LRF — Cocal (12/03/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  DE GESTÃO  FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

## JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea  "d" e inciso III alíne a "c")

R$  l

|                                                                             | VALORREALIZADO               | VALORREALIZADO                      |
|-----------------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OPERAÇ Õ ES DECRÉDITO                                                       | NoQuadrimestte de Refetincia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Contratual                                                                  | 0,00                         | 0,00                                |
| Interna                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços                | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)         | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00                         | 0,00                                |
| Externa                                                                     | 0,00                         | 0,00                                |
| Empréstimos                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro            | 0,00                         | 0,00                                |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços              | 0,00                         | 0,00                                |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº)        | 0,00                         | 0,00                                |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(11)   | 0,00                         | 0,00                                |
| TOTAL (111)                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES                                                                                  | VALOR          | o/o SOBREARCL   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------|-----------------|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)                                                                                | 126.738.990,91 | 0,00            |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V)            | 6.629.400,00   | 0,00            |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=                                  | 120.109.590,91 | 0,00            |
| OPERAÇ ÕESVEDADAS (VIQ                                                                                             | 0,00           | 0,00            |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (II!a + VII - Ia - Ila                   | 0,00           | 0,00            |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS             | 19.217.534,55  | 16,00           |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%>                                                     | 17.295.781 ,09 | 14,40           |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                       | 0,00           | 0,00            |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 8.407.671,36   | 7,00            |

|                                                                      | VALOR REALIZADO              | VALOR REALIZADO                     |
|----------------------------------------------------------------------|------------------------------|-------------------------------------|
| OUTRASOPERAÇ ÕESQUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA                      | NoQuadrimestte de Referencia | Atéo Quadrimestte de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas                                             | 0,00                         | 0,00                                |
| Tributos                                                             | 0,00                         | 0,00                                |
| Contribuições Previdenciária s                                       | 0,00                         | 0,00                                |
| FGTS                                                                 | 0,00                         | 0,00                                |
| Demais Contribuições Sociais                                         | 0,00                         | 0,00                                |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dív idas | 0,00                         | 0,00                                |

| DOUGLAS DE CARVALHO LIMA 029.071.883-05   | RAIMUNDO NONATO DA SILVA 218.070.863-72   | DOUGLAS BRITO MAGALHÃES 024.901.953-10   |
|-------------------------------------------|-------------------------------------------|------------------------------------------|
| PREFEITO MUNICIPAL                        | SUPERINTENDENTE DE FINANÇAS               | CONTROLADORGERAL                         |

R. DE A CHAVES NETO EIIRELI - ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC/PI-000493/O-1

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

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