Portaria — União (28/10/2025)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA  BARÃO  DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO UNIÃO  PI CNPJ: 06.553.606/0001-30 COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

## A  VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

## DISPENSA ELETRONICA Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047814.013-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇO  TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO ,  APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS, ANÁLISE  DE PROVA DE TÍTULOS,  INCLUÍDO  A  CONTRATAÇÃO DE  TODO  PESSOAL  (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE A  V  ALJAÇÃO DAS PROVAS), COM FORMAÇÃO DE  CADASTRO  DE  RESERVA,  E  DEMAIS  ATOS  PARA  A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS PARA O PROVIMENTO DE 13 (TREZE) VAGAS PARA  FISIOTERAPEUTA,  4  (QUATRO)  VAGAS  PARA  PSICÓLOGO, 5 (CINCO) VAGAS  PARA  EDUCADOR  FÍSICO E l(UMA)  VAGA  PARA NUTRICIONISTA.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRÔNICA

ABERTURA DA SESSÃO:  03 DE NOVEMBRO DE 2025

HORÁRIO: 08h0lmin (oito horas e wn minuto)

LOCAL:

ENDEREÇO

ELETRONICO

LICIT  ANET(https://www.licitanet.eom.br/).

DO

PORTAL

União  - PI, 27 de outubro de 2025 .

. ~ -- T1elly Vanessa da Rocha Ohveira Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0531/2025 -GP

- o PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO,  ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuições  legais que lhe confere o  inciso VI, do art.90, combinado com a alínea  "a",  do inciso li do art. 19, ambos da Lei Orgânica do Município  de União ­ PI. com supedãneo  no art. 37° da Constituição  Federal,

RESOLVE:

EXONERAR, a  pedido,  o  Senhor GIOVANNI  LIMA ASSUNÇÃO , inscrito  no  Cadastro de  Pessoas  Físicas CPF sob o  nº 074.007.413-06, do cargo de Chefe da  Seção  de Controle de Legislação.  Símbolo UAS-1,  no Gabinete do Prefeito, a partir de 31/10/25.

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

Uniã o-PI , 27 de outubro de 2025.

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éftJSTÃvo CONDE MEDEIROS Prefeito de União  - PI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIA~

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará,  735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prelelturabomprlnclplopl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO li° 18.08.2025,01

PROCESSO ADMINISTRATIVO li° 000000957  /2025

CHAMADA PÚBLICA  N" 003/2025

CONTRATANTE: Municlplo de Bom Principio do Plaul- PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.194/ 0001-72. CONTRATADA: Franclaca Mula Arruda Veraa, inscrita no CPF nº XXX.419.133-XX

OBJETO:

Aquisição  de gêneros  allmenticloa provenientes da Agricultura Famlllar,

destinados

à

alimentação  doa alunos daa escolas da Rede Municipal de Eulno de Bom Principio do Piauí , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), conforme condições  e especificações da Chamada Pública  nº 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.946,22 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recuno: 1.500.00-200; órgão/Secretaria: Secretaria de Educação,  Cultura, Desporto e Lazer; Função  Programática: 12.361.1036.2017.0000 - Administração  do Ensino  Fundamental; Elemento  de  Deapeaa: 3.3.90.30.00 Material  de  Consumo; Fonte  de  Recuno: 1.552.00-999; Õrgio/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática: 12.361.1161.2022.0000  Encargos  com  a  Merenda  Escolar; Elemento  de  Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

VIGÊNCIA: Da assinatura (18 de agosto de 2025) até 31 de dezembro de 2025, ou até  a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947  /2009, e Reaol o CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução  nº  06/2020.

DATA DA ASSIJIIATURA:  18 de agosto de 2025

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAufê

CNPJ: 4l.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prelellurabomprlnclplopl@gmall.com

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N" 18.08.2025.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 000000957  /2025

CHAMADA PÚBLICA  N" 003/2025

CONTRATANTE: Município de Bom Principio do Plaul- PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.194/ 0001-72. CONTRATADA: \_ M\_arta Mlriam do Naaolmento Siqueira, inscrita no CPF nº XXX.966.163-XX;

OBJETO: Aqu1S1çao de 1ênero1  allmenticloa provenientes da Agricultura Familiar, destinados à alimentação  doa alunos das escolas da Rede Municipal de Eulno de Bom Princípio  do Piauí , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação  Escolar (PNAE), conforme condições  e especificações da Chamada Pública  nº 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 24.466,77 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 1.500.00-200; Ót&amp;lo/Secretaria: Secretaria de Educação,  Cultura, Desporto e Lazer; Função  Programática: 12.361.1036.2017.0000 - Administração  do Ensmo  Fundamental; Elemento  de  Deapeaa: 3.3.90.30.00  Material  de  Consumo; Fonte  de  Recuno: 1.552.00-999; Õrgio/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática : 12.361.1161.2022.0000  Encargos  com  a  Merenda  Escolar; Elemento  de  Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

VIGÊNCIA: Da assinatura (18 de agosto de 2025) até 31 de dezembro de 2025, ou at· a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947  /2009, e Resolução /FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução  nº 06/2020.

DATA DA ASSIJIIATURA: 18 de acosto de 2025

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