Decreto — Ilha-Grande (11/07/2025)

122

02

02

02

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02

02

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 · Edição V CCCLIX

## ld:05D50827BD5F594B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

EJcerclcio:

## DECRETO Nº 12-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.442

Abre no OtÇDmento  vigente crédito  adidonal  suplementar e da outras  providências

O (A) PREFEITO (A)  MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  u50  de  5ua5  atribuiçõe5 l e g ai:, .

DECRETA:

Artigo  lo.-

Fica  aberto import&amp;ncia  de

n o  orçamento  vigente, um  cré dit:.o  a d icional  supl emen 'tar  na

RS

613 . 751, 0 0  distribui.dos  as  segu intes  dotações

02

02

01

19

26

05

01

113

126

159

160

995

CHEFIA DE GABINETE. DA PREFEITA

04.122,0014,2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

...  000

04.122.0014.2063.0000

3.3.90.36.00

500

:

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecurBOS não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ur505 não Vinculados de lmpo5t05

...

Não  aeapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· SEOUC

12.361 .0006.2012.0000

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0006.2012.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.381.0008.2026.0000

4.4.90.52.00

550

000

999

12.381 .0006.2012.0000

3.3.90.30.00

569

...  000

8ASICA

BÁSICA

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação  - Despesas com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salério-Educação

Não  se aplica

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência  do SaJ értc,..Educação

Nao seapllca

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Tn11nster6nclas 08 Recursos CIO  FNDE

Não se aplica

## 02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB

242

00

01

324

08

01

435

448

09

01

579

11

01

715

12

02

859

21

02

00

00

00

OS

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.0006.1110.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

BÁSICA

BÁSICA

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDEB - comp1ementaçao da União - VAAT

NIio seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exerclclo:

## DECRETO Nº 12-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

0◄. 122.0002.2002.oooo

INTEGRAÇÃO

3.1,90.13.00

500

...

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999  000

Artigo  2o . -

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAt

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Nãoseaptlca

INTEGRAÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI

DIARIAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

O  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação :

02

02

02

01

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

43

05

61

90

149

153

157

04.125.0025.2066.0000

APOIO E ASSISTÊNCIA  JURfOICA INSTITUCIONAL

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS  OE CONSULTORIA

Rocursos não vrnculados do Impostos

...

000

Nêo  $8 c1pHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SEDUC

12.361.0005.1005.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .0005.1133.0000

4,4.90.52.00

569

999

000

12.381 .0006.2014.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0006.2021.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0006.2026.0000

3.3.90.30.00

550

...

000

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

Não se aplica

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados do Impostos

Educação  - Despesas oom MOE

GESTÃO  E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer!ncla do Salário-Educação

Não  se aplica

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exerclcio:

## DECRETO Nº 12- A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0013.2085.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999

000

ADMINISTRAÇÃO

30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

621

1

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não  se apHca

DA SECRETARIA

08.244.0010.1062.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0010.2048.0000

3.3.90.38.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAJS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nao se aplica

000

ADMINISTRAÇÃO

OA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

NAo se aplica

000

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0024.2046.0000

MELHORlA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.39.00

720

10.000,00

F.R.:

500

1

5.000.00

F.R.:

500

1

5.000,00

F.R.:

500

1

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURfDJCA

F.R.:

1

720

Transferências  da União Referentes às participações  na exploração de Petróleo e Gds NaturaJ destina

999

Nlo se aplica

000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.2028.0000

APOIO E PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E OE

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não se aptlca

000

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

00

## 878 04.124.0004.2011.0000 GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 21 00 CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO 876 04.124.0004.2011 .0000 GESTÃO  DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rocur505 não  Vlnculado$ do lml)O$t05 999  000 Não se ap{lca

## (Continua na próxima página)

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.561/0001-65

Exercício:

2025

## DECRETO Nº 12- A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

- SEDUC

12.361.0006.2158.0000

GESTÃO  E DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&amp;011 não Vlncutados de lmP0$tos

200  000

Educaç:Jio

~

Despes.as oom MOE

FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-FUNI

12.365.0005.1055.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

542

DA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências  do FUNDES - Complementação  da União  -VAAT

... 000

Nloseap{lca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

10.301.0013.1083.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300  000

10.301.0013.2085.0000

3.3.90.36.00

621

999  000

ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Réeur&amp;oli  nAo Vincul~  de lm~tos saooe - Deapesaa oom ASPS

MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

-25.000,00

F.R. Grupo;

1

500  00

-70.000.00

F.R. Grupo:

1

542

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-30.000.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1

621

Transferências  Fundo a Fundo de Reeurws do SUS provenientes do Governo Estadual

Não ae apllca

DA SECRETARIA

08.244.0010.1056.0000

GESTÃO  DOS SERVIÇOS  ASSISTENCIAIS

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não  Vlncutactoa de lml)O$tos

999  000

Não sa ap{lea

DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

23.691.0017  .2136.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursoa nao vtncula&lt;tos de Impostos

NQo SQ apllce

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS  URBANOS

15.451.0024.2046.0000

MEu-tORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.30.00

720

... 000

-5.000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-3.000,00

F.R.  Grupo:

1

500  00

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

720  05

Transferências  da União  Ref~tes  és  part:icipaç,õM  na exploração de Petróleo e Gés  Natural destin

NAo ae aplica

20.000.00

F  .R.:

500

1

10.000.00

F.R.:

500

1

50.000,00

F  .R .:

1

500

200.000.00

F  .R.:

1

500

12.000,00

F  .R .:

1

550

48.251.00

F.R.:

550

1

100.000.00

F.R.:

569

1

70.000.00

F.R.:

1

542

5.000,00

F.R.:

1

500

00

00

00

00

00

01

01

00

01

02

02

02

02

02

02

02

22

01

684

888

OS

01

179

05

02

239

06

01

265

325

08

01

432

09

02

603

11

01

705

01

## ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BÁSICA

BÁSICA

BÁSICA

<!-- image -->

25.000,00

F  ,R.:

1

500

3.500,00

F.R.:

1

500

-20.000,00

F  .R. Grupo:

1

500

-100.500,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1

569  01

-500,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-50.000.00

F  .R. Gru!X):

1

500

-60.251 ,00

F  .R. Grupo:

1

550

01

02

00

00

00

00

01