Portaria — Cocal  Dos  Alves (23/12/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Uerta Uolan
Id:10EF3503394B992F
ESTADO DO Piauí
ICP
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
Brasil
:
Ata dA 2a reuniAo ordinAria do conselho Municipal De meio AmBiente - cmmA
Carimbo
DO Município DE COCAL DOS ALVES -- PI
do Tempo
Standard
Certificagao
Serial Number
Piauí, reallzou
om Auditori
Seguimos os
Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente -- CMMA, regularmente convocada
puabo cao, tol
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
A reuniao foi presidida pela Sra. Maria do Socorro Machado Batista, Presidente do CmmA, qu
publicado,s
Internacionais de
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
terabilidade e
Verificador de
transapencia.com
na edigao digital
A pauta da reuniao consistiu em:
legitimidade
municagao
-- avaliago das ag8es amblentals em andamento no Município;.
ra o segundo semestre de 2025
os institucionais do CMMA.
deliberadas na reuniao anterior e ressaltando o papel do Conselho no acompanhamento e
Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Denilson Vieira Lima, que destacou a necessidade de maior
sam gerar impactos ambientais, defendendo a atuagao preventiva do Conselho.
Id:13B5BFF3F45F992D
de educagao ambiental, sugerindo a realizagao de campanhas educativas voltadas a preservacac
ESTADO DO Piauí
Catolica
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
importancia do engajamento comunitario nas acoes ambientais, destacando o papel das
ntidades religiosas na conscientizacao da populagao sobre a protecao do meio ambiente
ATA DA 1 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE - CMMA
nto sistematico das politicas ambientais municipais, ficando estabelecido
que novas pauta
DO Município DE COCAL DOS ALVES -- PI
os presente
Aos 15 dias do mes de julho de 2025, as 09 horas, na sede da Secretarla Municipal de Meio
Cocal dos Alves -- Pi, 20 de agosto de 2025.
Ambiente, no Município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, realizou-se a Primeira Reuniao
Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente -- CmmA, referente ao bienio 2025/2026,
apos a nomeagao de seus membros por meio da Portaria n? 257/2025, de 30 de junho de 2025.
ATURAS
A reuniao foi presidida pela Sra. Maria do Socorro Machado Batista, representante titular da
Secretaria Municipal responsavel pelo Meio Ambiente e Presidente do CmmA, que declarou
abertos os trabalhos, registrando a presenca dos conselhelros titulares e suplentes, conforme
lista de assinaturas ao final, constatando-se quorum suficiente para deliberacao.
Na pauta da reuniao constaram
I - apresentagao institucional do Conselho e de seus membros;.
I - alinhamento das competencias do CMMA;
II - definigao de diretrizes iniciais para a atuagao do Conselho no exercicio de 2025.
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A Presidente iniciou a reuniao destacando a importancia do CmmA como instancia colegiada
fundamental para o fortalecimento da politica ambiental Municipal, enfatizando a necessidade
de atuagao integrada entre o Poder Publico e a sociedade civil.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Em seguida, fez uso da palavra o Sr. Denilson Vieira Lima, representante da Secretaria Municipal
COCAL DOS ALVES-
de Obras e Urbanismo, que ressaltou a relevancia do Conselho no acompanhamento de obras e
intervengoes urbanas, destacando que o CmMA contribui para a compatibilizag3o do
RESOLUCAONO06/2025,19DE DEZEMBRO DE
desenvolvimento urbano com a protecao ambiental.
Aprovagao do objeto da programacao de n
Posteriormente, manifestou-se o Sr. Brendo Aurelio Machado Viana, representante da Secretaria
220272920250001
aprovado
Conselho de Assistencia Social, na reuni3o
Municipal de Educagao, que destacou a importancia da educagao ambiental como instrumento
de 19/12/2025.
permanente de conscientizagao da populacao, sugerindo que o CmmA incentive agoes
educativas junto as escolas da rede Municipal
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIA
Na sequencia, a Sra. Eliane Morais da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,.
ressaltou a necessidade de atencao especial as demandas ambientais da zona rural,
especialmente no que se refere a preservagao de recursos hidricos e ao uso sustentavel do solo.
n 04s/ 2o03 e em consonancia as normas gerais de org
estabelecidas na Lei Federal n 12.435 de 06 de julho de 2011;
Apos os debates, ficou deliberado que o CMMA priorizara, no segundo semestre de 2025, 0
acompanhamento das politicas ambientais em execugao no Município, bem como a articulacao
Institucional com outras secretarias municipais.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reuniao, determinando a lavratura da.
presente ata, que apos lida e aprovada, vai assinada por todos os membros presentes.
CONSIDERANDO a Lei N 8.742 de 07 de dezembro de 1993 -- Lei Organica de Assistencia Social
Cocal dos Alves - Pi, 15 de julho de 2025.
em seu Artigo 6 que trata das acoes n
ssistencia
demais alteracoe
ASSINATURAS:
RESOLVE:
Art.18-Apr
220272920250001 foi aprovado pe
Hochade
corresponde ao conteudo submetido a apreciacao do conselho e
Fnanciseo..Marins da Rocha
de as exigencias contidas na Portaria MC n 580, de 31 de
dezembro de 2020.
Jiesng
Art.2-Esta Resolug
entrara em vigor na data de sua aprovagao pelo Plenario do Conselho.
om oa dn sWa
Hntona Viera de Buto
Manoel Victor Silva de Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais