Decreto — Cocal (21/07/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 · Edição V CCCLXV

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa nt 047/2025 Processo Adm. nt 073/2025

FLS. Nº  \_ \_

RUBRICA

## EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!! 077/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N!! 047/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 047  /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada  em  serviços  de  engenharia  para  realizar  reforma  e ampliação  do Cemitério  Municipal de Bela Vis ta do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: PILLAR CONSTRUCOES E  ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 50.516.447/0001-96.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei  n º  14.133/2021 (art.  75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art.  1  e  anexo). FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não  Vinculados de Impostos.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51- Obras  e  lnstações.

PROGRAMAS DE TRABALHO: Construção/Reforma/Ampliação  do Cemitério  15.452.1501.1010.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$  86.759,80 (oitenta e  seis mil, setecentos e  cinquenta e  nove reais e  oitenta

centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

18 de julho de 2025. 31 de dezembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

Bela Vista do Piauí -PI, 18 de julho de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA NET0:18244230800  / 'NET0:18244230800 't/

~i~~~;c~ 6~'~iitª 1 por Dados: 2025.07.1812:15:03-03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Pm.itur'oMunlclpolde BELA VISl'A DO PIAiJI

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ÃriOl,Soll'IOIMallForl'N

D i spensa nt 047/2025 Processo Adm. nt 073/2025

FLS. N '  \_ \_

RUBRICA

## TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047  /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições  legais, e  com fulcro na Lei nº  14.133/2021  e  demais  norma  pertinentes,  resolve,  após  exame  criterioso  de documentação,  subsidiado pelos pareceres favoráveis  da Secretaria Municipal de Finanças, da Equipe de Contratação  e  da Assessoria Jurídica do  Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 047  /2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 073/2025, que tem como objeto a "Contratação  de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar reforma e ampliação  do  Cemitério Municipal de  Bela  Vista  do  Piauí-PI ", para  o fim  de  que  a adjudicação produza  seus  jurídicos e  legais  efeitos,  declarando  apto  a contratar  com  a Administração  a empresa PILLAR  CONSTRUCOES  E  ENGENHARIA  LTDA, inscrita  no  CNPJ  n!! 50.516.447  /0001-96,  no  valor  de  R$  86.759,80  (oitenta  e seis  mil,  setecentos  e cinquenta  e nove reais e  oitenta centavos).

Bela Vista do Piauí-PI, 18 de julho de 2025.

FRANCISCO DE SOUS  l~i~~~;c~b~~;it•lpor NET0:18244230800 ) iEJ2:1s24423oaoo (. Dados: 2025.07.1 8  12:1 S :59 -03'00'

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

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## ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01,612.558/0001-90

## AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO  ELETRÔNICO  NV 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N! 074/2025

O Pregoeiro  Oficial  da  Prefeitura  Municipal de Bela  Vista  do Piauí -PI,  nomeado através da  Portaria  nª

013/2025, de 03 de Janeiro de 2025, torna público  que realizará  a abertura do presente Pregã o Eletrônico, com fulcro na  Lei  n· 14.133/2021 e no Decreto n·  10.024/2019, bem como se coloca  à disposição  dos

interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão  participar da  licitação  os  fornecedores  que  tiverem  especialidade  correspondente  ao  objeto li citado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI.

## DADOS 00 CERTAME:

OBJETO: Aquisição  de veículo  automotor tipo utilitá rio ou  minivan,  zero  quilômetro,  com  capacidade mínima  para 7 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaul, suas secretarias e órgãos  municipais.

CÓPIA  COMPLETA 00 EDITAL: Setor de Licitação  (Praça Vereador Raul  Alcides dos Reis, n·  10, Centro), Mural de Licitaçõe s TCE/PI (httos://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/mural/l e Portal de Compras Públicas {www.portaldecompraspublicas.com.br).

## ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a)  ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 31 de julho de 2025.
- b)  INÍCIO OA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às  10:00h do dia 31 de Julho de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:lSh do dia 31 de julho de 2025.

d)  ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES: até às  23:59h  do  dia  28  de  julho  de  2025,  para  o  endereço eletrônico 1 prefmunidebeJa11istodopi@gmaiJ.com' ou para o site 1 www.portaldecompraspublicas.com.br'. e)  REFERtNCIA DE TEMPO: Para todas as  referê ncias de tempo será  observado o horário  de Brasília/ DF e, dessa forma, serão  registradas no sistema eletrônico e na documentação  relativa ao certame.

- f) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO OE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos; 601 - Transferên cia Fundo a Fundo de Recursos do SUS.

10.302.1001.1041.0000 - Aquisição de Veículo Automotor.

PROJETO ATIVIDADE: g)  VALOR ESTIMADO: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Bela Vista do Piauí -PI, 18 de J ulho de 2025.

Ussandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

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## EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO  Nº 024/2025 Á  ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 32/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE SEGURANÇA DE TRANSITO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO

DE

COCAL-PI

CONTRATADA: SINAVIAS  PROJETO  E  EXECUÇÃO DE  OBRAS VIÁRIAS

LTDA, CNPJ: 05.864.306.0001-00

CONTRATO: ADNº 05.024/2025

VALOR TOTAL: R$  6.787.557,05 (SEIS MILHÕES , SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO:

500, 706, 710

DATA DE ASSINATURA:

24/06/2025

VIGtNCIA:

31/12/2025

Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais

Pregão  E letrõn lco nt 008/2025 Processo Adm. n9 074/2025

FLS. Nº  \_ \_ \_

RUBRICA

## PrefMtutaMunlolpalda BILA VISTA DO PlAu1

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