Licitação — Cocal (06/02/2025)

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Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

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Caderno Único

Ano XXIII · T eresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 · Edição V   CCLV

Mala Direta

Básica

9912383837/2015-DR/PI

DIÁRIO  OFICIAL DOS

MUNICÍPIOS LTDA

Correios e.&gt;

## 11/c..

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Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

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## Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, alíneas  "b", "c"e e" da Lei Federal nº  14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA JURÍDICA,  COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E  ANALISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICIT  ATÓRIOS  E  CONTRA  TOS  ADMINISTRATIVOS DO

MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

CONTRATO: IN nº  04. 001/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO: MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO

BARBOSA

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.645.724/0001-20

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRAT0:06/01/2025

VALIDADE:

06/01/2026.

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## EXTRATO DE CONTRATO

E

## INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, "e", e  §3"da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E  ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA,  PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

CONTRATO: 1N nº 04.010/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO:CONTPLAN-CONTABILIDADE,

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA LTDA, CNPJ - 17.172.101/0001-42.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais), mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025

VALIDADE:

16/01 /2026.

| Poder Legislativo: Amarante.....................................Pag. 269 Antônio Almeida..........................Pag. 329 1 1   | Aroazes.........................................Pag. 341 Arraial..........................................Pag. 341 Assunção do Piauí .......................Pag. 36 Baixa Grande do Ribeiro............Pag. 343 Curralinhos..................................Pag. 341 Ilha Grande (LRF)......................Pag. 524 Inhuma.........................................Pag. 44 Inhuma (LRF) .............................Pag. 527 Isaías Coelho................................Pag. 342   | Jacobina do Piauí........................Pag. 14 Lagoa do Barro do Piauí ............Pag. 271 Luís Correia.................................Pag. 73 Madeiro........................................Pag. 73 Oeiras ...........................................Pag. 342 Palmeirais ....................................Pag. 240 Paulistana.....................................Pag. 75 Pavussu.........................................Pag. 12 Pedro Laurentino........................Pag. 112   | Piracuruca ...................................Pag. 29 Redenção do Gurguéia ...............Pag. 35 Santo Antônio dos Milagres .......Pag. 70 Santo Inácio do Piauí (LRF) ......Pag. 528 São Braz do Piauí........................Pag. 372 São Francisco do Piauí................Pag. 343 União ............................................Pag. 77 Uruçuí...........................................Pag. 78 Valença do Piauí..........................Pag. 79   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

## Poder Executivo:

1

, I

Água Branca ................................ Pag.  58

Alagoinha do Piauí  ...................... Pag.  44

Alegrete do Piauí ......................... Pag.  57

Alto Longá ................................... Pag.  35

Anísio de Abreu ........................... Pag.  58

Antônio Almeida.......................... Pag.  45

Aroazes  ......................................... Pag.  51

Avelino Lopes............................... Pag.  64

Baixa Grande do Ribeiro  ............ Pag.  53

Barras  ........................................... Pag.  65

Barro Duro  ................................... Pag. 340

Batalha ......................................... Pag.  66

Bela Vista do Piauí ...................... Pag.  59

Belém do Piauí  ............................. Pag.  28

Bertolínia ..................................... Pag.  30

Boa Hora ...................................... Pag.  72

Bom Jesus .................................... Pag.  13

Bom Princípio do Piauí  ............... Pag.  71

Bom Princípio do Piauí (LRF) ...Pag. 456

Bonfim do Piauí

........................... Pag.  70

Boqueirão do Piauí  ...................... Pag.  44

Brasileira  ...................................... Pag.  67

Cabeceiras do Piauí  ..................... Pag. 269

Caldeirão Grande do Piauí ........Pag. 354

Campo Largo do Piauí................Pag. 175

Campo Maior............................... Pag. 170

Canavieira  .................................... Pag.  02

Canto do Buriti  ............................ Pag. 164

Capitão de Campos ..................... Pag. 156

Capitão Gervásio Oliveira  .......... Pag.  80

Caracol ......................................... Pag.  81

Caridade do Piauí ....................... Pag. 154

Castelo do Piauí  ........................... Pag.  81

Cocal  ............................................. Pag.  01

Cocal dos Alves  ............................ Pag.  15

Coronel José Dias  ........................ Pag.  84

Corrente ....................................... Pag.  84

Cristino Castro ............................ Pag.  85

Curimatá  ...................................... Pag.  86

Dirceu Arcoverde ........................ Pag.  88

Dom Inocêncio  ............................. Pag.  92

Domingos Mourão  ....................... Pag.  95

Esperantina  .................................. Pag.  97

Fartura do Piauí  .......................... Pag. 101

Flores do Piauí  ............................. Pag. 102

Floresta do Piauí.......................... Pag. 342

Francinópolis ............................... Pag. 268

Francisco Ayres ........................... Pag. 106

Fronteiras  ..................................... Pag. 148

Gilbués ......................................... Pag. 150

Guadalupe  .................................... Pag. 113

Ilha Grande.................................. Pag. 112

Inhuma ......................................... Pag. 179

Itainópolis .................................... Pag. 113

Jacobina do Piauí ........................ Pag. 182

Jaicós ............................................ Pag. 185

Jatobá do Piauí  ............................ Pag. 147

Jatobá do Piauí (LRF) ................ Pag. 476

João Costa  .................................... Pag. 114

Joaquim Pires .............................. Pag. 116

Joca Marques............................... Pag. 118

José de Freitas ............................. Pag. 119

Júlio Borges ................................. Pag. 130

Outros:

1

1

Lagoa Alegre  ................................ Pag.  80

Lagoa de São Francisco .............. Pag. 117

Luzilândia .................................... Pag.  28

Madeiro ........................................ Pag.  06

Manoel Emídio ............................ Pag. 270

Marcolândia  ................................. Pag. 194

Marcolândia (LRF) ..................... Pag. 495

Miguel Alves ................................ Pag. 213

Miguel Leão ................................. Pag.  08

Milton Brandão ........................... Pag. 215

Milton Brandão (LRF) ...............Pag. 428

Monsenhor Hipólito .................... Pag. 131

Monte Alegre do Piauí ................ Pag. 340

Morro Cabeça no Tempo  ............Pag. 130

Morro do Chapéu do Piauí  .........Pag. 131

Nossa Senhora dos Remédios  .....Pag. 220

Nova Santa Rita........................... Pag.  17

Novo Oriente do Piauí ................ Pag. 240

Novo Santo Antônio .................... Pag. 242

Olho D'Água do Piauí  ................. Pag. 147

Olho D'Água do Piauí (LRF) .....Pag. 521

Padre Marcos  ............................... Pag. 188

Pajeú do Piauí  .............................. Pag. 222

Palmeirais .................................... Pag. 115

Parnaguá  ...................................... Pag.  35

Patos do Piauí .............................. Pag. 244

Pau D'Arco do Piauí ................... Pag. 137

Paulistana..................................... Pag. 270

Pavussu......................................... Pag. 255

Pedro II ........................................ Pag. 311

Pedro II (LRF)  ............................. Pag. 373

Picos  .............................................. Pag. 117

Piracuruca ................................... Pag. 138

Piripiri  .......................................... Pag. 271

APPM - Associação Piauiense de Municípios

Piripiri (LRF) .............................. Pag. 401

Porto ............................................. Pag. 110

Porto Alegre do Piauí  .................. Pag. 311

Regeneração  ................................. Pag. 263

Riacho Frio .................................. Pag. 229

Riacho Frio (LRF)  ....................... Pag. 374

Ribeira do Piauí........................... Pag. 334

Ribeiro Gonçalves ....................... Pag. 132

Santa Cruz do Piauí .................... Pag. 312

Santa Luz ..................................... Pag. 136

Santana do Piauí ......................... Pag.  36

Santo Inácio do Piauí  .................. Pag. 328

São Braz do Piauí ........................ Pag. 323

São Francisco de Assis do Piauí .Pag. 372

São Francisco do Piauí................ Pag.  29

São Gonçalo do Gurguéia  ...........Pag. 108

São Gonçalo do Piauí .................. Pag. 329

São João da Canabrava ..............Pag. 330

São João do Arraial  ..................... Pag. 331

São João do Piauí ........................ Pag. 370

São Julião  ..................................... Pag. 367

São Miguel da Baixa Grande .....Pag. 364

São Miguel do Fidalgo ................ Pag. 360

São Miguel do Tapuio ................. Pag. 335

São Raimundo Nonato  ................ Pag. 355

Simões........................................... Pag. 146

Sussuapara  ................................... Pag. 329

Tamboril do Piauí  ........................ Pag. 355

União ............................................ Pag.  06

Uruçuí........................................... Pag. 135

Valença do Piauí .......................... Pag. 344

Várzea Grande ............................ Pag. 371

Vera Mendes ................................ Pag. 350

Vila Nova do Piauí  ....................... Pag. 347

..............................................................................................................................

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

.....................................................................................................

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI

......................................................................................

Pag.  03

Pag.  06

Pag. 342

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

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