Decreto — Ilha  Grande  Av  Mar T Ins  Ribeiro (31/01/2025)

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889

## Ano XXIII · Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 · Edição V CCLI

## ld:0471C47FA3795CF8

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exercido: 2024

01.612.581/0001-85

## DECRETO Nº 36-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .429

## Abre no GrÇ4mento  vigente crédito  adicional sup/ementiJr e  da outras providências

O  (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE ILHA  GRANDE,  no  uso  de  suas  atribuições legais,

DECRETA:

Artigo  l o.Fica  aberto  no  orçamento  vigente,  um  crédito adicional  suplementar  na importância  de  R$ 1.  252. 012, 17  distribuidos  as  seguintes  dotações:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEDUC

138

149

12.381.0006.2018. 0000

GESTÃO  E  D ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

571

999

000

12.381.0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

BÁSICA

40.000,00

F.R.:

Transferências  do Estado referenles a  Convênios

1  571

01

e  lnstrull""1tos Congêneres

Não  se apl'ica

GESTÃO  E  DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

01/TROS SERVIÇOS  DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência  do Salár1o-Eduoação

Não  se aplica

02 05 02 FUNDO D E  DESENV.  E  VALORIZAÇÃO DA E DUCAÇÃO BÁSICA-FUN D ES

198 12.381 .0006.2022. 0000 GESTÃO  E  D ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA 3.1 . 90.1 1 . 00 VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências  do FUNDES - Complementação  da Uni.lo- VAAF 230 000 FUNDES -Profissiooais da Educação  Bãs ~

199

530.000,00

F.R.:

1  541

01

12.381 .0006.2022. 0000

GESTÃO  E  D ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

559.423,11

3.1 . 90.11 . 00

VENCIMENTOS E  VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1  542

01

542

Transferências  do F UNDEB - Complementação  da Uni.lo- VAAT

230

000

FUNDEB -Profissiooais da Educação  Bás lc

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E  MELHORIA DA REDE ELETRICA

3.3.90.30.00

751

999

000

25.752.0023.2065. 0000

3.3.90.39.00

751

999

000

11.882,  75

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1  751

Recursos da Contriboição  para o  Custeio do 5eMçll de Iluminação  Pública  - COSIP

Não  se apfica

INVESTIMENTO E  MELHORIA DA REDE ELETRICA

40.726,31

01/TROS SERVIÇOS  OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R.:

1  751

Recursos da Contriboição  para o  Custeio do 5eMçll de Iluminação  Públ ica - COSIP

Não  seapica

Artigo  2o. O crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Excesso:

## 1.252.012,17

## Fontes de Recurso

541

01

542

01

550

01

571

01

751

05

530. 000,00

559.423,1 1

70. 000,00

40. 000,00

52.589,06

## PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .61 2.581/0001 -85

2024

Exercício:

## DECRETO Nº 36-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .429

Artigo  3o .  - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

MARINA D E } Assinadodeformadigital ILHA GRANDE ,  02 de dezembro de 2024

por MARINA DE OLMIRA

OLIV E IRA

RJTOBl10l449l72

BRIT0:8310344~~72

~3~

202s.01.2913,1~,9

MARINA DE  OLIVEIRA B R ITO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais vinculados à  Educação

70.000,00

F.R.:

1  550

01

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## ld:01AB398EE8655CFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001'"85 Exerci'cio: 2024

## DECRETO Nº 39-A, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente crédito  adicional  suplementar e da outras providências

O  (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL  DE  ILHA  GRANDE, no  uso  de  suas  atribuições legais .

DECRETA, Artigo lo. Fica  aberto  no  orçamento  vigente, um cr édi t o  adicional  suplementar  na importância  de  RS 35. 000, 00  distribuidos  as  seguintes  dotações:

## 01 01 01 CÂMARA  MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

LEGISLATIVAS

18.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTAl.AÇôES

F.R.:

1

soo

00·

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não  seapllca

15

01.031 .0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES  LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunsos nao Vinculados de Impostos NAoseapllca

17.000,00

4A.90.52.00

F.R.,

1

soo

00·

soo

999

000

Arti go  2o . - o  crédito aberto  na  forma  do  artigo  anterior  será  cobert o  com  recursos provenientes  de:

## Anulação:

## 01 01 01 CÃMARA  MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

LEGISLATIVAS

OBRIGAÇôES  PATRONAIS

ReoJrsos não Vinculados de Impostos

Nlo seapllca

..JS.000,00

F  .R. Grupo:

1

500  00

Artigo  3o. - Este  decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicaçao.

MARINA DE

;

-•--.. ILHA GRANDE, 23 de dezembro de 2024

""""'".,\_

OLIVEIRA

~

IQJ,W9Jn

BRITO:83103449~72

=2Dll.0

1 .l9 1 i:,im

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

## ld:  10EF35BAED5367FA

ESTADO  DO  PIAUi

PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  SÃO

JOÃO

DA  SERRA

CNPJ.:  06.554, 331/0001-50

Endere  o:  AV . PRESIDENIE  MEDICE

142

Bairro:  CENTRO

Página :

l

DJ:CRETO  NR 000026  /2024

05

05

ABRE CRtDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR  E DÃ OUTRAS  PROVIDtNCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL  de  SÃO JOÃO DA  SERRA, JOAO  FRANCISCO  GOMES  DA  ROCHA, no uso de suas atribuições legais e  em  conformidade  com  a autorizaçilio  constante  na  LEI 006/2023  DE  30/11/2023  ART  7 INCISO  II .

## D E C  R  E  TA:

Art . 1 · -Fica  aberto  no  corrente  Exercício,  crádito  Adicional  suplementar  no Or ç amento Geral desta entidade, no valor de R$ 77. 500, 00 ( Setenta e sete  Mil  e Quinhentos  Reais } , destinado  ao  r eforço  das  seguintes  Dotações.

| Val.or da Supl.~ntaç&o por Anul.aç&o 4- Dotaç&o                                                            |    | 77. 500, 00   |
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 0l.. 0l.. - Camara Municipal                                                                               |    |               |
| OJ.-03J.-0001 1 . OOJ. - Reforma Equipamento do Predio Camara Municipal 4. 4. 90 . 5l. - Obras lnstalações | R$ | 65 . 000, 00  |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente                                                           | R$ | 7 . 500, 00   |
| Ol-031-0001 2. 001 - Manutencaoda Camara Municipal                                                         |    |               |
| 3. 3. 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                    | R$ | s.000,00      |

Art . 2·  Para atender  o disposto  no(s)  Artigo (s ) anteriore ( sl deste  DECRETO servirá  como r ecur sos , os resultantes de anulação parcial ou total de  dotações o rçamentária s  desta  entidade, conforme  discriminação  abaixo, de  acordo  com  o Artigo  43, § l" , Inciso  III,  da  Le i Federal  n"  4 . 320/64, no  valor  global de  R$ 77 . 500 , 00 (Setenta e Sete  Mil  e  Quinhentos  Reais) .

,..

| Val.or da Anul.açl.o                                                                                                                                                                                   |    | 77. 500, 00   |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----|---------------|
| 0l.. 0l.. - Camara Municipal Ol-031-0001 2 . 001 - Manutencao da Camara. Municipal                                                                                                                     |    |               |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3                                                                                                                                                               | R$ | 13 . 000, 00  |
| . 2 . 90 . 21 - Juros Sobre Dívidapor Contrato                                                                                                                                                         | R$ | 1.000,00      |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo                                                                                                                                                                  | R$ | 33 . 000, 00  |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção 3                                                                                                                                                   | R$ | 5 . 000,00    |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física                                                                                                                                             | R$ | 1 . 000,00    |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                                                                                                         | R$ | 6 . 500,00    |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4                                                                                                                                                    | R$ | 4 . 800, 00   |
| . 6 . 90 . 11 - Principal da DívidaContratual Resgatado                                                                                                                                                | R$ | l . 000,00    |
| 01-031-0001 2 . 002 - Contribuiçao Associaçao de Vereadores 3. 3. 50. 41 - Contribuiçõe s                                                                                                              | R$ | 2 . 800, 00   |
| 01-031-0001 2 . 003 - Assinatura de lní onnalivos. Revistas Jornais 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 01-031-0001 2 . oo.;i - Manutençao dos Encargos do Controle Interno | R$ | 4 . 000, 00   |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material deConsumo 3 . 3 .                                                                                                                                                            | R$ | 2 . 000,00    |
| 90 . 35 - Serviços de Consultoria                                                                                                                                                                      | R$ | 2. 000, 00    |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica                                                                                                                                             | R$ | 1.000,00      |
| 01-031-0001 2 . 005 - Divulgacao Publicacao de Atos Assinaturas de Infonnatica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica                                                           | R$ | 400, 00       |

on nua . . .

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