Portaria — Murici-Dos-Portelas (27/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Id:0471C422BD39C1C2
Id:09FEDA043361CB44
Prefeitura Municipal D
MURIC
DOS PORTEL
Portaria N 088/2025
Portaria N 086/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
MEMBROS DO CONSELHO Municipal
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
MURICI DOS PORTELAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
considerando a Lei Municipal n 238, de 21 de setembro de 2021, que cria e
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,
providencias
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF no
Art. 1o Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos
520.182.963-53, para o Cargo de Assessora Especial de Gabinete da Prefeita de Murici dos
Direitos da Pessoa Idosa - CmDPI, com mandato de 02 (dois) anos:
Portelas -PI
I - Representantes do Poder Publico:
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
1. Secretaria Municipal de Assistencia Social
disposicoes em contrario..
Titular: Kauana Andrade da Rocha, CPF: 065.400.633-42 (Presidente)
Suplente: Jordana Rocha de Araujo, CPF: 613.938.443-59
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
2. Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Antonio Carlos do Nascimento, CPF: 039.421.143-05
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 03 de fevereiro de 2025.
Suplente: Valnei de Moraes Sousa, CPF: 126.837.088-66
3. Secretaria Municipal de Educagao:
govbr s
Titular: Naiana Sales do Nascimento, CPF: 938.358.093-34
Suplente: Maria Celia Rodrigues de Sousa, CPF: 578.519.933-91
4. Secretaria Municipal de Administragao:
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Titular: Genilson Alef Dutra Araujo, CPF: 047.128.333-94
Prefeita Municipal
Suplente: Ancelino da Silva Machado, CPF: 668.475.403-20
II - Representantes da Sociedade Civil:
Id:0471C422BD39CA45
1. Grupo Conviver Idoso - SCFV:
Titular: Maria da Conceigao Escorcio Sousa, CPF: 288.199.933-68
Suplente: Maria Vieira Costa, CPF: 372.768.833-53
CNPJ N01.612.596/0001-43
2. Grupo Conviver Idoso - SCFV:
IURIC
Titular: Rosalina Alves Pereira, CPF: 273.300.103-59
Suplente: Erismar da Silva Araujo, CPF: 029.965.153-31
DOS PORTELA
3. Igreja Crista Evangelica:
Titular: Fabiana dos Santos Bizerra, CPF: 993.943.673-49
Portaria 087/2025
Suplente: Valk Pereira Felix, CPF: 092.765.583-73
4. Grupo Conviver Idoso - SCFV:
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
Titular: Elaine Patricia da Silva Alves, CPF: 061.744.933-75
servidora
Municipal,
da outras
providencias.
Suplente: Eduarda Pereira da Rocha, CPF: 080.812.743-83
Art.
2 Os membros nomeados exercerao suas fungoes sem qualquer
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS,Estado do Piauí, no uso das
remuneracao, sendo consideradas de relevante interesse publico..
atribuicoes legais,
ONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
Art. 3o Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa exercer
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSiDERANDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 22 de fevereiro de 2025,
as atribuicoes previstas na Lei Municipal no 238/2021, deliberando sobre a
Politica Municipal do Idoso e fiscalizando a gestao dos recursos destinados ao
RESOLVE
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 1o - CONcEDER, a servidora efetiva, Sra. LUzIA SAnTOs SILVEIRA, Professora
945.437.633-00, o beneficio do AUxiLio-D0ENcA, de 22/02/2025 ate um periodo de 30 dias
corridos,no
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas, 26 de fevereiro de
legais a data de 22/02/2025
2025
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
govbr :
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 26 de fevereiro de 2025.
govbr :
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais