Contrato — Ilha  Grande (26/09/2025)

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Id:0E28AA57A4CA2742
Id:05D50985738E2758
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
CNPJ: 20.529.412/0001-20
CNPJ: 20.529.412/0001-20
CONTRATO N 0028/2025/SEDUC/PMIG
CONTRATO N 0031/2025/SEDUC/PMIG
OBJETO:CONTRATACAODESERVIDOR
TEMPORARIO.
PARA
A
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
TEMPORARIO,
PARA
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PORTEIRO,
A SER
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE PSICOPEDAGOGA, A SER
DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAO
DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAOI
VALOR MENSAL: R$ 1.518.00
VALOR MENSAL: R$ 1.518.00
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal
SIGNATARIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal
de Educacao e JANIELLE ALVES DOS SANTOS, (CPF:079.780.363-75).
de Educacao e NEDIA MARIA SILVA SOARES, (CPF:771.012.273-68)
Id:0471C40D16042749
Id:0471C40D16042988
ESTADO DO Piauí
LHA&RANDE
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Prefeltura Munidpal de Jerumenha-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a Santo Antonio,470 Centro, Jerumenha-PI -- CEP: 64.830-000
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CNPJ: 20.529.412/0001-20
TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM IMOVEL N 01/2025
CONTRATO N 0029/2025/SEDUC/PMIG
TERMO DE CESSAO DE USO DE TERRENO
PUBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO Município DE JERUMENHA E DE
OBJETO: CONTRATACAO
DE
SERVIDOR TEMPORARIO, PARA A
OUTRO LADO A Câmara Municipal DE
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE MERENDEIRA, A SER
JERUMENHA PARA A
CONSTRUCAO
DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA
Câmara Municipal DE JERUMENHA.
DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAO
Município DE JERUMENHA, pessoa juridica de direito publico intemo, inscrito no CNPJ
VALOR MENSAL: R$ 1.518.00
sob o n 06.554.109/0001-57, com sede administrativa na Praca Santo Antonio, n 470, Centro,
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025
Jerumenha - PI, CEP: 64830-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Exmo.
VIGENCIA: 12 meses
Senhor JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, autonomo,
SIGNATARIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal
portador do CPF n 024.850.783-43, residente na Avenida Presidente Vargas no 40, Centro,
de Educacao e LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, (CPF:834.870.343-87)
Jerumenha/PI CEP: 64830-000 doravante denominado simplesmente CEDENTE. De outro
lado a Câmara Municipal DE JERUMENHA, inscrita no CNPJ sob o n
Id:0471C40D16042751
35.155.191/0001-45, com sede na Praca Santo Antonio, n 148, Centro, Jerumenha -- PI CEP:
64830-000, neste ato representada por seu Presidente, o Senhor JOSE OSMAR MACHADO
ESTADO DO Piauí
DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresario, portador do RG n 2.687.153 SSP/PI e CPF no
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
023.367.373-37, residente e domiciliado na Travessa Francisco Amorim, n 15, Bairro Campo,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Jerumenha -- PI CEP: 64830-000, doravante denominada simplesmente CESsiONARIA.
RUA VITURIANO RIBEIRO N 292, CENTRO.
EDUCACAO
As partes acima qualificadas celebram o presente TERMO DE CESsAO DE USO DE
CNPJ: 20.529.412/0001-20
TERRENO PUBLICO, mediante as clausulas e condicoes a seguir estabelecidas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATO N 0030/2025/SEDUC/PMIG
O presente instrumento tem por objeto a cessao, a titulo gratuito, de um terreno publico
localizado na Avenida Climaco de Almeida, s/n, Bairro Centro, Jerumenha -- PI, medindo 15
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIDOR TEMPORARIO, PARA
(quinze) metros de frente por 26 (vinte e seis) metros de fundo, totalizando 390 m? (trezentos e
PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE MERENDEIRA, A SER
noventa metros quadrados), destinado exclusivamente a construcao e funcionamento da nova
DESEMPENHADA NO Município DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS
sede da Câmara Municipal de Jerumenha.
DETERMINACOES DA Secretaria Municipal EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE
VALOR MENSAL: R$ 1.518.00
A presente cessao de uso tem por finalidade atender ao interesse publico, permitindo a
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.
edificacao e instalagao da nova sede do Poder Legislativo Municipal, sendo vedada a utilizagao
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal
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de Educacao e IVONETE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, (CPF:327.493.733-49).
(Continua na proxima pagina)
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais