Licitação — Coc Al (05/06/2025)

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

FUNDAMENTO:

Nº  023/2025

art.  74 da Lei Federal n º  14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO  E MONITORAMENTO  DO  SISTEMA  E-SUS  APS  PEC  E SEUS APLICATIVOS,  ASSIM COMO  INSTALAÇÃO E  LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE PARA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DE INDICADORES  E PARÂMETROS NA  ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE  (APS) PARA A  TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA.

CONTRATO:

IN nº 04.009/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO:

ESUS  FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS  LTDA, CNPJ -

45.180.436/0001-48

VALOR DO CONTRATO: R$ 28.492,80 (VINTE E  OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E  DOIS REAIS E  OITENTA CENTAVOS).

FONTE DO RECURSO: 500, 600,621 ;

ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2025

VALIDADE:

11  (ONZE) MESES

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## EXTRATO DE CONTRATO

## INEXIGIBILIDADE Nº  023/2025

FUNDAMENTO:

LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS,  DE FORMA  A  ATENDER  ÀS CONDICIONALIDADES PARA  A  CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO­ VAAR (NOVO  FUNDEB  - LEI  FEDERAL N º 14.113/2020, ART. 14)  E DO  ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020) PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  EDUCAÇÃO DE  COCAL -PI.

CONTRATO:

04.023/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

EDUCAR

SOLUÇÕES

EDUCACIONAIS,

CNPJ

Nº

3  7.384.706/0001-04

VALOR  DO  CONTRATO: R$  1.127.190,75  (UM  MILHÃO , CENTO  E VINTE  E SETE MIL, C E NTO E  NOVENTA REAIS E  SETENTA E  CINCO CENTAVOS)

FONTE DO RECURSO:

500

ASSINATURA DO CONTRATO:

13/05/2025

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES.

## 1 d: lOE  F  33  SE  BB4A38  l 2

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 019/2025  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO N 002/2025 DO PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  002/2025-PMBL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE  BASES  PARA  CAIXAS  D'AGUA (PRÉ-MOLDADOS  EM  ESTRUTURA  DE CONCRETO), TUBOS  DE CONCRETO ARMADO  (PARA ÁGUAS PLUVIAIS)  E POSTES  DE  CONCRETO  ARMADO  (DE  SEÇÃO CIRCULAR), PARA  USO  DO MUNICIPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:

LEI N º  14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO DE

COCAL-PI

CONTRATADA:

E.  P.  DOS SANTOS NETO BIRELI , CNPJ: 17.811.162/0001  -02

CONTRATO:

ADNº05.019/2025

VALOR TOTAL:

R$  599.025,00  (quinhentos  e noventa  e nove  mil  e vinte  e cinco

reais).

FONTE DE RECURSO:

500, 541, 542, 601

DATA DE ASSINATURA:

02/06/2025

VIGÊNCIA:12

DOZE) MESES.

## 1 d:  09F  E D804E7983827

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 020/2025  ATA  DE  REGISTRO  DE  PREÇO N 006/2024 DO PREGÃO  ELETRÔNICO  N º  009/2024-PMMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/21

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL-PI

CONTRATADA: M  W  DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.886.938/0001-14

CONTRATO:

ADNº 05.020/2025

VALOR  TOTAL:

R$  447.898,13  (quatrocentos  e quarenta  e sete  mil, oitocentos  e

noventa e  oito reais e  treze centavos)

FONTE DE RECURSO: 500 DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025 VIGÊNCIA: 01  (UM) ANO.

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