Decreto — Miguel  Alves (31/03/2025)

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478

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Março de 2025 · Edição V CCXC

## PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇ A DO PIAUI

PRAÇA  TEOOOMIRO LIMA VERDE

06554737/0001-32

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1407

| 17        | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAUSDR   | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAUSDR                                                                 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAUSDR   |
|-----------|-------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| 1178      | 21 .806.0090.1674.0000                                | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL                                                                                    | -50.000,00                                            |
|           | 4.4.90.51.00 700 999 000                              | OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde C011vêniosou lnstnimentos Não se aplica                                 | F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União               |
| 1179 1180 | 21 .606.0090.1675.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000      | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
| 1181      | 21 .606.0090.1675.0000 4.4.90.51.00 700 999 000       | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde ConvênlOsou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União    |
| 1183      | 21 .606.0090.1676.0000 4.4.90.51.00 500 999 000       | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nêose aplica               | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                      |
| 1184      | 21 .606.0090.1676.0000 4.4.90.51.00 700 999 000       | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Transferênciasde convêniosou Instrumentos Nêose aplica | -50.000,00 F.R Grupo: 1 700 05 congêneresda União     |
| 02 99 00  | RESERVA OE CONTINGENCIA                               | RESERVA OE CONTINGENCIA                                                                                             | RESERVA OE CONTINGENCIA                               |
| 1198      | 99.999.0099.2999.0000 9.9.99.99.00                    | RESERVA DE CONTING~NCIA RESERVA OE CONTING~NCIA                                                                     | .1.500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                    |

~2.087.020,00

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ESTADO DO PIAUÍ

II!

PREFmURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1181/2025 - PMMA

LIBERAÇÃO DE ADESÃO  A ATA REGISTRO DE PREÇOS  Nº: 001/2025

PARTES: Município  de Miguel Alves/PI e Município  de Lagoa Alegre/Pi

OBJETIVO: Utilizar provisoriamente,  O município de  Lagoa  Alegre/Pi,  preços  registrados  na  ata do Pregão  Eletrônico Nº 019/2024-SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de preços para contratação parcelada  de  empresa  especializada  para  prestação  dos  serviços  de  locação de  veículos diversos e máquinas,  em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.

FINALIDADE: Otimizar as contratações  públi cas de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação  dos itens registrados

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei  n• 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA:

28/03/2025

Miguel Alves/PI, 28 de março de 2025.

## MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Secretário  Municipal de Administração

Sr.  Gilmar Sousa  Rebelo Órgão  Gerenciador

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

## AVISO DE LICITAÇÃO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 1174/2025 PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 010/2025

O MUNICÍPIO DE  MIGUEL ALVES, Estado do Piaui,  situado na  Rua Mariano Mendes,  n"  33,  Centro,  CEP: 64130-000  em  Miguel  Alves/PI,  por  meio  do  Agente  de  Contrataçã o/Pregoeiro  e  Equipe  de  Apoio, designados através  da Portaria n" 025/2025 GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n" 14.133/2021, do Decreto Municipal n" 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis  à espécie,  bem como  pelas disposições do instrumento  convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contratação  de  empresa  para  fornecimento de  materiais esportivos para  a Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
- ❖ MODALIDADE: Pregão  Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por Lote
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 08 h e 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 09 h e 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO  DE DISPUTA DE PREÇOS : 10 de abril de 2025, às 09 h e 10 min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET Licitações  Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)
- ❖ ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmigue1a1vespi@gmail.com  ou  na  sala  do Departamento de Licitaçõe s e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua  Mariano Mendes, n 9  33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias út eis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 28 de março de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicacào.

VALENÇA  DO PIAUI, 01  de DEZEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA  DO PIAUI PRAÇA  TEOOOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 49 , DE 01  DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1407

MAACnOCOSTAE ............  ...\_  \_\_\_\_  ==----

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MARCELO COSTA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 743.172.963.49

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N" 01.2803/2025

Ato: Ato de Cooperação  Técnica Nº 01.2803/2025

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MURICI DOS PORTELAS - PI X PICOS - PI

Partes:

Objeto: Adesão  ao  SRP  do  Município de  Murici dos Portelas  PI na  condição  de  Carona  Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar,  provisoriamente,  preços  registrados na  Ata  nº  002/2025 do  SRP  do Município  de Murici dos Portelas PI, que tem por objeto " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇOS ,  PARA  SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS  E PRÉDIOS PÚBLICOS , VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS / PI", especificado(s) no Termo de Referência -Concorrência Eletrônica 001/2025.

Finalidade: Otimizar contrataçôes de interesse da requerente de natureza provisória.

Murici dos Portelas - PI, 28 de março de 2025.

Genilson A lefDutra Araújo Secretário  Municipal de Administração www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais