Decreto — Cocal  Dos Alves (07/11/2025)

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## ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

## DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02

09

01

841

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1352.2150.0000

3.3.90.39.00

660 999 000

1262

08.244.1045.1111.0000 4.4.90.39.00 665 999 000

SERVICOS FUNERARIOS

-23.660,53

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R. G,upo: T..-rtncla de Recuraos do Fundo Nacional de Assiltência  Social · FNAS Não  se aplica

1

660

04

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL •95.000,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PES50A JURIDICA F.R G,upo: 1 665  04 Transferências  de Convênios  e Instrumentos Congêneres  vinculados à Assiatênda  Social Não  se aplica

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO· SEMUT

883

884

885

25.751.1084.2128.0000

3.3.90.30.00

751 120 000

25.  751.1084.2128.0000

3.3.90.38.00

751 120 000

25.751.1084.2128.0000

3.3.90.39.00

751 120  000

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA

-76.301,91

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. GIUpo:

1

751

05

ROCU!$OS de Conbibuição  para o CUSleio do Setvtço

de

Iluminação  Pública  • COSIP

Recursos Desvinculados

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA -44.096,00 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. G111po: 1 751 05 Recurao6 da Conbibuição para o custeio do Setvtço de Iluminação  Públ ica • COSIP Recursos Desvinculados

CONTROLE DE UTIUZACAO DA ENERGIA -198.461,90 OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R. G,upo: 1 751 05 Recursos da Conbibuição  para o CUSlalo do Setvtço de Iluminação  Pública·  COSIP Recursos Desvinculados

02

11

00

SECRETARIAMUN. DE  MEIOAMBIENTEERECURSOSHIDRJCOS·

906

17.512.1330.1087.0000

4.4.90.51 .00

SANEAMENTO GERAL

-75.707,71

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R G111po:

1

700

05

700 999 000

Outras Transferências

de Convênios  ou Instrumentos Congênerea  da União

Não  se aplica

02

12

00

CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN. DE CORREN

946

09.272.1379.2159.0000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

-3.240,00 F.R. G,upo: 1 802  03

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

802 999 000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlntstraçlo

Não  se aplica

950

09.272.1379.2159.0000 3.3.90.39.00 002 999 000

PREVIDENCIA MUNICIPAL

-25.668,42

OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Aeoo.weoe Vi.-.o...1..,\_ - RPPQ: - T -- d•Adn'llnl.t...ç,ao Não  se aplica

F.R. G111po:

1

802

03

-8.866.932,99

## DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.  789 ~'"~"  '""' ~ .,,,, "' """ ·~ """""'·

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a.AOSON MURILO MASCARENHAS RIBEIR· PREFEITO MUNICIPAi. 26009102391

CORRENTE,  02 de dezembro de 2024

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PREFEITURA

## COCAL DOS ALVES

UNIÃO  E CUIDADO PARA NOSSO  POVO

## EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

## Nº083/2025

REF: PREGÃO  ELETRÔNICO SRP Nº012/2025

Processo Administrativonº035/2025

## Leinº14.133,de1ºde  abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO  DE  PREÇO PARA  CONTRATAÇÃO DE  PESSOA  JUR[DICA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS  USUÁRIOS  DO SISTEMA DE SAÚDE, VISANDO Á MELHORIA DOS SERVIÇOS E  Á DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS  EM  REGIME  DE  PLANTÃO  PARA ATENDIMENTO NO MUNICiPIO DE COCAL DOS ALVES-PI, (ENFERMEIRO).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO O  SECRETÁRIO  DE SAÚDE- FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, PORTARIA Nº00S/2025 GAB.

CONTRATADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS -IPAS, CNPJ:55.170.976/0001-02.

VIGÊNCIA: O  prazo de vigência  da contratação  será  de  12 (doze) meses,  podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e  107da Leinº14.133,de2021, respeitada as diretrizes do Art.  106.

DO VALOR (art.92, V)

TOTAL GERAL CONTRATADOR$ 123.065,00 (cento e  vinte e  três mil e  sessenta e  cinco reais), conforme proposta vencedora, termo de homologação  e  planilha em anexo ao contrato.

## UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

## FONTE:500

FPM, ICMS,  FMS,  CONTA DE CONVENIO DE ESTADO 18171-4, FUS E  OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO  DE 2025.

## PROGRAMA DE TRABALHO :

10.301.0004.2062.0000 - núcleo ampliado de saúde  da família e  atenção  básica; 10.301.0004.2063.0000 · manutenção e encargos  do  sistema de saúde  do municipio;

10.301.0004.2089.0000  ·  programa estratégia  saúde  da família;

10.301.0004.2090.0000 -programa de agentes comunitarios de saúde;

10.301.0004.2091.0000 · programa de saúde  bucal;

10.301.0004.2095.0000 · programa de atenção  basica;

E  outros programas.

Elemento  de  Despesa: 33.90.39  · OUTROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

## ASSINATURA: 14/10/2025.

Cocal  dos  Alves  PI 14  de  outubro  de  2025  - SECRETÁRIO DE  SAÚDE  FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, PORTARIA Nº00B/2025 GAB.