Portaria — Bom Principio Do Piauí (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX
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Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI
Portaria No 259/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 261/2024,15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art 41, incisolII (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N2 166/2022 de 28 de
disposto no Art.41,incisollI Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
marco de 2022,RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Maria de Fatima Alves
Cardoso, CPF.: 813.396.073-87, RG.:1.910.021 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000238
da CostaCPF.889.163.083-72,RG.1.659.406-SSP/PI Matricula Institucional:000469
nomeada pela Portaria 157/97 de 27 de junho de 1997, ocupante de um unico cargo em
nomeada pela Portaria 047/2005 de 03 de outubro de 2005, ocupante de um unico
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
na Lei Municipal.
criterios previstosna Lei Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 MORAES:07545321359
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359 M0RAES:07545321359
Dados: 2024.12.30 19:03:24 -03'00'
dos: 2024.12.30 19:08:42 -03'00
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED7BDE4277972
Id:07384CCD29137974
Prefeitura Municipal DE BOM PRInCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE bOm principiO dO Piauí - pI
Portaria No 260/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 262/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA SILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisol (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 19 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Maria de Jesus da Silva
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Marinete Nascimento
Albuquerque, CPF.: 338.572.963-72, RG.:805100 - SSP/PI, Matricula Institucional:
Veras, CPF.: 811.051.423-53, RG.:1.810.105 - SP/PI, Matricula Institucional: 000291
000034 nomeada pela Portaria 307/99 de 01 de julho de 1999, ocupante de um unico
nomeada pela Portaria 336/00 de 01 de junho de 2000, ocupante de um unico cargo em
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos.
criterios previstosna Lei Municipal.
na Lei Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
9
Dados: 2024.12.30 19:07:22 -03'00'
Dados: 2024.12.30 19:09:45 -03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais