Portaria — Murici-Dos-Portelas (24/03/2025)

<!-- image -->

## ld:1519058181E8B339

<!-- image -->

~ .

## PORTARIA Nº 101/2025

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí  e dá  outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das atribuições  que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Orgânica  Municipal;

CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei nº 0127/2013, de 20 de Março de 2013, que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Municlpio de Murici dos Portelas e dá  outras providê ncias;

## RESOLVE:

Art. 1° Nomear JOSÉ  DE SOUSA OLIVEIRA NETO, portador do CPF n· 089.127.053-18, para o Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas - PI.

Art. 2° Esta Portaria entrará  em vigor na  data de sua publicaçã o. com  efeitos retorativos à data de 06 de março de 2025, revogam-se as disposições  em contrá rio.

## REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 17 de março de 2025.

<!-- image -->

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal

## ld:OSDS09557CFABSSB

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.URA PORTELA

01 .612.596/0001--43

Exerclcio:

2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.266

Abre no orçamento vigente crédi to adldonal suplemenlilr  e da outras  providê ncias

02

05

01

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01 .612.59610001-43

Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

| 02 03 01   | Sec. de Finanças e Orçamento                    | Sec. de Finanças e Orçamento                                                                                                   | Sec. de Finanças e Orçamento   |
|------------|-------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------|
| 76         | 04.122.0002.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Gestã o Administrativa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica         | 13.600,00 F.R.: 1 500 00       |
| 88         | 04.122.0002.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000  | Gestã o Adminlstrattva OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica               | 5.554,62 F.R.: 1 500 00        |
| 97         | 28.843.0010.2012.0000 4.6.90.71.00 500 999 000  | Encargos Especiais PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 30.101 ,00 F.R.: 1 500 00      |
| 99         | 28.843.0010.2404.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | Encargos Especiais PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica                  | 20.000,00 F.R.: ' 500 00       |
| 02 04 01   | Serviços do Obras Publicas                      | Serviços do Obras Publicas                                                                                                     |                                |
| 102        | 15.122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 500 999 000  | Gestão Administrativa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 50.000,00 F.R.: 1 500 00       |
| 11S        | 15.122.0002.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Gestã o Administrativa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica        | 12.000,00 F.R.: 1 500 00       |
| 146        | 15.452.0011.2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Serviços de Utilidade Publica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculado$ de Impostos Não se aplica | 23.000,00 F.R.: 1 500 00       |
| 176        | 25.751.0011.2395.0000 3.3.90.30.00 500 999 000  | Serviços de Utilidade Publica MATERIAL OE CONSUMO Racul'808 não Vinculados de Impostos Não se apllca                           | 71 .000,00 F.R.: 1 500 00      |
| 188        | 20.608.0037.1004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000  | Abastecimento D'Agua OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica          | 17.000,00 F.R.: 1 500 00       |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01 .612.59610001-43

Exercicio:

2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Secretaria de Educação

| DECRETA: Ar t igo lo.-   | Fica aberto no                                                                                | orçamento vi gente, um cré dito adicional                                                                                                                                                                                                | importanci a de                                  | 296                         | 12.365.0015.2434.0000 3.1.90.11.00                                                                                                       | Creches VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur808 não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                   | 255.014,00 F.R.: 1 500 00                         |
|--------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| R$4 . 396                | . 581, 1 5 distri buidos                                                                      | as segui ntes dotações :                                                                                                                                                                                                                 | R$4 . 396                                        |                             | 500 200 000                                                                                                                              | Educação - Despesas com MOE                                                                                                                                                                                                                                 | 41 .000,00 F.R.: 1 500                            |
| Suplementaçã 02 01 01    | o ( +) Gabinete da Prefeita                                                                   | Suplementaçã 02 01 01                                                                                                                                                                                                                    | 4.396.581,15                                     | 299 J                       | 12.365.0015.2434.0000 .1.91.13.00                                                                                                        | Creches CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                                                                             | 00                                                |
| 20 34                    | 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 04.122.0002.2397.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Gestão Administrativa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica Gestão Administrativa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 1.000,00 F.R.: 1 500 00 | 302 221 500 200 500 200 200 | Recureos 000 Educação 12.365.0015.2434.0000 Creches 3.3.90.36.00 OUTROS Recur&08 000 Educação 12.361.0016.2017.0000 3.1.90.11.00 500 000 | não Vinculados de Impostos • Despesas com MOE SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA n&o Vincul~ de lmpoetoe, • Desposas com MOE Ensino Regular VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 1.200,00 F.R.: 1 500 00 768.814,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 01 44              | Sec. de Administracao e Planejamento 04.122,0002.2052.0000 3.1.90.11.00                       | Gastão Administrativa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                    | 41.500,00 F.R.: 1 500 00                         | 227                         | 12.361.0016.2017.0000 3.1.91.13.00                                                                                                       | Ensino Regular CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recuraos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                                                                  | 125.500,00 F.R.: 1 500 00                         |
| 49                       | 500 999 000 04.122.0002.2052.0000 3.1.91.13.00                                                | Não se aplica Gestão Administrativa CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS                                                                                                                                                                              | 12.712,08 F.R.: 1 500 00                         | 228                         | 500 200 000 12.361.0016.2017 .0000 Ensino                                                                                                | Educação • Despesas com MOE Regular                                                                                                                                                                                                                         | 1.000,00 F.R.: 500                                |
|                          | 500 999 000 04.122.0002.2052.0000                                                             | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica Gestão Administrativa                                                                                                                                                                  | 29.891 ,38                                       |                             | 3.3.90.14.00 500 200 000                                                                                                                 | OIARIAS - CIVIL Recursoo não Vinculados de lmpc,stos Educação • Despesas com MOE                                                                                                                                                                            | ' 00                                              |
| 52                       | 3.3.90.30.00 500 999 000                                                                      | MATERIAL DECONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                                                                     | F.R.: 1 500 00                                   | 232                         | 12.361.0016.2017.0000 3.3.90.36.00 500 200 000                                                                                           | Ensino Regular OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados da Impostos Educação • Despesas com MOE                                                                                                                                  | 50.000,00 F.R.: ' 500 00                          |
| 53                       | 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.36.00 500 999 000                                                | Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur50S nlo Vinculados de Impostos Não se aplica                                                                                                                     | 21 .163,82 F.R.: 1 500 00                        | 240                         | 12.361.0016.2023.0000 3.3.90.30.00 550 999 000                                                                                           | Ensino Regular MATERIAL OE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Naose aplica                                                                                                                                                                           | 21.000,00 F.R.: 1 550 01                          |
| 54                       | 04.122.0002.2052.0000 3.3.90.39.00 500                                                        | Gestào Admlnlsttatlva OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos                                                                                                                                 | 98.000,00                                        | 274                         | 3.3.90.39.00 S71                                                                                                                         | Ensino Regular OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transfer6r1eíasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos                                                                                                                                  | 109.186,00 F.R.: 01                               |
|                          | 999 000                                                                                       | Não se aplica                                                                                                                                                                                                                            | F.R.: 1 500 00                                   |                             | 12.361.0016.2433.0000 999 000                                                                                                            | Coog6neres Não se aplica                                                                                                                                                                                                                                    | 1 571 vfnculados à Educaçlo                       |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

74

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.URA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercfcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL

DE

AV.LIRA PORTELA

01 .612.59610001-43

E11:etefcio:

MURICI DOS PORTELAS

2024

<!-- image -->

<!-- image -->

<!-- image -->

AV.LIRA PORTELA

01 .612.596/0001-43

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Controladoria Geral do Munlclplo

04.124.0002.2009.0000

Gestão  Administrativa

3.1.90.11.00

500

999  000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não  se aplica

Artigo  2o .O  cré dito  aberto  na  f orma do  a r t igo  a nte rior  ser á coberto  com  recursos provenientes  de:

Anulação:

01

01

Gabinete da Prefeita

23

04.122.0002.2006.0000

3.1.90.94.00

500

999  000

Gestão  Administrativa

INDENIZAÇÕE

S E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vlncu19dos de Impostos

Nao se aplica

26 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Gestão  Administrativa MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica &lt;l.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

27 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.33.00 500 999  000 Gestão  Administrativa PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recul'808 nã o Vinculados de Impostos Não  se aplica &lt;l.546,00 F  .R. Grupo: 1 500 00

29 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestão  Administrativa OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA JURlOlCA Recuraos não Vinculados de Impostos Não  se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

31

04.122.0002.2007.0000

3.3.50.41 .00

500

999  000

Ge5tão  Administrativa

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

32 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão  Administrativa OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ..J.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

33 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 Gestão  Administrativa OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não  se aplica .10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercício:

2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Gabinete da Prefeita

04.122.0002.2397.0000

3.3.90.14.00

500

Gestão  Administrativa

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não  Vinculados de Impostos

999  000

Não  se apllce

Sec. de Administracao e Planejamento

04.122.0002.1310.0000

Gestão  Administrativa

4.4.90.51.00

700

999  000

.1.000,00

F.R.  Grupo:

500

1

·16.000,00

OBRAS

E

INSTALAÇÕES

F.R.  Gn.ipo:

Outra:!i Tran:!iferência:!i  de Convênios  ou ln:!itrumenl.0$ Congênere:!i

Não se

aplica

45 04.122.0002.2052.0000 Gestão  Administrativa .2.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

47

04.122.0002.2052.0000

3.1 .90.92.00

500

999

000

Gestão  Administrativa

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não  Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

51 04.122.0002.2052.0000 Goslão  Administrativa -4.600.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vlneulados de Impostos 999 000 NAose11plica

59 04.122.0002.2052.0000 Gestão  Administrativa -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 755 05 755 Recursos de Alienação  de Bens/Ativos· Administração  Direta 999 001 Alienação  de bens

60 04.122.0007  .2398.0000 Dtvulgação  Institucional 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

61 04.122.0298.2421.0000 Gestão  Consorciada de Serviços Põbllcos 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRC IO PÚBLICO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999  000 Nãoaaapllca

69

24.722.0002.2396.0000

Gestão  Administrativa

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados de Impostos

Não  se aplica

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Sec. de Administracao e Pfenefemento

25.  752.0011 .2391 .0000

Serviços de UtilldadQ Publica

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não  Vinculados ele

Impostos

Nêose  eptice

73 28.846.0010.2014.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 Encergos Especiais SENTENÇA S JUDICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aptice ·1 ,104,85 F  .R. Grupo: 1 500  00

74 28.846.0010.2014.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 Encargos Especiais INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS RecuBos não  Vinculados de lmpo:!ito:!i Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

716

03

01

77

79

60

81

15.451.0011 .1005.0000

3.3.90.92.00

706

999

Serviços de Utilidade Publica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferência  Especial da União

000

Naoseaplica

Sec.

de Finanças e Orçamento

04.122.0002.2010.0000

Gestão  Administrativa

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0002.2010.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

04.122.0002.2010.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

04.  122.0002.2010.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não  se aplica

Ge:!itão  Administrativa

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAosesplica

Gestão  Administrativa

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não  se aplica

Gestão  Administrativa

DIÁRIAS  - CIVIL

Recursos não Vinculados

Não se aplica

62 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gestão  Administrativa MATERIAL OE CONSUMO Recursos não  Vinwlados de Impostos Não se aplica ·1.909,95 F  .R. Grupo: 1 500  00

## PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01 .612.596/0001-43

Exercício :

2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Sec. de Finanças e Ofçemento

04.122.0002.2010.0000

Gestão  Administrativa

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não  Vinculados de

Impostos

NAose aptice

84 04.122.0002.2010.0000 G69tão  Administrativa .2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 500 00 500 RecuBos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose aptice

65 04.122.0002.2010.0000 G69tAo Administrativa ·1 ,000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

67 04.122.0002.2013.0000 Ga.atao Administrativa ·1 ,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aptice

92

04.122.0002.2013.0000

3.3.90.47.00

721

999

000

Gestão  Administrativa

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS  E CONTRIBUTIVAS

Tran:!iferênc la:!i da União  Referentes a

Naoseapllea

95 04.123.0002.2011 .0000 Gestao Administrativa -16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recor&amp;O$ não  VlnculadO:!i de lmposto:!i 999 000 Não se aplica

96

28.843.0010.2012.0000 Encargos Especiais 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO --6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vineulados de Impostos 999 000 Não se aplica

100 28.843.0010.2422.0000 Encargos Especiais 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 N3o se élpllca

04

01

105

Serviços de Obras Publicas

15.122.0002.2015.0000

Gestão  Administrativa

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não  seaptlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

. 1.000.00

F.R. Grupo:

CeHão

Onerosa de Petróleo -

1

721

Lei  n°

13.885/2019

-25.000,00

F.R. Grupo:

1

706

-4,998,63

F  .R.  Grupo:

1

500

·2.800,00

F.R. Grupo:

1

500

·2,000,00

F.R. Grupo:

1

500  00

-5.750,00

F  .R.  Grupo:

1

500

·10.000.00

F.R. Gn..ipo:

1

500

·10.500,00

F.R. Grupo:

500

1

·12.000,00

F.R. Gn..ipo:

1

500

. 1.000,00

F.R. Gn,ipo:

1

500

700

1

da União

·10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

02

02

13

01

703

01

37

02

42

01

01

8.000,00

F.R.:

1

500

·1.000,00

F  .R.  Grupo:

1

500

00

00

00

00

05

00

00

00

00

02

02

02

02

02

71

03

63

01

01

de

Impostos

75

-12.712,08

F.R.  Grupo:

1

500

·1 ,700,00

F.R.  Grupo:

1

500

-10.000,00

F.R. Gn..ipo:

1

500  00

(Continua na próxima página)

00

05

00

00

00

00

05

76

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

02 04 01 Serviços de Obras Publicas

107 15.122.0002.2015.0000 Gestão  Administrativa -7.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

110 15.122.0002.2015.0000 3.3.90.30.00 Gestão  Administrativa -42.683,00 720 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  720 05 Transferências  da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: Não  se aplica

111 15.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão  Administrativa OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapllca -10.000,00 F.R.  Grupo: 1  500 00

118 15.122.0002.2015.0000 Gestão  Administrativa -33.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  720 05 720 Transferênc ias da União  Referentes às  participações  na exploração  de Petróleo e Gás  Natural destinada: 999 000 Não  se aplica

119 15.122.0002.2015.0000 Gestão  Administrativa -1 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.  Grupo: 1  500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica

123 15.451.0011.1005.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Serviços de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕ ES -43.000,00 F  .R.  Grupo: 1  700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Coogêneres da União Não  se aplica

124 15.451.0011.1005.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Serviços de Utilidade Publica -51 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1  701 05 Outras Transferências  de Convê nios ou Instrumentos Coogêneres  dos Estados Não  se aplica

125 15.451 .0011.1005.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 Serviços de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênc ia Especial da União Não  se aplica -80.000,00 F.R.  Grupo: 1  706 05

126 15.451 .001 1.1005.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 Serviços de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F.R. Grupo: 1  721 05 Transferênc ias da União  Referentes a Cessão  Onerosa de Petróleo- Lei  nº 13.885/2019 Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 04 01 Serv!QOS de Obras Publicas

127 15.451.0011.1005.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 Serviços de Utllldade Publica -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 754 05 Recursos de Operações  de Crédito Nãoseapllca

128 15.451.0036.1016.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Dese,nvolvfme,nto Urbano -10.000.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vineulad0$ de Impostos Não  se aplica

132 15.451.0036.1016.0000 4.4.90.51.00 701 999  000 Desenvolvimento Urbano -26.300,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Nãosea pllca

133 15.451.0036.1016.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 DesenvoMmento Urbaoo OBRAS E INSTALAÇÕES Rewrsoe. de Operaçõe s de Crédito Não  se aplica -43.000,00 F  .R. Grupo: 1 754 05

135 15.451.0036.1330.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Desenvolvimento Urbaoo -53.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Não  se apllca

136 15.451 .0036.1330.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Desenvolvimento Urbano -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 Outros Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

139 15.451 .0036.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999  000 DesenvoMmento Urbano OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Não  se aplica -12.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

140 15.452.0011 .1503.0000 4.4.90.51.00 500 999  000 SeMÇOS  de Utilidade Publica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não  Vinculados do Impostos Não  se aplica -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 04 01 Serviços de Obras Publicas

142

15.452.0011 .1503.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Serviços de Utilidade Publica -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

144

149

152

153

156

156

15.452.0011.2016.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Serviços de, Utilidade, Publica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se eptlca -12,000,00 F.R.  Grupo: 1 500 00

16.482.0033.1003.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 Melhoria Habitacional AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica - 10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

17.512.0037  .1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Abastecimento D'Agua -18.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 700  05 Outras Transfer6nclas de Conv6nl0$ ou lnstrument0$ Congêneres  da União Não se aplica

17.512.0037  .1320.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Abastecimento O'Agua -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não  se aplica

17.512.0037.2394.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Abastecimento D'Agua -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Rocul"5os não  Vinc\Jlados de Impostos F.R.  Grupo: 1 500 00 Não se aplica

17.512.0038.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Sistema de Esgoto e Drenagem -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União Não se aplica

159 20.605.0014.1340.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Promoção  do Comercio -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transforllnclas do Convõn!os  ou lnstrumontos Congõnoros  da Uniã o Não  se aplica

160 20.605.0014.1340.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Promc&gt;çao do Comercio -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 04 01 Serviços de Obras Publicas

161 20.605.0014.2330.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -5.000,00 Promoção  do Comercio MATERIAL OE CONSUMO F  .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

162

20.605.0014.2330.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Promoção do Comercio -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculad0$ de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aptice

163

168

20.605.0014.2330.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Promoção do Comercio -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

20.608.0037.1004.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Abastecimento D'Agua -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Tran15ferêoc la&amp; de Convên!oe.  ou lnWUmentO&amp; Congênere&amp;  da Uni!o Não se aplica

170 20.608.0037 .1004.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Abastecimento O'Agua -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 700 05 OVtras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Não se aplica

173

25.  751 .0011 .1350.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Serviços de Utilidade Publica -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Uniã o Não se eptica

174

25.751.0011.1350.0000 4.4.90.51.00 751 999 000 Serviços de Utilidade Publica -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição  pare o Custeio do SeNiço de Iluminação  Púb llca · COSIP Não se aplica

175 25.  751 .0011.1350.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Serviços de Utilidade Publica -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transforânclas de Convõníos ou lnstrumontos Congõnores  da Uniã o Não  se aplica

141 15.452.0011 .1503.0000 4.4.90.51.00 700 ServlÇOS  de Utllld008 Publica -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo, 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congéneres  da União 1n 25.  751 .0011 .2395.0000 3.3.90.30.00 751 ServlÇOS  de Utilidade Publica -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 Recursos da Contribu}Ção para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP

999  000 Não  se aplica

999 000 05 Não se aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

<!-- image -->

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

AV.LIRA PORTELA 01 .612,596/0001-43 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 04 01 Serviçoo, de Obrus Publicas 178 25.751.0011.2395.0000 3.3.90.36.00 500 999  000 Serviços de Utilidade Publica OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica -9.000.00 F  .R.  Grupo: 1 500 00

180 25.751 .0011 .2395.0000 3.3.90.39.00 Serviços de Ulllklade Publica -1 .895,  15 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.Jpo: 1 751 05 751 Recu~os da Contribuição  para o Custeio do Serviço de Iluminação  Pública  - COSIP 999  000 Não  se aplica

711 25.751 .0011 .2395.0000 Serviços de Utilidade Publica -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 05 754 Recursos de Operações  de Crédito 999  000 Não  ,e  aplica

712 25.752.0022.1504.0000 MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENÊRG IA ELÊTRI -41 .374,23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 754 Recursos de 0per.lÇÕ8S de Crédito 999  000 Não se aplica

04

02

Departamento de Transporte

183 15.451.0039.1200.0000 4.4.90,51.00 700 999  000 Serviços de Trunsporte Rodoviário -29.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc:las  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da Unlêo Não  se aplica

184 15.451 .0039.1200.0000 4.4.90,51.00 701 999 000 Servk;oS de Transporte Rodovltirlo -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transfer!nclas de Conv&amp;nios ou Instrumentos Congêneres  dos Estados Não  se aplica

185 15.451.0039.1200.0000 4.4.90.51.00 754 999  000 Serviços de Transporte Rodoviário -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 754 05 Recursos de Operaçõe$  de Crédito Não  ,e  aplica

189 26.782.0002.2054.0000 3.1.90,92.00 500 999  000 Gestão  Administrativa ~96,62 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F  .R. Gn.Jpo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplíca

192 26.782.0002.2054.0000 3.3.90.30.00 500 999  000 Gestão  Administrativa -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.812.596/0001-43 Exercido: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Departamento de Transporta

04

02

195 26.782.0039.1006.0000 Serviços de Transporte Rodoviário 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 RecunlOS nAo Vinculados de Impostos Não  se aplica -9.000,00 F,R. Grupo: 1  500 00

198 26.782.1)039.1006.0000 Serviços de Transporte Rodoviário -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750 05 750 Recursos da Contribuição  de lntefvenção  no Domínio  Eoonõmioo  - CIDE 999 ooo Naoseap11ea

200 26.782.0039.1006.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 Serviços de Tninsporte RodoviAlio -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição  de Intervenção  no Domínio  Econõmioo  - CIDE Nãoseap[lca

201 26.782,0039.1006.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Serviços de Transporte Rodoviário OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vinculados de Impostos Não  se aplica .1 s.ooo,oo F.R.  Grupo: 1  500 00

203 26.782.0039.1006.0000 Serviços de Transporte Rodovitirio ·50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Oulras Tren,ferênciü  de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  dos Estados 999 000 Nã o seap[ica

205

26.782.0039.1370.0000

4.4.90.51.00

700

999  000

Serviços de Transporte Rodoviário

OBRAS

E INSTALAÇ ÕES

Outras Transferências  de Convênios

Nãogeaprica

206 28.782.0039.1370.0000 Serviçoa de Transporte Rodoviário -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 701 05 701 outras Transferências  de Coovênlos  ou lnstrumontos Coogôneres dos Estados 899 000 Não  se aplica

05

01

209

S0Ctetaria de Educaçao

12.361.0016.1010.0000

4.4.90.81.00

500

200

000

Ensino Regular

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recunws nlio Vinculados da Impostos

Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 05 01 Secretaria de Educação

212 12.361.0016.1440.0000 Ensino Regular -3.000,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

220

12.361 .0016.1502.0000 Ensino Regular -29.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Nãoseepllca

223

224

225

229

12,361 .0016.2017.0000 Ensino Regular -5.000,00 3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361.0016.2017  .0000 Ensino Regular -12.000,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361 .0016.2017 .0000 Ensino Regular -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

12.361 .0018.2017.0000 Ensino Regular -14.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 EducaçSo - Despesas com MOE

229 12.361.0016.2017  .0000 Ensino Regular - 12.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

230 12.361.0016.2017  .0000 Ensino Regular -3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MOE

233 Ensino Regular -56.000,00 12.361 .0016.2017.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Educação  - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 05 01 242 Secretaria de Educação 12.361.0016.2023.0000 Ensino Regular -418,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 550 Transferência  do Salário- Educação 999 000 Não  se aplica 550 01

250 12.361 .0016.2025.0000 Ensino Regular -500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 569 Ou1ras Transferê ncias de Recursos do FNOE 999 000 Não  se aplica 569 01

255 Ensino Regular -70.000,00 12.361 .0016.2423.0000 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 599 01 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica

259 12.361.0016.2423.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 Ensino Regular -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R.  Grupo: 1  576 01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se aplica

265

12.361.0016.2423.0000

3.3.90.39.00

599

999

000

Ensino Regular

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Ou1ros Recursos Vinculados à Educação

Não  se aplica

267 12.361.0016.2423.0000 Ensino Regular -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.  Grupo: 1  576 01 576 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educaçã o

999 000 Não  se aplica

268 12.361.0016.2423.0000 Ensino Regular -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 571  01 571 Transferências  do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação 999 000 Não  se aplica

269 12.361 .0016.2423.0000 4.4.90.52.00 576 999 000 Ensino Regular -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1 576 01 Transferências  de Recursos dos Estados para programas de educação Não  se aplica

211 12.361.0018.1430.0000 4.4.90.51.00 Ensino Regular -18.000,00 570 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferências  do Govemo Federal referentes a Convê nl05 e Instrumentos Congêneres  vlnculad06 à Edl Naoseapllea 271 12.361.0016.2423.0000 4.4.90.52.00 599 999 000 Ensino Regular EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Educação Não  se aplica ~20.000,00 F.R.  Grupo: 1  599 01

(Continua na próxima página)

-30.000,00

F  .R.  Grupo:

1  599

ou

-50.000,00

F.R. Grupo:

1

700

lnstrumenloa Congênares  da Uniio

02

02

02

-10.000,00

F.R. Grupo:

1  500

05

00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

77

01

02

02

02

78

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercfcio: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

Secretaria de Educação

05

01

272 12.361.0016.2433.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 Ensino Regular -50,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  571 01 Transferências  do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres  vinculados à Educação Não  se aplica

279 12.361.0024.2435.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Ensino Supletivo -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

282 12.361.0024.2435.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Ensino Supletivo -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

285 12.361.0024.2435.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Ensino Supletivo -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.  Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Educação  - Despesas com MDE

288 12.365.0015.1290.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Creches -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

289 12.365.001 5.1400.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Creches -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F  .R.  Grupo: 1 570 01 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

291 12.365.0015.1480.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Creches -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1  570 01 Transferências  do Governo Federal referentes a Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Edl Não  se aplica

292 12.365.0015.1500.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 Creches OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos de Precat6rios do FUNDEF Não  se aplica -30.000,00 F.R.  Grupo: 1 544 01

297 12.365.0015.2434.0000 Creches -17.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não  Vinculados de Impostos 200 000 Educação  - Despesas com MDE F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-43 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

Secretaria de EducaçAo

05

01

301 12.365.0015.2434.0000 3.3.90.30.00 500 200  000 Creches MATERIAL DE CONSUMO Recursos não  Vinculados de Impostos Educeção  - Despeses com MOE -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

303 12.365.0015.2434.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Creches OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vlnculados de Impostos Educeção  - Despeses com MOE -10.000,00 F  .R. Gr\lpo: 1 500 00

304 12.365.0015.2434.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Creches EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não  Vinculados de Impostos EdueaçAo - Despesas com MOE -S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

05

02

Fundo de Valorização  da Educação  Básica  - FUNDES

308 12.361 .0016.1011 .0000 4.4.90.52.00 540 999  000 Ensino Regular -5.285,19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gr\lpo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - lmposlos e Transferências  de Impostos Não  se aplica

315 12.361.0016.2026.0000 Ensino Regular -300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Unlão -VMF 230  000 FUNDES - Profissionais do Educação  Básic

320 12.361.0016.2026.0000 3.1.91.13.00 540 230  000 Ensino Regular ..J00.000,00 CONTRIBUIÇ ÕES  PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES · Profissionais do Educação  Básic

333 12.361.0016.2027  .0000 3.3.90.30.00 543 999  000 Ensino Regular -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 12 Transferên cias do FUNOEB - Complementação  da União· VMR Não  se aplica

337 12.361.0016.2027.0000 Ensino Regular -50.000,00 3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R  Grupo: 1 543 12 543 Transferências  do FUNOEB - Complementação  da União  - VAAR 999  000 Não  aa aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612,596/0001-43 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Fundo de Va10f'ização  da Educação  Básica  · FUNDES

05

02

349 12.361 .0016.2027  .0000 4.4.90.52.00 543 999 000 Ensino Regular -40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 12 Transferências  do FUNDEB - complementação da União  - VAAR Não se aplica

353 12.361 .0016.2433.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Ensino Regular -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Gr\lpo: 1 540 12 Transferências  do FUNDEB - Impostos e Transferências  de Impostos NAose aplica

380

12.365.0015.2019.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 Creches -100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências  do FUNDES - Impostos e Transferências  de Impostos FUNDES - Pn:&gt;fr$3lonais da Educação  Báslc

384

391

05

03

397

12.365.0015.2425.0000 Creches -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 999 000 Transferências  do FUNDES - Complemenl8çlto de Uni:k) - VAAF NAoaeepllca

12.365.0015.2425.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 Creches ◄0.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 12 Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da União  - VAAR Não se aplica

Departamento de Cultura

13.392.0025.2240.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ação  Cultural -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gr\lpo: 1 500 00 Recursos não  Vlnc1..1lados de Impostos NAoseeplica

398 13.392.0025.2240.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ação  Cultural -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

400

13.392.0025.2240.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 Ação  Cultural OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência  Especial dos Estados NAoaeeplice -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

405

13.392.0025.2340.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 Ação  Cultural -7.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP&lt; F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.59610001-43 Exercício: 2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 05 03 Departamento de CUitura

407 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.31.01 715 999  000 Ação  Cultural -20.000.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS E OESI F.R. Grupo: 1 715 05 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195J2022 Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

408 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Ação  Cultural -5.372,83 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Gr\lpo: 1 500 00 Reeursos não Vinculados de Impostos Não5e apllca

409 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 Ação  Cultural OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VinctJlados de Impostos Não se epllCEI -10.000,00 F.R.  Gr\lpo: 1 500 00

411 13.392.0025.2340.0000 3.3.90.36.99 715 999 000 Ação  CUiturai -20.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.  Gr\lpo: 1 715 05 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não  se aplica

413

13.392.0025.2340.0000

3.3.90.39.00

716

999  000

Ação  Cultural

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA

Transfer&amp;nclas Destinadas ao Setor cultural - LC

195/2022 -

-20.000.00

F.R.  Grupo:

1

71 6

05

Art. 6" - Demais Setores da Cultura nº

Não se aplica

414 13.392.0025.2340.0000 Ação  Cultural -20.000,00 3.3.90.39.99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1  715 05 715 Transferências  Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não  se aplica

415 13.392.0025.2340.0000 Ação  Cultural -20.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1  715 05 715 Transferência s Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195J2022 Art. 5º - Audiovisual 999 000 Não se aplica

420

13.392.0025.2340.0000

4.4.90.52.00

500

Ação  Cultural

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos não Vinculados de lmposIos

999

000

Não se apllca

02 06 01 Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

345 12.361.0016.2027  .0000 4.4.90.51.00 543 999  000 Ensino Regular -44.372,38 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  Grupo: 1 543 12 Transferências  do FUNDEB - complementação  da União  - VMR Não  se aplica 421 27.812.0002.2053.0000 Gestão  Administrativa -25.370,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos nao Vinculados de Impostos 999  000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

1

500

02

02

<!-- image -->

00

<!-- image -->

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Ex&amp;f'Cldo: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 00 01 Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

429

27,812.0002.2053.0000

Gestão  Administrativa

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

RecunlOB nlo Vinculados de Impostos

Não  se aplica

431 27,812.0020.1260.0000 4.4.90.51.00 700 999  000 Esporte e Lazer -75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.  GnJpo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios  ou Instrumentos Congêneres  da União N3oseapllca

436 27,812.0020.2018.0000 3,3.90,31.00 500 999  000 Esparto o Lazer -12.000.00 PREMIAÇÕES CULTURA!S, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Nãoseapliça

437 27,812.0020.2018.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 Esporte e Lazer -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F,R. Grupo: 1 500  00 Recurso&amp; não  Vll"IÇllla.dos  de lmpo&amp;toe: Nãoseaplk:a

439 27 .812.0020.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não  Vinculados de Impos1os Nãoseapliça -8.000.00 F.R. Gl'\lpo: 1 500 00

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

440 10,301.0040.2031.0000 3.1.90.11.00 605 999 001 DIREITO A SAUDE DE QUALIDADE --6.702,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  605 02 Assistência  financeira da União  Clestlnada à complementação  ao pagamen10 doa p!soa aalariala para prol Alienação  de bens

443 10.301.0002.2030.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Guião Administrativa OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOde · Despesas com ASPS -11.034,47 F.R.  Grupo: 1 500 00

10.301.0002.2030.0000 3.1.90.13.00 635 999 000 Gestão  Administrativa -11.159,89 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados à SaúdeLei n" 12.858/2013 Não  se aplica

446 10,301.0002.2030.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 Geslão  Admlnislr81iva SENTENÇAS  JUOICIAIS Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS -3.138,91 F.R.  Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/000143 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

450 10,301,0002.2030.0000 3,1.91,13.00 635 999 000 Gestão  Administrativa -1.561,81 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.  Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação  Especial de Petróleo e Gás  Natural vinculados à Sallde - Lei nº 12.858/2013 Não  se aplica

451 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 -7.500,00 Gestão  Administrativa DIÁRIAS  · CIVIL F  .R.  GnJpo: 1  500 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Saúde  - Despesas com ASPS

462 10.301.0026.2031.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

463 10.301.0026.2031.0000 3.1 .90,13.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -10.200.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

465 10.301.0026.2031 .0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -7.778.21 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

493

10,301,0026.2033.0000

3.1.91,13.00

600

999

000

Assistência  Médica  e Hospitalar

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

4 1,62

1

02

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não  se aplica

498 10.301.0026.2035.0000 3.1.91,13.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -2.387,79 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

07

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/000143 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501  , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

Fundo Municipal de Saude - FMS

511 10.301.0026.2037.0000 Assistênci a Médica  e Hospitalar -1.519,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  .R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não  se aplica

512 10.301 .0026.2037.0000 3.3,90.39.00 621 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F  .R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

514 10.301.0026.2055.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -7.168,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

517

10.301.0026.2055.0000

3.3,90.36.00

602

999

-5.740,00

F  .R. Grupo:

02

Assistência  Médica  e Hospitalar

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1  602

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do

Não  se aplica

000

524 10.301 .0026.2410.0000 3.1 ,91.13.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -117,76 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

529 10.301.0026.2420.0000 3.3,90.30.00 621 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -8.803,10 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

530 10.301.0026.2420,0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -23.250,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F  .R. Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

531

10.301.0026.2420.0000 3.3,90.39.00 621 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -531,00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.  Grupo: 1 621 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não  se aplica

536 10.301.0027  .2032.0000 3.1,91.13.00 604 999 000 Fiscalizacao e lnspecao Sanitaria CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -10.000,00 F  .R.  Grupo: 1 604 02 Transferências  provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários  de Não  se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Ex&amp;f'Cfcio: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS 563 10.305.0027.2034.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Flscallzacao e lnspecao Sanltarta CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -4.048,49 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Reamros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

02

08

01

574

579

562

563

592

593

Fundo Munic. de

Assist

Social - FMAS

08.243.0032.2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Apoio a criança e adolescente -2.400.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não  Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 NAoseaplica

08.243.00J2.2426.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Apolo a criança e adolescente -4.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 03 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NAose aplica

08.243.0032.2426.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Apoio a criança o adolosconto -400,00 DIARIA$ - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 03 Tram.fcr6ncla de Recur110&amp; do Fundo Nack&gt;nal de A&amp;als~ncla Social · FNAS NAoseaptica

08,243.0032.2426.0000 3.3.90,30.00 660 999 000 Apoio a criança e adolescente -2.777.98 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 03 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS NãoseapHca

08.244.0030.2041,0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0000.2041.0000

3.1.90,13.00

500

999

000

AsslstênCÍ3  Socl3l Gef'31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recunros não  Vinculados de lmpo&amp;toe:

Não  se aplica

Assistência  Social Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

Nao seap11ca

506 10.301.0026.2037.0000 Assistência  Médica  e Hospitalar -49.996,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.  GnJpo: 1 621  02 621 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não  se aplica 596 08,244.0030.2041.0000 3.3.90,14.00 500 999 000 Asslat!nc!a Social Gemi -3.550,00 DIÁRIAS  - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recunios nlo Vincutados de lmpoe.tos Não  se aplica

506 10,301,0026.2037  .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Assistência  Médica  e Hospitalar -1 .797,28 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1  600 02 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica 606 08.244.0030.2044.0000 3.3.90.32.00 500 999  000 Anlstêncía Social Geral -1.704,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R GnJpo: 1 600 00 Recursos não  Vinculados de Impostos Naoseapllca

(Continua na próxima página)

Vinculados de Impostos

-1,370,00

F.R. Grupo:

1

500

-3.796,71

F.R. Grupo:

1

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

-1.000,00

F.R. Grupo:

1  500

00

02

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

79

500

00

00

[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

80

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 · Edição V CCLXXXV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exerclcio: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

02 08 01 Fundo Munlc. de Assis!. Social - FMAS

610 08.244.0030.2047.0000 Assistê ncia Social Geral -775,50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 660 03

612 08.244.0030.2047.0000 Assistê ncia Social Geral -3.432,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 660 03

616 08.244.0030.2056.0000 Assistênc ia Social Geral -200,00 3.3-90-36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fulldo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não se  aplica 660 03

617 08.244.0030.2057.0000 Assistê ncia Social Geral -6.200,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  so aplica 669 03

618 08.244.0030.2057  .0000 Asslstt!ncla Social Geral -2.974,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Gn.ipo: 1 661 Transferên cia de Recursos dos Fvlldos Estaduais de Assistê ncia Soc!al 999  000 Não  seapllca 661 03

620 08.244.0030,2057,0000 Assistê ncia Social Geral -1,627,80 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência  Social 999 000 Não se aplica 669 03

625 08.244.0030.2057  .0000 Assistên cia Social Geral -3.360,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 Transferência  de Recursos dos Fulldos Estaduais de Assistê ncia Social 999  000 Não  seapllca 661 03

626 08.244.0030.2057  .0000 Assistência  Social Geral -1.87f'S,21 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 669 Outros R&amp;eu/'$0$ Vinculados à Assistência  Social 999  000 Não  se aplica 669 03

627 08.244.0030.2057  .0000 Assistên cia Social Geral -96,28 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social 999  000 Não  se aplica 669 03

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01 .612.596/0001-13 Exerc:fcio: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.266

02 08 01 Fundo Munlc. de As:slst. Social - FMAS

629 08.244.0030.2310.0000 Assistê ncia Social Geral -5.000.00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferêoc:ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  seapllca 660 03

630 08.244.0030.2310.0000 Assistên cia Soclal Geral -1 .200,00 J.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 660 03

631 08.244.0030.2310.0000 Assistênc ia Social Geral -1.468,76 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.  Grupo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fulldo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999  000 Nêo  se 9pllca 660 03

637 08.244.0030.2413.0000 Assistência  Social Geral ·2.450.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Gn.ipo: 1 660 Transferên cia de Recursos do Fvlldo N&amp;cional de Assistência  Social - FNAS 999  000 Não  se aplica 660 03

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercício : 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

02 08 02 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

655 08.243.0032.2393.0000 Apolo e ctlança e adolescente -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica soo 00

657 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.  Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêose  apllca soo 00

02 10 01 sec. de Agricultura e Abastecimento

660 20.122.0002.2026.0000 Gestão  Administrativa -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAi$ F.R. Gn.ipo: 1 soo Recursos não  Vinculados do Impostos 999 000 NAose aplica 500  00

666

667

670

672

20.122.0002.2028.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

Gestao Administrativa

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêoeoa pllca

20.122.0002.2028.0000 Gestão  Administrativa -8.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêose  aplica soo 00

20.605.0013.2029.0000 Apolo a Agr1cu1tura -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 soo Recun;os não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

20.605.0013.2029.0000 Apolo a Agr1cultura -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.  Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica soo 00

673 20.605.0013.2029.0000 Apolo a Agr1cu1tura -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica soo 00

02 ,, 01 Sec. de Turismo e MetO Ambtente

674 23.695.0002.2355.0000 GoslAo Administrativa -21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999 000 Nêoaea ptlca soo 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001'43 Exercíc io: 2024

## DECRETO Nº 501 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.266

02 11 01 Sec. de Turismo e Meio Ambiente

675 23.695.0002.2355.0000 Gestão  Administrativa -2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não  se aplica 500 00

680 23.695.0002.2355.0000 Gestão  Administrativa -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o 58 aplica 500 00

681 23.695.0002.2355.0000 Gestão  Administrativa -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o 58 aplica 500 00

639 08.244.0030.2424.0000 Assistê ncia Social Geral -286.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fulldo Nacional de A&amp;&amp;lst6nc:la Social· FNAS 999  000 Não  se aplica 660

03 02 13 01 Controladoria Geral do Municipio

643 08.244.0030.2424.0000 Assistên cia Social Geral -2.514,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.  Gn.ipo: 1 660 Transferência  de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social · FNAS 999  000 Não  se aplica 660 03

02 06 02 Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA

647 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -36.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 999  000 Nãoseapllca soo 00

649 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -4.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 soo Recursos nã o Vinculados de Impostos soo 00

Ar tigo 3o. Este  decr eto  entr a  em  vigor  na  data  de  sua  publi cação .

999 000 Não  se aplica MURICI DOS PORTELAS~ \_&lt; ~~!~~~ de 2024 FRANCISCA DA CHAGAS CORREIA SOUSA:25027200

653 08.243.0032.2393.0000 Apolo a criança e adolescente -6.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO  PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 soo Recursos não  Vinculados de Impostos 500 00

999  000 Não  se aplica

709 04.124.0002.2009.0000 Gestão  Administrativa -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica soo 00

## -4.396.581 ,  15

-5.200,00

F.R. Grupo:

1

<!-- image -->

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais soo

00