Portaria — Cocal (23/06/2025)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV
Id:05D5093EE756F46E
Id:1519056AEC44F474
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 399/2025
01 de Junho de 2025
Portaria N401/2025
01 de Junho de 2025
"Dispse sobre a nomeagao/exo
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneracao
cargos de provimento em comissao e de fungoes
cargos de provimento em comissao e de funcoes
confianga e gratificadas, integrantes da
de confianga e gratificadas, integrantes da
estrutura organizacional da Administragao Direta
e Indireta do Poder Executiva do Município de
e Indireta do Poder Executiva do Município de
Cocal/Pl, e da outras providencias."
Cocal/Pl, e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Sra). RICARDO COLLINS OLIVEIRA PORTELA CPF 899.052.883-68) do cargO de
Sra).JOSEDE SOUSA OLIVEIRA CPF 063.072.213-72),do CargO de DIVISAO ESPECIAL
COOrdenADOR DE gAbINEte
juntO a Secretaria Municipal DE OBRAS E
DE RELAgOES INSTITUCIONAIS juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
ENGENHARIA.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
Art.2 -Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data d
sua publicagao, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2025.
da sua publicacao, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de Junho de 2025..
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de Junho de 2025
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE C Assinado d
DE MELO
DE MELO
BRITTO:0096287330 Dados:202506.262377:00
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Id:167c4Ae349cef473
Id:089B942FA26AF4A5
TURADE
cocaL
C>ADMINISTRACAO
COCAL
TERMO DE REINTEGRACAO DE SERVIDOR EFETIVO POR DETERMINACAO
Um Nouo Tempo para Todos!
JUDICIAL
Portaria N 400/2025
01 de Junho de 2025
Aos 18 dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco (18/06/2025) na sede da Prefeitura
Municipal de Cocal, Estado do Piauí, nesta cidade, a Secretaria Municipal de Administragao,
no uso de suas atribuigoes legais, por meio do presente termo, reintegra o servidor publico
efetivo:
"Dispoe sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
Nome:ANTONIODO NASCIMENTO OLIVEIRA
de confianca e gratificadas,  integrantes da
estrutura organizacional da Administragao Direta
Matricula:109-1
e Indireta do Poder Executiva do Município de
Cargo EfetivoVigia
Cocal/Pl, e da outras providencias.
CPF n:806.602.403-78
ao quadro de pessoal permanente do Município de Cocal-Pl, em cumprimento a decisao
judicial proferida nos autos do Processo n o000936-55.2013.8.18.0046 oriundo da Vara
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
publico, nos termos do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais e demais legislagoes
pela Lei Organica do Município de Cocal,
aplicaveis.
RESOLVE:
O servidor, neste ato, declara ciencia da reintegragao e de suas obrigagoes funcionais,
comprometendo-se a retomar o exercicio do cargo publico que ocupava anteriormente, a
Art. 1 - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Sr(a). RODRIGO COLLINS OLIVEIRA PORTELA (CPF 778.437.033-49), do cargO de
partir do dia 18 de junho de 2025, sendo lotado na Secretaria Municipal de Saude.
DEPARTAmENTO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal DE gOVERNO.
pelas partes e testemunhas abaixo identificadas
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicagao, com efeitos retroativos a 30 de maio de 2025.
Cocal-Pl, 18 de junho de 2025.
Jotto f/autg Magalhaes Pereira
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de Junho de 2025.
Secretario Municipal de Administragao
Assindde ferma dg'alLor
CRISTIANO FELIPPE
SERVIDOR REINTEGRADO
DEMELO
BRITTO:00962873306
Antonio clo NascimnTo olieere.
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Antonio do Nascimento Oliveira
Prefeito Municipal
CPF N 806.602.403-78
Diario Oficial dos Municipios.
A prova documental dos atos municipais