Decreto — Cocal-Dos-Alves (30/06/2025)

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## DECRETO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

208 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.30.00 621 999  000 SERVlÇOES  E AÇÕES DA SAUOE MATERIAL DE CONSUMO -150.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transfen\ncias Fundo a Fundo de RecurBOs do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoseaptlca

237 10.301 .0004.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SERVlÇOES  E AÇôES  DA SAUDE ·200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804  00 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérios  de, Não  se epH ce

260 10.301 .0004.2095.0000 3.3.90.30.00 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE ·120.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Orupo: 1 600  00 600 999 000 Transfe&lt;ênclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nlo se aptlca

07

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

348 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlna.llados de Impostos 200  000 Edocação  - Despesas com MOE

3S2 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados do Impostos 200  000 Educação  - Oe$pesas com MOE

360 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F  .R Grupo: 1  500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação · Despesas oom MOE

370 12.381.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -38.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200  000 Educação  - Despesas oom MOE

375 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.51 .00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 outras Transferên&lt;'Jas  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Não  se aplica

12.361.0006.1112.0000

4.4.90.52.00

- 02 07 01 ... SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

569

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outra&amp;: Tran&amp;:fer!ndlls de Recur&amp;:05 do FNOE

999  000

Não  se aptlca

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício:

2025

## DECRETO Nº  28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 519 12.365.0006.1010.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -150,000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542  00 542 Transrer6ncfas do FUNDEB - Complementação da União  - VMT 999  000 Nã o se aptice

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA ... 15.451.0002.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999  000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

956 15.451 .0002.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 700 999  000 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

666 15.452.0005.1017.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -47.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700  00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

99S 15.452.0005.2056.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 999  000 Outras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nãoae aplica

941 26.782.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS  PUBLICO$ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 701 00 OUtras Transferências  de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Naose aplica

- 02 11 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

961 20.605.0003.1151.0000 4.4.90.51 .00 700 999  000 AÇÕES DA AGRICULTURA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700  00 outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

02

16

01

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

1010 28.846.0002.2023.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn..ipo: 1 500  00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 · Edição V CCCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exerclclo: 2025

## DECRETO Nº  28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02

20

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1064

1065

26.  782.0002.1026.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

26.  782.0002.1026.0000

4.4.90.52.00

701

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-50.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

700  00

Outras Transferências  de Convênios

ou  Instrumentos Congêneres  da União

Nao seapllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-3.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

701

00

Outras Transferências  de Convênios  ou lnstrumen1os Congêneres  dos Estados

Não  seapllca

## Anulaçã o ( - )

-1.800.000,00

Artigo  3o.- Este  decreto  entr a  em  vigor  na  data  de sua  publicação .

COCAL DOS ALVES , 19 de maio de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua João  Domingos da Silva, s/n  Centro -CEP: 64.238-000

## DECRETO N". 042/2025 GAB.

"Decreta luto oficial e ponto facultativo  no Município de Cocal dos Alves e dá  outras providê ncias".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí,  no uso de suas atribuições que lhe  são conferidas  pela  Constituição Federal  de 1988,  Lei  Orgânica  do Municí pio e legislação pertinente,

CONSIDERANDO, o  falecimento  de  Luis  de  Brito  Amaral,  pai  de  alguns  de nossos colaboradores e do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, José  de Brito Amaral (Zé  Nega), ocorrido nesta data;

## DECRETA:

Art. 1 º - Luto  Oficial por três  dias  e  Ponto Facultativo nas Repartições  Públ icas deste Municí pio no dia 27  de junho  de 2024, no  Municí pio de Cocal dos Alves, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Luis de Brito Amaral. Parágrafo  Ú nico -Os  órgãos  da  Administração  Pú blica  Municipal  considerados  de serviços essenciais e  de  relevante importância para a comunidade manterão  servidores suficientes para que o atendimento nã o sofra solução de continuidade. - Revogadas as disposições  em contrári o, este decreto entra em vigor na data de

Art. 2° sua expedição.

## Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do  Prefeito  Municipal de  Cocal  dos Alves,  Estado  do Piauí, em 26 de junho de 2025.

WODSON GIAN (

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SILVA

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VIEIRA:05735072 VlEIRAc0573S07'366

366

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6

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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-50.000,00

F  .R. Grupo:

1

569  00

157