LRF — Bom-Principio-Do-Pi (27/02/2025)

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stado  do  Piaui

,REFEITURA  MUNICIPAL  DE  BOM  PRINCIPIO  DO  PIAUI

NPJ:

41 . 522.194/0001-72

eri odo:  JANEIRO  a  DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE  GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE  CRÉDITOS

-

ANEXO  IV

ORÇAMENTOS

FISCAL  E  DA  SEGURIDADE  SOCIAL

LRF, Art.  55, inc . I, ali.  "d"  e Inc. III,  ali.  "e"

|                                                                         | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência 1 (a)   | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência 1 (a)   |
|-------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------|
| Mobiliária                                                              | o,oo                                                                                 | o,oo                                                                                 |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| Externa                                                                 | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| Contratual                                                              | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| Interna                                                                 | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| Empréstimos                                                             | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro        | o,oo                                                                                 | o,oo                                                                                 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços            | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !")     | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| Externa                                                                 | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| Empréstimo s                                                            | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro        | o,oo                                                                                 | o,oo                                                                                 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços          | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !")    | 0,00                                                                                 | 0, 00                                                                                |
| ões de créditonão su•citas ao limite ara fins de contrata ão (Il)       | 0,00                                                                                 | 0,00                                                                                 |
| TOTAL(Ill)                                                              | o,oo                                                                                 | o,oo                                                                                 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES                                                                                    | VALORI 1        | \ SOBRE A RCL   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                    | 37 . 362.307,99 | -----           |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V)                  | 2 . 380.000,00  | -----           |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V)                             | 34.982.307,99   | -----           |
| Ooerações Vedadas (VIl)                                                                                                | 0,00            | 0, 00%          |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila)                          | 0,00            | 0,00%           |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Onerações de CréditoInternas e Externas                  | 5.597.169,28    | 16,00%          |
| Limite de Alerta (inciso m do § 1ºdo art. 59 da LRF)                                                                   | 5.037.452,35    | 14,40%          |
| Ooerações de Créditopor Antecipação de Receita Orcamentária                                                            | 0,00            | 0,00%           |
| Limite definido por ResolucJln do Senado Federal oara as On,,.-.cões de Créditopor Antecinacão de Receita Oreamentária | 2.448.761,56    | 7,00%           |

|                                                                    | VALOR REALIZADO                        | VALOR REALIZADO                          |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------------------|------------------------------------------|
| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA                 | INo Ide 1 Quadrimestre! Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referênc i a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                           | 0,00                                   | 0, 00                                    |
| Tributos                                                           | 0,00                                   | 0,00                                     |
| Contribuições Previdenciárias                                      | 0,00                                   | 0,00                                     |
| FGTS                                                               | 0,00                                   | 0,00                                     |
| Demais Contribuições Sociais                                       | 0,00                                   | 0, 00                                    |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00                                   | 0, 00                                    |

FONTE:

Sistema ............  :

Scp21H (Sistema  de  Contabilidade  Pública)  -www. simplesinformatica. com

Unidade  Responsável: SETOR  DE  CONTABILIDADE

Data  da  Emissão . ... :  20/02/2025,  17:48:23

FRANCI NI LDO l CARNEIRO BENICIO:8430386i

Assinado de forma digital por FRANCINILDO CARNEIRO BENICIO:84303867349 49~;.;.= 202s.02.26 09:39:39

FRANCINILDO  CARNEIRO  BENÍCIO

CONTADOR  CRC  010. 990/0

CPF :

843.038 . 673-49

LUCAS DA SILVA

~ Asslnadodeformadlgltalpor LUCAS DA SILVA RAES:07545321359

MORAES •

,07545321

j

9

t/

Dados: 202S.02.26 09:4S:S0 -03'00'

LUCAS  DA  SILVA  MORAES

SAMARA  DOS  SANTOS  MORAES SECRETÁRIA DE  FINANÇAS

PREFEITO

CPF: 075 . 453.213-59

CPF:  050.933.533-02

PREENCHIDO  CONFORME  MANUAL  DE  DEMONSTRATIVOS  FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

KEILA  MARIA  SILVA  FONTENELE

CONTROLE  INTERNO

CPF:

071.185.673-70

www. simplesinformatica.  com

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