Decreto — Ilha  Grande (20/02/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
Id:13B5BFABC6E71168
Id:01AB388F06E513CC
ESTADO DO Piauí
Dispensa n? 006/2025
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 020/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJ NO: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
PROCEDIMENTO:ADESAO N022/2023 -ATA DE REGISTRO DE PRECOS N002/2023
PREGAO ELETRONICO N002/2023-PMLC/PI.OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025
PARA FORNECIMENTO DE FARDAS/UNIFORMES PARA O Município DE ILHA GRANDE-
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
No 10.024/2019. EMPRESA CONTRATADA: THIAGO PAIXAO SILVA (NEW FARDAS) CNPJ:
14.807.627/0001-63.DATA DA HOMOLOGACAO:25/01/2023.AUTORIDADE QUE
HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO: ANTONIO DEFRISIO RAMOS
FARIAS.CARGO:
MODALIDADE: DISPENSA N 006/2025
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA. CONTRATO DE SALDO
REMANESCENTE: CONTRATO N 01.2801/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
a e tres mil duzentos e vinte reais).FONTE DE RECURsOS
OBJETo: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informatica
para atender as necessidades do Município de Inhuma/PI.
ASSINATURA:28/01/2025.VIGENCIA:12 doze) meses.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
CONTRATADA: Lenilton Cortez de Moura - ME.
Id:09FED96138211074
CNPJ: 17.490.648/0001-96.
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
ESTADO DO Piauí
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, II) c/c Decreto n
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PIE
12.343/2024 (art. 1 e anexo).
FONTE DE REcURsOS: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto | 600-Transferencias Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutengao da Agoes e
EXTRATO DE CONTRATO
Servigos Publicos de Saude | 621-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
PROCEDIMENTO:ADESAO 021/2023 DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DO
do Governo Estadual | 631-Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e
PREGAO ELETRONICO N 012/2023- PREGAO ELETRONICO N 012/2023  PME/PI. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE
Instrumentos Congeneres vinculados a Saude |706-Transferencia Especial da Uniao
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Municipal DE ILHA GRANDE - PI. FUNDAMENTO: LEI N 10.520/2002 E Decreto FEDERAL
VALOR D0 coNTRATO: R$ 56.635,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
N 10.024/2019. EMPRESA CONTRATADA: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2025
PROCEDIMENTO:27/12/2024.AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU
O CERTAME:ANTONIO
DEFRISIO RAMOS FARIAS. CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E
VALIDADE DO CONTRATO: 120 dias.
FAZENDA. CONTRATO: N 01.2712/2024 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.728.337,00
ASSINATURA
27/12/2024.VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.FONTE RECURSO: FPM-PROPRIO-PROGRAMAS
/FUS-PROGRAMAS/FMAS-PROGRMAS/FUNDEB
Inhuma/PI, 19 de fevereiro de 2025.
*RETIFICACAODE PUBLICACAO:-Segunda-Feira,17 de fevereiro de 2025Edigao V CCLXII
ELBERT HOLANDA
Id:167C4A9c81Fb110D
MOURA:35313269372
Elbert Holanda Moura
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Id:13B5BFABC6E713D8
Portaria N 058/GAP/2025.
Dispensa n? 006/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao de pessoal para cargo
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n= 020/2025
de provimento em comissao e da outras
FLS.N
providencias".
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJ NO: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
TERMO DE RATIFICACAO
003.2024.
O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei no
RESOLVE
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsoLvE, apos exame criterioso de documentagao e
Art. 1 - Fica Nomeado o Sr. PAULO HENRIQUE DA SENA ROCHA, inscrito no
acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento
CPF sob o n 931.583.433-04, para cargo SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE
- SUPEMA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca --
de Dispensa de Licitagao n 006/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e
SEMAP.
legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administracao a empresa Lenilton Cortez de
Art. 2 - Revogando-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
Moura - ME, inscrita no CNPJ n 17.490.648/0001-96, no valor de R$ 56.635,00 (cinquenta e seis
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de fevereiro de 2025.
mil, seiscentos e trinta e cinco reais),em atendimento ao seguinte objeto:"Contratacao de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos de informatica para atender as necessidades do.
Município de Inhuma/PI.".
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande PI),10 de fevereiro de 2025
Inhuma/PI, 19 de fevereiro de 2025.
ELBERT HOLANDA
MOURA:35313269372
Elbert Holanda Moura
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.