Licitação — Ilha-Grande (24/01/2025)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, VI, DA  LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO  DE SINAL DE TELEVISÃO  GERADO VIA  SATÉLITE  DA PROGRAMAÇÃO DA  TV ANTENA  10,  RESPONSABILIZANDO-SE  PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA, COM  CESSÃO EM COMODATO, PARA O  MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATADO:  LIVAN  RADIODIFUSÃ O  LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº  04.493.325/0001-04 Nº DO CONTRATO: 01.2301/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00  (CINCO MIL REAIS) MENSAIS FONTE: 500. ASSINATURA: 23/01/2025. VALIDADE: 12  (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE· PI

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## EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE

PROCEDIMENTO: ADESÃO  Nº 002/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  007/2024  PMP-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS  DEMANDAS DO MUNICIPIO DE  ILHA GRANDE-PI. FUNDAMENTO: LEINº 14.133/21. EMPRESA CONTRATADA: MRDEMELO GOMES LOCACOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: l l.683.464/0001-66 DATA DA HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO: 01/07/2024 AUTORIDADE QUE  HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO: ANTÔNIO  DEFRÍSIO DE RAMOS FARIAS. CARGO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATO: Nº 01.3012/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$  264.092,75  (duzentos  e sessenta e quatro  mil  e noventa e dois  reais  e setenta e cinco  centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024 VIGtNCIA: 30/12/2025. FONTE DE RECURSO: 500; 540; 542; 600; 602; 621..

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EXTRATO DE PUBLlCACÃO  DE CONTRATO

## CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| CONTRATO          | Nº 001/2025                                                                                                                                                     |
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| MODALIDADE        | DISPENSA Nº 001/2025                                                                                                                                            |
| OBJETO            | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO COM REBAIXAMENTO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PJ |
| CONTRATANTE       | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI CNPJ: Ol.612.579/0001-06                                                                                               |
| CONTRATADO        | VM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS , CNPJ N°28.206.165/0001 -33                                                                                                           |
| VALOR             | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)                                                                                                                               |
| FONTE DE RECURSO  | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOSPROPRIOS                                                                                                                              |
| DATADA ASSINATURA | 22/01/2025                                                                                                                                                      |
| VIGENCIA          | 06 (seis) meses                                                                                                                                                 |
| SIGNATÁRIO        | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE) Joederson Vieira Ferraz (CONTRATADO).                                                                                         |

Curralinhos - PI, 22 de janeiro de 2025.

Everardo Lima Araújo Prefeito Municipal

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## TERMO DE RATIFICAÇÃ O DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

## DISPENSA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 001/2025

A  Prefeitura Municipal de Curralinhos  - PI, no uso de suas atribuiçõ es, em confonnidade com o  Inciso II,  do  Art.  75  da  Lei 14.133/202 1,  vem  através do  presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execuçã o do objeto do Processo Administrativo nº 001/2025, de Dispensa nas conformidades do Inciso lJ do Art. 75 da Lei  14.133/202 1 e em consonância Pará grafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicaçã o em sítio  eletrônico oficial.

OB.JETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇ O DE RESTAURAÇÃO COM  REBAIXAMENTO  DE  POÇOS TUBULARES  PARA  ATENDER  AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-Pl.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE CURRALINHOS -PI CNPJ: O l.6 12.579/0001-06

EMPRESA: VM CONSTRUÇÕ ES E  SERVIÇ OS, CNPJ N º 28.206.165/0001-33.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGtNCIA: 06 (seis) meses.

## DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZADAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.03.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO  E FINANÇ AS, 02.02.01 , 02.06.01, SECRETARIA MUNICIPAL DE ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.00.999.000 33.90.39.00

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FUNDEB  30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS

Curralinhos - PI, 22 de janeiro de 2025

Everardo Lima  Araújo Prefeito Municipal CONTRATANTE

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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 041/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõ e  sobre a  nomeação para  assumir Cargo em Comissão e da outras Providê ncias."

EVERARDO LIMA ARAÚ.JO , Prefeito Municipal de Curralinhos1 Estado do Piauí , no uso de suas atribuições  legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 284/2022 de  14 de novembro de 2022.

## R ES OLV E:

Art.  l ' · Nomear o Sr. EVANDRO CARVALHO  DE ARAGÃO , CPF nº 077.901.714-53,  para ocupar o cargo pú blico de provimento em Comissã o de Assessor Téc nico da Secretá ria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  do Município  de Curralinhos-PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01  de janeiro de 2025.

Art. 3° - Revogando-se as disposições  em contrá rio.

Certífiq ue-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-Pl, 23 de  janeiro de 2025.

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Prefeito Munlclpal

Diário Oficial dos Municípios

A prova documental dos atos municipais