Edital — Lnhuma (30/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

## ld:OE28AAB413D37CAE

## ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

## CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

## AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  N· 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

Objeto: Registro de preço para contrataçlo de empresa espedallzada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do munláplo de lnhuma/PI

Cópia completa do Edital: Setor de licitação  - Localizado no Almoxarifado Central, na  Rua  Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CO ou 01 pen-&lt;irive para cópia.

Envelopes de Habllltaçlo e Propostas: a) Início  da Abertura das Propostas: às lOhOOmin do dia 30 de junho de 2025. b) Data limite para lmpugnaçllo: até  às 23:59 horas do dia 25 de junho de 2025. e) Formallzaçllo de Consultas  (Esdaredmentos): até 25  de  Junho  de  2025  às  23h59mln  para  o  endereço  de  e-mail: orefeiturainhumaoi@gmail,com ou pelo sistema eletrônico : https://www.portaldecompraspublicas.eom.br/. d) Data final de recebimento das propostas: às 09h00min do dia 30 de junho de 2025. e) Iníc io da Rodada de Lances: às  10h15mln do dia 30 de junho de 2025. g)  Referê ncia de Tempo: Para todas as referências  de tempo será  observado o horário  de Brasília/DF  e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame. h)  Fonte de Recursos: SOO - Orçamento não vinculado de Imposto 1  600-Transferê nd as Fundo a Fundo de Recursos do 5U5 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção  da Ações  e Serviços Públ icos de Saú de 1  621-Transferências  Fundo a  Fundo  de  Recursos  do  SUS  provenientes  do Governo  Estadual 1  631-Transferên cias  do  Governo  Federal  referentes  a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Saúde. 1)  Valor  Estimado:  R$  5.562.375,59  (cinco  milhõe s,  quinhentos e sessenta  e dois  mll, trezentos  e setenta  e cinco  reais  e cinquenta e nove centavos).

## j) MOTIVO: Adequações  no edital

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 5"" 01.612.572/0001-94 Exetdcio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vígente  a-édito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo  l o . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  irnportancia  de RS6.216,35  distribuidos  as  seguintes  dotacões:

## Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 1079 12.381.0006.2087.00DO VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 8.218,35 3.3.~.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R: 1 553 00 553 Transferftncias de Aecut&amp;08 do FNOE Refenmlea eo Programa Nacional da Apoio eo Tran&amp;pOfte E&amp;CDlar (F 999 000 Nlo se aptica

Arti90  2o.O  crltdito  aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

## Anulação :

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

394 12.381.0006.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -6.218,3S 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Tran&amp;ferência&amp;  de Recuf'lSOII do FNOE Referente&amp; ao Programa Nacional de Apoio ao Tran&amp;p()l'te Ea.colar 999  000 NloHaplica

## Anulação ( - )

Artigo 3o . -Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç~o.

COCAL 00S ALVES . 12 de maio de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO -CPF: 057.350.723-66

## Anulação

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

469 12.361 .0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 130.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferência s do FUNOEB- Complemcntaçêo  da União  -VAAT 230 000 FUNDES · ProfissiOnais da Educação  Basic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

1078 08.244.0009.2140.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Outros Recursos Vll'ICUlados à Assistência  Soclal Nloseaplica 100.000,00 F.R.: 1 669 00

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

934 25.752.0005.2058.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Rocursos da ContribuiCAO para o Custoio do SêrviQO do Iluminação  Púb lk:a - COSIP 999 000 Não  se apllca

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

81 04.122,0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO --37.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não se aplica

98 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710  00 710 999 000 Transfer&amp;ncia Especial dos Estados N&amp;o seapllca

136 04.122.0002.2141.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 721 00 Transferências  da União  Referentes a cessao onerosa de PetrOleo- Lei  n° 13.B8512019 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

## ~ -216,35

## 6.216,35

Pregão Eletnlnlco n' 019/2025 Processo Adm. n' 075/2025

FLS. N'  \_\_\_ \_

RUBRICA

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## ld:OE28AAB413D37B93

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.'512.!572/00Cl1-94 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 · LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional na  importância  de R$1 . 800 . 000, 0 0 distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação ( + )

## Anulação

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

170 10.301.0004.1021.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 601 00 801 Transf9fêf'lcia s Fufldo a Fundo de Recursos: do SUS pmveni&amp;ntes do Governo Fed&amp;ral- Blooo da Estrutura 999 000 Não se aplica

290 10.301.0004.2360.00DO SERVIÇOES  E AÇÕES DASAUDE 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 ll05 Asslsllnda financeira da Unllo destinada 6 c:omplementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para profts: 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

## 329

12.308.0006.2043.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não  Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Dnpesa1 com MOE

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !571 CIO 571 Transf8fências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos: Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

- 02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES

462

483

12.361.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.381.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran1fertnda1do FUNOEB- Complementaçloda Unllo-VAAT

Naoseaplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfarências  do FUNOEB - Complementação da União  - VAAR

Ntoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N 01 .612.572/0001·94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

1.800.000,00

300.000,00

F.R.:

1

500

400.000.00

F.R :

542

1

170.000,00

F.R:

1

543

00

00

00

(Continua na próxima página)