Decreto — Cocal (10/06/2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Junho de 2025 · Edição V CCCXXXVII

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João  Justino de Brito,  S/N - Centro 06553895.()001-78 Exercício : 2025

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DECRETO Nº 27 , DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

02

13

01

FUNDOMUNICIPALDESAÚDE-FMS

1044

10.302.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1 . 000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

600

00

600

Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999  000

Nãoseaplica

1058 10.305.0025.2183.0000 3.1.90.16.00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARVIVEIS - PESSOAL CNIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não  se aplica

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONIAIS F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

1066 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 600 999  000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1  600 00 Transferências  Fundo a  Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não  se aplica

-1 .545.000,00

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## A  VISO DE CANCELAMENTO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 024/2025

A PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL-PI, Estado  do  Piauí,  localizada  Praça  da Matriz,  nº  177,  Centro,  CEP  nº 64.235-000,  toma  público,  para  conhecimento  dos interessados  o cancelamento  da  licitação que  tem  como  objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS  HOSPITALARES,  POR  MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI, por falha na publicação,  nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cocal (PI),  06 de Junho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro Municipal

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## A  VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO  ELETRÔNICO  Nº 031/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL  DE  COCAL, Estado  do  Piauí, localizada  Praça da Matriz,  n º 177,  Centro,  CEP  n º 64.235-000,  toma  público, para  conhecimento  dos interessados  que  no  dia 23  de  junho  de  2025,  às  lOh00min, realizará  licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do  tipo MENOR PREÇO por REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA  PARA FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS,  EQUIPAMENTOS  E  INSUMOS HOSPITALARES,  POR MEIO  DE  REGISTRO  DE  PREÇO, PARA  ATENDER AS  NECESSIDADES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  COCAL -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021  e  suas  alterações.  Edital e  seus anexos estão  à  disposição dos interessados no endereço supra de 2ª  a  6ª feira no horário  de 08:00 às 12:00 horas,  e disponível  no sítio  do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e  ainda no site https://www. prefeituracocallicitacoes.corn. br/h,  Licitação  Prefeitura Municipal de  Cocal PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.

Cocal - PI, 06 de junho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro Municipal

Artigo  3o. Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

CRISTIANO FELIPPE

MELO

BRITT0:009628733

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº 28, DE 01  DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

Abre no  orçamento  vigente  crédito adicional suplementar e  da  outras providêndas

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DECRETA:

Artigo  l o. Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  na  importância  de R$159. 220 , 68  distribuidos  as  seguintes  dotações :

## Suplementação  (  + )

159.220,68

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

1124

12.365.0035.1260.0000

GEST/\O E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL OBRAS EM ANDAMENTO Outras Transferências  de Recursos do FNDE

159.220,68 F.R.: 2 569 01

4.4.90.51 .91

569

999 CXX)

Nãoseaplica

Artigo  2o . O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  coberto  com  recursos provenientes  de :

Superévit  Financeiro:

159.220,68

Fontes de R ecurso 569 01

159.220,68

Artigo  3o . Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL