Licitação — Cocal (24/03/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

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## COCAL DOS ALVES

UNIÃO E  CU IOAO O  PARA  NO SSO  POVO

## EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº028/2025 ADMINISTRATIVO N°024/2025

ADESÃO  Nº 002/2025 a ata de registro de preço nº001/2025

Pregão Eletrõnico  (SRP) nº007/2025 Prefeitura Municipal de Regeneração - PI.

## Lelnº14.133,de1 ºde abril  de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS, PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE COCAL DOS ALVES - PI, conforme especificações  constantes na proposta apresentada e liberação por  parte  do  órgão  gerenciador  da  ata  de  registro  de  preços nº001/2025, referente ao Pregão  Eletrônico  nº007/2024 da  Prefeitura Municipal de Regeneração -PMR.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES  PI,  representada  pelo Secretár io  de Saúde  Francisco Edioneudo de Brito Carvalho.

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:  19.086.670/0001-09.

VIGÊNCIA:  O prazo de vigê ncia da contratação  será  de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e  107da Leinº 14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art. 106,

## DO VALOR (art.92, V)

FARMACIA BASICA R$384.300,30(trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais e trinta centavos);

INJETAVEL R$269.576,91  (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e  noventa e um centavos);

CONTROLADOS R$237.301,50 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e um reais e cinquenta centavos);

MATERIAL HOSPITALAR R$795.295,27 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e  vinte e  sete centavos);

MATERIAL DE FISIOTERAPIA R$38.982,87 (trinta e oito  mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos);

TOTAL GERAL R$ 1.725.456,85(um milhão  setecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos);

conforme proposta vencedora em anexo ao processo de adesão  e planilha em anexo ao contrato.

FONTE DE RECURSOS: FMS E OUTROS. FONTE: 500, 602,621, 600,

## PROGRAMA DE TRABALHO

10.301 .0004.2063.0000 - MANUTENÇÃO E  ENCARGOS  DO  SISTEMA  DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

10.303.0004.2132.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕE S DO PROGRAMA FARMÁCIA  BÁSICA . 10.301 .0004.2095.0000 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA-PAB.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA é  339030 material de consumo.

ASSINATURA: 21/03/2025,  Cocal dos Alves PI 21  de março de 2025 - Secretário  de Saúde  Francisco Edioneudo de Brito Carvalho.

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## PREFEITURA COCAL

2~C!A~A~ Ys~! EXTRATO DA ATA 008/2025

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  REGISTRO  DE  PREÇOS PARA  AQUISIÇÃO, SOB  DEMANDA,  DE  GÁS LIQUEFEITO  DE  PETRÓLEO (GLP)  (GÁS DE  COZINHA),  ACONDICIONADO  EM  CILINDRO  DE  P-13,  BOTIJÃO 13  KG,  NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DATA DA SESSÃO:  20/03/2025

HORÁRIO:  D9:DO HS

PREGOEIRO: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA

ADJUDICAÇÃO : 20/0312D25

HOMOLOGAÇ ÃO:  20/0312025

FORNECEDOR:

AUTO POSTO MARIANO L  TOA

LOTEJrTEM

Loteúnioo

QTD:

1

FABRICANTE/MARCA

43.706.827/0001·28

VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

341.970,00

3'1 .970,00

VALOR TOTAL:

341.970,00

VALOR GERAL:

341.970,00

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

## OBSERVAÇÕES 1:

- A  empresa vencedora é detentora da expectativa de direitos em iguais  condições  consideradas para efeito de liberação;
- Os produtos e  quantitativos atendem o  definido no edital e  tenno de referência ;
- A  Ata de Registro 008/2025 integra este extrato parcial  como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no processo administrativo nº 015/2025.

## OBSERVAÇÕES li:

| LICITANTE   | AUTO POSTO MARIANO LTDA                |
|-------------|----------------------------------------|
| CNPJ        | 43.706.627/0001-26                     |
| CONTATO     | (086) 98192-5984                       |
| EMAIL       | renatoavenidaa@gmail.com               |
| ENDERECO    | RUA LUIZA MACHADOALMEIDA, 674, CENTRO  |
| CIDADE      | COCALDOS Al VES - PI CEP N11 64238-000 |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício : 2025

## DECRETO Nº 8 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito  ad idonal  suplementiJr e  da outras providên das

## DECRETA:

Artigo  lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$200. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação {  ·  }

## Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

330

12.361.0006.1008.0000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

1

500

00

500

Recursos não  Vinculados de Impostos

200 000

Educação•  Despesas oom MOE

- 02 D6 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

620

D6.244.D009.2011 .0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.:

1  66D

00

660

Transferência  de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência  Social • FNAS Não  se aplica

999 000

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

## Anulação :

|   10 656 | 00 SEC.MUN.OEOBRAS, ENGENHARIA EINFRAESTUTURA 15.451.0002.1130.0000   | ADMINISTRAÇÃO GERAL EPLANEJAMENTO FINANCEIRO                                                                           | -45.000,00                                              |
|----------|-----------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|
|      930 | 25.751.0005.1131.0000 4.4.90.52.00 754 999 000                        | AÇÕES OE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica     | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00                         |
|      941 | 26.762.0005.1D4D.OOOO 4.4.90.51.00 701 999 000                        | AÇÕ ESOE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneres dos Estados |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N D1 .612.572/0001-94 Exerclcio: 2D25

DECRETO Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.274

## Anulação  ( - }

Artigo  3o.Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação .

COCAL DOS ALVES , 24 de fevereiro de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

200.000,00

337

-200.000,00