00

236

237

254

255

3.3.90.30.00

500

999

000

16.541.0020,  1043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

12.361 .0005.1005.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0005.1005.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

GESTÃO  OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Aquisição de Mobiliário  e Equipamentos para as Ese

-100.000.00

F  .R. Grupo:

1

570  01

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Governo Federal referentes a Coovênios  e Instrumentos Congéneres  vinculados ê

Não  se aplica

GESTÃO  DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Aciuisiç.Ao de Mobiliário  e Equipamentos para as Esc

-122.000.00

F.R. Grupo:

1

571

01

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinçylados à Educ:;açã,

Não se aplica

-7.645.00

F  .R . Grupo:

1

-6.562,00

F  .R . Grupo:

1

500  00

700  05

500  00

500  00

500  00

500  00

570  01

-80.000,00

F  .R.  Grupo:

1

569  01

-50.000.00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F  .R . Grupo:

1

550  01

~ 2.800,00

F  .R.  Grupo:

1

569  01

10

·138.000,00

F.R. Grupo:

1

543  01

-11 .300.00

F.R. Grupo:

1

659  02

·20.000.00

F.R. Grupo:

1

600  02

-7,600.00

F  .R. Grupo:

1

631  02

-22.000,00

F  .R.  Grupo:

1

600  02

·12.400,00

F.R. Grupo:

1

601  02

05

01

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 · Edição V CDXL

## AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exerclc:io: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194/0001-72 Exercid o: 2025

## DECRETO Nº 13 , DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21 B DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

10.301 .0011 .2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜDE

-8.055.00

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

F  .R.  Grvpo:

1  600  02

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM

Transíor 6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonionles do Governo Fedoral - Bloeo de M11

Não  se aplí ca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal · Bloco de Es

Não  se aplí ca

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~

Não  se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAüDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trent-ferência,-Fundo a Fundo de Recurt-08 do SUS provenlentet- do Governo Federal - Bloco de ea·

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜDE

Manutenção do Fundo Municipal do Saúde

EQUll=&gt;AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran&amp;feréncla&amp;  Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es·

Não se aplica

PROGRAMA OAVIGILÀNCJA EM SAÚDE

Enffentamento da Emergência  Covid-19

-7.645.00

F.R. Grupo:

600  02

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Mõ

Não se aplí ca

PROGRAMA OAVIGILÂNCJA  EM SAÚDE

EnfrentamentodaEmergênciaCovid-19

-1.808.83

F.R.Grupo:

600  02

1

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

J.J .oo.oa.oo

600

999

000

10.301 .0011 .2056.0000

3.3.90.30.00

601

999

000

10.301 .001 1.2056.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301 .0011.2056.0000

4.4.90.51,00

601

999

000

10.301 .0011.2056.0000

4,4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0019.2055.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10,301 .0019.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO

10.302.0002.2083.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

M&lt;mutençlo da Unidade Mista de Saüde

CONTRIBUIÇOES  PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.1.91 .13.00

500

JOO

5aúde  - Despesas com ASPS

000

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

UNIDADE MISTA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO

10.302.0002.2083.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção da Unidade Mi$-ta de Saúde

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

1

-79.000,00

F.R. Grupo:

1

00

621  02

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferências  Fundo a FundO de Reeursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Aquisição  de equipamento para a Unidade Mista de s

-23.000,00

F.R. G11.1po:

1

621  02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

SOO

300

000

10.302.0002.2083.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.302.0011.1080.0000

4,4.90.51 .00

621

999

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0011.1010.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Aquisição  do volculos o oqulp3montos p3ra o Setor

-17.200.00

F.R. Grupo:

1

632

02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saú de

Nêo  se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saiúde  - Despesas com ASPS

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301 .0011.2020.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

## 11 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Anulação  ( - )

604

605

11.334.0017.1050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

11.334.0017.1050.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Reali28Çi0  de Eventos e Feiras do Produtor Rural

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NOO ~CI  aplica

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Realização  de Eventos e Feiras do Produtor Rural

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nêo  se aptlctl

## Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

-3.058,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.058,00

F.R. Grupo:

1

10

10

10

10

01

00

469

477

469

493

497

533

534

02

00

556

02

00

563

566

574

03

00

577

599

F.R.

-10.600,00

F.R. Grvpo

1

801

-1 4.000,00

F  .R . Grupo:

1

600  02

-26.500.00

F  .R. Grupo:

1

601

-15.400.00

F  .R.  Grupo:

1

601

-50.000,00

Grupo·

-34.000.00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

02

500

00

00

00

11

12

12

15

16

01

00

606

01

00

636

03

00

661

674

697

711

01

00

759

01

00

772

780

784

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

11.334.0017.1050.0000

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Re&lt;1liz&lt;1ç:lo de Eventos e Feiras do Produtor Ruri!II

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0012.1030.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Constru~o, reforma. amplia~o e equipamento da Se

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

4.4.90.51.00

669

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção do Fundo Munlcl~l de Asslstêndil  Socitll

CONTRIBUIÇO ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculaidos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

BPC na Escola

-3.058.00

F  .R. Grupo:

1

-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

669  03

-20.000.00

F  .R. Grupo;

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência  de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência  Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Construção  do Clube da Melhor Idade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

IGOBF - Apoio a Organização  e Gestão  do Suas

-5.000,00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

660  03

DIÁR IAS · CIVIL

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

3.1.91.13.00

500

999

000

08.243.0012.2044.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0012.1064.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

08.244.0012.2()41 .0000

3.3.90.14.00

660

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.122.0002.2015.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

-5.000,00

Manutenção da Se&lt;=retaria de Transporte e Transito

F  .R. Grupo:

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM

Recursos não  Vinculados de Impostos

3.3.90.08.00

500

999

000

Não  se aplica

## MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 13, DE 01  DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

14.422.0002.1042.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Aquisição  de equipamentos para a Secretaria Munici

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Manutenção  da Secretaria Municipal de Cidadania e

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

Garantia dos Direitos Humanos

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

669

999

000

14.422.0002.2014.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

14  .422  .0002  .2048.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não  se aplica

-50.000,00

F.R.  Grupo:

1  669

-6.000,00

F.R.  Grupo:

1  500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.218.660,00

1

500  00

1

660  03

SOO

00

Artigo  3o .-

Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

<!-- image -->

03

00

00