LRF — Cocal-Dos-Alves (21/11/2025)

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1 cte 2

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$  l

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                                  | Atéo Bimestre                                                 |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| RECEITAS                                                                         |                                                  |                                                               |
| Previsão Inicial                                                                 |                                                  | 54.700.000,00                                                 |
| Previsão Atualizada                                                              |                                                  | 54.700.000,00                                                 |
| Receitas Realizadas                                                              |                                                  | 33.680.093,83                                                 |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                                  | 1.121.259,96                                                  |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                                  | 752.268,28                                                    |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS                                                  |                                                  | Até o Bimestre                                                |
| DESPESAS                                                                         |                                                  |                                                               |
| Dotação Inicial                                                                  |                                                  | 54.700.000,00                                                 |
| CréditosAdicionais                                                               |                                                  | 752.268,28                                                    |
| Dotação Atualizada                                                               |                                                  | 55.452.268,28                                                 |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                  | 35.558.706,61                                                 |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                  | 34.801.353,79                                                 |
| Despesas Pagas                                                                   |                                                  | 34.634.940,77                                                 |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                                  | 0,00                                                          |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO                                                  |                                                  | Até o Bimestre                                                |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                                  | 35.558.706,61                                                 |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                                  | 34.801.353,79                                                 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL                                                   |                                                  | Atéo Bimestre                                                 |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                                  | 38.668.358,70                                                 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                                  | 37.904.788,70                                                 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                                  | 37.272.436,12                                                 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA                                     |                                                  | Até o Bimestre                                                |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                                  |                                                               |
|                                                                                  |                                                  | 0,00                                                          |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                  | 0,00                                                          |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                  | 0,00                                                          |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                                  | 0,00                                                          |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                  | 0,00                                                          |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                  |                                                  |                                                               |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                                  | 0,00                                                          |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                                  | 0,00 0,00                                                     |
|                                                                                  |                                                  | 0,00                                                          |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                                  | 0,00                                                          |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                                  |                                                               |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL                                                     | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                    | 0,00                                             | -1.632.224,49 0,00                                            |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   |                                                  |                                                               |
|                                                                                  | 0,00                                             | 93.571,43 0,00                                                |

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## PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

## RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR   | I nscrição   | Cancelamento AtéoBimestre   | Pagamento AtéoBimestre   | R$ I Saldo aPagar   |
|----------------------------------------------------------|--------------|-----------------------------|--------------------------|---------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Executivo                                          | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Legislativo                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS                           | 983.410,36   | 222.1 00,00                 | 761.310,36               | 0,00                |
| Poder Executivo                                          | 983.410,36   | 222.100,00                  | 761.310,36               | 0,00                |
| Poder Legislativo                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Poder Judiciário                                         | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| MinistérioPúblico                                        | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| Defensoria Pública                                       | 0,00         | 0,00                        | 0,00                     | 0,00                |
| TOTAL                                                    | 983.410,36   | 222.100,00                  | 761.310,36               | 0,00                |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MDE                             | Valor Apurado atéo Bimestre   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício   | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício   |
|-------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | 6.457.154,03                  | 25,00                                                                                  | 37,02                                                                                  |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica     | 8.488.294,05                  | 70,00                                                                                  | 77,40                                                                                  |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil         | 1.924.920,57                  | 50,00                                                                                  | 60,15                                                                                  |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital     | 738.736,81                    | 15,00                                                                                  | 23,08                                                                                  |

RECEITAS DE  OPERAÇÕES

Receita de Operação  de Crédito

Despesa de Capital Liquida

Valor Apurado até  o Bimestre

0,00

5.573.831 ,66

Saldo Não  R ealizado

500.000,00

2.397.168,34

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOSEAPLICAÇÃO DOSRECURSOS   | Valor apurado atéo Bimestre   | Saldo aRealizar   |
|------------------------------------------------------|-------------------------------|-------------------|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 6.180,56                      | 73.819,44         |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos        | 222.100,00                    | 0,00              |

| DESPESAS COMAÇÕES E SER VIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE                                   | Vator Apurado atéo Bimestre   | Limite Constitucional Anual            | Limite Constitucional Anual   |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------|
|                                                                                   |                               | %MínimoaAplicar no %Aplicado Exercício | atéoBimestre                  |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.709.420,43                  | 15,00                                  | 16,67                         |

DESPESAS DE CARÁTE R  CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total  das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (% )

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exercício  Corrente

0,00

ÃO  CONT. &amp;  ASSESSORIA PÚBLICA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

DE  CRÉ DITO E  D ESP ESAS DE  CAPITAL

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

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