Portaria — Bom Principio Do Piaui (02/01/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX.
Id:05D50754CB897975
Id:0471C1DC6DFF7976
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI
Portaria No 263/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No265/2024,15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILvA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA SILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41; incisollI (Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art 41, incisoll Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art.1- Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Nayana Kiara de Sousa
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas do servidor Ronnaldo Cesar Furtado
Cravalho, CPF.: 907.898.303-53, RG:2.019.976 - SSP/PI, Matricula Institucional:
de OliveiraCPF009.852.633-26RG2.291.494-SSP/PIMatricula Institucional
000398 nomeada pela Portaria 010/2004 de 01 de margo de 2004, ocupante de um
000531 nomeada pela Portaria 004/2011 de 02 de fevereiro de 2011, ocupante de um
unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
semanais),condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
criterios previstosna Lei Municipal
criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
DA SILVA MORAES:07545321359
MORAES:07545321359 Dad0s: 2024.12.30 19:15:17-0300'
MORAES:07545321359 Dad0s: 2024.12.30 19:12:48-03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0CC562AE9F3b7978
Id:030E7C6410757977
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Portaria No 266/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria N264/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILVA MORAES,Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAS DA SILVA MORAES, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art.41, incisollI Paragrafo Unico) da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
margo de 2022,RESOLVE:
marco de 2022, RES0LVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1o - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Regilane Sousa Benicio,
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Sinara de Carvalho
CPF004.472.673-29,RG.2.409.756-SSP/PI, Matricula Institucional:000585 nomeada
Neres CPF.: 019.283.153-48, RG.:2.264.001 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000614
nomeada pela Portaria 156/2017 de 28 de abril de 2017, ocupante de um unico cargo
pela Portaria 160/2017 de 28 de abril de 2017, ocupante de um unico cargo em regime
de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
na Lei Municipal.
na Lei Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por LUCAS
DA SILVA MORAES:07545321359
MORAES:07545321359 Dados: 2024.12.30 19:16:24-03'00'
DA SILVA MORAES:07545321359
MORAES:07545321359 Dados: 2024.12.30 19:14:04-03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais