Edital — Cocal (31/12/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXIX

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## 11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições  gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações  da Administração  e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições  do ajuste, encontram-se definidas no Tenno  de Referência , ANEXO  AO  EDITAL  OU  A  VISO  DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2.  No caso de adjudicação  por preço global de grupo de  itens, só será  admitida a contratação  de parte de itens do grupo se houver prévia  pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão  ou a entidade.

Para ftnneza e  validade do pactuado, a presente Ata foi  lavrada em 2  (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Cocal-PI, 29 de dezembro de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL-PI CONTRATANTE

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA BELNET EIRELI CONTRATADA

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## DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

## Procedimento: Pregão  Eletrônico nº  041/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  PONTOS  DE  ACESSO  A INTERNET EM FIBRA ÓTICA  PARA USO DOS PRÉDIOS  PÚBLICOS  NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL-PI.

- O Secretário  de Administração do Município  de Cocal - PI, no uso de suas atribuições  legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que  o  referido  procedimento  licitatório  observou  o  principio  constitucional  da legalidade,  da  ampla  defesa  e julgamento  objetivo  das  propostas,  proporcionando  a  todos  os  interessados ciência  dos atos realizados e a exortação para o exercício  das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o  resultado  do  processo  licitatório  em  epígrafe conforme  relacionado abaixo:

| EMPRESA: BELNET EIRELI                                               | EMPRESA: BELNET EIRELI                                                                                                                                                                                                                                              | EMPRESA: BELNET EIRELI                                               | EMPRESA: BELNET EIRELI                                               | EMPRESA: BELNET EIRELI                                               | EMPRESA: BELNET EIRELI                                               | EMPRESA: BELNET EIRELI                                               |
|----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------|
| CNPJ: 15.733.163/0001-50                                             | CNPJ: 15.733.163/0001-50                                                                                                                                                                                                                                            | CNPJ: 15.733.163/0001-50                                             | CNPJ: 15.733.163/0001-50                                             | CNPJ: 15.733.163/0001-50                                             | CNPJ: 15.733.163/0001-50                                             | CNPJ: 15.733.163/0001-50                                             |
| ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE                                                                                                                                                                                                | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE | ENDERECO: RUACEL. APOLIANO Nº09 CENTRO CEP: 62470 000 SENADORSÁ - CE |
| REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10        | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10                                                                                                                                                                                                       | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10        | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10        | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10        | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10        | REPRESENTANTE: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF: 026.766.493-10        |
| ITEM                                                                 | DESCRIÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                           | LOCAL                                                                | UNO                                                                  | QNT                                                                  | VALOR MENSAL                                                         | VALOR ANUAL                                                          |
| 1                                                                    | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão cm fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 600 mbs. Incluso instalação e manutenção.Hospital Joaquim vieira de                          | Hospital Joaquim vieira de brito                                     | Mês                                                                  | 12                                                                   | R$ 1.000,00                                                          | R$ 12.000,00                                                         |
| 2                                                                    | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção.Sede da Secretaria Municipal de Saú de zona urbana | Sede da Se retaria Municipal de Saúde                                | Mês                                                                  | 12                                                                   | R$ l.000,00                                                          | R$ 12.000,00                                                         |
| 3                                                                    | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de SOO mbs. Incluso instalação e manutenção .Sede da Samu zona urbana                          | Sede do SAMU                                                         | MSs                                                                  | 12                                                                   | R$ 1.000,00                                                          | R$ 12.000,00                                                         |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| 4   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso insta.lação e manuteação.UBS Mutirão zona urbana             | Unidade bás ica de saúde Multirão         | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|-----|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------|-------|------|---------------|----------------|
| s   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção.UBS Santa Terezinha zona urbana        | Unidade bá sica de saú de Santa Terezinha | Mê s  |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 6   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato , velo idade de 500 mbs. In luso instalação e manutenção.UBS Bairro Ul.isses zona urbana       | Unidade bá sica de Bairro Ulisses         | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 7   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velo idade de 500 mbs. [n luso instalação e manutenção UBS Bairro São Francisco zona urbana | Unidade bá sica de Bairro São Francisco   | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 8   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade . com fornecimento de roteador em regime de comodato. velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção UBS Bairro São Pedro zona urbana     | Uojdade básicade Bairro São Pedro         | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 9   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do Laboratório Sangulneo zona  | Laboratório                               | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 10  | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção.                                    | Centro de Especialidad es                 | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |

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| li   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato . velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. UBS localidade Videu zona rural       | Unidade básicaVideu         | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|-------|------|---------------|----------------|
| 12   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibr.i ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. l.ncluso instalação e manutenção. UBS localidade Faveira zona rural   | Unidade básicafaveira       | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 13   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato • velo idade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. UBS localidade contendas zona         | Unidade básica Contendas    | Mê s  |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 14   | rural Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção.UBS localidadecamoestro zona rural | Uojdade bási ca campestre   | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| IS   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •om fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manulenção.UBS localidade Orotas zona rural         | Unidade básicaGratas        | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 16   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção UBS localidade Boiba zona rural        | Unidade básicaBoib          | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
| 17   | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e maoutenção . UBS localidade olho d'ánuazona rural  | Unidade básica Olho d'á gua | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |

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|   18 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado. conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato • velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. UBS localidade Santo Hilario zona rural                  | Unidade bá s ica Santo Hilário           | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------|-------|------|---------------|----------------|
|   19 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velo idade de 600 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede da Prefeitura Municipal de cocal-Pi , zona urbana  | Sede da Prefeitura Municipal de Cocal-Pi | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|   20 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato . velocidade de 600 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do conselho Tutelar de cocal-Pi • z.ona            | Sede Conselho Tutelar                    | Mê s  |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|   21 | urbana Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede da se retaria de Meio Ambiente , zona urbana | Sede Secretaria de Meio Ambiente         | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|   22 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão cm fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Procon zona urbana .                            | Sede do Procon                           | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|   23 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade •com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. ln luso instalação e manutenção. Sede do Scbrac zona urbana .                             | Sede do Sebrae                           | Mês   |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |
|   24 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 600 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Setor de Licita"'ões e contratos zona           | Sede do Setor de Licitações e Contratos  | Mê s  |   12 | R$ 1.000,00   | R$ 12.000,00   |

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|    | urbana .                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                     |      |    |             |              |
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| 25 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade , com fornecimento de roteador em regime de comodato , velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede do Setor da Guarda Municipal , zona urbana.                                          | Sede da Guarda Municipal                            | Mês  | 12 | R$ 1.000,00 | RS 12.000,00 |
| 26 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede Secretaria Municipal de Assistência                                                    | Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social  | Mê s | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 27 | Social zona urbana . Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velocidade de 500 mbs. Incluso inslalação e manutenção. Sede centro de convivênc ia Municipal de AssistênciaSocial zona urbana | Sede do Centro de Convivência da assistência Social | Mê s | 12 | RS 1.000,00 | RS 12.000,00 |
| 28 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velo idade de SOO mbs. Incluso inslalação e manutenção. Sede do Bolsa Familia •zona urbana                                                          | Sede do Bolsa Família                               | Mês  | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 29 | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de rote ador em regime de comodato, velocidade de SOOmbs. Incluso instalação e manute ação.Sede do Bolsa REAS , zona urbana.                                                           | Sede do CREAS                                       | Mê s | 12 | R$ 985,00   | R$ 11.820,00 |

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~9.~p~~

| 30                               | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de rote ador em regime de comodato, velocidade de 500mbs. lncluso instalação e manute ação.Sede do Bolsa RAS , zona urbana.                                  | Sede do CRAS                             | Mês                              | 12                               | R$ 1.000,00                      | R$ 12.000,00                     |
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| 31                               | Fornecimento de link dedicado de internet compartilhado, conexão em fibra ótica de alta velocidade, com fornecimento de roteador em regime de comodato, velo idade de 600mbs. Incluso instalação e manutenção. Sede da Se rctaria Municipal de Educação de cocal-Pi , zona urbana | Sede da Secretaria Municipal de Educação | Mês                              | 12                               | R$ 1.000,00                      | R$ 12.000,00                     |
| TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00                                                                                                                                                                                                                                                  | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00         | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 | TOTAL R$ 30.985,00 RS 371.820,00 |

Cocal-PI, 29 de Dezembro de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇÃO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO Nº  041/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA ÓTICA  PARA USO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL-PI.

FUNDAMENTO:

LEI 14.133/2 1

EMPRESA VENCEDORA: BELNET EIRELI,  INSCRITA NO  CNPJ/MF  SOB  O  Nº 15.733.163/0001-50

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO  PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO: SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 01.041/2025

FONTE DE RECURSOS: 500,660,669,600,

VALOR DO  CONTRATO: R$  371.820,00  (TREZENTOS  E  SETENTA  E  UM  MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)

DATA DE ASSINATURA:

29/12/2025

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus  de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

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## EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRA  TlVO Nº 065/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do  Piauí/PI,  CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

BL LOCADORA LTDA, CNPJ: 61.582.868/0001-3I.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação  de serviços de locação  de veículos  pesados, máquinas  e tratores para atender as demandas do município  de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$  2.322.500,00  (dois  milhões , trezentos  e vinte  e dois  mil  e quinhentos  reais)  referente  ao  LOTE  1; R$ 705.500,00 (setecentos e cínco  míl e  quinhentos reias) referente ao LOTE 2.

Base Legal: Lei  nº  14.1 33/2021.

Fonte de Recurso:  FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributária s.

Prazo de Vigência:  12 (doze) meses.

Data: 30 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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