Edital — Cocal-Dos-Alves (14/02/2025)

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OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA  E SOB  DEMANDA, DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULO$ UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI, CONFORME ANEXO IDO EDITAL.

DATA DA SESSÃO : 06/02/2025 HORÁRIO : 09:00 HS PREGOEIRO: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA ADJUDICAÇÃO : 12/02/2025 HOMOLOGAÇÃO : 12/02/2025

|   ITENS | COMBUSTIVEIS   | UNO   | QUANT      | V.UNITR$   | V.TOTR$         |
|---------|----------------|-------|------------|------------|-----------------|
|       1 | DIESELS10      | LTS   | 170.000 00 | R$5,94     | R$ 1.010.999 00 |

## OBSERVAÇÕES 1 :

- A empresa  vencedora  é detentora  da  expectativa  de  direitos  em  iguais condições consideradas para efeito de liberação ;
- Os produtos e  quantitativos atendem o  definido no edital e  termo de referência;
- A Ata de Registro 002/2025 integra este extrato parcial  como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no processo administrativo nº 002/2025.

## OBSERVAÇÕES li:

| LICITANTE   | (POSTO SÃO FRANCISCO) IRAN VIEIRA VERAS   |
|-------------|-------------------------------------------|
| CNPJ        | 07.622.227/0001-18                        |
| CONTATO     | 86 33621719 / 86 98143-7090               |
| EMAIL       | Yuribritoveras03rrnnmail.com              |
| ENDERECO    | Av João Clementino Filho                  |
| CIDADE      | Cocal dos Alves PI                        |

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

## Nº012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2025 REF: A  CONCORRÊNCIA  N º003/2025

## Leinº14.133,de1°de abrilde 2021

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURIDICA ESPEC IALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES  DO TIPO BASCULANTE A  SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE REFORMA,  AMPLIAÇÃO E  ABERTURAS DE NOVAS  ESTRADAS VICINAIS COM  REVESTIMENTO  EM  PIÇARRA/CASCALHO NO  MUNICIPIO  DE  COCAL DOS ALVES-PI,  confo rme condições, quantidades e  exigê nc ias  estabelecidas  no Edital e  seus  a n exo s.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PI.  POR  INTERMÉDIO  DO SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025.

CONTRATADA: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, REPRESENTADA POR - TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA- ADMINISTRADOR, CPF Nº014.392.013-82.

VIGIÊNCIA : O  prazo d e  vigê nc ia d a  c ontrataçã o  é d e  12  (doze)  m eses conta dos do(a) Ordem  d e  Serviços, na forma do  a rtigo 105 da Le i  n º  14.133  d e  2021 .

## DO VALOR (art.92, V)

O valor total  da  contrataçã o  é  de  R$933.900,00  (novecentos  e  trinta  e  trê s  mil  e novecentos  reais),conforme  proposta  vencedora  e termo  de  homologação  em anexo  ao processo.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE: 500

FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2025. Elemento de Despesa: 339039- outros  serviços  d e  pe ssoa jurídica. 449051- Obras e  lntalações.

PROGRAMA DE TRABALHO 04.122.0002.2004.0000 manutenção dos serviços da administração em geral. 15.452.0005.2055.0000 manutenção  e  encargos da Secretaria de Obras e serviços publicos.

## ASSINATURA: 13/02/2025.

Cocal  dos Alves  PI 13  de  fevereiro de  2025  SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ·  THAYLAN  THIAGO  VIEIRA  SIQUEIRA,  PORTARIA Nº003/2025.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº013/2025 REF:  PREGÃO  ELETRÔNICO  SRP Nº002/2025 Processo Administrativonº003/2025

## Leinº14.133,de1°de  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA  AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E BATERIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA DE COCAL DOS ALVES -PI E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL,  nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme detalhamento.

CONTRATANTE: PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL  DOS  ALVES , NESTE ATO REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO  DE ADMINISTRAÇÃO ·  THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

CONTRATADA: SOUSA LIMA AUTO  PEÇAS LTDA,  CNPJ:  10.550.318/000108, REPRESENTADA POR JOSELY DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 836.815.74391  SÓCIO  ADM.

VIGÊNCIA: O  prazo  de  vigência  da  contratação será de  12  (doze)  meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos105,106 e 107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art.  106.

## DO VALOR (art.92, V)

LOTE -1 BATERIAS R$56.949,90 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);

LOTE- 2 CAMARA DE AR R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais);

LOTE 3  PNEUS  R$438.399,98  ( quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);

LOTE 4 PROTETORES  R$3.649,90 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);

O valor total da contratação  é  de R$517.499,78 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), conforme proposta vencedora e ata SRP.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CONTA 21891-X CALVES SEDUC T ESCOLAR, FPM, FMS, FMAS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO  DE 2025

## FONTE DE RECURSO: (500),

ELEMENTOS DE DESPESAS: 339030 material de consumo; PROGRAMA DE TRABALHO- 04.122.0002.2004.0000 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 10.301.0004.2063.0000- MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE  DO MUNICIPIO; 08.244.0009.2098.0000 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL  DE ASSISTENCIA SOCIAL; DA DIVISÃO  DE ENSINO

12.361.0006.2033.0000- MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL.

## ASSINATURA: 13/02/2025.

Cocal dos Alves -PI 13 de fevereiro de 2025  · SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO · THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.PORTARIA Nº003/2025GAB.

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais