gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Portaria — Murici-Dos-Portelas (25/08/2025)

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC
Id:030E7E7D3467C4DF
Id:0E28AA4020B7C65C
DOS PORTEL
DOs PORTE
Portaria No 152/2025
Portaria 150/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
condigao de saude.
Municipal,
da outras
providencias.
APREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS,E
no uso de
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
aem casosde enfermida
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de nov
ro de2019e
CONsIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
nuo e adequag
atestando que ha incapacidade laboral.
CONSIDERANDO o princ
ipio da dignidade da pess
soa humana e
dever da
RESOLVE:
adas de trabalho ao servidor publico;
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. RAIMUNDO ALVES PEREIRA, Agente de
Saude, do qua
de Saude, inscr
rito no CPF sob o
181.xxx.xxx-20 , o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 16/08/2025 ate um periodo de 30 dias
al^
corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
razao de condicao de saude devidamente comprovada por laudo medico.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 3 A Secretaria Municipal de Administragao e c
etor de Recursos Humanos deverao adotar
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas -- Pl, 22 de agosto de 2025.
unha
Sol
enno Soe
Ana Lii
Prefeita Municipal
Id:0047F38C7953C4E1
Id:0CC564C7C32DC65D
Prefeitura MUNICIPALD
Prefeitura MUNI
AURIO
URic
Dos PORTEL
Portaria N 153/2025
Portaria 151/2025
Dispoe sobre a concessao de redugao de carg.
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor
Municipal,
da outras
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso de
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
SIDERANDO O
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de nov
embro de 2019;e
CONsiDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
acompanhamento continuo e adequagoes funcionais;
eer da
Administracao
Ino a semidor
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1-CONCEDER, ao servidor efetivo,Sr. WANDERSON SANTOS PORTELA,CPF n
031.xxx.xxx-89, Matricula n 817, o beneficio do auxilio-doenga, de 23/07/2025 ate um periodo de
60 dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
rga horaria semanal, em
rtaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
e comprovada por laudo medico
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art.3A
r de Recursos Humanos deverao adotar
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 22 de agosto de 2025.
Art.4Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas-Pl, 22 de agosto de 2025
Ana Liwa de Corvalho Cunlo SoIs
Ana line
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
Ata — Murici-Dos-Portelas (26/08/2025)

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCI
KRO
Id:0471C40CDA68B254
Id:0B621F66AE1AB24F
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CONSELHO Municipal OE SAUDE
MURICI DOS PORTELAS-PI
MURICI DOS PORTELAS-PI
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE MURICI DOS PORTELAS - PI
MURICI DOS PORTELAS-PI 25/08/2025.
Aos vinte e cinco dias do mes de agosto do ano de dous mil e vinte cinco, reuniram - se na
sala do Conselho Municipal do Saude, iocalizado na Avenida Lira Pontela, 159B- Centro municipioe.
PARECER DO CONSELHO Municipal DE SAUDE
de MURICI DOS PORTELAS - P1, cs Conselheiros titulares e suplentes para deriberarem sobre a
seguute pauta: Analise  aprovacao do Projeto de Methonas Sanitarias Domiciliares / MsD --
O Conselho Municipal de Saude em reuniao realizada em Vinte e Cinco de Agosto de 2025.
Conveno/Instrumento n. 969685 com a FUNASA. Abriu a reuni3o a presidente Tciane Maria Costa
dentro das competencias que Ihe sao atribuidas, resolve APROvAR a implantacao do Projeto de
Soares de Farias, a mesma explanou sobre o motivo dasta reuni3o, sendo este a avaiag3o do
Melhoria Sanitaria Domiciliar - MSD, objeto do Convenio/lnstrumento n 969685 celebrado com a.
Projeto em questso. neste momemo a Presidente solcitou a Secretaria Municipa' de Saide Ana
Fundacao Nacional de Saude, pois o mesmo contribuira para a melhoria das condicoes de saude.
Cristina Portcla de Brto, que explicasse sobre este Projeto, a mesma explanou sobre o envio, pelo
das familias ali residentes.
Município. ao minsteno um projeto com ages de Melhorias Santarias Domicilares/MsD. e na
oportunidase foi recebdo uma correspondenda na qual o Município foi selecionado para esta ac3o
Em seguida foi apresentado a todos o Projcto Tecnco, contendo os dados hnancoros e o local que
Ticiane MonaCosta Soases & Sanas
sera beneficiado com este projeto e solcitou que os mesmos verificassem e abnu espago para
Ticiane Maria Costa Soares de Farias
questonamemos para que a mesma pudesse esclarecer a divida para todos. Apos algum tompo
Presidente do Conselho Municipal de Saude
de discussso e anaise aprovaram o Projeto de Melhonas Santarias Domichiares / MsD. Nada mais
havendo a trata a presidente deu por encerrada s reuni3o desa sta que val assinada que por mim
MEMBROS:
que secretariei e pelos demais que assim desejarem.
Idnlonis dlasio
Jsessa
.draviy
Robeta, Csmom
Soics dk .
Mey
Douo
Aetynig dlosio Jkseiso Lssunlh
souia do Jolagren Ponabina dn pank
Romto Cmgim Aeyy
inmessa, Soarr de Soush
Bhuo wirg'oo,Saute.
Alycwe d2 SouQ so RoneLicps
Anruss Scawr du Scusoe
Dlyoun de susa da lgneicci
dhouor Lelir Radriszos de Aausg
Caclda. Colho Leriro
Lalds loele ser.
Geailsor gfo S. hago.
Jnooxde Herugu Brt, l.
Dayane Jontinele Titelo
Rourudo
Noueo
Vecuu
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.
Edital — Novo  Oriente  Do  Piauí (10/09/2025)

O Edital Semed no. 005 de 29de agosto de 2025, que institui e regulamenta o processo.
para admissao de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Murici.
dos Portelas-PI para o trienio 2026-2028, publicado Ano XxilI, Teresina-(PI), Sexta-Feira,
29 de Agosto de 2025, Edigao vcccxciv, paginas 201 a 203 do Diario Oficial dos.
Municipios, Estado do Piauí, tem pela presente por lapso de digitacao, a seguinte correcao.
Portaria — Novo  Oriente  Do  Piauí  M (25/08/2025)

128
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - cEP 64.530-000
mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
- O prego global da proposta e inferior ao preco orgado pela administracao;.
- O prego global e IGUAL a 75% do valor orgado pela administracao;
- Os precos cotados para mao-de-obra estao COMPATiVEIS com os praticados no mercado local.
- Os pregos unitarios dos insumos estao COMPATiVEIS com os praticados no mercado local.
- Os precos unitarios dos servigos, EM SUA MAIORIA, estao COMPATiVEIS com os criterios
de aceitabilidade previstos na legislacao. O percentual de desconto dos insumos variou de 25%
a 25,5% dos valores de referencia da administragao, podendo ser considerados exequiveis, pois.
o proprio edital prever que o criterio de exequibilidade sera sobre o prego global, estando os
pregos unitarios dos insumos nas composicoes exclusivamente para balizamento para o caso de
eventuais solicitacoes de aditivos de valor.
A proposta apresentada atende aos criterios previstos no edital.
Encargos
Os pregos unitarios,
E o parecer.
Novo-Oriente do Piauí, 21de agosto de 2025.
gov.br
Raimundo Rodrigues Sobreira Junior
XAME E DIAGNOSTICO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
CREA RN 190.072.936-9
Para analise da proposta sera considerado o disposto no Edital de Concorrencia Eletronica
Lei Federal no 14.133/2021 e,subsidiariamente a Instrugao
Id:05D5096DEF7BC4DD
Estado do Piauí
Prefeitura MUNI
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
DOS PORTEL
CNPJ/MF 25.186.162/00
GLOBAL DA PROPOSTA
Portaria 149/2025
FORMI
Concede o beneficio do auxilio-doenga a.
25,014
servidora
Municipal,
e
da outras
providencias.
ORMD
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 16 de agosto de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. LUCIA ANDRADE DOS SANTOS,
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CPF sob o.
6.11.1
n. 007.xxx.xxx-06, o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 17/07/2025 ate um periodo de 60
dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial..
egais a data de 17/07/2025
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 22 de agosto de 2025.
DO PARECER:
Conforme analise da PROPOSTA COMERCIAL da empresa DAVID ALVES DE
ARAUJO EIRELI - ME, no processo licitatorio Concorrencia Eletronica N 003/2025-
CPL, apresentamos a seguir nosso parecer quanto a conformidade desta com o previsto no
edital.
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Oe  Joaquim  Pires (2025)

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Id:089B94479DB44400
COCAL
Prefeitura Municipal DE COCAL
CNPJ: 06.553.895/0001-78
Um Nouo Tempo para odos!
Secretaria de Administracao
JOAQUIM
Prefeitura
Lista de presenga dos municipes na Audiencia Publica de apresentagao do.
PIRES
Projeto de Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2026 - Município
de Cocal, Estado do Piauí - realizada em 28 de maio de 2025.
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
nOme
Eveliny Cordose Airmo
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE: N 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 072/2025
Anhonin
tal
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA A
Rouyso kelly
5.M Lwodidg
Hochig ues
PRESENTACAO NA XVI EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO Município DE
de Soua
JOAQUIM PIRES-PI.
CONTRATO N 01.1809/2025
CONTRATADO:I
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ No
54.421.738/0001-51
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE
r
JOAQUIM PIRES
BeMaua
aslinent
VALOR DO CONTRATO: R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500, 706
ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2025
VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
Id:0E28AA2913DC443D
Cstina
Wachodo
Pole
Butra Wgelolo da Siles
ITCAPITAO
OVERNO Municipal DE
Ds (oervrpo
A? u.
DE CAMPOS
GISTRADU.noje
sente documer
Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO/ ORDEM DE SERVICO
COCAL
Prefeitura Municipal DE COCAL
CNPJ:06.553.895/0001-78
EXTRATO DO CONTRATO N 080/2025
Im Nouo Tempo para Todos!
Secretaria de Administracao
Lista de presenga dos municipes na Audiencia Publica de apresentagao do
Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 -- Município.
CONTRATANTE: Município de Capitao de Campos/PI, representado por Maria Eroneide dos
Santos Gomes, Prefeita Municipal.
NOME
CONTRATADA: FRANCISCA MARIA RODRIGUES BRITO, inscrita no CPF no
Stads Roo d QixiR
059.553.423-62, profissional autonoma, graduada em Fonoaudiologia, devidamente habilitada e
Rarbose re Sauso
registrada sob n 11807 no respectivo Conselho Profissional.
etnomoa
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA,
GRADUADA EM FONOAUDIOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA
NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
CEREI - CENTRO DE REABILITACAO E EDUCACAO INTEGRADA DO Município DE
CAPITAO DE CAMPOS/PI.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, com inicio imediato.
VALOR GLOBAL: R$ 37.113,48 (Trinta e Sete Mil Cento e Treze Reais e Quarenta e Oito
Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: R$ 3.092,79 (Tres Mil e Noventa e Dois Reais e Setenta e Nove
Centavos) mensais, em 12 parcelas.
DATA DA ASSINATURA:23 de setembro de 2025.
PARTES: Maria Eroneide dos Santos Gomes - Prefeita Municipal (Contratante) e Francisca
Maria Rodrigues Brito (Contratada).
Capitao de Campos - PI, 23 de Abril de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
EGI$TRADO, ngJe o pre.
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Cocal (P).9
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Resolução — Pedro Ii (06/11/2025)

Jovem de Pedro II, agao que possibilita a integracao desses jovens com a
atividade parlamentar aqui exercida.
Nosso intento com esse projeto e, queremos expandir a sua funcao
educativa e integrativa, levando para a comunidade escolar de nosso Município
(nesta, compreendidos alunos, professores, pais e demais familiares) a discussao
sobre a representatividade politica e sobre a importancia da democracia. Creio que
dessa maneira, poderemos contribuir efetiva e eficazmente com a formacao
cidada desses jovens que, quem sabe, poderao ate mesmo um dia estar aqui como
legitimos representantes do povo Pedrossegundense.
Tenho a certeza de que o cidadao deve, cada vez mais (e essa e a realidade
que ja se avizinha), apoderar-se plenamente das instituicoes que o representam,
ate porque e ele o verdadeiro detentor de o todo poder exercido na Administracao
Publica.
Por isso mesmo, sabendo da importancia que tem a formacao cidada de
nossos jovens - porquanto serao estes os eleitores, empreendedores,
trabalhadores, representantes do futuro - apresentamos o presente Projeto de
Resolução que tende a implantar, no ambito desta Casa de leis, o Parlamento
Somente uma efetiva aproximacao e consequente identificacao mutua entre
administracao e administrados contribuira plenamente para a compreensao, por
parte destes, da estrutura governamental na qual todos estamos inseridos.
Em razao disso, faz-se imprescindivel a implantacao de instrumentos que
tendam a, de alguma forma, aproximar os cidadaos daqueles que os representam.
Por fim, comento ainda que projetos como este que objetivam aproximar o
legislativo da comunidade escolar atraves da integracao de alunos na
Simulacao da atividade parlamentar ja sao consolidado em diversos municipios do
pais, existindo, inclusive, na esfera do poder
legislativo federal e do poder
legislativo estadual de diversas unidades da federagao, sendo sempre visto de
maneira positiva por aqueles que dele fazem parte.
Em decorrencia de inumeros escandalos envolvendo politicos de todas as
esferas de governo, ve-se, atualmente, que o poder publico nao e bem visto pela
populacao em geral, que, muitas das vezes, desacredita na efetividade da
representacao democratica.
lei — Santa  Cruz  Do  Piauí (10/06/2025)

Clausula
CONTRATANTE
pagar
CONTRATADA
importancia de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, correspondente a
1 (um) salario minimo vigente, sendo o pagamento efetuado ate o dia 10 (dez) de cada
mes, mediante comprovacao
servicos prestados
conformidade com as
disposicoes legais aplicaveis
OPRESENTECONTRATOTEM
POR OBJETIVO
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO COMO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DA
PRESIDENCIA
DA
Câmara. COM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS EM
HORARIO E LOCAL FIXADO PELA CONTRATANTE.
NA
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI.
ClausuIa 3* A CONTRATADA prestara seus servicos junto a Câmara Municipal
DE SANTA CRUZ DOPIAUI-PI
DA LOTACAO:
Id:0047F22EC324E4A5
Portaria — União (2025)

586
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:0CC5633A52052FEA
MURI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
interno, para desempenho das fungoes essenciais a execucao do disposto na legislacao
Portaria 0019/2025 -- GP
aplicavel.
Art. 6o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso Vi, do art.90, combinado com a alinea "a",
em contrario.
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
supedaneo no art.37 da Constituicao Federal,
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas , 06 de Janeiro de 2025
RESOLVE:
Anv lino de eorvalho eunha Soke.
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
NOMEAR a Senhora ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES, inscrita no
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 994.211.943-49, para o cargo de
Prefeita Municipal de Murici dos Portelas - PI
Secretaria Municipal de Saude, SIMBOLO ESPECIAL
Registre-se,
Id:07384D58DBDD2C7B
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 1 de janeiro de 2025.
MURICI
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
DOS PORTELAS
Prefeito de Uniao - PI
Id:0B621DC1F47B33B8
ESTADO DO Piauí
Portaria N011/2025
Prefeitura DE UNIAO
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas Estado do Piauí e da outras providencias.
Portaria 0020/2025 -- GP
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uSO das
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Muricidos Portelas e da outras
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
providencias
supedaneo no art. 37o da Constituigao Federal,
RESOLVE:
Art. 1 Nomear SIRO DE SOUSA NASCIMENTO, portador do CPF n 039.087.703-43,
para o Cargo de Chefe de Servigos Gerais, vinculado a Secretaria de Administracao da
RESOLVE:
Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas -Pl.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposigoes em contrario.
NOMEAR a Senhora DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o n0,006.018.873-10, para o cargo
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
de Procuradora do Município, SIMBOLO ESPECIAL.E
Registre-se,
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 1 de janeiro de 2025.
Aa lino de corvalho euwha sole.
Blldew
Ana Lina de Carvalho Cunha Salese
GUSTAVO CONDE MEDEIROS :
Prefeita Municipal
Prefeito de Uniao - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais