Portaria — Bom Principio Do Piauí (19/09/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
Id:05D508E2784DA86C
Id:05D508E2784DAAD4
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DO PIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 168/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 16.09.2025.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitagao - Art. 74 da Lei no 14.133/2021.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
CONTRATANTE: Município de Bom Principio do Piauí
CONTRATADA: FRANCISCA JANAINA COSTA SANTOS 02035101352
CNPJ DA CONTRATADA: 48.729.569/0001-19.
Resolve:
OBJETo: Aquisicao de lentes oftalmicas e armacoes de receituario, visando atender as demandas
do Município de Bom Principio do Piauí, conforme especificacoes constantes do Termo de.
Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 492.260,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta reais).
Art. 1.  NOMEAR a Sra ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO,
vIGEnciA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
portadora(a) do CPF No XXX.656.653-02, para o cargo, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA
no 14.133/2021.
FELIZ, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação,
Município de Bom Principio do Piauí.
oriundo do CREDENCIAMENTO N 006/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
: Orçamento Anual 2025, oriundos do Projeto/ Atividade:
04.122.0002.2008.0000;
12.361.0005.2026.0000;
12.361.0006.2021.0000;
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
12.361.0006.2023.0000;
12.361.0006.2033.0000;
10.301.0011.2053.0000;
10.301.0011.2056.0000;
10.302.0002.2083.0000;
08.244.0012.2036.0000;
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
04.244.0012.2039.0000; 08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540;
600; 621; 660; 669.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES;
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025.
FRANCISCO
Assinado de forma digital
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
por FRANCISCO
Prefeito Municipal
MORAES:78017106 MORAES:78017106300
Dados:2025.09.18
300
12:52:56-03'00
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Id:07384E5AD5D7AAD3
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Id:0471C36A1AC3AAD5
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
mm
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Portaria N 167/2025
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 169/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR a Sra FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA,
portadora(a) do CPF No XXX.373.873-07, para o cargo, VISITADOr DO pROgRAmA CRIANCA
FELIZ, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do
Art. 19. NOMEAR a Sra KATRINE CARDOSO VIEIRA, portadora(a) do CPF No
Município de Bom Principio do Piauí.
XXX.656.653-02, para O cargo, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio
do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
Art.2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 18.O3.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
C Assinado de forma
FRANCISCO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
FRANCISCO
Assinado de forma digital
APOLINARIO COSTA COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
MORAES:780171063MORAES:78017106300
Dados: 2025.09.18
MORAES:780171063 MORAES:78017106300,00
Dados: 2025.09.18 12:53:46
12:51:53-03'00,00
-03'00'
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais