Decreto — Cocal (28/07/2025)

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| 1 46   | Banco de praça estrura em metal, Banco de Praça, capacidade de 03 (três) lugares, Estrutura de aço com acabamen10 em madeira maciça, Estrutura de aço com ferro de mctalon 40x20mm na chapa 18, Assento em Madeira maciça de demolição mista. Madeiras na cor natural com acabamento emcera. Pintura eletrostá tica emepóxi com tratamento antiferrugem. tamanho: Altura total 76cmXAltura do chão ao assento:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | MODELO MOVEIS   |   20 | R$ 1.540,00   |
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| 147    | Esoessura do assento e do encosto: 2cm. Berço confeccionadoem MDF, grade nas laterais, suporte para mosquiteiro, estrado emMOF, com rodíziosduplos de 2 polegadas, estrutura na cor branca; acabamento laqueado, podendo regular até05 (cinco) oosicões 2rade móvel Tamanho: 130x60cm (como x lar2.).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | MODELO MOVEIS   |   50 | R$ 854,00     |
| 148    | Colchão de espuma para solteiro, placa de espuma de alta performance feita em Poliol àbase de soja; tratamento antiácaro e contra bactéria s na espuma e/ 100% selada cm poliurctano, revestido cmtecido, densidade da espuma D26, Colchão com selo do INMETRO.Tamanho:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | ORTOBOM         |   50 | R$ 540,00     |
| 1 49   | l88x88x 12cm. Colchão para Berço Espuma D-1 8 10cm de Alt. Colchão para berço Mag Baby. Colhão de qualidade. Fabricado em espuma 100% Poliuretano tem densidade D18, macio e resistente. Comtecido lateral, tem um dos tampos em Poliéster , o outro tampo em Plavinil que inibe a penetração de líquidos na espuma aumentando assim a vida út il do produto. Tratamento de higienização que impede a formação e colonizacão de ácarosfunl!os e bactérias Tamanho: l30x60x!0cm.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | ORTOBOM         |   50 | RS 264,00     |
| 150    | Caminha empilháve l, extremamente resistentes, confortáveis,leves, seguras, empilháveis, laváveis, desmontáveis , de fácilhigienização e otimização de espaço. Sua estrutura écomposta por duas cabeceiras inteiriças, formadas por uma única peça, produzidas cmPolipropilcno atóxico, comespessura de 4mm e com reforço interno. Possui excelente acabamento sem rebarbas ou bordas cortantes. Aáreade repouso éconfeccionada em tecido vazado 100% poliésterde alta resistênc ia, revestido em PVC, com espessura de 0,48mm e gramatura minima de 310glm2, antifungos, anticlaro, ANTI-UV, antioxidante, antichamas e isento de fta\atos, com alta resistênc ia, antitranspirante, lavável.Possui uma distância entre uma tela e outra que permite a constante ventilação entre os leitos. Tubos laterais cm alumínio, quadrado de 25mm, espessura de 1,8mm, alta qualidade de acabamento, semcantos vivos, ótima resistênc ia a corrosão em geral, incluindo corrosão por tensão , umidade e salinidade, leve e resistente, que garante precisão dimensional para encaixe em seu gabarito. Laterais soldadas de maneira uniforme e resistente a tração manual. Fechamento de encaixe. Péscom duplo alojamento para fixação do antiderrapante, possui porta objetos (copos e mamadeiras) e acessório facultativo de união entre as caminhas quando colocadas lado a lado, DIMENSÕES: 1,36m (comp.) x 0,60m (larg.) x 0,14m(alt.), suporta até60kP Cores diversas. | MODELO MOVEIS   |   80 | R$ 327,00     |

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|   151 | Cadeira de Alimentação Alta para Crianças até23kg,estrutura em Aço, assento e encosto acolchoado em plástico laminado, facilitando a limpeza, bandeja e apoio de pés,bandeja removívelque permite aproximação àmesa de refeição, bandeja com porta copos,cinto de segurança de 5 pontos, Cinto de segurança com 2 regulagem de altura, fác il de desmontar, trava de segurança, cadeira desmontáve l, Composição têxt il 100% PVC.Dimensões: 97x74x63cm (alt x larg x comn).   | MODELO MOVEIS   |   20 | R$ 815,00   |
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|   152 | Colchonete tipo trocador para creches, fabricado comespuma D23, revestido em courvin lavável , (napa impermeáve l), fechamento com costuras dobrá vel Cores variadas Tamanho: l20x60x05cm                                                                                                                                                                                                                                                                                      | MODELO MOVEIS   |  100 | R$ 203,00   |
|   153 | Colchonete para repouso, fabricado com espuma D23, revestido em comvin laváve l, (napa impermeá vel), fechamento com costuras simnles dobráveltamanho: 180x55x05cm                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | MODELO MOVEIS   |  100 | R$ 259,00   |
|   154 | Cadeira plástica e/ braço, Cadeira de plástico de polipropileno, confeccionado em plástico e pode ser empilhável, apoio para os braços, laváve l, possui proteção anti UV e anti estático, confeccionado em matéria-nri ma virnem.Tamanho: 70x51x44cm.Certificacão do lnmetro.                                                                                                                                                                                                 | TOPPLAST        |  200 | R$ 96,00    |
|   155 | Cadeira plást ica si braço, Cadeira de plást ico de polipropilcno, confeccionado em plá stico e pode ser empilhá vel, sem apoio p/ os braços, laváve l, possui proteção ANTIUV e ANTI estát ico, confeccionado emmaté ria-prima virgem, Capacidade de 120kg, na cor branca.Tamanho: 87x39x40cm.Certificacão do Inmetro.                                                                                                                                                        | TOPPLAST        |  400 | R$ 78,00    |
|   156 | Kit para Alimen1ação e Merenda Escolar, Material: Polipropileno (plást ico). Contém:01 Peças de Caneca Plás tica de 300Ml; 01Colher pequena media; OI Prato médiofundo (210mm).Confeccionado na COR: Azul. Produto com qualidade superior, Feito em plást ico polipropileno grosso de alta durabilidade, Resistente àtemperaturas altas de alimentos.                                                                                                                          | MTMA            | 1000 | R$ 11 ,00   |
|   157 | lixeira seletiva 04 cestos - conjunto de coleta seletiva de 501com 04 lixeiras, in jetados em plástico polipropileno (pp) com proteção uv, medidas: 1215mm (altura) x 1765mm (largura) x 540mm (nrofundidade).                                                                                                                                                                                                                                                                 | MODELO MOVEIS   |   10 | R$ 1.950,00 |
|   158 | lixeira de praça, medidas: 139cm altura x 53cmprofundidade, medida do cesto: 50x36cm ( a x n).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | MODELO MOVEIS   |   10 | R$ 520,00   |
|   159 | Mesa plást ica de polipropilcno empilháve l, possui proteção ANTI UV e ANTIestá tico, confeccionado em matéria-pr ima virgem, Tamanho: 72x76x76cm.NA COR: BRANCA                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | TOPPLAST        |  150 | R$ 168,00   |
|   160 | Poltrona estofada para amamentação, reclinável3 posições , coberta em corano, que confere um toque de elegância e sofisticação , alémde ser fác ilde limnar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | MODELO MOVEIS   |   10 | R$ 1.450,00 |
|   161 | Sofá de dois lugares, coberto em courvin laváve l, linhas reta, pé s de madeira, confeccionado em estrutura de madeira de eucalipto e chapa de mdf, assento e encosto de espuma D26 de alta resistê ncia, tamanho: 150x0 85x0 85cm.                                                                                                                                                                                                                                            | MODELO MOVEIS   |    4 | R$ 1.330,00 |

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|   162 | Sofá de três lugares, coberto em courvin laváve l, linhas reta, pésde madeira, confeccionado emestrutura de madeira de eucalipto e chapa de mdf, assento e encosto de espuma d26 de alta resistência , tamanho: 2 00x0 85x0 85cm.   | MODELO MOVEIS   |    4 | R$ 2.030,00   |
|-------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|------|---------------|
|   163 | Tatame em E.V.A.; uso internos e externos, amortecer impactos, cores variados coma finalidade para diversas atividades. Medidas: I.00xl.00x0 20mm                                                                                   | MODELO MOVEIS   |   50 | R$ 210,00     |
|   164 | Tampo em MDFpara conjunto escolar, MDF de 15mm, cantos com acabamento de fita de borda em cores variadas: amarelo, vermelho e azul Tamanho: 60x45xl 5cm.                                                                            | MODELO MOVEIS   | 1000 | R$ 110,00     |

Cocal-PI, 22 de Julho de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

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~No?~~~

## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 027/202S PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº  027/202S

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrita  no CNPJ nº 06.553 .895/0001-78, com  sede  na  Praça  da  Matriz,  nº  177,  Centro,  CEP  nº  64.235-000,  Cocal  PI, neste  ato representada por sua Secretária de Educação,  Sra. Adriana Luiza Passos Borges, inscrita no CPF nº 001.158.533-16, considerando o julgamento  da licitação  na modalidade de pregão,  na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº 027/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada  e  qualificada  nesta  ATA,  de  acordo  com  a  classificação  por  ela  alcançada  e  nas quantidades  cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  Edital  de  licitação  ou  Aviso  da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n·  14.133, de  1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposiçõe s a seguir:

## l.DOOBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DO MUNICiPIO DE COCAL-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Ten:no de Referência,  anexo  do edital  de Licitação,  que  é parte  integrante  desta Ata,  assim  como  as propostas cujos preços tenham sído  registrados, independentemente de transcrição.

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mín imas e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## -, -, --, -----, -,-, -,-,  -,

,1

e'  "-

---\_-,--,-,---1-~:-,-,,----,---------------

---------------------------------

1

-\_-\_---\_-,--,

-

·

'

'

-

-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- ---------------------------

L

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                                                                                            | FABRICANT E/ MARCA   | VALORUNIT   |   QTD | VALOR FINAL   |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------|-------------|-------|---------------|
|           1 | BLUSA DEFARDANA CORAZUL MARINHO DEMANGACURTA EM MALHA PV,COM DETALHES BRANCOS E PERSONALIZADA COM DTF,TAMANHO ADULTO | PRÓP RIA             | R$30, I0    |  7000 | R$ 210.700,00 |
|           2 | CAMJSETA DEFARDANA COR AZUL MARINHO MANGA CURTAEM MALHA PV PERSONALIZADA COM DTF E DETALHES BRANCOS,TAMANHO INFANTIL | PRÓPRIA              | R$30,00     |  4000 | R$ 120.000,00 |
|           3 | CAMJSETA MODELO REGATANA COR AZUL MARINHO EM MALHA PV PERSONALIZADA COM DTF E DETALHES BRANCOS TAMANHO INFANTIL      | PRÓPRIA              | R$ 30,00    |  4000 | R$ 120.000,00 |

(Continua na próxima página)

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|   4 | CALÇA DEUNIFORME COM ELASTTCO. EM HELANCA ENA COR AZUL MARINHO.COM VTEIS NAS LATERAIS, TAMANHO ADULTO      | PRÓPRIA   | R$ 30,00   |   4000 | R$ 120.000,00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|------------|--------|-----------------|
|   5 | CALÇA DE UNIFORME COM ELASTICO, EM HELANCA ENA COR AZUL MARINHO, COM VIEIS NAS LATERAJS, TAMANHO INFANTil. | PRÓPRIA   | R$ 30,00   |   2000 | R$ 60.000,00    |
|   6 | SHORTCOM ELASTJCO, EM HELANCA ENA COR AZUL MARINHO, COM VIEIS NAS LATERAIS TAMANHO INFANTIL                | PRÓPRIA   | R$ 30,00   |   2000 | R$ 60.000,00    |
|   7 | SHORT $AJA NA CORAZUL MARINHO E COM VIEIS NAS LATERAJS CNFANTIL                                            | PRÓPRIA   | R$ 30,00   |   2000 | R$ 60.000,00    |

- 2.2. A  listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a  esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S)  GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1. O  órgão  gerenciador será o  município  de  Cocal-PI.
- 3.2. Além  do gerenciador, não  há órgãos  e  entidades pública s  participantes do registro de  preços.

## 4 .  DA ADESÃO  Á  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1.  Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Públi ca federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir â ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 1.  l. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão,  inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíve is com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 l; e
- 4.1 .3. Consulta e aceitação  prévias  do órgão  ou da entidade gerenciadora e  do fornecedor.
- 4.2. A autorização  do  órgão ou  entidade  gerenciadora  apenas  será  realizada  após  a aceitação da adesão  pelo fornecedor.
- 4.2.1. O  órgão  ou  entidade gerenciadora poderá  rejeitar adesões  caso  elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após  a autorização do  órgão ou  da  entidade  gerenciadora,  o órgão ou  entidade  não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até  noventa dias, observado o  prazo de vigência da ata.
- 4.4. O  prazo  de  que  trata  o  subitem  anterior,  relativo  à  efetivação  da  contratação,  poderá  ser prorrogado  excepcionalmente,  mediante  solicitação  do  órgão  ou  da entidade  não  participante aceita  pelo  órgão  ou  pela  entidade  gerenciadora,  desde  que  respeitado  o  limite  temporal  de vigência da ata de registro de preços.
- 4.S. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na  qualidade  de  não participante,  para  aqueles  itens  para  os  quais  não tenha  quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
- 4.6. Dos limites para as adesões

4.6. l. As aquisições  ou contratações  adicionais não  poderão  exceder, por órgão  ou entidade, a  cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4.6.2. O  quantitativo decorrente das adesões  não  poderá  exceder,  na totalidade, ao dobro do quantitativo  de cada  item  registrado  na ata  de  registro  de  preços para  o  gerenciador e  os participantes.  independentemente do número de órgãos  ou  entidades  não  participantes  que aderirem à ata de registro de preços.

- 4.7. Vedação a acréscimo  de quantitativos
4.  7. l . É  vedado efetuar acréscimos  nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

## 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- S.l. A  validade da Ata de Registto de Preços será  de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente  à  data  de  divulgação  no  PNCP,  podendo  ser  prorrogada  por  igual  período, mediante a anuência  do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. l .  l . O  contrato decorrente da ata de  registro  de  preços terá  sua vigência  estabelecida no próprio  instrumento contratual  e  observará  no  momento da contratação  e  a  cada exercicio financeiro  a  disponibilidade  de  créditos orçamentários,  bem  como  a  previsão no  plano plurianual, quando ultrapassar l  (um) exercício  financeiro.
- S.1.2. Na formalização  do contrato ou do  instrumento  substituto deverá  haver a  indicação  da disponibilidade dos créditos  orçamentários respectivos.
- S.2. A  contratação  com os  fornecedores  registrados na ata será  formalizada  pelo órgão  ou pela entidade interessada por intermédio  de instrumento contratual, emissão  de  nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2.l. O  instrumento  contratual  de  que  trata  o  item  5.2.  deverá  ser  assinado  no  prazo  de validade da ata de registro de preços.
- S.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão  ser alterados. observado o art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- S.4. Após  a  homologação  da  licitação ou  da  contratação  direta,  deverão ser  observadas  as seguintes condições  para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.l. Serão  registrados  na  ata  os  preços  e  os  quantitativos  do  adjudicatário ,  devendo  ser observada a possibilidade de o  licitante oferecer ou  não  proposta em quantitativo inferior ao máximo  previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será  incluído na ata, na forma  de anexo, o  registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1.  Aceitarem  cotar  os  bens,  as  obras  ou  os  serviços  com  preços  iguais  aos  do adjudicatário,  observada a classificação da licitação;  e
- 5.4.2.2. Mantiver-em sua proposta original.
- 5.4.3. Sera  respeitada.  nas  contratações. a ordem  de  classificação  dos  licitantes ou  dos fornecedores registrados na ata.
- S.S. O  registro a  que se refere o  item 5.4.2 tem por objetivo a  formação  de cadastro de reserva para o  caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário  da ata.
- 5.6. Para tms da or-dem de classificação . os licitantes ou fornecedor-es que  aceitarem reduzir suas propostas  para  o  preço  do  adjudicatário antecederão  aqueles  que  mantiverem  sua  proposta original.
- A  habilitação  dos  licitantes que comporão  o  cadastro de  reserva a  que se refere o  item  5.4.2.2 somente será  efetuada quando houver necessidade de contratação dos  licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5. 7 .1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2.  Quando  houver  o  cancelamento  do  registro  do  licitante  ou  do  registro  de  preços  nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8.  O  preço registrado com indicação  dos licitantes e  fornecedores será  divulgado no PNCP e ficará  disponibilizado durante a  vigência da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a  homologação da licitação  ou da contratação  direta, o  Ucitante mais bem classificado ou  o  fornecedor, no caso da contratação  dir-eta,  será  convocado para assinar a  ata de registro de preços, no prazo e  nas condições  estabelecidos no edital de licitação  ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo  das sanções  previstas na Lei nº  14.133, de 2021.
- 5.9. l .  O  prazo de convocação  poderá  ser prorrogado  1  (uma) vez,  por igual período, mediante solicitação  do  licitante  ou  fornecedor  convocado,  desde  que  apresentada  dentro  do  prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela  Administração.
5. 10. A  ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da  transparência.
5. 1  1.  Quando o  convocado  não  assinar a  ata de  registro  de preços no prazo e  nas  condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5. 7, observando o  item 5.7  e  s ubitens,  fica facultado à  Administração  convocar os  licitantes  remanescentes do cadastro  de  reserva,  na  ordem  de  classificação,  para  fazê-lo  em  igual  prazo  e  nas  condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata  o  item  5.4.2. 1,  aceitar a  contratação  nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de  contratação direta, poderá:
- 5.12.1 .  Convocar  para  negociação  os  demais  licitantes  ou  fornecedores  remanescentes  cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;  ou
- 5.12.2. Adjudicar e  firmar o  contrato  nas condições  ofertadas pelos  licitantes ou fornecedores remanescentes,  atendida  a ordem  classificatória,  quando  frustrada  a negociação  de  melhor condição.
- 5.13. A  existência  de preços registrados implicará  compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas,  mas não  obrigará  a  Administração  a  contratar, facultada a  realização  de  licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

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## 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS  REGISTRADOS

- 6.1.  Os  preços  registrados  poderão  ser  alterados  ou  atualizados  em  decorrência  de  eventual redução  dos preços praticados no  mercado ou de fato que eleve o  custo dos bens. das  obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações:
- 6.1.1.  Em caso  de  força  maior,  caso  fortuito  ou  fato  do  principe  ou  em  decorrência  de  fatos imprevisíveis  ou previsí veis de consequências  incalculáveis,  que inviabilizem a  execução  da ata tal como pactuada, nos termos da alinea "d" do inciso Il do caput do art.  124 da Lei nº 14. 133, de 2021;
- 6.1.2.  Em caso de criação.  alteração  ou extinção  de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência  de disposições  legais, com comprovada repercussão  sobre os preços  registrados;
- 6.1.3.  Na  hipótese  de  previsão no  edital  ou  no  aviso  de  contratação  direta  de  cláusula  de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 6.1.3. l .  No caso do reajustamento,  deverá  ser respeitada  a  contagem  da anualidade e  o  índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá  ser a  pedido do interessado, conforme critérios  definidos para a  contratação.

## 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS  REGISTRADOS

- 7.1.  Na  hipótese  de  o  preço registrado  tomar-se  superior ao  preço praticado  no  mercado  por motivo superveniente, o  órgão  ou entidade gerenciadora convocará  o  fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1. 1. Caso não  aceite reduzir  seu  preço aos valores praticados pelo mercado, o  fornecedor será liberado  do  compromisso  assumido  quanto  ao  item  registrado,  sem aplicação  de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva,  na ordem de classificação,  para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará  os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7 .1.3.  Se  não  obtiver  êxito  nas  negociações,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora procederá  ao cancelamento  da  ata  de  registro  de  preços,  adotando  as  m edidas  cabíveis para  obtenção  de contratação mais  vantajosa.
- 7.1.4.  Na hipótese  de redução  do preço registrado,  o  gerenciador- comunicará  aos  órgãos  e  às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a  conveniência  e  a  oportunidade de diligenciarem negociação  com vistas à  alteração  contratual, observado o  disposto no art.  124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 7 .2. Na h ipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado e o  fornecedor não poder  cumprir  as  obrigações  estabelecidas  na  ata,  será  facultado  ao  fornecedor  requerer  ao gerenciador a  alteração  do preço registrado,  mediante comprovação  de fato  superveniente que supostamente o  impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2.1.  Neste  caso, o fornecedor  encaminhará, juntamente  com  o pedido  de  alteração, a documentação  comprobatória ou a  planilha de  custos que demonstre a  inviabilidade do  preço registrado em relação às condições  inicialmente pactuadas.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXX

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- 7 .2.2. Não  hipótese de  não  comprovação  da  existência  de  fato  superveniente que  inviabilize o preço registrado,  o  pedido  será  indeferido  pelo  órgão  o u  entidade gerenc iadora e  o  fornecedor deverá  cumprir as obrigações  estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos tennos do item  9.1 , sem prejuízo  das sanções previstas na Lei nº 14.133, de  2021 , e na  legislação aplicável.
- 7.2.3.  Na hipótese de  cancelamento do  registro  do  fornecedor,  nos  termos do  item anterior,  o gerenciador convocará  os fornecedores do cadastro de reserva,  na ordem de classificação,  para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o  disposto no  item 5.  7.
- 7 .2.4.  Se  não  obliver  êxilo  nas  negociações,  o  órgão  ou  entidade  gerenciadora  procederá  ao cancelamento  da ata de registro de  preços, nos termos do item 9.4, e  adotará as medidas cabíveis para a  obtenção da  contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de  comp rovação  da  majoração  do preço de  m ercado  que  inviabilize o  preço registrado,  conforme  previsto  no  item 7.2  e  no  item  7.2.1,  o  ó rgão  ou  entidad e  gerenc iadora atua lizará o  preço registrado, de acordo com a  realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6.  O  órgão  ou  entidade  gerenciadora  comunicará  aos  órgãos  e  às entidades  que  tiverem fi rmado contratos decorrentes  da ata de  registro  de  preços sobre  a  efetiva  alteração  do preço registrado, para  que  avaliem a  necessidade de  alteração contratual, observado o  disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

## 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8. 1.  As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão  ser  remanejadas pelo  órgão  ou entidade gerenciadora entre os órgãos  ou  as entidades participantes e  não  participantes do registro de  preços.
2. 8.2. O  remanejamento somente poderá  ser feito:
3. 8.2.1.  De órgão  ou entidade  participante para órgão  ou  entidade participante; ou  8.2.2. De ó rgão ou entidade participante para órgão  ou entidade  não  participante.
4. 8.3. O  órgão  ou entidade gerenciadora que tiver estimado  as quantidades que  pretende  contratar será  considerado participante  para efeito do remanejamento.
5. 8.4. Na hipótese de remanejamento  de órgão ou entidade participante para órgão  ou entidade não participante, serão  observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
6. 8.5. Competirá  ao órgão  ou à  entidade  gerenciadora  autorizar o  remanejamento solic itado, com a  redução do quantitativo inicialmente  informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que  haja  prévia anuê ncia  do  órgão ou da  e ntidade  que sofrer  redução dos  quantitativos informados.
7. 8.6. Caso o  remanejamento sej a  feito entre  órgãos  ou entidades dos  Estados,  do  Distrito Federal ou  de  Municípios distintos,  caberá  ao  fornecedor  beneficiário  da  ata  de  registro  de  preços, observadas  as  condições nela estabelecidas,  optar  pela  aceitação ou não do  fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8. 8.7.  Na hipótese da compra  centralizada,  não  havendo  indicação  pelo órgão  ou  pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da  compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

## 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E  DOS PREÇOS REGISTRADOS

9. 1. O  reg istro  do fornecedor será  cancelado pelo gerenciador, quando  o  fornecedor:
2. 9 .  1.  1.  Descumprir as condições  da  ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 9.1.2.  Não  retirar  a  nota  d e  empenho,  ou  instrumento equivalente,  no  prazo  estabelecido  pela Administração sem justificativa razoáve l;
4. 9 .1 .3. Não  aceitar manter seu  preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do D ecreto nº 11.462, de 2023; ou
9. 1.4 . Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV d o caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9. 1  .4.1. Na hipótese  de  aplicação de sanção prevista nos incisos UI ou IV do caput do art.  156 da Lei  nº  14.133,  de  2021,  caso  a  penalidade  aplicada  ao  fornecedor  não  ultrapasse  o  prazo  de vigência da ata de registro de preços, poderá o  ó rgão  ou  a entidade gerenciadora poderá,  mediante decisão  fundamentada,  decidir  pe la  m anutenção  do  registro  de  preços,  vedadas  contratações derivadas da ata enquanto perdurarem  os efeitos da sanção.
7. 9.2.  O cancelamento  de  registros  nas  hipóteses  previstas  no item  9. 1  será  formalizado  por despacho  do órgão  ou da  entidade gerenciadora,  garantidos os princíp ios do contraditório e  da ampla defesa.
8. 9.3. Na hipótese de cancelamento do  registro do fornecedor, o  órgão  ou  a  entidade gerenciadora poderá convocar  os  licitantes  que  compõem o  cadastro  de  reserva,  observada  a  ordem  de classificação .
9. 9 .4. O cancelamento  dos  preços  registrados poderá ser realizado  pelo gerenciador,  em determinada ata de registro de preços,  total ou parcialmente,  nas seguintes  hipóteses,  desde que devidamente comprovadas e justificadas:
10. 9 .4. 1. Por razão  de  interesse público ;
11. 9.4.2. A  p edido  d o  fornecedor, decorrente de caso fortuito ou  força  maior; o u
12. 9 .4.3 .  Se não  houver êxi to  nas negociações,  nas hipóteses em que o  preço de mercado tomar-se superior ou  inferior  ao preço registrado,  nos termos  dos  artigos 26,  §  3° e  27,  §  4°,  ambos do Decreto nº  1 1  .462, de  2023

## 10. DAS PENALIDADES

- l 0.1.  O  descumprimento  da  Ata  de  Registro  de  Preços  ensejará  a  aplicação  das  penalidades estabe lecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1 . As sanções  também  se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não  honrarem  o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a  ata.
- 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento  do  pactuado  nesta  ata de  registro de  preço (art.  7°,  inc.  XIV,  do  Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o  descumprimento disser respeito às contratações dos  ó rgãos  ou  entidade  participante,  caso  no  qual  caberá  ao  respectivo  órgão  participante  a aplicação da penalidade (art. 8'\ inc. IX, do D ecreto nº 1 1.462, de 2023).
- 10.3.  O  órgão  ou  entidade  participante  deverá  comunicar ao  órgão  gerenciador qualquer  das ocorrê ncias  previstas  no  item  9. 1,  dada  a  necessidade  de  instauração  de  procedimento  para cancelamento do registro do fornecedor.

## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e  demais condições  do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referên cia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2. No caso de  adjudicação  por preço global de  grupo de  itens, só será  admitida a  contratação de parte de itens do grupo se houver prévi a pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para firmeza e  validade do p actuado, a presente Ata foi lavrada  em  2  (duas) v ias de igual teor, que, depois de  lida e  achada em ordem, vai assinada pe las partes e  encaminhada cópia aos demais órgãos  participantes.

Cocal-PI, 18 de Julho de 2025.

ADRJANA LUlZA PASSOS BORGES SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE COCAL- PI CONTRATANTE

JANYELTON DE SOUSA MORAES J OE S MORAES EIRELLI CONTRATADA

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO

## Procedimento: Pregão  Eletrônico oº 027/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  FARDAMENTO  ESCOLAR,  PARA A  TENDER AS NECESSIDADES  DO MUNTCIPIO DE COCAL PI

- A Secretária Municipal de Educação  do Município  de Cocal -PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitat6rio observou o principio constitucional da legalidade, da ampla  defesa  e  julgamento  objetivo das propostas,  proporcionando  a  todos  os  interessados  ciência  dos  atos realizados e a exortação para o exerclcio das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígraf e confonne relacionado abaixo:

' .,

## ·

1

|   LOTE/ITEM | LOTE/ITEM                                                                                                                  | FABRICANTE/ MARCA   | VALOR IJNIT   |   QTD | VALOR FINAL   |
|-------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------|-------|---------------|
|           1 | BLUSA DE FARDA NA COR AZUL MARINHO DE MANGA CURTA EM MALHA PV,COM DETALHES BRANCOS E PERSONALIZADA COM DTF, TAMANHO ADULTO | PRÓPRIA             | R$ 30,10      |  7000 | RS 210.700,00 |
|           2 | CAMISETA DE FARDA NA CORAZUL MARINHO MANGACURTA EM MALHA PV PERSONALIZADA COM DTF E DETALHES BRANCOS,TAMANHO INFANTIL      | PRÓPRIA             | R$ 30,00      |  4000 | R$ 120.000,00 |
|           3 | CAMISETA MODELO REGATANA COR AZUL MARINHO EM MALHA PV PERSONALIZADA COM DTFE DETALHES BRANCOS TAMANHO INFANTIL             | PRÓPRIA             | RS 30,00      |  4000 | RS 120.000,00 |
|           4 | CALÇA DE UNIFORME COM ELASTICO, EM HELANCA ENA CORAZUL MARINHO, COM VIEIS NAS LATERAIS,TAMANHO ADULTO                      | PRÓPRIA             | R$ 30,00      |  4000 | R$ 120.000,00 |
|           5 | CALÇA DE UNIFORMECOM ELASTICO, EM HELANCA ENA COR AZUL MARINHO,COM VlEIS NAS LATERAJS, TAMANHO INFANTIL                    | PRÓPRIA             | RS 30,00      |  2000 | RS 60.000,00  |
|           6 | SHORTCOM ELASTICO, EM HELANCA ENA CORAZUL MARINHO COMVIEISNAS                                                              | PRÓPRIA             | R$ 30,00      |  2000 | R$ 60.000,00  |

· ·

|      | LATERAIS, TAMANHO INFANTIL                                       |         |              |              |                |
|------|------------------------------------------------------------------|---------|--------------|--------------|----------------|
| 7    | SHORT SAIA NA COR AZUL MARINHO E COM VIEIS NAS LATERAIS INFANTIL | PRÓPRIA | R$ 30,00     | 2000         | RS 60.000,00   |
| QTD; | 7 1 1                                                            | 1       | VALOR TOTAL; | VALOR TOTAL; | RS 75-0,700,00 |

Cocal-PI, 18 de Julho de 2025.

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETÁRIA  MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ O DE COCAL - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais