Decreto — Cocal (02/07/2025)

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## DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

941

970 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 600  00 Transfe&lt;ências  Funao a Fundo de Recursos ao sus provenientes ao GoVemo Federal • BIOoo oe Manutenção das ~ell~MÇ08  Públk:08  de Saóde

.,, 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.91.00 800 ... 000 GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAúOE -6.000,00 SENTENÇAS  JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600  00 Tran3ferênciM  Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS p,ovenientee do Governo Fedet81 Bloco de Manutenção  d8e: ~ e 8 ~ Públicos  de Saóde

1000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

...

000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO SISTEMA DE SAÜOE

CONTRIBUIÇôE.S

Recursos r"IIO Vinculado$ óe lmpoe10e:

Saúde  - Despes.as com ASPS

-50.000,00

F  .R.

Grupo:

1  500  00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

600  00

Trensf&amp;renclas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutonç.ão das

Ações  e Serviços P!lblloos de Saflde

Nlose aplica

1003 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 8AÚOE -1  .000,00 3.1.90.16.00 800 999 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transf&amp;rênckuI  Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Fedenil . Bloco de Manutenção das ~e81 ~MÇOS  Nbllcos de Seócle

1007 10.301.0025.21&amp;8.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 PROGRAMA.S ESPECIAIS OE 8AÚDE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transf«6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• BIOco óe Manutençao das ~e8~MÇCS  Públicos  de Saúde

1017 10.301 .0025.2168.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE •25.000.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS·PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 600  00 Transferência,  Fundo a Fundo de Recul"IIOII do SUS proveniente, do Govemo Fedenil - Bloco de Manutençlo das ~eB~rviçoa Públicos  de Saúde

1 021

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.16.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJDE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600  00

Transfrinci&amp;s Fundo a Fundo de Recursoa do SUS prov&amp;nientes do Govemo Feden!iil - Blcxo de M&amp;notençlo das

::,•a~MÇOS

Pllbllcos

de

5aúde

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 · Edição V CCCLII

## ld:  13B5BE09D894F6BA

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito, S/N - Centro 06553895,1)()1)1-78 Exen:lcio: 2025

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DECRETO Nº 28, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

Abre no orçamento  vigente crédito adidonal suplementar e da  outras providêndas

1124

1125

DECRETA:

Artigo  lo. - Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um  crédito adicional  na  importância de R$386 . 712, 54  distribuidos  as  seguintes  dotações:

Suplementação  ( + )

386.712,54

02 rJI 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

159.220,68

4.4.90.51 .91

OBRAS EM ANDAMENTO

F.R.:

2

569

01

fJ69

Outras Transferências  de Recursos do FNDE

999  000

Não  se aplica

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO  E EXPANSÃO  DO ENSINO INFANTIL

227.491 ,86

3.3.90.30.22

MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO

OE HIGIENIZAÇÃO

F.R.:

2

569

01

fJ69

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

999  000

Nãosoaplk:a

Artigo  2o.- O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de:

Superavit Financeiro:

386.712,54

Fontes de Recurso

569

01

386.712,54

Artigo  3o.- Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaç!o.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

BRITTO:009628733Ó

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

## ld:OE28A828626CF717

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justno do Brito, S/N - Centro 08563895J0001-78 Eitereldo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Abre no  orçamento  vigente crédito adldonal suplementar e da outras proV/dé nda s

DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

1024 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE -20.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJ URfDICA F.R. Grupo: 1 600  00 Trane:ferãnclas  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8dett1I • Bloco de Manuti,nç.&amp;o das ~ e 8 ~M9'» P\'.Jbllco$ de Saüde

1044 10.302.0026.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 8AÚOE ·1  . 000,00 3.1.90.18.00 800 999 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS  - PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Trane:f&amp;rtndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov$1'ilenlee do Governo Fed«11I • Bloco de Manut~  das ~e8~rv1Qoe, Pllbllcos de Saücle

1058 10.305.0025.2163.0000 3.1.90.16.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE $AÚOE -1 . 000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F  .R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Fedenil. Bloco de Manutençlo das Aç6ee e Serviço$ Públicos  de Saúde NàoM1ap!lca

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúOE ·20.000.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclat Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenlentet do Governo Fedenill - Bloco de Manutençlo das ~•8~rviços Públicos  de Saúde

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90,13.00 000 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚDE •  1. 000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo; 1 600  00 T  ransfoo)nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientos do Governo Federal • Bloco de Manutenção das ~~~sPüblic:osdaSaUde

1066 1 0.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 000 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚDE -1 .000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS·  PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600  00 Transferências  Fundo a Fundo do Rooorsos do SUS provoniOotos do Governo Fedo«il - Bloco oe Manutor,ção das ~ e 8 ~ Públicos  de SaUde

-2.535.000,00

Artigo  Jo . - Eate  decreto  entra  em vigor  na  data  de  acua  publicação.

•

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenlde J oão Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001·78 Ex&amp;f"Clclo: 2025

"

DECRETO Nº 27, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N .743- ERRATA

CRISTIANO FELIP

DE MELO

BRITTO:009628733

CRISTIANO FELI

ELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

44

73

197

459

DECRETA:

Artigo  l o .Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um cré di t o  adicional  na  importancia  de R$3 . 496 .826, 91  distribuidos  as  segui ntes  dotações :

Suplementação ( + )

02

01

00

SECRETARIA DE ADM1NISTRAÇAO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

:SOO

999  000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurros

V1nCUladoe. de IITIJX)6tos não

Nãoseapllca

GESTÃO  ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não  Vinculados do Impostos

Não  se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA  SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999  000

OE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

NAo se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 600 999  000 Recursos não  Vinculados da Impostos Nãoseapllea 00.000.00 F,R.: 1 500 00

02 05 02 ASSISTIÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA  GERAL

3.3.90.39.00

500

999  000

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE Pt.ANEJAMENTO E FINANÇ AS

de Recursos do Fundo de Assistência

Nacional

3.496.826,91

00

00

00

Social · FNAS

130.000,00

F.R:

1

500

200.000,00

F.R.:

1

500

40.000,00

F.R ;

1

660

30.000,00

F.R.:

1

500

193

00