Contrato — Cocal-Dos-Alves (06/10/2025)

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AO BANCO DO BRASIL S.A.

AGENCIA096-5

PODERES  PARA  MOVIMENTAÇÃO DE  CONTAS  A  Prefeitura  Municipal  de Jerumenha,  inscrita  no  CNPJ  nº  06.554.109/0001-57,  neste  ato  representado  por  mim,  JOSÉ INÁCIO  PEREIRA DA SILVA JúNIOR  - CPF: 024.850.783-43, e o  Secretá ria Municipal  de Assistência  Social  a  senhora  MARIZA RIBEIRO  DE  SOUZA  CPF:  057.914.373-23  venho perante a V. Sr., autorizar a movimentação  da conta do Fundo Municipal de Assistência  Social CNP  J: 18.455.250/0001-81 nesta agê ncia, pelas senhoras MARIAEULANE RODRIGUES DA SILVA­ CPF: 903.601.093-49  - Secretaria Municipal  de  Finanças e  MARIZA RIBEIRO DE SOUZA CPF: 057.914.373-23  - Secretaria Municipal de Assistê ncia Social e os quais poderão  realizar:

## AGÊNCIA :1607

CONTA:  997380632

## LISTA DE PODERES·

|   009 | EMITIR CHEQUES                                        |
|-------|-------------------------------------------------------|
|   010 | eRIR CONTAS DE DEPOSITO                               |
|   011 | 1'.0TORIZAR COBRANCA                                  |
|   018 | UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES        |
|   020 | RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO                 |
|   026 | SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS                           |
|   027 | REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES                      |
|   030 | EFETUAR TRANSFERENCIAS E PAGAMENTOS POR QUALQUER MEIO |
|   031 | ~OTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES        |
|   036 | RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS                            |
|   038 | •ENDOSSAR CHEQUE                                      |
|   045 | 11.SSINAR CONTRATO DE CAMSIO E SEUS ADITIVOS          |
|   094 | SUSTAR/CONTRA- ORDENAR CHEQUES                        |
|   095 | 1..ANCELAR CHEQUES                                    |
|   096 | BAIXAR CHEQUES                                        |

| 098   | EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS                             |
|-------|---------------------------------------------------------------------|
| 099   | wwASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS                              |
| P.04  | EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO                              |
| 105   | EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO                          |
| 108   | AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR                  |
| ~12   | ASSINAR BOLETO DE CAMBIO                                            |
| 117   | EFETUAR MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA NO RPG                              |
| 119   | LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP              |
| 126   | EMITIR COMPROVANTES                                                 |
| P.28  | EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO        |
| ~33   | ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO                                         |
| ~ 40  | SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR                              |
| 149   | ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO E CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS |

## Atenciosamente,

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI JOSE INACIO PEREIRA ~~~;:i~i~ 1 ~;;:i: 9 ~; 1 ~~A DA SILVA ~ IOR:02485078343 JUNIOR:02485078343- ~;~~:  202s.10.03 10,21 ,os

JOSÉ  INÁCIO  PEREIRA DA SILVA JÚNIOR Prefeito de Jerumenha

## OBSERVAÇÕES 1:

- A empresa  vencedora  é  detentora  da  expectativa  de  direitos  em  iguais  condições consideradas para efeito de liberação;
- Os produtos e  quantitativos atendem o definido no edital e  termo de referênc ia;
- A  Ata de Registro 022/2025 integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no processo administrativo nº 045/2025.

OBSERVAÇÕES

li :

| LICITANTE   | ERAGUIAR CONSTRUCOES LTDA             |
|-------------|---------------------------------------|
| CNPJ        | 30.352.456/0001-81                    |
| CONTATO     | (88)99409-19191(88)99243-0152         |
| EMAIL       | econstrucoeseservicos@outlook.com     |
| ENDERECO    | Rua João Alves de Sousa, 257, Centro, |
| CIDADE      | Pacuiá/CECEP 62180-000                |

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## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº081/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2025 REF: A CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA  SRP  NºOOS/2025

## Lein°14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA  URBANA,  COLETA E  TRANSPORTE  DE  LIXO  DOMICILIAR  E  COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES  PI,  POR INTERMÉDIO  DO  SECRETÁRIO DE  ADMINISTRAÇÃO THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA Nº003/2025.

CONTRATADA: E R AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.352.456/0001-81.

VIG~NCIA: O  prazo de vigência  da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei nº  14.133  de 2021.

## DO VALOR (art.92, V)

O  valor  total  da  contratação é de  R$903.181 ,52  (novecentos  e  três  mil  cento  e oitenta  e  um  reais  e  cinquenta  e  dois centavos),  conforme  proposta  vencedora  e termo de homologação  em anexo ao processo.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE: 500

FPM, ICMS, 155 E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO  DE 2025. Elemento de Despesa: 339039- outros serviços de pessoa jurídica.

PROGRAMA DE TRABALHO -04.122.0002.2004.0000 -manutenção  dos serviços da administração  em geral. 15.452.0005.2055.0000 -manutenção  e encargos da Secretaria de Obras e serviços publicos.

15.452.0005.2056.0000 -manutenção  da divisão  de limpeza publica.

ASSINATURA: 03/10/2025.

Cocal  dos  Alves ADMINISTRAÇÃO Nº003/2025. PI 03  de  outubro de  2025  SECRETÁRIO DE -THAYLAN  THIAGO  VIEIRA  SIQUEIRA,  PORTARIA

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 · Edição V CDXX

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA GABINETE DO PREFEITO

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Ofício  137/2025

Jerumenha(PI), 03 de outubro de 2025.

Ato delegatório

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OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS DE  LIMPEZA URBANA, COLETA E  TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E  COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI. DATA DA SESSÃO : 04/09/2025 HORÁRIO : 1  0:00HS PREGOEIRO: MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA ADJUDICAÇÃO: 02/10/2025 HOMOLOGAÇÃO :  02/10/2025

| FORNECEDORE RAGUIAR CONSTRUCOES LTDA                  |                              | 30.352.456/0001-81   |
|-------------------------------------------------------|------------------------------|----------------------|
| LOTE/ITEM                                             | FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT. | QTD VALOR FINAL      |
| 1 CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE | 903.181,52                   | 903.181,52           |
| QTD: 1                                                | VALOR TOTAL:                 | 903.181,52           |

VALOR GERAL:

903.181,52

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