Portaria — Ilha-Grande (10/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXIV

## ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001--09

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## DECRETO Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

29

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

82

04.123.0002.2017.0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.36.00

SOO

999

000

92

28.843.0002.2021 .0000

GESTÇO  ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

-93,15

F.R. Grupo:

1

500  00

-4.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-16.150,00

F.R. Grupo:

1

500  00

182

12.361.0009.2111.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -1 .037,00 PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

3.3.90.31.00

500

999

000

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

533

13.392.0010.2054.0000

3.3.90.31 .00

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-5.869,85

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo:

1

500  00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

999 000

Não  se aplica

-27.150,00

## ld:089B9301E2CECD63

PREFEITURA MUNICIPAL OE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE GERÊNCIA  DE ATENÇÃO PRIMÁR IA Á  SAÚDE

## PORTARIA Nº 03/2025-SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE  A CONCRETIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO NO MUNICiPIO  DE  ILHA  GRANDE,  NO  ANO  DE 2025, E  SOBRE A  COMPOSIÇÃO DO COMIT~ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ).

O  SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, PEDRO RAIMUNDO  FIRME  FILHO no uso de suas atribuições  legais que lhe  são conferidas pelo arcabouço legal vigente;

EVIDENCIANDO, a relevância da imunização para a saúde  pública , de acordo com as diretrizes presentes no  Programa Nacional  de Imunização  PNI do Ministério da Saúde:

EVIDENCIANDO a importâ ncia da amplificação das taxas de vacinação populacional e da profilaxia de agravos imunoprevenfveis;

EVIDENCIANDO a  execução da Campanha  Nacional  de  Multivacinação em OUTUBRO/2025 por meio do Ministér io da Saúde.

## RESOLVE:

- Art.  1° Instaurar  a  Campanha  de  Multívacínação, objetivando  o  estímulo a atualização  da caderneta de vacinação  de  crianças e adolescentes.
- Art.  2° As  ações  ocorrerão  no  período de  06  de  Outubro à  31  de  outubro de 2025, conforme cronograma estabelecido pela Coordenação Munídpalde  Imunização. Ficando determinado  então,  o  "Dia  D"  da  campanha  referente  a  data  de  18  de outubro de 2025, com funcionamento da unidade básica  de saúde  e  a  execução  de ações  de mobilização  populacional.
- Art. 3° Instituí-se  o Comitê  de Coordenação  das Ações  de Vacinação  de Alta Qualidade  (AVAQ) no  âmbito  do  município  de  Ilha  Grande  com  a  finalidade  de programar,  coordenar, efetuar,  supervisionar,  avaliar e  qualificar as estratégias da AVAQ.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO  DE SAÚDE GERÊNCIA  DE ATENÇ ÃO  PRIMÁRIA  A SAÚDE

## Art. 4° Compete ao Comitê  da AVAQ:

1. Desenvolver o plano municipal da AVAQ;
- li. Determinar  planos e  metas  para  as ações  de vacinação,  prezando pela qualidade e  equidade ;
3. Ili. Incentivar e promover ações  de mobilizaçã o social e comunicação ;
4. IV . Supervisionar, avaliar e qualificar os resultados das ações  implementadas:
- V. Auxiliar e apoiar tecnicamente as unidades básicas  de saúde comprometidas com a execução  da AVAQ.

Art. 5° O Comitê  de Coordenação da AVAQ será  composto pelos seguintes membros:

- a) Tã nía Maria de Sousa Melo Coordenadora de Imunização;
- b) Alzenira Carvalho do Vai Neta Coordenador da APS;
- c) Aderlane  Braz Galeno Miranda- Assistente Social do CRAS;
- d) Alex Lauriano Alves da Silva Ouvidoria geral e comunicação;
- e) Angela Maria Galeno Oliveira Secretaria Municipal de Educação ;
- f) Amanda de Sousa Fontenele  Coordenadora do PSE;
- g) Maria Cecília  Souza de Luna  Conselho Tutelar;
- h) Zayra Regina Costa da Silva Supervisora do Programa criança Feliz;
- i) Pedro Raimundo Firme Filho Secretaria Municipal de Saúde;
10. j ) Aline Silva Conselho Municipal de Saúde .
11. Art.  6° As  ações de  multivacinação  contemplarão  todas  os  imunobiológicos disponíveis no Calendário  Nacional  de  Vacinação  do Sistema  Único  de Saúde (SUS), principalmente  para  o  público infanto-juvenil  até 15  anos  de  idade  e  que possuam esquemas vacinais incompletos.
12. Art. 7° No decorrer da campanha, todas as salas de vacina da rede municipal de saúde  deverão desempenhar suas atividades com equipes qualificadas, garantindo o absoluto acesso da população  aos imunobiológicos disponíveis.

Art. 8° Ao longo da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde  desennvolverá as seguintes ações :

(Continua na próxima página)

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Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF):  06554075/0001-09

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DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA  DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO Nº 292, CENTRO.

CNPJ:  20.529.412/0001-20

## CONTRATO Nº 0032/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE HISTÓRIA  1º AO 5°  ANO,  A  SER  DESEMPENHADA  NO  MUNICÍPIO  DE  ILHA  GRANDE-PI, A  TENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.

VIGÊNCIA:  12 meses

SIGNATÁRIOS:  ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de  Educação  e  ALDENORA  GALENO  DO  NASCIMENTO  CORDEIRO,  (CPF 079.802.403-83)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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