Decreto — Cocal-Dos-Alves (27/08/2025)

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## Anulação

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

472 12.361.0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 J.1.90.1  J.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 CIO 542 Transferências  do FVNDEB - Complementação  da Ul\lão  - VMT 230 000 FUNDES · Profissionai1 da Educação  Bét ic

02 07 03 FUNDO OE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EOUC. SUPERIOR

587 12.384.0006.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 220.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FJNANCEIROA ESTUDANTES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nio Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo · Despesas com MOE

02 08 o, 627 FUNDO MUNICIPAL OE ASS1 STENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0009.2017  .0000 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS Nlouaplica F.R.: 1 660 00

Artigo  2o. O  c r édito aber to  na  for ma  do  artigo  anter ior serA  coberto  com  recursos proveni ent es  de:

## Anulação:

02 05 00 SECRETARlA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

127 04.122.0002.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos nlo  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se apllça

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

172 10.301.0004.1021.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇô ES F.R. Grupo: 1  632  00 T  ransferência 8 do Estado raí aren1es a Convê nio$ e lnslrumenl08 Congê neres vinculadoe ê  Saúde Nlloseaplica

178 10.301.0004.1059.0000 4.4.90.51.00 601 ...  000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E· NãoMaplica

179 10.301.0004.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS pfO\lenlonles do Governo Federal - Bloco da Es Nki 98 .aplic.$

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.57210001-94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

215 10.301 .0004.2063.0000 3.3.90.36.00 621 ... 000 SERVIÇOES  E AÇÕ ES DA SAUDE -30.000.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N&amp;ose apllç(I

234 10.301  .0004.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999  000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUOE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1  600 00 Transferê ncias Fulldo a Fundo de Recul"808 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ~ Não se aplica

266 10.301.0004.2353.0000 3.3.50.43.00 500 3-00 000 SERVIÇOES  E AÇÕES DA SAUDE SUBVENÇôES  SOCIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos sauoe - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500  00

266 10.301.0004.2353.0000 SERVIÇO ES E AÇÕ ES DA SAUDE -70.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 999  000 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

344 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -52.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500  00 ~ Recu~ nlo Vinculados de Impostos 200  000 Educação - Deapesaa com MOE

02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OUTROS  PROGRAMAS

454 12.361 .0006.1112.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA OBRAS E INSTAlAÇÔES Outras Transfertncias de Recursos do FNDE Nã o ae epllca -68.000,00 F.R. Grupo: 1 569  00

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA. FUNDEB

460 12.361  .0006.1014.0000 4,4.90.51 .00 543 999  000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASlCA - 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ndas do FUNDES· Complementação da União · VMR Nãoaeal)l ica

461 12.361.0006.1014.0000 4.4.90.52.00 541 ... 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências  do FUNDES · Complementação da União · VAAF NãOM aplica

... 12.361.0006.1058.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - 100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 541 00 541 Transferlnciu do FUNDEB · ComplementaÇIO  da UnilO - VAAF 999  000 Não se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49, DE 28 DE JULHO DE 2025. LEI N.274

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001..94 Exerclcio: 2025

## DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 · LEI N.274

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB 467 12.361 .0006.2046.0000 3.1.90.11.00 540 23-0 000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO BASICA - 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540  00 Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências  d8 Impostos FUNOEB · ProfisslOneils da EduceÇIO  Bés ic

503

12.361 .0006.2047  .0000

3.3.90.48.00

541

... 000

VALORIZAÇÃO

OA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União  - VAAF

Nã o se aplica

524 12.365.0006.2047  .0000 3.3.90.48.00 542 ... 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F  .R. Grupo: 1 542  00 Transferên cias do FUNDEB - ComplementaçQo da União  -VAAT Nã o se aplica

02 09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER 83-0 27.813.0007  .1062.0000 4,4.90.51.00 ESPORTE DEMOCRATICO -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700  00 700 Outras Transfer6ncias de Conv&amp;nios ou lnstrumenl0$ COOQ&amp;neres da União 999  000 NAoseapllca

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS  E ORÇAMENTO 02 16 01

991 04.123.0002.2014.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500  00 500 Recursos não Vinculados Cle  Impostos 999 000 Nã o se epllce

02 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA

1075 99.999.9999.2099.0000 9.9.99.99.00 500 ... 000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGéNCIA Recureos não Vinculsd03 de lmP06tOs Nã o se aplica -45.000,00 F  .R. Grupo: 1 500  00

Anulaçã o ( · ) -1 .220.000,00

Ar tigo  3o.Este  decr eto  en tra  em  vigor na data  de  sua  publicaç.ao .

WOOSON  GIAN SILVAVIE1RA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66 COCAL DOS ALVES , 28 de julho de 2025 'STÃO  CONT. &amp; ASSESSORIA PÚBLICA L  TC CONTADOR CRCIPl-000296(0.2 933.131 .363-20

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.572/0001·94

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.274 ~ W ~O~ O ~S~O~N ~G~ IA -N~S~ IL ~V~ A-V~ IE ~l~ RA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

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## AVISO DE DISPENSA

O  Município de  Cocal  dos  Alves,  torna  público a  Dispensa  de  licitação nº 011/2025 Processo Administrativo 046/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 . Conforme o item abaixo:

ITEM DESCRICAO/PRODUTO QTD 01 ELABORAÇÃO DE  PLANO  DE RECUPERAÇÃO DE  AREA 02 DEGRADADA (PRAD) MESES

Estará  recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três)  dias úteis, conforme previsão  do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD). RECURSOS:  FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Informações:  Rua João  Domingos S/N Centro Cocal dos Alves. Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmail.com  .

Cocal dos Alves (PI), 26 de AGOSTO de 2025.

## Agente de Contratação

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

-90.000,00

F.R.  Grupo:

1

541

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