Portaria — Cocal (28/02/2025)

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S9.~p~!:

PORTARIA N2 284/2025

03 de fevereiro de 2025

" Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva do Município  de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso  de  suas: atribuições  que  lhe são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  10 Nomear nos termos da legislaçã o  municipal pertinente, o(a) Sr(a). RODRIGO COLLINS OLIVEIRA PORTELA (CPF 778.437.033-49), para a função  da DEPARTAMENTO DE GABINETE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Art. 20 - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor na em 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025.

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO CAISTIANOFELIPPE DE MELO BRITT0:00962873306 /

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 285/2025

03 de fevereiro de 2025

11 Dlspõ e sobre a nomeação para cargos de provimento em comissã o e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva do Município  de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí , no  uso  de  suas atribuições  que  lhe são  conferidas  pela  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art.  12 Nomear nos termos da legislação  municipal  pertinente,  o(a) Sr(a). RICARDO COLLINS OLIVEIRA PORTELA (CPF  899.052.883-68),  para a  função  da COORDENADOR DE GABINETE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Art. 20 - Revogadas as disposições  em contrário , esta portaria entra em vigor na em 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE

MELO BRITTO:00962873306 SAITTO:oo962873306

,/

X.,.~~~;~:~g~~~~~:/~~ 1 ~~~r Dados: 2025.02.2713:53:27-03'00"

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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DECRETA:

Artigo  lo .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$1. 090 . 000 , 00  distribui dos  as  seguintes  dotações:

## Suplementação ( + )

- 01 01 00 cliMAP.A MUNICIPAL

12 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunoe nlO Vlneul8dotde lmpome: ---

02

05

01

...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCW...

08.122.00162150.0000

3.3.90.36.00

500

...

000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA ÁSICA Recursos nlO Vll"ICU8do8 de lmpome: ..... ..-

02

CI7

01

EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

557

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200  000

12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 "" 999  000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursoa nlO VlnCul8dot de lmpome:

Educeçlo • Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA Transferência do Salál»-Educação ..... ..-

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE. FMS

982 10.301 .00202181.0000 3.3.90.30.00 621 ... 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAl)DE

MATERIAL DE CONSUMO

1.090.000,00

200.000,00 FR.: 1 500 00

40.000,00 FR.: 1 500 00

100.000,00

FR.: 1 500 00

200.000,00 FR.: 1 550 00

50.000,00

FR.:

1

621

00

Transferlnc:les Fundo• Fundo da Recul'SOII do SUS provenientes do Go'lemo Estadual

NloNapka

... 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAl)OE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·  PESSOAL CML 500.000,00 FR.: 1 605 00 Aasisttncia l'nanceira da Unilo destinada à ~lação ao pagarnento dos piso&amp; salariais para prolia ..... ..-

(Continua na próxima página)

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PORTARIA Nº  286/2025

03 de fevereiro de 2025

" Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas,  integrantes da estrutura organizacional da Administração  Direta e Indireta do Poder Executiva do Município  de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí,  no  uso de  suas atribuições  que  lhe são  conferidas  pe la  Constituição  Federal,  Constituição  Estadual  e pela Lei Orgânica do Município  de Cocal,

## RESOLVE:

Art. 10 - Nomear nos termos da legislação  municipal pertinente, o(a) Sr(a). VIGERLANO ALVES  DOS  SANTOS (CPF  815.806.413-34),  para  a  função da COORDENADOR  DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JUNTO À CONTROLADORIA GERAL.

Art. 22 - Revogadas as disposições  em contrá rio, est a portaria entra em  vigor na em  03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de  2025.

CRISTIANO FELIPPE DE M ELO BRITTO:00962873306  BRITTO:00962873306

Assinado de forma digital por CRISTIANO FELIPPE OE MELO ~ dos: 2025.02.27 14:05:22-03'00'

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Pref eito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AvenldaJoloJultlno de Brtto, 8"" - e.entro 06553895,()()()1-78 Elaercfdo; 2025

DECRETO Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal S&lt;Jplementar e da  outras providéndas