gutoportelaa/DOMPI-2025 huggingface dataset:
Decreto — Ilha-Grande (15/04/2025)

456
Id:10EF344718B83D39
Id:01AB381B13CA39A8
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
BRANDAO
GABINETE DA PREFEITA
Rua: Jose Martins, n 643 - Centro  CEP: 64.253-000
CIDADE FUTURO
Decreto No. O1O de 11 de abril de 2025.
Decreto N419/2025
"Decreta
Ponto
Facultativo
nas
"Dispe sobre ponto facultativo nos dias.
repartigoes publicas municipais no dia 17
16,17 e 18 de abril de 2025, em todos os.
orgaos
da
Administracao
Publica
de abril de 2025".
Municipal e da outras providencias."
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
O Prefeito Municipal de Milton Brandao, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes.
suas atribuicoes legais, especialmente no que dispoe o art. 59, inciso VI, da Lei
CONSIDERANDO que a Constituigao Federal de 1988 assegura ao Poder Publico
Organica Municipal,
Municipal autonomia administrativa e competencia privada para expedir atos regulamentares,
no ambito de sua competencia.
CONsIDERANDO o feriado do dia 18 de abril de 2025, onde se comemora sexta-
CONSIDERANDO o feriado religioso da Sexta-feira da Paixao, que neste ano sera
feira Santa.
no dia 18 de abril.
CONsIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores municipais a
DECRETA:
Art.1- Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de abril de
Santa
2025 em todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal..
CONsIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes (segunda-feira) no dia 21 de
abril de 2025
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-
DECRETA:
se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Fica declarado ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de abril de 2025 em
todos os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal, por ocasiao da Semana
Santa, sem prejuizo da prestagao dos servicos considerados essenciais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2o - Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao e o
funcionam
nto dos servigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia
Gabinete da Prefeita, 11 de abril de 2025.
Art.3-Este Decreto entra em vigo
as disposicoes em contrario.
co Evangelista Resende
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
Prefeito Municipal de Milton Brandao -PI
ICP
ISSN
0
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de.
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e.
Verifcador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Werta tola
www.diarioficialdosmunicipios.org
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgacao virtual dos atos municipais.
ata — Ilha-Grande (16/07/2025)

1a Pauta - Um ano do Viveiro Municipal de Mudas: povoamento, aquisicao e doacao
Foi apresentada a trajetoria de criagao do Viveiro Municipal de Mudas, que teve inicio logo
Troque Seu Reciclavel por Uma Muda', com o objetivo de incentivar a coleta seletiva e
destinar os materiais reciclaveis as familias anteriormente dependentes do lixao, promovendc
inclusao social e sustentabilidade ambiental.
2a Pauta -- Informes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
aria de Meio Ambient
estava vinculada a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Economico;.
Realizacao da Semana do Meio Ambiente - II EcoIlha Grande Piauí;
LRF — Ilha-Grande (21/03/2025)

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## ld:OE28A9E1D4D1ED03

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE  Novembro - Dezembro

Pági na  l de 1

!

| RREO- Ancxo 13 (Lei n• 11.079, de 30. 12.2004, artl. 22, 25 e 28)   |
|---------------------------------------------------------------------|

<!-- image -->

MARINA DE OUVEIRA BRITO 831.034.493,.72 Prefeit1Municipal

MARCELO SANTOS SILVA ,20.600.983--00 Cootroladof(1) Geral

874.718.503·10 CONTADORCRC-PI 7477/0-2

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1241), PREFEITURA MUNIClPAL OE ILHA GRANDE

<!-- image -->

<!-- image -->
termo — Morro  Cabeça  No  Tempo (27/05/2025)

Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado o Município de
Murici dos Portelas/PI, inscrito no CNPJ n 01.612.596/0001-43, com sede na Avenida Principal
n194, Centro, CEP: 64175-000, neste Município, neste ato representado pela prefeita Municipal Ana
Lina de Carvalho Cunha Sales, inscrita no CPF/MF sob o n009.808.573-50,residente e domiciliada
na Av. Nega Escorcio, sn, Centro, Murici dos Portelas/Pl, e, de outro lado, a Associagao
Beneficente Raio de Esperanca -ABRE,inscrita no CNPJ n28.324.839/0001-02, com sede na
Rua. Antonio Tomaz, S/N, Centro, CEP: 64175-000, neste Município de Murici dos Portelas/PI,
representada pelo Sr. Joao Marcos Ferreira da Silva, presidente da ABRE, inscrito no CPF sob o n'
010.480.123-95, residente e domiciliado na Av.Lira Portela,581,Centro, Murici dos Portelas/Pl.
Conforme a legislagao vigente, resolvem firmar o presente convenio, mediante as seguintes clausulas
e condigoes.
Edital — Munic Ip Al  De  Bom  Princípio  Do (17/07/2025)

106
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
Prefeitura Municipal DE SAnTO AnTOnIO De LiSBOA - PI
SANTOANTONIO
DSANTOANTONIO
ENDERECO:RUA ANAITA ROCHA,N32, CENTRO
CEP: 64640-000
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIOS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIO
PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE
PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE
LISBOA - PI
LISBOA - PI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO VII - FICHA DE RECURSOS
ANEXO VII - PROVA DE TITULOS
CANDIDATO:
CANDIDATO:
C.P.F.:
E-MAIL:
NASC
C.P.F.:
ENDERECO:
E-MAIL:
BAIRRO:
CIDADE:
ENDERECO:
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
CARGO DE CONCORRENCIA:
CARGO DE CONCORRENCIA:
TELEFONE DE CONTATO
CODIGO DO CARGO
TELEFONE DE CONTATO:
TITULOS
PONTUACAO
Conforme dispositivo do Edital do Seletivo Simplificado de Santo Antonio de Lisboa
PI,
Nivel superior na area de concorrencia
venho interpor recurso ao:
Especializacao na area de concorrencia
Especializacao em outra area de licenciatura
Marque abaixo o tipo de recurso:
Mestrado na area de concorrencia
)Inscricoes (erro na nomenclatura do cargo).
Doutorado na area de concorrencia
) Inscricoes (indeferimento do pedido de atendimento diferenciado)
Ensino superior na area de concorrencia cursando a partir do 6
periodo.
Questao da Prova Objetiva de Multipla Escolha (desde que dem
Experiencia de trabalho na area de concorrencia (comprovada por
) Gabarito da Prova Objetiva de Multipla Escolha (erro na resposta divulgada)..
certidao emitida pelo ente empregador)
) Prova de Titulos..
Total Pontos
) Resultado (erro na pontuacao e/ou classificacao).
Anexo: comprovante de titulos.
Digitar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva (nc)
maximo 15 linhas)
Quantidade de titulos (pag
Local e data:
Assinatura:
Id:10EF34765C78E303
eNDERegO: RuA AnAiTA rOCHA, N 32, Entro
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br.
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com.
Portaria N 264/2025
Local e data:
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Assinatura:
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Art. 1. EXONERAR o Sr JANIEL AZEVEDO VERAS, portador(a) do CPF No
XXX.310.213-60, do cargo, COORDENACAO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 15 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 15.07.2025E
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300 Dados: 2025.07.15 15:28:15-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
EDITAL DE SELECAO PUBLICA DE PESSOAL N 001 /2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Licitação — Munici P  Al  De  Francisco  Ayres (20/08/2025)

EXTRATO DE CONTRATO No 01.3107/2025, assinado em
31/07/2025.
Objeto:
Formacao
Continuada
e
Planejamento
com
Os
profissionais
da
Educagao
(Gestores e professores). Monitoramento das acoes nas
Escolas Municipais. O planejamento ANuAL em rede e
organizado para atender todas as turmas de acordo com
o CURRiCULO DO Piauí, CNCN, PPAIC, bem como os
descritores que
sao
contemplados nas
avaliagoes
externas
(SAEB
e
SAEPI),
ao realizar
as
avaliagoes
diagnosticas os descritores mais criticos por turma sao
planejamento personalizados por
turma, por aluno. Planejamento Mensal com gestores e
professores. (Anos Iniciais e Anos Finais - Todos os
componentes
curriculares). Avaliagoes diagnosticas
e
especificas da Rede Municipal de Ensino..
Processo
Administrativo no 051/2025. Modalidade: Inexigibilidade
no
021/2025.Contratante:
Secretaria Municipal de
Educacao, CNPJ n 06.080.648/0001-00, CONTRATADO: R
TREINAMENTO
EDUCACIONAL
LTDA,
CNPJ
no
45.540.732/0001-02.
Valor
Global:
R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Vigencia Inicial: 31 de Julho
de 2025. Vigencia Final: 31 de Julho de 2026. Eugenia de
Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 31 de Julho
de 2025.
Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI)
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO HIDRAULICO E MADEIRAS, PARA ATENDER A Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Portaria — Municipal (08/01/2025)

269
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
Id:030e7CeFC33F32A9
Id:0CC5633A52052D19
Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVESS
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
"Dispoe sobre a convocacdo de
ERTIFIC
servidores efetivos para realocacao
nos seus devidos cargos de origem
junto a Prefeitura Municipal de Cocal
dos
Alves/PI,
e
da
outras
providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 198s, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao da Administragao Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de organizacao da execugao financeiro
orcamentaria do Município de Cocal dos Alves - PI;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao
de livre nomeagao e exoneracao;
CONSIDERANDO o encerramento do mandato de Prefeito Municipal da
legislatura 2021-2024;
DECRETA:
Art. 1o - O servidor publico Municipal efetivo que estiver em desvio de fungao tera o
prazo de 05 dias para retornar a sua fungao do seu cargo de origem para o qual foi
selecionado em concurso;
Art. 2o - O servidor publico Municipal que nao estiver prestando servico, com afastamento por
inoa paa o buno zocslzozb.foi apanode uma
razoes medicas, ou licenca, devera comparecer a Secretaria Municipal de Administracao e.
cAuar umca Comprt palo gunty mmrPuadente
Planejamento, no prazo de 05 dias, sob pena de corte de ponto e instauragao de processo.
mowan Bsilo d cotnoyeu pudunteEdmloon Alu wira
administrativo para apuracao de abandono do cargo publico;.
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO - CEP: 64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94 FONE/FAX: (86) 33406-0459
EMAIL: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
puonherFo que o
ou soune
t Como Luidi
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
coc doAlu
s/n, Centro-CEP: 64.238-000
WodornClaudiom
notodr
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Wraow-
puput
LeSous
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Wai omnolo
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de.
Cow
O defomer
manimo Bstod caalo
janeiro de 2025.
wodoes Clen Dilva Vine
Bededutejmndrd
nitmAir Vini
Djhvc U;Una
Wodoor gon.
Hlisney Sioiinelastro
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO- CEP: 64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94 FONE/FAX: (86) 33406-0459
EMAIL: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
prova documental dos atos municipais
Portaria — Municipal (2025)

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
01.612.572/0001-94
Exercicio:2024
1.612.572/0001-94
2024
Decreto No 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265
Decreto N78DE 16 DE DEZ
EMBRODE 2024-LEIN.265
Secretaria MUNUNICE
CAS EORCAMENTO
02FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEE
DA EDUCACAO BASICA
.R.Grup
599 000
540000
.2047.000
ICACAO BASICA
0218 00GABINETE DOPREFEITO
.R.Grup
3.3.132.30.0
MAMINISTRDECON
F.R.Grup
599 000
502
3961.30.06
R.Grup
543 000
do FUNDEB -Complementacao da Uniao -VAAF
3.312.14.00
,0050000
510
3.901.36.0
UCACAO BASICA
.R.Grup
543 000
do FUNDEB -Complen
ECRETARIA MUN
540
-30000,0 540,00
131.365.00
FANORIEICA
F.R.Grup
50000
ESSOAL CIVI
.R.Grupo
540,000
599 000
FUNDEB-
180,000,00 541 00
131.35.2
.R.Grupo
Anulagao (-)
230,000
2.790,000,00
Artigo
1.90.11.00
.R.Grup
577
.90.11.0
UNDEB-
ASSISTENCIA SOC
3.3.90.39.09
-PESSOA JURIDICA
F.R.Grup
599 000
Id:12527890156373A9
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
2024
Prefeitura Municipal
01.612.572/0001-9
Decreto No 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265
DE CURIMATA - PI
ORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
37.8.13.51.07.
-25.000,00500,00
F.R. Grupo
509 000
Recursosr
Portaria N318/2024
851
37.813.007
F.R.Grup
588 000
Reo urs sp nica
Dispoe sobre a Lotagao de Servidor Publico
Municipal, no ambito do Município de
00O SEC.MUN.DE OBRAS.ENGE
NHARIA E INFRAESTUTURA
Curimata-Piauí, e da outras providencias.
F.R.Grupo
50000
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
599 000
que Ihe confere o art. 37, inciso, II da Constituigao Federal e art. 68 e incisos, II, IV
da Lei Organica Municipal,
0.39.0
SSOA JURIDICA
F.R.Grupo
599 000
RESOLVE
885
Art. 1  LOTAR, a Servidora Efetiva Municipal, a senhora EDINEIDE RIBEIRO
0.51.0
70100
781 000
DAMAscENO,inscrita no CPF sob o n 037.183.193-81 exercente do CARGO DE
Provimento efetivo de AuxILiar de servigO gerais- zona urbanAE
888
4.90.51.00.
SEMEC, na CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGAO, juntO a Secretaria
Municipal de Educagao, Carga horaria de 40 horas semanais, no ambito do.
Município de Curimata - Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
90.92.0
170000
retroativos a 18 de abril de 2024.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
1.4.901.51.05
70000
Registre-se e Publique-se.
Curimata (PI), 23 de dezembro de 2024
599 000
Valdecif Rodrigues de Albuquerque Junior
PrefeitoMunicipal
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.
Projeto — Municipal (2025)

Aos 31/10/2025 (Trigesimo Primeiro Dia do Mes de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco), as
19:00 Hs (Dezenove Horas), realizou-se no Plenario vereador Jose Angerry Pereira de So.
sede da Câmara Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Joao Ferry n2 24,
Centro, CEP n 64.445-000 nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao Ordinaria com a presenga dos
seguintes ve
usa Batista,
Francisco Barros De Sousa, Jessica Caroline Batista De Sousa, Joo Bosco Noronha Mota, Livia
Rodrigues De Holanda Silva, Mauro Junhor Nunes Maciel, Osiel De Sousa, Rodrigo Celio Ferreira
hos o Presidente Francisco Barros pede ao nobre Vereador Osie!
para que faga a leitura biblica. Lida em Mateus Capitulo 23 que diz: O se
nada me faltara. Feita leitura o Presidente Francisco Barros pede ao Vere.
Antonio
Genivaldo que faga a leitura da Ata da segao ordinaria do dia 17/10/2025. Logo ap6s a Ata foi
colocada em votagao e aprovada por todos os vereadores em primeira e segunda votagao.
Seguindo com a pauta do dia o Presidente solicita que o Vereador Mauro Junho presidente da
Comissao de Educagao desta casa realize a leitura do parecer n* 031/2025 sobre o projeto de lei
n 463/2025 que disp3e sobre Abertura de credito adicional espe
cial de recursos
advindo dc
precatorio do FuNDeF. Feita a leitura, o presidente Coloca o parecer que foi aprovado por
Inanimidade pela comissao em votagao, deixando a palavra franqueada aos vereadores.
meira votagao: Vereador Junior: SIM, Vereador Osiel: SIM, Vereador Joao
Noronha: SIM, Vereadora Livia: SIM, Vereadora Jessica: SIM. Passada para segunda votagao..
Votando em segunda votagao: Vereador Junior: SiM, Vereador Osiel: sIM, Vereador Joao
oronha: SIM, Vereadora Livia: SIM, Vereadora Jessica: SIM. Aprovado o parecer n' 031/2025
por todos os vereadores em primeira e segunda votagao. Logo em seguida o Presidente solicita
idente da Comissao de Orçamento desta casa realize a leitura do
parecer n' 032/2025 sobre o projeto de lei n 463/2025. Feita a leitura, o presidente Coloca o
que foi aprovado por unanimidade pela comissao en
votacao, deixando a palavra
franqueada aos vereadores. Votando em primeira votagao: Vereador Rodrigo: Sim, Vereador
Elisvaldo: SIM, Vereador Junior: SIM, Vereador Osiel: SIM, Vereador Mauro Junhor: SIM. Passada
(Continua na proxima pagina)
Decreto — Municipal (2025)

A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, considerando que o Decreto Municipal no 514/2025
determina a criacao de um Comite Gestor da Escuta Especializada de Criangas e.
Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia no Município de Murici dos.
Portelas,
Portaria — Municipal (23/04/2025)

Artigo 02 - As autorizag8es constantes dos contratos referentes a emprestimos e financiamentos
indicados no caput do artigo anterior serao de carater irrevogavel e irretratavel, desde que assim
previsto nos respectivos contratos.
Art. 1 - Nomear, THAYANE DOS SANTOS GALENO, portador(a) do(a)
CPF/MF sob o n. 056.538.443-06, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Cocal dos Alves - PI
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua
expedicao.
Id:0B621F1FE647A713
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
s/n,Centro-CEP:64.238-000
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao,integrante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, SABRINA COSTA PEREIRA, portador(a) do(a) CPF/MF sob o
n. 057.927.953-71, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONVENIOS E
Licitação junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
Município de Cocal dos Alves - PI
expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de abril
de 2025.
WODSON
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
072366
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Id:0471C3C61295A718
Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Portaria N. 242/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
Portaria — Municipal (29/07/2025)

Art. 1 Esta Lei estabelece a Gestao Democratica do Ensino Publico do Município de Cocal, no ambito
das escolas municipais, nos termos indicados pelo art. 206, VI, da Constituigao Federal; art. 3, VIII,
art. 14 e art. 15 da Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de 1996; em cumprimento ao que dispoe a
Lei Federal n 13.005, de 25 de junho de 2014; demais legislagao vigente, notadamente o Plano.
Municipal de Educagao.
Municipal de Educagao.
Art. 2 O conjunto de regras dispostas por esta Lei confere as Escolas Municipais a autonomia
necessaria para a gestao administrativa, pedagogica, regulamentadora (regimental) e financeira, bem
como para a participacao efetiva dos varios segmentos da comunidade escolar, pais, professores e
demais profissionais do magisterio, estudantes
zacao, construcao e
avaliagao dos projetos pedagogicos, na administragao dos recu
da instituicao
DIRETOR DE ESCOLA
Art. 7. A indicagao dos nomes ao cargo de diretor da escola e escolha do chefe do poder executivo
mediante Portaria de designagao, com a percepgao de fungao gratificada prescrita em Lei
I - A escolha de fungao de diretor de escola sera independentemente de estar ou nao vinculado a escola
da qual faz parte.
Art. 3 Para fins desta Lei, considera-se:
SECAO III
DA PARTICIPACAO