LRF — Cocal (28/11/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | LRF, Art. 48 -Anexo 14                                                            | R$1               |
|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------|-------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                              | AtéoBimalre       |
| RECEITAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | Previsão Inicial                                                                  | 133.100.000,00    |
| Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | Previsão Atualizada                                                               | 133.100.000,00    |
| Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | Receitas Realizadas                                                               | 120.112.495,30    |
| DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | DéficitOrçamentário                                                               | 0,00              |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)               | 386.712,54        |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS                                                    | AtéoBimestre      |
| DESPESAS                                                                          |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | Dotação Inicial                                                                   | 133.100.000,00    |
| CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | CréditosAdicionais                                                                | 9.541.473,33      |
| Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | Dotação Atualizada                                                                | 142.641.473,33    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 119.200.750,15    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 115.032.915,23    |
| Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | Despesas Pagas                                                                    | 114.582.270,72    |
| Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | Superávit Orçamentário                                                            | 5.079.580,07      |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                     | Até o Bimestre    |
| Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | Despesas Empenhadas                                                               | 119.200.750,15    |
| Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | Despesas Liquidadas                                                               | 115.032.915,23    |
| RECEITACORRENTELlQUIDA-RCL                                                        | RECEITACORRENTELlQUIDA-RCL                                                        | RECEITACORRENTELlQUIDA-RCL                                                        | AtéoBimestre      |
| Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | Receita Corrente Liquida                                                          | 141.422.110,31    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       | 136.681.219,23    |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 129.832.147,23    |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                      | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA                                      | Até o Bimestre    |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO               |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO                   |                                                                                   |                                                                                   |                   |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | Receitas Previdenciárias Realizadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | Despesas Previdenciárias Empenhadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | Despesas Previdenciárias Liquidadas                                               | 0,00              |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | Despesas Previdenciárias Pagas                                                    | 0,00              |
| Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | Resultado Previdenciário                                                          | 0,00              |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)                                 | Resullado Apuradoat6 oBimalre                                                     | %emRelaçlo à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha                                     | 0,00                                                                              | (b) 7.089.065,50                                                                  | (b/a) 0,00        |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                    | 0,00                                                                              | 2.684.290,45                                                                      | 0,00              |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE  Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                                |                              |                                                          | Pagamcllllo                                              |                                                          |                                                          |                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGARPROCESSADOS                                                               | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                        | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defensoria Pública                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS                                                           | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Executivo                                                                        | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Legislativo                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Poder Judiciário                                                                       | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Defeosoria Pública                                                                     | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| TOTAL                                                                                  | 0,00                         | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| DESPESASCOMMANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                    | Valor Apurado                | Limites Conadtucicmais Anuais                            | Limites Conadtucicmais Anuais                            | Limites Conadtucicmais Anuais                            | Limites Conadtucicmais Anuais                            | Limites Conadtucicmais Anuais                            |
|                                                                                        | 1116 o Bimmlno               | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 o Bimelàe Eun:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 o Bimelàe Eun:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 o Bimelàe Eun:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 o Bimelàe Eun:lcio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 o Bimelàe Eun:lcio |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.256.064,16                 |                                                          |                                                          | 22,14                                                    | 22,14                                                    | 22,14                                                    |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica      | 33.144.182,07                | 70,00                                                    | 70,00                                                    | 70,72                                                    | 70,72                                                    | 70,72                                                    |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAn na Educação Infantil             | 12.565.392,01                | 50,25                                                    | 50,25                                                    | 91,58                                                    | 91,58                                                    | 91,58                                                    |
| Minimo de 15%da Complementação da União ao FUNDEB(VAAn em Despesas de Capital          | 2.623.183,10                 | 15,00                                                    | 15,00                                                    | 19,12                                                    | 19,12                                                    | 19,12                                                    |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL                                    |                              | Valor Apurado 1116 o Bimeatrc                            | Valor Apurado 1116 o Bimeatrc                            | Saldo Nlo Rcatizado                                      | Saldo Nlo Rcatizado                                      | Saldo Nlo Rcatizado                                      |
| Receita de Operação de Crédito                                                         |                              | 0,00 8.511.645,77                                        | 0,00 8.511.645,77                                        | 0,00                                                     | 0,00                                                     | 0,00                                                     |
| Despesa de Capital Liquida                                                             |                              |                                                          |                                                          | 5.425.195,02                                             | 5.425.195,02                                             | 5.425.195,02                                             |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS                                   |                              | Valor apurado 1116 o Bimadre                             | Valor apurado 1116 o Bimadre                             | Saldo aRcelimr                                           | Saldo aRcelimr                                           | Saldo aRcelimr                                           |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                              | 0,00 0,00                                                | 0,00 0,00                                                | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               | 100.000,00                                               |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos                                          |                              |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS DE SAÚOE                                         | Valor Apurado 1116 o Bimadre | Limite Conadtuclooal Anual                               | Limite Conadtuclooal Anual                               |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                        |                              | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 l!xen:lcio         | % Mlnimo aAplicar DO % Aplic:ado 1116 l!xen:lcio         |                                                          |                                                          |                                                          |
| 1 DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP                                       |                              |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)                                 |                              |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                        |                              | Valor Apurado DO                                         | Valor Apurado DO                                         |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                        |                              | Bxm:11:io                                                | Bxm:11:io                                                |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                        |                              | 15,00                                                    | 15,00                                                    |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                        | 6.942.359,37                 |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de             |                              |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |
|                                                                                        |                              |                                                          |                                                          |                                                          | 17,79                                                    | 17,79                                                    |
| impostos                                                                               |                              |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |                                                          |

CRISTIANO

FELIPPE DE "18'

BRITTO:0096 7

306

RISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

CONTPLAN

CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA1 1 i11

21Q1000142

CONTPLAN CONTABILIDADE

l  7. 172.101/0001-42

CONTADOR CRC 271/0-3

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