Contrato — Ilha  Grande (24/02/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 · Edição V CCLXVII

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ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNIO PAl DE lutA GRANDE .. PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO  AO CONTRATO  DE  N" el.1502/20:W, REFERENTE  AO PROCESSO  DE  INEXIGmn.IDADE 081/ZOl-4 CELEBRADO  ENTRE  O  MUNICIPIO  O MUNICÍPIO DE  ll.HA GRANDE - PI E  A  EMPRESA STS INFORMÁTICA  LTDA.

Por este insb'Umcnto  particular, o  MUNICfPIO DE  ILHA GRANDE, pessoajurfdica de direito póblico interno,  situada  na  Av.  Martins  Ribeiro,  229,  Centro,  Ilha  Grande  PI,  inscrito  no  CNPI/MF  sob  o  nº . 01.612.581/0001-85,  neste  ato  representado  por  sua  Prefeita  a  Sra.  Marina  de  Oliveira  Brito  doravante denominada abreviadamente de CONTRATANTE. e de outro lado, a empresa STS INFORMÁTICA  LTDA, pessoa jurídica  inscrita no CNPJ sob o nº. 73.726.333/0001-76, com sede na Rua Santa Luzia\_ nº 2480, Bairro Piçarra,  Teresina-PI,  CEP  64.015-012,  com  endereço eletrônico  cm  contato@atainfonnatica.com,  ncatc ato representado pelo seu sócio Vicente Miranda, devidamente inscrito na OAB/PI sob o nº  8734, portador  da cédula de  identidade  RG  nº  133.571  -SJSP-,  CPF  oº 988.842.633-87.,  doravante  denominada CONTRATADA, referente  a  lnexigibilidade  nº  001 /2024,  que  visa  prestação  de  serviços  de  disponibilização,  manutenção, treinamento de pessoal e  demais serviços: necessário s:  para o  perfeito funcionamento de módulos do Sistema Integrado de Administração  Financeira e  Controle (SIAFC) para o Municipio de Ilha Grande PI. O  pl'CSCllte termo aditivo ao contrato  supra indicado, baseado nas  Leis  Federais nº 8.666, de 21  de junho de  1993, e  nº 8.958, de 20 de dezembro  de 1994, que se regerá pelas cláusulas  e condições  seguintes

CLAUSULA

PRIMEIRA

-

FUNDAMENTO  LEGAL - A oelebraçlo do prnente Termo Aditivo conformidade com o que dispõe :

- 1.1 . A Prorrogação  da Vigência contratual se fundamenta no art.57, II~  da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA  SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:

- 2.1.  O  objeto do presente Termo  Aditivo é a  prorrogação  do prazo de vigettcia por mais  12 (doze) meses, contados da data do dia 14 de fevereiro de 2025, conforme determina a lei 8666/93.

## CLÁUSULA  TERCEIRA

- Permanecem inalteradas as demais condições  e cléusu las do contra.to original celebrado em 15 de fevereiro de 2024, não  modificadas por e.ste instnunento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo cm 02 (duas) vias de igual teor e  forma.

Ilha Grande - PI,  14 de fevereiro de 2025.

MARINA DE OLIVEIRA Asslnaclo d efo,m ,dlgit,lporMARINA BRIT(\iirlQJff~ra ;flc;-~v:~g;.i~A~~!!~

P r efeita M u nicipal de llha Grande - PI CONTRATANTE

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STS INFORMÁTICA  LTDA CONTRATADA

## 1d:0047  F 3 7 3CB36DABA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

O  MU NIC(PIO DE  ILHA GRANDE. através  de sua Secretaria Municipal de Administração e  Fazenda, pessoa juridica de direito  públic o  interno, situada  na Av.  Manins Ribeiro,  120, Centro,  Ilha Grande Pl,  i.nscrito(a)  no CNPJ/MF sob o nº 01.612.581/0001 -85, neste ato representado por seu secretário,  o  Sr.  Antônjo Defrfsio Ramos Farias, portador do C PF Nº 6 I  8.84 1.203-00, considerando o julgamento da  licitação  na modalidade de  pregão,  na fonna eletrônica,  para REGISTRO DE  PREÇOS  oº 001/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) cmprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) a1cançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições  previstas no edital  ou  Aviso da Contratação  Direta,  sujeitando-se as partes  às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1, e cm conformidade com as disposições  a seguir:

1.

00O8.JETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a evenl'ual CONTRA  T AÇ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Gl!.NEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICiPIO DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no(s) item(ns) Tenno de Referê ncia, anexo I do edital de Pregão  nº 001/2025,  que é parte  integrante desta Ata, assim como a proPosta  vencedora, independentemente de transcrição.

2.

## DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O  preço  registrado,  as  especificações do  objeto,  as  quantidades  mín imas  e  máximas  de  cada  item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## EMPRESA: DISTRIFÃCIL  DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 37.517.56!1/0001-3!1

ENDEREC:O: Av. Hl-'·o CUnba.. 1360  PI··-

Tenolna

PI

REPRESENTANTE LEGAL: l2or GluUano SIiva Brull Roeba  CPF: 01!1.453.343-3!1

EMAIL: ddlatrlfacil'- 1 -all.com

|   ITEM | ESPECIFICAcuES                                                                                                                                                                                                                 | UND   |   "' | VALORUNL   | VALORTOTAL   |
|--------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------|------|------------|--------------|
|      1 | AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- Embalagem plá stica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade                                                                                         | PCT   | 2000 | 5,2        | 10.400,00    |
|      2 | AÇÚCAR -refinado na cor bronca, rá pida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plásticaem pacote com l kg,fardo com 30 kg, contendo data de fabricação e pra.20 de validade. Data de validade: mín imo de l2 meses. | FD    |  700 | 205        | 143.500,00   |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

10

dá  em

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

|   3 | ALHO- Iª qualidade, sem defeitos graves (podridão , rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem fisica, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.   | KG   |   1000 | 42,85   | 42.850,00   |
|-----|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|--------|---------|-------------|
|   4 | AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação . Data de validade: mínimodel2 meses.                                                                                                                                            | UNO  |   1000 | 5,3     | 5.300,00    |
|   5 | ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de6 meses.                                                                                | FD   |   1000 | 268     | 268.000,00  |
|   6 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20 unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação .                                                                                       | ex   |    900 | I li    | 99.900,00   |
|   7 | BISCOITO POLVILHO TrPO PETA - embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade minima de 3 meses da data de fabricação.                                                                                                      | UNO  |   5000 | 3,9     | 19.500,00   |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

|   8 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20und , com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | ex   |   900 |   Ili | 99.900,00   |
|-----|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-------|-------|-------------|
|   9 | BISTECA SUÍNA - Bisteca suína , congelada, em embalagens separadas por filmes plá sticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência , infonnação nutricional, n'uemro de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministérioda Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar validade mínimade 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG   |  3000 |    29 | 87.000,00   |
|  10 | CAFÉ EM PÓ- cafétorrado e moído , com selo de pureza "ABIC". Embalagem primária: Embalagem alurninizada a vácuo de 250g. fardo com 20und Embalagem secundária : Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para atéI O kg. Data de fabricação: Máximode 30 dias. Data de validade: Mínimode 12 meses                                                                                                                                                               | FD   |   400 |   369 | 147.600,00  |

(Continua na próxima página)

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