Portaria — Bom-Principio-Do-Pi (11/03/2025)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Id:167C49CB31686E0B
Art. 3o - As atribuicoes do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS sao as
ITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
constantes da Lei Municipal n 092/2017.
GABINETE DO PREF
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1185
Art. 4 - O mandato dos membros nomeados no art. 1  desta Portaria, sera ate o dia 26
CNpJ -41522.194/0001.72
de setembro de 2025.
Portaria N 130/2025
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
"Nomeia e atualiza novos membros para compor o Conselho Municipal de
em contrario.
Assistencia Social-CMAS-de Bom Principio do Piauí.
O Prefeito Municipal de Bom Principio, estado do Piauí, no uso de suas
Bom Principio do Piauí-PI, 10 de Margo de 2025.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal sob n 092 de 11 de dezembro
de 2017 e tendo em vista a necessidade de atualizacao de membros representantes
do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS em face a solicitacao por
escrito.
RESOLVE:
Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
MORAES:78017106300
DN: c=BR, o=ICP-Brasil ou=AC CCN COMPANHIA CERTIFICADORA
COSTA
Art. 1 - NOMEAR novos membros para o CONSELHO Municipal DE
NACIONALv5,ou=39591908000152,ou=Videoconferencia
=Certificado F A1, cn=FRANCISCO APOLINARIO COSTA
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, que substituem os representantes anteriores da
MORAES:78017106300
MORAES:78017106300
Dados:2025.03.1011:49:26-0300
Secretaria Municipal de Administracao, Secretaria Municipal de Educacao, Secretaria
Francisco Apolinario Costa Moraes
Municipal de Saude e Saneamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Prefeito Municipal
Assistencia Social, Trabalhadores do SUAS e Representantes da Sociedade Civil neste
conselho, para o periodo restante que vai ate 26/09/2025 do Decreto N 60/2023
substituido por abaixo especificados:
1 - A representante da Sociedade Civil e Titular Maria do Livramento Costa Moraes -
Id:030E7D3613DC6BC1
CPF: 830.947.253-68, sera substituida, devido os lagos consanguineos de primeiro grau
(genitora) com o atual prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal D
Representantes da Secretaria Municipal de Administracao:
URIc
Titular: Savius de Souza Bezerra - CPF: 024.166.053-05
Suplente: Fabiano de Oliveira Teles - CPF: 811.970.043-00
DOS PORTELAS
Representantes da Secretaria Municipal de Educacao:
Desenhando o futuro:A nossa nova histori
Titular: Conceicao de Maria Miranda de Azevedo - CPF: 050.489.423-45
Suplente: Maiara Veras Galvao - CPF: 054.466.323-38.
Portaria 089/2025
Titular: Laiane Pereira da Silva - CPF 033.552.123-18 (VICE-PRESIDENTE).
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidora
.. Municipal,
Suplente: Katrine Rodrigues de Miranda- CPF 614.982.003-38
providencias.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social:
Titular: Juliana Keyle Silva de Sousa - CPF 006.039.393-92 (PRESIDENTE DO
CONSELHO)
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
Suplente: Antonio Avyla de Carvalho Barros - CPF: 047.145.183-56
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
TRABALHADORES DO SUAS
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 28 de fevereiro de 2025,
Rubyane de Azevedo Machado - CPF: 058.966.373-90
atestando que ha incapacidade laboral.
Ana Carolina Carvalho Pires - CPF: 059.479.883-30
RESOLVE:
USUARIO DA SOCIEDADE CIVIL
Titular:Natalia doNascimento Costa-CPF:111.809.403-42
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
SousA, Auxiliar de Servigos Gerais/Zeladora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Art. 2 - Os demais itens do Decreto 60 de 26 de setembro de 2023 nao citados.
Educacao, inscrita no CPF sob o no 834.933.873-34, o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de
permanecem inalterados em sua redacao, os quais sao.
28/02/2025 ate um periodo de 30 dias corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial..
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - ONG
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 28/02/2025
Associacao Mestre Antonio Carpina - AMAC:
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Titular: Pe. Estevao Prondi Souza da Silva - CPF: 062.404.143,36
Suplente: Adriana Alves de Azevedo - CPF: 916.537.543-20
Sindicato dos Trabalhadores Rurais:.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 07 de margo de 2025.
Titular: Luiz Machado Cirqueira - CPF: 182.998.221-48
Suplente: Antonio Araujo dos Santos - CPF: 350. 912. 583-53.
Wnha sals
USUARIO DO SUAS
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Suplente: Rosalina da Conceicao Araujo- CPF: 010.721.811-93
Prefeita Municipal
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais