Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (02/04/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXC
Id:09FED7BE96FC0406
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
CNPJ: 41.522.194/0001-72
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
CNPJ-41.522.194/0001-72
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@amail.com
Portaria N 176/2025
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado na forma do 1 do
art. 19 da Lei Municipal n 37/2014 (sem paridade).
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
publicacao.
Resolve:
Bom Principio do Piauí (PI), 01 de abrl de 2025.
Art. 1. EXONERAR o Sr. WASHINGTON LUIS DE SIQUEIRA PONTES
portador do CPF No XXX.378.943-87, do cargo de SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
FRANCISCOZ
OLINARIO COSTA MORAES
unicipio de Bom Principio do Piauí
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,
aos 01.04.2025
GERMANOP
RAODE SOUZA
Gerente de Previdencia dg
OM PRINCIPIO DO Piauí-PREV
Bom Principio do Piauí, 01 de Abril de 2025.
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA MORAES:7801
RANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106300Dados: 2025.04.01 11:57:57-03'00'
Id:0047F17408360415
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AVCEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Id:167C48F9E0D607F2
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 177/2025
Portaria N176 DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Disp8e sobre a concessto de beneficio previdenciaric
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
A Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí e o FUNDO
PRINCiPIO DO Piauí-PREV, com fulcro nas disposiges da Lei
ResoLve:
DERANDO que o servidor publico Sr. ANTONIO REGINO ROCHA DOS
do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao de Bom Principio do Piau
CONSIDERANDO que o p
Art. 1. EXONERAR o Sr. JOSE CARLOS MACHADO PEREIRA JUNIOR,
portador do CPF N= XXX.930.763-07, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, do GABINETE
mpriu
srequisito
DO PREFEITO, deste Município.
Constituicao Fede
l c/c art. 10, 7 da Emenda Constitucional n 103/2019 e art. 19 da
al n 37/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
ciario do Município de Bom Principio do Piauí -BOM PRINCiPIO DO
Piauí-PREV;
RESOLVE
Art. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade ao Sr. ANTONIO REGINO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
R$1.518,0o (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme descricao das parcelas
direito a proventos na
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
aos 01.04.2025
. SALARIO-BASE, de acordo com o art. 44 da Lei Municipal n
R$ 1.518,00
Dio do Piauí
sobre o Regime Juridico Unico do Município
R$379,50
Bom Principio do Piauí, 01 de Abril de 2025.
IOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$1.89750
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
FRANCISCO
Assinado de forma digital por.
Proporcionalidade-
APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106300
$1.518,00
MORAES:78017106300 Dados: 2025.04.01 11:59:21-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais