LRF — Cocal (14/05/2025)

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RREO- Ancxo 8 (LDB. /\n. 72)

Pág ina  I deS

RS  1

| RECEITAS RESULTANTES DIE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)                                      | RECEITAS RESULTANTES DIE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   | RECEITAS RESULTANTES DIE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal)   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                                                                   | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                       | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV                                                   |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS                                                                                           | 2.540.000,00                                                                  | 487.110,07                                                                    |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU                       | 75.000,00                                                                     | 968,17                                                                        |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobn: Transmissão Inter Vivoi,; - ITBI                                        | 15.000,00                                                                     | 18.949,66                                                                     |
| 1.3- Receita Resultame do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 1$S                                      | 1.150.000,00                                                                  | 227.041 ,26                                                                   |
|                                                                                                                  | 1.300.000,00                                                                  | 240. 150,98                                                                   |
| 2~ ·:~~~*~ ri~*~~::~~~~!; 6~~;~~~~~~~; ~~~AIS                                                                    | 34.865.000,00                                                                 | 8.459,506,91                                                                  |
| 2. 1- Cota-Pane FPM                                                                                              | 28.400.000,00                                                                 | 6.822,5 19,33                                                                 |
| 2, I,1- Parcela rcforcnte fl CF, art. 159, 1 , allnea B                                                          | 25.600.000,00                                                                 | 6.822,5 19,33                                                                 |
| 2.1.2- Parcela ~forente àCF, an. IS9, 1, alín ea De E                                                            | 2.800.000,00                                                                  | 0,00                                                                          |
| 2.2- Cota-Parte JCMS                                                                                             | 5.1 00.000,00                                                                 | 803.301,44                                                                    |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportaç!io                                                                                  | 250.000,00                                                                    | 207,33                                                                        |
| 2.4- Cota-Parte ITR                                                                                              | 15.000,00                                                                     | 568,71                                                                        |
| 2.5· Cota-Parte IPVA                                                                                             | 1.100.000,00                                                                  | 832.910,10                                                                    |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro                                                                                         | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 2.7- Ou1ms Tmnsfert!ncias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferl!ncias Constitucionais | 0,00                                                                          | 0,00                                                                          |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1+ 2)                                                                 | 37.405.000,00                                                                 | 8,946.616,98                                                                  |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES· 20% DE ((2,1,1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)..,. (2.7))1                        | 6.413.000,00                                                                  | 1.364,617,52                                                                  |
| 5. VALOR M(NIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB . 5% DE ((2. 1.1) +(2.2) + (2.3)+ (2.4)+        | 2.938.250,00                                                                  | 544.752,86                                                                    |
| (2,5)+ (2,7))+ 25% DE ((1.1) +(1.2) +(1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))                                            |                                                                               |                                                                               |

| FUNDEB                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | FUNDEB                                                                                                                                                                            | FUNDEB                                                                                                                                                                        |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERClCIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PREVISÃO ATUALIZADA (a)                                                                                                                                                           | RECEITASREALIZADAS JANAFEV                                                                                                                                                    |
| 6-- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDED RECEDIDAS 6.1- FUNDEB - lmpos1os e Transfertneiiu de Impostos 6. 1. 1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação finaoceira 6.1.3- Ressarcimento de rccunos do Fundcb 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3- Reuarcimento de recursos do Fundeb 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4- FUNOEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2· Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3• Ressarcimento de recursos do Fundeb 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1 • 4) | 49.300.000,00 26.000.000,00 25.800.000,00 200.000,00 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 19.387.000,00 | 12.555.847,56 5.594.440.90 5.533.688,51 60.752,39 0,00 2.698.29 1,02 2.698.29 1,02 0,00 0,00 3.963.145.70 3.%3.145,70 0,00 0,00 299.969.94 299.969,94 0,00 0,00 4. 169.070.99 |

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO  DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSfNO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

RREO Anexo 8 (LDD, An. 72)

## RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO  UTILIZADOS (SUPERÁ  VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

8. 1 - SUPERÁV IT DO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2· SUPERÁV IT RESlDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

9- TOTAL

DOS RECURSOS

00

FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO

(6 + 8)

Pligina 2dc 5

RS  1

6,55

6,55

0,00

12.555.854. 11

| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES               | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JANA FEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)   | DESPESAS PAGAS JAN A FEV m   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)   |
|----------------------------------------------|--------------------------|------------------------------------|-------------------------------------|------------------------------|---------------------------------------------------|
| !O-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 49.298.000,00            | 4.782.955,98                       | 4.782.955,98                        | 4.779.601,62                 | 0,00                                              |
| 10. I• PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁSICA       | 38.051.000,00            | 4.645.883,81                       | 4.645.883,81                        | 4.642.529,45                 | 0,00                                              |
| 10.1.l· Educação Infantil                    | 10.905.000.00            | 419.04 1,41                        | 419.041,41                          | 419.04 1,41                  | 0,00                                              |
| 10.1.2· Ensino Funda1nental                  | 26.723.000.00            | 4.226.842,40                       | 4.226.842,40                        | 4.223.488,04                 | 0,00                                              |
| 10.1.3· Educação de Jovens e Adultos         | 372.000,00               | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.1.4- Educaçll.o Especial                  | 51.000,00                | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.1.5- Adminisunçll.o Geral                 | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS                        | 11.247.000.00            | 137.072,17                         | 137.072,17                          | 137.072,17                   | 0,00                                              |
| 10.2.1- Educação Infantil                    | 4,368.000,00             | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.2- Ensino Fundamental                   | 6.679.000,00             | 137.072,17                         | 137.072,17                          | 137.072,17                   | 0,00                                              |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos         | 78.000,00                | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.4~ Educação Éspeeial                    | 122.000,00               | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.5- Administração Geral                  | 0,00                     | 0,00                               | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
| 10.2.6- Transponc (Escolar) 10.2.7- Outras   | 0,00                     | 0,00 0,00                          | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |
|                                              | 0,00                     |                                    | 0,00                                | 0,00                         | 0,00                                              |

| INDICADORES DO FU DEB                                                                                     | INDICADORES DO FU DEB               | INDICADORES DO FU DEB            | INDICADORES DO FU DEB         | INDICADORES DO FU DEB                              | INDICADORES DO FU DEB                                                 | INDICADORES DO FU DEB                                                                             |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------|----------------------------------|-------------------------------|----------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO                                            | OESPESAS l::MPt::NHAOAS JANAFEV (d) | OliSPESAS LIQUIOAOAS JANAFEV (e) | Ol::SPESAS PAGAS JAN A FEV (Q | INSCRITAS HM RESTOS A PAGAR NÃO PROC'l:!SSAOOS (&) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade decaiu)(h) | D($flll$,\l, UOUIDADASltMPDIIIADAS l!MVAl.()llSIJP AQ T()T,\L DA$ REal'TA$RECEII. NOIDl:U.ciao(,) |
| 11·TOTAL DAS oESrESAS C.1.JSTEAUASCOM RECURSOS 00 f Ul'/Ot:U RECl3-UlOAS l'/0 EXt:RciCIO                  | 4.782.955,98                        | 4.782.955,98                     | 4,779.601 ,62                 | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |
| 11.1· TOl•I du Despcu.s cu.stcadllscom FVl'IDED• IITTpoflOfC TraruítrtnciudeImpostos                      | 3.76 1,623,02                       | 3.761 .623,02                    | 3.758.268,66                  | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |
| 11.2- Total das Dcspcs.u tu.stcadas com FVNDEB - ComplcmcnUIÇio da Uniio - VAAF                           | 162. 179,27                         | 1 62. 179,27                     | 162.179,27                    | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |
| 11.J- Total du De,pcs.u cwitcad.11, com FUNDEB.ComplcmcnUIÇlo da Unilo. VAAT                              | 859, 153.69                         | 859.153,69                       | 859. 153.69                   | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |
| 11.,;1. Total dq Oespc.u cu.stctdas com FUNDEB - ComplcmcnUIÇio da Unilo - VAAR                           | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDED COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA                                     | 4.645.883,81                        | 4.645.883.81                     | 4.642.529,45                  | 0,00                                               | 0.00                                                                  | 0.00                                                                                              |
| 13- TOT1'LDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDE8 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT                               | 419.041,41                          | 419.041,41                       | 419.041 ,41                   | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FU!"OEU- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT | 0,00                                | 0,00                             | 0,00                          | 0,00                                               | 0,00                                                                  | 0,00                                                                                              |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Fcdcral2                               | VALOR EXIGIDO G)          | VALOR k                 | APLICADO                            |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------------------|
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Remuncrnç:lo dos Profissiomtis da Edueaç:lo Básica              | 8.579.                    | 114,33                  | 4.645.883,81                        |
| 16- Percen1ual da Complememação da União ao FUNDES· VAA'fna Educação Infantil (INDICADOR lEI) |                           | 0,00                    | 419.04 1,41                         |
| 17- Mlnimo de ISo/ • da Complementação da União ao FUNDEU- VAAT cm Despesa de Copi1 al        |                           | .594.471,86             | 0,00                                |
| INDICADOR - An.25, § 3• - Lei n• 14.113. de 2020. (Máx . de 10% de Supcnlvil)3                | VALOR MÁX . PERMITIDO (n) | VALOR NÃ O APLICADO (o) | VALOR NÃO APLICADO AP'ÔS AJUSTE (p) |
| 18- Total da Reeei1a Recebida e m1o J\plicoda no Exerclcio                                    | 1.255.5K4,76              | 7.772.89 1,58           | 7.772.89 1.58                       |

APLICADAS EM  DESPESA DE CAPITAL

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELA  TÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENYOLYIME  TO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro - Fevereiro

VALOR

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXVIII Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 · Edição V  CCCXVIII

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIM.ESTRE  Janeiro - Fevereiro

Valor de Supertvit

INDICADOR - An.25.

14.113. de 2020

3· · Lei n·

§

(Aplicação do Supen\vit de Exerclcio Anterior))

19- Total das Despesas Custeadas com Supcrávit  do FUNDES

19. 1 - Tot11l  das Despesas custci\das com FUNDED - lmpos1os e TransfcrlnciilS de Impostos

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES- Complementação da Uni.ão  (VAAF + VAAT+ VAAR)

o.oo o.oo

Valor nio Aplicado

No Ellcn.ilcio Anterior

(1)

o.oo o.oo

Valor de Superá.vil

A=~Iº

(u)

o.oo o.oo

o.oo o.oo

Valor Total de Sup.

Nlo Aplicado Atb o

Final do Exen:lcio

(w)

o.oo o.oo

0.00

<!-- image -->

Pdgina 3 dc.5

RS  I

i1ido no Ex. Am o.oo

o.oo

| DESPESAS COM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE&)   | DESPESAS COM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE&)   | DESPESAS COM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE&)   | DESPESAS COM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE&)   | DESPESAS COM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE&)   | DESPESAS COM MA UTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE&)   |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| DESPESASCOM AÇÕES TlPICAS DE MOE·RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)                            | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)                                                                                         | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)                                                                              | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e)                                                                              | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q                                                                                      | lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (a)                                                                |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS                               | 5.896.000,00                                                                                                   | 345.378,07                                                                                                     | 59.408,07                                                                                                      | 59.408,07                                                                                                      | 0,00                                                                                                           |
| 20. 1- Educação Infantil                                                                                       | 814.000,00                                                                                                     | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.2- Ensino f u11<la111emal                                                                                   | 5.082.000,00                                                                                                   | 345.378,07                                                                                                     | 59.408,07                                                                                                      | 59.408,07                                                                                                      | o.oo                                                                                                           |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos                                                                             | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | o.oo                                                                                                           |
| 20.4- Educação Especial                                                                                        | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.5- Administraçlio Geral                                                                                     | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |
| 20.6- Tmnsponc (Escolar)                                                                                       | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | o.oo                                                                                                           | 0,00                                                                                                           | 0,00                                                                                                           |
| 20.7-0utras                                                                                                    | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           | 0.00                                                                                                           |

## DESPESAS COM MANUTE  ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E  SINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDE&amp;

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

55. 194.000,00

16.087.000,00

845.000,00

15.242.000,00

39. 107.00000

DESPESAS COM AÇÕES  TlPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB (Por ân:a de Atuac;ão)6

21- TOTAL OAS OESrESAS COM A.ÇÓES

TfrlCAS OE MOECUSTEAOA.S COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNOEB

21. 1- Eduaçio Infantil

21.1 . l·Cffi:h,:

21.l.2- f'.-6-EaçoJa

21.2- Eiuino Fundamc,m,I

## APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS ·  L20(d ou e)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (lA)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO  UTlLlZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10%- L18(q)
- 25-(·)  SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO  APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL ·  Ll9. l(x)
26. (·) RESTOS A PAGAR NÃO  PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE JMP0ST0S4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO- (L30.l(a() + l 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 2S · 26- 27)

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO- MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE  Janeiro • Fevereiro

DESPESAS EMPENHADAS

JANAFEV

{d)

5. 1 28.334,05

419.041 ,41

0,00

419.041,41

4.709.292,64

DESPESAS LIQUIDADAS

JANAFEV

(e)

4.842.364.05

419.04 1,41

0,00

419.041 ,41

4.423.322.64

DESPESAS PAGAS

JANAFEV

(Q

4.839.009,69

419.041,41

0,00

41 9.041,41

4.419.968.28

VALOR

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO  PROCESSADOS

(g)

0.00

0,00

0,00

o.oo

0.00

59.408,07

l.364.617,S2

6.S 17  .306,82

0.00

o.oo

0,00

-5.093.281.23

Página 4 dcS

RS  I

RREO - Anc1,o 8 (LDB, Art. 72)

| APURAÇÃO DO LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL2 e S                                                          | APURAÇÃO DO LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL2 e S              | APURAÇÃO DO LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL2 e S              | VALOR EXIGIDO (,)   | VALOR APLICADO (oa)   | o/• APLICADO (ab)   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------|---------------------|-----------------------|---------------------|
| 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS                                             | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 2.236.654,25        | -5.093.281,23         | -56.93              |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERClCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac)                                         | RP LIQUIDADOS (MI)                                         | RPPAOOS {IIC)       | RP CANCELADOS (aQ     | SALDO FINAL (ag)    |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE                                                                 |                                                            |                                                            |                     |                       |                     |
| 30.1- Executadas co1n Recursos de lrnpostos e Tninsfen '.:nci11s de Impostos                           | º·ºº                                                       | º·º º o.oo                                                 | º·ºº o.oo           | º·ºº o.oo             |                     |
| 30.2- Executadas com RCCUl"llO!I do FUNDEB • lmpos!OS                                                  | º·ºº 0,00                                                  | 0,00                                                       | 0,00                | 0,00                  |                     |
| 30.3· Exccuwdas com RccUl'S(lSdo FUNOEB - ComplcmenmçiiQ da UnHio (VAAT + VAAF + VAAR)                 | 0,00                                                       | 0,00                                                       | 0,00                |                       |                     |

## OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

FINANCIAMENTO DO ENSINO

PARA

RECEITAS ADICIONAIS

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNOE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31. 1.1- Salário-Educação

31. 1.2- PODE

31. 1.3- PNAE

31.1.4- PNATE

31.1.S- Ou1ras Transfcrfocias do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNC IAS DE CONVtNIOS

31  .3- RECEITA DE ROYAL  TIES DESTINADOS Á  EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES

DE CRtDITO VINCULADAS À  EDUCAÇÃO

31.S- OUTRAS RECEITAS PARA  FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO  ATUALIZADA

(a)

4.505.000,00

3.75S.OOO,OO

1.600.000,00

5.000.00

950.000,00

500.000,00

700.000,00

150.000,00

o.oo o.oo

600.000.00

º ·ºº

RECEITAS REALIZADAS

Até  o Bimesb'C (b)

680.841 ,86

680.841,86

575.496,42

o.oo

96.937,88

o.oo 8.407,56

0.00

o.oo o.oo

o.oo

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6   | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS BMPBNHADAS JANAFEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (Q   | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g)   |
|------------------------------------------------|--------------------------|-----------------------------------|-----------------------------------|-------------------------------|--------------------------------------------------|
| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCA O       | 4.720.000,00             | 257.065.20                        | 248. 168.66                       | 248.168,66                    | 0.00                                             |
| 32. 1- Educação Infantil                       | 269.000,00               | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                             |
| 32.2· EnsinQ Fundamental                       | 4.237.000,00             | 257.065,20                        | 248. 168,66                       | 248.168,66                    | o.oo                                             |
| 32.3· Ensino MMio                              | o.oo                     | 0,00                              | 0,00                              | o.oo                          | 0,00                                             |
| 32.4- Ensino Superior                          | o.oo                     | 0,00                              | o.oo                              | o.oo                          | o.oo                                             |
| 32.S· En5ino Prolinional                       | 0,00                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                             |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos             | 199.000,00               | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                             |
| 32.7- Educação Especial                        | o.oo                     | 0,00                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                             |
| 32.8-0utrns                                    | IS.000,00                | o.oo                              | 0,00                              | 0,00                          | 0,00                                             |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO                  | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e)   | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d)   | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e)   | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q   |   INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |
|--------------------------------------------------------|--------------------------|-------------------------------------|-----------------------------------|-----------------------------|---------------------------------------------------|
| 33-TOTAL GERAL DAS D6SPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32) | 59.914.000,00            | S.385.399,2S                        | 5.090.S32,71                      | 5.087.178,35                |                                                 0 |
| 33. 1- Dcspcsa.1 Correntes                             | 55.728.000,00            | 5.385.399.25                        | 5.090.532,71                      | 5.087.178,35                |                                                 0 |

o.oo o.oo

o.oo

Permitido no Exerclcio

Anttrior l·l

RREO - Anexo 8 (LOB, Art. 72)

FINANCEIRA

o.oo

Val&lt;X' Aplicado

Após

o

I'"

Quadrimestn,

(v)

o.oo