LRF — Cocal-Dos-Alves (26/05/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março

- Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$ l               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 54.700.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 54.700.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 12.761.504,95      |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais)             | 752.268,28         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                   | Até o Bimestre     |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 54.700.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 752.268,28         |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 55.452.268,28      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 10.859.813,01      |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 10.240.122,56      |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 9.936.599,47       |
| Superávit Orçamentár io                                                           | Superávit Orçamentár io                                                           | Superávit Orçamentár io                                                           | 2.521.382,39       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                   | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 10.859.8 13,01     |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 10.240.122,56      |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | Receita Corrente Líquida                                                          | 37.251.267,75      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento       | 35.402.897,75      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.783.267,77      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                      | Atéo Bimestre      |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | Receitas PrevidenciáriasRealizadas                                                | 0,00               |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | Despesas Previdenciár ias Empenhadas                                              | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                                | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | Despesas PrevidenciáriasPagas                                                     | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                      | Resultado Apurado até o Bimestre                                                  | %em Relação à Meta |
|                                                                                   | (a)                                                                               | (b)                                                                               | (b/a)              |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | -103.024,57                                                                       |                    |
|                                                                                   |                                                                                   |                                                                                   | 0,00               |

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 de 2

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE  Março - Abril

| LRF, Art.48-Anexo 14                                                                |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                           | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Executivo                                                                     | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Legislativo                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                       | 983.410,36                  | 0,00                                                   | 571.410,36                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             |
| Poder Executivo                                                                     | 983.410,36                  | 0,00                                                   | 571.410,36                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             |
| Poder Legislativo                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Poder Judiciário                                                                    | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| MinistérioPúblico                                                                   | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| Defensoria Pública                                                                  | 0,00                        | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| TOTAL                                                                               | 983.410,36                  | 0,00                                                   | 571.410,36                                             | 412.000,00                                             | 412.000,00                                             |
|                                                                                     | Valor Apurado               |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO -                                 | atéo Bimestre               | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         | Limites Constitucionais Anuais                         |
| MDE                                                                                 |                             | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnualde 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.330.250,95                | 25,00                                                  |                                                        |                                                        |                                                        |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica    | 2.857.478,45                |                                                        | 70,00                                                  | 60,83                                                  | 60,83                                                  |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil  | 665.548,56                  |                                                        | 50,00                                                  | 50,52                                                  | 50,52                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital     | 0,00                        |                                                        | 15,00                                                  | 0,00                                                   | 0,00                                                   |
| RECEITASDEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL                                    | Valor                       | Apurado atéo                                           | Bimestre                                               | Saldo Não Realizado                                    | Saldo Não Realizado                                    |
| Receita de Operação de Crédito                                                      |                             | 0,00                                                   |                                                        | 500.000,00                                             | 500.000,00                                             |
| Despesa de Capital Líquida                                                          |                             | 790.313,85                                             |                                                        | 7.094.186,15                                           | 7.094.186,15                                           |
| RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS                                  | Valor                       | apurado atéo Bimestre                                  |                                                        | Saldo aRealizar                                        | Saldo aRealizar                                        |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                |                             | 6.180,56                                               |                                                        | 73.819,44                                              | 73.819,44                                              |
|                                                                                     |                             | Limite Constitucional                                  | Anual                                                  |                                                        |                                                        |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO SPÚBLICOS DESAÚDE                                      | Valor Apurado até oBimestre |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                             | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre           | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre           | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre           | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre           |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                             |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                             |                                                        |                                                        |                                                        | 0,00                                                   |
|                                                                                     |                             | Apurado no                                             | Apurado no                                             |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                             | ExercícioCorrente                                      | ExercícioCorrente                                      |                                                        |                                                        |
|                                                                                     |                             |                                                        |                                                        | Valor                                                  | Valor                                                  |
|                                                                                     |                             | 15,00                                                  | 15,00                                                  |                                                        |                                                        |
|                                                                                     | DEPPP                       |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS                                             |                             | 11,51                                                  | 11,51                                                  | 11,51                                                  | 11,51                                                  |
|                                                                                     |                             | Exercí cio                                             | Exercí cio                                             | Exercí cio                                             | Exercí cio                                             |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de            |                             |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     | impostos                    |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |
|                                                                                     | 786.773,26                  |                                                        |                                                        |                                                        |                                                        |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-1 2 SECRETARIO DE FINANÇAS

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

ÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/Pl-000296/O-2

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