Portaria — Bom  Princípio  Do  Piauí (10/10/2025)

Ano XXIII Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXIV 61 Id:1519043D2CA8C97E Id:0F8BEE5BB680C9DB Prefeitura Municipal DE BOM JESUS - PI Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000 Bom CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CNPJ: 15.091.863/0001-69 E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com EDITAL No: 001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Dispoe sobre COnvocAgAO de Forum de Eleigao dos Representantes da ERRATA Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA de Bom Jesus - Na Portaria N 411/2025 da Sra. JECIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, servidora do Município de Bom Principio do Piauí, publicada no Diario Oficial dos PI, no mandato do Bienio 2025/2027. o Conselho Municipal Dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Bom Jesus Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo art. 66, Municipios, Edigao 03/01/2025, onde se le VISITADOR D0 PROGRAMA CRIANCA FELIZ, ler-Se-a ORIENTADORA SOCIAL DO SERVICO DE CONVIVENCIA. inciso VI e IX, da Lei Organica Municipal e pelo art. 6o, inciso III, da Lei Municipal no 749, de 23 de agosto de 2022, CONvOCA os Representantes da Sociedade Civil: Entidades e Organizagoes ligadas a assistencia, promocao e defesa dos direitos da crianga e do adolescente, com sede neste Município, para o Forum de Eleigao dos Representantes da Sociedade Civil para compor o CMDCA no Da Secretaria MUNIPIPAL DE DESENVOLVIMENTO e ASSISTENCIA SOCIAL Da Eleigao mandato do Bienio 2025/2027, que sera realizado no dia 10 de outubro de 2025. Art.1o - A eleigao dos Representantes da Sociedade Civil que integrarao o Bom Principio do Piauí (Pl), 03 de janeiro de 2025. Conselho Municipal Dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDcA do Município de Bom Jesus Piauí, bienio 2025/2027, se dara atraves de Forum de Eleigao, que sera realizado no dia 10 de outubro de 2025, as 09:00 horas em primeira convocacao e 09:2o horas em ultima convocagao, na Secretaria FRANCISCO Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA MORAES:78017106300 MORAES:78017106300 Dados: 2025.10.09 08:26:46-03&#x27;00&#x27; Municipal de Assistencia Social - SMAs, que fica situada na Avenida Getulio Vargas, 462, Centro. $1o - A publicacao do presente edital sera feita no Diario Oficial do Município, e FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES Prefeito Municipal tem carater de Convocacao Eleitoral. S 2o - Os representantes da Sociedade Civil eleitos exercerao mandato de 02 (dois) anos no CMDcA de Bom Jesus Piauí, admitindo-se apenas uma (01) Id:09FED87A4058CA91 recondugao. Dos Eleitores Art. 2 - Poderao concorrer e votar no Forum de eleigao para compor o Conselho Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí CNPJ: 41.522.194/0001-72 Municipal Dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, no mandato do bienio 2025/2027, os seguintes Representantes da Sociedade Civil ligados a Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000 w m E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com Politica de Assistencia Social, promocao e defesa dos direitos da crianca e do adolescente. Portaria N 427/2025 $ 10 - Somente poderao concorrer e votar, as Entidades e Organizagoes ligados a Politica de Assistencia Social, promogao e defesa dos direitos da crianca e do adolescente que estiverem legalmente constituidas ate a data da publicagao deste edital, e que as mesmas estejam devidamente representadas no dia do FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais. Forum de Eleigao, conforme determinado neste edital. Art.3 Cada segmento devera apresentar para o processo de EscoLHA um Resolve: Delegado ou seu suplente que esteja presente no Forum de Eleigao. Art. 4o -- Apos apresentagao da inscricao, a Secretaria Executiva realizara a Art. 1 DESIGNAR o Sr. FLAVIO BARROS DA SILVA, portadora(a) do CPF N= XXX.252.003-00, para 0 cargo, VIGIA , da Secretaria Municipal DE SAUDe, do Município de Bom Principio do Piauí. analise para deferimento ou indeferimento dos representantes da Sociedade Civil que irao concorrer ao presente Forum de Eleigao, bem como a classificagao destes conforme estabelecimento no Art. 2 $ 1 deste edital Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Janeiro de 2025. Art. 5o - A relagao das candidaturas deferidas, conforme classificagao sera publicada no Diario Oficial. Art. 6o -- Caso nao seja atingido o quorum minimo de entidades candidatas para REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE comporem o CMDCA, a Comissao Eleitoral se reserva no direito de encaminhar uma carta convite para as Entidades e Organizagoes ligados a Politica de Assistencia Social, promogao e defesa dos direitos da crianga e do adolescente GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 01.01.2025 Município, desde que as mesmas estejam regularmente inscritas neste Conselho FRANCISCO APOLINARIO COSTA C Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES:78017106300 Da realizagao do Forum de Eleigao Art. 7o - O Forum de Eleicao dos Representantes da Sociedade Civil para -03&#x27;00 FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA de Bom Jesus -- Piauí sera coordenado pela Comissao Eleitoral. Paragrafo unico - Cabe a Comissao Eleitoral e a Secretaria Executiva do. Prefeito Municipal proya CMDCA, dar ciencia dos termos deste Edital de Convocacao do Forum de icipais (Continua na proxima pagina) Diario Oficial dos Municipios documental dos ato.