LRF — Cocal (01/08/2025)

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

## DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 de 2

PERIODO: Janeiro a  junho 2025/BIMESTRE  Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14                                                          |                                            | R$ 1               |
|----------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------|--------------------|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO                                                             |                                            | Atéo Bimestre      |
| RECEITAS                                                                         |                                            |                    |
| Previsão Inicial                                                                 |                                            | 133.100.000,00     |
| Previsão Atualizada                                                              |                                            | 133.100.000,00     |
| Receitas Realizadas                                                              |                                            | 68.178.492,88      |
| DéficitOrçamentário                                                              |                                            | 0,00               |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais)              |                                            | 386.712,54         |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS                                                    |                                            | At6oBimestte       |
| DESPESAS                                                                         |                                            |                    |
| Dotação Inicial                                                                  |                                            | 133.100.000,00     |
| CréditosAdicionais                                                               |                                            | 1.697.134,53       |
| Dotação Atualizada                                                               |                                            | 134.797.134,53     |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 66.270.142,24      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 62.388.404,62      |
| Despesas Pagas                                                                   |                                            | 61.681.175,58      |
| Superávit Orçamentário                                                           |                                            | 5.790.088,26       |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO                                                    |                                            | At6oBimestte       |
| Despesas Empenhadas                                                              |                                            | 66.270.142,24      |
| Despesas Liquidadas                                                              |                                            | 62.388.404,62      |
| RECEITACORRENTE LlQUIDA -RCL                                                     |                                            | At6oBimestte       |
| Receita Corrente Líquida                                                         |                                            | 131.227.902,03     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       |                                            | 130.427.902,03     |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |                                            | 126.016.174,03     |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVID~CIA                                       |                                            | At6oBimestte       |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO              |                                            |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 0,00               |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO                   |                                            |                    |
| Receitas Previdenciárias Realizadas                                              |                                            | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas                                              |                                            | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas                                              |                                            | 0,00               |
| Despesas Previdenciárias Pagas                                                   |                                            | 0,00               |
| Resultado Previdenciário                                                         |                                            | 0,00               |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL                                                       | Meta Filiada no AnexodeMctaa Fiscais daIDO | % emR.elaçio àMeta |
|                                                                                  | (a)                                        | (b/a)              |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha                                   | 0,00                                       | 0,00               |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha                                   | 0,00                                       | 0,00               |

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2de2

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

## RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO  RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO  FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro ajunho 2025/BIMESTRE  Maio-Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS                                         | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOS                                         | Inscriçlo                                                                 | Cancelamento Atéo Bimestte                                                | Pagamento AtéoBimestre                                                    | R$1 Saldo aPagar                                                          |
|----------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                              | RESTOS APAGAR PROCESSADOS                                                              | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                        | Poder Executivo                                                                        | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                      | Poder Legislativo                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                       | Poder Judiciário                                                                       | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                      | MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                     | Defensoria Pública                                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                          | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS                                                          | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Executivo                                                                        | Poder Executivo                                                                        | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Legislativo                                                                      | Poder Legislativo                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Poder Judiciário                                                                       | Poder Judiciário                                                                       | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| MinistérioPúblico                                                                      | MinistérioPúblico                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| Defensoria Pública                                                                     | Defensoria Pública                                                                     | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
| TOTAL                                                                                  | TOTAL                                                                                  | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      | 0,00                                                                      |
|                                                                                        |                                                                                        | Valor Apurado                                                             | Limiles                                                                   | Constitucionais Anuais                                                    |                                                                           |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                    | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE                                    | atéo Bimestre                                                             | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimeslre                             | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimeslre                             | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimeslre                             |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.562.990,55                                                              | 25,00                                                                     |                                                                           | 17,67                                                                     |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca      | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bási ca      | 18.752.309,47                                                             | 70,00                                                                     |                                                                           | 62,58                                                                     |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil            | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil            | 7.525.514,84                                                              | 50,00                                                                     |                                                                           | 87,14                                                                     |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital        | 1.806.193,14                                                              | 15,00                                                                     |                                                                           | 20,91                                                                     |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL                                    |                                                                           | Valor Apurado atéo Bimestre                                               | Saldo Não                                                                 | Rca1imdo                                                                  |
| Receita de Operação de Crédito                                                         | Receita de Operação de Crédito                                                         |                                                                           | 0,00                                                                      |                                                                           | 0,00                                                                      |
| Despesa de Capital Liquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS        | Despesa de Capital Liquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS        |                                                                           | 4.496.680,13                                                              |                                                                           | 8.676.540,55                                                              |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos                                   |                                                                           | 0,00                                                                      |                                                                           | 100.000,00                                                                |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS                                                            | SAÚOE                                                                                  | Valor Apurado atéo Bimestre                                               | Limite Constitucional Anual % Mfnimo aAplicar DO                          | % Aplicado                                                                | atéo Bimestre                                                             |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos      | 4.101.962,88                                                              | 15,00                                                                     |                                                                           | 15,88                                                                     |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                         | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP                                         |                                                                           | Valor Apurado DO Exerclcio Corrmle                                        | Valor Apurado DO Exerclcio Corrmle                                        | Valor Apurado DO Exerclcio Corrmle                                        |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)                                |                                                                           |                                                                           |                                                                           |                                                                           |
|                                                                                        |                                                                                        |                                                                           |                                                                           |                                                                           | 0,00                                                                      |
|                                                                                        | MIRIAN D JESUS BRITO:026841 5300                                                       | CONTPLA - CONTABILID PLANEJAME ASSESSORIA 21010001 CONTPLAN CONTABILIDADE | CONTPLA - CONTABILID PLANEJAME ASSESSORIA 21010001 CONTPLAN CONTABILIDADE | CONTPLA - CONTABILID PLANEJAME ASSESSORIA 21010001 CONTPLAN CONTABILIDADE | CONTPLA - CONTABILID PLANEJAME ASSESSORIA 21010001 CONTPLAN CONTABILIDADE |

I RISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT 009.628.733-06

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00

PREFEITO MUNICIPAL

CONTROLADOR GERAL

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC 271/0-3

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