Decreto — Cocal (03/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIII

## ld:OCC562C74D59E1F6

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Ceotro 06553895AXl01-78 Exercício: 2025

DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

Abre no  orçamento  vigente  créd ito  adidona/ suple m entar e da  o utras providê ndas

DECRETA: Artigo  lo .Fica  aberto  no  o r çamento  vigente , um  crédito adicional  na  importância  de R$480. 000 , 00  distribuidos  as  seguintes  dotações :

Suplementação  ( + ) 480.000,00

02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

642 12.361 .0030.1201 .0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 200.000,00 F.R.: 1 542 00

999  000 Não se aplica

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

543

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR.

999  000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

sn 25.752.CX&gt;65.2051 .0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELE'TRICA 130.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999  000 Não  se aplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulaçã o:

02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

12.361.0030.1161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.1 1.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  - VAAR.

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL

542

Transferências  do FUNDES- Complementação  da União  - VAAT

## 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Cenvo

■

06553895/0001-78

Exercido:

2025

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"

## DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO  DE 2025- LEI N.743 - ERRATA

02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

543

999

000

DIÁRI AS - CML

Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAR.

Nãoseap llca

672 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferências  do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -25.000,00 F.R. Grupo; 1 542 00

999 000 N.\oseaptlc.l

673 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências  do FUNOEB - Complementação da União - VAAR. -25.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00

999

000

Não  se aplica

676 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT Não  se aplica -25.000,00 F.R. Grupo; 1 542 00

682 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAT Nlo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

685 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo; 1 Transferências  do FUNDES - Complementação  da União - VAAT 542 00

999 000 Não  se aplica

686 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 543 GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn.ipo: 1 Transferê ncias do FUNDES - Complementação  da União - VAAR. 543 00

999 000 Não  se aplica

12.365.0035.1161.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

543

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União - VAAR.

Não  se aplica

-5.000,00

F  .R.  Grupo;

1

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## DECRETO Nº 26 , DE 28 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

697 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F  .R. Grupo: 1 542 00 542 999 000 Transferências  do FUNDES· Complementação da União  - VAAT Não  se aplica

711

712

714

715

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

543

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

999 000 Não  se aplica

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.14.00

DIÁ RIAS - CIVJL

543

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

999 000 Não  se aplica

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

543

999

000

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.31.00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

Não  se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

-10.000,00

PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP  F.R. Grupo:

543

1

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

999 000 Não  se aplica

717 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.36.00 543 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR 00

999

000

Não  se aplica

720 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn,po: 1 543 00 543 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAR

999 000 Não  se aplica

726 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVJL F.R. Gn,po: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT 999 000 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

■

Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro

0655389SIOCX)1-78

Exercido:

2025

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## DECRETO Nº 26 , DE 28 DE MARÇ O DE 2025- LEI N.743 - ERRATA

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃ O E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

12.365.0035.2267.0000

EXPANSÃO

DO

ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

542

999

000

GESTÃO

E

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDES - Complementação da União  - VAAT

Não se aplica

735 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO  E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências  do FUNDES- Complementação da União  - VAAT

## 999 000 Não  se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

871 25.752.0065.2051.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA ·130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Publica - COSIP 999 000 Não  se aplica

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor na  data  de  sua  publicação .

CRISTIANO FELIP

DE MELO

BRITTO:00962873

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

## PREFEITO MUNICIPAL

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-25.000,00

Grupo:

1

543

543

543

543

00

00

00

00

679

639

657

670

6'13

150.000,00

F.R.:

1

543

-15.000,00

F.R. Grupo:

1  543

-40.000,00

F.R.Grupo:

1  542

00

00

01

-10.000.00

F.R. Grupo;

1

543

543

00

00

733

F

.R.

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542

00

## -480.000,00