Portaria — Cocal (28/02/2025)

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Id:0047F3D0ED12BC2C
Id:089B94A31E4Ebc57
Prefeitura de
PREFEITURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N274/2025
03 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
PROCEDIMENTO: ADESAO 007/2025 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
confianga e gratifi
as, integrantes da estrutura
PRECOS N 005/2025 PREGAO ELETRONICO N 052/2024 - DO Município DE
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
SAO BERNARDO (MA)
da outras providencias."
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO COMPLEMENTAR SAEB,
PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS,
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
CONTENDO
PLATAFORMA
DIGITAL,
ASSESSORIA
PEDAGOGICA
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RECURSOS NECESSARIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
pela Lei Organica do Município de Cocal,
Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE COCAL - PI.
RESOLVE:
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
EMPRESA VENCEDORA: P & C. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA,
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JoAQuIM
inscrito (a) no CNPJ sob o n 35.614.200/0001-19
VIEIRA
DE
SOUSA
NETO
(CPF
026.891.923-22),
fungao
ASSISTENTE EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATO: AD N 05.007/2025
VALOR TOTAL: R$ 2.490,000,00 (dois milhoes, quatrocentos e noventa mil reais).
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
FONTE DE RECURSO: 500, 540, 550
fevereiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025
VIGENCIA: 24/02/2026
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito -Cocal, 03 de fevereiro de 2025.
Id:089B94A31E4EBC67
CRISTIANO FELIPPE DE
a digitalLor
MELO
BRITTO:00962873306
BRIdTO: 209628726 20:13:49 -03'00
Prefeitura
D E
COCAL
Prefeito Municipal
Id:09FEDA1B7BD8BC56
Um Nouo Tempo para Todos!
Prefeitura
DE
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO - Portaria n 91/2025
COCAL
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
Um Nouo Tempo para Todos!
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislacoes municipais.
Portaria n 275/2025
vigentes, resolve:
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
Art. 1 - Fica retificada a Portaria n 91/2025, que dispoe sobre a nomeacao no ambito do servico
NO AMBITO DO SERVIGO PUBLICO
publico do Município de Cocal/PI, exclusivamente para sanar vicio material, para que:
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.S
onde se le: Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a)
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANOS
Jamyle Ferreira Dos Santos, inscrito no CPF 096.578.963-20, no cargo de
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Coordenador(a) da escola Municipal G. E. Samuel Nobrega de Oliveira.
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
passa-se a ler: Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Jamyle
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
Ferreira Dos Santos, inscrito no CPF 096.578.963-20, no cargo de Secretaria Escolar.
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
Paragrafo Unico - As demais disposigoes da Portaria em referencia permanecem inalteradas a fim
RESOLVE:
de que surtam todos os seus efeitos legais.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Saude, o Sr.(a) Lidianne Veras de Sousa,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
inscrito no CPF 898.201.853-00, no cargo de Coordenadora de Almoxarifado.
contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 13 dias do
de fevereiro de 2025.
mes de janeiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 05 dias do mes de fevereiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
XCRISTIANO FELIPPE DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE C A
PaE dig MELO
MELO
BRITTO:00962873306
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais