LRF — Cocal (01/10/2025)

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RREO- Ancxo 8 (LDB, Ar1. 72)

P6gina I dc5

RSI

| RECDTASRUULTANTUDE IMPOSl'OS(Art. 212 e 212-A da~li'~                                                        | RECDTASRUULTANTUDE IMPOSl'OS(Art. 212 e 212-A da~li'~   | RECDTASRUULTANTUDE IMPOSl'OS(Art. 212 e 212-A da~li'~   |
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| RECBITA RESULTANll! DE IMPOSTOS                                                                              | PRIMliÃO AlVALIZADA (o)                                 | RliCl!rrAS REALIZADAS JANA~                             |
| 1- RECEITA DB IMPOSTOS                                                                                       | 2.540.000.00                                            | 3.636.788.1                                             |
| 1.1- Roocita Resultante do h:nposto aobtc a Propriedade Predial e Tctritorial Urbana- lPTU                   | 75.000,00                                               | l 15.897,42                                             |
| 1.2- Receiia ResuUan1c do J.mpoeto sobre Trt.nlm.inio lntct Vivos - ITBI                                     | lS.000,00                                               | 76.165,43                                               |
| 1.3- Receita Raultante do Imposto 10bre ServiÇOt de QualquerNatureza- lSS                                    | l.15-0.000.00                                           | 1.490.520.15                                            |
|                                                                                                              | 1.300.000,00                                            | 2.054.205,1 1                                           |
| 2~:oc~:~-r::;~~~==~!~;;~AIS                                                                                  | 34.865.000,00                                           | 30.3 14.182,42                                          |
| 2.1- Cota-Parte, FPM                                                                                         | 28.400.000,00                                           | 2.S.140.281,10                                          |
| 2.1.t- Pareei.a referente l CF, art. 159, I, allnea B                                                        | 25.600.000,00                                           | 23.643..378.SJ                                          |
| 2.1.2- ParoelarefereoteiCF, an. 159, J, allnea De E                                                          | 2.800.000,00                                            | 1.496.902,:57                                           |
| 2.2- Cou;-Parte JCMS                                                                                         | 5.100.000,00                                            | 3.724.402,71                                            |
| 2.3- Cota-Parte IPl-&portaçlo                                                                                | 250.000,00                                              | 1.122,.96                                               |
| 2.4-- Cota-Parte ITR                                                                                         | 15.000,00                                               | 2.325,49                                                |
| 2.5- Cota-Parte lPVA                                                                                         | 1.100.000,00                                            | 1.446.0.S0,16                                           |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                     | 0,00                                                    | 0,00                                                    |
| 2.7- Outns Tnuufeifncias ou Compensações Finaoceiru Provenientes de Impostos e Tnuufa-encias Constitucionais | o.oo                                                    | 0,00                                                    |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (l +2)                                                             | 37.405.000,00                                           | 33.950.970.SJ                                           |
| 4- TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2. 1. l ) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2,S) + (2.7))1                   | 6.413.000,00                                            | 5.763.-455,72                                           |
| S- VALOR MÍNIMO A SER APLICADOALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - S%DB((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) +      | 2.938.250,00                                            | 2.724.286,66                                            |

| nJNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | nJNDEB                                                                                                                                                                            | nJNDEB                                                                                                                                                                                 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECBITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO HXBRciCIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | PRIMSÃO AnlALIZADA (1)                                                                                                                                                            | RliCl!rrAS REALIZADAS JANAAOO                                                                                                                                                          |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impoatos e TraiufCltnciu de Impostos 6.1. 1- Principal 6.1 .2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira 6.1.3- Ressarcimento de l'CCW'IOI do Fundeb 6.2- FUNDEB - Complcmcotaçloda União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Firumocinl 6,2,3- Ressuclmcoto de teeW'808 do Fundcb 6.3- FUNDEB - CompletttcataÇlo da Urtilo- VAAT 6.3.1-Priocipel 6.3.1-- Rendimento& de Aplica.çlo PinanceiR 6.3.3- Ressarcimento de rccUJ'I08do Fundcb 6.4- FUNDEB - Complemcntaçio da Uniio - VAAR 6.4.1 - Principal 6.4,2- RcndimcnlOII de AplicaçlO Finlncein. 6.4.J- ResAtCimeoto de teeW'IOS do Fundeb 7- R.ESULTADO LIQUIDO DAS TRANSPl!RaNCIAS 00 PIJNDEB (6. 1.1- ◄) | 49.300.000,00 26.000.000,00 25.800.000,00 200.000,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00 o.oo 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 o.oo 19.387.000,00 | 40.175.676,56 19.878.564,76 l9.S43.980,82 33,B83,94 0,00 7.490.046.39 7.490.046.]9 o.oo 0,00 11.230.289,80 J 1.230.289,80 0,00 0,00 1.576.775,61 1.576.775,61 0,00 o.oo 13.780.52.5,10 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

RREO- Anexo 8 (LDB. Art. 72)

## RECURSOS RBCBBIDOS BM BXBRCICIOS ANll!RIORBS E NÃO  l1l1LIZADOS (SUPIIRÁ VIT)

g..  TOTAL 00S RECURSOS DB SUPÊRAVIT

8.1- SUPERÁ VIT 00  EXERCÍCIO IMEDlA  TAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ  vrr RESIDUAL DE OUTROS EXERcfCIOS

9- TOTAL 00S RECURSOS 00 FUNDEB DISPONfV6JS PARA lJTILlZAÇÃO

(6 + 8)

PAgina2dc!i

RS 1

6,5S

6,55

0,00

40.175.683,11

| DESPESAS COMRECURSOS DO FUNDEB                          | DOTAÇÃO AnJALIZADA (a)   | Dl!SPl!SAS l!MPl!NHADAS IAN A AOO (d)   | Dl!SPl!SASUQUIDADAS JANAAOO (o)   | DESPMASPAGAS JANAAOO (f)   |           |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------------|-----------------------------------|----------------------------|-----------|
| 10-T0TAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DOFUNDES              | 50. 100.000,00           | 38.639.396,36                           | 38.391.464,90                     | 38.304.716,03              | 0,00      |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA                  | 34.388.000,00            | 26.212.896,08                           | 26.212.896,08                     | 26.126. 147,21             | o.oo      |
| 10. 1.l- Educaçio Infantil                              | 9.250.000,00             | S.713.286,64                            | S.713.286,64                      | S.649.346,02               | o.oo      |
| 10.1.2- Ensino Fundamental                              | 24.820.000,00            | 20.499.609,44                           | 20.499.609,44                     | 20.476.801,19              | 0,00      |
| 10.1.3- EducaçlOdeJOVffil e Adultos                     | 300.000,00               | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                       | 0,00      |
| 10.1.4-Ed~Elpe,çial                                     | 18.000,00                | o.oo                                    | o.oo                              | o.oo                       | o .oo     |
| 10.1.S-Administraçlo Geta1                              | o.oo                     | o.oo                                    | o.oo                              | o.oo                       | o.oo      |
| l0.2- Ot.rnlAS DESPESAS                                 | 15,712.000,00            | 12.426.500,28                           | 12.178.568,82                     | 12.178..568,82             | o.oo      |
| l0.2.1- Educaçlo lnfantil                               | 5.970.000,00             | 4.392.087,53                            | 4.242.11 1,10                     | 4.242. 11 1,10             | 0,00      |
| 10.2.2- Ensino Fuodameotal                              | 9.n1.ooo,oo              | 8.034.412,75                            | 7.936.457,72                      | 7.936.457,72               | 0,00      |
| l0.2.l- P.ducaçlode Jovem e Adultos                     | 15.000,00                | o.oo                                    | o.oo                              | o.oo                       | o.oo 0,00 |
| 10.2.4- Educaçlo Espc:çial                              | 0,00 0,00                | 0,00 0,00                               | 0,00 0,00                         | 0,00 0,00                  | 0,00      |
| 10.2.S- Administração Oeral l0.2.6- Tnmsportc (Eacolar) | 0,00                     |                                         |                                   |                            | 0,00      |
|                                                         |                          | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                       |           |
| l0.2.7- Outru                                           | 0,00                     | 0,00                                    | 0,00                              | 0,00                       | 0,00      |

| INDICADORES DOnJNDEB                                                                                       | INDICADORES DOnJNDEB   | INDICADORES DOnJNDEB      | INDICADORES DOnJNDEB   | INDICADORES DOnJNDEB   | INDICADORES DOnJNDEB   | INDICADORES DOnJNDEB   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|---------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|------------------------|
| DBSPl!SASCU8TBADA9 00MRliCl!rrAS DOPUNlll!B Rl!CBBIDAS NOEXBRCICO                                          | .........- JANAAOO (d) | 1.........- JANAAOO < • ) |                        |                        |                        |                        |
| 1I• TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS COM RECURSOS 00 t'UNDHBRECEDIDASNO RXERCIC1O                                | 38,639.396,36          | 38.391.464,90             | 38.304.716,03          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| 11.1 - Toul dM ~ ~-FUNDEB-1.o'lpa.lo,I t. TraMfer&eW dt. l.mpOMOI                                          | 19.321.982,24          | 19.293.577,21             | 19.290.5S9,73          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| 11.1-Touldas~eusteadascornFUNOEB-C,omplenv:ni.çtodaUni.lo-VAAP                                             | 7.290.457,.58          | 7.290.457,58              | 7.270.666,81           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| 11.3-Toul ct,,., ~~comFUNDBB-ComplemmblÇ;lodf. Unilo · VAAT                                                | 10.927.989,.54         | 10.778.013,11             | 10.714.072,49          | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| 11,4-Toul dat ~~comFUNDE&-Complement.çio da UnlJo • VAAR                                                   | 1.098.967,00           | 1.029.417,00              | 1.029.417,00           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| 12- TOTALDAS DESPESAS 00 FUNDESCOM PROFISSIONAJSDA EDUCAÇÃO BÁSICA                                         | 26.212.896,08          | 26.212.896,08             | 26.126.147,21          | 0,00                   | o.oo                   | 0,00                   |
| 13- TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS COM FUNDES-COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAT                                    | 9.928.305,27           | 9.778.328,84              | 9.714,388,22           | 0,00                   | 0,00                   | 0,00                   |
| APLICADASNA EDUCAÇÃO INFANTIL 14· TOTALDAS DESPESASCUSTEADAS COM FUNO88• COMP'LBMf!NTA(;ÃO DA UNIÃO • VAAT | 2.029.670,73           | 2.029.670,73              | 2.029.670,73           | o.oo                   | o.oo                   | o.oo                   |

| INDICADORES - /ui. 212-A. inoilo XI e f 3"-Comtiluiçlo fodcnl2                                | VALORBXIOIDO O)     | VALOR               | APLICADO (k)                      | VALORCONSIDERADO APÓS DBDUÇÕES(I)         | ~ APLICADOI0 (m)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------|---------------------|-----------------------------------|-------------------------------------------|--------------------|
| 15- Mlnimo de 70% do FUNDE:B na Rcmunençlodos Profissionais da E:ducaçlo Básica               | 27.019.230,67       |                     | 26.212.896,08                     | 26.212.896,08                             | 67,91              |
| 1~ Percentual da Complcmcnlaçloda UnilO ao FUNDES - VAAT na Educaçlo Infantil (INDICADOR IEI) |                     | 5.643.220,62        | 9.778.328,84                      | 9. 778.328,84                             | 87,07              |
| 17- Mínimode JS% da Complementação da Ulliio ao FUNDED • VAATem Despesa de Capital            |                     | 1.684.543,47        | 2.029.670,73                      | 2.029.670,73                              | 18,07              |
| INDICADOR- Art.25, f 3" - Loi ~ 14.113, da 2020 - (Má. da 11"'- da 9-hit)l                    | VALOR PERMITIDO (a) | VALOR OAPLICADO (O) | VALOR APLICADO Al'ÔII AJUllTB (p) | VALORNÃO APLICADO BXCBD. AOMÃX. PBRMIT~q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e n1o Aplicada no Exercício                                     | 4.017.567,66        | 1.784.2 11 ,66      | 1.784.211,66                      | o.oo                                      | ◄,◄◄               |

APLICADAS EM DESPESA DB CAPITAL

## ld:030E7C4EE0786B20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

VALOR

<!-- image -->

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RREO-Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

pjgina3de5

RS  1

| INDICADOR- Art.25, f 3" • Lei ri' 14.113, do 2020 (Apllcoçlodo SUpemlt de - ~)3       | VÚII' do Supedvil .. - (1)   | VÚII' aloAp&odo No-- (1)   | VÚll'do Supedvil ~·· <•>   | VÚII' Aplbdo ÃpÓIIO I• ~ (v)   | VÚll'TollldoSup. Nlo Aplioodo All6o l'IIIOldol!JJadclo (w)   | Vllardlllpa:MI PwmlllidDm Bll. Anl. •-m --(,)   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------|----------------------------|--------------------------------|--------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|
| 19- Total das Despesas CUstcadas com Supe:tVIt do FUNDES                              | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                           | o.oo                                                         | o.oo                                            |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Tnmsfer!ocias de Impostos  | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                           | 0.00                                                         | o.oo                                            |
| 19.2-Tota.1 das Dcspcsascw.itcada$com FUNDEB-Complcmco.taçãoda União (VAAF+VAAT+VAAR) | 0,00                         | 0,00                       | 0,00                       | 0,00                           | 0,00                                                         | 0,00                                            |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

- ..  -

| DESPESASCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE·CUBI"EADASCOMRECEITA DE IMPOlrI'OS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE·CUBI"EADASCOMRECEITA DE IMPOlrI'OS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE·CUBI"EADASCOMRECEITA DE IMPOlrI'OS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE·CUBI"EADASCOMRECEITA DE IMPOlrI'OS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE·CUBI"EADASCOMRECEITA DE IMPOlrI'OS (EXCETO l'UNDEB)   | DESPESASCOMMANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO-MOE·CUBI"EADASCOMRECEITA DE IMPOlrI'OS (EXCETO l'UNDEB)   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DBSPBSAS COMAÇÕES TIP!CASDEMDE - RECl!ITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDEB (P<r Sublimçio)                       | 1 A:r~ (O)                                                                                                | ~~ (d)                                                                                                    | I D-=~~ (O)                                                                                               | DBSPl!SAS PAOAS JANAAOO (f)                                                                               | f lNSCRITASBM RESTOSAPAOAJl o PllOCll8SADOS (1)                                                           |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMAÇOES TIPlCAS DE MDECUSTEADAS COM RECl!ITAS DE IMPOSTOS                          | 3.303.000,00                                                                                              | 1.712.016,43                                                                                              | 1.272.086,43                                                                                              | 1.270.606,28                                                                                              | 0,00                                                                                                      |
| 20.l- Educação Infantil                                                                                   | 415.000,00                                                                                                | 35.955,00                                                                                                 | 35.955,00                                                                                                 | 35.955,00                                                                                                 | 0,00                                                                                                      |
| 20.2- Ensino Fundamental                                                                                  | 2.888.000,00                                                                                              | 1.676.061,43                                                                                              | 1.236.131,43                                                                                              | 1.234.6:5 1,28                                                                                            | 0,00                                                                                                      |
| 20,3- Educaçlo de Jovens e Adultos,                                                                       | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.4- llducaç!o &peci.t                                                                                   | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.S- AdministraÇlo Geral                                                                                 | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.6- Tr&lt$portc (F.$colar)                                                                              | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |
| 20.7- Outru                                                                                               | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      | 0,00                                                                                                      |

| DESPESASCOM MANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE·CUBI"EADASCOM RECEITA DE IMPOlrI'OS ECOMRECUIIS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE·CUBI"EADASCOM RECEITA DE IMPOlrI'OS ECOMRECUIIS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE·CUBI"EADASCOM RECEITA DE IMPOlrI'OS ECOMRECUIIS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE·CUBI"EADASCOM RECEITA DE IMPOlrI'OS ECOMRECUIIS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE·CUBI"EADASCOM RECEITA DE IMPOlrI'OS ECOMRECUIIS08 DOFUNDEB   | DESPESASCOM MANVTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE·CUBI"EADASCOM RECEITA DE IMPOlrI'OS ECOMRECUIIS08 DOFUNDEB   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE- RECl!ITAS DE IMPOSTOS ERECURSOS DOFUNDEB (P<r -deAluaçlo)6                       | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (O)                                                                                             | Dl!SPl!SASBMPBNIIADAS JANAAOO (d)                                                                                  | DBSPBSAS UQUIDAl)AS JANAAOO (O)                                                                                    | DBSPl!SAS PAOAS JANAAOO (f)                                                                                        | INSCRITAS BM llllSTOSA PAGAR ~ PROCl!SSAD06 (1)                                                                    |
| 21-TOTALDAS DESPESAS COM AÇ()ES T1PTCAS DEMDBCUSTEADASCOM RECEITAS 0BIMPOSTOS EFUNDES                              | :53.403.000,00                                                                                                     | 40.351.412,79                                                                                                      | 39.663.551,33                                                                                                      | 39.575.322,31                                                                                                      | 0,00                                                                                                               |
| 21,1 • ~ Iolàolil                                                                                                  | 15.635.000,00                                                                                                      | 10.141.329,17                                                                                                      | 9.991.352,74                                                                                                       | 9.927.412,12                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.1-Creche                                                                                                      | 770.000,00                                                                                                         | 177.068,90                                                                                                         | 177.068,90                                                                                                         | 177.068,90                                                                                                         | 0,00                                                                                                               |
| 21.1.l- Pr6-E:.cot.                                                                                                | 14.865.000,00                                                                                                      | 9.964.260,27                                                                                                       | 9.814.283,84                                                                                                       | 9.750.343,22                                                                                                       | 0,00                                                                                                               |
| 21.2· Ensinofo\mdan:lalb.l                                                                                         | 37.768,000 00                                                                                                      | 30.210.083 62                                                                                                      | 29.672.198 9                                                                                                       | 29,647.910 19                                                                                                      | 000                                                                                                                |

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITB MIN!MO CONS1TTUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DB MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DBIMPOSTOS - L20(d ou e)

- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB ·(IA)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTILIZADAS NO EXERcfCIO, EM VALOR SUPERIOR A l0% · Ll8(q)

25- (-) SUPERÁVIT  PERMITIDO NO EXERC(C1O IMEDIATAMENTEANTERlOR NÃO  APLICADO NO EXERC(CIO ATIJAL · Ll9.l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERClClO SBM DISPONIBILIDADB FINANCBIRA DB RECURSOS DB IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERcfClO, DE RESTOS A PAOAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (LJ0.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 - 26 · 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

Agosto

VALOR

RREO- Aaexo 8 (LDB, Art. 72)

1.272.086,43

5.763.455.72

0,00

0,00

0,00

0,00

7.035.542,15

Pqina4 de 5

R.S  1

| APURAÇÃO DO LIMITBMIN!MO CONS1TTUCIONAL2 e 5                                                           | APURAÇÃO DO LIMITBMIN!MO CONS1TTUCIONAL2 e 5              | APURAÇÃO DO LIMITBMIN!MO CONS1TTUCIONAL2 e 5              | VALOR BXIOIDO (,) VALOR   | VALOR BXIOIDO (,) VALOR   | APLICADO <->   | %APUCADO (ah)    |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|----------------|------------------|
| 29- APLICA O EM MDE SOBRBA RECEITA RESULTANTB OB IMPOSTOS                                              | 29- APLICA O EM MDE SOBRBA RECEITA RESULTANTB OB IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MDE SOBRBA RECEITA RESULTANTB OB IMPOSTOS | 8.487.74263               | 8.487.74263               | 7.035.S42 15   | 2072             |
| RESTOS A PAGAR INSClllTOS EMBXEllclCIOS ANTERIORES DB DBSPBSAS CONSIDl!RADASPARACUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL (ao)                                        | RP LIQUIDADOS (od)                                        | RPPAOOS (ao)              | (d)                       | RPCANCl!LADOS  | SALDO FINAL (IC) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DBSPESAS COM MOE                                                                 | 0,00                                                      | 0,00                                                      | 0,00                      |                           | 0,00           | 0,00             |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Trusfer&iciu de Impostos                                   | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                           | 0,00                      | 0,00           | 0,00             |
| 30.2- Executadas com Roeursos do FUNDES - lmpo$lOI                                                     | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                           | 0,00                      | 0,00           | 0,00             |
| 30.3· Executadas com Recursos do FUNDEB - Com lementação da Uni.Ao AAT + VAAF + VAAR)                  | 0,00                                                      | 0,00                                                      |                           | 0,00                      | 0,00           | 0,00             |

| OUTRAll lNFOllMAÇÕES PARA CONTROLE                                                    | OUTRAll lNFOllMAÇÕES PARA CONTROLE   | OUTRAll lNFOllMAÇÕES PARA CONTROLE   |
|---------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|--------------------------------------|
| RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTODO ENSINO                                        | PREVISÃO AnJALIZADA (a)              | RECl!ITAS REALIZADAS Ati,o-(b)       |
| 31- TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO                          | 4.505.000,00                         | 2.625.008,01                         |
| 3l.l- RECEITA DE TRANSF'EUNCIADO FNDB (INCLUINIX) RENDIMENTOS DB APLICAÇÃO FINANCEIRA | 3.755.000,00                         | 2.625.008,01                         |
| 31.1.1- Salirio-Ed~                                                                   | 1.600.000,00                         | 1.856.240,34                         |
| 31.1.2-PDDE                                                                           | 5.000,00                             | 0,00                                 |
| 31.l.3•PNAB                                                                           | 9.S0.000,00                          | 679,630,07                           |
| 31.1.4-PNA~                                                                           | 500.000.00                           | o.oo                                 |
| 31. l.S- Outru Tn.ntfcrfaciu do FNDB                                                  | 700.000,00                           | 89.137,60                            |
| 31.2- RECEITAS DB TR.ANSFERh:CIAS DECX>NV'tNIOS                                       | 150.000,00                           | 0,00                                 |
| 31.3- R.ECl!ITA DBROYALTIES DesTINADOS À EDUCAÇÃO                                     | o.oo                                 | o.oo                                 |
| 31,4- RECEITA DE OPERAÇÕES OE CRÉDITO VTNCULAOAS Á EDUCAÇÃO                           | 0,00                                 | 0,00                                 |
| 31.5-RECEITADE PRECATÓRIOS -FUNDEf'EFUNDEB                                            | 600.000,00                           | 0,00                                 |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00                                            | o.oo                                 | o.oo                                 |
| ENSINO                                                                                |                                      |                                      |

| TOTALGERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO                     | DOTAÇÃO A1UALIZADA (O)   | DBSl'IISASBMPBNHADAS JANAAOO (d)   | DBSPl!SAS IJQUIDADAS JANAAOO <•>   | DBSPBSASPAOAS JANAAOO (f)   |      |
|---------------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------|------|
| 33- TOTAL GRRAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | S8.707.692.38            | 43.223.323,04                      | 42.394.410,63                      | 42.305.868,92               | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (P<r SUbllmçlo)6   | DOrAÇÃO AnJALIZADA (o)   | DB8PBSAS BMPl!NHADAS JANAAGO (d)   | DBSPBSAS lJQUIDADAS JANAAOO (o)   | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (1)   |      |
|------------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-----------------------------------|------------------------------|------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO       | 5.304.692,38             | 2.871.910,25                       | 2.730.859,30                      | 2.730.546,61                 | 0,00 |
| 32.t- Educaçlo lnfantil                        | 65S.712,54               | 386.712,54                         | 386.712,54                        | 386.712.,54                  | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental                       | 4.444.979,84             | 2.485. 197,71                      | 2.344.146,76                      | 2.343.834,07                 | 0,00 |
| 32.3- Ensino MMio                              | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00 |
| 32,4- Emioo Superior                           | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional                      | o.oo                     | 0,00                               | o .oo                             | 0,00                         | 0,00 |
| 32.6- Educaçlo de Jovens e Adultot             | 199.000,00               | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | 0,00 |
| 32,7- Bduc.aç.lO E,pcçial                      | o.oo                     | 0,00                               | 0,00                              | 0,00                         | o.oo |
| 32.ft..Outras                                  | 5.000,00                 | o.oo                               | o .oo                             | 0,00                         | o.oo |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXVII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho - Agosto

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

Pta;ina5 de5

RJ 1

33.1- Despesas Correntes

54.327.325,97

41.002.870,90

26.369.706,1 2

0,00

0,00

14.633.164,78

40.173.958,49

26.369.706,12

0,00

0,00

13.804.252.37

40.085.416,78

0,00

33.1.l• Pessoal Ativo

35.844.000,00

26.282.957,25

0,00

33.1.2- Pessoal lnativo

0,00

0,00

0,00

33.1.3- Transferenci.u As institui9Õ'JS  comunitárias.

oonft!Hionais ou filantrópicas sem fins lucn.tivos

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outru Despesas Correntes

18.483.325,97

13.802.459,SJ

0,00

33.2- 0cspcsaa de: Capital

4- .211.220,68

2.220.452,14

0,00

2.220.452,14

2.220.-452,14

0,00

2.220.452,14

2.220.452,14

0,00

33.2.1- Trantfertnclu b  lnstltul96Ct comunitãrlu,  coofesslonalt oo mantrópicu  sem nns lucnllvos

0,00

0,00

0,00

33.2.2-0utru

de Capital

4.211.220,68

2.220.452,14

0,00

CON'raOLB DA DISPONIBllJDADB FINANCEIRA B CONCilJAÇÃO

34- DISPONIBlLIDADB FINANCEIRA EM 31  DB DEZEMBRO DO BXERC CIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO 08 RECURSOS ATÊO  BlMESTRE(orçamcntmio)

36-- (·)  PAGAMENTOS EFETUADOS ATÊ  O BIMESTRE (orçamenttrio e restot a pagar)

37.  (- ) DISPONlBlLlDADE FINANCEIRA ATÍ! O BIMESTRE

38·

(+)

AJUSTES POSITIVOS (RllTllNÇÔES

B OVl'ROS V  ALORBS BXTRAORÇAMBNTÁIUO

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OVl'ROS VALORES BXTRAORÇAMBNTÁIUOS)

~

(· ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancirio)

CRISTIANO PBLIPPE DE MELO BRITTO

009.628.733--06

PREFEITO MUNlCIPAL

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.l72.I0l/0001-42

CONTADOR CRC 271/0-3

S)

- 1) OI valora lnformldol dewm. corrupooder ao efetivamente tnmferido. OI pm:,mtuait oonupodan ao dilpolto na legil.laçlo.
- 2) Um.lttt minimol uuaít  · serem eumpridof; n,o ~ do a«clcio.
3. )))Art. 25, f J·,Lci l ◄, l l l/2020: "A~ 10% (dez potcal.to)dot l'CCUl'IOfrcccbkb  ilC&lt;NltadotFUDdot, ioclu,,ivcrclativo,à~da  Unilo, oot W'IDClt do t2'"doart. 16dctu Ld., podctlotcrulilizadotnoprimcitl)~docxctelcio imcdiawncn1etllblcq\11Ct11C-, mcdianlcabat\an,  de cr6dito.ticional"utilwdoanol·tnmc:1t:ttdouc:rckioimcdia&amp;amc:n&amp;c~te.mcdiame.buturtdccmlito-adicioaal."
- 4) 0.  valores referenla il parcela dol kestol a hcar lmaitOI ,cm dispoalbllldadc ftnancc:ln dcvalo ICI' lnformadol tomentc no kREO do dltimo bimatn: do cxcrddo. :i:)  Notciocoprimelrot bimettmdoexen:kioo~IOtett  fritocomb&amp;Hu dnpela liquJdada. Notutimo bimeltredoexen:ldo, 0Vti&lt;lroevutcorrespoa0ttao1ota14ad«pelaempt1lblda.
- 6) ,N linhu repn!Knlam -ele atuaçlo. Dlo oonapooclcm exatameote u  IUbfunç,õa da FUDÇio Educ:açlo. ,N dc!lpeeu clulifJCadu IIU demais IUb~  tlpicu e IIU IUb~  lllpicu deverlo ser ratcedu pan.euu lrcu de atuaçio.

Pata e linha

7) Valot imcrito cm RPNP-dilpoai.'bilidedc  de caixa, que Dlo ICli caoaidcndo u  apura,;lo dol indicadotce e limites. Pvaa  l.inlwl  15, 16 e 17, dcvcrt lCl"comparado o toUI imcrito cm RPNP com e cliapooibilidadc de cai.u. por f0111:C d e ~

cntn=

duponíbilidadc  nu Fonta do Fundc:b e aa RPNP refCRnta a - . . ~-Pan, a linha 18, dl:vcri act vai.ficada a diferença

- 8) C-oob"Ole d a~ do rew:» a ~ooosidcndoe l'.IO wmpimooro do limite mlo.imo doe u.e:rcicloe anterior&amp;

9) Neeta oollJll&amp; nlo devem IIO informadol va!ORt lnferioo:ie a O  (ffl'O).

J0)E-.c:oluna dodevecontttpcrcmtu&amp;I supero-a 100%. Cuo inoocom., cmtu'lodevalc:.a  infom.soe nacoluna(i).oe pm,eatllai1dcvcm11trljldtadoepare JOCM.

## ld:01AB36D682EE6B21

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O  ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE  Julho -

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

Agosto

| RECEITAS                                                           | PREVISÃ O ATUALIZADA (a)   | RECEITAS REALIZADAS JANAAOO (b)   | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b)   |
|--------------------------------------------------------------------|----------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)                               | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESAS                                                           | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d)     | DESPESAS EMPENHADAS JANAAOO (o)   | SALDONÃO BXl!CUTADO (f) - (CH)    |
| DESPESAS DE CAPITAL                                                | 13.275.247,28              | 6.428.836,25                      | 6.846.411,03                      |
| Investimentos                                                      | 10.298.311,06              | 3.549.089,21                      | 6.749.221,85                      |
| Inversões Financeiras                                              | 15.000,00                  | 0,00                              | 15.000,00                         |
| Amortização da Dívida                                              | 2.961.936,22               | 2.879.747,04                      | 82.189,18                         |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte                              | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00                       | 0,00                              | 0,00                              |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA m,                                      | 13.275.247,28              | 6.428.836,25                      | 6.846.411,03                      |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃ O DAREORADEOURO (Ili) - (D- I)               | 13.275.247,28 <(d-a)>      | 6.428.836,25 <(e-b)>              | 6.846.411,03 <(f-c)>              |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRTITO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

## Notas:

1 &lt; Operações de Cr6dito descritas na CF, art.  167, inciso lll&gt;

2 Ourante o exercfcio, somente as despesu liquidada.&amp;

executadas.

Dessa são

consideradas executadafl. No encerramen10

MilUAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

do exerelcio, as despeaas

forma,. pnra maior trans~ia., as despesas executadas estio segregadas cm:

■)

Dcspcsu liquidadas, consideradas aquclu cm que houve ■

entrega do material ou serviço, nos termos do

llrt. 63

não

CONTPLAN CONTABILI

PLANEJAMENTO E

ASSESSORIA:17172101000

42

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC 271/0-3

liquidada.&amp;: inscriw em reslOfl a d■

Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nlo liquidadas. inscritas cm Restos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrc(cio, por força do an.35, inciso II d■ Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Contabilidade [22255), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE COCAL

pagar não~

alo lamb&amp;n coruiideradu aa di&amp;ponibilidada na Ponte VAAT e aa RPNP -.U..  dc:apcaa..

BANCÁRIA

PIJNDBB (Ih)

6,SS

40.175.676,56

38.304.716,03

1.870.967,08

895.983,  ..  9

5.204,91

2.761.745,66

SALÁRIO  EDUCAÇÃO(~

528,36

1.856.240,3  ..

l.664.457,IS

192.31 1.SS

0,00

8  . ·  33,35

183.878,20

I ◄,

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dcvcrt ICI' vcrific.cla a difctmÇI,  Clltre a