Portaria — Cocal-Dos-Alves (20/02/2025)

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## COCAL DOS ALVES

UNIÃO E  CU IDADO  PARA  NOSSO  POVO

## RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº016/2025 REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº004/2025 Processo Administrativonº009/2025

## Leinº14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  A  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,  PARA PREFEITURA  MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES  E  DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO  EXERCÍCIO DO  ANO  DE  2025, CONFORME ANEXO  1 DO  EDITAL, nas  condições estabelecidas  no  Termo  de  Referência ,  e conforme detalhamento.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL DE COCAL  DOS  ALVES , NESTE ATO  REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO/ COMERCIAL COMPRE BEM, CNPJ: 04.902.822/0001-19, REPRESENTADO POR MANOEL DE SOUSA AMARAL.

VIGÊNCIA: O  prazo  de  vigência da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Art.  106.

## DO VALOR (art.92, V)

LOTE -2 -GENEROS  ALIMENTICIOS FORMULADOS R$52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais);

LOTE -3 -CARNES R$1 .516.912,50(um  milhão  quinhentos  e dezesseis  mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos);

LOTE -4 -POLPAS R$198.674,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais);

LOTE -5- FRUTAS R$54.951,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);

O valor total da contratação  é  de R$1.823.408,00,00( um milhão  oitocentos e vinte e três  mil quatrocentos e oito reais ), conforme proposta vencedora e ata SRP.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :

FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 material de consumo;

PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.0002.2004.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 10.301.0004.2063.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 12.361.0006.2033.0000 -MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL.

## ASSINATURA: 17/02/2025.

Cocal dos Alves -PI 17 de fevereiro de 2025 -SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA N°003/2025GAB.

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## COCAL DOS ALVES

UNIÃO E  CU IDADO  PARA  NOSSO  POV O

## RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº016/2025 REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº004/2025 Processo Administrativonº009/2025

## Leinº14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  A  AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,  PARA PREFEITURA  MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES  E  DEMAIS  ÓRGÃOS DE  SUA  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO  EXERCÍCIO DO ANO DE  2025,  CONFORME ANEXO  1 DO  EDITAL, nas  condições estabelecidas  no  Termo  de  Referência, e conforme detalhamento.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE COCAL  DOS  ALVES  , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA N°003/2025GAB.

CONTRATADA: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO/ COMERCIAL COMPRE BEM, CNPJ: 04.902.822/0001-19, REPRESENTADO POR MANOEL DE SOUSA AMARAL.

VIGÊNCIA: O  prazo  de  vigência da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos  105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art.  106.

## DO VALOR (art.92, V)

LOTE -2 -GENEROS  ALIMENTICIOS FORMULADOS R$52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais);

LOTE -3 -CARNES R$1 .516.912,50(um  milhão  quinhentos  e dezesseis  mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos);

LOTE-4- POLPAS R$198.674,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais);

LOTE -5- FRUTAS R$54.951 ,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);

O valor total da contratação  é  de R$1 .823.408,00,00( um milhão  oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e oito reais ), conforme proposta vencedora e ata SRP.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2025.

FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 material de consumo;

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA  TIVAS; 10.301.0004.2063.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 12.361.0006.2033.0000 -MANUTENÇÃO DA DIVISÃO  DE ENSINO FUNDAMENTAL.

## ASSINATURA: 17/02/2025.

Cocal dos Alves -PI 17 de fevereiro de 2025 -SECRETÁR IO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,PORTARIA Nº003/2025GAB.

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