gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
licitacao — Bom-Principio-Do-Pi (25/04/2025)

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## ld:05D5096D010D8E9B

## TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Princípio  do Piauí Prefeitura Municipal de Bom Princípio  do Piauí Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 007/2025

## Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1  (VEICULOS FLEX)- Fornecimento de peças e/ou  acessórios  genuínos com controle de qualidade do fabricante. -Valor Referência:  R$:  200.000,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

M &amp; G FONTENELE CONVENIENCIA L  TOA

R$ 143.000,00

Homologado em 24/04/2025 11 :09:51  Por: Francisco Apolinario Costa Moraes

Lote 0002

-

217.640,00

Fornecedor

M &amp; G FONTENELE CONVENIENCIA L  TOA

LOTE li  (VEICULOS FLEX)

-

Prestação  de serviços  de mão  de obra e manutenção .

Valor Total

R$162.141,80

-

Valor Referência:  R$:

Situação

Homologado em 24/04/2025 11 :  10:20 Por:

Francisco Apolinario Costa Moraes

Lote 0003 - LOTE Ili (VEICULOS E MÁQUINAS DIESEL) Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos  com controle de qualidade do fabricante. - Valor Referência:  R$:  250.000,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

M &amp; G FONTENELE CONVENIENCIA L  TOA

R$ 177.500,00

Homologado em 24/04/2025 11 :10:56 Por:

Francisco Apolinario Costa Moraes

Lote 0004 - LOTE IV (VEICULOS E MÁQUINAS DIESEL) Prestação  de serviços  de mão  de obra e manutenção. -Valor Referência:  R$: 282.670,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

M &amp; G FONTENELE CONVENIENCIA L  TOA

R$ 200.695,70

Homologado em 24/04/2025 11 :11 :30 Por:

Francisco Apolinario Costa Moraes

Francisco Apolinario Costa Moraes

Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas  em 24/04/2025 às 11 :14:12. Código verificador: C5A13F

Página  1 de  1

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Resolução — Bom-Principio-Do-Pi (26/06/2025)

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LRF, art. 48 Anexo 6

RS  1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA                                                         | VALOR         |
|---------------------------------------------------------------------------------|---------------|
| Receita Corrente líquida                                                        | 11.705.793,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento       | 11.705.793,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 11.499.345,36 |

| DESPESACOMPESSOAL                                          | VALOR        | %SOBREARCL   |
|------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal - DTP                            | 6.321.004,89 | 54,97        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>   | 6.209.646,49 | 54,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%>   | 5.899.164,17 | 51,30        |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 5.588.681,84 | 48,60        |

| DÍVIDA CONSOÚDADA                               | VALOR         | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|---------------|--------------|
| DívidaConsolídadaLíquida                        | -433.654,06   | -3,70        |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.046.952,03 | 120,00       |

| GARANTIAS DE VALORES                            | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Total das Garantias Concedidas                  | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 2.575.274,54 | 22,00        |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS                                                                    | VALOR        | %SOBREARCL   |
|-----------------------------------------------------------------------------------------|--------------|--------------|
| Operações de CréditoInternas e Externas                                                 | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas        | 1.872.926,94 | 16,00        |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita                                          | 0,00         | 0,00         |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 819.405,54   | 7,00         |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1271), MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

## ld:030E7E9405A7CSC8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

<!-- image -->
Licitação — Bom-Principio-Do-Pi (29/07/2025)

RATIFICO o processo licitatorio no 147/2025, na modalidade
inexigibilidade n 050/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para
licenca de uso de sistema acompanhado de consultoria e assessoramento
educacional, a fim de gerenciar informagoes / orientacoes de todos os projetos
educacionais vinculados ao MEC/FNDE, numa unica plataforma de orientagoes
(SIGEMEC), onde a equipe de consultoria devera realizar envio sistematico de
orientagoes tecnicas sobre prazo, objetivos de cada programa, beneficios para o
Município, orientacoes quanto a habilitacao, adesao, elaboracao, monitoramento e
execucao destinados a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Barras -
PI, tendo como empresa contratada DALBERTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 20.275.382/0001-73, com o valor de R$ 68.016,00
(setenta e oito mil e dezesseis reais).
Decreto — Bom-Principio-Do-Pi (30/05/2025)

A Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes previstas na Lei Organica Municipal e com fulcro nas
disposic8es da Lei Municipal n 037/2014;
S 3 Nos casos de representagao por procurador, este deve comparecer a sede do BOM
PRINCiPIO-PREV no prazo do art. 1 deste Decreto, munido de procuracao com poderes
especificos e com validade de ate 60 (sessenta) dias
Art. 7 Nos casos em que o aposentado e/ou pensionista optar pela realizacao da PROVA
DE VIDA DIGITAL, este deve acessar o aplicativo "gov.br" em seu aparelho celular e
seguir as instrucoes para validacao biometrica facial.
$1 Para realizagao da prova de vida digital, o aposentado e/ou pensionista deve,
2 O aposentado e/ou pensionista que tiver servicos registrados nas bases de dados do
governo federal com o reconhecimento facial, nos ultimos 30 dias anteriores ao inicio do
prazo de que trata o art. 1, nao precisara realizar o procedimento da prova de vida previsto
neste Decreto e recebera automaticamente a mensagem de prova de vida realizada com
sucesso.
CONSIDERANDO a necessidade de atender as reco
nendacoes do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí no relatorio de levantamento TC/001699/2023, que destaca a
necessidade de melhoria dos controles internos do RPPS para evitar pagamentos
indevidos de aposentadorias e pensoes;
Não Identificado — C Ocal (21/11/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Id:089B94023B86506B
Estado do Piauí
Prefelf
SEcRETAR!A Municipal DE SAUDE
CNPJ: 02.422.924/0001-01
CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA
Convenio de Cooperacao Tecnica/
si celebram o
Município de COCAL - PI e o Município
permuta de
servidores do quadro efetivo.
Município DE COCAL,
Estado
do Piauí,  inscrita
com
CNPJ
06.553.895/0001-78. com sede em COCAL-PI, na Av. JOAO JUSTINO DE
Melo Brito, brasileiro. residente e domiciliado em Cocal-Pl, e de outro.
Município DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, residente e domiciliado e
Piracuruca-Pl. E conforme legislagao vigente em especial a Lei n 1.737/2014,
considerando a intengao manifestada pelas ambas as partes de promover a
e Piracuruca, RESOLVEM firmar o presente CONvENIO, mediante as clausulas
e condigoes seguintes:
1.1 O presente convenio tem por objeto promover a permuta dos s
publicos municipais,entre as partes, os quais exercerao suas atividades nos
orgaos para os quais forem designados e aos quais ficarao subordinados,
com onus para o orgao de origem, durante a vigencia desse instrumento
legal da seguinte forma:
Pelo Município de Cocal-Pl: Marcia Rodrigues de Sousa, servidora
publica Municipal, ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem da
Estrategia de Saude da Familia Faveira, carga horaria de 40 hor
Pelo Município de Piracuruca: lara de Carvalho Veras, servidora
publica Municipal, ocupante do cargo de Enfermeira da Estrategia de
Saude da Familia Colibri, carga horaria de 40 horas
0
2.1 Os servidores permutados, durante o prazo da permuta, perceberao do
Município de origem, a remuneragao do cargo, cabendo ao mesmo o onus e
responsabilidade por todos os encargos sociais decorrentes da vida funcional do
servidor, que correrao normalmente a conta de cada Município.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES
3.1 Compete ao orgao de destino a lotagao e a movimentagao do servidor
permutado, respeitada sua qualificagao e formagao, ficando cada Município
integrante desse Convenio obrigado a comunicar a frequencia dos servidores
permutados, ao seu orgao de origem, ate o decimo quinto dia util do mes
presente convenio.
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
4.1 O presente convenio tera a vigencia partir de 24 de novembro de 2025, com
termino fixado para 24 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado, por igual
prazo e de forma sucessiva, mediante juizo de conveniencia e oportunidade das
partes, de acordo com a Lei N 1.737/2014.
CLAUSULA QUINTA - DA RESCISAO
5.1 O presente convenio podera ser rescindido a qualquer momento, desde que
nao mais convenha a qualquer das partes convenentes, ou em nao se cumprindo
outra parte, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
PARAGRAFO UNICO- A qualquer tempo, desde que em comum acordo, o
Termo Aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
6.1 Os conveniados elegem o Foro da Comarca de Cocal - PI
para dirimir quaisquer duvidas oriundas da execugao do presente convenio.
My
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais
Edital — Coc A   L (18/02/2025)

Art. 1- Divulgar o resultado final do Processo Seletivo - Edital 01/2025, na forma do Anexo Unico desta publicacao..
Art. 2 - O presente resultado obedece os termos da analise de recursos interpostos em face do resultado preliminar..
Art. 3 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 01/2025. Comissao Processo Seletiva.
Cocal- PI, Edital 01/2025, em 14 de fevereiro de 2025.
ANEXO UNICO
RESULTADO FINAL
SELETIVO 01/2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL- PI
DE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
POLIVALENCIA
Candidato
Data De Nasc.
Area/ Cargo
Titulos/
Didatica
Total
Situacao
Curriculo
ALANE MACHADODE CARVALHO
22/12/1995
POLIVALENCIA
18
20
38
CLASSIFICADO
2
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
20/04/1989
POLIVALENCIA
18
19,7
37,7
CLASSIFICADO
3
LILIANE CARDOSO FERREIRA
27/12/1980
POLIVALENCIA
18
19
37
CLASSIFICADO
4
SABRINA SILVA DE SOUSA
11/01/1993
POLIVALENCIA
18
19
37
CLASSIFICADO
5
FRANCISCA LILIANE CORREIA DE ARAUJO
27/03/1998
POLIVALENCIA
18
19
37
CLASSIFICADO
6
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA VIANA
02/07/1982
POLIVALENCIA
18
18,9
36,9
CLASSIFICADO
VALTANIA DOS SANTOS LIMA
14/07/1998
POLIVALENCIA
18
18
36
CLASSIFICADO
7
8
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE
23/05/1985
POLIVALENCIA
18
17,8
35,8
CLASSIFICADO
OLIVEIRA
9
LAYANE DE CARVALHO PESSOA MACHADO
10/09/1982
POLIVALENCIA
18
17,7
35,7
CLASSIFICADO
10
MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS
02/01/1970
POLIVALENCIA
18
17,6
35,6
CLASSIFICADO
11
FABIANA SOUSA DO NASCIMENTO
21/08/1991
POLIVALENCIA
18
17,1
35,1
CLASSIFICADO
12
KARIANE MACHADO DE BRITO
31/01/1988
POLIVALENCIA
18
16,8
34,8
CLASSIFICADO
13
MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
21/01/1992
POLIVALENCIA
18
16,7
34,7
CLASSIFICADO
14
IOLANDA FLORENCA DE ALBUQUERQUE
30/03/1989
POLIVALENCIA
18
16,3
34,3
CLASSIFICADO
15
AGBERTO ARAUJO CARDOSO
22/11/1983
POLIVALENCIA
18
16,06
34,06
CLASSIFICADO
16
GLEICYMARA CARVALHO DE OLIVEIRA
26/06/1986
POLIVALENCIA
18
15,8
33,8
CLASSIFICADO
17
RAYANE ERIKA GALENO OLIVEIRA
03/06/1997
POLIVALENCIA
18
15,7
33,7
CLASSIFICADO
18
DANIEL FROTA DE SOUSA MIDURI
14/09/1996
POLIVALENCIA
18
15,5
33,5
CLASSIFICADO
19
LIDIANA MARIA DE ARAUJO
10/10/1991
POLIVALENCIA
18
15,3
33,3
CLASSIFICADO
20
RENATA MARIA DOS SANTOS SILVA PINTO
27/04/1990
POLIVALENCIA
13
20
33
CLASSIFICADO
21
ELVIS VERAS DE SOUSA
18/10/1990
POLIVALENCIA
18
15
33
CLASSIFICADO
22
JOAO CESARIO OLIVEIRA DA SILVA
01/07/1980
POLIVALENCIA
18
14,9
32,9
CLASSIFICADO
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
Edital — Coc A   L (2025)

ANA KARINA NERES DE SOUSA
03/02/2025
12h50 as
17
13h05
ANA KARLA DE SOUSA
03/02/2025
13h10 as
11
18
13h25
ANA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO
03/02/2025
13h30 as
1
19
13h45
ANA LUIZA ESTRELA MADEIRA
03/02/2025
20
13h50 as
14h05
ANA MARIA DE LIMA CARDOSO
03/02/2025
14h10 as
1
21
14h25
03/02/2025
14h30 as
ANA MARIA PERERIA DA COSTA
1
22
14h45
03/02/2025
14h50 as
1
23
15h05
ANDREA DO NASCIMENTO SANTOS
03/02/2025
15h10 as
1
24
15h25
ANDREANE DA SILVA BRITO
03/02/2025
15h30 as
25
15h45
ANDREINA MARIA VIEIRA DE SOUSA
03/02/2025
15h50 as
1
26
16h05
ANE BEATRIZ ARAUJO PACHECO
03/02/2025
16h10 as
1
27
16h25
ANGELICA MACHADO DE SIQUEIRA
03/02/2025
16h30 as
1
28
16h45
ANTONIA ALVES DA SILVA
03/02/2025
16h50 as
1
29
17h05
ANTONIA EDNA DE BRITO
03/02/2025
17h10 as
11
30
17h25
ANTONIA MARIA ALVES
03/02/2025
17h30 as
31
17h45
Prefeitura
DE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025
ANTONIA MARIA DE SOUSA
03/02/2025
17h50 as
32
18h05
03/02/2025
18h10 as
1
33
18h25
ANTONIO CARLOS CARVALHO
03/02/2025
18h30 as
11
34
18h45
ANTONIO CARLOS DE BRITO ARAUJO
03/02/2025
18h50 as
35
19h05
ANTONIO DANILO PEREIRA VERAS
03/02/2025
19h10 as
1
36
19h25
ANTONIO DE MENESES BRITO NETO
03/02/2025
19h30 as
1
37
19h45
ANTONIO DE MENESES BRITONETO
03/02/2025
19h50 as
1
38
20h05
39
03/02/2025
7h30 as 7h45
2
40
ANTONIO RAMOS VIANA
03/02/2025
7h50 as 8h05
2
41
ANTONIO VERAS DA SILVA
03/02/2025
8h10 as 8h25
2
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
03/02/2025
8h30 AS
2
42
8H45
43
AURELICE PEREIRA DA CUNHA
03/02/2025
8h50 as 9h05
2
44
AURILENE MARIA NASCIMENTO SAMPAIO
03/02/2025
9h10 as 9h25
2
45
AURIMARCOS DO MONTE MIRANDA
03/02/2025
9h30 as 9h45
2
AURINETE CARDOSO ALMEIDA
03/02/2025
9h50 as
2
46
10h05
AVANGENILDES DA COSTA GOMES
03/02/2025
10h10 as
2
47
10h25
AVANGENILDES DA COSTA GOMES
03/02/2025
10h30 as
2
48
10h45
(Continua na proxima pagina)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
edital — Coc Al (2025)

281MARGARIDA MARIA DE MELO
372.768.673-15
16/06/1968
EDUCACAO FISICA
DEFERIDO
282
FRANCISCO FERREIRA PIRES JUNIOR
395.840.623-87
22/12/1962
LINGUA INGLESA
DEFERIDO
283
DOMINGOS JOAQUIM DE SIQUEIRA NETO
068.066.383-50
14/12/1997
MATEMATICA
DEFERIDO
284
JANE CLEIDE MARIA DE SOUSA
015.281.153-63
16/09/1984
HISTORIA
DEFERIDO
285
LUZIANE DE SOUSA CORREIA
067.728.673-27
13/12/1994
POLIVALENCIA
DEFERIDO
286
ALDA SANTOS FERREIRA
043.398.953-00
17/06/1989
EDUCACAO FISICA
DEFERIDO
287
FRANCISCA ALVES DOS SANTOAS
912.727.691-00
02/08/1975
CIENCIAS
DEFERIDO
288
FRANCISCA MARIA GOMES NUNES
048.028.953-05
26/11/1991
MATEMATICA
DEFERIDO
289
LINDALVA ALVES VIEIRA
922.456.093-87
01/06/1978
CIENCIAS
DEFERIDO
290
MARIA CHARLIANE RODRIGUES DE
044.892.383-12
07/03/1988
POLIVALENCIA
DEFERIDO
CARVALHO
LARISSE CARDOSO FONTENELE
05/11/1999
MATEMATICA
DEFERIDO
291
078.255.073-80
292
DOUGLAS ARAUJO SOUSA
082.705.583-89
25/05/2001
MATEMATICA
DEFERIDO
293
SILMARA SIQUEIRA DE ARAUJO
077.435.193-41
14/04/1999
CIENCIAS
DEFERIDO
294
RAIMUNDO BRITO DE CASTRO
010.213.713-78
20/12/1974
POLIVALENCIA
DEFERIDO
295
MARIA DE FATIMA BRITO VIEIRA
066.820.363-37
12/01/1998
POLIVALENCIA
DEFERIDO
296
RANIERI JOSEPH DE MENESES E SILVA
621.247.813-91
06/01/1980
POLIVALENCIA
DEFERIDO
297
GEANE RODRIGUES DA ROCHA
056.775.523-13
11/12/1991
POLIVALENCIA
DEFERIDO
298
WANDERLANE PEREIRA DE SOUSA
062.879.853-99
21/12/1993
POLIVALENCIA
DEFERIDO
299
ERCILIA NASCIMENTO BRITO MUNIZ
019.897.533-37
05/07/1982
HISTORIA
DEFERIDO
300
JORGE IZAQUIEL ALVES DE SIQUEIRA
043.215.053-85
12/02/1995
CIENCIAS
DEFERIDO
301
ANTONIA MARIA ALVES
059.542.593-30
CIENCIAS
27/07/1993
DEFERIDO
302
YARLA MARIA NASCIMENTO
021.043.783-97
HISTORIA
14/10/1985
DEFERIDO
303 HERICA SOUSA DE OLIVEIRA
020.200.463-50
POLIVALENCIA
25/01/1985
DEFERIDO
Prefeitura
DE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria — Coc Al (2025)

passivos contingentes e aos decorrentes de alteracoes do cenario
macroeconomico. No tocante aos passivos contingentes, que sao
obrigacoes surgidas em funcao de acontecimentos futuros incertos e nao
totalmente sob o controle da municipalidade, ou de fatos passados ainda
nao reconhecidos, a materializacao desses eventos afeta o cumprimento
das metas fiscais estabelecidas. De forma a ordenar a classificacao dos
riscos fiscais, serao utilizadas duas categorias: riscos de carater.

31
Ano XxIll  Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI
Id:05D507F8F0D5F40D
Jm Nouo Tem
Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
diaida
Portaria N 391/2025
04 de Junho de 2025
orgedo
"Dispe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta
e
Indireta do Poder Executiva do Município de
Cocal/PI, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
Art. 19 - ExoNeRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Sr(a). CLEISON IVAN RUFINO SANTOS (CPF 082.841.083-64), do cargo de ASSISTENTE
RURAL I juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Art. 2 - Revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra em vigor em 01 de
Prefeitu
junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
COCAL
Gabinete do Prefeito - Cocal, 04 de Junho de 2025.
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ n 06.553.895/0001-78
0
Praga da Matriz, n 177, Centro
T
0
A
CEP n 64.235-000
L
0
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Standard
Certificagao
Serial Number
blicacao
mostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
cionais de
publicagao, tal
smostrane
Gabinete do Prefeito Municipal de
Pl, aos 31 dias do mes de
mo sua
Instituto
Verificador de
Registro pro
maio de 2025
inalterabilidade e
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
CRISITIAnO fELiPpE De mELO brITTO
Prefeito Municipa
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais
edital — Coc Al (2025)

159ANA MARIA PERERIA DA COSTA
080.020.743-27
14/01/1999
POLIVALENCIA
DEFERIDO
160
KARINA DA SILVA PINHO
011.973.143-69
31/03/1987
POLIVALENCIA
DEFERIDO
161
DAIANNE VERAS DOS SANTOS
022.182.783-83
20/02/1984
POLIVALENCIA
DEFERIDO
162
MARIA LUZINETE PINTO DOS SANTOS
010.255.003-42
27/05/1986
LINGUA PORTUGUESA
DEFERIDO
163
KATIA MACHADO RODRIGUES
035.660.433-03
13/11/1988
POLIVALENCIA
DEFERIDO
164
FRANCISCO CLEISSON DE SOUSA BRITO
068.861.113-37
27/09/1996
CIENCIAS
DEFERIDO
165
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE
009.172.673-54
23/05/1985
POLIVALENCIA
DEFERIDO
OLIVEIRA
166
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
033.358.764-42
04/06/1985
POLIVALENCIA
DEFERIDO
167
JAINE SILVA CARDOSO
076.657.483-09
07/08/1997
POLIVALENCIA
DEFERIDO
168
ALANE DE LIMA MACHADO
045.299.823-94
10/07/1989
CIENCIAS
DEFERIDO
ANA ANTONIA DA SILVA RIBEIRO
052.131.083-00
01/01/1993
POLIVALENCIA
DEFERIDO
169
170
SUZANNE PEREIRA GUEDES
032.550.243-90
08/02/1991
GEOGRAFIA
DEFERIDO
171
REGIS VIEIRA DE BRITO
046.740.243-40
15/10/1990
MATEMATICA
DEFERIDO
172
ADSON CASSIO CARDOSO
056.098.683-19
27/10/1996
LINGUA PORTUGUESA
DEFERIDO
173
RAYANE ERIKA GALENO OLIVEIRA
071.406.043-71
03/06/1997
POLIVALENCIA
DEFERIDO
174
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS
912.727.691-00
02/08/1975
POLIVALENCIA
DEFERIDO
175
FRANCISCA CLARICE ARAUJO DOS SANTOS
078.857.883-93
16/10/1999
POLIVALENCIA
DEFERIDO
176
MARIA ELIDENES SILVA BRITO
054.781.823-89
11/10/1992
POLIVALENCIA
DEFERIDO
177
HUMBERTO FAUSTINO DOS SANTOS
068.944.853-80
04/04/1995
MATEMATICA
DEFERIDO
178
JEAN CARLOS SILVA CARDOSO
069.223.263-00
16/06/1996
POLIVALENCIA
DEFERIDO
179
LUCIANO TAVARES LEITE PEREIRA
642.740.203-04
15/06/1980
HISTORIA
DEFERIDO
180
EDIVANIA MARIA SILVA OLIVEIRA
003.413.573-16
12/10/1981
LINGUA PORTUGUESA
DEFERIDO
181
MARIA DO AMPARO FEITOSA DE ARAUJO
018.835.963-00
20/02/1984
POLIVALENCIA
DEFERIDO
Prefeitura
DE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Resolução — Cocal (01/10/2025)

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## ld:OE28A811CCC86B31

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL

ORÇAMENTOS  FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

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RS  l

VALOR

133.910.705,89

130.494.426,89

128.262.666,89

| DESPESACOMPESSOAL                                             | VALOR         | %SOBREARCL   |
|---------------------------------------------------------------|---------------|--------------|
| Despesa Total com Pessoal -DTP                                | 59.452.879,87 | 46,35        |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>      | 76.957.600,13 | 60,00        |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%>     | 73.109.720,12 | 57,00        |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 69.261.840,12 | 54,00        |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida  Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução  do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações  de Crédito  Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  Externas e Internas

Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações  de Crédito  por Antecipação  da Receita

CRISTIAN

FELIPPE DE M

BRITTO:00962

306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

VALOR

6.788.027,39

156.593.312,27

VALOR

0,00

28.708.773,92

VALOR

0,00

20.879.108,30

0,00

9.134.609,88

%SOBREARCL

5,20

120,00

%SOBREARCL

0,00

22,00

%SOBREARCL

0,00

16,00

0,00

7,00

WALLENBERG  ~=;;;-

~~~vTi-1-

COSTA E

SIL  VA:01280734388:

~;;.....\_:-

W  ALLEENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO  DE FINANÇAS