Licitação — Ilha Grande  Gabinete Da Prefeita (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA

- VI - Evolução  da Receita;
- VII -Demonstrativo  da Despesa  discriminada por  Função, Projeto, Atividade e Operações  Especiais;
- VIII  - Demonstrativo da  Despesa  discriminado em  Nível de  Função , por Categoria Econômica;
- IX - Evolução  da Despesa no Município;
- X -Programa  de  Trabalho  de  Governo  Demonstrativo  de  Funções, Subfunções,  Programas, Projetos, Atividades e Operações  Especiais;
- XI -Demonstrativo  da  Despesa  por  Funções, Subfunções  e  Programas conforme o Vínculo de Recursos;
- XII -Demonstrativo  da  Despesa  por  Órgãos e  Funções por  Fonte  de Recursos;
- XIII -Despesa  do  Município discriminada  por  Categoria  e  Grupo  de Despesa;
- XIV - Consolidação  da Despesa Total por Órgão e Categoria Econômica; XV - Demonstrativo das Despesas por Órgãos, desdobrados em:
- a) Função  de Governo;
- b} Subfunção  de Governo;
- c) Programa de Governo;
- d) Grupo de Natureza da Despesa;
- e) Detalhamento da Dotação  Orçamentária .
- XVI  Evolução  da  Despesa  no  Município Consolidado  Autarquias  e Fundações;
- XVII - Planos de aplicação  dos Fundos Municipais;
- XVIII -Demonstrativo  da  Despesa  discriminada  por  Função, Projeto, Atividade e Operações  Especiais da Seguridade Social;
- XIX  Demonstrativo  dos  investimentos  das  Sociedades  em que  o Município  detém maioria do Capital Social;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO CNPJ:01612581/0001-85 Orçamento Programa Exerc(cio de  2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA (lnc.11I,  Art.22°)

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- XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação  dos Orçamentos com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- XXI -Comparativo  das metas anuais fixadas no Projeto  com as autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- XXII - Demonstrativo da estimativa e compensação  de renúncia  de receita.
- Art.  20º. Ficam  as  metas  fiscais  de  Receita  e  de  Despesa  e  os resultados primário  e nominal, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária atualizados  para  os  constantes  da  presente  Lei  e  seus respectivos anexos.
- Art.  21º. -Ficam  as  Metas,  Indicadores,  Programas,  Ações e Valores  constantes  da Lei do Plano  Plurianual  atualizados para os constantes da presente Lei e seus respectivos anexos.
- Art.  22º. Fica  o  Poder  Executivo,  dentro  da  sua  programação orçamentaria e financeira, obrigada a dar cumprimento ao que determina

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## · ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA o art.  144 A da  Lei  Orgânica  do  Município , implementada  através da Emenda nº 002/2017, que trata das Emendas lmpositivas dos Vereadores ao Orçamento Programa vigente do município.

- Art.  23º. Está Lei  entrará  em  vigor  na  data  de  sua  publicação , revogadas as disposições  em contrário .
- Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí, aos 12 dias de dezembro de 2025.

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MI\IUNA DEOUVEIRA BRITO PREFEITA MUNICIPAL 8310344~72

Página  1 Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Codigo                                                                     | Discriminaçã o                                                                                                                                           | R ecei ta Arr eca dada                                                              | R ecei ta Arr eca dada                                                               | R ecei ta Arr eca dada                                                                | R eceita Pr e vista                                                                    | R eceita Pr e vista                                                                      |
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|                                                                            | 1                                                                                                                                                        | 2022                                                                                | 2023                                                                                 | 2024                                                                                  | 2025                                                                                   | 2026                                                                                     |
| 1000.00.0 .0                                                               | RECEITAS CORRENTES.                                                                                                                                      |                                                                                     |                                                                                      | -                                                                                     |                                                                                        |                                                                                          |
| 1100.00.0.0 1200.00.0.0 1300.00.0 .0 1600.00.0 .0 1700.00.0.0 1900.00.0 .0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Sub Total | 1.099.400,00 418.000,00 79.000,00 120.000,00 33.788.000,00 150.000,00 35.654.400,00 | 1.894.900,00 300.000,00 708.500.00 80.000,00 51 .274.000,00 150.000,00 54.407.400,00 | 1.787.320,00 376.000.00 714.500,00 80.000,00 51.095.1 ºº· ºº 763.000,00 54.815.920,00 | 4 .156.100,00 796.000,00 1.450.500,00 80.000,00 60.403.800,00 853.000,00 67.739.400,00 | 6.538.000,00 846.000,00 1.699.100,00 80.000,00 71 .847.000,00 1.013.000,00 82.023.100,00 |
| ''"20 00.00.0 .0                                                           | RECEITAS DE CAPITAL                                                                                                                                      |                                                                                     |                                                                                      |                                                                                       |                                                                                        |                                                                                          |
| 2100.00.0 .0 2200.00.0 .0 2400.00.0.0                                      | OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Sub Total                                                                               | 100.000,00 100.000,00 3.327.000,00 3.527.000,00                                     | 296.500,00 100.000,00 2 .508.000,00 2.904.500,00                                     | 220.500,00 100.000,00 1.074.000,00 1.394.500,00                                       | 220.500,00 2 15.000,00 3.464.000,00 3.899.500,00                                       | 220.500,00 215.000,00 3.464.000,00 3.899.500,00                                          |
| 7000.00.0 .0                                                               | RECEITAS CORRENTES. (INTRA)                                                                                                                              |                                                                                     |                                                                                      |                                                                                       |                                                                                        |                                                                                          |
|                                                                            | Sub Total                                                                                                                                                | º·ºº                                                                                | º·ºº                                                                                 | º·ºº                                                                                  | º·ºº                                                                                   | º· ºº                                                                                    |
| 8000.00.0.0                                                                | RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)                                                                                                                              |                                                                                     |                                                                                      |                                                                                       |                                                                                        |                                                                                          |
| 9500.00.0.0                                                                | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB                                                                                                                                   | -3 .181 .400,00                                                                     | -3 .820.000,00                                                                       | -4.209.320,00                                                                         | -3 .931.000,00                                                                         | -4.522.600,00                                                                            |
|                                                                            | Sub Total                                                                                                                                                | -3 .181 .400,00                                                                     | -3.820.000,00                                                                        | -4.209.320,00                                                                         | -3.931.000,00                                                                          | -4.522.600,00                                                                            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII ~------------------------------------=---------

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Orçamento Programa

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Exercí cio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(lnc.11I, Art.22°)

Pá gina 2

Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Codigo      | Discriminaçã o                     | R ece i ta Arre cada d a   | R ece i ta Arre cada d a   | R ece i ta Arre cada d a   | R ece it a Pr e vi sta   | R ece it a Pr e vi sta   |
|-------------|------------------------------------|----------------------------|----------------------------|----------------------------|--------------------------|--------------------------|
|             |                                    | 2022 1                     | 2023 l                     | 2024                       | 2025 1                   | 2026                     |
| 9990.00.0.0 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS | ·1                         | 7                          |                            | 1                        |                          |
|             | Sub Total                          | º · ºº1                    | º · ºº1                    | 0,00                       | º · ºº1                  | 0,00                     |

| TOTAL   | 36.000.000,00   | 53.491 .900,00   | 52.001 ,100,00   | 67.707.900,00   | 81 .400.000,00   |
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Orçamento Programa

Exerclcio de  2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (lnc. 111,  Art. 22)

Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Codigo                  | Discriminação              | DESPESA        | DESPESA       | DESPESA       |
|-------------------------|----------------------------|----------------|---------------|---------------|
|                         |                            | Realizada 2024 | Fixada 2025   | Prevista 2026 |
| DESPESAS CORRENTES      | DESPESAS CORRENTES         |                |               |               |
| 3 1                     | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 25.538.000,00  | 29.618.500,00 | 36.578.500,00 |
| 3 2                     | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 20.000,00      | 10.000,00     | 10.000,00     |
| 3 3                     | OUTRAS DESPESAS CORRENTES  | 19.936.700,00  | 26.825.000,00 | 32.965.100,00 |
|                         | Sub Total                  | 45.494.700,00  | 56.453.500,00 | 69.553.600,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL     | DESPESAS DE CAPITAL        |                |               |               |
| 44                      | INVESTIMENTOS              | 5.766.500,00   | 10.514.500,00 | 10.787.400,00 |
| 4 6                     | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA      | 239.000,00     | 239.000,00    | 339.000,00    |
|                         | Sub Total                  | 6.005.500,00   | 10.753.500,00 | 11.126.400,00 |
| RESERVA DE CONTING~NCIA | RESERVA DE CONTING~NCIA    |                |               |               |
| 9 9                     | RESERVA DE CONTINGÊNCIA    | 500,900,00     | 500.900,00    | 720.000,00    |
|                         | Sub Total                  | 500.900,00     | 500.900,00    | 720.000,00    |
|                         | TOTAL                      | 52.001.100,00  | 67.707.900,00 | 81.400.000,00 |

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PREFEITA MUNICIPAi. 83103449372

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO

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Orçamento Programa - Exercí cio de  2026

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Página  1

TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA  Lei: 460, Data: 1211212025

|   Código | Discriminação                                                                      | Valor         |
|----------|------------------------------------------------------------------------------------|---------------|
|     0001 | FORTALECIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS                           | 2.271.000,00  |
|     0002 | APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS | 5.677.500,00  |
|     0003 | APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS                                      | 1.619.000,00  |
|     0004 | PROMOÇÃO E EXPANSÃO DE GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO                           | 295.000,00    |
|     0005 | APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA                          | 2.101.400,00  |
|     0006 | EDUCAÇÃO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA    | 33.718.100,00 |
|     0007 | PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS                               | 1.373.000,00  |
|     0008 | PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO                                             | 647.000,00    |
|     0009 | APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER                              | 422.000,00    |
|     0010 | ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS                                           | 4.229.500,00  |
|     0011 | ATENÇÃO SOCIAL A INFÂNCIA , JUVENTUDE E FAMILIAS                                   | 236.000,00    |
|     0012 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL                                                     | 167.000,00    |
|     0013 | APRIMORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE                                           | 16.100.000,00 |
|     0014 | COMUNICAÇÃO ATIVA E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL                                      | 939.000,00    |
|     0015 | HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL                                              | 15.000,00     |
|     0016 | MODERNIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO                                                  | 1.570.000,00  |
|     0017 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL                                              | 506.000,00    |
|     0018 | APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA E PECUÁRIA                                               | 147.000,00    |
|     0019 | INCENTIVO E APOIO APESCA LOCAL                                                     | 300.000,00    |
|     0020 | MOBILIDADE URBANA E RURAL EFICIENTE                                                | 1.820.000,00  |
|     0021 | SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRADOS E MODERNOS                                            | 147.000,00    |
|     0022 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS                                         | 1.391.000,00  |
|     0023 | ENERGIA ELÉTRICA SEGURA E EFICIENTE                                                | 1.040.000,00  |
|     0024 | MELHORIAS URBANAS E RURAIS ESTRUTURAIS                                             | 3.574.500,00  |
|     0025 | APOIO JURIDICO As INSTITUIÇÕES PÚBLICAS                                            | 85.000,00     |
|     0026 | DEFESA ATIVA DOS DIREITOS DAS MULHERES                                             | 289.000,00    |
|     9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                            | 720.000,00    |
|          | TOTAL                                                                              | 81.400.000,00 |

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MARINA DE OUVEIRA BRITO

PREFEITA MUNICIPAL 83103449372

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

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AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO -CNPJ:01612581/0001-85

Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

Página  1

Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                                                  | Valor                                                         |
|-----------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------|
| 1001      | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                        | 70.000,00                                                     |
| 1002      | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL                                                                | 60.000,00                                                     |
| 1005      | CONSTRUIR E EQUIPAR O CENTRO DE FORMAÇÃO TECNOLOGICA DAS ESCOLAS                                               | 221 .400,00                                                   |
| 1006      | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS                                                          | 110.000,00                                                    |
| 1007      | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL                                                               | 20.000,00                                                     |
| 1008      | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE                                                                             | 15.000,00                                                     |
| 1009      | CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE LAZER                                                                                | 20.000,00                                                     |
| 1010      | ESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL                                                                 | 5.000,00                                                      |
| 1011      | CONSTRUÇÃO, RECUP. E APARELHAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL                                                        | 5.000,00                                                      |
| 1012      | PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS                                                                         | 20.000,00                                                     |
| 1013      | PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR                                                                                   | 40.000,00                                                     |
| 1014      | PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS                                                                     | 140.000,00                                                    |
| 1020      | CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE                                                               | 170.000,00                                                    |
| 1021      | CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE                                                         | 675.000,00                                                    |
| 1023      |                                                                                                                |                                                               |
|           | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR                                                                                    | 90.000,00                                                     |
| 1030      | APOIO TURISTICOS AOS ARRANJOS PRODUTIVOS                                                                       | 90.000,00                                                     |
| 1033      | PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA                                                                               | 5.000,00                                                      |
| 1034      | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO                                                                             | 15.000,00                                                     |
| 1035      | MUNICIPAL CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS                                                    | 63.000,00                                                     |
| 1037      | AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS                                                                    | 20.000,00                                                     |
| 1039      | E PASS.                                                                                                        | MOLHADAS                                                      |
| 1040      | CONSTRUÇÃO E RECUP. DE PONTES, PONTILHOES, BUEIROS CONSTR., REFORMA E AMPL. DE MATADOURO PUBLICO               | 45.000,00 30.000,00                                           |
| 1041      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CASAS DA FARINHA                                                                   | 5.000,00                                                      |
| 1042      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E ACESSÓRIOS AGRICOLAS                                                                     |                                                               |
| 1045      |                                                                                                                | 25.000,00 15.000,00                                           |
| 1046      | IMPLANT. DA USINA DE RECICLAGEM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS                                           | 1.560.000,00                                                  |
| 1047      | VICINAIS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS                                                                               |                                                               |
| 1048      | PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS                                                                           | 15.000,00                                                     |
| 1049      | TUBULARES E CACIMBÃO                                                                                           | 10.000,00                                                     |
| 1050      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS                                        | 25.000,00 10.000,00                                           |
|           | DOMICILIARES-MSD                                                                                               |                                                               |
| 1051 1052 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS IMPLANT., AMPLIAÇÃO E RECUPER. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO | 265.500,00 15.000,00                                          |
| 1053      | DE ÁGUA LOGRADOUROS PUBLICOS                                                                                   | 5.000,00                                                      |
| 1054      | CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL                                         | 95.000,00                                                     |
| 1055      | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ EDUCAÇÃO                                                                               | 750.000,00                                                    |
|           | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                                                           | 85.000,00                                                     |
| 1056      | CONSTRUÇÃO, REFORMA E                                                                                          |                                                               |
| 1058      | AMPLIAÇÃO DO CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES                                                                 | 15.000,00                                                     |
|           | CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOT. SANITÁRIO                                                                         | 5.000,00                                                      |
| 1061      | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.                                                       |                                                               |
|           | PERMANENTES                                                                                                    |                                                               |
| 1062      | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO                                                                      |                                                               |
| 1063 1064 | RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LAGOAS, AÇUDES E BARRAGENS                                                        |                                                               |
| 1065      | CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS PÚBLICAS                                                                       |                                                               |
|           | IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE CONTROLE VIÁRIO                                                                  |                                                               |
| 1069      | SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS                                                                                   |                                                               |
| 1070      | AQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO                                                                                      |                                                               |
| 1071 1073 | GERADORES AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE                                                                      |                                                               |
|           | IMPLANTAÇÃO DO MUSEU CULTURAL                                                                                  | 3.000,00                                                      |
| 1074      | ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                                                                             |                                                               |
| 1075      | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA     |                                                               |
| 1078      | JARDINS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                   |                                                               |
| 1081      |                                                                                                                |                                                               |
| 1082      | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E MEIO                                                          |                                                               |
| 1083      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE                                                                                 |                                                               |
|           | FIO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E RECUPERAÇÃO                                                     |                                                               |
| 1084      | AMBIENTAL CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO                                                                       |                                                               |
| 1086      | AQUISIÇÃO DE VEICULOS                                                                                          |                                                               |
| 1088      | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE                                                                             |                                                               |
| 1089      | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                                                                                           |                                                               |
| 1090      | CRECHES E AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE                                                      | 22.000,00 500.000,00 27.000,00 520.000,00                     |
| 1091      | PRÉ                                                                                                            |                                                               |
| 1092      | ESCOLAS INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS                                                      | 10.000,00 110.000,00                                          |
| 1093      | ESCOLARES CONSTRUÇÃO , AMPL. E RECUP. DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS                                     |                                                               |
|           | REVITALIZAÇÃO DE PORTOS E ESTALEIROS NO MUNICIPIO                                                              | 10.000,00                                                     |
| 1094      | CRIAÇÃO DO PARQUE MUN. DOS LENÇOIS PIAUIENSES                                                                  | 5.000,00                                                      |
| 1095      | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES                                                                         | 20.000,00                                                     |
|           | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LAVANDERIAS,                                                                       |                                                               |
| 1096      |                                                                                                                | 10.000,00                                                     |
| 1097      | CHAFARIZES REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS                                                           | 68.000,00                                                     |
| 1099      | CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE PRÉDIOS DO SOCIAL                                                                  |                                                               |
|           |                                                                                                                | 118.000,00                                                    |
| 1103      |                                                                                                                |                                                               |
|           | DÁGUA                                                                                                          | DÁGUA                                                         |
|           | E CAIXAS                                                                                                       | E CAIXAS                                                      |
|           |                                                                                                                | 734.000,00 60.000,00 20.000,00 70.000,00 25.000,00 110.000,00 |
|           |                                                                                                                | 20.000,00 5.000,00 25.000,00 10.000,00                        |
|           |                                                                                                                | 802.000,00                                                    |
|           |                                                                                                                | 5.000,00                                                      |
|           |                                                                                                                | 10.000,00                                                     |
|           | HABITACIONAIS                                                                                                  |                                                               |
|           | CRAS                                                                                                           |                                                               |
|           | 1060                                                                                                           |                                                               |
|           |                                                                                                                | 15.000,00 5.000,00 210.000,00                                 |
| 1059      |                                                                                                                | 20.000,00                                                     |

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO - CNPJ:01612581/0001-85

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS

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Página  2

Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Código                                                                                                              | Discriminação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Valor                                                                                                                                                                                                                                           |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| 1104 1105 1106 1107 1110 1111 1112 1114 1115 1117 1118 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 Total | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITERIOS PUBLICOS CONSTRUÇÃO , RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VE(CULOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO CONTRUÇÃO, REF. E AMPL., DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO AQUISIÇÃO DE VEICULO$ MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA A EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS OBRAS PÚBLICAS OBRAS PUBLICAS OBRAS PÚBLICAS OBRAS PÚBLICAS UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA UNIDADE MOVEL DE SAUDE | 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 900.000,00 220.000,00 45.000,00 10.000,00 60.000,00 333.000,00 60.000,00 112.500,00 40.000,00 40.000,00 165.000,00 110.000,00 100.000,00 50.000,00 5.000,00 25.000,00 100.000,00 30.000,00 10.839.400,00 |

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PREFEITA MUNICIPA

83103449372

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

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Orçamento Programa -

Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Página 1

Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                                                                                  | Valor                  |
|-----------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 2001      | ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                        | 2.141.000,00           |
| 2002      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA                                                                                            | 5.104.000,00           |
| 2003      | MENUTENÇÃO DO DEPTO. DE LICITAÇÃO                                                                                                              | 11 .000,00             |
| 2005      | MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                                    | 17.000,00              |
| 2006      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE                                                                                                       | 28.000,00              |
| 2007      | ENCARGOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS                                                                                                       | 10.000,00              |
| 2009      | ENCARGOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                              | 6.000,00               |
| 2010      | REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR                                                                                                         | 18.000,00              |
| 2011      | MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                                 | 265.000,00             |
| 2012      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER                                                                                | 3.882.000,00           |
| 2013      | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                                                                                                       | 403.000,00             |
| 2014      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                   | 18.000,00              |
| 2015      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CULTURA                                                                                                          | 126.000,00             |
| 2016      | PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA                                                                                                             | 25.000,00              |
| 2017      | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRE ESCOLAR                                                                                                    | 55.000,00              |
| 2018      | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR                                                                                                               | 165.000,00             |
| 2019      | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EDU. INF. -                                                                                | 800.000,00             |
| 2020      | FUNDEB 30%) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (EJA. - FUNDEB 30%)                                                             | 283.000,00             |
| 2021      | PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES                                                                                                  | 50.000,00              |
| 2022      | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (ENS. FUND. - FUNDEB                                                                             | 13.015.000,00          |
| 2023      | 70%) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (EDU. INF. - FUNDEB 70%)                                                                    | 7.160.000,00           |
| 2024 2025 | REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS SERV. ADMINISTRATIVO (ENS. FUND. - FUNDES 30%) REMUNERAÇÃO E ENCARGOS COM OS PROF. DO ENSINO (EJA. - FUNDEB 70%) | 4.273.100,00 80.000,00 |
| 2026      | PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO                                                                                                                | 1.125.000,00           |
| 2027      | APOIO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                                           | 58.000,00              |
| 2028      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER                                                                                                  | 227.000,00             |
| 2029      | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                           | 4.181 .000,00          |
| 2030      | PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE                                                                                                               | 360.000,00             |
| 2031      | ESTRATÊGIA DE SAÚDE BUCAL                                                                                                                      | 293.000,00             |
| 2032      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                      | 55.000,00              |
| 2033      | ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA                                                                                                                | 140.000,00             |
| 2035      | SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE                                                                                                            | 4.674.000,00           |
| 2036      | AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE                                                                                                                  | 2.051 .000,00          |
| 2037      | AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS                                                                                           | 696.000,00             |
| 2038 2039 | ATENÇÃO A SAÚDE DA MULHER PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL                                                                                     | 60.000,00              |
| 2040      | ENCARGOS COM PASEP                                                                                                                             | 155.000,00             |
| 2041      |                                                                                                                                                | 304.000,00             |
|           | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE                                                                                                         | 365.000,00             |
| 2042      | ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA                                                                                                                 | 1.450.000,00           |
| 2043      | MANUT. DA SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE                                                                             | 664.000,00             |
| 2046      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS                                                                                           | 2.785.000,00           |
| 2048      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                                                                             | 1.377.000,00           |
| 2049      | REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACIT. E OFICINAS P/ GER. EMPREGO E RENDA                                                                            | 20.000,00              |
| 2050      | INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGDSUAS                                                                                               | 80.600,00              |
| 2051      | INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA- IGDBF                                                                                       | 226.600,00             |
| 2052 2053 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ADOLESCENTE-FMDCA                                                                       | 545.200,00             |
|           | MANUT. DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO IDOSO                                                                                             | 22.000,00              |
| 2054      | ATENÇÃO A SAÚDE DO JOVEM, DO HOMEM E                                                                                                           | 115.000,00             |
| 2055 2056 | AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO JOVEM AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO DEFICIENTE E SUAS FAMILIAS                                                       | 4.000,00               |
| 2057      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                         | 17.000,00 6.000,00     |
| 2058      | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR                                                                                                                 | 193.000,00             |
|           | AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO                                                                                                               | 6.000,00               |
| 2060 2061 | INFANTIL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ                                                                                                  | 149.700,00             |
| 2063      | MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO GABINETE DA PREFEITA                                                                                               | 812.000,00             |
| 2064      | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA                                                                                                            | 30.000,00              |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Dezembro de 2025 · Edição V  CDLXXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV. MARTINS RIBEIRO, S/N CENTRO -CNPJ:01612581/0001-85

Orçamento Programa

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Exercício  de  2026

## TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES

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Página  2

Lei: 460, Data: 12/12/2025

| Código    | Discriminação                                                                               | Valor                  |
|-----------|---------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------|
| 2065      | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA                                     | 950.000,00             |
| 2066      | MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA                                                           | 50.000,00              |
| 2067      | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR                                                      | 10.000,00              |
| 2068      | REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS E CULTURAIS                                   | 670.000,00             |
| 2069      | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL                                                  | 22.000,00              |
| 2070      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA                                             | 245.000,00             |
| 2071      | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS                                                          | 2.000,00               |
| 2073      | APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR                                                                | 9.000,00               |
| 2075      | ENCARGOS COM CONSÓRCIO REGIONAL DA PLANICIE LITORÂNEA                                       | 10.000,00              |
| 2077      | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FIXA - CRAS/PAIF/PSB                                                 | 418.600,00             |
| 2078      | SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV                                   | 5.000,00               |
| 2079      | INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL                                | 106.000,00             |
| 2081      | NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA                                                          | 210.000,00             |
| 2085      | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE                                                       | 260.000,00             |
| 2087      | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS                               | 45.600,00              |
| 2088      | AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO                                                           | 9.000,00               |
| 2089      | MANUNTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO                                                    | 51 .000,00             |
| 2090      | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO                                                         | 105.000,00             |
| 2091      | OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                | 38.000,00              |
| 2092      | MANUTENÇÃO DO PORTO DOS TATUS                                                               | 15.000,00              |
| 2093      | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO                                                    | 83.000,00              |
| 2094      | MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO                                                 | 6.000,00               |
| 2095      | CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E/OU EMERGENCIAIS                                         | 110.000,00             |
| 2096      | BENEFICIOS DE PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC                                                    | 41 .600,00             |
| 2097      | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS                                                 | 40.000,00              |
| 2100 2101 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE                  | 20.000,00 15.000,00    |
| 2102      | APOIO E MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL                                                       | 27.000,00              |
| 2103      | PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR                                                          | 125.000,00             |
| 2107      | ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS                                                             | 54.500,00              |
| 2108      | AÇÕES DE EMERGÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS                                          | 125.000,00             |
| 2109      | COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA BENEFICIOS EVENTUAIS                                          | 26.500,00              |
| 2110      | INCENTIVO AS ATIVIDADES FOLCLORICAS E CULTURAIS                                             | 225.000,00             |
| 2111      | APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ARTESANAIS E CULTURAIS                                         | 25.000,00              |
| 2112      | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS                                                  | 40.000,00              |
| 2113      | PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, INSUMOS E SEMENTES                                        | 3.000,00               |
| 2114 2115 | ELABORAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS(PAA)   | 4.000,00               |
| 2116      |                                                                                             | 1.000,00               |
|           | APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS                                                    | 20.000,00 20.000,00    |
| 2117 2118 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE COMBATE AO COVID |                        |
| 2119      | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO MARISCO                                                           | 49.100,00              |
| 2120      |                                                                                             | 20.000,00 1.055.000,00 |
| 2122      | INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA | 1.480.000,00           |
|           | DIVIDA                                                                                      |                        |
| 2123      | ENCARGOS COM PARCELAMENTO E JUROS DA                                                        | 10.000,00              |
| 2126      | REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO                                                        | 60.000,00              |
| 2127 2128 | PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CAMPANHA EDUC. E PREV. DE SAÚDE                                    | 135.000,00             |
|           | PÚBLICA                                                                                     | 130.000,00             |
| 2129 2130 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE FISCALIZAÇÃO E RENDAS         | 160.000,00             |
| 2131      | MANUTENÇÃO DOS DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS                                                   | 8.000,00               |
| 2132      |                                                                                             | 8.000,00               |
| 2133      | AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES MANUT. DO SISTEMA DE CONTROLE DE VISITAÇÃO TURISTICA   | 9.000,00 65.000,00     |
| 2136      | DESENVOLVER E ESTIMULAR AS DIVERSAS FORMAS DE TURISMO                                       | 24.000,00              |
| 2137      | APOIAR E INCENTIVAR O MICROEMPREENDEDOR LOCAL                                               | 9.000,00               |
| 2138      | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL                                                       | 9.000,00               |
| 2143      | FOMENTO AS ATIVIDADES TURISTICAS CAPACITAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES            | 18.000,00 9.000,00     |
| 2145      | E INCENTIVAR A COMUN. PESQUEIRA                                                             |                        |
| 2151      | APOIAR                                                                                      | 8.000,00               |

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