Portaria — Cocal-Dos-Alves (06/05/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 · Edição V CCCXII

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## COCAL DOS ALVES

UNIÃ O  E CUI DADO  PARA  NOSSO  POVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº040/2025 REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº009/2025 Processo Administrativo nº023/2025

## Leinº14.133, de 1ºde abril de 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR[DICA PARA O FORNECIMENTO  DE  MATERIAIS  PERMANENTES  PARA  ATENDER  AS DEMAIS SECRETARIAS E  AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE COCAL  DOS  ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA N°003/2025GAB.

CONTRATADA: J R  D BRANDÃO  L  TOA, CNPJ: 23.511.454/0002-03.

VIGÊNCIA: O prazo  de  vigência da  contratação será de  12  (doze) podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art.  106. meses, 107da

## DO VALOR (art.92, V)

O valor total da contratação  é  de R$166.980,00 (cento e  sessenta e  seis mil novecentos e  oitenta reais),  conforme proposta vencedora,  ata SRP e homologação.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS,  FMAS, FUS E  OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025.

## FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52  - material permanente;

PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.0002.2004.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 12.361.0006.2033.0000- MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL; 10.301.0004.2063.0000- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 10.301.0004.2095.0000 - MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BASICA- PAB;

12.361.0006.2047.0000- ENCARGOS COM OPESSOAL ADMINISTRATIVO30%;

08.244.0009.2098.0000- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL; 04.122.0002.2151.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DE GOVERNO;

## ASSINATURA: 05/05/2025.

Cocal dos Alves - PI  05 de maio  de 2025- SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

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Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO  DE LICITAÇÃO Ata de Realização  Pregão  Eletrônico

N º 010

Unidade Gestora:

Prefeitura Municipal

Tipo de Disputa:

Tipo de Lance:

Data Disputa:

Aberto

Valor Global

17/04/2025 09:00:00

Núm ero do Processo  025/2025

Crité rio de Disputa:

MENORVALOR

Tipo da disputa:

Por Lote

Data lmpugJEscl.:

14/04/2025 13:00:00

Data Fim Propostas:

17/04/2025 09:00:00

Intervalo Lances:

0,0100

Prazo lnt. Recurso:

30 minutos

Objeto:

REGISTRO OE PREÇO  PARA AQUISIÇÃO OE  PEÇAS  E SERVIÇOS  MECÂNI COS A  SEREM REGISTRADOS EM ATA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

As 09:00 horas do dia 17/04/2025,  reuniram-se o  encarregado Oficial  e  membros da Equipe de Apoio para  este  processo,  designados  pela  PORTARIA  N'  105/2023,  de  01 de  agosto  de  2023.  em atendimento às disposições  contidas na Lei nº  14.133 de 1 de abril de 2021 , referente ao Processo nª 025/2025, para realizar os procedimentos relativos ao  Pregão n° 01 O.  O  encarregado abriu  a  Sessão Pública  em atendimento às disposições  contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação  dos licitantes relativamente aos lances ofertados. As empresas que apresentaram proposta eletrônica para essa licitação  declararam no ato do cadastro da proposta inicial  que:  1.  que inexistem fatos  impeditivos  para sua  habilitação  no certame, ciente  da obrigatoriedade  de  declarar  ocorrências posteriores;  2.  que  cumpre  os  requisitos  estabelecidos  no artigo  3° da  Lei  Complementar  n°  123,  de  2006,  estando  apto  a  usufruir  do  tratamento  favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3. que está  ciente e concorda com as condições  contidas no Edital e  seus anexos; 4.  que  assume a  responsabilidade  pelas transações  que forem  efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; 5. que cumpre as exigências  de reserva de cargos para pessoa com  deficiência  e  para  reabilitado  da Previdê ncia Social, de que trata  o  art. 93 da Lei  nQ  8.213/91; 6. que não  emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não  emprega menor de 16 anos, salvo menor,  a partir de 14 anos, na condição  de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.

SITUAÇÃO DA DISPUTA: ADJUDICADO

## PRESAS QUE SE DECLARARAM MEIEPP

Razão  Social

Nome Fantasia

EVENI DA SILVA BRITO

veny confeccoes

MAQPEÇAS  DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS  LTDA

MAQPECAS DISTRIBUIDORA

CNPJ

08.086.600/0001-26

42.536.859/0001 -60

M CAUTO PECAS L  TOA

AUTO LIMA PECAS E

60.160.828/0001 -39

M C VIANA SOLUCOES E SERVICOS L  TOA

ATIVO SOLUCOES E SERVICOS

50.896.247/0001 -06

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## Ata de Realização  Pregã o  Eletrônico N ° 0 10

## OTES /ITENS

No

Situação:

ADJUDICADO

Descrição:

LOTE - 1 VEICULO CAÇ AMBA IVECO ANO 2013

Quantidade:  1

Valor:

293.125,24

Vencedor  M  C  A UTO PECAS L  TOA

60.  160.828/0001 -39

Valor:

246.500,000

| ROPOSTAS INICIAIS Empresa                               | Valor Unitário                             | Valor Total   | Data/Hora Registro   | Situação     |
|---------------------------------------------------------|--------------------------------------------|---------------|----------------------|--------------|
| ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS292 .794,000              | ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS292 .794,000 | 292.794,000   | 16/04/2025 09:20:31  | DESCLASSIFIC |
| Não cumpriu o Item 4.1.3 do edital. M C AUTO PECAS LTOA | 293.125,240                                | 293.125,240   | 16/04/2025 08:22:15  | CLASSIFICADA |
| EVENI DA SILVA BRITO                                    | 293.125,240                                | 293.125,240   | 17/04/2025 01 :02:04 | CLASSIFICADA |

## CLASSIFICAÇÃO

| Empresa                | Situação     | VaJor       |
|------------------------|--------------|-------------|
| 1 MCAUTO PECAS LTOA    | ADJUDICADO   | 246.500,000 |
| 2 EVENI DA SILVA BRITO | CLASSIFICADO | 246.990,000 |

## ISPUTA

Data/Hora Lance

Valor

17/04/2025 09:51 :19

246.500,000

17/04/2025 09:51 :05

246.990,000

17/04/2025 09:50:07

247.000,000

17/04/2025 09:49:07

247.999,990

17/04/2025 09:48:17

248.800,000

17/04/2025 09:47:50

249.000,000

17/04/2025 09:46:58

249.990,000

17/04/2025 09:46:30

250.000,000

17/04/2025 09:45:49

260.000,000

17/04/2025 09:45:28

264.900,000

17/04/2025 09:45:05

265.000,000

17/04/2025 09:44:19

266.000,000

17/04/2025 09:43:31

267.000,000

17/04/2025 09:42:59

267.990,000

17/04/2025 09:42:34

268.000,000

Empresa

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

EVENI DA SILVA BRITO

M

C AUTO PECAS L  TOA

(Continua na próxima página)

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