Decreto — Arraial (10/10/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Id:01AB37A80F1CCE3A
Endereco: Rua AV CANDID0 MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Arria-P!
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
CNPJ: 06.554.026/0001-68
Prefeitura Municipal de Aroazes
Modalidade: Concorrencia - Edital N 005/2025 - Processo N 130/2025
Decreto N 49/2025,DE 30 de Setembro de 2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Aroazes, Sr.(a) Ivaneide Marques da Silva, no uso
ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES
das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov
+Brasil), apos exame e deliberacao do processo administrativo N130/2025, em observancia ao Instrumento
Convocatorio (Edital) 005/2025, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resolve homologar a Licitação
realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
09.01.08.122.0009.2031
Manutencao da Casa de Apoio em Teresina
3.3.90.36
Outros Servigos de Teceiros Pssoa Fisica
10,000,00
RESULTADO DA Licitação:
500
Recursos Nao Vinculados de Impostos
Numero do Lote: 1
Finalidade da Licitagao:
TOTAL DA ACAO
10,000,00
Item 1
TOTAL DO ANEXO
10,000,00
Objeto da Licitagao:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO DE
ESPACO EDUCATIVO DE 12 SALAS - NA SEDE DO MUNICIPIC
Marca
R$5.839.493,07
Valor Total
R$ 5.839.493,07
Id:09FED87A4058CC0E
Participante Vencedor
CONSTRUTORA INHUMA LTDA
ento do Licitante:
40.572.371/0001-62
Prefeitura de
Cidade UF
Inhuma-PI
COCAL
Valor total Contratado:
R$ 5.839.493,07
Aroazes - PI, 9 de Outubro de 2025 as 13 horas e 9 minutos
Um Nouo Tempo para Todos!
Assinatur
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
Autoridade Competente: Ivaneide Marques da Silva,.
042/2024 REFERENTE A TOMADA DE PREGOS No
Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,
004/2023 PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO E REFORMA
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DE 03 (TRES) UBS DO Município DE COCAL - PI
CONTRATANTE: O Município DE COCAL - PI, pessoa juridica de direito publico interno, por sua
Id:030E7D206CA6CE39
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CNPJ n 06.553.895/001-78, com sede na Praca
da Matriz, N 177, Centro, Cocal, Estado do Piauí, neste ato representada por seu Secretario de
Termo de Adjudicacao de Processo Licitatorio
Administracao, o Sr. Joao Paulo Magalhaes Pereira, inscrito no CPF n 921.048.783-49.
Prefeitura Municipal de Aroazes
Modalidade: Concorrencia - Edital N 005/2025 - Processo N 130/2025
CONTRATADA: a empresa ATLANTA CONSTRUTORA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o n
45.974.709/0001-26, com sede na Rua Mato Grosso, n 720, Edificio 01, Shopping Rio Poty, sala 806, bairro
O(A) Prefeitura Municipal de Aroazes, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuigoes legais, apos
Porenquanto, CEP 64.000-710, cidade de Teresina - PI, representada neste ato por seu representante legal, o
rioEdital N
005/2025, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resoive(m) adjudicar a licitagao realizada na forma eletronica, no
Sr. Jefferson de Moraes Marinho Filho, brasileiro, empresario, portador do RG n 5049146 - SSP/PI e do CPF
portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir
n 032.595.643-06.
Celebram o presente termo aditivo, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, e n
8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
RESULTADO DA Licitação:
CLAUSULA PRIMEIRA
Numero do Lote: 1
Finalidade da Licitagao:
O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato n 042/2024
Criterio de aceitagao da proposta:
Menor Prego
referente a Tomada de Precos n 004/2023, que visa a Contratacao de empresa especializada para construcao e
Item 1
reforma de 03 (tres) UBS do Município de Cocal - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12
Objeto da Licitagao:
doze) meses, contados da data de 03 de Junho de 2025
Quantidade:
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Marca:
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993.
Valor Unitari
R$ 5.839.493,07
CLAUSULA TERCEIRA
Participante Vencedor
CONSTRUTORA INHUMA LTDA
tilizado na sala
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento, do.
contrato original, assinado em 05 de Marco de 2024, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
Cidade UF:
Inhuma - PI
mesmas.
Valor total Contratado:
R$5.839.493,07
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 duas vias de igual teor e forma
Responsaveis por adjudicagao do(s) lote(s)
Lotes adjudicados
1
Cocal- PI, 03 de Junho de 2025.
JOAO PAULO MAGALHAES PEREIRA
Aroazes - Pl, 9 de Outubro de 2025 as 13 horas e 9 minutos
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Promotor:Prefeitura Mun
CONTRATANTE
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes
ATLANTA
Assinado de forma digital
CONSTRUTORA
Apor ATLANTA
ONSTRUTORA
Assinatura
LTDA:45974709000126 LTDA:45974709000126
JEFFERSON DE MORAES MARINHO FILHO
ATLANTA CONSTRUTORA LTDA
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CONTRATADA
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A divulgacao virtual dos atos municipais