LRF — Ilha Grande (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

Lei: 450 Data:

10/07/2025

R$1 ,00

º·ºº

| ~                   | ~             | ~           | ~              | ~             | ~                     | ~         |
|---------------------|---------------|-------------|----------------|---------------|-----------------------|-----------|
| PATRIIIÕNIO LIGUIDO | 2024          | %           | m.a            | %             | 2022                  | %         |
| Patrimônio/Capital  | 58.652.600,43 |             | 53.410.126,65  |               | 20.970.922,75         |           |
| Reservas            | 0,00          | º · ºº      | 0,00           | º·ºº          |                       | º·ºº º·ºº |
| Resultado Acumulado | 56.767.488,86 | º · ºº º·ºº | 51 .525.015,08 | º · ºº º · ºº | º · ºº 19.085.811 ,18 | º·ºº      |
| TOTAL               | 11Ma0.011,21  | 0.00        | 104Jt35.141,7S | 0.00          | 40.111.733,13         | 0.00      |

º·ºº

º·ºº

| RE l■E PREVIDE                | RE l■E PREVIDE   | RE l■E PREVIDE   | RE l■E PREVIDE   | RE l■E PREVIDE   | RE l■E PREVIDE   | RE l■E PREVIDE   |
|-------------------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|------------------|
| PATRIIIÕNIO LICX.IIDO         | 2024             | %                | 2023             | %                | 2022             | %                |
| Patrimônio                    | 0,00             | 0,00             |                  | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Reservas                      | 0,00             | 0,00             | º · ºº 0,00      | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             | 0,00             |
| TOTAL                         | o.ao             | o.ao             | o.ao             | o.ao             | 0.00             | 0.00             |

MARINA DE

OLIVEIRA

Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA

BRITO:83103449 BRITO:83103449372

3  7  2

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1  o

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AMF Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º,  § 2º,  Inciso V)

Lei: 450 Data: 10/07/2025

R$1,00

Página 1  de 1

| - - ~-~ '                                         | - -------------------------------------------------   |
|---------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Aumento Permanente da Receita                     | º·ºº                                                  |
| (-) TransferênciasConstitucionais                 | 0,00                                                  |
| (-) Transferênciasao FUNDES                       | º· ºº                                                 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)  | 0,00                                                  |
| Redução Permanente de Despesa (li)                | 0,00                                                  |
| Margem Bruta (111) = (1+11)                       | 0,00                                                  |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)              | º· ºº                                                 |
| NovasDOCC                                         | 0,00                                                  |
| Novas DOCC geradas por PPP                        | º· ºº                                                 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (Ili-IV) | 0,00                                                  |

MARINA DE

OLIVEIRA

Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA

BRITO:83103449 BRITO:83103449372

3  72

~;:~~~;~~::::

1

o

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01.612.581/0001-85 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO  DAS DESPESAS OBRIGATÔRIAS  DE CARÁTER  CONTINUADO

2026

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01 .612.581/0001-85 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

## EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO  LIQUIDO 2026

..

--·

-

Fiorilli se Ltda - Software

133

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01 .612.581/0001-85

Anexo VI· Unidades Executoras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · LDO

.

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  28  Encargos Especiais

Unid. Executora:  022202  SUPERINTENDÊNCIA  DE FINANÇAS

25

167.739,86

## PROGRAMA: 0004  GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Objetivo: MELHORIA DA GESTÃO DE  CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MUNCIPIO

JuSti ficativa: O fortalecimento das atividades de controle e fiscalização  é  essencial para garantir a transparência , a legalidade e a eficiência  na aplicação  dos recursos públicos . Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

| Slgla: %              | Descr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM   |                       |
|-----------------------|---------------------------------|-----------------------|
| Fonte da Informação : | Fonte da Informação :           | Fonte da Informação : |

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

04  Administração

Unid. Executora:

022201  ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

25

23.962,84

## PROGRAMA: 0005  INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo: MELHORAR O INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

JuSti ficativa: Investir e modernizar a educação  é  fundamental para promover a inclusão , a equidade e o desenvolvimento sustentável,  garantindo uma formação  de qualidade p ara todos.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Atividade

A DEFINIR

04  Administração

022100  CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

25

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei:

450 Data:

NO

846  Outros Encargos Especiais

I0/07/2025

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

ND

124 Controle Interno

ND

122  Administração  Geral

Página  5 de 59

149

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<!-- image -->

<!-- image -->

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

23  Comérc io e Serviços

Unid. Executora:

020906 DEPARTAMENTO DE TURISMO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

Função :

23  Comércio  e Serviços

Unid. Executara:

020906 DEPARTAMENTO DE TURISMO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

Função:

23  Comércio  e Serviços

Unid. Executora:

020905 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

25

Função:

23  Comérc io e Serviços

Unid. Executora:

020901  ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

25

14.377,70

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

695  Turismo

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

695  Turismo

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

695  Turismo

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

695  Turismo

## PROGRAMA: 0009  APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo: APOIAR E PROMOVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICIPIO

Ju 5 t1flcatlva: O esporte e o lazer são  fundamentais para a promoção  da saúde,  da inclusão social  e da qualidade de vida, especialmente entre crianças, jovens e comunidades em situação  de vulnerabilidade. Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

Página  21  de 59

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01.612.581/0001-85

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei: 450 Data: 10/07/2025

165

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01 .612.581/0001-85

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Anexo VI· Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · LDO

.

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Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

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LDO

- 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei:

450 Data:

Unid. Medida:

%

Sub Função :

244 Assistência  Comunitária

I0/07/2025

Atividade

A DEFINIR

08  Assistência  Social

020803  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

25

10.783,28

## PROGRAMA: 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL A CRIANÇA , AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS

Objetivo: APOIO E ASSISTÊNCIA  SOCIAL À CRIANÇA , AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS NO MUNICIPIO

JuSlificativa: Garantir proteção  integral a crianças e adolescentes é  fundamental para assegurar seus direitos, promover o desenvolvimento saudável  e fortalecer a convivência

familiar e comunitária .

Público  Alvo: POPULA  ÃO  EM GERAL

| Sigla:                | %                     | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM   |
|-----------------------|-----------------------|---------------------------------|
| Fonte da Informação : | Fonte da Informação : | Fonte da Informação :           |
|                       | 100                   | 25                              |

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:  020802  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

25

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Unid. Medida:

%

Função:

08  Assistência  Social

Sub Função:

243 Assistência  à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora:

020802  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

25

144.975,17

## PROGRAMA: 0012  DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: CRIAR MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

JuStificativa: A preservação  ambiental é v ital para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, a qualidade de vida e o equilíbrio  dos ecossistemas, frente aos desafios do desenvolvimento.

Público  Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Ltda - Software

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V  CCCLIX

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01 .612.581/0001-85

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

<!-- image -->

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei: 450 Data: 10/07/2025

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executora:

020903 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

25

Função :

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executara:

020903 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

25

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executara:

020903 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

25

Função:

18  Gestão  Ambiental

Unid. Executora:

020903 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

25

10.783,28

## PROGRAMA: 0013  MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAUDE

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

542  Controle Ambiental

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

542  Controle Ambiental

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

541  Preservação  e Conservação  Ambiental

Objetivo:

CRIAR CONDIÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

Ju 5 t1flcatlva: A melhoria contínua  da qualidade do sistema de saúde  é  essencial para garantir atendimento eficiente, seguro e acessível a toda a população . Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01.612.581/0001-85

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei: 450 Data: 10/07/2025

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

17  Saneamento

Unid. Executora:

021103 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS  URBANOS

25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

17  Saneamento

Unid. Executara:

021103  DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS  URBANOS

25

Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unid. Executora:

021102  DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

25

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

17  Saneamento

Unid. Executora:

021103 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS  URBANOS

25

982.476,34

## PROGRAMA: 0017  FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo:

DAR SUPORTE E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

511  Saneamento Básico  Rural

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

512  Saneamento Básico  Urbano

Ju 5 t1flcatlva: O desenvolvimento econômico sustentável  é  fundamental para gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da população , promovendo a diversificação  e competitividade da economia local. Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

Página  43 de 59

187

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~.

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- - -·  õ  ================================================

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01.612.581/0001-85

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO -2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei: 450 Data: 10/07/2025

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função :

20  Agricultura

Unid. Executara:

021000  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

25

Tipo:  Atividade

Produto:  A DEFINIR

Função :  20  Agricultura

Unid. Executara:  021000  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

25

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Executara:

021000  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

25

Tipo:

Atividade

Produto:  A

DEFINIR

Função:

20  Agricultura

Unid. Executara:

021000  SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

25

10.783,28

## PROGRAMA: 0019  FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Unid. Medida:

ND

Sub Função :

606  Extensão  Rural

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

606  Extensão  Rural

Objetivo: MELHORAR E FORTALER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Ju 5 t1flcatlva: O fortalecimento da pesca é  fundamental para garantir a segurança alimentar, a geração  de renda e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

191

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

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Tipo:

Projeto

Produto:  A

DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

Tipo:

Projeto

DEFINIR

Produto:  A

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

15  Urbanismo

021102  DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

25

15  Urbanismo

021102 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

25

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01.612.581/0001-85

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações  Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei: 450 Data: 10/07/2025

ND

451  Infra-Estrutura Urbana

ND

451  Infra-Estrutura Urbana

Projeto

A DEFINIR

15  Urbanismo

## 1 -~-~......\_  \_ \_,~ J-,,\_....\_ ... -

Unid. Medida:

Sub Função:

021102 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

## --11 \_ .. :s~,--

## ~~  ~  ~ ... -

1

--·-

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Unid. Medida:

ND

Sub Função:

451  Infra-Estrutura Urbana

Projeto

A DEFINIR

15  Urbanismo

021102  DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

25

47.925,68

## PROGRAMA: 0025  APOIO E ASSISTÊNCIA  JURIDICA INSTITUCIONAL

Objetivo: APOIAR A  ASSISTÊNCIA  JURIDICA INSTITUCIONAL

Ju 5 t1flcatlva: O apoio jurídico  institucional é  fundamental para garantir a segurança juríd ica, a legalidade dos atos administrativos e a defesa dos interesses públicos . Público  Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

25

Unid. Medida:

Sub Função :

201

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