Lei — Cocal (10/02/2025)

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## AVISO DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI, localizada na  Praça da Matriz,  nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000 Cocal- PI, toma público , para  conhecimento dos  interessados que no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA  ELETRÔNICA do tipo Menor  Preço tendo  por  objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA  AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA, PARA ATENDER  AS  DEMANDAS  DO  MUNICÍPIO  DE  COCAL -PI, nos  termos  da Lei nº 14.133/2021  e suas alterações.  O  AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão  à disposição dos  interessados  no  endereço  supra de  2ª a 6ª feira  no  horário  de  08h00min  às 13h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Cocal-PI, site www.prefeituracocallicitacoes.com.br Portal de Compras. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Cocal - PI, 06 de fevereiro de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA Secretario Municipal de Administração  de Cocal-PI

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## AVISO DISPENSA ELETRÔNICA  Nº 003/2025

A  PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL- PI, através  de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,  situada na Praça da Matriz, nº  1 77, Centro,  CEP nº  64.235-000,  Cocal­ PI, toma público , para conhecimento dos interessados que no dia 13 de FEVEREIRO de 2025, às l0h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do  tipo Menor Preço por Lote tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO  FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, VISANDO ATENDER ÀS  NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO  DE COCAL -PI, nos  termos  da  Lei  nº 14.133/2021  e suas  alterações . O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus  anexos estão  à disposição  dos interessados  no endereço supra de 2ª  a 6ª  feira  no horár io  de 08h00min às  l  2h00min horas, e disponível no site www.prefeituracocallicitacoes.com.br,Portal de Compras Públicas .E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.

Cocal - PI, 06 de fevereiro de 2025.

JOÃO  PAULO MAGALHÃES  PEREIRA Secretario Municipal de Administração  de Cocal-PI

INEXIGIBILIDADE

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## EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº O 11/2025 FUNDAMENTO: art. 74, III, "e", e §3ªda  Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,  PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  NO  MUNICÍPIO  DE COCAL-PI.

CONTRA  TO:

1N nº 04.011/2025

- CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRA TADO:CONTPLAN-CONT  ABILIDADE,

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA LTDA, CNPJ - 17.172.101/0001-42.

VALOR DO CONTRATO: R$  10.000,00 (dez mil reais), mensais.

FONTE DO RECURSO:

500

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025

VALIDADE:

16/01 /2026.

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## EXTRATO DE CONTRATO

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INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 FUNDAMENTO: art. 74, III, "e", e §3ª da Lei  Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA  PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,  PARA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL  NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

CONTRA  TO:

IN nº 04.012/2025

- CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL

CONTRA

TADO:CONTPLAN-CONT  ABILIDADE,

PLANEJAMENTO

ASSESSORIA LTDA, CNPJ - 17.1 72.101/0001-42.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensais.

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO CONTRATO:

16/01/2025

VALIDADE:

16/01/2026.

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## EXTRATO DE CONTRATO

Nº 015/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, alíneas  "b", "e"  da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA , COM SUPORTE JURÍDICO, OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO REGULATÓRIO,  A FIM DE ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  SECRETÁRIA  DE  EDUCAÇÃO - SME DE COCAL - PI.

- CONTRATO:

1N nº 04. 015/2025

- CONTRATANTE:

SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

- CONTRATADO:

VICENTE REIS - SOCIEDADE DE ADVOCACIA,  CNPJ:

36.275.065/0001 -97

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais.

FONTE DO RECURSO: SOO

ASSrNATURA DO CONTRATO:31/01/2025

VALIDADE:

31/01/2026.

www.diarioficialdosmunicipios.org A divulgação virtual dos atos municipais

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