Portaria — Cocal-Dos-Alves (18/02/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

<!-- image -->

## ld:09FED932A733248C

<!-- image -->

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº015/2025 REF: PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº004/2025 Processo Administrativon°009/2025

## Lein°14.133,de1  ºde abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  A AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENT[CIOS, PARA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES  E DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO  EXERC[CIO DO ANO  DE 2025,  CONFORME ANEXO  1 DO  EDITAL, nas  condições estabelecidas  no  Termo  de  Referência, e conforme detalhamento.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL  DOS  ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O  SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: MARIA  DE  N A FONTENELE, CNPJ:  05.949.309/0001-46, REPRESENTADA POR MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO  FONTENELE.

VIGÊNCIA: O prazo  de  vigência  da  contratação será de  12  {doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art. 106.

## DO VALOR (art.92, V)

LOTE - 1 - GENERO ALIMENTICIOS PERECIVEIS, R$1.117.795,00 (um milhão  cento e  dezessete m il setecentos e  noventa e  cinco reais)

O  valor total da contratação  é de R$1 .117.795,00 (um milhão  cento e dezessete mil setecentos e  noventa e  cinco reais), conforme proposta vencedora e  ata SRP.

FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E  OUTROS RECURSOS DO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 - material de consumo;

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 10.301.0004.2063.0000-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 12.361.0006.2033.0000 -MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

## ASSINATURA: 17/02/2025.

Cocal  dos  Alves  PI 17 de fevereiro de  2025 -SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO  VIEIRA  SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

## ld:OCC5642362472575

<!-- image -->

## COCAL DOS ALVES

UNIÃ O E CUIDA DO  PARA  NOSSO  POVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº016/2025 REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº004/2025 Processo Administrativonº009/2025

## Leinº14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  A AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTICIOS,  PARA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL DOS ALVES  E DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO  EXERCICIO DO ANO  DE  2025, CONFORME ANEXO  1 DO  EDITAL, nas  condições estabelecidas  no  Termo  de  Referência ,  e conforme detalhamento.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL  DOS  ALVES  , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO/ COMERCIAL COMPRE BEM, CNPJ: 04.902.822/0001-19, REPRESENTADO POR MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO.

VIGÊNCIA: O prazo  de  vigênc ia da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art. 106.

## DO VALOR {art.92, V)

LOTE -2 -GENEROS  ALIMENTICIOS FORMULADOS R$52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais);

LOTE -3 -CARNES R$1 .518.808,50  (um  milhão quinhentos  e dezoito  mil oitocentos e oito reais e cinquenta centavos);

LOTE-4- POLPAS R$198.674,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais);

LOTE -5 -FRUTAS R$54.951 ,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);

O valor total da contratação  é  de R$1 .825.304,00(um milhão  oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e quatro reais), conforme proposta vencedora e ata SRP.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 material de consumo;

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 10.301.0004.2063.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 12.361.0006.2033.0000 -MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

## ASSINATURA: 17/02/2025.

Cocal dos  Alves -PI 17  de fevereiro de 2025  SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO THAYLAN THIAGO VIEIRA  SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais