Decreto — Cocal (30/04/2025)

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## 1 d:  OCC5653  B3  F  l  2389D

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## DECRETA:

Artigo  1 º .Fica  aberto  no  orçamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$400 . 000 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## Suplementação  ( + )

400.000,00

## 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

44

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

02

07

01

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

567

12.361.0030.2204.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200 000

Educação  • Despesas com MOE

300.000,00

F.R.:

1

500

00

100.000,00

F.R.:

1

500

00

Artigo  2 º.  - O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 07 01 EDUCAÇ ÃO  • OUTROS PROGRAMAS

550

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1  500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200 000

Educação  - Despesas com MOE

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

772

13.392.0036.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS  ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

-100.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1  500

00

500

999 000

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

624

15.451 .0040.2050.0000

AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA

-100.000,00

3.3.90.30.00 500 999 000

MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

F.R. Grupo:

1  500 00

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## DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.743

02 12 00

SECRETARIA DE  MEIO AMBIENTE E  RECURSOS HIDRICOS

910

18.541 .0053.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E  DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos  não  Vinculados de lmJX)Slos

Não  se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1  500 00

## -400.000,00

DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI Nº 743

Abre no  orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e da  outras providências

Artigo  3',  Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTIANO FELIR  E

DE MELO

BRITTO:0096287330

CRISTIANO  FELIPPE  DE  MELO  BRITO

PREFEITO  MUNICIPAL

## ld:030E7EFOB04C39B7

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## DECRETO Nº  22, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

ESTABELECE  PONTO  FACULTAIVO  NAS  REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA  E  INDIRETA  DO  MUNICÍPIO  DE COCAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCAL, ESTADO DO  PIAUÍ, no uso das atribuições  que lhe são  conferidas por lei,

CONSIDERANDO as atividades  alusivas  ao  dia  nacional  do  trabalho  e  ã memória do primeiro prefeito do Município  de Cocal - PI.

Art. 1° Fica  decretado recesso nos dias 1° de maio (Feriado Nacional) e 2 de maio (Feriado Municipal), de 2025, em todos os órgãos  da Administração  Pública Municipal.

Parãgrafo  único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os serviços públicos  considerados essenciais de saíde (urgência  e emergência),  limpeza pública , guarda  civil  e  departamento  de  trânsito, que  deverão manter  escalas  habituais, conforme a necessidade e determinação  do chefe do respectivo órgão  ou entidade, de forma a garantir a continuidade das atividades indispensãvei s ao interesse público.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal -PI, 29 de abril de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE

MELO BRITTO:009628733 ,,

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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## A  VISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  Nº 001/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí , localizada  Praça  da Matriz, nº 177, Centro, CEP  nº 64.235-000,  toma  público, para  conhecimento  dos interessados  que  no  dia 16  de  maio  de  2025,  às  09h00min, realizará  licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do  tipo MENOR  PREÇO POR VALOR  GLOBAL, tendo  por  objeto  a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO DE  PAVIMENTAÇÃO DE  VIAS  PÚBLICAS  EM PARALELEPÍPEDO  NO  MUNICÍPIO  DE  COCAL  (PI), nos  tennos  da  Lei  nº 14  .133/2021  e suas  alterações . Edital  e  seus  anexos  estão  à  disposição  dos  interessados no  endereço supra de  2 ª  a 6 ª  feira  no  horário  de  08: 00  às  12: 00  horas, e  disponível no sítio  do  Tribunal  de  Contas  do  Estado  do  Piauí -Licitações Web  e ainda  no  site https://www.prefeituracocallicitacoes.eom.br /h,  Licitação  Prefeitura Municipal  de  Cocal  - PI. E-mail:  cplcocalpicocaldaestacao@ gmail.com.

Cocal- PI, 29 de abril de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA Secretário Municipal de Administração  de Cocal-PI