Decreto — Cocal-Dos-Alves (29/09/2025)

<!-- image -->

&amp;

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

## ld:0047F3E9D6CAE941

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001·29 Exare/cio: 2025

## DECRETO Nº 30 , DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito  adidonal suplementiJr e da outras providê ndas

<!-- image -->

## ld:0047F3E9D6CAE1E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 51N 01 .612.572/0001·94 Exo&lt;cfclo: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

Abre no o!Çilmento  vigente aédito  ad icional  suplementar e da outras providênci as

<!-- image -->

## DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$15. 602 , 68  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Superávit  Financeiro

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

388

389

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.38.00

669

999

000

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.39.00

669

999

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social

Não  se apllca

000

Artigo  2o. o  c ré dito  aberto  na  f orma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Superavit Financeiro:

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

<!-- image -->

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:030E7EDA91DEEA3A

<!-- image -->

3° ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº Nº019/2025

## Licitante: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ: 24.033. 613/000193.

Objeto: REGISTRO  DE  PREÇO  PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE  LOCAÇÃO DE  VEICULOS  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  NO  MUNICIPIO  DE

COCAL DOS ALVES-PI

|   ITENS | TIPO                             | ESPECIFICA"AO DO VEICULO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | UNIDADE   | QUANTIDADE   |
|---------|----------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------|--------------|
|      04 | CARRO DE PASSEIO/ FIAT MOBI LIKE | Locação de um veículo de passeio, modelo mínimo 2019, com motor com capacidade cúbica mínima de 999 cm 3 , potência mínima de 75cv com gasolina e 80cv com etanol,torque mínimo de 9,8kgfm com etanol e9,4 kgfm com gasolina, ar condicionado, direção elétrica /hidráulica, 04 portas.com capacidade de transporte para 05 passageiros, porta malas com capacidade mínimade 280 litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 50litros, com distância entre eixos de no mínimode 2,528 m, largura mínima de1 ,705 m e comprimento mínimode 3,933m. 3.933M | UND       |              |

## Processo Licitatório: Pregão  Eletrô nico SRP nº005/2025

## Processo Administrativo N°013/2025

## Prezado Senhor,

Pela presente, fica vossa empresa autorizada a realizar o Serviço  objeto do pregão  em tela.

Cocal dos Alves PI  24 de março de 2025

## AUTORIZAMOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA. .CONTRATANTE

## RECEBEMOS A AUTORIZAÇÃO ACIMA MENCIONADA:

## VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS L  TDA CNPJ: 24.033. 613/0001-93. CONTRATADA

DECRETA:

Artigo lo. Fic a  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importAncia  de R$1. 988 .100, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

## Anulação

02

05

00

60

06

01

218

07

00

330

"'º

364

02

07

## Anulação

02

07

02

02

488

489

488

500

528

08

01

606

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

755

999  000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RactJf1IOS de Alienação  de Bens/Ativos -Admlnlstr&amp;ÇAo  Direta

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

... 000

R8CUf"II08 nAo VlnaJlad08

Impostos de

Não-aplk:e

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.2063.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

3.3.90.39.00

621

DA SAUOE

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

## 1.988.100,00

212.100,00

F.R.;

1

755

200.000.00

F.R.;

1

500

200.000,00

F.R.:

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do

621

SUS provenientes do Governo Estadual

999  000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0008.2005.0000

3.3.90.30.00

550

... 000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

DA EDUCAÇÃO

BASICA

50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RactJl'808 n90 V1nculad08

Impostos de

Educeção - Despesas oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

do

Transf8'ência

$alér1o-Eaue&amp;çAo

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recursos nAo Vlnculado8 de Impostos

200

000

Eduçeção - OespeNa oom MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA  - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exercleio: 2025

DECRETO Nº 61  , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃ

O BÁSICA- FUNDEB

12.361.0006.2048.0000

VALORIZAÇÃO DA

3.1.90.04.00

540

000

230

12.361.0008.2048.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12  .361.0008.204  7  .0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.381.0008.204  7  .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.365.0008.2114.0000

3.1.90.11.00

542

230

EDUCAÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências  do FUNDES · Impostos e Tranaf9féncias  de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação  Btlslc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências  do FUNDEB · Comf&gt;'&amp;rnef'ltação da

Unllo-VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação  Bés lc

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências  do FUNDES - Com?'9mentaçlo da UniAo-VAAR

Não  se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências  do FUNDEB - Comptementaçêo  da União - VAA.R

Não  se apllca

VALORIZAÇÃO D

A EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transf91"6ncias do FUNDES· Complementação da UniAo-VAA.T

000

FUNOEB. ProfisslOnals da Educação  Bésle

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.D0.36.00

880

...

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6nda Social - FNAS

Nloaeapllca

622 08.244.0009.2017.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência  de Recul'909 do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999 000 Naosc,aplloo 16.000,00 F.R.: 1 880 00

09

00

837

SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

27.813.0007.2078.0000

ESPORTE DEMOCRATlCO

3.1.90.11.00

SOO

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000.00

F.R.:

1

500

00

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não s.e

aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R.:

1

500

200.000.00

F.R.:

1

5SO

100.000.00

F.R.:

1

500

140.000,00

F.R.:

1

540

400.000,00

F.R.:

1

...  2

150.000,00

F.R.:

1

543

50.000.00

F.R.:

1

543

50.000.00

F.R.:

1

542

50.000,00

F.R.:

1

880

15.602,68

## 15.602,68

12.281 ,58

F.R.:

2

669

960,00

F.R.:

669

2

2.361 ,10

F.R.:

2

669

04

04

04

02

02

02

02

BASICA

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

(Continua na próxima página)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 · Edição V CDXV

DECRETO Nº 61  , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

## Anulação

02 09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA. TURISMO E LAZER

795 13.392.0008.2042.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA 10.000.00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 500 00 5CM) Recursos n{lo Vlncolaóos de lmpostot 999  000 NIOteapliea

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

887 15.◄52.0005.2055.0000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇ OS PUBUCOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000.00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 NloNepliça

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1048 04.122.0002.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recu.-.oa não  Vinculados de lmPO$tos 999  000 Nãoseapllca

Artigo  2o. O  c r édito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de : Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .. 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não  Vlncul8do8 de Impostos Nlo se aplica

100 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.34.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlO Vlnculadot de Impostos Nlo se aplica

127 04.122.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 Recul'808 não  Vlncul8do8 de Impostos Nlo ..  apllea

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

191 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇOES  DA SAUOE -200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentff do Governo Estadual 999 000 Nto M  1:tplk:ll

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.612.572/0001-94 Exerci® : 2025

## DECRETO Nº 61  , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

252 10.301.0004.2091.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600  00 Transrdncias Fundo a Fundo de Recur$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não  se aplica

261 10.301.0004.2095.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 600  00 Tran&amp;í8fênclas Fundo a Fundo de Rooursoo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M6 Nãoseaplic.a

286 10.301 .0004.2353.0000 3.3.50.43.00 600 300 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE SUBVENÇÕES SOCIAIS Recu~ não Vina.1lados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS ...S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

288 10.301 .0004.2353.0000 3.3.50.43.00 621 ... 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAJS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estaduel Nloseaplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

360 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500  00 500 200 000 Recursos não Vinculadoa de Impostos Educeção  - Despesas com MOE

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA- FUNDES

467 12.361 .0006.2046.0000 3.1.90.11.00 54-0 230 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -220.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfe&lt;êncles  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos FUNOEB - Profissionais de Educação  Báalc

475 12.361.0006.2047  .0000 3.1.90.11.00 540 999 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-40  00 Transferências  do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos Não se aplica

'79 12.361 .0006.2047.0000 VALORIZAÇ Ã O DA EDUCAÇÃO BASICA -25.000,00 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: i 543 543 Transfdncias do FUNOEB - Complementação  da Unilo- VAAR

02

DECRETO Nº 61  , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENY. DA EDUCAÇÃO BÃSICA  · FUNDEB

526

533

12.385.0006.2114.0000

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230  000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

-300.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDEB - tmpoatos e Transferência s de lmpoatos

FUNDEB - Proflaalonal· da Educação B1blc

12.365.0006.2115.0000 3.1.90.04.00 540 999  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O BASICA -90.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540  00 TransfMàncias do FUNOEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAoeeapllca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

621

08.244.0009.2011.0000 3.3.90.39.00 860 ... 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Gn.ipo: 1 660  00 Tranafer&amp;ncia da Racursos do Fundo Nadona1 de Aaalal&amp;ncia Social - FNAS Não aeaplica

639 08.244.0009.2098.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Racurao·  não Vlnculadoa de lmpoetos NAo aeapllca -25.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500  00

640 08.244.0009.2098.0000 3.1.90.11.00 660 999  000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -2!5.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transferência  da Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS NIio se aplica

697 08.244.0009.2129.0000 3.1.90.11 .00 860 999  000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -15.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660  00 Transler&amp;ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social · FNAS Nêo  seapllca

698

08.244.0009.2129.0000 3.3.90.30.00 860 999  000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL --S00,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de As&amp;Jstêncla  Soclal - FNAS Nlo ae aplica

02 08 02 ASSISTi;\_NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

761 08.244.0009.2024.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -25.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500  00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 158 apllca

02

09

00

SEC. MUN. DE ESPORTE.CULTURA. TURISMO E LAZER

828 27.813.0007.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE DEMOCRATICO OBRAS E INSTALAÇÕES Racurao111  não Vlnculadoa de lmpoetoa Nã o seapllca -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 01.612.572/0001-94 Elcercício : 2025

DECRETO Nº 61  , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.274

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTVRA

855 15.451.0002.1055.0000 4.4.90.51 .00 500 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gr1.1po: 1 500 00 Recursoe não Vina.Jtados de Impostos Nlose aplica

869 15.452.0005.1038.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇO S PUBLICO$ -112.  100.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500  00 R ,a,,:;'IJ~ nAo Vloculllldos oe Impostos NiOMeopliCEI

... 15.452.0005.2055.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -50.000.00 OUTRAS DESPES/\$ OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursoe não Vinculados de tmpoetos Nlosa aplica

894 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 AÇÕE S OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Roouf'$08 nOo Vlncul8dos de Impostos NiOMeopliell -100.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

904 17.451.0005.1053.0000 AÇ ÕES  OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES &amp;XI Rl!ICUrsos não Vina.11ados de Impostos 999 000 NAoseBplicn F.R. GruPO: 1 500  00

16

01

SECRETARIA MUNUNICIPAL. OE FINANCAS E ORÇAMENTO

991 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.91.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃ O GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO SENTENÇAS  JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de lmpostoe Não  se aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

Anulação  ( - ) -1.988.100,00

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

00 999 000 Não  158  aplica WODSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL ã STÃO  CONT. &amp;ASSESSORIA PÚBLICA L  TC 057 .350. 723-66 COCAL DOS ALVES , 25 de agosto de 2025 CONTADOR CRCIPI-000296I0-2 933.131.363-20

460 12.361 .0006.2047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -25.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJ UOICIAIS F.R.Gn.ipo: 1 541 00 541 Tran&amp;f8fê nclas do FUNDEB - Complementação  da União - VAAF 999 000 Não  H  aplica WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO- CPF: 057.350.723-66

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais

1

540  00

303