Decreto — Cocal-Dos-Alves (25/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 · Edição V CDXIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí cio: 2025

## DECRETO Nº 37 . DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

|   02 | 03 00     | SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS                                                                                                                             | SECRETARIA MUN. OE FINANÇ AS                                                                                                                                |                                                             |
|------|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|
|      | 81        | 04.123.0009.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                                                           | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'I.OII nAo VlnculadOS de Impostos Nao-eptlct,.                                                                | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                             |
|      | 88        | 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                          | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA Recura.oe nAo Vlnculttdos de Impostos NfloMeptlea                                        | -220.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                            |
|   02 | 04 00     | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA                                                                                                                           | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA                                                                                                                              |                                                             |
|      | 91        | 20.605.0055.1503.0000 4.4.90.51.00 700 999 000                                                                                                           | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tranaferêncla a de Convêniosou lnalrumentoa Congêneresda NAoseapllca                      | -650.000.00 F.R. Grupo: 1 700 05 UnlAo                      |
|   02 | 05 00 124 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.13.00 500 999 000                                                                                  | E SERV. URBANOS AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recura.os n0o Vlnc;;uladoa de Imposto• NAo aeapllca                                         | -280.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|   02 | 143       | 15.451.0040.2325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OBRAS Recuraoa nao Vlnc;;uladoa de Imposto• NAo aeapllca SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER | DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTAlAÇOES                                                                                                                          | -260.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                            |
|      | 06 00     | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000                                                                                                           | APOIO E ESTIMULO À S ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlnc;;ulado• de Imposto• NAoaeap41ca                  | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                            |
|      | 210       | 27.812.0073.1652.0000 3.3.90.39.00 500                                                                                                                   | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlnc;;ulado• de Imposto•                                            | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00                             |
|      | 21 1      | 999 000 27.812.0073.1652.0000 4 .4.90.51 .00                                                                                                             | NAoaeaptlca INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES                                                                                                 | -50.000,00                                                  |
|      | 214       | 500 999 000 27.812.0073.1654.0000 4 .4.90.51.00 700 999 000 Recura.os NAoaeaptlc::a                                                                      | não Vlnc;;ulados de Imposto• INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convêniosou lnslrumentos Congêneresda NAo aeaptlc::a | F.R. Grupo: 1 SOO 00 -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Unllo |

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA  SANTANA, 317

06.554.04210001-50

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0035.1200.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

4.4.00.51.00

570

OBRAS E INSTALAÇÕES

-320.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do

1

570  01

Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à

999

000

Não  se aplica

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES · 70%

293

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2201.0000

3.1.00.13.00

542

230

000

12  .365.0035.2263.0000

3.3.00.3EU)O

540

999

000

12.365.0035.2263.0000

4.4.90.51.00

542

OBRIGAÇÕES  PATRONAIS

Transferências do

FUNOEB. Complementação da União- VAAT

FUNOEB · Profi  ..

da ionai·

Educaç&amp;o Bésic

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEJROS . PESSOA FfSICA

-600.000.00

F.R. Grupo:

542

1

-200.000,00

F.R.  Grupo:

00

Transfer6nci8S

FUNOEB - 1 mpos1 os e Trensfer6nci8S de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDES . COmp&amp;ementa&lt;;ao da União- VAAT

999

Não GG ap41co

000

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ·FMS

398

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.00.30.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferencias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes

Não se aplica

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-200.000,00

F.R. Grupo:

542

1

-220.000,00

F.R. Grupo:

1

600  02

Governo Fecleral · Blooo de Mt do

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não  ee ap11C8

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

1

602  02

Governo Federal - Blooo de Mi;

do

~ 200.000.00

F.R.  Grupo:

1

600  02

Transferências  Fundo a Fundo de RacYrsos do SUS provanientas do Govemo Federal - Blooo de Me

Nãose aplice

- 02 12 00 SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

623

18.544.0054.1520.0000

AÇÕES

DE PRESERV.E APROV.OE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

3.3.80.36.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS• PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

500

00

500

999  000

Recursos não Vinculados de Impostos

NtliOH8pllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA  SANTANA, 317 EJler&lt;::lclo: 2025

-3.836.000,00

DECRETO Nº 37 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.518

Arti go  3o . - Este  Oecreto  entrêl e m  v i gor  nêl Oêltêl  Oe  S\lêl publ.icêlç~o .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

Cocal ~~s Alves 1 ô\l~t4 de setembro de 2025

~

n\(a\OS

~

i ~.-.0~

Romeno araújo  de Sousa, portaria nº025/2025 Fiscal de Contrato

1

540  01

01

02

02

07

01

07

01

278

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€aªªº~~~~~~

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2º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº069/2025

REF: PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº018/2025

Processo Admlnistrativonº042/2025

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT ICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS  DO EDITAL.

## DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES- PI

A EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22.

OBSERVAÇÃO: O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, inscrito no CNPJ/MF sobon.º01.612.572/0001-94  com  sede  na  Rua  João  Domingos  da  Silva,s/n,Centro-CEP: 64238000 Cocal  dos Alves/PI, representado neste ato  pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e serviços  em geral  da secretaria  municipal de  Educação  -Romarfo araújo  de Sousa,  CPF nº 052.859.303-08, portaria nº025/2025:

Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento e servjços em geral da secretaria municipal de administração  e planejamento - Antonio Vieira da SIiva, ÇPF  nº027.686.953 27, portaria nº026/2025:

Gestora  de  contratos -Maria  das  Dores  Oliveira  Balista, CPF  nº033.358.  763-42,  portaria nº015/2025,  vem a  NOTIFICAR a  empresa :  VMNET  COMERCIO E  SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,  CNPJ:07.417.073/0001-22, com  endereço na Rua Aguinaldo Texeira, 88 Centro  , cep: 62690-000, Trairi-CE  Fone: (85)99931-7387,  e-mail:  Jrvmnat@gmall.com, aqui representada  por JOS~ AMERICO BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de  Licitação  Pregão ELETRÔNICO SRP  nº018/2025 e  seus anexos do qual a  Notificada teve sua proposta homologada vencedora,em alguns itens da aquisição  de materiais e equipamentos de informática de  acordo  com  as  especificações e obrigações constantes  no instrumento  contratual  e termo  de referencia.

EXECUÇÃO DO OBJETO Condições  de  Entrega 4.1 . do  termo  de  referencia  - O fornecimento dobam será  realizado da forma  parcelada. O prazo da fornecimento será  da 05 (cinco) dias útais a partir da autorização  de fornecimanto, podendo ainda ser prorrogado por solicitação  justificada do contratado.  De acordo com as claúsulas  a contratada está  descumprindo o contrato, já  que o ofício  de pedido de compra nº457/2025, que foi enviado dia 03 de setembro de 2025 e o oficio de compra nº473/2025, que foi  enviado  dia  05  de  setembro  de 2025, ambos foram  enviados do  e­ mail: scomprascocalalves@gmail.com para o e-mail da referida empresa: Jrvmnat@qmall.com e até o  presente  momento  não  foi  obitido  retorno, ressaltamos  que  de  acordo  com  o termo  de referência  e a  EXECUÇÃO DO OBJETO mencionada anteriormente a  empresa está descumprindo claúsulas  do contrato, então  solicitamos com urgênc ia esclarecimento por parte da contratada, já  que  ultrapassou  o prazo  de  entrega  e não manifestou  nem  justificativa,  sendo assim está  atrasando o  bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos. Comunicamos que o representante legal da notificada, na condição  de contratada, tem o prazo de (03)  três  dias  úteis  para  resposta.contados da  data  da  publicação  no DIÁ RIO  Oficial  DOS MUNICIPIOS  (DOM) desta  notificação , para  resposta  aos oficios  de  compras  nº457/2025 da Secretaria Municipal de Administração  e 473/2025 da Sacrataria Municipal de Educaçã o.

O atraso  no início do  fornecimento, a lentidão  do seu cumprimento, podendo ter perda do direito à  continuação do  contrato.Diante  do  exposto.o  representante  legal  ou  procurador  legalmente constituldo pela empresa, deverá  se manifestar.junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede na  Rua  João  Domingos  da  Silva, s/n,  Centro  CEP 64238-000- Cocal  dos  Alves  - PI / e-mail: gestaodecontratos.cda23@gmail.com.  scomprascocalalves@qmail.com,  ou por protocolo ou efetue a entrega dos itens solicitados nos Oficias de Compras emitidos.

Fica a  empresa VMNET  COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,  CNPJ  nº 07.417.073/0001·22, ciente  de  que, em  caso  de  nova notifícação  (3ª vez)  sem que  apresente resposta  por e-mail, protocolo  presencial  ou  sem que  efetue  a entrega  dos  Itens  solicitados  nos Ofícios de  Compras  emitidos, será  aplicada  a penalidade  de  rescisão  unilateral  do  Contrato  de Fornecimento nº 069/2025, conforme disposiçõ es contratuais e legislação  pertinente.

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343

347

400

01