Portaria — Cocal-Dos-Alves (13/08/2025)

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Id:0F8BEEA118AEB5CC
Id:0F8BEEA118AEB42F
Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
DOS'ALVES
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO N0,001 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICON041/2025,ORIUNDO DA CONCORRENCIA N004/2025,PROCESSO
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI
ADMINISTRATIVO N032/2025.
AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica SRP no. 005/2025
TERMO DE
ADITIVO N0,001 AO
Processo Administrativo 045/2025
DE
PRESTACAO
DE
SERVICONo N041/2025, ORIUNDO DA
A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (Pl), atraves do Agente de Contratacao,
CONCORRENCIA N004/2025, PROCESSO
torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio
ADMINISTRATIVO N032/2025, QUE TEM
na modalidade Concorrencia Eletronica SRP
COMO OBJETO REGISTRO DE PRECO
tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas
PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA
no. Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021 e demais
NA ELABORACAO
DE
PROJETO
legislacoes.
EXECUTIVO PARA CONSTRUCAO DE
UNIDADES HABITACIONAIS, QUE ENTRE
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
SI CELEBRAM O Município DE COCAL
LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E
DOS ALVES - PI E A EMPRESA WM
COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO Município DE COCAL DOS
SOLUCOES
DE
ENGENHARIALTDA,
ALVES - PI.
CNPJ:54.843.672/0001-98,
NA FORMA
ABAIXO ESTABELECIDA.
Fonte RecurSos: FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSO DO Orçamento DE
2025;
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ no
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep.
Data da abertura: 27 de AGOSTO de 2025, a partir das 09:00hs/min..
64238-000, Cocal dos Alves
I, neste ato r
ntado pelo o SECRETARIO
Formulagao de consultas e obtengao do Edital:
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,
Enderego Eletronico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI:
Portaria N003/2025 e de outro a empresa:WM SOLUCOES DE ENGENHARIA
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
N45'SALA 01 CANDIDO XAVIER DE SA
TIANGUA
Endereco da Sala da CPL: Rua Joao Domingos Alves da Silva, s/n Bairro.
CE,e-mail:
es.eng.br, telefone: (88)99919-1098 representada por wALiSsON
Centro, Cocal dos Alves - PI.
CPF:  00696213303,  doravante denominados
Endereco de Correio Eletronico: cpl.cda17@gmail.com
simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08:00hs as 13:00hs.
e acordado o presente ADITIvo cONTRATUAL, que se regera pelas Clausulas e
Condigoes abaixo estabelecidas:
Cocal dos Alves - PI 12 Agosto de 2025 - Maria do Carmo de Morais
Neta - Agente de Contratagao
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITIvO COntRATUAL fica prorrogado o prazo do N041/2025, ORIUNDO
DA CONCORRENCIA N004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N032/2025, pelo
periodo de 3 (tres) meses a contar da data de sua assinatura, ou ao termino do objeto.
Id:01AB37ED714AB4A2
CLAUSULA SEGUNDA
Prefeitura Municipal
1. A Lei no 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servigos
DE COCAL DOS ALVES
e fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente, respeitada
COCAL
a vigencia maxima decenal, desde que haja previsao em edital e que a
ALVES
autoridade competente ateste que as condigoes e os pregos permanecem
64.238-000
vantajosos para a Administracao, permitida a negociacao com o contratado ou a
extincao contratual sem onus para qualquer das partes. Contrato de servigos
Decreto 058 DE 30 DE JULHO DE 2025
ser prorrogado ou aditivado. Deve ser ressaltada tambem que
constante no ajuste continua vantajoso para a administracao publica, sem que
Dispoe sobre a convocacao da 10 a Conferencia
tenha havido qualquer pedido de reajuste por parte da contratada.A realizacao
Municipal de Assistencia Social do Município
de um novo processoprescindia uma demanda de tempo e custo para
administragao publica, para ao final, se contratar os servigos pelo mesmo valor
de Cocal dos Alves do Piauí, institui a
ou ate maior do que o constante no contrato em comento. Por fim, ressalta-se
que existe a necessidade de estender a vigencia contratual, uma vez que os
Comissao
Organizadora
da
outras
servigos objeto do contrato necessita continuar, de modo que sua interrupcao
providencias.
geraria transtornos e prejuizos para administracao publica..
CLAUSULA TERCEIRA
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, estado do Piauí, no uso de suas
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei no 14.133/2021.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal sob n 181 de 2017;
CLAUSULA QUARTA
CONSIDERANDO: - A Lei no 8.742/1993 (Lei Organica da Assistencia Social -
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original,
LOAS);
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
Conferencia
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 dois) vias de igual forma e mesmo
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e
Nacional de Assistencia Social e define suas diretrizes;
juridicos efeitos.
A necessidade de fortalecer o processo democratico de participacao e controle social
Cocal dos Alves -PI, 08 de agosto de 2025.
na politica de Assistencia Social;
- O disposto nos informes 01, 02, 03, 04 e 05 do Conselho Nacional de Assistencia.
REPRESENTADA PELO O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Social;
A Resolução n 004/2025 do CMAS;
CONTRATANTE
- A Resolugao n 005/2025 do CMAS;
DECRETA:
Art. 1 Fica convocada a 10 a Conferencia Municipal de Assistencia Social do
CONTRATADA
Município de Cocal dos Alves do Piauí a ser realizada no dia 24 de julho de 2025, as
08h-17h, no auditorio do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS, com o
TESTEMUNHAS:
tema central:"20 anos do SUAS: construcao, protecao social e resistencia
CPF
Art. 2 - A Conferencia tem por objetivo avaliar a situacao da Assistencia Social no
Município, propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Unico de Assistencia
Social (SUAS) e elaborar propostas para as etapas estadual e nacional, conforme os eixos
CPF
(Continua na proxima pagina)