Portaria — Cocal-Dos-Alves (03/03/2025)

277
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
Id:09FeD7D5A3D6F6FB
Id:07384CE4E8C2F8BA
2o TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO No
TERMO
DE
RESCISAO
AMIGAVEL
AO
077/2023,  ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE N0,003/2023, ADMINISTRATIVO
ConTraTO
N011/2023,
ORIUNDO
DA
N039/2023.
InexigibiLiDAD n0,001/2023,que tEm COmO
ObJeto: prestacAo De servicos de
ASSESSORIA
CONSULTORIA
TECNICA,
2o Termo Aditivo ao Contrato no 077/20223,
REFERENTES
AO
ACOMPANHAMENTO
MONITORAMENTO
DOS
SISTEMAS,
oriundo da Inexigibilidade n0,003/2023, que tem.
PLATAFORMA + BRASIL, SISCON, FNS E
como objeto a CONTRATACAO DE SERVICOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E
SIGA, JUNTO A ENTIDADES ESTADUAIS E
FEDERAIS
EXISTENTES
ATRAVES
CONSULTORIA
DE
JURIDICA
PERANTE
Secretaria
Municipal
DE
ASSISTENCIA
CONVENIOS COM O Município DE COCAL
SOCIAL,
CIDADANIA,
DE COCAL DOS ALVESDOS ALVES
PI, QUE
EMPREENDEDORISMO
TRABALHO,
ENTRE SE FIRMA O Município DE COCAL
COMPREENDENDO
EM
ASSESSORAR
NA
DOS ALVES
ELABORACAO
DE
EGAL
ENGENHARIA
CONSULTORIA
Ltda,
INERENTE AOS SERVICOS OFERTADOS PELO
CNPJ:35.829.189/0001-04
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;
REALIZAR CONSULTAS TECNICAS JURIDICAS
ACERCA DOSPROGAMAS
ASSISTENCIAIS
contratante: O Município de cocal DOs ALves-p!, InscritO NO
OFERTADOS
-
EXPEDICAO DE PARECERES
JURIDICOS A
ADMINISTRACAO
THAYLAN
Siqueira,
CERCA DE DUVIDAS SUSCITADAS VISANDO
Portaria
ASSEGURAR REGULAR FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS
DO
SUASNO
AMBITO
CONTRATADA:
CONSULTORIA
LTDA
Municipal, com fulcro no Art. 57, II, da Lei
CNPJ:35.829.189/0001-04, localizada na Rua Mato Grosso n 720, SALA 420
Federal No 8666/93.
AnEXO tOrRe empreSaRIAL 1 eDIf. ShOppINg rIO pOty, bAIrrO
PORENQUANTO,
CEP:
64000-710,
TERESINA
PI,
e-mail
notas.norteplanengenharia@gmail.com, fone (86)99470-5623, representada
O Município DE COCAL DOS ALVES - PI, inscrito no CNJP/MF sob o no
pelo
ALFREDO FLORINDO DE
CASTRO NETO,
CPF no 053.324.303-37,
CONTRATANTE
01.612.572/0001 - 94, situada na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro Cep:
CONTRATADA RESPECTIVAMENTE, RESOLVEM DE COMUM ACORDO E
64238-000, Cocal dos Alves - PI, neste ato representado pelo Prefeito - Osmar de
Sousa Vieira e a empresa: MELO GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
CONFORME A
rESCISAO COntratUaL, PaRA FINS DE ATeNDImenTO DO inTerESSE
ADV0cACIA, CNPJ:26.909.504/0001-12, com endereco na  Rua Cel. Pedro Ferreira
PUBLICO:
de Assis , s/n Bairro Centro -- Ubajara -- Ce, fone: (85)999531413/ (88)996939668, e-
mail: melogomesadvogados@hotmail.com, representada pelo Sr. Marcel Melo Gomes,
CPF: 034.292.863-52, doravante denominados simplesmente de cONTRATANTE e
CONTRATADA respectivamente, resolvem de comum acordo firmar o presente
CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO
ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteragoes
ADMINISTRATIVO _QUE_CULMINOU NA CONTRATACAO DA EMPRESA:
posteriores, mediante clausulas e condigoes que se seguem:
E'devidamente registrada_em prestacao de _servicOs
DE
CLAUSULA PRIMEIRA
TECNICA,
REFERENTES
AO
Por este ADITIVO CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato no 077/2023,
ACOMPANHAMENTOE MONITORAM
ENTO DOS SISTEMAS, PLATAF
BRASIL
ENTIDA
DUAIS
pelo periodo a contar da data de sua assinatura por 10 meses de 30/12/2024 ate
FEDerAIS EXIStentes ATrAVes dE cONVenIOs cOm O_municipiO DE
30/10/2026, de acordo com a justificativa em anexo.
COcAL dE COCAL DOs ALVESDOs ALVes - pi, rEsOLve rEscinDi-LO
DISPOSTO NO
ART.79,INCISO II,DALEIN.8.666/93
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
Fica mantido o valor mensal contratual do valor mensal estimado de R$ 10,00o,00
A rESCiSAO AmiGAVeL DO COntRATO em ePiGRAFE SErA rEALIZADA
(dez mil reais) mensais conforme os precos unitarios constantes da proposta,
SEM. ONUS.DE QUALQUER NATUREZA PARA QUALQUER DAS PARTES,
anterior.
RENUNCIANDO AS PARTES O DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDOU A
RELACA
JURIDICA
PACTUOU
DO
CLAUSULA TERCEIRA
CONTRATON011/2023, ORIUNDODA INEXIGIBILIDADE N001/2023
O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, II, da Lei de 8.666/93.
PARAGRAFO UNICO - AS PARTES EXONERAM-SE DE QUALQUER
CLAUSULA QUARTA
RECLAMACAO
FUTURA
DEcOrrenTe DA pReseNte
RESCISAO
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
CONTRATUAL, NAS ESFERAS CiVIS,ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS.
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (duas) vias de igual forma e
E POR ESTAREM ASSIM AJUSTADOS, ASSINAM-NO EM 02 (DOIS) VIAS
mesmo teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus
DE IGUAL FORMA E MESMO TEOR, NA PRESENCA DAS TESTEMUNHAS
reais e juridicos efeitos
ABAIXO, PARA QUE PRODUZAM OS SEUS REAIS E JURiDICOS EFEITOS.
Cocal dos Alves -PI, 30 de dezembro de 2024
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES,
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
REPRESENTADA PELO PREFEITO  OSMAR DE SOUSA VIEIRA
CONTRATANTE
CONTRATANTE
MELOGOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, CNPJ:26.909.504/0001-12
NORTEPLAN ENGENHARIA
DA, inscrito no CNPJ/MF sob
representada pelo Sr.Marcel Melo Gomes, CPF:034.292.863-52
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
CPF:
CPF
CPF:
Diario Oficial dos Municipios
A prova documental dos atos municipais