Licitação — Ilha-Grande (10/09/2025)

66

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## ld:10EF33D3D86F4FB1

ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

## EXTRA  TO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão  Eletrônico n· 025/2025 SRP. OBJETO: PREGÃO  ELETRÔNICO.  TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ADJUDICAÇÃO POR ITEM. PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA EVENTUAL FORNECIME TO DE  MOBILIÁRIO. PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR -PI. A  Secretária Municipal  de  Saúde de  Campo  Maior  PI,  no  uso  de  suas atribuições legais,  resolve  reconhecer  como  VENCEDOR  do  presente  certame  a  empresa  B. V. INDUSTRIA &amp;  COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ  nº 25.247.186/0001-09, com  sede na Estrada da Cacimba Velha,  S/N, Zona Rural, CEP 64069-992, Teresina - PI e empresa V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.1 11.336/0001-00, com sede na Estrada da Fazenda Soares KM 02, S/N, Povoado Boa Fé , Zona Rural, CEP 64.099-899, Teresina  - PI, ADJUDICA os  licitantes  vencedores do objeto do presente cename.

Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade Secretaria Municipal de Saúde

## ld:1252794C35F94FCO

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAJOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇ Õ ES INSTITUCIONAIS

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## EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 026/2025 SRP - PMCM-PI

O Município de Campo Maior - PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Relações  Institucionais, neste  ato representado por seu secretár i o abaixo  assinado, RESOLVE concordar com as  decisões  do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o  resultado  declarado  em  favor  da  empresa:  LOJA  ELEGANTE,  inscrita  no CNPJ nº 05.239.371/0001 -44.  Adjudicação  que se encontra nos autos, como parte integrante da  Ata e deste termo de homologação .

## Publique-se

Campo Maior - PI, 09 de Setembro de 2025.

Josc Francisco de A r aújo  Oliveir a Secretário  Municipal de Relações  Institucionais

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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## EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão  Eletrônico  nº 026/2025 SRP. OBJETO: PREGÃO  ELETRÔNICO . TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  EVENTUAL  FORNECIMENTO  DE  MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DAS  SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI. O Secretário  Municipal de Relaçõe s Institucionais de Campo Maior - PI, no uso  de  s uas  atribuições legais, resolve  reconhecer  como VENCEDOR do  presente  certame  a empresa LOJA ELEGANTE, inscrita no CNPJ  nº  05.239.371/0001-44, com  sede na  Avenida Demerval  Lobão , 909, Bairro Centro, CEP 64.280-000, Campo Maior - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Jose Francisco de Araú j o Oliveira Secretário  M unicipal de Relações  I nstitucionais

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## ld:1252794C35F94C8E

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI  N .442

Abre no orçamento vigente crédito  adicional suplementar e  da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais.

DECRETA: Artigo  lo . Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 1. 237 .  500 , 00  distribuídos as  seguintes  dotações :

## 02 02 01 CHEFIA  DE GABINE TE DA PREFEITA

|   19 | 04.1 22.0014 .2063.0000 3.1.90.13.00 500 999 000   | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                      | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |
|------|----------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------|
|   22 | 04.1 22.0014 .2063.0000 3.3.90.14.00 500 999 000   | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DIÁ RIAS -CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplica 5.000,00 F.R.: 1 500       | 00                         |
|   26 | 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000     | COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00   |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE IL HA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612. 581 / 0001-85

E xercício:

2025

## DECRETO Nº 17-A,  DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI  N.442

02

|   05 01 | SE CRETARIA MUNICIP ALDEEDUCAÇÃO-S EDUC           | SE CRETARIA MUNICIP ALDEEDUCAÇÃO-S EDUC                                                                                                                      |                          |    |
|---------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------|----|
|      71 | 1 2.361 .0005.1023.0000 4.4.90.52.00 500 200 000  | INVES TIMENTO EMODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos nã oVinculados de lmposlos Educação-D espesas com MOE                     | 36.000,00 F. R.: 1 500   | 00 |
|     113 | 12.361 .0006.2012.0000 3.3.90.30.00 500 200 000   | GE STÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos E ducação -Despesas comMDE                               | 1 00.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
|     126 | 12.361 .0006.2012.0000 3.3 .90.39 .00 500 200 000 | GESTÃO EDESENV OLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos E ducação -D espesas com MOE | 150.000,00 F .R.: 1 500  | 00 |
|     156 | 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.14.00 550 999 000   | GESTÃO EDESENVOLVIMENTOD AEDUCAÇÃO B ÁSICA DIÁRIAS -CIVIL Transferênc iado Salário-Educação Não se aplica                                                    | 1.500,00 F.R.: 1 550     | 01 |
|     158 | 12.361 .0006.2026.0000 3.3. 90.36.00 550 999 000  | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS -PESSOA FISICA Transferên ciado Salário- Educação Não se aplica                    | 3.500,00 F.R.: 1 550     | 01 |
|     159 | 12.361 .0006.2026.0000 3.3.90.39.00 550 999 000   | GE STÃO EDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO B ÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS -PESSOA JURIDICA Transferênc iado Salário -Educação Não se aplica                  | 36.500,00 F .R.: 1 550   | 01 |

(Continua na próxima página)

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AV MARTINS  RIBEIRO

01.61 2.581/0001-85

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI  N.442

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL  DE SAÚ DE - FMS

286

10.301.0013.2035.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO  SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

800

999

000

10.301.0013.2035.0000

3.3.90.30.00

800

999

000

27.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  800

02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO  SISTEMA DE SAÚDE

70.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  800

02

Transferê ncias F undo a Fundo  de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não  se aplica

291 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS  - PESSOA FISICA 10.000,00 F.R.: 1  800 02 Transferê ncias  Fundo a  Fundo  de Recursos do  S US provenientes  do G overno Federal  - B loco de Man Não  se a p lica

292 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE  DO  SISTEMA DE  SAÚ DE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1  800 02 Transferê ncias Fundo a  Fundo  de R ecursos do  S US provenientes do G overno Federal  - B loco de  Man Não  se a p lica

314 10.301.0013.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO  SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - D espesas com ASPS F.R.: 1  500 00

324 10.301.0013.2085.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEM A DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE  CONSUMO 33.000,00 F.R.: 1  621 02 621 999 000 Transferê ncias Fundo a  Fundo de  R ecursos do SUS provenientes do Governo  Estadual Não  se  aplica

376 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO  SISTEMA DE  SAÚ DE VENCIMENTOS E  VANTAGENS  FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 F.R.: 1  600 02 Transferências  Fundo a  Fundo  de  R ecursos do  SUS  provenientes  do Governo Federal  - B loco de  Man Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exercício:

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

06

02

DA SECRETARIA

417 10.301 .0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

418 10.301 .0013.2029.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300  000 S9úde  - Despes9S com ASPS 50.000.00 F.R.: 1 500 00

424

425

08

03

563

564

09

02

02

02

01

MELHORIA DA QUALIDADE

00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n5o Vinculados de lmposlos

Saüde - Despesas com ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE

00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo  Vincvl8dos de Impostos

10.301.0013.2029.0000

3.3.90.38.00

500

300

000

10.301.0013.2029.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL · FMAS

08,244.0010,2109.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

3.3.90.36.00

661

999

000

08.244.0010.2109.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência  de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social

Não se apllca

DA SECRETARIA

579 23.691.0017.2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999  000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

680 20.606.0019.2070.0000 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999  000 NAo se eplica 10,000.00 F  .R.: 1 500 00 89 12.361 ,0005.1133.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

(Continua na próxima página)

10.000,00

F.R.:

500

1

100.000,00

F.R.:

SOO

1

1,000,00

F.R.:

661

1

1.500,00

F.R.:

1

661

287

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001·85 Eic.ereicio: 2025

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.442

## 02 11 01 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

709 15.451 .0024.2046,0000 3.3.90.36.00 500 999  000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos N~soaplica 2.500,00 F.R.: 1 500

715

00

15.451.0024.2046.0000 3.3.90.39.00 720 999  000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 720 05 Transferências  da União  Referentes às participaçõe s na exploração  de Petróleo e Gá s Natural destina Não  se eplic.a

22

01

888

889

892

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI' 6.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL F.R.: 1 ,00 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINM 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vincut&amp;dos de Impostos 999 000 Nêose1;1pll~

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI' 154.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica

Artigo  2o . O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será coberto  com  recursos p rov enientes  d e :

## Anulação :

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nl!io Vlncutados de Impostos 999  000 Nào se aplica --4.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00

21 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS·  PESSOAL CIVIL 500 999  000 Recursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -500,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

23 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL MATERIAL DE CONSUMO Recuí$0S não  Vlnculadoo de lmpostoo Não  se aplica -3.500,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.442

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA PREFEITA

23 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ·2.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não  se aplica

24 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ·5.000.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

42

04.125.0025.2066.(X)()() APOIO E ASSISTÊ NCIA JURIDICA INSTITUCIONAL -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS·  CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

57

05

67

68

69

86

04.122.0002.2090.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não  se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·  SEOUC

12.361 .0005.1013.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0005.1013.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0005.1013.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

RecUr'$0S não Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

12.361 .0005.1131.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas oom MOE

00

00

03

03

02

02

01

## 'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

67

-10.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

F.R. Grupo:

1

500  00

68

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 · Edição V CDII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .812.581/0001-85 Ellerclclo: 2025

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.442

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.442

05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 95 12.361.0005.1134.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 362 10.303.0013.2031 .0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transforênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não  se aplica

102 12.361 .0006.2012.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 500  00 500 Rec:ursos não  Vincut.i,dos de lmPostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 366 10.303.0013.2036.0000 3.1.90.11.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  02 Transferências  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma N,o se aplic;a

154 12.361.0006.2021.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS. PESSOA FISICA -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas com MOE 368 10.303.0013.2061 .0000 3.3.90.39.00 600 999  000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·70.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Translerênci8s  Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não  se aplica

155 12.361 .0006.2021.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas oom MOE 403 10.304.0022.2128.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA  E EPIDEMIOLÔOICA  EM SAÚDE -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500  00 500 R8C\Jrsos nao Vlnculados de Impostos 300  000 Sei.ide - Oe81)8888 com ASPS

157 12.361.0006.2026.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênc ia do Salárlo-Educaçao 999  000 Não se aplica

157 12.361.0006.2026.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferênc ia do Salár io-Educação 999  000 Não se aplica

162

12.361 .0006.2027.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200  000

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

174 12.361 .0006.211 2.0000 GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Despesas com MOE 02 09 06 DEPARTAMENTO OE TURISMO 644 23.695.0008.2126.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO -20.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

08.244.0010.1056.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

4.4.90.52.00

681

-2.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assislênc:: ia Social

999  000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

4.4.90.52.00

500

999  000

500

999  000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n!o  Vinculados de Impostos

Não  se apllc;a

Recursos não Vinculados de lmpostog

Não  se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451 .0024.2046.0000

MELHORIA OA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.30.00

720

-20.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F  .R.  Grupo:

1

720  05

Transferên cias dfl União  Referentes às participações  na e:,cpl0taçêo  de Petróleo e Gés  Natural destin

999  000

Não  se aplica

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

E OBRAS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

12.365.0006.2017.0000

3.1.90.11.00

500

200  000

com

Educação - Despesas

MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE  - FMS

10.301 .0013.1021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

500

300  000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

## DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 17-A, DE 01  DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE  - FMS

10.301 .0013.1091 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300

02 11 02 DEPARTAMENTO OE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

750

15.451 .0024.1062.0000

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&amp;OS não Vinculados de Impostos

Não se aplica ooo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8C\Jrsos não VlnC\Jlados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

269 10.301 .0013.1091.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Trtllnsterên cl.as Fundo 9 Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Feder9I - Blooo de M9 Não se aplica 754 15.452.0020.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00

302 10.301 .0013.2041 .0000 3.1.90.11.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.  Grupo: 1 600  02 600 999  000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma Não  se 9plica 760 15.452.0024.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

321 10.301 .0013.2054.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Rec\lt'$0S não Vinculados de Impostos 300  000 Saúde  - Despesas com ASPS -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500  00 02 11 03 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS  URBANOS 777 17.512.0016.1064.0000 MELHORIA 00 SISTEMA OE SANEAMENTO BÁSICO -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  .R. Grupo: 1 500  00

500

Recursos n&amp;o v1ncu1aaos ae impostos

999

000

Nao se aplica

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

02

12

02

10.301 .0013.2103.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

331 10.301.0013.2103.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu= n!o Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -20.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500  00 858 27.612.0009.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE lJI -30.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 Recur'50s não Vlncuh:1dos de Impostos Ntlo so aplica

343 10.301.0013.2127 .0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600  02 600 999 000 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo F&amp;deral - Bloco de Ma N!ose aplica 02 22 01 682 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0002.2002.0000 3.1.90.04.00 500 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -6.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 500  00 Recut'$0S não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SUPERINTENDJ::NCIA DE FINANÇAS

28.846.0003.2120.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.91.00

500

SENTENÇAS  JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA DA MULHER

347 10.301.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600  02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplic;a 957 14.422.0026.2159.0000 AÇÕES OE DEFESA E PROTEÇÃO À  MULHER -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Ntlo se aplica

## (Continua na próxima página)

1

661

-40.000,00

F.R. Grupo:

550

1

-1.500,00

F.R. Grupo:

550

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

02

02

169

06

01

261

06

01

268

329

345

10.301 .0013.2129.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinc;ulados de Impostos

Saúde  - Despesas com ASPS

346 10.301.0013.2129.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500  00 500 300 000 Recursos não Vinculados do Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

-20.000.00

F  .R. Grupo:

500  00

1

-2.500,00

F.R. Grupo:

1

500

.ao.000,00

F  .R.  Grupo:

1

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

-10.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500  00

500  00

500  00

01

01

00

02

02

02

02

02

08

01

434

09

05

630

11

01

705

11

02

22

951

02

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

03

-20.000,00

F.R. Grupo;

1

500

-25.000.00

F.R. Grupo:

1

SOO

00

00