Portaria — Ilha Grande (03/09/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 · Edição V CCCXCVII

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ESTADO DO PlAuf PREFEITURA MUNIClPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE C.N.P.J, nº4S.663,892/000l--49 Rua 66. N"' 43 Tatu.s (CEP: 64.224-000) B-mail: settetariadcturismoig@gmail.com Ilha Grandc/Piaul

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## ATA DA REUNIÃO  DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ILHA GRANDE- PI

Aos vinte e oito do mês  de julho do ano de dois mil e  vinte e cinco,  às quinze horas e quarenta e  cinco minutos da tarde,  foi realizada a  reunião  do Conselho Municipal de Turismo de Ilha Grande,  na Secretaria de Turismo e  Desenvolvimento Econômico SETUDE, localizada no município de Ilha Grande PI, com a  presença dos membros conselheiros, representantes do poder público  municipal, representantes da sociedade civil vinculados ao turismo do município e  representantes da sociedade civil organizada.

A  reunião  foi aberta pelo presidente deste conselho, Marcos Oliveira Cu~  que agradeceu a presença de todos,  declarou abertura oficial da reunião .  Houve a  apresentação  dos membros conselheiros. Dando prosseguimento a pauta da reunião , discutiram-se reivindicações  do setor turístico para o  ano de 2025,  apresentadas pelos membros presentes. Entre os pontos abordados, destacaram-se:

- 1) Dejetos das embarcações  turísticas  de grande porte.
- 2) Coleta Seletiva.
- 3) Sugestões  para a  Secretaria de Turismo e  Desenvolvimento Econômico - SETUDE e  para o  Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

## l  O  Pauta - Dejetos das embarcações turísticas  de grande porte.

Foi levantada a  preocupação  referente  ao  descarte  inadequado  dos  dejetos  provenientes  das embarcações de grande porte que operam na região.  Destacou-se que tais práticas  representam um risco para qualidade da água  e  fauna  local Foi reforçado a  necessidade de apresentarem comprovantes  que  estão  regulares, isso mostra a importância  de  que  essas  embarcações realizem o devido tratamento de seus resíduos,  respeitando as legislações que regem a atividade.

## 2° Pauta - Coleta Seletiva.

Foi discutida a  implementação  de sacolas que serão  entregues aos turistas e  lixeiras seletivas para coletar o  lixo reciclável  e  orgânico. Com a  devida fiscalização  do descarte adequado do lixo.

3°  Pauta -Sugestões para  a  Secretaria  de  Turismo  e  Desenvolvimento  Econômico -SETUDE e para o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR.

- Foi sugerido a instalação  de um bicicletário  para a secretaria.
- Para  o  Conselho  Municipal  de  Turismo  foi  decidido  que  as  reuniões ocorressem trimestrahnente, totalizando quatro reuniõe s anuais de forma presencial.

Nada mais a tratar, a reunião  foi  encerrada às quatro e cinquenta da tarde.  Sendo lavrada por mim Marcos Oliveira Cunha, CPF:439.892.763-87. Estando todos de acordo.

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE Sttreuria Municipal de Turismo e  De9envolvimento Econômlco - SETUDE

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CONSELHO MUNICll'AL DE TURISMO- COMTUR

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE GABINETE DA PREFEITA

## PORTARIA Nº l00/2025/GAP

"Dispõe  sobre a nomeação  dos membros do  Conselho de AlimentaçiJo Escolar -CAE do Municfpio de Ilha Grande/PI,  para  o  quadriênio  2025-2029  e  dá outras providências . "

PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE,

Estado do Piauí , no  uso de suas atribuições  legais, conforme o disposto no artigo 59, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Resolução  nº 06, de 08 de maio de 2020, do FNDE, que dispõe sobre a constiruição,  a composição  e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar CAE;

CONSIDERANDO a  realização  da  Assembleia Geral  Ordinária  em  31  de março de 2025, que  deliberou  a renovação  do Conselho de Alimentação  Escolar do Município  de  Ilha Grande-PI;

CONSIDERANDO a  necessidade  de  garantir  a  fiscalização ,  acompanhamento  e participação  da  comunidade  escolar  na  execução  do  Programa  Nacional  de  Alimentação Escolar (PNAE);

## RESOLVE:

Art. l° Nomear os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar -CAE do Municípi o de Ilha Grande/PJ, para o quadriênio  2025-2029:

| llem   | Nome                             | CPF             | FunçAo                     | Se,mento Renresentado           |
|--------|----------------------------------|-----------------|----------------------------|---------------------------------|
| 1      | TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA       | 838.273.153-87  | Presidente !Titular)       | SEDUC                           |
| 2      | ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA | 895.156.331-68  | Suplente                   | SEDUC                           |
| 3      | VENERALDO GALENODE ARAÚJO        | 824.167.533-04  | Vie&-Presidente. /Titular) | Sociedade Civil                 |
| 4      | ELTON JONAS SILVADOS SANTOS      | 837.652.203-53  | Suplente                   | Sociedade Civil                 |
| 5      | TERESINHA DE JESUS SALES SILVA   | 520.625.463-00  | Titular                    | Sociedade Civil                 |
| 6      | FRANCILEIDE DO NASCIMENTO GALENO | 881.712.213-00  | Suplente                   | Sociedade Civil                 |
| 7      | ALEX LAURIANO ALVES DA SILVA     | 001.154.81 1-84 | Secretário (Titular)       | Pais de Alunos                  |
| 8      | JAQUELINE SOUZA FREITAS          | 023.617.453-30  | Suplente                   | Pais de Alunos                  |
| 9      | KAROLÃVNEOLIVEIRADASILVÁ         | 072.618.263-08  | Titular                    | Pais de Alunos                  |
| 10     | DALVA CRISTINA LOPES SOUSA       | 039.379.693-06  | Suplente                   | Pais de Alunos                  |
| li     | FABIJ\NO TELES FURTÁll0          | 992.717.883-20  | Titular                    | Poder Executivo                 |
| Item   | Nome                             | CPF             | Função                     | Segmento RH1re&mtado            |
| 12     | JULIANA OLIVEIRA sn.v A          | 065.276.723-06  | Suplente                   | Poder Executivo                 |
| 13     | AIRTONDA COSTA SERRA             | 208.158.913-34  | Titular                    | Sindicato dos                   |
| 14     | IDLDA DE SOUZA COSTA             | 940,826,503-34  | Suplente                   | Servidores Púb licos Municipais |

Art.  2º Os membros ora nomeados exercerão  suas funções  de forma  honorifica, sem remuneração , e em conformidade com as normas legais aplicáve is.

Art.  3º Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação ,  revogando-se  as disposições  em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande PI, 28 de agosto de 2025.

Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI

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Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

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