Decreto — Cocal (02/07/2025)

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## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

941

970 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 600  00 Transfe&lt;ências  Funao a Fundo de Recursos ao sus provenientes ao GoVemo Federal • BIOoo oe Manutenção das ~ell~MÇ08  Públk:08  de Saóde

.,, 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.91.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE -6.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Tran3ferênciM  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS p,ovenientee do Governo Fedet81 Bloco de Manutenção  d8e: ~ e 8 ~ Públicos  de Saóde

1000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜOE

CONTRIBUIÇôE.S

Recursos r"IIO Vinculado$ óe lmpoe10e:

Saúde  - Despes.as com ASPS

-50.000,00

F  .R.

Grupo:

1  500  00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  00

Trensf&amp;renclas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutonç.ão das

Ações  e Serviços P!lblloos de Saflde

Nlose aplica

1003 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 8AÚOE -1  .000,00 3.1.90.16.00 800 999 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;rênckuI  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Fedenil . Bloco de Manutenção das ~e81 ~MÇOS  Nbllcos de Seócle

1007 10.301.0025.21&amp;8.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 PROGRAMA.S ESPECIAIS OE 8AÚDE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transf«6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• BIOco óe Manutençao das ~e8~MÇCS  Públicos  de Saúde

1017 10.301 .0025.2168.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE •25.000.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS·PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência,  Fundo a Fundo de Recul"IIOII do SUS proveniente, do Govemo Fedenil - Bloco de Manutençlo das ~eB~rviçoa Públicos  de Saúde

1 021

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.16.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJDE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfrinci&amp;s Fundo a Fundo de Recursoa do SUS prov&amp;nientes do Govemo Feden!iil - Blcxo de M&amp;notençlo das

::,•a~MÇOS

Pllbllcos

de

5aúde

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ld:  13B5BE09D894F6BA

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895,1)()1)1-78 Exen:lcio: 2025

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DECRETO Nº 28, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal suplementar e da  outras providêndas

1124

1125

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de R$386 . 712, 54  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

386.712,54

02 rJI 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

159.220,68

4.4.90.51 .91

OBRAS EM ANDAMENTO

F.R.:

2

569

01

fJ69

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999  000

Não  se aplica

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

227.491 ,86

3.3.90.30.22

MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO

OE HIGIENIZAÇÃO

F.R.:

2

569

01

fJ69

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

999  000

Nãosoaplk:a

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superavit Financeiro:

386.712,54

Fontes de Recurso

569

01

386.712,54

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

BRITTO:009628733Ó

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28A828626CF717

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justno do Brito, S/N - Centro 08563895J0001-78 Eitereldo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Abre no  orçamento  vigente crédito adldonal suplementar e da outras proV/dé nda s

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

1024 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE -20.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJ URfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Trane:ferãnclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8dett1I • Bloco de Manuti,nç.&amp;o das ~ e 8 ~M9'» P\'.Jbllco$ de Saüde

1044 10.302.0026.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 8AÚOE ·1  . 000,00 3.1.90.18.00 800 999 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Trane:f&amp;rtndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov$1'ilenlee do Governo Fed«11I • Bloco de Manut~  das ~e8~rv1Qoe, Pllbllcos de Saücle

1058 10.305.0025.2163.0000 3.1.90.16.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE $AÚOE -1 . 000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Fedenil. Bloco de Manutençlo das Aç6ee e Serviço$ Públicos  de Saúde NàoM1ap!lca

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE ·20.000.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclat Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenlentet do Governo Fedenill - Bloco de Manutençlo das ~•8~rviços Públicos  de Saúde

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90,13.00 000 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚDE •  1. 000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo; 1 600  00 T  ransfoo)nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientos do Governo Federal • Bloco de Manutenção das ~~~sPüblic:osdaSaUde

1066 1 0.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 000 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚDE -1 .000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Rooorsos do SUS provoniOotos do Governo Fedo«il - Bloco oe Manutor,ção das ~ e 8 ~ Públicos  de SaUde

-2.535.000,00

Artigo  Jo . - Eate  decreto  entra  em vigor  na  data  de  acua  publicação.

•

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenlde J oão Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001·78 Ex&amp;f"Clclo: 2025

"

DECRETO Nº 27, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .743- ERRATA

CRISTIANO FELIP

DE MELO

BRITTO:009628733

CRISTIANO FELI

ELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

44

73

197

459

DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um cré di t o  adicional  na  importancia  de R$3 . 496 .826, 91  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

Suplementação ( + )

02

01

00

SECRETARIA DE ADM1NISTRAÇAO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

:SOO

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurros

V1nCUladoe. de IITIJX)6tos não

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA  SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

NAo se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 600 999  000 Recursos não  Vinculados da Impostos Nãoseapllea 00.000.00 F,R.: 1 500 00

02 05 02 ASSISTIÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE Pt.ANEJAMENTO E FINANÇ AS

de Recursos do Fundo de Assistência

Nacional

3.496.826,91

00

00

00

Social · FNAS

130.000,00

F.R:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R ;

1

660

30.000,00

F.R.:

1

500

193

00

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02

06

CIO

## DECRETO Nº 30, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI  N.743

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| 529 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71.00 500             | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DfVIOACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vtnculados de Impostos                                                                                                                                                                                                                                                         | 500.000,00 F.R.: 1 500 00   | 1112   | 02 15 00 14.422.0016.2141 .0000 AÇÃO 3.3.90.36.00                                     | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA   | 30.000,00 F.R.: 1 500 00                                                              |
|--------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------|--------|---------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------|
| 999 000                                                | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                             |        | 500                                                                                   | Recursos não Vlnculados de Impostos                                                                                   |                                                                                       |
| 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                   | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                             |        | 999 000                                                                               | Não se aplica                                                                                                         |                                                                                       |
| 567 12.361.0030.2202.0000                              | GESTÃO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JUR[OJCA                                                                                                                                                                                                                                                                    | 250.000,00                  |        | Artigo 2o . - O créd i to aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o . - O créd i to aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos                                 | Artigo 2o . - O créd i to aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos |
| 593 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0032.2246.0000     | Recursos nSo Vinculttdo8 de lmpo31o8 Educação - Despesas com MOE PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                                                                                                                                        | F.R.: 1 500 00 103.000,00   | 34     | provenientes de : Anulação: 02 01 00 SECRETARIA 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00    | DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃOMJM INISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                                              | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                      |
| 3.1.90.91.00 550 999 000 02 07 02 FUNDEB               | SENTENÇAS JUDICIAIS TranaferAncla do Sat~nc>Educação GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAI.AÇÕES Transferênciasdo FUNDES· Complementação da União - VAAT Não se ap!lca GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União - VAJ,,F FUNDES - Profissionais da Educação Baslc | F.R.: 1 550 00              |        | 52 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 500 999 000                         | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                     | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                      |
| 999 000                                                | Não se eplk:a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                             |        |                                                                                       |                                                                                                                       |                                                                                       |
| 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550                 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência do Salá~Educaçâo N!io se apllca                                                                                                                                                                                                                              | 50.000,00 F.R.: 1 550 00    | 66     |                                                                                       | GESTÃO MJMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCÍCIOSANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica              | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                       |
|                                                        | - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DAEDUCAÇÃO BÁSICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 400.000.00 F.R.: 1 542 00   |        | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.34.00 500 999 000                                        | GESTÃO MJMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT Recursos não Vinculados de Impostos              |                                                                                       |
| 642 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 849 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 200.000,00                  | 121    | 04.131.0021.2084.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500                                  | Não se aplica DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCW. SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA de Impostos                         | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                      |
| 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 541                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | F.R.: 1 541 00              |        | 999 000 02 05 01 FUNDO                                                                | Recursos não Vinculados Não se aplica MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL                                                 |                                                                                       |
| 230 000                                                | GESTÃ O E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transfer6ncias doFUNDES - ComplementaÇão da União -                                                                                                                                                                                                                 | 140.000,00 F.R.: 1 543 01   |        | 08.122.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 500 999 000                                        | AÇÃO COMUNITARIA GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                           | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500                                                            |
| 679 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 999 000     | VAAA. Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                             | m      |                                                                                       |                                                                                                                       | 00                                                                                    |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

■

06553895J0001-78

Exen:k:io:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João JusUno de Brito, S/N - Centro

■

06553895J0001-78

Exerek:lo:

2025

## DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

| 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OEOBRAS E                               | ENGENHARIA                                                                                                           |                                                         | 02 05 01 FUNDO                                           | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                            |                                      |
|-----------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------|
| 04.122.0005.2045.0000                                                 | GESTÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                | 70.000,00                                               | 237 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.32.00                   | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL GRATUIT                                                                            | -10.000,00                           |
| 3.3.90.36.00                                                          | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                     | F.R.: 1 500 00                                          | soo                                                      | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos                             | F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 500                                                                   |                                                                                                                      |                                                         | 999 000                                                  | Não se aplica                                                                                              |                                      |
| 999 000 Naoseaplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE                  | DESENVOLVIMENTO RURAL                                                                                                |                                                         | 239 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 500               | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos              | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 20.605.00552500.0000 3.3.90.36.00 500                                 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DEABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vrnculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500                                  | 999 000                                                  | Não se aplica                                                                                              |                                      |
| 999 000                                                               | Nãoseapllca                                                                                                          | 00                                                      | = 08.122.0016.2158.0000 3.3.90.30.00 -                   | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 - 00 - FNAS |
|                                                                       | FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE· FMS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                                   |                                                         | 999 000                                                  | Não se aplica                                                                                              |                                      |
| 02 13 01 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00                           | OBRAS E INSTALAÇÕE S                                                                                                 |                                                         | 299 08.122.0016.3090.0000 AÇÃO 3.3.50.41.00 500 Recursos | COMUNITÁR IA GERAL CONTRJBUIÇOES não Vlnculados da Impostos                                                | -5.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00        |
| 601 999 000 10.301.0020.2180.0000 TransferênciasFundo a Não se aplica | Fundo de Recursos do SUS provenientes do GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE                                       | 500.000,00 F.R.: 1 601 00 Governo Federal - Bloco de    | 301 999 000 Não 08.122.0016.3090.0000 3.3.50.43.00       | se aplica AÇÃO COMUNITÁR IAGERAL SUBVENÇôES SOCIAIS Recursos não Vlnculados de Impostos                    | -4.000,00                            |
| 3.3.90.39.00 600 OUTROS SERVIÇOS DE TransferênciasFundo a             | TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Fundo de Recursos do SUS provenientes do                                                   | 200.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal- Bloco de     | 500 999 000                                              |                                                                                                            | F.R. Grupo: 1 500 00                 |
| 999 000 Não se aplica                                                 | As&lstencla financeira da União destinada à complementação                                                           |                                                         | 319                                                      | Nãoseep1ica                                                                                                | 00                                   |
| 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00                                    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML                                    | 203.826,91 F.R.: 1 605 00 pagamento do& pisos salartals | 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.48.00 soo                   | AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmposlOS     | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 500          |
| 605 999 000                                                           | ao NAoseaplica                                                                                                       |                                                         | 999 000                                                  | NAoseaplica                                                                                                |                                      |
|                                                                       |                                                                                                                      | 300.000,00                                              | 329 08.122.0016.3090.0000 4.4.90.92.00                   | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculadoe de lmposloe              | -õ.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00       |
| 1026 10.301.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 600                           | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL                                               | F.R.: 1 600 00 de                                       | 500                                                      | aplica                                                                                                     |                                      |
| 999 000                                                               | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco                               |                                                         | 999 000                                                  | Não se                                                                                                     |                                      |
|                                                                       | NAoseaplica                                                                                                          |                                                         | 341 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.30.00 500               | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL OE CONSUMO                                                                | -10.000,00                           |
|                                                                       |                                                                                                                      |                                                         |                                                          | Recursos não Vinculados de Impostos                                                                        | F.R.Grupo: 1 500 00                  |
| 02 15 00                                                              | SECRETAR.IA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER                                                              |                                                         | 999 000                                                  | Não se aplica                                                                                              |                                      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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## DECRETO N" 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

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DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA  SOCIAL

| 349 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.92.00 500                                                                | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmpos»s                                                                       | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                           | 02 10 00 SECRETARIA 839 15.452.0043.2350.0000 VIAS                               | MUNICIPAL DEOBRAS EENGENHARIA URBANAS                                                                                                                                                        | -30.000,00                                                                                                                                               |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 550 500 200 000                                                                                           | 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO 3.3.90.30.00 ~TERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Educação - Despesas oom MOE                                   | ENSINO FUNDAMENTAI. Impostos -70.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 &lO 00                                                                                                                                            | 659 17.512.0051.24fAl.OOOO 3.3.90.36.00 500                                      | AÇÕ ESDESANEAMENTO BÁS ICOURBANO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                              | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                         |
| 555 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                        | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE               | -460.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00                                                                                                                                                                         | 922 02 13 01 10.301.0020.11 61.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS                    | FUNDOMUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚDE EMATERIAL PERMANENTE                                                                                                        | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00                                                                                                                         |
| 571                                                                                                       | 12.361 .0030.2204.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS Recursoa não Vinculados de Educação - Despesas oorn MOE           | ENSINO FUNDAMENTAL A PESSOAS FISICAS Impostos -100.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00                                                                                                                            | 601 999 000 10.301.0020.21                                                       | TransferênciasFundoa Fundo de Recursos do SUS provenientes Rede de Serviços Públicosde Saúde Não se aplica                                                                                   | do Governo Federal - Bloco de Estruturação da                                                                                                            |
| 596 550                                                                                                   | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE MATERIAL OECONSUMO Transferência doSalário-Educação Não5e aplica                                | EDUCAÇÃO -3.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 550 00                                                                                                                                                                 | 975 80.0000 3.3.90.36.00 600 999 IXXl                                            | GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA TransferênciasFundoa Fundo de Recursos do SUS provenientes ~ ea:~ços Públicos de Saúde                         | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das                                                                            |
| 598 550                                                                                                   | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE OUTROS SERVIÇOS OE Transferencla do Sa!Arlo-Educação Não5e aplca                                | EDUCAÇÃO TERCEIROS- PESSOAJURIOICA -150.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00                                                                                                                                      | 985 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.04.00 605 999 000                               | GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA OESAÚDE CONTRATAÇÃ OPOR TEMPO DETERMINADO Assistência financeira da União destinada à complementação enfelmagem. Nãoseapíica                                      | -5.IXXl,OO F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da                                                                   |
| 654 02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BA 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 | GESTÃO E EXPANSÃO DO CONTRATAÇÃO POR TEMPO Transferências do FUNDEB -                                                                                             | ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Comple,mentação da União - V/fV.F                                                                                                        | 987 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.13.00 605 999 000                               | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Assistência financeira daUnião destinada à complementação enfelmagem. Não se aplica                                                | -30.IXXl,OO F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da                                                                  |
| 999 OOJ ■ 06553895I0001-78 "                                                                              | Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro Exercício: 2025                                                           | Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro Exercício: 2025                                                                                                  | 988 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.16.00 605 999 IXXl                              | GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCML Assistência financeira da União destinada à complementação enfelmagem. Não se aplica                               | -108.826,91 F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da                                                                  |
|                                                                                                           | DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.743 FUNDES- FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV, DAEDUCAÇÃO BÁ                                                             | DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.743 FUNDES- FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV, DAEDUCAÇÃO BÁ                                                                                                    |                                                                                  |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                          |
| 661 3.1.90.16.00 543 999 000                                                                              | 12.381.0000.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Transfdncias do FUNDEB - Complementação da União - Não &e | ~.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00 VAAR. aplica                                                                                                                                                               |                                                                                  |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                          |
| 674                                                                                                       | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.31 .00 543 999 000                                                                                                                   | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 543 00 Transf8'ênclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica      | 989 02 13 01 10.301.0020.2663.0000 3.3.90.36.00 605 Assistência                  | FUNDOMUNICIPALDESAÜD E- FMS GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.CXX>,OO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 605 00 financeira daUnião destinada a complementação | ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da                                                                                                   |
| 683                                                                                                       | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000                                                                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complemefltação da União - VAAR Não eeapllca            | 990 999 000 10.301.0020.2663.0000 3.3.90.39.00 605 Nãose GESTÃO Assistência      | apllc:a: EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOAJURIDICA financeira da União destinada a complementação                                                             | -10.000,00 F.R.Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da                                                                    |
| 702                                                                                                       | 12.385.0035.2265.0000 3.1.90.04.00 542 230 000                                                                                                                    | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB- Complementaçlo da Uniao- VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo Báslc | 999 000 enfelmagem. 1023 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS 3.3.90.36.00 600 OUTROS | Não se aplica ESPECIAIS DE SAÚDE SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA FISICA                                                                                                                         | -300.CXX>,OO F.R. Grupo: 1 600 00                                                                                                                        |
|                                                                                                           | 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 Não se                                                                                                             | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL .1()0.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 TransfMênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF aplica                                              | 999 000                                                                          | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde Nãoseapllc:a:                                     | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde Nãoseapllc:a: |
| 711                                                                                                       | 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 Não                                                                                                                | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 TransfMências do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAA. seepllca                           |                                                                                  |                                                                                                                                                                                              | -3.496.826,91                                                                                                                                            |
| 719                                                                                                       | 12.385.0035.2266.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 543 999 000 Não                                                                                                  | E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Tran'1er!nclas do FUNOEB • Complementação da União - VAAA. seeplica                                |                                                                                  |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                          |
| 725                                                                                                       | 12.365.0035,2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRONAIS 542 Tremfefênclas do FUNDES - 999 000 Não se aplica                                   | ENSINO INFANTIL -200.000.00 F.R. Grupo: 1 542 CIO Complementação da Unlão-VAAT                                                                                                                           |                                                                                  | CRISTIANO FELIPP.1<:0::.....e:===--• DE MELO =-..=.::.-:--~~~ BRITT0:009628733Ó~::-= CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL                                                     |                                                                                                                                                          |

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João  Justino de B rito, S/N - Centro

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Exercido:

2025

DECRETO N° 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

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