Decreto — Cocal (01/08/2025)

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100

INEXIGIBILIDADE

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXIV

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## EXTRATO DE CONTRATO

Nº 035/2025

FUNDAMENTO:

ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO:

DOS  SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

ARTÍSTICOS  DO  ARTISTA  DJ

ALOK,  PARA  A REALIZAÇÃO

DE  SHOW NO  DIA  14  DE  AGOSTO  DE  2025,

DURANTE O FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

CONTRATO:

1N Nº 04.035/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA:

ALIVE

PRODUÇÕES

ARTÍSTICAS

39.452.484/0001-45

VALOR DO CONTRATO:

R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)

500

FONTE DO RECURSO:

25/07/2025

ASSINATURA DO CONTRATO:

VALIDADE:

90 (NOVENTA) DIAS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício :  2025

LTDA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício:  2025

## DECRETO Nº 34 ,  DE 02 DE junho DE 2025

## ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

00  SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03

Ficha:  110 20.605.0055.2500.0000  GESTÃO  DAS ATIVIDADES DE ABA!

3.1.90.13.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL: 02

02

- OUTROS PROGRAMAS

04

01

EDUCAÇÃO

Ficha:  167 12.306.0030.2204.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  173 12.361 .0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1 .90.91 .00

SENTENCAS JUDICIAIS

Ficha:  176 12.361.0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

Ficha:  178 12.361 .0030.2202.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:

Ficha:  191  12.361 .0030.2207.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  200 12.361 .0030.2207.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha:  223 12.361.0032.2246.0000  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  225  12.361 .0032.2246.0000  PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC,

3.3.90.39.00

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02  04  02  FUNDEB

Ficha:  279 12.361 .0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  280  12.361 .0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:

Ficha:  281  12.361 .0030.2203.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha: 298 12.365.0035.2262.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO

3.1 .90.13.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL: 02

02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

01

06

Ficha:  364 08.243.0015.2156.0000  ACÕES  DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

A  CRIANÇA

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  384 08.122.0016.2142.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

## PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício:  2025

## DECRETO Nº 34 ,  DE 02 DE junho DE 2025

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

06

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL - FMAS

01

3.3.90.14.00

DIÁRIAS  - CIVIL

Ficha:  385 08.122.0016.2142.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  387 08.122.0016.2142.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha: 418 08.244.0016.2150.0000  ACÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LO

Ficha: 419 08.244.0016.2150.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  421  08.244.0016.2150.0000  ACÃO  COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  457 08.245.0016.2157.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 459 08.245.0016.2157.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

06

02  ASSISTÊNCIA  - OUTROS PROGRAMAS

Ficha: 479 08.244.0016.2150.0000  AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

Ficha: 491  08.244.0016.2153.0000  AÇÃO

PATRONAIS

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.48.00

LOCAL: 02

02

PODER EXECUTIVO

06

03  ASSISTÊNCIA  A CRIANÇA  E AO ADOLESCENTE

Ficha: 497 08.243.0015.2144.0000  AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

LOCAL: 02

02

PODER EXECUTIVO

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

Ficha:  534  10.301 .0020.2160.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha:  536  10.301 .0020.2160.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  537  10.301 .0020.2160.0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

Ficha:  554  10.301 .0020.2161 .0000  GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMJ

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

A  CRIANÇA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS

P

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

OBRIGACÕES  PATRONAIS

10.000,00

30.000,00

30.000,00

10.000,00

269.000,00

240.000,00

280.000,00

60.000,00

30.000,00

80.000,00

45.000,00

190.000,00

10.000,00

50.000,00

10.000,00

Paga 3

40.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

330.000,00

20.000,00

20.000,00

10.000,00

15.000,00

7.000,00

115.000,00

50.000,00

850.000,00

90.000,00

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

02

Ficha: 60

Ficha:  64

Ficha: 66

Ficha: 67

Ficha: 72

LOCAL: 02

02

02

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO:

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIRO!

04.122.0005.2040.0000  GESTÃO  ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

PODER EXECUTIVO

03

00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

T

CNPJ

Nº

Page 1

DECRETO Nº 34, DE 02 DE junho DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, no uso da atribuição  que lhe confere o art.4°, da Lei nº 259 de 17/11/2024 orçamento fiscal

para o exercício  de 2025.

DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações  orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício  de 2025

Art.2°. A alteração  introduzida pelo presente Decreto não  implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário,  já  que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias  (Lei nº259, de 17 de novembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos  e unidades

contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CRISTINO CASTRO, 02 de junho de 2025

ANEXO

e

de seguridade social

1.000,00

400.000,00

70.000,00

900.000,00

115.000,00

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