Portaria — Cocal-Dos-Alves (21/05/2025)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
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Id:030e7e1f5Fb96c28
CuRralinhos
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE COCAL DOS ALVES - PI
ALTERADO PELA LEI Municipal N 128/2011
Portaria DE NOMEACAO N 068/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Resolução CMS N 03/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para assumir.
Convoca a 1- Plenaria Municipal de Saode do
Cargo
Comissao
outras
Providencias."
A Presidente do Conselho Municipal de Saude de Cocal dos Alves-PI, no uso de sua
atribuicoes legais, e, pela competencia que lhe e facultada pelas disposicoes contidas na Lei
Federal 8.142/90 que disp8e sobre a participagio da comunidade na gestto do Sistema Unico
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
de Saude - SUS, e pela Lei Municipal N 006/1997 que institui o Conselho Municipal de Saode
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal e a Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
e seu Regimento Interno e;
2022.
Considerando o principio da participagio e do controle social no SUS, e as atribuigoes das
Conferencias de Saude, nos termos da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990 e da Lei n*
8.142, de 28 de dezembro de 1990;
RESOLVE:
Considerando a convocagao pelo Conselho Nacional de Saude Etapa Mumicipal da 5' CNSTT
tem como tema central: "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".
Art. 1 - Nomear o Sr. CiCERO CLEC10 DA SILVA, CPF: 06.274.501-80, para ocupar o cargo
Que a referida Conferencia sera precedida de Etapas Estaduais e Etapas Municipais/ Regionais;
publico de provimento em Comissao de Coordenador Pedagogico da Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Curralinhos-PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
Art. 1o - Convocar a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, de
Cocal dos Alves-PI, que sera realizada no dia 19 de margo de 2025, a partir de 8:00 horas, no
maio de 2025.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Cocal dos Alves - PI, 27 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 19 de maio de 2025
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Cocal dos Alves/PI
Prefeito Municipal
Id:12527A4B64A76C36
Id:0471C397BD436833
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE COCAL DOS ALVES- PI
ALTERADO PELA LEI Municipal N 128/2011
TRABALHO QUE TRANSFE
ENTO QUE CONTINUA
Resolução CMS N 04/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE COCAL DOS ALVES, no uso de suas
atribuig3es legais, e, pela competencia que lhe e facultada pelas disposicoes contidas na Lei
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
Federal 8.142/90 que dispoe sobre a participacao da comunidade na gestao do Sistema Unico
de Saude - SUS, e pela Lei Municipal N0,006/1997 que institui o Conselho Municipal de Saude
e seu Regimento Interno e;
CONTRATO
N 020/2025
MODALIDADE
ADESAO A ATA DE REGISTRO N 002/2025
Considerando a Portaria N 2.135/GM de 25 de setembro de 2013, que estabelece diretrizes
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
para o processo de Planejamento do Sistema Unico de Saude (SUS) e aprova orientagoes gerais
SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS, PARA
acerca de seus instrumentos basicos;.
ATENDER
ASDEMANDASDO
Município
DE
CURRALINHOS - PI
CONTRATANTE
Município DE CURRALINHOS, CNPJ N 01.612.579/0001-06
CONTRATADO
Piauí SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ 44.385.244/0001- 05
RESOLVE:
VALOR
R$ 1.303.000,00 (um milhao, trezentos e tres mil reais)
Art. 1 - Aprovar o Relatorio Anual de Gestao, exercicio 2024.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA 19/05/2025.
Art. 2o - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE).
Misael Lima Alves (CONTRATADO)
Cocal dos Alves - PI, 31 de margo de 2025.
Curralinhos-PI, 19 de maio de 2025.
EVERARDO LIMA ARAUJO
PREFEITO Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Saude
CONTRATANTE
Cocal dos Alves/PI
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais