Portaria — Bom  Princípio  Do  Piauí (19/03/2025)

46
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII
Id:0B621EC288D0052B
Id:0B621EC288D006D8
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
FO
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Bom Principio do Piauí
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
CNPJ-41.522.194/0001-72
NCIPIOLEVAD
Portaria N 136/2025
Designa servidores para compor os
Portaria N 138/2025
Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo
Previdenciario de Bom Principio do Piauí,
e da outras Providencias.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
O Prefeito FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES do Município de Bom Principio
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
CONSIDERANDO
t.ri65 da Lei ri037,de 07/04/2014, que instituiu
o Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Bom Principio do Piauí;
ResoLve:
cONsIDERANDO a exigencia da lei n' 9717 de 27.11.1998, sobre a participagao dos
RESOLVE,
Art.1.EXONERAR OSr.FRANCISCO DAS CHAGAS DA HORA
Art 1'. Ficam designados os servidores e os representantes da sociedade civil, abaixo.
RABELO, portador do CPF No XXX.074.313-85, do cargo de AUXILIAR DE SERVIgOS da
listados.para comporem os seguintes conselhos.
Secretaria Municipal DE SAUDE, deste Município.
I - conseLho DeLiberativo dO fundO bom principiO preV.
Art. 2 - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 28.02.2025
a)
Como Titulares:
1. Pablo Jose Rodrigues da Rocha , cPF: xxx.052.293-06, Cargo Efetivo: Agente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
2. Jucilene Campelo Veras, CPF: xxx.303.183-49, Cargo Efetivo: Professora, indicado
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,
3. Francisca das Chagas Veras Araujo, cPF: xxx.578.923-0o, Cargo Efetivo: Agente.
aos 28.02.2025.
5. Marcelo Augusto Rodrigues de Carvalho, CPF: xxx.444.153-36, Cargo Efetivo: Vigia,
Bom Principio do Piauí, 28 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO
ital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA
a)
Como Suplentes:
CCN COMPANHIA CERTIFICADORA
alho, CPF: xxx.579.111-20, Cargo Efetivo: Agente
COSTA
NACIONAL
Administrativo, como Presidente do Conselho
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300
Saude, in
pelo Prefeito Munic
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
3. Antonio Luiz da Silva Carvalho, cpF: xxx.941.053-72, Cargo Efetivo: indicado pelo
Sindicato ou Associagao de Servi
Prefeito Municipal
indicado pelo Sindicato ou Associagao de Servidores do Município;
5. Francisco De Assis Da Costa Moraes, CPF: xxx.976.173-04, Cargo Efetivo: Motoristaj
ciedade Civil Organizada (OAB, hotary, Lions, etc.)
Id:01AB3877FA0A081B
II - CONSELHO FISCAL
a)
Como Titulares:
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
de Sousa
Bezerra, como  Presidente do Conselho - CPF:
Xxx.364.553-53, Cargo Efetivo:Fiscal de Tributos,indicado pelo Prefeito Municipal;
CNPJ:41.522.194/0001-72
BOM PRINciPIO DO Piauí
2. Zilmar Silva da Penha,CPF:Xxx.432.723-00,Cargo Efetivo:Professora,indicado pelc
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Prefeito Municipal;
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
3.Valdemir Galeno Souza,CPF:Xxx.750.923-01,Cargo Efetivo:Tecnico em Vigilancia
Sanitaria,indicado pelo Sindicato ou Associacao de Servidores do Município;
Portaria N 139/2025
b)
Como Suplentes:
1. Maria das Dores de Albuquerque Carvalho, cPF: xxx.919.703-00, Cargo Efetivo:
Professora, indicado pelo Prefeito;
2. Kelson Vieira, CPF: xxx.996.853-66, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, indicado.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
por entidade da Sociedade Civil Organizada (OAB, Rotary, Lions, etc.);
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
3. Maria Jose Pereira da Costa, cpf: xxx.359.5s3-5s, Cargo Efetivo: Professora,
indicado pelo Sindicato ou Associacao de Servidores doMunicipio
Resolve:
Art 3. Os mandatos dos membros do Conselho Deliberativo, indicados pelo
Art. 19. NOMEAR a Sra JESSICA DA SILVA GONCALVES, portadora(a) do CPF
serao de 03 (tres) anos.
No XXX.564.603-84, para 0 cargo, COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO INFANTIL
da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí
Art 4o. Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo BOM PRINcIPIO PREV
FORMARAo Termo de Posse perante o Prefeito do Município, nao tendo, os mesmos,
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
remunemgoes, devendo reunir-se uma vez a cada mes, deliberando sobre os assuntos
que lhes forem pertinentes, por maioria simples de votos, competindo aos mesmos todas
as imposic0es legais previstas nosartigos 66e67 da Lei n037,de07/08/2014.
Art 5o.O Presidente do Conselho Fiscal sera escolhido dentre os seus membros na sua
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
primeira reuniao ordinaria apos as suas posses
Art 6. E Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Assinado de forma digital por FRANCISCO
contrario,
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA MORAES:78017106300
Bom Principio do Piauí -- PI, 14 de Margo de 2025
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC CCN COMPANHIA
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORANACIONAL v5,0u=39591908000152,
FRANCISCO APOLINARIO
ou=Videoconferencia, ou=Certificado PF A1,
CCN COMPANH
COSTA
n=FRANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.