Portaria — Miguel  Alves (03/10/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 · Edição V CDXIX

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO  Nº 01.2409/2025. CREDENCIAMENTO  ELETRÔNICO Nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COCAL- PI POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE  PESSOAL PARA O  PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO TEMPORÁRIO  DA SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE COCAL­ Pl. CONTRATADO:RNMS SERVICOS  DE  SAUDE  LIDA,  CNPJ:  40.380.820/0001-70 VALOR MENSAL: R$  673.001,76 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS  MIL, UM REAL E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: 500,600,621. ASSINATURA:24/09/2025. VIGÊNCIA : 24/09/2026

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CONTRATO  Nº 02.2409/2025. CREDENCIAMENTO  ELETRÔNICO Nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O  PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DO QUADRO TEMPORÁRIO  DA SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE COCAL­ PI. CONTRATADO: COOPERATIVA MAIS  SAUDE - MEDICINA INTEGRADA,  CNPJ: 50.127.390/0001-33 VALOR MENSAL: R$ 673.001,76 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, UM REAL E SETENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: 500,600,621. ASSINATURA:24/09/2025. VIGÊNCIA: 24/09/2026

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

II

## AVISO DE CANCELAMENTO

## PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 6315/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA  Nº 011/2025

O MUNICÍPIO DE  MIGUEL ALVES,  Estado do Piauí , situado na Rua  Mariano Mendes, n· 33, Centro, CEP: 64130000, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro  e  da Equipe de Apoio, designados pela Portaria n" 025/2025 -GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n" 14.133/2021, do Decreto Municipal n" 01/2024 e demais  normas  aplicáveis , torna  público, para  conhecimento  dos  interessados, que  o AVISO  DE  LICITAÇÃO referente à Concorrência  Eletrônica nº 011/2025,  publicado  em  01  de  outubro  de  2025,  foi  divulgado  por equívoco .

Informa-se  que  o referido  processo  administrativo  e a mencionada  licitação  não existem  no  âmbito  desta Administração  Municipal, razão  pela  qual  o aviso  anteriormente  publicado  deve ser  desconsiderado  em  sua totalidade.

Demais esclarecimentos poderão  ser obtidos por meio do e-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com ou diretamente na sede do Departamento de Licitações  e  Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada na Rua Mariano Mendes, n" 33, Centro, Miguel Alves/PI, de segunda a  sexta-feira, das 08h00 às  14h00. Miguel Alves/PI, 01 de outubro de 2025.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro  - PMMA

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## EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 6494/2025 - PMMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 114/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através  da Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA {CNPJ n' 42.616.184/0001-69)

ENDEREÇO : Av.  João  XIII, nº 4661, Setor B, Santa Isabel, Teresina/PI

OBJETO: Contratação  parcelada  de empresa  especializada  para  a  aquisição  de  medicamentos, materiais hospitalares e  laboratoriais diversos,  em atendimento as neces sidades da secretaria municipal de saúde  de Miguel Alves/PI {Lote 1- Medicamentos Farmácia  Básica  e  Lote V  - Material Odontológico)

VALOR GLOBAL: R$1.697.589,30 (um milhão ,  seiscentos e  noventa e  sete mil,  quinhentos e  oitenta e  nove reais e  trinta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Art.  75, inciso Ili, alínea "a", da Lei 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS:

FPM, 155, IPTU, IPVA,  ICMS, FMS e  demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA:

11/06/2025

Miguel Alves/PI, 11 de junho de 2025

Raquel Alves Ribeiro

Secretária  Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ  DO PIAUÍ COMISSÃO  PERMANENTE DE LICITAÇÃO

## AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 0162/2024

REFERÊNCIA:  PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001 .0003667/2024

DISPENSA ELETRÔNICA  N' 021/2024.

FUNDAMENTO:

Lei Nº 14.133/2021

ESPÉCIE: EXTRATO  DO  PRIMEIRO  TERMO  ADITIVO  AO  CONTRATO  ADMINISTRATIVO  Nº 162/2024, firmado entre a  Secretaria de Saúde  com sede na  Rua  Bernaldino Paraguai,  s/n, Centro, Pajeú  do Piauí ­ PI  c.N.P.J. No: 11.348.321/0001-06 e de  outro  lado  a  empresa M.  ROCHA  DE  SANTANA, C.N.P.J: 14.406.398/0001- 75, localizado na R ANGELO  ACELINO, 609, TERREOSALA 01, CENTRO,  SAO RAIMUNDO  NONATO  -PI, por  intermédio do  representante  legal  o Senhor  Mariano  Rocha  de Santana RG: 1165720 SSP PI  CPF: 373.383.583-20

OBJETO: O  presente TERMO ADITIVO tem  por objeto alterar a  Cláusula  segunda,  item 2.1, a  fim  de prorrogar até 30 de setembro de 2025 a  vigência  do Contrato nº 162/2024, contado do encerramento da vigência  inicial do instrumento contratual, com fundamento na Lei nº 14.133/21.

## VIGtNCIA DO CONTRATO Nº  0162/2024: Até 30 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela  CONTRATANTE, a  ordenadora de despesa o  limo.  Sr.  Francisco das chagas Vieira de  Amorim  Secretario  de  Saúde  de  Pajeú  do  Piauí e  pela  CONTRATADA  a  empresa M,  ROCHA  DE SANTANA, C.N.P.J: 14.406.398/0001-75, localizado  na R  ANGELO  ACELINO, 609, TERREOSALA 01, CENTRO, SAO  RAIMUNDO  NONATO  -PI, por intermédio do  representante  legal  o  Senhor  Mariano Rocha de Santana RG: 1165720 SSP  PI  CPF: 373.383.583-20

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