Edital — Cocal-Dos-Alves (07/08/2025)

187
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII
Id:030E7CDA1C0B2B91
Id:0047F1E960F72b93
CFEIIURA
COCAL
COCAL
DOS ALVES
DOS ALVES
UNIAD E CUIDADO PARA NOSSO POVO
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N063/2025E
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N016/2025E
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N062/2025
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N016/2025E
Processo Administrativon040/2025
Processo Administrativon040/2025
Lein14.133,de1'de abrilde 2021
Lein14.133,de1'de abrilde 2021
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOR
CESTA BASICA, ATRAVES DA LEI Municipal N 177/2017 QUE DISPOES SOBRE
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOR
A CONCESSAO DE BENEFiCIOS EVENTUAIS NO Município DE COCAL DOS
CESTA BASICA, ATRAVES DA LEI Municipal N 177I2017 QUE DISPOES SOBRE
ALVES - PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
A CONCESSAO DE BENEFiCIOS EVENTUAIS NO Município DE COCAL DOS
ALVES - PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO
REPRESENTADO PELA A Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO
MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA
REPRESENTADO PELA A Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL-
MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA
CONTRATADA:
VIEIRA
SUPERMERCADO
LTDAI
ME/EPP,
CNPJ:
05.949.309/0001-46.
CONTRATADA: IVALDO VIEIRA DE BRITO, CNPJ: 09.271.262/0001-65.
VIGENcIA: O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Lein'14.133,de2021, respeitada as
VIGENcIA: O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses, podendo ser
diretrizes do Art. 106.
prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Lein'14.133,de2021, respeitada as
diretrizes do Art. 106.
DO VALOR (art.92, V)
DO VALOR (art.92, V)
LOTE: EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE
R$ 14.999,28 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)
LOTE: AMPLA CONCORRENCIA R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);
TOTAL GERAL CONTRATADO R$ 14.999,28(quatorze mil novecentos e noventa e nove
TOTAL GERAL CONTRATADO R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme
reais e vinte e oito centavos), conforme proposta vencedora, termo de homologacao ata.
proposta vencedora, termo de homologacao ata SRP e planilha em anexo ao contrato.
SRP e planilha em anexo ao contrato.
UNIDADE ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA:S
FONTE:500, 660, 661, 669
FONTE:500, 660, 661, 669
FPM, ICMS, ISS, FMAS CONTA 17.509-9, E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025;
FPM, ICMS, ISS, FMAS CONTA 17.509-9, E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025;
PROGRAMA DE TRABALHO :
PROGRAMA DE TRABALHO :
08.244.0009.2097.0000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADES;
08.244.0009.2097.0000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADES;E
08.244.0009.2098.0000 - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;E
08.244.009.2098.0000 - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;
08.244.0009.2100,0000 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE
08.244.0009.2100,000 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTENCIA;
ASSISTENCIA;
08.244.0009.2140,0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFiCIOS EVENTUAIS;
08.244.0009.2140,0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS;
08.244.0009.2024.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
08.244.0009.2024.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 - MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
GRATUITA.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 - MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
GRATUITA.
ASSINATURA: 06/08/2025.
ASSINATURA: 06/08/2025
Cocal dos Alves - PI 06 de agosto de 2025 - NESTE ATO REPRESENTADO PELA A
Cocal dos Alves - PI 06 de agosto de 2025 - NESTE ATO REPRESENTADO PELA A
Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL- MARIA DE JESUS FROTAE
Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL- MARIA DE JESUS FROTA
DE SOUSA.
DE SOUSA.
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais.