Decreto — Cocal-Dos-Alves (28/01/2025)

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154

DECRETA:

Artigo  l o . - um  crédito o.dicionol  no  import&amp;ncia  de

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 · Edição V CCXLVIII

## ld:0047F3D0B1766E03 PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

PREFEITURA MUN. COCAL DOS Al  VES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

01812572/0001-94

Exerdc:io:

202◄

DECRETO Nº 46 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

Abre no orçamento vigente crédito  adicional sup/ementilr e dõ  Olltras provfdendas

Fica  aberto  no  orçomento  vige nte ,

R$2 . 288 . 000, 00  distribuidos  as  Hguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

## Anulaçã o

02

06

01

276

1090

07

00

346

348

357

02

07

01

◄68

## Anulaçã o

02

07

02

02

10

00

937

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

10,301,0004.2095.0000

SERVIÇOES  E AÇÕES

3.3.90.30.00

800

999

000

10.304.0C&gt;04.2360.0000

J.3.90.39.00

605

DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

2.288.000,00

◄00,000,00

F.R.:

TrantferOnc:iH Fundo tt

1

600

00

Fundo de Recut90I do SUS ptOVlllniltntn do Governo Federeil · Bloco de MtinU1eno

Não  se apHoa

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAUDE

OUTROS SERVTÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Assistência

70.000,00

F.R.:

1

605

00

financeira da Unllo  &lt;lnUnada · complementação  ao pagamento dol pisos ularialt para proftt::

999

000

N!IOsoapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.CIOOe.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

570

999

000

12.381.0008.1012.0000

◄.4.90.52.00

500

200  000

12.381.00082005.0000

3.3.90.39.00

550

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

860.000,00

F.R.:

1

570

00

Transfertncias do Governo Federal referen1es a Convlnloe a Instrumentos Congtneru vlnculaóoa ·  Edue;

Não  se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpc,stoo:

Educação  · Despesas com MOE

V/JJ..OR!ZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transf~neia do Salário--E&lt;lucação

999

NAoaeaplica

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS

12.361.0006.1112.0000

PROGRAMAS

VALORIZAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Tnltl1fertndas da Racul"IIOII do FNDE

000

NSoseepllca

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

0161257210001-94

Exerefcto:

2024

## DECRETO Nº 46 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNDES

12.365.0006.2114.0000

OA EDUCAÇÃO

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11.00

542

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfertndu do FUNDES· Complem41ntaçlo da União. VAAT

230  000

FUNDES· Profiaa.íonais  da EducaçAo Bás ic

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

17.605.0005.2110.0000

OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS

AÇÕES

3.3.90.30.00

soo

999  000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur'IOS não Vinculados de lmpostot

Nloseapliea

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de: Anulação :

02

00

01

22◄

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0004.2063.0000

FMS

SERVIÇOES  E AÇOES  DA SAUOE

3.3.90.30.00

621

999

000

·150.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

621

TranIfMlnclaI Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlo Mi ti,pliç$

229 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.38.00 soo 300 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUOE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Reanos nlo Vinculados da Impostos 58000 · Cospesas oom ASPS ·100.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

231 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE ·247.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS·PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 621 00 621 Transfefêndas  Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlentaa do Governo Estadual 999  000 NAo SII aplica

234 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -135.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA F.R Grupo: 1 621 00 Trantferência11  Fundo a Fundo de Rto.11'110i do SUS proveniente, do Governo Ettadual Não se aplica

306

10.301.0004.2360.0000

3.1.90.11.00

600

SERVIÇOES  E AÇÕES

DA SAuOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

·70.000,00

F.R  Grupo:

1

Asmt6nda financeira

da

605  00

Unllo desUnada à oomplementaçlo ao pagti,mento dos pisos salartalI  para prof!

999

000

Nêoaoaplicll

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01612572/0001-94

Exorclcio:

2024

DECRETO Nº 46 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1058.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999  000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

571

999  000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

571

999  000

12.361.0006.2033.0000

4.4.90.51.00

701

... 000

12.361.0006.2087.0000

3.3.90.39.00

553

999  000

12.365.0006.1010.0000

4.4.90.51.00

570

999  000

12.365.0006.1080.0000

4.4.90.52.00

570

999  000

12.365.0006.2035.0000

3.3.90.30.00

569

999  000

12.365.0006.2035.0000

3.3.90.36.00

999  000

570  00

·20,000,00

F.R. Grupo:

1

570

00

-153.000.00

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

BASICA

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferências

1

570  00

do Governo Federal ref8f9fltes a Convênios  e Instrumentos Congên9f98  vinculados ê  Edu

NloMapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

571

00

Transf8fências  do Estado referentes a Convênios  e Instrumentos Congêne res vinculados ê  Edue&amp;Çlo

Nioaeaplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

Trsnsfefêneias oo

Não se eollea

VALORIZAÇÃO

1

571

00

Esl.ado referen1es a COnvênlOs  e Instrumento&amp; COngêneres  vtncula&lt;loa é  Educação

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

Outras Transfor6ncias de Convlnloa: ou lnslrumentoa Cong6neres dos Estados

NIOMapliea

VALORIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferências

1

701  00

553  00

de Rea.irsoa do FNDE Refe,entea 80 Programa Nacional de Apolo 80 Transpor1e Esco&amp;ar

Nlose aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências  do Govemo Federal refa,entes a Convênlo8  e lns1rumen1oe Congéneres  vtnc:ul.adoe à Edu

NãoHaplica

VALORIZAÇÃO

BASICA

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·20.000,00

F.R. Grupo:

1

Tn11ntfer6nclas do Governo Federal referenles a Conv&amp;nlos e lnslrumentoa Conglne&lt;H vinculados t  Edu

N&amp;ose aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transfar6ndas de Rea.i~ do FNOE

Nloseapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências  de Recursos do FNOE

Nl)c)H apllc-il

...

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

01812572/0001·94

2024

Exerclclo:

## DECRETO Nº 46 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0006.2035.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.39.00

999  000

...

12.365.0008.2035.0000

3.3.90.40.00

569

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Oult85 Transferê ncias de Recursos do FNOE

NAosa apltca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

SERVIÇOS  OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Outras Transferlneias de Recursos do FNDE

... 000

Não -aplica

## 02 07 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-O UTROS PROGRAMAS

469

07

02

481

10

00

VALORIZAÇÃO

12.361 .0008.1 112.0000

4.4.90.52.00

569

BASICA

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

999  000

Não se apllea

FUNDO DE MANUT, E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA·  FUNOEB

12.361 .0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230  000

BASICA

-2S.000.00

E COMUNICA(F.R. Grul)O:

569  00

1

.so.000.00

F.R. Grupo;

1

589  00

·298.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências  do FUNDES - Impostos e Tranafer&amp;nclaa de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

944 25.751 .0005.1131.0000 AÇôES  DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICOS ~165.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754  00 754 Recureoe de Operaç,Oes de Crédi to 999  000 Não se aplica

16

01

998

99

00

1089

SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

04.121 .0002.2073.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de lmp&lt;»Jtos

999  000

NIio se aplica

RESERVA DE CONTING~NCIA

99.999.9999.2099.0000

RESERVA OE CONTINGl:NCIA

9.9.99.99.00

500

999  000

RESERVA DE CONTINGl:NCIA

Roeu~ nlo Vlncul~ do lmp&lt;»Jio.

NAo se aplica

MUN.

PREFEITURA

COCAL DOS ALVES

RUA JOÃO  DOMINGOS DA SILVA

01612572/0001--94

Exercido:

DECRETO

2024

, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

Nº  46

Este  dec reto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  pub1icaçll.o .

Anulaçã o ( - )

Artigo  3o. -

COCAL DOS ALVES , 24 de junho de 2024

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

395.819.423-00

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

1

540  00

BASICA

02

60.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

550

1

400.000,00

F.R.:

1  569

298.000,00

F.R.:

1

542

100.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

00

02

02

02

02

02

02

07

00

352

374

381

390

408

416

432

07

00

434

435

BASICA

BASICA

<!-- image -->

·25.000.00

F.R. Grupo:

1

·25.000,00

F.R. Grupo:

1

569  00

569  00

-35.000.00

F.R. Grupo:

1

569  00

--60.000,00

F.R. Grupo:

1

!500  00

-590.000,00

F.R. GruPo;

1

500  00

-2.288.000,00