Decreto — Cocal (26/12/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO  COSTA RUA 1'  OE JANEIRO Exen:/do: 2025

01612580/0001-30

DECRETO Nº  59 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI N.181

Abre no orçamenlD Vl!;e,te  aéd!ID adldonal StJplementar e da outras proYidências

Errata a publicação  do DOM E dição  5472  devido a  alterações  nas programações  cx.amentárias .

## Resolve:

Artigo  lo.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância de R$94. 251, 16  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplomenlaçlo (  +)

## 02 OI 00 FLl'do Mie. t Dtt.--Vli.Plof.E&lt;klc.

- 699 12.365.0269.2033.0000 3.1.90.11.00

O  Trabalho COOtir&lt;Ja na Educação VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

115.1175,81 F.R : 1 01 TRANSFERÊNC

230 000

F\JNOEB - Proftaiooals da Educação Báslc

- 700 12.365.0269.2033.0000 U.90.52.00

O Trabalho COOtir&lt;Ja na Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.275,38 F.R.: 1 01 TRANSFERÊNC

999 000

Nloseaplica

Artigo  2o.O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será.  coberto  com  recursos provenientes  de:

Exoe89o:

04.2S1,18

14.251,11

FonlstdtRtcono

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçAo.

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## EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃ O TÉCNICA

## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃ O N" 01.2312/2025

ATO:

Ato de Cooperação Técnica  Nº  01.2312/2025

PARTES:

COCAL - PI X SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI

OBJETO: Adesão  ao  SRP  do  Município de  Cocal  - PI  na  condição  de  Carona  - Possibilidade Jurídica .

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 030/2025  do  SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

TERMO DE REFEÜNCIA - Pregão  Eletrônico 030/2025

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal - PI, 23 de Dezembro de 2025.

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v/:-

CRISTIANO FEUPDE MELO B rlô.,..,..\_,,(9 PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E fNSUMOS  HOSPITALARES, POR  MEIO DE REGISTRO  DE  PREÇO ,  PARA  ATENDER  AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI

FUNDAMENTO:

LEI  14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:

MAIS SAÚDE  LTDA, CNPJ - 10.436.813/0001-82

CONTRA  TO:

CONTRA  TO Nº O 1.2312/2025

FONTE DE RECURSOS:

500,600,621

VALOR DO CONTRATO:

R$ 2.278,531,57 (dois milhões,  duzentos e setenta e oito mil,

quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos.)

DATA DE ASSINATURA:

16/12/2025

VIGiNCIA:

12 (DOZE) MESES

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## ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  Nº 043/2025

PREGÃO  ELETRÓNICO  Nº 043/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE  COCAL-PI, inscrita  no  CNPJ  nº 06.553.895/0001-78, com  sede  na  Praça  da  Matriz,  nº  177,  Centro,  CEP  nº  64.235-000,  Cocal  PI,  neste  ato representada por sua Secretária de Educação,  Sra. Adriana Luiza Passos Borges, inscrita no CPF nº 001. 158.533-16, considerando o julgamento da licitação  na modalidade de pregão , na  forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS  nº  043/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada  e  qualificada  nesta  A  TA,  de  acordo  com  a  classificação  por  ela  alcançada  e  nas quantidades  cotadas,  atendendo  as  condições previstas  no  Edital  de  licitação ou  A  viso  da Contratação  Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133, de  1 ° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições  a seguir:

## 1.  DO OBJETO

1. 1.  A  presente  Ata  tem  por  objeto  o  registro  de  preços  para  a  eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA CUSTEIO DAS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COCAL -PI  (CONVÍNIO), especificado(s) no(s)  item(ns) do  Termo de  Referência , anexo do  edital de  Licitação , que é parte  integrante  desta  Ata,  assim  como  as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

## 2. DOS PREÇOS,  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1.  O preço registrado, as especificações  do objeto, as quantidades mínimas  e máximas  de cada item, fomecedor(es) e as demais condições  ofertadas na(s) proposta(s) são  as que seguem:

## EMPRESA: W DA COSTA CESAR (POSTO RAMOS LTDA)

CNPJ: 08.470.23 1/0003-32

ENDEREÇO : A  V RAIMUNDO ALVES PEREIRA, 905, BAIRRO SÃO  FRANCISCO, COCAL/PI REPRESENTANTE: GERSON RAMOS DE MELO

|   ITEM | OBJETO         |   OTD | UNO   |   V. UNT | V, TOTAL          |
|--------|----------------|-------|-------|----------|-------------------|
|      1 | 1 I DIESEL SI0 |    31 | LITRO |      643 | 1 I R$ 199.330 00 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

## 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1. O órgão  gerenciador será  o municípi o de Cocal-PI.
- 3.2. Alé m do gerenciador, não  há órgãos  e entidades públicas  participantes do registro de preços.

## 4. DA ADESÃO À A  TA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não  participaram do procedimento de lRP poderão  aderir à ata de registro de preços na condição de não  participantes, observados os seguintes requisitos:

(Continua na próxima página)