LRF — Cocal  Dos  Alves (2025)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01.612.572/0001-94

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo  das Projeções  de Receita para o  PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer,  de forma sim~es e  objetiva, a  metodologia aplicada para estimar as receitas públicas  no periodo de 2026 a  2029, conforme apresentado no sistema.

## Etapas do Cálculo

- Identificação  da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e  código específico ,  seguindo a  estrutura padrão  de classificação  orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São  considerados os valores arrecadados nos anos anteriores.  Caso algum ano não  possua dados disponiveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo  da Variação  Percentual:  Calcula-se a  variação  percentual entre os anos com dados disponlveis. Por exemplo,  se os anos de 2022, 2023 e  2024 possuem dados, calcula-se a  variação  de 2022 para 2023 e  de 2023 para 2024.
- Determinação  da Média  de Crescimento:  A  média  das variações  percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação  da Média  ao Valor Orçado de 2025: A  méd ia  de crescimento é aplicada sobre o  valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá  como base para as projeções  dos anos subsequentes.
- Projeções  para os Anos Subsequentes:  A  partir do valor ajustado de 2025,  aplica-se a  mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026,  2027,  2028 e  2029,  de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a  média  de crescimento calculada seja de 10%  e  o  valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado):  R$1 .000.000,00  x  1,10 =  R$1 .100.000,00
- 2026:  R$1 .100.000,00 x 1,10 =  R $1.210.000,00
- 2027:  R$1.210.000,00 x 1,10 =  R$1 .331 .000,00
- 2028:  R$1 .331 .000,00 x 1,10 =  R$1 .464.100,00
- 2029:  R$1 .464.100,00 x 1,10 =  R$1 .610.510,00

## Observações  Importantes:

- A  metodologia busca refletir tendências  históricas de arrecadação,  ajustadas conforme a  realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais,  podem impactar as projeções  e  devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável  que as projeções  sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e  informações  relevantes.

Fiorilli re

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01.612.572/0001-94

ANEXO 1- PLANEJAM ENTO ORÇAMENTÁRIO

-PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

Fiorilli se Lida. Software

2027

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Página  7  de 8

PPA Ciclo: 2026 á 2029

GESTÃO  CONT &amp;  ASSES PÚBLICA  L TOA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07

Página  8  de 8

461

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01 .612.572/0001-94

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRIO- PPA

## DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

habitacionais, intermediação de mão de obra e fomento ao microcrédito.  Este programa é fundamental para unificar  os sistemas  de cadastro (Habitação, Emprego), viabilizar  a logística dos cursos de  qualificação e estruturar  a  manutenção física dos  seus  postos  de  atendimento  diversificados (ex:  Sine  Municipal,  Coordenadoria de  Habitação)  .

Público  Alvo:

Servidores  e gestores  dos setores  de Habitação , Trabalho/Emprego  e Cidadania, e os  parceiros  institucionais envolvidos  na  execução  destas  políticas.

Estratégia:

Criação de um sistema de gestão de dados unificado para os cadastros de beneficiários habitacionais e trabalhadores.  Manutenção e aparelhamento  físico e tecnológico  dos  postos  de  atendimento  ao  trabalhador  e ao empreendedor.  Capacitação  técnica das  equipes  na  gestão  de  programas  de  microcrédito e intermediação  de  mão de obra.  Estruturação  de  uma  área  de  gestão de  convênios  para  Habitação  e  Empreendedorismo.

## Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026       | 2027       | 2028       | 2029       | TOTAL      |
|------------------------------------|------------|------------|------------|------------|------------|
|                                    | 188.650,00 | 216.947,50 | 249.489,63 | 286.913,08 | 942.000,21 |

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

%

%

| ......   | PMIIIDdl....._•lnlla1da19por._...   | PMIIIDdl....._•lnlla1da19por._...   | PMIIIDdl....._•lnlla1da19por._...   | PMIIIDdl....._•lnlla1da19por._...   |
|----------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|-------------------------------------|

.....

Objetivo:

Assegurar  o  suporte  administrativo, logístico e  financeiro  eficaz  para  o  funcionamento  pleno  da  rede  municipal de  ensino,  garantindo  o  ambiente  ideal  para  o  processo  de  ensino-aprendizagem.

Justificativa:  A  Educação é o  maior investimento social  e, para ser  eficaz , requer uma máquina administrativa  ágil. Este programa  é  fundamental  para  gerenciar  a  logística de  transporte  e  alimentação escolar,  manter  a  infraestrutura física  das escolas e coordenar a gestão de pessoal (professores e servidores) , impactando diretamente na qualidade  do  ensino.

Público  Alvo:

Servidores  e  professores  da  rede  municipal, estudantes, pais  e responsáveis , e fornecedores  de  bens  e  serviços educacionais.

Estratégia: Manutenção e reforma  preventiva  e corretiva  das unidades  escolares . Gestão eficiente  da frota de transporte escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Aparelhamento tecnológico das escolas (computadores , internet,  softwares  de  gestão). Elaboração  de  um  plano  de  gestão  de  pessoal  focado  na  a l ocação  e qualificação.

Restrição :

Gestor:

## CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA:   | 2026 .553,00   | 2027 7.798.785,95   | 2028 8.968.603,86   | 2029 10.313.894,43   | TOTAL 33.862.837,24   |
|------------------------------------|----------------|---------------------|---------------------|----------------------|-----------------------|

Sigla:

lescr.Uni.Medida: .....

.....

.....

%

%

|        | PMIIIDdll!wlullOdar lnll11da•porl!anllalo   | PMIIIDdll!wlullOdar lnll11da•porl!anllalo   | PMIIIDdll!wlullOdar lnll11da•porl!anllalo   | PMIIIDdll!wlullOdar lnll11da•porl!anllalo   |
|--------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|---------------------------------------------|
| PUiuio |                                             |                                             |                                             |                                             |

-

Objetivo: Assegurar  o suporte  administrativo  e técnico para  a fiscalização, licenciamento  e execução de  políticas de preservação  ambiental  e  gestão  de  recursos  hídricos.

Justificativa:

A  proteção ambiental e o uso racional  da água são condições para  a qualidade  de vida e o desenvolvimento sustentável . O  programa é  vital  para  estruturar  o licenciamento  ambiental , combater  o desmatamento  ilegal  e garantir  a  gestão  eficiente  de  resíduos e  áreas  de  preservação .

Público  Alvo: Empreendedores (para  licenciamento) , cidadãos em  geral (educação  ambiental) e  servidores  da  Secretaria.

Estratégia: Fortalecimento  do corpo  de fiscais ambientais  e aquisição de  equipamentos  de  monitoramento . Estruturação do sistema municipal de licenciamento. Manutenção e aparelhamento dos laboratórios e veículos  para coletas e análises.

## Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 559.750,00

2027 643.712,50

2028 740.269,40

2029 851 .309,77

TOTAL 2.795.041,67

PPA Ciclo: 2026 á

2029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01 .612.572/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á  2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:

PORCENTAGEM

Função :

15  Urbanismo

Sub Função :

451  Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

021000 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

Meta Flllca Re1at1va a: •PORCENTAGEM• medida em:

"%•

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

64.550,00

74.232,50

85.367,38

98.172,48

## PROGRAMA: 0032  GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE TRANSPORTE

Total

322.322,36

Objetivo: Assegurar a gestão  logística  eficiente da frota municipal e a fiscalização  dos serviços de transporte público  e individual, promovendo a segurança e a fiuidez do Ir ãnsito .

Justificativa: A mobilidade urbana é  um desafio crescente. O programa é  crucial para manter a frota que atende a Saúde , Educação  e outras áreas  em pleno funcionamento e para organizar o trânsito , reduzindo acidentes e congestionamentos.

Sigla:

%

## Fonte da informação:

## Descr.Uni.Medida: %

Indica

Racenta

Indica

Futuro

Pmlldo ela Evoluçlo doa lncllcadorN por Enrcfclo

2028

2027

2028

Tipo:

Projeto

Unid. Medida:

%

Produto:

PORCENTAGEM

Função:

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2028

25

2028

69.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

PORCENTAGEM

2027

2027

## Meta Flllca Re1at1va a: •PORCENTAGEM• medida em: "%•

2028

2029

25

25

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

2029

79.350,00

91 .252,50

Unld. Medida:

%

25

104.940,38

Função:

26  Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

## Meta Flllca Relatlva a: ·PORCENTAGEM" medida em: "%.

2028

2027

2028

2029

25

25

25

25

## Cuato Estimado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

353.500,00

406.525,00

467.503,75

537.629,31

2029

Total

344.542,88

Total

1.  765.158,06

## PROGRAMA: 0033  GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Garantir a excelência  na representação  judicial e consultoria jurídica  do Município , promovendo a segurança jurídica  dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público.

Justificativa: A Procuradoria é  vital para a legalidade e a saúde  fiscal do município , atuando na prevenção  de litígios  e na recuperação  de créd itos (Dívida  Ativa). O programa a ssegura o apoio administrativo e técnico necessário  para reduzir passivos judiciais e defender os atos da administraçã o, evitando prejuízos  ao erá rio.

Público  Alvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos  municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.

Página  20 de 38

491

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01.612.572/0001-94

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   | Custo Estimado para a Ação   |
|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|------------------------------|
| 2028                         | 2027                         | 2028                         | 2029                         | Total                        |
| 805.000,00                   | 925.750,00                   | 1.064.612,50                 | 1.224.304,38                 | 4.019.666,88                 |

TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2026          | 2027           | 2028          | 2029          | Total          |
|---------------|----------------|---------------|---------------|----------------|
| 65.000.000,00 | 7 4.750.000,00 | 85.962.500,32 | 98.856.875,12 | 324.569.375,44 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

Fiorilli se Lida - Software

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01 .612.572/0001-94

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS , UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

## CÓDIGO DESCRIÇÃO

010100 CAMARA MUNICIPAL

020100

SECRETARIA DE GOVERNO

020200

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

020300 CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

020500 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

020703 FUNDO DE APOIO E INCENTIVO AO ACESSO E PERM. EDUC. SUPERIOR

020800 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CID. HAB. EMP. E TRABALHO

020900 SEC MUN DE CULTURA E TURISMO

021000 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

021100 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

021600 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇ AS E ORÇAMENTO

021601 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

021700 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

021800 GABINETE DO PREFEITO

021900 GABINETE DO VICE- PREFEITO

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

022100 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

022200 SEC MUN DE ESPORTE E LAZER

022300 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO- FMDI

022400 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

022401

CONSELHO TUTELAR

022500

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB

022600

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL- FMAS

029900

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

Florilll  se Lida - Software

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  L  TDA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07

Página  38 de 38

PPA Ciclo: 2026 á 2029

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  L TOA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17  .239.440/0001-07

Página  1 de 1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01.612.572/0001-94

RELATÓRIOS  AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     | FUNÇÃO 15 URBANISMO                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        | IUIFIINÇÃO: 412 IWIITAÇÃD URBANA                                                                                                                                                                                                                                                                        |
| - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 | - """'""'" Unld.Olçam. Açlo 0028 020800 2365 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE RESIDÊNC IAS HABITACIONAIS - ZONA URBANA TOTAL SUBFUNÇÃO : FUNÇAO 17 SANEAMENTO SUIFIINÇÃO: 511 SANEAIIENTO IIÃIIICO RURAL - 2028 60.000,00 60.000,00 2027 69.000,00 69.000,00 2028 21129 79.350,00 91.252,50 79.350,00 91 .252,50 |
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| IUIFIINÇÃO: 512 - """'""'" 2                                                                                                                                                                                                                                                                            | 0031 0031 0031                                                                                                                                                                                                                                                                                          | SANEAIIENTO IIÃIIICO 021000 021000                                                                                                                                                                                                                                                                      | URBANO 1018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA                                                                                                                                                                                                                                                          | PÚBLICA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 516.350,00 954.400,00 2028                                                                                                                                                                                                                                                                              | 91.137,50 412.620,00 593.802,50 1.097.560.00                                                                                                                                                                                                                                                            | 474.513,00 682.872,88                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 545.689,95 785.303,81                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 545.689,95 785.303,81                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| 2 2                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 021000                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1068 2058                                                                                                                                                                                                                                                                                               | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 358.800,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1.262.194,01                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.451.523,10                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.451.523,10                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| SUIFIINÇÃO: -                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 0031                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 021000                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Açlo 1017                                                                                                                                                                                                                                                                                               | CAIXAS D'ÁGUA                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 137.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 182.174,38                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 209.500,53                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 209.500,53                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
| 1 18                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1111 """'""'"                                                                                                                                                                                                                                                                                           | ABASTECaENTO Unld. Oiçam.                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇ ÃO EMANUTENÇÃO DE CHAFARIZES, POÇOS EBASES DE                                                                                                                                                                                                                                                  | 137.750,00                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 21129                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 21129                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| FUNÇÃO GESTÃO SUIFIINÇÃO: -                                                                                                                                                                                                                                                                             | 541 """'""'" 0031                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PREIERVAÇÃD ECONIERYAÇÃD Unld. Oiçam.                                                                                                                                                                                                                                                                   | AMBIENTAL Açlo 1131                                                                                                                                                                                                                                                                                     | IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ENERGIA                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 158.412,50 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2028 182.174,38 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 209.500,53                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 209.500,53                                                                                                                                                                                                                                                                                              |
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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01.612.572/0001-94

RELATÓRIOS  AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                                                     | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        | FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL                        |
|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|---------------------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO : 542                                   | SUBFUNÇÃO : 542                                   | CONTROLE AMBIENTAL                                | CONTROLE AMBIENTAL                                | CONTROLE AMBIENTAL                                                             | CONTROLE AMBIENTAL                                | CONTROLE AMBIENTAL                                | CONTROLE AMBIENTAL                                | CONTROLE AMBIENTAL                                |
| E- Prag,ama                                       | E- Prag,ama                                       | Unld. Orçam.                                      | Açlo                                              | Açlo                                                                           | 2026                                              | 2028                                              | 2029                                              |                                                   |
|                                                   | 0030                                              | 021700                                            | 2392                                              |                                                                                | 60.950,00                                         | 80.606,38                                         | 92.697,33                                         |                                                   |
|                                                   | 0030                                              | 021700                                            | 2368                                              | CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DE PARQUES EÁREAS OE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 5.750,00                                          | 7.604,38                                          | 8.745,03                                          |                                                   |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                                                | 66.700,00                                         | 88.210,76                                         | 101 .442,36                                       |                                                   |
| FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                                                          | FUNÇÃO 20 AGRICULTURA                             |                                                   |                                                   |                                                   |
| SUBFUNÇÃO: 905                                    | SUBFUNÇÃO: 905                                    | ABASTECIMENTO                                     | ABASTECIMENTO                                     | ABASTECIMENTO                                                                  | ABASTECIMENTO                                     |                                                   |                                                   |                                                   |
| E- Prag,ama                                       | E- Prag,ama                                       | Unld. Orçam. Açlo                                 | Unld. Orçam. Açlo                                 | Unld. Orçam. Açlo                                                              | 2026                                              | 2028                                              | 2029                                              |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 1070                                              | CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA                                                 | 29.500,00                                         | 39.013,75                                         | 44.865,81                                         |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 2082                                              | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTESEMUDAS                                     | 1.150,00                                          | 1.520,88                                          | 1.749,01                                          |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 2027                                              | CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DE MERCADOS EMATADOUROS PÚBLICOS                        | 46.800,00                                         | 61 .893,00                                        | 71.176,95                                         |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 1152                                              | CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA CAJUINA                             | 2.300,00                                          | 3.041 ,75                                         | 3.498,01                                          |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 2357                                              | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS                                           | 1.150,00                                          | 1.520,88                                          | 1.749,01                                          |                                                   |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                                                | 80.900,00                                         | 106.990,26                                        | 123.038,79                                        |                                                   |
| SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA                              | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA | SUBFUNÇÃO : 808 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
| Entidade Prag,ama                                 | Entidade Prag,ama                                 | Unld. Orçam. Açlo                                 | Unld. Orçam. Açlo                                 | Unld. Orçam. Açlo                                                              | 2026                                              | 2028                                              | 2029                                              |                                                   |
| 1                                                 | 0027                                              | 021 100                                           | 1013                                              | AQUISIÇÃO DE TRATORES EEQUIPAMENTOS AGRICOLAS                                  | 561 .000,00                                       | 741 .922,50                                       | 853.210,88                                        |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 1005                                              | AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                           | 23.000,00                                         | 30.417,50                                         | 34.980,13                                         |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021 100                                           | 1052                                              | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IRRIGAÇÃO                                          | 13.250,00                                         | 17.523,13                                         | 20.151,59                                         |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 1035                                              | IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EROÇAS COMUNITARIAS                                      | 5.750,00                                          | 7.604,38                                          | 8.745,03                                          |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 1151                                              | CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DA AGROINDUSTRIA DO MEL                                 | 51 .000,00                                        | 67.447,50                                         | 77.584,63                                         |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021100                                            | 1152                                              | CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DA AGROINDUSTRIA DA CAJUINA                             | 26.450,00                                         | 34.980,13                                         | 40.227,14                                         |                                                   |
| 2                                                 | 0027                                              | 021 100                                           | 2370                                              | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL                    | 291 .750,00                                       | 385.839,38                                        | 443.715,28                                        |                                                   |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                                                | 972.200,00                                        | 1.285.734,52                                      | 1.478.594,68                                      |                                                   |
| FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                           | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                              |
| SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA                                          | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             | SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA             |
| E- Prag,ama                                       | E- Prag,ama                                       | Unld. Orçam.                                      | Açlo                                              | Unld. Orçam.                                                                   | 2026                                              | 2028                                              | 2029                                              |                                                   |
|                                                   | 0031                                              | 021000                                            | 1069                                              | CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁR IOMUNICIPAL                        | 21 .750,00                                        | 28.764,38                                         | 33.079,03                                         |                                                   |
|                                                   |                                                   |                                                   |                                                   |                                                                                | 21 .750,00                                        | 28.764,38                                         | 33.079,03                                         |                                                   |

Fiorilli se Ltda • Software

PPA Ciclo: 2026 á 2029

513

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01 . 612.572/0001 - 94

RELATÓRIOS  AUXILIARES-PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                                                                                                                                         | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                                                                                                                                         | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                                                                                                                                         | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                                                                                                                                         | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE                                                                                                                                                                         | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE      | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE      | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE      | FUNÇÃO 26 TRANSPORTE      |
|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|---------------------------|
|                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              | SUBFUNÇÃO : 782 TRANSPORTE R000VIÁRlO                                                                                                                                                        | SUBFUNÇÃO : 782 TRANSPORTE R000VIÁRlO                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                              |                           |                           |                           |                           |
|                                                                                                                                                                                              | 0031                                                                                                                                                                                         | 021000                                                                                                                                                                                       | 1040 AMPLIAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ES TRADAS VIC INAIS                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                              | 605.000,00                | 695.750,00                | 800.112,50                | 920.129,38                |
|                                                                                                                                                                                              | 0031                                                                                                                                                                                         | 021000                                                                                                                                                                                       | 1030                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO DE PONTES, GALERIAS EPASSAGENS MOLHADAS                                                                                                                                           | 75.380,00                 | 86.687,00                 | 99.690,05                 | 114.643,56                |
|                                                                                                                                                                                              | 0031                                                                                                                                                                                         | 021000                                                                                                                                                                                       | 1029                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇ ÃO EMANUTENÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUEEDESEMB ARQUEDE PASSAGEIROS                                                                                                                     | 19.250,00                 | 22.137,50                 | 25.458,13                 | 29.276,84                 |
|                                                                                                                                                                                              | 0032                                                                                                                                                                                         | 022000                                                                                                                                                                                       | 1064 ULO                                                                                                                                                                                     | AQUISIÇ ÃO DE VEIC                                                                                                                                                                           | 69.000,00                 | 79.350,00                 | 91.252,50                 | 104.940,38                |
|                                                                                                                                                                                              | 0032                                                                                                                                                                                         | 022000                                                                                                                                                                                       | 2153                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃO DA SE CRETARIADE TRANSPORTES                                                                                                                                                      | 353.500,00                | 406.525,00                | 467.503,75                | 537.629,31                |
| TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | 1.122.130,00              | 1.290.449,50              | 1.484.016,93              | 1.706.619,47              |
| FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER                                                                                                                                                                    | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO ELAZER |
| SUBFUNÇÃO : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                         | SUBFUNÇÃO : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                         | SUBFUNÇÃO : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                         | SUBFUNÇÃO : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                         | SUBFUNÇÃO : 812 DESPORTO COMUNITÁRIO                                                                                                                                                         |                           |                           |                           |                           |
| Entidade                                                                                                                                                                                     | Programa                                                                                                                                                                                     | Unld,Orçam,                                                                                                                                                                                  | Açlo                                                                                                                                                                                         |                                                                                                                                                                                              | 2026                      | 2027                      | 2028                      | 2029                      |
| 2                                                                                                                                                                                            | 0025                                                                                                                                                                                         | 022200                                                                                                                                                                                       | 1004                                                                                                                                                                                         | CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ECAMPOS DE FUTEBOi                                                                                                             | 128.800,00                | 148.1 20,00               | 170.338,00                | 195.888,70                |
| 2                                                                                                                                                                                            | 0025                                                                                                                                                                                         | 022200                                                                                                                                                                                       | 2078                                                                                                                                                                                         | APOIO AO DESPORTO AMADOR                                                                                                                                                                     | 34.500,00                 | 39.675,00                 | 45.626,25                 | 52. 470,19                |
| 2                                                                                                                                                                                            | 0025                                                                                                                                                                                         | 022200                                                                                                                                                                                       | 2372                                                                                                                                                                                         | MANUTENÇÃ ODA SE CRETARIA MUNICIP AL DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                                       | 128.800,00                | 148.1 20,00               | 170.338,00                | 195.888,70                |
| TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | 292.100,00                | 335.915,00                | 386.302,25                | 444.247,59                |
| SUBFUNÇÃO : 813 LAZER                                                                                                                                                                        | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER                                                                                                                                                                        | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER                                                                                                                                                                        | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER                                                                                                                                                                        | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER                                                                                                                                                                        | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER     | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER     | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER     | SUBFUNÇÃO : 813 LAZER     |
| Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 2 0025 022200 2372 MANUTENÇÃO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL SUBFUNÇÃO | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 2 0025 022200 2372 MANUTENÇÃO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL SUBFUNÇÃO | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 2 0025 022200 2372 MANUTENÇÃO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL SUBFUNÇÃO | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 2 0025 022200 2372 MANUTENÇÃO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL SUBFUNÇÃO | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 2 0025 022200 2372 MANUTENÇÃO DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO : 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL SUBFUNÇÃO |                           |                           |                           |                           |
|                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              | 2026                      | 2027                      |                           |                           |
| Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 0023 021600 2014 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                                                  | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 0023 021600 2014 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                                                  | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 0023 021600 2014 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                                                  | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 0023 021600 2014 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                                                  | Entidade Programa Unld.Orçam. Açlo 0023 021600 2014 ENCARGOS COM PRECATORIO                                                                                                                  | 449.650,00                | 517.097,50                | 2028 594.662,13           | 2029 683.861,44           |
|                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              | TOTAL SUBFUNÇÃO :                                                                                                                                                                            | 449.650,00                | 517.097,50                | 594.662,13                | 683.861 ,44               |
| SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FlNANCBRA                                                                                                                                                      | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FlNANCBRA                                                                                                                                                      | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FlNANCBRA                                                                                                                                                      | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FlNANCBRA                                                                                                                                                      | SUBFUNÇÃO : 123 ADMINISTRAÇÃO FlNANCBRA                                                                                                                                                      |                           | 2027                      |                           |                           |
| Entidade Programa Unld.Orçam, Açlo                                                                                                                                                           | Entidade Programa Unld.Orçam, Açlo                                                                                                                                                           | Entidade Programa Unld.Orçam, Açlo                                                                                                                                                           | Entidade Programa Unld.Orçam, Açlo                                                                                                                                                           | Entidade Programa Unld.Orçam, Açlo                                                                                                                                                           | 2026                      |                           | 2028                      | 2029                      |
| 0023 021 601 2014 ENCARGOS COM PRECATOR IO                                                                                                                                                   | 0023 021 601 2014 ENCARGOS COM PRECATOR IO                                                                                                                                                   | 0023 021 601 2014 ENCARGOS COM PRECATOR IO                                                                                                                                                   | 0023 021 601 2014 ENCARGOS COM PRECATOR IO                                                                                                                                                   | 0023 021 601 2014 ENCARGOS COM PRECATOR IO                                                                                                                                                   | 609.500,00                | 700.925,00                | 806.063,75                | 926.973,31                |
|                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                              | SUBFUNÇÃO:                                                                                                                                                                                   | 609.500,00                | 700.925,00                | 806.063,75                | 926.973,31                |
| TOTAL                                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                                        | TOTAL                                                                                                                                                                                        |                           |                           |                           |                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

01 .612.572/0001-94

RELATÓRIOS  AUXILIARES -PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E  SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS             |
|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|
| SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA | SUBFUNÇÃO: 143 SERVIÇO DA IIMIIA IN1ERNA |
|                                          | Unld.Olçlm.                              | Açlo                                     |                                          |                                          | 2028 2027                                | 2028                                     | 2029                                     |
|                                          | 021601                                   | 1042 ENCARGOS                            |                                          |                                          | 477.2SO,OO S48.837,SO                    | 631.163,1 3                              | 725.837,59                               |
|                                          |                                          |                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO                          | : 477.250,00                             | S48.837,S0                               | 631 .163,13                              | 725.837,59                               |
| FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        | FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA        |
| SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        | SUBFUNÇÃO: • REIBIYADE C0NTNIDCIA        |
| En1ldldl PNgraM Unld. 0lçlm. Açlo        | En1ldldl PNgraM Unld. 0lçlm. Açlo        | En1ldldl PNgraM Unld. 0lçlm. Açlo        | En1ldldl PNgraM Unld. 0lçlm. Açlo        | En1ldldl PNgraM Unld. 0lçlm. Açlo        | 2028 2027                                | 2028                                     | 2029                                     |
|                                          | 029900                                   | 2099 RESERVA DE                          |                                          |                                          | 805.000,00 925.750,00                    | 1.064.612,SO                             | 1.224.304,38                             |
|                                          |                                          |                                          | TOTAL SUBFUNÇÃO:                         | 805.000,00                               | 925.7SO,OO                               | 1.064.612,50                             | 1.224.304,38                             |
|                                          |                                          |                                          | TOTAL GERAL:                             | 65.000.000,00                            | 74.7S0.000,00                            | 85.962.500,32                            | 98.856.875,12                            |

WODSON  GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

Fiorilli SC L ida •  Softwa re

GESTÃO  CONT &amp;  ASSES PÚBLICA  L  TDA CONTADOR CRC/PI- 29610 17  .239. 440/0001-07

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PPA

Ciclo:  2026 á  2 029

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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| x ! INICIAL   |
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| 1 1ALTERAÇÃO  |
| 1 1INCLUSÃO   |
| 1 1EXCLUSÃO   |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          | PúblicoAlvo: Estudantes da rede municipal de Ensino Básico(prioritariamente em situação de vulnerabilidade social) e Professores efetivos da rede mu                                                                                                                                                                                                                                          |
| Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Incentivar a penmanência,o desenvolvimento acadêmicoe aassiduidade dos estudantes e professores da Rede Públicade Ensino Bás ico, valo rizando o desempenho educacional atravésda concessão de bolsas.                                                                                                                                                                              |
| Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. | Justificativa: Aconcessão de bolsas escolares éuma ferramenta de combate à evasão e de estímuloà qualidade. Este programa justifica-se pela neces sidade de reconhecer a dedicação e o esforço de estudantes e professores, aliviando a pressão financeira sobre as famíliasde baixa renda e oromovendo um ciclo virtuoso de valorizacão orofissional eexcelênciaacadêmicana educacão básica. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1.843.304,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.843.304,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 1.843.304,39                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Leaenda: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Tipo:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |

| Classificação Institucional:                                |              |                                                                      |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
|-------------------------------------------------------------|--------------|----------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------|-------------------------|------------|-------------------------------------------------|-------------------------------------|------------|-------------------------------|------------------------------------------|----|------|
| Entidade                                                    |              |                                                                      | 6                                               | FUN DE APOIO E INC. AO ACESSO E PERMAN. EDU. SUPER        |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
| Poder                                                       |              |                                                                      | 02                                              | PODER EXECUTIVO                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
| Órgão                                                       |              |                                                                      | 02.07                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                          |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
| Unidade                                                     |              |                                                                      | 02.07 .03                                       | FUNDO DE APOIO EINCENTIVO AO ACESSO EPERM. EDUC. SUPERIOR |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |              |                                                                      |                                                 | Medida dos                                                | Classificação Funcional |            | Unidade de                                      | METAS FISICAS por Exercício         |            |                               |                                          |    |      |
| Tipo                                                        | Cód.         | Descrição                                                            |                                                 |                                                           | Função                  |            | Produtos SubFunção                              | 2026                                | 2027       |                               | 2028                                     |    | 2029 |
| 2                                                           | 2142         | MAN. EENCARGOS DO FUNDO DE 1-\POIO                                   |                                                 |                                                           | 12                      | %          | 1%                                              |                                     | 25         |                               |                                          | 25 |   25 |
| Código                                                      |              | 364 25 EINCENTIVO AO ACESSO E METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
| da(s) Ação(ões)                                             |              |                                                                      | 2026                                            | 2028 488.200,88                                           | 369.150,00              | 2027       | 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados |                                     | 2029       |                               | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |    |      |
| 2142                                                        |              |                                                                      | 369.150,00                                      | 488.200,88                                                |                         | 424.522,50 |                                                 |                                     | 561.431,01 |                               | 1.843.304,39                             |    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA |              |                                                                      |                                                 |                                                           |                         | 424.522,50 |                                                 |                                     | 561.431,01 |                               |                                          |    |      |
| Legenda:                                                    | Tipo:        | de                                                                   | Fonte                                           |                                                           |                         | Recurso:   |                                                 |                                     | Categoria  |                               | R$ 1.843.304,39                          |    |      |
|                                                             |              |                                                                      |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            | Econômica:                    |                                          |    |      |
|                                                             |              |                                                                      | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                   |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            | 3-Despesas Correntes(custeio) |                                          |    |      |
|                                                             | 4-Reserva de | Contingência                                                         |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
|                                                             |              |                                                                      | 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
|                                                             |              |                                                                      |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            | 9-Reserva de Contingência     |                                          |    |      |
|                                                             |              | 3-0peração Especial                                                  |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
|                                                             |              | 2-Atividade                                                          |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |
|                                                             |              |                                                                      |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 | 4-Despesas de Capital(investimento) |            |                               |                                          |    |      |
|                                                             | 1-Projeto    |                                                                      |                                                 |                                                           |                         |            |                                                 |                                     |            |                               |                                          |    |      |

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516

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

## RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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Página  2  de 36

I

x  ! INICIAL

1

1  ALTERAÇÃO

1

1  INCLUSÃO

1

1  EXCLUSÃO

1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------|-----------------------------------------------|-------------|---------------------------------------------------------------------------------|-------------------------|-----------|----------------------------|-------------------------------------|-------|--------------------------|------------------------------------------|-----------------------------|-------------------------|--------------------|------------|
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Cód.                                             | Descrição                                     |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          | Classificação:              |                         |                    |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                  | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          | X Finalístico               |                         |                    |            |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 0020                                             |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          | Apoio Administrativo        |                         |                    |            |
| Operações Especiais PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente, toda a população que depende da                                                                                                                    |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Objetivo: Promover a modernização , aeficiênciaeatransparênc ia na execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo o suporte log ísticoe operacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                        |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Justificativa:A qualidade eaagilidade dos serviços públicosdependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar o uso dos recursos públicos |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| edar suporte adeauado às políticasfinalísticas . META(S) de Resultado(s)                                                                                                                                                                                                                 |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Medida                                                                                                                                                                                                                                                                                   | lndicador(es) do(s)                              | Unidade lndicador(es)                         | Programa(s) |                                                                                 | de                      |           | do(s)                      | lndice lndice                       |       | da Recente Futuro        | por 2026                                 | Previsão lndicador(es) 2027 | 2028                    | Evolução Exercício | do(s) 2029 |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         | %         | %                          | 25                                  | 25    |                          | 25                                       | 25                          |                         | 25                 | 25         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                        |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          | 3.818.683,53                             |                             |                         |                    |            |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                               |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Institucional:                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Classificação                                                                                                                                                                                                                                                                            | Entidade                                         |                                               | 2           | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                         |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Poder                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                  |                                               | 02          | PODER EXECUTIVO                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Órgão                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                  |                                               | 02.18       | GABINETE DO PREFEITO                                                            |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Unidade                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                  |                                               |             | GABINETE DO PREFEITO                                                            |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                  |                                               | 02.18.00    |                                                                                 |                         |           | dos                        |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          | AÇÃO(ÕES)                                        | de Governo:                                   |             |                                                                                 | Classificação Funcional |           | Unidade de Medida Produtos |                                     | METAS | por                      |                                          | FISICAS                     |                         | Exercício          |            |
| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Cód.                                             | Descrição                                     |             |                                                                                 | Função                  | SubFunção |                            | 2026                                |       | 2027                     |                                          |                             | 2028                    | 2029               |            |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1051                                             | ~QUISIÇÃO DE VEICULO                          |             |                                                                                 | 04                      | 122       | % %                        | 25                                  |       | 25                       |                                          |                             | 25                      |                    | 25         |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2002                                             | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO            |             |                                                                                 | 04                      | 122       | % %                        | 25                                  |       | 25                       |                                          | 25                          |                         |                    | 25         |
| 2                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         | 122       | %                          |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    | 25         |
| 2 Código                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2074 ~ONTRIBUIÇÃO MENSAL COM ENTIDADES DE CLASSE |                                               |             | 04 % 25 25 METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                               |                         |           |                            |                                     |       |                          | 25                                       |                             |                         |                    |            |
| da(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            |                                     |       |                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |                             |                         |                    |            |
| Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                  |                                               |             | 2026                                                                            |                         |           | 2027 2028                  |                                     |       | 2029                     |                                          |                             |                         |                    |            |
| 1051                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           | 6.612,50                   |                                     |       |                          |                                          |                             | 28.711,91               |                    |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                  |                                               |             | 5.750,00                                                                        |                         |           | 796.145,00                 | 7.604,38                            |       | 8.745,03                 |                                          |                             |                         |                    |            |
| 2002                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  |                                               |             | 692.300,00 66.700,00                                                            |                         |           |                            | 915.566,75                          |       | 1.052.901 ,76 101.442,36 |                                          |                             | 3.456.913,51 333.058,11 |                    |            |
| 2074                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                  |                                               |             | 88.210,75                                                                       |                         | 76.705,00 |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                  |                                               |             | 764.750,00 879.462,50                                                           |                         |           |                            |                                     |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
|                                                                                                                                                                                                                                                                                          | L!9.enda: Tipo:                                  |                                               |             | Fonte de Recurso:                                                               |                         |           |                            |                                     |       |                          | Categoria Econômica:                     |                             |                         |                    |            |
| 1-Projeto                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Atividade                                      |                                               |             | 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados |                         |           |                            | 3-Despesas Correntes(custeio)       |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| 3-Operação Especial                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                  |                                               |             |                                                                                 |                         |           |                            | 4-Despesas de Capital(investimento) |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                  |                                               |             | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados                                |                         |           |                            | 9-Reserva de Contingênc ia          |       |                          |                                          |                             |                         |                    |            |

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Tipo

Cód.

1

0021

Público  Alvo:

Classificação:

Finalístico

Apoio  Administrativo

Operações  Especiaii

Servidores e  colaboradores do respectivo órgão/Secretaria,  demais órgãos  municipais e, indiretamente, toda a  população  que depende da

Objetivo:

Promover a  modernização,  a  eficiência  e  a  transparência  na execução  das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo o  suporte log

ístico  e  ooeracional necessário

Justíficativa:

oara o  alcance dos obietivos finalísticos  do resoectivo óraão.

A  qualidade e  a  agilidade dos serviços públicos  dependem diretamente da eficiência  da máquina  administrativa.  Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescência  tecnológica e  capacitação  de pessoal,  sendo essencial para otimizar o  uso dos recursos públicos

e  dar suporte adequado às políticas  finalísticas.

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

PORCENTAGEM

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

o/o o/o

Custo Total Estimado para o  PROGRAMA .............................................................................

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual /Temporário)

| Classificação Institucional:                                                                                                      |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|---------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|-------------------------|------------|-----------------------|------------|-----------------------------|------------|---------------|----|------|
| Entidade                                                                                                                          |      |                           | 2                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| Poder                                                                                                                             |      |                           | 02                                     | PODER EXECUTIVO                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| Órgão                                                                                                                             |      |                           | 02.19                                  | GABINETE DO VICE- PREFEITO              |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| Unidade                                                                                                                           |      |                           | 02.19.00                               | GABINETE DO VICE- PREFEITO              |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                             |      |                           |                                        |                                         | Classificação Funcional |            | Unidade de Medida dos |            | METAS FISICAS por Exercício |            |               |    |      |
| Tipo                                                                                                                              | C6d. | Descrição                 |                                        |                                         | Função SubFunção        |            | Produtos              |            | 2026                        | 2027       | 2028          |    | 2029 |
| 2                                                                                                                                 | 2150 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO |                                        | 122                                     | 04                      |            | 1%                    |            | 25                          | 25         |               | 25 |   25 |
| Código                                                                                                                            |      | WICE- PREFEITO            |                                        |                                         |                         | %          |                       |            |                             |            |               |    |      |
|                                                                                                                                   |      |                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                         |                         |            |                       |            |                             |            | Estimado para |    |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                                   |      |                           |                                        | 2026                                    |                         | 2027       |                       | 2028       | a(s)                        | 2029       | AÇÃO(ÕES)     |    |      |
| 2150                                                                                                                              |      |                           |                                        | 103.200,00                              |                         | 118.680,00 |                       | 136.482,00 |                             | 156.954,30 | 515.316,30    |    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                       |      |                           |                                        |                                         | 103.200,00              | 118.680,00 |                       | 136.482,00 |                             | 156.954,30 | R$ 515.316,30 |    |      |
| Legenda:                                                                                                                          |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            | Categoria Econômica:        |            |               |    |      |
| 1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)                                                                                          |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| 2-Ativldade 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados                                                                       |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                                                                                        |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| 3-Despesas Correntes(custeio)                                                                                                     |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| Fonte de Recurso:                                                                                                                 |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |
| Tipo:                                                                                                                             |      |                           |                                        |                                         |                         |            |                       |            |                             |            |               |    |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA 01.612.572/0001-94

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Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEI

lndice lndice

Recente  Futuro

25

25

X

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

515.316,30

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518

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Tipo

Cód.

1

0023

Público  Alvo:

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| Ix ! INICIAL   |
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| IALTERAÇÃOI    |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! 1EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE FINANÇAS  E

ORÇAMENTO

Contribuintes municipais, fornecedores, servidores e toda a administração pública.

Otimizar a arrecadação  municipal, garantir a saúde  financeira do Tesouro e executar o orçamento com equilíbrio  fiscal, transparência  e controle

Objetivo:

rigoroso dos gastos públicos .

estabilidade e a capacidade de investimento do município  dependem da gestão fiscal responsável.  O programa é  fundamental para comb

Justificativa: A

ater a sonegação,  aumentar a receita própria sem onerar excessivamente o contribuinte e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabili dade Fiscal (LRF).

lndicador(es) do(s) Programa(s)

PORCENTAGEM

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

%

%

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

Leaenda:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

Tipo:

| Classificação Institucional:                                  |              |                         |                                                                   |                                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
|---------------------------------------------------------------|--------------|-------------------------|-------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------|----------------------------------------|------------|----------|--------------------------------------------------|-------------|------------------------------------|--------------|------|
| Entidade                                                      |              |                         | 2                                                                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES        |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
| Poder                                                         |              |                         | 02                                                                | PODER EXECUTIVO                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
| Órgão                                                         |              |                         | 02.16                                                             | SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
| Unidade                                                       |              |                         | 02 .16 .00                                                        | SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                         |              |                         |                                                                   |                                                | Classificação Funcional                |            | Produtos | Unidade de Medida dos                            | METAS       | Exercício                          | por          |      |
| Tipo                                                          | Cód.         | Descrição               |                                                                   |                                                | Função                                 | SubFunção  |          | 2026                                             | 2027        | 2028                               |              | 2029 |
| 2                                                             | 2014         | ENCARGOS COM PRECATORIO | 122                                                               |                                                | 28                                     | %          | 1%       | 25                                               | 25          |                                    | 25           |   25 |
| Código                                                        |              | METAS                   |                                                                   |                                                | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
| da(s) Ação(ões)                                               |              |                         | 2026                                                              |                                                |                                        | 2027       | 2028     |                                                  | 2029        | Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |              |      |
| 2014                                                          |              |                         | 449.650,00                                                        |                                                |                                        | 517.097,50 |          | 594.662,13                                       | 683.861 ,44 | 2.245.271 ,07                      |              |      |
| Custo por Exercíc io da(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA |              |                         |                                                                   |                                                | 449.650,00                             | 517.097,50 |          |                                                  | 683.861,44  |                                    |              |      |
| L~enda:                                                       | Tipo:        |                         | Fonte de                                                          |                                                |                                        |            |          | 594.662,13                                       |             | R$ 2.245.271,07                    | Econômica:   |      |
|                                                               | 1-Projeto    |                         | Recurso:                                                          |                                                |                                        |            |          |                                                  | Categoria   |                                    |              |      |
|                                                               |              |                         | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                                     |                                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
|                                                               | 3-0peração   | Especial                | 05-Transferê ncias e Convênios Federeais                          |                                                |                                        |            |          | -Vinculados                                      |             |                                    | Contingência |      |
|                                                               | 4-Reserva de |                         |                                                                   |                                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
|                                                               |              | Contingênc ia           |                                                                   |                                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
|                                                               |              |                         |                                                                   |                                                |                                        |            |          |                                                  | 9-Reserva   |                                    |              |      |
|                                                               |              | 2-Atividade             |                                                                   |                                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |
|                                                               |              |                         |                                                                   |                                                |                                        |            |          | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |             |                                    |              |      |
|                                                               |              |                         | 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) |                                                |                                        |            |          |                                                  |             |                                    |              |      |

Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

Cód.I

I

02

02.16

02 .16 .01

de Governo:

Descrição

Tipo

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS  E ORÇAMENTO

Classificação

Funcional

Função lsubFunção

Unidade de Medida dos

Produtos lndice

lndice

Recente  Futuro

25

25

2026

1

X

Classificação:

I  Finalístico

Apoio Administrativo

1

Operaeões  Especiais

1

Previsão  da Evolução  do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

18.049.053,28

METAS FISICAS por Exercício

2027

1

1

2028

2029

<!-- image -->

<!-- image -->

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

Página  5 de 36

1

1

1

1

| 1 X ! INICIAL   |
|-----------------|
| 1 1 ALTERAÇÃO   |
| 1 ! INCLUSÃO    |
| 1 1 EXCLUSÃO    |

## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 3                                                           | 1042 ENCARGOS COM A DIVIDA                                  | 1042 ENCARGOS COM A DIVIDA                            | 28                                     | 843                                                       | %                                      | %                                                           | 25                                                                      | 25                                 | 25                                                                      |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------------------------|----------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------|
| 2                                                           | 2014 l=NCARGOS COM PRECATORIO                               | 2014 l=NCARGOS COM PRECATORIO                         | 28                                     | 123                                                       | %                                      | %                                                           | 25                                                                      | 25                                 | 25                                                                      |
| 2                                                           | 2369 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E       | 2369 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E | 04                                     | 123                                                       | %                                      | %                                                           | 25                                                                      | 25                                 | 25                                                                      |
| Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                  | Total Estimado para                | Total Estimado para                                                     |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                             | 2026                                                  |                                        | 2027                                                      | 2027                                   | 2028                                                        | 2029                                                                    | AÇÃO(ÕES)                          |                                                                         |
| 1042                                                        | 1042                                                        | 477.250,00                                            | 477.250,00                             | 548.837,50                                                | 548.837,50                             | 631.163,13                                                  | 725.837,59                                                              | 2.383.088,22                       | 2.383.088,22                                                            |
| 2014                                                        | 2014                                                        | 609.500,00                                            | 609.500,00                             | 700.925,00                                                | 700.925,00                             | 806.063,75                                                  | 926.973,31                                                              | 3.043.462,06                       | 3.043.462,06                                                            |
| 2369                                                        | 2369                                                        | 2.063.200,00                                          | 2.063.200,00                           | 2.372.680,00                                              | 2.372.680,00                           | 2.728.582,00                                                | 3.137.869,30                                                            | 10.302.331 ,30                     | 10.302.331 ,30                                                          |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 3.149.950,00                                          | 3.149.950,00                           | 3.622.442,50                                              | 3.622.442,50                           | 4.165.808,88                                                | 4.790.680,20                                                            | R$15.728.881,58                    | R$15.728.881,58                                                         |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação                      | Fonte de Recurso:                                     | Fonte de Recurso:                      | 01-Tesouro(Receitas 02-Transferênciase OS-Transferênciase | Próprias)                              | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais.Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas 9-Reserva | Capital(investimento) Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas 9-Reserva |

| Classificação Institucional:                                                               |                 |                                                    |                   |                                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
|--------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|----------------------------------------------------|-------------------|------------------------------------------------------|-------------------------|-----------|-----------|-----------------------|---------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------|----|------|
| Entidade                                                                                   |                 |                                                    | 5                 | FUNDES                                               |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| Poder                                                                                      |                 |                                                    | 02                | PODER EXECUTIVO                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| Órgão                                                                                      |                 |                                                    | 02.25             | FUNDO DE MANUT. EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| Unidade                                                                                    |                 |                                                    | 02.25.00          | FUNDO DE MANUT. EDESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                      |                 |                                                    |                   |                                                      | Classificação Funcional |           | Produtos  | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS | por                                                                                                               | Exercício                     |    |      |
| Tipo                                                                                       | Cód.            | Descrição                                          |                   |                                                      | Função                  | SubFunção |           | 2026                  | 2027          |                                                                                                                   | 2028                          |    | 2029 |
| 1                                                                                          | 2389            | 16.QUISIÇÃO DE VEICULO$ - FUNDEB                   |                   |                                                      | 12                      | 361       | 1%        | 25                    | 25            |                                                                                                                   |                               | 25 |   25 |
| Código                                                                                     |                 | % ~0% METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |                   |                                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                            |                 |                                                    | 2026              |                                                      |                         | 2027      | 2028      |                       | a(s) 2029     |                                                                                                                   | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) |    |      |
| 2389                                                                                       |                 |                                                    | 15.000,00         |                                                      |                         | 17.250,00 |           | 19.837,50             | 22.813,13     |                                                                                                                   |                               |    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões)                                                         |                 |                                                    |                   |                                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   | 74.900,63                     |    |      |
| vlnculada(s) L!9.enda:                                                                     | ao PROGRAMA     |                                                    | 15.000,00         |                                                      |                         |           | 17.250,00 | 19.837,50             | 22.813,13     |                                                                                                                   | R$ 74.900,63                  |    |      |
|                                                                                            | Tipo: 1-Projeto |                                                    | Fonte de Recurso: |                                                      |                         |           |           |                       |               | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingênc ia |                               |    |      |
| 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                 |                                                    |                   |                                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| 3-Operação Especial OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados                     |                 |                                                    |                   |                                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                  |                 |                                                    |                   |                                                      |                         |           |           |                       |               |                                                                                                                   |                               |    |      |

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520

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA 01.612.572/0001-94

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I x ! INICIAL

1  ALTERAÇÃO

1

1  INCLUSÃO

1

1  EXCLUSÃO

1

1

1

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Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Servidores ecolaboradores do respectivo órgão/Secretaria, demais órgãos municipais e, indiretamente,toda apopulação que depende da                                                                                                                                                                                            |
| Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                | Objetivo: Promover amodernização, aeficiênciaeatransparênciana execução das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo osuporte log íslicoeoperacional necessário para oalcance dos obietivos finalísticosdo respectivo óroão.                                                                                                |
| Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . | Justificativa: Aqualidade eaagilidade dos serviços públ icos dependem diretamente da eficiênciada máquinaadministrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescênciatecnológica ecapacitação de pessoal, sendo essencial para otimizar ouso dos recursos públicos edar suporte adeouado às políticasfinalíslicas . |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | o/o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | o/o                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                          | 819.288,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 819.288,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 819.288,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Legenda: Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Tipo: O-Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |

| Classificação Institucional:                                                                                    |                 |                          |                   |                                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-----------------|--------------------------|-------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------------|------------|--------------------|----|------------|-----------------------------|------------|------------------------------------------------------------------|----|------|
| Entidade                                                                                                        |                 |                          | 2                 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| Poder                                                                                                           |                 |                          | 02                | PODER EXECUTIVO                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| Órgão                                                                                                           |                 |                          | 02.01             | SECRETARIA DE GOVERNO                   |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| Unidade                                                                                                         |                 |                          | 02.01 .00         | SECRETARIA DE GOVERNO                   |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                           |                 |                          |                   |                                         | Classificação Funcional                      |            | Unidade de         |    | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |            |                                                                  |    |      |
| Tipo                                                                                                            | Cód.            | Descrição                |                   |                                         | Função                                       |            | Produtos SubFunção |    |            | 2026                        | 2027       | 2028                                                             |    | 2029 |
| 2                                                                                                               | 2151            | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |                   |                                         | 04                                           | 122 %      |                    | 1% |            | 25                          | 25         |                                                                  | 25 |   25 |
| Código                                                                                                          | MUNICIPAL DE    | GOVERNO                  |                   |                                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| da(s) Ação(ões)                                                                                                 |                 |                          | 2026              |                                         |                                              | 2027       |                    |    | 2028 2029  |                             |            | Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                               |    |      |
| 2151                                                                                                            |                 |                          | 164.075,00        |                                         |                                              | 188.686,25 |                    |    | 216.989,19 |                             | 249.537,57 |                                                                  |    |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) PROGRAMA                                                                     |                 |                          |                   |                                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            | 819.288,01                                                       |    |      |
| vinculadalsl ao Legenda:                                                                                        |                 |                          |                   |                                         | 164.075,00                                   |            | 188.686,25         |    | 216.989,19 |                             | 249.537,57 | R$ 819.288,01                                                    |    |      |
|                                                                                                                 | Tipo: 1-Projeto |                          | Fonte de Recurso: |                                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            | Categoria Econômica: Correntes(custeio) de Capital(investimento) |    |      |
| 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas 2-Atividade 02-TransferênciaseConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas |                 |                          |                   |                                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| 3-Operação Especial 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia                  |                 |                          |                   |                                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |
| 4-Reserva de Contingência                                                                                       |                 |                          |                   |                                         |                                              |            |                    |    |            |                             |            |                                                                  |    |      |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA 01.612.572/0001-94

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I

x  !

INICIAL

1  1  ALTERAÇÃO

- [ ] 1 INCLUSÃO

- [ ] !

- [ ] 1  1  EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Servidores e colaboradores da Secretaria, atletas, associações esportivas eacomunidade que utiliza os equipamentos públicos .                                                                                                                                                                |
| Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   | Objetivo: Estruturar o apoio administrativo, loaísticoe financeiro necessáriopara a promocão e aexecucão das políticasde esporte e lazer no município .                                                                                                                                                   |
| Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . | Justificativa: Aeficáciados programas esportivos e de lazer, que promovem saúdee inclusão social, depende de um suporte administrativo ágil.Este pr ograma garante a manutenção das praças e equipamentos, a organização de eventos e a aquisição de materiais, viabilizando as atividades finalísticas . |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Unidade de Medida                                                                                                                                                                                                                                                                                         | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
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| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                               | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                        |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                        | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                        | 1.487.276,75                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.487.276,75                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.487.276,75                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1.487.276,75                                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Leaenda: Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Tipo: O-Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                      | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                      |                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                               | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                                                         | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     |
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| Entidade                                                    | Entidade                                                                   | Entidade                                                                   | 2                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                                                              | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                                          |
| Poder                                                       | Poder                                                                      | Poder                                                                      | 02                                                                         | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                      | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                      | Órgão                                                                      | 02.22                                                                      | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                    | Unidade                                                                    | 02.22.00                                                                   | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                                                            | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        | SEC MUN DE ESPORTE ELAZER                                                                                        |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                      | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                | Classificação Funcional                                                                                                                              | Classificação Funcional                                                                                                                              | Unidade de Medida dos                                                                                                                                | Unidade de Medida dos                                                                                                                                | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                       | Descrição                                                                  | Descrição                                                                  | Descrição                                                                                                                                            | Função                                                                                                                                               | SubFunção                                                                                                                                            | Produtos                                                                                                                                             | Produtos                                                                                                                                             | 2026                                                                                                             | 2027                                                                                                             |                                                                                                                  | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |
| 1                                                           | 1004 ~ONSTRUÇAO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS                      | 1004 ~ONSTRUÇAO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS                      | 1004 ~ONSTRUÇAO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS                      | 1004 ~ONSTRUÇAO , RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS                                                                                                | 27                                                                                                                                                   | 812                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                    | 25                                                                                                               |                                                                                                                  | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |
| 2                                                           | 2078 1-\POIO AO DESPORTO AMADOR                                            | 2078 1-\POIO AO DESPORTO AMADOR                                            | 2078 1-\POIO AO DESPORTO AMADOR                                            | 2078 1-\POIO AO DESPORTO AMADOR                                                                                                                      | 27                                                                                                                                                   | 812                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                    | 25                                                                                                               |                                                                                                                  | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |
| 1                                                           | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                  | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                  | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                  | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                                                                                            | 27                                                                                                                                                   | 812                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                    |                                                                                                                  | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |
| 1                                                           | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                  | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                  | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                  | 2372 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER                                                                                            | 27                                                                                                                                                   | 813                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                    | 25                                                                                                               |                                                                                                                  | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |
| Código                                                      | Código                                                                     | Código                                                                     | Código                                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | Custo Total Estimado para                                                                                        | Custo Total Estimado para                                                                                        |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | da(s) Ação(ões)                                                            | 2026                                                                                                                                                 | 2026                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                                                                 | 2028                                                                                                                                                 | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             | 2029                                                                                                             | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   | a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                                                   |
| 1004                                                        | 1004                                                                       | 1004                                                                       | 1004                                                                       | 128.800,00                                                                                                                                           | 128.800,00                                                                                                                                           | 148.120,00                                                                                                                                           | 148.120,00                                                                                                                                           | 170.338,00                                                                                                                                           | 170.338,00                                                                                                       | 195.888,70                                                                                                       | 195.888,70                                                                                                       | 643.146,70                                                                                                       | 643.146,70                                                                                                       |
| 2078                                                        | 2078                                                                       | 2078                                                                       | 2078                                                                       | 34.500,00                                                                                                                                            | 34.500,00                                                                                                                                            | 39.675,00                                                                                                                                            | 39.675,00                                                                                                                                            | 45.626,25                                                                                                                                            | 45.626,25                                                                                                        | 52.470,19                                                                                                        | 52.470,19                                                                                                        | 172.271,44                                                                                                       | 172.271,44                                                                                                       |
| 2372                                                        | 2372                                                                       | 2372                                                                       | 2372                                                                       | 128.800,00                                                                                                                                           | 128.800,00                                                                                                                                           | 148.120,00                                                                                                                                           | 148.120,00                                                                                                                                           | 170.338,00                                                                                                                                           | 170.338,00                                                                                                       | 195.888,70                                                                                                       | 195.888,70                                                                                                       | 643.146,70                                                                                                       | 643.146,70                                                                                                       |
| 2372                                                        | 2372                                                                       | 2372                                                                       | 2372                                                                       | 5.750,00                                                                                                                                             | 5.750,00                                                                                                                                             | 6.612,50                                                                                                                                             | 6.612,50                                                                                                                                             | 7.604,38                                                                                                                                             | 7.604,38                                                                                                         | 8.745,03                                                                                                         | 8.745,03                                                                                                         | 28.711,91                                                                                                        | 28.711,91                                                                                                        |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                | 297.850,00                                                                                                                                           | 297.850,00                                                                                                                                           | 342.527,50                                                                                                                                           | 342.527,50                                                                                                                                           | 393.906,63                                                                                                                                           | 393.906,63                                                                                                       | 452.992,62                                                                                                       | 452.992,62                                                                                                       | RS 1.487.276,75                                                                                                  | RS 1.487.276,75                                                                                                  |
| Legenda:                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingênc ia | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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Página  16 de 36

1

1

1

1

| ! X! INICIAL !   |
|------------------|
| ! ALTERAÇÃO      |
| ! ! INCLUSÃO     |
| ! ! EXCLUSÃO     |

## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

|   2 | 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,        |   04 |   122 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|-----|----------------------------------------------------------|------|-------|-----|-----|------|------|------|------|
|   2 | 2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL |   17 |   512 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2058 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA                    |   15 |   452 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   1 | 2059 CONSTRUÇÃO ECONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS   |   15 |   451 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2111 CONSTRUÇÃO ERECONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, IMPLANTAÇÃO |   15 |   451 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   1 | 2385 CONSTRUÇÃO EMANUTENÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO     |   15 |   451 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |

| Código da{s) Ação(ões)                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da{s) Ação(ões)                                       | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
| 1017                                                         | 137,750,00                               | 158.412,50                               | 182.174,38                               | 209.500,53                               | 687.837,41                                 |
| 1018                                                         | 79.250,00                                | 91 .137,50                               | 104.808,13                               | 120.529,34                               | 395.724,97                                 |
| 1029                                                         | 19.250,00                                | 22.137,50                                | 25.458,13                                | 29.276,84                                | 96.122,47                                  |
| 1030                                                         | 75.380,00                                | 86.687,00                                | 99.690,05                                | 114.643,56                               | 376.400,61                                 |
| 1031                                                         | 11 .500,00                               | 13.225,00                                | 15.208,75                                | 17.490,06                                | 57.423,81                                  |
| 1038                                                         | 389.950,00                               | 448.442,50                               | 515.708,88                               | 593.065,21                               | 1.947.166,59                               |
| 1040                                                         | 605.000,00                               | 695.750,00                               | 800.112,50                               | 920.129,38                               | 3.020.991,88                               |
| 1068                                                         | 358.800,00                               | 412.620,00                               | 474.513,00                               | 545.689,95                               | 1.791.622,95                               |
| 1069                                                         | 21.750,00                                | 25.012,50                                | 28.764,38                                | 33.079,03                                | 108.605,91                                 |
| 1130                                                         | 111.750,00                               | 128.512,50                               | 147.789,38                               | 169.957,78                               | 558.009,66                                 |
| 1131                                                         | 581 .900,00                              | 669.185,00                               | 769.562,75                               | 884.997,16                               | 2.905.644,91                               |
| 2030                                                         | 8.050,00                                 | 9.257,50                                 | 10.646,13                                | 12.243,04                                | 40.196,67                                  |
| 2030                                                         | 8.000,00                                 | 9.200,00                                 | 10.580,00                                | 12.167,00                                | 39.947,00                                  |
| 2055                                                         | 2.106.200,00                             | 2.422.130,00                             | 2.785.449,50                             | 3.203.266,93                             | 10.517.046,43                              |
| 2056                                                         | 516.350,00                               | 593.802,50                               | 682.872,88                               | 785.303,81                               | 2.578.329,19                               |
| 2058                                                         | 461 .650,00                              | 530.897,50                               | 610.532,13                               | 702.111,94                               | 2.305.191,57                               |
| 2059                                                         | 62.100,00                                | 71 .415,00                               | 82.127,25                                | 94.446,34                                | 310.088,59                                 |
| 2060                                                         | 184.970,00                               | 212.715,50                               | 244.622,83                               | 281 .316,25                              | 923.624,58                                 |
| 2111                                                         | 679.500,00                               | 781.425,00                               | 898.638,75                               | 1.033.434,56                             | 3.392.998,31                               |
| 2385                                                         | 64.550,00                                | 74.232,50                                | 85.367,38                                | 98.172,48                                | 322.322,36                                 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 6.483.650,00                             | 7.456.197,50                             | 8.574.627,18                             | 9.860.821,19                             | R$ 32.375.295,87                           |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

OS-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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Fiorilli se Lida - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

Página  17 de 36

- [x] ! X! INICIAL 1 ALTERAÇÃO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

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1

I

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1

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                  |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                     | Cód.                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                                                                                                        | 0032                                                                                                                                                                                                                                     | ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                  | ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                  | ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                  | ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE TRANSPORTE                                                                                                                                                                                                  | X I Finallstico                                                                                                                                                                                                                          | X I Finallstico                                                                                                                                                                                                                          | X I Finallstico                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |
| 1                                                                                                                                                                                                                                        | 0032                                                                                                                                                                                                                                     | GESTÃO                                                                                                                                                                                                                                   | GESTÃO                                                                                                                                                                                                                                   | GESTÃO                                                                                                                                                                                                                                   | GESTÃO                                                                                                                                                                                                                                   | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                    | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                    | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                          |
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| PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Motoristas e servidores municipais, usuáriosdo transporte públicoe a população em geral.                                                                                                                                    |
| Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      | Objetivo:Assegurar a gestão logísticaeficiente da frota municipal e a fiscalização dos serviços de transporte públicoe individual, promovendo a seguranç a e a fluidez do trânsito.                                                      |
| Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. | Justificativa: A mobilidade urbana éum desafio crescente.O programa écrucial para manter a frota que atende a Saúde,Educação e outras áreasem pi eno funcionamento e oara oraanizar o trânsito, reduzindo acidentes e conaestionamentos. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                          | Unidade de Medida lndicador(es)                                                                                                                                                                                                          | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                           | lndicador(es) 2026 2027                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                                                                                                     | 2029                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                          |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                              | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                              | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                                                                                                        | 25                                                                                                                                                                                                                                       | 25                                                                                                                                                                                                                                       | 25                                                                                                                                                                                                                                       | 25                                                                                                                                                                                                                                       | 25                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                          |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                       | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                       | 2.109.700,94                                                                                                                                                                                                                             | 2.109.700,94                                                                                                                                                                                                                             | 2.109.700,94                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                          |
| Leaenda: Especiais                                                                                                                                                                                                                       | Tipo: O-Encargos                                                                                                                                                                                                                         | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                        | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                     | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                          |

| Classificação Institucional:                                                       | Classificação Institucional:                                                       | Classificação Institucional:                                                       | Classificação Institucional:                                                       | Classificação Institucional:                                                                     | Classificação Institucional:                                                                     | Classificação Institucional:                                                                     | Classificação Institucional:                                                                     | Classificação Institucional:                                                                     | Classificação Institucional:                                                               | Classificação Institucional:                                                               | Classificação Institucional:                                                               | Classificação Institucional:                                                               | Classificação Institucional:                                                               | Classificação Institucional:                                                       |
|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|
| Entidade                                                                           | Entidade                                                                           | Entidade                                                                           | 2                                                                                  | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                          | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                                    | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES                                            |
| Poder                                                                              | Poder                                                                              | Poder                                                                              | 02                                                                                 | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                    |
| Órgão                                                                              | Órgão                                                                              | Órgão                                                                              | 02.20                                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                |
| Unidade                                                                            | Unidade                                                                            | Unidade                                                                            | 02.20.00                                                                           | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                              | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                        | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES                                                |
| AÇÃO(ÔES) de Governo:                                                              | AÇÃO(ÔES) de Governo:                                                              | AÇÃO(ÔES) de Governo:                                                              | AÇÃO(ÔES) de Governo:                                                              | Classificação Funcional                                                                          | Classificação Funcional                                                                          | Unidade de                                                                                       | Unidade de                                                                                       |                                                                                                  | METAS FISICAS por Exercício                                                                | METAS FISICAS por Exercício                                                                | METAS FISICAS por Exercício                                                                | METAS FISICAS por Exercício                                                                | METAS FISICAS por Exercício                                                                |                                                                                    |
| Tipo                                                                               | Cód.                                                                               | Descrição                                                                          | Descrição                                                                          | Função                                                                                           | Subfunção                                                                                        | Produtos                                                                                         | Produtos                                                                                         |                                                                                                  | 2026                                                                                       | 2027                                                                                       | 2027                                                                                       | 2028                                                                                       | 2029                                                                                       |                                                                                    |
| 1                                                                                  | 1064 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                          | 1064 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                          | 1064 AQUISIÇÃO DE VEICULO                                                          | 26                                                                                               | 782                                                                                              | %                                                                                                | %                                                                                                |                                                                                                  | 25                                                                                         | 25                                                                                         | 25                                                                                         | 25                                                                                         | 25                                                                                         |                                                                                    |
| 2                                                                                  | 2153 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES                                       | 2153 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES                                       | 2153 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES                                       | 26                                                                                               | 782                                                                                              | %                                                                                                | %                                                                                                |                                                                                                  | 25                                                                                         | 25                                                                                         | 25                                                                                         | 25                                                                                         | 25                                                                                         |                                                                                    |
| Código                                                                             | Código                                                                             | Código                                                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                             | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                     | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                     |                                                                                            |                                                                                            |                                                                                    |
| da(s) Ação(ões)                                                                    | da(s) Ação(ões)                                                                    | da(s) Ação(ões)                                                                    | 2026                                                                               | 2026                                                                                             | 2026                                                                                             | 2027                                                                                             | 2027                                                                                             | 2028                                                                                             | 2029                                                                                       | 2029                                                                                       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                   |                                                                                    |
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| Custo por Exarclclo da(s) Ação(õas) vinculadalsl ao PROGRAMA                       | Custo por Exarclclo da(s) Ação(õas) vinculadalsl ao PROGRAMA                       | Custo por Exarclclo da(s) Ação(õas) vinculadalsl ao PROGRAMA                       | 422.500,00                                                                         | 422.500,00                                                                                       | 422.500,00                                                                                       | 485.875,00                                                                                       | 485.875,00                                                                                       | 558.756,25                                                                                       | 642.569,69                                                                                 | 642.569,69                                                                                 | R$ 2.109.700,94                                                                            | R$ 2.109.700,94                                                                            | R$ 2.109.700,94                                                                            |                                                                                    |
|                                                                                    | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência          | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência          | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência          | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva de Contingência |                                                                                    |
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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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I

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|    | lx!INICIAL   |
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|    | 1 ALTERAÇÃO  |
| !  | !INCLUSÃO    |
| !  | !EXCLUSÃO    |

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0033                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO                                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO                                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO                                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO                                                                                                                                                                                                                                                                                | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO                                                                                                                                                                                                                                                                                | X Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | X Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | X Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 0033                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | MUNICIPIO                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Prefeito, Secretários , demais órgãos municipais (como clientes internos) e o Poder Judiciário.                                                                                                                                                                                                                  |
| Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            | Objetivo: Garantir aexcelênciana representação judicial e consultoria jurídicado Municí pio, promovendo a segurança jurí dica dos atos administrativos e a defesa eficiente do interesse público .                                                                                                                            |
| Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . | Justificativa:A Procuradoria évital para alegalidade e a saúdefiscal do município , atuando na prevenção de litígiose na recuperação de créditos(Dívida Ativa). Oprograma assegura oapoio administrativo etécniconecessário para reduzir passivos judiciais edefender os atos da administraçã o evitando prejuízosao erário . |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Unidade de Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para oPROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                             | 752.251,95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 752.251,95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 752.251,95                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Legenda: Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Tipo: O-Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                         |

| Classificação Institucional:                                                                                                                                                                      |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            |               |
|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------|-----------------------------------------------|----------------------------------------|-----------------------------------------|------------|-----------------------|-----------------------------|------|------------|---------------|
| Entidade                                                                                                                                                                                          |      |                                               | 2                                      | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES |            |                       |                             |      |            |               |
| Poder                                                                                                                                                                                             |      |                                               | 02                                     | PODER EXECUTIVO                         |            |                       |                             |      |            |               |
| órgão                                                                                                                                                                                             |      |                                               | 02.02                                  | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO         |            |                       |                             |      |            |               |
| Unidade                                                                                                                                                                                           |      |                                               | 02.02.00                               | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO         |            |                       |                             |      |            |               |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                                                                                             |      |                                               |                                        | Classificação Funcional                 |            | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício |      |            |               |
| Tipo                                                                                                                                                                                              | Cód. | Descrição                                     |                                        | Função                                  | Subfunção  | Produtos              | 2026 2028                   | 2027 |            | 2029          |
| 2 %                                                                                                                                                                                               | 2152 | MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |                                        | 04                                      | 091        | 1%                    | 25 25                       |   25 |            | 25            |
| Código da(s)                                                                                                                                                                                      |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            | Estimado para |
|                                                                                                                                                                                                   |      |                                               | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) |                                         |            |                       |                             |      |            |               |
| Ação(ões)                                                                                                                                                                                         |      |                                               | 2026                                   |                                         | 2027       | 2028                  | a(s) 2029                   |      |            | AÇÃO(ÕES)     |
| 2152 173.247,50                                                                                                                                                                                   |      |                                               | 150.650,00                             |                                         |            |                       | 199.234,63                  |      | 229.119,82 | 752.251,95    |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA                                                                                                                                       |      |                                               | 150.650,00                             |                                         | 173.247,50 |                       | 199.234,63                  |      | 229.119,82 |               |
| RS 752.251,95 Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:                                                                                                                                        |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            |               |
| Legenda:                                                                                                                                                                                          |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            |               |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)                                                                                                                             |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            |               |
| 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial 05-Transferênc ias eConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            |               |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                                                                                                                                                        |      |                                               |                                        |                                         |            |                       |                             |      |            |               |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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1

1

1

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| 1 X!   | INICIAL    |
|--------|------------|
|        | !ALTERAÇÃO |
| !      | ! INCLUSÃO |
| !      | ! EXCLUSÃO |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO

X

I

Finalístico

1

0034

MUNICIPIO

!Apoio Administrativo

1

Operações  Especiais

Público  Alvo: Servidores e colaboradores do respectivo órgão/Secretaria , demais órgãos  municipais e, indiretamente, toda a população  que depende da Objetivo: Promover a modernização , a eficiência  e a transparência  na execução  das atividades-meio da estrutura organizacional, garantindo o suporte log íslico  e ooeracional necessár io oara o alcance dos obietivos finalísticos  do resoeclivo óraão .

Justificativa: A qualidade e a agilidade dos serviços públicos  dependem diretamente da eficiência  da máquina  administrativa. Este programa visa superar os desafios de burocracia, obsolescência  tecnológica e capacitação  de pessoal, sendo essencial para otimizar o uso dos recursos públicos e dar suporte adeauado às políticas  finalísticas .

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

PORCENTAGEM

%

%

25

25

25

25

25

25

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

843.880,38

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual / Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

órgão

02.03

CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

Unidade

02.03.00

CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

AÇÃO(ÔES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2072  MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA

04

124

%  1%

25

25

25

25

GERAL DO MUNICIPIO

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2072

169.000,00

194.350,00

223.502,50

257.027,88

843.880,38

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

169.000,00

194.350,00

223.502,50

257.027,88

RS 843.880,38

vinculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-V inculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingênc ia

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| ! !EXCLUSÃO  |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
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| PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    | PúblicoAlvo: Toda a população do município(usuários),gestores e servidores.                                                                                                                                                                                                                                    |
| Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          | Objetivo:Garantir um canal de comunicação eficaz e transparente entre o cidadão e a administração, viabilizando o recebimento, o tratamento e o encam inhamento de denúnciasreclamações e suoestões .                                                                                                          |
| Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . | Justificativa:A Ouvidoria éaporta de entrada da participação social e um tenmômetro da qualidade dos serviços. Oprograma évital para a transparênci a, a melhoria contínuados serviços e o respeito ao direito do cidadão de ser ouvido, ajudando a administração a identificar e corrigir falhas sistêmicas . |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                          | Unidade de Medida do(s) lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                          | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................................ ........................................... ..                                                                                                                                                                                           | 292.112,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 292.112,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 292.112,44                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Legenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                     | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                        | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                        | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                 |

| Classificação Institucional:                                         |                       |                         |                                                 |                                         |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
|----------------------------------------------------------------------|-----------------------|-------------------------|-------------------------------------------------|-----------------------------------------|----------------------------------------|-----------|------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|-----------|-------------------------------------|------|------------|
| Entidade                                                             |                       |                         | 2                                               | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
| Poder                                                                |                       |                         | 02                                              | PODER EXECUTIVO                         |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
| Órgão                                                                |                       |                         | 02.21                                           | OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO            |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
| Unidade                                                              |                       |                         | 02.21.00                                        | OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO            |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                |                       |                         |                                                 |                                         | Classificação Unidade Funcional        |           | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |    |           |                                     |      |            |
| Tipo                                                                 | Cód.                  | Descrição               |                                                 |                                         | Função                                 | SubFunção |                        | 2026                                                                                                             |    |           | 2027                                | 2028 | 2029       |
| 2                                                                    | 2371                  | MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA |                                                 |                                         | 04 122                                 |           | 1%                     | 25                                                                                                               | 25 |           |                                     |   25 | 25         |
| Código                                                               |                       | GERAL DO MUNICIPIO      |                                                 |                                         | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | %         |                        |                                                                                                                  |    |           | para                                |      |            |
| da(s) Ação(ões)                                                      |                       |                         | 2026                                            |                                         |                                        | 2027      | 2028                   | 2029                                                                                                             |    |           | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |      |            |
| 2371                                                                 |                       |                         | 58.500,00                                       |                                         |                                        | 67.275,00 | 77.366,25              |                                                                                                                  |    | 88.971,19 |                                     |      | 292.112,44 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl PROGRAMA             |                       |                         |                                                 |                                         |                                        | 67.275,00 |                        |                                                                                                                  |    | 88.971,19 |                                     |      |            |
| 58.500,00 ao L!Jl.enda:                                              | Tipo:                 |                         |                                                 |                                         |                                        |           | 77.366,25              | R$                                                                                                               |    |           |                                     |      | 292.112,44 |
|                                                                      | 1-Projeto 2-Atividade |                         | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) |                                         |                                        |           |                        | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |    |           |                                     |      |            |
| 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados                     |                       |                         |                                                 |                                         |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
| 3-Operação Especial 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados |                       |                         |                                                 |                                         |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                           |                       |                         |                                                 |                                         |                                        |           |                        |                                                                                                                  |    |           |                                     |      |            |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL  DOS A LVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

0 1 .612.572/0001 -94

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I

x

! INICIAL

1  ALTERAÇÃ

O

1  INCLUSÃ O

- [ ] !EXCLUSÃ O

1

!

!

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Unidades E x ecutoras e  A çõ es voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inic ial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Descriçã o                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | Classificaçã o:                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificaçã o:                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Classificaçã o:                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 003 6                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDEMANTAL                                                                                                                                                                                                                                                                            | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDEMANTAL                                                                                                                                                                                                                                                                            | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDEMANTAL                                                                                                                                                                                                                                                                            | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDEMANTAL                                                                                                                                                                                                                                                                            | X I Finalfstico                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | X I Finalfstico                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | X I Finalfstico                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
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| Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     | Público Alvo: Estudantes matriculados nas escolas municipais, pais e responsáveis,e professores da red e de Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                     |
| Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           | Objetlvo:Garantir o acesso e a permanênciade todos os estudantes no Ensino Fundamental com padrões elevados de qualidade de aprendizagem, redu zind o a evasão e a dlstorcão Idade-série.                                                                                                                           |
| Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. | Justificativa: O Ensino Fundamental é a base da formação cívicae intelectual. O investimento é crucial para elevar o Indica de Desenvolvimento da Educ ação Básica(IDEB) municipal, assegurando que o municípiocumpra sua meta constitucional de ofertar educação de qualidade e preparar o s iovens nara o futuro. |
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| lndlcador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Indica Indica Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Futuro 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | ri•                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 25 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                  | 57.911.540,43                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 57.911.540,43                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 57.911.540,43                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 57.911.540,43                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |
| Leaenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Tipo: 0•Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1•CaráterContinuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

| Classificaçã o Institucional:                                  | Classificaçã o Institucional:                                  | Classificaçã o Institucional:                                  | Classificaçã o Institucional:                                  | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          | Classificaçã o Institucional:                          |
|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------|
| Entidade                                                       | Entidade                                                       | Entidade                                                       | 5                                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              | F U NDE S                                              |
| Poder                                                          | Poder                                                          | Poder                                                          | 0 2                                                            | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        | PODER EXECUTIVO                                        |
| órgão                                                          | órgão                                                          | órgão                                                          | 02.25                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES |
| Unidade 02.25 . 0 0                                            | Unidade 02.25 . 0 0                                            | Unidade 02.25 . 0 0                                            | Unidade 02.25 . 0 0                                            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA                           | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA                           | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA                           | Classificação Unidade de Medida                        | METAS FISICAS por Exerclclo                            | METAS FISICAS por Exerclclo                            | METAS FISICAS por Exerclclo                            | METAS FISICAS por Exerclclo                            |                                                        |
| Tipo                                                           | Cód.                                                           | Descrlçllo                                                     | Descrlçllo                                                     | Funçã o                                                | SubFunçlio                                             |                                                        | Produtos                                               | 2028                                                   | 2027                                                   | 2028                                                   | 2029                                                   |                                                        |
| 1                                                              | 1014 IAQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30%     | 1014 IAQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30%     | 1014 IAQUISIÇAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30%     | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| 2                                                              | 2046 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -70%               | 2046 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -70%               | 2046 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -70%               | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| 2                                                              | 2047 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                    | 2047 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                    | 2047 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                    | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| 2                                                              | 2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE            | 2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE            | 2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE            | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| 1                                                              | 2388 ~ONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES           | 2388 ~ONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES           | 2388 ~ONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES           | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| 1                                                              | 2389 ~QUISIÇÃO DE VEICULO$ - FUNDEB ~%                         | 2389 ~QUISIÇÃO DE VEICULO$ - FUNDEB ~%                         | 2389 ~QUISIÇÃO DE VEICULO$ - FUNDEB ~%                         | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| 1                                                              | 2390 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR - FUNDEB30%                   | 2390 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR - FUNDEB30%                   | 2390 DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR - FUNDEB30%                   | 12                                                     | 361                                                    | %                                                      | %                                                      | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     | 25                                                     |                                                        |
| Código                                                         |                                                                |                                                                |                                                                | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$)                | Custo Total Estimado para                              | Custo Total Estimado para                              |                                                        |
| o(õe s)                                                        | da(s)                                                          | Açã                                                            | 2026                                                           |                                                        |                                                        | 2027                                                   |                                                        |                                                        | 2029 a(s)                                              | AÇ Ã O(ÔES)                                            |                                                        |                                                        |
| 1014                                                           | 1014                                                           | 1014                                                           | 1014                                                           | 266.700,00 306.705,00                                  | 266.700,00 306.705,00                                  | 266.700,00 306.705,00                                  | 352.710,75                                             | 405.617,36                                             | 405.617,36                                             | 1.331.733,11                                           | 1.331.733,11                                           |                                                        |
| 2046                                                           | 2046                                                           | 2046                                                           | 2046                                                           | 8.363.050,00 9.617.507,50                              | 8.363.050,00 9.617.507,50                              | 8.363.050,00 9.617.507,50                              | 11.060.133,63                                          | 12.719.153,67                                          | 12.719.153,67                                          | 41.759.844,80                                          | 41.759.844,80                                          |                                                        |
| 2047                                                           | 2047                                                           | 2047                                                           | 2047                                                           | 2.068.900,00                                           | 2.068.900,00                                           | 2.068.900,00                                           | 2.379.235,00 2.736.120,25                              | 3.146.538,29                                           | 3.146.538,29                                           | 10.330.793,54                                          | 10.330.793,54                                          |                                                        |
| 2053                                                           | 2053                                                           | 2053                                                           | 2053                                                           | 96.350,00 110.802.50                                   | 96.350,00 110.802.50                                   | 96.350,00 110.802.50                                   | 127.422.88                                             | 146.536,31                                             | 146.536,31                                             | 481 .111,69                                            | 481 .111,69                                            |                                                        |
| 2388                                                           | 2388                                                           | 2388                                                           | 2388                                                           | 573.750.00 659.812.50                                  | 573.750.00 659.812.50                                  | 573.750.00 659.812.50                                  | 758.784.38                                             | 872.602,03                                             | 872.602,03                                             | 2.864.948,91                                           | 2.864.948,91                                           |                                                        |
| 2389                                                           | 2389                                                           | 2389                                                           | 2389                                                           | 192.950,00 221.892,50                                  | 192.950,00 221.892,50                                  | 192.950,00 221.892,50                                  | 255.176,38                                             | 293.452,83                                             | 293.452,83                                             | 963.471 ,71                                            | 963.471 ,71                                            |                                                        |
| 2390                                                           | 2390                                                           | 2390                                                           | 2390                                                           | 35.975,00 41 .371,25                                   | 35.975,00 41 .371,25                                   | 35.975,00 41 .371,25                                   | 47.576,94                                              | 54.713,48                                              | 54.713,48                                              | 179.636,67                                             | 179.636,67                                             |                                                        |
| Custo por Exercfclo d a(•) Ação(ões) v lnculadala\ ao PROGRAMA | Custo por Exercfclo d a(•) Ação(ões) v lnculadala\ ao PROGRAMA | Custo por Exercfclo d a(•) Ação(ões) v lnculadala\ ao PROGRAMA | Custo por Exercfclo d a(•) Ação(ões) v lnculadala\ ao PROGRAMA | 11.597.675,00 13.337.326,25                            | 11.597.675,00 13.337.326,25                            | 11.597.675,00 13.337.326,25                            | 15.337.925,21                                          | 17.638.613,97                                          | 17.638.613,97                                          | RS 57.911 .540,43                                      | RS 57.911 .540,43                                      |                                                        |

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FlorUII  se Ltda - Software

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- [ ] j X j  INIC IAL

1

- [ ] 1  ALTERACÃ O 1

- [ ] ! INCLUSÃ O

1

- [ ] !EXCLUSÃ O

Unidades Executoras  e  Açõ es voltadas  ao Desenvolv imento do Programa Governamental - (PPA Inic ial)

L egenda:

T i po:

1-Projeto

2-Atlvidade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

Fonte d e  R e curso :

01-Tesouro(Receltas Próprias)

02-Transferênclas  e  Convênios  Estatuals-Vincu lados

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vlnculados

Categoria Econõ mlca:

3-Despesas Co rrentes(custelo)

4-Oespesas de Capltal(investlmento)

9 -Reserva de Contingência

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Florilll se Ltda - Software

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01 .612.572/0001-94

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

## RUAJOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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lx!INICIAL

1 ALTERAÇÃO

- [ ] ! !INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

1

I

1

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Crianças residentes no município.                                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
| Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              | Objetivo: Universalizar o acesso à creche e pré-escolae promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco no cuidado e n a aprendizaqem.                                                                                                                                                                              |
| Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. | Justificativa:A expansão do Ensino Infantil éuma exigêncialegal e social. A falta de vagas em creches impacta o desenvolvimento infantil e a capacidad e das famílias(especialmente das mulheres) de ingressarem no mercado de trabalho. O programa prioriza o investimento na primeira infân eia como oilar de desenvolvimento social e econômico. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Unidade de lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | lndice Futuro 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 25 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                                                                  | 23.811.033,54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 23.811.033,54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 23.811.033,54                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| Leaenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 2-Não Continuado (Anual / Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          | Classificação Institucional:                          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                    | Entidade                                                    | 5                                                           | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                | FUNDES                                                |
| Poder                                                       | Poder                                                       | Poder                                                       | 02                                                          | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       | PODER EXECUTIVO                                       |
| órgão                                                       | órgão                                                       | órgão                                                       | 02.25                                                       | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |
| Unidade 02.25.                                              | Unidade 02.25.                                              | Unidade 02.25.                                              | Unidade 02.25.                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA                          |                                                       |                                                       | de Medida dos METAS FISICAS                           | de Medida dos METAS FISICAS                           | de Medida dos METAS FISICAS                           | de Medida dos METAS FISICAS                           | de Medida dos METAS FISICAS                           |
| Tipo                                                        | Cód.                                                        | Descrição                                                   | Descrição                                                   | Função                                                | Subfunção                                             | Produtos                                              |                                                       |                                                       | 2026                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2029                                                  |                                                       |
| 1                                                           | 1010 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES E      | 1010 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES E      | 1010 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES E      | 12                                                    | 365                                                   | %                                                     | %                                                     | %                                                     | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                                       |
| 2                                                           | 2114 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 2114 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 2114 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 12                                                    | 365                                                   | %                                                     | %                                                     | %                                                     | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                                       |
| 2                                                           | 2115 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | 2115 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | 2115 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | 12                                                    | 365                                                   | %                                                     | %                                                     | %                                                     | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                                       |
| 2                                                           | 2116 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 2116 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 2116 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO              | 12                                                    | 365                                                   | %                                                     | %                                                     | %                                                     | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                                       |
| 2                                                           | 2117 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | 2117 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | 2117 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                 | 12                                                    | 365                                                   | %                                                     | %                                                     | %                                                     | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    | 25                                                    |                                                       |
| Código                                                      | Código                                                      | Código                                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                |                                                       |                                                       |                                                       |
| da{s) Ação(ões)                                             | da{s) Ação(ões)                                             | da{s) Ação(ões)                                             | 2026                                                        | 2026                                                  | 2026                                                  | 2027                                                  | 2027                                                  | 2028                                                  | 2028                                                  |                                                       | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)              | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES)              |                                                       |
| 1010                                                        | 1010                                                        | 1010                                                        | 1010                                                        | 913.250,00 1.050.237,50                               | 913.250,00 1.050.237,50                               | 913.250,00 1.050.237,50                               | 913.250,00 1.050.237,50                               | 1.207.773,13                                          | 1.207.773,13                                          | 1.388.939,09                                          | 4.560.199,72                                          | 4.560.199,72                                          |                                                       |
| 2114                                                        | 2114                                                        | 2114                                                        | 2114                                                        | 3.075.550,00 3.536.882,50                             | 3.075.550,00 3.536.882,50                             | 3.075.550,00 3.536.882,50                             | 3.075.550,00 3.536.882,50                             | 4.067.414,88                                          | 4.067.414,88                                          | 4.677.527,11                                          | 15.357.374,49                                         | 15.357.374,49                                         |                                                       |
| 2115                                                        | 2115                                                        | 2115                                                        | 2115                                                        | 499.850,00 574.827,50                                 | 499.850,00 574.827,50                                 | 499.850,00 574.827,50                                 | 499.850,00 574.827,50                                 | 661 .051 ,63                                          | 661 .051 ,63                                          | 760.209,37                                            | 2.495.938,50                                          | 2.495.938,50                                          |                                                       |
| 2116                                                        | 2116                                                        | 2116                                                        | 2116                                                        | 153.750,00 176.812,50                                 | 153.750,00 176.812,50                                 | 153.750,00 176.812,50                                 | 153.750,00 176.812,50                                 | 203.334,38                                            | 203.334,38                                            | 233.834,53                                            | 767.731,41                                            | 767.731,41                                            |                                                       |
| 2117                                                        | 2117                                                        | 2117                                                        | 2117                                                        | 126.125,00 145.043,75                                 | 126.125,00 145.043,75                                 | 126.125,00 145.043,75                                 | 126.125,00 145.043,75                                 | 166.800,31                                            | 166.800,31                                            | 191.820,36                                            | 629.789,42                                            | 629.789,42                                            |                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 4.768.525,00 5.483.803,75                             | 4.768.525,00 5.483.803,75                             | 4.768.525,00 5.483.803,75                             | 4.768.525,00 5.483.803,75                             | 6.306.374,33                                          | 6.306.374,33                                          | 7.252.330,46                                          | RS 23.811 .033,54                                     | RS 23.811 .033,54                                     |                                                       |
| L!!!J.enda:                                                 |                                                             |                                                             |                                                             |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |                                                       |
|                                                             | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Tipo:                                                       | Fonte de Recurso:                                     | Fonte de Recurso:                                     | Fonte de Recurso:                                     | Fonte de Recurso:                                     | Fonte de Recurso:                                     | Fonte de Recurso:                                     | Categoria Econômica:                                  | Categoria Econômica:                                  | Categoria Econômica:                                  | Categoria Econômica:                                  |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

## RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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| IX!   | INICIAL     |
|-------|-------------|
|       | !ALTERAÇÃO! |
| !     | !INCLUSÃO   |
| !     | !EXCLUSÃO   |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                      |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                               | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
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| PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                | PúblicoAlvo: Pessoas acima de 15 anos que não concluíramo Ensino Fundamental.                                                                                                                                                                                                                                |
| Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      | Objetivo: Reduzir o índicede analfabetismo e promover a inclusão social e educacional de jovens e adultos que não tiveram acesso ou interromperam su a escolarização na idade adequada.                                                                                                                      |
| Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. | Justificativa:A baixa escolaridade éum fator que limita a inclusão no mercado de trabalho e o exercíciopleno da cidadania. Este programa atende a um a dívidasocial histórica , oferecendo uma segunda chance e contribuindo diretamente para o aumento do lndice de Desenvolvimento Huma no ODH) municioal. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                              |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | Unidade de lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                            | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                           | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                           | 2.117.940,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2.117.940,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2.117.940,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | 2.117.940,01                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| Leaenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                            | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                                            | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                       | 2-Não Continuado (Anual / Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                       |

| Classificação Institucional:                                | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                                  | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                      | Classificação Institucional:                          |
|-------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Entidade                                                    | Entidade                                                                                                                      | Entidade                                                                                                                      | 5                                                                                                                             | FUNDES                                                                                                                        | FUNDES                                                                                                                        | FUNDES                                                                                                                        | FUNDES                                                                                                                        | FUNDES                                                                                                                        | FUNDES                                                                                                                        | FUNDES                                                                                                            | FUNDES                                                                                                            | FUNDES                                                                                                            | FUNDES                                                                                                            | FUNDES                                                |
| Poder                                                       | Poder                                                                                                                         | Poder                                                                                                                         | 02                                                                                                                            | PODER EXECUTIVO                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                               | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                       |
| Órgão                                                       | Órgão                                                                                                                         | Órgão                                                                                                                         | 02.25                                                                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                         | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |
| Unidade                                                     | Unidade                                                                                                                       | Unidade                                                                                                                       | 02.25.00                                                                                                                      | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                          | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES  |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                         | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                                                                         | Classificação Funcional                                                                                                       | Classificação Funcional                                                                                                       | Unidade de                                                                                                                    | Unidade de                                                                                                                    |                                                                                                                               | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                   | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                       |                                                       |
| Tipo                                                        | Cód.                                                                                                                          | Descrição                                                                                                                     | Descrição                                                                                                                     | Função                                                                                                                        | Subfunção                                                                                                                     | Produtos                                                                                                                      | Produtos                                                                                                                      |                                                                                                                               | 2026                                                                                                                          | 2027                                                                                                              | 2027                                                                                                              | 2028                                                                                                              | 2029                                                                                                              |                                                       |
| 2                                                           | 2119 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -                                                                              | 2119 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -                                                                              | 2119 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -                                                                              | 12                                                                                                                            | 366                                                                                                                           | %                                                                                                                             | %                                                                                                                             |                                                                                                                               | 25                                                                                                                            | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                |                                                       |
| 2                                                           | 2122 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE                                                                                | 2122 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE                                                                                | 2122 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE                                                                                | 12                                                                                                                            | 366                                                                                                                           | %                                                                                                                             | %                                                                                                                             |                                                                                                                               | 25                                                                                                                            | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                | 25                                                                                                                |                                                       |
| Código                                                      | Código                                                                                                                        | Código                                                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                        | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                            |                                                                                                                   |                                                                                                                   |                                                       |
| da(s) Ação(ões)                                             | da(s) Ação(ões)                                                                                                               | da(s) Ação(ões)                                                                                                               | 2026                                                                                                                          | 2026                                                                                                                          | 2026                                                                                                                          | 2027                                                                                                                          | 2027                                                                                                                          | 2028                                                                                                                          | 2029                                                                                                                          | 2029                                                                                                              | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                          | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)                                                                          |                                                       |
| 2119                                                        | 2119                                                                                                                          | 2119                                                                                                                          | 374.350,00                                                                                                                    | 374.350,00                                                                                                                    | 374.350,00                                                                                                                    | 430.502,50                                                                                                                    | 430.502,50                                                                                                                    | 495.077,88                                                                                                                    | 569.339,56                                                                                                                    | 569.339,56                                                                                                        | 1.869.269,94                                                                                                      | 1.869.269,94                                                                                                      | 1.869.269,94                                                                                                      |                                                       |
| 2122                                                        | 2122                                                                                                                          | 2122                                                                                                                          | 49.800,00                                                                                                                     | 49.800,00                                                                                                                     | 49.800,00                                                                                                                     | 57.270,00                                                                                                                     | 57.270,00                                                                                                                     | 65.860,50                                                                                                                     | 75.739,57                                                                                                                     | 75.739,57                                                                                                         | 248.670,07                                                                                                        | 248.670,07                                                                                                        | 248.670,07                                                                                                        |                                                       |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA                                                                   | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada{sl ao PROGRAMA                                                                   | 424.150,00                                                                                                                    | 424.150,00                                                                                                                    | 424.150,00                                                                                                                    | 487.772,50                                                                                                                    | 487.772,50                                                                                                                    | 560.938,38                                                                                                                    | 645.079,13                                                                                                                    | 645.079,13                                                                                                        | R$ 2.117.940,01                                                                                                   | R$ 2.117.940,01                                                                                                   | R$ 2.117.940,01                                                                                                   |                                                       |
| L!!9.enda:                                                  | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênc ias eConvêniosEstatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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| 1 X! INICIAL   |
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| ! ALTERAÇÃO    |
| ! ! INCLUSÃO   |
| ! ! EXCLUSÃO   |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                          |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                             | Cód.                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                        | Classificação:                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                   |
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| 1                                                                                                                                                                                                                                | 0039                                                                                                                                                                                                                             | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO APESSOAS COM                                                                                                                                                                                          | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO APESSOAS COM                                                                                                                                                                                          | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO APESSOAS COM                                                                                                                                                                                          | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO APESSOAS COM                                                                                                                                                                                          | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO APESSOAS COM                                                                                                                                                                                          | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                            | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                            | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                            |
| 1                                                                                                                                                                                                                                | 0039                                                                                                                                                                                                                             | NECESSIDADES ESPECIAIS                                                                                                                                                                                                           | NECESSIDADES ESPECIAIS                                                                                                                                                                                                           | NECESSIDADES ESPECIAIS                                                                                                                                                                                                           | NECESSIDADES ESPECIAIS                                                                                                                                                                                                           | NECESSIDADES ESPECIAIS                                                                                                                                                                                                           | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                                                                                            | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                                                                                            | 1 Ooeracões Esoeciais                                                                                                                                                                                                            |
| PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  | PúblicoAlvo: Estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal.                                                                                                                                  |
| Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 | Objetivo: Garantir a inclusão plena e o acesso a recursos educacionais especializados para estudantes com deficiência,transtornos globais do desenvolv imento e altas habilidades/suoerdotacão .                                 |
| Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. | Justificativa:A inclusão educacional éum direito constitucional e exige a adequação da rede de ensino. Este programa éfundamental para remover barr eiras oedaaóaicas e caoacitar os orofissionais oara lidar com a diversidade. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  | Unidade de                                                                                                                                                                                                                       | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                     | Índice                                                                                                                                                                                                                           | Índice Futuro                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                  |
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| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                      | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                      | %                                                                                                                                                                                                                                | %                                                                                                                                                                                                                                | 25                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                               |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                               | 397.722,33                                                                                                                                                                                                                       | 397.722,33                                                                                                                                                                                                                       | 397.722,33                                                                                                                                                                                                                       | 397.722,33                                                                                                                                                                                                                       |
| Legenda:                                                                                                                                                                                                                         | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                       | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                          | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                          | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                   | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                   | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                   | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                   | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                   | Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                   |

| Classificação Institucional:                                 | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                              | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                                                      | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                                                                                     | Classificação Institucional:                          |
|--------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|
| Entidade                                                     | Entidade                                                                  | Entidade                                                                  | 5                                                                         | FUNDES                                                                                                                                            | FUNDES                                                                                                                                            | FUNDES                                                                                                                                            | FUNDES                                                                                                                                            | FUNDES                                                                                                                                            | FUNDES                                                                                                                                            | FUNDES                                                                                                           | FUNDES                                                                                                           | FUNDES                                                                                                           | FUNDES                                                                                                           | FUNDES                                                |
| Poder                                                        | Poder                                                                     | Poder                                                                     | 02                                                                        | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                                                   | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                                                                                  | PODER EXECUTIVO                                       |
| Órgão                                                        | Órgão                                                                     | Órgão                                                                     | 02.25                                                                     | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES                                                            | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES |
| Unidade                                                      | Unidade                                                                   | Unidade                                                                   | 02.25.00                                                                  | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                                                              | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES                                                             | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES  |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                        | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                                     | Classificação Funcional                                                                                                                           | Classificação Funcional                                                                                                                           | Unidade de                                                                                                                                        | Unidade de                                                                                                                                        |                                                                                                                                                   | METAS FISICAS por Exercício                                                                                                                       | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      | METAS FISICAS por Exercício                                                                                      |                                                       |
| Tipo                                                         | Cód.                                                                      | Descrição                                                                 | Descrição                                                                 | Função                                                                                                                                            | SubFunção                                                                                                                                         | Produtos                                                                                                                                          | Produtos                                                                                                                                          |                                                                                                                                                   | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                             | 2028                                                                                                             | 2029                                                                                                             |                                                                                                                  |                                                       |
| 2                                                            | 2120 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -                          | 2120 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -                          | 2120 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -                          | 12                                                                                                                                                | 367                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | %                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                   | 25                                                                                                                                                | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |                                                                                                                  |                                                       |
| 2                                                            | 2123 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                               | 2123 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                               | 2123 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO                               | 12                                                                                                                                                | 367                                                                                                                                               | %                                                                                                                                                 | %                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                   | 25                                                                                                                                                | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               | 25                                                                                                               |                                                                                                                  |                                                       |
| Código                                                       | Código                                                                    | Código                                                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                    | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                                                            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)                                                                           |                                                                                                                  |                                                                                                                  |                                                       |
| da(s) Ação(ões)                                              | da(s) Ação(ões)                                                           | da(s) Ação(ões)                                                           | 2026                                                                      | 2026                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2027                                                                                                                                              | 2028                                                                                                                                              | 2029                                                                                                                                              | 2029                                                                                                                                              | Custo Total a(s) AÇÃO(ÔES)                                                                                       | Estimado para                                                                                                    | Estimado para                                                                                                    |                                                                                                                  |                                                       |
| 2120                                                         | 2120                                                                      | 2120                                                                      | 35.150,00                                                                 | 35.150,00                                                                                                                                         | 40.422,50                                                                                                                                         | 40.422,50                                                                                                                                         |                                                                                                                                                   | 46.485,88                                                                                                                                         | 46.485,88                                                                                                                                         | 53.458,76                                                                                                        | 175.517,14                                                                                                       | 175.517,14                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                       |
| 2123                                                         | 2123                                                                      | 2123                                                                      | 44.500,00                                                                 | 44.500,00                                                                                                                                         | 51                                                                                                                                                | 51                                                                                                                                                | .175,00                                                                                                                                           | 58.851 ,25                                                                                                                                        | 58.851 ,25                                                                                                                                        | 67.678,94                                                                                                        | 222.205,19                                                                                                       | 222.205,19                                                                                                       |                                                                                                                  |                                                       |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA              | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA              | 79.650,00                                                                 | 79.650,00                                                                                                                                         |                                                                                                                                                   |                                                                                                                                                   | 91.597,50                                                                                                                                         | 105.337,13                                                                                                                                        | 105.337,13                                                                                                                                        | 121.137,70                                                                                                       | R$ 397.722,33                                                                                                    | R$ 397.722,33                                                                                                    |                                                                                                                  |                                                       |
| Legenda:                                                     | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências eConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferências eConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |                                                       |

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

Página  26 de 36

IX!INICIAL

!  ALTERAÇÃO

- [ ] ! !INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

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1

1

1

1

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                        | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
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| PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     | PúblicoAlvo: Toda a população do município, com foco em grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas).                                                                                                                                                                                     |
| Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               | Objetivo:Ampliar a cobertura, otimizar a qualidade da Atenção Básicae melhorar o acesso a serviços especializados de médiacomplexidade, promoven do a saúdeorevenliva e o bem-estar da oooulacão .                                                                                                               |
| Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. | Justificativa:A melhoria contínuada saúdepúblicaéum direito fundamental.O programa visa reduzir as taxas de morbidade e mortalidade por causas e vitáveis , diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados e garantir que o Sistema Único de Saúde(SUS) municipal funci one com intearalidade. |
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| lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Unidade de Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                          | lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | lndice Recente                                                                                                                                                                                                                                                                                                   | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                               |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                               | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                               | 78.138.189,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 78.138.189,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 78.138.189,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 78.138.189,61                                                                                                                                                                                                                                                                                                    |
| Leaenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                         | Tipo: O-Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                       | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                          | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                          | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                  | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                  |

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

Poder

Órgão

Unidade

02

02.06

02.06. 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE-

FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  - FMS

| AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:   | AÇÃO(ÕES) de Governo:                                   | Classificação Funcional   | Classificação Funcional   | Unidade de Medida dos   | Unidade de Medida dos   |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |   METAS FISICAS por Exercício |
|-------------------------|-------------------------|---------------------------------------------------------|---------------------------|---------------------------|-------------------------|-------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|-------------------------------|
| Tipo                    | Cód.                    | Descrição                                               | Função                    | Subfunção                 |                         | Produtos                |                          2026 |                          2027 |                          2028 |                          2029 |
| 2                       | 2092                    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E   | 10                        | 305                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1009                    | AQUIS~ÃO DE VEICULOS E AMBU NCIAS                       | 10                        | 302                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1021                    | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS    | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1023                    | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE                    | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1047                    | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA SAÚDE                         | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 1                       | 1059                    | CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS DE        | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2062                    | MANUTENÇÃO DA EQUIPES DE MULTIPROFISSIONAIS NAATENÇÃO   | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2063                    | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO  | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2068                    | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA         | 10                        | 304                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2069                    | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E     | 10                        | 306                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2070                    | CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE SAÚDE PÚBLICA     | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2089                    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-     | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |
| 2                       | 2090                    | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 10                        | 301                       | %                       | %                       |                            25 |                            25 |                            25 |                            25 |

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539

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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Página  27 de 36

1

1

1

| !X!INICIAL !   |
|----------------|
| ! ALTERAÇÃO    |
| 1 !INCLUSÃO    |
| ! ! EXCLUSÃO   |

## Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

|   2 | 2091 MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL - PSB               | PROGRAMA                                              |   10 |   301 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|-----|----------------------------------------------------|-------------------------------------------------------|------|-------|-----|-----|------|------|------|------|
|   2 | 2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA        | 2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA           |   10 |   302 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2133 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA   | 2133 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA      |   10 |   301 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2143 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CAPACITANDO   | 2143 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CAPACITANDO      |   10 |   301 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   2 | 2360                                               | COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS |   10 |   301 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |
|   1 | 2400 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA SAÚDE | 2400 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA SAÚDE    |   10 |   301 | %   | %   |   25 |   25 |   25 |   25 |

| Código da(s) Ação(ões)                                       | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|--------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
| Código da(s) Ação(ões)                                       | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
| 1009                                                         | 181.800,00                               | 209.070,00                               | 240.430,50                               | 276.495,08                               | 907.795,58                                 |
| 1021                                                         | 244.750,00                               | 281 .462,50                              | 323.681 ,88                              | 372.234,16                               | 1.222.128,54                               |
| 1023                                                         | 521.350,00                               | 599.552,50                               | 689.485,38                               | 792.908,18                               | 2.603.296,06                               |
| 1047                                                         | 33.750,00                                | 38.812,50                                | 44.634,38                                | 51 .329,53                               | 168.526,41                                 |
| 1059                                                         | 192.900,00                               | 221 .835,00                              | 255.110,25                               | 293.376,79                               | 963.222,04                                 |
| 2062                                                         | 247.825,00                               | 284.998,75                               | 327.748,56                               | 376.910,85                               | 1.237.483,16                               |
| 2063                                                         | 9.578.922,00                             | 11.015.760,30                            | 12.668.124,35                            | 14.568.343,00                            | 47.831.149,65                              |
| 2068                                                         | 79.800,00                                | 91 .770,00                               | 105.535,50                               | 121.365,83                               | 398.471,33                                 |
| 2069                                                         | 12.600,00                                | 14.490,00                                | 16.663,50                                | 19.163,03                                | 62.916,53                                  |
| 2070                                                         | 18.000,00                                | 20.700,00                                | 23.805,00                                | 27.375,75                                | 89.880,75                                  |
| 2089                                                         | 1.507.175,00                             | 1.733.251 ,25                            | 1.993.238,94                             | 2.292.224,78                             | 7.525.889,97                               |
| 2090                                                         | 1.302.350,00                             | 1.497.702,50                             | 1.722.357,88                             | 1.980.711 ,56                            | 6.503.121,94                               |
| 2091                                                         | 456.350,00                               | 524.802,50                               | 603.522,88                               | 694.051 ,31                              | 2.278.726,69                               |
| 2092                                                         | 426.300,00                               | 490.245,00                               | 563.781,75                               | 648.349,01                               | 2.128.675,76                               |
| 2132                                                         | 64.050,00                                | 73.657,50                                | 84.706,13                                | 97.412,04                                | 319.825,67                                 |
| 2133                                                         | 16.900,00                                | 19.435,00                                | 22.350,25                                | 25.702,79                                | 84.388,04                                  |
| 2143                                                         | 88.550,00                                | 101.832,50                               | 117.107,38                               | 134.673,48                               | 442.163,36                                 |
| 2360                                                         | 575.000,00                               | 661 .250,00                              | 760.437,50                               | 874.503,13                               | 2.871.190,63                               |
| 2400                                                         | 100.000,00                               | 115.000,00                               | 132.250,00                               | 152.087,50                               | 499.337,50                                 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 15.648.372,00                            | 17.995.627,80                            | 20.694.972,01                            | 23.799.217,80                            | R$ 78.138.189,61                           |

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingênc ia

## Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferência s e Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital{investimento)

9-Reserva de Contingência

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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| IX!INICIAL !ALTERAÇÃO!   |
|--------------------------|
| ! !INCLUSÃO              |
| ! !EXCLUSÃO              |

Unidades Executaras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                                 |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0041                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE                                                                                                                                                                                                                                                                               | EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE                                                                                                                                                                                                                                                                               | EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE                                                                                                                                                                                                                                                                               | EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE                                                                                                                                                                                                                                                                               | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                | X I Finalístico                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            | PúblicoAlvo: Familias e indivíduosem situação de pobreza, vulnerabilidade social ou risco pessoal, usuáriosde programas sociais federais (Bolsa Fam                                                                                                                                                            |
| Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                | Objetivo: Fortalecer a rede de proteção social bás ica e especial, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo a autonomia e a inclusão social das fa milias e indivíduos .                                                                                                                                |
| Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. | Justificativa: A desigualdade social e a pobreza são desafios persistentes que exigem a intervenção do Estado. Este programa éfundamental para coord enar o Sistema Único de Assistênc ia Social (SUAS), garantir a segurança alimentar e de renda, e proteger os direitos dos cidadãos em situ acão de risco. |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Unidade de Medida lndicador(es)                                                                                                                                                                                                                                                                                | lndice Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2027                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2028                                                                                                                                                                                                                                                                                                           | 2029                                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                                             | 15.337.151,34                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 15.337.151,34                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 15.337.151,34                                                                                                                                                                                                                                                                                                  | 15.337.151,34                                                                                                                                                                                                                                                                                                  |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| Leaenda:                                                                                                                                                                                                                                                                                                       | Tipo: O -Encargos Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                                    | 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não                                                                                                                                                                                                                                                                        | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                | Continuado (Anual/ Temporá rio)                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                                |

| Classificação Institucional:   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                                   | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 | Classificação Institucional:                 |
|--------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|----------------------------------------------|
| Entidade                       | Entidade                                                       | Entidade                                                       | 4                                                              | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Poder                          | Poder                                                          | Poder                                                          | 02                                                             | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              | PODER EXECUTIVO                              |
| Órgão                          | Órgão                                                          | Órgão                                                          | 02.26                                                          | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Unidade                        | Unidade                                                        | Unidade                                                        | 02.26.00                                                       | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA               | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA               | Classificação Unidade Funcional              | SOCIAL- FMAS de Medida dos METAS FISICAS     | SOCIAL- FMAS de Medida dos METAS FISICAS     | SOCIAL- FMAS de Medida dos METAS FISICAS     | SOCIAL- FMAS de Medida dos METAS FISICAS     |
| Tipo Cód.                      | AÇÃO(ÕES)                                                      | Descrição                                                      | Descrição                                                      | Função                                       |                                              | Subfunção                                    | 2026                                         | 2027                                         | 2028                                         | 2029                                         |
| 2                              | 2017 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA           | 2017 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA           | 2017 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA           | 08                                           | 244                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA          | 2097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA          | 2097 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EALTA          | 08                                           | 245                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2098 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO UNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL       | 2098 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO UNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL       | 2098 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO UNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL       | 08                                           | 122                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2100 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                           | 2100 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                           | 2100 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                           | 08                                           | 245                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2106 GESTÃO DE BENEFICIO$ 1:VENTUAIS                           | 2106 GESTÃO DE BENEFICIO$ 1:VENTUAIS                           | 2106 GESTÃO DE BENEFICIO$ 1:VENTUAIS                           | 08                                           | 244                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2127 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ.                | 2127 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ.                | 2127 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ.                | 08                                           | 243                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2131 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - GD-SUAS                         | 2131 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - GD-SUAS                         | 2131 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - GD-SUAS                         | 08                                           | 245                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2134 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO     | 2134 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO     | 2134 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO DESENVOLVIMENTO     | 08                                           | 244                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2135 ~ORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA | 2135 ~ORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA | 2135 ~ORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA | 08                                           | 122                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 2                              | 2145 MANUTENÇÃO EEXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE DO AMANHÃ       | 2145 MANUTENÇÃO EEXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE DO AMANHÃ       | 2145 MANUTENÇÃO EEXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE DO AMANHÃ       | 08                                           | 244                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 1                              | 2386 PROCADSUAS                                                | 2386 PROCADSUAS                                                | 2386 PROCADSUAS                                                | 08                                           | 122                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |
| 1                              | 2393 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA                   | 2393 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA                   | 2393 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA                   | 08                                           | 245                                          | %                                            | % 25                                         | 25                                           | 25                                           | 25                                           |

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## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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Página  29 de 36

1

1

1

1

|   1 XI | INICIAL     |
|--------|-------------|
|        | 1 ALTERAÇÃO |
|      1 | ! INCLUSÃO  |
|      1 | 1 EXCLUSÃO  |

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Código da{s) Ação(ões)                                      | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$)   | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)   |
|-------------------------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|------------------------------------------|--------------------------------------------|
|                                                             | 2026                                     | 2027                                     | 2028                                     | 2029                                     |                                            |
| 2017                                                        | 76.075,00                                | 87.486,25                                | 100.609,19                               | 115.700,57                               | 379.871,01                                 |
| 2097                                                        | 32.450,00                                | 37.317,50                                | 42.915,13                                | 49.352,39                                | 162.035,02                                 |
| 2098                                                        | 1.961 .300,00                            | 2.255.495,00                             | 2.593.819,25                             | 2.982.892,14                             | 9.793.506,39                               |
| 2100                                                        | 91 .875,00                               | 105.656,25                               | 121.504,69                               | 139.730,39                               | 458.766,33                                 |
| 2106                                                        | 18.300,00                                | 21.045,00                                | 24.201,75                                | 27.832,01                                | 91.378,76                                  |
| 2127                                                        | 204.375,00                               | 235.031,25                               | 270.285,94                               | 310.828,83                               | 1.020.521,02                               |
| 2131                                                        | 32.500,00                                | 37.375,00                                | 42.981 ,25                               | 49.428,44                                | 162.284,69                                 |
| 2134                                                        | 14.950,00                                | 17.192,50                                | 19.771 ,38                               | 22.737,08                                | 74.650,96                                  |
| 2135                                                        | 296.300,00                               | 340.745,00                               | 391 .856,75                              | 450.635,26                               | 1.479.537,01                               |
| 2145                                                        | 37.950,00                                | 43.642,50                                | 50.188,88                                | 57.717,21                                | 189.498,59                                 |
| 2386                                                        | 65.425,00                                | 75.238,75                                | 86.524,56                                | 99.503,25                                | 326.691,56                                 |
| 2393                                                        | 240.000,00                               | 276.000,00                               | 317.400,00                               | 365.010,00                               | 1.198.410,00                               |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 3.071.500,00                             | 3.532.225,00                             | 4.062.058,77                             | 4.671.367,57                             | RS 15.337.151,34                           |

L~enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração  Especial

4-Reseiva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e  Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

## Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(  custeio)

4-Despesas de Capital{inveslimento)

9-Reseiva de Contingência

<!-- image -->

Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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!

!

| IX! INICIAL   |
|---------------|
| !ALTERAÇÃO    |
| ! ! INCLUSÃO  |
| ! !EXCLUSÃO   |

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÃO  E EXPANSÃO DOS  SERVIÇOS  E AÇÕES

DO DIREITO DA

X

I  Finalí stico

1

0042

1

Apoio Administrativo

CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

- [ ] 1 Operacões  Especiais

Público Alvo: Crianças e adolescentes (O a 18 anos) e famílias  em situação  de risco, vulnerabilidade ou violação  de direitos.

Objetivo:Assegurar

a proteção  integral e o pleno exercício  dos direitos da criança e do adolescente no município , prevenindo a violência,  a negligência  e

aarantindo o convívio  familiar e comunitário.

Justificativa: A proteção  deste grupo é  uma prioridade legal e constitucional (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). O programa visa estruturar a rede de atendimento para atuar na prevenção  e no combate à violação  de direitos, fortalecendo os mecanismos de defesa e a intersetorialid ade /Acões  coordenadas entre Saúde Educacão  e Assistência) .

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

PORCENTAGEM

%

%

25

25

25

25

25

25

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

2.509.420,62

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual/ Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .24

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

Unidade

02 .24 . 01

CONSELHO TUTELAR

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

2

2076  MANUTENÇÃO

DO CONSELHO

14

422

%

1%

25

25

25

25

trUTELAR

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÔES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2076

164.450,00

189.117,50

217.485,13

250.107,90

821.160,53

Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)

164.450,00

189.117,50

217.485,13

250.107,90

RS 821.160,53

vinculada/si ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica:

1-Projeto

- [x] 01-Tesouro(Receitas Próprias)

- [x] 3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

- [x] 02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

- [x] 4-Despesas de Capital(investimento)

3-0peração  Especial

- [x] 05-Transferências  e Convê nios Federeais-Vinculados

- [x] 9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

## Classificação  Institucional:

Entidade

8

FMDCA

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .24

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

Unidade

02 .24 . 00

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Tipo  I Cód.1

Função

lsubFunção

Produtos

1

1

1

Descrição

2026

2027

2028

2029

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543

<!-- image -->

544

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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I x ! INICIAL

ALTERAÇÃO

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

Unidades Executaras e  Ações  voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

2

1

2024  ~ANUTENÇÃO

DO FUNDO

UNICIPAL DO DIREITO DA

1

14

1

422

1

%

1

•

1

•

1

25

1

25

1

25

1

25

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2024

338.100,00

388.815,00

447.137,25

514.207,84

1.688.260,09

Custo por Exercício  da(s) Açlo(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA

338.100,00

388.815,00

447.137,25

514.207,84

R$ 1.688.260,09

Lefl\_enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econõmlca:

1-ProJeto

01-Tesouro(Receltas Próprias)

3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

OS-Transferências  e  Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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Florim se Ltda - Software

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!X!INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA

01 .612.572/0001-94

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descriçã o

Classificação :

GESTÃO  E  EXPANSÃO  DOS SERVIÇOS

E

AÇÕES

DO DIREITO DO

X  I  Finalístico

1

0043

1  Apolo Administrativo

IDOSO

- [ ] 1  Ooeracões  Esoeclai!:

Público  Alvo:

Cidadãos  com 60 anos ou mais, especialmente os em situação  de vulnerabilidade, isolamento social ou dependência.

Objetivo:

Promover o envelhecimento ativo, digno e saudáve l, garantindo a  proteção  contra a violação  de direitos e  ampliando a oferta de serviços de con

vivência  e  cuidado cara a  oooulacão  idosa.

Justificativa: O  município  deve se adaptar ao envelhecimento demográfico.  Este programa é essencial para assegurar o  cumprimento do Estatuto do Ido so, reduzir o  isolamento social e garantir que a rede de serviços (saúde  e assistência)  esteja preparada para atender às necessidades espe cfficas da terceira idade  oromovendo sua aualidade de vida.

## META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

Indica

Indica

lndlcador(es) por Exercício

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

PORCENTAGEM

%

1 %

25

25

25

25

25

25

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

68.908,58

Leaenda:

Tipo:

0-Enca,gos Especiais

1-Caráte,  Continuado (Plu,ianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

7

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO - FMDI

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.23

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO- FMDI

Unidade

02.23. 00

FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO- FMDI

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunçã o

2026

2027

2028

2029

2

2138  MANUTENÇÃO

DO FUNDO

14

422

%

1%

25

25

25

25

MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO -

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado

para

da(s)

a(s) AÇÃ0(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2138

13.800,00

15.870,00

18.250,50

20.988,08

68.908,58

Custo por

Exercício

da(s) Açã o(ões)

13.800,00

15.870,00

18.250,50

20.988,08

R$ 68.908,58

vlncutada(s) ao PROGRAMA

L!!Jl.enda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econõmica :

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(  custeio)

2-Atividade

- 02-Transferênclas  e Convênios  Estatuals-Vinculados

- 4-Despesas de Capltal(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

<!-- image -->

Flortlll se Ltda - Software

1

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

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! X! INICIAL

- [ ] ! !  ALTERAÇÃO ! !  INCLUSÃO

- [ ] ! !  EXCLUSÃO

1

1

1

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Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        | PROGRAMA GOVERNAMENTAL:                                                                                                                                                                                                                                                                        |
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| Tipo                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Cód.                                                                                                                                                                                                                                                                                           | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                      | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                 | Classificação:                                                                                                                                                                                                                                                                                 |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0044                                                                                                                                                                                                                                                                                           | GESTÃO ADMINISTRATIVA ELEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA ELEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA ELEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA ELEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                         | GESTÃO ADMINISTRATIVA ELEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                                                         | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                | X I Finalistico                                                                                                                                                                                                                                                                                |
| 1                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 0044                                                                                                                                                                                                                                                                                           |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                | !Apoio Administrativo                                                                                                                                                                                                                                                                          |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      | PúblicoAlvo: Vereadores, servidores do Poder Legislativo e, indiretamente, toda a população do município.                                                                                                                                                                                      |
| Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          | Objetivo:Garantir o suporte administrativo e técnico-legislativopara que o Poder Legislativo exerça suas funções de fiscalização e elaboração de leis co mtransoarênciae eficiência .                                                                                                          |
| Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . | Justificativa: Aatuação eficiente da Câmara écrucial para a democracia local e para afiscalização da gestão pública . Oprograma assegura a infraestrut ura e o corpo técniconecessário para que os vereadores representem a população edeliberem sobre os projetos de interesse do município . |
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| lndicador(es) do(s) Programa(s)                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                | Unidade de                                                                                                                                                                                                                                                                                     | Medida do(s)                                                                                                                                                                                                                                                                                   | lndice                                                                                                                                                                                                                                                                                         | lndice lndicador(es) Futuro                                                                                                                                                                                                                                                                    |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |                                                                                                                                                                                                                                                                                                |
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| PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                    | PORCENTAGEM                                                                                                                                                                                                                                                                                    | %                                                                                                                                                                                                                                                                                              | %                                                                                                                                                                                                                                                                                              | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                             | 25                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                             | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................                                                                                                                                                                             | 7.467.592,32                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 7.467.592,32                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 7.467.592,32                                                                                                                                                                                                                                                                                   | 7.467.592,32                                                                                                                                                                                                                                                                                   |
| Leaenda: Especiais                                                                                                                                                                                                                                                                             | Tipo: O -Encargos                                                                                                                                                                                                                                                                              | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                              | 1-Caráter Continuado (Plurianual)                                                                                                                                                                                                                                                              | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                           | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                           | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                           | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                           | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                           | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)                                                                                                                                                                                                                                                           |

| Classificação Institucional:                                |                                                          |           |            |                                                  |                         |              |                       |               |                                     |              |    |                     |      |
|-------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------|-----------|------------|--------------------------------------------------|-------------------------|--------------|-----------------------|---------------|-------------------------------------|--------------|----|---------------------|------|
| Entidade                                                    |                                                          |           | 1          | CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES              |                         |              |                       |               |                                     |              |    |                     |      |
| Poder                                                       |                                                          |           | 01         | PODER LEGISLATIVO                                |                         |              |                       |               |                                     |              |    |                     |      |
| Órgão                                                       |                                                          |           | 01 .01     | GAMARA MUNICIPAL                                 |                         |              |                       |               |                                     |              |    |                     |      |
| Unidade                                                     |                                                          |           | 01 .01 .00 | GAMARA MUNICIPAL                                 |                         |              |                       |               |                                     |              |    |                     |      |
| AÇÃO(ÕES) de Governo:                                       |                                                          |           |            |                                                  | Classificação Funcional |              | Unidade de Medida dos |               | METAS FISICAS por Exercício         |              |    |                     |      |
| Tipo                                                        | Cód.                                                     | Descrição |            |                                                  | Função                  | Subfunção    | Produtos              |               | 2026                                | 2027         |    | 2028                | 2029 |
| 2                                                           | 2164 AMPLIAÇÃO EMANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |           |            |                                                  | 01                      | 031          | %                     | %             | 25                                  |              | 25 | 25                  |   25 |
| 1                                                           | 2165 MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA  |           |            |                                                  | 01                      | 031          | %                     | %             | 25                                  |              | 25 | 25                  |   25 |
| 3                                                           | 2362 :::NCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EPARCELAMENTOS |           |            |                                                  | 01                      | 031          | %                     | %             |                                     | 25           | 25 | 25                  |   25 |
| 1                                                           | 2366 NVESTIMENTOS ACARGO DA CÂMARA MUNICIPAL             |           |            |                                                  | 01                      | 031          | %                     | %             |                                     | 25           | 25 | 25                  |   25 |
| Código                                                      |                                                          |           |            | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo     |                         |              |                       |               |                                     |              |    | Total Estimado para |      |
| da(s) Ação(ões)                                             |                                                          |           |            | 2026                                             |                         | 2027         |                       | 2028          | a(s)                                | 2029         |    | AÇÃO(ÕES)           |      |
| 2164                                                        |                                                          |           |            | 7.475,00                                         |                         | 8.596,25     |                       | 9.885,69      |                                     | 11.368,54    |    | 37.325,48           |      |
| 2165                                                        |                                                          |           |            | 1.337.400,00                                     |                         | 1.538.010,00 |                       | 1.768.711 ,50 |                                     | 2.034.018,23 |    | 6.678.139,73        |      |
| 2362                                                        |                                                          |           |            | 50.000,00                                        |                         | 57.500,00    |                       | 66.125,00     |                                     | 76.043,75    |    | 249.668,75          |      |
| 2366                                                        |                                                          |           |            | 100.625,00                                       |                         | 115.718,75   |                       | 133.076,56    |                                     | 153.038,05   |    | 502.458,36          |      |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA |                                                          |           |            | 1.495.500,00                                     |                         | 1.719.825,00 |                       | 1.977.798,75  |                                     | 2.274.468,57 |    | R$ 7.467.592,32     |      |
| Legenda:                                                    | Tipo:                                                    |           |            | Fonte de Recurso:                                |                         |              |                       |               | Categoria Econômica:                |              |    |                     |      |
|                                                             | 1-Projeto                                                |           |            | 01-Tesouro(Receitas Próprias)                    |                         |              |                       |               | 3-Despesas Correntes(custeio)       |              |    |                     |      |
| 2-Atividade                                                 |                                                          |           |            | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados |                         |              |                       |               | 4-Despesas de Capital(investimento) |              |    |                     |      |
| 3-Operação Especial                                         |                                                          |           |            | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados |                         |              |                       |               | 9-Reserva de Contingência           |              |    |                     |      |
| 4-Reserva de Contingênc ia                                  |                                                          |           |            |                                                  |                         |              |                       |               |                                     |              |    |                     |      |

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Fiorilli se Ltda - Software

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V  CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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Página  34 de 36

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IX! INICIAL

!

ALTERAÇÃO

- [ ] !  ! INCLUSÃO

- [ ] !  ! EXCLUSÃO

!

!

!

!

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

GESTÃO  ADMINISTRATIVA DA SEC MUN DE ADM E PLANEJAMENTO

X

I  Finalístico

1

0045

- [ ] 1 Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operacões  Especiaif

Público Alvo:

Servidores e gestores municipais, e indiretamente, toda a população  beneficiada pela melhoria dos serviços públicos.

Objetivo:

Promover a modernização da gestão  pública  municipal e coordenar o planejamento governamental estratég ico, garantindo a eficiência  dos proc

essas administrativos e a correta aolicacão  dos recursos.

Justificativa: A

Administração  e o Planejamento são  o coração  da máquina  pública.  Este programa é essencial para superar gargalos burocráticos,  coord

enar a elaboração  de instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) e assegurar uma gestão de pessoas eficiente, suportando todas as o

utras Secretarias.

META(S) de Resultado(s)

Previsão  da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndlcador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

PORCENTAGEM

%

%

25

25

25

25

25

25

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

.............................................................................

23.  7  40.002,  79

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter

Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02 .05

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

Unidade

02 .05 .00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

Subfunção

2026

2027

2028

2029

1

1015  AQUISIÇÃO

DE MATERIAL

04

122

%

%

25

25

25

25

PERMANENTE

1

1028  AQUISIÇÃO

DE VEICULOS

04

122

%

%

25

25

25

25

2

2004  MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES

04

122

%

%

25

25

25

25

ADMINISTRATIVAS

2

2008  ADMINISTRAÇÃO

DA JUNTA DO

04

122

%

%

25

25

25

25

SERVIÇO  MILITAR

2

2013  ENCARGOS COM A SEGURANÇA

06

181

%

%

25

25

25

25

PÚBLICA

2

2052  -NCARGOS COM PUBLICAÇÕES

DE

04

122

%

%

25

25

25

25

DOCUMENTO OFICIAIS

2

2085  MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS  DA

04

122

%

%

25

25

25

25

COMISSÃO  PERMANENTE DE

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício  (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1015

255.250,00

293.537,50

337.568,13

388.203,34

1.274.558,97

1028

69.150,00

79.522,50

91.450,88

105.168,51

345.291,89

2004

4.210.150,00

4.841 .672,50

5.567.923,38

6.403.111,88

21.022.857,76

2008

37.950,00

43,642,50

50.188,88

57.717,21

189.498,59

2013

8.050,00

9.257,50

10.646,13

12.243,04

40.196,67

2052

117.300,00

134.895,00

155.129,25

178.398,64

585.722,89

2085

56.450,00

64.917,50

74.655,13

85.853,39

281.876,02

Custo por Exercício  da(s) Ação(ões)

4.754.300,00

5.467.445,00

6.287.561,78

7.230.696,01

RS 23.740.002,79

vlnculadalsl ao PROGRAMA

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[Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)](http://www.tcpdf.org/)

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## Ano XXIII · Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXI

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

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1

!

!

!

RUA JOAO DOMINGOS DA

- [ ] I x ! INICIAL !  ! ALTERAÇÃO

01 .612.572/0001-94

- [ ] !  ! INCLUSÃO

- [ ] !  ! EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação  Especial

4-Reserva de Contingência

## Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

05-Transferências  e Convênios  Federeais-Vinculados

## PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód .

Descrição

2

9999

RESERVA DE CONTING~NCIA

Público  Alvo:

COMUNIDADE EM GERAL

Objetivo: Previsã o de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

Classlflcação :

X

I  Finallstico

!Apoio Administrativo

- [ ] 1  Operações  Especiai,

Justificativa:

Previsão  de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.

## META(S) de Resultado(s)

Previsã o da Evolução  do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlce

lndlce

lndlcador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente  Futuro

2026

2027

2028

2029

PORCENTAGEM

%

1 %

80

100

85

90

95

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

4.019.666,88

Leaanda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter  Continuado (Plurianual)

2-Não  Continuado (Anual/ Temporário)

## Classificação  Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade

02.99. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descriçã o

Funçã o

SubFunção

2026

2027

2028

2029

4

2099  RESERVA DE CONTINGENCIA

99

999

%

1

º/,

25

25

25

25

Código

## METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

da(s)

Açã o(ões)

2026

2027

2028

2029

a(s) AÇÃO(ÔES)

2099

805.000,00

925.750,00

1.064.612,50

1.224.304,38

4.019.666,88

Custo por

Exarclclo

da(s) Ação(õa

s)

805.000,00

925.750,00

1.064.612,50

1.224.304,38

R$ 4.019.666,88

vlnculada(s) ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

## Fonte de Recurso:

## Categoria Econômica :

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Alividade

02-Transferências  e Convênios  Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação  Especial

05-Transferências  e Convénios  Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

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Flo&lt;illl SC Ltda · Software

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x

!

INICIAL

1

ALTERAÇÃO

I

1

1  INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações  voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

GESTÃO  CONT &amp; ASSES PÚBLICA  L TDA CONTADOR CRC/PI- 296/0 17.239.440/0001-07

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Fiorilli se Ltda - Software

1

1

1

## PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA

01.612.572/0001-94

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