Portaria — Ilha  Grande  Gabinete  Da  Prefeita (24/07/2025)

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|   44 | LEITE EM PÓ DESNATADO- pacote com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricacão.                                                                                        | PCT   |   100 | 8,09   | 809,00     |
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|   45 | LEITE EM PÓ TNTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de val idade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislaçHo vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.                                                                        | PCT   | 15000 | 6,26   | 93.900,00  |
|   46 | LEITE CONDENSADO a 395G com idcn1ificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricacão | ex    |   500 | 6,08   | 3.040,00   |
|   47 | LEITE EM PO ZERO LACTOSE- 380g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabrieacão.                                                                                                  | PCT   |   100 | 5,85   | 585,00     |
|   48 | MACARRAO DE SEMOLA- TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, fardos com 5kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rolulagem de acordo com . lt::gisla<,-ão vigente. Validade minima de 12 meses da data de fabricacão.                                                     | PCT   |  4000 | 3,15   | 12.600,00  |
|   49 | MACARRÃO PARAFUSO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líq uido, rotulagem de acordo com a legislação vi2:ente. Validade mínima de 12 meses da data de fabrí cacão.                                                                                       | PCT   |   600 | 5,5    | 3.300,00   |
|   50 | MILHO PARA CANJICA-pacote com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade minima de 12 meses da data de fabricação .                                                                                                | PCT   |   500 | 4,95   | 2.475,00   |
|   51 | MILHO PARA PIPOCA- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vil!ente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricacão.                                                                                          | PCT   |   300 | 3,59   | 1.077,00   |
|   52 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL· de soja, refinado sem colesterol, embalagem pct de 900ml, caixa com 20 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação viRente. Validade mlnima de 12 meses da data de fabricação.                          | PET   |  3000 | 7,88   | 23.(,40,00 |
|   53 | PIMENTA DO REINO MOIDA- pacote de 70g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido,rotulagem de acordo com a legislação vi~enle. Validade minima de 6 meses da data de fabricação.                                                                                            | PCT   |   200 | 5,11   | 1.154,00   |
|   54 | SAL- refinado, iodado, para consumo domestico, embalagem com Ikg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricacão.                                                                | KG    |   300 | 1,31   | 393,00     |

Av.  J o s6  Rodrig ues· Praça Santa  Tereslnha - Centro· CNPJ  Ol.612.586/0001-08 · Madeiro · PI ··mall: p,eleHuramade~oetgmall.com

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| 55   | SARDINH AEMÓLEO- l ata, 1 25g, caixa com 50 l atas, com i dentificação do produto, marca do fab rican te, prazo de valida deepeso liq uido, rotulagemd eacordocomalegislação vigenle. Validad emínimade 1 2meses da data de fabri cação.   | UND   | 150 00   | 3,6   | 54.0 00,00   |
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|      |                                                                                                                                                                                                                                            |       |          |       | 91 6.264,50  |

Observ ações :  O  objeto deve  ser  entregue confonne descrito  no edital ,  na  A t a  de  Registro  de  Preços,  e  ainda q u ando  for  o  caso  no  contrato individual  ou in strument o  congênere.  A  empresa descritas acima é detentora da expectativa  do direito para efeito de  liberação  por apresentarem  proposta mai s  vantajosa para  a  administração;  A  l iberação  ficara  adstrita  a  indicação  de  dotação  orçamentária  que sustentara  as  despesas  em  confonnidade com  o  planejamento realizado para o  exercício  vigente; O  órgão  fará  a  solicitação  do objeto confonne a  sua  necessidade e  de  acordo com a  disponibilidade orçamentária. A  Ata de R egistro de PreÇ-Os  - ref. ao P.E. N'  OOJn025-SRP - i n1egra es1 e  extrai o  parcial como se nele estivesse transcrito para lodos os efei tos,  no teor contido n o processo PROCESSO ADMINI S T RATIVO N'  0028/2025

MADEIRO - PI,  li DE JULHO DE 2025. ÓRGÃO GE RENCIADOR

IRANCIRIA  MEND ES S ILV A AGENTE D E  CONTRA  TAÇÀO/PREGOE IRO

Av.  Jod Rodrigues· Praça Sanla T e reslnha ·Centro, CNPJ 01.612. 586/0001·08 ,  Madeiro· PI ··ma l!: preleHura mode~otgmoH.eom

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## ld:  OCC564B03F 1B66AD

## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA

## PORTARIA N° 091/GAP/2025.

"Dispõe  sobre a nomeaçã o de servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento e  fiscalização do processo de  credenciamento  de  leiloeiros  oficiais para o Municí pio de Ilha Grande -PI e adota outras providê ncias ".

A PREFEITA  MUNICIPAL DE  ILHA GRANDE, Estado  do  Piauí ,  no  uso  de  suas atribuições legais,  conforme  o  disposto  no  Art.  nº 59,  inciso  VI,  da  Lei  Orgânica  do Municí pio,

CONSIDERANDO o  disposto na  Lei Federal  nº  1 4.133/202 1  e  demais normativos aplicáve is,  e  tendo  em vista  a  necessidade  de  acompanhar  e  fiscalizar  o  processo  de credenciamento  de leiloeiros  oficiais para  o M unicípio de  Ilha Grande PI,  especialmente referente ao Credenciamento nº  00 l  /2025.

## RE SOL VE:

Art. 1° - Ficam Nomeados para comporem a Comissão  de Acompanhamento e fiscalização do processo  de credenciamento  de  leiloeiros  oficiais  do M unicí pio,  conforme  disposto no quadro que segue:

| NOME                        | MATR1CULA   | SETOR              |
|-----------------------------|-------------|--------------------|
| ROGÉRIA LIMA DA CRUZ        | 832-1       | CONTROLEINTERNO    |
| NAYRON DE CASTRO VIEIRA     | 9343-1      | PROCURADORIA GERAL |
| BEGSON FELIPEQUEIROZ ARAUJO | 9645-1      | ALMOXARIFADO       |

## Art. 2° - Das atribuições.

- a) Verificar  o  cumprim ento  das  exigê ncias  legais  e regulamentares  do  credenciamento, incluindo requisitos de habilitação  téc nica, jurídica  e fiscal dos interessados;
- b)  Analisar as propostas de credenciamento e emitir parecer téc nico;
- c)  Garantir a transparê ncia e a publicidade do procedim ento;
- d)  Elaborar relatórios de acompanhamento e recomendações  finais;
- e) Apurar eventuais irregularidades e propor as providênc ias cabíveis;
- f) Realizar  sorteio  entre  os  leiloeiros  credenciados  para  definição  da  ordem  de  atuação, sempre que houver mais de um interessado apto para uma mesma demanda, assegurando­ se a ampla publicidade do ato e a lavratura de ata correspondente;
- g)  Atuarem nos casos omissos constantes no edital.

Parágrafo Único -Os  membros  deverão atuar  com  independê ncia,  imparcialidade  e comprometimento com os princí pios da administração púb lica.

- Art. 3º -A comissã o terá  validade até  a homologação  do credenciamento e o iníc io efetivo das atividades dos leiloeiros credenciados;

Art. 4° - Revogadas as disposições  em contrário,  esta portaria entra em  vigor na data de sua publicação .

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Ilha Grande (PI), 20 de  junho de 2025.

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MARINA DE OLim

RA BKllO

Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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