LRF — Cocal-Dos-Alves (24/03/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art.48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art.48 - Anexo 14                                                           | LRF, Art.48 - Anexo 14                                                           | R$ I               |
|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | Previsão Inicial                                                                 | 54.700.000,00      |
| Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | Previsão Atualizada                                                              | 54.700.000,00      |
| Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | Receitas Realizadas                                                              | 7.117.088,22       |
| Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | Déficit Orçamentário                                                             | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              | 0,00               |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  | Atéo Bimestre      |
| DESPESAS                                                                         |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | Dotação Inicial                                                                  | 54.700.000,00      |
| CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | CréditosAdicionais                                                               | 0,00               |
| Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | Dotação Atualizada                                                               | 54.700.000,00      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 4.1 85.642,38      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 3.496.413,91       |
| Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | Despesas Pagas                                                                   | 3.190.256,63       |
| Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | Superávit Orçamentário                                                           | 3.620.674,31       |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  | Atéo Bimestre      |
| Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | Despesas Empenhadas                                                              | 4.1 85.642,38      |
| Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | Despesas Liquidadas                                                              | 3.496.413,91       |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL                                                    | Atéo Bimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | Receita Corrente Liquida                                                         | 36.042.309,04      |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento      | 34.193.939,04      |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.566.296,93      |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     | Até o Bimestre     |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRJO             |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | Receitas Previdenciária s Realizadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas                                               | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | Despesas Previdenciárias Pagas                                                   | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                 |                                                                                  |                                                                                  |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | Receitas Previdenciárias Realizadas                                              | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | Despesas Previdenciária s Empenhadas                                             | 0,00               |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas                                               | 0,00               |
| Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | Despesas Previdenciária s Pagas                                                  | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | Resultado Previdenciário                                                         | 0,00               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO                                     | Resultado Apurado até o Bimestre                                                 | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                                                             | 3.371.830,10                                                                     | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                                                             | -138.498,30                                                                      | 0,00               |

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS                                                                                 | PAGAR                                                                                   | Inscrição                                        | Cancelamento Atéo Bimestre                                                | Pagamento Atéo Bimestre                                                   | R$ l Saldo a Pagar                                                        |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                                                                      | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS                                                              | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                                                                 | Poder Executivo                                                                         | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                                                               | Poder Legislativo                                                                       | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                                                                | Poder Judiciário                                                                        | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                                                               | MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                                                              | Defensoria Pública                                                                      | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                                                                  | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                          | 983.410,36                                       | 0,00                                                                      | 571.410,36                                                                | 412.000,00                                                                |
| Poder Executivo                                                                                                                 | Poder Executivo                                                                         | 983.410,36                                       | 0,00                                                                      | 571.410,36                                                                | 412.000,00                                                                |
| Poder Legislativo                                                                                                               | Poder Legislativo                                                                       | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                                                                | Poder Judiciário                                                                        | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                                                               | MinistérioPúblico                                                                       | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                                                              | Defensoria Pública                                                                      | 0,00                                             | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| TOTAL                                                                                                                           | TOTAL                                                                                   | 983.410,36                                       | 0,00                                                                      | 571 410,36                                                                | 412 000,00                                                                |
|                                                                                                                                 |                                                                                         | Valor Apurado                                    | Limites Constitucionais Anuais                                            | Limites Constitucionais Anuais                                            | Limites Constitucionais Anuais                                            |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                                                                       | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE                               | atéo Bimestre                                    |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                                                                                                                                 |                                                                                         | atéo Bimestre                                    | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício                    | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício                    | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício                    |
| Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino                                         | Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 26.586,69                                        | 25,00                                                                     |                                                                           | 0,71                                                                      |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica                                                | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica        | 1.495.122,47                                     |                                                                           | 70,00                                                                     | 55,24                                                                     |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil                                              | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil      | 362.835,22                                       |                                                                           | 50,00                                                                     | 46,81                                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital                                                 | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital         | 0,00                                             |                                                                           | 15,00                                                                     | 0,00                                                                      |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                                                          | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL                                  |                                                  | Valor Apurado atéo Bimestre                                               | Valor Apurado atéo Bimestre                                               | Saldo Não Realizado                                                       |
| Receita de Operação de Crédito                                                                                                  | Receita de Operação de Crédito                                                          |                                                  | 0,00                                                                      |                                                                           | 500.000,00                                                                |
| Despesa de Capital Liquida                                                                                                      | Despesa de Capital Liquida                                                              |                                                  | 85.648,22                                                                 |                                                                           | 7.592.35 1,78                                                             |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO                                                                                                            | ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS                                                         | Valor                                            | apurado até o Bimestre                                                    | apurado até o Bimestre                                                    | Saldo a Realizar                                                          |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE                                                                       | Valor Apurado até o Bimestre                     | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos                                               | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos       | 188.877,76                                       | Exercício                                                                 | 15,00                                                                     | 5,02                                                                      |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                                                                 | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                         |                                                  | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                                      | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                                      | Valor Apurado no Exercíc io Corrente                                      |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                                                         | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                 |                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                                                                                                                                 |                                                                                         |                                                  |                                                                           |                                                                           | 0,00                                                                      |
| GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12                                                        | GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12                |                                                  |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
| WODSON PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                       | SECRETARIO DE FINANÇAS                                                                  | JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR | ÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/P!-000296/O-2   | ÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/P!-000296/O-2   | ÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/P!-000296/O-2   |