Portaria — Cocal (07/11/2025)

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PORTARIA N· 468/2025

06 de novembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/ exoneraçã o para cargos  de  provimento em  comissã o e de funçõ es de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administraçã o Direta e  Indireta  do  Poder  Executivo  do  Municí pio de Cocal/PI, e dá  outras providência s."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí , no  uso  de  suas atribuições  que  lhe  são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

- Art.  12 -Exonerar, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). XYSNAYRA BRIESKA  CARVALHO  SIQUEIRA (CPF  078.240.533-93), do  cargo  de SUPERVISORA EDUCACIONAL junto à SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO .

Art.  2· -Revogadas  as  disposições em  contrário, esta  portaria  entra  em  vigor  com efeitos retroativos  ao dia 01 de setembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de novembro de 2025.

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PORTARIA N· 469/2025

06 de novembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/ exoneração para cargos de  provimento em comissã o e de funçõe s de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura  organizacional  da Administração  Direta e  Indireta  do  Poder  Executivo  do  Municí pio de Cocal/PI, e dá  outras providências ."

- O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas atribuições  que  lhe são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  12 -Nomear, nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). XYSNAYRA BRIESKA  CARVALHO SIQUEIRA  (CPF  078.240.533-93), para  o  cargo de Coordenação  de Obras, Fiscalização  e Topografia junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA.

Art.  2~ -Revogadas  as  disposições em  contrário, esta  portaria  entra  em  vigor  com efeitos retroativos  ao dia 01 de nsetembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de novembro de 2025.

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## TERMO DE CONV  ALIDAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cocal-PI, no uso de suas atribuições  legais, e: 94, §3°,  que estabelece a  necessidade  de publicação resumida  do

Considerando as disposições  da Lei nº 14.133, de  1° de abril de 2021, especialmente em seu art. contrato  como  condição indispensável à sua eficácia;

Considerando  que  constatamos  somente  agora  que  os  contratos,  cujo  inteiro  teor  consta  no Anexo Único  deste ato, ainda não  tiveram seus extratos publicados;

Considerando o poder-dever da Administração de convalidar atos administrativos que apresentem vícios  sanáveis,  confonne autoriza o art.  147 da Lei nº 14.133/2021  e o art. 55 da Lei nº 9.784/1999, desde que não  acarretem lesão  ao interesse público  nem prejuízo  a terceiros;

Considerando que não  se constata, na ausência de publicação  dos extratos contratuais constantes no  Anexo Único, qualquer lesão  ao  interesse público, uma  vez que os  respectivos  procedimentos transcorreram  regulannente, já  se  encontrando  homologados  e  adjudicados  aos  interessados  que apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração;

Fica  convalidado  o  ato  relativo  aos  contratos  constantes  do  Anexo  deste  ato  administrativo, devendo  ocorrer  a  imediata  publicação de  seus  extratos,  na  fonna  do  art.  94,  §3°,  da  Lei  nº 14.133/2021, convalidação  esta respaldada nos princípios  da Administração  Pública  e no art.  147 da Lei  nº 14.133/2021, visto  que  não  se  verifica  lesão  ao  interesse público nem  prejuízo a terceiros, sendo o vício  sanáve l na fonna da lei.

Cocal - PI, 06 de novembro de 2025.

## VANESSA DE BRITO ROCHA SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE SAÚDE  COCAL- PI

## EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06.1310/2025. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO  Nº 002/2025. FUNDAMENTO  LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O  MUNICÍPIO  DE  COCAL  PI  POR  SUA  SECRETARIA  DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  EXAMES  DE  IMAGEM  E  EXAMES  ESPECIALIZADOS  PARA ATENDER  ÀS NECESSIDADES  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  DE COCAL-PI. CONTRATADO: EULILA CARDOSO PONTES LTDA, CNPJ N° 33.720.187/0001-57. VALOR  PREVISTO ANUAL:  R$ 1.097.856,36  (um  milhão, noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). O pagamento será  feito  conforme  quantidades  de  execução  dos  serviços. FONTE  DE  RECURSO: 500,600,621. ASSINATURA:13/10/2025. VIGtNCIA: 13/10/2026

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO  Nº 031/2025 Á  ATA DE REGISTRO DE PREÇO  N° 032/2025 DO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 023/2025 DE ARAIOSES - MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  FORNECIMENTO  DE  AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/21

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO DE

COCAL- PI

CONTRATADA:M W DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.886.938/0001-14

CONTRA  TO:

ADNº 05.031/2025

VALOR  TOTAL: R$  1.829.847,25  (UM  MILHÃO ,  OITOCENTOS  E  VINTE  E NOVE  MIL,  OITOCENTOS  E  QUARENTA  E  SETE  REAIS  E  VINTE  E  CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

669, 660, 500, 541, 542

DATA DE ASSINATURA:

05/11/2025

VIGtNCIA:

31/12/2025

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