Portaria — Bom Principio Do Piaui (02/01/2025)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
491
Id:13B5BE0872ED795B
Id:10EF3317B7D9795D
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI
Portaria No 239/2024, 15 de Outubro de 2024
Portaria No 241/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAs DA sILvA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art. 41, incisollI (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisolll (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
margo de 2022, RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 19 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas do servidor Pedro Araujo de Barros
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Laurine Oliveira do
Neto, CPF.: 992.742.803-00, RG.:99002016698 - SSP/PI, Matricula Institucional: 000684
Nascimento Bogea, CPF.: 934.450.163-72, RG.:2074345 - SSP/PI, Matricula
nomeado pela Portaria 022/2019 de 03 de fevereiro de 2020, ocupante de um unico
Institucional: 000644 nomeada pela Portaria 149/2017 de 28 de Abril de 2017,
cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas
ocupante de um unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de
semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais
tempo (40 horas semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio
criterios previstosna Lei Municipal..
e demais criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
MORAES:07545321359
Dados: 2024.12.30 18:40:40-0300
Dados: 2024.12.30 18:43:55 -03'00'
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:125278901563795C
Id:0F8BED9F5A4F795E
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPiO DO Piauí - PI
Portaria No240/2024,15 de Outubro de 2024
Portaria No 242/2024, 15 de Outubro de 2024
LUCAs DA SILVA MORAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
LUCAs DA sILvA MoRAEs, Prefeito do Município de Bom Principio do Piauí, estado do
Piauí no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei,e considerando o
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas por Lei, e considerando o
disposto no Art.41,incisollI Paragrafo Unico da Lei Municipal N 166/2022 de 28 de
disposto no Art. 41, incisolII (Paragrafo Unico) da Lei Municipal No 166/2022 de 28 de
marco de 2022,RESOLVE:
marco de 2022,RESOLVE:
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
Art. 1 - Assegurar ao integrante da carreira de Magisterio Publico Municipal a Alteracao
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Vildenir Batista Araujo,
de regime de trabalho de 20 horas para 40 horas da servidora Maria dos Navegantes
CPF900.209.523-68RG1877506-SSP/PI Matricula Institucional: 000372 nomeada
Bezerra de Carvalho, CPF.: 005.051.513-67, RG.:2.374.129 - SSP/PI, Matricula
pela Portaria 027/2004 de 02 de fevereiro de 2004, ocupante de um unico cargo em
Institucional: 000385 nomeada pela Portaria 015/2004 de 01 de Marco de 2004,
regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de tempo (40 horas semanais),
ocupante de um unico cargo em regime de tempo (20 horas semanais) para o regime de
condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio e demais criterios previstos
tempo (40 horas semanais), condicionado a existencia de vaga no quadro do Magiterio
na Lei Municipal.
e demais criterios previstosna Lei Municipal.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-se
LUCAS DA SILVA
Assinado de forma digital por
LUCAS DA SILVA
LUCAS DA SILVA
orma digital por
MORAES:07545321 MORAES:07545321359
MORAES:
3:11-0300
359
03'00
Lucas da Silva Moraes
Lucas da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais.