LRF — Bom-Principio-Do-Pi (05/12/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alín ea "c")

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R$  l

|                                                                            | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                    |
|----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-----------------------------------|
| OPERAÇÕES DECRÉDITO                                                        | NoQuadrimeatn: deRcfer-encia | Atéo Quadrimesln: de Rmrencia (a) |
| Mobiliária                                                                 | 0,00                         | 0,00                              |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                              |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                              |
| Contratual                                                                 | 0,00                         | 0,00                              |
| Interna                                                                    | 0,00                         | 0,00                              |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                              |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços               | 0,00                         | 0,00                              |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)       | 0,00                         | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!)   | 0,00                         | 0,00                              |
| Externa                                                                    | 0,00                         | 0,00                              |
| Empréstimos                                                                | 0,00                         | 0,00                              |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro           | 0,00                         | 0,00                              |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços             | 0,00                         | 0,00                              |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º)        | 0,00                         | 0,00                              |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00                         | 0,00                              |
| TOTALmn                                                                    | 0,00                         | 0,00                              |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                 | VALOR         | %SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                | 24.209.096,86 | 0,00         |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V)             | 500.000,00    | 0,00         |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)=                                    | 23.709.096,86 | 0,00         |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII)                                                                                              |               | 0,00         |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - IIa                    | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 3.793.455,50  | 16,00        |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%>                                                      | 3.414.109,95  | 14,40        |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00          | 0,00         |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.659.636,78  | 7,00         |

|                                                                    | VALORREALIZADO                 | VALORREALIZADO                    |
|--------------------------------------------------------------------|--------------------------------|-----------------------------------|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA                    | No Quadrimeatn: de Rcfer-encia | Atéo Quadrimestre deReferfacia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                           | 0,00                              |
| Tributos                                                           | 0,00                           | 0,00                              |
| Contribuiçõe s Previdenciárias                                     | 0,00                           | 0,00                              |
| FGTS                                                               | 0,00                           | 0,00                              |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                           | 0,00                              |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                           | 0,00                              |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA  LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309), MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ERRATA ANEXO IV

ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA 145.364.553-53 CONTROLADOR GERAL