Decreto — Ilha  Grande  Av  Martins  Ribeiro (03/12/2025)

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O  (A)

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001..%

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 22-A,  DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçãmento  vigente crédito  adidonal suplemenfàr e  da outras providências

PREFEITO (A)

DECRETA:

Artigo  l o.  -

Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$

2  . 358 .  455 , 83  di stri buidos  as  segui ntes  dotações

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

121

126

-SEDUC

12.361 .0006.2012. 0000

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36. 00

500

200

000

12. 361.0006. 2012.0000

3 . 3 . 90. 39. 00

500

200

000

BÁSICA

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS -PESSOA F ISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  -Despesas com MDE

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  D E  TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MDE

156 12. 361.0006.2026.0000 3 . 3.90.14. 00 550 999 000 GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRIAS  ·  CIVIL Transferênc ia  do Salário-Educação Não  se aplica 4. 000,00 F.R.: 1 550 01

965 12.361 .0006.2012. 0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências  de Recursos do FNDE Não  se aplica 242,33 F.R .: 1  569 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

## AV MARTINS RIBEIRO 01. 612.581/0001-85 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI  N.442

## 02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES

240

214

229

232

250

12.365.0005.1089. 0000

INVEST IMENTO E  MODERNIZAÇ ÃO  D A  EDUCAÇÃO

4. 4 . 90. 51 . 00

542

999

000

12.361.0006.2022.0000

3 . 1 . 90.11.00

541

230

000

12. 361 . 0006.2024. 0000

3 . 3 . 90. 30. 00

540

999

000

12. 361 . 0006.2024.0000

3 . 3 . 90. 39. 00

540

999

000

12.365.0006.2019.0000

3 . 3.90. 39. 00

542

999

000

OBRAS E  INSTALAÇÕES

Transferênc i as do FUNDES -Complementação  da União  -VM  T

Não  se aplica

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Transferênc i as do FUNDES -Complementação  da União- VAN

FUNDES -Profissionais da Educação  Bás ic

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO D A  EDUCAÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc i as do FUNDES -Impostos e  Transferências de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO

E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIR OS- PESSOA JUR IDICA

Transferênc i as do FUNDES -Impostos e  Transferências de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO

E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURID ICA

Transferênc i as do FUNDES -Complementação  da União- VMT

Nã o  se aplica

:

MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais.

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .812.581/0001-85

2025

Exercfclo:

## DECRETO Nº  22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS

10.301.0013.2035.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

800

999  000

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

600

999  000

145

194.442,56

MATERIAL DE CONSUMO

F,R,:

1

600

02

Transferências  Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

NIOseaPIJca

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

267.158.44

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

600

02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Man

Não se aplica

10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 800 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE 160.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãoseapllca

10.301.0013.2035.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999  000

10.301.0013.2035.0000

4.4.90.52.00

800

... 000

10.301.0013.2041.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

120.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F  .R.;

1

600

02

Transferência s Fundo· Fundo de Recur&amp;O$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NIOse apllea

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

8.812.50

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

600

02

Transfer6nclas Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nlo ae apllca

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

10.303.0013.2042.0000 3.3.90.39.00 800 ... 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚD E 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R.: 1 600 02 Tn!lnsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

ADMINISTRAÇÃ

O DA SECRETARIA

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Saóde - Desposas oom ASPS 5.000.00 F.R.: 1 500 00

10.301.0013.2029.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

500

300  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Saíide  - Oosposas com ASPS

10.301.0013.2029.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não  Vinculados de tmpostM SaOde - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.; 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

08.244.0010.2048.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0010.2048.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS·  PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

08.244.0010.2052.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.0010.2061 .0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS

Não aplica

se

DA SECRETARIA

23.691 .0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.36.00

500

999

000

23.691 .0017.2043.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

F.R.:

1

500

20.000,00

F.R.:

1

500

142.000,00

F.R.:

1

669

5.000,00

F.R.:

1

660

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

5.000,00

F.R.:

1

500

00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100.000,00

F  .R.:

1

500

00

8. 000,00

F.R . :

1 500

200. 000,00

F.R.:

1 500

10.000,00

F.R .:

1 542

30.000, 00

F.R . :

1 541

130. 000,00

F. R.:

1 540

200.000, 00

F.R .:

1  540

150.000, 00

F.R .:

1 542

00

00

01

01

01

01

01

02

02

02

02

02

02

06

01

286

287

292

293

298

314

381

06

02

424

425

427

08

01

447

449

08

03

507

537

09

01

579

580

09

05

629

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

03

03

00

00

(Continua na próxima página)

146

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exercido:

DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA DEAGRICULTURAE PESCA· SEAP

20.606.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.1.90.11.00

SOO

999

000

20.608.0019.2070.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

20.608.0019.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nlo  Vinculados de Impostos

Não se aplica

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoaeeplle8

000

ADMINISTRAÇÃO

SEC.

DA

15.451.0024.2046.0000

DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0024.2048.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

1  !5.451.0024.2046.0000

4.4.90.51.00

706

34.000,00

F.R.:

500

1

6.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

15.000.00

F.R.:

1

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vil"ICUlados de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.;

1

720

00

00

00

00

05

Transferências  da União  Referentes ê.s  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destina

Não se apltea

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran1lerência  Especial da Unllo

999

Não$&amp; aplica

000

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS  URBANOS

17.512.0018.2122.0000

MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurgog não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007  .2068.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.31.00

500

999

000

13.392.0007  .2068.0000

3.3.90.39.00

500

999

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício :

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

CHEFIA OE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0014.2063.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.122.0014.2063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0014.2091.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04.123.0002.2005.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.125.0025.2064.0000

3.3.90.14.00

500

E ARTICULAÇÃ

O INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf808 não Vloculados de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃ

O INSTITUCIONAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculactos de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vloculados de Impostos

Nã o se apllca

APOIO E ASSIST~NCIA JURIOICA INSTITUCIONAL

DIÁRIAS  - CIVIL

Recun.os não Vinculados do Impostos

999

000

Nã o se aplica

GABINETE DO VICE PREFEITO

04.122.0014.2089.0000

COMUNICAÇÃO

4.4.90.52.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ não Vlncul$do-$ de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de lmpo$tOS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

O - SEDUC

12.361 .0005.1012.0000

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur..os não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

PREMIAÇÕ

ES CUL  TURAJS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OES

Recursos não vtnculados de Impostos

Não se apllca

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

000

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício:

2025

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.2028.0000

APOIO E PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

500

999  000

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpc&gt;51os

Nao se opllco

ADMINISTRAÇÃ

O DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.1.90.13.00

soo

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

soo

999  000

04.  122.0002.2002.0000

3.3.90.39.00

soo

999  000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.40.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Recuraoe. nêo  Vlnculad0$ de lmposl0$

Não se epllca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

DIÁRIAS  - CIVIL

Racursos não  Vinculados do Impostos

Nãoseapllca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocur.sos não  Vinculados do Impostos

Nãosespllca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI'

SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Recursos não Vinculados de Impostos

999  000

Não seapllca

SECRETARIA DA MULHER

14.422.0026.2159.0000

3.1.90.11.00

soo

999  000

14.422.0026.2159.0000

3.3.90.36.00

soo

999  000

AÇÕE

A  MULHER

S OE DEFESA E PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~os não  Vinculados de Impostos

Não seapllca

AÇÕES

A  MULHER

DE DEFESA E PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuni:os nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo  2o . - formo  do  .ortigo  .o n terior  seré coberto  com  recursos

no

O  cré dito  oberto provenientes  de:

Anulaçã o:

02

02

01

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

25

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.35.00

soo

999  000

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

SERVIÇOS  DE CONSULTORIA

Recursos não  Vinculados de lmpo$tOS

Nao $8 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0005.1012.0000

- SEOUC

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0005.1012.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .0005.1012.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0005.1013.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0005.1111.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0005.1133.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0006.2012.0000

3.3.90.40.00

500

200

000

12.361 .0006.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0006.2026.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .0006.2112.0000

3.3.90.30.00

500

200

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculetdos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

S

Recur.sos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não  Vinculados de Impostos

Educa960 - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.os não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - DespeSZIS com MOE

INVESTIMENTO E MOOERNIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE

Recunws não Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

-10.000.00

BÁSICA

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

O E COMUNICAI;; F.R. Grupo:

Recunios não Vlnculetdos de Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

-10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeur.sos não Vlnculedos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transrerêl"da  do SaléM-Educaçao

Não se aplica

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BAslCA

BÁSICA

F.R. Grupo:

1

500

-4-.000.00

F.R. Grupo:

1

550  01

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## (Continua na próxima página)

1

500  00

02

05

64

85

66

70

77

89

133

155

157

172

01

02

02

02

02

02

02

02

10

00

676

677

680

11

01

709

715

719

11

03

778

12

01

829

831

12

02

854

22

01

884

888

892

894

23

00

966

966

90.000,00

F.R.:

1

706

60.000,00

F.R.:

1

500

7.000,00

F.R.:

500

1

150.000.00

F.R.:

1

500

35.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

F.R :

500

1

2.000,00

F.R :

SOO

1

20.000,00

F.R :

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

500

1

10.000,00

F.R.:

1

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500

05

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

27

28

29

31

34

38

03

51

04

55

05

63

01

00

00

01

<!-- image -->

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

- 1.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-6.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-2.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-9.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

·10.000,00

F.R. Grupo;

1

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00

00

00

00

00

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exen:lclo: 2025

## DECRETO Nº  22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 00

173 12.361.0006.21 12.CXXX&gt; GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recu~ não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MDE 500

175 12.361.0006.2158.CXXX&gt; GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE 500 00

960 12.361 .0006.2012.CXXX) GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência  Especial da União 999  000 NAo seapllca

961 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 706 Transferência  Especial da União 999  000 NAo se aplica

962 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 706 Transfetêocla  Especial da unrao 999  000 NAo se aplica

963 12.361.0006.2012.0000 GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ◄.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência  Especial da Untao 999 000 Não se aplica

964 12.361.0006.2012.0000 GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ◄.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não  se eplice

987 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 569 Outras Transferências  de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

05

02

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNI

200 12.361 .0006.2018.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -130,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540  01 540 Transferências  do FUNDES - Impostos e Trensferências  de Impostos 999 000 Nã o se aplica

202 12.361 .0006.2018.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 540  0 1 Tr9nsferênclas  do FUNOEB - Impostos e T111nsferências  de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exen:lcio: 2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

02 05 02 FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÀS ICA-FUNI

204 12.361.0006.2020.CXXX&gt; 3.1.90.11 .00 540 230  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  01 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

224 12.361 .0006.2024.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB. Complementação da União . VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

234 12.361 .0006.2025.CXXX) 3.1 .90.04.00 541 230 000 GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDES. ComplementaÇllio  da União . VAAF FUNDEB - Proftaslonals da Educação Báa lc

239 12.361.0006.2025.CXXX) 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 OBRIGAÇOES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União · VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

237 12.361 .0006.2025.0000 3.1.90.16.00 541 230 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 TransrerAncias do FUNDES - Complementaç.Ao da União- VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic

541

239 12.361.0006.2025.CXXX&gt; 3.1.90.94.00 541 GESTÃ O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -2.000.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Baalc

239 12.365.0005.1055.0000 4.4.90.52.00 542 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -100.000.00 ECUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferências  do FUNOEB · Complementação da UnlAo · VAAT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exorclclo: 20215

## DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

02 05 02 FUNDO OE DESENV. E VALORIZAÇ ÃO  DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUN 1

257 12.365.0006.2023.0000 3.1.90.94.00 541 230  000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -5.000,00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências  do FUNOEB - Complement&amp;ção da Unlêo  · VAAF FUNDEB - ProflsSlonals da Educação  BãSlc

02 05 03 OEPARTM1ENTOOACULTURA

965 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F  .R.  Grupo: 1 706 05 706 Transferência  Especial da Uniao 999  000 Não se aplica

956 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA . 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial  da União 999  000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

281

10.301 .0013.2035.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provonlontos do Govorno Fodoral - Bloco do Ma Não se aplica

282

283

284

10.301 .0013.2035.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma NAo se aplica

10.301 .0013.2035.0000 3.1.90.  13.00 800 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nlose aplica

10.301 .0013.2035.0000 3.1.90.16.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARlÁV EIS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoae aplica

285 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.14.00 800 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DIARIAS · CIVIL -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêoseaplica

288 10.301 .0013.2035.0000 3.3.90,30.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recur&amp;O$ do SUS provententea do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .61 2.581/0001-85 Exercfcio: 2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

289 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02 Transferlf"lelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma Nãosa aplica

290 10.301.0013.2035,0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -53.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600  02 600 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 999  000 Nêo H e,pllce,

291 10.301.0013.2035,0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -1 2.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 600 02 600 999  000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

294 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999  000 MELHORIA OA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE .S.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· BIOco de Ma Nloaeapllca

295

10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE ·5,000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I · BIOco de Ma Nloaeapllca

296

10.301.0013.2035.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E

4.4.90.51.00

800

999  000

-5.000,00

OBRAS

E

INSTALAÇÕ

ES

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo 8  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlo se aplica

999 000 542  0 1 Não  se aplica 297 10.301.0013.2035.0000 4.4.90.51 .00 800 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarno Federal - Bloco de Ma

999

000

Não se apllca

243 12.365.0006.2019.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -50.000,00 CONTRATACÃO  POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 042  01 Transferanclas do FUNOEB. Complementação da União- VAAT Nloseaplica 300 10.301.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 600 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Tront ferên clH  Fundo ·  Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Ma

999  000

NAo ee aplica

999 000 542  01 Não  se aplica 305 10.301.0013.2041 .0000 3.1.90.16.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚD E -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600 02

600 999  000 Tr9nsferêncie,s  Fundo e, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de MIi Não se aplica

258 12.365.0006.2023.0000 3.1.90,18.00 541 230 000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SASICA -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 541 01 Trensrerênci ss do FUNOEB - Complementação de União - VAA.F FUNDEB - Profissionais de Educação EMisic 306 10.301.0013.2041.0000 3.1.90.91 .00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚD E -15.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma Não se aplica

## (Continua na próxima página)

01

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

706

-242,33

1

569  00

02

F,R. Grupo:

248 12.365.0006.2019.0000 3.1.90.16.00 542 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Tr9nsferênclas  do FUNDES - Complementação da União- VAAT

01

01

01

01

01

02

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

147

02

06

01

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

316 10.301.0013.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ  F.R. Grupo: 1 600  02 600 Trt1nsferêncltl t1  Fundo 8 Fundo de Recurtl08 do SUS provenientes do Governo Fedett1I - Bloco de Mti 999 000 Não se aplica

318 10.301 .0013.2041 .0000 4A.90.52.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE ..S.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fulldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Nao se apllca

322 10.301 .0013,2054.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -30.000.00 F  .R. Grupo: 1 500  00

341 10.301 .0013.2127  .0000 3,3,90,30,00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERlAL OE CONSUMO -15.101,00 F  .R. Grupo: 1 600 02 Trans!erêncills  Fundo li Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Ma Não oe llPIIC8

348 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 AÇÕES OE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Salide - Oe8peaas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

349 10.301.0026.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇÕES OE DEFESA E PROTEÇÃO À  MULHER OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Salide - Despesas com ASPS -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

300

10.301.0026.2038.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

AÇOES  OE DEFESA E PROTEÇÃO

A MULHER

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R&amp;C1Jrsos !\ão  Vinculados de Impostos

Salide · Despes.as com ASPS

351 10.302.0013.2079.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  &amp;e aplica

352 10.302JX113.2079.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -6.000,00 DIA.RIAS · CIVIL. F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fulldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nloae aplica

06

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício: 2025

## DECRETO Nº  22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

377 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.13.00 800 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mll Nloae aplica

378 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.14.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE - 10.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Ma Não  se aplica

383

10.303.0013.2081.0000 3.1.90.11 .00 800 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAoae aplica

385

389

390

392

393

394

10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.14.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE · 10.000,00 DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

10.304.0022.2030.0000 3.1.90.04.00 800 999  000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLÔOICA  EM SAÚDE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAose eplice

10.304.0022.2030.0000

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE

3.1.90.11 .00

600

999  000

02

-81 .000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL.

1

600

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma

Nãoae aplica

10.304.0022.2030.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÔOICA  EM SAÚ DE -10.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F  .R.  Grupo: 1 800  02 TransferêncfEta  Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se epllca

10.304.0022,2030.0000

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚ DE

3.3.90.30.00

600

999  000

10.304.0022.2030.0000

3.3.90.38.00

600

999

000

-10,000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

tsOO

02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Ma

Nloae aplica

VlGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOL.ÔGICA  EM SAÚDE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

600  02

TransferêncfEta  Fundo a Fundo de R8Cl.ff'608, do SUS provenientes do Governo Fedeftll - Bloco de Mél

Não se aplica

355 10.302.0013.2079.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 396 10.304.0022.2030.0000 4.4.90.52.00 800 999  000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Nloae aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exercido:

## DECRETO Nº  22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OE- FMS

306

10.303.0013.2031.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

02

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600

Transferências  FuOOO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - BIOCO de Ma

Nlose apliça

357 10.303.0013.2031.0000 3.1.90.11.00 800 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R  Grupo: 1 600 02

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE  - FMS

## 397 10.304.0022.2039.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÜDE -10.000.00

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferência&amp;  FuOOO e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nãoso aplica

399 10.304.0022.2039.0000 3.3.90.14.00 800 VIOILANCIA SANITÁRIA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÜOE ·10.000,00 DIÁRIAS  - CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  02 Tnmsferênclas  Fundo a Fundo de R~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999 000 Transferências  Fundo 8  Fundo de Rect.11·eoe do SUS provenientes do Govemo Fedeftll - Bloco de Ma Não 08 llplica 999  000 Não se aplica

358 10.303.0013.2031.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 MELHORlA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -3.612,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  FuOOO a Fundo de Recursos do sus provenientes dO Govemo Federal - Bloco de Ma Nloae aplica

359

381

10.303.0013.2031.0000

MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

600

999

000

10.303.0013.2031 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

02

02

-3.000,00

OIARIAS ·CIVIL.

F.R.Grupo:

1

600

Transferê ncias Fulldo e Fundo de Rooorsos do SUS proveniente&amp; do Governo Fedeftll - Bloco de Mél

Nãoae apHca

MELHORIA DA QUALIDADE

00

SISTEMA DE SAÚDE

-16.100,00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F  .R. Grupo:

1

600

Translerências  Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Govemo Fedeftll - Bloco de Ma

Nlo.eaplica

385 10.303.0013.2036.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govlilmo Federal · Bloco de Ma Nloae epHca

388

10.303.0013.2036.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-60.000,00

F.R.  Grupo:

600  02

MELHORIA DA QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1

Transferências  Fundo e Fundo de Recursot do SUS provenientes do Governo Fedeftll - Bloco de Ma

Nloseaplice

370 10.303.0013.2036.0000 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F  .R.  Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não ae aplica 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur&amp;OS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se élplica

371 10.303.0013.2036.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 800  02 Transferências  Funoo e Fundo de Recursos do SUS provenientes oo Govemo Federal - Bloco de Ma Nloaeaplica

,o.304.0022.2039.oooo

3.3.90.30.00

800

999  000

10.304.0022.2039.0000

3.3.90.39.00

800

999  000

10.304.0022.2128.0000

3.3.90.14.00

800

999  000

,o.304.0022.2, 2e.oooo

3.3.90.30.00

800

999  000

10.305.0022.2037  .0000

3.1.90.04.00

800

999  000

-20.000,00

-20.000,00

VIGILANCIA SANITÁRlA  E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Naoae aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLôGICA EM SAÜDE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferê nciH Fulldo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me

Não so aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÕGICA  EM SAÜDE

-10.000,00

DIÁRIAS  - CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferên cias Fundo a Fundo de RocunK&gt;5 do SUS provenlento&amp; do Oovomo Federal - Bloco de Ma

Não  ao aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓGICA  EM SAÚDE

-20.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Ma

Naoae aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÓGICA  EM SAÜDE

- 10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma aplica

NAose

413 10.305.0022.2037  .0000 3.3.90.30.00 600 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLOGICA EM SAÜDE -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  02

976 10.301 ,0013.2035.0000 3.3.90.39.00 800 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 2 600  02 Tnmsferênclas  Fundo a Fundo de Recur505 do SUS provenlenúH  do Governo Federal - Blooo de Ms Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

375 10.303.0C&gt;1 3.2042.0000 MELHORlA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600  02 600 Translerênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Ma 999  000 Não se epllce 419 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.16.00 500 300  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÜDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL Rec\lnl08 não Vinculados de Impostos SaOde Despesas com ASPS ~20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## (Continua na próxima página)

DO

SISTEMA OE SAÚDE

400

402

404

405

408

-20,000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

Ç&gt;

~

l

--·"'

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

E.xerclclo:

2025

## DECRETO Nº  22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 ·  LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

10.301 .0013.2029.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos não Vinculado$ da Impostos:

300  000

Saúda  - Despesas com ASPS

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS"ffiNCIA SOCIAL - FMAS

470 06.244.0010.1062.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -3.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE S F.R. Grupo: 1 669  03 689 Outros Recursos Vlnculaaos é Assl9têneia  SOCial 999  000 Não  se aplica

472

08,244.0010.1062.0000

4.4.90,52.00

689

999  000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

Não so aplica

473 OB.244.0010.1062.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇ OS ASSISTENCIAIS -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669  03 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 NAosee,pllct1

490 08.244.0010.2051.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680  03 860 Tran$ferêncla  de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Anistência  Social - FNAS 999  000 Não &amp;e aplica

500 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -2.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669  03 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não se aplica

501 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -2.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669  03 689 Outros Recur303 Vlnculados à Anlstêncla  Social 999  000 Não se aplica

503 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇ OS ASSISTENCIAIS -1 .000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 669  03 669 outros Recursos Vinculados à Assistência  Soclal 999  000 Não  seapllce

504 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS - 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 669  03 669 outros Recursos VinculadOa a Asalstêneia  SOCial 999  000 Não  se aplica

508 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669  03 689 Outros Recursos Vinculados à Assfstêncla  Social 999  000 Não  se aplica

10

00

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Excrclclo:

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

650 20.605.0018.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁR IA OBRAS E INSTALAÇÕES R8CUl$0$ n!IO Vln(:Ull)d0$ de lmpo6t0$ Não se aplicn -10.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

652 20.605.0019.2140.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos N-ãoMt  aplicn -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

686 15.451 .0020,  1069.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999  000 Nlose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

693 15.451 .0021.1096.0000 GESTÃO  INTEGRADA DE SERVIÇ OS PÚBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Nêoae  eplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

705

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 720  05 720 Transfertncias d3 Unillo Referentes às participações  na expl~  de Petróleo e Gás  Natu!lll destin 999 000 Não&amp;e aplica

722

15.451 .0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706  05 706 Transferência  Especial da União 999 000 Não so aplica

02 11 02 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

729 04.125.0021.2069.0000 GESTÃO  INTEGRADA OE SERVIÇOS  PÚBLICOS -10.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Rectit'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

739

747

15.451.0020.1049.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4A.90.51.00

500

999  000

15.451.0024.1075.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecU/'$0S nã o Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581f0001-85

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

&amp;ercleio:

2025

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442 DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0010.2052.0000

GESTÃ O DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.36.00

689

999  000

02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

751

15.451 .0024.1104.0000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos nao Vlnculadoa de lmpoatoa

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

outros Recursos Vinculados a Assistência  Social

Nloseapllce

514 OB.244.0010.2052.0000 GESTÃ O DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS ·50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 669  03 689 outros Recursos vinculados é Assistê ncia Social 999  000 NBo ao aplica 752 15.451.0024.1106.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur&amp;OS não Vlocul&amp;dos de Impostos

999

000

Não se aplica

515 08.244.0010.2052.0000 GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: , 669  03 689 Outros Recure.oe Vinculados à Assistência  Soclal 999  000 Não  seapllca 754 15.452.0020.1046.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: , 500  00 500 Reeurso, não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se apllca

02 09 01 577 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 23.891.0017.2043.0000 FOMENTAR O OESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO -7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nlo -apllca 757 15.452.0020.1105.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recun.os nao Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica

758

782

765

12

01

15.452.0020.11 05.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0016.1052.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

MELHORIA 00 SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

OBRAS E INSTALAÇÕ

ES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

17.512.0016.1097.0000 MELHORIA DO SISTEMA OE SANEAMENTO BÁSICO -4- .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: , 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA

623 13.392.0007.2015.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 R&amp;eu/'&amp;0$ não Vinculado&amp; de Imposto&amp; 999 000 Nao se apllca

838 13.392.0007  .2110.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recur303 não Vinculado· de lmpost011 999 000 Não se aplica

839 13.392.0007  .21 10.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA -5.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

## (Continua na próxima página)

4

5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

-5.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

500  00

-40.000.00

F.R. Grupo:

1

669  03

02

02

02

02

06

02

430

08

03

511

09

05

23.895.0008.2143.0000

3.3.90.30.00

500

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n!lo Vlncullldos de Impostos

999  000

Não  se aplica

02 09 03 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

611

DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO

18.541 .0012.1080.0000

3.3.90.39.00

500

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recul'S09 n8o Vlncul~  do Imposto.

999  000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

828 23.895.0008.2093.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999  000 Não -aplica

836 23.695.0008.2133.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO --5.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(,;  F.R. Grupo: 1 500  00 500 RecuJ"80fl não Vlnoulados de lmpostoa 999  000 Não  aoapllce

09

06

645

DEPARTAMENTO DE TURISMO

23.695.0008.2126.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.31.00

500

999  000

PREMIAÇÕES

-10.000.00

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPC F.R. Grupo:

500  00

Recuraoa n8o Vinculados de Impostos

NIOMOplica

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

596

-20.000,00

F.R. Grupo:

1

500

-15.000.00

F.R. Grupo:

1

689  03

-10.000.00

F.R. Grupo:

500  00

1

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

,

00

02

02

149

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

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<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.61 2.58110001-85 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercício: 2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13,392.0007.2111 .0000

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999  000

DO ACESSO E FOMENTO À  CULTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlncu1ooos de Impostos

Nã o se aplica

841 13.392.0007  .2111 .0000 3.3.90.36.00 500 999  000 PROMOÇÃO 00 ACESSO E FOMENTO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reç-.irsos n,l!lio Vinçut~  de Impostos Não se aplica -5.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

842

13.392.0007.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999  000

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO À  CULTURA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

## DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

899

04.122.0002.2009.0000

INTEGRAÇÃO

4.8.90.71.00

500

999

000

04.122.0002.2075.0000

3.1 .71.70.00

500

999

000

04.122.0002.2075.0000

3.3.71.70.00

500

999

000

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E F1NANC

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO

EM CONSÓRC IO PUBLICO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO

EM CONSÓRC IO PUBLICO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaptlca

## 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 847 27.612.0009.1011.0000 APOIO E PROMoÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica 902 04.122.0002.2075.0000 4.4.71 .70.00 500 999 000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -6.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC IO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapnca

903

904

906

911

923

929

04.122.0004.2100.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0004.2100.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0021.201 0.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.126.0002.1078.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

24.721.0014.2007.0000

3.3.90.38.00

500

999

ooo

GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  INTEGRADA OE SERVIÇOS  PÚBLICOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoaeaptica

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aptice

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não VillCulados de Impostos

Nlo se aplica

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

848 27.812.0009.10i1.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE l)I -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos Não  se aplica

850

851

27.812.0009.1011.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

27.812.0009.1093.0000

4.4.90.51 .00

500

999  000

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE

OBRAS E INSTALAÇÕE

U

S

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE l)I

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não  se aplica

880 27.812.0009.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEU -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica

861

862

27.812.0009.2028.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

27.812.0009.2097.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE l)I

MATERIAL OE CONSUMO

Recur809 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.61 2.581/0001-85

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01  DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

## 02 12 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

884 27.812.0009.2097.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEU -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

865 27.812.0009.2097.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE U -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Reçu~ nao Vlnçut~os de, lml)O$tos Não se aplica

868

867

21

00

871

877

27.813.0009.1008.0000

4.4.90.51.00

soo

999  000

27.813.0009.1008.QOOO

4.4.90.52.00

500

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DEU

APOIO E PROMOÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E PROMOÇÃO

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

NAo se aplic:a

000

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2011.0000

GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999  000

04.124.0004.2011.0000

3.3.90.36.00

500

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

880

INTEGRAÇÃO

04.122.0002.1107.0000

4.4.90.52.00

500

999  000

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

886 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999  000 Nã o se aplica

02

90

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclclo:

2025

## DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.442

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

930 24.721 .0014.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

935 26.  782.0020.2006.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllce -9.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

938

22

02

939

953

99

00

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL

26.  782.0020.2006.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

aplica

Não  se

SUPERINTENDÊNCIA  DE FINANÇAS

04.123.0002.2107.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

28.848.0003.2123.0000

3.2.90.21 .00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vlnc:ul9dos de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

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Não se apllca

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

## 955 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -120.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data de  sua  publicação. ILHA GRANDE, 01 de outubro de 2025

MARINA DE

OLIVEIRA

C  Assinado de forma digital

)

BRITO:S 3  l  0344937

por MARINA DE OllVEIRA

BftrTO:83103449372

898 04.122.0002.2009.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica /J ~;.~:~:-~-.28 MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

## www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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